2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão.
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2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão
Estado de GOIÁSEstado de GOIÁS
• População Residente: 5.306.459
• População Economicamente Ativa (PEA): 2.611.727
• PIB a preços correntes (R$ milhões): 21.665 Agropecuária (R$ milhões): 3.724 - 17,19% Indústria (R$ milhões): 7.039 - 32,49% Serviços (R$ milhões): 10.902 - 50,32%
• PIB per capita (R$): 4.316
• Receita Bruta 2002 (mil R$): 4.123.147
• Receita Líquida 2002 (mil R$): 3.113.047
Estado de GOIÁSEstado de GOIÁS
Contexto Internacional
Contexto Nacional
Diagnóstico das Finanças do EstadoDiagnóstico das Finanças do Estado
DISCRIMINAÇÃO VALOR CONTA CENT. 42.310.000 SAÚDE 48.835.000 AGETOP 76.395.000 Posição em EDUCAÇÃO 17.800.000 Novembro de 2002: AGECOM 30.449.000 BOLSA UNIVERSITÁRIA 11.078.000 R$ 10.600.000.000,00 SEFAZ 13.250.000 SSPJ (incluído PM, DGPC e CBM) 3.959.000 AGRICULTURA 3.741.000 AGANP 6.526.000 SEINFRA 1.192.000 CIDADANIA 8.485.000 FOMENTAR/PREFEITURAS 11.766.000 GOIÁSINDUSTRIAL 7.988.000 OUTROS ORGÃOS 36.946.000
SUBTOTAL 320.720.000 Encargos/Consignações
- Ipasgo 10.000.000 - INSS Empregado 10.000.000 - INSS Empregador 8.000.000 - FGTS 3.100.000 - Consignação / Bancos 19.692.880 - Fundo de Capacitação 900.000
SUBTOTAL 51.692.880 Fundação Getúlio Vargas (recup. PASEP) 15.000.000
Empréstimos Tribunal Justiça 30.000.000 SUBTOTAL 45.000.000
TOTAL 417.412.880
No débito do Ipasgo foi descontado R$42.000.000,00 da dívida junto ao INSS assumida pelo Tesouro
DÍVIDA FLUTUANTE (Fevereiro / 2003)DÍVIDA CONSOLIDADA
Diagnóstico das Finanças do EstadoDiagnóstico das Finanças do Estado
RUBRICA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇOICMS (63,75%) 164.953.000 154.277.000 153.353.000 FOLHA BRUTA 202.000.000 204.000.000 207.000.000
IPVA (50%) 3.105.000 6.903.000 11.184.000 DÍV. INTRA LIMITE (15%) 36.493.000 35.922.000 34.262.000
IRRF 13.000.000 13.000.000 13.000.000 DÍVIDA EXTRA LIMITE 5.503.000 6.487.000 15.765.000
ITCD 234.000 1.258.000 998.000 PROGRAMAS SOCIAIS
TAXAS 217.000 297.000 350.000 - BOLSA UNIVERSITÁRIA 5.500.000 3.000.000 5.500.000
FPE menos FUNDEF 46.515.000 47.118.000 39.108.000 - RENDA CIDADÃ 6.902.000 7.024.000 7.171.000
IPI 560.830 558.000 469.000 - BANCO DO POVO 800.000 800.000 800.000
SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.776.000 3.027.000 3.800.000 - MANUTENÇÃO SSP 2.000.000 3.000.000 3.000.000
MULTAS 2.592.000 1.694.000 3.912.000 - SALÁRIO ESCOLA 5.000.000 5.000.000 5.000.000
RECEITA DÍV. ATIVA 1.954.000 2.000.000 2.000.000 FUNDO TRANSP. (IPVA) 3.105.000 6.903.000 11.184.000
FUNDEF (70%) 26.191.000 26.266.000 23.823.000 MANUTENÇÃO ADM. 6.779.000 10.340.000 10.340.000
LEI KANDIR (- FUNDEF) 2.803.000 2.803.000 2.803.000 SAÚDE 6.450.000 6.450.000 9.000.000
DETRAN 5.000.000 5.850.000 5.850.000 AGECOM 3.150.000 3.150.000 3.150.000
SEC. EDUC. (SAL. EDUC.) 3.776.000 3.027.000 3.800.000
AGETOP (OBRAS + BR) 3.920.000 3.920.000 3.920.000
AGEPEL 175.000 175.000 175.000
AGETUR 196.000 196.000 196.000
CEDEL 350.000 350.000 350.000
OVG 700.000 700.000 700.000
SEAGRO 560.000 560.000 560.000
SEPLAN - CONVÊNIOS 1.260.000 1.260.000 1.260.000
SEMARH 350.000 350.000 350.000
FOMENTAR - PREF. - - -
TOTAL: 270.900.830 265.051.000 260.650.000 GOIASINDUSTRIAL 350.000 350.000 350.000
- PRECATÓRIOS 1.000.000 1.000.000 1.000.000
DÉFICIT: (32.923.821) (46.658.206) (71.975.023) CONSIG. E OUTROS 6.330.651 6.570.206 6.792.023
TOTAL: 303.824.651 311.709.206 332.625.023
RECEITA MENSAL DESPESA MENSAL
Plano Estratégico Goiás Século XXIPlano Estratégico Goiás Século XXI
GOIÁS COMPETITIVO
E PÓLO ECONÔMICO REGIONAL
GOIÁS CIDADANIA
COM MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA
GOIÁS COM DESEN-VOLVIMENTO HARMÔNICO
E EQUILIBRADO
ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA
MODERNA E EMPREENDE-
DORA
UNIÃO POLÍTICA
POR GOIÁS
Contexto do mundo e do Brasil
Contexto do mundo e do Brasil
11 22 33 44 55
Realidadede
Goiás
Realidadede
Goiás
Anseios e necessidades do povo
Anseios e necessidades do povo
VISÃO ESTRATÉGICAVISÃO ESTRATÉGICA
OBJETIVO CENTRALOBJETIVO CENTRAL
INSERÇÃO DE GOIÁS NA ECONOMIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA GARANTIR SEU CRESCIMENTO EM TERMOS DE PROGRESSO ECONÔMICO,
SOCIAL E DE QUALIDADE DE VIDA
INSERÇÃO DE GOIÁS NA ECONOMIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA GARANTIR SEU CRESCIMENTO EM TERMOS DE PROGRESSO ECONÔMICO,
SOCIAL E DE QUALIDADE DE VIDA
UM FUTURO MELHOR COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS OS GOIANOS
UM FUTURO MELHOR COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS OS GOIANOS
2003-20062003-2006
COMPETITIVIDADECOMPETITIVIDADE
Infra-EstruturaCapacitaçãoe FormaçãoProfissional
Atributos do Produto
Produto e / ou
ServiçoCompetitivo
Produto e / ou
ServiçoCompetitivo
TransportesEnergiaTele-comunicações
Formação Tecnológica,Treinamento e Capacidade Gerencial
Apoio ao ComércioExterior eàs Micro e Pequenas Empresas
Armazenamento,Tarifas e Qualidade
Financiamentos,Incentivos Fiscais e Tributários
Padrão Tecnológico,Instalações
Organização da Produção Escala de Produção
Aptidões, Habilidadese Conhecimento
Política de Financiamento
COMPETITIVIDADECOMPETITIVIDADE
Planejamento e Estratégia Competitiva
Aspectos Conjunturais e Circunstanciais
Política Tributária e Incentivos Fiscais
Capacitação e Formação Profissional
Ciência e Tecnologia
Educação
Financiamentos
Infra-Estrutura Econômica
Infra-Estrutura Tecnológica
Plano PlurianualPrograma Goiano de Competitividade
Ajuste Fiscal / Reforma do Estado (Administrativa)Cadeias Produtivas (parcerias)
Redução de Impostos / O Programa PRODUZIR
Programa de Capacitação ProfissionalPró – Avançar
Proinpe / Simego / Infovias Capacitação e Extensão Tecnológica / CPC / NTE
Prog. Valor. Profissionais Educação / Salário Escola / Aceleração da Aprendizagem / Bolsa Universitária / Informatização das Escolas / UEG
FCO (incremento) / Agência de FomentoBanco do Povo / FunMineralFundo de Aval / Farol da MPE
Sistema Multimodal / Ferrovia Norte – SulPrograma de Transporte (Pavimentação e Recuperação de Rodovias – BIRD / Goiás Pavimentado / Estrada Nova / Fundo Rodoviário / Aeroportuário)
Teleporto Parque Serrinha / Plataforma Logística
Desenvolvimento Sócio-EconômicoDesenvolvimento Sócio-Econômico
• Emprego e Renda• Produção• Industrialização• Produtividade e Competitividade• Investimento• Tecnologia• Educação• Recursos Naturais• Exportação• Apoio Estatal ao Desenvolvimento:
Incentivos Fiscais / Financiamentos /Políticas Tributárias / Programas Prioritários
Desenvolvimento Sócio-EconômicoDesenvolvimento Sócio-Econômico
No Centro-Oeste - a região que cresce mais rapidamente no Brasil - Goiás é o estado mais rico (excetuando-se o DF, inflado pela presença do governo) e mais competitivo (incluindo o DF).
Em 2000, por exemplo, o PIB brasileiro avançou 4,4%, e o goiano, mais de 5%.
Em 1998, enquanto o PIB nacional estagnou, o estadual continuou crescendo mais de 2% ao ano.
Modelo da Gestão Financeira do EstadoModelo da Gestão Financeira do Estado
Empresas
Cidadãos
Empresas
Cidadãos
SEFAZArrecadação
e GestãoFinanceira
SEFAZArrecadação
e GestãoFinanceira
População
Organizações
População
Organizações
Outros Recursos
Outros Recursos
Contribuintes
PlanejamentoOrçamentoFinanças
Órgãos de GovernoFinalísticos Sociedade
Anseios / Necessidades
Tri
bu
tos
Rec
urs
os
Fin
ance
iro
s
Programas / Projetos
Serviçose
Programas
SEPLANPPA / LDOOrçamento
SEPLANPPA / LDOOrçamento
PPA / Orçamento
Leg
isla
ção
Fis
cali
zaçã
oIn
cen
tivo
s
Em
pré
stim
os
FP
E
Maximizaros recursos públicos e
qualificar suaaplicação,
alavancando odesenvolvimento
social eeconômico
de Goiás
Maximizaros recursos públicos e
qualificar suaaplicação,
alavancando odesenvolvimento
social eeconômico
de Goiás
Alavancagem da Receita Tributária Alavancagem da Receita Tributária
Gestão Financeira Eficiente e EficazGestão Financeira Eficiente e Eficaz
Controle Efetivo das Contas Públicas e do Ajuste FiscalControle Efetivo das Contas Públicas e do Ajuste Fiscal
Concessão Equilibrada de Benefícios FiscaisConcessão Equilibrada de Benefícios Fiscais
Modernização da Estrutura FazendáriaModernização da Estrutura Fazendária
Agilização do Processo de recuperação de CréditosAgilização do Processo de recuperação de Créditos
Reposicionamento das Loterias EstaduaisReposicionamento das Loterias Estaduais
Ampliação do Programa de Educação TributáriaAmpliação do Programa de Educação Tributária
Macro-Estratégias Objetivo e Metas
Planejamento Estratégico da SEFAZPlanejamento Estratégico da SEFAZ
Painel de Indicadores:
Previsão de Incremento de ReceitasPrevisão de Incremento de Receitas
Fonte:RevistaEXAME
Projeção de Receitas Próprias do Tesouro Estadual - Valores Constantes
Ano
2003 2004 2005
Receita Total 4.411.027.000,00 5.064.109.856,36 5.391.172.168,80
Receitas Correntes 3.697.691.000,00 5.004.047.623,60 5.319.120.199,04
Receitas Tributárias 2.930.698.000,00 3.346.605.369,01 3.497.022.242,90
ICMS 2.627.319.000,00 3.016.877.050,59 3.147.450.206,20
Tipo de Receita
Projeção de Receitas Próprias do Tesouro Estadual - Valores Constantes
Ano
2003 2004 2005
Receita Total 4.411.027.000,00 5.064.109.856,36 5.391.172.168,80
Receitas Correntes 3.697.691.000,00 5.004.047.623,60 5.319.120.199,04
Receitas Tributárias 2.930.698.000,00 3.346.605.369,01 3.497.022.242,90
ICMS 2.627.319.000,00 3.016.877.050,59 3.147.450.206,20
Tipo de Receita
Impactos da REFORMA TRIBUTÁRIAImpactos da REFORMA TRIBUTÁRIA
• Unificação da legislação do ICMS
• Fim da Guerra Fiscal entre os estados
• Desoneração das exportações
• Vedação da concessão de benefícios fiscais
• Cobrança de ICMS na origem
• Sistema de alíquotas por classes - Uniformidade das alíquotas internas
• Convalidação dos atuais benefícios fiscais
• Fundo de Desenvolvimento Regional