2.5 ait

Propriedade Intelectual e Biotecnologia Propriedade Intelectual e Biotecnologia

AgricolaAgricola na Embrapana Embrapa

III SeminIII Seminário de Desenvolvimento Regional e Inovação ário de Desenvolvimento Regional e Inovação Tecnológica no Agronegócio Tecnológica no Agronegócio 20 de maio de 201020 de maio de 2010Embrapa Milho e Sorgo Embrapa Milho e Sorgo

Mônica Cibele AmâncioMônica Cibele AmâncioCoordenadora de Gestão Tecnológica Coordenadora de Gestão Tecnológica

Assessoria de Inovação TecnológicaAssessoria de Inovação TecnológicaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -- EmbrapaEmbrapa

Embrapa Milho e Sorgo Embrapa Milho e Sorgo

A EmbrapaA Embrapa

Orçamento Previsto Orçamento Previsto para 2010para 2010

R$ 1,8 bilhãoR$ 1,8 bilhão

EmpregadosEmpregados~ 8.600~ 8.600

PesquisadoresPesquisadores~ 2.300~ 2.300

70% Doutores70% Doutores

A EmbrapaA Embrapa

A Semente como Vetor de TTA Semente como Vetor de TT

Ciclo variadoCiclo variado

Qualidade Qualidade nutricionalnutricional

Ampla adaptaçãoAmpla adaptação

Tolerância aTolerância aacamamentoacamamento

Resistência a Resistência a doençasdoenças

RusticidadeRusticidade

Tamanho de Tamanho de

Gene EspecíficoGene Específico

Teor de ProteínaTeor de Proteína

Teor de ÓleoTeor de Óleo Tipo de soloTipo de solo

Tamanho de Tamanho de SementesSementes

ProdutividadeProdutividadeLucratividadeLucratividade

Valor agregadoValor agregadoao produtorao produtor

A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológico sA Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológico s

Base de conhecimentoBase de conhecimento

PesquisaPesquisa

DesenvolvimentoDesenvolvimento

ValidaçãoValidação

PesquisaPesquisa


INOVA

TransferênciaTransferência

ValidaçãoValidação

ProduçãoProduçãoTransferênciaTransferência

AÇÃO

A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológico sA Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológico s

PesquisaPesquisa


INOVAPropriedade Propriedade

IntelectualIntelectual


AÇÃO

IntelectualIntelectual

Propriedade IntelectualPropriedade Intelectual

Patentes

Direitos Autorais

Topografia deCircuito

Cultivares

Patentes

Programas de Computador

Marcas e IGCircuito

Integrado

Desenhos Industriais

CULTIVARES - Normas Gerais

A Proteção de Cultivares é a única forma legal deproteção de plantas no país (TRIPS - UPOV).

A proteção conferida pela Lei de Cultivares recai sobre omaterial de reprodução ou de multiplicação vegetativada planta inteira .da planta inteira .

Desta forma, a Lei assegura ao seu titular o direito deimpedir terceiros de produzir, com fins comerciais,oferecer à venda ou vender o material de propagação dacultivar sem a sua autorização.

CULTIVARES – Normas Gerais

A Proteção de Cultivares é feita junto ao ServiçoNacional de Proteção de Cultivares -SNPC, vinculado ao Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA .

A vigência da proteção é de 15 anos, exceto paraA vigência da proteção é de 15 anos, exceto paravideiras, árvores frutíferas, florestais eornamentais, para os quais a proteção será de 18anos.

CULTIVARES – Normas Gerais

Para ser passível de proteção a cultivar deve ser:

••Nova (12 meses Nova (12 meses –– BR; 4 ou 6 anos BR; 4 ou 6 anos –– exterior)exterior)••DistintaDistinta••Homogênea e Homogênea e ••EstávelEstável

. Vínculo com descritores definidos (SNPC)

. Registro: condição para comercialização de material propagati vo para produção agrícol a (Lei de Sementes e Mudas)

A Proteção de Novas CultivaresA Proteção de Novas Cultivares

Variedades de Interesse SocialVariedades de Interesse SocialVariedades de Interesse ComercialVariedades de Interesse Comercial

PI: PI: ReinvestimentoReinvestimento em pesquisas; em pesquisas; Base de modelo de negócio, com Base de modelo de negócio, com

Parcerias Públicas e PrivadasParcerias Públicas e Privadas

PI: Reconhecimento de autoriaPI: Reconhecimento de autoria

Lei de Inovação TecnológicaLei de Inovação TecnológicaArt. 9º

É facultado à ICT celebrar acordos deparceria para realização de atividades conjuntasdepesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, cominstituições públicas e privadas.

As partes deverão prever, em contrato, atitularidade da propriedade intelectual e aparticipação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria,assegurando aossignatários o direito ao licenciamento, observado o disposto nos§§ 4o e 5o do art. 6o desta Lei.

Recurso do TesouroRecurso do Tesouro


PesquisaPesquisa



Recurso do TesouroRecurso do Tesouro

$

$

ParceiroParceiro

LicenciadoLicenciado

$

$

$

$

Exclusividade

A Proteção de Cultivares no BrasilA Proteção de Cultivares no Brasil

287 - 17%479 - 28%

Cultivares - Nacionalidade do Obtentortotal de pedidos = 1687

EMBRAPA

DEMAIS OBTENTORES NACIONAIS

OBTENTORES

357 - 21%564 - 34%

OBTENTORES TRANSNACIONAIS

OBTENTORES ESTRANGEIROS

Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC

Obtentores Brasileiros: 55%Obtentores Brasileiros: 55%

A Proteção de Cultivares no BrasilA Proteção de Cultivares no Brasil

1149 - 68%

Cultivares - País de Obtençãototal de pedidos = 1687

OBTIDAS NO BRASIL

OBTIDAS NO EXTERIOR

538 - 32%

Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC

Patentes em Biotecnologia Patentes em Biotecnologia AgricolaAgricolaAno Pedidos de Patentes

(Derwent, Código C06, abril

2010)

Até 2000 9.848

Até 2010 38.437

Fonte: Derwent – C06 Biotechnology - including plant genetics and veterinary vaccines

TITULARIDADE SOBRE CULTIVARES PROTEGIDAS NO BRASIL*

Embrapa: 325 (26,1%)Monsoy Ltda.: 94 (7,5%)Coodetec: 50 (4,0%)Fundação MT: 35 (2,8%)Copersucar: 29 (2,3%)

Proteção de Cultivares no BrasilCultivares no Brasil

Fonte: SNPC/MAPA

UFV: 28 (2,2%)

Total de Certificados de Proteção de Cultivar emitidos pelo SNPC: 1245

*incluindo cultivares em co-titularidade

Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia

AA


AA


AA

Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento

11Emp. de Emp. de

MelhoramentoMelhoramento22


NN


NN


NN


AAEmp. de Emp. de



11


11


BBEmp. de Emp. de

BiotecnologiaBiotecnologiaNN


NN


NN

Modelos de Negocio em TransgênicosModelos de Negocio em Transgênicos

Emp. de Emp. de Biotecnologia e MelhoramentoBiotecnologia e Melhoramento

A1A1


11Emp. de Emp. de



NN


NN


NN


AAEmp. de Emp. de

BiotecnologiaBiotecnologiaBB


NN


NN


NN

Muito Obrigada!Muito Obrigada!

Monica Monica [email protected]@embrapa.br

www.embrapa.brwww.embrapa.br

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