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2.82.82.82.8. . . . DDDDEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONALEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONALEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONALEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL

LUIZ OLAVO BAPTISTA

AAAAtividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionais

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional

• Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP

• Membro do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo – GACINT

AulasAulasAulasAulas, , , , ConferênciasConferênciasConferênciasConferências e Cursose Cursose Cursose Cursos

Palestras Palestras Palestras Palestras e Conferências ne Conferências ne Conferências ne Conferências no Brasilo Brasilo Brasilo Brasil

Evento: Réunion Del Grupo Latinoamericano CCI de Arbitraje en Paris (“el Grupo”) Instituição: ICC - International Court of Arbitragem Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 01/2007 Evento: A Arbitragem em Debate Tema: Arbitragem Internacional Instituição: Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento Local: São Paulo/SP Data: 02/2007 Evento: Seminário Comércio Internacional, Defesa Comercial e Desenvolvimento da Indústria Brasileira Tema: Modelo e Roteiro decisório geral e específico da OMC, em matéria de solução de controvérsias e de defesa comercial Instituição: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) Local: São Paulo/SP Data: 04/2007 Evento: VII Congresso Internacional de Arbitragem Tema: Arbitragens complexas: A efetividade e conteúdo da Tutela Jurisdicional Instituição: Comitê Brasileiro de Arbitragem Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 09/2007 Evento: “O Estado, a Empresa e o Marcado. Novas Tendências de Direito Econômico e Comercial” Tema: Análise Econômica do Direito, Técnica ou Ideologia Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo/SP Data: 10/2007

Palestras Palestras Palestras Palestras e Conferências e Conferências e Conferências e Conferências no Exteriorno Exteriorno Exteriorno Exterior

Instituição: Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa Evento: European Integration for the 21st Century – Lisbon International Conference Tema: A União Européia e outros sistemas de integração Local: Lisboa/Portugal Data: 06/2007 Instituição: ICC France Comitê National Français Chambre de Commerce Internationale Evento: Amendes et Sanctions en Droit de la Concurrence: Quelle Securite Juridique Pour les Entreprises Internationales Local: Paris/França Data: 09/2007

Instituição: Erasmus University Rotterdam Evento: Groupe de Travail Contrats Internationaux Local: Genève/Suíça Data: 10/2007 Evento: International Arbitration 2006 – Back to Basics? Instituição: ICC institute of World Businee Law Tema: Interest, Auxiliary and Alternative Remedies in International Arbitration Local: Paris/França Data: 11/2007

PPPParticipação em Bancas Examinadorasarticipação em Bancas Examinadorasarticipação em Bancas Examinadorasarticipação em Bancas Examinadoras

Dissertação de MestradoDissertação de MestradoDissertação de MestradoDissertação de Mestrado

Candidato: Ana Paula Pinheiro Schedel Tema: O risco da coisa nas compras e vendas internacionais de bens móveis corpóreos Local: Universidade de São Paulo Data: 2007

Candidato: Marina Meirelles Giannini Tema: O Acordo de Acionistas Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 2007

Qualificação de DoutoradoQualificação de DoutoradoQualificação de DoutoradoQualificação de Doutorado

Candidato: Adriana de Menezes Dantas Tema: “A Eficácia das Regras Internacionais que disciplinam Subsídios Agrícolas: o Desafio das Mudanças” Local: Universidade de São Paulo Data: 2007 Candidato: Adriana Braghetta Tema: “Anulação do Laudo Arbitral na sua sede e conseqüências internacionais: visão a partir do Brasil” Local: Universidade de São Paulo Data: 2007 Candidato: Leandro Rocha de Araújo Tema: “Normas sobre Facilitação do Comércio: ‘Reflexos para a Institucionalização e Previsibilidade do Sistema de Comércio Exterior Brasileiro’. Local: Universidade de São Paulo Data: 2007

DoutoradoDoutoradoDoutoradoDoutorado

Candidato: Lílian Richieri Hanania Tema: La Diversite Culturalle Et Lê Commerce Dês Products Et Services Culturels Local: IEDES – Université de Paris I – Pantheon Sorbone Data: 2007 Candidato: Fátima Cristina Bonassa Bucker Tema: Aspectos Contemporâneos do Direito Internacional Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 2007

Concursos para DocentesConcursos para DocentesConcursos para DocentesConcursos para Docentes

Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Internacional Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25 de outubro a 1º de novembro de 2007

EEEEntrevistasntrevistasntrevistasntrevistas

Tema: Justiça cancela licitação para contratar escritório estrangeiro Jornal/Revista/Rádio/TV: Gazeta Mercantil – Caderno Nacional – p.A-12 Data: 02/2007 Tema: Arcaísmo nas Leis Jornal/Revista/Rádio/TV: Revista – Consultor Jurídico São Paulo – p.12 - 15 Data: 02/2007 Tema: Nosso Homem na OMC Jornal/Revista/Rádio/TV: Revista Fórum de Líderes – pág. 46 - 48 Data: 04/2007 Tema: Nosso Peso é Pequeno Jornal/Revista/Rádio/TV: Revista Veja – p. 11 - 15 Data: 12/2007 Tema: A Difícil Análise do Cenário Atual Jornal/Revista/Rádio/TV: Revista do GACINT – p. 11-12 Data: 11/2007 Tema: Presença brasileira na OMC já foi melhor do que é hoje Jornal/Revista/Rádio/TV: O Estado de São Paulo Data: 04/2007 Tema: L.O Baptista Advogados Jornal/Revista/Rádio/TV: Revista Análise de Advocacia – p. 129 Data: 03/2007 Tema: Um dos mais importantes práticos da arbitragem internacional Jornal/Revista/Rádio/TV: Global Arbitration Review – Who’s Who’s Legal Data: 11/2007 Tema: Um dos mais importantes práticos da arbitragem internacional Jornal/Revista/Rádio/TV: Global Arbitration Review – Who’s Who’s Legal Data: 11/2007

OOOOutras Atividadesutras Atividadesutras Atividadesutras Atividades

• Membro da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CCBC

• Membro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP

• Membro da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB

• Presidente da Organização Mundial do Comércio – OMC

• Membro do International Chamber of Commerce – ICC

• Membro da Società Strumentale Della Fondazione Cassamarca – SSFC

• Membro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI

• Membro do Comércio Internacional de Paris – CCIP

• Membro da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais – CAMARB

• Membro da Câmara de Comércio Brasil Argentino de São Paulo – CCACCAB

• Membro da UNIDROIT

• Membro da Corte Permanente de Arbitragem de Haia – GPAH

• Membro do Instituto de Estudos Avançados – IEA

• Doutor Honoris Causa da Universidade de Lisboa, Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

JOÃO GRANDINO RODAS

AAAAtividades Insttividades Insttividades Insttividades Institucionaisitucionaisitucionaisitucionais

• Diretor da Faculdade de Direito da USP

• Presidente da Congregação da FDUSP

• Presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FDUSP

• Membro do Conselho Universitário (CO) da USP

• Membro da Comissão de Legislação e Recursos (CLR) da USP

Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

Palestras e ConferênciasPalestras e ConferênciasPalestras e ConferênciasPalestras e Conferências

Evento: Debate Tema: Tecno-direito; geo-direito; bio-direito. Data: 2007 Evento: Seminário Tema: Reforma da Lei Concorrencial Brasileira - projeto de Lei n-º 5.877/2005. 2007. (Relator). Evento: Seminário Tema: A Produção de Prova para o Processo Penal no contexto da Cooperação Jurídica Internacional. Data: 2007 Evento: Palestra Tema: Arbitragem - uma Perspectiva Brasileira Data: 2007. Evento: Palestra Tema: O Direito da Competência Data: 2007 Evento: IX Congresso Internacional Associação paulista da Propriedade Intelectual - ASPI.A Tema: Propriedade Intelectual nos Países Emergentes - Políticas Específicas e Aspectos Práticos Empresariais. Data: 2007

Evento: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - o século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional. Tema: A Interpretação como fator da Atualização da Constituição. Inventividade da Hermenêutica Constitucional. O Supremo Tribunal Federal e a Interpretação Constitucional. Data: 2007 Evento: Palestra Tema: "A Produção de Prova para o Processo Penal no Contexto da Cooperação Jurídica Internacional". Data: 2007 Evento: I Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul. Tema: Poder Judiciário e Meio Ambiente: Realidade, Desafios e Perspectivas. Data: 2007 Evento: Seminário Tema: Reforma da Lei Concorrencial Brasileira – Projeto de Lei n.º 5.877/2005. Relator geral Data: 2007 Evento: palestra Tema: O Estado, a Empresa e o Mercado, Novas Tendências de Direito Econômico e Comercial.

Evento: El Aporte de los Jurista, Al desarrollo Institucional Empresario (Instituto para el Desarrollo Empresarial de la Argentina). Tema: O Direito da Competência. Data: 2007 Evento: palestra Tema: "Propaganda de Alimentos - Aspectos Constitucionais. Propaganda de Alimentos. A propaganda comercial no contexto da liberdade de expressão. Advertência sobre os malefícios. Inserção da propagada entre as liberdades constitucionais. Possibilidade ou não da lei estabelecer advertências de malefícios. Data: 2007 Evento: IV Seminário ÍTALO - IBERO-BRASILEIRO - Estudos jurídicos. A tutela dos direitos fundamentais e os diretos de personalidade. Data: 2007. Evento: Semana de Recepção aos Calouros Tema: Boas Vindas a Faculdade Data: 2007 Evento: Diálogos Jurídicos e Filosóficos com Natalino Irti. Tema: Tecno-direito; geo-direito; bio-direito Data: 2007 Evento: 5º Aniversário da Cessação das Hostilidades da Revolução Constitucionalista de 1932. Data: 2007. Evento: Sessão Solene de Posse do Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na Cadeira n.º 38 da Academia Paulista de Direito Data: 2007 Evento: Homenagem Solene ao Abolicionista Luiz Gama - Conferência Estadual Tema: O Sistema de Justiça e o Combate ao Racismo Institucional Data: 2007

PPPParticarticarticarticipação em Bancas Examinadorasipação em Bancas Examinadorasipação em Bancas Examinadorasipação em Bancas Examinadoras

MestradoMestradoMestradoMestrado

Candidato: Fávia Fóz Mange Dissertação: O ordenamento jurídico brasileiro e a ordem internacional: admissibilidade de medidas de urgência nos litígios comerciais internacionais Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007 Candidato: Eduardo Freitas Alvim Dissertação: A política da concorrência no plano internacional: o combate aos cartéis internacionais. Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007 Candidato: Renato Lazzarini Dissertação: Arbitragem: tutelas urgentes Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007


Candidato: Fabio Floh Tese: Regionalismo e globalização: fundamentos da nova ordem mundial e premissas das relações internacionais contemporâneas Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007

Qualificação de DoutoradoQualificação de DoutoradoQualificação de DoutoradoQualificação de Doutorado

Candidato: Thais Calazans Camello Tema: Liberdade contratual e a convenção PIC. 2007 Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007 Candidato: Márcio Pereira Pinto Garcia Tema: Poder Legislativo e terminação de tratados à vista do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007

Tese de LáureTese de LáureTese de LáureTese de Láureaaaa

Candidato: Ana Francisco Facchini Bassetto Tema: Influência do regimento interno no procedimento da adoção internacional Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007 Candidato: Adriane Nakagawa Tema: Reflexões sobre a execução de laudo arbitral contra o Estado Brasileiro Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007 Candidato: Maíra Ervolino Mendes Tema: Prisão civil do depositório infiel: uma análise da jurisprudência do STJ à luz da convenção americana de direitos humanos Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007 Candidato: Marília Lopes Trevisan Tema: A arbitragem dentro do sistema de solução de controvérsias do Mercado Comum do Sul (Mercosul): perspectivas para a atuação dos tribunais arbitrais ad hoc do Mercosul através de uma análise comparativa do conteúdo dos laudos arbitrais já proferidos Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007

Concurso Concurso Concurso Concurso para Docentespara Docentespara Docentespara Docentes

Modalidade: Concurso para Professor Titular DIN Candidato: Paulo Borba Casella, Alberto Amaral Junior e José Cretella Neto Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 2007 Modalidade: Concurso para Prof. Doutor DFD disciplinas básicas, área de ética, filosofia do direito e epistemologia jurídica Data: 2007


- USP muda grade do curso de direito. Jornal Folha de S. Paulo, p. 3, 24 jul. - O PAC esqueceu a concorrência. Correio Braziliense, p. 1, 21 maio

Prêmios e CondecoraçõesPrêmios e CondecoraçõesPrêmios e CondecoraçõesPrêmios e Condecorações

Medalha Governador Pedro de Toledo ao Dr. João Grandino Rodas, por relevantes serviços prestados ao culto da Epopéia cívica de nobre de junho de mil novecentos e trinta e dois. São Paulo, 02 de novembro de 2007

PAULO BORBA CASELLA


• Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP;

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSP;

• Membro da Congregação da FDUSP, após aprovação no concurso para titular da cadeira de direito internacional público da FDUSP, em 1º de junho de 2007.


PalestraPalestraPalestraPalestras e Conferências s e Conferências s e Conferências s e Conferências

Evento: Ciclo Comemorativo dos 100 anos da II Conferência da Paz da Haia, palestrante convidado pela Fundação Casa de Rui Barbosa / Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) Tema: “Rui BARBOSA e o papel do Brasil na II Conferência da Paz da Haial” Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 19/10/2007

CursosCursosCursosCursos

- professor titular do curso European Economic Law, Universidade de Macau (master of European Law, International Law and Comparative Law, abril-maio de 2007)

- professor visitante da Universidade de Paris I – Sorbonne (novembro-dezembro de 2007)

- professor visitante do Curso de aperfeiçoamento de diplomatas (CAD) do Instituto Rio Branco, Brasília (conferência de abertura do curso, três horas de duração, em 9 de julho de 2007)

- “Ordem jurídica da União Européia” (palestra no IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, São Paulo, 7 e 14 de agosto de 2007)



Orientanda: Maria Angélica IKEDA Local: FDUSP Data: 04/2007


Orientanda: Jeanlise Veloso COUTO Local: FDUSP Data: 09/2007

Teses de LáureaTeses de LáureaTeses de LáureaTeses de Láurea

Candidatos: Henrique GERKEN BRASIL, Leonardo MULLER, Manuela LEITÃO, Marina FERRO E SILVA, Arthur R. C. GIANNATTASIO, Carla P. DANTAS, Carolina de Freitas Canavarro SANTOS, Fernando VILLAS BOAS.


• Professor visitante na Universidade de Paris 1 Pantheon-Sorbonne entre os dias 21 de novembro de 2007 a 14 de dezembro de 2007.

• Orientador credenciado em regime de co-orientação, para mestrado e doutorado, entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Universidade de Estrasburgo III – Robert Schuman / orientação em curso, em co-tutela com o prof. Jochen BAUERREIS, para doutoramento em direito internacional: Roberta OERTEL

MARISTELA BASSO




• Suplente Chefe do Departamento de Direito Internacional;

• Membro Suplente da Congregação da FDUSP; e

• Membro Suplente do CTA da FDUSP.

• Conselhos, Comissões e Consultoria - Faculdade de Direito. Colégio Eleitoral para a escolha do Vice-Diretor da Faculdade de Direito - Membro da Mesa Eleitoral responsável pelo recebimento e apuração dos votos (julho de 2007)


PalestrasPalestrasPalestrasPalestras e Conferênciase Conferênciase Conferênciase Conferências

Evento: Seminário Internacional de Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID) - ABIFINA (Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina) Tema: As flexibilidades existentes no Acordo ADIPC e o impacto dos acordos bilaterais de comércio e investimento. Lições para países em desenvolvimento Data: 2007 Evento: Seminário Internacional - Patentes, Inovação e Desenvolvimento Tema: Diretrizes de Exames de Patentes Data: 2007 Evento: Seminari su Le Prospettive del Diritto Privato Tema: Il Diritto Privato Italiano nell' America Latina. Data: 2007 Evento: I Semana USP da Propriedade Intelectual Tema: Indústria Criativa: administração inteligente dos instrumentos de Propriedade Intelectual para a geração de empregos e alívio da pobreza. Data: 2007 Evento: Semana de palestras - Business School Tema: Mercado Criativo: A administração inteligente dos instrumentos de Propriedade Intelectual para a geração de emprego e desenvolvimento econômico. Local: São Paulo/SP Data: 2007 Evento: IV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro: Estudos Jurídicos - A Tutela dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas Tema: O tema central sob a óptica do Direito Internacional. Data: 2007 Evento: International Seminar - Intellectual Property - Tensions between the logic of capital and social development demands. Tema: Propriedade Intelectual: os Espaços dos Países em Desenvolvimento nos Grandes Fóruns Internacionais. Data: 2007 Evento: Ciclo de Palestras - Globalização e Internacionalização do Direito /Impacto sobre o Sistema de Justiça no Brasil - Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Tema: Soberania, Saúde e Propriedade Intelectual: o licenciamento compulsório e o Brasil. Evento: 1º Encontro Intragovernamental de Propriedade Intelectual. Tema: TRIPS - Objetivos, Princípios Gerais e Reflexões sobre o Entendimento dos Tribunais (STJ e TRF2) - Aspectos Teóricos. Data: 2007


Evento: Professor visitante no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito de Família e Sucessões Tema: "Convenções Internacionais de Direito de Família: Relações Conjugais e Relações Conjugais. Direito Processual Civil Internacional: Competência, Litispendência e Homologação de Sentença em Matéria de Família" Local: Escola Paulista de Direito (EPD) Data: 12/11/2007 Evento: Professora Convidada, Curso de Especialização em Direito Internacional. Local: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de SP (ESA) Data: 2007 Evento: Professora convidada em Curso MBA, turma 16 e 17 Tema: Gestão de Negócios, Comércio e Operações Internacionais Local: Fundação Instituto de Administração – FIA Data: 2007


DDDDoutoradooutoradooutoradooutorado

Candidato: Fábio Floh Tese: Regionalismo e globalização: fundamentos da nova ordem mundial e premissas das relações internacionais contemporâneas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 25/04/2007 Candidato: Francisco Luciano Minharro Tese: A sistematização do regime jurídico da propriedade intelectual no direito do trabalho. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 04/05/2007 Candidato: Jorge Amaury Maia Nunes Tese: A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio da Súmula 1. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 27/08/2007

QQQQualifualifualifualificação de Doutoradoicação de Doutoradoicação de Doutoradoicação de Doutorado

Candidato: Paulo Henrique Exposto Sanchez Vargas Tema: Da nomogenese e evolução normativa do direito das relações privadas do comércio internacional. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 11/04/2007 Candidato: José Mauro Gnaspini Tema: Cópia e Derivação não consentida. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 06/11/2007

Qualificação de MQualificação de MQualificação de MQualificação de Mestradoestradoestradoestrado

Candidato: Larissa de Santis Basso Dissertação: A função do regionalismo na busca do desenvolvimento. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/03/2007 Candidato: Rafael Francisco Alves Tema: As Medidas Antiarbitragem no direito Brasileiro. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 18/04/2007

Candidata: Márcia Maria Menin Local: Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Data: 18/04/2007


Candidato: Patrícia Carvalho Dissertação: Acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas: análise sistêmica da proteção sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Local: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data: 08/03/2007 Candidata: Flávia Ferraz Dissertação: Joint ventures internacionais - Aspectos de sua formação, características e término. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 07/05/2007

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Candidata: Caroline de Camargo Silva Venturelli Tema: As fontes da nova Lex Mercatoria: revisão histórica e atualização crítica. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Data: 09/11/2007 Candidato: André Nunes Batista Tema: Copyright e Copyleft: o software e o conhecimento Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Data: 09/11/2007 Candidata: Mariana Olivi Louzada Tema: O Direito do Autor e o Direito de Acesso à informação e à cultura no meio ambiente digital. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Data: 09/11/2007

Concursos para DocentesConcursos para DocentesConcursos para DocentesConcursos para Docentes

Evento: Concurso para Professor Doutor - Departamento de Direito Civil - Área de Direito Romano e Direito Civil – Edital 42/2007 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Período: 10 a 12/12/2007


Para artigPara artigPara artigPara artigos em Jornaisos em Jornaisos em Jornaisos em Jornais

- Decisão do TRF veda a extensão das Patentes [Entrevista]. Valor Econômico. São Paulo, p.E1 - E1, 2007. - Parlamento Comum tenta revigorar Mercosul. [Entrevista]. Zero Hora. São Paulo, p.11 - 11, 2007. - Patentes pipeline e direitos adquiridos. Valor Econômico. São Paulo, p.E2 - E2, 2007.

- Plavix cai em domínio público - INPI tenta evitar que decisões que prorrogam patentes sejam suspensas. [Entrevista]. Valor Econômico. São Paulo, p.E1 - E1, 2007. - Quem mexeu no meu queijo - Professora explica com prudência e neutralidade aos alunos da são Francisco o recente conflito Brasil- Bolívia. [Entrevista]. O Onze de Agosto. São Paulo, p.06 - 07, 2007. - País estuda suspensão de direito de propriedade intelectual para retaliar EUA. [Entrevista]. Valor Econômico, 2007.

Para Artigos em RevistasPara Artigos em RevistasPara Artigos em RevistasPara Artigos em Revistas

- Fujimori escapa dessa? Depois da Extradição do ex-presidente para o Peru, nenhum tirano pode se sentir a salvo. [Entrevista]. Revista Veja. São Paulo, p.88 - 88, 2007.

---- Transtornado - Preso na Flórida por furtar gravatas de grifes famosas, o rabino Henry Sobel sofre "transtorno de humor", segundo os médicos. [Entrevista]. Revista Veja. São Paulo, p.70 - 71, 2007.


• Presidente e Fundadora do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID;

• Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID

• Extensão Universitária, Faculdade de Direito (2007 – Atual). Coordenação do Projeto Aldeia Jurídica Global - Law around the world: (http://aldeiajuridica.incubadora.fapesp.br); Projeto incubado no programa TIDIA da Incubadora Fapesp (http://incubadora.fapesp.br); Orientandas: Camila de Camargo Silva Venturelli.

ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR


• Membro do Departamento de Direito Internacional da FDUSP; e



PalePalePalePalestrasstrasstrasstras e Conferênciase Conferênciase Conferênciase Conferências

Palestra: no CESA Tema: A Reforma do Sistema de Soluções de Controvérsias da OMC Local: Hotel Maksoud Plaza/ São Paulo Data: 28/08/2007

Palestra: Curso de pós-graduação lato sensu, Especial em Direitos Humanos. Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Tema: A Internacionalização dos Direitos Humanos: Precedentes Históricos e o Pós-Guerra. O Tribunal de NuremberG Local: São Paulo/SP Data: 13/09/2007 Palestra: Ciclo de Palestras – Globalização e Internacionalização do Direito – Impactos sobre o Sistema de Justiça no Brasil - Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Tema: Consumidor e Globalização: Os Tratados Internacionais Consumeristas e o Diálogo das Fontes Local: Auditório da Procuradoria Regional da República - São Paulo/SP Data: 22/10/2007 Palestra: Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tema: União Européia Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP Data: 30/11/2007 Conferência: PUC – SP Tema: ““““ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) – ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO. ESTRUTURA DOS ACORDOS – RODADAS DE NEGOCIAÇÃO” Local: PUC/SP – Unidade da Consolação Data: 28/03/2007

AulaAulaAulaAula

Curso: MBA na Fundação Instituto de Administração FIA – SP Tema: Comércio Internacional Local: Auditório da FIA - São Paulo/SP Data: 31/07/2007



Candidata: Elaini Cristina Gonzaga da Silva Dissertação: Juridicização das relações internacionais e solução de controvérsias: análise do sistema multilateral de comércio Local: FDUSP Data: 09/05/2007


Candidato (a): Caio Gracco Pinheiro Dias Tese: Contra a doutrina “Bush” preempção, prevenção e direito internacional” Local: FDUSP Data: 10/04/2007 Candidato (a): Liliana Lyra Jubilut Tese: “A legitimidade da não intervenção em face das resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações unidas” Local: FDUSP Data: 11/04/2007 Candidato (a): Fátima Cristina Bonassa Bucker Tese: Aspectos Contemporâneos do Direito Internacional Local: FDUSP Data: 10/05/2007

Exame de Exame de Exame de Exame de QualificaçãoQualificaçãoQualificaçãoQualificação

Candidato: David Paes Norgren Tema: “Direito Internacional e Lavagem de Dinheiro” Data: 16/04/2007

Tese de LáureaTese de LáureaTese de LáureaTese de Láurea

Candidato(a): Caroline Marinho Tema: “Direito Internacional dos Refugiados: Conceitos, princípio do Non Refoulement e o ACNUR” Local: FDUSP Data: 06/11/2007 Candidato(a): Juliana Toledo Martins de Oliveira Silva Tema: “A política externa brasileira diante da Tríplice Negociação: a perspectiva de inserção internacional no novo milênio” Local: FDUSP Data: 06/11/2007 Candidato(a): Luiz Fernando Conde Bandini Tema: “A expansão da jurisdição da Organização Mundial do Comércio e o Meio Ambiente” Local: FDUSP Data: 06/11/2007 Candidato(a): Jule Pedroso Bisetto Tema: “Regionalismo e Multilateralismo – Compatibilidade entre Acordos Regionais e o GATT: O caso dos pneus” Local: FDUSP Data: 06/11/2007

Concurso Público para DocenteConcurso Público para DocenteConcurso Público para DocenteConcurso Público para Docentessss

Banca Examinadora de Concurso de Ingresso de Professor Doutor no Departamento de Direito do Estado Local: Faculdade de Direito da USP - São Paulo Data: 12 a 14/12/2007


Entrevista concedida ao repórter Fábio Rubira para o “USP Notícias” sobre os 50 anos de criação da União Européia. Entrevista concedida ao Portal da Universidade de São Paulo – A Trajetória de Alberto do Amaral Júnior, Professor cego da FD, São Paulo, 28 de maio de 2007. Entrevista concedida ao Portal Espaço Mulher sobre a “Aplicação dos Tratados Internacionais nos casos em que envolvem direitos humanos”, São Paulo, 11 de agosto de 2007.


• APROVAÇÃO PARA O CONCURSO DE PROFESSOR TITULAR DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (2007) Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Tema: "A Solução de Controvérsias na OMC e a Aplicação do Direito Internacional” Ano de obtenção do Título: 2007

• Professor convidado para participar de atividades acadêmicas na Faculdade de Direito da Universidade de Yale, New Haven, Estados Unidos Data: 15/09 a 15/10/2007

• Coordenador da pesquisa realizada pelo Grupo de Solução de Controvérsias do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID), financiada pela Fundação Ford - A Aplicação do Artigo XX do GATT pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

Data: 05/2006 a 10/2007

• Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) tendo desenvolvido pesquisa de produtividade científica intitulada: Direitos Humanos e Comércio Internacional. Processo: 306870/2003-7. Período: 1/03/2004 a 28/02/2007- Pq –2. Projeto: “Direitos Humanos e Comércio Internacional“.

• Membro da lista de árbitros apresentada pelo Brasil no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 35 (Mercosul-Chile) pelo período de 2 anos (julho de 2005 a julho de 2007).

PPPPareceristaareceristaareceristaarecerista:

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Consultor ad hoc para avaliação de mérito de solicitação de bolsas e auxílio

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ((((FAPESP) – desde junho de 1997

UMBERTO CELLI JUNIOR



• Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSP; e

• Membro da Comissão de Graduação da FDUSP

• Membro da Comissão de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM/USP desde 2002



Evento: IV Congresso Internacional de Direito Tema: “O Mercosul e suas Perspectivas”

Local: Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu Data: 08/05/2007 Evento: Palestra Tema: “O impacto das negociações da OMC sobre as barreiras ao comércio” Local: São Paulo/SP Data: 21/08/2007 Evento: Palestra no Multistaker Dialogue IV – “Perspectives on Key 21st Century Challenges: Demographics, Trade, Employment and Migration”, a convite da Friedrich Ebert Stiftung (Genebra) e do Evian Group (Lausanne), Tema: “Trade and Temporary Labour Mobility: Best Practices” Local: Lausanne/Suíça Data: 14/09/2007 a 16/09/2007; Evento: IV Semana de Direito Internacional, realizada pelo Grupo de Estudos em Direito Internacional (GEDI) e Mestrado em Direito da UNISANTOS Tema: “A Rodada Doha e as Perspectivas para o Sistema Multilateral de Comércio” Local: Santos/SP Data: 05/10/2007 Evento: palestra proferida na American Chamber Tema: “O Brasil e as Negociações Internacionais: avaliação de 2007 e perspectivas para 2008: o setor de serviços” Local: São Paulo/SP Data: 27/11/2007 Organização de Palestras sobre o tema “Monismo e Pluralismo no Direito Internacional”, proferida por Didier Boden, professor da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/05/2007

AulasAulasAulasAulas

Evento: Curso de Curta Duração em “Direito do Comércio Internacional” (03 módulos), no curso de pós-graduação lato senso em Direito Marítimo, na Universidade Católica de Santos. Data: em 26/05, 02/06 e 23/06/2007 Evento: curso de especialização da FIPE “Economia e Negócios do Turismo” Tema: “Negociações de Serviços de Turismo no âmbito da OMC” Local: São Paulo/SP Data: 25/05/2007 Evento: Curso Jean Monnet Action 2006, Direito da Integração, União Européia – Aspectos econômicos e jurídicos da integração, realizado pelo IBMEC Temas: “A Não-Discriminação e Livre Movimentação entre Trabalhadores” e “Liberdade Econômica e Livre Movimentação de Serviços” Local: São Paulo/SP Datas: 27/09 e 25/10/2007; Evento: Programa Santiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Curso de Especialização em Negociações Econômicas Internacionais, da Universidade do Estado de São Paulo (UNESP) Tema: “Serviços na OMC” Local: São Paulo/SP Data: 03 e 04/10/2007 e 21/11 e 28/11/2007; Evento: Curso de Especialização em Saúde Internacional para profissionais da ANVISA Local: Faculdade de Saúde Pública da USP Evento: Escola Paulista de Direito – Curso de Especialização em Direito Internacional Temas: (1) Principais Blocos Econômicos, em 03/04/2007; (2) Barreiras e Informações Comerciais, em 19/06/2007; (3) Sujeitos Internacionais: Estados e Organizações

Internacionais, em 09/08/2007; (4) As ONGs, Empresas Multinacionais e sua participação no Comércio Internacional, em 14/08/2007; e (5) A concorrência desleal no comércio internacional, em 23/08/2007.


Organização e Coordenação de cursos de especialização/MBA: (1)(1)(1)(1) “Economia e Direito do Sistema Internacional”, no MBA FIPE/USP, com carga horária de 360 horas. Coordenadores: Maria Cristina Cacciamali (FEA/USP), Umberto Celli Junior (FADUSP) e Márcio Bobik (FEA/USP), de abril de 2006 a abril de 2007.

PPPParticipação em Bancas Examinadorasarticipação em Bancas Examinadorasarticipação em Bancas Examinadorasarticipação em Bancas Examinadoras:

Teses de LáureaTeses de LáureaTeses de LáureaTeses de Láurea

Candidata: Juliana Bastianello Baldin Tema: “A Aplicação dos Tratados Bilaterais de Promoção e Proteção de Investimentos pelo Centro para a Resolução de Controvérsias Relativas a Investimentos: impactos em relação aos Estados em Desenvolvimento” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/11/2007 Candidata: Luiza Saito Sampaio Tema: “A defesa da concorrência no sistema multilateral de comércio” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/11/2007 Candidata: Daniela Juliana de Mello (intercâmbio); Candidata: Stephanie Yukie Hayakawa da Costa Tema: “Diretivas Européias: o efeito direto reconhecido pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Européias” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/11/2007 Candidato: Marcelo Adrião Borges Tema: “Perspectivas e Desafios do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/11/2007 Candidata: Mariana Adelheit Von Collani Tema: “Estudo Comparado da Legislação e Propaganda do Sistema de Saúde brasileiro e inglês” Candidato: Alexandre Serrano Rajagopalan Tema: “Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: o caso Ximenes Lopes vs. Brasil” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/11/2007 Candidato: Carlos Alexandre Leite Tema: “Os Direitos Humanos e o Incidente de Deslocamento de Competência” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/11/2007 Candidata: Caroline de Camargo Silva Venturelli Tema: “As Fontes da Nova Lex Mercatoria: revisão histórica e atualização crítica” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/11/2007 Candidata: Bárbara Samudio Fonseca Santos Tema: “O Tribunal Penal Internacional para Ruanda e sua contribuição ao Direito Internacional Penal” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007

Candidata: Irina Feisthauer Silveira Tema: “O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: responsabilidade dos Estados pela incorporação dos dispositivos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidato: Lucas Petri Bernardes Tema: “Financiamento Internacional do Desenvolvimento: a cooperação entre a Organização das Nações Unidas e o Fundo Monetário Internacional” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidata: Mariana Cristina Galante Nogueira Tema: “Refugiados no Brasil e a Lei No. 9.474, de 22 de julho de 1997” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidata: Renata Rossini Fasano Tema: “O Princípio da Jurisdição Universal para crimes de guerra e crimes contra a humanidade: análise, segundo o Direito Internacional, a partir do Caso Congo versus Bélgica da Corte Internacional de Justiça” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidato: Sandro Zancanaro Tema: “Pena de Morte em Vôo”: viabilidade da “Lei do Abate” frente a Constituição Federal e outros ordenamentos nacionais” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007


Candidato: Carlos Maurício Sakata Mirandola Dissertação: “Normas sobre comércio internacional de serviços e regulação financeira” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/02/2007 Candidato: Caio Carlos Cruz Ferreira Silva Dissertação: “O Regime Brasileiro de Tratamento e Proteção dos Investimentos Internacionais Diretos” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26/04/2007 Candidata: Karla Closs Fonseca Dissertação: “Os Acordos Bilaterais de Investimentos e o Equilíbrio de Interesses entre Investidor Estrangeiro e Estado” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/05/2007 Candidata: Regina Maria Piza de Assunção Ribeiro do Valle Dissertação: “A Ordem Jurídica Internacional e a Sociedade da Informação” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/06/2007 Candidato: Roberto Aldo Salone Dissertação: “A Eficácia das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU no pós-guerra fria: as operações de manutenção da paz nos casos da Ex-Iuguslávia e do Timor Leste” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 15/06/2007


Candidata: Maria Angélica Ikeda Tese: “As decisões adotadas pelas conferências das partes pelos Acordos Multilaterais Ambientais e suas implicações para o Comércio Internacional” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 24/04/2007 Candidata: Lúcia Elena Arantes Ferreira Bastos Tese: “As leis de Anistia Face ao Direito Internacional: o caso brasileiro” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/05/2007 Candidata: Fátima Cristina Bonassa Bucker Tese: “Aspectos Contemporâneos de Direito Internacional” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/05/2007 Candidato: Wagner Luiz Menezes Lino Tese: “A Contribuição da América Latina para o Direito Internacional: o princípio da solidariedade” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/05/2007 Candidato: Adalberto Simão Nader Filho Tese: “O Papel do Conselho de Segurança no Século XXI” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/06/2007

QualificaçãoQualificaçãoQualificaçãoQualificação dededede MestradoMestradoMestradoMestrado

Candidata: Ana Rüsche Tema: “Direito do Comércio Internacional, Discurso e Semiótica: Uma aplicação sobre Barreiras Comerciais Não-Tarifárias no Contexto da Integração Econômica” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 23/03/2007 Candidato: Paulo Eduard de Campos Lilla Tema: “O princípio do estoppel nos procedimentos de solução e controvérsias da OMC” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 26/03/2007 Candidato: Eduardo Freitas Alvim Tema: “A Política da Concorrência no Plano Internacional: o Combate aos Cartéis Internacionais” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 15/05/2007 Candidata: Ana Paula Martinez Tema: “Controle de Concentrações Econômicas por países em desenvolvimento – uma contribuição jurídica à análise de custo-benefício” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 21/05/2007 Candidato: Marcelo Freiberger Zandavali Tema: “A Importação de Veículos Usados e a OMC: Estudo de Caso” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 24/05/2007 Candidata: Ana Carolina Marossi Batista Tema: “As negociações sobre o comércio de serviços ambientais na e suas perspectivas para os países da América Latina (Argentina, Bolívia e Brasil)”

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16/08/2007

Qualificação: DoutoradoQualificação: DoutoradoQualificação: DoutoradoQualificação: Doutorado

Candidato: Leandro Rocha de Araújo Tema: “Normas sobre Facilitação do Comércio: Reflexos para Institucionalização e a Previsibilidade do Sistema de Comércio Exterior Brasileiro.” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/02/2007 Candidato: Rogério Alexandre de Oliveira Castro Tema: “O factoring no Brasil e na Argentina: um estudo comparado e uma proposta de harmonização” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 29/03/2007 Candidato: Eduardo Damião Gonçalves Tema: “Arbitrabilidade objetiva: os limites da arbitrabilidade no direito comparado e brasileiro” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 02/04/2007 Candidata: Adriana Braghetta Tema: “Anulação do laudo arbitral na sua sede e conseqüências internacionais: visão a partir do Brasil” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/02/2007 Candidata: Adriana de Menezes Dantas Tema: “A Eficácia das Regras Internacionais que disciplinam Subsídios Agrícolas: o Desafio das Mudanças” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/06/2007 Candidata: Carolina Cyrineu Ribeiro Faria Tema: “A Efetividade dos Direitos Humanos das mulheres na Argentina e no Brasil: análise dos relatórios dos governos nacionais, da anistia internacional, da ONU e da OEA, sob o recorte da igualdade de gênero nas relações trabalhistas.” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/06/2007 Candidato: Friederick Brum Vieira Tema: “Fronteiras do sul – reivindicações territoriais da Argentina e do Chile na Antártica” Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/10/2007

PósPósPósPós----Graduação “Graduação “Graduação “Graduação “Lato SensuLato SensuLato SensuLato Sensu” e Cursos de Especialização” e Cursos de Especialização” e Cursos de Especialização” e Cursos de Especialização

Candidata: Renata Campos Motta Tema: “Vigilância Sanitária e Regime Multilateral de Comércio: o sentido neoliberal da reforma do Estado Brasileiro na Década de 90” Local: Faculdade de Saúde Pública da USP

Orientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e Supervisões

Orientação de monografias, já concluídas e apresentadas para obtenção do título de especialista, dos seguintes alunos:

Candidata: Priscila Karchiloff Tema: “A Arbitragem como alternativa à Solução de Conflitos nos Contratos Internacionais de Comércio no Mercosul”

Candidata: Sandra Strobilius Tema: “Liberalismo Econômico e Protecionismo no Comércio Internacional”

Candidato: Keyni Borges Matsuda Tema: “Contratos Internacionais: a indefinição quanto à adoção do princípio da autonomia da vontade no ordenamento jurídico brasileiro. Um Contra-Senso na Busca pelo Desenvolvimento Econômico”

Candidato: Carlos Alberto Cardoso Simões Tema: “Arbitragem”

Candidato: Rodrigo Vivaldi Carneiro Tema: “A Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris”

Candidato: Renato Ribeiro Velloso Tema: “Transnacionais do Crime: Evolução e Adequação Histórica”.

Orientações pelo PROLAM/USP:Orientações pelo PROLAM/USP:Orientações pelo PROLAM/USP:Orientações pelo PROLAM/USP:

---- Ana Carolina Marossi Batista – “As negociações sobre o comércio de serviços ambientais na e suas perspectivas para os países da América Latina (Argentina, Bolívia e Brasil)”. Exame de qualificação realizado em 16/08/2007;

---- Ana Carolina Costa Carregaro – “Os Acordos Bilaterais de Investimentos (BITs): lições do caso da Argentina para o Brasil”; e

---- Marcelo da Silva Sobrino – “O Comércio de Serviços no âmbito do Cafta-DR e suas implicações para o desenvolvimento regional”.


Jornal do SBT sobre declarações do Presidente Hugo Chaves sobre o Congresso Brasileiro, em 1º/06/2007;

TVA (Canal de São Paulo), Programa Levando em Conta, sobre a Rodada Doha da OMC, em 24/07/2007;

Jornal Gazeta Mercantil sobre Agências Reguladoras, em 14/08/2007, p. A8;

Jornal Folha de São Paulo sobre manifestantes que invadiram a FDUSP em 21/08/2007, p. C6, de 22/08/2007;

Jornal da Rádio Eldorado (SP) 2ª edição sobre o caso do Algodão na OMC, em 15/10/2007;

“Site” da Amcham Brasil sobre o Setor de Serviços no Brasil, em 27/11/2007;

Jornal da CBN, em entrevista a Heródoto Barbeiro, sobre o caso dos pneus envolvendo Brasil e Comunidade Européia, em 06/12/2007.

OOOOutrutrutrutras Atividadesas Atividadesas Atividadesas Atividades

Cooperação com Instituições Brasileiras e Estrangeiras:Cooperação com Instituições Brasileiras e Estrangeiras:Cooperação com Instituições Brasileiras e Estrangeiras:Cooperação com Instituições Brasileiras e Estrangeiras:

- Co-orientação (em andamento) em projeto de doutorado de Fábio Alves Moura, no PROLAM/USP, sobre o tema “Financiamento de Projetos Internacionais – Estudo Comparativo sobre o financiamento de projetos de desenvolvimento na União Européia e no sistema interamericano”, sob Convênio de Tese em Co-orientação (“Convention de Cotutelle”) celebrado entre a USP e a Universidade de Paris X – Nanterre;

- Co-orientação (em andamento) em projeto de doutorado de Gabriella de Sálvio, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, sobre o tema “Regulação de Conteúdo: fronteiras entre os serviços de telecomunicações e audiovisuais no âmbito da OMC e os interesses brasileiros”.

Assessoria CientíficaAssessoria CientíficaAssessoria CientíficaAssessoria Científica:

Elaboração de parecer, na qualidade de Assessor Científico da Comissão de Pesquisa da FADUSP, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, sobre relatório parcial de atividades de pesquisa desenvolvida pelo acadêmico bolsista Gabriel Nascimento Pinto sobre o tema “A Dádiva como modo de surgimento de obrigações no plano internacional: inter-relações entre Direito Internacional e Antropologia” (2007);

Elaboração de parecer sobre solicitação de credenciamento para os cursos de pós-graduação do PROLAM do professor Alberto do Amaral Júnior, da FDUSP, em julho de 2007; Elaboração de parecer, na qualidade de Assessor Científico da Comissão de Pesquisa da FADUSP, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, sobre relatório final de atividades de pesquisa desenvolvidas pelo acadêmico bolsista Gabriel Nascimento Pinto acerca do tema “Direito e Antropologia”, em 15/10/2007.

Comissões “Ad Hoc”:Comissões “Ad Hoc”:Comissões “Ad Hoc”:Comissões “Ad Hoc”:

Comissão do Processo Seletivo de candidatos à pós-graduação (mestrado e doutorado) da FDUSP em 2007; Comissão Julgadora do Concurso Público para provimento de cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, área de conhecimento Relações Internacionais (Ciência Política), tendo como candidatos os Doutores Luis Enrique Rmabalducci Estenssoro, Cristina Soreanu Pecequilo, Valter Ventura da Rocha Pomar, Giorgio Romano Schutte, Marcelo Santos, Janina Onuki, Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos, José Alexandre Altahyde Hage e Marcelo Passini Mariano. Outros Membros da Comissão: Professores Doutores Maria Hermínia Tavares de Almeida (FFLCH-USP), Rafael Antonio Duarte Villa (FFLCH-USP), Sonia de Camargo (IRI-PUC-RJ) e Letícia de Abreu Pinheiro (IRI-PUC-RJ). Data: 16/10 a 19/10/2007.

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

Jornais e revistasJornais e revistasJornais e revistasJornais e revistas

“As negociações comerciais do Brasil”, Jornal Gazeta Mercantil, p. A13, 14/12/2007. Co-autores: Alberto Pfeifer, Mário Marconini, Ricardo Camargo Mendes e Edmundo Pinho Ayres. SitesSitesSitesSites dadadada InternetInternetInternetInternet Brasil (Embraer) x Canadá (Bombardier) na OMC, http://www.comciencia/?section=8&edicao=21&id=223, (acesso em 13/02/2007).

PesquisasPesquisasPesquisasPesquisas

- Os documentos No. 01 – “Linhas e Projetos de Pesquisas do Departamento de Direito Internacional da FADUSP” – e No. 02 “Planilha de Organização Acadêmica” anexos apontam como linha de pesquisa “Tendências do Direito Internacional Econômico e do Comércio Internacional” e projetos acadêmicos “Instituições, Normas e Funcionamento do Comércio Internacional” e o “Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da OMC: normas, negociação e jurisprudência”. - Participou de 17/09/2007 a 19/09/2007 como observador acadêmico das negociações sobre o Comércio de Serviços na Organização Mundial do Comércio em Genebra, Suíça;

- Novo Projeto Acadêmico e Linha de Pesquisa: Novos Temas do Direito Internacional da Propriedade Intelectual nos acordos de livre comércio (FTA’s) e acordos bilaterais de investimento (BIT’s). Direito Internacional da Propriedade Intelectual;

- Coordenador de Projeto de Pesquisa financiado pela FAPESP “Negociações Comerciais em Serviços e Políticas de Desenvolvimento: interesse brasileiro, políticas públicas e inclusão social”, cuja duração será de 1º/09/1007 a 31/08/2009.

Institutos de PesquisaInstitutos de PesquisaInstitutos de PesquisaInstitutos de Pesquisa

- Membro do Conselho Diretor do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID. Coordenador do “Grupo de Pesquisas do IDCID sobre o Acordo de Serviços na Organização Mundial do Comércio”. Na qualidade de representante do IDCID, participou do Multistaker Dialogue IV – “Perspectives on Key 21st Century Challenges: Demographics, Trade, Employment and Migration”, a convite da Friedrich Ebert Stiftung (Genebra) e do Evian Group (Lausanne), realizado em Lausanne, Suíça, de 14/09/2007 a 16/09/2007.

- Membro do Evian Group, de Lausanne, Suíça, sobre Política Internacional, Comércio e Desenvolvimento.

- Participação como observador acadêmico das negociações sobre o Comércio de Serviços da OMC, de 17/09/2007 a 19/09/2007 em Genebra.

- Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Política Internacional (NESPI/USP/CNPq)/ Laboratory of International Studies & Comparative Politicos.

- Líder do Grupo de Pesquisa (Departamento de Direito Internacional da USP) do CNPq sobre Serviços e o Comércio Internacional.

Comissões EditoriaisComissões EditoriaisComissões EditoriaisComissões Editoriais

---- Membro da Comissão Editorial da Revista de Direito e Política publicada pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, São Paulo;

- Membro do Conselho Editorial da Revista Cadernos PROLAM/USP;

- Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito de Informática e Telecomunicações da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações – ABDI (Editora Fórum);

- Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados;

- Membro do Conselho Editorial da Revista Culturas Jurídicas (Journal of Legal Cultures); e

- Membro do Conselho Editorial Científico da Ius Gentium – Revista Jurídica da Faculdade Internacional de Curitiba.

CLAUDIA PERRONE MOISÉS



• Membro do Conselho do Departamento de Direito Internacional da FDUSP

• Representante dos Professores Doutores na Congregação

• Coordenadora de Pesquisa– CEPID/FAPESP-NEV/USP

• Membro suplente da Comissão deliberativa da Cátedra Unesco para educação em direitos humanos -IEA/USP

Aulas, conferências e CursosAulas, conferências e CursosAulas, conferências e CursosAulas, conferências e Cursos


Evento: Mesa Redonda (debatedora) Tema:::: La mondialisation du droit – Profa. Mireille Delmas-Marty Local: IEA/USP Data: 08/10/2007 Evento: Seminário Rede Franco Brasileira de Internacionalização do Direito – Collège de France/FDUSP Tema: Adaptação e/ou resistência da norma interna: imunidades, prescrição, anistias e graça Local: FDUSP Data: 16/10/2007


Evento: Curso (organizadora e debatedora) Tema: O direito penal do inumano - Profa. Mireille Delmas-Marty Local: FDUSP Data: 08/10 a 11/10 de 2007



Candidato: Caio Gracco Pinheiro Dias Tese: Contra a doutrina “Bush”, preempção e direito internacional Local: FDUSP Data: 10/04/2007

Candidato: Lucia Elena Ferreira (orientanda) Tese: As leis de anistia face ao direito internacional: o caso brasileiro Local: FDUSP Data: 07/05/2007 Candidato: Edson Luis de Almeida Teles Tese: Brasil e África do SUL: os paradoxos da democracia. Memória Política em democracias com herança autoritária. Local: Faculdade de Filosofia letras e Ciências Humanas - USP Data: 31/8/2007 Candidato: Maria Luci Buff Migliori Tese: Horizontes do Perdão Local: Pontifícia Universidade Católica de SP/PUC Data: 0512/2007


Candidata: Johana Barreneche Corrales Dissertação: Refugiados Colombianos no Brasil: uma interpretação das suas travessias internas Local: Universidade Estadual de Campinas Data: 27/2/2007 Candidata: Crisitiane Maria Bertolin Polli Dissertação: O direito internacional humanitário como instrumento de proteção da condição humana Local: Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR Data: 17/12/2007

Teses de Láurea Teses de Láurea Teses de Láurea Teses de Láurea (TCC)(TCC)(TCC)(TCC)

Candidata: Caroline Marinho Tema: A proteção internacional dos direito humanos X soberania estatal: o princípio do non-refoulement aplicado aos refugiados Local: FDUSP Data: 06/11/2007 Candidata: Juliana Toledo Martins de Oliveira Silva Tema: O futuro da Alca: perspectivas de integração continental e a política externa brasileira após Mar del Plata Local: FDUSP Data: 06/11/2007 Candidato: Luiz Fernando Conde Bandini Tema: O direito ao desenvolvimento na Organização Mundial do Comercio (OMC) Local: FDUSP Data: 06/11/2007 Candidato: Yule Pedrozo Bisetto Tema:Multilateralismo e regionalismo – exame de compatibilidade do mercosul à normas do GATT/OMC Local: FDUSP Data: 06/11/2007 Candidata: Barbara Samudio Fonseca Santos (orientanda) Tema: O tribunal penal internacional para Ruanda e sua eficácia. Local: FDUSP Data: 04/12/2007 Candidata: Irina Feisthauer Silveira (orientanda) Tema: A eficácia dos mecanismos do sistema internacional para Ruanda e sua eficácia Local: FDUSP Data: 04/12/2007

Candidato: Lucas Petri Bernardes (orientando) Tema: Proteção dos D. Humanos: a cooperação entre o ECOSOC e as instituições de Breton Woods como mecanismos de promoção e proteção. Local: FDUSP Data: 04/12/2007 Candidata: Mariana Cristina Galante Nogueira (orientanda) Tema: Refugiados na América Latina – estudo comparativo sobre os diversos institutos de proteção nos refugiados latino-americanos Local: FDUSP Data: 04/12/2007 Candidata: Renata Rossini Fasano (orientanda) Tema: Da jurisdição universal para crimes contra a humanidade – análise pelo Direito internacional a partir do Arrest Warrant Case of II April 2002. Local: FDUSP Data: 04/12/2007 Candidato: Sandro Zancanaro (orientando) Tema: Pena de morte de vôo Local: FDUSP Data: 04/12/2007 Candidata: Laura Degaspare Monte Mascaro Tema: O direito à literatura: a literatura como um direito do homem Local: FDUSP Data: 06/12/2007 Candidato: Eduardo Godinho Tema: A visão de Peter Singer sobre as ações afirmativas Local: FDUSP Data: 06/12/2007

Qualificação de doutoradoQualificação de doutoradoQualificação de doutoradoQualificação de doutorado

Candidato: Leandro Rocha de Araújo Tema: Normas sobre facilitação do Comércio: Reflexos para a Institucionalização e a Previsibilidade do Sistema de Comércio Exterior Brasileiro. Local: FDUSP Data: 09/02/2007 Candidato (a): Maria Carolina Mendonça de Barros Tema: Princípios da Legislação Antidumping e antitrust e o sistema Multilateral do Comercio. Local: FDUSP Data: 11/06/2007


• Pesquisadora associada na Unité Mixte de Recherche em Droit Comparé (URM – Sorbonne – Paris 1)

PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI

AAAAtividadestividadestividadestividades IIIInstitucionaisnstitucionaisnstitucionaisnstitucionais

� Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional e Comparado da FDUSP; � Membro do Departamento de Direito Internacional e Comparado da FDUSP; � Membro suplente da Comissão de Pesquisa da FDUSP; � Membro suplente do Conselho Deliberativo do Instituto de Relações Internacionais da USP

� Vice-presidente e membro titular da Comissão de Pós Graduação e Pesquisa do Instituto de Relações Internacionais da USP;

� Membro suplente da Comissão de Graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP;

� Membro do GACINT do Instituto de Relações Internacionais da USP; � Membro suplente no Conselho de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP.


AulasAulasAulasAulas

Evento: Curso de Pós-Graduação lato senso: Especialização em Direitos Humanos, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Tema: A Carta das Nações Unidas, de 1945, e sua reforma e a criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU Local: São Paulo/SP Data: 27/09/2007 Evento: Curso de Ciência Política, no Instituto do Legislativo Paulista da Assembléia Legislativa de São Paulo Tema: Legislativo Comparado Local: São Paulo/SP Data: 26/09/2007 Evento: IV edição do “Aulão”, no Centro Acadêmico Guimarães Rosa do Curso de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo Tema: 50 anos de União Européia: história e sua formação Local: São Paulo, SP Data: 26/10/2007


Evento: Ciclo de Debates – Globalização e internacionalização do Direito: impacto sobre o sistema de justiça no Brasil, na Procuradoria Regional da República, 3ª região, SP Tema: Mesa científica – O contencioso na OMC e no Mercosul e as relações com o sistema de justiça brasileiro Local: São Paulo, SP Data: 01/10/2007 Evento: Mesa de Estudos e Debates, no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM Tema: Terrorismo e os Direitos Humanos Local: São Paulo, SP Data: 23/10/2007


Tese de LáureaTese de LáureaTese de LáureaTese de Láurea (TCC)(TCC)(TCC)(TCC)

Candidato: Alexandre Serrano Rajagopalan Tema: Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos: o caso Ximenes Lopes vs Brasil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/11/2007 Candidato: Carlos Alexandre Leite Tema: Os Direitos Humanos e o incidente de deslocamento de competência Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/11/2007 Candidata: Juliana Bastianello Baldin Tema: A aplicação dos tratados bilaterais de promoção e promoção de investimentos pelo Centro Internacional para a resolução de controvérsias relativas a investimentos: impactos em relação aos Estados em desenvolvimento Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/11/2007

Candidata: Luiza Saito Sampaio Tema: A defesa da concorrência no sistema multilateral de comércio Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/11/2007 Candidato: Marcelo Adrião Borges Tema: Perspectivas e desafios do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/11/2007 Candidata: Stephanie Yukie Hayakawa da Costa Tema: Diretivas Européias: o efeito direto reconhecido pelo Tribunal de justiça das comunidades européias Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 08/11/2007

Qualificação Qualificação Qualificação Qualificação dededede MestradoMestradoMestradoMestrado

Candidato: Renato Covelo Tema: Direito Aeronáutico Internacional: uma análise jurídica brasileira Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/05/2007 Candidato: Marco Antônio Corrêa Monteiro Tema: Incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos ao direito interno e seu status no plano das fontes normativas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/05/2007


Candidato: João Alberto Alves Amorim Dissertação: A evolução do regime jurídico da água doce no direito internacional público contemporâneo e sua repercussão no Brasil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/04/2007 Candidato: Caio Carlos Cruz Ferreira Silva Dissertação: O regime jurídico brasileiro de tratamento e proteção dos investimentos internacionais diretos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/04/2007 Candidata: Cláudia Giovanetti Pereira dos Anjos Dissertação: Atuação do conselho de segurança da Organização das Nações Unidas nas crises humanitárias da década de 1990 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 07/05/2007 Candidata: Dulce de Queiroz Piacentini Dissertação: Direitos Humanos e interculturalismo: análise da prática cultural da mutilação genital feminino Local: Universidade Federal de Santa Catarina Data: 15/05/2007 Candidata: Luciana Maria de Oliveira Dissertação: Subsídios à exportação agrícola: multilateralismo e normatividade na organização mundial do comércio Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/06/2007


Candidata: Maria Elvira Borges Calazans Tese: As normas internacionais e a regulamentação jurídica do tratamento neurocirúrgico para transtornos psiquiátricos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 12/04/2007


Licenciou-se nos períodos compreendidos entre 26.03.2007 e 31.03.2007, 18.06.2007 e 22.06.2007, e 29.10.2007 e 02.11.2007, nos termos das regras da Universidade de São Paulo relacionadas à permissão de desenvolvimento de atividade junto a Organização Internacional, para o exercício da função de juiz do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que passou a presidir a partir do mês de agosto.

MASATO NINOMIYA


• Membro do Conselho Departamental do Departamento de Direito Internacional


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Regente do Curso de Direito Ibero Americano, para os alunos do curso de graduação, pós-graduação e Law School, na Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio, Japão, no período de 30 de novembro de 2006 a 31 de janeiro de 2007, com 14 aulas de 90 minutos cada, ministradas em 7 vezes, sempre às quintas-feiras, das 15 às 18 horas e 30 minutos. Prova escrita com duração de 2 horas, realizada no dia 7 de fevereiro, com entrega de notas no dia 15 de fevereiro de 2007. Programa ministrado no período: l. Evolução histórica do Direito na Península Ibérica. 2. Implantação do Direito Luso Espanhol no continente americano, especialmente no Brasil. 3. Direito Constitucional com ênfase na análise das Constituições brasileiras, com destaque na de 1988. 4. Organização judiciária brasileira: justiças estaduais e federais. 5. Evolução do Direito Civil no Brasil, com ênfase no Código Civil de 2002. 6. Peculiaridades do Código de Processo Civil Brasileiro de 1973, com as mudanças posteriores. A Lei de Arbitragem de 1996. 7. Direito Penal e Direito Processual Penal. Tribunal do Júri. 8. Direito Comercial com ênfase no Direito Societário. Lei das Sociedades Anônimas e a Lei das Sociedades de Responsabilidade Limitada. 9. Direito de Propriedade Intelectual à luz do Código de 1996. 10. Direito do Trabalho e as Peculiaridades de Justiça do Trabalho no Brasil. 11. Direito Internacional Privado e os estudos para a reforma da LICC. 12. Direito Administrativo. PPP e PAC. 13. Direito de Estrangeiro e o recente fluxo emigratório. 14. Cooperação judiciária em matéria cível e penal. Cartas Rogatórias. Aplicação extraterritorial do Código Penal brasileiro

Palestras no Japão Palestras no Japão Palestras no Japão Palestras no Japão

Palestra aos estudantes da Associação de Intercâmbio Japão-Brasil, realizada em Kawaguchi-ko, na cidade de Fuji-Yoshida sobre o tema: “O processo legislativo no Brasil e as recentes mudanças” Palestra no Sindicato de Professores e Funcionários Escolares da Província de Hyogo, no dia 12 de janeiro de 2007, sobre o tema “Educação das crianças brasileiras nas escolas japonesas e brasileiras no Japão”

Palestra na Universidade Ritsumeikan APU, em Beppu, província de Oita, no dia 23 de janeiro de 2007, sobre o tema “Intercâmbio de estudantes brasileiros e japoneses nas universidades de ambos os países”. Palestra no Instituto de Menores de Kurihama, na província de Kanagawa, no dia 9 de fevereiro de 2007 sobre o tema “Delinqüência Juvenil no Brasil e no Japão” Palestra na Faculdade de Direito da Universidade Aichi em Toyohashi, na província de Aichi, no dia 16 de fevereiro de 2007, sobre o tema “Aplicação extraterritorial do Código Penal brasileiro, no caso de impossibilidade de extradição de suspeitos brasileiros” Palestra na Law School da Universidade de Shizuoka, no Programa Conjunto das Universidades de Shizuoka, Niigata e Hokkai Gakuen sobre a Questão da Convivência Multicultural dos Estrangeiros no Japão, sobre o tema “Questões jurídicas emergentes da presença de brasileiros no Japão”, no dia 18 de fevereiro de 2007 Palestra na Associação de Japoneses e Nikkeis Residentes no Exterior, em Yokohama, província de Kanagawa, no dia 23 de fevereiro de 2007, sobre o tema “Interpretação do artigo 5, inciso LI da Constituição Federal de 1988” Palestra no Congresso Japonês de Lingüística Aplicada, realizada na Universidade Reitaku, na cidade de Kashiwa, província de Chiba, sobre o tema “O fenômeno de bilingüismo entre os descendentes de japoneses no Brasil”, no dia 17 de junho de 2007.

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Palestra no CIATE - Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior, em São Paulo, no dia 17 de março de 2007 sobre o tema: “Convivência Multicultural e Casos de Crimes que Envolvem Brasileiros no Japão” Palestra no CIATE – Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior, em São Paulo, no dia 28 de abril de 2007, sobre o tema “Conhecimentos básicos sobre a legislação trabalhista do Japão” Palestra conjunta com o Dr. TAKEYOSHI HONGO, Tabelião em Tokyo e Ex-Procurador Geral Adjunto do Ministério Público do Japão sobre o tema “A situação atual dos crimes cometidos pelos brasileiros no Japão” e interpretação da palestra “Tendências atuais da criminalidade no Japão”, no dia 22 de maio de 2007 na Sala da Congregação da FADUSP Palestra no CIATE Itinerante na Associação Cultural Desportiva de Campinas sobre o tema Ä Educação dos filhos de trabalhadores brasileiros no Japão, em 26 de maio de 2007 Palestra no CIATE – Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior, em São Paulo, no dia 2 de junho de 2007, sobre o tema “Situação dos trabalhadores brasileiros face à legislação trabalhista e previdenciária japonesa” Palestra conjunta com a Irmã Yoshiko Mori, presidente do SABJA – Serviço de Apoio aos Brasileiros no Japão, sobre o tema “Cooperação judiciária em matéria cível entre o Brasil e o Japão, com ênfase na ação de alimentos”, realizada no CIATE, no dia 7 de julho de 2007 Palestra no 48º. Congresso Anual da Associação de Japoneses e Nikkeis Residentes no Exterior, realizado em conjunto com o XIV Congresso Panamericano Nikkei, em São Paulo, no dia 19 de julho de 2007, sobre o tema “Integração dos imigrantes japoneses e seus descendentes na sociedade brasileira, através da escolaridade” Palestra na inauguração do Centro Decasségui de Ourinhos, promoção conjunta da Prefeitura de Ourinhos com SEBRAE e CIATE, no dia 1º. de setembro de 2007, sobre o tema “Questões jurídicas enfrentadas por brasileiros residentes no Japão” Palestra no III Congresso Brasileiro sobre Movimento Decasségui promovido por SEBRAE no dia 5 de setembro de 2007, em Belém do Pará, sobre o tema “Os trabalhadores brasileiros diante da legislação trabalhista e previdenciária no Japão”

Palestra na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa de Manaus, sobre o tema “Contratação de brasileiros residentes no Japão pelas empresas sediadas em Manaus”, no dia 17 de setembro de 2007. Palestra no CIATE Itinerante em Londrina, na Associação Desportiva Nikkei de Londrina sobre o tema “Crimes praticados por brasileiros no Japão e suas conseqüências”, no dia 22 de setembro de 2007 Palestra no SEBRAE-SP no dia 3 de outubro de 2007 sobre o tema “Problemas enfrentados por brasileiros que retornam do Japão” Palestra no Simpósio Internacional Comemorativo do 15º. Aniversário do CIATE, realizado em São Paulo, no dia 19 de outubro de 2007 sobre o tema “As atividades de apoio aos brasileiros interessados em trabalhar no Japão”


Qualificação de MestradoQualificação de MestradoQualificação de MestradoQualificação de Mestrado

Candidato: Renato Covelo Data: 03/05/2007


Candidata: Luciana Maria de Oliveira Dissertação: ”Subsídios a exportação agrícola: multilateralismo e normatividade na OMC” Data: 14/06/2007


Entrevista gravada no STUDIO PEAK PERFORM no dia 10 de abril de 2007 sobre o tema “Questões jurídicas que envolvem os brasileiros no Japão” Entrevista ao Programa IMAGENS DO JAPÃO – “O centenário da imigração japonesa para o Brasil e o fenômeno decasségui” (23 de julho de 2007)

Entrevista a repórter Thais Oyama, da revista VEJA – “Presença dos trabalhadores brasileiros no Japão” (21 de setembro de 2007)

Entrevista no CIATE para os jornais da comunidade nipo-brasileira sobre a questão de acordo de previdência social dos brasileiros no Japão, no dia 9 de outubro de 2007 Entrevista ao Canal Globonews – “O centenário da imigração japonesa e a presença de brasileiros no Japão” (12 de novembro de 2007)

PPPPublicaçõesublicaçõesublicaçõesublicações

NINOMIYA, Masato; TANAKA, Aurea Christine. “Mutual legal assistance in criminal matters between Brazil and Japan”, University of Tokyo Journal of Law and Politics, v.4, p.65-76, 2007

Organização do Relatório do Encontro dos Colaboradores Regionais do CIATE 2006, Edição bilíngüe Português e Japonês, Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior, 2007

OOOOutras Atividadesutras Atividadesutras Atividadesutras Atividades:

• Depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Plenário III, do Congresso Nacional, no dia 26 de abril de 2007, sobre a situação dos trabalhadores brasileiros no Japão.

• Membro da Banca de seleção de candidatos a bolsa de estudos do governo japonês, através do Consulado Geral do Japão em São Paulo (23 de julho de 2007).

• Membro da Comissão Nacional de Organização do Centenário da Imigração Japonesa para o Brasil e Ano de Intercâmbio Brasil-Japão, do Ministério das Relações Exteriores (julho de 2007).

• Organização e interpretação da palestra do Professor Doutor Yuji Iwasawa, da Faculdade de Direito da Universidade de Tokyo, sobre o tema “O Japão e a reforma da Carta da ONU”, realizada na Sala de Congregação da FADUSP, no dia 1º de Agosto de 2007.

• Recepção ao Vice-Reitor da Universidade de Kyushu, Japão que assinou o convenio com a USP no Salão Nobre da FADUSP na Sessão Solene do Conselho Universitário, durante as comemorações do 180º. Aniversário da fundação de cursos jurídicos no Brasil (11 de agosto de 2007).

• Acompanhou o Pró-Reitor SEDI HIRANO ao Japão, a fim de participar do Congresso Internacional de Reitores, promovido pela Universidade de Kyushu (26 a 28 de outubro de 2007).

• Participação como Observador na Delegação Brasileira de 2ª. Consulta Interministerial Brasil-Japão sobre Acordo de Previdência Social e Cooperação Judiciária, realizada em Tokyo, nos dias 30 e 31 de outubro de 2007.

• Participação nas comemorações do 80º. Aniversário da Fazenda Tozan – Tradução do texto encontrado no diário do administrador sobre a ocupação da fazenda pelas tropas paulistas durante a Revolução Constitucionalista de 1932, no dia 8 de novembro de 2007.

• Organização e interpretação da palestra do Sr. Masuo Nishibayashi, Cônsul Geral do Japão em São Paulo sobre o tema “A recente evolução das relações Brasil-Japão”, no dia 13 de novembro de 2007, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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