29 de dezembro de 2017 PROCISSÃO Programa “Verde Via...

Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.9301 Sorocaba, 29 de dezembro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

29 de dezembro de 2017

Ano: 27 / Número: 1.930

PROCISSÃO

Divulgação SECOM

A Urbes – Trânsito e Transportes dará apoio à Romaria de Aparecidinha, que ocorrerá na próxima segunda-feira (1º de janeiro). Desta vez, a procissão parte do bairro Aparecidinha até a Catedral Metropolitana de Sorocaba, no Centro. Os agentes de trânsito da Urbes farão as interdições necessárias para a passagem dos romeiros pelas ruas e avenidas da cidade, liberando as vias aos veículos logo após a passagem da romaria.

Os bloqueios visam garantir a segurança tanto de pedestres como dos condutores. Todo o percurso será acompanhado pelos agentes de trânsito, pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pelas Polícias Militar e Rodoviária.

A procissão em direção ao Centro sai após o término da missa, que acontece às 5h na igreja de Aparecidinha. Os romeiros seguirão em caminhada no seguinte percurso: rua Quirino de Mello, avenida Três de Março, avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, rua Sadrac Arruda, rua Yashica, avenida São Paulo, Ponte Francisco Delosso, Rua Quinze de Novembro, rua São Bento e Praça Coronel Fernando Prestes. A previsão é que a chegada na Catedral Metropolitana de Sorocaba ocorra por volta das 10h de segunda-feira (1).

Transporte ColetivoO transporte coletivo contará com ônibus

extras a partir das 4h para auxiliar nas viagens dos fiéis até o bairro Aparecidinha. Os ônibus partirão do Terminal Santo Antonio. Durante a procissão as linhas que percorrem a as avenidas Três de Março, Carlos Reinaldo Mendes e São Paulo terão desvios temporários conforme a passagem dos romeiros.

Urbes dará apoio à Romaria de Aparecidinha

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da área de Paisagismo e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente, Par-ques e Jardins (Sema), realiza desde maio de 2017 ano o Programa “Verde Via”. O trabalho consiste em serviço de poda de árvores que estão com ga-lhos grandes e baixos, principalmente ao redor das pistas de caminhada, cal-çadas e ciclovias. Durante oito meses de operação, 22 avenidas e nove pra-ças receberam o serviço.

O objetivo da Sema é oferecer mais segurança, melhorando a lumi-nosidade e a passagem de pedestres e ciclistas. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, as podas de árvores são necessárias, pois muitas estão com galhos muito grandes e baixos trazendo transtor-

Programa “Verde Via” atendeu 22 vias e nove praças de Sorocaba

Divulgação SECOM

nos para quem transita pela ciclovia e pista de caminhada, além de preju-dicar a luminosidade.

Além disso, a arborização urbana é uma das ações que possui grande empenho do Governo Municipal, por contribuir com o meio ambiente e oferecer melhoria da qualidade de vida da população. As árvores são as responsáveis por regular a tempera-tura, servem de abrigo e produzem alimentos para diversos seres vivos, reduzem a circulação do vento, con-trolam a erosão do solo e, em am-bientes urbanos, além de todos esses benefícios, são elementos estéticos de grande valor em contraste com o árido concreto das áreas urbanas, embelezando as ruas do município.

O serviço foi realizado em todas

as regiões de Sorocaba. Entre as 22 vias que receberam o serviço, estão a avenida Dom Aguirre, avenida 9 de Julho, avenida 3 de Março, avenida Getúlio Vargas, avenida Independên-cia, rua Visconde de Taunay e ave-nida Luiz Mendes de Almeida. Entre as praças que receberam o “Verde Via” estão Praça Edmundo Vale, Pra-ça Coronel Fernando Prestes, Praça Álvaro Ferreira, Praça Adolfo Grizzi, Praça Carlos de Campos, Praça do Rosário e Praça da Bandeira.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, todos os galhos são recolhidos pelas equipes no mesmo dia da execução e os galhos são utilizados para auxílio de viveiros, recintos de animais e o restante é levado ao aterro de inertes.



EXPEDIENTESecretaria da Fazenda Marcelo regaladoSecretaria da SaúdeadeMir WatanabeSecretaria de Abastecimento e NutriçãojosÉ oliMpio silveira Moraes juniorSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisgustavo portela barata de alMeidaSecretaria de Cidadania e Participação PopularsuÉlei gonçalvesSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obrasfábio pilãoSecretaria de Cultura e Turismo Werinton KerMesSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda robson coivoSecretaria de EducaçãoMarta cassarSecretaria de Esportes e LazersiMei laMarca

Secretaria de Gabinete Centraleric vieiraSecretaria de Habitação e Regularização Fundiáriafábio goMes caMargoSecretaria de Igualdade e Assistência Socialalexandre hugoSecretaria de Licitações e Contratoshudson zulianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins jessÉ louresSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBES luiz carlos siqueira franchiMSecretaria de Planejamento e Projetosluiz alberto fioravanteSecretaria de Recursos Hídricosronald pereira da silvaSecretaria de Recursos Humanos Mário luiz nogueira bastosSecretaria de Relações Institucionais e MetropolitanasMario Marte Marinho juniorSecretaria de Segurança e Defesa Civilfernando dini

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de sorocabaGABINETE DO PODER EXECUTIVO

imprensa oficial - lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOav. engº carlos reinaldo Mendes, 3.041

4º andar - sorocaba-spfone / fax: (015) 3238-2497

Diretor de Imprensa e editor responsáveleloy de oliveira - Mtb 17.397

Prefeitojosé antonio caldini crespo

Vice-Prefeitajaqueline lilian barcelos coutinho

PREFEIT PREFEITURA DE SOROCABA

(Processo nº 859/2017)

DECRETO Nº 23.360, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2 017.

(Dispõe sobre os dias e horários do ano de 2018 em que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sorocaba, prevê a compensação dos pontos facultativos pelos servidores públicos municipais e dá outras providências).

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em função do calendário anual 2018, com seus feriados e pontos facultativos, bem como de regulamentar a compensação dos pontos facultativos pelos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO ser medida de relevante importância para o adequado planejamento

das ações de governo igualmente regrar também o funcionamento das unidades ao longo do ano de 2018, DECRETA: Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual e municipal, e estabelecidos

os pontos facultativos para o ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da continuidade da prestação dos serviços considerados como essenciais:

DIA/MÊS SEMANA EVENTO TIPO NATUREZA

01º de janeiro Segunda-Feira Confraternização Universal – Ano Novo Feriado Nacional

12 de fevereiro Segunda-Feira Carnaval Ponto Facultativo Municipal

13 de fevereiro Terça-Feira Carnaval Ponto Facultativo Municipal

30 de março Sexta-Feira Paixão de Cristo Feriado Nacional

21 de abril Sábado Tiradentes Feriado Nacional

30 de abril Segunda-Feira Dia do Trabalho Ponto Facultativo Municipal

01º de maio Terça-Feira Dia do Trabalho Feriado Nacional

31 de maio Quinta-Feira Corpus Christi Feriado Nacional

01º de junho Sexta-Feira Corpus Christi Ponto Facultativo Municipal

09 de julho Segunda-Feira Revolução Constitucionalista de 1932 Feriado Estadual

15 de agosto Quarta-Feira Aniversário de Sorocaba Feriado Municipal

07 de setembro Sexta-Feira Independência do Brasil Feriado Nacional

12 de outubro Sexta-Feira Dia de Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional

28 de outubro Domingo Dia do Funcionário Público Ponto Facultativo Municipal

02 de novembro Sexta-Feira Finados Feriado Nacional

15 de novembro Quinta-Feira Proclamação da República Feriado Nacional

16 de novembro Sexta-Feira Proclamação da República Ponto Facultativo Municipal

19 de novembro Segunda-Feira Consciência Negra Ponto Facultativo Municipal

20 de novembro Terça-Feira Consciência Negra Feriado Municipal


Decreto nº 23.360, de 22/12/2017 – fls. 2.

24 de dezembro Segunda-Feira Véspera de Natal Ponto Facultativo Municipal

25 de dezembro Terça-Feira Natal Feriado Nacional

31 de dezembro Segunda-Feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo Municipal

§ 1º O expediente dos serviços no Paço Municipal e nas demais repartições públicas

municipais da administração direta, autárquica e fundacional será das 12h às 17h no dia 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira de “cinzas”);

§ 2º Nos serviços do Paço Municipal e nas demais repartições públicas municipais da

administração direta, autárquica e fundacional, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo de 2018 na Rússia, será facultada a interrupção das atividades durante estes, quando realizados dentro do horário de expediente;

§ 3º As normas previstas neste artigo não se aplicam às atividades desenvolvidas em

serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita sofrer descontinuidade ou interrupção pela sua própria natureza, competindo aos Secretários Municipais editar instruções normativas sobre o horário a ser observado para estes, de acordo com a necessidade de cada pasta, bem como promover a organização das escalas e/ou plantões que se façam necessários à garantir a regularidade destes serviços em atendimento à população.

Art. 2º Em razão dos dias declarados como “pontos facultativos” por este Decreto, todos os

servidores públicos municipais, sem exceção, deverão compensar horas não trabalhadas, na proporção de 01 (uma) para 01 (uma) hora, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.

§ 1º Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação

a ser feita de acordo com a conveniência do poder público, bem como a peculiaridade de cada serviço, observando-se o que segue:

I - Para fins de compensação das horas dos pontos facultativos, a contabilização se dará em

períodos de, no mínimo, 30 minutos inteiros, e assim sucessivamente, de forma a se desprezar do cômputo final os eventuais minutos excedentes de soma igual ou inferior a 29 minutos, devidamente realizados antes do início ou após o término da jornada normal do servidor;

II – O cumprimento das compensações poderá ser realizado aos sábados, em havendo

interesse da administração, considerando-se entretanto para cômputo a jornada normal de trabalho diária; III – Os servidores com jornada igual ou inferior a 06 (seis) horas, poderão cumprir as

compensações sem que necessariamente tenham que observar 01 (uma) hora de intervalo, sendo facultada a realização deste pelo servidor, visto tratar-se de compensação de jornada não realizada.

§ 2º Para fins de compensação das horas dos pontos facultativos, além da regular

realização de horas nos termos do §1º deste artigo, poderão ainda ser utilizadas pelo servidor: I – As horas devidamente registradas em seu Banco de Horas, sendo entretanto vedada a

posterior reversão destas horas ao banco, ou ainda sua conversão em horas-extras, por qualquer razão; II – O saldo de horas disponíveis da compensação de pontos facultativos de 2017; III – As faltas abonadas previstas no artigo 106 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991

(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba), respeitando-se a regulamentação vigente.



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Decreto nº 23.360, de 22/12/2017 – fls. 3. § 3º O registro e controle do cômputo das horas de compensação dos servidores caberá às

respectivas chefias imediatas, mediante apontamento na planilha de frequência mensal, de acordo com instruções a serem disponibilizadas pela Secretaria de Recursos Humanos;

§ 4º Não haverá a necessidade de compensação dos pontos facultativos que recaim: I – Durante a escala regular de trabalho do servidor, com realização de sua jornada em

plantão de serviço público essencial que não possa sofrer descontinuidade ou interrupção; II – Durante o período de gozo de férias do servidor; III – No domingo ou durante demais eventuais afastamentos legais do servidor. § 5º Sob nenhuma hipótese será admitida a compensação de pontos facultativos mediante a

realização de horas aos domingos e feriados; § 6º As compensações dos pontos facultativos de que trata o caput deste artigo deverão

necessariamente ocorrer durante o exercício de 2018; § 7º A eventual não compensação, total ou parcial, das horas dos pontos facultativos

acarretará ao servidor os descontos regulares pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço no dia sujeito à compensação;

§ 8º Serão igualmente aplicavéis aos contratados no regime da CLT as mesmas condições

estipuladas neste artigo para todos os servidores. Art. 3º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta de

dotação orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Palácio dos Tropeiros, em 22 de dezembro de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA Secretário dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA Secretário do Gabinete Central


Decreto nº 23.360, de 22/12/2017 – fls. 4.

MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos Humanos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PORTARIA Nº 80.484/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.089/DICAF, de 14 de novembro de 2017, que designou MEIRE APARECIDA RODRIGUES LOBO, para exercer, em substituição, o cargo de Supervisor de Ensino, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.485/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.820/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou AGDA CRISTINA FOGAÇA ZULIANI, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.486/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.841/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ALESSANDRA CRISTINA CANCIAN DE JESUS, para exer-cer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.487/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.826/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ANA LUCIA DE JESUS MARQUES CERQUEIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.488/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.092/DICAF, de 14 de novembro de 2017, que designou ANA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.489/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.837/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ANDREA EDWIGES GOMES PROENÇA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.490/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.825/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ANDREIA ALVES DA SILVA PEREIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.491/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.834/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ANTONIO AVELINO MINHANO ALVES, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.492/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.838/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou BIANCA DA SILVA LEITE SOUZA, para exercer, em subs-tituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.493/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.483/DICAF, de 04 de abril de 2017, que designou CARMELA ADRIANA MENUZZI DE MELO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________



PORTARIA Nº 80.494/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.820/DICAF, de 30 de maio de 2017, que designou CESAR CANO BORBA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.495/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.240/DICAF, de 08 de agosto de 2017, que designou CLAUDIA MARIA ANDREOLI, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.496/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.090/DICAF, de 14 de novembro de 2017, que designou CRISTHIANE CAVICHIOLI, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.497/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.238/DICAF, de 08 de agosto de 2017, que designou DALILEIA APARECIDA RODRIGUES DE MILITE, para exer-cer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.498/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.839/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou DANIEL TADEU MOREIRA DOS SANTOS MERLIN, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.499/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.237/DICAF, de 08 de agosto de 2017, que designou DANIELA HARDER OLIVEIRA TERSI, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.500/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.828/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou DORCAS THEODORO DOS SANTOS ALVES, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.501/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de

2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.836/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou EDLAINE GONÇALVES FERNANDES GARCIA, para exer-cer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.502/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.140/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou ENEIDA APARECIDA DE OLIVEIRA ROLINHO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.503/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.239/DICAF, de 08 de agosto de 2017, que designou FABIANA BOSCHETTI NUNES, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.504/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.815/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou GISELE KARIN DE MORAES, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.505/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.832/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou GLAUCIA AMENDOLA FULLMANN DAVANSO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.506/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.481/DICAF, de 04 de abril de 2017, que designou HAUDREI JOISE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.507/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.842/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou KARINE CRISTIANE CORBALAN BARBOSA DEL CISTIA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.508/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.596/DICAF, de 18 de abril de 2017, que designou LUCIA APARECIDA TEIXEIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________





PORTARIA Nº 80.509/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.827/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou LUCIA FLORINDO DA SILVA MARIANO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.510/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.241/DICAF, de 08 de agosto de 2017, que designou LUCIANA DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.511/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.816/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou LUIZA CRISTINA SIMPLICIO GOMES DE AZEVEDO MOU-RA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.512/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.822/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou MARIA APARECIDA DE MORAES CAJUEIRO DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.513/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.242/DICAF, de 08 de agosto de 2017, que designou MARIA DO CARMO GUTIERREZ DE PAULA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.514/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.876/DICAF, de 06 de junho de 2017, que designou MARIA ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.515/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.823/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou MARIA JOSE QUITO OLIVEIRA, para exercer, em substi-tuição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.516/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02

de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.819/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou MARIA SELMA DE CAMPOS MARIZ, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.517/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.875/DICAF, de 06 de junho de 2017, que designou MIRELA CRISTINA DORDETTO PEREIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.518/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.843/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou NANCI DE QUEVEDO ALVARES CAVALHEIRO, para exer-cer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.519/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.830/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou PATRICIA BANIETTI ROSA, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.520/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.476/DICAF, de 04 de abril de 2017, que designou PRISCILA BORGES RIBEIRO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.521/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.829/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou RAQUEL APARECIDA DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.522/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.482/DICAF, de 04 de abril de 2017, que designou ROSANA CABRAITZ CITRANGULO, para exercer, em substi-tuição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.523/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.818/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ROSEMARY SERRÃO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________



PORTARIA Nº 80.524/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.093/DICAF, de 14 de novembro de 2017, que designou ROSEMEIRE FATIMA DE MORAES, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.525/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.840/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou SANDRA DE FATIMA ASSIS, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.526/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.833/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA CALLADO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.527/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.139/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou SHEILA LOPES DE BARROS, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.528/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.821/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou SILVANA GABRIEL CORREA DE MIRANDA, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.529/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.655/DICAF, de 26 de setembro de 2017, que designou VANESSA CRISTIANA BERNARDO, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.530/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.477/DICAF, de 04 de abril de 2017, que designou ALINE REGINA DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice DIretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.531/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de

2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.599/DICAF, de 18 de abril de 2017, que designou ANA LAURA DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.532/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atri-buições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.862/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ANA PAULA DE TOGNI LAMARCA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.533/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.275/DICAF, de 16 de agosto de 2017, que designou ANDREIA ALMEIDA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.534/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.152/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou ANDREIA PATRICIA DA SILVA, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.535/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.150/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou APARECIDA ALVES DE MORAES, para exercer, em substi-tuição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.536/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.865/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou CARMEN CRISTINA RODRIGUES DE LIMA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.537/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.142/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou CONCEIÇÃO APARECIDA ARTUZO DE ANDRADE GAZZI, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.538/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.915/DICAF, de 12 de junho de 2017, que designou DANIELLA BACHIR VICENTIM, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________





PORTARIA Nº 80.539/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.151/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou ELAINE MENDES DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.540/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.863/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ERIKA MARIA LANDULFO CHEDID, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.541/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.875/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou GISLAINE TEIXEIRA DA CUNHA SAEZ, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.542/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.869/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou INES APARECIDA SILVA SOUZA, para exercer, em subs-tituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.543/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.916/DICAF, de 12 de junho de 2017, que designou ISABEL CRISTINE DE SOUZA HAYASHIDA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.544/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.873/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou LAUREN DELGADO MESSIAS CAZERTA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.545/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.871/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou MARIA APARECIDA ROBERTO SONEGO, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.546/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de

2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.149/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou MARIA CECILIA RIBEIRO DE SAMPAIO, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.547/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.867/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou MARIA CRISTINA GARCIA DE CARVALHO, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.548/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.484/DICAF, de 04 de abril de 2017, que designou MARIA CRISTINA PROENÇA CAMPOLIM, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.549/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.872/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou MARIA DO CARMO BELANGA GIMENES FERREIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.550/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.243/DICAF, de 08 de agosto de 2017, que designou MARIANA LOURENÇO CHAGAS DE ASSIS E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.551/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.861/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou MONICA DE SOUZA FERNANDES CAMPOS, para exer-cer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.552/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.145/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou PATRICIA SILVEIRA ALVES, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.553/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.147/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou REGINA CELIA ALVES PENA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________



PORTARIA Nº 80.554/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.148/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou ROSANGELA CRISTINA ALMEIDA MORAES VENDITTI, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.555/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.874/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ROSEMEIRE PEREIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.556/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.153/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou SONIA HELENA DOS SANTOS, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.557/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.753/DICAF, de 17 de maio de 2017, que designou TELMA APARECIDA DURÃO MENDES, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.558/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.143/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou TERESA CRISTINA DE MORAES, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.559/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.141/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou VIVIANE GRACIELI DA SILVA, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Vice Diretor, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 14 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.560/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.857/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ADRIANA PAULA LORIANO DA SILVA DURAN, para exer-cer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.561/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de

2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.164/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou ANA LILIAN MARTINS DE ALMEIDA SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.562/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.157/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou ANA PAULA COVRE FERREIRA, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.563/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.858/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ANGELA CRISTINA MOREIRA LIMA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.564/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.917/DICAF, de 12 de junho de 2017, que designou CAMILA CALDINI COUTINHO, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.565/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.849/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou CATIA SILENE SALES, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.566/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.860/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou CILENE DE CAMPOS SOUZA LOLATTO, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.567/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.159/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou CINTHIA MARA MIGLIORINI, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.568/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.019/DICAF, de 04 de julho de 2017, que designou CLAUDIA FERNANDA FIORAVANTI MOREIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Edu-cação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________





PORTARIA Nº 80.569/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.479/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou CRISTIANE PEREIRA DE CAMARGO MORAES, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.570/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.155/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou EDINEUZA OLIVEIRA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.571/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.844/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.572/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.094/DICAF, de 14 de novembro de 2017, que designou ELISETE BATISTA DE JESUS MOME, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.573/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.602/DICAF, de 18 de abril de 2017, que designou GIOVANA CAMILA GARCIA CORREA, para exercer, em subs-tituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.574/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.237/DICAF, de 05 de dezembro de 2017, que designou GISELE MAGOGA BAPTISTA, para exercer, em substi-tuição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.575/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.166/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou GISELE MARIA PELARINI, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.576/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de

2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.163/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou GISELE SILVEIRA MEDEIROS, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.577/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.943/DICAF, de 20 de junho de 2017, que designou IDELZUITE AZEVEDO ALCANTARA LEME, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.578/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.854/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou JANAINA CRISTINA EUGENIO DINIZ, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.579/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.853/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou JULIANA DE OLIVEIRA HESSEL VIANNA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.580/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.158/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou LENISA CRISTINA ESTEVAO DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.581/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.845/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou MAGALI CORREA VALLIN MARQUES, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.582/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.907/DICAF, de 19 de outubro de 2017, que designou MARIELLA CRISTIANE CASTELUCCI DO PRADO, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.583/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.856/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou MIRIAN DANIELE DOS SANTOS ARRUDA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________



PORTARIA Nº 80.584/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 79.244/DICAF, de 08 de agosto de 2017, que designou PATRICIA DE LOURDES CAMARGO CROCE, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.585/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.851/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou PATRICIA FOGAÇA MACHADO VIEIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.586/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.235/DICAF, de 05 de dezembro de 2017, que designou PAULA MANZANO RANDAZZO, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.587/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.238/DICAF, de 05 de dezembro de 2017, que designou RAFAELA APARECIDA CRUZ, para exercer, em substi-tuição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.588/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.823/DICAF, de 30 de maio de 2017, que designou RAFAELA GONÇALVES ARRUDA, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.589/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.236/DICAF, de 05 de dezembro de 2017, que designou REGINA CARLA MOTA DOMINGUES LEITE, para exer-cer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.590/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.095/DICAF, de 14 de novembro de 2017, que designou RENATA VANESSA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.591/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de

2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.848/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou SANDRA VANESSA DA SILVA DE PAULA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.592/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.859/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou SELMA SCARABOTO FERNAN-DES, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.593/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.154/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou SILVANA LUCARELLI, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.594/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.850/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou SIMONE APARECIDA SOARES DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.595/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.846/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou SUE ELLEN ZANATELI SILVA, para exercer, em substitui-ção, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.596/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.096/DICAF, de 14 de novembro de 2017, que designou TATIANA FACCHINETTE CARDOSO, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.597/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 80.239/DICAF, de 05 de dezembro de 2017, que designou TATIANE MARIA ABREU, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.598/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.855/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que designou VANESSA APARECIDA MARCONATO NE-GRÃO, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________





PORTARIA Nº 80.599/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.822/DICAF, de 30 de maio de 2017, que designou VANESSA CRISTINA BENEDITO ALARCON, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.600/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 78.162/DICAF, de 15 de março de 2017, que designou VANESSA DE OLIVEIRA PROENÇA, para exercer, em subs-tituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 15 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.633/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo AMARILDO DOMIN-GUES DO ESPIRITO SANTO, RG: 16.564.481, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos ___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.634/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferi-das pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e ten-do em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSE BARBOSA, RG: 14.050.441, Eletricista, da Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos ___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.635/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições con-feridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LEILA MARQUES DA SILVA LEITE, RG: 15.345.851, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 80.636/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA MARGARETE NUNES, RG: 19.791.959-5, Assistente de Administração II, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017. MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 80.637/DICAF MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARLENE APARECIDA FRANCISCO, RG: 21.452.894-7, Auxiliar de Administração, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, a partir de 01 de janeiro de 2018, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.494/DICAF, de 30 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017. MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.638/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SILVIA APARECIDA PALADIM, RG: 12.423.253-X, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 80.639/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo TELMA APARECIDA DURAO MENDES, RG: 17.221.379, Professor de Educação Básica I, Nível A, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2018, cessando-se os efeitos da Portaria nº 78.753/DICAF, de 17 de maio de 2017.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 80.640/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo VALDEMIR LOPES GASQUES, RG: 14.862.308-6, Ajudante Geral, da Secretaria de Licitações e Contratos, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 80.641/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JACI PEDRO DO NASCIMENTO, RG: 16.883.711-0, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 80.642/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA ALICE PACOS, RG: 10.137.871-3, Professor de Educação Básica II, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.643/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA GIUSEPPINA CRISTOFORETTI DA SILVA, RG: 10.253.815-3, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria da Igualdade e Assistência Social, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.644/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARILENE MURARO RIBEIRO, RG: 13.122.978-3, Assistente de Administração I, da Secretaria dos Assuntos Jurídi-cos e Patrimoniais, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________



PORTARIA Nº 80.645/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MOISES MAURICIO PROENCA, RG: 12.301.224, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.646/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ANGELINA URIAS DE MOURA, RG: 16.360.082, Professor de Educação Básica I, Nível A, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 80.647/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ANITA YOSHICO TO-MOTO, RG: 4.338.877-2, Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos__________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.648/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Munici-pais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo CLAUDIO ANTONIO LOURENCO, RG: 14.054.845-2, Ajudante Geral, da Secretaria de Licitações e Contratos, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.649/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELISSIA CARVALHO PORTO BERNARDO, RG: 15.635.529-2, Professor de Educação Básica I, Nível A, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.650/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições con-feridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo DARCI LOURENCO, RG: 13.431.946, Assistente de Administração I, da Secretaria de Esportes e Lazer, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.651/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo RENATA CAMARGO PIRES TENORIO DE LIMA, RG: 9.503.078-5, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 80.652/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ROGERIO DE ARRUDA RODRIGUES, RG: 19.511.248-9, Guarda Civil Municipal, 1ª Classe, da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.663/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Munici-pais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA LUISA GOMES DE FREITAS, RG: 60.169.426-0, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.664/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferi-das pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e ten-do em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LUIS EDUARDO FURLANI, RG: 11.391.959-1, Engenheiro Civil I, da Secretaria de Planejamento e Projetos, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.665/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferi-das pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e ten-do em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, RG: 03.522.260-3, Auxiliar de Fiscalização, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 80.666/DICAFMARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições confe-ridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SILVANA DE JESUS SANTOS CLETO, RG: 15.941.699-1, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOSSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ANGELA BONORA, matrícula 13055-9, Auxiliar de Enfermagem, SA 02, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Dezem-bro de 2011 e de adicional de tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) adquiridos em Dezembro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) BENEDITA GALVAO, matrícula 13896-7, Guarda Civil Municipal Primeira Classe, GCM 02, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta--parte desde Novembro de 2009 e de adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Dezembro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________





TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CELIA APARECIDA RUBINATO, matrícula 08805-6, Professor de Educação Básica I, Nível II, MG04, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2007 e de adicional de tempo de serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em Março de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CELIA DE MORAES, matrícula 11822-2, Auxiliar de Serviços Operacionais, OP 07, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Setembro de 2009 e de adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiri-dos em Outubro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CELIA REGINA DIAS DA CRUZ, matrícula 17525-0, Auxiliar de Serviços Operacionais, OP 07, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta--parte desde Abril de 2015 e de adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Abril de 2017 tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) DENISE GISELE BUENO MONTENEGRO, matrícula 18249-4, Técnico de Laboratório de Análise Clínica I, AD 12, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Março de 2015 e de adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Março de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) fun-cionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ELENI VALENTIM DOS SANTOS, matrícula 40116-7, Enfermeiro, SA 03, referência 06, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 12 % (doze por cento) adquiridos em Julho de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ELOIZA CASTANHO VIEIRA BORGES, matrícula 14131-3, Técnico de Enfermagem, SA 02, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Dezembro de 2012 e de adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Dezembro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefei-tura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Es-tado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os arti-gos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ISAQUEU VIEIRA DE BARROS, matrícula 07008-4, Motorista, OP 11, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Maio de 2003 e de adicional de tempo de serviço de 34% (trinta e quatro por cento) adquiridos em Maio de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de outubro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) IVETE MARTINS CAETANO, matrícula 40706-8, Professor de Educação Básica I, Nível A, MG01, referência 05, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 12% (doze por cento) adquiridos em Junho de 2017, tudo conforme cons-ta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) IVONE APARECIDA CASAGRANDE, matrí-cula 17393-2, Auxiliar de Enfermagem, SA 02, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Novembro de 2014 e de adicional de tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiridos em Dezembro de 2017, tudo conforme consta dos registros fun-cionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE CARLOS MACHADO LEME, matrí-cula 14150-0, Fiscal de Abastecimento, ADF02, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Novembro de 2012 e de adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Novembro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefei-tura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________



TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSE GERALDO GOLDONI VESTENA, matrícula 07312-1, Técnico de Recreação e Lazer I, TS 10, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Abril de 2004 e de adicional de tempo de serviço de 33% (trinta e três por cento) adquiridos em Julho de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LAURI LANE MARIA HOLTZ BATISTUZZO, ma-trícula 22191-0/1, Professor de Educação Básica II, Nível II Readaptado, MG10, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Fevereiro de 2011 e de adicional de tempo de serviço de 26% (trinta e seis por cento) adquiridos em Março de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LEILA DIAS MORGADO, matrícula 40800-5, Auxiliar de Educação, AD 09, referência 04, tem direito ao benefício adicional de tempo de serviço de 11% (onze por cento) adquiridos em Fevereiro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUIZ ANTONIO GONCALVES GILDES, matrícula 10474-4, Oficial de Administração I, AD 10, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta--parte desde Outubro de 2008 e de adicional de tempo de serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em Outubro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARA CRISTIANI WALTER MARCELLO, matrícula 12889-9, Cirurgião Dentista, AD 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2008 de adicional de tempo de serviço de 29% (vinte e nove por cento) ad-quiridos em Agosto de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos Humanos

LUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARCIA DE PAULA MARTINS, matrícula 14138-0, Auxiliar de Enfermagem, SA 02, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Novembro de 2013 de adicional de tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) adquiri-dos em Novembro de 2016, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA ANGELA DEL CISTIA, matrícula 08321-6, Psicólogo I, TS 11, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Abril de 2006 e de adicional de tempo de serviço de 31% (trinta e um por cento) adquiridos em Abril de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA APARECIDA SANTOS CAMARGO, matrícula 24357-4, Agente Infantil, AD 09, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Fevereiro de 2015 e de adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adqui-ridos em Fevereiro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SANTOS LOPES, matrícula 11641-6, Enfermeiro, SA 03, referência 03, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 16% (dezesseis por cento) adquiridos em Setembro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA ELISABETE GONÇALVES GARCIA, matrícula 27792-4, Enfermeiro, SA 03, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Ju-nho de 2009 e de adicional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Novembro de 2013, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________





TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servido-res Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARLI DE JESUS CARLINI MIN-GORANCE, matrícula 18513-2, Auxiliar em Saúde Bucal, SA 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Julho de 2009 e de de adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Julho de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Es-tado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) NEIDE LOURENCO RIBEI-RO DELFIOL, matrícula 10539-2, Auxiliar de Serviços Operacionais, OP 07, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Abril de 2009 e de adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Abril de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) NEUZA BORGES AGUIAR, matrícula 09686-5, Auxiliar de Serviços Operacionais, OP 07, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta--parte desde Novembro de 2011 e de adicional de tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridos em Novembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Es-tado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os ar-tigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) PAULO JOAQUIM AFONSO, matrículas 11750-1, Médico, AM 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Julho de 2009 e de adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Julho de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públi-cos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº

3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ROGERIA PEREIRA, matrícula 11652-1, Assistente de Administração II, AD 07, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Agosto de 2009 e de adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Agosto de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquiva-dos na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃOAtendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Esta-do de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Ser-vidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SILVIA CID PERES DIEGUES, matrícula 11105-8, Cirurgião Dentista, AD 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Dezembro de 2009 e de adicional de tempo de serviço de 28% (vinte e oito por cento) adquiridos em Dezembro de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SUZANA CESAR DA SILVA, matrícula 14468-1, Professor de Educação Básica I, Nível I, MG03, referência 07, tem direito ao benefício aos benefícios de sexta--parte desde Junho de 2012 e de adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Junho de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão ___________________________________________________________________________ TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Pú-blicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) VERA POCHARKOFF, matrícula 13641-7, Médico, AM 01, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte desde Junho de 2013 e de adi-cional de tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) adquiridos em Junho de 2017, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.Sorocaba, 29 de dezembro de 2017.MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS Secretário de Recursos HumanosLUIZ CESAR D. MORAES SOBRINHOChefe de Divisão___________________________________________________________________________

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.Lei Municipal nº 9.795/2011)



COMUNICADO CONJUNTO SEDU/SERH Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. A Secretária da Educação e o Secretário de Recursos Humanos no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 22.664, de 2 de março de 2017, Considerando a necessidade das Secretarias da Educação e Recursos Humanos em organizar o atendimento das creches setorizadas para o mês de janeiro de 2018; Considerando a disponibilidade dos diretores de escola que atuarão no referido mês; Considerando que as atividades desenvolvidas nas creches setorizadas estão em consonância com as atribuições, tarefas e responsabilidades inerentes à função e súmula de atribuições do diretor de escola; COMUNICAM: Fica estabelecido o quadro de diretores de escola que atuarão nas creches setorizadas. In-formamos ainda que durante este período, as faltas abonadas e os descontos de banco de horas deverão ser solicitados previamente à chefia imediata, de forma que o atendimento às unidades escolares não sofra qualquer prejuízo.Marta Regina CassarSecretária de EducaçãoMario Luiz Nogueira BastosSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL NOME DO DIRETOR (A) PERÍODO DE ATUAÇÃOAna Maria de Souza Valadão (E.M. Ney O. Fogaça) 02/01 a 15/01/2018

Andréa Silva da Costa 17/01 a 31/01/2018Elisabeth de Souza M. da Silva Filha (CEI 57) 02/01 a 15/01/2018

Joyce de Oliveira Campos 17/01 a 31/01/2018

Daniela Marques de Barros Renna (E.M. Ary O. Seabra) 02/01 a 15/01/2018

Thaís Bragato Arten (CEI 10) 17/01 a 31/01/2018Angélica Rodrigues Correa (CEI 13) 02/01 a 15/01/2018

Adriana Ricardo da Mota Almeida (CEI 25) 17/01 a 31/01/2018CEI 59 "Eugênio Leite" Maria José Quito de Oliveira 02/01 a 31/01/2018CEI 63 "Reynaldo D'Alessandro" Ida Magali Blaz Martinez 02/01 a 31/01/2018CEI 65 "Santo Agostinho" Marcelino de Almeida (CEI 109) 02/01 a 31/01/2018CEI 66 "Frat. Feminina Cruzeiro do Sul" Luiza Cristina Simplício Gomes de Azevedo Moura 02/01 a 31/01/2018

Raquel Barros Mariano (CEI 70) 02/01 a 15/01/2018Patrícia Cristina Camargo Fernandez (CEI 07) 17/01 a 31/01/2018

Patrícia Lara Camargo (CEI 98) 02/01 a 15/01/2018Selma Almeida Costa (CEI 53) 17/01 a 31/01/2018

Ednilson Celestino Ferreira (CEI 50) 02/01 a 16/01/2018Fabiana Aparecida Pereira Jochi (CEI 79) 17/01 a 31/01/2018Ana Lúcia da Silva Pereira Acosta (CEI 41) 02/01 a 15/01/2018

Raquel Aparecida de Almeida 17/01 a 31/01/2018Elaine Cristina Marcelino dos Santos (CEI 82) 02/01 a 15/01/2018

Edinéia Maria Facci dos Santos 17/01 a 31/01/2018Sheila Lopes de Barros 02/01 a 15/01/2018

Amanda Regina Martins (CEI 44) 16/01 a 31/01/2018Viviane Anésia Bueno Taveira (CEI 96) 02/01 a 15/01/2018

Alessandra Cirilo Nunes (CEI 105) 17/01 a 31/01/2018Sônia Maria Carvalho de Sanctis Garcia (CEI 08) 02/01 a 15/01/2018

Roseli Gonçalves Ribeiro Martins Garcia 16/01 a 31/01/2018Aretha Fabiana do Amaral Felício 02/01 a 15/01/2018

Sidnéia Aparecida Castilho (CEI 69) 17/01 a 31/01/2018Petula Ramanauskas Santorum e Silva (CEI 64) 02/01 a 15/01/2018CEI 94 "Profª Ana Lúcia Pazini"

CEI 85 "Maria Regina Antonioli Godoy"

CEI 86 "Jorge Luís Prestes Del Cistia"

CEI 87 "Dr. Cássio Rosa"

CEI 88 "Profª Vera Apparecida Guariglia dos Santos"

CEI 93 "Madre Teresa de Calcutá"

CEI 54 "Sônia Aparecida Machado"

CEI 68 "Gladys Moeckel de Togni Amaral"

CEI 74 "Profª Maria de Castro Affonso Marins"

CEI 81 "Profª Edith Del Cistia Santos"

CEI 84 "Osmar de Almeida”

ANEXO – COMUNICADO CONJUNTO SEDU/SERH Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.Quadro de diretores para atuação nas creches setorizadas em Janeiro de 2018

CEI 27 "Prof.ª Christina dos Reis"

CEI 33 "Elvira Nani Monteiro"

CEI 48 "Frei Achilles Kloeckner"

Gisele Cristina de Almeida Santos (CEI 71) 17/01 a 31/01/2018Kátia Regina Pereira Inácio (CEI 52) 02/01 a 15/01/2018Edileine Regina Rodrigues (CEI 16) 17/01 a 31/01/2018

CEI 112 "Izabel dos Santos Pereira" Pedro Gomes Lima 02/01 a 31/01/2018

CEI 94 "Profª Ana Lúcia Pazini"

CEI 103 "Prof. Jorge Moyses Betti"

A Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba, através de sua Pregoeira comunica às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 - CPL nº 0074/2017, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, que resolve REVOGAR o certame. Fica aberto o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para eventuais recursos. A Justificativa assinada pela autoridade competente está disponível no site www.empts.com.br/licitacoes Sorocaba, 27 de dezembro de 2017. Rosemeire Fantinati. Pregoeira.___________________________________________________________________________





EDITAL 18/2017

De ordem do sr. FÁBIO MOREIRA PILÃO, Secretário de Conservação, Serviços Públicos e Obras,

convocamos os titulares e/ou herdeiros, da sepultura abaixo relacionada do Cemitério da

Consolação no prazo de 30 (trinta dias) a contar da data de publicação deste Edital, a

comparecerem na Prefeitura de Sorocaba (PAÇO MUNICIPAL) - 2º. Andar, na Seção de

Administração de Cemitérios, no horário das 08h00minhs às 16h00minhs, de segunda a sexta-

feira, para tratar da regularização desta sepultura:

TITULAR/CEMITÉRIO QUADRA SEPULTURA PERPETUA

ADELIA DE CASTRO SANTOS XLIX 75 18603

Sorocaba, 27 de Dezembro de 2017.

Rafael RicardoChefe de Seção de Administração de Cemitérios

Fábio Moreira PilãoSecretário de Conservação, Serviços Públicos e Obras.

1

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária

R. Nain, 57 – Jd. Betânia(Esquina com Av. Ipanema 5.001)

Tel.: (15) 3229-7307Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 2.267/07BR Grill Restaurante Ltda - EPPRestaurante e similaresAvenida Professora Izoraida Marques Peres, 401 - Unidade 02 - Parque Campolim, Sorocaba--SPLicença Inicial Estab. - Validade: 13/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-561-001082-1-9

2-Processo nº. 25.845/11Vivian Cristina Bergamo Mattos - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Souza Pereira, 346 - Centro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-561-000389-1-1Motivo: Estabelecimento desativadoNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

3-Processo nº. 26.822/13Takenishi japanese Restaurante Ltda - MERestaurante e similaresRua João Mustafá, 315 - Éden, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000742-1-7

4-Processo nº. 22.267/14CEV Business Partners Ltda - MEComércio atacadista de produtos odontológicosRua Santa Clara, 219 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

5-Processo nº. 24.298/14Nadir Mariano Fidencio - MECantina - serviço de alimentação privativo

Rodovia Raposo Tavares, s/n - Km 109 - H. Vera Cruz- Vila Artura, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 24/10/2018Deferido nº CEVS 355220501-562-000208-1-8

6-Processo nº. 4.730/15Rosana de Fátima Proença - MERestaurante e similaresAvenida Bandeirantes, 3291 - Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

7-Processo nº. 30.695/15Terrazza Restaurante Ltda - MERestaurante e similaresAvenida Brasil, 376 - Bx. 22 - Vila Carvalho, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 27/10/2018Deferido nº CEVS 355220501-561-001069-1-7

8-Processo nº. 31.592/15Peralta distribuidora de Alimentos LtdaComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercadosAvenida São Paulo, 2041 - Além Ponte, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 06/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-471-000320-1-8

9-Processo nº. 14.356/16Odair Escolpione Filho - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Olegário Ribeiro, 403 - Vila Sônia, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000893-1-1

10-Processo nº. 18.648/16Raquel Guimarães Scalabrini - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Miranda Azevedo, 503 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 06/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-561-001075-1-4

11-Processo nº. 19.664/16Oliveira Santos Supermercado Ltda - MEComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercadosRua dos Pirajuenses, 41 - Jardim Sorocaba Park, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 21/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-471-000324-1-7

12-Processo nº. 21.961/16Nutrigusto Comércio de Alimentos LtdaLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAvenida Itavuvu, 3373 - Lj. 4010/PisoL4/Shop. Cidade - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-001032-1-7

13-Processo nº. 25.111/16Município de Sorocaba - Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs - UPA - ÉdenAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências - dispensários de medicamentosRua Miguel José Gimenes, 75 - Jardim Portobello, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 07/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-861-000287-1-1

14-Processo nº. 29.185/16Sorocaba Hospital Odontológico LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosAvenida General Osório, 901 - Vila Trujillo, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

15-Processo nº. 30.602/16Tiago Ferreira da Silva Reis - MEComércio varejista de artigos de óticaRua Belo Horizonte, 1318 - Vila Helena, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 30/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000585-1-3

16-Processo nº. 31.836/16Rodrigo Tadeu Dutra 273.486.338-38



Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidasAvenida Professor Joaquim Silva, 654 A - Jardim Saira, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 29/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-561-001085-1-0

17-Processo nº. 32.671/16Tiago Gazonatto BrengaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Porphyrio Loureiro, 240 - S.02 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 05/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001760-1-0

18-Processo nº. 32.672/16Thaís Gazonatto BrengaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Porphyrio Loureiro, 240 - S.01 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 05/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001761-1-7

19-Processo nº. 33.846/16Sami ChoumanAtividade odontológica - consultório odontológicoAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 1595 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

20-Processo nº. 2.639/17Cristina Zuntini Santos - EPPComércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantesAvenida Itavuvu, 1467 / 1477/ 1487 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000279-1-0

21-Processo nº. 3.790/17Pedro Roque Marques - MERestaurante e similaresAvenida Doutor Luiz Mendes Almeida, 1813 - Vila Espírito Santo, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 04/09/2018Deferido nº CEVS 355220501-561-001043-1-0

22-Processo nº. 4.668/17Dia Brasil Sociedade LimitadaComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercadosRua Visconde do Rio Branco, 1160 - Vila Jardini, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 13/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-471-000321-1-5

23-Processo nº. 8.117/17Clínica Dr. Alexandre Gomes S/S LtdaServiços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos/serviço de radiologia médicaRua Fagundes Varela, 77 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 23/10/2018Deferido nº CEVS 355220501-864-000231-1-6Renovação Licença Raio X - Validade: 23/10/2018Deferido nº CEVS 355220501-851-001374-1-3

24-Processo nº. 8.118/17Clínica Dr. Alexandre Gomes S/S LtdaServiços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos/serviço de endoscopiaRua Fagundes Varela, 77 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 23/10/2018Deferido nº CEVS 355220501-864-000230-1-9

25-Processo nº. 12.289/17Elisabete Misa MimuraAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - 10° Andar/S.103/C.02 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 06/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001709-1-7

26-Processo nº. 12.290/17

Cássia Kazuko IshikawaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - 10° Andar/S.103-104/C.01 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 06/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-000642-1-1

27-Processo nº. 12.872/17Trevino Com. e Imp. de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda - MEComércio varejista de bebidasAvenida Antônio Carlos Comitre, 510 - Terreo - Lj. 08 - Parque Campolim, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 09/08/2018Deferido nº CEVS 355220501-472-000291-1-4

28-Processo nº. 14.734/17Dimlog Logística Eireli - EPPComércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentíciosRua Santa Clara, 53 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-469-000028-1-0

29-Processo nº. 15.851/17Severino do Ramo Amorim 660.048.374-15Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidasRua Pedro Ruiz, 71 - Parque Vitória Régia, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 23/10/2018Deferido nº CEVS 355220501-561-001063-1-3

30-Processo nº. 19.367/17Céu Azul Terraplanagem e Pavimentadora LtdaDistribuição de água por caminhõesRua Laura Maiello Kook, 300 - Jardim Novo Mundo, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12849 - A.I.P. nº 10145Penalidade: Multa

31-Processo nº. 23.177/17Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Walter Luiz D’ Ávila, 186 - Central Parque Sorocaba, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12212 - A.I.P. nº 10159Penalidade: Multa

32-Processo nº. 23.179/17Renata Sakoda BrandAtividade odontológica - consultório odontológico com RXRua Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 16 - Centro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 10718 - A.I.P. nº 10162Penalidade: Multa

33-Processo nº. 24.778/17Paiol Comércio de Condimentos e Especiarias LtdaComércio atacadista de produtos alimentícios em geralRua Yashica, 519 - Jardim Gonçalves, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 08/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-463-000099-1-1

34-Processo nº. 25.576/17Souza Café LtdaLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Coronel Nogueira Padilha, 2536 - Vila Hortência, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10184Recurso Indeferido

35-Processo nº. 27.594/17Luciano Jorge AlvesAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - 6° Andar/S.63 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 06/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-001678-1-9

36-Processo nº. 27.749/17Artur Fernando Doda - ME SupermercadoRua Salvador Milego, 93 - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10187Recurso Indeferido

37-Processo nº. 29.457/17Da Matta Serviços Médicos Ltda - EPPAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/





consultório isoladoAvenida Pereira da Silva, 56 - S.03 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 08/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-002004-1-7

38-Processo nº. 30.378/17Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Walter Luiz D’ Ávila, 186 - Central Parque Sorocaba, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 12/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000327-1-9

39-Processo nº. 30.453/17Rodrigues Restaurante e Pizzaria Ltda - ME RestauranteRua Jurandir Escábia, 285 - Sl. 1285 - Jardim Zulmira, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10178Recurso Indeferido

40-Processo nº. 31.094/17Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Armando Pannunzio, 892 - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Daniel Keniti ShinoharaDeferido

41-Processo nº. 31.096/17Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Armando Pannunzio, 892 - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Arielly Leme de GóesDeferido

42-Processo nº. 31.107/17Amanda Silva MoreiraComércio varejista de mercadorias em geral, compredominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsRua Comendador Oetterer, 378 - S.23 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

43-Processo nº. 31.354/17Restaurante Coma Bem Sorocaba Eireli - MERestaurante e similaresAvenida Itavuvu, 2760 - Jardim Maria Antônia Prado, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialIndeferido

44-Processo nº. 31.453/17Marco Antônio Ferreira BarberiAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IAvenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 753 - S.83 - Centro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-863-001879-1-7Cancelamento de Licença de Funcionamento - Raio X / Desativação do CEVS 355220501-863-001880-1-8Motivo: Encerramento das atividades

45-Processo nº. 31.479/17Rádio e Diagnósticos Ltda - MEServiços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância mag-nética/Unidade de apoio diagnose e terapia – SADTRua Doutor Francisco Prestes Maia, 99 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 05/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-864-000962-1-0

46-Processo nº. 31.484/17Companhia Brasileira de DistribuiçãoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Maria Cinto de Biaggi, 164 - parte I - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/11/2018

Deferido nº CEVS 355220501-477-000212-1-0

47-Processo nº. 31.515/17Sônia Regina FeitosaComércio varejista de bebidas/barRua Tenente-Coronel João Carlos de Campos, 58 - Jardim Guarujá, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido

48-Processo nº. 31.686/17Carla Adriana Mendonça Aygadoux - MEComércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalRua Pedro Molina, 135 - S.05 - Parque Campolim, Sorocaba-SPIsenção de Licença de FuncionamentoDeferido

49-Processo nº. 31.945/17Droga Ex LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Professora Izoraida Marques Peres, 288 - Térreo - Parque Campolim, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Philipe Rangel RovaiDeferido

50-Processo nº. 31.980/17Pepsico do Brasil LtdaFornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasAvenida Independência, 417 - Iporanga, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 30/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-562-000213-1-8

51-Processo nº. 32.036/17Paiol Comercial de Produtos e Alimentos Naturais Ltda - EPPComércio varejista de mercadorias em geral, compredominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsRua da Penha, 947 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 06/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-471-000319-1-7

52-Processo nº. 32.077/17Labormed Análises Clínicas S/S Ltda - EPPLaboratórios clínicos/análises clínicas/patologia clínicaRua Conde D’Eu, 292 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 05/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-864-000130-1-3

53-Processo nº. 32.190/17Álvaro Soares Neto - EPPAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Padre Luiz, 623 - S.02 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 13/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-863-002194-1-0

54-Processo nº. 32.266/17Control Cris Controle de Pragas Ltda - MEControle de pragas urbanasRua Tocantins, 575 - Vila Jardini, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 08/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-812-000007-1-0

55-Processo nº. 32.346/17Anadir de Camargo Ferraz Sorocaba - MEComércio varejista de mercadorias em geral, compredominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazénsRua Professora Yvonne Tunis Soares, 340 - Parque Esmeralda, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 07/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-471-000326-1-1

56-Processo nº. 32.670/17A. C. J. Psicologia Ltda - MEAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaAvenida Barão de Tatuí, 1360 - S.05 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 04/12/2018Deferido nº CEVS 355220501-865-000337-1-5

57-Processo nº. 32.749/17Edison DuarteLanchonete, casas de chá, de sucos e similares



Avenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 585 - Jardim São Guilherme, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 13/11/2018Deferido nº CEVS 355220501-561-001078-1-6

58-Processo nº. 32.785/17Note Núcleo de Ortopedia e Traumatologia Esportiva Ltda - MEAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/clí-nica/unidade ambulatório tipo IRua Caracas, 418 - Jardim América, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 200 folhasDeferido

59-Processo nº. 39.011/17Caramanti Farmácia de Manipulação Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 707 – Além Ponte, Sorocaba-SPInterdição de Produto

Marília de Oliveira e SilvaChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristina Cardoso PiresChefe da Seção de Apoio Operacional___________________________________________________________________________

EDITAL N.º 41/2017

A Secretaria de Segurança e Defesa Civil através da Seção de Fiscalização de

Publicidade e Propaganda, comunica ao contribuinte abaixo relacionado, que no prazo de 5 (cinco)

dias, a contar da data de publicação deste documento, deverá comparecer a esta Seção de

Fiscalização na R. General Antunes Gurjão, 267 – Além Ponte, de 2ª a 6ª feira, entre 8h e 16h, para

retirada dos documentos abaixo relacionados. Salientamos que o não comparecimento ensejará a

continuidade dos procedimentos administrativos, nos termos da legislação vigente.

Contribuinte: Thatiane Vacchi Pereira- Me

Endereço: Av. Carmem Galan Burgos, 332 - Votorantim

Processo: 34.360/2017

Documento: Auto de infração n.º 110/2017 (distribuição de panfletos)

________________________ ________________________

Fabiano Pedroso de Proença Ciro Saquer Amato Júnior

Chefe de Seção Chefe de Divisão

RESOLUÇÃO SEHAB n° 185 / 2017Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público o cronograma previsto de mudanças dos beneficiários para os Condo-mínios do Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, conforme Anexo 1 da Resolução Sehab 185/2017.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.

§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente no Anexo 1 da Resolução Sehab 185/2017 condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o atendimento.§1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no Anexo 1 do artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Sorocaba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 22 de Dezembro de 2017.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 192 / 2017Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público o cronograma previsto de mudanças dos beneficiários para os Condo-mínios do Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, conforme Anexo 1 da Resolução Sehab 192/2017.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente no Anexo 1 da Resolução Sehab 192/2017 condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o atendimento.§1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no Anexo 1 do artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 27 de Dezembro de 2017.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

ANEXO 1 - RESOLUÇÃO SEHAB n° 185 / 2017 - CRONOGRAMA DE MUDANÇA ALTOS DO IPANEMA

https://goo.gl/9ntESf





NOME DO BENEFICIARIOCPF

BENEFICIARIONOME DO

COPARTICIPANTECPF DO

COPARTICIPANTE CONDOMÍNIO BLOCOAPARTAMENTO DIA HORÁRIO

1 ADRIANA DE DEUS FERREIRA 34521076807 0 0Condominio Jacana BLO08 AP24 04/01/2018 (5ª feira) 8:00

2 AGNES FABBRI FLORES 86034294800 0 0Condominio Seriema BLO01 AP02 12/01/2018 (6ª feira) 13:00

3AILTON DAMIAO DA SILVA JUNIOR 40512841829 0 0

Condominio Sabia Laranjeiras BLO13 AP14 05/01/2018 (6ª feira) 8:00

4 ALINE LAIS DA SILVA 43686862840BRUNO RICARDO MARIANO 40399490809


5ANA CLAUDIA CONCEICAO RIBEIRO 34240108802

SANDRO AUGUSTO RODRIGUES 15059399842

Condominio Jacana BLO10 AP23 04/01/2018 (5ª feira) 10:00

6 ANDREA VICENTE DA SILVA 26293887867GERALDO DOS REIS PEREIRA 54368464672

Condominio Colibri BLO09 AP32 03/01/2018 (4ª feira) 13:00

7 ANDREZA SANTOS SILVA 43421450811 0 0


8 ANGELA LOPES DE OLIVEIRA 30268022801 0 0Condominio Colibri BLO06 AP21 04/01/2018 (5ª feira) 15:00

9AURORA APARECIDA FELIPE LOPES 10599016841

JOSE CLODOALDO LOPES 79524451891

Condominio Juriti BLO12 AP04 12/01/2018 (6ª feira) 8:00

10 BENEDITO PLENS 16731320811 0 0Condominio Bem-te-vi BLO04 AP23 04/01/2018 (5ª feira) 10:00

11CARLA PRISCILA MARTINS BARROSO 38892835866 0 0

Condominio Bem-te-vi BLO04 AP32 03/01/2018 (4ª feira) 13:00

12 CIBELE DE ALMEIDA 42181714835 0 0Condominio Bem-te-vi BLO07 AP11 05/01/2018 (6ª feira) 15:00

13 DIRCE RODRIGUES 3596208840 0 0Condominio Colibri BLO10 AP03 06/01/2018 (Sábado) 10:00

14 ELIENE ROSA DE NOVAES 19741674880 0 0Condominio Uirapuru BLO03 AP24 10/01/2018 (4ª feira) 8:00

ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO SEHAB 192/2017

15ELISABETE DE FATIMA AYRES DE CAMPOS 92216374849 0 0

Condominio Sabia Laranjeiras BLO12 AP01 06/01/2018 (Sábado) 15:00

16 FLORIZA DA SILVA GHIRALDI 22259372813 0 0Condominio Uirapuru BLO08 AP31 09/01/2018 (3ª feira) 15:00

17INGRID ETELVINA DOS SANTOS MARTINS 40126036802 0 0


18 IVANETE LOPES DOS SANTOS 20393525899 0 0Condominio Joao de Barro BLO09 AP24 04/01/2018 (5ª feira) 8:00

19JOAQUIM PINTO BERINGUEL NETO 40899735894 0 0


20 JOSUE DOS SANTOS 3097214828 0 0Condominio Joao de Barro BLO12 AP21 04/01/2018 (5ª feira) 15:00

21 JUCELIA SOUSA SILVA 28546406839PAULO RIBEIRO DE LIMA 02462104437


22KATIA APARECIDA MARTINS DE SOUZA BARROSO 34429152870 0 0


23MARIA GIOVANA MACEDO DE OLIVEIRA 28019241809 0 0


24 MARIA HELENA CARNEIRO 31906425833 0 0Condominio Seriema BLO13 AP34 09/01/2018 (3ª feira) 8:00

25MARILENE MARIA DA SILVA MARQUES 27933451802 0 0

Condominio Curio BLO04 AP14 11/01/2018 (5ª feira) 8:00

26 PAULINO NARCIZO LEITE 2068352800 0 0Condominio Juriti BLO03 AP21 10/01/2018 (4ª feira) 15:00

27 RITA BARBOSA 30166606871 0 0Condominio Uirapuru BLO07 AP01 12/01/2018 (6ª feira) 15:00

28ROSANGELA APARECIDA RAMOS ANTUNES 29730781800 0 0


29ROSANGELA APARECIDA ZACARIAS 37285223840

JOAQUIM RICARDO DE ALMEIDA 20500043892

Condominio Colibri BLO15 AP03 06/01/2018 (Sábado) 10:00



30 ROSINETE LIMA DOS SANTOS 34183252890 0 0Condominio Colibri BLO02 AP31 03/01/2018 (4ª feira) 15:00

31 SANDRA IZAIAS DE SIQUEIRA 7201956914MARCIO CUSTODIO DOS SANTOS 39966527800


32 SUSANA DA SILVA 23139989830 0 0Condominio Jacana BLO11 AP12 05/01/2018 (6ª feira) 13:00

33 TANIA CRISTINA LAMBOIA 7196803876 0 0Condominio Bem-te-vi BLO06 AP32 03/01/2018 (4ª feira) 13:00

34 TATIANE CRISTIANE RICIO 32937442811 0 0Condominio Uirapuru BLO09 AP34 09/01/2018 (3ª feira) 8:00

35 TIAGO RODRIGO DA SILVA 36971495802 0 0Condominio Uirapuru BLO02 AP34 09/01/2018 (3ª feira) 8:00

15ELISABETE DE FATIMA AYRES DE CAMPOS 92216374849 0 0

Condominio Sabia Laranjeiras BLO12 AP01 06/01/2018 (Sábado) 15:00

16 FLORIZA DA SILVA GHIRALDI 22259372813 0 0Condominio Uirapuru BLO08 AP31 09/01/2018 (3ª feira) 15:00

17INGRID ETELVINA DOS SANTOS MARTINS 40126036802 0 0


18 IVANETE LOPES DOS SANTOS 20393525899 0 0Condominio Joao de Barro BLO09 AP24 04/01/2018 (5ª feira) 8:00

19JOAQUIM PINTO BERINGUEL NETO 40899735894 0 0


20 JOSUE DOS SANTOS 3097214828 0 0Condominio Joao de Barro BLO12 AP21 04/01/2018 (5ª feira) 15:00

21 JUCELIA SOUSA SILVA 28546406839PAULO RIBEIRO DE LIMA 02462104437


22KATIA APARECIDA MARTINS DE SOUZA BARROSO 34429152870 0 0


23MARIA GIOVANA MACEDO DE OLIVEIRA 28019241809 0 0


24 MARIA HELENA CARNEIRO 31906425833 0 0Condominio Seriema BLO13 AP34 09/01/2018 (3ª feira) 8:00

25MARILENE MARIA DA SILVA MARQUES 27933451802 0 0


26 PAULINO NARCIZO LEITE 2068352800 0 0Condominio Juriti BLO03 AP21 10/01/2018 (4ª feira) 15:00

27 RITA BARBOSA 30166606871 0 0Condominio Uirapuru BLO07 AP01 12/01/2018 (6ª feira) 15:00

28ROSANGELA APARECIDA RAMOS ANTUNES 29730781800 0 0


29ROSANGELA APARECIDA ZACARIAS 37285223840

JOAQUIM RICARDO DE ALMEIDA 20500043892

Condominio Colibri BLO15 AP03 06/01/2018 (Sábado) 10:00

RESOLUÇÃO SEHAB n° 197/ 2017Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV, faixa I.RESOLVEArt. 1º Em virtude de divergência de informações apresentadas no processo administrativo nº 005.415-9/2017, convocar a srª ANDRESSA COSTA SILVA (CPF: 39252674845) e o sr. RAPHAEL SIHURANHI DESIDERIO (CPF: 409.173.56810), no interesse do seu direito de defesa, para apresentar as alegações necessárias.§ 1º Os esclarecimentos deverão ser realizados, impreterivelmente, no dia 02/01/2018 (3ª feira), das 9:00 às 15:00, na unidade Centro da Secretaria da Habitação e Regularização Fundi-ária, localizada na avª Afonso Vergueiro nº 1238 – Centro.Art. 2º Diante da não apresentação das alegações necessárias a srª ANDRESSA COSTA SILVA (CPF: 39252674845) e o sr. RAPHAEL SIHURANHI DESIDERIO (CPF: 409.173.56810) poderão ser excluídos do processo de tentativa de atendimento do Programa Habitacional Jardim Ca-randá.Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 29 de Dezembro de 2017.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 198 / 2017Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Informar que está revogada a indicação da srª FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA (CPF:39109013873) para tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, conforme item 3.3 da Portaria 595 do Ministério das Cidades, em virtude da recusa na demolição do imóvel.§ 1º Em virtude de tal revogação, a srª Fernanda está excluída do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, conforme processo admi-nistrativo nº 030.185-9/2016.Art. 2º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Prefeitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de in-teira responsabilidade do interessado manter-se informado.§1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/;§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 29 de Dezembro de 2017.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

SEHAB Secretaria de Habitação





RESOLUÇÃO SEHAB n° 199/ 2017Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação para assinatura de contrato da unidade habitacional do candidato do Programa Habitacional Jardim Carandá abaixo listado: – CATALINA CHAMORRO (CPF: 30950956864) – Condomínio Jacarandá Paulista, Bloco 1B, Apartamento 203;Art. 2º O contrato deverá ser assinados na Agência do Banco do Brasil localizada na rua: Co-mendador Hermelino Matarazzo nº 333 – Vila Santa Rita, nos dias 02/01/2018 (3ª feira) ou 03/01/2018 (4ª feira), das 10:00 às 16:00, sob pena de exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.§ 2º Não será realizada a assinatura de contrato em dia e horário diferentes aos informados no artigo 2º.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 4º No dia da assinatura dos contratos, os candidatos e seus respectivos cônjuges/compa-nheiros deverão comparecer portando R.G., C.P.F e comprovante do estado civil.§1º Os exemplos de comprovante do estado civil são certidão de nascimento ou certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de óbito para viúvas/os ou declaração de união estável com assinatura reconhecida em cartório.Art. 5º Os candidatos e seus respectivos cônjuges/companheiros que são analfabetos deverão comparecer com os seus respectivos procuradores e deverão portar a procuração original.§1º Os procuradores deverão comparecer portando R.G. e C.P.FArt. 6º Aqueles candidatos indicados no artigo 1º que não comparecerem para a assinatura do contrato estarão excluídos do processo de tentativa de atendimento no Programa Habita-cional Jardim Carandá.Art. 7º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 29 de Dezembro de 2017.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

SEHAB Secretaria de Habitação

RESOLUÇÃO SEHAB n° 200 / 2017

Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e

considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de

unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na

Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre

os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha

Vida – PMCMV, faixa I.

RESOLVE

Art. 1º Tornar público o cronograma previsto de mudança da beneficiária para Programa Habitacional Jardim

Altos do Ipanema:

BENEFICIÁRIO CPF UNIDADE HABITACIONAL DIA HORÁRIO

1VERA LUCIA DE OLIVEIRA 12258223865 Condomínio Pintassilgo, Bloco 04, apartamento 23

10/01/2018 (4ª

feira)10:00

Art. 2º Somente a beneficiária que assinou o contrato do apartamento com a Caixa Econômica Federal poderão

mudar para o imóvel.

§ 1º A beneficiária que não assinou o contrato não poderão ocupar o imóvel.

Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimento no Programa

Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada

quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira

responsabilidade do interessado manter-se informado.

Art. 4º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa

Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”,

órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de

inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.

§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Sorocaba.

§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.

PALÁCIO DOS TROPEIROS – 2º andar

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP

Fone: (15) 3238.2398 / (15) 3238-2165

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial

da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).


Fábio Gomes Camargo

Secretário da Habitação e Regularização Fundiária



Fone: (15) 3238.2398 / (15) 3238-2165


RESOLUÇÃO SEHAB n° 200 / 2017

Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e

considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de

unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na

Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre

os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha

Vida – PMCMV, faixa I.

RESOLVE

Art. 1º Tornar público o cronograma previsto de mudança da beneficiária para Programa Habitacional Jardim

Altos do Ipanema:

BENEFICIÁRIO CPF UNIDADE HABITACIONAL DIA HORÁRIO

1VERA LUCIA DE OLIVEIRA 12258223865 Condomínio Pintassilgo, Bloco 04, apartamento 23

10/01/2018 (4ª

feira)10:00

Art. 2º Somente a beneficiária que assinou o contrato do apartamento com a Caixa Econômica Federal poderão

mudar para o imóvel.

§ 1º A beneficiária que não assinou o contrato não poderão ocupar o imóvel.

Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimento no Programa

Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada

quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira

responsabilidade do interessado manter-se informado.

Art. 4º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa

Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”,

órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de

inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.

§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Sorocaba.

§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.



Fone: (15) 3238.2398 / (15) 3238-2165


RESOLUÇÃO SEHAB n° 201 / 2017Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar sem efeito, para os integrantes do corpo diretivo dos Condomínios do Progra-ma Habitacional Jardim Altos do Ipanema, as Resoluções Sehab 185/2017 (de 22/12/2017) e 192/2017 (de 27/12/2017) e tornar público o cronograma previsto de mudanças para esses beneficiários, conforme Anexo 1 da Resolução Sehab 201/2017.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Os beneficiários residentes em área de risco foram orientadas a ocupar os seus res-pectivos apartamentos, conforme o cronograma presente no Anexo 1 da Resolução Sehab 201/2017 condicionado a responsabilidade de providenciar a demolição do imóvel que gerou a indicação para o atendimento.§1º A informação de demolição do imóvel deverá ser compactuada com a Defesa Civil para retirada das chaves.§ 2º Não havendo a possibilidade de demolir o imóvel, por meios próprios, o beneficiário de-verá se articular com a Defesa Civil, a fim de seguir o cronograma por ela programado.Art. 4º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no Anexo 1 do artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.Art. 5º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 29 de Dezembro de 2017.Fábio Gomes CamargoSecretário da Habitação e Regularização Fundiária___________________________________________________________________________

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial

da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).


Fábio Gomes Camargo

Secretário da Habitação e Regularização Fundiária



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NOME DO BENEFICIARIO CPF BENEFICIARIO NOME DO COPARTICIPANTE CPF DO COPARTICIPANTE CONDOMÍNIO BLOCO APARTAMENTO DIA HORÁRIO

1 ADRIANA MARIA DA SILVA 25938911818ANTONIO ANTUNES RODRIGUES FILHO 02687570893 Seriema BLO04 AP23 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

2 ALESSANDRO DA SILVA CAROLO 37621453850 ALINE BEZERRA DE LIMA 41606953885 Juriti BLO01 AP22 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

3 ANDREIA DIAS CORDEIRO MORAIS 25068239801 CLAUDINEI ROBERTO MORAIS 26864847802 Sabia Laranjeiras BLO05 AP34 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

4ANDRESSA ROBERTA ARAO DOS SANTOS 36073250819 0 0 Sabia Laranjeiras BLO11 AP31 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

5ANGELICA CRISTINA RODRIGUES BRITO 27917054810 ALEX SANDRO DA SILVA BRITO 22266899821 Sabia Laranjeiras BLO12 AP22 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

6 ARIANE RANGEL LEOCADIO 42773609808 JOAO AUGUSTO CONCEICAO SILVA 40582257859 Sabia Laranjeiras BLO14 AP13 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

7 BIANCA DE MATOS PAIXAO 37964776827 ELIEL ALVES FERREIRA 29515367808 Curio BLO04 AP11 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

8 BRUNO CESAR LUCIO 31717827829 MAIARA ALVES RAMOS 41283242800 Bem-te-vi BLO03 AP21 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

9 CARLA ALVES QUEIROZ 34668391816 0 0 Bem-te-vi BLO13 AP02 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

10 CINTIA DE PAULA SILVA PAULINO 33800416883 JOSE UMBERTO DE LIMA 13900191875 Bem-te-vi BLO06 AP24 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

11 CLAUDIA SOUZA DE ASSIS 27834959883 CAIO VINICIUS ROMANO 13640499883 Joao de Barro BLO02 AP03 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

12 CLAUDINEIA FERREIRA AMARO 32158116854 JEFERSON LUIZ AMARO 15783750883 Bem-te-vi BLO09 AP13 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

13CRISLAINE APARECIDA DOS REIS MONTEIRO SANTOS 32674576880 TIAGO ROBSON DOS SANTOS 21703518845 Jacana BLO13 AP01 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

14CRISTIANE APARECIDA DE LIMA BUSSO 10313399816 0 0 Bem-te-vi BLO10 AP33 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

15CRISTIANE APARECIDA GONCALVES DE SOUZA 31331692890 ANDERSON DE SOUZA 22320513825 Uirapuru BLO09 AP21 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

16 DANILO MENDES 30668775823 0 0 Joao de Barro BLO01 AP24 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

17 DIEGO PEDRELLA ROCHA 37118031801 0 0 Joao de Barro BLO03 AP33 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

18ELAINE CRISTINA GIRALDELLI DE OLIVEIRA 30416479820 CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA 30404305806 Sabia Laranjeiras BLO08 AP01 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

19 ELAINE CRISTINA SANTOS 1149065567 JOSE LUIS CESAR 07060082867 Bem-te-vi BLO13 AP01 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

20 ELIANE DOS SANTOS 26770606801 RUBENS ROCHA DE OLIVEIRA 29014721846 Bem-te-vi BLO09 AP32 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

21 ELISA TOMIE HATADANI 14983056874 0 0 Pintassilgo BLO06 AP31 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO SEHAB 201/2017

22 EUNICE RIBEIRO DE OLIVEIRA 5753867898 JOSE ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 06895584811 Juriti BLO11 AP32 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

23 EVELISE DE SOUSA TENORIO VOIS 30571230822 0 0 Joao de Barro BLO13 AP32 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

24 FABIANA FERREIRA DOS SANTOS 32501483855 ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS 34837624855 Joao de Barro BLO09 AP11 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

25FABIANA MARTINS FERREIRA DA SILVA 21380648831 MARCELO TADEU DA SILVA 14769482833 Curio BLO11 AP11 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

26 FERNANDA CRISTINA SANTANA 39235707838 HEBER ALVES FLORENCIO 34085079883 Uirapuru BLO11 AP32 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

27 FERNANDA CRISTINA TAVARES 30656623888 0 0 Sabia Laranjeiras BLO13 AP12 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

28FERNANDA CRISTINA VIEIRA DA SILVA 3547306574 0 0 Curio BLO07 AP23 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

29 FERNANDA TORRES KOTONA 37301821883 0 0 Bem-te-vi BLO10 AP04 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

30 FERNANDO TIMOTEO MOREIRA 32664423851MARIA CONCEICAO DA SILVA MOREIRA 04329280493 Curio BLO03 AP12 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

31 GISLAINE JESUS AMORIM DE FARIA 33566724874 ALEX RONDINELI DE FARIA 31603369805 Juriti BLO12 AP13 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

32 GLAUCIA DE FATIMA GUIMARAES 37118044890 0 0 Colibri BLO08 AP14 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

33 GLAUCIA REGINA RIBEIRO 22380115877 0 0 Colibri BLO08 AP21 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

34 GRACIEMA FERREIRA MORAES 12268786870 0 0 Juriti BLO06 AP32 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

35 IBIRACY RIBEIRO DOS SANTOS 7749774858ELENICE ALVES DE SOUZA DOS SANTOS 12255749866 Colibri BLO10 AP13 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

36 JOICE AUGUSTA DA SILVA 45649781877 CESAR APARECIDA DE SOUSA JUNIOR 39515809843 Pintassilgo BLO01 AP13 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

37 JOSEANE FERREIRA SILVA 21703377842WILLIAN MARTIMINIANO DE CAMARGO 31858305802 Jacana BLO04 AP21 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

38 JULIO DOS SANTOS AGUIAR 10173444423 0 0 Uirapuru BLO04 AP23 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

39 KEILA DE LIMA GIAMPIETRO 25215042896 0 0 Seriema BLO07 AP14 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

40 LAIS DA SILVA GOMES 36376508863 0 0 Jacana BLO12 AP11 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

41 LARIETE MAIRA FERREIRA ALVES 40428752896 0 0 Curio BLO11 AP22 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

42 LEANDRO APARECIDO ALVES 40049383841 0 0 Jacana BLO13 AP12 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

43 LEILA APARECIDA ALMEIDA 35808623839 0 0 Joao de Barro BLO06 AP13 02/01/2018 (3ª feira) 08:00





22 EUNICE RIBEIRO DE OLIVEIRA 5753867898 JOSE ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 06895584811 Juriti BLO11 AP32 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

23 EVELISE DE SOUSA TENORIO VOIS 30571230822 0 0 Joao de Barro BLO13 AP32 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

24 FABIANA FERREIRA DOS SANTOS 32501483855 ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS 34837624855 Joao de Barro BLO09 AP11 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

25FABIANA MARTINS FERREIRA DA SILVA 21380648831 MARCELO TADEU DA SILVA 14769482833 Curio BLO11 AP11 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

26 FERNANDA CRISTINA SANTANA 39235707838 HEBER ALVES FLORENCIO 34085079883 Uirapuru BLO11 AP32 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

27 FERNANDA CRISTINA TAVARES 30656623888 0 0 Sabia Laranjeiras BLO13 AP12 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

28FERNANDA CRISTINA VIEIRA DA SILVA 3547306574 0 0 Curio BLO07 AP23 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

29 FERNANDA TORRES KOTONA 37301821883 0 0 Bem-te-vi BLO10 AP04 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

30 FERNANDO TIMOTEO MOREIRA 32664423851MARIA CONCEICAO DA SILVA MOREIRA 04329280493 Curio BLO03 AP12 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

31 GISLAINE JESUS AMORIM DE FARIA 33566724874 ALEX RONDINELI DE FARIA 31603369805 Juriti BLO12 AP13 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

32 GLAUCIA DE FATIMA GUIMARAES 37118044890 0 0 Colibri BLO08 AP14 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

33 GLAUCIA REGINA RIBEIRO 22380115877 0 0 Colibri BLO08 AP21 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

34 GRACIEMA FERREIRA MORAES 12268786870 0 0 Juriti BLO06 AP32 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

35 IBIRACY RIBEIRO DOS SANTOS 7749774858ELENICE ALVES DE SOUZA DOS SANTOS 12255749866 Colibri BLO10 AP13 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

36 JOICE AUGUSTA DA SILVA 45649781877 CESAR APARECIDA DE SOUSA JUNIOR 39515809843 Pintassilgo BLO01 AP13 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

37 JOSEANE FERREIRA SILVA 21703377842WILLIAN MARTIMINIANO DE CAMARGO 31858305802 Jacana BLO04 AP21 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

38 JULIO DOS SANTOS AGUIAR 10173444423 0 0 Uirapuru BLO04 AP23 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

39 KEILA DE LIMA GIAMPIETRO 25215042896 0 0 Seriema BLO07 AP14 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

40 LAIS DA SILVA GOMES 36376508863 0 0 Jacana BLO12 AP11 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

41 LARIETE MAIRA FERREIRA ALVES 40428752896 0 0 Curio BLO11 AP22 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

42 LEANDRO APARECIDO ALVES 40049383841 0 0 Jacana BLO13 AP12 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

43 LEILA APARECIDA ALMEIDA 35808623839 0 0 Joao de Barro BLO06 AP13 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

44 LEILA APARECIDA DE SOUZA 31874824819 0 0 Jacana BLO13 AP24 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

45LEONARDO DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO 10672090775 0 0 Joao de Barro BLO11 AP33 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

46 LIGIA THEODORO MOTA 31554913888 0 0 Joao de Barro BLO06 AP23 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

47 LILIAN KELLY FREITAS TEIXEIRA 34891739886 0 0 Joao de Barro BLO08 AP32 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

48 LUZIA HELENA MUSSO 33339836809 0 0 Seriema BLO07 AP11 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

49MARGARETE ANTONIA DE MORAIS DOS SANTOS 8170659892 0 0 Colibri BLO13 AP02 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

50MARGARETE DAMARIS MARINHO OLIVEIRA 36132169814 0 0 Pintassilgo BLO04 AP33 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

51 MARILENE DE OLIVEIRA 18227250890 0 0 Seriema BLO05 AP11 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

52 MAURICIO DE OLIVEIRA 34745380801 CAMILA CUENCA DE OLIVEIRA 36224161810 Curio BLO06 AP32 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

53 MEIRE ALINE DA SILVA 36936221831 JONAS TEIXEIRA DOS SANTOS 33135865894 Curio BLO07 AP22 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

54 MONALISA OLIVEIRA DE SOUZA 28811043808 0 0 Juriti BLO07 AP14 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

55 NORAH DA SILVA CARDOSO DIAS 8351577847 SEVERINO MILTON DIAS FILHO 13900187843 Seriema BLO07 AP33 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

56 ROSEMEIRE BATISTA DOS SANTOS 12287183850 0 0 Pintassilgo BLO01 AP33 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

57ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MARAGNA 15657394852 RAPHAEL GIUSEPPE MARAGNA 28174456864 Uirapuru BLO07 AP24 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

58 SARA CRISTINA DOS SANTOS 36931648861 LUCAS PEREIRA EUFRASIO 42295841801 Uirapuru BLO01 AP23 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

59 SILMA ROSEMARY CARVALHO 16006045877 0 0 Juriti BLO08 AP33 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

60 SILVANA ROSA FERNANDES 14478818851 0 0 Sabia Laranjeiras BLO06 AP04 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

61 SILVIA ISABEL FRÓIS 17734670857 0 0 Sabia Laranjeiras BLO04 AP01 02/01/2018 (3ª feira) 08:00

62 SIMONE DE OLIVEIRA SILVA 23268358837 ESRON PULCINELLI DE OLIVEIRA 37631360880 Pintassilgo BLO04 AP32 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

63 SOLANGE FERREIRA VALERIO 34369149835 EDINILSON VALERIO 14722034885 Uirapuru BLO05 AP24 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

64 STEPHANIE FERREIRA DOS SANTOS 36916920874 0 0 Seriema BLO09 AP23 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

65 VALERIA APARECIDA DA SILVA 18403961804 CELSO EDUARDO DE SOUSA 21517270847 Seriema BLO08 AP11 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

66 VANESSA PAES DE LIRA 36372155869 0 0 Uirapuru BLO02 AP33 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

67 VANESSA SILVA DOS SANTOS 31448092841 0 0 Pintassilgo BLO03 AP24 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

68 VERA LUCIA NEUMANN 13896889842 0 0 Uirapuru BLO01 AP02 08/01/2018 (2ª feira) 08:00

69 VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS 37345569888 OSMAR DAS NEVES 28319830885 Pintassilgo BLO05 AP33 08/01/2018 (2ª feira) 08:00



SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho A S FAST FOOD EIRELI - ME 355101 2017/038580-1 REVISAO DE ISS/TAXAS SOLICITA PROVIDENCIAS ADEGA M.D.K. LIMITADA 129399 2017/030895-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ADRIANA DE CASSIA BUGANZA SANCHES 444410024501015 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA DE CASSIA BUGANZA SANCHES 445461050801013 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA DE GOES 363151003201000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANO XAVIER DE OLIVEIRA 464280028400000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AGNALDO JOSE RODRIGUES 565345014601000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AIRTON ANTONIO LOPES 545313011601000 2017/038804-5 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS ALDO GUARDA 466176008700000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALESSANDRA LEITE ROSA CHAGURI 431147018601020 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALESSANDRA LEITE ROSA CHAGURI 331131012701002 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALESSANDRA LEITE ROSA CHAGURI 331131012701003 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALESSANDRA LEITE ROSA CHAGURI 331131012701001 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALESSANDRA MARTINS SOUSA ORTEGA 445480043301004 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALESSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS - ME 315926 2017/035440-1 ALTERACAO

END.P/ENTREGA CARNES INDEFERIDO

ALEXANDRE AUGUSTO CONSTANTINO 350710 2017/026428-7 SOLICITACAO COMUNICACAO ALEXANDRE FORNER 643313036700000 2017/026247-1 INTIMACAO/LIMPEZA

TERRENO COMUNICACAO

ALEXANDRO ALMEIDA BARBEITO 772349016101000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ALFREDO CELSO PIFFER E OUTRA 545313011601000 2017/038807-8 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS ALIALI INCORP. E EMP. IMOBILIARIOS 673128025501000 2013/027561-3 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ALINE PALMA DE LIMA 354105033701011 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ALINE REGINA DOS SANTOS 785430025401000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALMEIDA JUNIOR & BORGES TRANSPORTES LTDA - ME

322289 2017/039402-7 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ALPHA MONTAGENS DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME

310496 2017/027496-3 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA AMANDA SANAE KOBAYOSHI 124383 2017/000043-4 BAIXA COMUNICACAO ANA CAROLINA BARROS DE CAMPOS 653447015600000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA CAROLINA DE CAMPOS AGUIAR 653447015600000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA FLAVIA HOLTZ DE OLIVERIA 342215 2017/028024-2 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO COMUNICACAO

ANA MARIA RODRIGUES 343452025001000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA PAULA DE PAIVA 363309007001002 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA PAULA GABRIEL 331434007801000 2016/004214-9 DENUNCIA COMUNICACAO ANDERSON SOARES RAMOS 245344035401000 2017/000371-9 SOLICITACAO DEFERIDO ANDREA SILVA B DE MAGALHAES ALMEIDA 365184012800000 2017/038811-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS ANDREZA ARAUJO ANTUNES 771331008001002 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDREZA ARAUJO ANTUNES 771331008001001 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDREZA ARAUJO ANTUNES 771331008001003 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANGELO FABIO GARDENAL 541161006401000 2016/024379-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ANGELO PEDRO CATALANI 361285014100000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANGELO PEDRO CATALANI 361285015100000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANIS RAZUK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 329414 2017/038347-5 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ANTONIO APARECIDO ESPINOZA 365261016600000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO CARLOS PANNUNZIO 755459315001000 2017/038735-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) COMUNICACAO ANTONIO FELICIO ARROTEIA 555172030900000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO GOMES CORREA 14514222887 2017/034186-1 SOLICITACAO COMUNICACAO ANTONIO RIBEIRO DOS ANJOS 454166001201000 2017/036824-5 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ANTONIO RIBEIRO DOS ANJOS 454166001201000 2017/036824-5 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS APARECIDO DA ROSA 475351022801001 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO APARECIDO GARCIA NETO 765221016901000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ARIANE MACEDO DA SILVA 366388134810004 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ASSOCIACAO RESIDENCIAL DI PARMA 355553 2017/038435-8 SOLICITACAO DEFERIDO AT AUTOMATION LTDA - ME 337460 2017/033353-8 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO NOTIFICACAO

AT AUTOMATION LTDA - ME 337460 2017/033353-8 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO AVELINO CHAVES DE ALMEIDA 264291012501000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 128910 2017/038246-9 SOLICITACAO DEFERIDO BAMOTE EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA 435484016102029 2017/038802-9 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS BANCO DO BRASIL S.A 132012 2011/021235-4 ACAO FISCAL COMUNICACAO BAR E LANCHONETE FERREIRA SOROCABA EIRELI ME

067189 2017/035431-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. BARDELLA S/A INDUSTRIAS MECANICAS 016736 2017/032301-8 SOLICITACAO COMUNICACAO BENEDITO LEONCIO APARECIDO DE ALMEIDA 100163 2017/028746-0 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA BENEDITO MARCONDES DOS SANTOS 361414019701000 2017/037533-1 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS BERTHA VIEIRA ROGICH 446115027901000 2017/019144-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO BIANCA CORTEZ FERREIRA 465140039100000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BOLIVAR ZANCHET JUNIOR 771423020401000 2017/007554-3 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO BRASILIA PINTO 354151030601003 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO BRUNELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

542403146200000 2017/036990-4 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO BRUNO CESAR GODINHO 563384021300000 2017/036589-4 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

CACAMBA SAO JOSE ENTULHOS SOROCABA LTDA ME

341760 2017/010521-7 SOLICITACAO COMUNICACAO CAMILA BARBOSA MORAES RODRIGUES 544440007903050 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA 542462023401023 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS EDUARDO GARCIA 463409024201000 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS GUILHERME SANTOS CAMPANHA 771448005400000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS MAGNO DE MOURA 421252707501224 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS MAGNO DE MOURA 421252707501031 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CASTELINHO EXPRESS DE SOROCABA LTDA EPP

310359 2017/026887-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA CBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

441176027601001 2014/002691-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

441176027601003 2014/002691-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO





Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho CBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA



441176027601002 2014/002691-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CELSO APARECIDO DOS SANTOS 555172028900000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CELSO EURIPEDES SILVA 354418005401000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO CESAR BATISTA DA SILVA 475397015501002 2017/011798-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CESAR BATISTA DA SILVA 475397015501001 2017/011798-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CICLO LIGAS COM. DE METAIS LTDA 861116142801000 2000/015027-6 REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CLARISSE FERREIRA SAMPAIO 345449028300000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDIA FERNANDA CASTRO DELGADO 454360074801016 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLELDINA TEIXEIRA DE ALMEIDA SILVA ME 341200 2017/033941-0 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

CLEVERTON NICOLAU DOS SANTOS 554182001001001 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLEVERTON NICOLAU DOS SANTOS 764382017700000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO COM. AGAPE PENTECOSTA MIN. FORMOSA 354157057301000 2017/037072-0 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS CONCEITO - MOVEIS & DECORACOES LTDA ME 325323 2017/028432-7 SOLICITACAO COMUNICACAO CONSULTORIO MEDICO ALMEIDA E BRACHER LTDA - ME

333778 2017/033317-3 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO COSMA DE JESUS ALVES 353392018401000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO CRISLEINE MARIA CORREIA SALGADO 366388116200000 2017/035686-9 SOLICITACAO DEFERIDO DAIANE CASTILHO DE CARVALHO 772319003701000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO DANIEL GONCALVES DOCA 314408008300000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIELE CORREIA 342499027000000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIELE CORREIA 342499048200000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIELE CORREIA 342499047200000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIELE CORREIA 342499045200000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIELE CORREIA 342499026000000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIELE CORREIA 342499030000000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIELLE OLIVEIRA DA SILVA THEODORO 355388054501000 2017/038783-1 ALTERACOES GENERICO DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA 322705 2017/033863-6 NOTA FISCAL /


DENILSON GIMENES PERES 555405022601000 1999/011886-1 CONSTRUCAO DEFERIDO DENISEMEIDE PEREZ TARQUINI 555415026102001 2017/005959-6 SOLICITACAO INDEFERIDO DENISEMEIDE PEREZ TARQUINI 555415026104001 2017/005959-6 SOLICITACAO INDEFERIDO DENISEMEIDE PEREZ TARQUINI 555415027001000 2017/005959-6 SOLICITACAO INDEFERIDO DENISEMEIDE PEREZ TARQUINI 555415026103001 2017/005959-6 SOLICITACAO INDEFERIDO DENISEMEIDE PEREZ TARQUINI 555415027901000 2017/005959-6 SOLICITACAO INDEFERIDO DENISEMEIDE PEREZ TARQUINI 555415026101001 2017/005959-6 SOLICITACAO INDEFERIDO DERCIO AUGUSTO FILHO 336292042210008 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DIEGO VINICIUS FLORIO LIMA - ME 345798 2017/030268-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. DIRCE TRISTAO CALATRAVA 553468027201000 2017/025976-6 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO DISLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. 136227 2017/034031-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA DIVA QUINTANA BUENO 545313011601000 2017/038805-2 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS DONIZETE BARBOSA 443211019201015 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DROGARIA ESPIRITO SANTO EIRELI - ME 327993 2017/039429-0 ALTERACAO DO

RESPONSAVEL LEGAL COMUNICACAO

E C F MANOEL - EPP 323232 2017/010560-5 SIMPLES NACIONAL COMUNICACAO E.C.E. SOROCABA REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - ME

346303 2017/027535-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. EDEREY EDMUNDO ALVARES 785439014100000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDILSON DE BASTOS LONGON 653264020601000 2015/032917-5 APROVE FÁCIL COMUNICACAO EDIVANIA MARIA ROCHA 563300031700000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDNETE OLIVEIRA CAMPOS 364147071300000 2016/020441-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO EDSON CABELLO GONCALVES 456468213601016 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDSON LUIS SILVA 334122020101000 2017/031906-5 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS EDSON LUIZ LAZARINI 445355088300000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDSON POSSINHOLI 541129003001000 2015/015754-3 CONSTRUCAO

RESIDENCIAL/COMERCIAL COMUNICACAO

EDSON ROBERTO RODRIGUES 264187007400000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDSON TUZINO NOLE E S/M 333468012701000 2007/019225-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO EDUARDO ALESSANDRO SHIMIZU 264287025501001 2017/010595-1 CONSTRUCAO

RESIDENCIAL/COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

EDUARDO ALESSANDRO SHIMIZU 264287025501002 2017/010595-1 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL

CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO EDUARDO COSTA TRINDADE 785402002801000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDUARDO VIEIRA CORDEIRO - ME 329040 2017/033375-1 NOTA FISCAL /


EFRAIM COUTINHO ARRUDA 313101033100000 2017/036562-1 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO

DEFERIDO ELAINE FUNARO 643260003900000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELAINE FUNARO 643260002900000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELI RAMOS XAVIER 453178041901000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIANA DE CAMPOS LIMA 446112019301042 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIAS BATISTA DOS SANTOS 674292015400000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELISANGELA PEDROZA 771479017801000 2017/032294-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO EMERSON ALBERTO MARCELLO SOROCABA - ME


COMUNICACAO EMERSON FERNANDO C CAIXEIRO SOARES 331133032600000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA 095482 2017/004468-9 SOLICITACAO NOTIFICACAO EMPLOYEE FITNESS CORPORATION LTDA. 302347 2017/039419-1 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA EPITACIO DE ALMEIDA 353424011100000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ERISMAR DE SOUSA 773139022400000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ERLLIN SOUZA MONTEIRO 133269 2017/037409-4 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS

ERMINIO VIEIRA 663123026601000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ERNANDO RAFAEL DA PAIXAO 364173008600000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ERNANDO RAFAEL DA PAIXAO 364173010400000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ERNANDO RAFAEL DA PAIXAO 363291025100000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EUCLIDES DE SOUZA 464145038801000 2017/026475-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO EVERGISTO DE ABREU JUNIOR 354486011001000 2017/035435-1 SOLICITACAO INDEFERIDO EVERTON CRISTIANO HENRIQUE SCHMIDT 364179017601001 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EXCO BRASIL SOLUCOES EM FERRAMENTAL LTDA.

326215 2017/004468-9 SOLICITACAO NOTIFICACAO F. A. DA COSTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS - 344921 2017/034451-9 ISENCAO DE TAXAS/ISSQN INDEFERIDO



Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho ME FABIANO DA SILVA BONFIM 355237042001000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO AFFONSO ANIELLO 563307019401000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO FLORIDO 25955183809 2017/032362-0 COMERCIO/ATIVIDADE

IRREGULAR COMUNICACAO

FABRICIO DA ROCHA LIMA 773277021100000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO F.A.E. COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA - ME 143618 2017/032831-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA FASTER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

138215 2017/030337-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. FATIMA APARECIDA VALERIO 541213035501000 2017/031957-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO FELIPE FERREIRA MELCHIOR 26866448859 ME 344638 2017/034937-7 NOTA FISCAL /


FERNANDES E FERNANDES REPRESENTACOES LTDA

317827 2017/020908-4 IMPORT.PAGA DE ISS COMUNICACAO FERNANDO STECCA NETO 556171017501000 1997/019292-8 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO FILIPE CARTAXO BERNARDO ALBUQUERQUE ALFERES

315465 2017/038816-9 CANCELAMENTO DE INSCRICAO

SOLICITA PROVIDENCIAS FLAVIO BEZERRA NUNES 366429016001000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO FLAYTECH PECAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

328943 2017/007658-2 SOLICITACAO COMUNICACAO FRANCES AZEVEDO 556383012501000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCINE COSTOLLA MARQUES 462392019301000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO BIANCALANA 456234006601000 1985/012944-6 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MELLO 534193000501000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO 353288007601000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO GABRIEL TAPADAS MARQUES 462168039101000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GABRIELA DE ALMEIDA GARCIA 544454050702020 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GENIVAL FRANCISCO DA PAZ 03134421933 ME 322769 2017/032336-4 NOTA FISCAL /


GILSON PINHEIRO SILVA 346395002601000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO GISLAINE TISSA DE SOUSA HIGASHI 30520848870 ME

352867 2017/029214-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. GISLENE ARRUDA DAMIAO 149491 2017/000043-4 BAIXA COMUNICACAO GLEITON VILLELA JUNIOR 641173006600000 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GONELI & ROSA HOTEL LTDA 433217074002015 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

234222011000000 2017/037283-3 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO

SOLICITA PROVIDENCIAS GUILHERME DE FREITAS 086109 2017/036936-7 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO COMUNICACAO

HELENA DE MELO OLIVEIRA 366388134808008 2017/038715-3 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO HELENO MARTINS DA SILVA 245226044801000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO HENRI FELDON 376409000101000 2016/034894-2 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO HENRIQUE HERMES BUZELLI 586106060400000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HILL-COMEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME

128929 2017/028384-0 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA HIROSHI USHIWATA 443117012601000 2017/031875-2 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO H3 CONSTRUTORA LTDA ME 264285039301000 2017/013884-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 673216016101000 2013/024473-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ILIA BEDINELLI 455327009801000 2017/031875-2 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO IMAGEM OUT DOOR LTDA - ME 04591713000128 2010/029358-8 PUBLICIDADE COMUNICACAO IMAGEM OUT DOOR LTDA - ME 04591713000128 2010/029354-7 PUBLICIDADE COMUNICACAO IMAGEM OUT DOOR LTDA - ME 04591713000128 2014/021626-8 PUBLICIDADE COMUNICACAO IMAGEM OUT DOOR LTDA - ME 04591713000128 2014/021622-7 PUBLICIDADE COMUNICACAO IMAGEM OUT DOOR LTDA - ME 120713 2002/021239-5 IRREGUL.OUT

DOOR/PUBLICIDADE COMUNICACAO

IRAILDO BARBOSA LIMA 466245006000000 2017/038812-8 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS ISAIAS PEDROSO 476180018200000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ISALTINO BENEDITO FRANCO 663123025401000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ISALTINO BENEDITO FRANCO 663123022801000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ISMAR ANTONIO DE GOIS SIQUEIRA 655192027001000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ISMAR ANTONIO DE GOIS SIQUEIRA 653264040801000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ISRAEL ANTONIO VASQUES COMERCIO DE VEICULOS - ME

303296 2017/027467-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. IVAN DE HOLANDA SANTANA 673467002501000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO IVANILDO PEREIRA DELFINO 363245047701000 2017/038808-6 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS IVETE CAMARGO SIMI 453425006701000 2016/023004-1 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO IVONE ZACCARON DOS SANTOS 345132018501000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO JAIRO SOARES DE SOUZA 765257011201000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JAQUELINE MAROSTICA DE OLIVEIRA 771331008001001 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA 800016 2017/002960-7 EMISSAO DE

GUIAS/RECIBOS COMUNICACAO

JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA SERVICOS DE INFORMATICA

139668 2017/027816-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. JHONATAN ANGELO DOS SANTOS 244436020101000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO J.L. PEREIRA SOROCABA 102047 2017/037945-7 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA JOAO CARLOS VALIM BOLDORI 264118016700000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO FIRMINO DE SOUZA 455117003701000 2003/016674-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOAO MONCAYO NETO 643191080400000 2017/037033-2 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO SOLICITA PROVIDENCIAS

JOAO ORTIZ FERNANDES 543178037600000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAQUIM FRANCO 332159004301000 2017/037771-7 ISENCAO DE TAXAS/ISSQN SOLICITA PROVIDENCIAS JOAQUIM GONCALVES DA SILVA 353471020101011 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAQUIM GONCALVES DA SILVA 353471020101016 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAQUIM GONCALVES DA SILVA 354145064401001 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOCELI ERICA FERREIRA 451197020801000 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. 325714 2017/004468-9 SOLICITACAO NOTIFICACAO JONATAS VIVIANI 341400043400000 2017/014914-0 CERTIDAO DE CADASTRO DEFERIDO JORGE LUIZ BOLLETTI 475367002901000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JORGE PAULO LOPES RODRIGUES 363291025100000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE ANTONIO LEITE VITAL 336103035001000 2016/002088-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE ANTONIO LEITE VITAL 336147004801000 2014/026206-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE ARAUJO DA COSTA 675488008000000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE AVELINO ROSA 444478063101000 2017/038783-1 ALTERACOES GENERICO JOSE BENEDITO DE MORAES 351405013100000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO JOSE CARLOS CANDIDO BARBOSA 546398055400000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE CARLOS GROHMAN RODRIGUES 48985406868 2017/038256-8 SOLICITACAO COMUNICACAO JOSE CARLOS KOMNISKI 545313011601000 2017/038806-0 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS





Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho JOSE CARLOS NANNI 544215023304002 2002/023246-8 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE CARLOS TEIXEIRA COSTA 453378001201000 2014/028883-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE CARLOS VENDRASCO 132198 2017/000043-4 BAIXA COMUNICACAO JOSE FERNANDO ALVES 366236001501000 2017/014800-1 SOLICITACAO COMUNICACAO JOSE HENRIQUE SCUDELER 555387024001002 2015/000517-1 LEGALIZACAO SOLICITA PROVIDENCIAS JOSE LUIS SEIKITSI GOYA 327056 2017/038047-1 SUSPENSAO INDEFERIDO JOSE MARTINS 543156015601000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE MARTINS 543156015501000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE PAULO CANDIDO PONCE ME 344942 2017/039163-5 SOLICITACAO COMUNICACAO JOSE PEREIRA DE MATOS 315258038201000 2016/015659-2 LANCAMENTO DE IMOVEL DEFERIDO JOSE PEREIRA DE MATOS 315294000100000 2016/015659-2 LANCAMENTO DE IMOVEL COMUNICACAO JOSE RIBAMAR DE CARVALHO 673249006900000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE RICARDO L. DE CARVALHO 785485000501000 2017/038499-4 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI JOSE SERNA ROSA 333277011801002 2009/030047-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE SERNA ROSA 333277011801001 2009/030047-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE VASQUES FILHO 331316017401000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO JOSE VICENTE TEIXEIRA DE BARROS 436125027801000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE WALTER LIBARDI DE AQUINO 352432024001000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOSEMARA ROGERIA ROSA 462235024801005 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSIANE GRILLO 442481081601024 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSIAS LOPES DE ARAUJO 354314031101000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO JOSIAS LOPES DE ARAUJO 354314031101000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOSUE ANESIO PEREIRA 456326017701000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JUAN MURCIA SALCEDO 245142023201000 2017/000371-9 SOLICITACAO COMUNICACAO KALINKA TORAL DINIZ 455140192901000 2017/037605-7 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO KARINA DE FATIMA OLIVEIRA 39783258885 2017/038879-7 INSCRICAO COMUNICACAO KELLY CRISTIANE DE OLIVEIRA 555247033200000 2017/027429-4 DEMOLICAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO KEROLIN FERNANDA TESSARI 554110036001014 2017/014914-0 CERTIDAO DE CADASTRO DEFERIDO KLEBER MARTINS DE LIMA 465263033401003 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KOEN EMPREEND. LTDA 563280063700000 2011/015329-3 INTIMACAO/LIMPEZA

TERRENO COMUNICACAO

KOKETOS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME

300955 2017/029165-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. L. A. ARQUITETURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP


COMUNICACAO LANCHONETE GOUVEIA DE SOROCABA LTDA - ME

095091 2017/021788-9 IMPORT.PAGA DE ISS INDEFERIDO LEANDRO CARAPELLI BENTO 476351034801000 2004/021504-8 REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO LEANDRO DE SOUZA CAMPOS 341145032801000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO LENI CATTANI BRANCO 354333015101000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO LENI DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA ME. 097598 2017/006334-1 SOLICITACAO DEFERIDO LETICIA BEZERRA DE OLIVEIRA 165517 2017/000043-4 BAIXA COMUNICACAO LEVI PAIFER 244393006601000 2017/038783-1 ALTERACOES GENERICO LEVI PAIFER 343128000700000 2017/038783-1 ALTERACOES GENERICO LEVI PAIFER 346474012401000 2017/038783-1 ALTERACOES GENERICO LILIANE COSTA DA SILVA 476346005500000 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LORELA SEGAMARCHI BAVIA 342440086900000 2017/025883-4 SOLICITACAO DEFERIDO LOURDES BEZERRA DE MELLO 454161004301000 2017/025228-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO LUCAS ANTONIO DIAN 462159026001000 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUCIANA PEREIRA KLAROSK 151877 2017/038817-7 CANCELAMENTO DE


LUCIANO ALESSANDRO TAGNIN 436239014401000 2013/024438-7 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO LUCIANO DE OLIVEIRA RAMOS 475396011501000 2013/026597-8 CONSTR/AMPLIACAO E

REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

LUCIANO MOREIRA DA SILVA 262471028400000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUDELI ADM. DE BENS LTDA. - E.P.P. 421262035901005 2017/038803-7 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS LUIS CARLOS DOS SANTOS 555172003501000 2017/038229-5 CORRECAO CADASTRO

IMOBILIARIO INDEFERIDO

LUIS DE WASCONCELLOS 466233020000000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIS RENATO OLIVEIRA BRAMANTE 147466 2017/039001-7 ALTERACOES SOLICITA PROVIDENCIAS LUIZ CARLOS BORREGO 05801724818 ME 323675 2017/029734-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. LUIZ CARLOS COSTA 343159053401000 2017/038783-1 ALTERACOES GENERICO LUIZ GUSTAVO CASTALDI ARANTES 466233020000000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 362482006501005 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAEDALIX ENTULHO SOROCABA LTDA ME 119876 2017/010521-7 SOLICITACAO COMUNICACAO MANOEL ALVES BEZERRA 455252034901000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARCELA SAMPAIO URBANEJA DE OLIVEIRA 363308010000000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO BRAZ DE LIMA 546390024801000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO BRAZ DE LIMA 546390023801000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO BRAZ DE LIMA 546390039001000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO GALDINO DA SILVA 785252008300000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARCELO KANASHIRO KAWAKAMI 15273085888 2017/038880-5 INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS MARCELO TADEU ALVES FOGACA 674171029900000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIA CRISTINA PALMA 461332029000000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCO AURELIO MOURA 553300014001000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCO AURELIO MOURA 546404034101000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCOS ANTONIO CAMARGO COMERCIO - ME 312420 2017/034355-2 CORRECAO DE

LANCAMENTO DEFERIDO

MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS 346195004301001 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO MARCOS DE SOUZA AMORIM 364147070700000 2016/020441-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO MARCOS JEAN DOS SANTOS PERRY 773244023700000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA 771331009000000 2017/021396-1 INTIMACAO/LIMPEZA

TERRENO COMUNICACAO

MARGARETH PEREIRA 333169013301000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO MARIA AMELIA DIAS DE BARROS MARTINS 164646 2017/000043-4 BAIXA COMUNICACAO MARIA ANGELICA SEABRA CARDIA - ME 315613 2017/028118-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MARIA CECILIA DA SILVA RIBEIRO 343263037001000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FERNANDES 532207043301000 2017/010718-9 SOLICITACAO DEFERIDO MARIA DE FATIMA DIAS 431209061901001 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GRACIANO 443190010600000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA DE FATIMA NOGUEIRA GRACIANO 345388019301000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA DE LOURDES LOPES 456468092201000 2017/031875-2 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARIA EUNICE SILVA DOS SANTOS 343355043101000 2017/031403-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA HELENA VILAS BOAS 444382013401000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA INES NAKAYAMA DA SILVA 556147018701000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA JOSE DOMINGUES CAMPOS 456369030801000 2017/038783-1 ALTERACOES GENERICO MARIA LUCIA ESQUILAR DA SILVA 655370024501000 2017/026358-6 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS



Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho MARIA LUIZA SANTARINI MOREIRA PORTO 333371031401000 2015/013012-8 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO SOLICITA PROVIDENCIAS

MARIA NEIDJANE P.DE LACERDA 341197042200000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO MARIA REGINA NOGUEIRA 05160819851 2017/036773-4 ISENÇÃO DE ITBI DEFERIDO MARIA REGINA NOGUEIRA 05160819851 2017/036773-4 ISENÇÃO DE ITBI INDEFERIDO MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES

046770 2012/006497-7 ALTERACOES COMUNICACAO MARIA SALETE MIRANDA 442271026101000 2017/033550-9 SOLICITACAO DEFERIDO MARIA SALETE ZANIN 331186024901000 2017/031186-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MARIANA MARIA DE JESUS 344428019401000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARISA CARDOSO DE MATTOS CANTARIN - ME 328074 2017/026400-6 SOLICITACAO DEFERIDO MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO 542100040101000 2017/014416-6 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS MARLENE BENEDITA BUENO DA CRUZ 361275077600000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARLI VIEIRA SEABRA 476270038001000 2017/031458-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARTA PRADO DE QUEIROZ 232286008306003 2017/010534-0 SOLICITACAO COMUNICACAO MAURO SERGIO MARQUES 364329000801000 2017/039087-6 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS MAYARA CRISTINA PEREIRA LEITE 39052674892-ME

316490 2016/008721-9 BAIXA COMUNICACAO MEIRE BALDOCHI 673474042401000 2017/032502-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA 300889 2017/024100-4 SOLICITACAO COMUNICACAO MICHEL ALEXANDRE DA SILVA 423206078101125 2014/027890-4 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MICHELE DA SILVA BASTOS MATHIAS 345227038001000 2017/029084-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MIGUEL DIAS PENHA 646129022401000 1984/009526-9 AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MIKA NAGAHARA 343274013801000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MIRIAM VILLAS BOAS DINI 363277032800000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MIRIAM VILLAS BOAS DINI 363277033400000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MISAEL FRANCOSO FELIPE 264286024201000 2017/007027-0 SOLICITACAO INDEFERIDO MONICA DA SILVA SANTOS MORAES - ME 321777 2017/038914-2 CANCELAMENTO DE

DEBITOS DEFERIDO

MONICA JANETE PICCIRILLO DE MELO 04996779861 2017/036795-7 SOLICITACAO COMUNICACAO MORYELLEN ROSA DE FREITAS 351288014615013 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MRC - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP 14667354000107 2012/007123-8 NAO INCIDENCIA DE ITBI RECURSO INDEFERIDO MS2 SERVICOS E SOLUCOES EIRELI ME 342357 2017/030139-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NEIDE DE SOUZA GONCALVES 09284105870 ME 353547 2017/028739-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NELSON GERENT JUNIOR 331186032400000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NELSON SUSUMU MATA 343174008601002 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO NELSON TADEU DE SOUZA 555126009803038 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NERCI ANGELO DA SILVA 42599385415 - ME 351882 2017/029754-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NERCI ANGELO DA SILVA 42599385415 - ME 351882 2017/029754-3 BAIXA NOTIFICACAO NILDA MARIA NASCIMENTO ORSI VIEIRA 14968663803 2017/010374-1 SOLICITACAO COMUNICACAO NIVALDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA 553490039403013 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NORBERTO APARECIDO DONIZETE LEITE 343239011601000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ODILON GABRIEL VIEIRA 442348030901000 1995/002247-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO OLARIA MFD LTDA 112463 2017/028698-3 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA OLIVIO FARIA DE CASTRO 76062988820 2017/015167-4 SOLICITACAO COMUNICACAO OSEIAS PADILHA DE LIMA 351408014700000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

364147070100000 2016/020441-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

364147072700000 2016/020441-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

364147071900000 2016/020441-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PATRICIA PINHEIRO DORSA 315447 2017/038815-1 CANCELAMENTO DE


PAULO AUGUSTO DELGADO DOS SANTOS 355300005701000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO PAULO CESAR DE MOURA JUNIOR 764352056501038 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO CESAR VENDEMIATI E OUTRA 546173031901000 1990/011365-0 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PAULO HENRIQUE SOARES 771331007000000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO HENRIQUE SOARES 771331006000000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO MOREIRA DA SILVA 443164007900000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO PAULO NUNES BARBOSA 765259013701000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO RICARDO SOARES 059240 2017/036597-7 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS PAULO RICARDO SOARES 059240 2017/036597-7 SOLICITACAO NOTIFICACAO PAULO SERGIO DE SANTANA 476271023200000 2017/033510-3 CERTIDAO (OES) DEFERIDO PEDRO TIAGO ZORZIM 541319011500000 2017/025292-8 DEMOLICAO DEFERIDO PERRONI TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-ME

333249 2017/039373-0 SOLICITACAO DEFERIDO PERTRONIC ELETRONICA E INFORMATICA LTDA 125218 2017/038709-6 SOLICITACAO DEFERIDO PLURIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA 340112 2017/039003-3 ALTERACOES COMUNICACAO PR ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - ME 300728 2017/039004-1 ALTERACOES COMUNICACAO PRISCILA CAMPOS VIEIRA 544415022001000 2017/031710-1 IMPORT.PAGA DE IPTU INDEFERIDO PRISCILA ROSSINI 264308026200000 2017/037182-7 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

PRISCILA ZILIO VIEIRA 541475013201000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PRISCILA ZILIO VIEIRA 446476018101065 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RAFAEL DE ANDRADE GOMES 675448041301002 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RAFAEL PASQUOTTO ANDREOLI - ME 342926 2017/008226-7 SOLICITACAO COMUNICACAO RAQUEL CASSIANA GODOI LIMA 345387043300000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RAUL CARDOSO 475202013001002 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO REAL ALIMENTOS LTDA 434193049301000 2017/037037-3 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI REGILSON RESENDE GOGOLLA 544227042601064 2016/033614-5 IMPORT.PAGA DE IPTU INDEFERIDO REGINALDO DE CAMARGO BARROS 365391028301005 2017/036513-4 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS REINALDO DE OLIVEIRA 464218032900000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO REINALDO DE OLIVEIRA 464218032900000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO RENATA APARECIDA SANCHES 16292593819 ME 352074 2017/034981-5 NOTA FISCAL /


RESIDENCIAL HORTO VILLAGIO SPE LTDA 366388096201000 2017/039514-9 SOLICITACAO COMUNICACAO RESIDENCIAL LISBOA INCORPORADORA SPE LTDA

336470 2014/031972-4 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO

COMUNICACAO RICARDO DE OLIVEIRA ANDREAZZI 771331008001001 2016/033028-8 CONSTRUCAO


RICARDO DE OLIVEIRA ANDREAZZI 771331008001003 2016/033028-8 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL

CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO RICARDO DE OLIVEIRA ANDREAZZI 771331008001002 2016/033028-8 CONSTRUCAO


RICARDO HAFEZ 354486006101000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RICCI E SCAPOL INCORPORACOES E 307456 2017/017434-6 NOTA FISCAL / COMUNICACAO





Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CREDENCIAMENTO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA 336210011801000 1999/016053-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ROBSON ALBERICO 464164010600000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROBSON ALBERICO 464164035000000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROBSON ALBERICO 442425083701000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROBSON ALBERICO 464164035601000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROBSON LYRA NABOR DE FRANCA 441431026101006 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RODRIGO CELESTINO DA COSTA 475397010301000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RODRIGO FERREIRA AZAMBUJA 532147068403011 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RODRIGO SILVA OREM 446317030501025 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RONALDO KODA KONISHI 422332006300000 2017/021564-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RONALDO MARTINS WALDEMARIN 263269004200000 2017/030386-1 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO RONALDO RODRIGUES MORENO 434226007500000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROQUE MARQUES MONTEIRO 673220015201000 2017/031875-2 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ROSA PEREIRA CONSTRUTORA LTDA ME 766166010901000 2017/035554-9 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ROSELI APARECIDA ARRUDA SANTOS 436126018100000 2017/037458-1 SUSTACAO/SUSPENCAO DE

COBRANCA COMUNICACAO

ROSEMEIRE ALVES LOPES DA SILVA 546374031101000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROSIMEIRE DOS SANTOS EID 366429002501000 2017/031875-2 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO RUBBERPLASTIC COMERCIO DE BORRACHAS 785427019801000 2015/033109-8 CONSTRUCAO


SANDRO BIASIN 442337033501000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SANDRO BIASIN 442150011701000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SANDRO BIASIN 442349023901000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SANDRO CRISTOVAO VIDOTTO 432410087502001 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SANDRO CRISTOVAO VIDOTTO 433167145000000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SANDRO CRISTOVAO VIDOTTO 436274070401000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SANDRO PEREIRA LISBOA 776458011701000 2017/036245-3 CORRECAO CADASTRO

IMOBILIARIO INDEFERIDO

SANTO MARTINS VASQUES 126703 2017/011185-0 CANCELAMENTO DE INSCRICAO

COMUNICACAO SCARLET DOS SANTOS MACHADO 351288014615005 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO SCARLET DOS SANTOS MACHADO 351288014615005 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO SEBASTIAO JOSE OLIVEIRA 354366002901000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO SECRETARIA DA FAZENDA 366388134805002 2017/031875-2 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO SERGIO BATISTA DOS SANTOS 532236010001000 1986/015603-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO SERGIO DOS SANTOS 444199013001000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA 746480055701000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS 361202051801000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SHIRLEY YOSHIE IWAMOTO 544440007903057 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SIDNEI CARLOS FERNANDES 432360004301000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SILVIA CRISTINA AFFERRI DE OLIVEIRA 533117005800000 2016/035209-2 SOLICITACAO INDEFERIDO SILVIO APARECIDO PEREIRA 07581930840 2017/034476-6 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO SINDHOSP - SINDICATO DOS HOSP DO EST. DE SAO PAULO

039425 2017/038330-1 REATIVACAO DA INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO

541221006201000 2017/037252-8 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO SOLANGE MARIA RUSSO FERREIRA 364185033900000 2017/027100-1 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS SONIA MARIA BORTOLLOSSO MARTINELI 565147013001000 2017/031875-2 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO SONIA REGINA CESARIO FERREIRA 464375005201000 2017/033183-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO SOROCABA AMBIENTAL LTDA 018879 2017/010521-7 SOLICITACAO COMUNICACAO STCALC ENGENHARIA LTDA - ME 331419 2017/020324-4 NOTA FISCAL /


SUELI APARECIDA ARAUJO COSTA FARIA 675417037702007 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SUELI DE FATIMA GUERRA 356107025201000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO SUELY ROSA QUEIROZ 431273004001000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO SUELY ROSA QUEIROZ 431273004001000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO TAIS HASHIOKA SOLER OTSUBO BUENO - ME 337218 2017/029533-1 BAIXA SOLICITA PROVIDENCIAS TANG SHINONG 545114048601000 2017/031316-7 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO TANG SHINONG 545114053201000 2017/031316-7 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO TANI YURI ARAKAWA 554110036005005 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TEREZINHA ALVES CARDOZO (ESPOSA) 363229058101001 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO TEREZINHA SALVINA DE BRITO 366388134805002 2017/031875-2 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO THAIS CANDIDA VERISSIMO 673351031501001 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO THIAGO DE MELO MARTINS 433319020402024 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TORAX CLINICA DE CIRURGIA CARDIOTORACICA LTDA

081799 2017/014143-6 IMPORT.PAGA DE ISS COMUNICACAO TRI PACK SOROCABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

13682395000100 2017/012086-9 VIABILIDADE INDEFERIDO TRIFEM INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP 075654 2017/037414-4 SUSTACAO/SUSPENCAO DE

COBRANCA COMUNICACAO

VALDECIR FRANCISCO DA SILVA 05804053892 2017/032360-4 COMERCIO/ATIVIDADE IRREGULAR

COMUNICACAO VALDETE PEREIRA ANTUNES VAZ 464137016401000 2017/033498-1 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS VALDIMIR EGEA ERVILLA 93174926815 2008/000860-0 CONSTR/AMPLIACAO E

REGULARIZACAO COMUNICACAO

VALDIRENE BRASIL DOS SANTOS 673243013401000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VALERIA BELOMO DE ARRUDA 355347006001000 2014/028999-2 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO VALERIA CRUZ 14488648878 2013/010876-4 NAO INCIDENCIA DE ITBI DEFERIDO VALQUIRIA ROSA LACAVA 466158034100000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VANESSA TATIANA MAGALHAES FLAUZINO 674171034900000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA

800019 2017/002960-7 EMISSAO DE GUIAS/RECIBOS

COMUNICACAO VERA LUCIA RODRIGUES GARCIA 344642 2017/027041-7 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO INDEFERIDO

VERA LUCIA VITORINO 352429008501000 2017/030889-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VERUSCA VIVIANE CONSTANTINO LEITE 355424011501000 2017/035258-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VICENCIA GONCALVES AMISS 354415003401000 2017/031881-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO VIVIANA FRATE 446237009701001 2015/023230-4 EXECUCAO FISCAL COMUNICACAO VLADIMIR MORGADO 765259003601000 2017/038783-1 ALTERACOES DEFERIDO VPN COMUNICACAO EIRELI - EPP 344518 2017/036502-7 SOLICITACAO COMUNICACAO WAGNER TARDELLI 442460026601000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WALTER NATALINO DOS SANTOS 262386030200000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WALTER URBANO 451322082601000 2017/014907-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WELLINGTON RODRIGUES SENEFONTE 364155033200000 2017/031862-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON ROBERTO DA SILVA 441367102001000 2017/018715-7 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ZF DO BRASIL LTDA 031831 2017/004468-9 SOLICITACAO NOTIFICACAO

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho ZF DO BRASIL LTDA. 301146 2017/004468-9 SOLICITACAO NOTIFICACAO 7G CONSTRUCOES LTDA 771477021501000 2017/011535-6 CONSTRUCAO COMUNICACAO

JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTMA/SEEAV

Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 27 de dezembro de 2017



PREFEITURA DE SOROCABA


Folha 1 / 3

Data 27/12/2017 09:12

Período Lançamento: 20/12/2017 - 26/12/2017

A prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos de lançamento (carnês/ recibos diversos) e vencimentos. Os carnês/ recibos diversos serão entregues de forma simples pelos Correios, nos endereços para correspondência constantes do Cadastro Municipal, a época de suas emissões. PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO TRIBUTO

VENCTO ADAUTO GASPAR

RUA ABBUD BACHIR ABDALLA, 285

78220417 M.I.CONTR.FLORA

25/01/2018 ADELSON HENRIQUE AMARO

RUA JOSE BAPTISTA DE CAMARGO,

78219817 LICENÇA OBRA

25/01/2018 ADEMAR DUARTE

RUA ARTHUR GOMES, 530 APTO 51


21/01/2018 ADEMIR PIRES STANGE

RUA ODAIR DIAS DE SOUZA, 195

79467117 SEPULTURAS

25/01/2018 ALDALEIA MARIA RODRIGUES SOUSA

RUA PEDRO NATIVIDADE DA SILVA,


25/01/2018 ALEXANDRE DONIZETI DE CARVALHO BAPTISTA

RUA DUARTE DE AZEVEDO, 284 SAL

78218317 CERTIDÃO

28/12/2017 ALMEIDA JUNIOR & BORGES TRANSPORTES

RUA CLOVIS DE CAMPOS, 94

77476617 M.ATRASO ME/EPP

20/01/2018 ALPHA MONTAGENS DE ESQUADRIAS DE ALUMINI

RUA SYLVIO ROMERO, 222 APTO 71


25/01/2018 ANA LUCIA BERNARDINO

RUA ZORAIDA DE BARROS NARDI, 6

79464917 SEPULTURAS

25/01/2018 ANDRE DE OLIVEIRA LIMA

RUA BELMIRA LOUREIRO DE ALMEID


21/01/2018 ANDRE MATIELLO

RUA DR CAMPOS SALLES, 216


20/01/2018 ANDREA CRISTINA APARECIDA RODRIGUES

RUA DARCI DE ALMEIDA SILVESTRI

78062817 CÓPIAS

21/01/2018 ANGELICA MARQUES FERREIRA

RUA JOSE GALVAO PRIMO, 119


21/01/2018 ANTONIO MARTINS JARA

RUA BARAO PIRATININGA, 245 APT


19/01/2018 ARIANE COSTOLLA MARQUES DE SA

RUA SILVIO TROY, 208


20/01/2018 ARIANE COSTOLLA MARQUES DE SA

RUA SILVIO TROY, 208


20/01/2018 A.S. EMPREENDIMENTOS LTDA

RUA LUCIA DE ALMEIDA, 99




















19/01/2018 AVELLA & DEUS SERVICOS MEDICOS LTDA

RUA OCTAVIANO GOZZANO, 216 EDI

77460317 FUNDO MUN SAUDE

20/01/2018 AVVC PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BE

RUA DOS ALPES, 1109


21/01/2018 AVVC PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BE

RUA DOS ALPES, 1109


21/01/2018 BANCO DE OLHOS DE SOROCABA

PRACA NABEK SHIROMA, 210








19/01/2018 BENEDITA MENDES

RUA LAURO ROLIM, 61


20/01/2018 BENICIO RODRIGUES DA SILVA

RUA FAUSTINO RODRIGUES MARTIN,


25/01/2018 BETAO LANCHES E PORCOES LTDA ME

RUA DOUTOR AMERICO FIGUEIREDO,


19/01/2018 BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAU

AVENIDA DOUTOR AFONSO VERGUEIR


19/01/2018 BRIENZE USINAGEM EIRELI EPP

RUA NAO INFORMADO, 0

77333817 DAM-ANAL.LIC.AM

19/01/2018 BRUNA NATANY GALDINO

RUA MARIA MOLINA SANCHES, 150


21/01/2018 CACAMBA SAO JOSE ENTULHOS SOROCABA LTDA

RUA DOUTOR UBALDINO DO AMARAL,

CACAMBA SAO JOSE ENTULHOS SOROCABA LTDA

RUA DOUTOR UBALDINO DO AMARAL,

77485317 DISPO RESIDUOS

10/01/2018 CARAMANTI - ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI

AVENIDA CORONEL NOGUEIRA PADIL

77533617 CERTIDÃO

23/12/2017 CARLOS DONIZETI COSTA RIBEIRO - ME

AVENIDA WASHINGTON LUIZ, 23


19/01/2018 CARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA

RUA JOSE CRESPO FILHO, 962


25/01/2018 CARMEN LUCIA CARLINI

RUA AGUIAR DE BARROS, 276

79467617 SEPULTURAS

25/01/2018 CASA DE CARNES TUNES & GABRIEL LTDA

ALAMEDA CELIDONIO DO MONTE, 24


19/01/2018 CASSIA MARINA MOREIRA

RUA DOUTOR ALVARO SOARES, 403

77652317 CERTIDÃO

24/12/2017 CASTELINHO EXPRESS DE SOROCABA LTDA EPP

RUA GIOVANI FABRI, 79


19/01/2018 CATARINA SANCHES MATILDE PENHA

RUA JOSIAS FERRAZ DE CAMARGO,

79465917 SEPULTURAS

25/01/2018 CLAUDINIR ALMEIDA

RUA DR NICOLAU ALONSO MARTINS,


20/01/2018 CLAUDINIR ALMEIDA

RUA DR NICOLAU ALONSO MARTINS,


20/01/2018 COLEGIO SALESIANO SAO JOSE

RUA GUSTAVO TEIXEIRA, 411


19/01/2018 COMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

AVENIDA DOUTOR ARMANDO PANNUNZ


21/01/2018 CONDOMINIO EDIFICIO CHARME

AVENIDA COMENDADOR PEREIRA INA


19/01/2018 CONFEITARIA DAY LTDA ME

RUA MASCARENHAS CAMELO, 611 SA


19/01/2018 CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA



21/01/2018 CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA



26/01/2018 CONSBEM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

RUA OURINHOS, 238 APTO 2

77504817 CERTIDÃO

23/12/2017 C.O.T.S. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA

RUA GIACOMO LONGOBARDI, 237


26/01/2018 CRB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

RUA ANTONIO ADADE, 100

77388417 CERTIDÃO

22/12/2017 CRISTIANE TEIXEIRA MENDES

RUA ORSINI BERTAGNA, 66


25/01/2018 DANIEL GONCALVES

RUA RODRIGUES DO PRADO, 90


19/01/2018 DIGIALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

RUA CESARIO MOTA, 324


19/01/2018 DIVA PENASSO VIDEIRA

RUA EMERENCIANO PRESTES DE BAR


25/01/2018 DOMINGOS OREFICE

RUA JOSE MARIA BARBOSA, 31 SAL

79470717 CERTIDÃO

28/12/2017 DROGA EX LTDA

AVENIDA PROFESSORA IZORAIDA MA


20/01/2018 DROGARIA SAO PAULO S/A

AVENIDA DA LIBERDADE, 844 2 A


19/01/2018 DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO D

AVENIDA GEORG SCHAEFFLER, 430


21/01/2018 EDILBERTO TASCA EIRELI

RUA ANUAR DEQUECH, 740


20/01/2018 EDNA MITIKO TOYOSATO

RUA MAJ HERMINIO DE SOUZA VALL


25/01/2018 EDSON DA SILVA

RUA ZOTICO MONTEIRO SOBRINHO,


25/01/2018 EDUARDO BONATTO DUARTE

RUA ARTHUR GOMES, 530 APTO 51


21/01/2018 EDUARDO HIROSHI SHIMIZU

RUA DOS CRAVOS, 554

77577017 CERTIDÃO

23/12/2017 EDY PEREIRA DOS SANTOS FARIA

RUA AFONSO PENA, 48 48/50

77773717 MULTA LIMPEZA

21/01/2018 ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA

AVENIDA GONCALVES JUNIOR, 307


19/01/2018 ELIANA CONTO CATTO DE MIRANDA

RUA ALVARENGA PEIXOTO, 481

79466217 SEPULTURAS

25/01/2018 ELISABETE LACERDA SERAFIM

RUA NICOLAU FERNANDES, 242

79340117 SEPULTURAS

25/01/2018 EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA

AVENIDA HOLLINGSWORTH, 325

EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA

AVENIDA HOLLINGSWORTH, 325

79457717 F.INCENTIVO FIS

22/01/2018 ENGEPORTICO INCORPORADORA E CONSTRUTORA

AVENIDA BRAZ LEME, 2242 BL B1


25/01/2018 ERCILIA FARIAS DA SILVA

RUA ABNER PEDROSO DE ALCANTARA

79466817 MULTA MURO/PASS

25/01/2018 ERCILIA FARIAS DA SILVA

RUA ABNER PEDROSO DE ALCANTARA


25/01/2018







Folha 2 / 3

Data 27/12/2017 09:12


ERIKA LOPES ROMANO UENISHI

RUA FERNANDO SILVA, 190 SALA 6


21/01/2018 ERINALDO PEREIRA NUNES

RUA NICOLAU FERNANDES, 136


19/01/2018 ERNANDO RAFAEL DA PAIXAO

RUA ESMERALDA JOAO, 53

77546617 CERTIDÃO

23/12/2017 ESTERIMED ESTERILIZACAO DE MATERIAL MEDI

RUA MAJOR JOAO LICIO, 454


26/01/2018 EUTELCIO RODRIGUES DOS SANTOS

RUA JOAO LUIZ VIEIRA TAVARES,

77386717 CERTIDÃO

22/12/2017 EXCO BRASIL SOLUCOES EM FERRAMENTAL LTDA

RUA PROFESSORA ALOYSIA AMPARO,

EXCO BRASIL SOLUCOES EM FERRAMENTAL LTDA

RUA PROFESSORA ALOYSIA AMPARO,


22/01/2018 FABIA CONCEICAO ROLIM

RUA DOUTOR JOAQUIM AGUIAR, 529

79462917 SEPULTURAS

25/01/2018 FABIO CESAR BOZELLI

RUA JOSE MONTANHAN, 589

79463117 SEPULTURAS

25/01/2018 FABIO FLORIDO

RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N KM

F.A.E. COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA - ME

RUA DOUTOR LYSCIO BRANDAO DE C


19/01/2018 FEDERAL-MOGUL FRICTION PRODUCTS SOROCABA

AVENIDA JARAGUA, 89 SALA 00000


26/01/2018 FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ALCOLEA

RUA SIZINA AZEVEDO SCHREPEL, 2

77339217 TAXA APREENSAO

20/12/2017 FERNANDA DE PAULA VIANA

RUA JOSE HENRIQUE DA COSTA, 24


21/01/2018 FRANCA & CAPUANO RESTAURANTE, BA

AVENIDA GENERAL OSORIO, 1364


19/01/2018 FRANCISCO GARCIA FERNANDES

RUA CHILE, 167

79301717 SEPULTURAS

25/01/2018 FRANCISCO JOSE CURY

RUA TUPI, 634 14 ANDAR APTO 14

79463017 SEPULTURAS

25/01/2018 FRANK STEVEN SOARES DOS SANTOS

RUA COMENDADOR OETTERER, 701


21/01/2018 GIANPAULO CARMINE ANTONIO MATARAZZO

ALAMEDA DAS AZALEAS, 0 LOTE 6/


25/01/2018 HELENA ALVES DE ARRUDA

RUA ATANAZIO SOARES, 609

78025317 I.T.B.I.

22/12/2017 HOSPITAL SAMARITANO LTDA.

RUA RODRIGUES PACHECO, 145








21/01/2018 HS BAR LTDA ME

RUA VOLUNTARIO MENALDO, 32


26/01/2018 HUGO NUNES DA CUNHA JUNIOR

RUA DOM PEDRO II, 28

79458317 MULTA MURO/PASS

25/01/2018 HUGO NUNES DA CUNHA JUNIOR

RUA DOM PEDRO II, 28


25/01/2018 ILHA DA MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA

RUA MARIA SOARES LEITAO, 123 S


25/01/2018 I.O.I.S. - INSTITUTO DE ONCOLOGIA DE SOR

RUA CONEGO JANUARIO BARBOSA, 2


25/01/2018 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR.SOR

AVENIDA SAO PAULO, 750 APTO/SA








25/01/2018 ISABEL PLENS SIQUEIRA

RUA AQUIDABAN, 81


20/01/2018 ISO-INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA

RUA CORONEL JOSE PEDRO DE OLIV


21/01/2018 IVELISE ELIANE LOPES DE CASTRO

RUA BAYARD NOBREGA DE ALMEIDA,

79465317 SEPULTURAS

25/01/2018 IVONETE TORRES GONCALVES

AVENIDA PERCITO DE SOUZA QUEIR


25/01/2018 JANAINA HARDER

AVENIDA PEREIRA DA SILVA, 928


19/01/2018 JDJ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBIL

RUA SIR ALEXANDER FLEMING, 310

77503617 CERTIDÃO

23/12/2017 J.L. PEREIRA SOROCABA

RUA ALICIO DE CARVALHO, 32


19/01/2018 JOAO AUGUSTO RODRIGUES

RUA ESCOLASTICA ROSA DE ALMEID

79467717 SEPULTURAS

25/01/2018 JOEL ALVES DE SOUZA

RUA AFFONSO ROSA, 100


20/01/2018 JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.

AVENIDA INDEPENDENCIA, 2757 SA


22/01/2018 JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.

AVENIDA INDEPENDENCIA, 2757 SA

JOSE ANTONIO BELINI

RUA SANTA TEREZINHA, 84


20/01/2018 JOSE CARLOS SIMAO DE OLIVEIRA ME

RUA SANDRO ANTONIO MENDES, 984


19/01/2018 JOSE EDUARDO MARTINEZ

RUA PORTUGAL, 63


25/01/2018 JOSE LUIS SOARES SANDRONI

RUA LIMEIRA, 35 BL B APTO 31

79106117 SEPULTURAS

25/01/2018 JOSE MARCIO SILVA D'ALMEIDA

RUA DOUTOR JOAO TAVARES, 158 E

77403017 CERTIDÃO

22/12/2017 JOSE MARCIO SILVA D'ALMEIDA

RUA DOUTOR JOAO TAVARES, 158 E

77403617 CERTIDÃO

22/12/2017 JOSE ROBERTO DA SILVA AITH

AVENIDA ENG¿ CAETANO AL

79465717 CERTIDÃO

28/12/2017 JOSE RODRIGUES

RUA ANTONIO FERNANDES, 469


19/01/2018 JR CAMPOLIM SPE LTDA

RUA ELIAS RODRIGUES CLARO, 434

78091717 CERTIDÃO

24/12/2017 KAREM CHRISTINE CORREA E SILVA

RUA VOLUNTARIO SOROCABA, 70


19/01/2018 KELLY CRISTINE PILEGI

RUA GAL.ALCIO SOUTO, 67

77310817 CERTIDÃO

22/12/2017 LARMED SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA - EPP

RUA DOUTOR LINEU MATTOS SILVEI

77781117 MULTA CONTRATO

21/01/2018 LAURA SALUN TEIXEIRA PAES

RUA VICENTE RUSSO, 125

79150217 SEPULTURAS

25/01/2018 LEANDRO VANCETTI GONCALVES

RUA JOSE DEVIDE SOBRINHO, 71

79463917 SEPULTURAS

25/01/2018 LIDIA ISABEL STEFANI

AVENIDA TRES DE MARCO, 5215 BL


21/01/2018 LIDIA ISABEL STEFANI

AVENIDA TRES DE MARCO, 5215 BL


21/01/2018 LINCOLN ROBERTO AMEMIYA

AVENIDA SANTO ANTONIO DO RIACH








20/01/2018 LUIZ MARCOS CARAMANTI

AVENIDA CORONEL NOGUEIRA PADIL

77534717 CERTIDÃO

23/12/2017 M. I. G. ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - EP

AVENIDA GENERAL CARNEIRO, 627

78128717 I.T.B.I.


RUA ANTONIO DE OLIVEIRA, 140

78090717 I.T.B.I.



78110517 I.T.B.I.



78094617 I.T.B.I.



78125317 I.T.B.I.

26/12/2017 MAEDALIX ENTULHO SOROCABA LTDA ME

RUA RITA DE CARVALHO MONTEIRO,


25/01/2018 MAEDALIX ENTULHO SOROCABA LTDA ME


MAEDALIX ENTULHO SOROCABA LTDA ME



10/01/2018 MALDISLEI APARECIDO QUEIROZ

PRACA FREI BARAUNA, 55 S/N

77994217 CERTIDÃO

24/12/2017 M&S COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - M

AVENIDA WASHINGTON LUIZ, 1313


19/01/2018 MANOEL PERES COLACO

RUA MARTINS DE OLIVEIRA, 453

79458517 CERTIDÃO

28/12/2017 MARCOS ALESSANDRO NUNES CORREA

RUA ALBERTO RODRIGUES GERALDES


25/01/2018 MARCOS ROCHEL DE ARRUDA

RUA PABLO GOMES MATIELLI, 524

79013617 SEPULTURAS

25/01/2018 MARIA APARECIDA MENDES (FILHA)

RUA NAO INFORMADO, 0 S/N

79460517 SEPULTURAS

25/01/2018 MARIALVA MORAES COLLACO

RUA PEDRO JOSE SENGER, 486

79463217 SEPULTURAS

25/01/2018 MARIETE DA SILVA

RUA ISAC DOS SANTOS HERGESEL,


25/01/2018 MARIETE DA SILVA

RUA ISAC DOS SANTOS HERGESEL,


25/01/2018 MARIO EUGENIO HONORIO OLIVEIRA

RUA JOSE FRANCISCO MENDONCA, 1


19/01/2018 MARIO HENRIQUE DIAS

ALAMEDA ITANHAEM, 230 BL 07 AP


21/01/2018 MARTHA CHRISTINA M. F. DELFINO

RUA CARACAS, 620 SALA 03


19/01/2018 MASAO MIRANDA ENDO

AVENIDA IPANEMA, 5870 QUADRA E


20/01/2018 MAURA INES DE SOUZA RANGEL MERCEARIA - M

RUA DULJARA FERNANDES DE OLIVE


19/01/2018 MAYARA CRISTINA PEREIRA LEITE 3905267489

RUA SAMUEL DA SILVA, 182

78117217 MULTA MEI

21/01/2018 MEDIPLAN ASSISTENCIAL LTDA

RUA RODRIGUES PACHECO, 204 SAL


21/01/2018 MEDIPLAN ASSISTENCIAL LTDA

RUA RODRIGUES PACHECO, 204 SAL


26/01/2018





Folha 3 / 3

Data 27/12/2017 09:12


MEMORIAL ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS L

RUA COMENDADOR VICENTE AMARAL,


21/01/2018 MERCEARIA KING LTDA

PRACA COMENDADOR NICOLAU SCARP


19/01/2018 METTALICA CALDEIRARIA PESADA LTDA.

RUA ANUAR DEQUECH, 550

77358117 CERTIDÃO

22/12/2017 NATALIA GONCALVES MARTHE

AVENIDA WASHINGTON LUIZ, 774 S


20/01/2018 NEUSA APARECIDA PORTERO GONCALVES

RUA ELIAS ABUD DIB, 425

79382117 SEPULTURAS

25/01/2018 NEUSA MARIA NAVARRO

RUA CARMELINA GARCIA LOMBARDI,

79467517 SEPULTURAS

25/01/2018 NEUZA ELI PERES CHAGAS NUNES

RUA LEOPOLDO DE LIMA MELO, 293

77475017 CERTIDÃO

23/12/2017 NILSON ROBERTO CITRANGULO

RUA ANTONIO REGIS NARDI TORRES

79459517 SEPULTURAS

25/01/2018 NOEMI DE CARVALHO PACHECO

RUA PROFESSOR CLODOMIRO PEREIR

79466017 SEPULTURAS

25/01/2018 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

AVENIDA PAULISTA, 867 10 ANDAR

77503917 CERTIDÃO

23/12/2017 NOVO HORTO INCORPORADORA SPE LTDA

RUA DOUTOR JULIO MARCONDES GUI


25/01/2018 NOVO HORTO INCORPORADORA SPE LTDA



25/01/2018 OCTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE2 L

AVENIDA BARAO TATUI, 540 SALA

79466617 CERTIDÃO

28/12/2017 ORGANIZACAO CONTABIL ORTECA SS LTDA - EP

AVENIDA DOUTOR AFONSO VERGUEIR

77545017 CERTIDÃO

23/12/2017 ORGANIZACAO FUNERARIA DAS ENTIDADES BENE

RUA BRAZ CUBAS, 61

78880217 SEPULTURAS

25/01/2018 OSMIR TURINO

RUA MUNICIPAL DO IPATININGA, 8


20/01/2018 OSWALDO PICHELLI

RUA JACKSON GONCALVES DE CARVA


19/01/2018 OUT PACKING EIRELI - EPP

RUA DOMINGOS ANTONIO BUFFO, 14


19/01/2018 PARQUE SERRA AZUL INCORPORACOES SPE LTDA

AVENIDA DOUTOR JESUINO MARCOND


20/01/2018 PARQUE SERRA BONITA INCORPORACOES SPE LT

AVENIDA DOUTOR JESUINO MARCOND

78146317 CERTIDÃO

24/12/2017 PAULO LOPES DOS SANTOS

RUA ARISTIDES DA SILVA LOBO, 2

77299917 CERTIDÃO

22/12/2017 PLINIO C SANTOS

RUA DOUTOR NICOLAU P DE CAMPOS


20/01/2018 POPTRIX PIPOCAS GOURMET EIRELI EPP

RUA MASCARENHAS CAMELO, 1124


19/01/2018 PRIMEIRO SERVICO NOTARIAL DE SOROCABA

RUA DOUTOR ARTHUR MARTINS, 183

77593617 CERTIDÃO

23/12/2017 PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL SA.

AVENIDA PIRELLI, 1100 BLOCO A


21/01/2018 RAFAEL AUGUSTO DEVITO

RUA ITAQUERA, 312

79252817 SEPULTURAS

25/01/2018 REINALDO ESCAMEZ

RUA NAO INFORMADO, 0


22/01/2018 REINALDO ESCAMEZ

AVENIDA PROFESSOR JOAQUIM SILV


19/01/2018 REINALDO ESCAMEZ.

AVENIDA PROFESSOR JOAQUIM SILV


22/01/2018 RESIDENCIAL LISBOA INCORPORADORA SPE LTD



11/11/2014 RICARDO DE OLIVEIRA ANDREAZZI

AVENIDA ARMANDO ITALO SETTI, 3

77383117 CERTIDÃO

22/12/2017 RICARDO FRANCISCO DIAS

RUA PROF MAGALHAES DE NORONHA,

78406517 CERTIDÃO

28/12/2017 RICARDO HIROYUKI EIHARA

RUA PRFA MARIA DOMINGAS TOTORA


25/01/2018 RITA DE CASSIA ANDRADE BORGES

RUA FRANCISCO PAIVA, 96


19/01/2018 RODRIGO DANIEL CARREO COSTA

RUA ARTUR TARSITANI, 115


21/01/2018 RODRIGO DANIEL CARREO COSTA

RUA ARTUR TARSITANI, 115


21/01/2018 ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTO

AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MAR


20/01/2018 RR RUBERTI LTDA ME

AVENIDA PERCITO DE SOUZA QUEIR


19/01/2018 SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 29

AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K


20/01/2018 SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ES

RUA GUAICURUS, 411 SALA 00000


21/01/2018 SIVALDO P DA S JUNIOR COMERCIO OPTICOS E

RUA VISCONDE RIO BRANCO, 681 S


19/01/2018 SOROCABA AMBIENTAL LTDA

AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REIN


10/01/2018 SOROCABA AMBIENTAL LTDA

AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REIN

SOROCABA CHICKEN COMERCIO DE FRANGO LTDA

RUA MARIA APARECIDA PESSUTTI M


22/01/2018 SUELI ADAME LEME

RUA AUGUSTO DE ASSIS, 301

79466917 SEPULTURAS

25/01/2018 SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA

AVENIDA PAULO VARCHAVTCHIK, 20


20/01/2018 THIAGO DIAS GODOY

AVENIDA AMERICO PEREIRA, 230

79461017 MULTA MURO

25/01/2018 TIZIU LANGA

RUA OSVALDO DE ANDRADE, 0 LOTE


25/01/2018 TRI PACK SOROCABA INDUSTRIA E COMERCIO L

AVENIDA DOUTOR ANTONIO DE SOUZ

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL

RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA


22/01/2018 UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL

RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA


26/01/2018 VALDECIR FRANCISCO DA SILVA

RUA OVIDIO CORREA, 82

VALDENE LOPES DA SILVA 68401450420 ME

AVENIDA DOUTOR ARTUR BERNARDES


19/01/2018 VALERIA HELENA SPINARDI CABRAL

RUA CAPITAO ALFREDO CARDOSO, 1


20/01/2018 VALQUIRIA SPOSITO SANCHES

RUA DOM ANTONIO ALVARENGA, 164

79465217 SEPULTURAS

25/01/2018 VANESSA FONSECA NUNES - ME

RUA MARTINS DE OLIVEIRA, 84


19/01/2018 WALMIR LOURENCO ALVES

RUA PROFESSOR NELSON GUEDES, 5


21/01/2018 WALTER BENGLA MESTRE FILHO

RUA ANNA JOAQUINA FARIA F M BE


25/01/2018 YOUSSEF KAMEL ABDOUNI

RUA DOUTOR VIRGILIO DE MELLO F


20/01/2018 ZF DO BRASIL LTDA

AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935


22/01/2018 ZF DO BRASIL LTDA

AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935

ZF DO BRASIL LTDA.

AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935 A


22/01/2018 ZF DO BRASIL LTDA.

AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935 A

3R INCORPORADORA LTDA.

RUA PAULO EMANUEL DE ALMEIDA,


19/01/2018 3R INCORPORADORA LTDA.

RUA PAULO EMANUEL DE ALMEIDA,


19/01/2018

JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTMA/SEEAV

Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 27 de dezembro de 2017





PREFEITURA DE SOROCABA Secretaria da Fazenda

Divisão de Fiscalização Tributária Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF/DFT Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO de 2017 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE EMPRESAS NÃO ESTABELECIDAS (CENE) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CONFORME CAPÍTULO I DA LEI 11.230 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE RECEITAS MOBILIÁRIAS PARA O PRESTADOR DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA NÃO ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA QUE PRESTAR SERVIÇOS A TOMADORES ESTABELECIDOS NESTE MUNICÍPIO E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS PELO PAGAMENTO DO ISSQN QUANDO O REFERIDO PRESTADOR DE SERVIÇOS NÃO POSSUIR SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA O SECRETÁRIO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as do artigo 64 da Lei nº 4.994 e suas alterações, de 13 de novembro de 1995 e Art. 186 do Decreto Municipal nº 9.596, 24 de janeiro de 1996, e CONSIDERANDO a continuidade dos procedimentos do poder público municipal tendentes à modernização da Administração Tributária. CONSIDERANDO que as pessoas jurídicas tomadoras ou intermediárias de todos os serviços previstos na lista de serviços anexa à Lei Municipal nº 4994 , de 13 de novembro de 1995 e suas alterações, quando o prestador de serviços pessoa jurídica estabelecido em outro Município não possuir situação cadastral regular ativa no Cadastro Mobiliário do Município de Sorocaba, são responsáveis pelo crédito tributário decorrente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, estando obrigadas ao pagamento integral e atualizado do imposto e demais acréscimos legais, quando o imposto for devido neste Município, conforme disposto no Art. 3º da Lei 11.230 de 04 de dezembro de 2015. CONSIDERANDO a necessidade de resguardar os contribuintes regularmente estabelecidos no Município de Sorocaba da concorrência predatória de empresas que, embora nele efetivamente operem, simulam seu estabelecimento em cidades onde as alíquotas do ISSQN são inferiores às vigentes no Município de Sorocaba, INSTRUI: Art. 1º - As pessoas jurídicas e os empresários individuais, prestadores de serviços estabelecidos ou domiciliados em outro Município ou no Distrito Federal, que emitirem nota fiscal de serviço ou outro documento fiscal equivalente para tomador de serviços do Município de Sorocaba, são obrigados a efetuarem inscrição no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE). Conforme procedimentos constantes no Anexo I desta Instrução Normativa § 1º As pessoas previstas no caput deste artigo também são obrigadas: I - a comunicar qualquer alteração em seus dados cadastrais ocorrida após a realização da inscrição;

II - a comunicar o encerramento de suas atividades; III - a atender à convocação para recadastramento ou prestar informações cadastrais complementares. § 2º No interesse da Administração Tributária, ato do Secretário da Fazenda poderá excluir do procedimento de que trata o caput deste artigo determinados grupos ou categorias de prestadores de serviços, conforme a sua atividade. § 3º Referente aos serviços previstos na Tabela I do Anexo II integrante desta Instrução Normativa, todos constantes da lista de serviços anexa a Lei 4.994 de Novembro de 1995 e suas alterações. Art. 2º - As pessoas que não atenderem ao disposto no art. 1º desta Instrução Normativa, exceto o Microempreendedor Individual (MEI) de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008 sofrerão retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na fonte pelo tomador do serviço estabelecido neste Município. § 1º A obrigação prevista no caput deste artigo não se aplica quando o prestador de serviço emitir nota fiscal de serviço ou documento equivalente por meio de sistema eletrônico disponibilizado por este Município. § 2º Excetuam se do disposto no caput deste artigo os serviços provenientes do exterior do País ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior do País; § 3º A solicitação de inscrição será efetuada exclusivamente pela página da Prefeitura Municipal de Sorocaba na internet, no endereço eletrônico http://www.sorocaba.sp.gov.br/cene/. § 4º A solicitação de inscrição será enquadrada em uma das seguintes situações cadastrais: I - Deferimento Provisório, com a recepção de todos os arquivos exigidos, sujeito a posterior homologação; II - Deferida, se acolhida a solicitação após a análise dos documentos apresentados; III - Indeferida, se não acolhida a solicitação após a análise dos documentos apresentados. § 5º O indeferimento da solicitação de inscrição retroagirá à data do deferimento provisório, ficando o prestador de serviços pessoa jurídica obrigado ao pagamento do imposto devido a este Município, com os acréscimos legais desde a data de seu vencimento, relativo ao período em que esteve enquadrado na situação cadastral "Deferimento Provisório". § 6º As situações cadastrais previstas nos incisos I e II do § 4º deste artigo correspondem à situação cadastral ativa. § 7º Os efeitos do cadastramento só serão válidos para as notas fiscais de serviços emitidas em data igual ou posterior ao seu deferimento provisório. § 8º O não atendimento do previsto no caput implica a responsabilidade do tomador dos serviços pelo pagamento do ISSQN. Art. 3º - O indeferimento do pedido de inscrição poderá ser objeto de pedido de reconsideração, à autoridade titular da unidade administrativa responsável pelo Cadastro Mobiliário de Sorocaba, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da notificação do interessado.

§ 1º O pedido de reconsideração de que trata o caput deste artigo poderá ser interposto uma única vez, cabendo recurso contra seu indeferimento. § 2º O pedido de reconsideração deverá ser subscrito pelo representante legal da pessoa jurídica ou por seu procurador e protocolizado no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Sorocaba. § 3º Ao pedido de reconsideração deverá ser juntado original ou cópia autêntica dos documentos relacionados no item 3 do Anexo I desta Instrução Normativa. Art. 4º - O Cadastro Mobiliário de Sorocaba poderá, a qualquer tempo, proceder de ofício à atualização dos dados cadastrais, bem como promover a abertura, alteração ou cancelamento da inscrição do prestador de serviços de que trata o caput do art. 1º. Parágrafo único. A abertura, a alteração e o cancelamento previstos no caput deste artigo retroagirão à data da constatação dos fatos que os fundamentam. Art. 5º - O Cadastro Mobiliário de Sorocaba fará publicar, no Diário Oficial do Município, a relação das solicitações de inscrição deferidas, indeferidas e das inscrições abertas, alteradas e canceladas de ofício. Art. 6º - A comunicação dos atos ao prestador de serviços de que trata o art. 1º poderá ser efetuada por meio eletrônico, aos endereços cadastrados. Art. 7º - Fica o prestador de serviços pessoa jurídica de que trata o caput do art. 1º obrigado a franquear a vistoria do estabelecimento cadastrado, apresentar documentos e atender outras exigências da Administração Tributária que forem necessárias a comprovar a veracidade das informações prestadas, sob pena de indeferimento da solicitação de inscrição ou cancelamento da inscrição. Art. 8º - As pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Sorocaba, ainda que imunes ou isentas, são responsáveis pelo pagamento integral e atualizado do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN e demais acréscimos legais, quando tomarem ou intermediarem os serviços a que se refere o caput do art. 2º, observada a exceção do § 1º e 2º do art. 2º, executados por prestadores de serviços pessoa jurídica não inscritos na situação cadastral ativa no CENE Sorocaba e que emitirem nota fiscal de serviços ou qualquer outro documento que acoberte a prestação do serviço por outro Município ou pelo Distrito Federal. § 1º O disposto no caput não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI) de que trata a Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. § 2º Os tomadores de serviços deverão verificar a situação cadastral da inscrição do prestador de serviços, no Cadastro Mobiliário de Sorocaba, na página da Prefeitura Municipal de Sorocabana internet, no endereço eletrônico http://www.sorocaba.sp.gov.br/cene/, por meio do número da inscrição do prestador de serviços no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ da Receita Federal do Brasil RFB constante da nota fiscal de serviços por ele emitida, que apresentará uma das seguintes mensagens: I - "Pessoa Jurídica regularmente INSCRITA no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE) a partir de dd/mm/aaaa. Para as notas fiscais de serviços emitidas a partir dessa data, o tomador de serviços não é responsável pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, nos termos da legislação tributária municipal vigente no Município de Sorocaba”. II - "Pessoa Jurídica NÃO INSCRITA no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE). O tomador de serviços é responsável pelo pagamento integral e atualizado do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN e demais acréscimos

legais no Município de Sorocaba, conforme previsto na legislação tributária municipal vigente em Sorocaba. Informe esta situação ao Prestador de Serviços para que ele regularize sua situação." § 3º A regularidade ou não da inscrição dos prestadores de serviços pode sofrer alteração, motivo pelo qual os tomadores de serviços devem consulta-la sempre que necessário. Art. 9º - Serão passíveis de submissão ao Ministério Público as declarações falsas, com indícios de violação à ordem tributária, eventualmente fornecidas por prestadores de serviços no atendimento às disposições contidas nesta Instrução Normativa. Art. 10 - A solicitação da inscrição no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE) prevista no caput do art. 1º deverá ser feita a partir de 19 de Agosto de 2016. Art. 11 - O disposto no caput do art. 8º produzirá efeitos para as notas fiscais emitidas a partir de 01 de Outubro de 2016. Art. 12 - Fica revogada a Instrução Normativa Nº 3 de 11 de agosto de 2016. Art. 13 - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 20 de dezembro de 2017

MARCELO DUARTE REGALADO SECRETÁRIO DE FAZENDA




ANEXO I

DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 de 20 DE DEZEMBRO DE 2017

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE)

1. As informações necessárias para inscrição no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE) deverão ser fornecidas pelo prestador de serviços, por meio da internet, no endereço http://www.sorocaba.sp.gov.br/cene/, mediante o preenchimento do "Requerimento de Inscrição no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE)". 2. O "Requerimento de Inscrição no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE)" após a transmissão por meio da Internet receberá um número de "Protocolo de Inscrição Mobiliária Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE)", que servirá como validação da operação de preenchimento e transmissão do requerimento. 3. O "Requerimento de Inscrição no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE)", constante do Anexo III desta Instrução Normativa deverá ser impresso e assinado pelo representante legal ou procurador, com firma reconhecida, e transmitido juntamente com os seguintes documentos digitalizados: a) cópia do instrumento de constituição da pessoa jurídica (Contrato Social, Estatuto, Ata, Declaração de Empresário Firma Individual ou outro documento) e, se for o caso, suas alterações posteriores, regularmente registrados no órgão competente; b) cópia do comprovante de inscrição da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ da Receita Federal do Brasil RFB; c) cópia do Documento de Identidade do sócio da empresa com representatividade para fazer a solicitação de inscrição; d) cópia do Cadastro de Pessoas Físicas CPF do sócio da empresa com representatividade para fazer a solicitação de inscrição; e) procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia do RG e do CPF do mandante e do mandatário da procuração; f) cópia do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do imóvel onde a empresa está estabelecida, referente ao exercício corrente ou anterior; g) cópia do recibo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais RAIS, relativa ao estabelecimento, dos 2 (dois) exercícios anteriores ao da solicitação da inscrição; h) cópia do contrato de locação do imóvel, onde a empresa está estabelecida, se for o caso, com firma reconhecida dos signatários; i) cópia das faturas dos últimos 6 (seis) meses de pelo menos 1 (um) número de telefone em que conste o endereço da empresa; j) cópia das faturas dos últimos 6 (meses) da conta de energia elétrica em que conste o endereço da empresa; k) cópia das faturas dos últimos 6 (meses) da conta de água e esgoto em que conste o endereço da empresa, somente quando a fatura for individualizada;

l) fotografias do estabelecimento, com o registro das seguintes imagens: das instalações internas, da fachada frontal onde apareça o número do imóvel, detalhe do número do imóvel. Em caso de condomínio, da fachada da unidade onde o estabelecimento está funcionando. 3.1. Os documentos previstos no item 3 deverão ser digitalizados e transmitidos por meio da internet como parte integrante do "Requerimento de Inscrição no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE)", devendo estar no formato PDF ou JPEG, com tamanho máximo de 5MB cada. 4. A solicitação de inscrição no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE) ser verificada por meio da internet, no endereço eletrônico http://www.sorocaba.sp.gov.br/cene/, do número do "Protocolo de Inscrição no Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE)". 4.1 A solicitação de inscrição apresentará uma das seguintes situações cadastrais: a) Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE) Deferimento Provisório - Documentos em Análise; b) Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE) Deferida; c) Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE) Indeferida; d) Cadastro de Empresas não Estabelecidas no Município (CENE) Cancelada de Ofício.

ANEXO II

DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 de 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Tabela I

Itens da Lista de Serviços obrigados ao Cadastro CENE - SOROCABA Item da Lista de Serviços Descrição dos Serviços 0101 Análise e desenvolvimento de sistemas. 0102 Programação. 0103 Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados,

textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres.

0104 Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.

0105 Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.

0106 Assessoria e consultoria em informática. 0107 Suporte técnico em informática, inclusive instalação,

configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.

0108 Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.

0109 Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos pelas prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado, de que trata a Lei no 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao ICMS).

0201 Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.

0302 Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda.

0303 Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza.

0304 Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.

0305 Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.

0401 Medicina e biomedicina. 0402 Análises clínicas, patologia, eletricidade médica,

radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.

0404 Instrumentação cirúrgica. 0405 Acupuntura. 0406 Enfermagem, inclusive serviços auxiliares. 0408 Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia. 0409 Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento

físico, orgânico e mental. 0410 Nutrição. 0411 Obstetrícia. 0412 Odontologia. 0413 Ortóptica. 0414 Próteses sob encomenda. 0415 Psicanálise. 0416 Psicologia. 0417 Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e

congêneres. 0418 Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. 0419 Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e

congêneres. 0420 Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais

biológicos de qualquer espécie. 0421 Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e

congêneres. 0422 Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para

prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.

0423 Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.

0501 Medicina veterinária e zootecnia. 0503 Laboratórios de análise na área veterinária. 0504 Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. 0505 Bancos de sangue e de órgãos e congêneres. 0506 Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais

biológicos de qualquer espécie. 0507 Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e

congêneres. 0508 Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento,

alojamento e congêneres. 0509 Planos de atendimento e assistência médico-veterinária. 0601 Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e

congêneres. 0602 Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres. 0603 Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres. 0604 Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais

atividades físicas. 0701 Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia,

urbanismo, paisagismo e congêneres. 0702 Execução, por administração, empreitada ou subempreitada,

de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

0703 Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia.

0704 Demolição.





0705 Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

0706 Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço.

0707 Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres.

0708 Calafetação. 0709 Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento,

reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer.

0710 Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres.

0711 Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores. 0712 Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e

de agentes físicos, químicos e biológicos. 0713 Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização,

higienização, desratização, pulverização e congêneres. 0716 Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação,

reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios.

0717 Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres.

0718 Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres.

0719 Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.

0720 Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres.

0721 Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais.

0722 Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres. 0802 Instrução, treinamento, orientação pedagógica e

educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza.

0902 Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.

0903 Guias de turismo. 1001 Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de

seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de planos de previdência privada.

1002 Agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos em geral, valores mobiliários e contratos quaisquer.

1003 Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária.

1004 Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring).

1005 Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios.

1006 Agenciamento marítimo. 1007 Agenciamento de notícias. 1008 Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o

agenciamento de veiculação por quaisquer meios. 1009 Representação de qualquer natureza, inclusive comercial. 1010 Distribuição de bens de terceiros. 1102 Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e

semoventes. 1103 Escolta, inclusive de veículos e cargas. 1104 Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e

guarda de bens de qualquer espécie. 1213 Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos,

espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.

1217 Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza.

1302 Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres.

1303 Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres.

1304 Reprografia, microfilmagem e digitalização. 1305 Composição gráfica, inclusive confecção de impressos

gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficarão sujeitos ao ICMS.

1401 Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

1402 Assistência técnica. 1403 Recondicionamento de motores (exceto peças e partes

empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS). 1404 Recauchutagem ou regeneração de pneus. 1405 Restauração, recondicionamento, acondicionamento,

pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer.

1406 Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido.

1407 Colocação de molduras e congêneres. 1408 Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e

congêneres.

1409 Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento.

1410 Tinturaria e lavanderia.

1411 Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral.

1412 Funilaria e lanternagem. 1413 Carpintaria e serralheria. 1414 Guincho intramunicipal, guindaste e içamento. 1501 Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão

de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres.

1502 Abertura de contas em geral, inclusive conta corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas.

1503 Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral.

1504 Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres.

1505 Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos ¿ CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais.

1506 Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia.

1507 Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por qualquer meio ou processo.

1508 Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos a abertura de crédito, para quaisquer fins.

1509 Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing).

1510 Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral.

1511 Devolução de títulos, protesto de títulos, sustação de protesto, manutenção de títulos, reapresentação de títulos, e demais serviços a eles relacionados.

1512 Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários. 1513 Serviços relacionados a operações de câmbio em geral,

edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio.

1514 Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres.

1515 Compensação de cheques e títulos quaisquer; serviços relacionados a depósito, inclusive depósito identificado, a saque de contas quaisquer, por qualquer meio ou processo, inclusive em terminais eletrônicos e de atendimento.

1516 Emissão, reemissão, liquidação, alteração, cancelamento e baixa de ordens de pagamento, ordens de crédito e similares, por qualquer meio ou processo; serviços relacionados à transferência de valores, dados, fundos, pagamentos e similares, inclusive entre contas em geral.

1517 Emissão, fornecimento, devolução, sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso ou por talão.

1518 Serviços relacionados a crédito imobiliário, avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão, alteração, transferência e renegociação de contrato, emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário.

1601 Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

1602 Outros serviços de transporte de natureza municipal.

1701 Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares.

1702 Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infraestrutura administrativa e congêneres.

1703 Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa.

1704 Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra.

1705 Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de serviço.

1706 Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários.

1708 Franquia (franchising). 1709 Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas.



1710 Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres.

1711 Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).

1712 Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros.

1713 Leilão e congêneres. 1714 Advocacia. 1715 Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica. 1716 Auditoria. 1717 Análise de Organização e Métodos. 1718 Atuária e cálculos técnicos de qualquer natureza. 1719 Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares. 1720 Consultoria e assessoria econômica ou financeira. 1721 Estatística. 1722 Cobrança em geral. 1723 Assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta,

cadastro, seleção, gerenciamento de informações, administração de contas a receber ou a pagar e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring).

1724 Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres.

1725 Inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita).

1801 Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres.

1901 Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres.

2101 Serviços de registros públicos, cartorários e notariais. 2201 Serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de

preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais.

2301 Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres.

2401 Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres.

2501 Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres.

2502 Translado intramunicipal e cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos.

2503 Planos ou convênio funerários. 2504 Manutenção e conservação de jazigos e cemitérios. 2505 Cessão de uso de espaços em cemitérios para

sepultamento. 2601 Serviços de coleta, remessa ou entrega de

correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres.

2701 Serviços de assistência social. 2801 Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer

natureza. 2901 Serviços de biblioteconomia. 3001 Serviços de biologia, biotecnologia e química. 3101 Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica,

mecânica, telecomunicações e congêneres. 3201 Serviços de desenhos técnicos. 3301 Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários,

despachantes e congêneres. 3401 Serviços de investigações particulares, detetives e

congêneres. 3501 Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo

e relações públicas. 3601 Serviços de meteorologia. 3701 Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins. 3801 Serviços de museologia. 3901 Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for

fornecido pelo tomador do serviço). 4001 Obras de arte sob encomenda.

ANEXO III

DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CENE-SOROCABA Prestador de serviços:______________________________________________________ CNPJ nº_________________________________________________________________ Endereço:________________________________________________________________ CEP:_____________ Cidade:________________________________ UF:_____________ Requer sua inscrição no Cadastro Municipal de Empresas não Estabelecidas no Município de Sorocaba - CENE-Sorocaba. Declaro, sob as penas da lei, que a pessoa jurídica supracitada possui estabelecimento localizado no Município de _________________________, Rua _______________________ ________________________________________CEP: __________________ no Estado de ___________, local onde desenvolve a atividade de prestação de serviços de modo permanente ou temporário e mantém sua unidade econômica. Declaro, ainda, serem fidedignas as informações deste requerimento e do protocolo de inscrição. Nestes termos Pede deferimento ___________________________________ Local Data ________________________________________________________________ Nome e assinatura com firma reconhecida do representante legal ou procurador CPF nº_____________________________

ANEXO III

DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CENE-SOROCABA Prestador de serviços:______________________________________________________ CNPJ nº_________________________________________________________________ Endereço:________________________________________________________________ CEP:_____________ Cidade:________________________________ UF:_____________ Requer sua inscrição no Cadastro Municipal de Empresas não Estabelecidas no Município de Sorocaba - CENE-Sorocaba. Declaro, sob as penas da lei, que a pessoa jurídica supracitada possui estabelecimento localizado no Município de _________________________, Rua _______________________ ________________________________________CEP: __________________ no Estado de ___________, local onde desenvolve a atividade de prestação de serviços de modo permanente ou temporário e mantém sua unidade econômica. Declaro, ainda, serem fidedignas as informações deste requerimento e do protocolo de inscrição. Nestes termos Pede deferimento ___________________________________ Local Data ________________________________________________________________ Nome e assinatura com firma reconhecida do representante legal ou procurador CPF nº_____________________________

29 de dezembro de 2017 PROCISSÃO Programa “Verde Via...

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