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Conceitos Fundamentais relacionados com Ordenamento do Território

Ambiente, Ordenamento, Planeamento, Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável

Ordenamento do Território

Ambiente

É o conjunto dos sistemas físicos, químicos,biológicos e suas relações e dos factoreseconómicos, sociais e culturais com efeitodirecto ou indirecto, mediato ou imediato,

b i Q lid d d idsobre os seres vivos e Qualidade de vida(Lei de Bases do Ambiente).

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Ambiente

É um sistema complexo e dinâmicoÉ um sistema complexo e dinâmico,constituído por um conjunto de elementosdiferentes entre os quais se estabelecemrelações de interdependência.

E t l t ã dEstes elementos são agregados nascomponentes física, ecológica, social eeconómica, institucional e política. Partidário(1990,1993).

Interdependência de várias componentes de um sistema ambiental

Político

Ecológico

Económico

Institucional

Social

Físico

Institucional

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Ordenamento do Território

É o processo integrado da organização doespaço biofísico, tendo como objectivo o uso etransformação do território de acordo com assuas capacidades, vocações. permanência dosvalores de equilibrio biológico e de estabilidadeq ggeológica, numa perspectiva de manutenção eaumento da sua capacidade de suporte à vida.

Ordenamento do Território

O i d d d i ó i lO conceito de ordenamento do território talcomo o concebemos actualmente é umfenómeno do século XX, do período póssegunda guerra mundial, mas a ideia e,sobretudo, a prática da organização de, p g çactividades no espaço, é bastante mais antigaSILVA, Nunes (1989).

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Ordenamento do Território

“É o estudo interdisciplinar e prospectivo da transformação óptimado espaço regional e da distribuição desta transformação e dapopulação total entre núcleos urbanos com funções e hierarquiasdiferentes, com vista à sua integração em áreas supra-nacionais.”G. Saenz de Buruaga (1969)

“O ordenamento do território afecta praticamente aptotalidade da acção pública, visto que a generalidadedas decisões procedentes dos diferentes níveisadministrativos supõe uma incidência em maior oumenor grau, sobre o território. O ordenamento doterritório poderia ser visto como um “corte transversal”

f d úbli i idê ique afecta todas as actuações públicas com incidênciaterritorial, dando-lhes um tratamento integrado”.(Allende, 1989)

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Ordenamento do Território

As primeiras formas de ordenamento são relativas àorganização habitacional nas primeiras civilizaçõesorganização habitacional nas primeiras civilizaçõesda era histórica.

Hipódamo, arquitecto grego do séc. V, a.C. éconsiderado por Aristóteles como o primeirourbanista com critério científico e rigoroso queurbanista com critério científico e rigoroso quedeixou a teoria e pôs em prática a doutrina de umaorganização lógica da cidade (Gotia,1982).

Relação Ordenamento do Território e Planeamento

Fenómenos indutores de alterações territoriais e respectivaespacialização: conjunturas económicas, calamidadesnaturais, novas tecnologias, novas políticas de urbanismo.

Ordenamentodo território

Ordenamentodo território Ordenamento

do território

Planeamento

tempo

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Relação Ordenamento do Território e Planeamento

A degradação do ordenamento do território éA degradação do ordenamento do território émotivada por fenómenos indutores dealterações territoriais e respectivaespacialização que actuam sobre oordenamento do território como factores deimpacte (como conjuntura económica asimpacte (como conjuntura económica, ascalamidades naturais, as novas tecnologias, asnovas políticas de urbanismo, etc.).

Relação Ordenamento do Território e Planeamento

Este processo de degradação é compensado eregularizado por actividades de planeamentoque actuam de modo contínuo e sistemático, econtrário às forças de perturbação, contribuindopara o necessário equilíbrio da traduçãopara o necessário equilíbrio da traduçãoespacial das políticas económicas, social,cultural e ecológica da sociedade.

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Relação Ordenamento do Território e Planeamento

Na prática do ordenamento do território tem-se fundamentado na concepção , nodesenvolvimento e na gestão de um conjunto eactividades que, de um modo geral, procurama adaptação do território à satisfação dea adaptação do território à satisfação deobjectivos de desenvolvimento social eeconómico..

Relação Ordenamento do Território e Planeamento

A componente de recursos naturais surgenormalmente como um quadro de referênciabiofísico, que oferece oportunidades deutilização desses mesmos recursos de acordo

í i idõcom as suas características e, portanto, aptidõesbiofísicas.

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Relação Ordenamento do Território e Planeamento

A ênfase recai sobre a utilização de uma base deA ênfase recai sobre a utilização de uma base derecursos que existe disponível, sem que, nagrande maioria dos casos, se questione sobre asustentabilidade desses recursos e sobre aimportância de garantir a utilização dos recursosde uma forma e uma taxa compatíveis com a suade uma forma e uma taxa compatíveis com a suamanutenção sustentável, garantindo a suadurabilidade num longo prazo..

Relação Ordenamento do Território e Planeamento

O reconhecimento da limitação na capacidadede utilização dos recursos, no quadro da suarenovabilidade, é um pressuposto urgente eintegrado, em termos metodológicos, naprática do ordenamento do territórioprática do ordenamento do território.

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Relação Ordenamento do Território e Planeamento

Do ponto de vista legal, o processo de ordenamento doterritório vê-se obrigado a considerar uma série deinstrumentos legais no domínio ambiental que foramestabelecidos com preocupações de preservação econservação dos recursos ambientais, mas onde surgei di i d d i dimediatamente a sua interpretação do ponto de vista dagestão do território.

Relação Ordenamento do Território e Planeamento

Deste modo a integração de politicas de recursosDeste modo, a integração de politicas de recursosfísicos e naturais no processo de ordenamento doterritório carece de instrumentos auxiliares que,através da interpretação de políticas de gestão dosrecursos existentes, permita o estabelecimento dos

ité i d i id d d di õcritérios, das prioridades e das condiçõesnecessárias à formulação de estratégiassustentáveis em ordenamento do território(Partidário, 1998)

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Relação Ordenamento do Território e Planeamento

O ordenamento e planeamento prendem-secom a necessidade de estabelecer uma ordemnos processos humanos, de estabelecer regrasde funcionamento que permitam umaharmonia temporal para o desenvolvimento deacções ou para a utilização de recursos e que,

t t it ti iconsequentemente, permitam atingirobjectivos de satisfação de necessidades easpirações individuais ou colectivas.

Planeamento Ambiental

Ordenamento Biofísico tal como introduzida pelo Ordenamento Biofísico, tal como introduzida peloarquitecto paisagista norte .americano segundo IanMcHarg (1969).

A necessidade de incorporação de outras áreas de forosocial e urbanístico de ordenamento deve-se ànecessidade de atenuar e mesmo eliminar, o conflitoexistente entre ambiente natural e desenvolvimentofísico-urbanístico e sócio-económico.

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/Planeamento Ambiental

Incorporação de questões ambientais nop ç qplaneamento de projectos (Simmons e Allett, 1990),no controlo de poluição e procedimentos de avaliaçãode impacte ambiental de projectos ou uma tentativa deatingir maior racionalidade e definir uma estratégiaviável no processo de tomada de decisão em relação à

ã ã d i (B ld iprotecção e gestão dos recursos naturais (Baldwin,1985; Davis et al, 1987).

Planeamento Ambiental

Planeamento do AmbientePlaneamento do Ambiente

ou

Ambiente no Planeamento?

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Planeamento do Ambiente

Significa restringir o factor ambiente à classificaçãoSignifica restringir o factor ambiente à classificaçãomais tradicional.

O Ambiente não é um sector de actividade humana, oambiente não necessita ser planeado, mas sim asactividades humanas.

O que se pode planear é a utilização do ambiente ou,para se ser mais correcto, dos recursos ambientais numcontexto de gestão do ambiente.

Planeamento Ambiental

Deve ser entendido como o ambiente noDeve ser entendido como o ambiente noplaneamento, em que o ambiente surge comoum quadro de requisitos , de factores e decritérios de qualidade que influenciam oprocesso de desenvolvimento, acompanhandopreocupações de equidade social e deeficiência económica.

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Planeamento Ambiental

Os objectivos do planeamento ambientalOs objectivos do planeamento ambientalprendem-se assim com a resolução de conflitoeconomia-ambiente e obrigam à modificação epromoção de uma atitude ética ambientais,generalizada em toda a sociedade.

Planeamento

l bi l i iPlaneamento Ambiental não é mais que o próprioplaneamento . Adjectivar o planeamento com o termoambiental tem contudo o papel de relembrar que asperspectivas, os conceitos e os critériostradicionalmente usados em planeamento têm de sermodificados e adaptados a uma nova abordagem demodificados e adaptados a uma nova abordagem dedesenvolvimento sustentável.

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Modelo de Planeamento Ambiental Integrado

Modelo de Planeamento Ambiental Integrado

No modelo de planeamento ambiental o papelNo modelo de planeamento ambiental o papeldo Planeamento Ambiental é relevante naresolução de conflitos entre a utilização dosrecursos e protecção ambiental.

O d l h 3 l tO modelo reconhece 3 elementosfundamentais: gestão sustentável dos recursos,estratégias de planeamento e desenvolvimentoeconómico.

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Modelo de Planeamento Ambiental Integrado

Estes elementos são articulados por forma a garantir aEstes elementos são articulados por forma a garantir aprotecção ambiental, os benefícios sócio-económicos esatisfação das necessidades humanas básicas.

O objectivo do planeamento ambiental integrada éestabelecer o equílibrio entre a exploração dos recursosq p çe a protecção ambiental, segundo princípios de gestãosustentável de recursos, por forma a atingir, comoobjectivo último, benefícios sócio-económicos.

Modelo de Planeamento Ambiental Integrado

As estratégias de planeamento fornecem por seu turnoAs estratégias de planeamento fornecem, por seu turno,um conjunto variado de medidas técnicas e legais quesão fundamentais para assegurar este equilíbrio difícil ,embora necessário.

As estratégias devem garantir que os objectivos deg g q jprotecção ambiental, os benefícios sócio-económicos eo desenvolvimento económico sejam segurados deigual forma.

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Modelo de Planeamento Ambiental Integrado

Se esta abordagem integrada não acontecer, oSe esta abordagem integrada não acontecer, odesenvolvimento económico resulta apenas empoluição e degradação do património natural,tal como o passado recente e a realidade actualtem demonstrado, ameaçando os potenciaisbenefícios sócio económicos sobretudo numbenefícios sócio-económicos, sobretudo numlongo prazo.

O bl bi t i t bé lt d

Modelo de Planeamento Ambiental Integrado

Os problemas ambientais também resultar daausência de incentivos e de factorespromotores do desenvolvimento económico,ou da sua negligência, afectando osbenefícios sócio-económicos e a satisfaçãodas necessidades básicas humanas. A situaçãoeconómica dos países em desenvolvimento ébem ilustrativa dessa situação.

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Modelo de Planeamento Ambiental Integrado

Deve também não esquecer-se que a percepçãoambiental da população depende do nível de satisfaçãodas suas necessidades básicas e, bem assim, a suareceptividade a medidas de gestão sustentável dosrecursos e de protecção ambiental em geral.

O en ol imento e a colaboração da pop lação em geral éO envolvimento e a colaboração da população em geral écondição sine qua non para a protecção adequada doambiente , então mais uma vez surgem os factoressocioeconómicos e a par com os factores ambientais,como os últimos condicionados pelos primeiros.

Conservação da Natureza

É a gestão do uso humano da natureza, É a gestão do uso humano da natureza,compreendendo a preservação, a manutenção, autilização sustentável, a restauração e a recuperação doambiente natural, para que possa produzir o maiorbenefício, em bases sustentáveis, às actuais gerações,mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades easpirações das gerações futuras, e garantindo asobrevivência dos seres vivos em geral.

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Conservação da Natureza

A conservação da natureza tem sido reconhecida comoçfundamental para assegurar a sobrevivência do Homem epara a manutenção dos equilíbrios ecológicos (como aregulação do clima e a protecção do solo contra a erosão),como comprovam as várias convenções internacionais emvigor que visam essa mesma conservação (nomeadamente aConvenção sobre Diversidade Biológica e a Convençãorelativa à Conservação da Vida Selvagem e dos HabitatsNaturais da Europa) e a acção da UICN (União Internacionalpara a Conservação da Natureza e dos seus recursos.

Desenvolvimento Sustentável

É o desenvolvimento baseado numa gestão ambientalque satisfaz as necessidades da geração presente semcomprometer o equilíbrio do ambiente e apossibilidade de as gerações futuras satisfazeremtambém as suas necessidades. (Lei de Bases doAmbiente)

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Desenvolvimento Sustentável

:

Foi usado pela primeira vez em 1987, no RelatórioBrundtland , um relatório elaborado pela ComissãoMundial sobre o Ambiente e Desenvolvimento, criadoem 1983 pela Assembleia das Nações Unidas.

Desenvolvimento Sustentável

“O desenvolvimento que procura satisfazer asq pnecessidades da geração actual, sem comprometer acapacidade das gerações futuras de satisfazerem assuas próprias necessidades, significa possibilitar queas pessoas, agora e no futuro, atinjam um nívelsatisfatório de desenvolvimento social e económico ed li ã h lt l f dde realização humana e cultural, fazendo, ao mesmotempo, um uso razoável dos recursos da terra epreservando as espécies e os habitats naturais.”

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Desenvolvimento Sustentável

Social

Social

Social

Ecológico

SocialEconómico

ViávelSuportávelSustentável

Equitativo

Sustentabilidade Ambiental

iA sustentabilidade ambiental consiste namanutenção das funções e componentes doecossistema, de modo sustentável, podendoigualmente designar-se como a capacidade que oambiente natural tem de manter as condições de vidapara as pessoas e para os outros seres vivos tendo empara as pessoas e para os outros seres vivos, tendo emconta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a suafunção como fonte de energias renováveis.

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Sustentabilidade AmbientalAs Nações Unidas , no sétimo ponto das Metas dedesenvolvimento do milénio procura garantir ou melhorar a

t t bilid d bi t l t é d t bj tisustentabilidade ambiental, através de quatro objectivosprincipais:

Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável naspolíticas e programas nacionais e reverter a perda de recursosnaturais; Reduzir de forma significativa a perda da biodiversidade; Reduzir para metade a proporção de população sem acesso aágua potável e saneamento básico;Alcançar, até 2020 uma melhoria significativa em pelo menoscem milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza.

Sustentabilidade Económica

A sustentabilidade económica enquadrada no âmbito doA sustentabilidade económica, enquadrada no âmbito dodesenvolvimento sustentável é um conjunto de medidas epoliticas que visam a incorporação de preocupações econceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais demais valias económicas são adicionados como factores a terem conta, os parâmetros ambientais e sócio-económicos,criando assim uma interligação entre os vários sectores.g ç

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Sustentabilidade Económica

Assim, o lucro não é somente medido na sua vertentefinanceira mas igualmente na vertente ambiental e social o quefinanceira, mas igualmente na vertente ambiental e social o quepotencia um uso mais correcto quer das matérias primas, comodos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão maiseficiente dos recursos naturais, sejam eles minerais, matériaprima como madeira ou ainda energéticos, de forma a garantiruma exploração sustentável dos mesmos, ou seja, a suaexploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendoexploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendointroduzidos elementos como nível óptimo de poluição ou asexternalidades ambientais, acrescentando aos elementosnaturais um valor económico.

Sustentabilidade sócio-politica

A sustentabilidade sócio-politica centra-se no equilíbrio social,p q ,quer na sua vertente de desenvolvimento social, como sócio-económica, é um veiculo de humanização da economia, e aomesmo tempo, pretende desenvolver o tecido social, nos seuscomponentes humanos e culturais.

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Critérios fundamentais para o Desenvolvimento Sustentável

Sociedade

Qualidade de Vida

Economia

Produção de Bens e Serviços

Equidade Eficiência

Política de

Ambiente

Conservação de Natureza

Biodiversidade

Política de Desenvolvimento de Recursos

É necessário que a gestão do ambiente e oordenamento do território partilhem objectivos de gestãoequilibrada dos recursos.

Esses objectivos deverão dirigir-se à manutenção deuma reserva de recursos que garanta a viabilidade dasactividades económicas não apenas no curto e médioactividades económicas , não apenas no curto e médioprazo, mas também longo prazo, com respeito àsgerações vindouras.