2º Fórum Renovação das Concessões Elétricas Brasileiras

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II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS GOLDEN TULIP PAULISTA PLAZA - SÃO PAULO - 10 DE AGOSTO DE 2011 João Carlos Mello Andrade & Canellas Vilson Christofari Tri Consult Iara Pasian Deloitte André Serrão Serrão Advogados Guilherme Pereira Baggio Kaercher e Baggio Advogados Virginia Parente IEE – USP David Waltenberg Advocacia Waltenberg Alfredo de Freitas Pimentel Neto ABRAGE Reginaldo Medeiros ABRACEEL Elena Landau Escritório de Adv. Sérgio Bermudes Alexei Macorin Vivan Grupo Rede PALESTRANTES CONFIRMADOS ASSUNTOS ABORDADOS Cenários jurídicos e econômicos das possiblidades do processo de renovação das concessões elétricas. Planos de ação e conduta diante da indefinição e da obrigatoriedade de cumprir os prazos estabelecidos pelo regulador. Cenários de Tarifas e Modicidade Tarifária dos empreendimentos envolvidos em processos de renovação das concessões. Procedimentos contábeis dos empreendimentos envolvidos nos processos de renovação. APOIO

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II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS

GOLDEN TULIP PAULISTA PLAZA - SÃO PAULO - 10 DE AGOSTO DE 2011

João Carlos MelloAndrade & Canellas

Vilson ChristofariTri Consult

Iara PasianDeloitte

André SerrãoSerrão Advogados

Guilherme Pereira Baggio Kaercher e Baggio Advogados

Virginia ParenteIEE – USP

David WaltenbergAdvocacia Waltenberg

Alfredo de Freitas Pimentel Neto ABRAGE

Reginaldo MedeirosABRACEEL

Elena LandauEscritório de Adv. Sérgio Bermudes

Alexei Macorin VivanGrupo Rede

PALESTRANTES CONFIRMADOS

ASSUNTOS ABORDADOS• Cenáriosjurídicoseeconômicosdaspossiblidadesdoprocessoderenovaçãodasconcessõeselétricas.

• Planosdeaçãoecondutadiantedaindefiniçãoedaobrigatoriedadedecumprirosprazosestabelecidospeloregulador.

• CenáriosdeTarifaseModicidadeTarifáriadosempreendimentosenvolvidosemprocessosderenovaçãodasconcessões.

• Procedimentoscontábeisdosempreendimentosenvolvidosnosprocessosderenovação.

APOIO

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APRESENTAÇÃO

Perante o cenário em que 20% da capacidade de geração (ou 21,7 mil MW), 58% da distribuição

(37 das 64 empresas do segmento) e 82% da malha de transmissão (73 mil km) expiram em 2015, a

definição e consequências dos processos relacionados a renovação (prorrogação ou nova licitação)

das concessões elétricas brasileiras demanda a apresentação de soluções que proporcionem

condições adequadas de investimentos e abastecimento energético ao país.

Dentro das possibilidades, duas opções são possíveis: Adequação da legislação para permitir uma

nova prorrogação das atuais concessões ou um processo de novas licitações dos empreendimentos,

em ambos os cenários, a modicidade tarifária destaca-se como uma variável decisiva no processo,

juntando-se a necessidade de manutenção do parque elétrico brasileiro e da necessidade de garantias

para a continuidade dos serviços com qualidade aos consumidores e retorno aos operadores.

No primeiro encontro desta série, realizado em 2010, com a presença de mais de 120 executivos e

técnicos envolvidos na temática o foco foi a apresentação e debate das questões jurídicas, passados

12 meses, a missãod esta segunda edição é expor e trocar conhecimento acerca dos aspectos

econômicos e da urgente necessidade de elaborar planos de ação diante da indefinição, já que os

prazos exigidos pelo regulador estão se esgotando, o que demanda uma tomada de decisão em

cenário de incerteza, mas fundamental para a garantia do funcionamento do setor.

Questões tarifárias (amortização ou criação de um encargo para captura de renda em prol da

modicidade tarifária) e possíveis critérios de indenização também serão tratados pelas mais

representativas autoridades acerca do tema.

II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS

+55 (11) 5051-6535 ou [email protected] www.vxa.com.br

Vinnicius VieiraVIEX Americas

[email protected]/viexamericasbr.linkedin.com/vinniciusvieira

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8H30 | PAINEL A – QUESTÕES ECONÔMICAS E JURÍDICASLevantamentoeconômicoejurídicodoprocessoderenovaçãoou reversãodasconcessõeselétricasbrasileirasemodicidadetarifária.

II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

David WaltenbergAdvocacia Waltenberg

Elena LandauEscritório de Advocacia Sergio Bermudes

João Carlos de Oliveira MelloPresidenteAndrade & Canellas

Reginaldo MedeirosPresidenteABRACEEL

Vilson Christofari Tri Consult

Virginia ParentePesquisadoraIEE – USP

12H30 | INTERVALO PARA ALMOÇO

+55 (11) 5051-6535 ou [email protected] www.vxa.com.br

*Haveráintervaloparaocafé

13H30 | PAINEL B – PROCEDIMENTOS CONTÁBEISProcedimentoscontábeisdosempreendimentosenvolvidosemprocessosderenovaçãodeconcessõeseimpassescontábeisdeconcessionárias.

PALESTRANTE CONFIRMADO:

Iara PasianSóciaDeloitte

17H30 | ENCERRAMENTO DO FÓRUM

14H30 | PAINEL C - PLANO DE AÇÃO PARA OS PROCESSOS DE RENOVAÇÃODefiniçãodeplanosdeaçãodasempresasenvolvidasemprocessosderenovação–Anecessidade deplanejareagirdiantedosprazospararenovaçãoemumcenáriodeincertezas.

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

AndréSerrãoBorgesdeSampaioSerrão Advogados

Alfredo de Freitas Pimentel Neto Coordenador do Comitê JurídicoABRAGE

Alexei Macorin VivanVP JurídicoGrupo Rede

Guilherme Pereira Baggio Sócio Kaercher e Baggio Advogados

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O ORGANIZADORVIEX Americas é a mais expressiva empresa brasileira especializada

na distribuição de informações para executivos das áreas de recursos

naturais, energia e infraestrutura.

Entre os eventos já realizado pela viex-americas , destacamos:

Web Sitewww.vxa.com.br

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•WORLD CUP INFRASTRUCTURE SUMMIT

•CONGRESSO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL

•CÓLÓQUIO SOLAR

•FÓRUM NACIONAL EÓLICO

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II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS

“Um evento extremamente importante para o país. Ótimo. Atendeu meus objetivos como empresa. A organização está de parabéns”MauricioTolmasquim–Presidente–EPE

“Evento diferenciado que conseguiu promover uma integração maior de quem toma a decisão do lado do Governo com a iniciativa privada e investidores. Na opinião da Dreen foi acima do esperado.”OtávioFerreiradaSilveira–DiretorPresidente–DreenBrasil

“A excelente qualidade do evento demonstrou ser um evento já consolidado e esperado pelo setor. Parabéns à VIEX.”RicardoPigatto–Presidente–APMPE

“Evento muito bem preparado e com bom conteúdo, permitindo em adição uma boa condição para o relacionamento pessoal com outros profissionais. Valeu a pena participar.”P.C.–Siemens

DEPOIMENTOS DE PARTICIPANTES DE EVENTOS VIEX

“Ótimo. Atendeu às expectativas dentro dos temasabordados. De zero a dez, nota 9.”H.J.M.–Hotchief Construtora

“Excelente. Os temários foram bem elaborados. Os palestrantes fizeram uma ótima exposição e as conclusões e debates foram bem sucedidos. Eu estou satisfeito pelas ideias recolhidas em relação às PCHs.”V.D.R.A.–ItaipuBinacional

“Fiquei muito bem impressionado com o evento. Considerando a experiência dos líderes do Viex, eu não tinha dúvida sobre sua excelência, em organização e conteúdo. O que me impressionou foi a adesão e interação do público, muito expressiva em quantidade e qualidade.”JoséSaiddeBrito–Presidente–ExcelênciaEnergética

“Excelente. Além da excelente qualidade das apresentações e debates fui surpreendido com a representatividade do público presente. Uma boa oportunidade para trocar informações e fazer novos contatos.”E.M.A.–DMEEnergética

O FÓRUM 2010 EM NÚMEROS

+55 (11) 5051-6535 ou [email protected] www.vxa.com.br

ABCEAESANEELANGLO AMERICANBANCO VOTORANTIM BNDESBROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVELCEBCEEE-GTCELESC CEMIGCESPCOMERC COPELCREDIT SUISSECTEEPDMEDELETROBRASELETROBRAS AMAZONAS ENERGIAELETROBRAS CHESFELETROBRASDIST.ALAGOAS

ELETROBRASDIST.PIAUÍELETROBRASDIST.RONDÔNIAELETROBRAS ELETRONORTEELETROBRAS ELETRONUCLEARELETROBRAS FURNASEMAEENEL FGVFURNAS IN PRESS PORTER NOVELLIITAIPUITAU ASSETKPMGMAGGI ENERGIA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIANC ENERGIAREDE ENERGIAROLIM GODOI VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOSSN POWER THOMSON REUTERSTRACTEBEL VOTORANTIN

EMPRESAS PARTICIPANTES DA EDIÇÃO 2010

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LOCAL DE REALIZAÇÃO

GOLDEN TULIP PAULISTA PLAZA SÃO PAULO Alameda Santos 85 Jardins -São Paulo - SP

Relacionamento compalestrantes e conteúdo informativo

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Pgto.até02/07 Pgto.até16/07 Pgto.após17/07

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AGÊNCIA OFICIAL DO EVENTOPara reservas de hospedagem e consultas a pacotes especiais para o período do evento contate:

Isa DaffernerTel.: (11) 2537-8900 [email protected]

ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO:Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamen-tos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível.

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