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2º Seminário sobre Educação

Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PNE - 2011/2020)

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Projeto de Lei nº 8.035/2010

• Plano Nacional de Educação - PNE 2011-2020;

• Estabelece objetivos, metas, estratégias e ações para orientar a educação brasileira;

• Enquanto a aprovação do PNE está em trâmite, estados e municípios estão mobilizados na elaboração de seus planos;

• Seminários, oficinas, reuniões técnicas, estudos, diagnósticos, desenvolvimento de indicadores, entre outras atividades;

• Gestão da Informação, Gestão da Tecnologia e Gestão do Conhecimento;

• Articulação subsidiando o processo de planejamento e tomada de decisão no campo da Educação no Brasil;

• Integração dos Planos Nacionais, Estaduais e Municipais.

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Premissas

• Universalização da educação básica pública, por meio do acesso e permanência na instituição educacional;

• Expansão da oferta da educação superior, sobretudo a pública, por meio da ampliação do acesso e permanência na instituição educacional;

• Garantia de padrão de qualidade em todas as instituições de ensino, por meio do domínio de saberes, habilidade e atitudes necessários ao desenvolvimento do cidadão, bem como da oferta dos insumos próprios a cada nível, etapa e modalidade de ensino;

• Gratuidade do ensino para o estudante em qualquer nível, etapa ou modalidade da educação, nos estabelecimentos públicos oficiais;

• Gestão democrática da educação e controle social da educação;

• Respeito e atendimento às diversidades étnicas, religiosas, econômicas e culturais;

• Excelência na formação e na valorização dos profissionais da educação;

• Financiamento público das instituições públicas.

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Estudo acerca do PNE 2011-2020

a. Compêndio estatístico com os 85 indicadores subdivididos por metas;

b. Desagregação por município, desde que a informação esteja disponível;

c. Evolução recente 2007-2011, desde que a informação esteja disponível.

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Acompanhamento de indicadores

20 METAS

170 ESTRATÉGIAS

85 INDICADORES

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a. Censo Demográfico - 2010;b. PNAD - 2007-2011;c. Censo Escolar - 2007-2011;d. Censo da Educação Superior - 2007-2011.

Análises Preliminares

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• Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

45.9%

52.9%55.0%

48.8%

53.4% 54.0%

48.0%

51.9%54.9%

47.6%

51.7%

55.6%

47.1%

51.6%

56.2%

Taxa bruta de matrícula na creche e pré-escola

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• Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

90.0%

100.0%

89.4% 89.8% 87.6% 90.1% 90.7% 90.6% 91.1% 92.4%88.3%

91.5% 92.7%89.3% 91.9% 93.0% 90.4%

Taxa líquida de matrículas no ensino fundamental

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• Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de quinze a dezessete anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para oitenta e cinco por cento, nesta faixa etária.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

47.8%

58.7%

44.8%

50.4%

61.9%

52.0% 50.9%

60.5%

54.4%51.2%

60.1%

54.2%51.6%

59.6%

54.1%

Taxa líquida de matrículas no ensino médio

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• Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de quinze a dezessete anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para oitenta e cinco por cento, nesta faixa etária.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

90.0%

100.0%

82.4%87.5%

67.5%

85.2%91.7%

77.1%82.9%

88.5%

79.8% 82.5%86.9%

80.8% 82.2%85.3%

81.8%

Taxa bruta de matrícula no ensino médio

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• Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

35.0%32.1%

23.7%

29.9% 30.5%

22.5%24.4%

30.6%

22.8%

28.2% 28.3%

21.1%

24.5%26.1%

19.4%20.7%

Taxa de analfabetismo - população de 6 a 8 anos

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• Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

0.5%

1.0%

1.5%

2.0%

2.5%

3.0%

3.5%

4.0%

4.5%4.1%

1.3%

2.4%

3.7%

1.6%

2.4%

3.2%

1.6%1.8%

2.8%

1.3%1.4%

2.4%

0.9% 1.0%

Taxa de analfabetismo - população de 9 a 14 anos

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• Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

2.0%

4.0%

6.0%

8.0%

10.0%

12.0%

10.1%

5.8%

8.5%

10.0%

5.8%

8.8%

9.7%

5.7%

8.5%

9.4%

5.4%

8.0%8.6%

4.8%

6.4%

Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)

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• Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

Fonte: PNAD/IBGE 2001 - 2011.Elaboração: CES/IJSN

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20112.00

4.00

6.00

8.00

10.00

12.00

14.00

8.597.87

6.38

3.683.67

Brasil Minas Gerais Espírito SantoRio de Janeiro São Paulo

Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais: Brasil e estados da região Sudeste – 2001 a 2011

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• Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

Fonte: PNAD/IBGE 2001 - 2011.Elaboração: CES/IJSN

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

De 06 a 10 Anos

20.0006

23.6398

26.8482

21.9698

25.3408

23.9776

23.8523

21.3991

18.4737

15.6301

17.379 14.1298

12.4776

7.53 5.13 3.63

De 11 a 14 Anos

2.2089 2.0316 2.5001 1.117 1.711 0.99 1.9426 1.7331 1.8976 1.7238 1.1093 1.4022 0.4337 0.2 0 0

De 15 a 17 Anos

2.1748 1.9301 2.8844 1.7433 2.7461 0.7655 0.964 1.4254 1.334 1.0049 0.8196 1.0917 0 0.01 0 0

De 18 a 24 Anos

2.9076 2.8643 3.3502 1.2333 1.55 1.854 2.122 1.7912 1.7033 0.8815 1.023 1.3285 0.6128 0.04 0.01 0

De 25 a 39 Anos

6.9784 6.1709 6.9186 6.3595 5.1272 3.9579 3.8395 4.4723 4.2541 4.0295 3.8308 3.1289 2.5843 0.67 0.19 0.04

De 40 a 59 Anos

15.1608

15.3642

15.2139

13.8959

13.7024

12.492 11.5758

12.3534

10.6161

10.3081

9.708 9.7257 6.3588 4.9 3.4 2.35

De 60 a 64 Anos

21.0876

30.0731

30.9366

28.2628

30.1831

30.4173

20.8581

26.2932

17.7613

24.6822

18.8896

20.6432

17.0141

13.24 9.49 5.74

De 65 Anos em Di-ante

40.3141

37.9386

37.8715

38.9161

35.4609

33.7936

35.7695

33.7569

29.7306

29.9818

33.0819

30.6184

26.1857

19.22 13.52 7.82

2.507.50

12.5017.5022.5027.5032.5037.5042.5047.50

Taxa de analfabetismo por faixas etárias – Espírito Santo – 1999 a 2011

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• Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos vinte e cinco por cento mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.00

2.00

4.00

6.00

8.00

10.00

12.00

9.029.83 9.44 9.23

9.949.16 9.36

10.039.44 9.43

10.059.58 9.50

10.07 9.72

Média de anos de estudo da população de 18 a 24 anos

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• Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurando a qualidade da oferta.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

35.0%

40.0%

25.5%

30.5%27.8% 26.9%

31.2%

23.3%

28.1%

32.1%

25.0%

29.8%

34.0%

29.7% 29.5%31.4% 32.4%

Taxa bruta de matrícula no ensino superior

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• Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para 33% da população de 18-24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

2.0%

4.0%

6.0%

8.0%

10.0%

12.0%

14.0%

16.0%

18.0%

13.1%

16.5%15.7%

13.8%

16.8%

12.6%

14.6%

17.1%

12.3%

14.0%

16.0%14.9% 14.8%

16.4%15.7%

Taxa líquida de matrícula no ensino superior

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• Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para setenta e cinco por cento, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, trinta e cinco por cento doutores.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

35.0%

40.0%

45.0%

36.0% 35.1% 35.9% 35.9% 34.8% 35.6% 36.4% 35.5%38.0% 37.8% 36.6%

41.9%

38.3%36.8%

42.5%

Porcentagem de docentes do ensino superior com mestrado

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• Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para setenta e cinco por cento, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, trinta e cinco por cento doutores.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2007 2008 2009 2010 2011

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

30.0%

35.0%

40.0%

22.9%

26.5%

15.1%

23.8%

27.5%

15.5%

25.9%

30.1%

18.9%

27.8%

31.9%

22.8%

29.3%

33.5%

25.6%

Porcentagem de docentes do ensino superior com doutorado

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• Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

BRASIL SUDESTE ESPÍRITO SANTO

2008 2009 2010 2011

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

80.0%

90.0%

69.9%

81.9%

75.3%70.1%

82.3%78.9%

71.1%

82.7%78.6%

66.4%71.1%

76.7%

Porcentagem de professores de EF e EM com licenciatura

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