25ª REUNIÃO DA COGEF25ª REUNIÃO DA COGEF

BID-COGEF:BID-COGEF:

* Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO* Execução da Cooperação Técnica PRODEV

PORTO VELHO, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005)

# Projeto # Operação Nome Prorrogação (meses)

Valor de EmpréstimoUS$ Milhões

Valores Desembolsados

Acumulado

% Desembolso acumulado

Tempo de Execução (meses) - até data

atual

Tempo Total para Execução (meses) - prazo de desembolso

vigente

Percentual do Tempo de Execução

BR-L1174 2044/OC-BR PROFISCO - Ceará 21 41.000.000,00 24.236.636,86 59,11% 66 69 96%

BR-L1093 2078/OC-BR PROFISCO - Pará 24 10.000.000,00 8.300.675,35 83,01% 62 72 86%

BR-L1239 2307/OC-BR PROFISCO - Rio de Janeiro 24 19.759.050,00 11.104.507,58 56,20% 55 72 76%

BR-L1165 2151/OC-BR PROFISCO - Pernambuco 18 15.000.000,00 8.763.746,16 58,42% 52 66 79%

BR-L1206 2172/OC-BR PROFISCO - Santa Catarina 24 30.000.000,00 20.487.259,22 68,29% 51 72 71%

BR-L1268 2331/OC-BR PROFISCO - São Paulo 0 120.000.000,00 73.481.661,68 61,23% 50 60 83%

BR-L1202 2304/OC-BR PROFISCO - Maranhão 24 13.200.000,00 8.696.911,94 65,89% 50 72 69%

BR-L1238 2308/OC-BR PROFISCO - Piauí 0 16.951.000,00 12.570.199,60 74,16% 49 48 102%

BR-L1235 2327/OC-BR PROFISCO - Mato Grosso do Sul 24 12.000.000,00 8.667.872,21 72,23% 49 72 68%

BR-L1205 2245/OC-BR PROFISCO - Espírito Santo 0 21.992.000,00 8.556.480,49 38,91% 49 60 81%

BR-L1251 2371/OC-BR PROFISCO - Rio Grande do Sul 0 60.000.000,00 23.000.000,00 38,33% 39 60 65%

BR-L1208 2184/OC-BR PROFISCO - Paraíba 0 7.479.000,00 1.545.800,00 20,67% 30 60 50%

BR-L1240 2370/OC-BR PROFISCO - Rondônia 0 6.231.000,00 1.055.394,00 16,94% 30 60 50%

BR-L1236 2232/OC-BR PROFISCO - Minas Gerais 0 40.000.000,00 40.000.000,00 100%

EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1005)

# Projeto # Operação Nome Prorrogação (meses)

Valor de EmpréstimoUS$ Milhões

Valores Desembolsados

Acumulado

% Desembolso acumulado

Tempo de Execução (meses) - até data

atual

Tempo Total para Execução (meses) - prazo de desembolso

vigente

Percentual do Tempo de Execução

BR-L1255 2784/OC-BR PROFISCO - Tocantins 0 40.431.000,00 12.543.574,18 31,02% 25 60 42%

BR-L1234 2324/OC-BR PROFISCO - Mato Grosso 0 15.032.000,00 1.995.403,15 13,27% 23 48 48%

BR-L1207 2148/OC-BR PROFISCO - Rio Grande do Norte 0 7.000.000,00 1.678.682,00 23,98% 19 48 40%

BR-L1233 2906/OC-BR PROFISCO - Goiás 0 11.577.000,00 977.218,94 8,44% 15 48 31%

BR-L1254 2518/OC-BR PROFISCO - Sergipe (PROMOFAZ) 0 5.788.000,00 575.909,00 9,95% 15 60 25%

BR-L1319 2914/OC-BR PROFISCO Bahia 0 45.270.000,00 4.560.000,00 10,07% 11 60 19%

BR-L1230 3001/OC-BR PROFISCO - Alagoas 0 7.000.000,00 1.800.559,18 25,72% 11 60 18%

BR-L1349 3142/OC-BR PROFISCO MF - PMIMF 0 19.800.000,00 0,00 0,00% 8 60 13%

BR-L1237 3065/OC-BR PROFISCO - Paraná 0 8.500.000,00 0,00 0,00% 4 60 6%

BR-L1242 3119/OC-BR PROFISCO - Amapá 0 7.000.000,00 0,00 0,00% 0

BR-L1250 3040/OC-BR PROFISCO - DF 0 31.997.000,00 0,00 0,00% 0

BR-L1253 3052/OC-BR PROFISCO - Roraima 0 5.788.000,00 0,00 0,00% 0

BR-L1388 3162/OC-BR PROFISCO - Amazonas 0 36.900.000,00 0,00 0,00% 0

BR-L1290 3162/OC-BR PROFISCO - Acre 0 22.500.000,00 0,00 0,00% 0

EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)

Balanço Financeiro US$ – Novembro/2014

EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF Balanço Financeiro US$ – Novembro/2014

EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014

COMPONENTE / AÇÃO VALOR US$ REALIZADO A REALIZAR

I. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de financiamentos externos

38782

(1.1) Contratos em execução 2014

Contratação de consultor para apoio à implementação das atividades da Cooperação Técnica e à sua execução financeira (contratado)

6.620 2.462 4158

(1.2) Contratos em execução 2014

Contratação de consultor para monitoramento da execução dos serviços técnicos, consultorias e produtos a serem realizados no âmbito da CT(contratado)

17.818 5.553 12.265

(1.3) Contrato previsto para 2015

Contratação de consultor para apoio à implementação das atividades da Cooperação Técnica e à sua execução financeira

20.627 20.627

SALDO 1.733

EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014

COMPONENTE / AÇÃO VALOR US$ REALIZADO A REALIZAR

II. Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO 108,924

(2.1) ITCF - Testar a Metodologia e Indicadores para Avaliação dos Portais Fazendários

Índice de Transparência e Cidadania Fiscal - Fase 2 – Implantação Contratar serviços técnicos para submeter ao teste de campo a metodologia e os parâmetros definidos pelo projeto ITCF, concluído em 2013.

39.317 0 39.317

(2.2) Avaliação dos resultados do PROFISCO Nacional.

Continuar o Projeto de Avaliação do PROFISCO Nacional e incorporando a análise dos RSP. As Metas: a) obter uma análise consolidada dos PROFISCOs e b) Servir de instrumento para avaliações intermediárias e PCRs.

40.567 7.761 27.806

Estudo sobre gasto para avaliação e desenho do PROFISCO II

20.000 0 20.000

Contratação de consultor para avaliação econômica da Linha de Crédito (contratado)

18.031 16.229 1.802

(2.3) Avaliação dos resultados da Cooperação.

Produzir uma recuperação histórica das ações da COGEF, fazer uma análise crítica das ações desenvolvidas e emitir um relatório de atuação Metas: 1)disponibilizar no Site da COGEF e 2)remeter ao CONFAZ.

15.000 0 15.000

SALDO 0

EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF PLANO DE TRABALHO 2014

COMPONENTE / AÇÃO VALOR US$ REALIZADO A REALIZAR

III. Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das administrações estaduais 0

SALDO 0

IV. Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros 55.025

(4.1) Rede COGEF - Workshop/Seminário

Realizar workshops e seminário de Gestão Fiscal e Gestão para Resultados, no âmbito nacional e internacional

9.157 9.157

Realizar workshop do PROFISCO II 10.000 10.000

(4.2) Rede COGEF - Intercambio de experiências

Apoiar iniciativas de integração e intercâmbio de experiências entre os fiscos e outras redes de gestão fazendária e gestão pública no âmbito nacional e internacional

64.353 9.327 55.025

SALDO 0

Situação das contratações:

1.MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Encerrado)2.MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado)3.MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado)4.MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado)5.MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico (Encerrado)6.Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado)7.Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Encerrado)8.MI 001/2014 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Em andamento)

PRODUTOS EMBLEMÁTICOS

AVALIAÇÃO DO PROFISCO

Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais.Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas Status: Consultor Ricardo Gazel já apresentou os três produtos. Relátorio de Avaliação do PROFISCO entregue.

ENTREGUE CONCLUÍDO EM ANDAMENTO A REALIZAR

ITCF (PILOTO)

Objetivo: contratação de consultoria especializada para: Valor: US$ 39,317.00

•Elaborar o Manual de Apuração do ITCF para guiar a aplicação do Índice, utilizando os critérios de mensuração, as recomendações e os indicadores definidos no trabalho prévio - Modelo de Construção do ITCF (Relatório Final-2013). O Manual de Apuração a ser elaborado deverá definir regras do processo de aplicação do Índice, de forma que os procedimentos de medição sejam padronizados, claros e objetivos •E realizar a primeira Apuração Anual do ITCF, atribuindo pontuação ao site ou conjunto de sites de cada estado brasileiro e Distrito Federal, segundo o Manual elaborado, que deverá estar de acordo com as diretrizes e princípios emanados do Modelo de Construção-2013.

Status: Duas empresas manifestaram interesse: NTCONSUL e PUBLIX ;

•Foi criado Comitê de Seleção, composto por Especialista em Aquisições do BID, Consultora do BID e representante do Beneficiário (COGEF), que pontuaram as qualificações das empresas e selecionaram a NTCONSULT. A ATA desta seleção foi finalizada no dia 14 de Novembro;•Foi enviado comunicado à selecionada NTCONSULT, juntamente com os Termos de Referência da contratação, e a Minuta do Contrato BID, na 2ª. feira, dia 17 de Novembro;•A NTCONSULT recusou apresentar proposta em razão do insuficiente valor estipulado para o produto.•A PUBLIX foi convidada para a reunião de negociação, com presença de representantes do BID e da COGEF, prevista para o dia 2 ou 3 de dezembro de 2014.

Patrícia BakajEspecialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal

BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília – DF

Telefone:(61) 3317- 4278

E-Mail - patriciagb@iadb.orgHome Page - http://www.iadb.org

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTOREPRESENTAÇÃO NO BRASIL