2968 - Miolo-Sinopses p conc v3 -Salim-Azevedo -Dir Penal-6ed · 2018. 1. 26. · 6a edição...
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6a ediçãorevista, ampliada e atualizada
3CoordenaçãoLeonardo de Medeiros Garcia
coleção
SINOPSESpara concursos
M A R C E L O A N D R É D E A Z E V E D O A L E X A N D R E S A L I M
2018
DIREITO PENALPARTE ESPECIAL - DOS CRIMES CONTRA
A INCOLUMIDADE PÚBLICA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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IDos crimes contra a incolumidade pública
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Dos crimes de perigo comum(arts. 250 a 259)
(arts. 260 a 266)
Dos crimes contra
(arts. 267 a 285)
-
-
Forma majorada
Forma culposa
-
Incêndio
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38 Direito Penal – Vol. 3 • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
-
-
Como esse assunto foi cobrado em concurso?-
correta
causar incêndio,
Aten-
-
-
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39Cap. I •
-
-
Como esse assunto foi cobrado em concurso?incorreta -
-
-
-
incorreta
-caput
Como esse assunto foi cobrado em concurso?incorreta
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40 Direito Penal – Vol. 3 • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
-
-
-
-
-e
patrimônio bis in idem.
-
-
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41Cap. I •
-
Como esse assunto foi cobrado em concurso?incorreta
-
incorreta-
“No caso de incêndio, os peritos veri-ficarão a causa e o lugar em que houver começado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano e o seu valor e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato”.
-
-
Como esse assunto foi cobrado em concurso?incorreta
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42 Direito Penal – Vol. 3 • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
-
-
caput (forma simples do crime de incêndio) de 1/3. São elas:
--
Como esse assunto foi cobrado em concurso?
-
-
Casa habitada
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43Cap. I •
--
de assistência social ou de cultura. Edifício público Edi-
fício destinado a uso público-
edifícios destinados a obras de assistência social ou de cultura
Como esse assunto foi cobrado em concurso? José dos Campos-SP – Ana-
-
-
Como esse assunto foi cobrado em concurso?correta
-
Estaleiro -
Oficina
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44 Direito Penal – Vol. 3 • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
Como esse assunto foi cobrado em concurso?
-
Exem-plos:
-
-
perigo presumido
-
---
lavoura e pastagem
- h
Importante:-
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45Cap. I •
-
-
-
Como esse assunto foi cobrado em concurso?
-
incorreta
-incorreta
incorreta
doloso
crime preterdoloso
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46 Direito Penal – Vol. 3 • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
-
culposo-
Como esse assunto foi cobrado em concurso?correta
-
-
Forma majorada
-Forma culposa
-Forma
-
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47Cap. I •
- vida, integridade
física patrimônio de outrem)
expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples co-locação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos.
Importante:
-
-
trinitroto-lueno
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48 Direito Penal – Vol. 3 • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
-
Como esse assunto foi cobrado em concurso?correta
-
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-
arre-messo colocação
(ex-plosão e arremesso). colocação de dinamite
-
-
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49Cap. I •
Como esse assunto foi cobrado em concurso?corretas
-
EXPLOSÃO COM O FIM DE OBTENÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA (FURTO)
--
“EXPLOSÃO – FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA – FURTO – CRIMES AUTÔNOMOS – PRINCÍPIO DA CONSUN-ÇÃO – INADMISSIBILIDADE. Os crimes de explosão majorada pela finalidade de obtenção de vantagem pecuniária (artigo 251, § 2º, do Código Penal) e de furto (artigo 155 do Código Penal) são autônomos,
para a absorção do primeiro pelo segundo”
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50 Direito Penal – Vol. 3 • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
Como esse assunto foi cobrado em concurso?
-
-
-
-causar explosão; arremessar e colocar dinamite
Como esse assunto foi cobrado em concurso?-
incorreta
incorreta
-
•
•
• -
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51Cap. I •
•
perigo presumido -
•
-
Uso
Forma culposa
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52 Direito Penal – Vol. 3 • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
-
Gás tóxico gás asfixiante
-
--
-
-
Como esse assunto foi cobrado em concurso?-
incorreta
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53Cap. I •
-
6. Forma culposa
-
Como esse assunto foi cobrado em concurso?incorreta
-
•
•
•
-
• -
-
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54 Direito Penal – Vol. 3 • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
• gases
-
sursis
posse ou transporte
--
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55Cap. I •
fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou trans-portar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação. Es-tamos diante de
-
“possuir, detiver, fabricar ou empregar -ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com deter-
minação legal ou regulamentar”.
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56 Direito Penal – Vol. 3 • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
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