25 de Setembro de 2017 “Educafeira” fez sucesso na Feira ... · e nutritivas, torta integral...
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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba
25 de Setembro de 2017
Ano: 27 / Número: 1.868
MEIO AMBIENTE
Divulgação / Secom
Divulgação / Secom
“Educafeira” fez sucesso na Feira do Produtor Rural
A nascente modelo de Sorocaba, localizada no Parque Natural do Ouro Fino, ganhou neste sábado (23), 150 árvores de espécies nativas, como jequitibá-branco, paineira-rosa, araçá, angico-da--mata, uvaia e pitanga. A ação socioambiental visa recuperar a área de preservação permanente (APP), e envolveu 30 integrantes do grupo de escoteiros Sorocaba Oeste, entre crianças, adolescentes e adultos.Realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), a atividade integra a programação comemorativa do Dia da Árvore (21 de setembro), que tem como objetivo envolver toda a comunidade e sensibilizá-la da importância da preservação das árvores, que são um dos maiores ícones represen-tativos da natureza e um dos bens mais valiosos. A data faz parte do calendário oficial de eventos da cidade, alusivos ao meio ambiente, conforme a Lei nº 8.812, de 15 de julho de 2009.Georreferenciada e cadastrada pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, a nascente foi escolhida pela sua peculiar situação de conservação e aspectos relevantes para a Educação Ambiental. A recuperação das matas ciliares é fundamental para manter a qualidade e o fluxo da água de uma nascente e assim ajudar na preservação na natureza.Para a ação, a Sema está providenciando a estru-tura necessária, como a preparação dos berços, transporte e seleção das mudas, e utilização de tutores e insumos.O Parque Natural do Ouro Fino está localizado na rua Alexandre Caldini, 265, no Jardim Ouro Fino. A entrada é gratuita.
A Feira Orgânica do Produtor Ru-ral que é realizada todo sábado no Par-que Carlos Alberto de Souza, no Cam-polim, recebeu na manhã do dia 23, a ação “Educafeira”. Aproximadamente 200 pessoas que passaram pela bar-raca da Secretaria de Abastecimento e Nutrição (Seaban) da Prefeitura de Sorocaba, puderam conhecer um pou-co sobre a alimentação vegana.
O projeto “Educafeira” tem por ob-jetivo orientar a população sobre há-bitos alimentares saudáveis e o apro-veitamento integral dos alimentos. Desta vez, as nutricionistas da Seaban apresentaram receitas e dicas veganas e vegetarianas. Os participantes expe-rimentaram duas receitas saborosas e nutritivas, torta integral vegana de ora-pro-nobis e suchá de hibisco com morango.
A “Educafeira” acontece periodi-camente nas feiras livres da cidade,
Nascente modelo do Parque Ouro Fino
ganha 150 árvores
para ensinar dicas de aproveitamento integral dos alimentos, economia do-méstica e promover a melhoria e qua-lidade de vida da população, além de tirar dúvidas oferecer novas receitas à população. Nesta edição, atendendo a solicitação de pessoas que optaram pelo estilo vegano e vegetariano, a Seaban e os organizadores da feira do Produtor Rural entraram em acordo para atender aos gostos desse público.
De acordo com a Secretaria de Abastecimento e Nutrição (Seaban), a “Educafeira” é uma ação importante, que visa orientar a população sobre alimentação saudável, o que resulta em melhor qualidade de vida, além da economia ao utilizar o alimento por inteiro. Essa ação é importante e per-cebemos que a população se interessa e gosta, estamos verificando a viabili-dade de ampliação.
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8682 Sorocaba, 25 de setembro de 2017
EXPEDIENTE
GOVERNO MUNICIPALMunicípio de Sorocaba
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOSImprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041
4º andar - Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497
PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho
Secretaria da Fazenda - Fábio de Castro Martins
Secretaria da Saúde - Ademir Watanabe
Secretaria de Abastecimento e NutriçãoDaniel Raphanelli Pólice
Secretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisDra. Roberta Gislaine Ap. da P. S. G. Pereira
Secretaria de Cidadania e Participação PopularJuliana Roberta Ribeiro Pereira
Secretaria de Comunicação e EventosSandra Navarro
Secretaria de Conservação, Serviços e Obras Wilson Unterkircher Filho (Kuka)
Secretaria de Cultura e Turismo - Glauber Piva
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda - Robson Coivo
Secretaria de Educação - Wanderlei Acca
Secretaria de Esportes e Lazer - Flavio Leandro Alves
Secretaria de Gabinete Central - João Leandro da Costa Filho
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária Jessé Loures de Moraes
Secretaria de Igualdade e Assistência SocialPaulo Henrique Soranz
Secretaria de Licitações e ContratosMarlene Manoel da Silva Leite
Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins Karen Regina Castelli
Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBES Luiz Carlos Siqueira Franchim
Secretaria de Planejamento e ProjetosJoão Donizeti Silvestre
Secretaria de Recursos HídricosRonald Pereira da Silva
Secretaria de Recursos Humanos Mario Marte Marinho Junior
Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas - Francisco Pagliato Neto (Kiko)
Secretaria de Segurança e Defesa CivilJosé Augusto de Barros Pupin
Editora responsávelSandra Navarro - Mtb 31.478
PREFEIT
PREFEITURA DE SOROCABA
DECRETO Nº 23.033, DE 4 DE SETEMBRO DE 2 017.
(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras
providências).
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita de Sorocaba, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei nº 11.464, de 14 de dezembro de2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$34.139,00 (trinta e quatro mil e cento e trinta e nove reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamentovigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód.Aplic. Valor Lançado 5 02.01.00 3.3.90.30.00 4 122 7010 2302 1 1100000 R$ 5.000,00
GABINETE DO PODER EXECUTIVO - MATERIAL DE CONSUMO - MANUTENÇÃO DOGABINETE DO PODER EXECUTIVO - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PODER
EXECUTIVODespesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód.Aplic. Valor Lançado
566 15.01.00 3.3.90.30.00 16 482 5002 2011 1 1100000 R$ 500,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SEHAB) - MATERIAL DE CONSUMO - PROGRAMA
HABITACIONAL - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód.Aplic. Valor Lançado
620 17.01.00 3.3.90.39.00 4 122 7006 2018 1 1100000 R$ 5.600,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SPG) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO POR RESULTADOS - MANUTENÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód.Aplic. Valor Lançado 2080 15.01.00 3.1.90.94.00 16 482 5002 2011 1 1100000 R$ 23.039,00
GABINETE DO SECRETÁRIO (SEHAB) - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESTRABALHISTAS - PROGRAMA HABITACIONAL - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SECRETARIA TOTAL SUPLEMENTADO R$ 34.139,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão os provenientes das anulações das seguintes dota-ções do orçamento vigente:
Despesa Órgão Econômica Funcional Programática Fonte Cód.Aplic. Valor Lançado 747 19.01.00 3.3.90.30.00 15 452 5003 2111 1 1100000 R$ 34.139,00 GABINETE DO SECRETÁRIO (SERP) - MATERIAL DE CONSUMO - CIDADE LIMPA,
BONITA, PROMOTORA DE QUALIDADE DE VIDA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA
TOTAL ANULADO R$ 34.139,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEIT
PREFEITURA DE SOROCABA
Decreto nº 23.033, de 4/9/2017 – fls. 2.
Palácio dos Tropeiros, em 4 de setembro de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHOPrefeita Municipal
ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRASecretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHOSecretário do Gabinete Central
FABIO DE CASTRO MARTINSSecretário da Fazenda
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO nº 99/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos ter-mos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22.664/17, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara ADJUDICA-DO e HOMOLOGADO este PREGÃO PRESENCIAL 99/2017 – CPL nº 609/2017, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE PARA O TRANSPORTE DE MATERIASI BIOLOGICOS. Sorocaba, 22 de setembro 2017.
REGINA CELIA CANHADA RODRIGUES- Pregoeira___________________________________________________________________________
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 46/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22.664/17, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico 46/2017 – CPL nº 290/2017, destinado a AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA ATEN-DER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Sorocaba, 21 de Setembro de 2017. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA – Pregoeira.___________________________________________________________________________
Jornal do Município Nº 1.868 Sorocaba, 25 de setembro de 2017 3
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 23/2016A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22.664/17, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico 23/2016 – CPL nº 150/2016, destinado a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Sorocaba, 21 de Setembro de 2017. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA – Pregoeira. ___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES
PROCESSO: CPL nº. 562/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 109/2016.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁ-SICAS DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTARCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: MEGA SINTECH EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAVALOR: R$ 23.247,91 (Vinte e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais, Noventa e Um Centavos).DOTAÇÃO: 18.01.00.4.4.90.52.34.10.302.1001.2089.
MARCELO TRONTINOSEÇÃO DE LICITAÇÕES
___________________________________________________________________________DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL Nº 80/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2017OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES CEREST, SAMU E DIVISÃO DE TRANSPORTE (FROTA)CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ALVALIMP – LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS LTDA – MEVALOR: R$ 345.399,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (Vinte e Quatro) meses.DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.39.78.10.302.1001.4014
REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES
___________________________________________________________________________DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL 575-17MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 092/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ITENS NÃO FARMÁCIA BÁSICACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 01 : ACETILSISTEINA 20 MG/ML- Marca: TEUTO- Preço unitário: R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) - Quantidade: 165.000 (cento e sessenta e cinco mil) frascosItem 02 : AD POMADA PARA EVITAR ASSADURAS- Marca: THEODORO F. SOBRAL- Preço unitário: R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) - Quantidade:148.500 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos) tubos
REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES
___________________________________________________________________________ DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES
PROCESSO: CPL nº 216/2017MODALIDADE: Concorrência nº 06/2017OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS NA ZONA NORTE – RECURSO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: CONSTRUTORA MAXFOX LTDAVALOR: R$ 1.076.040,13 (um milhão, setenta e seis mil, quarenta reais e treze centavos)PRAZO: 08 (oito) MESESDOTAÇÃO: 050100.4.4.90.51.91.04.122.7001.1074.
MARCELO TRONTINOSEÇÃO DE LICITAÇÕES
___________________________________________________________________________DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº 0708/2016MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 0123/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA - ITEM 32.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDAItem 32 – LORATADINA 10MG- Marca: Geolab – GO (GO)- Preço unitário: R$ 0,045 (quatro centavos e cinco décimos de real)- Quantidade: 150.000 (cento e cinquenta mil) comprimidos
REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES
___________________________________________________________________________TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 000577/2015 – PP nº 124/2015Objeto: Serviços com fornecimento de licença de sistema integrados de gestão pública mu-nicipal.Assunto: Por meio deste Termo, fica o Contrato celebrado em 30/07/2015 prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2017 até 11/09/2018, nos termos do artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Fica também reajustado conforme artigo 65, § 8º da LEI, o valor do contrato em 11,93% referente à base julho 2015 acumulado a 2017.Valor: R$ 890.071,84Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.
CAMILA FERNANDA DE PAULASEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
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PORTARIA Nº 79.572/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.644, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 01 de agosto de 2017 os efeitos da Portaria nº 73.975/DICAF, de 28 de julho de 2015, que concedeu Licença para Tratar de Assuntos Particulares à funcionária ISABEL CRISTINA VALENTIM DOS SANTOS.Palácio dos Tropeiros, 12 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.607/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 15 de setembro de 2017, os efeitos da Portaria nº 77.810/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017, que nomeou ELIDIANE MOURA DE LIMA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria de Abastecimento e Nutrição.Palácio dos Tropeiros, 15 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.608/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e de acordo com o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.549/94, autoriza a concessão de complementação de pensão ao dependente URBANO PEDRONI, por ocasião do falecimento de sua titular BENEDITA FLORIZA PEDRONI, a partir de 07 de junho de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.609/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ELIANE MARCIA DE LIMA PEREZ, Professor de Educação Básica I, Nível I – CLT, da Secretaria da Educação, a partir de 15 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.610/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de ALINE DE FATIMA SANTOS ESCARAMBONI, Professor de Educação Básica I, Nível I – CLT, da Secretaria da Educação, a partir de 15 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
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Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8684 Sorocaba, 25 de setembro de 2017
PORTARIA Nº 79.611/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições con-feridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, re-solve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VERA LUCIA VIEIRA, Professor de Educação Básica II, Nível I – CLT, da Secretaria da Educação, a partir de 19 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.612/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, FRANCISCO ALCOLEA NETO do cargo de Gestor Administrativo de Estabelecimento de Saúde, em 13 de setembro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 73.929/DICAF, de 21 de julho de 2015.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.613/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições con-feridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, re-solve exonerar, a pedido, LUIS ALBERTO FIRMINO do cargo de Diretor de Área, em 18 de setembro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.760/DICAF, de 01 de fevereiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.614/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, EMERSON FRANCISCO MOREIRA GOMES do cargo de Auxi-liar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 18 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.615/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ALINE CORREIA FERRAZ, para exercer, a partir de 13 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação e Controle, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.454/DICAF, de 27 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.616/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 11 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 79.182/DICAF, de 02 de agosto de 2017, que nomeou DIEGO BISPO FERNANDES, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e Transporte, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.617/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 13 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 79.022/DICAF, de 05 de julho de 2017, que nomeou ENILCE LEME, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Coordenação de Enfermagem – Zona Norte, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.618/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 13 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 78.017/DICAF, de 22 de fevereiro de 2017, que designou GERCILEI ADRIANA FACCO FERRI, para exercer, em substi-tuição, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
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PORTARIA Nº 79.619/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 13 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 75.278/DICAF, de 02 de março de 2016, que nomeou IRIS DOMINGUES DE ARAUJO E SILVA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.620/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 13 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 69.096/DICAF, de 13 de novembro de 2013, que nomeou MARIA AMELIA CARDOSO DE FREITAS, para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.621/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 13 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 73.750/DICAF, de 24 de junho de 2015, que nomeou MONICA FAZANI MARTINS, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Especialidades, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.622/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 13 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 77.450/DICAF, de 27 de janeiro de 2017, que nomeou PAULO DE FREITAS DIAS, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Avaliação e Controle, da Secretaria da Saúde.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.623/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FERNANDA CRISTINA RIBEIRO SIMOES, para exercer, a partir de 18 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Diagnóstico e Terapêu-tico, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.624/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ROBERTO DURAN CAMPOS, para exercer, a partir de 04 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Suporte Administrativo, da Secretaria do Gabinete Central, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.626/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar THAIS HELENA DE OLIVEIRA MORAES, para exercer, em substituição, o cargo de Vice Diretor, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de Sandra de Fatima Assis, a partir de 13 de setembro de 2017, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 14/2015.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.627/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve designar SANDRA CRISTINA SALLES DIAS, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o afastamento de Juliana Libanio de Oliveira, a partir de 13 de setembro de 2017, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 14/2015.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
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Jornal do Município Nº 1.868 Sorocaba, 25 de setembro de 2017 5
PORTARIA Nº 79.628/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve remover, a pedido, CINTIA APARECIDA DE SOUZA NUNES, Auxiliar de Adminis-tração, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria de Licitações e Contratos, a partir de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.629/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve remover, a pedido, TIAGO TADEU TORRES, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Licitações e Contratos, para exercer seu cargo na Secretaria da Saúde, a partir de 01 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.630/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve remover, a pedido, TAIS DE ARAUJO, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria de Licitações e Contratos, para exercer seu cargo na Secretaria da Fazenda, a partir de 29 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSErrata:Portaria nº79.443/DICAF de 25/08/2017, Onde leu-se: a partir de 01 de setembro de 2017, leia-se: a partir de 24 de agosto de 2017. Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
Mario Marte Marinho JuniorSecretário de Recursos Humanos
Luiz Cesar D. Moraes SobrinhoChefe da Divisão de Cadastro Funcional
________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 79.631/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARCIA CRISTINA DE LIMA, para exercer, a partir de 15 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Controle e Gestão, da Secretaria do Gabinete Central, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 78.398/DICAF, de 28 de março de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.632/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CLAUDINEI LEITE CAMARGO, para exercer, a partir de 11 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção e Transporte, da Secreta-ria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.633/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CESAR AUGUSTO SABIONI, para exercer, a partir de 13 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.634/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições con-feridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear TATCHIA PUERTAS GARCIA, para exercer, a partir de 13 de setembro de 2017, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e
Especialidades, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº Lei nº 8.535, de 17 de julho de 2008.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.635/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear GLAUCO PARRILLO FERNANDES, para exercer, a partir de 20 de setem-bro de 2017, em comissão, o cargo de Gestor Administrativo de Estabelecimento de Saúde, criado pela Lei nº 11.141, de 15 de julho de 2015.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.636/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FRANCINE ALESSANDRA GRACIA MENNA, para exercer, a partir de 14 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.831/DICAF, de 08 de fevereiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.637/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear LEILA ROBERTA DAS DORES, para exercer, a partir de 20 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Coordenação de Enfermagem – Zona Norte, da Secretaria da Saúde, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.643/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferi-das pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, GILSON FERNANDO MACHADO DA SILVA do cargo de Diretor de Área, a partir de 15 de setembro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 79.260/DICAF, de 09 de agosto de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.644/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear HIDEO KAMADA, para exercer, a partir de 19 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Diretor de Área, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.645/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições con-feridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear DOUGLAS CAMARGO PINTO, para exercer, a partir de 18 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Diretor de Área, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.646/DICAFJAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve designar, JOAO LEANDRO DA COSTA FILHO, para exercer, cumulati-vamente, o cargo de Secretário da Educação, durante o afastamento de Wanderlei Acca, no período de 26 até 29 de setembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 21 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.647/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, IVAN JOSE APRIMO FERREIRA do cargo de Chefe da Seção das Casas do Cidadão - Oeste, da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, em 19 de setembro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.930/DICAF, de 15 de fevereiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
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Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8686 Sorocaba, 25 de setembro de 2017
PORTARIA Nº 79.648/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições confe-ridas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resol-ve nomear MARCIA APARECIDA DE MEDEIROS LACERDA, para exercer, a partir de 19 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Seção das Casas do Cidadão - Oeste, da Secretaria da Cidadania e Participação Popular, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.649/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar em 22 de setembro de 2017 os efeitos da Portaria nº 77.653/DICAF, de 31 de janeiro de 2017, que designou MESSIAS GOMES DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados, da Secretaria da Igualdade e Assistência Social.Palácio dos Tropeiros, 22 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.650/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, MARIA LUCIA PIRES GRAHN do cargo de Chefe da Divisão de Acompa-nhamento Processual, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, em 01 de setembro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 79.087/DICAF, de 18 de julho de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 79.651/DICAFMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear SYLVIA PAULETTI ROQUETTE CAMPANATI, para exercer, a partir de 01 de setembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pro-cessual, da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 22 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.510/DDPMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia MURILO GONSALVES DE ARAUJO ZANARDO, para exercer na Secretaria de Cidadania e Participação Popular, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 9 de outu-bro de 2006 .Palácio dos Tropeiros, em 20 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.511/DDPMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia ISABELLA ALMEIDA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efe-tivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008 .Palácio dos Tropeiros, em 20 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________PORTARIA Nº 23.512/DDPMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia GISELLE GRANDO NEANDER MEDEIROS, para exercer na Secretaria de Cidadania e Participação Popular, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.590 de 3 de ou-tubro de 2013 .Palácio dos Tropeiros, em 20 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
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PORTARIA Nº 23.513/DDPMARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, Inciso I, de 02 de março de 2017, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 08/2014, devidamente homologado em 20/08/2015, nomeia LINA ADNAN DAOU, para exercer na Secretaria de Cidadania e Participação Popular, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 4 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011 .Palácio dos Tropeiros, em 20 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
___________________________________________________________________________ PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
CONCURSO PÚBLICO - Nº 08/2014MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664, artigo 4º, inciso I e nos termos do Art. 37, Inciso III, da Cons-tituição Federal, PRORROGA por dois (02) anos a partir de 30/09/2017 o prazo de validade do Concurso Público nº 08/2014, para o cargo de: Auxiliar de Educação – PMS, aberto pelo Edital publicado em 19/12/2014, homologado em 30/09/2015, por 02 (dois) anos.Sorocaba, 20 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
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CONVOCAÇÃO
O Secretário de Recursos Humanos assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.
PORTARIA NOME CARGO
23.510/DDP MURILO GONSALVES DE ARAUJO ZANARDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
23.511/DDP ISABELLA ALMEIDA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
23.512/DDP GISELLE GRANDO NEANDER MEDEIROS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
23.513/DDP LINA ADNAN DAOU AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro doprazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.
O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação noConcurso Público.
Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.
DOCUMENTOS PARA SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO01 - Resultados dos exames laboratoriais e de imagem relacionados nos Editais dos Concursos Públicos nº 07/2014 (Capítulo XIII, item 4.1) e nº 08/2014 (Capítulo XV, item 4.1);02 - Cópia do comprovante de vacinação contra tétano junto com original;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Em caso de gravidez, trazer declaração médica constatando idade gestacional e data provável do parto.
ORIGINAIS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF01 - 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;02 - Antecedentes Criminais;03 - Declaração de outro vínculo empregatício em Órgão Público ou Privado com o horário de trabalho.
ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA SEREM ENTREGUES NA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – RH/DICAF (EM FOLHA A4)01 - Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);02 - Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;03 - RG e CPF;04 - PIS / PASEP;05 - Diploma (conforme requisitos do edital);06 - Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);07 - Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);08 - Cópia da Carteira Profissional (pág. da foto, qualificação civil e de todos os registros);09 - Título de eleitor e comprovante de quitação da última eleição;10 - Carteira Nacional de Habilitação;11 - Certificado de Reservista;12 - Declaração de Imposto de Renda;13 - Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU);14 - Comprovante de endereço;15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / holerite).
DOCUMENTOS COMPLEMENTARESPROFESSORDeverão ser entregues até 72 horas após a atribuição, na Secretaria da Educação:01- Originais dos documentos de acumulação (se houver outro vínculo empregatício); 02 - Diploma ou Certificado de Conclusão e Histórico Escolar (original e cópia).
ORIGINAIS ACOMPANHADOS DE CÓPIAS PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE (Banco Itaú – Paço)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01 - CPF;02 - RG;03 - Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) no nome do cliente;04 - Certidão de casamento.
Horário de funcionamento do Guichê do RH: de 2ª à 6ª feira – das 09h às 16h.
Sorocaba, 20 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
Jornal do Município Nº 1.868 Sorocaba, 25 de setembro de 2017 7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACEITAÇÃO
Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba, convoca os concursados abaixo
relacionados, a comparecerem a esta Secretaria de Recursos Humanos, Divisão de Desenvolvimento
de Pessoas, situada na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, 1º
andar, para manifestarem a aceitação do cargo, no horário de 09:00h às 16:00h. O prazo para
comparecimento será de até cinco (05) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a data desta
publicação.
NOME RG CARGO
ADRIANA FAUSTINO DA SILVA BERBEL 30.246.447-5 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
GIOVANNI HENRIQUE CORDEIRO PEDRA 41.619.892-2 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
CARLA FERNANDA BERNE RAMON 41.482.777-6 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
Sorocaba, 20 de setembro de 2017.
MARIO MARTE MARINHO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SERH/DARH Nº003/2017.
Atribuição de Vagas/Horários para os profissionais Médicos Pediatra aprovados em ConcursoPúblico.
A Secretaria de Recursos Humanos, em conformidade com os itens XII e XIII doEdital do Concurso Público nº 08/2014, convoca os candidatos aprovados e classificados para o cargo deMédico Pediatra, para sessão de escolha de vagas, conforme segue:
1º - Convocar o profissional Médico Pediatra aprovado através do Concurso Público nº 08/2014, homologadoem 20 de Agosto de 2015, conforme relação abaixo, para participar da Sessão de Atribuição deVagas/Horários para as unidades/serviços de saúde, desta Secretaria de Saúde, nos termos do Artigo 13-A,da Lei Municipal nº 3.800, de 02 de Dezembro de 1991, e ítens XII e XIII do Edital de Concurso Público nº08/2014. Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o cargo de Médico Pediatra onde a relação deunidades/horários será apresentada para o candidato convocado no início do processo de atribuição,conforme o local e horário abaixo. Os candidatos que ultrapassarem o número de vagas somente escolherãoem caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados:
Candidatos Aprovados Para o Cargo de Médico Pediatra.Dia: 26/09/2017.Local: Sala de Reunião SES 3º Andar.Horário: às 9:00 horas.
CLASS. NOME DO CANDIDATO (A) DOCUMENTO DE IDENTIDADE1° MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA 95039376-RJ
2° LILIAN CRISTIANI PECCINI 189614237-SP
3° VIVIAN AGUIAR BARROS UEHARA 440493092-SP
4° LUIS FERNANDO BARBOSA TAVARES 18302871-SP
2º - A escolha de vaga assegura apenas a lotação inicial da unidade, podendo haver transferência, a critérioda Secretaria da Saúde, em atendimento ao interesse público.
3º - A escolha de vaga processar-se-á pelo critério de ordem de classificação final do Concurso Público nº08/2014.
4º - O candidato convocado pelo presente Edital que não comparecer à referida sessão de atribuição, não sefizer representado por seu procurador legal, poderá ser convocado novamente, se houver retorno da listageral após a chamada de todos os classificados, respeitado o prazo de validade do Concurso Público, nostermos do Artigo 13-A da lei Municipal nº 3.800/91, com redação dada pela Lei Municipal nº 11.172/2015.
5º - O candidato convocado pelo presente Edital deverá estar presente no local e horário determinado, ondeserá obrigatória a apresentação do Documento de Identidade (RG), Carteira de Nacional de Habilitação,Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas,Polícia Militar, Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, Carteiras de Órgão ou Conselho de Classe, CertificadoMilitar (quando for o caso), expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997, ou Passaporte.6º - O não cumprimento do determinado no §1º do presente Edital, o candidato será considerado como“Ausente” na Sessão de Atribuição, estando impedido de participar da atribuição da vaga/horário.
7º - O candidato poderá ser representado por seu procurador legal (por outra pessoa), mediante a entrega dorespectivo Instrumento de Mandato (Procuração Pública), com firma reconhecida, acompanhada de cópiasreprográficas dos documentos de identidade do procurador e do candidato, onde esses documentos ficarãoretidos com os membros responsáveis pela Sessão de Atribuição.
8º - Processada a escolha de vagas/horários, pelo candidato e/ou seu procurador legal, não será permitida,sob qualquer pretexto, a desistência ou nova escolha.
9º - Caso o candidato convocado possua outro emprego, cargo ou função pública, cumulável na forma doartigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”, da Constituição Federal, bem como Decreto Municipal nº 22.235,de 08 de Abril de 2016, deverá apresentar, no momento em que o mesmo for chamado na Sessão deAtribuição, declaração oficial do Setor de Recursos Humanos do órgão e/ou entidade pública contratantecontemplando o horário, escala e os dias em que exerce suas funções, para fins de averiguação decompatibilidade de horários, não podendo conter rasuras, incorreções e serem assinadas por pessoas nãoidentificadas e/ou por substituição não identificada.
10º – Para o cumprimento do disposto no Artigo 6º, o profissional assinará declaração informando queacumula cargo, emprego e/ou função pública, conforme formulário a ser entregue no ato de sua atribuição,onde os responsáveis pela condução dos trabalhos na presente Sessão efetuarão a análise dos documentosapresentados e determinando o deferimento ou indeferimento da acumulação de cargos.
11º - O candidato que lograr vaga no termo do presente Edital, também deverá cumprir as demais exigênciasestabelecidas pelo Edital do Concurso Público nº 08/2014, para fins de nomeação e posse do cargo.
12º - Os casos omissos serão resolvidos pelos representantes da Secretaria da Saúde, Secretaria deRecursos Humanos, com registro obrigatório em Ata de todas as deliberações inerentes ao processo deatribuição de vagas/horários.
13º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Sorocaba, 21 de setembro de 2017.
Mario Marte Marinho Júnior
Secretário de Recursos Humanos
Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Zoonoses
Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia(esq. c/ Av. Ipanema, 5.001)
Tel. 3229-7333Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica:Processo: 2017/ 23.929Interessado: Oasis Point Super Lanches LtdaEndereço: Av. Afonso Vergueiro, nº 1.830 – Vila Costa Dias – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 223 de 28/08/2017Motivo: Não adotar as medidas preconizadas pelo Órgão Responsável pelo Controle de Zoo-noses que impeçam a instalação e proliferação de animais sinantrópicos (manter caixas d’água com tampa que propicia acúmulo de água), causando risco à saúde pública.Processo: 2017/ 23.932Interessado: João Batista GomesEndereço: Rua Juvenal Machado, nº 246 – Aparecidinha – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 224 de 28/08/2017Motivo: Manter vasilhames diversos expostos ao tempo, com acúmulo de água, causando risco à saúde pública.Processo: 2017/ 22.238Interessado: Narciso Fernandes de SouzaEndereço: Rua Camargo Fleury, nº 100 – Vila Fiori – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 225 de 28/08/2017Motivo: Manter acúmulo de lixo, inservíveis e recicláveis armazenados inadequadamente.Processo: 2017/ 22.239Interessado: Cibele Cirino Franco de OliveiraEndereço: Rua José Rodrigues Claro, nº 110 – Parque das Laranjeiras – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 226 de 28/08/2017Motivo: Não agendar visita no imóvel supracitado, com as autoridades sanitárias desta Divi-são de Zoonoses no prazo estipulado pela Intimação DZ 139/17, datada de 12/06/17, recebida em 19/06/17, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções.Processo: 2017/ 17.214Interessado: Luiz Antonio Silva MatosEndereço: Rua João Martini Filho, nº 536 – Jardim São Conrado – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 227 de 28/08/2017Motivo: Não agendar visita no imóvel supracitado, com as autoridades sanitárias desta Divi-são de Zoonoses, no prazo estipulado conforme Intimação DZ 072/17, datada de 29 de março de 2017, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exer-cício de suas funções.Processo: 2017/ 17.212Interessado: Darci SchiaviEndereço: Rua Geórgia, nº 191 – apto 92 – São Paulo – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 228 de 28/08/2017Motivo: Não agendar visita no imóvel situado a Rua Gonçalves Dias, nº 350 – V. Gabriel – Soro-
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8688 Sorocaba, 25 de setembro de 2017
caba – SP – CEP 18081-040, inscrição imobiliária nº 54.11.37.0060.01, com as autoridades sa-nitárias desta Divisão de Zoonoses, no prazo estipulado conforme intimação nº 110/17 datada de 17/05/17, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções.Processo: 2017/ 19.086Interessado: Valdirene Goes do Nascimento Godoy - MEEndereço: Rua Salomão José, nº 35 – Jardim Vera Cruz – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 229 de 28/08/2017Motivo: Manter acúmulo de lixo e inservíveis no imóvel situado a Rua José Garibaldi, nº 130 – Parado do Alto – Sorocaba – SP – CEP 18025-450, sob sua responsabilidade.Processo: 2017/ 22.525Interessado: B. F de Proença Auto Peças - MeEndereço: Av. Ipanema, nº 4.814 – Jardim Novo Horizonte – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 231 de 15/09/2017Motivo: Manter pneus com água e larvas de mosquitos.Processo: 2017/ 22.524Interessado: B. F de Proença Auto Peças - MeEndereço: Av. Ipanema, nº 4.814 – Jardim Novo Horizonte – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 230 de 15/09/2017Motivo: Manter peças e sucatas automotivas com água e larvas de mosquitos, no imóvel sob sua responsabilidade situado a Av. Sylvio Betti, s/nº (frente ao nº 481) – Jardim Novo Horizon-te – Sorocaba – SP.Processo: 2017/ 22.522Interessado: Bernardo Goldman NetoEndereço: Rua Dr. Albuquerque Lins, nº 848 – apto 71 – São Paulo – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 244 de 14/09/2017Motivo: Não agendar visita no imóvel situado a Rua Dr. Ubaldino do Amaral, nº 265 – Centro – Sorocaba – SP – CEP 18035-040, inscrição imobiliária nº 54.51.09.0351.01, com as autori-dades sanitárias desta Divisão de Zoonoses, no prazo estipulado pela Intimação DZ 107/17 datada de 02/06/17, recebida em 21/06/17, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções.Processo: 2017/ 22.523Interessado: Salvador ContabaldiEndereço: Rua Clímaco Barbosa, nº 228 – apto 63 – São Paulo – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 233 de 15/09/2017Motivo: Não agendar visita no imóvel de sua responsabilidade situado a Rua Santa Clara, nº 112 – CEP 18035-251 – Centro – Sorocaba – SP, com Inscrição Imobiliária 446265030701000, com as autoridades sanitárias desta Divisão de Zoonoses, no prazo estipulado na Intimação DZ 123/17, datada em 01/06/2017, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autori-dades sanitárias competentes no exercício de suas funções.Processo: 2017/ 17.506Interessado: Neuza Cândido Rodrigues NievesEndereço: Rua Seraphim Banieti, nº 508 – Caguassú – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 243 de 18/09/2017Motivo: Manter peças e sucatas automotivas com acúmulo de água parada, presença de lar-vas, pupas de mosquitos alados, propiciando a proliferação de animais da fauna sinantrópica.Processo: 2017/ 17.505Interessado: Neuza Cândido Rodrigues NievesEndereço: Rua Seraphim Banieti, nº 508 – Caguassú – Sorocaba - SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 242 de 18/09/2017Motivo: Manter acúmulo de lixo e materiais inservíveis com água, presença de larvas, pupas de mosquitos, propiciando a proliferação de animais da fauna sinantrópica.Processo: 2017/ 17.213Interessado: André Roberto Meira dos SantosEndereço: Rua Antonio Gatto da Fonseca, nº 396– Parque Vitória Régia II – Sorocaba - SPAuto de Imposição de Penalidade nº 241 de 18/09/2017Motivo: Manter caixa d’água com tampa inadequada.Processo: 2017/ 23.930Interessado: Sidney Esteves MonteiroEndereço: Rua José Paes da Mota, nº 81 – Jardim Tropical - Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 234 de 15/09/2017Motivo: Não adotar as medidas preconizadas pelo órgão responsável pelo controle de zoo-noses que impeçam a instalação e proliferação de pombos, em imóvel situado a Rua Gioto Pannunzio, 67 – Vila Haro em Sorocaba/SP causando risco à saúde.Processo: 2017/ 17.237Interessado: Sandra Lúcia de Camargo SouzaEndereço: Av. Angélica, nº 130 – Vila Tortelli - Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 240 de 18/09/2017
Motivo: Manter caixa d’água com tampa inadequada.Processo: 2017/ 23.931Interessado: Vida Nova Mudanças Ltda - EppEndereço: Rua Augusto Rodrigues dos Santos, nº 209 – Vila Hortência - Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 235 de 18/09/2017Motivo: Não adotar as medidas preconizadas pelo órgão responsável pelo controle de zoo-noses que impeçam a instalação e proliferação de animais da fauna sinantrópica, mantendo acúmulo de inservíveis, madeiras, tijolos e mato, tudo causando risco à saúde pública, em terreno situado a Rua Catalunha, nº 125 – Vila Hortência – Sorocaba – SP.Processo: 2017/ 19.084Interessado: Elisabete Rodrigues dos SantosEndereço: Rua Vicente Miranda, nº 04 – Jardim Santa Marina – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 237 de 15/09/2017Motivo: Manter recicláveis tipo pet, latas, armazenados inadequadamente.Processo: 2017/ 19.083Interessado: Elisabete Rodrigues dos SantosEndereço: Rua Vicente Miranda, nº 04 – Jardim Santa Marina – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 238 de 15/09/2017Motivo: Não adotar medidas preventivas no combate a animais sinantrópicos, como manter laje com acúmulo de água.Processo: 2017/ 19.082Interessado: Elisabete Rodrigues dos SantosEndereço: Rua Vicente Miranda, nº 04 – Jardim Santa Marina – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 239 de 18/09/2017Motivo: Manter caixa d’água sem tampa.Processo: 2017/ 22.517Interessado: Lourdes Martins RochaEndereço: Rua General Argolo, nº 228 – Vila Haro – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 236 de 18/09/2017Motivo: Não proceder reparos na rede de esgoto que está aberta, causando risco à saúde pública.Processo: 2017/ 23.926Interessado: Elenice C. Garcia MotaEndereço: Rua Juvenal Machado, nº 27 – Aparecidinha – Sorocaba – SP.Auto de Imposição de Penalidade nº 232 de 15/09/2017Motivo: Manter caixa d’água com tampa inadequada, causando risco à saúde pública.Processo: 2017/ 29.665Interessado: Francisco de AlmeidaEndereço: Rua Hortêncio Soares Martins, nº 282 – Jardim Juliana – Sorocaba – SP.Auto de Infração nº 13201 de 11/09/2017Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 29.047/2017Interessado: Luiz Paulo FonsecaEndereço: Rua Miranda Azevedo , nº 605 - CentroAssunto: Auto de Infração nº 13179 de 11/09/2017Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 29.046/2017Interessado: Antonio Francisco de OliveiraEndereço: Rua José Rocha dos Santos, nº 51 - Vila AmatoAssunto: Auto de Infração nº 13198 de 05/09/2017Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 29.045/2017Interessado: José Carlos Aires de OliveiraEndereço: Rua Nestor Trevisan , nº 90 - Vila ColorauAssunto: Auto de Infração nº 13199 de 11/09/2017Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 29.044/2017Interessado: Patrícia dos SantosEndereço: Rua Guianas , nº 51 - Parada do AltoAssunto: Auto de Infração nº 13200 de 11/09/2017Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 29.038/2017Interessado: Elita Lea Pegoretti
Jornal do Município Nº 1.868 Sorocaba, 25 de setembro de 2017 9
Endereço: Rua Profa. Maria de Almeida , nº 316 - Vila CarvalhoAssunto: Auto de Infração nº 13001 de 04/09/2017Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 29.034/2017Interessado: Narciso Fernandes de SouzaEndereço: Rua Camargo Fleury , nº 100 - Vila FioriAssunto: Auto de Infração nº 13002 de 05/09/2017Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Sorocaba, 21 de Setembro de 2017.
Rafael Gonçalves ReinosoDiretor de Área da Vigilância em Saúde
Thaís Eleonora Madeira ButiChefe da Divisão de Zoonoses
Helena Maria de Camargo SilvaChefe da Seção de Apoio Administrativo
___________________________________________________________________________PORTARIA SES Nº 024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público destinado à seleção de projetos elaborados visando à celebração de Convênios para gerir e administrar Centros de Atenção Psicossocial – CAPS III (24 horas) e execução de plano de ação voltado para pacientes em processo de desinstitucionalização e atendimento a população de Sorocaba, e dá outras providências. ADEMIR HIROMU WATANABE, Secretário da Saúde, nos termos da competência que lhe é delegada pelo inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 22.664, de 02 de Março de 2017 para, mediante Portaria, criar comissões e designar seus membros;R E S O L V E:Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Especial de Seleção do Chamamento Pú-blico – PA nº 7.568/2017, destinado à seleção de projetos elaborados visando à celebração de Convênios para gerir e administrar Centros de Atenção Psicossocial – CAPS III (24 horas) e execução de plano de ação voltado para pacientes em processo de desinstitucionalização e atendimento a população de Sorocaba, as servidoras a seguir relacionadas:a. Aline Correia Ferraz;b. Eline Araujo Vitor;c. Lívia Pero Siviero Canavezi.Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão Especial se esgotam com a celebração do Convênio com a entidade selecionada, e serão presididos pela servidora designada na alínea “a”. Art. 2º Os membros poderão ser substituídos a qualquer momento a critério do Secretário da Saúde.Art. 3º Pelas atividades exercidas na Comissão, os seus membros não receberão qualquer tipo de remuneração. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a contrário, em especial a Portaria SES nº 015, de 21 de Junho de 2017.Palácio dos Tropeiros, em 20 de Setembro de 2017, 363º da Fundação de Sorocaba.
ADEMIR HIROMU WATANABE Secretário da Saúde
___________________________________________________________________________ PORTARIA SES Nº 025, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público destinado à seleção de projetos elaborados visando à celebração de Convênios para implantar, gerir e administrar Serviços Residenciais Terapêuticos – Tipo II, componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Sorocaba, e dá outras providências. ADEMIR HIROMU WATANABE, Secretário da Saúde, nos termos da competência que lhe é delegada pelo inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 22.664, de 02 de Março de 2017 para, mediante Portaria, criar comissões e designar seus membros;R E S O L V E:Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Especial de Seleção do Chamamento Pú-blico – PA nº 7.569/2017, destinado à seleção de projetos elaborados visando à celebração de Convênios para implantar, gerir e administrar Serviços Residenciais Terapêuticos – Tipo II, componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Sorocaba, as servidoras a seguir relacionadas:a. Aline Correia Ferraz;b. Eline Araujo Vitor;c. Lívia Pero Siviero Canavezi.Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão Especial se esgotam com a celebração do Convênio com a entidade selecionada, e serão presididos pela servidora designada na alínea “a”.
EDITAL SCFA nº 26/2017
Ficam os munícipes abaixo relacionados cientificados por este Edital, nos termos do Decreto Municipal nº 21.007, de
5 de fevereiro de 2014, regulamentador da Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que foram autuados em
virtude da constatação de ocorrência de infração ambiental no imóvel de sua propriedade, em cumprimento da
legislação vigente.
Processo nº Interessado Auto de Infração nº Endereço da Ação31004/2015 Francisco Soares da Silva 315/2017 Av. Vela Olímpica, Gleba 38
25038/2017 Luiz Alvaro de Goes 317/2017 R. Serafim de Souza, Lote CD2
24595/2014 José Jordem Lima Cruz 355/2017 Av. Bento M. Jequitinhonha, 2200
24595/2014 José Jordem Lima Cruz 356/2017 Av. Bento M. Jequitinhonha, 2200
24595/2014 José Jordem Lima Cruz 357/2017 Av. Bento M. Jequitinhonha, 2200
16517/2017 José Marcio Juliao 318/2017 Estrada do Bataglin, 101
18813/2017 Maria Lucia Morais Velloso 320/2017 R. Maria Soares Leitão, Qd.19 Lt. SR
18812/2017 José Gonçalves 319/2017 R. Maria Soares Leitão, Qd.19 Lt.SR
19768/2017 Gianpaulo Carmine A. Matarazzo 321/2017 R. Quirino de Mello, Gleba A
20647/2017 Sandro Faustino de Brito 322/2017 R. Antonio Furtado Lopes, Qd.05 Lts.06 e 04, 05,11,12 e 13
20647/2017 Sandro Faustino de Brito 323/2017 R. Antonio Furtado Lopes, Qd.05 Lts.06 e 04, 05,11,12 e 13
20788/2017 Planeta Terra Empreend. Est. Amb. 324/2017 Estrada Recanto Bom Gosto, s/nº
24235/2015 Consbrasil Construções LTDA 365/2017 R. Benedito Clemente de Souza, 1053Qd.66 Lt.52
24235/2015 Consbrasil Construções LTDA 366/2017 R. Benedito Clemente de Souza, s/nºQd.66 Lt.53
24235/2015 Consbrasil Construções LTDA 367/2017 R. Benedito Clemente de Souza, s/nºQd.66 Lt.54
24235/2015 Consbrasil Construções LTDA 368/2017 R. Barão Vl R/Projetada n 07Qd.66 Lt.48
24235/2015 Consbrasil Construções LTDA 369/2017 R. Barão Vl R/Projetada n 07Qd.66 Lt.49
24235/2015 Consbrasil Construções LTDA 370/2017 R. Barão Vl R/Projetada n 07Qd.66 Lt.51
24235/2015 Cláudio Paiva 371/2017 R. Barão Vl R/Projetada n 07Qd.66 Lt.48
24235/2015 Cláudio Paiva 372/2017 R. Benedito Clemente de Souza, 1053Qd.66 Lts 52e48
32325/2016 Fernanda Ferreira da Fonseca ME 362/2017 Av. Dr. Armando Pannunzio, 1144
32325/2016 Fernanda Ferreira da Fonseca ME 373/2017 Av. Dr. Armando Pannunzio, 1144
23081/2015 Francisco da Silva Moura 361/2017 R. Almirante Gianchetta, 5176
21896/2015 Edivaldo Ap. Proença 354/2017 R. Dilermando Vieira Borges, 213
6835/2017 Renato Akim Kitagaki 342/2017 Alameda dos Unsidiuns, s/nº
Secretaria do Meio Ambiente,
Parques e Jardins
Ficam os munícipes abaixo relacionados cientificados por este Edital, nos termos do Artigo 6º da Lei Municipal nº
10.151, de 27 de junho de 2012, que foram autuados em virtude da constatação de ocorrência de queimada no imóvel
de sua propriedade, em cumprimento da legislação vigente.
Processo nº Interessado Auto de Multa nº Endereço da Ação
25038/2017 Luiz Alvaro de Goes 176/2017 R. Serafim de Souza, Lote CD2
18082/2017 Bolina Engenharia LTDA 177/2017 Av. Paulo E. Almeida, Qd. GLEB Lt.C
20638/2017 Pq Div Emp Imob LTDA 178/2017 R. Pq São Bento, R/75 Qd. CF1 Lt.79
20638/2017 Pq Div Emp Imob LTDA 179/2017 R. Pq São Bento, R/75 Qd. CF1 Lt.80
20639/2017 PG S/A 180/2017 R. Therezinha Domingues, Qd.CF1 Lt.1
16729/2015 Maria do Carmo de Oliveira 183/2017 Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva,Qd. B6 Lt.65
Sorocaba, 20 de setembro de 2017
Seção de Controle e Fiscalização Ambiental
Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental
Área de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental
Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins
Secretaria do Meio Ambiente,
Parques e Jardins
Art. 2º Os membros poderão ser substituídos a qualquer momento a critério do Secretário da Saúde.Art. 3º Pelas atividades exercidas na Comissão, os seus membros não receberão qualquer tipo de remuneração. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a contrário, em especial a Portaria SES nº 016, de 21 de Junho de 2017.Palácio dos Tropeiros, em 20 de Setembro de 2017, 363º da Fundação de Sorocaba.
ADEMIR HIROMU WATANABE Secretário da Saúde
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Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.86810 Sorocaba, 25 de setembro de 2017
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: AGOSTO/2017 - 2o. QUADRIMESTRE || || RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2017 || DIVIDA CONSOLIDADA | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------|| | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 214.592.125,21| 196.232.096,48 | 231.051.907,08 | || Divida Mobiliaria | | | | || Divida Contratual | 176.155.297,04| 159.116.018,52 | 195.199.625,95 | || Emprestimos | 175.441.471,24| 158.496.530,16 | 174.786.102,68 | || Internos | 128.960.120,49| 124.293.653,60 | 141.131.866,74 | || Externos | 46.481.350,75| 34.202.876,56 | 33.654.235,94 | || Reestruturacao da Divida de Estados e Municipios | | | | || Financiamentos | | | 19.898.442,83 | || Internos | | | 19.898.442,83 | || Externos | | | | || Parcelamento e Renegociacao de Dividas | 713.825,80| 619.488,36 | 515.080,44 | || De Tributos | | | | || De Contribuicoes Previdenciarias | 713.825,80| 619.488,36 | 515.080,44 | || De Demais Contribuicoes Sociais | | | | || Do FGTS | | | | || Com Instituicao Nao Financeira | | | | || Demais Dividas Contratuais | | | | || Precatorios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) | | | | || Vencidos e nao pagos | | | | || Outras Dividas | 38.436.828,17| 37.116.077,96 | 35.852.281,13 | ||DEDUCOES (II) | 155.630.398,70| 266.133.781,55 | 322.768.289,04 | || Disponibilidade de Caixa 1 | 148.701.346,62| 260.508.025,70 | 309.230.931,18 | || Disponibilidade de Caixa Bruta | 162.593.095,22| 260.691.899,82 | 309.514.733,91 | || (-)Restos a Pagar Processados | 13.891.748,60| 183.874,12 | 283.802,73 | || Demais Haveres Financeiros | 6.929.052,08| 5.625.755,85 | 13.537.357,86 | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III)=(I - II) | 58.961.726,51| -69.901.685,07 | -91.716.381,96 | 0,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 2.254.497.047,28| 2.289.363.615,44 | 2.317.298.443,42 | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||% da DC sobre a RCL (I/ RCL) | 9,51| 8,57 | 9,97 | 0,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||% da DCL sobre a RCL (III/ RCL) | 2,61| -3,05 | -3,95 | 0,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL:120% | 2.705.396.456,73| 2.747.236.338,52 | 2.780.758.132,10 | 0,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DE ALERTA(inciso III do par.1o. do art.59 da LRF) 108%| 2.434.856.811,06| 2.472.512.704,67 | 2.502.682.318,89 | 0,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC | | | | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | | | 387.279,58 | ||PRECATORIOS POSTERIORES A 05/05/2000(Nao incluidos na DC)2 | | | 2.050.648,39 | ||PASSIVO ATUARIAL | 561.031.788,35| 561.031.788,35 | 561.031.788,35 | ||INSUFICIENCIA FINANCEIRA | | | | ||DEPOSITOS | 5.779.444,16| | 7.074.808,40 | ||RP NAO-PROCESSADOS | 99.132.152,25| 24.673.553,03 | 14.070.821,92 | ||ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTARIA - ARO | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM-RGF2-2017-5.0
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE SOROCABA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: AGOSTO/2017 - 2o. QUADRIMESTRE || || RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM-RGF2-2017-5.0FONTE:CN-SIFPM - Sistema Integrado de Financas Publicas Municipais, Unidade responsavel- CONTABILIDADE, Data da emissao 19/SET/2017 e hora de emissao 16:28 NOTAS: 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo nao devera ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiencia Financeira", no quadro "Outros Valores nao integrantes da Divida Consolidada". Assim, quando o calculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha devera ser (0)"zero". 2. Refere-se aos precatorios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituicao Federal, ainda nao foram incluidos no orcamento ou constam no orcamento e ainda nao foram pagos. Ao final do exercicio em que esses precatorios foram incluidos ou que deveriam ter sido incluidos, os valores deverao compor a linha "Precatorios Posteriores a 05/05/2000(inclusive)-Vencidos e nao pagos". -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2017 || DETALHAMENTO | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------|| | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Programa de Modernizacao da Administracao Publica - PMAT | 24.716.170,45| 23.047.064,48 | 21.330.519,00 | || Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | | 0,00 | 0,00 | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO FABIO DE CASTRO MARTINS JULIANO CHAVAGLIA DE ALMEIDA PREFEITA MUNICIPAL SECRETARIO DA FAZENDA DIRETOR DE AREA CPF-085.106.968-10 CPF-087.001.468-46 CRC-1SP189501/O-1
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EDITAL DFT 022/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigos 23 e 24 da LEI n° 4994/1995, comredação dada pela Lei Municipal n° 7.901/2006 e Decreto Municipal 15.206/2006, por este edital notifica oscontribuintes dos tributos abaixo relacionados, de seus respectivos aviso de lançamentos e vencimentos.
CONTRIBUINTE ENDEREÇO N° NLDTIPO Vecto Processo CNPJ
BRASCHEFF EQUIP Rua Jalil Abib, 170201770176
6 ISS 30/06/20172017/000.803-1
10.534.391/0001-88
AXXON COM D EPNEUMATI-COS Av Bandeirantes, 4036
2017701332 ISS 24/02/2017
2017/000.803-1
11.265.082/0001-12
SUPERDIESEL MECANICA MERua Astrogilda Ayrola Ribeiro, 190
2017701226 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.508.977/0001-99
UNIÃO SERVIÇOS DE HOTELA-RIA
Rod Raposo Tarvares, 94 km
2017700976 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
48.388.318/0001-18
MARIO KATSUO TASHIRO MERua Dr Américo Figuei-redo, 1805
2017703186 ISS 31/08/2017
2017/000.803-1
08.682.249/0001-36
ARTE SOLDAS FEITOSA E COR-TEZ
RUA MARIA AP PEREIA ROSSI, 114
2017701510 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
12.706.175/0001-06
CENTER PAINEIS AUTOMOA-ÇÃO
Av Fernando Stecca, 1219
2017701608 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
13.029.597/0001-49
RUTH MACHADO COELHOAv Fernando Stecca, 1375
2017701340 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.040.829/0001-34
M&C TRANSPORTES E SERVI-ÇOS LTDA Rua Jaçana, 37 sala 12
2017701324 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.976.446/0001-00
ADELVADO AVLES ROCHA MERua romulado Borguesi,481
2017701437 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.373.754/0001-40
GREEN METAL SERV DE SELE-ÇÃO RECUPE rua levindo lima, 195
2017701565 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.291.934/0001-46
CLINICA RADIOLOGIArua sete de setmebro, 287
2017701332 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.071.225/0001-55
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA SOROCABA
av itavuvu, 2182 sl 306/307/308
2017701197 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
05.445.641/0001-73
RDS COM LTDA ME Rua Santa Terezinha, 51201770104
1 ISS 30/06/20172017/000.803-1
04.428.861/0001-26
QUEZADA E QUEZADA LTDA ME
Av Afonso Vergueiro, 2264 sl 03
2017701030 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
03.401.640/0001-00
TEC OIL FILTRAGEM INDUS-TRIAL
Av General Carneiro, 803 and 4 sala 41
2017701627 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.094.188/0001-99
AUTOSHOW ESTACIONAMEN-TO
AV INDEPENDENCIA 4771
2017701345 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.116.918/0001-14
SIGMAMED COM SERV TEC EQUIP MÉDICOS
RUA MASCARENHAS CAMELO, 114
2017701492 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
12.606.120/0001-16
M GRÁFICA DIGITAL LTDA MERUA SOUZA MOARES, 207
2017701889 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
17.162.803/0001-45
ODETE DE JESUS FERREIRA SOROCABA ME
RUA JOÃO ALBERTO PI-VETTA, 391
2017701063 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
04.818.965/0001-47
MAXPRIMER IMPERMEABILI-ZAÇÕ RUA BOLIVIA, 535
2017701434 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
12.107.404/0001-68
ADVENTURE TRAVEL AG DE VIAGENS TUR
AV BARÃO TATUÍ, 1431 SL 3
2017701169 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
08.528.647/0001-00
MONÇÕES TURISMO AG VIA-GENS
AV BARÃO TATUÍ, 1431 SL 3
2017701000 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
64.496.219/0001-06
J.A.PRADO LTDA MERUA MASCARENHAS CAMELO, 1140
2017701021 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
02.624.924/0001-94
SOROLASER SOL INDUSTRIAISLTDA RUA PILAR DO SUL, 144
2017701583 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
13.341.866/0001-08
AGILE SOLUÇÕES EM PEÇAS IND RUA APIAI, 89
2017701142 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
08.280.479/0001-79
LENILSON CORDEIRO CAR-MARGO
RUA EUCLIDES DE AL-MEIDA, 643
2017701483 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
12.411.652/0001-06
DORELLI CABELEREIROS LTDA ME
RUA CAPITAL GRANDI-NO, 57
2017701958 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
08.347.584/0001-88
GILSON DA SILVA FERREIRA SERVIÇOS E PORTARIA
RUA EUNGENIO MARIZ,192
2017701249 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.549.877/0001-00
TASK FORCE CONSTRUÇÕES E RUA AVELINO ARGEN- 201770169 ISS 30/06/2017 2017/000.80 14.649.74/0001-
PALÁCIO DOS TROPEIROS – Secretária da Fazenda – Secção DFTAvenida: Engenheiro Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP.
Fone: (15) 3238-2100
SERV EIRELLI TO, 53 1 3-1 24
MODA TRANSPORTES LTDA ME
RUA DA PENHA, 766 AP11
2017701595 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
13.805.264/0001-64
ROCHA SERV INST ELÉTRICAS LTDA ME
RUA JOÃO MUSTAFÁ, 300
2017701122 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.848.388/0001-24
COMERCIO DE MADEIRAS SÃO FRANCISCO AV. IPANEMA, 2920
2017701019 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
02.147.421/0001-75
GRÁFICA E EDITORA IRMÃOS VELOSO LTDA
AV RIUSAKU KANIZAWA285
2017701856 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
17.062.263/0001-28
R.A.M. GAVIOLI MERUA PROFESSOR TOLE-DO, 646
2017701762 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
15.358.246/0001-07
MARIA APARECIDA DA SILVA IMOBILIÁRIA
RUA RIO GRANDE DO SUL, 124
2017701215 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.289.840/0001-90
NATALIA CAVALHEIRO PONZ OLIVEIRA EPP
RUA LIBERO BADARÓ, 37 SL 1
2017701205 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.214.670/0001-85
ALCEU BENEDITO FOGAÇA POUSADA ME
AV COMENDADOR PE-REIRA INÁCIO, 1435
2017701660 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.417.469/0001-35
PGS IDIOMAS LTDA MEAV WASHINGOTON LUIZ, 1382
2017701525 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
05.807.754/0001-71
MAXX SERVIÇE PORTARIA E LIMPEZA RUA DOS ALPES, 860
2017701710 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.773.316/0001-20
SERGIO GERALDO DIASAV EDWARD FRU FRU MARCIANO SILVA, 525
2017701174 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
78.919.909/0001-35
ECOMAXI ESQUADRIAS E MONTAGENS
RUA NÃO INFORMADO,SN
2017701973 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.270.599/0001-58
THAIS K H DOS SANTOS GES-SO ME
RUA PAULA MAYER CATTINI, 484
2017701851 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
16.649.045/0001-21
ULIANA COM E SERV LTDA ME
RUA CABREUVA, 155 SL01
2017701293 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.714.817/0001-85
MARCELO CONCEIÇÃO OBRAS DE ALVENARIA
RUA SALVADOR LEITE MARQUES, 746 SL 01
2017701533 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
12.968.891/0001-53
TECMON COM DE ELETRO-MECANICA RUA CONSQUISTA, 88
2017701238 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.593.334/0001-90
MUSTISINAL TELECOMUNI-CAÇÕES E INFOR
RUA CAPITÃO GRANDI-NO, 110
2017701049 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
01.578.778/0001-45
CLEAN SERVICE ADM SERV SOROCABA LTDA RUA GUAICURUS, 350
2017701252 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.233.966/0001-22
JOSICRED ASS. PARTICIPA-ÇÕES EM NEG LTDA
RUA JOSÉ DA SILVA RO-DRIGUES, 73
2017701106 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.414.174/0001-40
FABIO J PALAZON CONSTR ME RUA ROSA STA JD, 09 60201770174
7 ISS 30/06/20172017/000.803-1
15.128.730/0001-40
FRANÇA E MORENO LOCA-ÇÃO DE ESPAÇO PUB.
AV IPANEMA, 639 BOX 15
2017701628 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.213.740/0001-10
DOGA E DEGA COMUNICA-ÇÕES LTDA ME AV IPANEMA, 1805
2017701253 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.253.692/0001-33
JM DA SILVA AUDIO VIDEO EPP
AL DAS MARGARIDAS, 188
2017701946 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
18.513.367/0001-74
DURVAL SILVA SOROCABA AV IPANEMA, 924201770104
0 ISS 30/06/20172017/000.803-1
04.287.242/0001-69
GISLAINE GISMARI MEDENSKIME
RUA ALZIRA CAMILO, 174
2017701969 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
18.513.089/0001-35
HARDQUALITY INFORMATICA LTDA ME
RUA ARNALDO BARBO-ZA SANTOS, 143
2017701168 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
08.785.814/0001-90
A.F. DA CRUZ CONSTRUTORA ME
AV RIUSAKU KANIZAWA179
2017701687 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.625.469/0001-20
PONPEU AUGUSTO DE CAR-MO DINIZ ME
PRAÇA AMÉRICO DECA-RIA, 236 SL 11 1 AND
2017701906 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
17.929.595/0001-67
JOSÉ SEVERINO DA CRUZ MERUA JACKSON GONÇAL-VES DE CARVALHO 32
2017701864 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
17.071.351/0001-96
JEANE SILVA LINO MACIEL -ME
AV NOGUEIRA PADI-LHA, 16
2017701763 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.432.149/0001-54
RICARDO LAVA RÁPIDO E ES-TACIONAMENTO
AV CORONEL NOGUEI-RA PADILHA, 133
2017701111 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.628.935/0001-66
WALBER FARIAS DA SILVA MERUA BENEDITO DE OLI-VEIRA CASSU, 275
2017701139 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.479.351/0001-76
DANIEL SILVA DIAS ELÉTRICA ME
RUA ANTONI BATISTA CAMARGO 39
2017701443 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.705.065/0001-59
JULIO CESAR DA SILVA RUA JOAQUIM MACHA- 201770196 ISS 30/06/2017 2017/000.80 18.483.421/0001-
PALÁCIO DOS TROPEIROS – Secretária da Fazenda – Secção DFTAvenida: Engenheiro Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP.
Fone: (15) 3238-2100
DO, 803 8 3-1 86
GICA COM DE PROD ELETRO-NICOS LTDA
RUA SYLVIO SOMMER-HAUSER ROSA, 199
2017701342 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.048.704/0001-50
PONTALTI IMÓVEIS LTDA MERUA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS,18
2017701693 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.666.970/0001-35
ADRIANO RODRIGUES FUN-DAÇÕES ME
RUA GREGÓRIO RAMOSDOS SANTOS, 1152
2017701430 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
12.017.956/0001-85
GRAFICA E EDITORA C&E YURI LTDA AV LONDRES, 46
2017701148 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.897.391/0001-38
RAFAEL LOBO PINHEIRO MERUA SIQUEIRA CAM-POS, 118 SL 01
2017701448 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
12.353.282/0001-90
TAMI BUZZELLI ME RUA SANTA CLARA, 117201770148
4 ISS 30/06/20172017/000.803-1
12.916.288/0001-28
MONTE CARLO LOGISTICA E TRANSP
RUA PROF HORTENCIA SOARES AMARAL, 637
2017701028 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
03.248.682/0001-44
PAULO SERGIO DA MATTA MERUA JOÃO ALBERTO PI-VETTA, 488
2017701248 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.169.267/0001-60
R&R TRANSPORTES E MU-DANÇAS SOROCABA RUA OURINHOS, 22
2017701346 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.079.751/0001-61
JRH RECURSOS HUMANOS LTDA
AV INDEPENDENCIA 6218 SL 02
2017701319 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.950.877/0001-05
EK INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME
RUA VOLUNTÁRIOS SO-ROCABA, 8
2017701665 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.433.485/0001-11
KLEBER APARECIDO VIL-CHENSKI TRANSP RUA APIAI, 70
2017701796 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
15.298.817/0001-65
SOROMAQ SERVICE LTDA AV SÃO BERNARDO DO CAMPO, 265
2017701378 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.407.435/0001-71
REFRITECH AR COND RUA DOUTOR AZEVEDOSAMPAIO, 165
2017701948 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
18.548.171/0001-15
USIMETAL IND E COM PEÇAS LTDA RUA ITAPEVA, 184
2017701176 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
08.822.832/0001-03
OFICINA MECANCIA SÃO LUIZRUA ATALIBA BORGES, 225
2017700978 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
50.333.277/0001-04
COLÉGIO AGAPE LTDA AV SÃO PAULO, 1198 201770109
9 ISS 30/06/20172017/000.803-1
07.173.714/0001-40
JOB BRASIL RH LTDA RUA SANTA CLARA, 326201770124
4 ISS 30/06/20172017/000.803-1
08.652.685/0001-62
GOTTARDO COM DE MAQUI-NAS
RUA SALVADOR COR-REA, 649
2017701310 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.874.019/0001-10
MILENA THAIS RIBEIRO MERUA FAGUNDES VARE-LA, 53
2017701807 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
16.416.603/0001-09
CRISTIANE SOUSA SILVA GRÁFICA ME AV SÃO PAULO,1962
2017701738 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
06.348.760/0001-70
PAULA ANDREA HANNICKEL DE OLIVEIRA RUA NARA LEÃO, 596
2017701013 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
01.763.148/0001-40
JS MION CONSTRUÇÃO CIVIL ME
AV RUDOLF DAFFENER 400 SL 303 2 AND
2017701793 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
15.738.618/0001-00
ARTHUR RODRIGO RIBEIRO DE MOURA PROC
RUA JOÃO RIBEIRO DE BARROS, 1000
2017701107 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.525.987/0001-07
SV PROJETOS EXCLUSIVOS LTDA ME RUA UBIRAJARA, 1397
2017701475 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
12.725.544/0001-08
BADULAKA CONFEÇÕESAV PAULO EMANUEL DEALMEIDA, 108 SL 02
2017701403 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.730.332/0001-48
JOAQUIM JOSÉ CORREIA MERUA JOSE MARIA MAR-QUES, 777
2017701239 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.631.491/0001-43
STELCON SERVIÇOS INTELI-GENTES
RUA DOUTOR NICOLAU ALONSO FILHO, 404
2017701381 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.606.037/0001-84
FERREIRA & FERREIRA ADMRUA GUAIACURUS, 350 SL 06
2017701083 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
06.202.704/0001-23
ECP DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÕES LTDA
RUA ANIBAL DA COSTA DIAS, 385
2017701830 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
08.512.966/0001-10
CROSS IND METALURGICA LTDA EPP RUA CABREUVA, 615
2017701672 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.456.592/0001-65
DANTE DESENVOLVIMENTO HUMANO
RUA ANTONIO MARCI-ANDO DA SILVA, 219
2017701694 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.709.444/0001-05
NAICON INDUSTRIA E COME VENTILADORES
RUA RIBEIRÃO PRETO, 215 201701066 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
05.248.262/0001-93
MCTECH MAQ IND COM RUA RIBEIRÃO PRETO, 201770112 ISS 30/06/2017 2017/000.80 07.822.591/0001-
PALÁCIO DOS TROPEIROS – Secretária da Fazenda – Secção DFTAvenida: Engenheiro Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP.
Fone: (15) 3238-2100
SERV EIRELLI TO, 53 1 3-1 24
MODA TRANSPORTES LTDA ME
RUA DA PENHA, 766 AP11
2017701595 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
13.805.264/0001-64
ROCHA SERV INST ELÉTRICAS LTDA ME
RUA JOÃO MUSTAFÁ, 300
2017701122 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.848.388/0001-24
COMERCIO DE MADEIRAS SÃO FRANCISCO AV. IPANEMA, 2920
2017701019 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
02.147.421/0001-75
GRÁFICA E EDITORA IRMÃOS VELOSO LTDA
AV RIUSAKU KANIZAWA285
2017701856 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
17.062.263/0001-28
R.A.M. GAVIOLI MERUA PROFESSOR TOLE-DO, 646
2017701762 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
15.358.246/0001-07
MARIA APARECIDA DA SILVA IMOBILIÁRIA
RUA RIO GRANDE DO SUL, 124
2017701215 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.289.840/0001-90
NATALIA CAVALHEIRO PONZ OLIVEIRA EPP
RUA LIBERO BADARÓ, 37 SL 1
2017701205 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.214.670/0001-85
ALCEU BENEDITO FOGAÇA POUSADA ME
AV COMENDADOR PE-REIRA INÁCIO, 1435
2017701660 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.417.469/0001-35
PGS IDIOMAS LTDA MEAV WASHINGOTON LUIZ, 1382
2017701525 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
05.807.754/0001-71
MAXX SERVIÇE PORTARIA E LIMPEZA RUA DOS ALPES, 860
2017701710 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.773.316/0001-20
SERGIO GERALDO DIASAV EDWARD FRU FRU MARCIANO SILVA, 525
2017701174 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
78.919.909/0001-35
ECOMAXI ESQUADRIAS E MONTAGENS
RUA NÃO INFORMADO,SN
2017701973 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.270.599/0001-58
THAIS K H DOS SANTOS GES-SO ME
RUA PAULA MAYER CATTINI, 484
2017701851 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
16.649.045/0001-21
ULIANA COM E SERV LTDA ME
RUA CABREUVA, 155 SL01
2017701293 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.714.817/0001-85
MARCELO CONCEIÇÃO OBRAS DE ALVENARIA
RUA SALVADOR LEITE MARQUES, 746 SL 01
2017701533 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
12.968.891/0001-53
TECMON COM DE ELETRO-MECANICA RUA CONSQUISTA, 88
2017701238 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
09.593.334/0001-90
MUSTISINAL TELECOMUNI-CAÇÕES E INFOR
RUA CAPITÃO GRANDI-NO, 110
2017701049 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
01.578.778/0001-45
CLEAN SERVICE ADM SERV SOROCABA LTDA RUA GUAICURUS, 350
2017701252 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.233.966/0001-22
JOSICRED ASS. PARTICIPA-ÇÕES EM NEG LTDA
RUA JOSÉ DA SILVA RO-DRIGUES, 73
2017701106 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.414.174/0001-40
FABIO J PALAZON CONSTR ME RUA ROSA STA JD, 09 60201770174
7 ISS 30/06/20172017/000.803-1
15.128.730/0001-40
FRANÇA E MORENO LOCA-ÇÃO DE ESPAÇO PUB.
AV IPANEMA, 639 BOX 15
2017701628 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.213.740/0001-10
DOGA E DEGA COMUNICA-ÇÕES LTDA ME AV IPANEMA, 1805
2017701253 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.253.692/0001-33
JM DA SILVA AUDIO VIDEO EPP
AL DAS MARGARIDAS, 188
2017701946 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
18.513.367/0001-74
DURVAL SILVA SOROCABA AV IPANEMA, 924201770104
0 ISS 30/06/20172017/000.803-1
04.287.242/0001-69
GISLAINE GISMARI MEDENSKIME
RUA ALZIRA CAMILO, 174
2017701969 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
18.513.089/0001-35
HARDQUALITY INFORMATICA LTDA ME
RUA ARNALDO BARBO-ZA SANTOS, 143
2017701168 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
08.785.814/0001-90
A.F. DA CRUZ CONSTRUTORA ME
AV RIUSAKU KANIZAWA179
2017701687 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.625.469/0001-20
PONPEU AUGUSTO DE CAR-MO DINIZ ME
PRAÇA AMÉRICO DECA-RIA, 236 SL 11 1 AND
2017701906 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
17.929.595/0001-67
JOSÉ SEVERINO DA CRUZ MERUA JACKSON GONÇAL-VES DE CARVALHO 32
2017701864 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
17.071.351/0001-96
JEANE SILVA LINO MACIEL -ME
AV NOGUEIRA PADI-LHA, 16
2017701763 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.432.149/0001-54
RICARDO LAVA RÁPIDO E ES-TACIONAMENTO
AV CORONEL NOGUEI-RA PADILHA, 133
2017701111 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.628.935/0001-66
WALBER FARIAS DA SILVA MERUA BENEDITO DE OLI-VEIRA CASSU, 275
2017701139 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.479.351/0001-76
DANIEL SILVA DIAS ELÉTRICA ME
RUA ANTONI BATISTA CAMARGO 39
2017701443 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.705.065/0001-59
JULIO CESAR DA SILVA RUA JOAQUIM MACHA- 201770196 ISS 30/06/2017 2017/000.80 18.483.421/0001-
PALÁCIO DOS TROPEIROS – Secretária da Fazenda – Secção DFTAvenida: Engenheiro Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP.
Fone: (15) 3238-2100
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.86812 Sorocaba, 25 de setembro de 2017
220 4 3-1 21
RECUPERADORA DE INTER-COOLER VASSOURINHA
RUA ANGELA GONGO-RA, 12
2017701090 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
07.033.216/00001-00
COMERCIO ALONÇO MANRI-QUE LTDA
RUA STELLA RODINI MARQUES DE LIMA, 167
2017700977 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
49.566.748/00001-45
CARLOS ALBERTO KOVALSHI ME
ESTRADA JOSÉ CELESTE,370
2017701563 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
12.596.424/0001-40
DEBORA KOWASLKI MEESTRADA JOSÉ CELESTE,370
2017701956 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
18.626.012/0001-91
L&D TELECOM LTDA MERUA SOUZA PEREIRA, 218
2017701917 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
17.915.009/0001-25
N&E MODAS LTDA MEAV DOUTOR AFONSO VERGUEIRO, 823
2017701267 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
10.483.255/0001-06
TIPOGRAFIA GUTIERRES LTDA RUA MAYLASKY, 40201770097
4 ISS 30/06/20172017/000.803-1
02.456.311/0001-95
SANTOS E MARTINS SERV AU-TOM
AV VOTUPORANGA, 181
2017701314 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
64.174.725/0001-89
MARIA JOSÉ RODRIGUES DOSREIS VIEIRA RUA SANTA CLARA, 478
2017701614 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
14.125.243/0001-60
TELECHIP LTDA ME RUA SANTA CLARA, 474201770112
9 ISS 30/06/20172017/000.803-1
08.084.853/0001-60
BRUNO EDITORA E INFOR LTDA
RUA MIRANDA AZEVE-DO, 250
2017701385 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.543.377/0001-03
SUELI APARECIDA GOMES HOTEL ME RUA SANTA CLARA, 580
2017701361 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
11.324.905/0001-33
LAVA RÁPIDO SALESIANO LTDA
RUA FRANCISCA DE QUEIROZ, 567
2017700987 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
59.260.562/0001-17
VIA VOX TELECOM LTDA EPP AV ITAVUVU, 1486201770136
3 ISS 30/06/20172017/000.803-1
11.333.349/0001-61
SIMONE AP LOPES MERUA PAES DE LINHARES,1436
2017701877 ISS 30/06/2017
2017/000.803-1
08.170.885/0001-89
PAULO YASSUSHI KAMIJIChefe de Divisão SEF/AAT/DFT
Sorocaba SP 21 de setembro de 2017.
PALÁCIO DOS TROPEIROS – Secretária da Fazenda – Secção DFTAvenida: Engenheiro Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP.
Fone: (15) 3238-2100
Extrato do contrato n° 036/17Processo nº 325/17Fundamento: § único do art. 24, II da Lei 8666/93.Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem do website da URBES, localizado no endereço <www.urbes.com.br >Prazo: De 29/08/17 à 28/08/18Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBESContratada: F3 Sistemas Ltda - MEValor: R$ 15.000,00(quinze mil reais).Assinatura: 29 de agosto de 2017.Sorocaba, 21 de setembro de 2017.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
___________________________________________________________________________Extrato do contrato n° 036/15
Processo nº 2024/15 Objeto: Termo de Alteração do Contrato n° 036/15 – Prestação de serviços pela CONTRATADA de liberação de certificado de registro e garantia de acompanhamento das mesmas pelo prazo de 10(dez) anos.Prazo: De 24/09/17 à 23/09/18Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBESContratada: Hélio Donizetti Serrano - MEFicam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 15 de setembro de 2017.Sorocaba, 21 de setembro de 2017.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
___________________________________________________________________________Extrato de convênio
Processo n° 968/17Objeto: Termo de Convênio para venda de Talões de Zona Azul do Sistema de estacionamento Rotativo.Prazo: De 06/09/17 à 05/09/22.
Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBESConveniada: Weihua Wu Lanchonete – ME.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 06 de setembro de 2017. Sorocaba, 21 de setembro de 2017.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
___________________________________________________________________________Extrato de convênio
Processo n° 959/17Objeto: Termo de Convênio para venda de Talões de Zona Azul do Sistema de estacionamento Rotativo.Prazo: De 06/09/17 à 05/09/22.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBESConveniada: Maria das Dores – ME.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 06 de setembro de 2017. Sorocaba, 21 de setembro de 2017.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
___________________________________________________________________________Extrato de convênio
Processo n° 908/17Objeto: Termo de Convênio para venda de Talões de Zona Azul do Sistema de estacionamento Rotativo.Prazo: De 06/09/17 à 05/09/22.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBES.Conveniada: Marco Antônio Latanzio da Silva.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 06 de setembro de 2017. Sorocaba, 21 de setembro de 2017.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
___________________________________________________________________________Extrato de convênio
Processo n° 832/17Objeto: Termo de Convênio para venda de Talões de Zona Azul do Sistema de estacionamento Rotativo.Prazo: De 06/09/17 à 05/09/22.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBES.Conveniada: Comercial Rafo Artigos para Escritório Ltda - EPP.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 06 de setembro de 2017. Sorocaba, 21 de setembro de 2017.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
___________________________________________________________________________Extrato de convênio
Processo n° 428/17Objeto: Termo de Convênio para venda de Talões de Zona Azul do Sistema de estacionamento Rotativo.Prazo: De 06/09/17 à 05/09/22.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBES.Conveniada: Diva Maria Teixeira de Lima - ME.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 06 de setembro de 2017. Sorocaba, 21 de setembro de 2017.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
___________________________________________________________________________Extrato de convênio
Processo n° 784/17Objeto: Termo de Convênio para venda de Talões de Zona Azul do Sistema de estacionamento Rotativo.Prazo: De 06/09/17 à 05/09/22.Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba- URBES.Conveniada: Roque Soares Brienze - ME.Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.Assinatura: 06 de setembro de 2017. Sorocaba, 21 de setembro de 2017.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
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Jornal do Município Nº 1.868 Sorocaba, 25 de setembro de 2017 13
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1551, DE 19 DE setembro DE 2017.Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Agri-pino da Costa Dória Junior”.PDL nº 40/2017, do Edil JOÃO PAULO NOGUEIRA MIRANDAO Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei, decreta:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Agripino da Costa Dória Junior”, Prefeito da cidade de São Paulo/SP.Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de setembro de 2017.RODRIGO MAGANHATOPresidentePublicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
josé carlos cuervo júniorSecretário Geral
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PORTARIA N°345/2017 (Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar, o Sr. Márcio Santana Moscardo, servidor de carreira, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Planejamento e Projetos.Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor nesta data.Sorocaba, 11 de setembro de 2017.
Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
___________________________________________________________________________ PORTARIA N° 346/2017
(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de de-zembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Márcio Santana Moscardo, para exercer o cargo em comis-são de Diretor de Planejamento e Projetos. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.Sorocaba, 11 de setembro de 2017.
Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
___________________________________________________________________________ PORTARIA N° 347/2017
(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Clovis de Luca, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Planejamento e Projetos. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.Sorocaba, 11 de setembro de 2017. Ronald Pereira da Silva
Diretor Geral___________________________________________________________________________
PORTARIA N° 348/2017(Dispõe sobre exoneração de função gratificada)
O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 10.701, de 30 de dezembro de 2.013 e Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015,RESOLVE:Artigo 1° - Exonerar o Sr. Eduardo de Oliveira Arjona, servidor de carreira, da função gratificada de Supervisor de Manutenção de Água, Esgoto, Drenagem e Produção (Tratamento de Água e Esgoto).Artigo 2° - O servidor passará a exercer seu cargo de origem no Setor de Mecânica.Artigo 3° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 14 de setembro de 2017.
Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
___________________________________________________________________________ PORTARIA N° 349/2017
(Dispõe sobre nomeação de função gratificada)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e de acordo com a Lei n.º 10.701, de 30 de dezembro de 2013 e Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear o Sr. Sandro Luiz de Oliveira, para exercer a função gratificada de Supervisor de Manutenção de Água, Esgoto, Drenagem e Produção (Tratamento de Água e Esgoto), no Departamento de Água.Artigo 2° - Essa portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 14 de setembro de 2017.
Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
___________________________________________________________________________ PORTARIA N° 354/2017
(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear a Sra. Patricia Elvira Balestro Saliola, para exercer o cargo em co-missão de Oficial de Gabinete N I. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 18 de setembro de 2017.
Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
___________________________________________________________________________ PORTARIA N° 355/2017
(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear a Sra. Bárbara Aparecida Bosco do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete N I. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 18 de setembro de 2017.
Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
___________________________________________________________________________ PORTARIA N° 356/2017
(Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão)O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atri-buições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 9.895 de 28 de dezembro de 2011,RESOLVE:Artigo 1° - Nomear a Sra. Marinalva de Souza Barbosa, para exercer o cargo em co-missão de Oficial de Gabinete N II. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.Sorocaba, 18 de setembro de 2017.
Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral
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