2704 Relatorio Art155...

Informações sobre o processo http://www.n-insolvencias.com/insolvencias/55216

RELATÓRIO DOINSOLVÊNCIA (art.º 155.º CIRE)

Tribunal da Comarca de Bragança

Bragança - Inst. Local

Secção Cível – J2

Processo n.º 552/16.3T8BGC

163t8bgc

2016

Nuno Albuquerque

Gesvima

S. A.

07-06-2016

DO ADMINISTRADORINSOLVÊNCIA (art.º 155.º CIRE)

de Bragança

552/16.3T8BGC

2016

Nuno Albuquerque

Gesvima - SGPS,

ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA (art.º 155.º CIRE)

Rua Bernardo Sequeira, 78, 1.º - Apartado 3033 Telef: +351253609310 | +351253609330 Fax: +351253609311

[email protected] - www.n-insolvencias.com

ÍNDICE ................................

1. INTRODUÇÃO ................................

2. IDENTIFICAÇÃO E APRE

2.1. IDENTIFICAÇÃO DA REQUERENTE

2.2. ESTRUTURA JURÍDICA E OBJECTO SOCIAL

2.3. CAPITAL SOCIAL, SÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO

definido.

2.4. COMISSÃO DE CREDORES

2.5. O ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA

2.6. DATAS DO PROCESSO

3. ANÁLISE DOS ELEMENTOS INCLUÍ

ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 24ª

3.1. DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS

3.2. EXPLICITAÇÃO DA ACTIVIDADE DA INSOLVENTE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

3.3. ESTABELECIMENTOS ONDE EXERCIA A ACTIVIDADE

3.4. CAUSAS DA INSOLVÊNCIA

4. ANÁLISE DO ESTADO DA

DE CONTAS E DE INFOR

5. PERSPECTIVAS DE MANU

5.1. SITUAÇÃO DA EMPRESA

5.2. DA CONVENIÊNCIA DE SE APROVAR UM PLANO DE INSOLVÊNCIA

5.3. CENÁRIOS POSSÍVEIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS CREDORES

Apartado 3033 – 4715-671 Braga Telef: +351253609310 | +351253609330 Fax: +351253609311

insolvencias.com

Informações sobre o processohttp://www.n-insolvencias.com/insolvencias/552163t8bgc

Índice

................................................................................................

................................................................................................

IDENTIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO GERAL DA INSOLVENTE

IDENTIFICAÇÃO DA REQUERENTE ..............Erro! Marcador não definido.

ESTRUTURA JURÍDICA E OBJECTO SOCIAL ...Erro! Marcador não definido.

CAPITAL SOCIAL, SÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO ............. Erro! Marcador não

COMISSÃO DE CREDORES ................................................................

O ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA ................................

DATAS DO PROCESSO ................................................................

DOS ELEMENTOS INCLUÍDOS NO DOCUMENTO REF

O ARTIGO 24ª ................................................................

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS ................................

EXPLICITAÇÃO DA ACTIVIDADE DA INSOLVENTE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

ESTABELECIMENTOS ONDE EXERCIA A ACTIVIDADE ...............................

NSOLVÊNCIA ................................................................

ANÁLISE DO ESTADO DA CONTABILIDADE, DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO

DE CONTAS E DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA ................................

PERSPECTIVAS DE MANUTENÇÃO DA EMPRESA ................................

SITUAÇÃO DA EMPRESA ................................................................

DA CONVENIÊNCIA DE SE APROVAR UM PLANO DE INSOLVÊNCIA

CENÁRIOS POSSÍVEIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS CREDORES

processo s.com/insolvencias/552163t8bgc

2

............................................................... 2

....................................... 4

SOLVENTE ........................... 5

Erro! Marcador não definido.

Erro! Marcador não definido.

Erro! Marcador não

..................................... 7

.................................................... 7

.......................................... 7

DOS NO DOCUMENTO REFERIDO NA

............................................ 7

........................................................ 7

EXPLICITAÇÃO DA ACTIVIDADE DA INSOLVENTE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS . 8

............................... 11

.................................. 11

ENTOS DE PRESTAÇÃO

........................................................... 13

............................................ 15

.................................... 15

DA CONVENIÊNCIA DE SE APROVAR UM PLANO DE INSOLVÊNCIA ............ 15

CENÁRIOS POSSÍVEIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS CREDORES ........ 16



6. OUTROS ELEMENTOS IMP

17

6.1. DA APREENSÃO DE BENS

6.2. DIMENSÃO DA EMPRESA ENQUANTO SOCIEDADE ACTIVA

6.3. ANÁLISE COMPARATIVA DOS ACTIVOS EXISTENTES

6.4. DO INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA

7. INVENTÁRIO (ART.S 15

8. LISTA PROVISÓRIA DE


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OUTROS ELEMENTOS IMPORTANTES PARA A TRAMITAÇÃO ULTERIOR DO P

DA APREENSÃO DE BENS ................................................................

IMENSÃO DA EMPRESA ENQUANTO SOCIEDADE ACTIVA

ANÁLISE COMPARATIVA DOS ACTIVOS EXISTENTES ...............................

DO INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA ..............................

INVENTÁRIO (ART.S 153.º E 155º/2 CIRE) ................................

LISTA PROVISÓRIA DE CREDORES (ART. 155º CIRE) ................................


3

ITAÇÃO ULTERIOR DO PROCESSO

................................... 17

IMENSÃO DA EMPRESA ENQUANTO SOCIEDADE ACTIVA ...................... 18

............................... 18

.............................. 18

...................................................... 20

...................................... 22



1. INTRODUÇÃO

Devido à não aprovação do plano de revitalização apresentado

do processo especial de revitalização a que a devedora “

A.” se submeteu, foi

proferida sentença de declaração de insolvência em

Nos termos do art.º 155.º do CIRE,

elaborar um relatório contendo:

a) A análise dos elementos incluídos no documento referido na alínea c)

do n.º 1 do artigo 24.º;

b) A análise do estado da contabilidade do devedor e a sua opinião

sobre os documentos de prestação de contas e de informação

financeira juntos aos autos pelo devedor;

c) A indicação das perspectivas de manutenção da empresa do

devedor, no todo ou em parte, da conveniência de se aprovar um

plano de insolvência, e das conseq

credores nos diversos cenários figuráveis;

d) Sempre que se lhe afigure conveniente a aprovação de um plano de

insolvência, a remuneração que se propõe auferir pela elaboração do

mesmo;

e) Todos os elementos que no seu entender possa

a tramitação ulterior do processo.

Ao relatório devem ser anexados o inventário e a lista provisória de credores.

Assim, nos termos do art.º 155.º do CIRE, vem

seu relatório.


insolvencias.com


Devido à não aprovação do plano de revitalização apresentado

do processo especial de revitalização a que a devedora “Gesvima

foi declarada a insolvência da devedora,

proferida sentença de declaração de insolvência em 28 de

termos do art.º 155.º do CIRE, o administrador da insolvência deve

elaborar um relatório contendo:

A análise dos elementos incluídos no documento referido na alínea c)

do n.º 1 do artigo 24.º;

A análise do estado da contabilidade do devedor e a sua opinião


financeira juntos aos autos pelo devedor;

A indicação das perspectivas de manutenção da empresa do


plano de insolvência, e das consequências decorrentes para os

credores nos diversos cenários figuráveis;

Sempre que se lhe afigure conveniente a aprovação de um plano de


Todos os elementos que no seu entender possam ser importantes para

a tramitação ulterior do processo.


os do art.º 155.º do CIRE, vem o administrador apresentar o

O Administrador da


4

Devido à não aprovação do plano de revitalização apresentado no âmbito

Gesvima - SGPS, S.

a devedora, tendo sido

de abril de 2016.

administrador da insolvência deve

A análise dos elementos incluídos no documento referido na alínea c)

A análise do estado da contabilidade do devedor e a sua opinião


A indicação das perspectivas de manutenção da empresa do


uências decorrentes para os

Sempre que se lhe afigure conveniente a aprovação de um plano de


m ser importantes para


administrador apresentar o

dministrador da Insolvência



2. IDENTIFICAÇÃO E APRE

2.1. IDENTIFICAÇÃO DA REQUERENTE

SOCIEDADE

NIPC

SEDE

MATRICULA

2.2. ESTRUTURA JURÍDICA E OBJECTO SOCIAL

Natur. Jurídica

OBJECTO SOCIAL

CERTIDÃO PERMANENTE: código de

CAE Principal

2.3. CAPITAL SOCIAL, SÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO

CAPITAL SOCIAL

CONSELHO DE ADMINIS


insolvencias.com


IDENTIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO GERAL DA IN

IDENTIFICAÇÃO DA REQUERENTE

Gesvima – SGPS, S.A.

508 329 744

Rua José de Sá - Bairro das Cantarias, Lote 2, 1.º

Samil, 5300-667 Bragança.

Conservatória do Registo Comercial de Bragança

ESTRUTURA JURÍDICA E OBJECTO SOCIAL

Sociedade anónima

Gestão de participações sociais noutras sociedades,

como forma indireta do exercício de atividades

económicas.

CERTIDÃO PERMANENTE: código de acesso 4450-5350-2511

64202- R3- Atividades das sociedades gestoras de

participações sociais não financeiras.

CAPITAL SOCIAL, SÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO

2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil euros)

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


5

SENTAÇÃO GERAL DA INSOLVENTE

Bairro das Cantarias, Lote 2, 1.º

Comercial de Bragança

Gestão de participações sociais noutras sociedades,

como forma indireta do exercício de atividades

2511

Atividades das sociedades gestoras de

participações sociais não financeiras.

2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil euros)



- ANTÓNIO MANUEL PINHEIRO VIEIRA, Presidente, residente na Rua

Miguel Bombarda, n.º 29, Cave Esquerda, 4050

- JACAM MARQUES VIEIRA, Vogal, residente em B. Cuntum, n.º 27 CP

269, Bissau, Guiné Bissau;

- OUMAR TOP, Vogal, residente na Nord

FORMA DE OBRIGAR

com a intervenção:

FISCAL ÚNICO EFECTIVO

FISCAL ÚNICO SUPLENTE


insolvencias.com


ANTÓNIO MANUEL PINHEIRO VIEIRA, Presidente, residente na Rua

Miguel Bombarda, n.º 29, Cave Esquerda, 4050-380 Porto;

JACAM MARQUES VIEIRA, Vogal, residente em B. Cuntum, n.º 27 CP

269, Bissau, Guiné Bissau;

OUMAR TOP, Vogal, residente na Nord Foire, n.º 229, Dakar, Senegal;

A sociedade fica obrigada, nos seus atos e contratos

a) do Presidente do Conselho de Administração;

b) de dois administradores;

c) de um administrador, no âmbito dos poderes que

lhe hajam sido delegados pelo Conselho de

Administração ou em designação efetuada por

ata, pelo Conselho de Administração, para

intervir em ato ou atos específicos;

d) de um administrador e de um mandatário no

exercício do respetivo mandato;

e) de um ou mais mandatários, nos

respetivo mandato.

FISCAL ÚNICO EFECTIVO Rodrigo Carvalho & M. Gregório, SROC, Lda.

FISCAL ÚNICO SUPLENTE Rodrigo Mário de Oliveira Carvalho (ROC).


6

ANTÓNIO MANUEL PINHEIRO VIEIRA, Presidente, residente na Rua

380 Porto;

JACAM MARQUES VIEIRA, Vogal, residente em B. Cuntum, n.º 27 CP

Foire, n.º 229, Dakar, Senegal;

A sociedade fica obrigada, nos seus atos e contratos

do Presidente do Conselho de Administração;

de um administrador, no âmbito dos poderes que

delegados pelo Conselho de

Administração ou em designação efetuada por

ata, pelo Conselho de Administração, para

intervir em ato ou atos específicos;

de um administrador e de um mandatário no

exercício do respetivo mandato;

de um ou mais mandatários, nos termos do

Rodrigo Carvalho & M. Gregório, SROC, Lda.

Rodrigo Mário de Oliveira Carvalho (ROC).



2.4. COMISSÃO DE CREDORES

Não nomeada

2.5. O ADMINISTRADOR

Nuno Albuquerque

NIF/NIPC: 188049924

Rua Bernardo Sequeira, 78, 1.º

Telef: 253 609310 – 253 609330

E-mail: [email protected]

2.6. DATAS DO PROCESSO

Declaração de Insolvência

Data e hora da prolação:

Publicado no portal Cit

Fixado em 20 dias o prazo para reclamação de créditos.

Assembleia de Credores art.º 155.º CIRE

3. ANÁLISE DOS ELEMENTOS INCLUÍREFERIDO NA ALÍNEA C

3.1. DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS

Dispõe a al ínea c) do n.º 1 do artigo 24ª do CIRE que o devedor

deve juntar, entre outros, documento em que se expl icita a

actividade ou actividades a que se tenha dedicado nos úl timos

três anos e os estabelecimentos de que seja titular, bem como o

que entenda serem as causas da situação em que se encontra.


insolvencias.com


COMISSÃO DE CREDORES

DMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA

Rua Bernardo Sequeira, 78, 1.º - Apartado 3033 – 4710-358 Braga

253 609330 – 917049565 - 962678733

[email protected]

DATAS DO PROCESSO

Declaração de Insolvência:

Data e hora da prolação: 28-04-2016 pelas 09h15m

Publicado no portal Citius – 29 de abril de 2016

0 dias o prazo para reclamação de créditos.

Assembleia de Credores art.º 155.º CIRE: 15-06-2016 pelas 1

DOS ELEMENTOS INCLUÍDOS NO DOCUMENTO REFERIDO NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS



actividades a que se tenha dedicado nos úl timos




7

358 Braga

2016 pelas 15h00m

DOS NO DOCUMENTO ) DO N.º 1 DO ARTIGO 24ª



actividades a que se tenha dedicado nos úl timos





Após ser notificada

83.º do CIRE, pa

documentos referidos no n.º 1 do artigo 24.º do CIRE,

disponibil izados os seguintes documentos:

a) Certidão Permanente;

b) Relação de bens;

c) Relatório de contas dos anos de 2012 e 2013;

d) Balancete acumulado de 2015

3.2. EXPLICITAÇÃO DA ACTIVIDADE DA INSOLVENTE NOS

ÚLTIMOS TRÊS ANOS

Em referência à actividade a que a sociedade se tenha

dedicado nos últimos três anos de actividade

os elementos facultados pel

gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma

indireta do exercício de atividades económicas

CAE Principal 64202

participações sociais não f inanceiras

A expl icitação da actividade da empresa nos últimos

resul ta, de uma forma mais r igorosa, de uma anál ise à

informação contabil í stica disponível da sociedade.

Assim, é possível verificar a evolução do volume de negócios da

insolvente e dos respectivos custos e perdas.


insolvencias.com


Após ser notificada a devedora, nos termos dos art.ºs 29.º, n.º 2 e

para proceder à entrega ao

documentos referidos no n.º 1 do artigo 24.º do CIRE,

os seguintes documentos:

Certidão Permanente;

Relação de bens;

Relatório de contas dos anos de 2012 e 2013;

Balancete acumulado de 2015.

EXPLICITAÇÃO DA ACTIVIDADE DA INSOLVENTE NOS

ÚLTIMOS TRÊS ANOS


dedicado nos últimos três anos de actividade e

acultados pela insolvente a mesma dedicou

participações sociais noutras sociedades, como forma

indireta do exercício de atividades económicas.

64202- R3- Atividades das sociedades gestoras de

participações sociais não f inanceiras.

A expl icitação da actividade da empresa nos últimos




insolvente e dos respectivos custos e perdas.


8

, nos termos dos art.ºs 29.º, n.º 2 e

signatário dos

documentos referidos no n.º 1 do artigo 24.º do CIRE, foram

Relatório de contas dos anos de 2012 e 2013;

EXPLICITAÇÃO DA ACTIVIDADE DA INSOLVENTE NOS


e tendo por base

a insolvente a mesma dedicou-se à

participações sociais noutras sociedades, como forma

Atividades das sociedades gestoras de

A expl icitação da actividade da empresa nos últimos três anos






EVOLUÇÃO DO VOLUME DE

Ano

Vo lume d e Negóc ios

Tendo em conta os valores constantes da Tabela supra,

constata-se que o volume de negócios da insolvente diminuiu na

ordem dos 25 % entre os anos de 2013 e 2015.

EVOLUÇÃO DOS CUSTOS E PERDAS

Rubricas

CMV

FSE

Custo s com o

Pesso al

Outro s Custos e

Perdas

Tota is

Em relação ao valor das rubricas correspondentes à classe de

custos e perdas, entre os

aumento de cerca de


insolvencias.com


EVOLUÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS

2013 2014

€ 19 .70 3,17 € 14 .70 0,00


se que o volume de negócios da insolvente diminuiu na

% entre os anos de 2013 e 2015.

DOS CUSTOS E PERDAS

2013 2014

€ 0 ,0 0 € 0 ,0 0

€ 7 . 882, 96 € 14 .87 8,59

€ 27 .56 6,51 € 19 .46 7,22

€ 26 3.0 60,6 0 € 3 . 608 .44 4,63

€ 29 8.5 10,0 7 € 3 . 642 .79 0,44


custos e perdas, entre os anos 2013 e 2015, estes sofreram

de cerca de 300 %.


9

2015

€ 14 .70 0,00


se que o volume de negócios da insolvente diminuiu na

2015

€ 0 ,0 0

€ 8 . 488, 27

€ 26 .94 4,27

€ 93 4.3 58,5 7

€ 96 9.7 91,1 1


, estes sofreram um



RESULTADOS LÍQUIDOS

Ano

Tota l

Os resul tados l íquidos referentes aos exercícios económicos de

2013 e 2014 não negativos,

rentabil idade da sociedade insolvente.

Balanços Históricos

Activo não corrente

Ano

Tota l € 10.264.533,13

Os bens que se encontravam registados

descritos no inventário.

Existências/Inventários

A rúbrica de inventários não apresenta qualquer valor no

período em anál ise.

Dívidas de Terceiros/Clientes

Ano


insolvencias.com


RESULTADOS LÍQUIDOS

2013 2014

(€ 758.665,80) (€ 4.273.037,42)


não negativos, verificando-se a ausência de

rentabil idade da sociedade insolvente.

Balanços Históricos


2013 2014

10.264.533,13 € 5 .563.703,86

Os bens que se encontravam registados nesta rúbrica são os infra

descritos no inventário.

Existências/Inventários


período em anál ise.

Terceiros/Clientes

2013 2014


10

2015

Não d eterminado


se a ausência de

2015

€ 4 .669.771,34

nesta rúbrica são os infra


2015



Tota l € 90.562,43

A rúbrica de cl ientes apresenta

incobráveis.

Passivo

Ano

Tota l

Face ao volume de negócios da devedora, o passivo da

insolvente tem um valor significativo e é, actualmente, superior ao

activo. Assim, é notória a si tuação de insolvência da sociedade.

3.3. ESTABELECIMENTO

A sociedade tem a sede registada

Cantarias), Lote 2, 1.º, Samil , 5300

A morada onde a insolvente exerce a sua atividade é na

Eduardo Santos Si lva, 449

propriedade de uma

qualquer valor a tí tulo de renda.

3.4. CAUSAS DA INSOLVÊNCIA

A empresa não se apresentou voluntariamente à insolvência.


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€ 90.562,43 € 86.479,08

A rúbrica de cl ientes apresenta um saldo resultante de valores

2013

€ 9 .661.327,28 €




ESTABELECIMENTOS ONDE EXERCIA A ACTIVIDADE

tem a sede registada na Rua José de Sá (Bairro das

Cantarias), Lote 2, 1.º, Samil , 5300-667 Bragança.

A morada onde a insolvente exerce a sua atividade é na

Eduardo Santos Si lva, 449 – 1.º, Porto, sendo estas instalações

propriedade de uma sociedade do grupo, não sendo cobrado

qualquer valor a tí tulo de renda.

CAUSAS DA INSOLVÊNCIA

apresentou voluntariamente à insolvência.processo

s.com/insolvencias/552163t8bgc

11

€ 21.958,83

um saldo resultante de valores

2014

€ 10.037.650,12




ONDE EXERCIA A ACTIVIDADE

José de Sá (Bairro das

A morada onde a insolvente exerce a sua atividade é na Rua Dr.

, sendo estas instalações

sociedade do grupo, não sendo cobrado

apresentou voluntariamente à insolvência.



Deste modo, indicam

possíveis apurar da actual situação de insolvência da sociedade,

elencadas na petição inicial :

• A insolvente recorreu a um Processo Especial de

Revital ização, cujo despacho foi publ icado no portal C

em 28 de julho

1060/15.5T8BGC

Local - Secção Cível

• No âmbito do

possível alcançar ap

tendo sido convertido o processo especial de revital ização

em processo de insolvência.

• A devedora iniciou a sua actividade em

não tendo logrado obter resultados l íquidos positivos

úl timos exercícios económicos

• A insolvente geria a atividade

o Rumosupremo

o Teste Final

o Grimtec Portugal, Ldª;

o Euromaia

o Arden Pharma, S. A.;

o Well Pharma, S. A.;

o 100% Trás

o Conquistador

o TotalSafe

• A devedora e

das suas obrigações vencidas

recuperação.


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Deste modo, indicam-se os motivos justif icativos que foram


elencadas na petição inicial :

A insolvente recorreu a um Processo Especial de

Revital ização, cujo despacho foi publ icado no portal C

julho de 2015 e correu termos com o nº

T8BGC no Comarca de Bragança, Bragança

ção Cível – J1;

No âmbito do Processo Especial de Revital ização

possível alcançar aprovação do plano de recuperação,

o convertido o processo especial de revital ização

em processo de insolvência.

iniciou a sua actividade em dezembro

tendo logrado obter resultados l íquidos positivos

úl timos exercícios económicos;

geria a atividade das sociedades;

Rumosupremo – Investimentos Imobil iários, Ldª;

Teste Final – Manutenção de Sistemas Informáticos, Ldª;

Grimtec Portugal, Ldª;

Euromaia – Imobil iár ia, Ldª;

Arden Pharma, S. A.;

Well Pharma, S. A.;

100% Trás-os-Montes, Ldª;

Conquistador – Fábrica de Tintas e Vernizes, S. A.;

TotalSafe – Sistemas de Segurança, Ldª;

A devedora encontra-se em incumprimento general izado

das suas obrigações vencidas, não sendo espectável a sua


12

se os motivos justif icativos que foram


A insolvente recorreu a um Processo Especial de

Revital ização, cujo despacho foi publ icado no portal Citius,

de 2015 e correu termos com o nº

Bragança - Inst.

Processo Especial de Revital ização não foi

rovação do plano de recuperação,

o convertido o processo especial de revital ização

dezembro de 2007,

tendo logrado obter resultados l íquidos positivos nos

das sociedades;

Investimentos Imobil iários, Ldª;

Manutenção de Sistemas Informáticos, Ldª;

r ica de Tintas e Vernizes, S. A.;

em incumprimento general izado

, não sendo espectável a sua



Assim, os acontecimentos supra expostos

insolvente se visse totalmente impossibil i tad

suas obrigações.

4. ANÁLISE DO ESTADO DADE PRESTAÇÃO DE CONTFINANCEIRA

No relatório apresentado ao abrigo do art.º 155.º do CIRE, deve

Administrador da insolvência efectuar uma anál i

contabil idade do devedor e a sua opinião sobre os documentos

de prestação de contas e de informação financeira juntos pelo

devedor.

A contabil idade da empresa foi processada, sob a

responsabil idade té

Em termos gerais, a contabil idade tem de transmiti r uma imagem

verdadeira e apropriada da real idade económica e financeira da

sociedade e tem de ser compreensível para o conjunto de

entidades com as quais se rel

investidores, empregados, mutuantes, fornecedores, cl ientes,

Estado e outros.

Nos termos do art.º

obrigadas a dispor de contabil idade organizada nos termos da lei

comercial e fiscal e não são

contabil idade superiores a 90 dias.

Da anál ise dos documentos juntos relativo

a 2014, verif ica-se que a contabil idade da sociedade satisfaz os


insolvencias.com


os acontecimentos supra expostos, levaram

insolvente se visse totalmente impossibil i tada de cumprir com as

ANÁLISE DO ESTADO DA CONTABILIDADE, DOCUMDE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE INFORMAÇÃO

No relatório apresentado ao abrigo do art.º 155.º do CIRE, deve

Administrador da insolvência efectuar uma anál ise do estado da

devedor e a sua opinião sobre os documentos



idade técnica do TOC, com o NIF 508 329 744




entidades com as quais se relaciona, nomeadamente


º 115.º do CSC, as sociedades comerciais são


comercial e fiscal e não são permitidos atrasos na execução da

contabil idade superiores a 90 dias.

Da anál ise dos documentos juntos relativos aos exercícios de 201

se que a contabil idade da sociedade satisfaz os processo

s.com/insolvencias/552163t8bgc

13

aram a que a

de cumprir com as

CONTABILIDADE, DOCUMENTOS AS E DE INFORMAÇÃO

No relatório apresentado ao abrigo do art.º 155.º do CIRE, deve o

se do estado da

devedor e a sua opinião sobre os documentos



508 329 744.




aciona, nomeadamente


115.º do CSC, as sociedades comerciais são


permitidos atrasos na execução da

os exercícios de 2012

se que a contabil idade da sociedade satisfaz os



princípios de natur

àquela data, a respectiva verdadeira posição financeira.

• EXACTIDÃO DO BALANÇO APRESENTADO

De acordo com o que foi verificado, concluímos que foram

adoptados os procedimentos contabil í sticos que decorrem do

SNC Sistema de Normal ização

• SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL

As contas dos exercícios de

Conservatória do Registo Comercial

por lei.


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princípios de natureza comercial e fiscal e permitem

a respectiva verdadeira posição financeira.

EXACTIDÃO DO BALANÇO APRESENTADO



SNC Sistema de Normal ização Contabil ística.

SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL

As contas dos exercícios de 2013 e 2014 foram depositadas na

Conservatória do Registo Comercial , conforme determinado


14

eza comercial e fiscal e permitem apurar,

a respectiva verdadeira posição financeira.



foram depositadas na

, conforme determinado



5. PERSPECTIVAS DE MANU

5.1. SITUAÇÃO DA EMPRESA

A empresa não se

não se encontra a laborar.

Não sendo expectável a recuperação, a curto prazo, da crise em

que a sociedade se encontra mergulhada e sendo actualmente

deficitária a actividade desenvolvida pela requerida, a esta só

lhe resta aderir ao pedido da insolvência.

5.2. DA CONVENIÊNCIA DE SE APROVAR UM PLANO DE

INSOLVÊNCIA

Após recolhas de elementos sobre a sociedade e informações

recolhidas, não foi

apresentado um Plano de Insolvência.

Assim, tendo em conta as informações supra referidas, apenas se

poderá concluir pela impossibi l idade de manutenção da

empresa.

Nada foi junto aos autos que permita sustentar a inversão

daquela situação.

Assim sendo, entende

recuperação.


insolvencias.com


PERSPECTIVAS DE MANUTENÇÃO DA EMPRESA

SITUAÇÃO DA EMPRESA

não se apresentou voluntariamente à insolvência e

não se encontra a laborar.




derir ao pedido da insolvência.

DA CONVENIÊNCIA DE SE APROVAR UM PLANO DE

INSOLVÊNCIA


, não foi possível reunir condições para vir a ser

apresentado um Plano de Insolvência.

tendo em conta as informações supra referidas, apenas se



Assim sendo, entende-se por inexequível um qualquer plano de


15

TENÇÃO DA EMPRESA

voluntariamente à insolvência e




DA CONVENIÊNCIA DE SE APROVAR UM PLANO DE


possível reunir condições para vir a ser

tendo em conta as informações supra referidas, apenas se



se por inexequível um qualquer plano de



5.3. CENÁRIOS POSSÍVEIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS

CREDORES

A assembleia de credores de apreciação do relatório del ibera

sobre o encerramento ou manutenção em actividade do

estabelecimento ou estabelecimentos compreendidos na massa

insolvente.

Actualmente a insolvente não

O signatário encetou dil igências no sentido de averiguar a

existência de bens no patr imónio da insolvente, nomeadamente

junto da Conservatória do Registo Predial e Automóvel

sido local izados os bens infra descritos no inventário

O cenário possível que se apresenta para os credores é, pois, no

sentido da l iquidação do activo.

Assim, considerando que:

1. De acordo com a percepção recolhida pel

de Insolvência, e tendo em

e expl icitadas acima, não nos parece que a Insolvente

tenha qualquer capacidade económica ou financeira de

poder vir a solver os seus compromissos;

2. É notória a situação de insolvência e a insuficiência de

valores activos f

3. Não havendo por parte dos Credores ou qualquer

legitimado intenção de apresentação de um Plano de

Insolvência;


insolvencias.com


CENÁRIOS POSSÍVEIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS




Actualmente a insolvente não possui qualquer estabelecimento.

encetou dil igências no sentido de averiguar a



local izados os bens infra descritos no inventário


sentido da l iquidação do activo.

Assim, considerando que:

De acordo com a percepção recolhida pelo Administrador

de Insolvência, e tendo em atenção as anál ises já referidas,



poder vir a solver os seus compromissos;

É notória a situação de insolvência e a insuficiência de

valores activos face ao Passivo acumulado;

Não havendo por parte dos Credores ou qualquer



16

CENÁRIOS POSSÍVEIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS




possui qualquer estabelecimento.



junto da Conservatória do Registo Predial e Automóvel, tendo

local izados os bens infra descritos no inventário.


o Administrador

atenção as anál ises já referidas,



É notória a situação de insolvência e a insuficiência de

Não havendo por parte dos Credores ou qualquer




o Administrador da Insolvência propõe, nos termos do art.º 156.º

do CIRE:

a) O encerramento definit ivo do estabelecimento

insolvente prestava a sua actividade;

b) O início da

apreendido para a massa insolvente;

c) A notif icação da AT autoridade tr ibutária

Serviço de Finanças

cessação ime

de IVA e de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas

Colectivas (I .R.C.), de acordo com do nº 3, do art. 65º do

C.I .R.E. (com a redacção da

Abril ), sendo que tal cessação deverá ser reportada

data de declaração da insolvência, ou seja,

de 2016.

6. OUTROS ELEMENTOS IMPORTANTES PARA A TRAMITAÇÃO ULTERIOR DO PROCESSO

6.1. DA APREENSÃO DE BENS

O signatário encetou dil igências no sentido de averiguar a

existência de bens no patr imónio da


sido local izados os bens infra descritos no inventário.


insolvencias.com


da Insolvência propõe, nos termos do art.º 156.º

O encerramento definit ivo do estabelecimento

insolvente prestava a sua actividade;

O início da l iquidação do activo que venha a ser

apreendido para a massa insolvente;

notif icação da AT autoridade tr ibutária

Serviço de Finanças -, para que, proceda oficiosamente à

cessação imediata da actividade da Insolvente, em sede



C.I .R.E. (com a redacção da Lei nº 16/2012, de 20 de

Abril ), sendo que tal cessação deverá ser reportada

data de declaração da insolvência, ou seja,

OUTROS ELEMENTOS IMPORTANTES PARA A TRAMITAÇÃO ULTERIOR DO PROCESSO

DA APREENSÃO DE BENS






17

da Insolvência propõe, nos termos do art.º 156.º

O encerramento definit ivo do estabelecimento onde a

que venha a ser

notif icação da AT autoridade tr ibutária e aduaneira –

, para que, proceda oficiosamente à

diata da actividade da Insolvente, em sede



Lei nº 16/2012, de 20 de

Abril ), sendo que tal cessação deverá ser reportada à

data de declaração da insolvência, ou seja, 28 de abri l

OUTROS ELEMENTOS IMPORTANTES PARA A TRAMITAÇÃO


insolvente, nomeadamente

junto da Conservatória do Registo Predial e Automóvel, tendo




6.2. DIMENSÃO DA EMPRESA ENQUANTO SOCIEDADE ACTIVA

Nos úl timos exercícios económicos em que a sociedade elaborou

a declaração modelo 22 de IRC, ou seja,

manteve como sociedade activa,

de (€ 758.665,80) e (€ 4.273.037,42)

6.3. ANÁLISE COMPARATIVA DOS ACTIVOS EXISTENTES


• Foram local izados os bens infra descritos no inventário

Cl ientes /outras contas a receber (créditos sobre terceiros)

• O valor da rúbrica de cl ientes apresenta um valor

reduzido e corresponde a montantes incobráveis.

6.4. DO INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA

Caso disponha de elementos que justif iquem a abertura do

incidente de qual ificação da insolvência, na sentença que

declarar a insolvência, o juiz declara aberto o incidente de

qual ificação, com caráter pleno ou l imitado

36.º do CIRE.


insolvencias.com


DIMENSÃO DA EMPRESA ENQUANTO SOCIEDADE ACTIVA

s úl timos exercícios económicos em que a sociedade elaborou

modelo 22 de IRC, ou seja, 2013 e 201

sociedade activa, teve um volume de negócios

€ 758.665,80) e (€ 4.273.037,42), respetivamente

ANÁLISE COMPARATIVA DOS ACTIVOS EXISTENTES


local izados os bens infra descritos no inventário


O valor da rúbrica de cl ientes apresenta um valor

e corresponde a montantes incobráveis.

DO INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA




qual ificação, com caráter pleno ou l imitado – cfr. al . i) do


18

DIMENSÃO DA EMPRESA ENQUANTO SOCIEDADE ACTIVA

s úl timos exercícios económicos em que a sociedade elaborou

2014 e em que se

teve um volume de negócios

, respetivamente.

ANÁLISE COMPARATIVA DOS ACTIVOS EXISTENTES

local izados os bens infra descritos no inventário.


O valor da rúbrica de cl ientes apresenta um valor

e corresponde a montantes incobráveis.

DO INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA




cfr. al . i) do art.º



Nos presentes autos a sentença que decretou a insolvência

não foi declarado, desde logo, aberto aquele incidente.

Assim, nos termos do n.º 1 do art.º 188.º do CIRE, até 15 dias

após a real ização da assembleia de apreciação do relatório,

a administradora d

deverá alegar, fundamentadamente, por escrito, em

requerimento autuado por apenso, o que tiver por

conveniente para efeito da qual ificação da insolvência como

culposa e indicar as pessoas que devem ser afetadas por tal

qual ificação, cabendo ao juiz conhecer dos factos alegados

e, se o considerar oportuno, declarar aberto o incidente de

qual ificação da insolvência, nos 10 dias subsequentes.


insolvencias.com






a administradora da insolvência ou qualquer interessado









19





a insolvência ou qualquer interessado










7. INVENTÁRIO (ART.S 15

Verba n.º 1: Quota no valor nominal de

“Rumosupremo – Investimentos Imobiliários, Ldª”, com o número de pessoa

coletiva 508 157 684, com sede n

2, 1º, Samil, Bragança, com o capital social de

--------------------------------------------------------------------------

Verba n.º 2: Quota no valor nominal de 112.500,00 Euros na sociedade “

Trás-os-Montes, Ldª”, com o número de pessoa coletiva 508 561

sede na Rua José de Sá (Bairro das Cantarias), Lote 2

com o capital social de

Verba n.º 3: Ações no montante correspondente a 83,56 % da sociedade

Conquistador – Fábrica de Tintas e Vernizes, S. A.

coletiva 500 741 905, com sede n

Porto, com o capital social de

Verba n.º 4: Quota no valor nominal d

“TotalSafe – Sistemas de Segurança, Ldª

504 838 369, com sede n

Nacional 12, Nº 6243 R/C E 1º

---------------------------------------------------------------------------------

Foram igualmente localizadas as seguintes quotas sem valor comercial:

• 40,00 % da sociedade

Informáticos, Ldª


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INVENTÁRIO (ART.S 153.º E 155º/2 CIRE)

Quota no valor nominal de 1.366.700,00 Euros na sociedade

Investimentos Imobiliários, Ldª”, com o número de pessoa

, com sede na Rua José de Sá - Bairro das Cantarias, lote

Bragança, com o capital social de 1.980.000,00

---------------------------------------------------------------- Valor a determinar

Quota no valor nominal de 112.500,00 Euros na sociedade “

, Ldª”, com o número de pessoa coletiva 508 561

José de Sá (Bairro das Cantarias), Lote 2 - 1º

com o capital social de 120.000,00 Euros ------------------------- Valor a determinar

Ações no montante correspondente a 83,56 % da sociedade

Fábrica de Tintas e Vernizes, S. A. com o número de pessoa

, com sede na Rua Doutor Eduardo Santos Silva, 449, 1º

com o capital social de 650.000,00 Euros ---------------- Valor a determinar

Quota no valor nominal de 95.00,00 Euros na sociedade

Sistemas de Segurança, Ldª”, com o número de pessoa coletiva

, com sede na Rua Dr. Eduardo Santos Silva, N.º 565

Nacional 12, Nº 6243 R/C E 1º, Porto, com o capital social de

---------------------------------------------------------------- Valor a determinar


40,00 % da sociedade Teste Final – Manutençã

Ldª, NIPC 505 345 900, sociedade em liquidação


20

1.366.700,00 Euros na sociedade

Investimentos Imobiliários, Ldª”, com o número de pessoa

Bairro das Cantarias, lote

Euros ------------------

Valor a determinar

Quota no valor nominal de 112.500,00 Euros na sociedade “100%

, Ldª”, com o número de pessoa coletiva 508 561 191, com

1º, Samil, Bragança,

Valor a determinar

Ações no montante correspondente a 83,56 % da sociedade

com o número de pessoa

Doutor Eduardo Santos Silva, 449, 1º,

Valor a determinar

00,00 Euros na sociedade

”, com o número de pessoa coletiva

ilva, N.º 565 e Estrada

, com o capital social de 190.000,00 Euros

Valor a determinar


Manutenção de Sistemas

, NIPC 505 345 900, sociedade em liquidação;




submeteu-se a um processo especial de revitalização, sendo que o

mesmo não foi aprovado nem homologado;


declarada insolvente no âmbito do processo n.º 280/16.0T8BGC, que

corre termos na Comarca de Bragança, Bragança

Secção Cível – J2;


submeteu-se a um

mesmo não foi aprovado nem homologado


no âmbito do processo n.º

Comarca do Porto

J2;

Verba n.º 5: Investimento financeiro

-------------------------------------------------------------------------------------


-------------------------------------------------------------------------------------


-------------------------------------------------------------------------------------

Verba n.º 8: Veículo automóvel de marca Fiat, modelo Bravo, matrícula 61

68-OI, do ano de 1999, com o valor estimado de

Nota: Valor de venda apurado em consulta do s ite de venda

www.standvirtual.com

coeficiente de 30% do valor de mercado


insolvencias.com


51,00 % da sociedade Grimtec Portugal, Ldª, NIPC 506 483 479,

se a um processo especial de revitalização, sendo que o

não foi aprovado nem homologado;

14,96 % da sociedade Euromaia – Imobiliária, Ldª, NIPC


corre termos na Comarca de Bragança, Bragança

J2;

50,00 % da sociedade Arden Pharma, S. A., NIPC 508 349 109,


mesmo não foi aprovado nem homologado;

80,00 % da sociedade Well Pharma, S. A., NIPC declarada insolvente

no âmbito do processo n.º 2103/16.0T8VNG, que corre termos na

Porto, V. N. Gaia - Inst. Central – 2.ª Secção

Investimento financeiro – sociedade Galilei, SGPS, S. A.

------------------------------------------------------------------------------------- Valor a determinar

Investimento financeiro – Invesfundo FIIF ------------------------------------


Investimento financeiro – Invesfundo III - FIIF ------------


Veículo automóvel de marca Fiat, modelo Bravo, matrícula 61

OI, do ano de 1999, com o valor estimado de --------------------------

Valor de venda apurado em consulta do s ite de venda

www.standvirtual.com, em 7 de junho de 2016 desvalorizado de um

coeficiente de 30% do valor de mercado.


21

, NIPC 506 483 479,


, NIPC 507 188 845,


corre termos na Comarca de Bragança, Bragança - Inst. Local -

, NIPC 508 349 109,

processo especial de revitalização, sendo que o

declarada insolvente

2103/16.0T8VNG, que corre termos na

Secção Comércio –

sociedade Galilei, SGPS, S. A. ---------------

Valor a determinar

------------------------------------

Valor a determinar

--------------------------------

Valor a determinar

Veículo automóvel de marca Fiat, modelo Bravo, matrícula 61-

--------------- € 1.000,00

Valor de venda apurado em consulta do s ite de venda

de 2016 desvalorizado de um



8. LISTA PROVISÓRIA DE

Em anexo


insolvencias.com


LISTA PROVISÓRIA DE CREDORES (ART. 155º


22

CREDORES (ART. 155º CIRE)

2704 Relatorio Art155...

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