2º Bimestre de Criminologia

7/24/2019 2 Bimestre de Criminologia

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2 BIMESTRE DE CRIMINOLOGIA

Gustavo Noronha de vila

[email protected]

ALA DO DIA 2!"#$"2#!%

LOMBROSO: positivismo criminolgico

1) Inlu!ncias:1.1 " isionomia1.# " evolucionismo1.$ " renologia

#) %&piania' (1*1)+iuseppe ,illella

$) -omem delinuente$.1 " caracter/sticas dos criminosos$.# " atavismo$.$ " criminoso ha0itual (ou nato)ocasional

2) 3ieren4as para a escola cl5ssica

6) 7r/ticas: +a0riel 8arda e 7harles +oring.

Lom0roso: m9dico legista italiano esteve no e;9rcito. 8entou tipiicar os soldados atrav9s desuas doen4as e caracter/sticas pessoais. &ntrevistou mais de $. partir do momento dos estudos do ormato da ca0e4a apar!ncia da pessoa ele criou suatipologia criminal. artiu da isionomia grega.

Lom0roso: %o criminoso 9 uma pessoa ue parou no est5gio da evolu4=o e n=o chegou ao homosapiens'

>trav9s da renologia estudo de ormato de crCnios (DranE +allFm9dico ranc!s) "

7oncep4=o etiolgica de crime: etiolo&ia si&ni'i(a )us(ar a (ausa* a ori&e+ de u+ ,ro)le+a-E+ u+ .+)ito (ri+inal* di/ res,eito a )us(ar a 0usti'i(ativa ,ara o delito no (ri+inoso oue+ 'atores a+)ientais-

#) Lom0roso teve a ideia ue mudou tudo ue vem depois atrav9s da necropsia um ormato decrCnio %n=o ocidental'. (um ormato de crCnio parecido com aricanos pessoas do oriente).

3epois da #G guerra as ideias de Lom0roso passaram a perder or4a. >s ideias de ra4a aca0oupor Hustiicar o pensamento eugenista na >lemanha.

?a opini=o de Lom0roso o crime est5 dentro do criminoso. >0andonaFse an5lise do delito epassaFse ao delinuente.

Lom0roso utiliEou a no4=o evolucionista de progresso e a renologia para inerir ue osimpulsos criminosos primitivos estavam %escritos nos corpos dos delinuentes'. 7onsiderou ue
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as respostas para o pro0lema da criminalidade poderiam ser e;plicadas a partir de uma pr9Fdisposi4=o para um comportamento criminoso decorrente de caracter/sticas at5vicas'.

7aracter/sticas: ca0elos em tuos pele escura nariE achatado l50ios grossos.

ara ele a escrita dos criminosos natos 9 pueril meio inantil. ara ele g/rias eram um ind/cio.

> ideia mais amosa de Lom0roso o criminoso nato: auela pessoa desprovida de livre ar0/triocuHas caracter/sticas 0iolgicas ir=o determinar o seu comportamento criminoso.

> partir da #G edi4=o de -OM&M 3&LI?J&?8& ele acredita haver mais de um tipo decaracter/sticas ue determinam um criminoso. -avia tam09m o criminoso ocasional nestasegunda vis=o dele.

> &scola 7l5ssica (Becaria) ao ver de Lom0roso ultrapassada havia uma escolha racional paraa escolha do crime. ara Lom0roso n=o havia racionalidade escolha ante a possi0ilidade decometer ou n=o um crime. > escola ositivista de Lom0roso 9 muito etiolgica.

Becaria acredita ue a pena deve ser certa determinada para ue a pessoa n=o volte a cometerdelitos. &le acreditava em uma preven4=o especial.

K5 Lom0roso acreditava ue sendo o crimino nato ele n=o tinha escolha.

>s cr/ticas a Lom0roso: ?a Dran4a suas ideias n=o vingaram. +a0riel 8arde " as pessoas n=onascem m5s elas se tornam criminosas em un4=o do am0iente onde elas vivem. &las v=oassimilar o comportamento criminoso. &le nomeia como imita4=o. O comportamento criminal 9internaliEado pelo meio.

7harles +oring " analisou mais de $.6s mesmas caracter/sticas /sicas mas eram pessoas ue n=o cometiam delitos.

LJ7I>?O +&S " disserta4=o so0re o m9dico 0aiano adpeto das ideias de Lom0roso incutiuuma ideia ainda mais racista em nosso pa/s.

Lom0roso estava muito enganado em suas concep4es.

ARTIGO 1SBRASIL rela(ionado ao te+a do +o+ento 3 redu45o da +aioridade ,enal6

!- 7or 8ue os ri(os n5o 'a/e+ &reve9 orue n=o s=o assalariados. or ue os nove,a:ses mais seguros

do mundo (na ordem crescente: ?ova NelCndia IslCndia ?oruega 3inamarca Irlanda >ustr5lia Su9ciaDinlCndia e ustriaP1Q) n5o dis(ute+ de 'or+a al&u+a a +aioridade ,enal (i;ada no m/nimo em 1

anos dentre eles) Simplesmente porue a delinu!ncia Huvenil (neles) 9 praticamente nula. ?=o se perde

tempo com auilo ue n=o 9 estatisticamente relevante num determinado pa/s. Se no Brasil achamos

conveniente (ou necess5rio) discutir a diminui4=o da maioridade penal 9 porue somos um pa/s

e;tremamente desigual (+ini


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#. & por ue a delinu!ncia Huvenil (so0retudo a violenta) 9 socialmente insigniicante nesses pa/ses

seguros (e em tantos outros como Kap=o 7oreia do Sul Singapura 8aiTan e no territrio de -ong

Uong) orue as crian4as e os adolescentes (na uase a0soluta totalidade) est=o todos dentro das

es(olas* e+ ,er:odo inte&ral. &les n=o vivenciam o enmeno %crian4as de rua'. >cham insuport5vel e

repugnante conviver com milhes de crian4as nas ruas.

$. & por ue todos esses pa/ses apostam na eiciente orma4=o escolar (educa4=o ormaliEada igualit5ria)

e n5o na es(ola do (ri+e(ue s=o as prises) orue vivem numa ordem social em ue as classes

a0astadas sustentam a ideolo&ia(su0metimento e ualiica4=o) de respeito a todos os seres humanos da

orma maisi&ualit;ria ,oss:vel(igualit5ria no ue diE respeito Vs(ondi4chama0surdamente in0ustastais situa4es e uma tremenda inde(>n(ia +oralensinar a uma crian4a ue os

po0res eou n=o possuidores +es+o se+ tere+ a(esso a u+a )oa edu(a45o6 s=o inadaptados e

marginaliEados porue eles +ere(e+ isso(eles t!m o ue merecemW s=o os nicos culpados disso). &ssa

ideologia atrasada sempre enocou o Brasil em termos sociais como a escria do mundo. >Hustar

o&7>(dentro da proporcionalidade) para conter o menor violento nos parece Husto. ?ingu9m uer

conviver com violentos. Dora disso temos ue 0ater duramente nas elites )urras(econmicas

inanceiras pol/ticas administrativas e sociais) ue n=o veem ue a prounda desi&ualdade9 a maior

chaga do Brasil (e ue Hamais vai lhe permitir crescimento econmico sustent5vel conorme o ltimo

Relatrio da O73&).

P1Q7.http:TTT.pragmatismopolitico.com.0r#


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Kurista e proessor. Dundador da Rede de &nsino LD+. 3iretorFpresidente do Instituto >vante Brasil. Doi romotor de

Kusti4a (1X< a 1X$) KuiE de 3ireito (1X$ a 1XX) e >dvogado (1XXX a #


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>s prises cautelares no Brasil (sem senten4a transitada em Hulgado) segrega4=o provisria daspessoas est5 em uase 2 deesa da sociedadecontra a viol!ncia do criminoso. > pena tem a ideia de conten4=o da viol!ncia para garantir aintegridade da sociedade.

K>UOBS "1X6 F alem=o " 3IR&I8O &?>L 3O I?IMI+O F aps o 11 de setem0ro suasideias voltam a ser estudadas. 3ierencia4=o entre pessoas ue cometem delitos e pessoas uen=o cometem delitos.

O 3ireito enal do Inimigo pode ser resu/cio das ideias de Derri: a pena 9 proteger a sociedadedo criminoso. > ideia do crime sai do delito e vai para o 3&LI?J&?8& " pesuisa etiolgica" dentro da pessoa do criminoso.

8ese de doutorado " 1** " Derri " o criminoso n=o tem livre ar0/trio. &le est5 adado a sercondicionado pelos atores sociais 0iolgicos e ps/uicos.

&le identiicou ue a po0reEa tem grande rela4=o com o crime.

Derri divide os criminosos em classe:

1Fcriminoso nato: termo criado por eleW o delinuente se perdeu na linha de evolu4=o. ?=o 9 umhomem sapiens sapiens parou na linha evolutivaW

#Fcriminoso louco: pessoas cometem delitos porue n=o t!m as pereitas aculdades mentaisW

$Fcriminosos ocasionais e criminosos passionais: ocasionais t!m patologia menos grave e opassional 9 auela pessoa ue em uma situa4=o limite movido por violenta emo4=o vem a

cometer o delito.

Derri 9 o primeiro a tra0alhar com a uest=o das 7OL?I>S >+Rb7OL>S e a tra0alhartam09m com a pena de MJL8> sendo esta paga diretamente V v/tima.

R&SSO7I>LIN>]^O: criminosos ocasionais e passionais poderiam ser recuperados paravoltarem ao conv/vio social. &les teriam ue voltar a ser consumidores v5lidos " ue trocam suaor4a de tra0alho por consumo (>dam Smith).

_ ineg5vel ue ele deu um grande salto ao diEer: o crime 9 comple;o. Jma 5rea do sa0erapenas n=o pode me dar um conhecimento deinitivo de crime.

8ra0alhava com a ideia do 0om selvagem. > ideia de ue os /ndios tinham parado na escalaevolutiva e portanto tinham mais propens=o a cometer o crime.

O totalitarismo 9 o aniuilamento da dieren4a. O dierente tem ue se igualar ou desaparecer.

O totalitarismo oi de encontro ao acisco. O ato de Derri se vincular a Mussolini um asc/noramaculou seus estudos.

?ERRI

A6 O livro"ar):trio n5o te+ lu&ar no direito ,enalB6 A de'esa so(ial o ,ro,sito da 0usti4a (ri+inal


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C6 S5o F as +odalidades de 'atores 8ue in'lue+ na (ausalidade do(ri+e

D6 Os (ri+inosos s5o (lassi'i(ados e+ % (lasses nato* lou(o*ha)itual* o(asional e ,assional*

E6 Os su)stitutos ,enais (o+o +eios de de'esa so(ial indireta?6 A +otiva45o (o+o +edida de ,enaG6 Colnias a&r:(olasH6 7enas ,e(uni;riasI6 Cri+e deve ser estudado na 'i&ura do delin8uente16 Su)stitutivos ,enais ou +edida ,re delitivas

ALA DO DIA !!"#"2#!%

R>DD>&LL& +>RD>LO (1.61 " 1.X$2)

1) 7onte;to#) %,erdadeira' 7riminologia$) 7onceito de %3elito ?atural'2) Sentimento da sociedade6) %8emerita' (&RI7JLOSI3>3&)A) ena: 7oncep4=o

R>IMJ?3O ?I?> RO3RI+J&S (1A# " 1Xvalia4=o antropom9trica e psiui5trica#) 7oncep4=o de criminoso

\'crian4a grande'\'medida de seguran4a'

Raaelle +aralo vai se dierenciar de Lom0roso e Derri porue ele tinha uma concep4=oaristocrata e conservadora.

+aralo 9 um Hurista a e;emplo do &nrico Derri. Derri oi v/tima de um +aralo conservadorue perseguia os colegas socialistas.

Lom0roso " etiolgica " 0iolgica psiui5trica

+aralo " sua principal onte de an5lise 9 a 'iloso'ia +oral-&le uer neutraliEar a pessoa uen=o consegue ter piedade da v/tima. &le diE ue as pessoas s=o inimigas da sociedade ue elasv=o voltar a delinuir e ue a ni(a sa:da seria a ,ena de +orte.

_ um pensamento muito presente hoHe no 7ongresso ?acional. >o contr5rio de Derri ueinaugurou uma perspectiva interdisciplinar de criminologia +aralo ueria undar umadisciplina prpria ueria transormar a criminologia em ci!ncia.

+aralo continua tra0alhando a ideia da criminologia atrelada V dogm5tica. > criminologiaseria apenas para identiicar um meio de livrar a sociedade dos criminosos.


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ara ele o DELITO NATRAL " +aralo advertia ue sociedades ue admitissempopula4es degeneradas ou seHa auelas ue se aastam do sentimento de pro0idade e piedades=o terrenos 9rteis para o surgimento do delinuente natural. O delinuente natural seria aueleue se aasta do +odelo euro,eu de ho+e+-

> ideia de sentimento de Husti4a: aastamento daueles valores maHorit5rios de uma determinadasociedade. S=o eles: vida sade e propriedade.

&;iste dieren4a dele com os outros positivistas. Lom0roso e Derri s=o socialistas e n=o est=opreocupados com a propriedade o ue 9 o caso de +aralo.

Semelhan4as entre os autores do ositivismo 7riminolgico: a ideia de ue n=o e;iste livrear0/trio (essa parece ser a caracter/stica ue perpassa os tr!s).

&m Derri (0iopsicossocial) " ele criminoso n=o escolhe

&m Lo0roso (atores 0iolgicos e psiui5tricos) " o criminoso n=o escolhe.

>s penas s=o para conten4=o livrar a sociedade do conv/vio dos delinuentes.

A ,eri(ulosidade te+erit;6 seria de'inida (o+o ,erversidade (onstante e ativa* +ediante a8ual re(o+endava 8ue a ,ena n5o deveria ser ,ro,or(ional ao dano o(asionado* +as si+*J ,eri(ulosidade do su0eito-

> origem da rein(id>n(ia est; e+ Gar'alo. &le deende uma criminologia ue n=o dependade 0iologia psicologia ou psiuiatria. O +aralo tam09m legitima a ideia de inimigo social.

+aralo tra0alhou com a concep4=o de medida pr9Fdelitivas. &stas medidas v=o atuar antes do

cometimento dos delitos. -oHe o monitoramento eletrnico 9 uma medida pr9Fdelitiva.

A (on(e,45o de ,ena de Gar'alo est; 'undada na ideia da ,ena de +orte* e=ter+inar odelin8uente. &le Eom0a de Lom0roso e Derri especialmente uando este diE ue o delinuentepode ser rea0ilitado.

+aralo deendia a e;puls=o do criminoso da comunidade visto ele n=o conseguir se adaptaraos sentimentos desta.

.MI?->8&7>.7OM.BR7RIMI?OLO+I>FJ&M

a) 3elito 9 o ue viola a piedade e a propriedadeW0) ericulosidadetemerit5: pena proporcional n=o ao dano mas V periculosidade do

suHeitoWc) 3eporta4=o e pena de morte

R>IMJ?3O ?I?> RO3RI+J&S
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M9dico legista 0aiano. Muitos o vinculam a concep4es lom0rosianas. &;iste um tra0alho demestrado de Luciano +es ue mostra ue ?ina Rodrigues n=o est5 t=o vinculado a Lom0roso.&le est5 vinculado ao higienismo social.

>dotou o sistema antropom9trico " media o crCnio das pessoas para ver se tinha alguma

altera4=o ue poderia dierenci5Fla das demais.

&le considera o negro uma crian4a grande. &le deveria rece0er uma medida de seguran4a umapena ue e;clu/sse essa pessoa da sociedade livrandoFa dessa suHeira.

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-&R>?]>S & &RM>??7I>S OSI8I,IS8>S

1) &tiologias e Laudos siui5tricos: +aralo#) eril do 7riminoso e Senso 7omum: LOMBROSO$) 3iscursos do Medo e 3eesa Social: D&RRI

2) ?euroci!ncia e 7ulpa0ilidade: DIM 3O LI,R& >RBb8RIO

U>RL ->R8 " O R&]O MJI8O >L8O F discuss=o do eeito da guerra Vs drogas e o uantoisso 9 incuo.

> maioria das pessoas t!m a mesma vis=o dos seguran4as do hotel de lu;o de S=o aulo uetentaram a0ordar Uarl -art uando ele se dirigia ao 0anheiro do sagu=o. 3a/ se conclui ueLom0roso n=o morreu. O esteretipo do criminoso est5 posto na sociedade moderna esta rea4=o9 um e;emplo.

Muitas veEes as pessoas dei;am de viver em un4=o do medo. &;.: uem aceitaria ir ao arue

do Ing5 aEer um piueniue no arue do Ing5 ?ingu9m por conta do medo. _ precisoocupar os espa4os p0licos e perder o medo ocorre ue oi colocada uma 0arreira entre ns e omundo h5 muito tempo.

?euroci!ncias e a culpa0ilidade

O criminoso para +aralo Derri e Lom0roso n=o 9 um ser livre. Os ltimos achados daneuroci!ncia em rela4=o ao nosso livre ar0/trio acredita ue n=o h5 poder decisrio em ns.&;iste uma parte do nosso c9re0ro ue decide antes de ns prprios decidirmos. Se isto orverdade o ue se diEer a respeito da ideia de livre ar0/trio Se n=o temos livre ar0/trio podemosser responsa0iliEados na nossa conduta criminal

ALA DO DIA !%"#K"2#!%

8&ORI> DJ?7IO?>L 3> >?OMI>

1) Origem#) 7onte;to

\39cadas de #< e $ criminalidade do diaFaFdia era tratada de orma maissevera e a de colarinho 0ranco tinha apenas san4=o administrativa.

>s teorias etiolgicas re0atidas " como e;plicar ue algu9m ue nasceu 0em estudou na J&MeE MB> ora e voltou para c5 e come4ou a cometer crime de sonega4=o iscal.

>ssocia4=o dierencial " pessoas ue podem vir de realidades dierentes se encontram nomesmo am0iente o de empresa mesmo ue tenham histrias de vida dierentes elas aprendemno am0iente de empresa com os colegas determinados comportamentos. &le n=o tem o gene docrime est5 aprendendo um comportamento por imita4=o atrav9s do e;emplo. e por terra asteorias etiolgicas.

> tese de Sutherland reside na ideia de ue as concep4es etiolgicas de crime s=o enganosas eincorretas pois este n=o est5 na verdade nem pro;imamente relacionado V po0reEa ou Vpsicopatia. O ue e;iste na verdade 9 uma dieren4a no tratamento penal dispensado Vcriminalidade de colarinho 0ranco e V criminalidade comum.

\>astamento de essencialiEa4es: Os ue disseram ue a pessoa 9 criminosa nata erraram.&;iste uma cultura ue aE a pessoa aprender.

\Impunidade: h5 uma impunidade acentuada at9 porue h5 uma cira oculta.

\&suerda punitiva: _ Husto determinada parcela da popula4=o s=o criminaliEadas e outras n=o

&suerda punitiva: 9 o nome dado aos movimentos de cunho notadamente mar;ista uedemandavam por uma igual distri0ui4=o do poder punitivo e seus eeitos entre as dierentescamadas dos setores sociais. &;. cadeia para 3ilma cadeia para Lula cadeia para 7unha.

>LI?& >SSOS " > criminaliEa4=o das opresses ou ao ue estamos sendo levados a servir.

ALA DO DIA !F"!#"2#!%

&L>BOR>]^O 3& J&S8&S:

1) Lom0roso m9dico legista adepto do positivismo criminolgico a partir da ra4a gregacriou sua tipologia criminal. Lom0roso dedicouFse ao estudo:a) 3as m=os do indiv/duoW

0) 3a largura dos om0ros do indiv/duoWc) 3o crCnio do indiv/duoW


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d) 3o ormato dos p9s do indiv/duoWe) 3a cai;a tor5cica do indiv/duo.

7ORR&8> 7#) Jm cr/tico das teorias de Lom0roso ue airmava ue %as pessoas n=o nascem m5s elas

se tornam criminosas em un4=o do am0iente onde elas vivem. &las v=o assimiliar o

comportamento criminoso. &;iste uma imita4=o. O comportamento criminal 9internaliEado pelo am0iente.' &sta teoria 9 de:a) BecariaW0) 7harles +oringWc) +a0riel 8ardeWd) &nrico DerriWe) Mussolini.

7ORR&8> 7$) ?a opini=o de &nrico Derri aluno de Lom0roso ue oi al9m de seus ensinamentos a

pena:a) &ra uma repress=o necess5ria para deender o organismo social contra o &stado

perigosos de alguns indiv/duosW0) &ra indicada para recuperar o indiv/duo para ue voltasse a produEir na sociedadeWc) &ra o per/odo de conv/vio do indiv/duo com seu esp/rito servindo para ue auele

sa/sse transormado da clausuraWd) &ra desnecess5ria se o criminoso mostrasse arrependimento e transorma4=oWe) 3everia ser sempre atrelada a castigos corporais pois na sua opini=o era aueles

necess5rios V regenera4=o do apenado.7ORR&8> >

2) Sua principal onte de an5lise 9 a ilosoia moral. &le uer neutraliEar a pessoa ue n=oconsegue ter piedade da v/tima. &m sua opini=o as pessoas v=o voltar a delinuir e anica sa/da 9 a pena de morte. &sta 9 a teoria de:a) Kao0sW

0) >dam SmithWc) Raimundo ?ina RodriguesWd) Lom0rosoWe) +aralo.

7ORR&8> &6) Sutherland ue oi proessor na Daculdade de Indiana nos &J> na d9cada de $


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