Avanços e Inovações no SPED

Jonathan José Formiga de Oliveira

Escriturações Digitais

Níveis de Consistência Fiscal:

Padronização das Escriturações

EscrituraçãoContábil ICMS/IPI E C F

Bloco 0 Bloco 0 Bloco 0 Bloco 0

Bloco I Bloco C Bloco A Bloco C Dados da ECDBloco D Bloco C Bloco J Plano de Contas/Mapeamento

Bloco D Bloco K Saldos das Contas Bloco FBloco I

Bloco J Bloco E Bloco M Blocos L e M Demonstrações/e-LALUR/e-LACSBloco G Bloco P Bloco N IR/CSLL - Lucro RealBloco H Blocos P e Q IR/CSLL - Lucro Presumido

Bloco T IR/CSLL - Lucro ArbitradoBloco U Imunes e Isentas

Bloco 1 Bloco 1 Bloco X Informações EconômicasBloco Y Informações Gerais

Escriturações Fiscais DigitaisContribuições

Ciclo Evolutivo das Escriturações

do Desenvolvimento da escrituração: Publicação edisseminação do leiaute e de suas regras;

da Produção: Disponibilização do PVA parautilização pelos contribuintes;

da Massificação: Utilização e preenchimento daescrituração em larga escala e com menos erros,após um certo período;

do Tratamento: Fase final, no âmbito do Fisco, deutilização dos dados da escrituração em rotinas demalhas, fiscalização e outros procedimentos fiscais(PERDCOMP, por exemplo)

Ambiente Interno da Empresa

• Documentos

• Sistemas internos

• Compliance

• Área de atuação

• Porte da empresa

Níveis de Verificação Fiscal: Nível 1

Ambiente Interno da Empresa

• Layout

• Tabelas

• Regras validação

• Conhecimento Fiscal

• Conhecimento de TI

Programas de Escrituração

(SPED)

Níveis de Verificação Fiscal: Nível 2

Ambiente Interno da Empresa

Níveis de Verificação Fiscal: Nível 3

• Própria Escrituração

• Demais Escriturações

• Banco de Dados RFB

Programas de Escrituração

(SPED)Malhas Fiscais

Ambiente Interno da Empresa

Níveis de Verificação Fiscal: Nível 4

Programas de Escrituração

(SPED)Malhas FiscaisFiscalização

Inovações para 2017/2018

ECD / ECF

2013 2014 2015 2016

PJ Tributada pelo Lucro Real Sim Sim Sim Sim

PJ Tributada pelo Lucro Presumido:Distribuirem lucros até o montante da regra fiscal * Não Não Não -

Distribuirem lucros em montante superior ao da regra fiscal, COM tributação Não Não Não -

Distribuirem lucros em montante superior ao da regra fiscal, SEM tributação Não Sim Sim Sim

Que optar pelo Regime de Caixa (adoção do Livro Caixa) - art. 45 da Lei nº 8.981/95 Não Não Não Não

Que NÃO optar pelo Regime de Caixa (Regra geral do Regime de Competência) Não Não Não Sim

PJ Imune e Isenta:Obrigadas à apresentação da EFD-Contribuições Sim SimSoma do PIS, Cofins, CPRB e PIS/Folha apurados seja superior a R$ 10.000,00 SimSoma das receitas, doações e contribuições recebidas seja superior a R$ 1.200.000,00 Sim

Sociedade em Conta de Participação - SCP:Escrituração como livros auxiliares do sócio ostensivo Não Sim SimEscrituração como livros próprios ou auxiliares do sócio ostensivo Sim

* Regra fiscal de distribuição de lucros Isentos = Base de Cálculo do IRPJ, menos os impostos e contribuições

Regime de Tributação do IRAno-Calendário

Obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital (ECD)

2013 2014 2015 2016DIPJ

PJ Tributada pelo Lucro Real Sim Sim Sim

PJ Tributada pelo Lucro Presumido: Sim Sim Sim

Demonstrativo de Livro Caixa , para a PJ do Lucro Presumido que adote o regime decaixa e cuja receita bruta anual seja superior a R$ 1.200.000,00

Sim

PJ Imunes e Isentas:OBRIGADAS à apresentação da EFD-Contribuições Sim Sim SimDISPENSADAS da apresentação da EFD-Contribuições Sim

ECFObrigatoriedade

Ano-Calendário

Obrigatoriedade da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Recuperação de dados da ECD para a ECF

Plano de Contas Contábil I050 ==> C050

Plano de Contas Referencial I051 ==> C051

Saldos das Contas Patrimoniais I155 ==> C155

Saldos das Contas de Resultado I355 ==> C355

Bloco J

Bloco K

ECD ECF

Inovações para 2017/2018

Contribuições Sociais

Núcleo de Incidência Tributo Escrituração Digital

DC

CO

TN

FT

RetençõesR CP - Lei nº 12.546/2011 D

I CRetenções

B CP - Lei nº 8.212/1991 T

U Retenções FDIRF - Pagamentos Diversos

I

WN CP

Empregador ET

BE CP

Empregado

CPRB

EFD - Reinf

PIS/Cofins

Receitas EFD - Contribuições

Remunerações eSocial

Escrituração das Contribuições Sociais – 2017/2018

Contribuições Sociais Previdenciárias: Novidades para 2017/2018

Nova Contribuição Social

Novas Regras de escrituração

Emissão automática de multa

Alinhamento com a EFD-Reinf: Escrituração da CPRB

EFD-Contribuições: Alterações para 2017/2018

Registro C100: NF-e (55) e NFC-e (65)

Campo Valor

IND_OPERACAO

CODIGO_MODELO Registro C170 - ITENS DA NF-e (55)CHV_NFe_NFCe

DT_DOCUMENTO

VALOR_DOCUMENTO 11.000,00 LEGISLAÇÃO ATUAL LEGISLAÇÃO PROPOSTA

VALOR_DESCONTO 1.000,00 Campo Valor Campo Valor

VALOR_TOTAL_MERCAD 10.000,00 COD_ITEM XXX COD_ITEM XXXVALOR_FRETE 0,00 QUANT_ITEM 100 QUANT_ITEM 100VALOR_SEGURO 0,00 VALOR_ITEM 11.000,00 VALOR_ITEM 11.000,00VALOR_ICMS 1.800,00 VALOR_DESCONTO 1.000,00 VALOR_DESCONTO 1.000,00VALOR_ICMS_ST 0,00 CFOP 5.101 CFOP 5.101VALOR_IPI 0,00 VALOR_ICMS 1.800,00 VALOR_ICMS 1.800,00VALOR_PIS 210,00 VALOR_ICMS_ST 0,00 VALOR_ICMS_ST 0,00

VALOR_COFINS 760,00 CST_PIS 01 CST_PIS 01

VALOR_BC_PIS 10.000,00 VALOR_BC_PIS 8.200,00ALIQUOTA_PIS 1,65% ALIQUOTA_PIS 2,10%VALOR_PIS 165,00 VALOR_PIS 172,20

CST_COFINS 01 CST_COFINS 01VALOR_BC_COFINS 10.000,00 VALOR_BC_COFINS 8.200,00ALIQUOTA_COFINS 7,60% ALIQUOTA_COFINS 9,65%VALOR_COFINS 760,00 VALOR_COFINS 791,30

COD_CONTA COD_CONTA

Escrituração NF-e: Regra atual x Regra proposta

Bloco Descrição

CADASTRO 0 Dados de Cadastro

A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)

C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II - Comunicações e Transportes (ICMS)

F Demais Documentos e Operações

I Operações das Instituições Financeiras e Equiparadas

M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS M Apuração da COFINS (Modelo atual)

APURAÇÃO N Apuração do PIS/Pasep (Novo modelo)

P Apuração da CPRB P Apuração da CPRB

CONTROLE 1 Registros de Controle (Complemento da Escrituração)

OPERAÇÕES

2018

EFD-Contribuições: Alterações para 2017/2018

Informações do empregador

Eventos de Tabelas

Cadastramento de vínculos

Eventos Não Periódicos

Cadastramento de vínculos

eSocial: Informações a Prestar

• A partir de 1º de janeiro de 2018: para os empregadores econtribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$78.000.000,00

• A partir de 1º de julho de 2018: para os demais empregadorese contribuintes

* Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos asaúde e segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros mesesdepois das datas de início da obrigatoriedade do eSocial

** O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a serdispensado às Microempresas, EPP e MEI com empregado, ao SeguradoEspecial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido ematos específicos em conformidade com os prazos previstos nestaResolução

Resolução CDES nº 2, de 2016

eSocial e EFD-Reinf: Cronograma de implantação

Inovações para 2017/2018

EFD – ICMS/IPI

EFD – ICMS/IPI: Blocos da Escrituração

• A partir de 1º de janeiro de 2017: Bloco K Simplificado (Saldo de estoques)

para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 do CNAE,

pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$

300.000.000,00

• A partir de 1º de janeiro de 2018: Bloco K Simplificado (Saldo de estoques)

para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 do CNAE,

pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$

78.000.000,00

• A partir de 1º de janeiro de 2019: Bloco K Simplificado (Saldo de estoques)

para os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 do

CNAEAjuste SINIEF nº 25, de 2016

EFD – ICMS/IPI: Bloco K

CLIENTES LEGISLAÇÃO FISCOSISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PROFISSIONAL CONTÁBIL

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Muito Obrigado !

Jonathan José F. de Oliveira

Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal