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A ECONOMIA MERCANTIL E A URBANIZAÇÃO: O GRUPO DO-MICILIAR NA ÁFRICA SUB-SAHARIANA

Alexandre Monteiro Baia*

* Departamento de Geografia e Centro de Estudos Africanos – Universidade Eduardo Mondlane. Maputo/Moçambique.E-mail: [email protected]

RESUMO:O artigo expõe como a penetração da economia mercantil colonial, a cidade e a urbanizaçãodesestruturaram as bases de reprodução das sociedades africanas pré-coloniais e a linhagemcomo sistema familiar na África sub-sahariana. A imposição de princípios sócio-culturais centradosna primazia do indivíduo construiu um grupo domiciliar peculiar constituído por uma família nuclear– como elemento central – e pelo agregado familiar (uma fração composta por parentesconsangüíneos ou não). A especificidade da urbanização na África sub-sahariana, a pobreza urbanae as estratégias adotadas pelos atores da produção espacial urbana engendram um mosaico desolidariedades que giram em torno do grupo domiciliar – o que coloca esta categoria no cerne daanálise do espaço urbano.PALAVRAS-CHAVE:Economia mercantil; urbanização; África sub-sahariana; espaço urbano; grupo domiciliar.ABSTRACT:The article exposes how the colonial mercantile economy, the city and urbanization have brokenthe reproduction base of pre-colonial African societies and the lineage as familiar system in sub-Saharan Africa. The imposition of sociocultural principles centered on the individual primacy has ledto the formation of a peculiar household composed by the nuclear family – in the core – and thefamiliar aggregate (a fraction composed by consanguine relationship or not). The urbanizationspecificity in sub-Saharan Africa, the urban poverty and the strategies adopted by the actors ofurban spatial production generates a mosaic of solidarities which have the household in their core– that poses this category as central in the urban space analysis.KEY WORDS:Mercantile economy; urbanization; sub-Saharan Africa; urban space; household.

I- Os sistemas familiares na África sub-sahariana

A análise dos processos decorrentesda formação do Estado-nação, daurbanização e ou da modernidade na Áfricasub-sahar iana tem que tomar emconsideração as transformações que elesprovocam nos sistemas familiares. Pois, oss is temas fami l ia res como quadros deenunciação e de transmissão de valores

encontram nesses processos novos camposde extensão.

No per íodo anter ior à colonizaçãoeuropéia os sistemas familiares da Áfricasub-sahariana eram classificados, segundoo modo de af i l iação dos indiv íduos, empatr i l ineares – quando a a f i l iação doindivíduo era feita em relação ao grupoconsangüíneo do pa i , - matr i l ineares(pertença ao grupo da mãe) e bilineares. Os

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modos de af i l iação engendravam gruposco let ivos des ignados l inhagens(matrilineares ou patrilineares) que com asua dimensão territorial constituíam a triboigualmente designada clã. Assim, construía-se uma trama que incluía cada indivíduo aomesmo tempo em que o vinculava aos outrosindivíduos por conexões genealógicas dentrode determinados espaços e ou territórios.

A reprodução social e econômica dalinhagem envolvia manipulações sociais quenem sempre se reduz iam às regras deparentesco; como a estratégia de acumulardependentes para garant ir mão-de-obrapara o trabalho agrícola ou de mineração –o que caracter i za as l inhagens comounidades econômicas onde se desenvolviamtodas as facetas da atividade social numsentido mais amplo. Aí, a divisão etária esexual do trabalho ocorria em função dosconstrangimentos do meio e da situaçãoeconômica, constituindo, em última análise,as bases da valorização do trabalho no seiodas linhagens.

II- A penetração colonial e a atomizaçãodo grupo domiciliar

Durante o período colonial as práticassóc io-cu l tura is a f r i canas foramfreqüentemente reprimidas, pela força oupela intimidação e depois administradas numquadro de políticas de valorização; pois,eram cons ideradas como provas deselvajaria ou de primitivismo e que deveriamser combatidas de forma direta ou indireta(refira-se o uso das missões cristãs comobraço de ferro desse combate). O que sedesignou de administração direta, para ocaso de Moçambique, consistiu na criação deuma chefatura indígena como extensão dopoder colonial que permit iu contornar ocontrolo draconiano colonial e graças a suaco laboração v iab i l i zar os pro je tos deva lor i zação no se io das soc iedadeslinhageiras.

Os resultados da dominação colonialforam tais, que de um lado, provocaramrupturas e crises nas antigas ordens sociaise, por outro lado, suscitaram outras formasde reprodução social. Como relata Dozon(1986), a conquista colonial dispersou associedades africanas, e com os dispositivosrepressivos da administração, as práticassociais e econômicas cessaram de ocorrerou estagnaram-se: as redes de troca e decomércio foram inteiramente paralisadas.Assim, o sistema de linhagem amputado apartir das suas bases de reprodução sociale econômica contra iu-se em s i mesmoradicalizando as suas lógicas internas.

Com o novo cenár io soc ia l , avalorização das colônias foi concretizadapela introdução sistemática do cultivo deprodutos para exportação. Nesse processoforam ut i l izadas inst i tu ições fami l iares,comunidades de linhagens e aldeias – queratravés do uso da força ou por outros meiosde pressão ou sedução dentro de poucosanos popu lações in te i ras passaram adedicar-se ao cu l t ivo de produtos paraexportação. As soc iedades a f r i canasapropriaram-se da agricultura comercialmantendo as estruturas da linhagem, mas,criaram novas diferenciações sociais a partirdas qua is passaram a se reproduz i rajustando as regras e procedimentos aosnovos dados econômicos: a introdução daeconomia das p lantações – cu l t ivo deo leag inosas, de a lgodão, s isa l e canasacarina para exportação.

“Com a [eliminação] das atividadessóc io-econômicas segundo moldes pré-coloniais e com a expansão das culturasarbust ivas , as matr i l inhagens epatri l inhagens deixam de ser grupos emcorpo; as formas de cooperação que outroraanimavam os grupos de filiação dão lugar aum processo de ind iv idua l i zação. Cadamembro duma linhagem torna-se plantadorseparado e cultiva, com a sua esposa, (...)seus filhos e eventualmente um colateralpróximo, suas próprias parcelas; por esse

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processo, a ter ra torna-se propr iedade[ ind iv idua l ] , ao contrár io do s is temafund iár io ant igo onde [a ter ra] eraapropriada coletivamente e era objeto deum direito de uso individual.” (Dozon, 1986,p. 323)

Nesse processo a linhagem tornou-seo teat ro de numerosos conf l i tos , deestratégias e contra-estratégias. A sua forçapassou a res id i r no fa to de to lerar aemanc ipação progress iva de uns e asprerrogativas de outros dentro de um quadros imbol i camente coerente – a í onde associedades l inhageiras transformaram-senum cenário criado por relações mercantis,de apropr iação pr ivada e em torno defamílias restritas – gerindo o antigo e o novosem uma ruptura radical.

O estabelecimento da economia dasp lantações marca, por um lado, atransformação do cultivador tradicional emcamponês integrado na economia mercantile sujeito às imposições do Estado coloniale, por outro, a passagem de um sistemafami l iar, cuja estrutura formava gruposcoletivos – as linhagens como a essência dascomunidades produt ivas baseadas nodireito costumeiro da terra e cujos membrosse encontravam vinculados soc ia lmenteatravés de laços de parentesco - para umsis tema fami l ia r mais rest r i to onde osantigos laços sociais são transformados oure inventados em torno de uma novacategor ia soc ia l a tomizada: o grupodomiciliar.

III . Os grupos domic i l iares e aurbanização

Os processos de transformação socialna África sub-sahariana, através dos quaisas t rad ições são compromet idas e/oure inventadas , fo ram (e são) , também,engendrados pela criação de cidades e pelaurbanização. A urbanização tornou-se umfenômeno de massa somente após a

independência (descolonização) dos paisesafricanos.

“Ela [a urbanização] está l igada ainstauração dos Estados, a cr iação deserv iços púb l i cos , a implementação depolíticas de desenvolvimento que ao seremdirec ionadas pr inc ipa lmente aos meiosrura is , provocam para le lamente asmigrações para as cidades. Múltiplas razõespara isso: a escolarização, as contradiçõesprópr ias às soc iedades loca is , ( . . . ) aspossibilidades de um emprego assalariadoe, sobretudo, a atração própria do meiourbano que representa uma alternativa aomodo de vida aldeã [portanto, rural]. (...)Sob diferentes aspetos, o fenômeno urbanoapresentou-se como pó lo ant i té t i co aomundo rural e tradicional. Ele organiza novasrelações sociais dispersando e distribuindoos ind iv íduos e os grupos em espaçosdiferenciados (lugar de trabalho, lugar dehabitat, etc.) segundo critérios de ordemsócio-econômica ou sócio-profissional. Eleordena novos modos de dist inção social(...)”. (Dozon, 1986, p. 328)

Os processos engendrados pe lofenômeno urbano tendem para uma rupturaefetiva com o mundo tradicional (e/ou rural),ass im espera-se , por h ipótese, que ossistemas de parentesco, já transformadospela economia das plantações, se rompamdefinitivamente e que deixem um campovasto e l ivre para o estabelecimento defamílias nucleares – universos estritamenteprivados modelados sobre maneiras ditasoc identa is ou modernas. No entanto, acomplexidade do processo mostra que sepor um lado se produz um meio urbano detransformações reais, elas não conduzemnecessariamente a esse modelo familiar.

Como foi mencionado, o meio rural eas estruturas da linhagem, em particular,fo ram já mod i f i cadas durante a épocacolonial – sendo votadas às práticas e àsestratégias de famílias restritas, - nestaperspectiva o mundo urbano e salarial tende


a agravar essas transformações, entre elasa tendência para a atomização do grupodomici l iar num processo que apesar dasmudanças, continua marcado pelo sistemalinhageiro.

Por exemplo, em Moçambique, e paraa África sub-sahariana em geral, apesar damigração campo-c idade, vu lgarmentecons iderada excess iva , e do supostogigantismo das cidades-capitais nacionais,o meio rura l ou o campo a inda épreponderante . Perante uma f raca ouausente industrialização, a migração campo-cidade é limitada e a agricultura permanecesendo uma atividade econômica principal dapopulação – contudo, torna-se necessárioana l i sar o meio urbano tendo emconsideração as suas relações com o meiorural; pois, não se pode falar duma oposiçãoradical entre as duas realidades ou mesmoentre práticas vinculadas a uma realidadedita moderna e um universo supostamentetradicional, senão de um tecido de laçosorgânicos entre os dois pólos.

“(...) os citadinos, por mais distantesque se encontrem do lugar de origem, nãoescapam ou pouco se desfazem das suasobr igações l inhagei ras . E les part ic ipamnotadamente nos funerais, dão um subsídiosuplementar àqueles eventos privilegiadosonde se atua l i zam a inda os s is temaslinhageiros, (...) [assim] as relações entrecitadinos e os meios linhageiros são antesde respeito do que de desprezo” (Dozon,1986, p. 330)

Apesar das re lações f lu idas queocorrem entre o meio urbano e o meio rural,é necessár io notar que o meio urbanosecreta prát i cas soc ia i s que rompemefetivamente com o sistema linhageiro – issoocorre como conseqüência da separaçãoespac ia l de famí l ias parentas que sedesenvolvem diferencialmente em função doseu nível econômico e da sua pertença aoutro grupo social. Contudo, essas famílias,na sua maioria, não correspondem à família

nuclear: elas tendem a restringir o númerodos seus membros, mas não atingem o nívelelementar de um casal e seus filhos; daí arelevância do conceito de grupo domiciliar.Pois, trata-se de uma morfologia familiarcomposta e alargada que qualifica as ditasfamílias urbanas africanas – verdadeirasunidades domiciliares por vezes constituídaspor duas ou mais famílias nucleares vivendosob o mesmo teto ou uma família nuclearrodeada por várias pessoas tendo um laçode parentesco com um dos membros dafamília nuclear; mas, também, grupos emque nem todos os membros estão ligadospor laços de parentesco consangüíneos outradicionais. Pois, a morfologia dos gruposdomicil iares urbanos varia em função deobr igações par t i cu lares , esco lhas ,afinidades e interesses diversos. Por isso,na África sub-sahariana:

“O meio urbano gera assim [gruposdomic i l ia res] or ig ina is , inéd i tos , que,todav ia , pousam sobre as redes deparentesco e as gere segundo formas deuma geometria variável não reproduzindo aordem estrita da linhagem. Elas resultam docompromisso entre a tendênc ia para arestrição e a exigência de solidariedadesefetivas”. (Dozon, 1986, p. 331)

Segundo as normas e prát i cascostumeiras da linhagem, a sociabilidade e/ou a hospitalidade de uma família é medidaatravés da sua atitude em relação à ofertae recepção de bens e serviços domiciliares,ta is como a l imentos , aco lh imento deparentes, entre outros. Desse modo, torna-se prática corrente e comum que uma famílianuclear permita a convivência com outrosindivíduos parentes ou não, mas com baseem princípios de mútua confiança. De acordocom De Schlippe (1956, p. 135), a oferta erecepção de alimentos têm uma importânciasocial e simbólica na distribuição da riquezaentre membros de uma linhagem. As normasque regem a sociabilidade, e a hospitalidade,sustentam que a distribuição ou partilha dealimentos, principalmente confeccionados, é


um atributo de autoridade e prestígio e quea sua recepção co loca o receptor numapos ição que o obr iga a re t r ibu i r comrespe i to , serv iço ou uma hosp i ta l idaderecíproca.

A urbanização na África sub-saharianaprossegue, constrangida pelas atividadesagrícolas, com a ampliação da migraçãocampo-cidade que esgota as possibilidadesde emprego oferecidas pelo Estado e pelasempresas. Nessas condições, os gruposdomic i l i a res na c idade preenchem asfunções das instituições de acolhimento e desegurança soc ia l; pois, const i tuem, porvezes, uma força real: seja porque presidemo exercício de uma profissão artesanal, ofuncionamento de um pequeno comércio oude uma pequena empresa, seja porque elecorresponde a exploração agrícola nas áreasperi-urbanas ou às estratégias imediatas deocupação do solo.

A incorporação das soc iedadesafricanas na economia monetarizada e nacidade não destruiu a produção agrícola desubsistência. Os grupos domiciliares, na suamaioria, não possuem meios financeiros nemtécnicas que permitam mudar os métodost rad ic iona is de cu l t ivo . No entanto , aprodução agr íco la e seus métodosasseguram, em muitos casos, que cadagrupo domiciliar possa sustentar a si próprioat ravés de uma produção vo l tada nãoapenas para o consumo doméstico, mastambém, para a venda nos mercados locaislegalizados ou não legalizados. A prática daagricultura – que também constitui o suportepara o trabalho assalariado – leva a que osgrupos domic i l ia res permaneçam nascidades não apenas como cultivadores, mase até, como grupos semi-proletarizados.Pois, geralmente, é um membro, homemadulto, que consegue obter um emprego nossetores modernos de at iv idade e que,por tanto , contr ibu i com uma renda emdinheiro proveniente do trabalho fora daesfera familiar ou domicil iar, ou seja, dotrabalho assalariado – e isso apesar dos

ba ixos sa lár ios para uma mão-de-obrageralmente não qualificada.

Certas caracter ís t icas dos gruposdomicil iares na cidade são reforçadas ouminimizadas por relações mais globais epelas tramas de estratificação social em quese inserem. A solidariedade familiar, nessequadro, tende a se difundir no conjunto docorpo socia l atravessando os di ferentesest ra tos da soc iedade: e la obr iga adistribuição e cria situações em que, nãoapenas em áreas contíguas, mas, sob omesmo teto coabitem pessoas de estatutossócio-econômicos muito diferentes – o queapenas é l imi tado pe las c lasses maisprivilegiadas pela economia que se esforçamem manter o seu universo familiar restrito.Mas , em gera l , ocor re como se asolidariedade familiar se concentrasse nolaço nodal da estratificação social urbanaatravessando-a até o l imite onde atuamoutras práticas e estratégias famil iares.Deste modo, pode-se af irmar que, comorefere Dozon (1986, p. 332), em algunscasos , os determinantes dos gruposdomiciliares na cidade, da sua morfologia,estão menos em função de obr igaçõesl igadas a t rad ição que em função dascondições sócio-econômicas: um citadinopobre e visivelmente sem futuro não é nuncasolicitado pela sua rede de parentesco.

Os centros urbanos na África sub-sahariana resultaram fundamentalmente docrescimento de antigos centros de trocascomerc ia i s s i tuados ao longo de rotascomerciais ou nos portos para exportaçãode matér ias pr imas para as metrópolescoloniais. Pela sua arquitetura as cidadescolonia is foram concebidas a imagem esemelhança da c idade europé ia e comnormas restritivas que pressupunham serhabitadas pela população colonizadora deorigem européia ou caucasiana. A presençada população negra nessas cidades estavaregulada por estatutos classificatórios quedistinguiam duas categorias de cidadãos:c idadão de pr imei ra – des ignação da


popu lação de raça branca (europé ia)localizada no centro da cidade ou no espaçourbano vulgarmente chamado de cidade decimento (com arquitetura européia) - ec idadão de segunda (popu lação negra)residente nos subúrbios ou na periferia. Aordem soc ia l es tabe lec ida conf iguravadesde então um espaço d iv id ido ousegregacionista.

Para leg i t imar o suposto carátercivilizatório da raça caucasiana (ou branca)e como resultado do encontro entre doismodos de vida diferentes, o das sociedadeseuropéias com o das sociedades africanas,construiu-se um termo transitório: o de umapopulação assimilada constituída por negrosque demonstravam ter incorporado valoreseuropeus, considerada destribalizada e porisso permitida a viver nas cidades.

Wi l son (1941, 1942) , c i tado emWatson (1958), e Hannez (1980) sustentamque no conceito de destr ibal ização estáimplícito um processo caracterizado pelaesco lha pe los a f r i canos do s i s tema deva lores e re lações soc ia i s baseado naprodução industrial que a ocidentalizaçãoimpunha – o que ocorria em detrimento dos is tema baseado na produção desubsistência tradicional – significando quea absorção dos africanos na cidade e noemprego indust r ia l ou em setores deat iv idade, d i tos modernos, d isso lv ia asrelações sociais tribais e os valores moraisne las impl í c i tos (Watson, 1958:5) . Narealidade, a destribalização foi um processoexageradamente e ideo log icamenteconceb ido. Po is , o impacto daocidentalização na população negra africanaexprimiu-se fundamentalmente na adoçãoda vestimenta européia, da cultura materiale de formas exteriores de comportamento;portanto, a ass imi lação não impl i canecessariamente destribalização. Porque,concordando com Watson (1958) , apopulação africana nas cidades mantém assolidariedades e hostilidades tribais, formagrupos de a juda mútua ou assoc iação

preferencialmente com membros da mesmatr ibo . Por tanto , os grupos domic i l i a resaf r i canos mantêm as soc iab i l idadesconstruídas a partir de princípios inerentesà linhagem.

IV- Por fim

a) O enfoque no grupo domiciliar naanálise do espaço urbano

As expos ições anter iores revelamcomo cada membro do grupo domic i l iarsujeito às especificidades da vida urbana –derivadas principalmente pelas relações nolugar de trabalho assalariado – volta ao seusistema de relações e de valores sociais,ditos tradicionais, na esfera doméstica. Detal modo, que apesar dos indivíduos levaremidéias de uma esfera para outra nenhummembro procura introduzir um novo sistemade relações e de valores sociais na unidadedomiciliar. Por isso, a hipótese aponta paraa permanência do grupo domiciliar como umaunidade social e econômica dentro da cidadecom um modo de v ida marcadamenteinfluenciado pelos sistemas de linhagem,tanto transformados como reinventados. Asin f luênc ias mútuas das duas es feras ,moderna e tradicional, estão condicionadaspelo grau de inserção na economia urbana.É ass im que os grupos domic i l ia resestabelecem um compromisso entre a opçãode respeitar a tradição e a submissão àsnovas realidades. Nota-se, assim, que oss is temas de l inhagem, conjugandotransformações e persistências, tomaramconta da produção e dos produtores easseguram, no sent ido mais amplo , areprodução social.

O grupo domici l iar na Áfr ica sub-sahariana encontra-se num cruzamento det rês ver tentes: ( i )aque la que procuraconservar os sistemas linhageiros, apesardas t rans formações impostas pe lacot id ian idade moderna, nos moldes domundo rura l ou das soc iedades pré-


coloniais; (ii) a concernente às cidades, queainda em conexão com a primeira, revelaconjuntos de grupos domiciliares inéditos,menos est ruturados desenvo lvendo-senuma espéc ie de compromisso entre orespeito às tradições e as necessidadessóc io-econômicas do tempo e espaçopresentes e (iii) a que tende a estabelecerum modelo de práticas familiares mais oumenos similares às maneiras ditas ocidentaisou modernas, promovida por frações depopulação privilegiada economicamente epelo Estado.

O meio urbano alberga, portanto, astrês vertentes propiciando um contexto emque os grupos domicil iares, envoltos emcontradições, dão respostas mais ou menoseficazes às dificuldades mais diversas. Essasdinâmicas indicam que o desenvolvimentodos grupos domiciliares africanos na cidadeestá intrinsecamente ligado ao da sociedadeno seu conjunto. Po is , que a pobrezacrescente e o subdesenvo lv imento oure forçam as so l idar iedades quecaracter izavam as l inhagens ou,inversamente, acentuam rupturas entrecamadas sociais, assim, cristal izando asdesigualdades.

O grupo domiciliar tornou-se a arenasocial básica para a tomada de decisõessobre o status , o poder, a propriedade e otrabalho entre homens e mulheres, geraçõese parentes. Para além de o conceito estarligado à estrutura física da habitação e dacozinha ou às relações de parentesco, ogrupo domiciliar deve ser visto como umponto de cruzamento de redes de relaçõessociais sem nenhuma subordinação claranem entrelaçamentos perfeitos com outrasredes. Em comunidades – freqüentes nascidades africanas – os grupos domiciliarescontinuam a ser estruturas fundamentaisque asseguram os rend imentos e asobrevivência, isso, num contexto em que oacesso aos meios de reprodução, espaçourbano e habitação constitui um aspectocr í t ico da economia urbana. Por isso, o

grupo domiciliar não é apenas uma unidadede consumo, mais do que isso, ele é umaunidade econômica ou de produção voltada,fundamentalmente, para a subsistência ereprodução da força de trabalho assalariada.

b) As variações espaciais decorrentes dasdesigualdades dos grupos domiciliares

O enfoque no grupo domici l iar naanálise do espaço urbano e da cidade naÁfrica sub-sahariana torna-se crucial, umavez que a paisagem urbana produzida éexp l i cada, também, pe las d inâmicasengendradas por esse ator no seu cotidiano.

A paisagem das c idades na Áfr icasub-sahariana revela como as três vertentesque caracterizam os grupos domiciliares semani festam no espaço urbano. Adiferenciação residencial, as desigualdadesno acesso ao solo urbano e a distribuiçãodesigual das infra-estruturas urbanas noespaço urbano culminam com o surgimentode três áreas diferenciadas. Derivando deexemplos das cidades de Moçambique, asvar iações espac ia is no meio urbanoproduzem uma paisagem com três áreasdistintas:

i) Primeira área

A primeira área, onde as habitaçõesde can iço estão a ser gradua lmentesubstituídas por cimento e zinco, abrigagrande parte da população que migrou docampo para a cidade. Nesta área os gruposdomiciliares mantêm uma vida social maispróxima dos sistemas familiares anterioresà colonização portuguesa. A ocupação dosolo é considerada ilegal e espontânea e porisso é desencora jada a construçãodef in i t iva . Os res identes recorrem aosserviços de educação e de saúde localizadosnos bairros suburbanos vizinhos.

O fornecimento de água canalizada,energia elétrica e telefonia fixa é ausenteou deficiente à semelhança da maior partedos bairros suburbanos: (i) têm abrangênciamui to rest r i ta; ( i i ) es tão su je i tos a


constantes avarias/cortes; (iii) e os que nãoconseguem cumprir com os requisitos paraum acesso of ic ia l operam com l igaçõesclandestinas. Nem sempre as vias de acessoestão asfaltadas e carecem de iluminaçãopública. As vias não pavimentadas são dedifíci l transitabil idade e estão sujeitas aerosão na época chuvosa, dada a falta desistema de drenagem de águas pluviais.

A coleta e o tratamento de resíduossól idos estão a cargo de inic iat ivas dosres identes loca is: enterro do l ixo nosquintais ou o seu carregamento em carrinhosartesanais movidos pela força humana ouentão, o l ixo é amontoado em algumasesquinas de ruas, em crateras abertas pelaerosão ou em valas de drenagem.

O sistema de drenagem das águaspluviais é constituído por valas a céu abertoem forma de “v” e restringe-se às bermasdas ruas pavimentadas. Este sistema, já desi deficiente, enfrenta problemas resultantesda fa l ta de manutenção, sendo comumencontrar valas degradadas e cobertas delixo, o que dificulta o escoamento da água.

Esta área não dispõe de sistema deesgotos e, por isso, as águas residuais sãodespejadas nos quinta is ou mesmo nasruas . O uso de la t r inas melhoradas épredominante , embora a lguns gruposdomiciliares usem latrinas ditas tradicionais(sujeitas ao desabamento durante a épocachuvosa) ou simplesmente não possuemqualquer tipo de latrina.

ii) Segunda área

A segunda área é caracterizada pelapredominânc ia de hab i tações d i tasmelhoradas (construídas de cimento e zinco).A ocupação das parcelas de terra ocorre comassessoria das autoridades municipais –responsáveis pela delimitação das parcelas,dos ar ruamentos e pe la ap l i cação derequis i tos mín imos urbanís t i cos . Osres identes desta área – tendo adotadoalguns aspectos da vida urbana do t ipoocidental - consideram-se com uma cultura

urbana super ior a dos res identes daprimeira área e por isso procuram mantervínculos com o núcleo central da cidade,ainda que tenham que percorrer grandesdistâncias.

O fornecimento de energia elétrica,água canalizada, telefonia fixa e televisãoà cabo têm maior abrangência e é de melhorqualidade que na área anterior, havendocasos em que, por exemplo, há cortes deenergia que abrangem a primeira área masnão afetam a segunda. Nem todas as viasde acesso são pavimentadas e, em algunscasos, carecem de iluminação pública.

Esta área não possu i s i s tema dedrenagem de águas pluviais. Os resíduossól idos são depositados em contendoresgeridos pelos serviços municipais, mas o seutratamento enfrenta problemas comuns àcidade inteira; é assim, que não raras vezes,o lixo acumulado excede a capacidade doscontendores e pode levar vários dias semque seja removido.

As casas estão prov idas de umsistema de latrinas melhoradas e há umatendênc ia para sua subst i tu ição porsanitários modernos. Algumas residênciaspossuem um sistema de fossas cépticas quegarante o escoamento dos esgotos e daslatrinas melhoradas para um coletor ondeos resíduos ou são absorvidos pelo solo ousão drenados por camionetes de sucção.

iii) Terceira área

A terceira área é caracterizada porconstruções arquitetônicas, semelhantes àsdos bairros mais prest ig iados da ant igacidade colonial , que revelam, à part ida,elevados investimentos de capital financeirona construção da habitação. Nesta área sãocomuns moradias unifamiliares com dois oumais p isos ou condomín ios luxuososfechados. Trata-se de uma área onderesidem famílias que tendem a romper osseus vínculos com os hábitos e costumesinerentes aos sistemas de linhagem. Pois,


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o a l to poder aquis i t ivo e a exper iênc iare la t ivamente longa de v ida na c idadeculminam com o aumento da distância socialtanto com os grupos domiciliares das áreasanteriores e como com as práticas relativasàs linhagens que caracterizam o meio rural.

Os residentes desta área recorremfrequentemente ao uso de serviços privados(ex: de educação, saúde) prestados na suamaioria no centro da cidade ou dos queatraídos pelos novos consumidores começama se fixar dentro ou na proximidade dos“novos enclaves” residenciais.

Os serv iços de abastec imento deenerg ia e lé t r i ca e água cana l i zada, detelefonia f ixa e televisão à cabo são demelhor qualidade que nas áreas anteriores.As v ias de acesso são pav imentadas ebeneficiam de iluminação pública.

A área possui um sistema de recolhae tratamento de resíduos sólidos gerido por

empresas privadas, redes subterrâneas dedrenagem de água pluvial e sistemas deesgotos, munidos de componentes para otratamento e reciclagem da água.

As dinâmicas descritas nas secçõesanter iores produz i ram um espaçoqualitativamente novo que contém em siopos ições, contrad ições e conf l i tostranspostos da sociedade para o espaço.Pois, as variações espaciais no meio urbanotendem a re f le t i r as des igua ldades eh ierarqu ias der ivadas da est rat i f i caçãosocial resultante da distribuição desigual darenda e da habitação – fatores que induzema diferenciação residencial e expl icam apaisagem urbana diferenciada. Visto que adistribuição dos lugares residenciais operaagrupamentos em função da capacidadefinanceira dos sujeitos – estratificação social– e onde a distância social tende a ganharuma forte expressão espacial, coloca-se emfoco a segregação urbana.


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Trabalho enviado em março de 2007

Trabalho aceito em julho de 2007

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