2ª eXPoteC Trabalhos e projetos dos profissionais que ... · Em todas as situações, no...

16 anos tem confraternização e

homenagem aos técnicos

Nº 28 - dezembro de 2010 - gestão 2009-2010

2ª eXPoteC

Trabalhos e projetos dos profissionais que fazem a qualidade do serviço público na Prefeitura

ministério Público quer revisão da

forma de cálculo do pagamento dos servidores movimentos estão na ordem do dia

Administradores, Assistentes sociais, engenheiros, Arquitetos, geólogos e Profissionais da saúde

os técnicos de carreira a serviço do cidadão de Porto AlegreA contribuição de biólogos, Contadores, economistas e Farmacêuticos na PmPA para a capital

Assembleia geral ordinária da Astecdia 28/12, terça-feira, 18h15min. em pauta: orçamento 2011 e posse da nova diretoria

Vêm aí NoVA dIretorIA2011-2012

Associação dos técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre2

Dois pesos, duas medidas

Desde o seu surgimento, há 16 anos, é missão da Astec buscar a

valo ri zação profissional dos Técnicos Científicos do Município de Porto

Alegre, como é seu objetivo representar e defender os interesses de

seus as sociados. Porém, em 2010, quando comemorou o seu décimo-

sexto aniversário, em bonito momento de confraternização, embora a

falta de um parceiro de jornada, a Entidade se defronta com a neces-

sidade de rever caminhos para responder a um novo desafio: os mo-

vimentos profissionais particularizados, um tema polêmico, que divide

opiniões, mas se impôs como diretriz a partir de deliberação da As-

sembleia de 5/7 último.

Inegável que, se dividem a categoria, os movimentos particulariza-

dos são também fruto da fragmentação causada pela política de dois

pesos, duas medidas, aplicada pelos governos ao conceder melhor re-

muneração a algumas profissões. Da mesma forma que é inegável a

igualdade do valor das diversas categorias de Técnicos para a qualidade

do serviço prestado pela PMPA, como demonstram as matérias da série

“O Técnico e a Cidade”, tratando, nesta edição, sobre o papel de Biólo-

gos, Contadores, Economistas e Farmacêuticos. Ou, ainda, como indi-

cam a qualidade e a quantidade dos trabalhos inscritos na 2ª Expotec.

Promovida inteiramente com recursos próprios, a iniciativa recebeu um

número de inscrições superior à sua capacidade, o que exigiu empenho

da Comissão Julgadora para selecionar os participantes de acordo com

o Regulamento.

É neste contexto que a Astec se renova e busca oxigenar suas estru-

turas associativas preparando as eleições para o biênio 2011-2012 e

lançando seu novo site, baseado em modernas tecnologias de informa-

ção e comunicação, para maior conforto dos Técnicos e usuários. Des-

taca-se a área restrita para acesso pelos associados, com Fórum de Dis-

cussões Técnicas e de Câmaras Setoriais, além do Chat para agilizar con-

tatos de demandas profissionais. São esforços em diversas frentes, como

o acompanhamento da Ação Civil Pública relativa às gratificações, visan-

do evitar prejuízos aos servidores.

Em todas as situações, no particular e no geral, o foco da Astec é sem-

pre único: o Técnico e sua valorização profissional, que resulta na qualifi-

ca ção do serviço prestado à sociedade porto-alegrense. E esse Técnico é

sem pre igualmente importante e fundamental em sua participação no

to do da PMPA, independente da sua área de atuação. Se todos nós tivermos

essa compreensão e nos posicionarmos a partir dela, não há nem haverá

di ferentes pesos e medidas capazes de abalarem nossas convicções a respei-

to do valor dessa categoria, a dos Técnicos Científicos, à qual a Astec deseja

Feliz Natal e um 2011 repleto de realizações!

EDITORIAl

rua barão do triunfo, 419, conj. 304Fone (51) 3217-2921 – menino deusCeP 90130-101 – Porto Alegre – rswww.astecpmpa.com.br [email protected]

dIretorIA eXeCutIVA

PRESIDENTE Adm. margareta baumgarten1º Vice-Presidente eng. sérgio Luiz brum2ª Vice-Presidente enf. Lurdes maria toazza tura1º TESOuREIRO Cont. Ari Krasner2º TESOuREIRO eng. dante Cerqueira michele1ª SECRETáRIA ter. ocup. mirtha da rosa zenker2º SECRETáRIO eng. omar da silveira Neto

CoNseLho deLIberAtIVo

APOSENTADOSAdm. Adalberto Pio de Almeida eng. João Pedro Chaves Nunesecon. Valdir belbute

DEMHABArq. Ney Fernando biffignandi

DEPeng. Carlos Adolfo berndeng.marcelo Luís diel

DMAEAsses. Jur. Jorge Luiz ojeda eng. Luiz Fernando Alves da silva

DMlu/SMICeng. Arceu bandeira rodrigues eng. José Link barbosa

PREVIMPAAdm. herni Luiz Pinto michel

SMAAdm. João Carlos Carpes da silva

SMAMeng. Irineu Pedro Foschierabiól. Isabel Cristina Junqueira

SMOVArq. Altair Antonio moura Junior (Pres.) eng. Luis henrique Piccoli

SMSNut. eliana Aguiar Carvalhoenf. miria de moraes Patines enf. maristela FioriniNut. Neide Corbelinnienf. rosane terezinha baltazar

CoNseLho FIsCAL

Cont. Francisco José menezes silvaecon. gilda beltrão CostaAdm. Jardel de borba Cunhaecon. marisa Ney santos de Pinho (Pres.)enf. rosa maria gouvêa del Corona

TIRAgEM 1.500 exemplares

distribuição gratuita

JORNAlISTA RESPONSáVEl ruvana de Carli - drt 5534

FOTOS Arquivo Astec

EDIçãO gRáFICA Paica estúdio gráfico | tiba

IMPRESSãO IdeografOs artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da Revista.

DEzEMBRO 2010 3

CONFIRA NESTA EDIçãONovos sóciosA Astec cumprimenta seus novos associados.

o técnico e a CidadeSérie mostra papel desempenhado por Biólogos, Contadores, economistas e Farmacêuticos na PMPA

Ação Civil PúblicaAstec se mobiliza com entidades sobre risco às gratificações

NotíciasNovo site - chats e discussões em câmaras setoriais na área restrita são as novas opções para os associados

16 AnosFesta com homenagens e emoção

2ª expotecDe 23/11 a 9/12, mais de cem autores expõem projetos e trabalhos focados na melhoria dos serviços prestados

movimentos ProfissionaisFragmentação ou nova estratégia?

Artigos técnicosContabilidade e bibliotecas na Prefeitura

eleições 2011-2012Os colegas que aceitam o desafio de dirigir a Astec no próximo biênio

16

1213

14

202628

4Arq. Alessandra Nicoletti Moreira SMAM

Fisiot. Alexandre Dahmer SMS

Eng. Carlos Augusto Fonseca Mello SMAM

Adm. Cloves Rodrigues SMCPgl

Adv. Denise de Oliveira Barreiro SMA

Eng. Eliana Bridi SMOV

Eng. Elton luis Bortoncello SMS

Ass. Soc. Heraida Cyreli Raupp FASC

Psic. Jane Iândora Heringer Padilha SMS

Bibl. liziane ungaretti Minuzzo DMAE

Fisiot. Magali da Silveira Marcon SMS

Enf. Mara Rosani Azambuja Soares SMS

Fisiot. Maria da graça Alexandre SMS

Biól. Maria da graça da Silva Ortolan DMAE

Ass. Soc. Maria Fernanda landim FASC

Méd. Maria Isabel de Bittencourt SMS

Ass. Soc. Mariana Elisa Becker Marques FASC

Enf. Marli laude lisboa SMS/HMIPV

Adm. Miguel Rodrigues de Carvalho SMA

Ass. Soc. Sirlene Maria gonçalves de Souza FASC

Adm. Sônia Medeiros Roland SMCPgl

Psic. Suzana Fabris SMS

Eng. Valter Sacilotto SMAM


O TÉCNICO E A CIDADE

A Revista da Astec está retomando a série o técnico e a Cidade,

que apresenta alguns dos papéis desempenhados pelos profissionais

graduados da Prefeitura de Porto Alegre, servidores públicos que estão a

serviço da comunidade. Nesta edição, apresentamos parte da atuação de

bIÓLogoO desenvolvimento sustentável passa pelas equipes multidisciplinares

Porto Alegre foi pioneira em formalizar a atenção ambiental considerando suas relações naturais e culturais. Assim, em 1976, foi criada a SMAM – Secretaria Mu-nicipal do Meio Ambiente, a primeira do país com visão sistêmica. E foi essa a pas-ta responsável pela contratação do primei-ro profissional Biólogo na Prefeitura da ca-pital (PMPA), Magda Arioli, já aposentada e atualmente Vice-Presidente do Conselho Regional de Biologia no RS.

Hoje são 25 profissionais ativos no qua-dro funcional da PMPA, além dos que cupam cargos de confiança política, em diferentes secretarias. Oito vagas estão em aberto, sem previsão de concurso pa-ra atendimento.

Embora, desde o início a atuação des-ses profissionais seja mais focada na su-pervisão ambiental, em particular, na saú-de das árvores e mananciais, o trabalho é bastante diversificado. Inseridos em equipes multidisciplinares, participam de inúmeros grupos de trabalho que envol-vem muitas secretarias. O desafio é bus-car sempre o melhor caminho para com-

patibilizar desenvolvimento com conser-vação e manutenção do ambiente natural.

Desempenhando papel preponderan-te no licenciamento ambiental, o Biólogo

par tilha da responsabilidade técnica de ava liar o impacto de obras e empreendimen- tos no ambiente da cidade, considerando a preservação da qualidade do ar, dos ma-nanciais, do solo e de níveis de ruído ade-quados. Para tanto, além dos aspectos am-bientais com o foco no ecologicamente correto, são considerados aspectos urba-nísticos, arquitetônicos e de localização adequada, conforme o tipo de atividade.

Em outras frentes, esse profissional in-tegra equipes que respondem pela saúde da população, através da manutenção da qualidade da água fornecida pelo DMAE aos quase um milhão e meio de habitan-

SMAM 11

SMS 8

DMAE 5

DMlu 1

Total de ativos quadro funcional PMPA 25

Vagas em aberto 8

Total de vagas PMPA 33

Postos ocupados por CCs políticos desconhecido

Fiscalização ambiental, proteção e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de cursos d´água

DEzEMBRO 2010 5

FarmacêuticoseconomistasContadoresbiólogos

bIÓLogoO desenvolvimento sustentável passa pelas equipes multidisciplinares

tes da capital. Na Secretaria de Saúde, tra-balha com o Controle de zoonoses, moni-torando e prevenindo o avanço da dengue, e outras doenças que põem em risco o bem-estar dos porto-alegrenses.

No DMlu – Departamento Municipal de limpeza urbana e no DEP – Departamen- to de Esgotos Pluviais, além das atividades ligadas ao monitoramento do risco de con-taminação do lençol freático pelos aterros sanitários e esgoto, o Biólogo desenvolve atividades educativas. O objetivo é cons-cientizar a população sobre as formas ade-quadas de descarte do esgoto e do lixo e a importância da coleta seletiva.

ARq

uIV

O S

MA

M

Fiscalização ambiental, proteção e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de cursos d´água danos causados à vegetação de áreas públicas e privadas

Impactos sobre a área de preservação permanente e em curso d’água

Colaboradoras: Magda Creidy Satt Arioli – Bióloga – Aposentada SMAM e Isabel Cristina Junqueira – Bióloga – CAN/SuMAM/SMAM


CoN AdorO Contador na Administração Pública

Toda construção precisa começar por um alicerce sólido. E, quando se trata de administração pública, é aí, no alicerce que o profissional da Contabilidade atua. É sobre suas informações confiáveis a res-peito dos recursos circulantes, produzidas a partir de jogos de planilhas relaciona-das, que reside a saúde financeira dos municípios.

Nos tempos atuais, a contabilidade pública cresce em importância, passan-do de contabilidade geral – que registra os acontecimentos realizados em termos financeiros e apuração de resultados – para subsidiária de informações geren-ciais, sendo fundamental para uma ad-ministração pública eficaz e eficiente. Pa-ra qualificar processos de decisão, a in-formação tem papel fundamental e o seu tratamento adequado propicia ao gestor saber buscar, selecionar, utilizar e avaliar as informações.

Na Prefeitura de Porto Alegre, atuam cerca de 35 contadores. Na administração centralizada, estão lotados cerca de 71%. Destes, 84% desempenham suas atividades na SMS e 16% em algumas secreta-rias. Nas autarquias (DEMHAB, DMAE, DMlu e PREVIMPA) estão 29% dos pro-

fissionais. Exercendo atividades semelhan-tes, são pilares em equipes multidiscipli-nares, pois são os Contadores que res-pondem, por força constitucional, por uma série de atividades, como avaliar o cum-primento das metas previstas no plano plurianual e executar os programas de go-verno e dos orçamentos.

Outras competências dos Contadores crescem em importância na medida em

que os governos têm sistematicamente instensificado as terceirizações. É o caso da atribuição de comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, fi-nanceira e patrimonial nos órgãos e en-tidades da administração, bem como da aplicação de recursos públicos por enti-dades de direito privado.

Outro passo importante é dado quan-do a Carta Magna Brasileira atribui à ma-téria contábil um controle maior sobre as gestões orçamentárias e financeiras das entidades públicas da nação. A lC 101/2000, de 4 de maio de 2005, conhecida como lei de Responsabilidade Fiscal, trouxe aos órgãos públicos a obrigatoriedade de pu-blicar seus demonstrativos contábeis para livre acesso ao público, dando assim mais transparência às gestões.

Assim, as reformas institucionais na administração pública surgem frente à nova realidade e à necessidade que se apresentam aos agentes públicos, impon-do-se um contínuo aprimoramento téc-nico profissional. O Contador, se especia-lizado e treinado, fornecerá através dos relatórios contábeis gerenciais, um ins-trumento de planejamento, controle, ava-liação e informação da administração pú-blica, e também poderá colaborar com


DEzEMBRO 2010 7

CoN AdorO Contador na Administração Pública

outros setores, sugerindo mudanças de critérios nas ações. Os registros realiza-dos na Contabilidade, se transformados em relatórios gerenciais, podem ser de grande valia aos gestores na tomada de decisão, desde que sintetizados e que se-jam de fácil manuseio e entendimento. Os números se incumbirão de demons-trar os novos caminhos a serem seguidos.

Dentre os usuários da Contabilidade Pública gerencial os grandes interessados finais são os cidadãos, que custeiam a má-quina pública e têm grande interesse em conhecer a administração. A sociedade exige cada vez mais clareza nos dados e nas informações. Isso vem sendo per-cebido pelos gestores governamentais através da participação dos cidadãos na elaboração da proposta orçamen-tária. Além desses, as auditorias inter-na e externa também podem se utilizar dos relatórios. Por isso, os textos de-vem ser de fácil com-preensão e ilustra-dos com gráfi-cos e percen-tuais lógicos, no intuito de tor-n a r a maté-

presente por decisões tomadas no pas-sado e delinear as decisões futuras, com alto grau de acerto.

As informações contidas no relatório contábil gerencial, se informadas com qua-lidade, serão determinantes para o su-cesso do administrador do ente público e, se bem utilizadas, permitirão a tomada de decisão com segurança.

Colaborador: Júlio César Brock Silva da Silva – Contador – DEMHAB

ria acessível ao maior número de usuários possível. Deve-se ter o entendimento de que são muitos os interessados que não detém conhecimento na área.

A Contabilidade é uma fonte de infor-mação privilegiada dentro da administra-ção pública, portanto, tem o dever de orientar os gestores, mostrando os cami-nhos de como e onde investir ou cortar gastos e de como aumentar a arrecada-ção. Com base nesses dados, os gestores poderão analisar o passado, conhecer o

QuAdro de LotAção dos eCoNomIstAs

DEzEMBRO 2010 9

eCoNomIstACampo de trabalho

A sólida base acadêmica nas áreas de contabilidade, estatística, história, mate-mática, projetos econômicos, contabilida-de, administração, economia internacional, economia do setor público, política eco-nômica e macroeconomia propicia ao eco-nomista versatilidade para trabalhar em várias áreas da administração pública. Es-ta pluralidade forma um profissional cria-tivo, com conhecimento não apenas do seu próprio campo, mas capaz de se ade-quar às novas tecnologias e às necessida-des de mercado.

Na Prefeitura Municipal de Porto Ale-gre, os economistas estão espalhados em vários órgãos da administração direta e in-direta (quadro abaixo). Dentre suas atri-buições, destacam-se: planejamento e pro-gramação do orçamento e acompanha-mento de sua execução físico-financeira; avaliação econômica de projetos sociais; formulação e avaliação de cenários eco-nômicos; avaliação do impacto orçamen-tário-financeiro de despesas novas, estu-dos econômicos e financeiros.

A maior concentração de economistas ocorre no gabinete de Programação Orça-mentária (gPO) e na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), exercendo atividades de planejamento e programação orçamen-tária e acompanhamento e avaliação da

que conjuga dois tipos de avaliação que se complementam: a avaliação de impacto, que tem por principal objetivo inferir cau-salidade entre o projeto ou programa e os resultados obtidos, e o cálculo de seu re-torno econômico, que compara o investi-mento no projeto com os benefícios gera-dos ao longo da vida de seus participantes.

Quadro atualO último concurso da Prefeitura, na admi-nistração direta, ocorreu há dezessete anos, ou seja, em 1993. A falta de renovação acrescida das aposentadorias tornou o qua-dro reduzido. Hoje há dezenove economistas na Prefeitura, sendo doze na adminis-tração direta e sete na administração In-direta. Desse total dois estão à disposição de outras esferas públicas. Somente na ad-ministração direta há vinte vagas desocu-padas. Observa-se nitidamente um enve-lhecimento do quadro, agravado pelo fato de que nos próximos cinco anos provavel-mente a metade dos atuais economistas estará aposentada. É importante ressaltar a relevância destes profissionais no passado, quando era comum recrutar do seu quadro profissionais para ocupar cargos no primeiro escalão, principalmente nas pastas da fazenda e do planejamento.

Colaboração: Mauro Dalla Barba – Economista – CSVC/PACS/gDgCC

execução orçamentária. Nesta área sobre-leva o conhecimento da conjuntura eco-nômica com destaque para as variáveis ma-croeconômicas: Renda Nacional, índices de preços, níveis de investimentos públicos e privados, taxas de juros, evolução da dívi-da pública, situação da balança comercial, carga fiscal, índices de desempregos por setores. A análise conjunta destes indica-dores e de sua evolução ou oscilação num período de tempo propicia a elaboração de diagnósticos da realidade e visões in-formadas das tendências para o futuro, propiciando eficácia na alocação dos re-cursos e na prospecção da receita e da des-pesa. O Departamento Municipal de Pre-vidência dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Porto Alegre (PREVIMPA) e a Se-cretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC) são órgãos onde tam-bém sobressaem os serviços do economis-ta. No primeiro, que tem como principal atribuição a administração do fundo de ca-pitalização, é primordial o conhecimento do mercado financeiro e de capitais. Já no segundo, que é um órgão voltado para o desenvolvimento de projetos de investi-mentos sociais e políticas públicas nas áre-as do desenvolvimento agropecuário, in-dustrial e comercial, a ação do economista ganha relevência na avaliação econômica,

QuAdro de LotAção dos eCoNomIstAs

gPO 2

SMF 3

SMIC 2

SMS 2

SMDHSu 1

SMED 1

SMA 1

DMAE 1

DMlu 2

DEMHAB 1

PREVIMPA 3

TOTAl 19



FArmACêu ICoRelação saudável e direta com o cidadão

Atenção básica, como o nome está di-zendo, é de importância elementar na vi-da de todos nós. Mas, quando se trata da saúde dos porto-alegrenses, a expressão assume um sentido mais específico. São dezenove Farmacêuticos que atuam nas farmácias distritais da Rede de Atenção Básica e sete nas farmácias hospitalares do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e Pronto Socorro, enquanto apro-ximadamente trinta profissionais atuam nos laboratórios da SMS.

Assistência FarmacêuticaOs farmacêuticos são os profissionais res-ponsáveis pelo Ciclo da Assistência Farma-cêutica (AF), composto de várias etapas:

seleçãO (reMUMe – relAçãO MUnici-PAl de MedicAMentOs essenciAis): ela-borada pela Comissão de Farmacotera-pêutica, visa garantir medicamentos que sejam seguros e eficazes, comprovados por bibliografia científica mundialmente reconhecida, a custos efetivos;

PROgRAMAçãO: estimar quantidades a serem adquiridas, visando atender à de-terminada demanda de serviços, em um período definido de tempo. leva em con-sideração dados sobre o consumo na ins-tituição, perfil epidemiológico, oferta e demanda de serviços de saúde, sazona-lidade, disponibilidade financeira;

DEzEMBRO 2010 11

FArmACêu ICoRelação saudável e direta com o cidadão

AquISIçãO: processo de compra;

ARMAzENAMENTO: estocagem dos me-dicamentos e correlatos em áreas apro-priadas, de acordo com suas características específicas e condições de conservação exigidas (termolábeis, psicofármacos, in-flamáveis, material médico hospitalar, etc), a fim de garantir a estabilidade e a quali-dade dos mesmos;

DISTRIBuIçãO: fornecimento dos medica-mentos aos serviços, para posterior aten-dimento à população;

DISPENSAçãO: ato onde o Farmacêutico proporciona um ou mais medicamentos em resposta à apresentação de uma re-ceita elaborada por profissional habilita-do, informa e orienta o paciente sobre o uso adequado e analisa tecnicamente a prescrição: dosagem, posologia, intera-ções medicamentosas e efeitos adversos, entre outros aspectos. Com isso, aumen-tam as chances de uso correto e de ade-são ao tratamento, e proporciona-se uma atenção de qualidade, minimizando even-tuais lapsos de prescrição. O procedimen-to deve assegurar que o medicamento de boa qualidade seja entregue ao pa-ciente certo, na dose prescrita, na quan-tidade adequada; que sejam fornecidas as informações suficientes para o uso cor-reto e que seja embalado de forma a pre-servar a qualidade do produto. Trata-se do atendimento de um paciente especí-fico e que, portanto, terá necessidades e características também específicas, as quais devem ser levadas em conta no mo-mento do atendimento. É uma das últi-mas oportunidades de, ainda dentro do sistema de saúde, identificar, corrigir ou reduzir possíveis riscos associados à te-rapêutica medicamentosa.

Somente na gerência Distrital glória Cruzeiro Cristal (gCC), a maior da capital, é atendida uma população de cerca de 160 mil pessoas. A gCC é composta por 24 serviços, além do Centro de Saúde Vi-la dos Comerciários, onde são atendidas em média treze mil receitas mensais: são nove unidades Básicas de Saúde e quin-ze equipes de Postos de Saúde da Famí-lia. A gCC atende em média 25.000 re-ceitas/mês.

ProblemasOs problemas causados pela falta de aces-so aos medicamentos, seja por indispo-nibilidade, falta de qualidade ou uso ir-racional, oneram ainda mais o sistema de saúde, pois acarretam internações des-necessárias pelo agravamento de quadros clínicos contornáveis com o tratamento ambulatorial.

Os Farmacêuticos se vêm, ainda, às voltas com problemas nas prescrições. São caligrafias indecifráveis, rasuras, re-ceitas sem data, sem descrição do sal ou indicando medicamentos fora dos padrões da REMuME. Aí, mais uma vez, desem-penham seu papel de salvaguardar a saú-de dos pacientes, seguindo os protocolos com posologias rígidas.

Devido ao baixo número de profissio-nais farmacêuticos na atenção básica e à falta do cargo de auxiliar de farmácia, há uma sobrecarga de trabalho, fazendo com que os farmacêuticos acabem acumulan-do diversas tarefas não inerentes aos seus cargos. Com a promessa de criação do cargo de auxiliar de farmácia e a nomea-ção de novos farmacêuticos, espera-se ter mais tempo para a dedicação às fun-ções atribuídas ao cargo.

Colaboração: Claudia Fertsch – Farmacêutica – CSVC/PACS/gDgCC

gestor do medicamentoTambém é da competência do profissio-nal farmacêutico organizar e estruturar os serviços de AF; estruturar as farmácias do município, de acordo com as normas e aspectos legais vigentes e registrá-la no Conselho Regional de Farmácia; arti-cular a integração com os demais servi-ços e profissionais de saúde; participar do planejamento, avaliação, capacitação de atividades relacionadas às ações de saúde e programas municipais; gerenciar e treinar a equipe pela qual é responsá-vel; notificar desvios de qualidade de me-dicamentos à CCMED (Comissão de Ca-dastro de Marcas de Medicamentos Hu-manos) e reações adversas a medicamen-tos aos profissionais de saúde e órgãos competentes; orientar o paciente quan-to ao uso correto de medicamentos, con-servação, posologia, contra indicações, efeitos adversos e interações medicamen-tosas; colaborar com ações inerentes à formação acadêmica na área de farmá-cia, através das atividades docente assis-tenciais; orientar as equipes de saúde quanto à estocagem e conservação dos me dicamentos nos dispensários e con-trolar suas validades, evitando que ven-çam – desperdício de dinheiro público.

Portanto, o Farmacêutico é o gestor do medicamento. Este profissional repre-senta um ganho na Saúde Pública e na Atenção Básica à Saúde, tendo em vista sua capacitação para melhor orientar o paciente quanto ao tratamento, evitando o mau uso; promovendo e incentivando junto aos profissionais prescritores e aos usuários o uso Racional de Medicamen-tos; remanejando estoques e prevendo, através do consumo médio mensal, o quan-titativo ideal a ser adquirido, de forma que o abastecimento seja garantido e a perda por prazo de validade, evitada.

clusão de avanços trienais, adicionais, gratificações e incorporações). Ao final solicita a condenação na obrigação de fa-zer para que a administração direta e in-direta revise todos os atos administrativos de concessão das gratificações Adicional e por Regime Especial de Trabalho (tem-po integral, dedicação exclusiva) para que incidam somente sobre o básico.

Esta ação está distribuída à 5ª Vara da

Fazenda Pública, Foro Central, não haven-do até a presente data decisão do juízo quanto ao pedido liminar. Os mandados de citação não foram emitidos, portanto não fluindo prazo para contestação.

A situação, tal como agora se apre-senta, com a ação civil ajuizada com base na possível existência de alegado “efeito cascata”, será objeto de análise do Judi-ciário, tendo como foco a legalidade do agir do Município frente aos ditames da Constituição Federal. Importante, neste contexto, informar-se que há manifesta-ção do Superior Tribunal de Justiça e Su-premo Tribunal Federal, em situações se-


EFEITO CASCATA

Ação Civil PúblicaO MP, através da Promotoria de Defe-

sa do Patrimônio Público, propôs Ação Ci-vil Pública (ACP) com pedido de Condena-ção de Fazer contra o Município de Porto Alegre, Departamento de Previdência dos Servidores Públicos (PREVIMPA), Depar-tamento Municipal de água e Esgoto (DMAE), Departamento Municipal de lim-peza urbana (DMlu), Departamento Mu-nicipal de Habitação (DEMHAB) e Funda-ção de Assistência Social e Cida-dania (FASC). Objetiva compelir os réus a revisar a forma de cál-culo dos pagamentos dos servi-dores para excluir a incidência de parcelas remuneratórias sobre outras parcelas.

Afirma que a conduta da Ad-ministração Direta e Indireta Mu-nicipal ao aplicar o disposto na lei Complementar 133/85 (Es-tatuto dos Funcionários Públicos Municipais) afronta o disposto no artigo 37, XIV, da Constituição Federal, com redação da Emen-da Constitucional 19/98, uma vez que en-tende não observada a regra constitucio-nal no tocante à gratificação por Regime Especial de Trabalho e a gratificação Adi-cional. Refere que a interpretação quan-to à aplicação da lei na administração di-reta e indireta demonstra incidência cumu-lativa de vantagens ou “efeito cascata”.

Solicitou ainda, o deferimento de me-dida liminar, como forma de evitar maior prejuízo ao erário, determinando assim o Juízo que a administração direta e indi-reta, para a concessão de novos benefí-cios, efetue o cálculo tomando como ba-se apenas o vencimento básico (sem in-

da esq. para a dir., Procuradores maria Angélica F. da silva e Armando domingues, Presidente da APmPA, Administradoras margareta baumgarten e dione de Carvalho, Presidentes da Astec e da Acespa Astec e Asta conversam sobre a ACP

entidades discutem Ação movida pelo mP

melhantes, resguardando os servidores em caso de errônea interpretação ou má aplicação da lei pela Administração Pú-blica quando constatada boa-fé do bene-ficiário, especialmente, por se tratar de verba de caráter alimentar.

A ação está em fase inicial, pode se pensar em sua tramitação num longo pe-ríodo, em média, de talvez cinco ou seis anos, considerando não só os prazos nor-

mais fixados pela lei processual, como ainda os recursos das par-tes que se sentirem prejudicadas por qualquer decisão do juízo. Impõe-se aos servidores a dis-cussão do tema eis que se vis-lumbra a possibilidade de acordo de parte da Administração, me-diante a formalização de um Ter-mo de Ajustamento de Conduta.

Desde julho, a ASTEC acom-panha esse processo, pois é de significativo impacto na remu-neração dos servidores. Em 19/7, reuniu, em sua sede o SIMPA,

ACESPA, ADPA, AFSMOV, APMPA, ASPlAN, ASSIMFAz, ASTA. Em 17/8, a Presidente da ASTEC esteve na assembleia da ASTA, conversando com os Técnicos aposenta-dos e, em 14/9, ASTEC e ACESPA foram recebidas pela APMPA, que não vai in-gressar na ação movida pelo MP, pois o Município está sendo defendido por seus Associados, que são muito competentes e defende a imediata abertura de diálogo com o gestor Público, para buscar alter-nativas legais para que não ocorram pre-juízos aos servidores.

Colaboração: Maria Angélica F. da Silva – Procuradora PMPA

NOVO SITEDesign amigável. Navegação ágilárea restrita para associados, com notícias exclusivas, chats online para

debate de questões técnicas, fóruns e câmaras setoriais para discussão

de temas por área de atuação.

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dados. Torne-se um usuário e aproveite todas as possibilidades online do

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DEzEMBRO 2010 13

NOTíCIAS

DatasA ASTEC cumprimenta os profissionais pela passagem de suas datas. Parabéns aos colegas Técnicos que trabalham para construir uma Porto Alegre sempre melhor.

12/07 – Dia do Engenheiro florestal13/07 – Dia do Engenheiro sanitarista20/07 – Dia da Amizade11/08 – Dia do Advogado13/08 – Dia do Economista27/08 – Dia do Psicólogo31/08 – Dia do Nutricionista03/09 – Dia do Biólogo09/09 – Dia do Administrador e do

Veterinário22/09 – Dia do Contador03/10 – Dia do Dentista12/10 – Dia do Engenheiro Agrônomo13/10 – Dia do Fisioterapeuta e do

Terapeuta Ocupacional15/10 – Dia do Professor18/10 – Dia do Médico20/10 – Dia do Arquivista28/10 – Dia do Funcionário Público09/12 – Dia do Fonoaudiólogo11/12 – Dia do Arquiteto e do

Engenheiro

estivemos láA Astec prestigiou o aniversá-rio de 68 anos do Senge – Sin-dicato dos Engenheiros do RS, em 18 de junho último.

dmAeOs Técnicos de Nível Superior do núcleo DMAE, em reunião do dia 20/7, após discus-são sobre o projeto de nova estrutura organizacional do Departamento deliberaram: que a reestruturação é uma necessidade de modernização, decorrente das mudanças no cenário do saneamento, principalmente no tocante à universalização dos serviços de abastecimento de água e remoção e tratamento de esgoto, e está desvinculada de qualquer processo de terceirização e privatização; ratificar a posição contrária à retira-da dos projetos em tramitação na Câmara Municipal e ampla discussão técnica no âm-bito do Município sobre terceirização, sem vincular previamente a imagem do DMAE a esses processos na PMPA.

AssembleiasEm 5/7 último, a Astec realizou suas assembleias gerais ordinária e extraordinária, que deliberaram apoio da Entidade aos movimentos individuais das categorias e aprovaram as contas 2009 por unanimidade. Também foram apresentados o Relatório de Ativida-des e o resultado do estudo elaborado pelo grupo de Trabalho com vistas a equiparar as remunerações dos Técnicos, devido às diferenças nas gratificações por categorias/atividades/locais já concedidas pelos governos. A minuta da proposta inicial da gDP – gratificação de Desempenho Profissional – não foi aprovada, naquele momento, devi-do à aprovação de apoio da Astec aos movimentos já organizados.

FalecimentoO Eng.Civil Miguel Alexandre Arzivenco de Oliveira faleceu em 14/10, aos 50 anos, vítima de acidente vascular cerebral. Natural de Vacaria, graduado pela PuC, trabalhava no Demhab há onze anos, onde atuou como líder associativo tendo sido por diversas vezes Conselheiro da Astec e duas vezes Presidente da ASEAD. Deixa esposa e quatro filhos.


FESTA

Astec comemora e homenageia técnicos

Boa música, alta gastronomia e homenagens que emocionaram fo-ram a marca da Festa de 16 Anos. Na abertura, a apresentação ao vivo de Dante Michele, Engenheiro Diretor da Entidade, brindou os presentes com um repertório eclético que pas-seou da música italiana à bossa nova, rock’n roll e grandes sucessos. O en-contro, na noite do sábado, 16 de ou-tubro, também marcou pela qualida-de do atendimento do Restaurante Panorama, da PuC, pelo embalo dan-çante da FM Engenharia e, sobretu-do, pelas homenagens, que surpre-enderam e emocionaram.

Foram homenageados pelos ser-viços prestados à PMPA, os Associa-dos que se aposentaram entre julho de 2009 e junho de 2010: Engenheiro José Ricardo Cruz gisler, SMOV; geó-loga lenice Maria Console Chanan, da SMAM e Engenheiro Manoel João Sou-za de Freitas, da SMOV. Aconteceram, ainda, três homenagens surpresa pe-los serviços prestados à Astec: Con-tador Ari Krasner, sócio-fundador e atual Tesoureiro, indicado pelo Con-selho Deliberativo; Administradora Margareta Baumgarten, atual Presi-dente, indicada pelos Associados; e ao Engenheiro Omar da Silveira Neto, atual Secretário, que estava se despe- dindo, devido nomeação em concur-so público para o TCE, no cargo de au ditor engenheiro.

anos

representantes da Astec e homenageados. da esq. para a dir.: Arq. Altair moura, Pres. Cd; Cont. Ari Krasner, 1º tes.; eng. manoel de Freitas; enf. Lurdes tura, 2ª VP; geól. Lenice Chanan; eng. dante michele, 2º tes.; eng. José ricardo gisler; Adm. margareta baumgarten, Pres.; econ. marisa Pinho, Pres. CF; to mirtha zenker, 1ª secr.; eng. sérgio brum, 1º VP e eng. omar Neto, 2º secr.

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Astec comemora e homenageia técnicos


EXPOTEC

A 2ª expotec - mostra de trabalhos / Projetos dos técnicos de Nível superior da PmPA, inaugurada na Câmara Municipal em 23/11, estende-se até 09/12. O objetivo é de promover e divulgar a produção técnica à otimização do trabalho realizado e/ou dos serviços prestados pela Prefeitura. Integralmente custeado pela Astec, o evento é aberto à visitação pública durante todo o período de funcionamento da Câmara, com entrada franca, reunindo cerca de uma centena de autores e praticamente o dobro de trabalhos inscritos em relação à primeira edição, de 2007, exigindo da Comissão de Avaliação, uma análise criteriosa e conforme o regulamento.

DEMHABunidade habitacional Acessível para pessoas com deficiência em loteamentos de interesse socialsinopse: Projeto de moradias adaptadas para portadores de deficiência para garantir acessibilidade plena nos loteamentos de habitação de interesse social, no remanejamento de famílias cadastradas.Autora: luciane Tabbal

DEMHABPlano de regularização Fundiária

sustentável: Projeto da grande mato sampaio

sinopse: Projeto de regularização urbanística criado para grande Mato

Sampaio, que, com enfoque ambiental, oferece elementos à recuperação de

áreas degradadas com soluções de moradias adequadas.

Autoras: Miriam da Rocha Fernandes e Sílvia Carpenedo

DMAECadastro de marcas à melhoria da

qualidade dos materiais adquiridos e serviços prestados a Porto Alegresinopse: Criação de cadastro de marcas

para a pré-qualificação de materiais e equipamentos adquiridos para a garantia

da qualidade dos produtos e otimização dos processos de compra.

Autoras: Ana laura Corrêa, Ana Marli gerevini, Ingrid Schaffer lautert, Isabel

dos Santos Onófrio, Margareta Baumgarten e Sônia Rosi Pereira

DMAEentroncamentos com rede em cargasinopse: Desenvolvimento de equipamento a baixo custo para qualificar as intervenções do DMAE nos entroncamentos especiais evitando interrupções no abastecimento e mantendo os parâmetros de qualidade da água.Autor: Adinaldo Soares de Fraga

DEMHABregularização da Vila Vale do salso I: a história de um resgate ecológicosinopse: Apresenta as etapas de regularização em uma área ocupada dentro do Parque Natural do Salso, zona sul de Porto Alegre evidenciando que a preservação e a recuperação do meio ambiente são condições essenciais para a humanidade.Autor: Fernando Biffignandi

Confira os títulos selecionados:

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SMAMAvaliações de densidade de Potência oriundas de

radiações eletromagnéticas no entorno de erbs

sinopse: Avaliação da densidade de potência oriunda de radiações

eletromagnéticas provenientes de Estações de Rádio Base (ERBs) em

Porto Alegre para preservar a saúde da população e prevenir riscos

de exposição excessiva.Autores: Antônio Aquino Pretto e Carla

Suzana Britto e Silva

SMAMem busca de indicadores para monitoramento de trilhas no

Parque Natural morro do osso, Porto Alegre, brasil

sinopse: Análise do impacto do pisoteio sobre algumas espécies vegetais do Parque

Natural Morro do Osso para avaliar se podem ser aplicadas na região e encontrar

indicadores de impacto sobre trilhas utilizáveis no monitoramento ambiental.

Autoras: Fernanda giordani, Maria Carmen Sestren-Bastos e Simone

Caterina Kapusta

SMAMmapeamento da fertilidade do solo urbano do município de Porto Alegresinopse: Elaboração de um inventário da fertilidade do solo em diversas regiões da cidade para fundamentar cientificamente projetos de arborização para os logradouros públicos e sua implantação.Autores: Carlos Augusto Fonseca Mello e luiz Antonio Piccoli

SMAMocorrências com mamíferos atendidos pelo Programa de Conservação de Fauna silvestre, no município de Porto Alegre, rio grande do sul, brasil, de 2007 a 2010sinopse: Pesquisa do número de acidentes envolvendo mamíferos silvestres, aplicada como medida de redução de conflitos e de resgate e salvamento de fauna, além de possuir caráter educativo e de monitoramento ambiental.Autores: Aldenise Ceratti, Aline Brasil, Arthur Hammeister Neto, Frederico Rutkoski, giane Niederauer, Simone Barcelos gutkoski e Soraya Ribeiro

SMAMPrograma de monitoramento das Indústrias, Comércios e serviços no município de Porto Alegresinopse: Sistematizar a análise e monitoramento de efluentes líquidos gerados por empresas e levantar informações para subsidiar ações do poder público e promover o desenvolvimento sustentável.Autores: André luiz Flores Soares, Daniela dos Santos Senff, Fabiano Porto da Fontoura, Filipe gaudie ley lindau, glauber zettler Pinheiro, Jerônimo luiz de Menezes Friedrich, José Ricardo Furlanetto de Azambuja e Juliano Cardoso lapolli

SMOVPlano de diretrizes para a reabilitação da área central de Porto Alegresinopse: Desenvolvimento de um sistema de informações para embasar e dar transparência às decisões institucionais, consolidar uma gestão institucional integrada e identificar demandas, novos projetos e intervenções de médio e longo prazo.Autores: Carlos Alberto Sant’Ana, Cristiane gross, Delourdes Bressiani, Eunice Beatriz Schwengber, glênio Vianna Bohrer, Helton Estivalet Bello, Maria Erni C. Marques, Renata Salvadori Rizzotto e Tulio Calliari

SMOVCreches comunitáriassinopse: Elaboração de projeto padrão para edificações de Escolas de Educação Infantil Comunitárias, que determina as áreas e capacidades das instalações, além de outras recomendações para cada ambiente.Autoras: Cristiane gross, Daniela Taglieber Sperb, Elizabete Duarte, luisa Casagrande levandowski, luciane Beheregaray, luciane Tabbal e Márcia Regina germany Dornelles


EXPOTEC

SMOVgerenciamento de Projetos e obras Versão 1.0 Windowssinopse: Desenvolvimento de um software para permitir a qualquer computador da rede interna a consulta atualizada de dados e geração de documentos referentes às obras prediais contratadas, em execução ou concluídas.Autor: Sérgio luiz Brum

SMOVProposta para melhorias urbanas em Porto Alegre

sinopse: Estudo das soluções e normas viárias mais adequadas de acordo com o

tráfego de cada região da cidade, das demandas para o sistema integrado e

para a conservação do pavimento urbano a médio e longo prazo.

Autor: Dante Cerqueira Michele

SMSAção Intersetorial de promoção e Prevenção na escola Alvarenga Peixotosinopse: Esclarecimento e ações preventivas sobre temas como DSTs, gestação na adolescência, métodos de anticoncepção, abuso de drogas, hepatites, além de distribuição da caderneta de saúde do adolescente.Autoras: lurdes Maria Toazza Tura, Marta Frantz e Simone Veronezzi

SMSApoio matricial em saúde mental na Atenção Primária da gerência distrital Partenon e Lomba do Pinheirosinopse: Suporte técnico especializado à atenção primária para potencializar as ações na área da Saúde Mental através de um conjunto de intervenções, com o objetivo de aumentar a capacidade resolutiva das equipes profissionais.Autores: Adriane da Silva, Biana lauda, Carmem Reverbel, Carolina Pereira, Iarema Mendonça, lissandra Soares, lucas Schuster, lúcia Thaler, luciane Kurtz, luiza Ribeiro, Oswaldina lopes, Ruth Mincarone e Tiago Cardinal

SMSImplantação da Notificação Laboratorial das hepatites Virais em Porto Alegre: uma inovação nacionalsinopse: Estratégia de implantação da notificação de casos de hepatites virais nos laboratórios de análise clínicas da rede pública e privada para reunir informações de vigilância epidemiológica.Autoras: lisiane Morelia Weide Acosta e Maristela Fiorini

SMSConhecendo o território

sinopse: Aplicação de questionários dirigidos à atenção primária em saúde

para identificar se as equipes conhecem e de que forma utilizam os recursos de

saúde mental do adulto de cada uma das gerências e da rede como um todo.

Autoras: Carmen Vera Passos Ferreira, Denise Regina Stortz, Fabiane Inês

Binsfeld, Fernanda Pereira Breda, Marisa Soares de Soares, Sandra Maria Birnfeld

Kurtz, Sara Jane Escouto dos Santos e Sinara de Souza Rodrigues

SMSImportância da Comissão Interna

de gestão de energia dentro de órgãos públicos

sinopse: Mostrar a importância da Comissão Interna para diagnosticar o uso

de energia nos prédios, projetar, implementar e acompanhar medidas de

combate ao desperdício e gerência de gastos em energia elétrica.

Autores: Elmo Raupp, Elton luis Bortoncello, geraldo Simões Preussler,

gláucio Sidiomar, Oscar Binna, Raimundo Ito e Ricardo zucarelli Pulvirenti

SMSPlanejamento familiar –

direito sexual e reprodutivo: o Planejamento reprodutivo

como um direito humanosinopse: Estabelece a política municipal de saúde sexual e reprodutiva focada na

paternidade consciente e desejada, na proteção à população vulneráveis e no

acesso a métodos contraceptivos.Autoras: luciane Rampanelli Franco,

lurdes Maria Toazza Tura e Marcele Peretto

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organização 2ª expotecCoordenação: eng. dante michele e Adm. margareta baumgarten • Comissão de Avaliação: Nut. eliana de Carvalho e

biól. Isabel Junqueira • Jornalista responsável: ruvana de Carli • Produção: rP Luísa barros • Arte banners: Ana Catani

SMOVPlanejamento estratégico

do bairro bom Fimsinopse: Estudo do perfil do bairro

Bom Fim e análise da estrutura social, institucional, financeiro-econômica,

urbano-funcional e infra-estrutura física atuais para identificar seus pontos fortes,

pontos fracos, oportunidades e desafios para um horizonte de 20 anos.

Autora: gilmara Muller

SMSCoinfecção hIV/Aids –

hepatite C em Porto Alegre: a importância de ações conjuntas

para o enfrentamentosinopse: Demonstra a coinfecção HIV/

AIDS – Hepatite C na cidade de Porto Alegre e suas correlações, através da

análise do Sistema Nacional de Agravos de Notificação - SINAN NET, dos bancos

de dados da AIDS e Hepatite C.Autoras: Isete Maria Stella e

Maristela Fiorini

SMSmapeamento de riscos nos ambientes da secretaria municipal de saúde de Porto Alegresinopse: Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho da SMS para formação de agentes multiplicadores, em parceria com a EPT, para realizar mapas de risco em suas unidades de trabalho.Autores: Alvaro Kniestedt, Inês Fernanda, João Batista Dorneles, Jarí Antoni, Magali Schaan, Mirtha da Rosa zenker, Ricardo zucarelli Pulvirenti e Walter Valadares

SMSII Pesquisa de prevalência da prática do aleitamento materno em crianças menores de 1 ano de idade em Porto Alegresinopse: Pesquisa para avaliar a evolução de indicadores de aleitamento materno de 1999 a 2008, realizada durante a Campanha de Vacinação de crianças, em agosto de 2008, em 31 serviços de saúde de Porto Alegre.Autoras: Carmen lúcia Salvador Stein, lurdes Maria Toazza Tura e Marialuiza Hofmeister Meneghini

SMSProtocolo de Alimentação enteralsinopse: Pesquisa para oferecer embasamento técnico à terapia de Suporte Nutricional Enteral oferecida na rede básica de saúde de Porto Alegre e definir as recomendações nutricionais para desenvolver um padrão de conduta técnica e profissional.Autoras: Eliana Aguiar Carvalho, Maria Elisa Troglio Fróes, Nina Rosa e gerzson de Britto Araújo

SMS“Quando brinco não dói”: Intervenção da terapia ocupacional em brinquedoteca do hospital materno Infantil Presidente Vargassinopse: utilização da Brinquedoteca do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas como espaço lúdico para a intervenção através da Terapia Ocupacional, para transformar as relações e o ambiente num contraponto às situações decorrentes do adoecimento e hospitalização.Autora: Mirtha da Rosa zenker

SMSrede gaúcha de bancos de Leite

humano – Projeto de implantação de um posto de coleta de Lho em ubs no município de Porto Alegre

sinopse: Estudo das vantagens da implantação de um posto de coleta de

leite humano próximo da residência de doadoras, para um público

materno-infantil carente e com baixos índices de aleitamento materno.Autoras: Ana Tereza giovannini,

Carmen lúcia Salvador Stein, Daniela Beleza e Maria Emília Soares

SMSrastreamento Precoce

do Câncer de mamasinopse: Criação do Protocolo de

Rastreamento e Detecção Precoce do Câncer de Mama, que contém

recomendações científicas para diminuir a morbimortalidade

por câncer de mama.Autoras: luciane Rampanelli Franco e

lurdes Maria Toazza Tura


MOVIMENTOS PROFISSIONAIS

Na esteira dos grupos de profissionais que passaram a perceber mais do

que a maioria dos técnicos, várias categorias passaram a se mobilizar na

busca das mesmas remunerações. e a Astec, cumprindo deliberação da

Assembleia geral de 5/7 último, apoia esses movimentos organizados,

bem como, no exercício de seu papel representantivo, luta para

conquistar a isonomia salarial entre os técnicos Científicos.

AdministradoresNão constituem novidades os movi-

mentos, crescentes, que buscam maior profissionalização e eficiência das ad-ministrações públicas brasileiras, como forma de dar maior efetividade à im-plementação das diversas políticas.

No caso específico, destaca-se na PMPA a introdução do gerenciamento por programas de governo, doze, atualmente, baseados em mapa estratégico com utilização de abordagens como o Balanced Scorecard – BSC, a evolução na utilização de indicadores, embora ainda setoriais, com o estabelecimento de metas de gestão, e uso mais inten-sivo de tecnologias de informação – TI.

Nesse mesmo sentido, foram neces-sários profissionais para oferecer o su-

porte técnico qualificado para catalisar esse processo de mudança e a PMPA realizou a seleção de 36 Administrado-res. Desta forma, a renovação do quadro aliou-se ao movimento de qualificação da gestão. Mas, para que seja viável atin-gir efetivamente os objetivos de gestão, é imprescindível o entendimento da ne-cessidade de manutenção de um equi-líbrio dinâmico interno na PMPA.

As funções de gestão corporativa e de Administradores, como cargo públi-co, se confundem, em última análise. Ambos buscam a produção de resulta-dos, globais ou setoriais, através da con-dução equilibrada dos diversos fatores envolvidos. Cria-se, com isso, o concei-to que chamamos de “efetivização”, que

agrega o atingimento de maiores e me-lhores resultados com a eficientização dos recursos utilizados para produzi-los. As práticas administrativas baseadas em técnicas adequadas, executadas por pro-fissionais capacitados, e com a respon-sabilidade técnica para tanto, significam a diferença entre a superação das difi-culdades da gestão e o seu posiciona-mento em novos e melhores patamares, e a estagnação, obsolescência, inefici-ência e deterioração das relações e es-truturas públicas.

Nesse contexto, reposicionar o car-go de Administrador sob o aspecto re-muneratório é uma imposição que se apresenta. Não há como prescindir des-sa função articuladora para a implemen-tação da estratégia coorporativa. Isso é fato. Em sociedades com o desenvol-vimento consolidado, como nos EuA, dezenove por cento dos graduados nas universidades americanas são formados em administração. Isso denota a deman-da de organizações públicas e privadas que buscam maior nível de profissiona-lização e melhor performance.

Paralelamente ao melhoramento dos controles financeiro e orçamentário, cujas funções já contam com adequada contrapartida remuneratória para a qua-se totalidade dos profissionais envolvi-dos nas atividades, a qualificação da gestão da despesa com pessoal e de mo-

Administradores no Paço municipal, em 09/09

DEzEMBRO 2010 21

dernização administrativa nos diversos órgãos municipais também deve ser fo-co estratégico, com o reconhecimento da função do Administrador nas dife-rentes áreas de atuação, como núcleo desse processo.

É frente a essa realidade que o gru-po de Administradores da PMPA enten-de que os níveis de remuneração para a classe devem ser ajustados, especial-mente com base na responsabilidade técnica administrativa, para restabelecer o equilíbrio remuneratório interno entre funções estruturais, objetivando manter o adequado suporte técnico, a intensi-dade e o ritmo no processo de qualifi-cação da gestão pública municipal.

O prefeito José Fortunati, graduado em Administração, prestigiou a entrega da 23ª edição do Prêmio Mérito em Ad-

ministração, concedido pelo CRA-RS, em 2010, aos que se destacam nos setores público, privado e de ensino. No Dia do Administrador, 09/09, os Administrado-res da PMPA, em encontro no Paço, cum-primentaram Fortunati pela data e con-versaram com o Secretário Busatto so-bre a mobilização da categoria, que te-ve início em abril. Foram recebidos pe-los Secretários da Administração, Sônia Vaz Pinto, em 21/10, e de governança local, Cezar Busatto, em 09/11, cuja pauta foi apresentar a reivindicação do Movimento dos Administradores, for-malizada através de processo adminis-trativo, que se encontra no gabinete do prefeito, desde 16/8. A importância do resgate do papel do Administrador à melhoria da gestão, a otimização dos recursos e gerenciamentos dos proje-

tos; a necessidade de integração, atra-vés de um Fórum de Administradores, para discutir as práticas e melhorias de gestão, pois atualmente desenvolvem atividades independentes em seus ór-gãos, foram pontos discutidos. Também, que o Administrador é o profissional que possui a competência técnica para desenvolver o estudo do Plano de Car-gos, Carreiras e Salários (PCCS) e que a PMPA possui administradores em seu quadro funcional, com a qualificação necessária para realizar o trabalho. Ain-da, que consideram não ser recomen-dada a terceirização desse serviço, pois além de custar muito mais no mercado, as contratadas dependem da participa-ção e do conhecimento dos Técnicos da Prefeitura, indispensáveis à consecução do trabalho.

Na secretaria da Administração, em 21/10

Com o secretário busatto, em 09/11



Assistentes SociaisServidoras de diversos setores e au-

tarquias, as Assistentes Sociais da PMPA estão mobilizadas pelo cumprimento da lei Federal 12.317, em vigor desde agosto último, e que determina jorna-da de 30 horas semanais para a cate-goria, com adequação da carga horária dos profissionais com contrato de tra-balho em vigor na data da publicação, vedando a redução de salário (artigos 1º e 2º).

Organizadas, o Simpa, junto com o CRESS – Conselho Regional de Serviço Social, formalizou pedido ao Executivo Municipal de adequação imediata à lei. Em tratativas que contam também com o apoio da Câmara Municipal, buscam agendas com o Prefeito e Secretários, além de mobilizações por locais de tra-balho e ato público no Paço Municipal,

reunidas no simpa

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Na Câmara municipal

silViA FernAndes-siMPA

ocorrido em 28 de setembro para asse-gurar que a nova legislação seja cum-

prida sem a retirada do percentual de RDE – Regime de Dedicação Exclusiva.

DEzEMBRO 2010 23

Engenheiros, Arquitetos e geólogosA ocorrência de vários eventos em

que os profissionais registrados no CREA foram obrigados pela Justiça a indeni-zarem vítimas de acidentes em obras de sua responsabilidade, usando seu patri-mônio para se defenderem e arcar com essas indenizações, motivou os enge-nheiros, arquitetos, agrônomos, geólo-gos e geógrafos da PMPA a iniciarem negociação com o Executivo Municipal, no sentido de buscarem uma remune-ração capaz de cobrir essas despesas. O Senge – Sindicato dos Engenheiros – é a entidade que está representando es-ses profissionais, no movimento que fi-cou conhecido como Capacetes Brancos e que busca o estabelecimento de uma Verba de Responsabilidade Técnica – VRT.

“Pela natureza da função desempe-nhada, o patrimônio e a liberdade pes-soal ficam expostos, em caso de uma eventual condenação”, explica José luiz Azambuja, presidente do Senge/RS. Se-gundo ele, categorias com menos risco recebem gratificações sob diversas jus-tificativas e, para ajustar isso, em 19/05 último, os profissionais lotaram o audi-tório do novo prédio do Demhab, ini-ciando uma discussão sobre como en-caminhar seu pleito. Em 11/06, cerca de duzentos Capacetes Brancos ocupa-ram o Paço Municipal, realizando uma caminhada até o setor de protocolo da Secretaria da Administração, onde re-gistraram a entrega de uma minuta de

projeto de lei.Na mesma data, um abaixo-assina-

do, firmado por mais de quatrocentos colegas, foi entregue ao chefe de gabi-nete do Prefeito José Fortunati, reivin-dicando agenda com o chefe do Execu-tivo. Posteriormente, houve duas reu-niões: a primeira com o Prefeito Muni-cipal, o Presidente da Câmara, os Se-cretários da Fazenda, Procurador geral e Secretário da governança local. Hou-ve uma segunda reunião, com o Secre-tário Busatto, onde foi discutido em de-talhes o pedido da categoria. Ficou acer-tada, também, uma segunda reunião com o Secretário Busatto, onde deverá ser apresentada a proposta do governo.

A proximidade da Copa de 2014, ex-plica Azambuja, torna urgente o aten-dimento das reivindicações dos profis-sionais do CREA, pois todas as obras passam pela responsabilidade técnica desses servidores. Assim, “é importan-te garantir qualidade nos produtos e serviços para a sociedade”, ressalta.

Foram, ainda, várias incursões pela Câmara de Vereadores, inclusive um en-contro com os líderes, onde “todos en-

tenderam como justa a reivindicação e alguns se propuseram a mediar as ne-gociações”, conta o Presidente do Senge.

Azambuja lembra que “a VRT é ur-gente, porque as situações estão acon-tecendo hoje”, como dois casos emble-máticos registrados em 2010 – o de um rapaz eletrocutado em uma parada de ônibus e de um operário morto pela queda de uma parede durante execu-ção de um serviço, ambos resultando na condenação dos Engenheiros. Além disso, deve ser extensiva aos aposen-tados, porque a responsabilidade téc-nica não se extingue nunca. um profis-sional já aposentado há vários anos po-de ser condenado pela Justiça em fun-ção de problemas em obras que tenha projetado ou fiscalizado a execução.

Diante do argumento da Secretária da Administração, Sônia Vaz Pinto, de que a PMPA precisa de solução geral, com Plano de Cargos e Salários para to-dos, apesar de concordar, entende que a solução do caso dos profissionais CREA deve ser imediata, em função da res-ponsabilidade técnica e os riscos asso-ciados ao exercício dessas profissões.

Capacetes brancos ocupam o Paço municipal

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Profissionais da saúdeNo âmbito da saúde, são várias as

situações que tensionam o contexto. Em dezembro de 2009, a partir de um pedido do Simers (Sindicato Médico do RS), o Ministério Público (MP) passou a investigar as condições de trabalho no SuS – Sistema Único de Saúde (in-quérito civil público nº 1128.00061/2009) e deu prazo até 30 de março de 2010, para que o Município constituísse uma Comissão para elaborar o PCCV-SMS (Plano de Carreira, Cargos e Vencimen-tos da Secretaria Municipal da Saúde). Como a determinação não foi cumpri-da, o MP acionou o Conselho Municipal de Saúde que, mesmo não sendo de sua alçada, aceitou provocar a discus-são, chamando todas as Entidades re-presentativas de servidores da SMS.

As discussões foram norteadas pe-la normativa do Ministério da Saúde, por proposta de emenda constitucio-nal do Deputado Federal Jofran Frejat sobre planos de cargos e salários, na Portaria 626 MS – Comissão Especial para Planos de Cargos e Carreiras no SuS, pelas Diretrizes Nacionais dos PCCSs no SuS, lei Federal (orgânica) 8.080 e pela Constituição Federal. De acordo com a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria letícia de Oliveira garcia, buscou-se equacionar as especificidades de cada categoria como,por exemplo,os diferentes regi-mes de trabalho.

“Ter PCCS é um dos critérios para obter repasses de verbas do SuS”, ex-plica Maria letícia, “e até hoje a SMS tem funcionado com base no plano pa-ra todos os servidores (lei 8.142, de 1990) que fixa em dois anos o período máximo para implantação. Portanto, o prazo para PCCV próprio na Saúde de Porto Alegre venceu em 1992.”

Tendo concluído as discussões, o CMS encaminhou o resultado ao Simpa, on-de foram implantadas as mesas de ne-gociação, envolvendo representantes das categorias que trabalham na Secre-

taria. A discussão organizada pelo Sin-dicato contou com a participação de representantes dos Enfermeiros e do Fórum Permanente pela Democratiza-ção da Saúde, que reúne os Conselhos Regionais de Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Serviço Social, Nutricionistas e Educa-ção Física.

O resultado desse trabalho foi o do-cumento “linhas gerais da Proposta de Minuta Relativa ao Plano de Cargos, Car-reiras e Vencimentos dos Servidores do quadro Permanente da Secretaria Mu-nicipal da Saúde de Porto Alegre-RS”, que orienta o debate entre servidores para, posteriormente, ser encaminhada ao conhecimento e análise do Executi-vo. Nesse PCCS, destacam-se como di-retrizes a gestão partilhada, flexibilida-de, com atualização constante conforme a dinâmica do SuS e a garantia de in-vestimentos de recursos do orçamento anual da saúde na educação permanen-te dos servidores. A proposição também limita a jornada em 30 horas semanais, excetuando as profissões com legisla-ção específica, e institui o Adicional por Tempo Extraordinário para quem cum-prir carga superior, determinada pela Administração. As gratificações por Re-gime de Tempo Integral e Dedicação Ex-clusiva são extintas, enquanto ainda são estudados os critérios para criação da gASS – gratificação de Atividades em Serviços de Saúde, de 75%, a ser paga aos servidores em uBSs (unidades bá-sicas de saúde).

Em mobilização específica, os Mé-dicos detentores de cargos de provimen-to efetivo na SMS e os municipalizados mediante convênio ou termo de cessão, conquistaram abono de R$ 500,00. Con-forme a lei 10.959, de 7/10/2010, tra-ta-se de parcela autônoma retroativa a 1/5/2010, sobre a qual é vedada a in-cidência de outras vantagens, não sen-do incorporável aos vencimento nem à aposentadoria.

Os tratamentos diferenciados que tensionam o contexto não se restrin-gem às concessões pecuniárias. No Hos-pital Materno Infantil Presidente Vargas, Nutricionistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Terapeutas Ocupacionais e Fi-sioterapeutas têm buscado equacionar a obrigatoriedade do registro em ponto eletrônico para apenas essas cinco ca-tegorias, entre todas as que atuam no órgão. A Astec, junto com o Simpa e as Entidades representativas dessas pro-fissões, tem participado de diversos en-contros, na tentativa de acabar com a discriminação.

Ao longo do ano, foram várias orien-tações desencontradas: O MP, de acor-

DEzEMBRO 2010 25

do com a tramitação de inquérito civil em julho de 2007, investiga o cumpri-mento de carga horária de trabalho pe-los médicos que atuam nos postos de saúde e recomenda ao município de Porto Alegre, entre outros, elaborar pro-jeto de implantação de controle eletrô-nico de jornada das unidades de traba-lho, considerando o princípio da isono-mia, que determina tratamento iguali-tário a todo quadro funcional do Poder Executivo Municipal. Algumas catego-rias foram cadastradas e oficialmente implantado o monitoramento da efeti-vidade através do ponto eletrônico a partir de março de 2010.

Em função de movimentos de orga-

nismos representantes dos profissionais que se julgaram prejudicados pelo tra-tamento desigual, o Secretário da Saú-de recomendou, inicialmente, a suspen-são de novos cadastramentos para o ponto eletrônico; a seguir, o MP orien-tou que todos os profissionais, inclusi-ve Médicos e Dentistas, devem registrar a frequência pelo ponto eletrônico; após audiência, a direção do Hospital “deter-mina que o ponto seja batido e situações particulares serão avaliadas.” Na sequên-cia dos acontecimentos, os servidores receberam ofício informando que quem não estava cadastrado até aquele mo-mento, para o controle eletrônico da efe tividade, também não será.

É fundamental reiterar que a posi-ção de Nutricionistas, Psicólogos, Assis-tentes Sociais, Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas não é contrária ao con-trole da efetividade, mas contra a dis-criminação que se impõe ao estabelecer esse registro apenas para algumas ca-tegorias, sendo que o funcionamento da estrutura depende de uma estrutu-ra multidisciplinar, onde todas as com-petências profissionais são igualmente indispensáveis.

As tratativas seguem, porém, até o fechamento da presente edição, sem qualquer encaminhamento que demons-tre que se esteja próximo de uma solu-ção definitiva.

maria Letícia garcia e Alex trindade - Cms


ARTIgOS TÉCNICOS

A contabilidade na Administração PúblicaJúLIo CésAr broCK sILVA dA sILVA – cOntAdOr – deMHAB

Foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, em 03 de ju-lho de 2009, a lei Complementar nº 625, que institui o Sistema de Controle Inter-no e cria a Controladoria geral do Muni-cípio de Porto Alegre. No seu art. 2º, a lC estabelece que integram o Sistema de Controle Interno e a ele se submetem to-dos os órgãos, as entidades e os agentes públicos da Administração Pública Muni-cipal, direta e indireta, doravante referida apenas como Administração.

O órgão central do Sistema de Con-trole Interno do Poder Executivo Munici-pal será a Controladoria geral do Muni-cípio, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda – SMF –, conforme art. 4º da mes-ma lei. Entre as muitas das atribuições da Controladoria, que constam no art. 5º, destacamos os incisos:

III - promover a prestação de contas da Administração na forma e nos pra-zos estabelecidos pela legislação;

VI - controlar a execução orçamentária e extraorçamentária no âmbito da Ad-ministração;

VII - efetuar os registros contábeis dos atos e fatos administrativos.

O Projeto de lei Ordinária 943/2010, que tramita na Câmara Municipal, cria as funções gratificadas e a estrutura da Con-troladoria, porém, somente no âmbito da Administração direta, não incluindo as autarquias e Fundação.

Desta forma, como ficam as ativida-des da contabilidade e execução da des-pesa pública nas autarquias e Fundação, já que essas atividades são atribuições da Controladoria em função dos dispositivos da lC 625?

quem efetuará a prestação de contas (SIAPC) nas autarquias e Fundação?

quem será o responsável técnico (Con-tador) pelas demonstrações contábeis e financeiras das autarquias e Fundação?

Note-se que o projeto de lei Ordinária 003/2010 não atende de pleno os dispo-sitivos da lC 625. A Controladoria geral do

Município não pode funcionar sem a in-clusão das autarquias e Fundação, uma vez que a atinge todos os orgãos da Adminis-tração Pública Municipal direta e indireta.

Para solucionar este impasse legal, su-gerimos à Administração:

a criação, por decreto, de seccionais na contabilidade e execução da despesa nas autarquias e Fundação, conforme prevê o paragráfo 5º do art. 4º da lC 625;

a transferência de imediato das equipes que hoje operam a contabilidade e execução da despesa nas autarquias e Fundação para o quadro de servidores da Controladoria;

elaboração de projeto de lei Ordinária, criando as funções gratificadas nas seccionais das autarquias e Fundação.

A ordem de serviço O.S.22/2005 de-termina cumprimento de prazos devido às exigências legais (lei de Responsabili-dade Fiscal – lRF, Tribunal de Contas do Estado do RS – TCE-RS, Secretaria do Te-souro Nacional – STN, Câmara Municipal de Porto Alegre) para consolidação e en-caminhamentos dos encerramentos con-tábeis. De acordo com esta O.S., prefeito e servidores na Administração direta e indireta responsáveis pela área contábil/financeira poderão sofrer punição pelo não encaminhamento, para efeito de con-solidação, dos relatórios contábeis a se-rem enviados ao TCE-RS (SIAPC – quadri-mestral) e demais entidades. A Adminis-tração direta delibera/publica/encaminha essas informações.

qual a importância, necessidade, re-flexos e as consequências junto ao TCE-RS e nas contas municipais se houver des-cumprimento, por parte das autarquias/Fundação, dos prazos previstos na O.S.22/2005?

O descumprimento desses prazos po-de trazer punições ao prefeito e aos ser-vidores.

Os elementos necessários para a Con-solidação do Balanço geral da PMPA in-clui as autarquias e Fundação. O Plano de Contas utilizado pela Administração dire-ta é o mesmo utilizado pela Administra-ção indireta. Além disso, a Prefeitura Mu-nicipal não conseguiria se candidatar a financiamentos internos ou externos jun-to aos agentes financiadores sem as ne-gativas dos órgãos da Administração in-direta (autarquias/Fundação).

Os serviços de Contabilidade, Receita e Despesa, realizados na Administração indireta são os mesmos que ocorrem na Administração direta, isto é, são idênticos e influenciam no resultado de toda a PMPA. Portanto, a responsabilidade dos servi-dores dos órgãos que trabalham na área Contábil/Financeira na Administração in-direta é exatamente a mesma dos profis-sionais que exercem suas atividades na Administração direta. Em ambos os casos, os Contadores prestaram os mesmos con-cursos públicos e enfrentam rotinas de trabalho idênticas. A execução orçamen-tária e contábil é realizada no mesmo sis-tema de informática. E, ainda, a lei Com-plementar aprovada na Câmara determi-na criação de seccionais na Administração indireta, citando que a Administração di-reta e indireta ficam denominadas somen-te como Administração.

O processo de internacionalização da economia traz novas demandas à Conta-bilidade, que caminha para um processo de padronização mundial. Sabe-se que, aplicada ao setor público, essa ciência sempre deu muita ênfase à execução or-çamentária e agora busca uma evidenciar melhor o patrimônio. Para isso, editou as NBCASP – Normas Brasileiras de Con-tabilidade Aplicadas ao Setor Público. As NBCASP trazem novos demonstrativos nunca antes elaborados, como: Demons-trativo do Resultado Econômico e De-monstrativo de Fluxo de Caixa. Cria-se, assim, a necessidade de as autarquias e Fundação estarem sintonizadas com as mudanças, levando-se em conta que a Administração Municipal tem por obje-tivo maior a transparência e o controle governamental.

Sistema de legislação Ambiental do Município de Porto Alegre (SISlAP)CArmem mArIA LAPoLLI VoN hooNhoLtz – BiBliOtecáriA crB 10º/473 – sMAM

Para a Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier, órgão vinculado ao Cen-tro de Educação e Informação Ambiental (CEIA) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), a gestão ambiental perpassa no acompanhamento dos avan-ços na área em que atua, facilitando o acesso à informação nos mais variados segmentos sociais e estabelecendo me-canismos de educação, informação e di-vulgação à comunidade. Nesse sentido, os instrumentos legais adquiriram espaço nos processos de consulta e pesquisa, fa-to que gerou a necessidade de um supor-te que facilitasse o controle e o tratamen-to dessas informações legislativas.

Optou-se, em 2001, pelo desenvolvi-mento de uma base de dados no softwa-re gratuito da uNESCO – Winisis. A im-plantação desse serviço compreendeu: levantamento e seleção dos atos de acor-do com sua tipologia, relação direta ou indireta com os assuntos tratados pela SMAM, relevância, período, âmbito (federal, estadual e municipal); verificação de alterações, revogações etc. junto à Biblio-teca da Câmara Municipal dos Vereado-res de Porto Alegre, ao Sistema de Refe-rência da legislação Municipal (SIREl) da Biblioteca da Procuradoria-geral do Mu-nicípio e arquivos da Redação Oficial da

Secretaria do governo Municipal; acesso a bases de dados jurídicos via Web; en-trevista realizada com o corpo técnico-científico, equipe de fiscalização e asses-sores jurídicos da SMAM, visando buscar a aplicabilidade dos atos no exercício de suas atividades e, finalmente, inserção na base de dados.

Partindo-se desses registros indexa-dos e automatizados é que constituiu-se o Sistema de legislação Ambiental do Mu-nicípio de Porto Alegre (SISlAP), o qual reúne os atos legais publicados em fontes oficiais (leis, leis complementares, decre-tos, resoluções do Conselho Municipal do Meio Ambiente, portarias, instruções e ordens de serviço) do Município de Porto Alegre (Figura 1), bem como aqueles re-levantes em níveis Estadual e Federal.

Objetivou-se, além de dotar a SMAM de um instrumento que propicie a reunião de toda a do-cumentação ambiental legisla-tiva existente:

democratizar a informação legislativa;

acelerar a circulação dos documentos, aprimorando a disseminação da informação;

qualificar os serviços de documentação jurídica;

preservar técnica e historicamente a documentação publicada;

facilitar a criação de novos dispositivos, de acordo com o contexto atual, através do estudo e da análise da legislação ambiental existente.

A implementação deste trabalho, realizado com recursos do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, foi resultado de um empenho relativamente longo com a finalidade de propiciar um maior acesso à legislação ambiental, atra-vés de sua disponibilização no site da

SMAM, em CD-rom e em volumes im-pressos da Coletânea de legislação Ambiental do Município.

Figura 1: Atos municipais (484) inseridos no SISlAP

DEzEMBRO 2010 27

Os colegas que aceitaram o desafio de dirigir a Astec no próximo biênio se organizaram na chapa união e Pluralidade, à diretoria executiva. Em 28/12, serão empossados junto com os novos integrantes dos conselhos deliberativo e Fiscal.

dIretorIA eXeCutIVA

PRESIDENTE – PAuLo demINgosEngenheiro civil graduado pela PuCRS em 1988, especialização em Administração Pública pela FAPA. Mestrando em Engenharia e Tec-nologia de Materiais pela PuCRS. Servidor público desde 2001, tendo atuado durante nove anos no DMAE nas áreas de aprovação de projetos hidrossanitários e operacional. Atualmente na SPM na área de Parcelamento do Solo.

1ª VICE-PRESIDENTE – IsAbeL CrIstINA JuNQueIrABióloga graduada pela PuCRS em 1986, Mestre em zoologia/limnologia pela PuCRS. Servidora pública desde 1979, atuando no DMAE entre 1979 a 2002, em atividades de pesquisas e monitoramento da qualidade das águas e saneamento básico. lotada na SMAM desde 2002, como bióloga, na Coordenação do Ambiente Natural com atividades de fiscalização, monitoramento, planejamento e licenciamen-to ambiental. É membro do conselho deliberativo da ASTEC, na atual gestão.

2º VICE-PRESIDENTE – CLÓVIs bredAClovis Roberto Breda, Técnico Agrícola pela Escola Técnica de Agricultura da Viamão (ETA), 1983; Eng. Agrônomo, Fac. Agronomia – uFRgS, 1989 e licenciado em Disciplinas Especializadas de Segundo grau, PuCRS. Exerceu atividades profissionais na Prefeitura Municipal de Serafina Correa e na Sec. Est. de Educação, como professor de ensino técnico. Ingressou na PMPA em 1993, trabalhando por cinco anos na SMIC, junto a produtores rurais da capital. Transferido para a SMAM, teve sua principal atuação na administração do Parque Farrou-pilha (Redenção), por praticamente oito anos. Atualmente, exerce atividade na Divisão de Parques, Praças e Jardins, da SMAM.

1ª SECRETáRIA – mArCIA CArCuChINsKIAdministradora, graduada pela Faculdade Porto-Alegrense de Ciências Contábeis e Administrativas, atua no gabinete de Planejamento Estratégico (gPE). Foi Coordenadora da CATA (SMS) por quatro anos.

2º SECRETáRIO – AdrIANo roQue de ArrudAEng. Eletricista, graduado pela PuCRS, em 1998. Pós-graduado em Sistemas de Controle e Automação Industrial, pela uFRgS, 2003. Pós-graduando em Engenharia de Segurança doTrabalho pela PuCRS. Servidor Público lotado no DMAE, desde 2000. Trabalhou, durante cinco anos, na Divisão de Obras, como Supervisor, e na Fiscalização de Obras Públicas. Em 2005, passou a trabalhar na Divisão de Ma-nutenção (DVM), como Chefe de Serviço de Manutenção, tendo supervisionado a implantação do novo Sistema de Controle e Supervi-são de Distribuição de água, no período de 2005 a 2009. Hoje, atua como Coordenador de Execução de Manutenção da DVM.

1º TESOuREIRO – CArLos berNdFormado em Engenharia Civil em 1981 pela PuC-RS. Trabalhou em Empresas de construção civil durante cinco anos na grande POA. Atuou em construção e reformas de agências bancárias, em diversos estados. Ingressou na PMPA em 1993 no DEP como En-genheiro da seção de obras, Engenheiros chefe no DEP seção sul e centro. Atualmente desempenha sua funções na seção de pro-jetos do DEP.

2º TESOuREIRO – João Iudes NodArIBacharel em Jornalismo, graduado pela uFRgS em 1971, exercendo a profissão na TV Difusora (Bandeirantes), Jornal do Comércio, As-sessoria de Imprensa no SESC/RS e na PMPA, com ingresso, em 1973, no gabinete de Imprensa (gP) e, após, na Coordenação de Co-munciação Social, Técnico em Comunicação Social, passando, em 1994, a exercer a editoria do Boletim de Pessoal da SMA, sendo um dos responsáveis pela estruturação do Diário Oficial de Porto Alegre, ocupando a gerência desde sua criação, em 15 de março de 1995, por 14 anos.

CoNseLho deLIberAtIVo

secretaria representantesDEP Eng. Enio Renato Alves JuniorDEMHAB Eng. Carlos Ernesto gallicchio Friedrich e Eng. Marcelo DieterichDMlu Eng. José link BarbosaPREVIMPA APOSENTADOS Contador Ari Krasner, Eng. Dante Cerqueira Michele e Eng. João Pedro Chaves NunesSPM Arq. Sonia Maria dos Santos CastroSMS Enf. lurdes M. T. Tura, Enf. Márcia Cambraia Calixto e Eng. Ricardo z. PulvirentiSMOV Eng. Sérgio luiz BrumSMIC + SMT + SMDHSu + SMC + CMPA Arq. Denise PicklerSMAM Eng. Carlos Augusto Nissola e Eng. Irineu Pedro Foschiera

CoNseLho FIsCAL

Econ. Marisa Ney Santos de Pinho, Econ. Valdir Belbute e Adm. Vera lúcia Broki Brasil

Nova Diretoria 2011-2012

AssembLeIA gerAL

ordINÁrIA

Posse da diretoria eleita • orçamento 2011em 28/12 – terça-feira – 18h15minAuditório do CrA-rs, à rua marcílio dias, 1030 – bairro menino deus

2ª eXPoteC Trabalhos e projetos dos profissionais que ... · Em todas as situações, no...

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