OFICIAL · 24/05/2016 e Requerimento do servidor datado de 22/06/2016, constantes no Processo n....

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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO, SEXTA - FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 N° 135 - CADERNO PRINCIPAL

SUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão...................................05Secretaria do Estado de Saúde.................Secretaria de Estado de Educação...........42Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..44Sec. de Estado de Justiça.............................55Defensoria Pública ........................................60Secretaria de Estado de Finanças..............61Secretaria de Estado da Assistência e doDesenvolvimento social ............................73Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária..............................73Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Departamento de Estradas de Rodagem.76Assembleia Legislativa...............................Prefeituras Municipais do Interior ...........81Prefeitura Municipal da Capital.... ..............81Camaras Municipais do Interior.................84Institutos Municipais....................................Ineditoriais.....................................................84

DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,Inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta no Ofício nº 225/DRH/PR de 16/06/2016 e Ofício nº1689/DAF/GAB/IPERON de 29/06/2016.

R E S O L V E:

CEDER, a contar de 21/07/2016, sem ônus para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos doEstado de Rondônia - IPERON, até 31 de dezembro de 2016, o servidor NARLEN DARWICH DA ROCHA,ocupante do cargo de Odontólogo/20 h, matrícula 300033970, pertencente ao Quadro de Pessoal doInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, para desenvolver suasatividades no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de julho de 2016, 128º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

DECRETO DE 01 DE JULHO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,Inciso V, da Constituição Estadual, e conforme Acórdão n. 154/2015 – Pleno do Tribunal de Contas doEstado de Rondônia, de 19/11/2015, Relatório Final da Comissão de Sindicância Investigativa, datado de24/05/2016 e Requerimento do servidor datado de 22/06/2016, constantes no Processo n. 01-1320.00064-0000/2016,

R E S O L V E:

EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de junho de 2016, o servidor MÁRIO RICARDO DIAZMOLERO, matrícula n. 300034210, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal do

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 01 de julho de 2016, 128º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

http://www.diof.ro.gov.br

mailto:[email protected]

Porto Velho, 22.07 .20162 DOE N° 135

DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Autorizar a viagem de SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, CEL BM, lotado(a)no Corpo de Bombeiros Militar, à cidade de PALMAS/TO, no período de 21 de junhode 2016 a 23 de junho de 2016, a fim de participar da 1º reunião dos corpos debombeiros militares, com ônus para a Fonte de Recurso n. 0226.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de junho de 2016, 125º daRepública.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador



R E S O L V E:

Autorizar a viagem de JAIRA ALMEIDA DA SILVA, TÉC.ENFERMAGEM eRAIMUNDO LIMA PEREIRA, MOTORISTA, ambos(as) lotados(as) no Hospital Regionalde Extrema, à cidade de RIO BRANCO/AC, no dia 6 de maio de 2016, a fim deconduzir pacientes ,em caráter de urgência, ao pronto socorro, com ônus somentede diárias para o Governo do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de IZULEIDE ALVES DA SILVA FERREIRA, TÉC.ENFERMAGEMe MANOEL SILVA DE OLIVEIRA, MOTORISTA, ambos(as) lotados(as) no HospitalRegional de Extrema, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 13 de junho de2016 a 13 de maio de 2016, a fim de conduzir pacientes ,em caráter de urgência, aopronto socorro, com ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Autorizar a viagem de BASILIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA,SUPERINTENDENTE, lotado(a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos,Logística e Gastos Públicos Essenciais, nas cidades de BRASÍLIA/DF, PRESIDENTEPRUDENTE/SP, CURITIBA/PR, PORTO ALEGRE/RS e FLORIANÓPOLIS/SC, CHAPECÓ/SP E SÃO PAULO, no período de 20 de junho de 2016 a 5 de julho de 2016, a fim departicipar de visitas técnicas com empresários e invesrtidores de empresas, comônus para a Fonte de Recurso n. 3240.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados naSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade de CURITIBA/PR,no período de 18 de junho de 2016 a 27 de junho de 2016, a fim de SOLICITARDESLOCAMENTO À FABRICA DE EXPLOSIVOS, com ônus para o Governo doEstado de Rondônia.

1 ANTÔNIO FERNANDO DE OLIVEIRA 1º SARGENTO PM1 DANIEL SANTOS DE SOUZA CB PM1 DAYAN FREITAS SILVA MOTORISTA

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de junho de 2016, 125ºda República.




R E S O L V E:

Autorizar a viagem de EVANDRO CESAR PADOVANI, SECRETÁRIO DEESTADO, lotado(a) na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária, à cidade de CUIABÁ/MT, no período de 18 de abril de2016 a 20 de abril de 2016, a fim de participar da reunião do consórcio brasilcentral, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de julho de 2016, 125ºda República.




R E S O L V E:

Autorizar a viagem de CÍCERO EVANGELISTA MOREIRA, ASSESSOR eLUCIANO ALVES DE SOUZA, PROCURADOR DO ESTADO, ambos(as)lotados(as) na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas, à cidade deBRASÍLIA/DF, no período de 30 de junho de 2012 a 5 de julho de 2012, a fim dePARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL/EMENDACONSTITUCIONAL 60 (PEC DA TRANSPOSIÇÃO), com ônus somente de diáriaspara o Governo do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de PEDRO TEIXEIRA CHAVES, DIRETOR EXECULTIVO,lotado(a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e GastosPúblicos Essenciais, à cidade de MANAUS/AM, no período de 14 de julho de2016 a 16 de julho de 2016, a fim de participar da 274º reunião do cas/suframa,com ônus para a Fonte de Recurso n. 3240.



Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 3



R E S O L V E:

Autorizar a viagem de SUELY LIMA ARAÚJO, TÉC.ENFERMAGEM, lotado(a)na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 29 dejunho de 2016 a 30 de junho de 2016, a fim de apresentar o andamento dosserviços de doação e transplantes no estado, com ônus para o Governo do Estadode Rondônia.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de julho de 2016, 125º daRepública.




R E S O L V E:

Autorizar a viagem de ANCELMO LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS,ASSESSOR ESPECIAL III, lotado(a) na Controladoria Geral do Estado, à cidade deBRASÍLIA/DF, no período de 19 de junho de 2016 a 24 de junho de 2016, a fim dePARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO ODP.ESTADUAL, com ônus para o Governo doEstado de Rondônia.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de VILSON DE SALLES MACHADO, SECRETÁRIO, lotado(a)na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade de BRASÍLIA/DF,no período de 28 de junho de 2016 a 29 de junho de 2016, a fim de participar daoficina de revisão do plano de ação para prevenção e combate do desmatamentoe das queimadas no cerrado, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretariade Estado da Saúde, à cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR, no período de 26 de junhode 2016 a 1º de julho de 2016, a fim de participar do curso de imersão em estudosavançados sobre os contratos administrativos, com ônus para o Governo doEstado de Rondônia.

1 DENILSON JOSÉ DINIZ MONTEIRO ADMINISTRADOR1 LUCAS TADEU RODRIGUES PEREIRA ASSESSOR1 MAXWEL MOTA DE ANDRADE PROCURADOR





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, CEL BM, lotado(a)no Corpo de Bombeiros Militar, à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 29 de junho de2016, a fim de tratar de recursos para reconstrução de áreas atingidas pelasenchentes em 2014, com ônus para a Fonte de Recurso n. 0226.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de FABIULA MARTINS DE MOURA, ASSISTENTE DEMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, lotado(a) na Secretaria de Estado deFinanças, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 30 de junho de 2016 a 1º dejulho de 2016, a fim de participar da 1º capacitação fiduciária de 2016, comônus para a Fonte de Recurso n. 3215.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de LAURO LÚCIO LACERDA, PROCURADOR DOESTADO, lotado(a) na Secretaria de Estado de Finanças, à cidade deBRASÍLIA/DF, no período de 30 de junho de 2016 a 3 de julho de 2016, a fimde participar da 1º capacitação fiduciária de 2016, com ônus para a Fontede Recurso n. 3215.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de ALISSON CLEITON DOS SANTOS, SUPERVISOR DEPROGRAMAS, lotado(a) na Secretaria de Estado de Finanças, à cidade dePORTO ALEGRE/RS, no período de 5 de julho de 2016 a 9 de julho de 2016, a fimde participar da reunião do gt53 - arrecardação de tributos - subgt, com ônuspara a Fonte de Recurso n. 3215.



Porto Velho, 22.07 .20164 DOE N° 135



R E S O L V E:

Autorizar a viagem de LEONARDO FALCÃO RIBEIRO, PROCURADOR, lotado(a)na Secretaria de Estado de Finanças, nas cidades de FOZ DO IGUAÇU/PR eBRASÍLIA/DF, no período de 30 de junho de 2016 a 1º de julho de 2016, a fim departicipar da 1º capacitação fiduciária de 2016 - políticas de aquisição do bid, comônus para a Fonte de Recurso n. 3215.





R E S O L V E:

Autorizar a viagem de LEONARDO FALCÃO RIBEIRO, PROCURADOR,lotado(a) na Secretaria de Estado de Finanças, nas cidades de FOZ DO IGUAÇU/PR e BRASÍLIA/DF, no período de 30 de junho de 2016 a 1º de julho de 2016, a fimde participar da 1º capacitação fiduciária de 2016 - políticas de aquisição do bid,com ônus para a Fonte de Recurso n. 3215.



AVISO DE REVOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº19/2015 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 594/2014/SUPEL/RO

A Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP,através da sua Superintendente, torna público aos interessados, que a Adesão aAta de Registro de Preços, publicada no diário do dia 17/06/2016, através doAviso de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 19/2015/SEJUS, PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº. 594/2015/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 1109.00551-0000/2015, cujo objeto é: Aquisição de material deconstrução, através da Ata de Registro de Preços nº 19/2015/SEJUS, ref. AoPregão Eletrônico nº 594/2014/SUPEL, para atender as necessidades da Supe-rintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, a pedidoda SUGESP, encontra-se REVOGADO, no valor de R$ 13.604,07(treze mil seis-centos e quatro reais e sete centavos) tendo em vista a superveniência derazões de interesse público que fazem com que itens não seja mais necessáriospara esta Administração Pública.

Porto Velho, 19 de julho 2016.

ISIS Gomes de QueirozSuperintendente da SUGESP

Matrícula: 300123261

SUGESP

AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o § 2º, art. 7º, da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 doDecreto 16.089/2011 e de acordo com os Ofícios n°110, nº131 e nº133/SA/2016 do Tribunal de Justiça de Rondônia, DETERMINA a inclusão das pessoasnaturais e jurídicas nominadas abaixo no Cadastro de Fornecedores Impedi-dos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAGEFIMP,pelo período especificado a seguir.

Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaProcesso nº 0007655-43.2016.8.22.1111Interessado: A & F DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ nº 23.103.308/0001-68Período da suspensão: 30(trinta) dias contados da publicação deste.Porto Velho (RO), 21 de julho de 2016.

Rodrigo Cesar Silva MoreiraDiretor Executivo

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/SUPEL/RO/2016

A Controladoria Geral do Estado – CGE, torna público aos interessados, oPregão Eletrônico n. 252/2016/SUPEL/RO, cujo objeto é a Contratação deEmpresa Especializada na Prestação de Serviços de 01 (um) Máquina Copi-adora/Impressora Laser Digital com fornecimentos de insumos e mão deobra, para atender a Controladoria Geral do Estado, referente ao Processonº 01.1105.00012-00/2016, foi HOMOLOGADA, com fundamento no art. 8ºda Lei Federal nº 12.205/2006, em favor da Empresa: ACRONET CORPORATIVOCOMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, no valor de R$ 163.980,00 (cento esessenta mil, novecentos e oitenta reais). PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIALDO ESTADO DE RONDÔNIA.Porto Velho, 20 de junho de 2016.

RODRIGO CESAR SILVA MOREIRADiretor Executivo/CGE

Controladoria Geral do Estado

Portaria n. 50 de 22/07/2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS -SEAE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13/08/2015, publicado no DOE n. 2761, de 14/08/2015,

Considerando o Memorando nº 346/GAB/DETIC/SEAE, datado de21/06/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para sob a presi-dência do primeiro, compor Comissão de acompanhamento e recebimento deserviços do Contrato n. 101/2016-PGE-RO, para o fornecimento e instalaçãode materiais e equipamentos necessários à adequação e expansão dainfraestrutura de Telecomunicações e redes de f ibras ópticas do GovernoEstadual, a fim de implantar redes MetroEthernet locais e disponibilizar servi-ços de rede corporativa de alta velocidade com tecnologias convergentes(dados, voz, e imagem) ao município de Ariquemes, possibilitando a criaçãode pontos de presença (POP’s) da rede de dados de alta veloc idadeconectando os entes administração estadual, comunidade e parceiros daesfera municipal e estadual.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Registre-se.Porto Velho, 22 de julho de 2016.

ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZASuperintendente Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOSESTRATÉGICOS

NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO

Fábio Soares Folly

300059940 Perito Criminal SEAE

Dirceo Antônio Chittolina Junior

300104699 Chefe de Núcleo de TIC SEAE

Gioto Alves Lourenço

300082003 Técnico de Manutenção de Computador

SEAE


PORTARIA Nº 06299/NCSR/SEGEP/SEPOG 29 DE JUNHO DE 2016.

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015, Seção IV,Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.8.2015, Portaria n.4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no DOE n. 2776, de 4.9.2015,

Considerando, Requerimento de 22.2.2016 à fl. 2, que consta nos autos doProcesso n. 1601.07264/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ANIVA EBERT, Professor ClasseC, Matrícula nº 300024305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, referente ao 1º quinquênio de6.7.1995 à 5.7.2000.

HERCILIA FONSECA MARQUESDiretora Executiva da SEGEP




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor SAUL MACHADO, Tecnico Edu-cacional Nível 1, Matrícula nº 300057487, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educa-ção/SEDUC/Vilhena, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, referente ao 1ºquinquênio de 6.1.2005 à 5.1.2010.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA HELENA DA COSTA VIEIRA,Professor Classe C, Matrícula nº 300013599, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado daEducação/ SEDUC/Colorado D´Oeste, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, refe-rente ao 4º quinquênio de 29.8.2003 à 28.8.2008.


SEGEP


A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementarn. 827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015, SeçãoIV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.8.2015,Portaria n. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no DOE n. 2776,de 4.9.2015,

Considerando, Requerimento de 15.3.2016 à fl. 2, que consta nos autosdo Processo n. 1601.09014/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor EUCIMAR LIMA SAMPAIO,Professor Classe A, Matrícula nº 300010034, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estadoda Educação/ SEDUC/Guajará-Mirim, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016,referente ao 5º quinquênio de 3.3.2006 à 2.3.2011.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVADE OLIVEIRA, Professor Classe C, Matrícula nº 300013574, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação/SEDUC/Pimenta Bueno, no período de 1.7.2016 à30.9.2016, referente ao 4º quinquênio de 21.11.2002 à 20.11.2007.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora NOELSI REGINA BRESSANFERNANDES VIEIRA, Professor Classe C, Matrícula nº 300064357, pertencen-te ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/Colorado D´Oeste, no período de1.7.2016 à 30.9.2016, referente ao 4º quinquênio de 1.4.2001 à 31.3.2006,1.10.2016 à 31.12.2016, referente ao 5º quinquênio de 1.4.2006 à 31.3.2011.


Sec. de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão

Porto Velho, 22.07 .20166 DOE N° 135




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora KELLY REGINA FELIX FONTINELLI,Professor Classe C, Matrícula nº 300025820, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação/ SEDUC/Cerejeiras, no período de 1.6.2016 à 31.8.2016, referente ao 2ºquinquênio de 2.5.2002 à 1.5.2007.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora KELLY REGINA FELIX FONTINELLI,Professor Classe C, Matrícula nº 300025820, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação/ SEDUC/Cerejeiras, no período de 1.6.2016 à 31.8.2016, referente ao 2ºquinquênio de 2.5.2002 à 1.5.2007.




Considerando, Requerimento de 7.3.2016 à fl. 2, despacho à fl. 6, que cons-ta nos autos do Processo n. 1712.03950/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora SANDRA LIGIA GEOFRIDA, Agen-te Atividade Administrativa, Matrícula nº 300100068, pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital Regional deCacoal/HRC/Cacoal, no período de 1.8.2016 à 30.9.2016, 1.1.2017 à 31.1.2017,referente ao 1º quinquênio de 19.8.2010 à 18.8.2015.



A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GES-TÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Comple-mentar n. 827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015,Seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757, de10.8.2015, Portaria n. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada noDOE n. 2776, de 4.9.2015,


R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA IVETE DO NASCI-MENTO MANUSSAKIS, Auditor Fiscal, Matrícula nº 300000858, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Guajará-Mirim, no período de 1.7.2016à 30.9.2016, referente ao 3º quinquênio de 15.4.1990 à 14.4.1995.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA IVETE DO NASCI-MENTO MANUSSAKIS, Auditor Fiscal, Matrícula nº 300000858, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Guajará-Mirim, no período de 1.7.2016à 30.9.2016, referente ao 3º quinquênio de 15.4.1990 à 14.4.1995.




Considerando, Requerimento de 30.3.2016 à fl. 2, despacho à fl.6, queconsta nos autos do Processo n. 1712.03329/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora VIVIANE REIS DE ALMEIDAKURODA, Fisioterapeuta, Matrícula nº 300104844, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital deBase Dr. Ary Pinheiro/ HBAP/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.8.2016,1.11.2016 à 30.11.2016, 1.1.2017 à 31.1.2017, referente ao 1º quinquênio de28.1.2011 à 27.1.2016.




A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DEPESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015, Seção IV,Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.8.2015, Portaria n.4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no DOE n. 2776, de 4.9.2015,

Considerando, Requerimento de 14.1.2016 à fl. 2, despacho à fl. 6, queconsta nos autos do Processo n. 1712.00584/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor NARCISO ALVES FAUSTINOJUNIOR, Medico 40h, Matrícula nº 300061120, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no Hospital de Base Dr. AryPinheiro/ HBAP/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, referente ao2º quinquênio de 5.5.2010 à 4.5.2015.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora JAIRA KUNHN HERREIRA, Auxiliarde Serviços de Saúde, Matrícula nº 300016870, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado deSaúde/ SESAU/Cerejeiras, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, referente ao 5ºquinquênio de 5.6.2010 à 4.6.2015.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora LILIAM DOS SANTOS BATISTA,Datiloscopista Policial, Matrícula nº 300021699, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Policia Civil/Porto Velho,no período de 1.8.2016 à 31.8.2016, 1.5.2017 à 31.5.2017, 1.7.2017 à 31.7.2017,referente ao 2º quinquênio de 7.3.1999 à 6.3.2004.




Considerando, Requerimento de 28.3.2016 à fl. 23, despacho à fl. 25,que consta nos autos do Processo n. 1712.02305/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ANTONIO HENRIQUE LIMANASCIMENTO, Medico 20h, Matrícula nº 300011139, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no Hospital deBase Dr. Ary Pinheiro/ HBAP/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.8.2016,1.10.2016 à 31.10.2016, 1.12.2016 à 31.12.2016, referente ao 5º quinquêniode 4.5.2010 à 3.5.2015.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIZANGELA PADILHAQUINTAO, Professor Classe C, Matrícula nº 300060726, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/ SEDUC/Guajará-Mirim, no período de 1.7.2016 à30.9.2016, referente ao 1º quinquênio de 1.10.2005 à 30.9.2010.



A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GES-TÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Comple-mentar n. 827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015,Seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.8.2015,Portaria n. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no DOE n. 2776,de 4.9.2015,


R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ROZIMEIRE DE SOUZACRUZ, Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300008207, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período de 1.7.2016 à30.9.2016, referente ao 6º quinquênio de 28.5.2008 à 27.5.2013.


Porto Velho, 22.07 .20168 DOE N° 135



Considerando, Memo n.102/USF/ALVO/2015 à fl. 14, que consta nos autosdo Processo n. 2101.02765/2015,

R E S O L V E:

Transferir, o período da Licença Prêmio por Assiduidade concedido atravésda Portaria n. 05324/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 29.9.2015, do servidor MISAELALIARES DA SILVA, Sócio-Educador, Matrícula n. 300093343, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretariade Estado de Justiça/SEJUS/Jaru.

ONDE SE LÊ:no período de 1.10.2015 à 31.12.2015, referente ao 1º quinquêniode 9.11.2009 à 8.11.2014.

LEIA-SE: no período de 1.12.2016 à 31.12.2016, 1.7.2017 à 31.7.2017,1.12.2018 à 31.12.2018, referente ao 1º quinquênio de 9.11.2009 à 8.11.2014.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora LAURINDA AFONSO GUERIN,Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300020903, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/ SEDUC/Ariquemes, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016,referente ao 4º quinquênio de 10.4.2007 à 9.4.2012.



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suasatribuições que lhe confere o Art. 31 c/c com 76 da Lei Complementar n. 827, de15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015, Decreto de 6.08.2015,publicado no DOE n. 2757, de 10.08.2015,

Considerando, Requerimento de 20.9.2011 à fl. 2, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 8 e 9, Planilha de Cálculos à fl. 14, Despachos às fls. 15 e 21,que consta nos autos do Processo n. 1601.05753/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora MARGARETH BORGESBARRETO SOARES, Professor Classe C, Matrícula nº 300063200, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação/SEDUC/Pimenta Bueno, no período já adquirido enão gozado, referente ao 1º quinquênio de 17.11.2005 à 16.11.2010.

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art. 31 c/c com 76 da Lei Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015, Decretode 6.08.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.08.2015,

Considerando, Requerimento de 8.9.2011 à fl. 3, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 11 e 12, Planilha de Cálculos à fl. 28, Despachos às fls. 29e 30, que consta nos autos do Processo n. 1601.06442/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora SONIA LUCIAALMEIDA BRITO, Professor Classe A, Matrícula nº 300015948, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período já adquiri-do e não gozado, referente ao 4º quinquênio de 6.11.2007 à 4.112012.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora ANA LUCIA ARGEMIROSILVA GUBERT, Professor Classe C, Matrícula nº 300013157, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período já adquirido enão gozado, referente ao 3º quinquênio de 18.5.1999 à 17.5.2004.




Considerando, Requerimento à fl. 5, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUCàs fls. 9 e 10, Planilha de Cálculos à fl.14, Despachos às fls. 16 e 17, queconsta nos autos do Processo n. 1601.03725/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora CLAUDILENE SOUZANASCIMENTO, Professor Classe C, Matrícula nº 300062109, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período já adquirido enão gozado, referente ao 2º quinquênio de 16.9.2010 à 15.9.2015.





Considerando, Requerimento de 13.9.2011 à fl. 3, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls.6 e 7, Planilha de Cálculos à fl. 20, Despachos às fls. 21 e 22,que consta nos autos do Processo n. 1601.07799/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora LUZIA AZEVEDO DEOLIVEIRA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300020864, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, nos períodos já adquiridos e nãogozados, referente ao 2º quinquênio de 10.4.1997 à 9.4.2002 e 3º quinquêniode 10.4.2002 à 9.4.2007.



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art. 31 c/c com 76 da Lei Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015, Decreto de6.08.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.08.2015,

Considerando, Requerimento de 30.9.2011 à fl. 2, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 6 e 7, Planilha de Cálculos à fl. 34, Despachos às fls. 35 e 36,que consta nos autos do Processo n. 1601.04735/2012,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora MARIA DA CONCEICAOCASTRO PEREIRA, Professor Classe C, Matrícula nº 300006198, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, nos períodos já adquiridos e nãogozados, referente ao 1º quinquênio de 24.6.1983 à 22.6.1988 e 2º quinquêniode 23.6.1988 à 22.6.1993.



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art. 31 c/c com 76 da Lei Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015, Decreto de6.08.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.08.2015,

Considerando, Requerimento de 14.9.2011 à fl. 2, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 9 e 10, Planilha de Cálculos à fl. 22, Despachos às fls. 23 e24, que consta nos autos do Processo n. 1601.06868/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora LUCINDA RIBEIRO ROQUIS,Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300017941, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, nos períodos já adquiridos e não goza-dos, referente ao 1º quinquênio de 20.9.1990 à 23.9.1995 e 2º quinquênio de24.9.1995 à 22.9.2000.




Considerando, Requerimento à fl. 2, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUCàs fls. 26 e 27, Planilha de Cálculos à fl. 38, Despachos às fls. 39 e 40, queconsta nos autos do Processo n. 1601.06626/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora NEUZA MARIA DASILVA COSTA, Professor Classe C, Matrícula nº 300019679, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período já adquirido enão gozado, referente ao 4º quinquênio de 18.12.2005 à 17.12.2010.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora CLEUSA GOMES DESOUZA, Professor Classe C, Matrícula nº 300004478, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/ SEDUC/Cacoal, no período já adquirido e não gozado,referente ao 6º quinquênio de 27.8.2008 à 26.8.2013.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora MIRIAN PEREIRA DASILVA CHAGAS, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300005461, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Presidente Médici, nosperíodos já adquiridos e não gozados, referente ao 5º quinquênio de 31.3.2004à 30.3.2009 e 6º quinquênio de 31.3.2009 à 30.3.2014.


Porto Velho, 22.07 .201610 DOE N° 135



Considerando, Requerimento de 2.5.2016 à fl. 15, Despacho à fl.20, queconsta nos autos do Processo n. 1923.00070/2016,

R E S O L V E

Retificar, na portaria n. 03294/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 14.4.2016, que con-cedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor JULIO LEAL TORRES,Zootecnista, Matrícula n. 300007490, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Agencia Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril de Rondônia/IDARON/Pimenta Bueno

ONDE SE LÊ:

no período de 1.4.2016 à 30.6.2016, referente ao 5º quinquênio de 2.1.2004 à1.1.2009.

LEIA-SE:

no período de 1.5.2016 à 31.7.2016, referente ao 6º quinquênio de 2.1.2009 à1.1.2014.


PORTARIA N. 06372/NCSR/SEGEP/SEPOG 30 DE JUNHO DE 2016.


R E S O L V E:

LOTAR, a contar de 1.6.2016, na Superintendência Estadual de Gestão dePessoas/CEPEM/SEGEP/SEPOG/Porto Velho, o servidor LUIZ CARLOS CAVAL-CANTE, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n. 300010903, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.


PORTARIA N. 6466/NCSR/SEGEP/SEPOG 4 DE JULHO DE 2016.


Considerando, Of. N. 02733/RH/GPAF/SUGESPE, Documento de Identifica-ção n.1109.04018/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 10.3.2016,na Superintendência de Desenvolvi-mento do Estado de Rondônia/SUDERPorto Velho, o servidorARIVAL COSTA DOSSANTOS, SIAPE n. 2306618, ocupante do cargo deDatilógrafo, pertencente aoQuadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.




Considerando, Of. N. 828/2016/GAB/CEMETRON,de 15.6.2016, Despa-cho NAPF/SEGEP, Documento de Identificação 1712.07009/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 13.4.2016,noCentro de Medicina TropicaldeRondônia/CEMETRON/Porto Velho, o servidorJOB JUSTINIANO BARBOSA,SIAPE n. 2313387, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencenteao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.




Considerando, Of. N. 828/2016/GAB/CEMETRON, de 15.6.2016, Despa-cho NAPF/SEGEP, Documento de Identificação 1712.07009/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 25.4.2016no Centro de Medicina TropicaldeRondônia/CEMETRON/Porto Velho, a servidoraELY PARDO COIMBRA, SIAPEn. 2314880, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente aoQuadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.




Considerando, Of. N. 667/GAB/DETRAN/RO, Documento de Identificaçãon.2201.03517/2016,

R E S O L V E:.

LOCALIZAR, a contar de 15.3.2016,noDepartamento Estadual de Trânsi-to/DETRAN/Ji-Paraná, a servidoraESTER PEREIRA CARDOSO SANTOS, SIAPEn. 2302875, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente aoQuadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 11



Considerando, Ofício n.169/CGP/DER/RO, Despacho NAPF/SEGEP, Documen-to de Identificação 2201.04927/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, no Departamento de Estradas de Rodagem, Transportes,Infraestrutura e Serviços Públicos/DER/Porto Velho,os servidores abaixorelacionados,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-TerritórioFederal-PCC-EXT.

SIAPE NOME CARGO DATA2314883 MANOELITO VITORINO DE JESUS AGENTE ADMINISTRATIVO 25.4.20162311426 MARIA JOSE DAS SILVA NETA AGENTE ADMINISTRATIVO 25.4.20162314807 CARLOS RODOLFO BRITO DA COSTA AUX.PO.SERVIÇOS DIVERSOS 25.4.2016




Considerando, Ofício n.169/CGP/DER/RO, Despacho NAPF/SEGEP, Documen-to de Identificação 2201.04927/2016,

R E S O L V E:

SIAPE NOME CARGO DATA2318185 CLAUDIO JACOB AGENTE ADMINISTRATIVO 3.5.20162318187 DEVALMIR TAVARES DA SILVA AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 3.5.20162318192 EUGENIO CARLOS COLAÇO AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 3.5.20162318208 MARLENE MIRANDA R. DOS SANTOS AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 3.5.20162318212 RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 3.5.2016

LOCALIZAR, o Departamento de Estradas de Rodagem, Transportes,Infraestrutura e Serviços Públicos/DER/Porto Velho,os servidores abaixorelacionados,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-TerritórioFederal-PCC-EXT.




Considerando, Ofício n.852/GAB/RH/AGEVISA-RO, Despacho NAPF/SEGEP,Documento de Identificação 1734.01520/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, no Agência Estadual de Vigilância em Saúde/AGEVISA/PortoVelho,os servidores abaixo relacionados,pertencente ao Quadro de Pessoal emextinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.SIAPE NOME CARGO DATA2311897 FRANCIMAR MARQUES PASSOS AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 13.4.20162311910 MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 13.4.2016




Considerando, Ofício n.852/GAB/RH/AGEVISA-RO, Despacho NAPF/SEGEP, Documento de Identificação 1734.01520/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 7.4.2016,na Agência Estadual de Vigilância emSaúde/AGEVISA/Porto Velho, o servidor RAIMUNDO CARLOS VIEIRA, SIAPEn. 2311709, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, pertencente aoQuadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal PCC-EXT.




Considerando, Memo n.468/GAB/CGA/SEGEP, 22.6.2016, Documento deIdentificação 2201.04834/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 14.6.2016,na Superintendência Estadual deGestão de Pessoas/CGA/SEGEP/SEPOG/Porto Velho, a servidora ANA KATIADOS SANTOS MELO, SIAPE n. 2297719, ocupante do cargo deTécnico emAssuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção doex-TerritórioFederal -PCC-EXT.




Considerando, Ofício n.533/GAB/CGE, Despacho NAPF/SEGEP, Docu-mento de Identificação 1105.01761/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, naControladoria Geral do Estado/CGE/Porto Velho,os servi-dores abaixo relacionados,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção doex-Território Federal-PCC-EXT.

SIAPE NOME CARGO DATA2301540 MARIA AUXILIADORA PEREIRA PANTOJA AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 10.3.20162305052 JADER TERCEIRO DOS SANTOS CONTADOR 22.3.20162305065 SADRAQUE SHOCKNESS DE SOUZA TECNICO EM CONTABILIDADE 22.3.20162305038 ELITE FEITOZA BRASIL DO CARMO AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 22.3.20162305058 LUZIA RODRIGUES SICSU DE SOUZA AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 22.3.2016


Porto Velho, 22.07 .201612 DOE N° 135



Considerando, Ofício n.533/GAB/CGE, Despacho NAPF/SEGEP, Documentode Identificação 1105.01761/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 7.4.2016,na Controladoria Geral do Estado/CGE/Porto Velho, o servidorROSENILDO COSTA DA SILVA, SIAPE n. 2311712, ocupan-te do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao Qua-dro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.




Considerando, Ofício n.533/GAB/CGE, Despacho NAPF/SEGEP, Documentode Identificação 1105.01761/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 10.3.2016,na Controladoria Geral do Estado/CGE/Porto Velho, a servidoraMARIA DAS GRAÇAS CAPITELLI, SIAPE n. 2306915,ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.




Considerando, Ofício n.070/Div.Pessoal Civil, Despacho NAPF/SEGEP, Docu-mento de Identificação 1505.00718/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 7.4.2016,na Policia Militar do Estado de Rondônia/PM/Porto Velho, a servidoraOCILENE FERREIRA DE CARVALHO,SIAPE n. 2311707,ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.




Considerando, Ofício n.070/Div.Pessoal Civil, Despacho NAPF/SEGEP,Documento de Identificação 1505.00718/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 22.2.2016,na Policia Militar do Estado deRondônia/PM/Porto Velho, a servidoraZILMA NUNES DO NASCIMENTO CAR-VALHO, SIAPE n. 2280947, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional deServiços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.




Considerando, Ofício n.070/Div.Pessoal Civil, Despacho NAPF/SEGEP,Documento de Identificação 1505.00718/2016,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 1.11.2015,na Policia Militar do Estado de Rondônia/PM/Porto Velho, a servidoraMARIA LUCILENE BATISTA, SIAPE n. 2254671,ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pes-soal em extinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.




Considerando, Ofício n.701/RH/GAD/GAB/HICD, Despacho NAPF/SEGEP,Documento de Identificação 1712.07272/2016,

R E S O L V E:

SIAPE NOME CARGO DATA2315224 MARIA APARECIDA DE A.CARVALHO ASSISTENTE SOCIAL 25.4.20162314827 MARTA MOLINA DE SOUZA TECNICO EM CONTABILIDADE 25.4.20162314808 CELIA PEREIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR OP.SERVIÇOS DIVERSOS 25.4.2016

LOCALIZAR, no Hospital Infantil Cosme e Damião/HICD/Porto Velho,osservidores abaixo relacionados,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinçãodo ex-Território Federal-PCC-EXT.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 13




R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 7.4.2016,noHospital Infantil Cosme e Damião/HICD/Porto Velho, a servidoraMARIA ELIENE CUNHA MARTINS, SIAPE n. 2311702, ocu-pante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente aoQuadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.




Considerando, Requerimento de 17.6.2016, à fl. 2, Despacho à fl.7, queconsta nos autos processo n. 2201.04743/2016, após portaria de cessar licençapor motivo de afastamento do Cônjuge, retorno em folha,

R E S O L V E:

LOTAR, a partir de 1.8.2016, no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, a servidora ANE CRISTINA SOARES CARVALHO VIEIRA, ocupantedo cargo de Nutricionista, matrícula n. 300068727, pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.





R E S O L V E:

LOCALIZAR, a contar de 13.4.2016,no Hospital Infantil Cosme e Damião/HICD/Porto Velho, a servidoraJANIRA LIMA DA SILVA, SIAPE n. 2311902, ocupan-te do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal emextinção do ex-Território Federal-PCC-EXT.


PORTARIA N. 06374/NCSR/SEARH/SEPOG 30 DE JUNHO DE 2016.


Considerando, Ofício n. 468/GAB/CGA/SEGEP, Documento de Identifica-ção 2201.04834/2016,

R E S O L V E:

REMOVER, a contar de 14.6.2016, da Controladoria Geral do Estado deRondônia/CGE/Porto Velho para Superintendência Estadual de Gestão dePessoas/CGA/SEGEP/SEPOG/Porto Velho, os servidores abaixo relaciona-dos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.

Nome Função MatriculaMARIA DO SOCORRO COSTA PASCOAL Agente Atividade Administrativa 300006905RAMON DE SOUZA ALVES Agente Atividade Administrativa 300093978EMILIA HELCA OLIVEIRA DE MEDEIROS Agente Atividade Administrativa 300015802VERANILCE GONCALVES VIEIRA Agente Atividade Administrativa 300014906ARLENE PINHEIRO GORAYEB Agente Atividade Administrativa 300015175EDNA SAMAIRA ANDRADE FREITAS DE LIRA Agente Atividade Administrativa 300062389VERA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO Auxiliar de Serviços Gerais 300021893

HERCILIA FONSECA MARQUES Diretora Executiva da SEGEP




R E S O L V E

Retificar, na portaria n. 05089/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 31.5.2016, queconcedeu licença prêmio por assiduidade da servidora GIDEONE SANTANADE ASSIS, Datiloscopista Policial, Matrícula n. 300021688, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na PoliciaCivil/Porto Velho

ONDE SE LÊ:

no período de 1.7.2016 à 31.7.2016, 1.9.2016 à 30.9.2016, referente ao2º quinquênio de 13.12.1998 à 12.12.2003.

LEIA-SE:

no período de 1.7.2016 à 31.7.2016, 1.9.2016 à 30.9.2016, 1.10.2016 à31.10.2016, referente ao 2º quinquênio de 13.12.1998 à 12.12.2003.


Porto Velho, 22.07 .201614 DOE N° 135



Considerando, Ofício n. 2733/CRH/GAB/SESAU, Documento de Identifica-ção n. 1712.07486/2016,

R E S O L V E:

REMOVER, a partir de 1.7.2016 da Hospital Regional de Cacoal/HRC/Cacoalpara Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia/FHEMERON/Vilhena, o servidor PAULO SERGIO FERNANDES LOPES, Auxiliar de Serviços deSaúde, matrícula n. 300017133, pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.


PORTARIA Nº 06378/NCSR/SEGEP/SEPOG 1 DE JULHO DE 2016.


Considerando, Requerimento à fl. 16, Despacho à 19, que consta nos autosdo Processo n. 2301.00487/2015,

R E S O L V E:

Revogar, os Termos da Portaria nº 04717/NCSR/SEGEP/SEPOG de 18.5.2016,que Concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ANTONIZETE LOURENCO, TecnicoEducacional Nível 1, Matrícula nº 300018557, pertencente ao Quadro de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período de 1.5.2016 à 31.7.2016, referente ao 5º quinquênio de31.10.2010 à 30.10.2015.




Considerando, Requerimento de 6.3.2015 à fl. 2, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 23 e 24, Planilha de Cálculos à fl. 34, Despachos às fls. 35 e 36, queconsta nos autos do Processo n. 1601.05183/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora NILDA NEVES DA CRUZ,Professor Classe C, Matrícula nº 300027499, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação/SEDUC/Cacoal, no período já adquirido e não gozado, referente ao 3ºquinquênio de 2.5.2007 à 30.4.2012.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora MARIA DAS GRACASALVES BRASIL, Professor Classe C, Matrícula nº 300050846, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período já adquirido enão gozado, referente ao 2º quinquênio de 8.3.2009 à 7.3.2014.




Considerando, Requerimento de 4.11.2013 à fl. 12, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 13 e 14, Planilha de Cálculos à fl. 26, Despachos às fls.27e 28 que consta nos autos do Processo n. 1601.05246/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora VANIA MARIASOARES, Professor Classe C, Matrícula nº 300013874, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, no período já adquirido e não gozado,referente ao 4º quinquênio de 18.5.2003 à 16.5.2008.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora MARIA JOSE DESOUZA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300025431, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, nos períodos já ad-quiridos e não gozados, referente ao 1º quinquênio de 2.5.1997 à 1.5.2002 e2º quinquênio de 2.5.2002 à 1.5.2007.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 15



Considerando, Requerimento de 2.2.2015 à fl. 3, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 7 e 8, Planilha de Cálculos à fl. 21, Despachos às fls. 22 e 23, queconsta nos autos do Processo n. 1601.05540/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, ao servidor IZAIAS ELIAS, TécnicoEducacional Nível 1, Matrícula nº 300010647, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado daEducação/SEDUC/Porto Velho, no período já adquirido e não gozado, referenteao 5º quinquênio de 13.5.2006 à 12.5.2011.




Considerando, Requerimento de 15.9.2011 à fl. 3, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 12 e 13, Planilha de Cálculos à fl.25, Despachos às fls. 27 e28, que consta nos autos do Processo n. 1601.08643/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora ELIGIA PEREIRA DA SILVAVIEIRA, Professor Classe C, Matrícula nº 300023771, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/ Porto Velho, no período já adquirido e não gozado,referente ao 2º quinquênio de 10.4.2002 à 9.4.2007.




Considerando, Requerimento de 15.12.2014 à fl. 2, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 23 e 24, Planilha de Cálculos à fl. 21, Despachos às fls. 28 e29, que consta nos autos do Processo n. 1601.00446/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora IRODIZIA DE MORAESROCHA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300024925, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/ SEDUC/Cacoal, nos períodos já adquiridos e não goza-dos, referente ao 2º quinquênio de 2.5.2002 à 1.5.2007 e 3º quinquênio de2.5.2007 à 30.4.2012.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora MALZIRA DOSSANTOS MONTEIRO, Professor Classe C, Matrícula nº 300006194, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadana Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período já ad-quirido e não gozado, referente ao 5º quinquênio de 12.8.2002 à 11.8.2007.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, ao servidor PAULO HENRIQUEOLIVEIRA DA COSTA, Professor Classe C, Matrícula nº 300028115, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadona Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período jáadquirido e não gozado, referente ao 1º quinquênio de 2.2.1998 à 1.2.2003.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora ANGELA MARIAAGUIAR DA SILVA, Professor Classe C, Matrícula nº 300040468, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período já adquiri-do e não gozado, referente ao 1º quinquênio de 5.4.2002 à 4.4.2007.


Porto Velho, 22.07 .201616 DOE N° 135



Considerando, Ofício n.2180/CRH/SESAU, Ofício n.3846/GAB/SEGEP, Docu-mento de Identificação n. 1712.07478/2016,

R E S O L V E:

REMOVER, a partir de 1.7.2016 do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho para Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas/CGA/SEGEP/SEPOG/Porto Velho, a servidora DEBORA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, Auxiliarde Serviços Gerais, matrícula n. 300132739, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia.




Considerando, Requerimento de 16.9.2011 à fl. 3, Informação/ ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 8 e 9, Planilha de Cálculos à fl. 25, Despachos às fls.26 e 27,que consta nos autos do Processo n. 1601.08933/2011,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora VANDI DO EGITO ZALMA,Professor Classe C, Matrícula nº 300006371, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação/SEDUC/Porto Velho, no período já adquirido e não gozado, referente ao 4ºquinquênio de 4.4.1999 à 23.12.2005.




Considerando, Requerimento de 15.10.2015 à fl. 2, Informação/ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 11 e 12, Planilha de Cálculos à fl. 22, Despachos às fls. 23 e25, que consta nos autos do Processo n. 1601.03823/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora DERCILIA ANTONIO VAZ,Professor Classe C, Matrícula nº 300014006, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação/SEDUC/Jaru, no período já adquirido e não gozado, referente ao 1ºquinquênio de 15.7.1997 à 14.7.2002.




Considerando, Requerimento de 3.11.2011 à fl. 3, Informação/ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 26 e 27, Planilha de Cálculos à fl. 25, Despachos às fls. 28e 29, que consta nos autos do Processo n. 1601.04670/2012,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora MATILDE HORTENCIANEGRAO DE ALMEIDA, Professor Classe C, Matrícula nº 300015225, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadana Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período jáadquirido e não gozado, referente ao 2º quinquênio de 18.10.1994 à17.10.1999.




Considerando, Requerimento de 16.9.2011 à fl. 12, Informação/ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls.21 e 22, Planilha de Cálculos à fl. 38, Despachos às fls. 39e 40, que consta nos autos do Processo n. 1601.03872/2012,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora EDILEUZA PEREIRASOARES SANTANA, Professor Classe C, Matrícula nº 300010079, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadana Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Colorado D’ Oeste, no períodojá adquirido e não gozado, referente ao 5º quinquênio de 23.10.2007 à21.10.2012.




Considerando, Requerimento de 19.11.2011 à fl. 2, Informação/ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 25 e 26, Planilha de Cálculos à fl. 39, Despachos às fls. 40e 53, que consta nos autos do Processo n. 1601.19367/2015, 19.11.2011

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, ao servidor JOSE OLIVEIRA DASILVA, Professor Classe C, Matrícula nº 300039823, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/Jaru, no período já adquirido e não gozado, refe-rente ao 2º quinquênio de 3.3.1991 à 1.3.1996.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 17


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art. 31 c/c com 76 da Lei Complementar n. 827,de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739, de 15.7.2015, Decreto de6.08.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.08.2015,

Considerando, Requerimento de 17.10.2011 à fl. 2, Informação/ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 19 e 20, Planilha de Cálculos à fl. 22, Despachos às fls. 23 e29, que consta nos autos do Processo n. 1601.12223/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os§ 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora VIVIANE ALVARES PALOMO,Professor Classe C, Matrícula nº 300063519, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educa-ção/SEDUC/Ji- Paraná, no período já adquirido e não gozado, referente ao 1ºquinquênio de 16.11.2005 à 15.11.2010.




Considerando, Requerimento de 20.11.2011 à fl. 2, Informação/ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 26 e 27, Planilha de Cálculos à fl. 41, Despachos às fls. 42 e43, que consta nos autos do Processo n. 1601/03933/2012,

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os §

4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, ao servidor PAULO LUIZ GAMBARTI,Professor Classe A, Matrícula nº 300008766, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educa-ção/SEDUC/Novo Horizonte, no período já adquirido e não gozado, referente ao2º quinquênio de 8.8.1993 à 7.8.1998.




Considerando, Requerimento de 3.10.2011 à fl. 3, Informação/ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 18 e 19, Planilha de Cálculos à fl. 27 Despachos às fls. 28 e 29, queconsta nos autos do Processo n. 1601.05250/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123, os §4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora TAINAH MUSA, ProfessorClasse C, Matrícula nº 300050616, pertencente ao Quadro Permanente de Pesso-al Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, no período já adquirido e não gozado, referente ao 1º quinquêniode 10.3.2004 à 9.3.2009.




Considerando, Requerimento as fls. 2, Informação/ASSEJUR/GAB/SEDUCàs fls. 19 e 20, Planilha de Cálculos à fl. 27, Despachos às fls. 29 e 30, queconsta nos autos do Processo n. 1601.05764/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora MARIA ROSALOUZEIRO RODRIGUES, Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300003015,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no períodojá adquirido e não gozado, referente ao 3º quinquênio de 6.8.1994 à 5.8.1999.




Considerando, Requerimento de 30.10.2014 à fl. 2, Informação/ASSEJUR/GAB/SEDUC às fls. 19 e 20, Planilha de Cálculos à fl. 35, Despachos às fls. 36e 37, que consta nos autos do Processo n. 1601/02458/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora LUIZA ALVESGOMES, Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300017993, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação/ SEDUC/Vilhena, no período já adquirido e nãogozado, referente ao 4º quinquênio de 19.2.2006 à 18.2.2011.




Considerando, Requerimento à fl. 2, despacho à fl. 6, que consta nosautos do Processo n. 1712.05010/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora CONCEICAO DE MARIASANTOS ABREU, Oficial de Manutenção, Matrícula nº 300022326, pertencen-te ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naPoliclínica Oswaldo Cruz/POC/ SESAU/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à31.8.2016, 1.1.2017 à 31.1.2017, 1.6.2017 à 30.6.2017, referente ao 4ºquinquênio de 14.12.2009 à 13.12.2014.


Porto Velho, 22.07 .201618 DOE N° 135



Considerando, Requerimento à fl. 2, que consta nos autos do Processo n.1601.07555/2016,

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da

Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA VICENTE ROSA, TécnicoEducacional Nível 1, Matrícula nº 300022203, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação/ SEDUC/Ji-Paraná, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, referente ao 4ºquinquênio de 21.9.2009 à 20.9.2014.




Considerando, Requerimento à fl. 2, despacho à fl. 6, que consta nos autosdo Processo n. 1712.04005/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora AGDA CARVALHO SILVA, Técni-co em Enfermagem, Matrícula nº 300022559, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. AryPinheiro/HBAP/ Porto Velho, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, referente ao 3ºquinquênio de 11.6.2005 à 10.6.2010.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ANA SILVA DO NASCIMENTO,Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300022089, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/ SEDUC/Cerejeiras, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016,referente ao 2º quinquênio de 25.7.1999 à 24.7.2004.




Considerando, Requerimento à fl. 2, que consta nos autos do Processon. 1601.07541/2016,

R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,

da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ANTONIO ALVES DOSSANTOS, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300025748, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Cerejeiras, no período de 1.7.2016à 30.9.2016, referente ao 3º quinquênio de 2.5.2007 à 1.5.2012.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ROBERTO SILVEIRAPRUDENCIO DE MORAES, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300025139,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Jaru, no período de1.7.2016 à 30.9.2016, referente ao 1º quinquênio de 2.5.1997 à 1.5.2002.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor EDEVALDO RIBEIRODAMIAO, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300026339, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ouro Preto D’Oeste, no período de1.7.2016 à 30.9.2016, referente ao 1º quinquênio de 2.5.1997 à 1.5.2002.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 19




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora JOIMA CARLA XIMENES ALVES,Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 300055792, pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr.Ary Pinheiro/ HBAP/Porto Velho, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, referenteao 2º quinquênio de 15.11.2009 à 14.1.2015.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ELIZEU INACIO NUNES, AgentePenitenciário, Matrícula nº 300048641, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Ariquemes, no período de 1.6.2016 à 31.8.2016, referente ao 2º quinquêniode 4.8.2008 à 3.8.2013.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora DAIANE BARBOSA DE BRITESKRAUSE, Agente de Policia, Matrícula nº 300098768, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Polícia Civil/AltaFloresta D´Oeste, no período de 1.8.2016 à 31.8.2016, 1.11.2017 à 31.11.2017,1.7.2018 à 31.7.2018, referente ao 1º quinquênio de 17.4.2009 à 16.4.2014.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor JAIRO SEBASTIAO FLORDA SILVA, Agente Penitenciário, Matrícula nº 300037928, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretariade Estado de Justiça/SEJUS/ Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016,referente ao 2º quinquênio de 26.11.2007 à 25.11.2012.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora CARMEM LUCIA ESTEVES,Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300022218, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/Ouro Preto D´Oeste, no período de 1.7.2016 à30.9.2016, referente ao 1º quinquênio de 21.7.1994 à 20.7.1999.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor DIVINO TOMAZ DA SILVA,Professor Classe C, Matrícula nº 300003556, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estadoda Educação/SEDUC/Cacoal, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, referenteao 3º quinquênio de 23.3.1993 à 22.3.1998, 1.10.2016 à 31.12.2016, refe-rente ao 4º quinquênio de 23.3.1998 à 22.3.2003.


Porto Velho, 22.07 .201620 DOE N° 135




R E S O L V E:Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da

Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora WILMA FERREIRA DA SILVA,Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300015618, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/ SEDUC/Colorado D’ Oeste, no período de 1.7.2016 à30.9.2016, referente ao 4º quinquênio de 3.3.2001 à 2.3.2006.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ELZA RITA DA SILVA SANTOS,Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300020892, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/Jaru, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, referenteao 1º quinquênio de 13.4.1992 à 12.4.1997.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ANITA BACKSCHAT DA GUILHER-ME, Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300025749, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/Vilhena, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, refe-rente ao 3º quinquênio de 2.5.2007 à 1.5.2012.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ANAILDE ROSA DE OLIVEI-RA, Professor Classe A - Ch20, Matrícula nº 300009932, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, no período de 1.6.2016 à 31.8.2016,referente ao 1º quinquênio de 3.3.1986 à 2.3.1991.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora IVONE SOLA DE MELOOLIVEIRA, Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300018514, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação/SEDUC/Cacoal, no período de 1.7.2016 à30.9.2016, referente ao 4º quinquênio de 16.1.2006 à 15.1.2011.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora INES CATARINA MAZURANABENETI, Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300015828, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação/SEDUC/Rolim de Moura, no período de 1.7.2016à 30.9.2016, referente ao 3º quinquênio de 19.10.1999 à 18.11.2004.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 21




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor DORIVAL HENRIQUE DIAS, TecnicoEducacional Nível 2, Matrícula nº 300005811, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Edu-cação /SEDUC/Cacoal, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, referente ao 6ºquinquênio de 28.5.2008 à 27.5.2013.




Considerando, Requerimento 26.2.2016 à fl. 2, que consta nos autos doProcesso n. 1601.07367/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora INEZ RODRA DOS SANTOSPEREIRA, Tecnico Educacional Nível 1, Matrícula nº 300019302, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Educação/SEDUC/Colorado D´Oeste no período de 1.7.2016 à30.9.2016, referente ao 3º quinquênio de 23.11.2000 à 22.11.2005.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ELINETE PEREIRA MORAIS, Tecnicoem Enfermagem, Matrícula nº 300100366, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho, no período de 1.7.2016 à 31.8.2016, 1.1.2017 à 31.1.2017,referente ao 1º quinquênio de 29.7.2010 à 28.7.2015.




Considerando, Requerimento à fl. 2, despacho à fl. 5, que consta nosautos do Processo n. 1712.04319/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor DARCI ALVES, Auxiliar deServiços Gerais, Matrícula nº 300017308, pertencente ao Quadro Permanen-te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado daSaúde/SESAU/Cabixi, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, referente ao 5ºquinquênio de 9.7.2010 à 8.7.2015.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora LENA CARDOSO FERRE,Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula nº 300034357, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospi-tal Infantil Cosme e Damião/HICD/Porto Velho, no período de 1.7.2016 à31.8.2016, 1.1.2017 à 31.1.2017, referente ao 6º quinquênio de 19.6.2010 à18.6.2015.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA DO SOCORO CAE-TANO DOS S PANSINI, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº 300034747, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada no Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II/HEPSJPII/PortoVelho, no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, referente ao 2º quinquênio de13.6.1991 à 12.6.1996.


Porto Velho, 22.07 .201622 DOE N° 135




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ESPEDITO FERNANDES, Motoris-ta, Matrícula nº 300005956, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cabixi,no período de 1.7.2016 à 30.9.2016, referente ao 6º quinquênio de 11.6.2008 à10.6.2013.




Considerando, Requerimento 6.8.2015 à fl. 2, que consta nos autos do Pro-cesso n. 2101.03735/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ANA BARBARA DE ALENCAR,Enfermeiro, Matrícula nº 300109503, pertencente ao Quadro Permanente de Pes-soal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Nova Brasilândia D´Oeste, no período de 1.7.2016 à 31.7.2016, 1.12.2016à 31.12.2016, 1.1.2017 à 31.1.2017, referente ao 1º quinquênio de 2.6.2011 à1.6.2016.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ROBSON PANTALIAO FAGUNDES,Tecnico Educacional Nível 2, Matrícula nº 300105864, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/Cabixi, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, refe-rente ao 1º quinquênio de 15.3.2011 à 14.3.2016.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSIAS ALVES FREIRES,Tecnico Educacional Nível 2, Matrícula nº 300061218, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria deEstado da Educação/SEDUC /Espigão D’Oeste, no período de 1.8.2016 à31.10.2016, referente ao 1º quinquênio de 15.8.2005 à 14.8.2010.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora WANIA APARECIDA LEON-CIO, Professor Classe C, Matrícula nº 300063303, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado de Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016,referente ao 1º quinquênio de 24.11.2005 à 23.11.2010.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora FLAVIA DE SOUZA CRUZ,Tecnico em Enfermagem, Matrícula nº 300056929, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital Esta-dual e Pronto Socorro João Paulo II/HEPSJPII/Porto Velho, no período de 1.8.2016à 30.9.2016, 1.12.2016 à 31.12.2016, referente ao 1º quinquênio de 19.10.2004à 18.10.2009.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 23



Considerando, Requerimento de 7.4.2016 à fl. 2, despacho à fl. 6, que cons-ta nos autos do Processo n. 1712.03531/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora LINDONEIA SILVERIO COELHO,Tecnico em Enfermagem, Matrícula nº 300063700, pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estadoda Saúde/SESAU/Vilhena, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, referente ao 1ºquinquênio de 19.1.2006 à 18.7.2011.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ROBERTO VIEIRA DA SILVA,Fisioterapeuta, Matrícula nº 300068770, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no Hospital Estadual e Pronto Socor-ro João Paulo II/HEPSJPII/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016,referente ao 1º quinquênio de 4.4.2007 à 3.4.2012.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ANNELISE SOARES CAMPOSLINS DE MEDEIROS, Enfermeiro, Matrícula nº 300034766, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria deEstado da Saúde/SESAU/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.8.2016,1.1.2017 à 31.1.2017, 1.4.2017 à 30.4.2017, referente ao 1º quinquênio de28.3.2001 à 27.3.2006.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor MARIO CAORU KAWABATA,Médico 20h + 20h, Matrículas nºs 300035215/300035218, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secre-taria de Estado da Saúde/SESAU/Cabixi, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016,referente ao 3º quinquênio de 3.4.2011 à 2.4.2016.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora SANDRA CRISTINE ARCAVIEIRA, Psicólogo ( LEI 1067/02 ), Matrícula nº 300037227, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Policlí-nica Oswaldo Cruz/POC/SESAU/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à31.10.2016, referente ao 2º quinquênio de 25.7.2006 à 24.7.2011.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ROBTON POSSAMAI DEOLIVEIRA, Psicólogo ( LEI 1067/02 ), Matrícula nº 300097131, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secre-taria de Estado da Saúde/SESAU/Buritis, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016,referente ao 1º quinquênio de 27.4.2010 à 26.4.2015.


Porto Velho, 22.07 .201624 DOE N° 135




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA NERES LEITAO, Tecnicoem Enfermagem, Matrícula nº 300099837, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital Estadual e Pronto SocorroJoão Paulo II/HEPSJPII/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, referen-te ao 1º quinquênio de 12.7.2010 à 11.7.2015.




Considerando, Requerimento de 18.4.2016 à fl. 2, despacho à fl.5, que cons-ta nos autos do Processo n. 1712.03893/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor CLEIBSON ANDRE NUNES TOR-RES, Agente Atividade Administrativa, Matrícula nº 300055991, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretariade Estado da Saúde/SESAU/Cacoal, no período de 1.8.2016 à 30.9.2016,1.11.2016 à 30.11.2016, referente ao 2º quinquênio de 22.9.2009 à 21.9.2014.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ANA MARY DE ARAUJOGUIMARAES, Enfermeiro, Matrícula nº 300039846, pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Policlínica OswaldoCruz/POC/SESAU/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.8.2016, 1.10.2016 à31.10.2016, 1.1.2017 à 31.7.2017, referente ao 1º quinquênio de 5.3.2002 à4.3.2007.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor DEJANIO DE OLIVEIRACARDOSO, Tecnico em Laboratório, Matrícula nº 300100509, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado no Labo-ratório Central de Saúde Pública/LACEN/Porto Velho, no período de 1.8.2016à 31.10.2016, referente ao 1º quinquênio de 16.8.2010 à 15.8.2015.




Considerando, Requerimento de 16.7.2016 à fl. 2/verso, que consta nosautos do Processo n. 1503.00364/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor MARCELO DA SILVA,Agente de Policia, Matrícula nº 300058572, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/Vilhena,no período de 1.8.2016 à 31.8.2016, 1.8.2017 à 31.8.2017, 1.8.2018 à31.8.2018, referente ao 2º quinquênio de 28.12.2006 à 27.12.2011.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor RICHARD CARNEIRO VA-LENCIA, Agente Penitenciário, Matrícula nº 300098871, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/ Porto Velho, no período de 1.8.2016à 31.10.2016, referente ao 1º quinquênio de 28.6.2010 à 27.6.2015.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 25




R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor CLEILSON FAUSTINO DE FREITAS,Agente Penitenciário, Matrícula nº 300093323, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado deJustiça/ SEJUS/Nova Mamoré, no período de 1.8.2016 à 31.8.2016, 1.10.2016 à30.11.2016, referente ao 1º quinquênio de 22.10.2009 à 21.10.2014.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora EUNILIA MILHOMEM DE SOUZA,Agente Penitenciário, Matrícula nº 300097602, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado deJustiça/ SEJUS/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, referente ao1º quinquênio de 8.6.2010 à 7.6.2015.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor SANDRO CASTRO SOBRAL,Agente Penitenciário, Matrícula nº 300097719, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado deJustiça/SEJUS/Guajará Mirim, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, referente ao1º quinquênio de 15.6.2010 à 14.6.2015.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor VILMACIR BARROS DESOUZA, Agente Penitenciário, Matrícula nº 300099973, pertencente ao Qua-dro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretariade Estado de Justiça/ SEJUS/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016,referente ao 1º quinquênio de 15.7.2010 à 14.7.2015.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor CLOVIS HENRIQUE DASILVA, Agente de Policia, Matrícula nº 300058686, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/Porto Velho, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, referente ao 2º quinquêniode 14.6.2009 à 13.6.2014.




Considerando, Requerimento 12.4.2016 à fl. 2/verso, despacho à fl. 15,que consta nos autos do Processo n. 1503.00449/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ROSA MARIA PINHO CAM-POS, Agente de Policia, Matrícula nº 300104181, pertencente ao Quadro Per-manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Policia Civil/Ariquemes, no período de 1.8.2016 à 31.10.2016, referente ao 1º quinquêniode 20.1.2011 à 19.1.2016.


Porto Velho, 22.07 .201626 DOE N° 135



Considerando, Requerimento de 26.4.2016 à fl. 2/verso, despacho à fl.14,que consta nos autos do Processo n. 1503.00432/2016,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, daLei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor CHRISTIAN MICHEL MARTINS,Agente de Policia, Matrícula nº 300059915, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/Porto Velho, noperíodo de 1.8.2016 à 31.8.2016, 1.5.2017 à 31.5.2017, 1.10.2017 à 31.10.2017,referente ao 2º quinquênio de 23.5.2010 à 22.5.2015.




Considerando, memorando n.263/CRVG/SEJUS, de 3.3.2016, à fl. 17, Des-pachos às fls.18 e 22, que consta nos autos do Processo n. 2101.03446/2015,

R E S O L V E:

Transferir, o período da Licença Prêmio por Assiduidade concedido atravésda Portaria n. 07641/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 16.12.2015, do servidor EMILSONDE ALENCAR ROCHA, Agente Penitenciário, Matrícula n. 300093613, pertencen-te ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Velho.

ONDE SE LÊ: no período de 1.1.2016 à 31.3.2016, referente ao 1º quinquênio de13.11.2009 à 12.10.2015.

LEIA-SE: no período de 1.1.2017 à 31.3.2017, referente ao 1º quinquênio de13.11.2009 à 12.10.2015.




Considerando, Requerimento de 28.3.2016 à fl. 24/verso, Despacho NCP/SEGEP, à fl.46, que consta nos autos do Processo n. 1503.01001/2015,

R E S O L V E:

Transferir, o período da Licença Prêmio por Assiduidade concedido atravésda Portaria n. 02248/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 9.3.2016, da servidora LEDA BE-ZERRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n. 300009581, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotadana Policia Civil/Porto Velho.

ONDE SE LÊ:no período de 1.3.2016 à 31.5.2016, referente ao 5º quinquêniode 12.1.2011 à 11.2.2016.

LEIA-SE: no período de 1.5.2016 à 31.5.2016, 1.7.2016 à 31.8.2016, refe-rente ao 5º quinquênio de 12.1.2011 à 11.2.2016.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123,da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor HENRY ANDERSON CORSOHENRIQUE, Procurador do Estado, Matrícula nº 300037738, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procu-radoria Geral do Estado de Rondônia/PGE/Cacoal, no período de 1.8.2016 à31.10.2016, referente ao 1º quinquênio de 11.10.2001 à 10.10.2006.




Considerando, Requerimento de 19.5.2015 à fl. 2, Planilha de Cálculos àfl. 35, Despachos às fls. 37 e 43, Informação n.1669/2016/ASTEC/ PGE/SEGEPàs fls. 45 à 47, que consta nos autos do Processo n. 1712.02984/2015,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora MARIA FERREIRA DEARAUJO, Oficial de Manutenção, Matrícula nº 300044530, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Centrode Medicina Tropical de Rondônia/ CEMETRON/Porto Velho, no período já ad-quirido e não gozado, referente ao 4º quinquênio de 16.6.2008 à 15.6.2013.




Considerando, Requerimento 31.5.2016, fl. 2/verso, que consta nosautos do Processo n. 1503.00638/2016,

R E S O L V E:

Prorrogar Licença Sem Vencimento, a contar de 2.7.2016, para o trato deinteresses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com a LeiComplementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações dadas pela Lei Complemen-tar n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos termosdo artigo 128 e parágrafos, do servidor MOISES CARDOSO SOARES, ocupantedo cargo de Agente de Policia, matrícula n. 300060131, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria deEstado da Segurança, Defesa e Cidadania/SESDEC/Porto Velho.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 27



Considerando, Requerimento de 17.5.2016, Memo n.1169/LOTAÇÃO/DAF/SEDUC, Documento de Identificação n. 1601.26519/2016,

R E S O L V E:

RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Rolim de Moura, acontar de 26.2.2014, a servidora EMANUELLI DE AZEVEDO PIRES, ocupante docargo de Tecnico Educacional Nível 2, matrícula n. 300117356, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotadana Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Pimenta Bueno.




Considerando, Requerimento de 2.6.2016, Documento de Identificação n.1601.30170/2016,

R E S O L V E:

RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Vilhena, a contarde 1.7.2016, a servidora KLERIA NAIR GOUVEA, ocupante do cargo de Profes-sor Classe C, matrícula n. 300025253, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de Esta-do da Educação/SEDUC/Ariquemes.




Considerando, Requerimento de 31.5.2016, Memo de Lotação n.766/2016,Documento de Identificação n. 1601.31963/2016,

R E S O L V E:

RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Vilhena, a contarde 2.2.2014, a servidora IVONETE SANTOS MACHADO, ocupante do cargo deProfessor Classe C, matrícula n. 300098695, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria deEstado da Educação/ SEDUC/Colorado D´Oeste.




Considerando, Requerimento de 7.6.2016, Memo n.683/2016/ LOTAÇÃO/GRH/SEDUC, à fl.7, Documento de Identificação n. 1601.31416/2016,

R E S O L V E:

RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Vilhena, a con-tar de 1.4.2016, a servidora ANTONIA DE FATIMA IVO DE AGUIAR, ocupantedo cargo de Tecnico Educacional Nível 1, matrícula n. 300026175, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormentelotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Pimenta Bueno.




Considerando, Requerimento de 2.6.2016, Declaração de Lotação à fl.6,Documento de Identificação n. 1601.33881/2016,

R E S O L V E:

RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Vilhena, a con-tar de 1.2.2009, a servidora MARINEZ DA SILVA, ocupante do cargo de Pro-fessor Classe C, matrícula n. 300052860, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria deEstado da Educação/SEDUC/Jaru.





R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio em Pecúnia, em conformidade com o Art. 123,os § 4º e § 5º da Lei Complementar nº 68/92, a servidora JOELITA ROGERIO DECARVALHO, Professor Classe C, Matrícula nº 300015015, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secre-taria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho, no período já adquirido e nãogozado, referente ao 2º quinquênio de 11.3.1995 à 9.3.2000.


Porto Velho, 22.07 .201628 DOE N° 135

PORTARIA N. 6775/ NCSR/SEGEP/SEPOG 11 DE JULHO DE 2016.

A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃODE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementarn.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.7.2015, Seção IV,Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.8.201h5, Portarian. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada no DOE n. 2776, de 4.9.2015,e conforme consta no Processo n. 01.2201.01561.0000.2016,

R E S O L V E :

Prorrogar Licença para desempenho de Mandato Classista, face a eleiçãodo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia/SINFAR/RO, até 20.9.2017,com base no Artigo 20, § 4º da Constituição Estadual, Artigo 131, parágrafos 1ºao 4º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, da servidora LERIDA MARIA DOSSANTOS VIEIRA, Farmacêutico, matrícula n. 300011590, lotada na Secretaria deEstado da Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia.


PORTARIA N. 6776 /NCSR/SEGEP/SEPOG 11 DE JULHO DE 2016.


R E S O L V E :

Conceder Licença para desempenho de Mandato Classista, face a eleiçãodo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia/SINDERON, no perío-do de 4.1.2016 a 4.1.2020, para o Quadriênio de 2016-2020, com base no Artigo20, § 4º da Constituição Estadual, Artigo 131, parágrafos 1º ao 4º da LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ELINEI RIBEIRO SOUZA SILVA,Enfermeiro, matrícula n. 300092995, lotada no Hospital Regional de Extrema, per-tencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.




R E S O L V E :

Cessar, a contar de 18.3.2016, os termos da Portaria n. 952/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 16.2.2016, que Concedeu Licença por motivo de afastamento doCônjuge, sem vencimento pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 18.2.2016, deacordo com o Artigo 120, § 2º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidoraMERILIN BONFIM CARDOSO, Professor Classe C, matrícula n. 300026198, lotadana Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia.



A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GES-TÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Comple-mentar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.7.2015,Seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757, de10.8.201h5, Portaria n. 4628/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 1.9.2015, publicada noDOE n. 2776, de 4.9.2015, e conforme consta no Processo n.01.1712.06256.0000.2016,

R E S O L V E :

Conceder Licença por motivo de afastamento do Cônjuge, sem venci-mento pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 1.7.2016, de acordo com oArtigo 120, § 2º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora SUZANASILVA PERES RODRIGUES, Agente em Atividade Administrativas, matrícula n.300121018, lotada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia, pertencenteao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.


PORTARIA N.6595 NCSR/SEGEP/SEPOG 6 DE JULHO DE 2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.7.2015,

R E S O L V E :

Conceder Vantagem Pessoal de Quintos, em conformidade com o despa-cho á folha 24 do processo n. 01-2201.17654-0000/2014, a servidora TANIAMARIA COLOSSI DANIEL, Agente em Atividades Administrativas, matrícula n.300008601, lotada na Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Ad-ministrativos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estadode Rondônia.


PORTARIA N.6596 /NCSR/SEGEP/SEPOG 6 DE JULHO DE 2016.


R E S O L V E :

Conceder Vantagem Pessoal de Quintos, em conformidade com o despa-cho á folha 15 do processo n. 01-2201.26741-00/2010, a servidoraANA MITADE OLIVEIRA SIQUEIRA, Auxiliarem Atividades Administrativas, matrícula n.300016519, lotada na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.




R E S O L V E :

Conceder Vantagem Pessoal de Quintos, em conformidade com o despa-cho á folha 245 do processo n. 01-2201.20104-0000/2009, a servidora ALZIRAALVES DE QUEIROZ, Agente em Atividades Administrativas, matrícula n.300054644, lotada na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 29


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n.827, de 15 de julho de 2015,publicada no DOE n. 2739 de 15.7.2015,

R E S O L V E :

Conceder Vantagem Pessoal de Quintos, em conformidade com o despachoá folha 122 do processo n. 01-2201.02272-0000/2005, ao servidor ADEMARIOCASTRO MAGALHAES, Engenheiro Civil, matrícula n. 300005853, lotado naControladoria Geral do Estado, pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.


PORTARIA Nº. 1509/GAB/CGA/SEGEP PORTO VELHO, 21 DE JULHO DE 2016.

A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-buições conferidas pela Lei Complementar nº. 447, de 03.06.2008 e suasalterações.

R E S O L V E:

Art. 1º - Dar nova composição a 1ª Comissão de Sindicância AdministrativaInvestigativa e Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria Geral daAdministração/ Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – 1ª CSPAD/SEGEP.

Presidente: RAMON DE SOUZA ALVESMembro: VERANILCE GONÇALVES VIEIRAMembro: ARLENE PINHEIRO GORAYEB

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 21 de julho de 2016.

PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.Andréa Maria Rezende

Delegada de PolíciaCorregedora Geral - CGA/SEGEP

PORTARIA Nº 6365/GBP/GAB/SEGEP 18 DE JULHO DE 2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15/07/2015, publicada no DOE n. 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31, Decreto de 06/08/2015, publicado no DOE n. 2757 de 10/08/2015, e conforme consta nos autosdo Processo n.01.1503.00267-0000/2014.

Considerando, o Requerimento de 07 de junho de 2016, fls. 43 queconsta nos autos do processo n. 01.1503.00267-0000/2014.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 01.08.2016, para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 13 da Lei nº 1068/2002, aservidora FATIMA APARECIDA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo deEscrivão de Policia, matrícula nº 300016473.

HELENA DA COSTA BEZERRA Superintendente/SEGEP



Considerando, o Requerimento de 11 de abril de 2016, fls. 02 queconsta nos autos do processo n. 01.1923.00534-0000/2016.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 01.08.2016, para aguar-dar homologação da aposentadoria com base no artigo 13 da Lei nº 1068/2002, ao servidor JULIO LEAL TORRES, ocupante do cargo de Zootecnista,matrícula nº 300007490.



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15/07/2015, publicada no DOE n. 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31, Decreto de06/08/2015, publicado no DOE n. 2757 de 10/08/2015, e conforme consta nosautos do Processo n.01.2201.02153-0000/2011.

Considerando, o Requerimento de 02 de fevereiro de 2011, fls.02 que consta nos autos do processo n. 01.2201.02153-0000/2011.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 18.07.2016, para aguar-dar homologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FEITOSA, ocupantedo cargo de professora Classe C, matrícula nº 300020216.



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15/07/2015, publicada no DOE n. 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31, Decreto de06/08/2015, publicado no DOE n. 2757 de 10/08/2015, e conforme consta nosautos do Processo n.01.1601.17190-0000/2015.

Considerando, o Requerimento de 07 de julho de 2016, fls. 24que consta nos autos do processo n. 01.1601.17190-0000/2015.

RESOLVE:

CESSAR, a partir de 18.07.2016, pedido da servidora, os termos daPortaria nº 6004/GBP/GAB/SEGEP, de 28.06.2016, publicado no DOE nº122 de 05.07.2016, que concedeu o afastamento remunerado para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012,a servidora MARIA JOSE NUNES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Téc-nico Educacional Nível 1, matricula nº 300005934.



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, no usode suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15/07/2015, publicada no DOE n. 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31, Decreto de06/08/2015, publicado no DOE n. 2757 de 10/08/2015, e conforme consta nosautos do Processo n.01.1601.15014-0000/2015.

Considerando, o Requerimento de 01 de julho de 2015, fls. 02 queconsta nos autos do processo n. 01.1601.15014-0000/2015.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 18.07.2016, para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012,a servidora ARILENE CAMPOS RAMOS, ocupante do cargo de professoraClasse C, matrícula nº 300027197.


Porto Velho, 22.07 .201630 DOE N° 135



Considerando, o Requerimento de 01 de julho de 2016, fls. 02 queconsta nos autos do processo n. 01.1503.00664-0000/2016.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 18.07.2016, para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 13 da Lei nº 1068/2002, aservidora ELNÔRA DE SOUSA TUPAN, ocupante do cargo de Agente de Poli-cia, matrícula nº 300016471.




Considerando, o Requerimento de 12 abril de 2016, fls. 02 queconsta nos autos do processo n. 01.1601.06309-0000/2016.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 18.07.2016, para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, aservidora ROSILDA DE FARIAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de professoraClasse C, matrícula nº 300018708.




Considerando, o Requerimento de 31 março de 2014, fls. 02 queconsta nos autos do processo n. 01.2201.10159-0000/2014.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 19.07.2016, para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, aservidora SIRLEI DE PAIVA, ocupante do cargo de professora Classe C,matrícula nº 300012700.



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15/07/2015, publicada no DOE n. 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31, Decreto de06/08/2015, publicado no DOE n. 2757 de 10/08/2015, e conforme consta nosautos do Processo n .01.2201.15644-0000/2014.

Considerando, o Requerimento de 11/08/2014, fls. 02 que constanos autos do processo n. 01.2201.15644-0000/2014.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 19.07.2016, para aguar-dar homologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, ao servidor BENICIO MARQUES DE ALBUQUERQUE, ocupante do car-go de professor Classe C, matrícula nº 300006619.



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 827, de 15/07/2015, publicada no DOE nº 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31, Decreto de06/08/2015, publicado no DOE nº 2757 de 10/08/2015, e conforme consta nosautos do Processo nº 01.1601.11246-0000/2016.

Considerando, o Requerimento de 06 de maio de 2016, fls. 02que consta nos autos do processo nº 01.1601.11246-0000/2016.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 16.07.2016, para aguar-dar homologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, a servidora MARIA APARECIDA LOURENÇO DOS SANTOS MARTINS,ocupante do cargo de Professora Classe C, matrícula nº 300014082.




Considerando, o Requerimento de 01 de outubro de 2014, fls. 02que consta nos autos do processo nº 01.1601.10222-0000/2014.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 11.07.2016, para aguar-dar homologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, ao servidor JERONIMO VIEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Pro-fessora Classe A, matrícula nº 300006893.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 31


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 827, de 15/07/2015, publicada no DOE nº 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31, Decreto de 06/08/2015, publicado no DOE nº 2757 de 10/08/2015, e conforme consta nos autosdo Processo nº 01.1601.05545-0000/2016.

Considerando, o Requerimento de 28 de janeiro de 2016, fls. 02 queconsta nos autos do processo nº 01.1601.05545-0000/2016.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 11.07.2016, para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, aservidora MARISTELA ABADIA DO PRADO IMFELD, ocupante do cargo deProfessora Classe C, matrícula nº 300013883.




Considerando, o Requerimento de 26 de abril de 2016, fls. 02 queconsta nos autos do processo nº 01.1503.00465-0000/2016.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 11.07.2016, para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 13 da Lei nº 1068/2002, aservidora DORALICE PASSOS BORGES, ocupante do cargo de Agente dePolicia, matrícula nº 300014294.




Considerando, o Requerimento de 09 de maio de 2016, fls. 02 queconsta nos autos do processo nº 01.2201.03348-0000/2016.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 12.07.2016, para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 13 da Lei nº 1068/2002, aservidora ROSANGELA LEISMANN DE SÁ CHAVES, ocupante do cargo de As-sistente Jurídico, matrícula nº 300002758.





RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 12.07.2016, para aguar-dar homologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, a servidora APARECIDA SIMÃO VIEIRA, ocupante do cargo de Pro-fessora Classe C, matrícula nº 300015320.



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 827, de 15/07/2015, publicada no DOE nº 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31, Decreto de06/08/2015, publicado no DOE nº 2757 de 10/08/2015, e conforme constanos autos do Processo nº 01.1601.08985-0000/2014.

Considerando, a informação nº 1648/2015/PGE/IPERON, fls nº 105,de 21 setembro de 2015.

RESOLVE:

CESSAR, a partir de 13.07.2016, os termos da Portaria nº 3902/GBP/GAB/SEGEP, de 29.04.2016, publicado no DOE nº 80 de 04.05.2016, queconcedeu o afastamento remunerado para aguardar homologação da apo-sentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, a servidora EMILIAELIZA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professora Classe C, matriculanº 300024333




Considerando, o Requerimento de 16 de maio de 2016, fls. 02que consta nos autos do processo nº 01.1401.00675-0000/2016.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 14.07.2016, para aguar-dar homologação da aposentadoria com base no artigo 13 da Lei nº 1068/2002, o servidor ANTONIO ARNOLDO PEREIRA DE ANDRADE, ocupante docargo de Auditor Fiscal, matrícula nº 300014748.


Porto Velho, 22.07 .201632 DOE N° 135


A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 827, de 15/07/2015,publicada no DOE nº 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31, Decreto de 06/08/2015, publicado no DOE nº 2757 de 10/08/2015, e conforme consta nos autos doProcesso nº 01.1601.17475-0000/2015.

Considerando, o Requerimento de 28 de maio de 2015, fls. 02 que cons-ta nos autos do processo nº 01.1601.17475-0000/2015.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 14.07.2016, para aguardar homo-logação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, ao servi-dor ADÃO JOSÉ SILVA, ocupante do cargo de Professor Classe A, matrículanº 300003589.




Considerando, o Requerimento de 19 de agosto de 2014, fls. 02 queconsta nos autos do processo nº 01.2201.14076-0000/2014.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 14.07.2016, para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 29 da Lei nº 1067/2002, aservidora HILDEGARDES GAUDENCIO DE LIMA, ocupante do cargo de Enfer-meira, matrícula nº 300001603.





RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 14.07.2016, para aguardarhomologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, aservidora ADÉLIA GOMES, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível1, matrícula nº 300005716.




Considerando, o Requerimento de 05 de março de 2015, fls. 02que consta nos autos do processo nº 01.1601.06759-0000/2015.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 14.07.2016, para aguar-dar homologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, a servidora NOELI ANTONINA DA SILVA, ocupante do cargo de Pro-fessora Classe C, matrícula nº 300014250.




Considerando, o Requerimento de 07 de março de 2016, fls. 03que consta nos autos do processo nº 01.1601.06078-0000/2016.

RESOLVE:

Conceder afastamento remunerado a partir de 14.07.2016, para aguar-dar homologação da aposentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, a servidora MARTHA OLIVEIRA BEZERRA, ocupante do cargo deProfessora Classe C, matrícula nº 300009637.



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SEGEP, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 827, de 15/07/2015, publicada no DOE nº 2739 de 15/07/2015, Seção II, Art. 31, Decreto de06/08/2015, publicado no DOE nº 2757 de 10/08/2015, e conforme constanos autos do Processo nº 01.1601.10907-0000/2015.

Considerando, o Requerimento que consta nos autos do Pro-cesso nº 01.1601.10907-0000/2015, fls. 19.

RESOLVE:

CESSAR, a pedido da servidora, os termos da Portaria nº 4225/GBP/GAB/SEGEP, de 13.08.2015, publicado no DOE nº 2776 de 04.09.2015, queconcedeu o afastamento remunerado para aguardar homologação da apo-sentadoria com base no artigo 91 da Lei nº 680/2012, a servidora MARIACASTORINA SKALSKI, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível1, matricula nº 300009286.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 33

PORTARIA N.6804/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 13 DE JULHO DE 2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decreto de6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015, e, considerando o Processon.01.1712.02452-0000/2016,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos 5ºe 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOE n.4966,de 22 de abril de 2002, a servidora:

NOME: LEIRI BONETMATRÍCULA: 300100732CARGO: FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO: SESAUPERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO24/08/2010 a 23/08/2013 CLASSE: A REF: 02 24/08/201324/08/2013 a 23/08/2014 CLASSE: A REF: 03 24/08/2014

HELENA DA COSTA BEZERRA Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas



R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos 5ºe 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOE n.4966,de 22 de abril de 2002, ao servidor:

NOME: FRANCIMAR MARQUES PASSOSMATRÍCULA: 300043957CARGO: AUXILIAR ATIVIDADE ADMINISTRATIVALOTAÇÃO: SESAU

PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO01/11/2012 a 31/10/2014 CLASSE: A REF: 16 01/11/2014


PORTARIA N.6806 /NCSR/SEGEP/SEPOG DE 13 DE JULHO DE 2016.


R E S O L V E:


NOME: ENEDINA DA SILVA ARAUJOMATRÍCULA: 300044668CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO: SESAU

PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO14/12/2011 a 13/12/2013 CLASSE: A REF: 14 14/12/201314/12/2013 a 13/12/2015 CLASSE: A REF: 15 14/12/2015



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decretode 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015, e, considerando o Pro-cesso n.01.1712.04632-0000/2016,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos5º e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOEn.4966, de 22 de abril de 2002, a servidora:

NOME: GLEIDYANE SILVA LOPESMATRÍCULA: 300094160CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU

PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO01/12/2013 a 30/11/2015 CLASSE: B REF: 03 01/12/2015




R E S O L V E:


NOME: TELMA MATIAS ALVESMATRÍCULA: 300104962CARGO:ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: MARINETE GONÇALVES DA SILVAMATRÍCULA: 300043501CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDELOTAÇÃO: SESAU



Porto Velho, 22.07 .201634 DOE N° 135



R E S O L V E:


NOME: ALTAIR CANDIDO DE SOUZAMATRÍCULA: 300069340CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: CLERIMAR ALVES PEREIRAMATRÍCULA: 300077079CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: MARCELA REGINA SERRATE DE ARAUJO CARVALHOMATRÍCULA: 300036211CARGO: BIOMEDICOLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: IANA QUELI DE SOUZA MOTAMATRÍCULA: 300093701CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISLOTAÇÃO: SESAU

PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO04/11/2012 a 03/11/2013 CLASSE: C REF: 03 04/11/201304/11/2013 a 03/11/2015 CLASSE: C REF: 04 04/11/2015




R E S O L V E:


NOME: REJANE BENTES DA MATTAMATRÍCULA: 300001624CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDELOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: EDNA ARAUJO DE SOUZAMATRÍCULA: 3000099798CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU



Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 35



R E S O L V E:


NOME: FRANCINEIDE VIRGOLINO DE AZEVEDOMATRÍCULA: 300053488CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU

PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO04/06/2012 a 03/06/2014 CLASSE:C REF: 06 04/06/2014




R E S O L V E:


NOME: NAZARE ALVES MONTENEGROMATRÍCULA: 300001196CARGO:OFICIAL DE MANUTENÇAOLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: SELMA MARIA DIAS FIGUEIRAS LAGOSMATRÍCULA: 300001170CARGO: AUXILIAR EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAUPERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO02/03/2012 a 01/03/2014 CLASSE: C REF: 09 02/03/201402/03/2014 a 01/03/2016 CLASSE: C REF: 10 02/03/2016




R E S O L V E:


NOME: ABADIA RODRIGUES SOARESMATRÍCULA: 300001232CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAUDELOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos5º e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOEn.4966, de 22 de abril de 2002, ao servidor:

NOME: SALIM COIMBRA SAUMAMATRÍCULA: 300001419CARGO: AUXILIAR EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: ELIS MARCELA M. DE SOUZA FECURYMATRÍCULA: 300022447CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDELOTAÇÃO: SESAU

PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO16/09/2012 a 15/09/2014 CLASSE: C REF: 11 16/09/2014


Porto Velho, 22.07 .201636 DOE N° 135



R E S O L V E:


NOME: MARIA DE NAZARE NERIS DE ASSUNÇÃOMATRÍCULA: 300002251CARGO: AGENTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVALOTAÇÃO: SESAUPERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO01/11/2011 a 31/10/2013 CLASSE: C REF: 16 01/11/201301/11/2013 a 31/10/2015 CLASSE: C REF: 17 01/11/2015



A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, nouso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 dejulho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31,Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015, e, considerando oProcesso n.01.1712.03758-0000/2016,

R E S O L V E:


NOME: JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIORMATRÍCULA: 300022374CARGO: BIOMEDICOLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: IRMA LACERDA MACHADOMATRÍCULA: 300017446CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDELOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: AILCI PINHEIRO DA SILVAMATRÍCULA: 300001444CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDELOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: TELMA MARQUES DE CARVALHOMATRÍCULA: 30054091CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: MARIA GEUMA DE SOUZA BEZERRAMATRÍCULA: 300023024CARGO: OFICIAL DE MANUTENÇÃOLOTAÇÃO: SESAU



Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 37



R E S O L V E:


NOME: SEBASTIANA BEZERRA SANTIAGOMATRÍCULA: 300044328CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: ELENILSON ALVES DA SILVAMATRÍCULA: 300001824CARGO: AUXILIAR ATIVIDADE ADMINISTRATIVALOTAÇÃO: SESAUPERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO01/07/2011 a 30/06/2013 CLASSE: A REF: 16 01/07/201301/07/2013 a 30/06/2015 CLASSE: A REF: 17 01/07/2015




R E S O L V E:


NOME: JARDELINA AMORIM DOS PASSOSMATRÍCULA: 300001931CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDELOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: ADNA GUIMARAES GOMES FERREIRAMATRÍCULA: 300034734CARGO: AUXILIAR EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAUPERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO28/03/2013 a 27/03/2015 CLASSE: C REF: 08 28/03/2015




R E S O L V E:


NOME: ANDRESSA MARIA MALANQUINIMATRÍCULA: 300068662CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: ALDIONE RODRIGUES DE CARVALHOMATRÍCULA: 300022325CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDELOTAÇÃO: SESAU



Porto Velho, 22.07 .201638 DOE N° 135



R E S O L V E:


NOME: ANA PAULA OLIVEIRA CARDOSOMATRÍCULA: 300073513CARGO:TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: ADENILSON GUDE BUTZKEMATRÍCULA: 300062454CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU




A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decreto de6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015, e, considerando o Processon.01.1712.02552 -0000/2016,

R E S O L V E:


NOME: MARIA LUCIENNE DA COSTA LIMAMATRÍCULA: 300093176CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO: SESAU

PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO29/10/2012 a 28/10/2013 CLASSE: B REF: 03 29/10/201329/10/2013 a 28/10/2015 CLASSE: B REF: 04 29/10/2015




R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos5º e 6º do Capítulo II, da Lei n.1067, de 19 de abril de 2002, publicada no DOEn.4966, de 22 de abril de 2002, ao servidor:

NOME: WUESLEY TORRES MARCELINOMATRÍCULA: 300053422CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU

PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO16/06/2012 a 15/06/2014 CLASSE: C REF: 06. 16/06/2014




R E S O L V E:


NOME: FRANCISCA NEUSANIRA EVANGELISTA MONTESMATRÍCULA: 300022493CARGO: AUXILIAR EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: DEUZILENE SILVA DE SOUZAMATRÍCULA: 300100300CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAUPERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO18/08/2010 a 17/08/2013 CLASSE: B REF: 02 18/08/201318/08/2013 a 17/08/2014 CLASSE: B REF: 03 18/08/2014


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 39



R E S O L V E:


NOME: MARIA EDITH SALES CARDOSOMATRÍCULA: 300001414CARGO: AUXILIAR EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU





R E S O L V E:


NOME: SONIA PAULINA DE JESUS VIEIRAMATRÍCULA: 300002051CARGO: AUXILIAR EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: SESAU



PORTARIA N.6.667/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 08 DE JULHO DE 2016.


R E S O L V E:

RETIFICAR a PORTARIA N.5.716/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 14 DE JUNHO DE2016, publicada no DOE n. 118 de 29/06/2016,

ONDE SE LE:PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO29/09/2011 a 27/09/2013 CLASSE: A REF: 10 29/09/201329/09/2013 a 27/09/2015 CLASSE: A REF: 11 29/09/2015

LEIA-SE:PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO28/09/2011 a 27/09/2013 CLASSE: A REF: 10 28/09/201328/09/2013 a 27/09/2015 CLASSE: A REF: 11 28/09/2015


PORTARIA N.6.668/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 08 DE JULHO DE 2016.


R E S O L V E:

RETIFICAR a PORTARIA N.5.719/NCSR/SEGEP/SEPOG DE 14 DE JUNHODE 2016, publicada no DOE n. 118 de 29/06/2016,

ONDE SE LE:PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO29/04/2013 a 28/07/2016 CLASSE: A REF: 02 29/04/2016

LEIA-SE:PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO29/04/2013 a 28/04/2016 CLASSE: A REF: 02 29/04/2016


PORTARIA N.6.669 /NCSR/SEGEP/SEPOG DE 08 DE JULHO DE 2016.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso desuas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 827, de 15 de julho de2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.07.2015, Subseção II, Art. 31, Decretode 6.8.2015, publicado no DOE n.2757, de 10.8.2015,e, Considerando o Pro-cesso n.01.1712.02397-0000/2016,

R E S O L V E:

RETIFICAR a PORTARIA N.4309 /NCSR/SEGEP/SEPOG DE 09 DE MAIO DE2016, publicada no DOE n. 087 de 13 de maio de 2016,

ONDE SE LÊ:PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO27/12/2012 a 26/12/2013 CLASSE: A REF: 10 27/12/201327/12/2013 a 26/12/2015 CLASSE: A REF: 11 27/12/2015

LEIA-SE:PERÍODO CLASSE/REFERÊNCIA EFEITO FINANCEIRO27/12/2011 a 26/12/2013 CLASSE: A REF: 10 27/12/201327/12/2013 a 26/12/2015 CLASSE: A REF: 11 27/12/2015


IPERON

RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, 30/06/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA e a PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as LeisComplementares nºs 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955, de 13.03.2008.

RESOLVEM:

Ratificar do DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2010, publicado no DOE nº1549, de 10.08.2010, que retificou o DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2009, publi-cado no DOE nº 1247, de 20.05.2009 que aposentou a servidora ALZIRACAMPOS FILETTI, matrícula n. 300022179, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo-Educacional N1, referência 07, com carga horária semanalde 40 horas, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado deRondônia nos termos do artigo 40, § 1°, II, da Constituição Federal, eartigo 21 da Lei Complementar n. 432/2008, conforme DECISÃO N. 078/GCSOPD/2016, de 09.05.2016 e DESPACHO/PROGER, de 29.06.2016, cons-tantes nos autos nº 01-2220.00141-0000/2010.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

Porto Velho, 22.07 .201640 DOE N° 135


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA e a PRESIDENTE DO INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA –IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as Leis Complementa-res nºs 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955, de 13.03.2008.

RESOLVEM:

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Complementar nº 432/2008, aaposentadoria da servidora ADELITA FELIPE SANTIAGO, matrícula nº 300004270,ocupante do cargo de Professor Nível III, referência 12, com carga horáriasemanal de 40 horas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, concedida através do DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE2009, publicado no DOE nº 1188, de 19.02.2009, retificado pelo DECRETO DE 20DE SETEMBRO DE 2011, publicado no DOE nº 1826, de 28.04.2011, com fulcro noArt. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 24, parágra-fos, 46 e 63 da Lei Complementar Previdenciária nº 432/2008, conformeDECISÃO N. 077/GCSOPD/2016, de 09.05.2016 e DESPACHO/PROGER, de29.06.2016, constante nos autos nº 01-2220.03075-0000/2009.





RESOLVEM:

Ratificar para adequar ao artigo 56 da Lei Complementar nº 432/2008, aaposentadoria do servidor FRANCISCO DE FRANÇA FREIRE, matrícula nº300029672, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Técnicos, referência10, com carga horária semanal de 40 horas, pertencente ao quadro permanentede pessoal civil do Estado de Rondônia, através do DECRETO DE 12 DE MAIO DE2011, publicado no DOE nº 1745, de 02.06.2011, que retificou o DECRETO DE 14DE MAIO DE 2009, publicado no DOE nº 1247, de 20.05.2009, nos termos do Art.6º e incisos da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigos 22, incisose parágrafos, 46, 56 e 63, da Lei Complementar nº 432/2008, conformeDECISÃO N. 076/GCSOPD/2016, de 29.04.2016 e DESPACHO/PROGER, de29.06.2016, constante nos autos nº 01-2220.00128-0000/2010.



RETIFICAÇÃO DE DECRETO, 30/06/2016.


RESOLVEM:

Retificar o DECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2008, publicado no DOE nº 1021,de 23.06.2008, que aposentou o servidor RUBERVAL LOPES DANIEL, matrículanº 300011691, ocupante do cargo de Agente de Policia, classe Especial, comcarga horária de 40 horas semanais, conforme DECISÃO MONOCRÁTICA N.052/2014/TCE/RO, de 15.08.2014; ACÓRDÃO – AC1-TC 00312/16, publicado no

DOeTCE-RO nº 1165, de 09.06.2016 e DESPACHO/PGE/IPERON, de23.06.2016, constantes nos autos nº 01-2220.01641-0000/2011.

ONDE SE LÊ: ...nos termos do artigo 40, § 4º, da Constituição Federal, c/c oartigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

LEIA-SE: ...nos termos do Art. 40, § 4º, da Constituição Federal de 1988, comredação dada pela E C nº 47/05, c/c o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementarnº 51/85, c/c art. 62 da Lei Complementar nº 58/92.



RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, 12/07/2016.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIAe a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições legais quelhes conferem as Leis Complementares nºs 228, de 10.01.2000, publicada noD.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no D.O.E. n°0955, de 13.03.2008.

RESOLVEM:

Retificar o ATO Nº 0081/2009/DRH/GP/ALE, de 09.06.2009, publicado noDiário da ALE nº 52, de 23.06.2009, que aposentou o servidor IZAMOR PE-REIRA DE LUCENA, matrícula nº 155-3, ocupante do cargo de Agente deServiços, Carreira A, Ocupação de Serviços e Apoio Administrativo, ClasseI, Referência Salarial 12, pertencente ao quadro de pessoal de servidoresestatutários do Poder Legislativo do Estado de Rondônia, conforme DECISÃONº 41/2016-GCSEOS, de 09.05.2016 e DESPACHO/PROGER, de 24.05.2016,constantes nos autos nº 2220/868/2013.

ONDE SE LÊ: ...nos termos do Artigo 40, inciso III, letra “a” da ConstituiçãoFederal, c/c art. 22, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar Estadual nº 432/08.

LEIA-SE: ...nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucionalnº 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

MAURO DE CARVALHOPresidente da Assembléia Legislativa


REVERSÃO DE APOSENTADORIA, DE 28/06/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA e a PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as LeisComplementares nºs 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955, de 13.03.2008.

RESOLVEM:

1 - Reverter o ATO DE APOSENTADORIA Nº 0028/IPERON/GOV-RO, de23/02/2011, publicado no DOE Nº 1688, de 04.03.2011, que aposentou oservidor EGUINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pro-fessor, matrícula nº 300023773, de acordo com o LAUDO MÉDICO PERICI-AL Nº 2.739/2016, de 30.05.2016, constantes nos autos 01-1320.00431-0000/2016.

2 – Esta Reversão de Aposentadoria entra em vigor na data de suapublicação.



Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 41

SUPEL

AVISO DE LICITAÇÃOSuperintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 378/2016/SUPEL/RO, tipo“MENOR PREÇO POR ITEM”

PROCESSO ADMINISTRATIVONº 01.1712.04275-00/2016/SESAUOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materialpermanente: Esteira Ergométrica, visando à implantação do Centro Diagnósticode Cardiologia não Invasiva do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro” - HBAP/SESAU/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação completa noTermo de Referência – Anexo I deste Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 164.969,50.DATA DE ABERTURA: 04 de Agosto 2016 às 09h00min (horário de Brasília).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO DA UASGSUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereçoseletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br(site alternativo). Maiores informações: telefone (69) 3216-5366, [email protected], no horário das 07h30min às 13h30min, desegunda a sexta-feira (Horário de Rondônia).

Porto Velho - RO, 21 de julho de 2016.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRAPregoeiro Substituto - Equipe ÔMEGA/SUPEL

Matrícula 300130075

Aviso De Licitação

Superintendência Estadual De Compras e LicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 410/2016/DELTA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por item.Processo Administrativo: 01.1712.02525-00/2016Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de con-sumo (MEDICAMENTOS), visando atender as necessidades e demandas da Agên-cia Estadual de Vigilância Sanitária - AGEVISA/RO relativo ao Tratamento deDoenças Infectocontagiosas para o Programa Estadual de Vigilância em Saúdeda Brucelose, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. ValorEstimado: R$ 27.104,00 (Vinte e sete mil, cento e quatro reais). Data deAbertura: 04/08/2016 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrôni-co: www.comprasgovernamentais.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: con-sulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segundaa sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônicowww.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outrasinformações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.

Porto Velho/RO, 21 de julho de 2016.

MAIZA BRAGA BARBETOPregoeira Substituta CPL/DELTA/SUPEL/RO

Mat. 300125685

Aviso de Licitação

Superintendência Estadual De Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº.332/2016/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo Administrativo:Nº. 01.1411.00140-00/2016/FITHA/RO. Objeto: Registro de Preços para futuras eeventuais aquisições sob demanda de material de consumo (Reposição de GásButano, carga de 13 kg), para atender as unidades do FITHA/DER-RO no interiordo Estado, por um período de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 60.672,00.Data de Abertura: 05 de agosto de 2016, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA -DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segun-da a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônicowww.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69)3216-5318.Porto Velho/RO, 21 de julho de 2016.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIORPregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 370/2016/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1122.00035-0000/2016/JUCEROBJETO:Contratação de Empresa Especializada para assessorar bem como realizarserviços de consultoria e outros no que for pertinente a segurança e medicinado trabalho, por um período de 12 (doze) meses com a finalidade de atender oquadro de 97(noventa e sete) servidores da JUCER. O Pregoeiro designadopela Portaria nº 045, publicada em 08 de setembro de 2015, torna público aosinteressados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação,que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendoem vista os Pedidos de Esclarecimento formulados, não respondidos em tem-po hábil pela JUCER.. O Pregoeiro designado pela Portaria nº 045, publicada em08 de setembro de 2015, torna público aos interessados, e em especial àsempresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório emepígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista Impugnação, nãorespondido em tempo hábil pelo DER/RO. Porto Velho/RO, 21 de julho de 2016.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIORPregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZOUASG: 925373

Superintendência Estadual De Compras e LicitaçõesPregão Eletrônico Nº. 202/2016/CEL/SUPEL/RO.Processo Administrativo: 01.2101.00515-00/2016.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALGE-MAS para atender a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO.A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira,designada por força das disposições contidas na Portaria nº 008, publicadano D.O.E do dia 28 de março de 2016, torna público aos interessados, emespecial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houvealteração no Anexo II (quadro estimativo de preços) e no subitem 2.2(detalhamento do objeto) do edital.O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada,gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Desta forma, os licitantesque já baixaram-no, deveram fazê-lo novamente para conhecimento dasalterações realizadas. Considerando que as correções implicam alteraçõesna proposta, o certame que estava SUSPENSO “SINE DIE”, fica REAGENDADOpara o dia 03.08.2016, às 10:00 horas (horário de Brasília), em cumprimentoao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Todas as demais informaçõespermanecem inalteradas. Publique-se.


SILVIA CAETANO RODRIGUESPregoeira CEL/SUPEL/RO

ADENDO ESCLARECEDORCONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2015/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.1801.00202-00/2013/SEDAM/RO.OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria para execução do projetode elaboração do plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia, Elaboraros estudos técnicos e o documento consolidado do Plano Estadual de Recur-sos Hídricos (PERH) do Estado de Rondônia, conforme especificado no ProjetoBásico (Anexo I do Edital).A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Presidenteda Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposiçõescontidas na Portaria nº 008/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 28.03.2016,torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram oinstrumento convocatório, que houve alterações no Edital no Subitem13.3.1, tabelas E.1, F.1 e G1. O Edital atualizado encontra-se disponível paraconsulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.Considerando que as alterações no Edital não causam alteração na formula-ção das propostas, o prazo fixado para abertura do certame e demais itens econdições permanecem INALTERADOS, conforme disposto no art. 21, § 4o daLei nº 8.666/93. Publique-se.


SILVIA CAETANO RODRIGUESPresidente CEL/SUPEL/RO

http://www.comprasnet.gov.br


http://www.supel.ro.gov.br

mailto:[email protected],

http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

http://www.comprasgovernamentais.gov.br

http://www.rondonia.ro.gov.br/supel

http://www.comprasnet.gov.br.

http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.



Porto Velho, 22.07 .201642 DOE N° 135

PORTARIA N. 2343/2016-GAB/SEDUC Porto Velho, 21 de julho de 2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Banca de Avaliação Estadual do Programa Jovens Embai-xadores 2017, formada com profissionais habilitados em Língua Inglesa.

Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados, sob a coordenaçãodo primeiro, para constituírem a Banca de Avaliação/Seleção do Estado deRondônia do Programa Jovens Embaixadores 2017.

1. Vânia Sales da Silva, matrícula n. 300063747;2. Adel Rayol de Oliveira Silva, matrícula n. 300064363;3. Alessandro Amorim da Silva, matrícula n. 300036482;4. Gabriela Mafra Guerreiro, matrícula n. 300087366; e5. Loide Cecília Hotti, matrícula n. 300095261.

Art. 3º São atribuições da Banca:

I. Analisar os questionários preliminares e emitir observações acerca doperfil dos estudantes;

II. Corrigir os exames escritos, e relatar erros e características positivase negativas;

III. Aplicar o exame oral (entrevista), atribuindo notas e emitindo relatóriogeral sobre o perfil dos candidatos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRASecretária de Estado da Educação

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através daComissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portarianº. 001/GAB/SUPEL/RO, de 15 de janeiro de 2016, comunica o público emgeral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultadoda análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente àTOMADA DE PREÇOS N° 019/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 01.1914.00001-00/2016-IDARON/RO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...HABILITAR as empresas ESFINGE OBRAS ESERVIÇOS LTDA, EMPORIUM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELIME e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por terem atendido todas asexigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório...”NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meiosde comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) diasúteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, combinadocom § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessadospara vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interporrecurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, aausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maioresinformações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.Porto Velho/RO, 21 de julho de 2016.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVAPresidente da CPLO/SUPEL

AVISO JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através daComissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portarianº. 001/GAB/SUPEL/RO, de 15 de janeiro de 2016, comunica o público emgeral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultadoda analise e julgamento da PROPOSTA TÉCNICA, referente à TOMADA DEPREÇOS N° 010/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do Processo Administrativonº. 01.1411.00053-0000/2016-FITHA/DER/RO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...CLASSIFICAR, a Proposta Técnica da empresaPROJECTA – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, cuja pontuação total foi 96(noventa e seis) pontos, por ter atingindo nota acima da pontuação mínimaexigida no edital...”

NOTIFICAR a empresa do presente resultado através de publicação nos meiosde comunicações previstos em Lei, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) diasúteis após publicação, previstos no art. 109, I, “b”, combinado com § 5º domesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já os autos franqueadospara vistas aos interessados junto a SUPEL/RO. Não havendo interesse eminterpor recurso, solicita que seja protocolado nesta SUPEL o respectivo Termode Renúncia, renunciando assim, expressamente ao direito de recurso e aorespectivo prazo, previsto no art. 109, I, b, da Lei 8.666/93, concordando, emconsequência, com o curso do procedimento licitatório.. Maiores informaçõesatravés do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.Porto Velho/RO, 20 de julho de 2016.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA Presidente da CPLO/SUPEL

CAERD

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 177/2016. OBJETO: O presente Termo de Referencia objetiva a contratação de em-presa para execução dos serviços de retirada e transporte de caixas metálicaselevadas dos sistemas independentes: Conjunto Trombetas, Conjunto Guajará,Conjunto Antares e Marcos Freire, conforme especificação contidas no Termode Referência – Anexo I deste Edital. A Companhia de Águas e Esgotos deRondônia – CAERD, através de sua Presidente vem comunicar aos inte-ressados que fica REVOGADO o certame licitatório do Pregão Eletrônicon. 018/2016, conforme solicitação da Diretoria Administrativa e Financei-ra - DAF, justificada no enquadramento do art. 29, seu inciso II da Lei13.303/2016.Porto Velho-RO, 18 de julho de 2016.

LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro e Diretor Presidente Interino

Portaria nº 249/PRE/2016

PORTARIA Nº 2333/2016/GAB/SEDUC Porto Velho, 20 de julho de 2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e consideran-do a Lei nº 872, de 28.12.1999; o Decreto nº 10.851, de 29.12.2003; o Decretonº 11.930, de 22.12.2005; a Portaria nº 1510/11/GAB/Seduc, de 01.07.2011;Decreto nº 14.654, de 27.10.2009; Decreto nº 16.558, de 02.03.2012; Decretonº 17.788, de 29.04.2013; Lei nº 2.028, de 10 de março de 2009; Lei nº 3.016,de 15 de abril de 2013; e o constante no Processo Administrativo nº 01-1601.13246-0000/2016.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Proafi/Jogos Escolares, Fase Estadual Infantil, a títulode adiantamento, na importância de R$ 271.430,78 (duzentos e setenta e ummil e quatrocentos e trinta reais e setenta e oito centavos), ao servidor MarioCesar Caetano de Andrade, na função de Professor Classe C, no município deCacoal - RO, matrícula nº 300051358, CPF nº 542.390.441-20, Agência 2757,Conta nº 400.121-4, Banco Brasil.

Art. 2º A despesa ocorrerá por conta do orçamento corrente, conformea Lei 3.745, de dezembro de 2015, com Recurso Orçamentário de Programa-ção nº 12368.1095.2112, Elemento de despesas nº 33.90.30 - R$ 67.211,78 eelemento de despesas nº 33.90.39 - R$ 204.219,00

Art. 3º O adiantamento ao servidor designado será mediante depósito naconta corrente específica e de acordo com o que preceitua a legislaçãovigente.

§ 1º - Os pagamentos das despesas serão efetuados por meio de Cartãode Débito Corporativo, com o uso de código secreto (senha) do portador decartões;

Secretaria de Estado da Educação



Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 43

PORTARIA N. 2342/2016-GAB/SEDUC Porto Velho, 21 de julho de 2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão destinada a certificar notas fiscais, bem comoemitir relatórios dos serviços prestados à Coordenação de Educação Especi-al/NEE/GMTE/DGE/Seduc, objeto de todos os processos de Compras e Cur-sos Executados, no exercício de 2015, cujo objetivo é atender aos estudantescom necessidades educacionais especiais, matriculados nas escolas públi-cas da rede estadual de ensino.

Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão ora instituída:

1- Laura Christina Souza Dantas, matrícula n. 300039259;2- Elisabethe Gomes Maldonado, matrícula n. 300021445; e3- Daniele Cosme dos Santos, matrícula n. 300039647.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 01-1601.09977-0000/2014/Seduc-RO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, Considerando o Parecer nº 1264/PGE/2016, às fls. 1453/1463, tendocomo objeto a contratação de instituição com o intuito de realizar concursopúblico para provimento de cargos vagos de professor classe “C”, analistase técnicos educacionais, promovidas pela Secretaria de Estado da Educação,constante do processo administrativo nº 01.1601.09977-0000/2014, RATIFI-CA a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 24, XIII, daLei Federal n. 8.666/93, bem como, no que tange a despesa, o valor a serpago à empresa será o correspondente ao montante arrecadado provenientedas taxas de inscrições, do qual será subtraindo 21% (vinte e um por cento),sobre o valor total, em favor do Tesouro Estadual de Rondônia, conformejustificativa de dispensa de licitação, as fls. 1231/1252, em favor do InstitutoIBADE, CNPJ nº 23.985.753/0001-07.

Porto Velho, 20 de julho de 2016.


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso nº 01-1601.12476-0000/2016-Seduc-RO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais, torna público a quem possa interessar que, considerando a Declaraçãoda Diretoria Administrativa Financeira, fl.78, o PARECER nº 1299/PGE/2016, àsfls. 88/94, o Despacho da Gerência de Contratos/GCONT/DAF/SEDUC, à fl.102, e demais documentos constante no Processo nº 01-1601.12476-0000/2016-Seduc-RO, com fundamento no artigo 1º do Decreto Estadual n. 5.459/92, RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa, no valor de R$ 257.773,22(duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e vinte edois centavos), referente ao período de abril a maio de 2016, em favor daempresa OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, correspondente a prestaçãode serviços de fornecimento de dados, independentemente de apuração depossíveis responsabilidades.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/SUPEL/RO/2016

Considerando tudo o que constam nos autos do Processo Administrativo nº16.0004.00259-0000/2016, a Superintendência da Juventude, Esportes, Cul-tura e Lazer - SEJUCEL, torna público aos interessados que HOMOLOGA oresultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 340/SUPEL/RO/2016,Contratação de Empresa Especializada em locação de estruturas, a fim deatender ao evento Flor do Maracujá, no valor de R$ 71.700,00 (setenta e um mile setecentos reais) em favor da empresa LIMA & SILVA LTDA - ME, vence-dora dos Itens 02,05,09 E 10, inscrita no CNPJ sob o nº 08.156.871/000100, novalor de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais) em favor da empresaNPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, vencedorados Itens 01, 03 e 04, inscrita no CNPJ sob o n° 16.87.646/000172, no valor deR$ 19.950,00 (dezenove mil e novecentos e ciquenta reais) em favor da em-presa LEMOS EVENTOS LTDA – ME, vencedora do Item 08, inscrita no CNPJ63.774.806/000157. Publique-se no Diário Oficial do Estado. Porto Velho/RO,21 de julho de 2016. ILMAR ESTEVES DE SOUZA, Superintendente da SEJUCEL.

Ilmar Esteves de SouzaSuperintendente da SEJUCEL

SEJUCEL

§ 2º - O responsável pelo adiantamento, residente em município do interiordo estado ou distrito, poderá efetuar o saque de 100% (cem por cento), parapagamento das despesas realizadas, de acordo com o limite diário estabelecidopelo Banco;

§ 3º - Exceto para o município de Porto Velho, os saques ficam limitados a50% (cinquenta por cento) do adiantamento e o restante das despesas efetiva-das pelo Cartão de Débito Corporativo;

§ 4º - É vedada qualquer transferência dos adiantamentos para qualquerconta corrente ou poupança que não seja destinada para esse fim, sob pena dedevolução do recurso repassado.

Art. 4º As aplicações dos recursos financeiros do Proafi/Jogos Escolaresobedecerão ao disposto nas leis estaduais vigentes, a Lei nº 9.394, de 1996, eas Leis de Licitações e contratações Públicas.

Art. 5º O prazo para aplicação e execução será de 180 (cento e oitenta)dias, contados como data limite da execução, e de 10 (dez) dias para a presta-ção de contas, após o término da utilização do recurso, conforme o § 5º, artigo11 do Decreto nº 16.558, de 02 de março de 2012.

Art. 6º A prestação de contas, além das exigências feitas pela Secretaria deEstado da Educação, como órgão repassador, deverá obedecer ao que dispõe oartigo 7º, incisos I a III, do Decreto nº 11.930, de 22 de dezembro de 2005.

Art. 7º No caso de não apresentação da prestação de contas, irregularida-des e/ou pendências, o suprido será notificado, tendo o prazo de dez dias úteispara resposta após recebimento da notificação.

Art. 8º O não atendimento ao artigo anterior, no prazo estabelecido, carac-teriza omissão do servidor, e impedirá futuros repasses.

Art. 9º Se verificadas a não apresentação da prestação de contas, irregu-laridades e/ou não forem sanadas as pendências pelo suprido, constando danosao erário estadual, o Ordenador de despesa determinará a instauração de pro-cesso administrativo com vista à apuração de responsabilidade, garantindo aosquestionados o contraditório e ampla defesa.

Art. 10º Após esgotados todas as medidas administrativas de competênciado órgão, e não obtido o devido ressarcimento ou saneamento da irregularidade,o ordenador de despesas determinará a instauração de Tomada de ContasEspecial, nos termos da Instrução Normativa nº 21/TCE-RO-2007 e,concomitantemente, se for o caso, com o decorrente encaminhamento dos resul-tados ao Ministério Público, para as providências cabíveis.

Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Porto Velho, 22.07.201644 DOE N° 135

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

POLITEC

TERMO DE RATIFICAÇÃORetificação

RATIFICO a despesa no valor total de R$57.592,79(cinquenta e sete mil, quinhentos e no-venta e dois reais e setenta e nove centavos),com base no conforme nº Parecer nº 470/PGA/PCC acostado às fls.102 a 108 e Parecer nº 003/CI/SESDEC/2016 acostado às fls.141 a 142 dosautos em epígrafe, conforme disposto no artigo26 da Lei n° 8.666/93.

Porto Velho-RO, 14 de julho de 2016.

GIRLEI VELOSO MARINHODiretor Geral POLITEC

Ordenador de Despesas

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORetificação

O Diretor Geral da Superintendência de PolíciaTécnico-Cientifica – POLITEC – ordenador de des-pesas, torna público a quem possa interessar,segundo os termos do artigo 25, inciso I, da LeiFederal n° 8.666/93, nos autos do Processo Admi-nis trativo n° 01.1503.00408-0000/2014, ainexigibilidade de licitação objetivando acontratação de empresa especializada na manu-tenção corretiva e preventiva de cromatógrafoISQ-CG/MS Quadrupolar, marcaThermo, visandoatender ao Instituto de Laboratorial Criminal – ILC,conforme especificações, condições e quantitati-vos constantes do Termo de Referencia, orça-mento da empresa e anexos, no valor total de R$57.592,79(cinquenta e sete mil, quinhentos e no-venta e dois reais e setenta e nove centavos),sendo R$ 23.409,48(vinte e três mil, quatrocentose nove reais e quarenta e oito centavos) paraaquisição de peças e R$ 34.183,31(trinta e quatromil, cento e oitenta e três reais e trinta e um centa-vos) para serviços de manutenção corretiva epreventiva, em favor da empresa NOVAANALÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA– CNPJ 067.774.679/0001-47, conforme Parecernº 470/PGA/PCC acostado às fls.102 a 108 e Pa-recer nº 003/CI/SESDEC/2016 acostado às fls.141a 142 dos autos em epígrafe.

Publique-se no Diário Oficial do Estado.


GIRLEI VELOSO MARINHODiretor Geral POLITEC

Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 237/DP- 6 DE 08 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre Exclusão e Desligamento dePraça PM do Serviço ativo, e Concessãode Benefício Remuneratório.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, que lhe competem o inciso V doArt. 12 do regulamento geral da PMRO, aprovadopelo Decreto n° 12.722 de 13 de março de 2007.

Polícia Militar

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o 1º SGT PM RE 100041717MANOEL FERREIRA FERNANDES, do serviço ati-vo da Policia Militar do Estado de Rondônia, porter sido transferido a pedido para a ReservaRemunerada por haver completado mais de 30(trinta) anos de efetivo serviço computáveis parainatividade, conforme Ato Concessório n°. 072/IPERON/PM-RO, DE 27.04.2016, publicado no DOEnº. 096 de 30.05.2015, nos termos do Art. 42 daCF/88; alínea “h”, inciso IV do Art. 50 e inciso I doArt. 92 todos do Decreto-Lei nº. 09-A de 09 demarço de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002e Lei Compl. Estadual nº. 432/2008, a contar dadata da publicação.

Art. 2º Determinar ao Comandante da CiaInd Gda que proceda o seu desligamento daOPM a contar da mesma data da exclusão doserviço ativo.

Art. 3º Conceder uma remuneração igual à úl-tima que exercia na atividade conforme Art. 27 daLei nº. 1063 de 10/04/2002.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO – CEL PMComandante Geral da PMRO

Autorização do Órgão Emitente

JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR – TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nº 238/DP- 6 DE 08 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre Exclusão e Desligamento dePraça PM do Serviço ativo, e Concessãode Benefício Remuneratório.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, que lhe competem o inciso V doArt. 12 do regulamento geral da PMRO, aprovadopelo Decreto n° 12.722 de 13 de março de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o ST PM RE 100035756ELEANDRO AMARAL DO CARMO, do serviçoativo da Policia Militar do Estado de Rondônia, porter sido transferido a pedido para a ReservaRemunerada por haver completado mais de 30(trinta) anos de efetivo serviço computáveis parainatividade, conforme Ato Concessório n°. 052/IPERON/PM-RO, DE 18.04.2016, publicado no DOEnº. 96 de 30.05.2016, nos termos do Art. 42 daCF/88; alínea “h”, inciso IV do Art. 50 e inciso I doArt. 92 todos do Decreto-Lei nº. 09-A de 09 demarço de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002e Lei Compl. Estadual nº. 432/2008, e o artigo 8ºda Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012, a contarda data da publicação.

Art. 2º Solicito ao Secretário-Chefe da CasaMilitar que proceda o seu desligamento da OPM acontar da mesma data da exclusão do serviço ativo.

Art. 3º Conceder uma remuneração igual à úl-tima que exercia na atividade conforme Art. 27 daLei nº. 1063 de 10/04/2002.




JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR – TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA N° 328 /DP-3,DE 05 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Exclusão a Bem da Dis-ciplina de Praça PM e dá outras provi-dências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuiçõeslegais que lhe confere o Art. 10 e inciso XX do Art. 12do Regulamento Geral da PMRO (R/1), aprovado peloDecreto Lei n° 12.722, de 13 de março de 2007,

Considerando os termos do Decreto n° 20.870,de 17 de maio de 2016, publicado no Diário Oficialdo Estado n° 089, de 17 de maio de 2016, quemanteve a decisão exarada por meio da Portaria nº043/CORREGEPOM/2014, de 14 de março de 2014,publicada no Diário Oficial do Estado nº 2432, de 03de abril de 2014, a qual impôs a pena de Exclusãoa Bem da Disciplina do CB PM RE 100062216 MIL-TON NASCIMENTO FEITOSA, constantes do Pro-cesso Administrativo Disciplinar, com RGF nº12.03.2433, instaurado pela Portaria nº 156/CORREGEPOM/2012, de 29 de agosto de 2012,publicada no Diário Oficial do Estado nº 2047, de 20de agosto de 2012, encaminhados a esta Diretoriaatravés do Ofíc io n° 076/Depto. Correição/CORREGEPOM-2016, de 03 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1° Excluir a Bem da Disciplina o CB PM RE100062216 MILTON NASCIMENTO FEITOSA doserviço ativo da Polícia Militar do Estado deRondônia, de acordo com Inciso VI do Artigo 89, eInciso III do Artigo 115 do Decreto-Lei n° 09-A, de09 de março de 1982 (ESTATUTO DOS POLICIAISMILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA), em cum-primento aos termos do Decreto nº 20.870, de 17de maio de 2016, publicado no Diário Oficial doEstado n°89, de 17 de maio de 2016.

Art. 2° Determinar ao Comandante da Diretoriade Apoio Administrativo e Logístico da Polícia Mili-tar, que desligue o referido policial militar do esta-do efetivo daquela OPM.

Art. 3° Determinar à Diretoria de Pessoal a re-messa da cópia desta portaria á SESDEC, paraprovidenciar junto a Folha de Pagamento a cessa-ção dos seus vencimentos, nos termos do Art. 5°da Lei n° 1063/2002.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data desua publicação.


Autorização do Órgão Emitente:

JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR –TEN CEL PM

Diretor de Pessoal da PMRO

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 45

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PORTARIA N° 329/DP-3, DE 05 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Licenciamento a Bem da Dis-ciplina de Praça PM e dá outras providên-cias.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribui-ções legais que lhe confere o Art. 10 e inciso XXdo Art. 12 do Regulamento Geral da PMRO (R/1),aprovado pelo Decreto Lei n° 12.722, de 13 demarço de 2007,

Considerando os termos do Decreto n° 20.869,de 17 de maio de 2016, publicado no Diário Oficialdo Estado n°. 089, de 17 de maio de 2016, quemanteve a decisão exarada por meio da Portarianº.171/CORREGEPOM/2013 de 20 de setembro de2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº.2317 de 10 de outubro de 2013, a qual impôs apena de Licenciamento a Bem da Disciplina do SDPM RE 100090895 ANDERSON CLEBER DA SILVAALENCAR, constantes dos autos do Conselho deDisciplina, com RGF nº. 12.03.2434, instauradopela Portaria nº. 159/CORREGEPOM/2012, de 20de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial doEstado nº. 2047, de 29 de agosto de 2012, enca-minhados a esta Diretoria através do Ofício nº077/ Depto. Correição/CORREGEPOM-2016, de 07de junho de 2016.

RESOLVE:

Art. 1° Licenciar a Bem da Disciplina o SD PMRE 100090895 ANDERSON CLEBER DA SILVAALENCAR, do serviço ativo da Polícia Militar doEstado de Rondônia, de acordo com Inciso VI doArtigo 89, e Inciso III do Artigo 115 do Decreto-Lein° 09-A, de 09 de março de 1982 (ESTATUTO DOSPOLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA),em cumprimento aos termos do Decreto n° 20.869,de 17 de maio de 2016, publicado no Diário Oficialdo Estado n°. 089, de 17 de maio de 2016.

Art. 2° Determinar ao Comandante da Cia Inde-pendente de Policiamento de Trânsito, que desli-gue o referido policial militar do estado efetivodaquela OPM.

Art. 3° Determinar à Diretoria de Pessoal a re-messa da cópia desta portaria á SESDEC, paraprovidenciar junto a Folha de Pagamento a cessa-ção dos seus vencimentos, nos termos do Art. 5°da Lei n° 1063/2002.




JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR – TEN CEL PM


PORTARIA Nº 333/ DP-3,DE 13 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Inclusão de Praça PM na PolíciaMilitar do Estado de Rondônia.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribui-

ções legais que lhe confere o artigo 10, e incisoXX do artigo 12 do Regulamento Geral da PMRO(R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722, de13 de março de 2007, em cumprimento aos termosdo Processo Administrativo nº 01-2201.04732-0000/2016,

Considerando os termos do Decreto nº 21.006,de 04 de julho de 2016, publicado no Diário Oficialdo Estado nº 121, de 04 de julho 2016, que dispõesobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militarno Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar doEstado de Rondônia,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica incluído no QPMP-0 (Quadro dePoliciais Militares Combatentes) da Polícia Militardo Estado de Rondônia e declarado Soldado Poli-cial Militar, o Aluno Soldado Policial Militar CAIROTEIXEIRA DA SILVA, aprovado em concurso públi-co, regido pelo Edital nº 062/PMRO/SEARH, de 20de maio de 2014, publicado no Diário Oficial doEstado nº2466 de 27 de maio de 2014, e homolo-gado por meio do Edital nº 159/GCP/SEGEP, de 28de junho de 2016, informado através do ofício nº2472/2016/DITEL/CC, de 05 de julho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, com seus efeitos administrativose financeiros, a contar de 04 de julho de 2016.





PORTARIA N° 355/DP-3, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Licenciamento a Pedido de PraçaPM e dá outras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribui-ções legais que lhe confere o artigo 10, e incisoXX do artigo 12 do Regulamento Geral da PMRO(R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722, de13 de março de 2007,

RESOLVE:

Art. 1° Licenciar a pedido o SD PM RE 100094042EDGAR CAVALHEIRO KEMPE, do serviço ativo daPolícia Militar do Estado de Rondônia, de acordocom o inciso V do Artigo 89, combinado o Inciso Ido Artigo 112 do Decreto-Lei n° 09-A, de 09 demarço de 1982 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILI-TARES DO ESTADO DE RONDÔNIA), conformerequerido no Objeto, datado de 01 de julho de 2016e na Informação nº 085/Seção Administrativa/8ºBPM, datada de 01 de julho de 2016, encaminha-dos a esta Diretoria através do Ofício nº 389/SÇADM/8º BPM, de 04 de julho de 2016.

Art. 2° Determinar ao Comandante do 8º BPM,que desligue o referido Policial Militar do estadoefetivo daquela OPM.

Art. 3° Determinar à Diretoria de Pessoal a re-messa de uma via desta portaria á SESDEC, paraprovidenciar junto a Folha de Pagamento a cessa-

ção dos seus vencimentos, nos termos do Art. 5°da Lei n° 1063/2002.




JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR – TENCEL PM


PORTARIA N° 356/DP-3,DE 15 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Licenciamento a Pedido de PraçaPM e dá outras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribui-ções legais que lhe confere o artigo 10, e incisoXX do artigo 12 do Regulamento Geral da PMRO(R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722, de13 de março de 2007,

RESOLVE:

Art. 1° Licenciar a pedido o SD PM RE 100092512JUSCELIO ANGELO RUFFO, do serviço ativo daPolícia Militar do Estado de Rondônia, de acordocom o inciso V do Artigo 89, combinado o Inciso Ido Artigo 112 do Decreto-Lei n° 09-A, de 09 demarço de 1982 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILI-TARES DO ESTADO DE RONDÔNIA), conformerequerido no Objeto, datado de 24 de junho de2016 e na Informação nº 016/Seção Administrati-va/CCPM, datada de 24 de junho de 2016, encami-nhados a esta Diretoria através do Ofício nº 297/SÇ ADM, de 12 de julho de 2016.

Art. 2° Determinar ao Comandante do Comple-xo de Correição Militar, que desligue o referidoPolicial Militar do estado efetivo daquela OPM.

Art. 3° Determinar à Diretoria de Pessoal a re-messa de uma via desta portaria á SESDEC, paraprovidenciar junto a Folha de Pagamento a cessa-ção dos seus vencimentos, nos termos do Art. 5°da Lei n° 1063/2002.






PORTARIA Nº 223/DP-6,DE 12 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre Reforma, mediante Limitede Idade na Inatividade.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dassuas atribuições legais que lhe compete o incisoV, do Regulamento Geral da PMRO, aprovado peloDecreto 12.722 de 13 de março de 2007.

Porto Velho, 22.07.201646 DOE N° 135

RESOLVE:

Art. 1º Reformar o 2º SGT PM RR RE01354-0 WALMEN EDUARDO DE OLIVEIRA, porter atingido o limite de permanência na ReservaRemunerada, de acordo com o art. 42, § 1º, daConstituição Federal, combinado com letra c, doinciso I do Art. 96, do Decreto-Lei nº 09-A, de 09de março de 1982.

Art. - 2º Determinar ao Diretor de Pessoal daPMRO que remeta os autos do processo com anova situação de Reforma à Superintendência deAdministração Federal do Ministério do Planeja-mento SAMP/RO, para adoção das demais provi-dências administrativas e financeiras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO – CEL PM Comandante Geral da PMRO


JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR – TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nº 226/DP-6, DE 13 DE JULHO DE 2016



RESOLVE:

1º Reformar o CB PM RR RE 00693-7 PEDRORODRIGUES DA SILVA, por ter atingido o limite depermanência na Reserva Remunerada, de acordocom o art. 42, § 1º, da Constituição Federal, com-binado com letra c, do inciso I do Art. 96, do De-creto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.

Art. - 2º Determinar ao Diretor de Pessoalda PMRO que remeta os autos do processo com anova situação de Reforma à Superintendência deAdministração Federal do Ministério do Planeja-mento SAMP/RO, para adoção das demais provi-dências administrativas e financeiras.







O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dassuas atribuições legais que lhe compete o inciso

V, do Regulamento Geral da PMRO, aprovado peloDecreto 12.722 de 13 de março de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Reformar o 2º SGT PM RR RE00071-3 BRAZ NERY, por ter atingido o limite depermanência na Reserva Remunerada, de acordocom o art. 42, § 1º, da Constituição Federal, com-binado com letra c, do inciso I do Art. 96, do De-creto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.









RESOLVE:

Art. 1º Reformar o 2º SGT PM RR RE00044-0 FIRMINO DANTAS, por ter atingido o limi-te de permanência na Reserva Remunerada, deacordo com o art. 42, § 1º, da Constituição Fede-ral, combinado com letra c, do inciso I do Art. 96,do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.









RESOLVE:

Art. 1º Reformar o 3º SGT PM RR RE00907-0 JOSE LUIZ CAMARA DOS REIS, por teratingido o limite de permanência na Reserva Re-munerada, de acordo com o art. 42, § 1º, da Cons-tituição Federal, combinado com letra c, do incisoI do Art. 96, do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 demarço de 1982.









RESOLVE:

Art. 1º Reformar o 2º SGT PM RR RE00346-6 RAIMUNDO DURÃES PEREIRA DA SIL-VA, por ter atingido o limite de permanência naReserva Remunerada, de acordo com o art. 42, §1º, da Constituição Federal, combinado com letrac, do inciso I do Art. 96, do Decreto-Lei nº 09-A,de 09 de março de 1982.






Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 47

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Dispõe sobre Reforma, mediante Limite de Ida-de na Inatividade.


RESOLVE:

Art. 1º Reformar o 1º SGT PM RR RE00072-5 JOÃO RODRIGUES MOREIRA, por teratingido o limite de permanência na Reserva Re-munerada, de acordo com o art. 42, § 1º, da Cons-tituição Federal, combinado com letra c, do incisoI do Art. 96, do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 demarço de 1982.









RESOLVE:

Art. 1ºReformar o 1º SGT PM RR RE 00579-1JOSE FERREIRA LEMOS, por ter atingido o limitede permanência na Reserva Remunerada, de acor-do com o art. 42, § 1º, da Constituição Federal,combinado com letra c, do inciso I do Art. 96, doDecreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.


Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data desua publicação.






RESOLVE:

Art. 1ºReformar o ST PM RR RE 00070-1EURICO EVANGELISTA COELHO, por ter atingidoo limite de permanência na Reserva Remunerada,de acordo com o art. 42, § 1º, da ConstituiçãoFederal, combinado com letra c, do inciso I do Art.96, do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de1982.


Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data desua publicação.




PORTARIA Nº 232/DP-6DE 13 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre transferência de Oficial PMpara o Quadro Especial no âmbito da Polí-cia Militar do Estado de Rondônia e da ou-tras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILI-TAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, que lhe competem o inciso V doArt. 12 do regulamento geral da PMRO, aprovadopelo Decreto n° 12.722 de 13 de março de 2007,combinado com a Lei n. 3.514, de 05.02.2015,publicado no DOE n. 2636, de 05.02.2015.

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para o Quadro Especial oCAP PM RE 100041705 JOSÉ FRANCISCOTEIXEIRA DA SILVA, a contar de 13.07.16, por tersido deferido o seu Processo de Reserva Remu-nerada n. 01-1505.00979-0000/2016, em confor-midade com o parecer da Divisão de Análise deProcessos nº 125/DAP/DP-16.

Art. 2º Determinar ao Comandante do 3ºBPM, que proceda o seu imediato afastamentodas funções, em conformidade com o Art. 10 daLei n. 3.514, de 05 de fevereiro de 2015, até apublicação da Portaria de Exclusão do Comandoda Corporação, para posterior encaminhamentoda Portaria de desligamento da OPM, juntamentecom sua pasta individual devidamente atualizada(ficha e alterações), a Diretoria de Pessoal daPMRO.

Art. 3º Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO, que adote as medidas necessárias ao con-trole e escrituração dos demais atos administrati-vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON, em con-formidade com o Art. 12 da Lei n. 3.514, de 05 defevereiro de 2015.




JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR – TC PMDiretor de Pessoal da PMRO

PORTARIA Nº 233/DP-6 DE 13 DE JULHO DE 2016



R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para o Quadro Especial oCAP PM RE 100047876 JESUINO DIAS GUIMA-RÃES, a contar de 13.07.16, por ter sido deferidoo seu Processo de Reserva Remunerada n. 01-1505.00978-0000/2016, em conformidade com oparecer da Divisão de Análise de Processos nº126/DAP/DP-16.

Art. 2º Determinar ao Coordenador Regio-nal de Policiamento II, que proceda o seu ime-diato afastamento das funções, em conformidadecom o Art. 10 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereirode 2015, até a publicação da Portaria de Exclusãodo Comando da Corporação, para posterior enca-minhamento da Portaria de desligamento da OPM,juntamente com sua pasta individual devidamenteatualizada (ficha e alterações), a Diretoria de Pes-soal da PMRO.






Porto Velho, 22.07.201648 DOE N° 135

PORTARIA Nº 234/DP-6 DE 13 DE JULHO DE 2016



R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para o Quadro Especial oCAP PM RE 100049769 IRINALDO SOARES DASILVA, a contar de 13.07.16, por ter sido deferidoo seu Processo de Reserva Remunerada n. 01-1505.00974-0000/2016, em conformidade com oparecer da Divisão de Análise de Processos nº127/DAP/DP-16.

Art. 2º Determinar ao Comandante da CiaIndependente de Policiamento de Trânsito,que proceda o seu imediato afastamento das fun-ções, em conformidade com o Art. 10 da Lei n.3.514, de 05 de fevereiro de 2015, até a publica-ção da Portaria de Exclusão do Comando daCorporação, para posterior encaminhamento daPortaria de desligamento da OPM, juntamente comsua pasta individual devidamente atualizada (fi-cha e alterações), a Diretoria de Pessoal da PMRO.






PORTARIA Nº 235/DP-6 DE13 DE JULHO DE 2016



R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para o Quadro Especial oCAP PM RE 100053019 LANIÉLIO CHARLES

MARQUES DO NASCIMENTO, a contar de13.07.16, por ter sido deferido o seu Processo deReserva Remunerada n. 01-1505.00975-0000/2016, em conformidade com o parecer da Divisãode Análise de Processos nº 128/DAP/DP-16.

Art. 2º Determinar ao Diretor de Ensino daPMRO, que proceda o seu imediato afastamentodas funções, em conformidade com o Art. 10 daLei n. 3.514, de 05 de fevereiro de 2015, até apublicação da Portaria de Exclusão do Comandoda Corporação, para posterior encaminhamentoda Portaria de desligamento da OPM, juntamentecom sua pasta individual devidamente atualizada(ficha e alterações), a Diretoria de Pessoal daPMRO.









R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para o Quadro Especial oCAP PM RE 100057259 AGNALDO LUBE, a con-tar de 13.07.16, por ter sido deferido o seu Pro-cesso de Reserva Remunerada n. 01-1505.00977-0000/2016, em conformidade com o parecer daDivisão de Análise de Processos nº 129/DAP/DP-16.

Art. 2º Determinar ao Chefe do Estado Mai-or Geral da PMRO, que proceda o seu imediatoafastamento das funções, em conformidade como Art. 10 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereiro de2015, até a publicação da Portaria de Exclusão doComando da Corporação, para posterior encami-nhamento da Portaria de desligamento da OPM,juntamente com sua pasta individual devidamenteatualizada (ficha e alterações), a Diretoria de Pes-soal da PMRO.

Art. 3º Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO, que adote as medidas necessárias ao con-trole e escrituração dos demais atos administrati-

vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON, em con-formidade com o Art. 12 da Lei n. 3.514, de 05 defevereiro de 2015.








R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para o Quadro Especial oCAP PM RE 100050627 LUÍS DA ROCHA BRITO,a contar de 14.07.16, por ter sido deferido o seuProcesso de Reserva Remunerada n. 01-1505.01006-0000/2016, em conformidade com oparecer da Divisão de Análise de Processos nº130/DAP/DP-16.

Art. 2º Determinar ao Coordenador Regio-nal de Policiamento II, que proceda o seu ime-diato afastamento das funções, em conformidadecom o Art. 10 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereirode 2015, até a publicação da Portaria de Exclusãodo Comando da Corporação, para posterior enca-minhamento da Portaria de desligamento da OPM,juntamente com sua pasta individual devidamenteatualizada (ficha e alterações), a Diretoria de Pes-soal da PMRO.

Art. 3º Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO, que adote as medidas necessárias ao con-trole e escrituração dos demais atos administrati-vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON, emconformidade com o Art. 12 da Lei n. 3.514, de 05de fevereiro de 2015.





Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 49

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R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para o Quadro Especial oCAP PM RE 100039855 FRANCISCO SALES DEMELO SARAIVA, a contar de 14.07.16, por tersido deferido o seu Processo de Reserva Remu-nerada n. 01-1505.01004-0000/2016, em confor-midade com o parecer da Divisão de Análise deProcessos nº 132/DAP/DP-16.

Art. 2º Determinar ao Comandante do 6ºBPM, que proceda o seu imediato afastamentodas funções, em conformidade com o Art. 10 daLei n. 3.514, de 05 de fevereiro de 2015, até apublicação da Portaria de Exclusão do Comandoda Corporação, para posterior encaminhamentoda Portaria de desligamento da OPM, juntamentecom sua pasta individual devidamente atualizada(ficha e alterações), a Diretoria de Pessoal daPMRO.









R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para o Quadro Especial oCAP PM RE 100036475 ANTONIO ROLIM DE

SOUZA, a contar de 14.07.16, por ter sido deferi-do o seu Processo de Reserva Remunerada n.01-1505.01003-0000/2016, em conformidade como parecer da Divisão de Análise de Processos nº133/DAP/DP-16.

Art. 2º Determinar ao Coordenador Regio-nal de Policiamento III, que proceda o seu ime-diato afastamento das funções, em conformidadecom o Art. 10 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereirode 2015, até a publicação da Portaria de Exclusãodo Comando da Corporação, para posterior enca-minhamento da Portaria de desligamento da OPM,juntamente com sua pasta individual devidamenteatualizada (ficha e alterações), a Diretoria de Pes-soal da PMRO.






PORTARIA Nº 243/DP-6 DE14 DE JULHO DE 2016



R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para o Quadro Especial aCAP PM RE 100048870 DILMA ALMEIDA BAR-BOSA, a contar de 14.07.16, por ter sido deferidoo seu Processo de Reserva Remunerada n. 01-1505.00980-0000/2016, em conformidade com oparecer da Divisão de Análise de Processos nº134/DAP/DP-16.

Art. 2º Determinar ao Coordenador Regio-nal de Policiamento III, que proceda o seu ime-diato afastamento das funções, em conformidadecom o Art. 10 da Lei n. 3.514, de 05 de fevereirode 2015, até a publicação da Portaria de Exclusãodo Comando da Corporação, para posterior enca-minhamento da Portaria de desligamento da OPM,juntamente com sua pasta individual devidamenteatualizada (ficha e alterações), a Diretoria de Pes-soal da PMRO.

Art. 3º Determinar a Diretoria de Pessoal daPMRO, que adote as medidas necessárias ao con-trole e escrituração dos demais atos administrati-

vos relacionados ao tramite do referido Processode Reserva Remunerada junto ao IPERON, em con-formidade com o Art. 12 da Lei n. 3.514, de 05 defevereiro de 2015.





Polícia Civil

EXTRATO DE PORTARIA Nº 253/2016/GAB/COR/PC/RO.


O CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições que lhe conferem oinciso IV, do artigo 59, 67 e 68 da Lei Complemen-tar nº 76/93 e,

CONSIDERANDO o teor da Sindicância Nº 003/2015/DPC-JARU/PC/RO, datado de 23.11.2015, e,anexos.

R E S O L V E :

I - INSTAURAR o competente Processo Admi-nistrativo Disciplinar com o objetivo de apurar au-toria e materialidade de eventuais responsabilida-des administrativas - funcionais decorrentes dosfatos notic iados através dos documentossupramencionados.

II - DESIGNAR os servidores UHANDERLY DASILVA COSTA, Delegada de Polícia, 3ª Classe,matricula nº 300022597, JOSÉ PEREIRA DA SIL-VA FILHO, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matri-cula 300022539, VITAL SALVINO OTTONI, Dele-gado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 300098626,respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros daCOMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINIS-TRATIVO DISCIPLINAR, para a formalização doapuratório, com base na Portaria nº 253/2016//GAB/COR/PC/RO, a qual deverá iniciar os traba-lhos no prazo legal, CITANDO de tudo, desde oinício, os servidores acusados envolvidos, priman-do pelos ditames do devido processo legal, ob-servando-se a legislação funcional pertinente.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.Samir Fouad Abboud

Corregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 254/2016/GAB/COR/PC/RO.Porto Velho, 21 de julho de 2016.

O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO, no uso das atribuições legais e, consideran-do o teor do Ofício Nº 4244/2016/CORREGEPOL-PVH/PC/RO, datado de 15 de Julho de 2016.

R E S O L V E:

PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias,a partir de 18/07/2016, para conclusão dos autosdo Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016/CEPA/COR/PC/RO, datado de 19/05/2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.SAMIR FOUAD ABBOUD

Corregedor Geral da Polícia Civil/RO

Porto Velho, 22.07.201650 DOE N° 135

CORPO DE BOMBEIROS

PORTARIA Nº 015/DPIP/CRH, DE 20 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre Exclusão e Desligamento de Oficial BM do Serviço Ativo econcessão de benefício remuneratório.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 e ainda o dispos-to no art. 61, ambos da Lei 2204, de 18 de dezembro de 2009,

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir o CAP BM RE 0059-3 CARLOS ALBERTO LOPES LORGA, doserviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, por ter sidotransferido a pedido para a Reserva Remunerada por haver completado mais de30 (trinta) anos de efetivo serviço computáveis para inatividade, conforme AtoConcessório n°. 02/IPERON/CBM-RO, DE 13.06.2016, publicado no DOE nº. 117de 28.06.2016, nos termos do Art. 42 da CF/88; alínea “h”, inciso IV do Art. 50 einciso I do Art. 92, todos do Decreto-Lei nº. 09-A de 09 de março de 1982, c/c oArt. 28 da Lei nº. 1063/ 2002 e Lei Complementar Estadual nº. 432/2008, a contarda data da publicação.

Art. 2º Determinar ao Comandante do 1º GB do CBMRO, que proceda o seudesligamento da OBM a contar da mesma data da exclusão do serviço ativo.

Art. 3º Conceder uma remuneração igual à última que exercia na atividadeconforme Art. 27 da Lei nº. 1063 de 10/04/2002.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA – Cel BMComandante Geral do CBMRO

PORTARIA Nº. 2194/GAB/DETRAN-RO EM, 15 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22de fevereiro de 2007; e,

Considerando os termos da Portaria nº. 4172/GAB/DETRAN/RO de 17.08.2015,que estabelece normas regulamentares, disciplinares e de controle dos serviçosprestados pelas Empresas Fabricantes e Estampadoras de Placas e Tarjetas deIdentificação Veicular e dá outras providências.

Considerando os autos do Processo Administrativo n.º 887/2016, de 21.01.2016;Considerando a análise e aprovação da vistoria pela Comissão Especial

composta para analisar os pedidos de Credenciamentos de Fabricas Primárias eEstampadoras de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular (FPTP e FEPT);

R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa S.T. PLACAS EIRELI-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.281.212/0001-00, denominada “ST PLACAS”localizada na Rua dos Cedros, Nº 4016, Bairro Setor 04, Vale do Paraíso/RO,para estampar Placas e Tarjetas de Identificação Veicular.

Art. 2º - A empresa funcionará com o Código de Fabricante nº “234/RO”.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando asdisposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS

Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO





composta para analisar os pedidos de Credenciamentos de Fabricas Primáriase Estampadoras de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular (FPTP e FEPT);

R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa SUL PLACAS EIRELI-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.740.591/0001-40, denominada “SUL PLACAS”localizada na Av. Castelo Branco, Nº 79-A, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, para estampar Placas e Tarjetas de Identificação Veicular.


Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandoas disposições em contrário.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.369, de 22 de fevereiro de 2007; e,

Considerando os termos da Portaria nº. 4172/GAB/DETRAN/RO de17.08.2015, que estabelece normas regulamentares, disciplinares e de controledos serviços prestados pelas Empresas Fabricantes e Estampadoras de Placase Tarjetas de Identificação Veicular e dá outras providências.

Considerando os autos do Processo Administrativo n.º 830/2016, de21.01.2016;

Considerando a análise e aprovação da vistoria pela Comissão Especialcomposta para analisar os pedidos de Credenciamentos de Fabricas Primáriase Estampadoras de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular (FPTP e FEPT);

R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa CRUZ & LEÃO LTDA-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.802.250/0001-70, denominada “OUROPLACAS” localizada na Rua Getúlio Vargas, Nº 472-A, Bairro da União, OuroPreto D’Oeste/RO, para estampar Placas e Tarjetas de Identificação Veicular.










R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa SUCESSO PLACASEIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.228.673/0001-07, denominada“SUCESSO PLACAS” localizada na Av. Marechal Rondon, Nº 2937, Centro,Colorado D’Oeste/RO, para estampar Placas e Tarjetas de Identif icaçãoVeicular.


Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 51

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Considerando a análise e aprovação da vistoria pela Comissão Especialcomposta para analisar os pedidos de Credenciamentos de Fabricas Primárias eEstampadoras de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular (FPTP e FEPT);

R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa ANDREAZZA PLACASLTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.092.574/0001-89, denominada“ANDREAZZA PLACAS” localizada na Rua José Vieira Caula, Nº 6282, Esperançada Comunidade, Porto Velho/RO, para estampar Placas e Tarjetas de IdentificaçãoVeicular.









Considerando a análise e aprovação da vistoria pela Comissão Especialcomposta para analisar os pedidos de Credenciamentos de Fabricas Primárias eEstampadoras de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular (FPTP e FEPT);

R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa GOLD PLACAS LTDA-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.092.644/0001-07, denominada “GOLD PLACAS”localizada na Av. Uirapuru, Nº 1305, Setor 04, Cujubim/RO, para estampar Placase Tarjetas de Identificação Veicular.










R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa COMANDO PLACASEIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.228.634/0001-00, denominada“COMANDO PLACAS” localizada na Rua Alagoas, Nº 2230, Redondo, AltaFloresta D’Oeste/RO, para estampar Placas e Tarjetas de Identificação Veicular.










R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa CRUZ & LEÃO LTDA-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.802.250/0003-32, denominada “METALPLACAS” localizada na Rua Bela Vista, Nº 2076, Bairro – Setor 06, Buritis/RO,para estampar Placas e Tarjetas de Identificação Veicular.










Porto Velho, 22.07.201652 DOE N° 135

R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa NOVA PLACA LTDA-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.092.502/0001-31, denominada “NOVA PLACA”localizada na Rua Geraldo Siqueira, Nº 3376, Bairro - Conceição, Porto Velho/RO,para estampar Placas e Tarjetas de Identificação Veicular.










R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa ALTO PLACAS LTDA-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.021.851/0001-62, denominada “ALTO PLACAS”localizada na Av. Jorge Teixeira, Nº 4091, Setor 01, Alto Paraíso/RO, para estamparPlacas e Tarjetas de Identificação Veicular.










R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa UNIÃO PLACAS – LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.632.831/0001-30, denominada “UNIÃOPLACAS” localizada na Rua Maracatiara, Nº 3254, Bairro - Sumaúma, Urupá/RO,para estampar Placas e Tarjetas de Identificação Veicular.







Considerando os termos da Portaria nº. 4172/GAB/DETRAN/RO de17.08.2015, que estabelece normas regulamentares, disciplinares e de controledos serviços prestados pelas Empresas Fabricantes e Estampadoras dePlacas e Tarjetas de Identificação Veicular e dá outras providências.



R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa MEGA PLACAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.087.281/0001-40, denominada “MEGAPLACAS” localizada na Av. Sete de Setembro, Nº 7144, Bairro - Cunia, PortoVelho/RO, para estampar Placas e Tarjetas de Identificação Veicular.







Considerando os termos da Portaria nº. 4172/GAB/DETRAN/RO de17.08.2015, que estabelece normas regulamentares, disciplinares e de controledos serviços prestados pelas Empresas Fabricantes e Estampadoras dePlacas e Tarjetas de Identificação Veicular e dá outras providências.



R E S O L V E

Art. 1º - CREDENCIAR, até 31.12.2016, a empresa M. N. PLACAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.991.658/0001-30, denominada “FERRARIPLACAS” localizada na Av. Daniel Comboni, Nº 1810, Bairro da União, OuroPreto D’Oeste/RO, para estampar Placas e Tarjetas de Identificação Veicular.





PORTARIA N. 2211/GAB/DETRAN-RO EM, 15 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelaLei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e Decreto nº 20.026de 17.08.2015;

Considerando a CI nº. 1394/CRH/DETRAN-RO, de 13.07.2016;

R E S O L V E:

Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01.08.2016, a servidora abaixo relacio-nada, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suasalterações:

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 53

-

Nº NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO SÍMBOLO01ALINE LIMA PINTO 300060135 Cedida Estadual Chefe de Seção II FG-04

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria à Coordenadoria de RecursosHumanos para ciência dos servidores, bem como anotações funcionais de estiloe registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 01.08.2016, revogando asdisposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA N. 2212/GAB/DETRAN-RO EM, 15 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22 e Decreto nº 20.026 de17.08.2015;

Considerando a CI nº. 1387/CRH/DETRAN-RO, de 14.07.2016;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 30.06.2016 a 31.07.2016, a servidora abaixorelacionada, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 esuas alterações:

Nº NOME MATRÍCULA CARGO SÍMBOLO01 Tainá Almeida Casanovas 300114857 Subprocurador Regional de Rolim de Moura FG-07

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria à Coordenadoria de RecursosHumanos para ciência dos servidores, bem como anotações funcionais de estiloe registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 30.06.2016, revogando asdisposições em contrário.


PORTARIA Nº 2231/GAB/DETRAN/RO EM, 18 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidaspela Lei Complementar nº 369, de 22.02.2007, Art. 22.

Considerando que a titular Anginea Miguel de Lima, Mat. 300035620, estevede recesso estadual, conforme Decreto nº 19.463 de 20.01.2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 29.12.2015 a 01.06.2016, aservidora TAIS HERCILIA DE OLIVEIRA RAVANI, mat. 300091511, Estatutário/DETRAN, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, FG-05, nos termos doart. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para ciência da servidora que deverá seguiracompanhada desta portaria, bem como para realizar anotaçõesfuncionais de estilo e registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a29.12.2015, revogando disposições em contrário.


PORTARIA Nº 2232/GAB/DETRAN/RO EM, 18 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidaspela Lei Complementar nº 369, de 22.02.2007, Art. 22.

Considerando a CI nº 1416/CRH/DETRAN/RO informando que a titular ChristianneGonçalves Garcez, Mat. 300073909, encontra-se de férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 18 a 22.07.2016, oservidor JOSÉ ISAAC SAUD MORHEB, mat. 300035597, Estatutário/DETRAN,para responder pelo cargo de Procurador Geral Adjunto, FG-08, nos termosdo art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoriade Recursos Humanos para ciência da servidora que deverá seguiracompanhada desta portaria, bem como para realizar anotaçõesfuncionais de estilo e registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos apartir desta data, revogando disposições em contrário.


PORTARIA Nº. 2233/GAB/DETRAN/RO EM, 18 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;

Considerando a Comunicação Interna – CI n.º 286/2016/GERLEI/DETRAN/RO, de 04.07.2016;

Considerando o Edital de Leilão Público n.º 046/2015;

R E S O L V E:

Art.1º - DESIGNAR, com base no art. 53 da Lei n.º 8.666/93, o servidorROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO, matrícula 300035607 para atuarcomo Leiloeiro Administrativo do Departamento Estadual de Trânsito– DETRAN/RO, tendo em vista a realização do Leilão n.º 046/2015.

Parágrafo único – Para os fins do disposto no caput deste artigo,a referida designação se dará no certame abaixo relacionado:

Leilão Público n.º 046/2015

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando asdisposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antonio Manoel Rebello das Chagas

Diretor Geral Adjunto do DETRAN

PORTARIA Nº 2247/GAB/DETRAN-RO EM, 19 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelaLei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;

Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obriga-ções contratuais, conforme estabelece o Art. 67 e 73 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993,

Considerando a CI n.º 468/CENGE/2016/DETRAN/RO;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para atuar comoGESTORES do Contrato infrarrelacionado:

Data e horário Local Localização dos Veículos

25 a 28 de julho de 2016 Das 07h30min as

12h00min e das 14h00min as 17h00min.

Ginásio da Associação Vilhenense de Voleibol – AVV, Localizado na Rua 43, n.º 497, Bairro Jardim Eldorado, Anexo ao Estádio Municipal Dep. Arnaldo Lopes Martins – Vilhena/RO.

Chupinguaia, Vilhena, Cabixi, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Pimenteiras e Corumbiara.

PPRROOCCEESSSSOO CCOONNTTRRAATTOO CCOONNTTRRAATTAADDOO OOBBJJEETTOO DDOO CCOONNTTRRAATTOO

1398/2016 010/2016 COPIADORA RORIZ LTDA – EPP

Prestação de serviços de cópias reprográficas, encadernações e serviço de plotagem.

GESTOR Dario Carvalho de Oliveira – Mat. 300131740. GESTOR INTERINO Edrei Riça Santos da Cruz – Mat. 300121446.

Porto Velho, 22.07.201654 DOE N° 135

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir desta data, revogandoas disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antônio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA Nº 2249/GAB/DETRAN-RO EM, 19 DE JULHO DE 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22;

Considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar todas as obriga-ções contratuais, conforme estabelece o Art. 67 e 73 da Lei Federal nº 8.666/93,de 21.06.1993;

Considerando os autos do Processo Administrativo n.º 20.596/2.015, de30.09.2015;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para atuarem comoGESTOR, bem como FISCAL de acompanhamento e fiscalização do Contratoinfrarrelacionado, que tem como objeto aquisição de equipamento eletrônico,com respectivo software, para o registro e o controle diário da frequência deservidores do DETRAN/RO, conforme se segue:


PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antônio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO


O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22 defevereiro de 2007, Art. 22;

Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 4.556/2.014, de01.04.2014;

R E S O L V E:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2602/GAB/DETRAN/RO, de02.06.2014 e publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE/RO n.º2473, de 05.06.2016, que concedeu 01 (um) mês de Licença Prêmio porAssiduidade à servidora ZILDA QUIRINO DA SILVA, Auxiliar em Fiscalização deTrânsito, Matrícula sob o n.º 300082163, pertencente ao quadro de PessoalPermanente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO.

Art. 2º - Remetam-se os autos a Coordenadoria de Recursos Humanos paranotificação da servidora que deverá seguir acompanhada de cópia da presenteportaria, bem como anotações funcionais e registros de praxe.


REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO


O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO– DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.369 de 22.02.2007

Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 1869/2.016 - DETRAN-RO, de 16.03.2016;

Considerando a RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/CONSELHO DIRETOR/DETRAN-RO, de 29.04.2015;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido ao servidor RICARDO CARDOSO BARBOSA, CPF/MF sob o n.º 895.809.072-34, Cadastro n.º 300072561, um crédito em regimede adiantamento na importância de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais),correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício para finsmencionados no Plano de Aplicação.

RECURSOS:Programação Projeto/Atividade Elemento de Despesas Valor1520.04.122.1015. 2087 3390.36 110,001520.04.122.1015. 2087 3390.39 160,00Total 270,00

Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigoprocedente será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05(cinco) dias úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias,para os lotados no interior, a contar do término do prazo de aplicação.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do Adiantamento, caberá fazerpessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art.10 do Decreto 10.851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/ConselhoDiretor/DETRAN-RO, de 22.09.2004.


PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.José de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRAN/RO


O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela LeiComplementar n. 369 de 22.02.2007

Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2984/2.016 -DETRAN-RO, de 16.03.2016;

Considerando a RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/CONSELHO DIRETOR/DETRAN-RO, de 29.04.2015;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS,CPF/MF sob o n.º 497.650.272-49, Cadastro n.º 300092895, um crédito emregime de adiantamento na importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais),correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício para finsmencionados no Plano de Aplicação.

RECURSOS:Programação Projeto/Atividade Elemento de Despesas Valor1520.04.122.1015. 2087 3390.30 400,00Total 400,00

Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigoprocedente será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05(cinco) dias úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias,para os lotados no interior, a contar do término do prazo de aplicação.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do Adiantamento, caberá fazerpessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art.10 do Decreto 10.851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/ConselhoDiretor/DETRAN-RO, de 22.09.2004.


PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.José de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRAN/RO

CCOONNTTRRAATTOO NNºº PPRROOCCEESSSSOO NNºº MMUUNNIICCÍÍPPIIOO 016/2016 20.596/2.015 PORTO VELHO/RO

Gestor: Anginea Miguel de Lima – Mat. 300035620 Gestor Interino: Tais Hercilia de Oliveira Ravani – Mat. 300091511 Fiscal Responsável: Mercilia Pereira Silva – Mat. 300102756

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 55

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2016/DETRAN/

ROO Diretor Geral do Departamento Estadualde Trânsito/DETRAN-RO, torna público, aos in-teressados, que o Pregão acima citado, cujo obje-to é a Contratação de Empresa especializada naprestação de serviços de CHAVEIRO (incluindomateriais correlatos) e fornecimento de CARIM-BOS (como fornecimento de todo materialcorrelato), para fins de atender as necessidadesdo Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-RO, referente ao Processo Administrativo nº.2.624/2016/DETRAN/RO, foi HOMOLOGADO combase no inciso XXII, art. 4º, da Lei Federal nº10.520/2002 c/c art. 8º, inciso I do Decreto Esta-dual nº 12.205/2006, em favor da empresa: GRÁ-FICA E EDITORA SÃO FRANCISCO LTDA - ME,CNPJ nº 02.747.476/0001-16, vencedora do lote01 no valor de R$ 317.114,80 (trezentos edezessete mil, cento e quatorze reais e oitentacentavos). Assim o certame licitatório perfez ovalor total de R$ 317.114,80 (trezentos edezessete mil, cento e quatorze reais e oitentacentavos). Porto Velho-RO, 20 de julho de 2016.PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

José de Albuquerque CavalcanteDiretor Geral do DETRAN/RO

Secretaria de Estado de Justiça

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

PROCESSO: 01-2101-02613-0000/2015INTERESSADO: GEINF/SEJUSASSUNTO: Aquisição de Material ElétricoARP 46/2015.

TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.

O Secretario Adjunto de Justiça/ SEJUS, tornapúblico a quem possa interessar, que em31.12.2015 houve cancelamento dos saldos deempenhos com base no Decreto n.º 20.172 de 06de outubro de 2015. Sendo assim os referente às“ Despesas de Exercício Anterior “, foram efetiva-mente executadas e entregues conforme Termode Recebimento de Serviços, designados atravésde Portaria, com fundamento no Art. 2º do Decre-to n.º 5.459 de 11.02.1992, RECONHEÇO E HO-MOLOGO a despesa no montante de R$ 138,00(cento e trinta e oito reais) referente aos itens daNota Fiscal nº 051, em favor da Empresa M. R.CARDOSO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, ins-crita no CNPJ: 15.017.167/0001-32.


Marcus AmaralSecretário Adjunto/SEJUS

A V I S O

A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO,localizado a Av. Farquar, nº 2986, Palácio Rio Ma-deira, Edifício Rio Cautário, 4º Andar – Bairro Pe-drinhas – Porto Velho – RO, inscrito no CNPJ, sobnº. 07.172.665/0001-21, torna público que estárequerendo

a Renovação da Licença de Instalação de n°131911/COLMAM/SEDAM referente ao processon°1801/5013/2011, junto à Coordenadoria de

Licenciamento e Monitoramento Ambiental de Ati-vidades Potencialmente Poluidoras - COLMAMP;Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental - SEDAM, para a Construção da CadeiaPública com capacidade de 388 vagas, no municí-pio de Jaru - RO.

PORTARIA N.º 1563/2016/GAB/SEJUSPorto Velho, 18 de julho de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento prolatado nosautos do Processo Administrativo Disciplinar, re-gistrado sob o número 009/2016/COGER/SEJUS,instaurado por força da Portaria nº 035/2016/GAB/SEJUS, de 01 de fevereiro de 2016, emdesfavor do servidor IGOR BRUNO LEITE DA SIL-VA, Agente Penitenciário, matrícula n. 300.098.850,que decide pela REDESIGNAÇÃO DA COMISSÃOPROCESSANTE para que prossigam com oapuratório.

II- CONVALIDAR todos os atos praticados den-tro do prazo legal-artigo 195, da LC 92/68 –12.02.2016 a 04.04.2016.

III - REDESIGNAR a comissão composta pelosservidores ARIOSVALDO BARBOSA DE OLIVEI-RA, Agente Penitenciário, matrícula 300.012.929,GIOVANA STELA MAGNI BARBOSA, Agente Pe-nitenciária, matrícula 300.087.367 e WALNEY DEANDRADE COSTA, Agente Penitenciário, matrícu-la 300.037.956, sob a presidência do primeiro, paraque, no prazo de 30 dias concluam os trabalhosapuratórios;

IV – Dê-se a ciência aos interessados;

V – A comissão fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessários ao desempe-nho de suas funções;

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ MARCUS GOMES DO AMARALSecretário Adjunto de Estado de Justiça/

SEJUS

PORTARIA N.º 1572/2016/GAB/SEJUSPorto Velho, 19 de julho de 2016.


RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento prolatado nosautos do Processo Administrativo Disciplinar, re-gistrado sob o número 058/2015/COGER/SEJUS,instaurado por força da Portaria nº 1.028/2015/GAB/SEJUS, de 21 de outubro de 2015, emdesfavor dos servidores: CLAITON JUNIOR RI-BEIRO DA SILVA, Agente Penitenciário, matrículan. 300.087.866, ELEAZAR NOGUEIRA, AgentePenitenciário, matrícula n. 300.116.331, MARCOSALMEIDA MACHADO, Agente Penitenciário, ma-

trícula n. 300.093.541, que decide pela DESIGNA-ÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE para queprossigam com o apuratório.

II- DECLARAR a nulidade parcial do ProcessoAdministrativo Disciplinar nº 058/2015, dos atosrealizados após a expiração do prazo legal de 50(Cinquenta) dias, nos termos que estabelece oartigo 195, da LC 68/92, a estabelecido para aconclusão do procedimento, qual seja 28.12.2015.

III- CONVALIDAR todos os atos praticadosdentro do prazo legal - artigo 195, da LC 68/92 –09.11.2015 a 29.12.2015.

IV – RECEBER o Processo Administrativo Dis-ciplinar, instaurado pela Portaria nº 1028/2015/GAB/SEJUS, de 21/10/2015, como SindicânciaInvestigativa.

V - DESIGNAR os servidores MARLI RAMOSDA SILVA, Agente Penitenciária, matrícula300.017.036, DANIEL DE BRITO FROTA, AgentePenitenciário, matrícula 300.132.211, eJOSIFLÂNIA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, Agen-te Penitenciária, matrícula 300.092.876, sob a pre-sidência do primeiro, para que, no prazo de 30dias, concluam os trabalhos apuratório;

VI– Dê-se ciência aos interessados;

VII– A comissão fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessários ao desempe-nho de suas funções;




SEJUS

PORTARIA N.º 1573/2016/GAB/SEJUSPorto Velho-RO, 19 de julho de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92, com suas alterações:

CONSIDERANDO o teor do ProcedimentoInvestigatório Criminal nº 2016001010013510, pro-movido pela Promotoria de Justiça de Ariquemes -RO, por haver indícios de autoria e materialidadedo fato, em desfavor do servidor: E. I. de A., Agen-te Penitenciário, matrícula nº 300.039.252, com afinalidade de apurar, em tese, discussões em gru-po de Whatsapp, acerca dos métodos a seremempregados pelo movimento grevista, que na qua-lidade de Agente Penitenciário e Delegado Sindicalem Ariquemes, gravou e divulgou publicamenteáudios incitando os demais agentes penitenciári-os a praticarem um vasto elenco de crimes.

Vale ressaltar que, a portaria instauradora doprocesso administrativo disciplinar não é peçaacusatória, até porque não há nesse momentoprocessual servidor indiciado. Sua finalidade é darinício à constituição do procedimento administrati-vo, com a indicação de servidores públicos paraapurar eventual ilícito administrativo. Não há, pois,que se falar em nulidade pela não indicação deta-lhada dos fatos e da tipificação penal administra-tiva.

Desse modo, tendo em vista a natureza dosinteresses envolvidos, sobreleva a importância dese impor a instauração de Procedimento Adminis-

Porto Velho, 22.07.201656 DOE N° 135

trativo Disciplinar para apurar a conduta que lhesão imputadas, devendo, ser aplicado o princípiodo devido processo legal, observado o preceitolegal estatuído da Lei 068/92.

RESOLVE:

I - INSTAURAR Processo Administrativo Disci-plinar, em face do servidor: E. I. de A., AgentePenitenciário, matrícula nº 300.039.252, pelo fatodemonstrado acima.

II - DESIGNAR os servidores MARLI RAMOSDA SILVA, Agente Penitenciária, matrícula300.017.036, DANIEL DE BRITO FROTA, AgentePenitenciário, matrícula 300.132.211, JOSIFLÂNIAGONÇALVES DE FIGUEIREDO, Agente Penitenci-ária, matrícula 300.092.876, para que sob a presi-dência do primeiro, conduzam os trabalhos doapuratório;

III - A comissão fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessários ao desempe-nho de suas funções;

Esta portaria entrará em vigor na data da suapublicação.


JOSÉ MARCUS GOMES DO AMARALSecretário Adjunto de Estado de Justiça



Considerando que, embora o ProcedimentoAdministrativo Disciplinar – PAD, tenha carátereminentemente administrativo, é inegável seu ca-ráter sancionatório, tendo em vista as sançõesaplicáveis - que implicam, inclusive, na suspen-são transitória da função pública, e, ainda, a even-tual irradiação dos seus efeitos para outras esfe-ras, tais como, cível e penal. Assim, tendo em vis-ta a natureza dos interesses envolvidos, sobrele-va a importância de se impor o afastamentocautelar do servidor público que praticou, em tese,a conduta que lhe é imputada, prevista no artigo232 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Considerando que o contexto fático delineadona denúncia não nos permite concluir de formadiversa e que por ato irregular, em tese, praticadopor Valmir Oliveira Cordeiro, sócioeducador,matricula n. 300.093.483, foi instaurado o devidoProcesso Administrativo Disciplinar para apurarse tenha havido por parte do servidor o intento deafrontar qualquer dos princípios da administraçãopública.

Considerando que poderá, se permanecer nocargo, ocasionar a intimidação das testemunhase comprometer a instrução probatória, e presen-tes o fumus boni iuris e o periculum in mora,poderá a autoridade administrativa determinar oafastamento cautelar do servidor, com justifica-ção prévia e que importa consignar que apesar dagravidade das denúncias, os fatos ainda serãoapurados em contraditório com a observância doamplo direito de defesa, e, o afastamento do ser-vidor, neste momento, não poderá causar danospessoais e nem à administração da Unidade.

Considerando que o pressuposto do perigo nademora resta evidenciado quando há risco de adecisão tardia venha causar dano grave e de difí-

cil reparação. No caso em tela vislumbra-se, porora, a presença de tal requisito, em que pese osdenunciantes ser testemunhas dos fatos aponta-dos, o pedido de afastamento do servidor públicodo cargo de sócioeducador é medida excepcionala ser tomada, bem como no que diz respeito àpresença do fumus boni iuris, apesar da docu-mentação juntada, em especial as declaraçõescontidas nos relatórios de atendimento psicológi-co e os bilhetes juntados nos autos, ainda que,como já dito, são declarações que serão objeto decontraditório, buscamos o bom direito. Por todo oexposto resolve:

DETERMINAR, nos termos do artigo 191 da LeiComplementar n. 068 de 09 de dezembro de 1992,o afastamento do servidor Valmir Oliveira Cor-deiro, sócioeducador, matricula n. 300.093.483,do exercício do cargo, pelo prazo de 30 (trinta)dias, a contar da publicação deste ato, sem preju-ízo da remuneração, como medida cautelar e a fimde que não venha a influir na apuração das irre-gularidades que lhe são atribuídas no processoadministrativo disciplinar n 069/2016/GAB/SEJUS,instaurado através da Portaria n. 1523/2016/GAB/SEJUS, de 06 de julho de 2016; e DETERMINARque o servidor ora afastado permaneça à disposi-ção da comissão disciplinar, devendo indicar en-dereço e telefone do local onde possa ser encon-trado no período do afastamento, bem como seabstenha de adentrar nas dependências da uni-dade socioeducativa de Ji-Paraná, salvo se con-vocado ou intimado.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ MARCUS GOMES DO AMARAL

Secretário Adjunto de Estado de Justiça/SEJUS



CONSIDERANDO o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar n°167/2015, publicado sob Portaria n° 1270/2016/GAB/SEJUS, em desfavor dos servidores:D. P. C. Sócioeducadora, matrícula nº 300.092.804e E. G. S. Sócioeducador, matrícula n° 300.093.519versando sobre a anuência em folha de frequênciade servidor que, em tese, não trabalhou no perío-do denunciado, supostamente promovida no Cen-tro Socioeducativo, Localizado em Ariquemes -RO.


Desse modo, tendo em vista a natureza dosinteresses envolvidos, sobreleva a importância dese impor a instauração de Procedimento Adminis-trativo Disciplinar para apurar a conduta que lhesão imputadas, devendo, ser aplicado o princípiodo devido processo legal, observado o preceitolegal estatuído da Lei 068/92.

RESOLVE:

I- INSTAURAR Processo Administrativo Dis-c iplinar, em face do servidor: D. P. C.Sócioeducadora, matrícula nº 300.092.804 e E. G.S. Sócioeducador, matrícula n° 300.093.519, pelofato demonstrado acima.

II- DESIGNAR os servidores SIDNEY NO-GUEIRA CORREIA, Agente Penitenciário, matrícu-la 300.017.029, ZULEIDE CÂNDIDO OLIVEIRA,Agente Penitenciária, matrícula 300.017.353, eLUIZ FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO,Agente Penitenciário, matrícula 300.018.599, paraque sob a presidência do primeiro, conduzam ostrabalhos do apuratório;

III- A comissão fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessários ao desempe-nho de suas funções;

IV- Dê-se ciência aos interessados.




SEJUS



CONSIDERANDO o teor do entendimentoprolatado nos autos da Sindicância Adminis-trativa Disciplinar n° 154/2012/COGER/SEJUS,instaurada por força da Portaria n° 1003/2012/GAB/SEJUS, de 04 de Novembro de 2012, quedecide pela INSTAURAÇÃO de Processo Admi-nistrativo Disciplinar em desfavor do Servidor D.B., Matrícula 300.093.502, Socioeducador, porhaver indícios de autoria e materialidade por su-posta prática de Estupro, em face de adolescen-tes internadas no Centro Socioeducativo de Cacoal– RO.


Desse modo, tendo em vista a natureza dosinteresses envolvidos, sobreleva a importância dese impor a instauração de Procedimento Adminis-trativo Disciplinar para apurar a conduta que lhesão imputadas, devendo, ser aplicado o princípiodo devido processo legal, observado o preceitolegal estatuído da Lei 068/92.

RESOLVE:

IV- INSTAURAR Processo Administrativo Dis-ciplinar, em face do servidor: D. B., Matrícula300.093.502, Socioeducador, pelo fato demons-trado acima.

V- DESIGNAR os servidores ZULEIDE CÂN-DIDO OLIVEIRA, Agente Penitenciária, matrícula300.017.353, JUSSARA ARAÚJO DE CASTROFLORENTINO, Agente Penitenciária, matrícula

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 57

-

300.041.414, e AGENOR CALDEIRA DE SOUZA,Agente Carcerário Cível Especial, matrícula SIAPE2286822, para que sob a presidência do primeiro,conduzam os trabalhos do apuratório;

VI- A comissão fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessários ao desempe-nho de suas funções;

IV- Dê-se ciência aos interessados.




SEJUS

PORTARIA N.º 1501/2016/GAB/SEJUSPorto Velho, 15 de Julho de 2016.


RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos do Processo Administrativo Disciplinar,registrado sob o número 023/2015/COGER/SEJUS,instaurado por força da Portaria nº 653/2015/GAB/SEJUS, de 01 de Junho de 2015, que decidepela ABSOLVIÇÃO do servidor MAURÍCIO JOSÉNAVECA DE LIMA, Matrícula nº 300.093.237,Agente Penitenciário.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos do Processo Administrativo Disciplinar,registrado sob o número 050/2015/COGER/SEJUS,instaurado por força da Portaria nº 941/2015/GAB/SEJUS, de 14 de Setembro de 2015, que deci-de pela ABSOLVIÇÃO do servidor LUIZ CARLOSLEANDRO, Matrícula nº 300.087.910, Agente Pe-nitenciário.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos do Processo Administrativo Disciplinar,registrado sob o número 052/2015/COGER/SEJUS,instaurado por força da Portaria nº 966/2015/GAB/SEJUS, de 22 de Setembro de 2015, que deci-de pela ABSOLVIÇÃO da servidora KÁTIACRISTINA SILVA DE LIMA, Matrícula nº300.099.255, Agente Penitenciária.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos do Processo Administrativo Disciplinar,registrado sob o número 019/2016/COGER/SEJUS,instaurado por força da Portaria nº 71/2016/GAB/SEJUS, de 15 de Fevereiro de 2016, que deci-de pela ABSOLVIÇÃO dos servidores RAFAELGOMES DE LIMA SOUZA, Matrícula nº300.134.970, Socioeducador; HELDERTONVAINER DOS SANTOS MOURA, Matrícula nº300.135.014, Socioeducador; FABIANO ALVESDA SILVA, Matrícula nº 300.134.947,Socioeducador; FRANCISCO FALCÃO VEIGACUELO, Matrícula nº 300.134.919, Socioeducador;DIEGO CARLOS MOREIRA DA SILVA, Matrículanº 300.134.836, Socioeducador e JOSÉ DA CON-CEIÇÃO LEITE FILHO, Matrícula nº 300.135.149,Socioeducador.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos do Processo Administrativo Disciplinar,registrado sob o número 048/2015/COGER/SEJUS,instaurado por força da Portaria nº 967/2015/GAB/

SEJUS, de 22 de Setembro de 2015, que deci-de pela ABSOLVIÇÃO do servidor ALEX MACIELPEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 300.088.080,Agente Penitenciário e aplicar à servidora ELIANEVIEIRA DE PAULA, Matrícula nº 300.116.501,Agente Penitenciária, SUSPENSÃO DE 07 (SETE)DIAS, com fulcro no artigo 168, inciso III, da LC 68/92, que deverá ser convertida em MULTA, na basede 50% (cinquenta por cento) por dia de venci-mento, nos termos do artigo 66, inciso III, da lei deregência dos servidores do Estado de Rondônia,ficando a servidora obrigada a permanecer emserviço.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 06/2015/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 1807/2014/GAB/SEJUS, de 05 de Dezembro de 2014,que decide pela INSTAURAÇÃO de ProcessoAdministrativo Disciplinar em desfavor do servi-dor H.M.L., Matrícula nº 300.116.626, Agente Pe-nitenciário.






RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 17/2015/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 1971/2014/GAB/SEJUS, de 22 de Dezembro de 2014,que decide pela INSTAURAÇÃO de ProcessoAdministrativo Disciplinar em desfavor do servi-dor E.P.S., Matrícula nº 300.097.804, Agente Peni-tenciário.




Porto Velho, 22.07.201658 DOE N° 135



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 20/2015/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 1968/2014/GAB/SEJUS, de 22 de Dezembro de 2014,que decide pela INSTAURAÇÃO de ProcessoAdministrativo Disciplinar em desfavor dos servi-dores W.A.T., Matrícula nº 300.117.764, AgentePenitenciário e F.H.M., Matrícula nº 300.088.305,Agente Penitenciário.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar,registrada sob o número 052/2015/COGER/SEJUS,instaurada por força da Portaria nº 486/2015/GAB/SEJUS, de 13 de Março de 2015, que decide pelaINSTAURAÇÃO de Processo Administrativo Disci-plinar em desfavor do servidor B.P.F., Matrícula nº300.129.619, Agente Penitenciário.






RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 091/2015/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 600/2015/GAB/SEJUS, de 30 de Abril de 2015, quedecide DECLINAR COMPETÊNCIA.






RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 097/2015/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 668/2015/GAB/SEJUS, de 01 de Junho de 2015, quedecide pela INSTAURAÇÃO de Processo Admi-nistrativo Disciplinar em desfavor do servidorL.L.Q., Matrícula nº 300.093.907, Agente Peniten-ciário.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 119/2015/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 692/2015/GAB/SEJUS, de 08 de Junho de 2015, quedecide pelo ARQUIVAMENTO do feito.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 127/2015/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 731/2015/GAB/SEJUS, de 03 de Julho de 2015, quedecide DECLINAR COMPETÊNCIA.






RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 128/2015/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 741/2015/GAB/SEJUS, de 07 de Julho de 2015, quedecide pelo ARQUIVAMENTO do feito.






RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 154/2012/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 1003/2012/GAB/SEJUS, de 04 de Novembro de 2012,que decide pela INSTAURAÇÃO de ProcessoAdministrativo Disciplinar em desfavor do servi-dor D. B., Matrícula nº 300.093.502, Socioeducador.






RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 175/2015/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 964/2015/GAB/SEJUS, de 17 de Setembro de 2015,que decide pela INSTAURAÇÃO de ProcessoAdministrativo Disciplinar em desfavor do servi-dor M.M.L.B., Matrícula nº 300.129.594, AgentePenitenciário.




Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 59

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RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 183/2014/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 1465/2014/GAB/SEJUS, de 06 de Outubro de 2014,que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 189/2015/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 991/2015/GAB/SEJUS, de 07 de Outubro de 2015,que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 204/2014/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 1541/2014/GAB/SEJUS, de 03 de Novembro de 2014,que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.




SEJUS



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatadonos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar, registrada sob o número 227/2014/COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria nº 1785/2014/GAB/SEJUS, de 01 de Dezembro de 2014,que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.




SEJUS

PORTARIA N.º 1.561/2016/SEJUSPorto Velho, 14 de Julho de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso de suas atribuições legais, conferidas na LeiComplementar nº 068/92:

RESOLVE:

I - SUBSTITUIR o servidor AGENOR CALDEI-RA DE SOUSA, Agente Carcereiro Civil Especial,SEAPE n. 2286822 pelo servidor LUIZ FRANCIS-CO CAVALCANTE MONTEIRO, Agente Peniten-ciário, Matrícula n. 300.018.599, designado parana qualidade de membro da Comissão de Proces-so Administrativo Disciplinar, nos procedimentosregistrados sob os números 049, 050, 051 e 053/2016/COGER/SEJUS, dar continuidade aos traba-lhos, enquanto durar a licença médica do primeiro.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação.


JOSÉ MARCUS GOMES DO AMARALSecretário Adjunto de Estado de Justiça

PORTARIA N. 1567 /16/GAB/SEJUS.Porto Velho, 15 de julho de 2016

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DEJUSTIÇA, no uso de suas atribuições legaisconferidas na Lei Complementar n. 068/92, comsuas alterações.

RESOLVE

I - CONSIDERANDO o Memorando n. 245/2016/3ª/CPPAD/COGER/SEJUS, de 15 de julho de 2016,relatando que o prazo de 50 (cinquenta) dias con-cedidos para a conclusão do Processo Adminis-trativo nº 060/2016/COGER/SEJUS, cuja comissãofoi designada através da Portaria nº 1227/16/GAB/SEJUS, de 02.06.2016, publicada no DOE N. 102,de 07.06.2016, no qual responde como arguido oservidor CLEMILSON DIAS DA SILVA, Agente Pe-nitenciário, matricula n. 300.088.756 , que expira-rá no dia 27.07.2016, o que será insuficiente paraque a Comissão Processante possa concluir comos trabalhos do apuratório.

Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30 (trin-ta) dias, a contar da data de 28 de julho de 2016,conforme o disposto no artigo 195 da Lei Comple-mentar nº 68/92.

Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


JOSÉ MARCUS GOMES DO AMARAL Secretário Adjunto de Estado de Justiça/

SEJUS



RESOLVE

I - CONSIDERANDO o Memorando n. 247/2016/3ª/CPPAD/COGER/SEJUS, de 15 de julho de 2016,relatando que o prazo de 50 (cinquenta) dias con-cedidos para a conclusão do Processo Adminis-trativo nº 059/2016/COGER/SEJUS, cuja comissãofoi designada através da Portaria nº 1212/16/GAB/SEJUS, de 01.06.2015, publicada no DOE N. 110,de 06.06.2016, no qual responde como arguido oservidor FRANK TEIXEIRA DA SILVA, Agente Peni-tenciário, matricula n. 300.093.615 , que expiraráno dia 26.07.2016, o que será insuficiente paraque a Comissão Processante possa concluir comos trabalhos do apuratório.

Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30 (trin-ta) dias, a contar da data de 27 de julho de 2016,conforme o disposto no artigo 195 da Lei Comple-mentar nº 68/92.

Esta Portaria entra em vigor a partir destadata.


JOSÉ MARCUS GOMES DO AMARAL Secretário Adjunto de Estado de Justiça/

SEJUS



RESOLVE

I - CONSIDERANDO o Memorando n. 246/2016/3ª/CPPAD/COGER/SEJUS, de 15 de julho de 2016,relatando que o prazo de 50 (cinquenta) dias con-cedidos para a conclusão do Processo Adminis-trativo nº 058/2016/COGER/SEJUS, cuja comissãofoi designada através da Portaria nº 1209/16/GAB/SEJUS, de 31.05.2015, publicada no DOE N. 101,de 06.06.2016, no qual responde como arguido oservidor CISLEY BACELAR ARAÚJO, AgentePenitenciário, matricula n. 300.131.195 , que expi-rará no dia 26.07.2016, o que será insuficientepara que a Comissão Processante possa concluircom os trabalhos do apuratório.

Art. 1º- PRORROGAR o prazo por mais 30 (trin-

Porto Velho, 22.07.201660 DOE N° 135

ta) dias, a contar da data de 27 de julho de 2016, conforme o disposto no artigo195 da Lei Complementar nº 68/92.

Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. JOSÉ MARCUS GOMES DO AMARAL


Defensoria Pública

PORTARIA n.º808/2016-GAB/DPEPorto Velho,19 de julho de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em exercício, nouso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 134, §§ 1º e 2ºda Constituição Federal c/c o disposto no art. 97-A, I, da Lei ComplementarFederal nº 80/1994 e art, 8º, XII e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 117/1994;

CONSIDERANDO o Edital nº 01/2015, de Abertura do I CONCURSO PÚBLICOPARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA publicado no DOE-RO nº 2644, de 20.02.2015,e o seu Edital de Homologação de Resultado Final publicado no DOE-RO nº 2803,de 16.10.2015;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os seguintes candidatos aprovados no I CONCURSO PÚBLI-CO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Art. 2º. Os candidatos nomeados deverão apresentar os documentos listadosno anexo desta Portaria na Divisão de Recursos Humanos (Prédio sede daDefensoria Púbica do Estado de Rondônia, Rua Padre Chiquinho nº 913, bairroPedrinhas, Porto Velho - RO, CEP 76.801-490) até o dia útil imediatamente anteri-or à posse.

Parágrafo único. Para obtenção da Certidão de Capacidade Física e Mental,o candidato deverá entrar em contato com a Junta Médica Oficial do Estado deRondônia/SEGEP (telefone: 69 3216-5189) e se submeter a perícia médica por-tando os exames e documentos que lhe forem exigidos por aquele órgão.

Art. 3º. A posse efetivar-se-á no dia 22 de agosto de 2016, às 10:00horas, no Prédio Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em PortoVelho.

Parágrafo único. Se não puder ser empossado na data designada, o candi-dato poderá tomar posse posteriormente, desde que o faça em até trinta dias dapublicação desta Portaria, ou requerer prorrogação do prazo por outros trintadias, nos termos do § 1º do art. 17 da Lei Complementar Estadual nº 68, de 09 dedezembro de 1992.

Art. 4º. Dentro do prazo de posse ou de sua prorrogação, o nomeado poderárequerer deslocamento para o fim da lista de classificação do concurso público,em requerimento com firma reconhecida em cartório, protocolado na Divisão deRecursos Humanos ou na Defensoria Pública-Geral do Estado ou remetido viasedex ou com aviso de recebimento para o endereço constante no art. 2º.

Art. 5º. Fica sem efeito a nomeação do candidato que, dentro do prazo detrinta dias após a publicação desta Portaria, não apresentar a documentaçãopara posse ou não requerer prorrogação de prazo ou deslocamento para o fimda lista de aprovados.

Parágrafo único. O servidor poderá entrar em exercício imediatamenteapós a posse, mediante assinatura de termo; se não o fizer, deverá entrar emexercício em até trinta dias da posse mediante apresentação na Divisão deRecursos Humanos, sob pena de exoneração (art. 20, § 2º, da LCE nº 68, de09 de dezembro de 1992).

Art. 6º. O candidato nomeado poderá tomar posse através de procuradormunido de procuração com reconhecimento de firma em cartório, desde queconstem poderes especiais e específ icos para o ato, devendo entrar emexercício pessoalmente nos quinze dias subsequentes.

Art. 7º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

MARCUS EDSON DE LIMADefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA n.º 808/2016-GAB/DPEANEXO ÚNICO

Documentos para posse

I - Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;II - Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes

legais;III - Original e uma fotocópia do cartão de vacina dos dependentes meno-

res de 5 (cinco) anos de idade;IV - Original e duas fotocópias (autenticadas em cartório) da Cédula de

Identidade;V - Original e duas fotocópias (autenticadas em cartório) do CPF/MF;VI - Original e uma fotocópia do Titulo de Eleitor;VII - Original e uma fotocópia do comprovante de que está quite com a

Justiça Eleitoral;VIII - Original e uma fotocópia do Cartão do programa de Integração Social

- PIS ou Programa de Assistência do Servidor Público - PASEP (se o candidatonomeado não for cadastrado, deverá apresentar Declaração de não Cadas-tro);

IX - Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa deDébitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (atualiza-da);

X - declaração com firma reconhecida informando se ocupa ou não cargopúblico e, caso ocupe, deverá apresentar, também, certidão expedida peloórgão empregador contendo as especificações do cargo, escolaridade exigidapara o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico docargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade administrativa em queexerce suas funções (duas vias originais);

XI - comprovante de Escolaridade/Habilitação de acordo com o constantedo Anexo I - Cargos de provimento efetivo da Lei Complementar Estadual nº798, de 25 de setembro de 2014, expedido por órgão oficial, devendo apre-sentar o original e duas fotocópias autenticadas em cartório;

XII - comprovante original de quitação com a Fazenda Pública do Estado deRondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado deRondônia - SEFIN;

XIII - Certidão Negativa original expedida pelo Tribunal de Contas do Estadode Rondônia;

XIV - Certidão de Capacidade Física e Mental original expedida pela JuntaMédica Oficial do Estado de Rondônia/SEGEP;

XV - Original e uma fotocópia do da Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial - CTPS;

XVI - Original e uma fotocópia de comprovante de residência;XVII - uma fotografia 3x4;XVIII - Certidão Negativa original expedida pelo Cartório de Distribuição

Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do(a) candidato(a) noEstado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nosúltimos 5 (cinco) anos;

XIX - Certidão Negativa original da Justiça Federal dos últimos 5 (cinco)anos;

XX - duas vias de declarações originais com firmas reconhecidas infor-mando da existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penaisou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte;

XXI - duas vias de declarações originais com firmas reconhecidas infor-mando sobre a existência ou não de demissão por justa causa ou a bem doserviço público;

XXII - curriculum vitae em que conste informação sobre eventuais forma-ções ou qualificações, especialmente cursos de nível técnico ou superior,bem como empregadores anteriores.

Cargo - Especialidade Class./Lista Nome completo CPF

Técnico Administrativo 15º / Geral Douglas Espíndola dos Santos

010.399.182-47

Técnico Administrativo 16º / Geral Júlio César Santos Maia 608.852.032-91

Técnico Administrativo 17º / Geral Karla Rafaela Braga Barbeto Westphal

939.125.522-15

Técnico em Contabilidade

2º/ Geral Estefane Ferreira Estevam 927.647.972-49

Analista – Programador 2º / Geral Elieber Nascimento de Souza

663.066.122-20

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 61

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PORTARIA Nº. 381/GAB/SEFIN Porto Velho, 13 de Julho de 2016.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Disponibilizar, no sítio do Governo do Estado de Rondônia, por meio do endereço eletrônico http://www.transparencia.ro.gov.br/Pagina.aspx?Id=17 a publicação do 3º bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, conforme Portaria de nº 553 de 22 desetembro de 2014 da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, com informações realizadas e registradas no SIAFEM – pelos órgãos da AdministraçãoPublica Estadual.

FRANCO MAEGAKI ONOSecretario Adjunto de Estado de Finanças

Secretaria de Estado de Finanças

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO - JUNHO

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

Fonte: SIAFEM/RO Unidade Responsável: SEFIN/SUPER Data da Emissão: 12/07/16 Hora da Emissão: 10:29

1 de 3

R$ 1,00

RECEITAS PREVISÃO

INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS SALDO

(a-c) No Bimestre

(b) %

(b/a) Até o Bimestre

(c) %

(c/a) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Receitas Correntes Diversas

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais

6.411.440.362,01 6.647.550.683,00 1.251.530.172,35 18,83 3.306.257.683,48 49,74 3.341.292.999,52 6.249.538.018,56 6.303.129.560,13 1.139.957.802,08 18,09 3.189.640.208,50 50,60 3.113.489.351,63 3.162.560.857,40 3.162.560.857,40 553.846.139,97 17,51 1.578.918.918,06 49,93 1.583.641.939,34 3.063.709.608,38 3.063.709.608,38 539.824.901,44 17,62 1.542.596.156,83 50,35 1.521.113.451,55

98.851.249,02 98.851.249,02 14.021.238,53 14,18 36.322.761,23 36,74 62.528.487,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

256.346.543,95 256.346.543,95 54.256.736,51 21,17 134.532.200,69 52,48 121.814.343,26 256.346.543,95 256.346.543,95 54.256.736,51 21,17 134.532.200,69 52,48 121.814.343,26

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

176.657.463,19 176.657.463,19 65.814.541,76 37,26 179.137.739,96 101,40 -2.480.276,77 15.713,95 15.713,95 51.020,00 324,68 68.460,96 435,67 -52.747,01

176.307.749,24 176.307.749,24 65.726.746,76 37,28 178.758.504,00 101,39 -2.450.754,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

292.000,00 292.000,00 33.275,00 11,40 293.275,00 100,44 -1.275,00 42.000,00 42.000,00 3.500,00 8,33 17.500,00 41,67 24.500,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

217.608.798,65 217.608.798,65 39.543.447,78 18,17 111.578.883,13 51,27 106.029.915,52 1.964.303.528,96 2.017.895.070,53 380.166.355,06 18,84 1.053.743.748,85 52,22 964.151.321,68 1.948.543.537,79 1.994.236.677,21 377.899.576,92 18,95 1.044.896.747,92 52,40 949.339.929,29

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.759.991,17 23.658.393,32 2.266.778,14 9,58 8.847.000,93 37,39 14.811.392,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

472.060.826,41 472.060.826,41 46.330.581,00 9,81 131.728.717,81 27,91 340.332.108,60 74.049.049,67 74.049.049,67 9.161.808,06 12,37 25.597.478,17 34,57 48.451.571,50 9.450.219,47 9.450.219,47 639.236,31 6,76 1.961.607,89 20,76 7.488.611,58

118.350.701,59 118.350.701,59 4.115.719,50 3,48 11.732.211,58 9,91 106.618.490,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

270.210.855,68 270.210.855,68 32.413.817,13 12,00 92.437.420,17 34,21 177.773.435,51 161.902.343,45 344.421.122,87 111.572.370,27 32,39 116.617.474,98 33,86 227.803.647,89 110.571.553,10 258.209.277,17 106.371.141,63 41,20 106.371.141,63 41,20 151.838.135,54 110.571.553,10 258.209.277,17 106.371.141,63 41,20 106.371.141,63 41,20 151.838.135,54

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.109,70 107.109,70 0,00 0,00 0,00 0,00 107.109,70 107.109,70 107.109,70 0,00 0,00 0,00 0,00 107.109,70

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.810,15 2.810,15 0,00 0,00 0,00 0,00 2.810,15

51.220.870,50 86.101.925,85 5.201.228,64 6,04 10.246.333,35 11,90 75.855.592,50 26.105.444,69 26.105.444,69 902.400,00 3,46 902.400,00 3,46 25.203.044,69

Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instit. Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ Receitas de Capital Diversas

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Pública

OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Correntes Diversas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

25.115.425,81 59.996.481,16 4.298.828,64 7,17 9.343.933,35 15,57 50.652.547,810,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

211.571.802,00 211.571.802,00 46.438.948,82 21,95 115.004.487,54 54,36 96.567.314,46

211.571.802,00 211.571.802,00 46.194.805,12 21,83 113.875.866,75 53,82 97.695.935,25211.571.802,00 211.571.802,00 46.194.805,12 21,83 113.875.866,75 53,82 97.695.935,25

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 244.143,70 0 1.128.620,79 0 -1.128.620,790,00 0,00 244.143,70 0 1.128.620,79 0 -1.128.620,79

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 6.623.012.164,01 6.859.122.485,00 1.297.969.121,17 18,92 3.421.262.171,02 49,88 3.437.860.313,98

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual

Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTALCOM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 6.623.012.164,01 6.859.122.485,00 1.297.969.121,17 18,92 3.421.262.171,02 49,88 3.437.860.313,98

DÉFICIT (VI) – – – – 0,00 – –

TOTAL (VII) = (V + VI) 6.623.012.164,01 6.859.122.485,00 1.297.969.121,17 18,92 3.421.262.171,02 – 3.437.860.313,98

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) – – – – – – Superávit Financeiro – 169.338.985,13 – – – – – Reabertura de Créditos Adicionais – 0,00 – – – – –

http://www.transparencia.ro.gov.br/

Porto Velho, 22.07.201662 DOE N° 135

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL

(d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(i) = (e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

(j)

No Bimestre

Até o Bimestre

(f)

(g) = (e-f)

No Bimestre

Até o Bimestre

(h) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Transferências aos Municípios Demais Despesas Correntes

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Demais Despesas Correntes

6.426.259.796,46 5.468.954.024,95 3.540.928.394,31

67.405.142,00 1.860.620.488,64

71.617.946,88 1.789.002.541,76

811.369.086,51 672.636.989,51

6.245.239,00 132.486.858,00 31.302.520,00

114.634.165,00 196.752.367,55 196.752.367,55 192.411.915,55

4.340.452,00 4.340.452,00

6.821.254.049,40 5.583.390.561,48 3.553.846.963,98

67.405.142,00 1.962.138.455,50

76.664.333,81 1.885.474.121,69 1.091.926.802,92

951.724.705,92 7.715.239,00

132.486.858,00 31.302.520,00

114.634.165,00 207.207.420,73 207.207.420,73 201.072.915,55

6.134.505,18 6.134.505,18

1.046.544.717,86 915.268.465,83 607.023.687,97

8.011.368,57 300.233.409,29 10.913.799,26

289.319.610,03 131.276.252,03 110.706.191,45

0,00 20.570.060,58

0,00 0,00

34.501.102,57 34.501.102,57 32.799.495,50 1.701.607,07 1.701.607,07

3.166.349.659,71 2.811.517.002,51 1.731.413.147,57

20.000.361,89 1.060.103.493,05

29.396.845,79 1.030.706.647,26

354.832.657,20 293.283.453,55

0,00 61.549.203,65

0,00 0,00

101.381.942,39 101.381.942,39 97.472.421,14 3.909.521,25 3.909.521,25

3.654.904.389,69 2.771.873.558,97 1.822.433.816,41

47.404.780,11 902.034.962,45 47.267.488,02

854.767.474,43 737.094.145,72 658.441.252,37

7.715.239,00 70.937.654,35 31.302.520,00

114.634.165,00 105.825.478,34 105.825.478,34 103.600.494,41

2.224.983,93 2.224.983,93

1.014.369.757,82 919.338.474,80 610.158.012,18

7.393.484,33 301.786.978,29 10.084.662,02

291.702.316,27 95.031.283,02 74.742.724,18

0,00 20.288.558,84

0,00 0,00

34.592.531,45 34.592.531,45 33.281.448,47 1.311.082,98 1.311.082,98

2.579.568.065,88 2.420.874.398,71 1.695.480.258,48

19.272.752,77 706.121.387,46 21.838.835,15

684.282.552,31 158.693.667,17 97.779.886,30

0,00 60.913.780,87

0,00 0,00

95.927.605,93 95.927.605,93 93.832.531,13 2.095.074,80 2.095.074,80

4.241.685.983,52 3.162.516.162,77 1.858.366.705,50

48.132.389,23 1.256.017.068,04

54.825.498,66 1.201.191.569,38

933.233.135,75 853.944.819,62

7.715.239,00 71.573.077,13 31.302.520,00

114.634.165,00 111.279.814,80 111.279.814,80 107.240.384,42

4.039.430,38 4.039.430,38

2.473.697.068,91 2.336.862.765,75 1.652.741.435,87

18.812.479,27 665.308.850,61 19.809.325,32

645.499.525,29 136.834.303,16 75.920.522,29

0,0060.913.780,87

0,000,00

82.399.034,38 82.399.034,38 80.355.720,72 2.043.313,66 2.043.313,66

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 6.623.012.164,01 7.028.461.470,13 1.081.045.820,43 3.267.731.602,10 3.760.729.868,03 1.048.962.289,27 2.675.495.671,81 4.352.965.798,32 2.556.096.103,29AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)

Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,000,000,000,000,000,000,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 6.623.012.164,01 7.028.461.470,13 1.081.045.820,43 3.267.731.602,10 3.760.729.868,03 1.048.962.289,27 2.675.495.671,81 4.352.965.798,32 2.556.096.103,29SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - 745.766.499,21 - - TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 6.623.012.164,01 7.028.461.470,13 1.081.045.820,43 3.267.731.602,10 3.760.729.868,03 1.048.962.289,27 3.421.262.171,02 4.352.965.798,32 2.556.096.103,29

FUNÇÃO/SUBFUÇÃO Dotação Inicial Dotação Atualizada

(a) Empenhada no

Bimestre Empenhada até o

Bimestre (b) %

(b/ Total b) Saldo

(c) = (a - b) Liquidada no

Bimestre Liquidada até o

bimestre (d) %

(d/ Total d) Saldo

(e) = (a - d)

DESPESA - (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIA)(I) 6.426.259.796,46 6.821.254.049,40 1.046.544.717,86 3.166.349.659,71 100% 3.654.904.389,69 1.014.369.757,82 2.579.568.065,88 100% 4.241.685.983,5201 - LEGISLATIVA 305.237.151,71 365.345.728,05 45.584.100,98 170.392.186,36 5,38% 194.953.541,69 49.271.573,94 135.599.476,99 5,26% 229.746.251,06

031 - ACAO LEGISLATIVA 10.113.800,00 10.113.800,00 0,00 5.068.231,50 0,16% 5.045.568,50 1.255.373,94 1.541.317,45 0,06% 8.572.482,55032 - CONTROLE EXTERNO 1.150.000,00 1.150.000,00 84.251,74 158.262,47 0,00% 991.737,53 84.251,74 158.262,47 0,01% 991.737,53122 - ADMINISTRACAO GERAL 283.641.351,71 340.538.826,08 43.162.462,18 161.289.531,57 5,09% 179.249.294,51 47.004.297,65 132.501.442,58 5,14% 208.037.383,50126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 5.062.000,00 6.314.394,40 411.665,11 1.185.853,79 0,04% 5.128.540,61 305.806,43 462.056,31 0,02% 5.852.338,09128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.270.000,00 7.228.707,57 1.925.721,95 2.690.307,03 0,08% 4.538.400,54 621.844,18 936.398,18 0,04% 6.292.309,39

02 - JUDICIARIA 624.375.404,81 701.485.704,81 113.258.556,94 327.466.427,95 10,34% 374.019.276,86 105.341.892,33 272.123.391,65 10,55% 429.362.313,16061 - ACAO JUDICIARIA 4.690.500,00 4.685.200,00 24.510,00 4.165.748,02 0,13% 519.451,98 621.707,49 1.621.288,64 0,06% 3.063.911,36122 - ADMINISTRACAO GERAL 504.826.381,65 562.430.881,65 98.465.835,04 274.051.961,45 8,66% 288.378.920,20 90.131.981,42 233.950.589,35 9,07% 328.480.292,30126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 17.171.840,00 33.043.840,00 897.899,92 11.034.070,53 0,35% 22.009.769,47 2.382.683,92 3.216.313,09 0,12% 29.827.526,91128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 6.411.250,00 9.979.250,00 2.083.771,02 6.205.641,45 0,20% 3.773.608,55 750.006,84 1.777.047,37 0,07% 8.202.202,63131 - COMUNICACAO SOCIAL 188.050,00 203.050,00 48.000,00 175.085,00 0,01% 27.965,00 32.029,20 39.289,20 0,00% 163.760,80846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 91.087.383,16 91.143.483,16 11.738.540,96 31.833.921,50 1,01% 59.309.561,66 11.423.483,46 31.518.864,00 1,22% 59.624.619,16

03 - ESSENCIAL A JUSTICA 320.954.281,74 344.445.541,23 46.949.977,58 196.908.844,13 6,22% 147.536.697,10 50.688.152,34 141.342.810,13 5,48% 203.102.731,10091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA 534.000,00 534.000,00 74.024,94 189.955,97 0,01% 344.044,03 70.445,12 171.851,15 0,01% 362.148,85122 - ADMINISTRACAO GERAL 199.119.620,00 201.936.768,71 27.954.934,81 93.334.624,84 2,95% 108.602.143,87 28.519.728,25 84.192.555,36 3,26% 117.744.213,35126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 4.600.000,00 4.500.000,00 55.155,00 1.564.727,45 0,05% 2.935.272,55 208.486,58 374.362,47 0,01% 4.125.637,53128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 4.875.204,00 5.284.666,62 710.033,38 2.154.882,21 0,07% 3.129.784,41 776.195,01 1.893.566,06 0,07% 3.391.100,56243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 5.666.160,00 5.589.379,73 928.941,28 1.733.401,98 0,05% 3.855.977,75 647.337,67 976.028,65 0,04% 4.613.351,08421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 71.034.789,80 91.676.218,23 10.125.375,36 75.661.708,49 2,39% 16.014.509,74 13.098.337,79 31.544.398,35 1,22% 60.131.819,88422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 24.916.687,94 24.716.687,94 4.589.148,76 14.723.464,64 0,46% 9.993.223,30 4.855.257,87 14.643.969,54 0,57% 10.072.718,40846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.207.820,00 10.207.820,00 2.512.364,05 7.546.078,55 0,24% 2.661.741,45 2.512.364,05 7.546.078,55 0,29% 2.661.741,45

04 - ADMINISTRACAO 956.373.534,19 965.526.333,96 141.834.961,23 482.203.760,27 15,23% 483.322.573,69 140.006.563,18 364.769.409,08 14,14% 600.756.924,88092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 882.000,00 882.000,00 0,00 4.490,00 0,00% 877.510,00 0,00 4.490,00 0,00% 877.510,00121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 2.600.000,00 1.693.704,70 201.424,15 218.682,13 0,01% 1.475.022,57 8.279,48 17.395,00 0,00% 1.676.309,70122 - ADMINISTRACAO GERAL 870.772.862,84 884.276.875,28 136.223.531,71 462.395.234,61 14,60% 421.881.640,67 135.274.801,74 358.742.668,84 13,91% 525.534.206,44123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 59.680.000,00 8.750.096,64 420.000,00 2.401.000,00 0,08% 6.349.096,64 896.616,99 1.030.716,09 0,04% 7.719.380,55124 - CONTROLE INTERNO 227.000,00 227.000,00 9.360,00 9.360,00 0,00% 217.640,00 9.360,00 9.360,00 0,00% 217.640,00126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 3.688.477,35 32.349.557,72 1.213.009,07 9.128.960,39 0,29% 23.220.597,33 429.680,14 1.023.777,23 0,04% 31.325.780,49128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 738.981,00 19.562.886,62 22.040,00 49.810,00 0,00% 19.513.076,62 12.890,18 40.660,18 0,00% 19.522.226,44129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS 12.038.789,00 12.038.789,00 3.225.462,06 6.171.269,00 0,19% 5.867.520,00 2.701.830,69 2.735.712,47 0,11% 9.303.076,53131 - COMUNICACAO SOCIAL 3.636.900,00 3.636.900,00 520.134,24 630.654,14 0,02% 3.006.245,86 317.334,65 355.202,54 0,01% 3.281.697,46331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.108.524,00 2.108.524,00 0,00 1.194.300,00 0,04% 914.224,00 355.769,31 809.426,73 0,03% 1.299.097,27

06 - SEGURANCA PUBLICA 722.762.845,90 784.746.417,86 130.041.515,62 357.143.677,15 11,28% 427.602.740,71 125.082.374,06 325.204.695,70 12,61% 459.541.722,16122 - ADMINISTRACAO GERAL 33.283.838,35 59.047.681,07 4.536.490,94 14.629.987,34 0,46% 44.417.693,73 4.849.084,90 13.185.772,60 0,51% 45.861.908,47128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 717.280,00 685.275,50 66.466,55 600.462,05 0,02% 84.813,45 397.831,60 594.060,25 0,02% 91.215,25181 - POLICIAMENTO 682.836.380,55 685.968.680,83 125.390.466,96 341.808.727,55 10,80% 344.159.953,28 119.812.373,52 311.398.418,81 12,07% 374.570.262,02182 - DEFESA CIVIL 5.111.747,00 38.610.880,46 41.791,17 63.200,21 0,00% 38.547.680,25 17.624,04 17.624,04 0,00% 38.593.256,42302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 455.600,00 123.900,00 6.300,00 41.300,00 0,00% 82.600,00 5.460,00 8.820,00 0,00% 115.080,00421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 358.000,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00% 310.000,00 0,00 0,00 0,00% 310.000,00

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 21.432.990,84 49.010.010,83 10.745.070,98 22.240.146,81 0,70% 26.769.864,02 13.020.476,63 15.159.446,93 0,59% 33.850.563,90122 - ADMINISTRACAO GERAL 1.230.000,00 10.750.000,00 0,00 8.000,00 0,00% 10.742.000,00 2.186,57 4.739,16 0,00% 10.745.260,84243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.200.000,00 1.200.000,00 1.170,00 26.170,00 0,00% 1.173.830,00 22.726,66 22.726,66 0,00% 1.177.273,34244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 16.778.925,84 20.232.045,84 2.427.883,48 7.671.676,19 0,24% 12.560.369,65 2.071.886,22 4.099.713,54 0,16% 16.132.332,30303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 300.000,00 696.899,99 81.594,99 317.300,62 0,01% 379.599,37 108.505,51 215.160,90 0,01% 481.739,09481 - HABITACAO RURAL 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00% 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00% 1.500.000,00482 - HABITACAO URBANA 424.065,00 14.631.065,00 8.234.422,51 14.217.000,00 0,45% 414.065,00 10.815.171,67 10.817.106,67 0,42% 3.813.958,33

09 - PREVIDENCIA SOCIAL 561.100.114,91 561.100.114,91 81.219.826,36 210.063.418,81 6,63% 351.036.696,10 81.912.627,33 207.945.070,17 8,06% 353.155.044,74122 - ADMINISTRACAO GERAL 28.719.460,00 27.019.460,00 2.915.434,93 10.957.785,01 0,35% 16.061.674,99 3.699.092,42 9.081.628,41 0,35% 17.937.831,59126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.865.540,00 4.565.540,00 134.980,00 367.515,00 0,01% 4.198.025,00 25.095,74 125.322,96 0,00% 4.440.217,04272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 529.515.114,91 529.515.114,91 78.169.411,43 198.738.118,80 6,28% 330.776.996,11 78.188.439,17 198.738.118,80 7,70% 330.776.996,11

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 63

-

FUNÇÃO/SUBFUÇÃO Dotação Inicial Dotação Atualizada (a)

Empenhada no Bimestre

Empenhada até o Bimestre (b)

% (b/ Total b)

Saldo (c) = (a - b)

Liquidada no Bimestre

Liquidada até o bimestre (d)

% (d/ Total d)

Saldo (e) = (a - d)

10 - SAUDE 902.193.018,36 956.668.763,06 153.765.821,94 478.523.021,02 15,11% 478.145.742,04 156.133.258,12 401.119.055,34 15,55% 555.549.707,72122 - ADMINISTRACAO GERAL 586.125.650,00 598.877.665,48 96.865.953,83 280.087.320,56 8,85% 318.790.344,92 94.831.764,99 261.747.125,03 10,15% 337.130.540,45126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.000.000,00 1.000.000,00 6.800,00 186.428,54 0,01% 813.571,46 186.428,54 186.428,54 0,01% 813.571,46128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 900.000,00 900.000,00 75.204,68 228.895,79 0,01% 671.104,21 60.691,62 187.840,60 0,01% 712.159,40301 - ATENCAO BASICA 46.311.799,84 74.057.499,84 14.932.071,81 35.452.381,57 1,12% 38.605.118,27 9.793.295,03 19.630.117,72 0,76% 54.427.382,12302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 243.715.949,00 257.933.978,22 38.431.306,40 148.451.053,32 4,69% 109.482.924,90 48.013.841,45 110.884.479,91 4,30% 147.049.498,31303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 14.009.968,00 14.009.968,00 1.456.177,08 9.242.108,13 0,29% 4.767.859,87 1.842.213,01 4.329.500,92 0,17% 9.680.467,08304 - VIGILANCIA SANITARIA 1.047.397,52 997.397,52 181.230,00 299.440,00 0,01% 697.957,52 66.235,00 139.227,41 0,01% 858.170,11305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.182.254,00 1.992.254,00 597.308,41 955.730,98 0,03% 1.036.523,02 119.018,75 394.673,08 0,02% 1.597.580,92843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 6.900.000,00 6.900.000,00 1.219.769,73 3.619.662,13 0,11% 3.280.337,87 1.219.769,73 3.619.662,13 0,14% 3.280.337,87

11 - TRABALHO 2.550.000,00 2.580.000,00 66.776,68 2.449.195,83 0,08% 130.804,17 793.610,77 1.986.363,58 0,08% 593.636,42421 - CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 2.550.000,00 2.580.000,00 66.776,68 2.449.195,83 0,08% 130.804,17 793.610,77 1.986.363,58 0,08% 593.636,42

12 - EDUCACAO 1.169.565.913,00 1.190.859.122,67 176.911.993,60 545.369.800,44 17,22% 645.489.322,23 176.746.920,12 450.288.945,79 17,46% 740.570.176,88122 - ADMINISTRACAO GERAL 284.856.613,00 284.053.968,35 52.378.608,76 131.310.859,63 4,15% 152.743.108,72 52.489.180,06 125.473.397,88 4,86% 158.580.570,47128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 4.000.000,00 4.000.000,00 42.471,60 46.142,36 0,00% 3.953.857,64 22.924,40 22.924,40 0,00% 3.977.075,60131 - COMUNICACAO SOCIAL 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00% 500.000,00 0,00 0,00 0,00% 500.000,00361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.562.048,00 1.862.048,00 67.157,76 1.750.908,44 0,06% 111.139,56 656.581,29 1.012.592,17 0,04% 849.455,83362 - ENSINO MEDIO 11.998.228,00 11.998.228,00 335.957,73 3.087.790,04 0,10% 8.910.437,96 76.056,84 2.308.493,63 0,09% 9.689.734,37363 - ENSINO PROFISSIONAL 3.663.580,58 4.123.259,27 95.311,37 1.234.547,69 0,04% 2.888.711,58 94.804,02 1.117.840,54 0,04% 3.005.418,73366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 2.971.764,00 2.971.764,00 -1.075,28 223.924,72 0,01% 2.747.839,28 49.744,29 50.164,29 0,00% 2.921.599,71367 - EDUCACAO ESPECIAL 1.072.289,00 1.572.289,00 3.080,20 94.240,20 0,00% 1.478.048,80 3.900,00 5.580,00 0,00% 1.566.709,00368 - EDUCACAO BASICA 847.441.390,42 868.277.566,05 121.561.912,87 400.826.368,83 12,66% 467.451.197,22 120.925.160,63 313.502.934,35 12,15% 554.774.631,70843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 11.500.000,00 11.500.000,00 2.428.568,59 6.795.018,53 0,21% 4.704.981,47 2.428.568,59 6.795.018,53 0,26% 4.704.981,47

13 - CULTURA 4.696.779,84 7.303.379,84 207.876,55 535.530,32 0,02% 6.767.849,52 57.856,43 220.995,83 0,01% 7.082.384,01366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 790.000,00 790.000,00 3.640,00 7.520,00 0,00% 782.480,00 3.640,00 7.520,00 0,00% 782.480,00392 - DIFUSAO CULTURAL 3.906.779,84 6.513.379,84 204.236,55 528.010,32 0,02% 5.985.369,52 54.216,43 213.475,83 0,01% 6.299.904,01

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 2.390.000,00 2.145.500,00 179.855,27 863.931,78 0,03% 1.281.568,22 127.999,22 172.836,63 0,01% 1.972.663,37422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 2.390.000,00 2.145.500,00 179.855,27 863.931,78 0,03% 1.281.568,22 127.999,22 172.836,63 0,01% 1.972.663,37

15 - URBANISMO 2.215.620,00 2.858.620,00 383.581,47 456.181,47 0,01% 2.402.438,53 0,00 72.600,00 0,00% 2.786.020,00451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.115.620,00 2.845.620,00 383.581,47 456.181,47 0,01% 2.389.438,53 0,00 72.600,00 0,00% 2.773.020,00572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 100.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00% 13.000,00 0,00 0,00 0,00% 13.000,00

17 - SANEAMENTO 79.109.084,51 49.076.265,84 5.284.704,45 27.375.382,49 0,86% 21.700.883,35 287.304,19 2.348.534,01 0,09% 46.727.731,83511 - SANEAMENTO BASICO RURAL 29.600.000,00 533.286,02 0,00 0,00 0,00% 533.286,02 0,00 0,00 0,00% 533.286,02512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 49.509.084,51 48.542.979,82 5.284.704,45 27.375.382,49 0,86% 21.167.597,33 287.304,19 2.348.534,01 0,09% 46.194.445,81

18 - GESTAO AMBIENTAL 7.453.881,94 19.474.334,92 75.815,00 2.771.456,00 0,09% 16.702.878,92 790.687,00 2.496.545,90 0,10% 16.977.789,02122 - ADMINISTRACAO GERAL 423.881,94 423.881,94 0,00 3.000,00 0,00% 420.881,94 0,00 2.000,00 0,00% 421.881,94125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 140.000,00 512.800,00 27.265,00 46.580,00 0,00% 466.220,00 27.265,00 46.580,00 0,00% 466.220,00542 - CONTROLE AMBIENTAL 6.890.000,00 18.537.652,98 48.550,00 2.721.876,00 0,09% 15.815.776,98 763.422,00 2.447.965,90 0,09% 16.089.687,08

19 - CIENCIA E TECNOLOGIA 3.454.030,00 5.508.030,00 276.206,82 1.193.639,66 0,04% 4.314.390,34 220.042,36 674.977,32 0,03% 4.833.052,68122 - ADMINISTRACAO GERAL 2.080.630,00 2.080.630,00 163.970,36 804.416,20 0,03% 1.276.213,80 197.742,36 603.777,32 0,02% 1.476.852,68572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 1.373.400,00 2.627.400,00 112.236,46 389.223,46 0,01% 2.238.176,54 22.300,00 71.200,00 0,00% 2.556.200,00573 - DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00% 800.000,00 0,00 0,00 0,00% 800.000,00

20 - AGRICULTURA 212.116.439,00 227.050.338,50 31.321.516,43 86.861.587,97 2,74% 140.188.750,53 32.493.120,53 78.969.065,72 3,06% 148.081.272,78122 - ADMINISTRACAO GERAL 161.950.360,00 167.200.937,00 26.542.647,71 74.737.559,42 2,36% 92.463.377,58 26.197.216,60 71.736.301,71 2,78% 95.464.635,29244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 300.000,00 300.000,00 199.013,40 214.313,40 0,01% 85.686,60 1.000,00 1.300,00 0,00% 298.700,00482 - HABITACAO URBANA 100.000,00 552.000,00 132.000,00 132.000,00 0,00% 420.000,00 132.000,00 132.000,00 0,01% 420.000,00543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 250.579,00 141.954,00 0,00 0,00 0,00% 141.954,00 0,00 0,00 0,00% 141.954,00605 - ABASTECIMENTO 3.745.000,00 13.255.823,08 1.824.587,18 4.645.714,42 0,15% 8.610.108,66 3.299.961,74 3.318.361,74 0,13% 9.937.461,34606 - EXTENSAO RURAL 4.936.748,00 4.926.748,00 242.333,41 1.384.966,22 0,04% 3.541.781,78 238.097,41 663.965,24 0,03% 4.262.782,76608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 24.635.572,00 23.410.096,42 2.051.749,67 4.035.363,84 0,13% 19.374.732,58 2.071.243,66 2.305.474,85 0,09% 21.104.621,57609 - DEFESA AGROPECUARIA 12.084.350,00 13.673.950,00 277.055,20 717.892,10 0,02% 12.956.057,90 322.039,62 574.815,68 0,02% 13.099.134,32661 - PROMOCAO INDUSTRIAL 80.800,00 80.800,00 1.000,00 5.745,00 0,00% 75.055,00 1.000,00 5.745,00 0,00% 75.055,00692 - COMERCIALIZACAO 4.033.030,00 3.508.030,00 51.129,86 988.033,57 0,03% 2.519.996,43 230.561,50 231.101,50 0,01% 3.276.928,50

FUNÇÃO/SUBFUÇÃO Dotação Inicial Dotação Atualizada (a)

Empenhada no Bimestre

Empenhada até o Bimestre (b)

% (b/ Total b)

Saldo (c) = (a - b)

Liquidada no Bimestre

Liquidada até o bimestre (d)

% (d/ Total d)

Saldo (e) = (a - d)

21 - ORGANIZACAO AGRARIA 1.580.066,00 1.580.066,00 48.790,00 80.098,45 0,00% 1.499.967,55 21.290,00 49.655,00 0,00% 1.530.411,00 631 - REFORMA AGRARIA 1.580.066,00 1.580.066,00 48.790,00 80.098,45 0,00% 1.499.967,55 21.290,00 49.655,00 0,00% 1.530.411,00

22 - INDUSTRIA 1.600.000,00 12.075.000,00 0,00 0,00 0,00% 12.075.000,00 0,00 0,00 0,00% 12.075.000,00 662 - PRODUCAO INDUSTRIAL 0,00 455.000,00 0,00 0,00 0,00% 455.000,00 0,00 0,00 0,00% 455.000,00 663 - MINERACAO 1.600.000,00 11.620.000,00 0,00 0,00 0,00% 11.620.000,00 0,00 0,00 0,00% 11.620.000,00

23 - COMERCIO E SERVICOS 13.068.608,99 16.847.043,98 1.853.873,83 4.176.845,97 0,13% 12.670.198,01 215.693,03 287.420,13 0,01% 16.559.623,85 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA 118.350,00 118.350,00 10.250,00 18.250,00 0,00% 100.100,00 6.825,00 7.770,00 0,00% 110.580,00 694 - SERVICOS FINANCEIROS 12.030.266,00 12.030.266,00 1.786.356,32 4.048.344,87 0,13% 7.981.921,13 185.274,83 237.165,68 0,01% 11.793.100,32 695 - TURISMO 919.992,99 4.698.427,98 57.267,51 110.251,10 0,00% 4.588.176,88 23.593,20 42.484,45 0,00% 4.655.943,53

26 - TRANSPORTE 218.184.564,93 258.459.222,15 63.320.847,98 118.946.676,49 3,76% 139.512.545,66 39.028.028,76 51.310.361,54 1,99% 207.148.860,61 452 - SERVICOS URBANOS 32.000.000,00 41.961.000,00 273.112,20 4.304.637,83 0,14% 37.656.362,17 262.584,33 895.431,37 0,03% 41.065.568,63 781 - TRANSPORTE AEREO 2.501.900,00 1.243.900,00 2.036,60 42.771,46 0,00% 1.201.128,54 870,00 41.604,86 0,00% 1.202.295,14 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO 183.682.664,93 215.254.322,15 63.045.699,18 114.599.267,20 3,62% 100.655.054,95 38.764.574,43 50.373.325,31 1,95% 164.880.996,84

27 - DESPORTO E LAZER 3.248.945,79 6.511.990,79 496.664,48 1.194.766,93 0,04% 5.317.223,86 186.759,56 614.351,69 0,02% 5.897.639,10 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 2.083.000,00 2.204.500,00 359.360,00 769.321,25 0,02% 1.435.178,75 11.696,76 403.820,21 0,02% 1.800.679,79 812 - DESPORTO COMUNITARIO 1.165.945,79 4.307.490,79 137.304,48 425.445,68 0,01% 3.882.045,11 175.062,80 210.531,48 0,01% 4.096.959,31

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 259.294.000,00 259.294.000,00 42.716.383,67 129.133.083,41 4,08% 130.160.916,59 41.943.527,92 126.812.056,75 4,92% 132.481.943,25 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 259.292.000,00 259.292.000,00 42.716.383,67 129.133.083,41 4,08% 130.158.916,59 41.943.527,92 126.812.056,75 4,92% 132.479.943,25 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00% 2.000,00 0,00 0,00 0,00% 2.000,00

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 31.302.520,00 31.302.520,00 0,00 0,00 0,00% 31.302.520,00 0,00 0,00 0,00% 31.302.520,00 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 31.302.520,00 31.302.520,00 0,00 0,00 0,00% 31.302.520,00 0,00 0,00 0,00% 31.302.520,00

DESPESA (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 196.752.367,55 207.207.420,73 34.501.102,57 101.381.942,39 100% 105.825.478,34 34.592.531,45 95.927.605,93 100% 111.279.814,80 01 - LEGISLATIVA 7.645.000,00 8.546.302,60 1.040.314,17 3.349.270,68 3,30% 5.197.031,92 1.043.645,83 3.337.281,09 3,48% 5.209.021,51

122 - ADMINISTRACAO GERAL 7.645.000,00 8.546.302,60 1.040.314,17 3.349.270,68 3,30% 5.197.031,92 1.043.645,83 3.337.281,09 3,48% 5.209.021,51 02 - JUDICIARIA 31.968.300,00 32.774.700,00 4.998.899,13 14.152.748,14 13,96% 18.621.951,86 5.021.296,37 14.135.257,89 14,74% 18.639.442,11

122 - ADMINISTRACAO GERAL 31.968.300,00 32.774.700,00 4.998.899,13 14.152.748,14 13,96% 18.621.951,86 5.021.296,37 14.135.257,89 14,74% 18.639.442,11 03 - ESSENCIAL A JUSTICA 13.353.853,00 13.353.853,00 1.848.124,04 5.656.397,79 5,58% 7.697.455,21 1.865.748,40 5.573.146,33 5,81% 7.780.706,67

122 - ADMINISTRACAO GERAL 10.478.225,00 10.478.225,00 1.561.293,78 4.633.880,75 4,57% 5.844.344,25 1.578.918,14 4.550.629,29 4,74% 5.927.595,71 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 2.865.628,00 2.865.628,00 285.380,34 1.017.833,48 1,00% 1.847.794,52 285.380,34 1.017.833,48 1,06% 1.847.794,52 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00 1.449,92 4.683,56 0,00% 5.316,44 1.449,92 4.683,56 0,00% 5.316,44

04 - ADMINISTRACAO 26.156.468,55 33.525.318,55 4.607.372,98 19.600.657,90 19,33% 13.924.660,65 5.398.331,37 15.134.349,51 15,78% 18.390.969,04 122 - ADMINISTRACAO GERAL 26.156.468,55 33.525.318,55 4.607.372,98 19.600.657,90 19,33% 13.924.660,65 5.398.331,37 15.134.349,51 15,78% 18.390.969,04

06 - SEGURANCA PUBLICA 46.441.410,00 46.337.810,00 8.155.490,07 22.605.157,03 22,30% 23.732.652,97 8.159.961,03 22.574.205,21 23,53% 23.763.604,79 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1.332.191,00 1.287.691,00 246.844,90 642.121,34 0,63% 645.569,66 246.844,90 642.121,34 0,67% 645.569,66 181 - POLICIAMENTO 45.109.219,00 45.050.119,00 7.908.645,17 21.963.035,69 21,66% 23.087.083,31 7.913.116,13 21.932.083,87 22,86% 23.118.035,13

09 - PREVIDENCIA SOCIAL 970.000,00 970.000,00 149.918,11 447.605,85 0,44% 522.394,15 152.293,53 447.605,85 0,47% 522.394,15 122 - ADMINISTRACAO GERAL 970.000,00 970.000,00 149.918,11 447.605,85 0,44% 522.394,15 152.293,53 447.605,85 0,47% 522.394,15

10 - SAUDE 24.546.536,00 24.604.536,00 3.304.176,53 9.853.963,93 9,72% 14.750.572,07 3.290.176,53 9.824.963,93 10,24% 14.779.572,07 122 - ADMINISTRACAO GERAL 24.546.536,00 24.604.536,00 3.304.176,53 9.853.963,93 9,72% 14.750.572,07 3.290.176,53 9.824.963,93 10,24% 14.779.572,07

12 - EDUCACAO 40.754.800,00 40.674.800,00 8.404.613,18 22.283.280,80 21,98% 18.391.519,20 8.403.035,77 22.281.703,39 23,23% 18.393.096,61 122 - ADMINISTRACAO GERAL 8.927.900,00 8.847.900,00 1.721.131,72 4.588.548,17 4,53% 4.259.351,83 1.719.554,31 4.586.970,76 4,78% 4.260.929,24 368 - EDUCACAO BASICA 31.826.900,00 31.826.900,00 6.683.481,46 17.694.732,63 17,45% 14.132.167,37 6.683.481,46 17.694.732,63 18,45% 14.132.167,37

19 - CIENCIA E TECNOLOGIA 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.000,00 122 - ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.000,00

20 - AGRICULTURA 4.915.000,00 6.419.100,58 1.992.194,36 3.431.860,27 3,39% 2.987.240,31 1.258.042,62 2.619.092,73 2,73% 3.800.007,85 122 - ADMINISTRACAO GERAL 4.915.000,00 4.995.000,00 768.093,78 2.207.759,69 2,18% 2.787.240,31 783.942,04 2.144.992,15 2,24% 2.850.007,85 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0,00 1.424.100,58 1.224.100,58 1.224.100,58 1,21% 200.000,00 474.100,58 474.100,58 0,49% 950.000,00

TOTAL (III) = (I + II) 6.623.012.164,01 7.028.461.470,13 1.081.045.820,43 TOTAL (III) = (I + II) 6.623.012.164,01 7.028.461.470,13 1.081.045.820,43 3.267.731.602,10 3.760.729.868,03 1.048.962.289,27 2.675.495.671,81 4.352.965.798,32

Porto Velho, 22.07.201664 DOE N° 135

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RRE O- ANEXO III ( LRF, art. 53, Inciso I )

JUL/2015

AGO/2015

SET/2015

OUT/2015

NOV/2015

DEZ/2015

JAN/2016

FEV/2016

MAR/2016

ABR/2016

MAI/2016

JUN/2016

TOTAL ULTIMOS 12 MESES

PREVISÃO ATUALIZADA

(2016) 1 - Receita Corrente (I) 1 - Receita Tributaria 1.1 - ICMS 1.2 - IPVA 1.3 - ITCD 1.4 - IRRF 1.5 - Outras Receitas Tributarias

2 - Receita de Contribuicoes 1 - Sociais

3 - Receita Patrimonial 1 - Imobiliaria 2 - Valores Mobiliarios 6 - Cessao de Direitos 9 - Outras Receitas Patrimoniais

6 - Receita Servicos 0 - Receita Servicos

7 - Transferencias Correntes 1.1 - Cota-Parte do FPE 1.2 - Transferencia da LC 87/1996 1.3 - Transferencia da LC 61/1989 1.4 - Transferencias do FUNDEB 1.5 - Outras Transferencias Correntes

9 - Outras Receitas Correntes 1 - Multas e Juros de Mora 2 - Indenizacoes e Restituicoes 3 - Divida Ativa 9 - Outras Receitas Correntes

2 - Deducoes (II) 1 - Transferencias Constitucionais e Legais 1.1 - ICMS 1.2 - IPVA 1.3 - IPI - EXPORTACAO 1.4 - COTA - PARTE CIDE

2 - Contrib. do Servidor para Plano Previdencia 2.1 - Pessoal Ativo e Inativo

3 - Contrib. para Custeio das Pensoes Militares 3.1 - Pessoal Militar

4 - Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia 4.1 - Compensacao RGPS

5 - Deducao para Formacao do FUNDEB 5.1 - FPE 5.2 - ICMS 5.3 - IPI - EXPORTACAO 5.4 - LEI KANDIR 5.5 - IPVA 5.6 - ITCMD

660.326.438,96 339.167.588,77 281.502.260,50

32.032.875,92 1.080.838,01

18.311.105,39 6.240.508,95

23.602.541,86 23.602.541,86 20.335.697,33

320,54 20.331.876,79

0,00 3.500,00

20.988.523,74 20.988.523,74

232.622.337,71 139.097.967,83

303.944,06 1.278.378,80

55.952.881,67 35.989.165,35 23.609.749,55 7.000.950,11

150.684,28 2.001.886,74

14.456.228,42 (186.451.141,27) (88.574.435,87) (70.244.306,64) (17.626.871,88)

(319.594,70) (383.662,65)

(23.464.697,32) (23.464.697,32)

(3.229,45) (3.229,45)

(41.725,21) (41.725,21)

(74.367.053,42) (27.819.593,55) (42.841.064,48)

(191.756,81) (60.788,81)

(3.407.612,48) (46.237,29)

654.214.891,60 316.995.596,87 268.144.909,22 23.457.702,98 1.365.373,99

14.107.104,51 9.920.506,17

18.493.231,51 18.493.231,51 28.107.031,03

0,00 28.103.531,03

0,00 3.500,00

20.228.730,09 20.228.730,09

248.919.132,41 162.684.799,60

303.944,06 1.360.254,67

55.889.473,20 28.680.660,88 21.471.169,69 4.224.582,15

377.271,38 2.709.148,74

14.160.167,42 (175.751.856,78) (80.833.899,14) (68.953.781,89) (11.540.053,58)

(340.063,67) 0,00

(18.279.789,17) (18.279.789,17)

(3.229,45) (3.229,45)

(117.256,89) (117.256,89)

(76.517.682,13) (32.536.959,91) (40.894.983,71)

(204.038,18) (60.788,81)

(2.578.603,00) (242.308,52)

609.416.870,01 306.711.371,58 260.009.216,95

19.726.935,60 861.870,74

20.934.476,41 5.178.871,88

22.651.881,28 22.651.881,28 15.127.417,56

2.961,55 15.120.956,01

0,00 3.500,00

17.787.298,20 17.787.298,20

226.043.769,20 135.631.329,18

303.944,06 1.356.390,51

50.103.228,56 38.648.876,89 21.095.132,19 4.346.491,53

721.316,79 2.286.893,88

13.740.429,99 (168.333.518,13) (76.601.785,62) (65.697.319,87) (10.565.368,13)

(339.097,62) 0,00

(22.034.731,81) (22.034.731,81)

(3.236,85) (3.236,85)

(520.612,25) (520.612,25)

(69.173.151,60) (27.126.265,82) (39.541.898,93)

(203.458,56) (60.788,81)

(2.194.256,50) (46.482,98)

614.184.534,20 295.050.793,93 257.428.724,16 13.032.278,84

770.798,71 18.550.217,89 5.268.774,33

21.957.709,44 21.957.709,44 20.373.658,06

22.808,00 20.347.350,06

0,00 3.500,00

15.078.888,36 15.078.888,36

239.086.959,96 154.370.930,47

303.944,06 1.573.302,35

54.657.540,20 28.181.242,88 22.636.524,45 4.282.674,33

619.274,16 2.037.641,19

15.696.934,77 (171.879.445,93) (78.204.787,86) (69.532.348,08)

(7.203.170,48) (355.665,83)

(1.113.603,47) (21.589.049,43) (21.589.049,43)

(3.605,37) (3.605,37)

(272.177,48) (272.177,48)

(71.809.825,79) (30.874.186,06) (39.142.191,65)

(235.995,34) (60.788,81)

(1.440.640,58) (56.023,35)

615.600.305,16 274.891.743,70 244.232.151,73

6.458.389,16 1.013.771,44

16.884.592,09 6.302.839,28

17.974.319,23 17.974.319,23 36.640.055,77

16.300,00 36.620.255,77

0,00 3.500,00

12.905.287,02 12.905.287,02

254.662.991,64 174.296.898,44

303.944,06 1.433.418,04

52.452.021,17 26.176.709,93 18.525.907,80 4.515.805,52 (1.447.354,01) 2.400.370,68

13.057.085,61 (152.876.532,07) (61.755.164,78) (57.367.696,62)

(3.991.453,89) (396.014,27)

0,00 (17.875.129,68) (17.875.129,68)

(3.629,91) (3.629,91)

0,00 0,00

(73.242.607,70) (34.859.379,66) (37.233.967,55)

(215.012,70) (60.788,81)

(798.297,61) (75.161,37)

796.765.163,50 349.287.286,13 284.456.832,11 16.985.577,61 1.085.495,63

37.408.232,98 9.351.147,80

38.656.211,72 38.656.211,72 55.614.239,21

485.372,46 54.882.319,15

243.047,60 3.500,00

14.311.910,11 14.311.910,11

295.021.169,60 200.421.432,53

303.944,06 1.415.412,82

62.778.766,31 30.101.613,88 43.874.346,73 6.157.627,13

203.178,34 5.735.977,23

31.777.564,03 (205.404.921,81) (81.487.488,28) (71.589.644,32)

(9.543.990,75) (353.853,21)

0,00 (38.005.667,94) (38.005.667,94)

(7.638,31) (7.638,31)

(451.094,36) (451.094,36)

(85.453.032,92) (40.084.286,48) (43.070.462,84)

(212.311,91) (60.788,81)

(1.921.369,47) (103.813,41)

662.988.775,12 308.252.416,17 271.378.604,92

16.801.411,16 509.409,49

15.089.841,43 4.473.149,17

24.609.998,07 24.609.998,07 8.101.962,02

0,00 7.838.462,02

260.000,00 3.500,00

19.865.048,31 19.865.048,31

281.603.356,03 190.970.850,49

303.944,06 1.631.092,51

60.193.971,39 28.503.497,58 20.555.994,52 3.959.647,92

870.923,67 1.749.922,87

13.975.500,06 (185.729.579,62) (79.255.973,55) (69.343.825,71)

(8.767.509,38) (49.844,50)

(1.094.793,96) (24.507.084,53) (24.507.084,53)

(4.020,32) (4.020,32)

0,00 0,00

(81.962.501,22) (38.194.170,06) (41.657.329,59)

(244.663,86) (60.788,81)

(1.753.518,57) (52.030,33)

742.178.774,29 307.617.246,82 266.106.616,43 15.965.754,01

433.490,97 19.221.755,61 5.889.629,80

21.817.815,28 21.817.815,28 34.895.301,26

0,00 34.891.801,26

0,00 3.500,00

17.058.928,99 17.058.928,99

336.977.027,28 239.521.549,76

303.944,06 1.259.698,07

65.615.374,87 30.276.460,52 23.812.454,66 3.617.587,44

403.318,11 1.945.882,36

17.845.666,75 (190.841.780,63) (76.429.469,02) (67.197.993,88)

(8.558.621,99) (672.853,15)

0,00 (21.604.027,61) (21.604.027,61)

(3.130,68) (3.130,68)

(120.508,23) (120.508,23)

(92.684.645,09) (47.904.309,93) (42.779.289,57)

(188.954,70) (60.788,81)

(1.711.735,21) (39.566,87)

605.198.936,88 277.461.494,73 230.214.045,15

22.111.225,81 736.221,37

18.525.863,79 5.874.138,61

22.032.440,95 22.032.440,95 32.510.749,44

15.540,96 32.491.708,48

0,00 3.500,00

17.410.761,36 17.410.761,36

234.805.646,43 145.214.287,08

303.944,06 1.229.862,31

50.195.161,84 37.862.391,14 20.977.843,97 4.315.012,98

302.411,90 2.064.426,00

14.295.993,09 (158.592.614,63) (69.895.591,93) (58.162.261,22) (11.425.865,13)

(307.465,58) 0,00

(21.798.753,65) (21.798.753,65)

(3.130,67) (3.130,67)

(128.825,20) (128.825,20)

(66.766.313,18) (29.042.857,38) (34.971.815,42)

(184.479,34) (60.788,81)

(2.428.406,87) (77.965,36)

656.714.507,02 297.309.722,54 247.919.035,10

21.492.493,07 701.964,48

21.131.624,77 6.064.605,12

11.722.862,00 11.722.862,00 37.815.185,48

1.900,00 37.809.785,48

0,00 3.500,00

17.700.696,69 17.700.696,69

272.114.196,65 172.628.600,72

303.944,06 1.261.942,60

54.346.719,24 43.572.990,03 20.051.843,66 4.543.421,77

(254.282,10) 1.856.260,85

13.906.443,14 (162.219.302,78) (75.624.196,09) (62.493.723,04) (11.352.772,81)

(315.485,65) (1.462.214,59)

(11.594.308,49) (11.594.308,49)

0,00 0,00

(128.553,51) (128.553,51)

(74.872.244,69) (34.525.720,12) (37.568.218,17)

(189.291,38) (60.788,81)

(2.456.485,10) (71.741,11)

771.816.349,55 326.842.324,13 270.425.391,58 24.410.708,15

919.858,56 23.959.522,27 7.126.843,57

31.583.067,04 31.583.067,04 38.195.357,39

0,00 38.158.582,39

33.275,00 3.500,00

18.674.104,45 18.674.104,45 334.359.330,78 229.582.708,65

303.944,06 1.433.037,38

65.065.655,50 37.973.985,19 22.162.165,76 4.594.764,11

237.164,09 1.891.016,22

15.439.221,34 (202.395.780,22) (80.940.875,13) (67.758.524,83) (12.824.090,95)

(358.259,35) 0,00

(31.454.864,29) (31.454.864,29)

0,00 0,00

(128.202,75) (128.202,75)

(89.871.838,05) (45.916.541,70) (41.044.638,04)

(214.955,60) (60.788,81)

(2.564.834,95) (70.078,95)

697.541.233,86 312.865.559,92 245.184.402,97

30.399.071,97 5.990.171,80

24.397.518,22 6.894.394,96

22.625.550,46 22.625.550,46 27.619.184,37

51.020,00 27.568.164,37

0,00 0,00

20.869.343,33 20.869.343,33

289.393.180,54 189.649.098,89

303.944,06 852.722,31

60.093.590,45 38.493.824,83 24.168.415,24 4.567.043,95

402.072,22 2.224.703,28

16.974.595,79 (181.260.737,62) (78.334.478,14) (62.148.919,53) (15.972.378,03)

(213.180,58) 0,00

(22.497.397,67) (22.497.397,67)

0,00 0,00

(128.152,79) (128.152,79)

(80.300.709,02) (37.929.819,74) (38.432.110,15)

(127.908,33) (60.788,81)

(3.649.124,03) (100.957,96)

8.086.946.780,15 3.712.453.145,29 3.127.002.190,82

242.874.424,28 15.469.265,19

248.521.855,36 78.585.409,64

277.727.628,84 277.727.628,84 355.335.838,92

596.223,51 354.164.792,81

536.322,60 38.500,00

212.879.520,65 212.879.520,65

3.245.609.098,23 2.134.070.453,64

3.647.328,72 16.085.512,37

687.344.384,40 404.461.419,10 282.941.548,22

56.125.608,94 2.585.978,83

28.904.130,04 195.325.830,41

(2.141.737.211,49) (927.938.145,41) (790.490.345,63) (129.372.147,00)

(4.021.378,11) (4.054.274,67)

(274.705.501,59) (274.705.501,59)

(34.851,01) (34.851,01)

(2.037.108,67) (2.037.108,67)

(937.021.604,81) (426.814.090,41) (479.177.970,10)

(2.412.826,71) (729.465,72)

(26.904.884,37) (982.367,50)

8.470.280.046,33 3.890.912.610,23 3.312.304.029,03

223.946.997,68 7.807.919,23

248.002.415,27 98.851.249,02

256.346.543,95 256.346.543,95 176.657.463,19

15.713,95 176.307.749,24

292.000,00 42.000,00

217.608.798,65 217.608.798,65

3.456.693.803,90 2.308.737.075,80

3.820.096,32 17.554.647,71

751.027.708,22 375.554.275,85 472.060.826,41

74.049.049,67 9.450.219,47

118.350.701,59 270.210.855,68

(2.427.007.951,61) (977.496.199,87) (842.223.241,47) (125.162.867,31)

(4.388.661,93) (5.721.429,17)

(253.467.656,95) (253.467.656,95)

(36.116,00) (36.116,00)

(1.633.862,00) (1.633.862,00)

(1.194.374.116,79) (461.747.415,16) (671.031.974,84)

(3.510.929,54) (764.019,26)

(55.758.194,14) (1.561.583,85)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 473.875.297,69 478.463.034,82 441.083.351,88 442.305.088,27 462.723.773,09 591.360.241,69 477.259.195,50 551.336.993,66 446.606.322,25 494.495.204,24 569.420.569,33 516.280.496,24 5.945.209.568,66 6.043.272.094,72

RECEITAS

Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre/

<Exercício>

Até o Bimestre/ <Exercício Anterior>

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições e Segurados Pessoal Civil

Ativo Inativo Pensionista

Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista

Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

Compensação Previdênciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes

RECEITA DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

350.498.312,91 350.498.312,91 254.712.681,95 224.535.946,95 217.991.254,95

5.335.783,00 1.208.909,00

30.176.735,00 28.683.608,00

1.457.011,00 36.116,00

0,00 94.143.834,96

0,00 94.143.834,96

0,00 0,00

1.641.796,00 1.633.862,00

7.934,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

211.571.802,00

350.498.312,91 350.498.312,91 254.712.681,95 224.535.946,95 217.991.254,95

5.335.783,00 1.208.909,00

30.176.735,00 28.683.608,00

1.457.011,00 36.116,00

0,00 94.143.834,96

0,00 94.143.834,96

0,00 0,00

1.641.796,00 1.633.862,00

7.934,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

211.571.802,00

98.031.930,60 98.031.930,60 53.952.261,96 50.144.222,91 50.144.222,91

0,00 0,00

3.808.039,05 3.808.039,05

0,00 0,00

48.119,01 43.772.000,11

0,00 43.772.000,11

0,00 0,00

259.549,52 256.355,54

3.193,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

46.194.805,12

255.612.592,95 255.612.592,95 133.757.491,32 117.375.789,82 115.637.242,00

1.447.774,41 290.773,41

16.381.701,50 15.851.305,10

520.114,73 10.281,67

140.466,89 121.077.198,28

540,96 121.076.657,32

0,00 0,00

637.436,46 634.242,48

3.193,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

113.875.866,75

209.007.635,85209.007.635,85129.944.444,31129.944.444,31129.944.444,31

0,000,000,000,000,000,00

1.478.222,3276.810.180,69

9.704,2976.800.476,40

0,000,00

774.788,53774.788,53

0,000,000,000,000,000,00

117.430.384,06TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RGPS (III) = (I + II) 562.070.114,91 562.070.114,91 144.226.735,72 369.488.459,70 326.438.019,91

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 65

-

DESPESAS

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Despesa Empenhada Despesa Liquidada

Até o Bimestre/

<Exercício>


Até o Bimestre/

<Exercício


DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO

Despesas Correntes Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA Pessoal Civil

Aposentadoria Pensões Outros Benefícios Previdênciários

Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdênciários

Outras Despesas Previdênciárias Compensação Previdênciária do RGPS para o RPPS Demais Despesas Previdênciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

561.100.114,91 31.585.000,00 29.271.900,00 2.313.100,00

529.515.114,91 48.688.560,24 38.005.034,92 9.781.525,32

902.000,00 17.474.054,67 15.644.082,70 1.829.971,97

0,00 463.352.500,00

0,00 463.352.500,00

970.000,00

561.100.114,91 31.585.000,00 28.279.549,00

3.305.451,00 529.515.114,91 305.830.588,61 231.100.247,17

73.828.341,44 902.000,00

108.940.361,30 95.128.221,45 13.812.139,85

0,00 114.744.165,00

0,00 114.744.165,00

970.000,00

210.063.418,81 11.325.300,01 11.325.300,01

0,00198.738.118,80 151.340.739,09 115.934.737,99

34.757.840,15 648.160,95

47.342.658,63 42.007.754,79

5.334.903,84 0,00

54.721,08 0,00

54.721,08 447.605,85

171.356.591,63 10.447.757,90 10.050.787,90

396.970,00 160.908.833,73 127.290.627,58

97.473.408,24 29.500.841,10

316.378,24 33.618.206,15 29.554.549,24

4.063.656,91 0,00 0,00 0,00 0,00

417.414,75

207.945.070,17 9.206.951,37 9.206.951,37

0,00 198.738.118,80 151.340.739,09 115.934.737,99

34.757.840,15 648.160,95

47.342.658,63 42.007.754,79

5.334.903,84 0,00

54.721,08 0,00

54.721,08 447.605,85

169.829.829,68 8.920.995,95 8.621.225,95

299.770,00 160.908.833,73 127.290.627,58

97.473.408,24 29.500.841,10

316.378,24 33.618.206,15 29.554.549,24 4.063.656,91

0,00 0,00 0,00 0,00

417.414,75 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) 562.070.114,91 562.070.114,91 210.511.024,66 171.774.006,38 208.392.676,02 170.247.244,43

RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO (VII) = (III-VI) 0,00 0,00 158.977.435,04 154.664.013,53 161.095.783,68 156.190.775,48

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

Aportes Realizados

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reservas Outros Aportes para o RPPS

Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura do Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

0,00 0,00

3.571.548,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 114.634.165,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

<Exercício> <Exercício Anterior>

CAIXA 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO 62.098.051,16 85.310.345,80 INVESTIMENTOS 1.521.985.144,54 1.340.395.370,43 OUTROS BENS E DIREITOS 362.807.824,88 362.253.265,57

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre/

<Exercício>


RECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições

Patronal Pessoal Civil

Ativo Inativo Pensionista

Pessoal Militar Ativo Inativo Pensionista

Para Cobertura do Déficit Atuarial Em regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

RECEITA DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

211.571.802,00 211.571.802,00 175.775.536,00 147.136.339,00 147.136.339,00

0,00 0,00

28.639.197,00 28.639.197,00

0,00 0,00 0,00

35.796.266,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

211.571.802,00 211.571.802,00 175.775.536,00 147.136.339,00 147.136.339,00

0,00 0,00

28.639.197,00 28.639.197,00

0,00 0,00 0,00

35.796.266,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

113.875.866,75 113.875.866,75 113.875.866,75 98.320.823,41 98.320.823,41

0,00 0,00

15.555.043,34 15.555.043,34

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

117.430.384,06 117.430.384,06 117.430.384,06 117.430.384,06 117.430.384,06

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS EVIDÊNCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII+IX-X) 211.571.802,00 211.571.802,00 113.875.866,75 117.430.384,06

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Despesa Empenhada Despesa Liquidada

Até o Bimestre/

<Exercício>


Até o Bimestre/

<Exercício


ADMINISTRAÇÃO (XII) 970.000,00 970.000,00 447.605,85 417.414,75 447.605,85 417.414,75Despesas Correntes 970.000,00 970.000,00 447.605,85 417.414,75 447.605,85 417.414,75Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 970.000,00 970.000,00 447.605,85 417.414,75 447.605,85 417.414,75

Porto Velho, 22.07.201666 DOE N° 135

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO - JUNHO


1 de 2

RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA SALDO

Em 31/Dez/<Exercício Anterior>

(a)

Em <Bimestre Anterior>

(b)

Em <Bimestre>

(c) DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 4.241.656.167,49 4.188.627.416,12 4.272.586.775,72 DEDUÇÕES (II) 734.524.123,29 1.049.619.224,25 1.223.052.179,28

Disponibilidade de Caixa Bruta 978.991.660,28 1.165.425.667,89 1.319.578.019,34 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 244.467.536,99 115.806.443,64 96.525.840,06

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I – II) 3.507.132.044,20 3.139.008.191,87 3.049.534.596,44 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V) 3.507.132.044,20 3.139.008.191,87 3.049.534.596,44

RESULTADO NOMINAL PERÍODO DE REFERÊNCIA

No bimestre (c-b)

Até o bimestre (c-a)

VALOR -89.473.595,43 -457.597.447,76

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (1.934.452,00)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

SALDO Em 31/Dez/

<Exercício Anterior> Em <Bimestre Anterior> Em <Bimestre>

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 1.040.995.833,62 1.040.995.833,62 1.040.995.833,62 Passivo Atuarial 1.040.995.833,62 1.040.995.833,62 1.040.995.833,62 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (VIII) 1.425.686.281,43 1.519.860.687,85 1.584.081.852,82 Disponibilidade de Caixa Bruta 85.310.345,80 62.314.578,51 62.098.051,16 Investimentos 1.340.395.370,43 1.457.547.452,22 1.521.985.144,54 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 19.434,80 1.342,88 1.342,88

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII – VIII) -384.690.447,81 -478.864.854,23 -543.086.019,20

PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) -384.690.447,81 -478.864.854,23 -543.086.019,20

RECEITAS PRIMÁRIAS


RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/

<Exercício> Até o Bimestre/

<Exercício Anterior> RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

Receitas Tributárias ICMS IPVA ITCD IRRF Outras Receitas Tributárias

Receitas de Contribuições Receitas Previdenciárias Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras

Transferências Correntes FPE Convênios Outras Transferências Correntes

Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) Transferências de Capital

Convênios Outras Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II – III – IV – V)

6.338.393.612,89 3.162.560.857,40 2.641.272.054,19

168.188.803,54 6.246.335,38

248.002.415,27 98.851.249,02

467.918.345,95 466.284.483,95

1.633.862,00 349.713,95

176.657.463,19 176.307.749,24

2.017.895.070,53 1.846.989.660,64

23.658.393,32 147.247.016,57 689.669.625,06 118.350.701,59 571.318.923,47 344.421.122,87 258.209.277,17

2.810,15 107.109,70

86.101.925,85 0,00

86.101.925,85 0,00

86.101.925,85

3.125.886.192,04 1.578.918.918,06 1.294.774.695,21

116.616.559,44 8.878.776,09

122.326.126,09 36.322.761,23

248.408.067,44 247.773.824,96

634.242,48 379.235,96

179.137.739,96 178.758.504,00

1.053.743.748,85 934.053.676,66

8.847.000,93 110.843.071,26 244.436.221,73 11.732.211,58

232.704.010,15 116.617.474,98 106.371.141,63

0,00 0,00

10.246.333,35 0,00

10.246.333,35 0,00

10.246.333,35

3.065.407.528,14 1.113.225.374,34

921.761.434,47 38.560.240,47

2.941.101,11 116.830.822,27 33.131.776,02

249.627.839,22 248.853.050,69

774.788,53 354.151,29

120.381.252,30 120.027.101,01

1.477.222.308,16 947.289.342,03

4.817.532,57 525.115.433,56 224.977.855,13 13.813.640,86

211.164.214,27 35.743.356,47 29.816.090,74

0,000,00

5.927.265,73 0,00

5.927.265,73 0,00

5.927.265,73 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 6.424.495.538,74 3.136.132.525,39 3.071.334.793,87

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 67

-

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/ <Exercício>


Até o Bimestre/ <Exercício>


DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes

Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII – IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI)

Investimentos Inversões Financeiras

Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras

Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI – XII – XIII – XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) RESERVA DO RPPS (XVII)

5.790.597.982,21 3.754.919.879,53

67.405.142,00 1.968.272.960,68

0,00 1.968.272.960,68 5.723.192.840,21 1.091.926.802,92

951.724.705,92 7.715.239,00 7.495.239,00

0,00 220.000,00

132.486.858,00 951.944.705,92 114.634.165,00

31.302.520,00

2.912.898.944,90 1.828.885.568,71

20.000.361,89 1.064.013.014,30

0,00 1.064.013.014,30 2.892.898.583,01

354.832.657,20 293.283.453,55 0,00 0,00 0,00 0,00 61.549.203,65 293.283.453,55 - -

2.654.851.582,28 1.526.455.240,92

24.277.873,88 1.104.118.467,48

0,00 1.104.118.467,48 2.630.573.708,40

404.309.685,81 347.372.934,59

1.000.000,00 1.000.000,00

0,00 0,00

55.936.751,22 347.372.934,59

- -

2.516.802.004,64 1.789.312.789,61 19.272.752,77

708.216.462,26 0,00

708.216.462,26 2.497.529.251,87

158.693.667,17 97.779.886,30 0,00 0,00 0,00 0,00 60.913.780,87 97.779.886,30 - -

2.270.021.610,66 1.504.081.594,89

22.831.561,24743.108.454,53

0,00 743.108.454,53

2.247.190.049,42 90.375.872,6135.229.238,311.000.000,001.000.000,00

0,00 0,00

54.146.634,3035.229.238,31

- -

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI+XVII) 6.821.074.231,13 3.186.182.036,56 2.977.946.642,99 2.595.309.138,17 2.282.419.287,73

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII – XVIII) -396.578.692,39 -50.049.511,17 93.388.150,88 540.823.387,22 788.915.506,14

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 0,00 0,00 0,00 0,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

191.231.764,00

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Inscrição Inscrição Em Exercícios

Anteriores Em 31 de Dezembro de

2015

Pagos

Cancelados

Saldo

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2015

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 52.005.266,19 178.788.613,88 138.690.742,57 2.824.894,06 89.278.243,44 126.825.068,77 503.232.545,06 187.626.867,41 186.398.110,34 33.833.404,32 409.826.099,17EXECUTIVO 51.784.660,08 172.598.115,81 132.570.788,41 2.824.894,06 88.987.093,42 126.154.763,82 471.692.502,46 170.052.351,49 168.982.682,41 26.251.889,12 402.612.694,75

110003 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 195.786,69 1.228.540,09 1.257.335,84 104.171,87 62.819,07 0,00 0,07 0,00 9.675,88 0,07 -9.675,88110004 - SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DE TURISMO 0,00 29.972,02 29.537,02 0,00 435,00 0,00 4.112,74 993,92 993,92 0,00 3.118,82110005 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 288,07 111.191,75 110.315,08 0,00 1.164,74 2.546,75 0,00 0,00 0,00 0,00 2.546,75110007 - SUPERINT. ESTADUAL ASSUNTOS ESTRATEGICOS 5.078,79 622.210,51 621.869,29 0,24 5.419,77 0,00 2.449.832,02 408.541,28 401.043,17 1.553.309,52 495.479,33110008 - SUPERINTENDENCIA EST. DE COMPRAS E LICITACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00110009 - SUPERINTENDENCIA G.SUP,LOG.GAST.P.ESSENCIAIS 0,00 6.726.200,21 6.707.426,43 5.525,21 13.248,57 0,00 2.290.291,18 981.082,38 970.082,38 146.323,57 1.173.885,23110013 - FUNDO INVEST. DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL RO 14.190,72 150.000,00 150.000,00 0,00 14.190,72 0,00 3.789.720,00 44.677,50 44.677,50 0,00 3.745.042,50110022 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDôNIA 0,00 3.598,60 3.498,20 0,00 100,40 17.407,09 283.974,80 274.371,57 274.371,57 1.572,21 25.438,11110026 - AG. DE REG. DE SERV. PUBL. DEL. DO EST. DE RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.918,55 41.540,00 41.540,00 0,00 4.378,55130001 - SECRET. DE EST. DO PLANEJ. ORCAMENTO E GESTAO 43.609,85 415.567,86 407.892,17 0,00 51.285,54 24.316.534,53 167.928.970,36 8.755.373,53 8.755.373,51 10.309,53 183.479.821,85130006 - SUPERINTENDENCIA EST DE GESTAO DE PESSOAS 48.893,27 852.595,27 772.099,93 0,00 129.388,61 2.427,75 659.482,44 358.996,97 358.996,97 0,00 302.913,22130008 - SUPERINT. ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO 42.499,15 965.683,21 965.470,62 0,00 42.711,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00130011 - FUNDO PREVIDENCIARIO DO IPERON 1.342,88 0,00 0,00 0,00 1.342,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00130020 - INST DE PREV DOS SERV PUB DO EST DE RONDONIA 0,00 18.091,92 18.091,92 0,00 0,00 59.162,25 1.290.593,72 738.229,28 738.229,28 165.278,74 446.247,95130031 - FUNDACAO RO AMP D ACOES CIENTIF E TEC PESQ/RO 179.946,15 606.483,14 563.534,49 0,00 222.894,80 0,00 0,00 0,00 134.234,23 0,00 -134.234,23140001 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS 1.244.530,48 22.091.361,50 15.912.396,43 0,00 7.423.495,55 972.053,27 8.327.566,96 3.504.658,69 2.731.165,18 0,00 6.568.455,05140002 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00140011 - FUNDO PARA INFRA-ESTRUT DE TRANSP E HABITACAO 669.928,98 12.382.939,63 12.484.728,28 0,00 568.140,33 891.752,85 30.096.338,68 9.488.808,42 10.096.090,92 2.079.712,91 18.812.287,70140020 - DEPART DE EST DE ROD INFRAEST E SERV PUBLICOS 15.985.584,13 18.138.955,01 20.919.994,56 1.327.577,78 11.876.966,80 65.642.203,89 24.043.984,91 3.967.453,28 6.302.745,07 886.624,49 82.496.819,24140021 - DEPART DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO 617.159,78 0,00 0,00 0,00 617.159,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00150001 - SECRETARIA DE EST DA SEG DEFESA E CIDADANIA 377.568,30 11.161.901,43 11.156.135,91 85.456,17 297.877,65 52.000,00 275.711,62 275.711,62 275.711,62 52.000,00 0,00150003 - POLICIA CIVIL 0,00 412.477,88 411.923,55 0,00 554,33 0,00 435.264,71 224.958,13 224.958,13 0,00 210.306,58150004 - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR 5.528.319,35 645.088,16 616.627,16 0,00 5.556.780,35 0,00 211.684,12 74.309,58 74.309,58 58.355,63 79.018,91150005 - POLICIA MILITAR 0,55 3.354.617,91 3.216.117,91 0,55 138.500,00 0,00 800.515,98 569.922,96 567.546,96 53.043,02 179.926,00150011 - FUNDO ESPECIAL REEQUIPAMENTO POLICIAL 0,00 2.880,00 2.880,00 0,00 0,00 0,00 130.094,15 120.094,15 92.250,15 10.000,00 27.844,00150014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIRO - MILITAR 0,08 223.153,24 223.153,24 0,00 0,08 1.529.176,36 5.055.676,69 3.342.521,82 3.328.550,75 724.015,55 2.532.286,75150015 - FUNDO ESP. MODER. E REAPAR. DA P. MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.583,06 113.582,67 113.582,67 0,39 0,00150016 - FUNDO EST. PREV. FISCALIZ. E REPRESSAO ENTORP 9.164,70 4.340,00 0,00 4.340,00 9.164,70 0,00 66.823,34 41.087,62 41.087,62 0,00 25.735,72150020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 53.008,65 1.336.577,27 1.297.452,09 34.247,83 57.886,00 37.520,64 29.232.662,46 19.681.693,81 18.410.977,35 616.355,11 10.242.850,64160001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 535.198,45 3.113.503,91 3.048.920,91 196.319,86 403.461,59 5.435.291,29 85.801.416,90 64.012.246,33 63.977.679,16 9.712.028,97 17.547.000,06160004 - SUPERINT. DA JUVENTUDE,CULT.,ESPORTE E LAZER 1.490.399,10 1.490.812,48 1.068.805,97 0,00 1.912.405,61 19.220,53 1.715.756,87 1.226.695,19 1.226.695,19 15.000,00 493.282,21160011 - INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO RURAL ABAITARA 0,00 77.016,85 66.161,77 0,00 10.855,08 0,00 89.648,17 11.327,49 11.327,49 36.915,86 41.404,82170007 - SUPERINT.DE EST.DE POLITICAS SOBRE DROGAS 9.790,67 83.031,69 81.699,69 0,00 11.122,67 1.162,98 104.427,61 73.164,77 69.977,62 0,00 35.612,97170012 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 17.829.378,97 65.874.692,87 31.377.047,55 38.538,38 52.288.485,91 18.454.196,67 71.195.724,41 36.288.619,84 35.257.183,52 8.644.881,01 45.747.856,55170032 - FUNDACAO DE HEMAT. E HEMOTER. EST.RONDONIA 793.540,18 2.617.369,15 2.581.912,31 0,41 828.996,61 290.696,59 1.227.604,00 820.270,91 808.582,24 0,00 709.718,35170033 - CENTRO EDUCACAO TEC PROFIS. DA AREA DE SAUDE 412,16 0,00 412,16 0,00 0,00 2.552,00 59.566,97 60.146,97 60.146,97 0,00 1.972,00170034 - AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE 19.249,37 574.116,49 572.964,31 0,00 20.401,55 0,00 1.513.186,71 951.318,96 949.312,97 1.860,00 562.013,74180001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLV AMBIENTAL 357.494,65 655.929,10 904.753,78 0,00 108.669,97 0,00 3.060.608,18 1.304.532,59 1.488.176,41 171.124,76 1.401.307,01180011 - FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.346.526,78 766.814,12 766.814,12 2.722,00 576.990,66190001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 2.777.113,99 5.063.242,52 3.871.881,78 809.000,00 3.159.474,73 3.657.033,70 12.487.615,47 5.236.395,04 4.164.662,31 0,00 11.979.986,86190011 - FUNDO DE APOIO A CULTURA DO CAFE EM RONDONIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,20190013 - FUNDO DE INVEST. E DESENV. INDUSTRIAL RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00190017 - FUNDO DE INV. AP. PROG. DES. PECUARIA LEITERA 0,00 30.444,17 30.444,17 0,00 0,00 10.202,93 141.036,19 35.781,27 35.781,27 0,00 115.457,85190021 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00190022 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00190023 - AG. DE DEF. SANIT. AGROSILVOPAST. DO ESTADO 0,00 1.409.894,80 1.409.808,26 0,00 86,54 0,00 2.555.165,24 1.459.858,73 1.459.858,73 674.078,57 421.227,94190025 - EMP. DE ASS. TEC. E EXT. RURAL DO EST. DE RO 186.605,21 665.561,92 689.729,53 152.676,99 9.760,61 0,00 398.692,80 205.243,86 205.243,86 193.448,64 0,30210001 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA 0,00 7.951.927,85 7.299.074,60 0,00 652.853,25 0,00 1.896.337,93 495.824,46 495.824,46 285.966,38 1.114.547,09210011 - FUNDO PENITENCIARIO 158.947,01 266.202,00 253.555,85 0,00 171.593,16 35.000,00 205.428,87 106.408,33 106.408,33 0,00 134.020,54210014 - FUNDO EST. PREV. FISC. E REP. DE ENTORPECENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00230001 - SECRETARIA DE EST DA ASSIST E DESENV SOCIAL 2.607.173,44 1.191.155,45 1.426.624,85 67.037,77 2.304.666,27 4.609.005,95 8.560.709,05 3.244.081,26 3.165.801,16 0,00 10.003.913,84230012 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.165,56 35.557,02 35.317,02 0,00 2.405,56 40.110,29 865.501,01 64.178,66 64.178,66 0,00 841.432,64230013 - FUNDO EST. DOS DIR. DA CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 14.178,81 0,00 0,00 0,00 14.178,81230021 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 290,69 9.713,69 0,00 0,00 10.004,38 77.505,31 113.103,46 13.222,28 13.222,28 75.792,79 101.593,70260001 - SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00300001 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA 0,06 3.516,24 3.193,78 0,00 322,52 0,00 427.158,37 287.655,15 287.655,15 81.169,40 58.333,82300011 - FUNDO ESPECIAL DEF. PUB. ESTADO RONDONIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380.306,10 379.956,10 379.956,10 0,00 350,00

LEGISLATIVO 191.176,96 1.030.394,10 1.030.394,10 0,00 191.176,96 670.304,95 8.763.545,07 6.474.463,45 6.474.463,45 1.471.411,10 1.487.975,47010001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 191.176,96 1.004.613,00 1.004.613,00 0,00 191.176,96 670.304,95 6.878.423,56 5.147.922,22 5.147.922,22 1.028.465,73 1.372.340,56020001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA 0,00 25.781,10 25.781,10 0,00 0,00 0,00 1.884.835,52 1.326.541,23 1.326.541,23 442.945,37 115.348,92020011 - FDI/FUNDO DE DESENV.INSTIT. DO TRIB.DE CONTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 285,99 0,00 0,00 0,00 285,99

JUDICIARIO 29.429,15 2.790.791,35 2.807.203,39 0,00 13.017,11 0,00 20.367.406,70 9.144.621,17 9.146.775,43 5.915.949,22 5.304.682,05030001 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA 300,00 14.861,27 14.861,27 0,00 300,00 0,00 12.067,50 0,00 0,00 12.067,50 0,00

Porto Velho, 22.07.201668 DOE N° 135

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Inscrição Inscrição Em Exercícios

Anteriores Em 31 de Dezembro de

2015

Pagos

Cancelados

Saldo

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2015

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

030011 - FUNDO DE INF.EDIF.E APERF.DOS S.JUDICIARIOS 29.129,15 2.775.930,08 2.792.342,12 0,00 12.717,11 0,00 20.355.339,20 9.144.621,17 9.146.775,43 5.903.881,72 5.304.682,05MINISTERIO PUBLICO 0,00 2.369.312,62 2.282.356,67 0,00 86.955,95 0,00 2.409.090,83 1.955.431,30 1.794.189,05 194.154,88 420.746,90

290001 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA 290012 - FUNDO DE DESENV. INSTITUCIONAL DO MP/RO

0,00 0,00

2.369.305,76 6,86

2.282.349,81 6,86

0,00 0,00

86.955,95 0,00

0,00 0,00

1.795.497,58 613.593,25

1.427.702,79 527.728,51

1.266.460,54 527.728,51

171.175,14 22.979,74

357.861,9062.885,00

(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 565.792,48 13.127.299,24 13.129.381,72 8.005,51 555.704,49 296.312,81 4.677.790,10 1.710.716,39 1.704.926,46 2.981.516,62 287.659,83EXECUTIVO 565.792,48 13.054.387,40 13.056.469,88 8.005,51 555.704,49 296.312,81 4.654.219,51 1.702.385,72 1.696.595,79 2.969.037,41 284.899,12

110003 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0,00 326.561,58 326.561,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00110004 - SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DE TURISMO 0,00 2.696,97 2.696,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00110005 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 0,00 61.437,28 61.436,28 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00110007 - SUPERINT. ESTADUAL ASSUNTOS ESTRATEGICOS 0,00 15.928,49 15.928,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00110009 - SUPERINTENDENCIA G.SUP,LOG.GAST.P.ESSENCIAIS 0,00 66.941,85 66.941,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00130001 - SECRET. DE EST. DO PLANEJ. ORCAMENTO E GESTAO 0,00 48.066,39 48.066,39 0,00 0,00 296.312,81 0,00 25.961,07 25.961,07 0,00 270.351,74130006 - SUPERINTENDENCIA EST DE GESTAO DE PESSOAS 0,00 151.245,78 151.245,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00130008 - SUPERINT. ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO 0,00 22.294,20 22.294,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00130031 - FUNDACAO RO AMP D ACOES CIENTIF E TEC PESQ/RO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00140001 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS 0,00 1.243.015,08 1.243.015,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00140020 - DEPART DE EST DE ROD INFRAEST E SERV PUBLICOS 2.463,75 0,00 0,00 0,00 2.463,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00150001 - SECRETARIA DE EST DA SEG DEFESA E CIDADANIA 0,00 6.972.365,26 6.966.954,12 5.411,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00150003 - POLICIA CIVIL 0,03 0,00 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00150004 - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR 0,00 102,15 0,00 0,00 102,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00150020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 405.696,02 326.135,13 326.135,13 78.881,54 679,35160001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 10.784,08 0,00 8.189,74 2.594,34 0,00 0,00 4.240.445,39 1.350.289,52 1.344.499,59 2.890.155,87 5.789,93160004 - SUPERINT. DA JUVENTUDE,CULT.,ESPORTE E LAZER 0,00 7.789,08 7.789,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00170007 - SUPERINT.DE EST.DE POLITICAS SOBRE DROGAS 651,46 4.296,91 4.296,91 0,00 651,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00170012 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 551.185,59 2.676.454,45 2.675.861,48 0,00 551.778,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00170034 - AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00180001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLV AMBIENTAL 0,00 114.035,36 114.035,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00190001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 707,57 58.990,86 58.990,86 0,00 707,57 0,00 8.078,10 0,00 0,00 0,00 8.078,10190023 - AG. DE DEF. SANIT. AGROSILVOPAST. DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00210001 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA 0,00 1.258.283,69 1.258.283,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00230001 - SECRETARIA DE EST DA ASSIST E DESENV SOCIAL 0,00 23.882,02 23.882,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00260001 - SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.760,71 0,00 0,00 0,00 2.760,71010001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.760,71 0,00 0,00 0,00 2.760,71

JUDICIARIO 0,00 451,87 451,87 0,00 0,00 0,00 14.057,48 1.603,61 1.603,61 12.453,87 0,00030001 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA 0,00 451,87 451,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00030011 - FUNDO DE INF.EDIF.E APERF.DOS S.JUDICIARIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.057,48 1.603,61 1.603,61 12.453,87 0,00

MINISTERIO PUBLICO 0,00 72.459,97 72.459,97 0,00 0,00 0,00 6.752,40 6.727,06 6.727,06 25,34 0,00290001 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA 0,00 72.459,97 72.459,97 0,00 0,00 0,00 6.752,40 6.727,06 6.727,06 25,34 0,00

TOTAL ( III) = ( I + II ) 52.571.058,67 191.915.913,12 151.820.124,29 2.832.899,57 89.833.947,93 127.121.381,58 507.910.335,16 189.337.583,80 188.103.036,80 36.814.920,94 410.113.759,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL


(a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

(b) %

(c) = (b/a)x100 1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.1- Receita Resultante de Imposto sobre a Circulação de Marcadorias de Transporte Interestadual e intermunicipal e de Comunicação - ICMS

1.1.1 - ICMS 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS 1.1.3 - Dívida Ativa do ICMS 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do ICMS 1.1.6 - Adicional de até 2% do ICMS Destinado ao Fundo de Combate à Pobreza(ADCT, art. 82,§1°) 1.1.7 - (-) Deduções da Receita obtida com o Adicional de até 2% do ICMS

1.2 - Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - ITCD 1.2.1 - ITCD 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD 1.2.3 - Dívida Ativa do ITCD 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITCD

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores - IPVA 1.3.1 - IPVA 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e outros Encargos do IPVA 1.3.3 - Dívida Ativa do IPVA 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros encargos da Dívida Ativa do IPVA 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do IPVA

1.4 - Receita Resultante do imposto sobre a renda e Proventos de qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota Parte FPE 2.2 - ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.4 - Cota-Parte IOF-Ouro

3.875.142.833,96 3.875.142.833,96 1.817.788.696,85 46,91 3.368.892.965,87 3.368.892.965,87 1.547.471.764,20 45,93

3.312.304.029,03 3.312.304.029,03 1.531.228.096,15 46,23 29.116.649,32 29.116.649,32 4.543.310,89 15,60 22.304.260,79 22.304.260,79 9.384.647,94 42,08 5.168.026,73 5.168.026,73 2.315.709,22 44,81

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.921.718,21 7.921.718,21 9.395.515,04 118,60 7.807.919,23 7.807.919,23 9.291.116,67 119,00

113.798,98 113.798,98 104.398,37 91,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

250.325.734,61 250.325.734,61 138.595.291,52 55,37 223.946.997,68 223.946.997,68 131.180.664,17 58,58 19.921.939,35 19.921.939,35 4.908.219,21 24,64 4.441.147,64 4.441.147,64 1.665.701,73 37,51 2.015.649,94 2.015.649,94 840.706,41 41,71

0,00 0,00 0,00 248.002.415,27 248.002.415,27 122.326.126,09 49,32 248.002.415,27 248.002.415,27 122.326.126,09 49,32

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.330.261.370,53 2.330.261.370,53 1.177.207.029,94 50,52 2.308.737.075,80 2.308.737.075,80 1.167.567.095,59 50,57

3.820.096,32 3.820.096,32 1.823.664,36 47,74 17.554.647,71 17.554.647,71 7.668.355,18 43,68

149.550,70 149.550,70 147.914,81 98,91 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 6.205.404.204,49 6.205.404.204,49 2.994.995.726,79 48,26

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO

INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA (a)


(b) %

(c) = (b/a)x100 4 - PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICIPIOS (25% de (1.1 - (1.1.6 - 1.1.7))) 842.223.241,47 842.223.241,47 386.867.941,05 45,93 5 - PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 125.162.867,31 125.162.867,31 69.297.645,76 55,37 6 - PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 4.388.661,93 4.388.661,93 1.917.088,79 43,68 7 - TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4+5+6) 971.774.770,70 971.774.770,70 458.082.675,61 47,14 8 - TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) 5.233.629.433,79 5.233.629.433,79 2.536.913.051,18 48,47

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 69

-

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL


(a)


(b) %

(c) = (b/a)x100 9 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 10 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 88.140.643,80 88.140.643,80 34.437.440,76 39,07

10.1 - Tranferências do Salário-Educação 30.454.594,70 30.454.594,70 13.868.857,40 45,54 10.2 - Outras Transferências do PDDE 459.057,17 459.057,17 2.035.882,80 443,49 10.3 - Transferência Direta do PNAE 20.830.109,64 20.830.109,64 8.225.483,60 39,49 10.4 - Transferências Diretas - PNATE 4.332.814,78 4.332.814,78 1.681.857,64 38,82 10.5- Outras Transferências do FNDE 32.064.067,51 32.064.067,51 7.970.424,77 24,86 10.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 654.934,55 11 - RECEITA DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 38.910,69 11.1 - Tranferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 11.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 38.910,69 12 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 13 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00

14 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) 88.140.643,80 88.140.643,80 34.476.351,45 39,12

FUNDEB

RECEITA DO FUNDEB PREVISÃO

INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA (a)


(b) %

(c) = (b/a)x100 15 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 997.095.493,56 997.095.493,56 482.887.802,06 48,43

15.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de (1.1 - 4)) 505.333.944,88 505.333.944,88 232.120.764,63 45,93 15.2 - Receita resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB - (20% de 1.2) 1.584.343,64 1.584.343,64 1.879.103,01 118,60 15.3 - Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 1.3 - 5)) 25.032.573,46 25.032.573,46 13.859.529,15 55,37 15.4 - Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 461.747.415,16 461.747.415,16 233.513.419,12 50,57 15.5 - ICMS Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 764.019,26 764.019,26 364.732,87 47,74 15.6 - Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de (2.3 - 6)) 2.633.197,16 2.633.197,16 1.150.253,28 43,68

16 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 752.848.783,58 752.848.783,58 357.663.940,88 47,51 16.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 751.027.708,22 751.027.708,22 355.510.473,29 47,34 16.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 16.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 1.821.075,36 1.821.075,36 2.153.467,59 118,25

17 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 - 15) -246.067.785,34 -246.067.785,34 -127.377.328,77 51,77 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL


(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

(e) % (f) = (e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d)x100

18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 576.728.121,00 576.728.121,00 275.696.174,88 47,80 275.696.174,88 47,80 18.1- Com Ensino Fundamental 576.728.121,00 576.728.121,00 275.696.174,88 47,80 275.696.174,88 47,80 18.2- Com Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 19- OUTRAS DESPESAS 176.120.662,58 176.120.662,58 77.393.699,38 43,94 30.539.054,68 17,34 19.1- Com Ensino Fundamental 142.615.482,00 142.615.482,00 64.196.359,93 45,01 18.121.011,64 12,71 19.2- Com Ensino Médio 33.505.180,58 33.505.180,58 13.197.339,45 39,39 12.418.043,04 37,06

20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) 752.848.783,58 752.848.783,58 353.089.874,26 46,90 306.235.229,56 40,68 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR 21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

21.1 - FUNDEB 60% 0,00 21.2 - FUNDEB 40% 0,00

22- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 22.1 - FUNDEB 60% 0,00 22.2 - FUNDEB 40% 0,00

23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22) 0,00 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 24 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (20 - 23) 306.235.229,56

24.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (18 - (21.1 + 22.1)) / (16) x 100) % 77,08 24.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (19 - (21.2 + 22.2)) / (16) x 100) % 8,54 24.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (24.1 + 24.2)) % 14,38

CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR 25 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 26 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1° TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO>² 0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOS OS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

INICIAL


(a)


(b) %

(c) = (b/a)x100 27 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 8)³ 1.308.407.358,45 1.308.407.358,45 634.228.262,80 48,47

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO

INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)


(e) % (f) = (e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d)x100

28 - EDUCAÇÃO INFANTIL 28.1 - Creche 28.2 - Pré-escola

29 - ENSINO FUNDAMENTAL 29.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 29.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

30 - ENSINO MÉDIO 30.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 30.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

31 - ENSINO SUPERIOR 32 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 33 - OUTRAS

0,00 0,00 0,00 801.080.268,00 715.799.550,00 85.280.718,00 19.705.861,58 16.490.861,58 3.215.000,00 0,00 0,00 309.784.513,00

0,00 0,00 0,00 809.545.768,00 715.299.550,00 94.246.218,00 20.659.152,67 16.990.861,58 3.668.291,09 0,00 0,00 308.901.868,35

0,00 0,00 0,00 382.332.978,50 339.574.369,89 42.758.608,61 4.634.115,05 3.405.954,96 1.228.160,09 0,00 0,00 142.740.568,69

47,23 47,47 45,37 22,43 20,05 33,48

46,21

0,00 0,00 0,00 309.400.376,25 293.761.442,23 15.638.934,02 3.482.078,46 2.364.237,92 1.117.840,54 0,00 0,00 136.878.311,57

38,22 41,07 16,59 16,85 13,91 30,47

44,31 34 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33) 1.130.570.642,58 1.139.106.789,02 529.707.662,24 46,50 449.760.766,28 39,48

Porto Velho, 22.07.201670 DOE N° 135

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR

35 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (17) -127.377.328,77 36 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 37 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 2.153.467,59 38 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 39 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE 0,00 IMPOSTOS 40 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 VINCULADOS AO ENSINO '4' 41 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DIPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE 12.231.427,98 IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51j) 42 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41) '6' -112.992.433,20 43 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 - 42) '6' 562.753.199,48 44 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((43)/(8) x 100) % '6' 22,18

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


(d)


(e) % (f) = (e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d)x100

45 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS 0,00 0,00 0,00 0,00 DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 35.951.722,77 35.951.722,77 13.576.148,35 37,76 13.042.676,35 36,28 47 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 650.000,00 13.320.675,63 0,00 0,00 0,00 0,00 48 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43.148.347,65 43.154.735,25 24.369.270,65 56,47 9.767.206,55 22,63 49 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 + 48) 79.750.070,42

92.427.133,65

37.945.419,00

41,05

22.809.882,90

24,68

50 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (34 + 49) 1.210.320.713,00 1.231.533.922,67 567.653.081,24 46,09 472.570.649,18 38,37

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (j)

51 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 8.140.351,55 12.231.427,98 51.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 2.638.911,27 6.780.246,01 51.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 5.501.440,28 5.451.181,97

FLUXO FINANCEIRO DE RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

52 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 38.086.153,88 53 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 355.510.473,29 54 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 352.392.567,65 55- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 2.153.467,59 56 - ( = ) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 43.357.527,11 ¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”

³Caput do art. 212 da CF/1988

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL


(a)

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.875.142.833,96 3.875.142.833,96 1.817.788.696,85 46,91 Impostos s/ Transmissão 'causa mortis' e Doação - ITCD 7.807.919,23 7.807.919,23 9.291.116,67 119,00 Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS 3.312.304.029,03 3.312.304.029,03 1.531.228.096,15 46,23 Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 223.946.997,68 223.946.997,68 131.180.664,17 58,58 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 248.002.415,27 248.002.415,27 122.326.126,09 49,32 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 49.152.387,65 49.152.387,65 9.555.928,47 19,44 Dívida Ativa dos Impostos 26.745.408,43 26.745.408,43 11.050.349,67 41,32 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 7.183.676,67 7.183.676,67 3.156.415,63 43,94

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 2.330.111.819,83 2.330.111.819,83 1.177.059.115,13 50,52 Cota-Parte FPE 2.308.737.075,80 2.308.737.075,80 1.167.567.095,59 50,57 Cota-Parte IPI-Exportação 17.554.647,71 17.554.647,71 7.668.355,18 43,68 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 3.820.096,32 3.820.096,32 1.823.664,36 47,74 Outras 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 971.774.770,70 971.774.770,70 458.082.675,61 47,14 Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 842.223.241,47 842.223.241,47 386.867.941,05 45,93 Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 125.162.867,31 125.162.867,31 69.297.645,76 55,37 Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 4.388.661,93 4.388.661,93 1.917.088,79 43,68

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II - III 5.233.479.883,09 5.233.479.883,09 2.536.765.136,38 48,47

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO

INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(d) %

(d/c)x100 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 192.067.618,12 225.043.837,82 106.773.591,02 47,45

Provenientes da União 192.067.618,12 225.043.837,82 106.773.591,02 47,45 Provenientes de Outros Estados 0,00 0,00 0,00 Provenientes de Municípios 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 12.320.982,40 12.320.982,40 6.443.165,99 52,29

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 204.388.600,52 237.364.820,22 113.216.757,01 47,70

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 71

-

DE SPE S AS CO M S AÚD E

(P or G rupo de N atureza da De sp esa)

DOTAÇÃO

IN IC IAL

D OT AÇ ÃO

AT UA LIZ AD A (e)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADA

Até o B im estre (f)

%

(f/e)x100

Até o B im estre

(g )

%

(g /e)x1 00 DE SP ES AS C OR R EN TE S 886.203.847,52 900.846.256,74 468.845.032,96 52,04 407.306.551,55 45,21

Pesso al e E nca rgos Socia is 521.235.365,00 521.235.365,00 248.553.068,22 47,69 240.487.702,68 46,14Juros e E ncargo s d a D ív id a 0,00 0,00 0,00 0,00 Outra s Des pesa s C orre nte s 364.968.482,52 379.610.891,74 220.291.964,74 58,03 166.818.848,87 43,94

DE SP ES AS D E C AP ITAL 40.535 .70 6,8 4 80.427.042 ,32 1 9.5 31.951,99 24,29 3 .63 7.4 67,72 4,52Inves tim entos 40.535.706,84 80.427.042,32 19.531.951,99 24,29 3 .63 7.4 67,72 4,52Invers ões F inance iras 0,00 0,00 0,00 0,00 Am ortização da D ív ida 0,00 0,00 0,00 0,00

TO TAL D AS DE S P ES AS C O M S AÚ D E (V) 926.739.554,36 981.273.299,06 488.376.984,95 49,77 410.944.019,27 41,88


2 de 3

S

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 707.120.747,00 690.098.400,63 341.429.684,47 69,91 307.850.620,05 74,91

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA

NO LIMITE Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de 2015> 28.508.335,27 511.806,15 17.735.445,38 10.261.083,74 30.534.918,70 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de 2014> 8.041,69 0,00 0,00 8.041,69 8.041,69 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de 2013> 239.544,66 0,00 0,00 239.544,66 239.544,66 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de 2012> 2.030.356,01 0,00 168.285,23 1.862.070,78 1.862.070,78 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de 2012> > 1.474.564,06 0,00 0,00 1.474.564,06 1.474.564,06 Total 32.260.841,69 511.806,15 17.903.730,61 13.845.304,93 34.119.139,89

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência

(j)

Saldo Final (Não Aplicado)

Total (IX) - 20.273.834,96 -

LIMITE PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VII(h ou i) / IVb x 100)'6' - LIMITE

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VII(h ou i) - (12 x IVb)/100] '6' DESPESAS

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO

PERCENTUAL MÍNIMO INICIAL

DOTAÇÃO

Até o

(h)

(h/Vf)x100

Até o

(i)

(i/Vg)x100 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito 7.935.226,26 Outros Recursos 1.983.299,52 8.145.701,67 3.148.401,37

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADO

EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) 219.618.807,36 291.174.898,43 146.947.300,48 103.093.399,22

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência

(k)

Saldo Final (Não Aplicado)

Total (X) - - -

S DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção) INICIAL

DOTAÇÃO

Até o Bimestre

(l)

(l/total l)

x100

Até o Bimestre

(m)

(m/total m)x100

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico 9.242.108,13 4.329.500,92 Vigilância Sanitária 1.047.397,52 Vigilância Epidemiológica 2.182.254,00 1.992.254,00 Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2016/BIMESTRE MAIO - JUNHO

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1.00

ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM

31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

REGISTROS EFETUADOS NO EXERCICIO SALDO TOTAL

(c) = (a + b)

No bimestre Até o bimestre

(b) TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes

ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

DESPESAS DE PPP

E X E R C ÍC IO ANTERIOR

E X E R C Í C IO C O R R E N T E

(EC)

<EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>

Do Ente Federado (IV) Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V) 5,825,194,566.13 5,945,209,568.66 TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV)/(V) Nota: FONTE: SIAFEM/RO Unidade Responsável SEFIN/SUPER Data da Emissão: 13/07/2016

Porto Velho, 22.07.201672 DOE N° 135

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre

RECEITAS Previsão Inicial 6.623.012.164,01Previsão Atualizada 6.859.122.485,00Receitas Realizadas 3.421.262.171,02Déficit Orçamentário 0,00Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 169.338.985,13

DESPESAS Dotação Inicial 6.623.012.164,01Créditos Adicionais 405.449.306,12Dotação Atualizada 7.028.461.470,13Despesas Empenhadas 3.267.731.602,10Despesas Liquidadas 2.675.495.671,81Despesas Paga 2.556.096.103,29Superávit Orçamentário 745.766.499,21

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 3.267.731.602,10Despesas Liquidadas 2.675.495.671,81

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) = (I – II)

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 369.488.459,70 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 208.392.676,02 Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V) 161.095.783,68

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no

AMF da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a) Resultado Nominal Resultado Primário

-1.934.452,00 191.231.764,00

-457.597.447,76 540.823.387,22

236,55% 282,81%

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público

244.486.971,79 238.002.955,77

1.221.571,06 2.820.672,37 2.441.772,59

635.031.716,74 602.797.798,60

9.436.610,73 20.381.464,18

2.415.843,23

2.832.899,57 2.832.899,57

0,00 0,00 0,00

36.814.920,94 29.220.926,53

1.471.411,10 5.928.403,09

194.180,22

151.820.124,29 145.627.258,29

1.030.394,10 2.807.655,26 2.354.816,64

188.103.036,80 170.679.278,20

6.474.463,45 9.148.379,04 1.800.916,11

89.833.947,93 89.542.797,91 191.176,96 13.017,11 86.955,95 410.113.759,00 402.897.593,87 1.490.736,18 5.304.682,05 420.746,90

TOTAL 879.518.688,53 39.647.820,51 339.923.161,09 499.947.706,93

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a

Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental Complementação da União ao FUNDEB

562.753.199,48 306.235.229,56

25% 60% 60%

-

22,18% 77,08%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Mínimo a

Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 307.850.620,05 12% 12,14%

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Limites

Total das Despesas/RCL (%)

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 73

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

Notas Explicativas

1.O Balanço e as Demonstrações da execução Orçamentária referem-se,exclusivamente aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, no âmbito daAdministração Pública Estadual.

2.Considera-se como execução orçamentária da despesa, a ocorrência do estágioda liquidação, efetivado ou não o seu respectivo pagamento.

3.No Anexo VIII – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção eDesenvolvimento do Ensino – MDE, deste RREO 3º Bimestre de 2016, adotando-se a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o percentualsinalizador para f ins de cumprimento de metas relacionadas à Educação,previstos na Constituição Federal, está abaixo do limite exigido.

4.No Anexo XII – Demonstrativo da Receita de Impostos Líquidos e das DespesasPróprias com Saúde, deste RREO 3º Bimestre de 2016, adotando-se a metodologiada Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o percentual sinalizador para fins decumprimento de metas relacionadas à Saúde, previstos na Constituição Federal,está no limite exigido.

Secretaria de Estado da Assistênciae do Desenvolvimento Social

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 01.2301.00075-00/2016

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA EDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, torna público para a Inexigibilidadede Licitação, com a finalidade de pagamento das taxas de LicenciamentoAnual, Seguro obrigatório e Taxas de Vistoria do Corpo de Bombeirosdos Veículos pertecente a frota da SEAS, em favor do DepartamentoEstadual de Trânsito - DETRAN-RO, CNPJ 15.883.796/0001-45, no valor de R$22.185,13 (vinte e dois mil cento e oitenta e cinco reais e treze centa-vos), A inexigibilidade do presente se faz quando á inviabilidade de competição,em razão dos serviços oferecidos, consoante ao Parecer Técnico nº 042/2016/ASSESSORIA/SEAS, as fls. 40 a 47, fundamentado no art. 25, da LeiFederal 8.666/93. Porto Velho, 18 de julho de 2016. Publique-se no Diário Oficialdo Estado de Rondônia.

MARIONETE SANA ASSUNÇÃOSecretária Adjunta de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social -

SEAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor de R$ 22.185,13 (vinte e dois mil cento e oitenta ecinco reais e treze centavos), em favor do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/RO, CNPJ 15.883.796/0001-45, com base no PARECER TÉCNICO N°048/2016/SEAS/RO, de 18 de julho de 2016, acostado nas fls. 176/184 do pro-cesso administrativo n° 01-2301.00075-00/2016, conforme art. 25, da Lei Fede-ral n° 8.666/1993. Porto velho 18 de julho de 2016

MARIONETE SANA ASSUNÇÃOSecretária Adjunta de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social -

SEAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2016- SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.2301.00319.0000/2016

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO, atra-vés de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública que se encontra autoriza-da, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,sob o nº 005/2016, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO/LOTE, para REGISTRO DEPREÇOS tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da propos-

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária

IPEM

ta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus ane-xos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº7.892/2013, Decreto Estadual nº. 12.234/06, Decreto Estadual nº. 12.089/11,Decreto Estadual nº. 15.643/11, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, aqual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, com a Lei Estadual n°2.414/2011, e ainda, com a Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.2301.00319.0000/2016/IPEM/ROOBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresaespecializada em locação de veículos do tipo: Contratação de empresaespecializada em prestação de serviços de locação de veículos, utilitário dotipo uma caminhonete pick-up, e pick-up leve compacta, porte pequeno, leves03 (três) veículos, de forma continua, por um período de 12 (doze meses), doInstituto de Pesos e Medidas – IPEM/RO, na Modalidade de PREGÃOELETRÔNCIO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP, conformeespecificado no Edital e seus Anexos

VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 223.600,00 (Duzentos evinte trêrs mil e seiscentos reais).Projeto de Atividade: 04122101520870000Fonte de Recurso: 3243Elemento de Despesa: 34.90.33-03A licitação será na modalidade eletrônica realizada pela BolsaBrasileira de Mercadoria no endereço Eletrônicowww.bbmnet.com.br.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 22/07/2016 as 08:00min ao dia05/08/2016ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 05/08/2016 das 08:00 atéas 09h59minINÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05/08/2016 apartir das 10h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro(HORÁRIO DE BRASÍLIA)EDITAL: O Edital poderá ser obtido no site do Bolsa Brasileira de Mercado-rias através do endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br.


ERENI MYCHELLI C. DE AMORIMPregoeira da CPL/IPEM/ROMatricula:300137802/2016Port: 027/GAB/IPEM/RO.

EMATER - RO

HOMOLOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

O Diretor Presidente da EMATER-RO torna público aos interessados que Ho-mologa a Incorporação das Gratificações ao empregado Welliton Franco deAlmeida, requerida nos autos do processo administrativo n. 01.1925.00380-0000/2016, conforme a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal, que opinouPELO DEFERIMENTO DA INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES E HOMO-LOGAÇÃO, por ter atendido os preceitos da Deliberação GAB/PRES/ Nº 007/2016 de 12/04/2016, e as devidas instruções: Análise da Assessoria Jurídicae Declaração de Adequação Financeira, emitida pela Diretoria de Administra-ção e Finanças, assegurando a legalidade processual. Em consonância comas seguintes informações:

INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕESEMPREGADO: WELLITON FRANCO DE ALMEIDALOTAÇÃO: ESCRITÓRIO LOCAL DE SANTA LUZIA DO OESTE/TERRITÓRIOZONA DA MATAVALOR R$ 2.333,22 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e doiscentavos). Porto velho-RO, 19 de julho de 2016.

FRANCISCO MENDE DE SÁ B. COUTINNHODIRETOR PRESIDENTE

EMATER-RO

HOMOLOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

O Diretor Presidente da EMATER-RO torna público aos interessados que Ho-mologa a Incorporação das Gratif icações ao empregado Paulo SérgioTramontin, requerida nos autos do processo administrativo n. 01.1925.00383-0000/2016, conforme a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal, que opinouPELO DEFERIMENTO DA INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES E HOMO-

http://www.bbmnet.com.br.

http://www.bbmnet.com.br.

Porto Velho, 22.07.201674 DOE N° 135

LOGAÇÃO, por ter atendido os preceitos da Deli-beração GAB/PRES/ Nº 007/2016 de 12/04/2016,e as devidas instruções: Análise da AssessoriaJurídica e Declaração de Adequação Financeira,emitida pela Diretoria de Administração e Finan-ças, assegurando a legalidade processual. Emconsonância com as seguintes informações:

INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕESEMPREGADO: PAULO SÉRGIO TRAMONTINLOTAÇÃO: ESCRITÓRIO LOCAL DE ITAPUÃ DOOESTEVALOR R$ 1.387,95 (um mil, trezentos e oitenta esete reais e noventa e cinco centavos). Portovelho-RO, 19 de julho de 2016.


EMATER-RO

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ADICIO-NAL DE EXCLUSIVIDADE

O Diretor Presidente da EMATER-RO torna públicoaos interessados que Homologa a Incorporaçãodas Gratificações ao empregado Roberto PereiraSouza e Silva, requerida nos autos do processoadministrativo n. 01.1925.00379-0000/2016, con-forme a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal,que opinou PELO DEFERIMENTO DA SOLICITA-ÇÃO DE ADICIONAL DE EXCLUSIVIDADE E HO-MOLOGAÇÃO, por ter atendido os preceitos daDeliberação GAB/PRES/ Nº 023/2015 de 25/06/2016, e as devidas instruções: Análise da Asses-soria Jurídica e Declaração de Adequação Finan-ceira, emitida pela Diretoria de Administração eFinanças, assegurando a legalidade processual.Em consonância com as seguintes informações:

SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE EXCLUSIVIDADEEMPREGADO: ROBERTO PEREIRA SOUZA E SILVALOTAÇÃO: ESCRITÓRIO LOCAL DE ITAPUÃ DOOESTEVALOR R$ 3.082,50 (três mil, oitenta e dois reaise cinquenta centavos). Porto velho-RO, 14 dejulho de 2016.


EMATER-RO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃODE CONTAS DE DIÁRIAS

PROCESSO: 1925.00223-0000/2016INTERESSADOS (AS): SONIVALDO TURATTIASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favor do(a) funcionário (a) Sonivaldo Turatti, perfazen-do o valor de R$ 60,00 (Sessenta Reais), no dia27/05/2016, de acordo com o Decreto nº 18.728,de 27 de Março de 2014.

MARCIO ANDRE MILANIDIRETOR VICE-PRESIDENTE

EMATER/RO


PROCESSO: 1925.00265-0000/2016INTERESSADO (A): LARISSA CRISTINA DUARTEE SILVA.

ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favor dos(as) funcionários (as) Larissa Cristina Duartee Silva, perfazendo o valor de R$ 180,00 (Centoe Oitenta Reais), no período 24 a 25/05/2016, deacordo com o Decreto nº 18.728, de 27 de Marçode 2014.


EMATER/RO


PROCESSO: 1925.00232-0000/2016INTERESSADO (A): PEDRO PAULO DE OLIVEIRAFILHO.ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favor dos(as) funcionários (as) Pedro Paulo de OliveiraFilho, perfazendo o valor de R$ 180,00 (Cento eOitenta Reais), no período 25 a 26/05/2016, deacordo com o Decreto nº 18.728, de 27 de Marçode 2014.


EMATER/RO


PROCESSO: 1925.00345-0000/2016INTERESSADO (A): ALIRIO JOSÉ DE SOUZA.ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favordos (as) funcionários (as) Alirio José de Sou-za, perfazendo o valor de R$ 60,00 (SessentaReais), no período 16/06/2016, de acordo com oDecreto nº 18.728, de 27 de Março de 2014.


EMATER/RO


PROCESSO: 1925.00235-0000/2016INTERESSADO (A): SOLON PAES FRANÇA.ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favordos (as) funcionários (as) Solon Paes França,perfazendo o valor de R$ 60,00 (Sessenta Re-ais), no período 25/05/2016, de acordo com o De-creto nº 18.728, de 27 de Março de 2014.


EMATER/RO


PROCESSO: 1925.00077-0000/2016INTERESSADO (A): DIONÍSIO DANTAS DEQUEIROGA; IVAN ROQUE AMAZONAS MACEDO;FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA; DILMARELIAS DOS REIS.ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favordos (as) funcionários (as) Dionísio Dantas deQueiroga, perfazendo o valor de R$ 300,00 (Tre-zentos Reais), Ivan Roque Amazonas Macedo,perfazendo o valor de R$ 300,00 (Trezentos Re-ais), Fabiano Barbosa de Oliveira, perfazendoo valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), DilmarElias Dos Reis, perfazendo o valor de R$ 300,00(Trezentos Reais), no período 25 a 27/02/2016,de acordo com o Decreto nº 18.728, de 27 deMarço de 2014.


EMATER/RO


PROCESSO: 1925.00240-0000/2016INTERESSADO (A): DIOMAZINO SOUZA LIMA.ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favor dos(as) funcionários (as) Diomazino Souza Lima,perfazendo o valor de R$ 180,00 (Cento e OitentaReais), no período de 26 a 27/05/2016, de acordocom o Decreto nº 18.728, de 27 de Março de 2014.


EMATER/RO


PROCESSO: 1925.00243-0000/2016INTERESSADO (A): MANOEL RAMOS DE OLI-VEIRA.ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, pelopresente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favordos (as) funcionários (as) Manoel Ramos deOliveira, perfazendo o valor de R$ 180,00 (Centoe Oitenta Reais), no período de 27 a 28/05/2016,de acordo com o Decreto nº 18.728, de 27 deMarço de 2014.


EMATER/RO


PROCESSO: 1925.00236-0000/2016INTERESSADO (A): JOÃO RICARDO DOS SAN-TOS CALIXTO.ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e Extensão

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 75

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Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, pelo presente instrumento, RECO-NHECE E HOMOLOGA a prestação de contas de diárias em favor dos (as)funcionários (as) João Ricardo dos Santos Calixto, perfazendo o valor de R$60,00 (Sessenta Reais), no período de 25/05/2016, de acordo com o Decreto nº18.728, de 27 de Março de 2014.


EMATER/RO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS

PROCESSO: 1925.0126-0210/2015INTERESSADO (A): HELTHON VAGNO DA SILVA SOUZA.ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia –EMATER-RO, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA a presta-ção de contas de diárias em favor dos (as) funcionários (as) Helthon Vagno daSilva Souza, perfazendo o valor de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais), noperíodo de 16 e 17/09/2015, de acordo com o Decreto nº 18.728, de 27 de Marçode 2014.


EMATER/RO


PROCESSO: 1925.00126-0000/2015INTERESSADO (A): FLÁVIA FERREIRA DA COSTA CARVALHOASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado deRondônia – EMATER-RO, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favor dos (as) funcionários (as) FláviaFerreira da Costa Carvalho, perfazendo o valor de R$ 120,00 (Cento e VinteReais), no período de 15 a 16/09/2015, de acordo com o Decreto nº 18.728, de 27de Março de 2014.


EMATER/RO


PROCESSO: 1925.0126-0270/2015INTERESSADO (A): LUCIANO BRANDÃO, JAQUELINE RIBEIRO ROSA, GERAL-DO SOUZA FERREIRA FILHO.ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado deRondônia – EMATER-RO, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favor dos (as) funcionários (as) LucianoBrandão, perfazendo o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais); JaquelineRibeiro Rosa, perfazendo o valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais); GeraldoSouza Ferreira Filho, perfazendo o valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), noperíodo de 21 a 23/10/2015, de acordo com o Decreto nº 18.728, de 27 de Marçode 2014.


EMATER/ROTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS

PROCESSO: 1925.0126-0310/2015INTERESSADO (A): LUIZ GOMES FURTADO, ROSINEI NEVES BARBOSA.ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado deRondônia – EMATER-RO, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favor dos (as) funcionários (as) LuizGomes Furtado, perfazendo o valor de R$ 1.625,00 (Hum Mil Seiscentos eVinte e Cinco Reais); Rosinei Neves Barbosa, perfazendo o valor de R$ 1.300,00(Hum Mil e Trezentos Reais), no período de 08 a 14/11/2015, de acordo com oDecreto nº 18.728, de 27 de Março de 2014.


EMATER/RO

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/

2016/EMATER/RO

A Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado deRondônia – EMATER-RO, através de seu Diretor Presidente, torna público quese encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, naforma ELETRÔNICA, sob o Nº. 007/2016/EMATER/RO, do tipo MENOR PREÇO,critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, COM AMPLA PARTICIPA-ÇÃO e tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da pro-posta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seusanexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o DecretoEstadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, aqual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº.123/06 e Decreto Estadual nº. 18.340 de 06/11/2013, e demais legislações.Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Serviços -CPLMS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1925.00326-0000/2016/EMATER/RO.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçode Agenciamento de Viagens, através de Registro de Preço, compreendendoos serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagensaérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacionalde Aviação Civil – ANAC.VALOR ESTIMADO: R$: 666,67 (Seiscentos e sessenta e seis reais esessenta e sete centavos).FONTE DE RECURSO: 0100 e 3240PROJETO ATIVIDADE: 19.025.20.122.2024.2087 e 19.025.20.122.2024.2019ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 e 33.90.33RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2016 às 08h00min até 05/08/2016às 09h29min.DATA DE ABERTURA: 05 de Agosto de 2016, às 09h30min. (HORÁRIODE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brCÓDIGO DA UASG: 926584O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acimamencionado, e, ainda, no site www.emater.ro.gov.br.Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestadospela Pregoeira e Equipe de Apoio designados, na Comissão Permanente deLicitações de Materiais e Serviços - CPLMS, sito ao Complexo Rio Madeira –Av. Farquar nº 2986, Edifício Rio Jamari, 1º Andar, Curvo 02, Bairro:Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 76.807-470.Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que im-peça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamen-te transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locaisestabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação daPregoeira em contrário. Porto Velho/RO, 20 de Julho de 2016.

Francisco Mende de Sá B. CoutinhoDIRETOR VICE-PRESIDENTE

EMATER/RO

II REALINHAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015/SRP

Ata de Registro de Preço Nº 24/2015Data da Abertura: 27.11.2015

Pregão Presencial Nº 014/2015Data de Julgamento: 27.11.2015

Data Homologação: 04.11.2015

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros ali-mentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessida-des dos Escritórios da EMATER-RO pertencentes ao Escritório Regi-onal de Ariquemes/TERRITÓRIO da Cidadania do Vale do Jamari, peloperíodo de 12 (doze) meses.

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinzena sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado deRondônia - EMATER, situada à Av. Farqhuar, 3055 – Bairro Panair, Porto Velho– RO, neste ato representado pelo Diretor Vice Presidente Francisco Mendede Sá B. Coutinho, institui Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos doDecreto Estadual nº 18.340/2013, nº 12.205/2006, Lei Federal 8.666/1993 e


http://www.emater.ro.gov.br.

Porto Velho, 22.07.201676 DOE N° 135

alterações posteriores, lei nº 10.520/2002 e Lei complementar, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica para Registro dePreço, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, obedecendo as condições descritas no edital correspondente e seusAnexos, conforme segue:

1. Fica alterado o preço unitário dos itens: 02, 15 e 20 da presente data, tendo sido realinhados, em conformidade com o Parecer Jurídico nº 154/2016/PROJU/EMATER-RO, fls. de nº 272 a 274, conforme indicado na Tabela abaixo:

Ressalta-se que os valores foram realinhados nos seguintes termos: item 02 Preço Registrado Unitário R$ 6,26 passando a ser registrado no valor unitário deR$ 5,90; item 15 Preço Original Unitário R$ 4,20 passando a ser registrado no valor unitário de R$ 12,50 e item 20 Preço Original Unitário R$ 3,30 passando aser registrado no valor unitário de R$ 4,03.

Item Descrição Und. Quant. Marca Preço de Mercado Dif. % Preço

Registrado Detentora

2

AÇÚCAR CRISTAL, PACOTE DE 2 Kg de 1ª qualidade. embalagem: primária plástica, com dados de identificação, data de fabricação, de validade e nº do lote. o prazo de validade do produto deverá ser de no m ínimo 06 meses a contar da data de entrega do mesmo.

Pct 275 MESTRE CUCA R$ 5,95 0,75% R$ 5,90

L.M. COM. DE PROD.

ALIMENTICIOS LTDA

15

FEIJAO CARIOQUINH A , beneficiado, grupo comum, tipo 1, variedade da classe cores (que contém no m ínimo 97% de grãos da classe cores, adm itindo-se até 10% de outros cultivares da classe cores que apresentem contraste na cor ou no tamanho), formatos naturais maduros. deverá, estar isento de matéria terrosa, defeitos graves, carunchados, germ inados, impurezas, matérias estranhas, mofados, partidos, danificados com substâncias ou agentes estranhos de origem biológica, quím ica ou física, com m icotoxinas ou resíduos de produtos fitossanitários ou outros contam inantes que são nocivos à saúde, em mau estado de conservação. o produto feijão “in natura”, deverá ser de safra corrente. 1embalagem plástica contendo 01 kg

Kg 400 BERNARDO R$ 12,60 0% R$ 12,50

L.M. COM. DE PROD.

ALIMENTICIOS LTDA

20 ÓLEO comestível de soja tipo 1, frasco c/ 900ml

Frasco 85 SOYA

R$ 4,07

0,9% R$ 4,03

L.M. COM. DE PROD.

ALIMENTICIOS LTDA

Porto Velho/RO, 20 de julho de 2016.Francisco Mende de Sá B. Coutinho

Diretor PresidenteEMATER/RO

TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER-RO torna público para conhecimento dos interes-sados que, considerando Justificativa fls. 30 e 31 e demais documentos constantes no Processo Administrativos nº 00377/2016/EMATER-RO, volume I, comfundamento no artigo 1º do Decreto Estadual nº 5459/92, RECONHECE a divida e HOMOLOGA as despesas no valor de R$ 321,68 (trezentos e vinte um reais esessenta e oito centavos), referente ao pagamento da taxa da anuidade do conselho regional de química – CRQ-XIV de pessoa jurídica EMATER-RO do Municípiode Porto Velho, exercício 2015. Porto Velho-RO, 15 de julho de 2016.

Francisco Mende de Sá B. CoutinhoDiretor Presidente

EMATER-RO

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

Portaria nº 687/GAB/DER/RO Em: 15 de julho de 2016.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RO-DAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER, no uso das atribui-ções legais que lhe confere a Lei Complementar nº 224 de 04.01.2000, e altera-ções, Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOE nº 4436 de 18.02.2000;Lei Complementar nº 336 de 31.01.2006, publicado no DOE nº 0446, de 01.02.2006,Lei Complementar nº 733 de 10.10.2013, publicado no DOE nº 2317 de 10.10.2013,Lei Complementar 529, de 10.11.2009, conforme Lei Complementar nº 862, de08.03.2016, publicado no DOE nº 43, de 08.03.2016 e Decreto de 24 de novem-

bro de 2015, publicado no DOE nº 2830 de 26.11.2015, conforme Memorandonº 467/13ª RR/PVH de 13.06.2016,

RESOLVE:

LOTAR, a partir de 13 de julho de 2016, o servidor ERIKE DOS SANTOSLIMA, matricula nº 300123540, na 13ª Residência Regional de Porto Velho,deste Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Servi-ços Públicos – DER/RO, para exercer suas atividades laborais.

Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjunto/DER

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 77

-

Portaria nº 688 /GAB/DER/RO Em: 15 de julho de 2016.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RO-DAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER, no uso das atribui-ções legais que lhe confere a Lei Complementar nº 224 de 04.01.2000, e altera-ções, Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOE nº 4436 de 18.02.2000;Lei Complementar nº 336 de 31.01.2006, publicado no DOE nº 0446, de 01.02.2006,Lei Complementar nº 733 de 10.10.2013, publicado no DOE nº 2317 de 10.10.2013,Lei Complementar 529, de 10.11.2009, conforme Lei Complementar nº 862, de08.03.2016, publicado no DOE nº 43, de 08.03.2016 e Decreto de 24 de novem-bro de 2015, publicado no DOE nº 2830 de 26.11.2015, conforme Memorando nº100/Cinfra/DER/2016 de 01.07.2016,

RESOLVE:

LOTAR, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVANETA, Agente de Atividade Administrativa, matr icula nº 30002628, naCoordenadoria de Ações Urbanísticas, deste Departamento Estadual de Estra-das, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO, para exercer suasatividades laborais.




O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRA-DAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER/RO, nouso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 827de 15.07.2015, publicado no DOE nº 2739 de 15.07.2015, alterada pela Lei Com-plementar nº 841, de 27.11.2015, Publicado no DOE nº 2831 de 27.11.2015 eDecreto de 05/04/16, publicado no DOE nº 61 de 05/04/2016, Conforme processonº 01-1420.01633-0001/2016, de 06.07.2016, conforme Memorando nº 067/16/CINFRA/DER/16 de 01.07.2016,

Considerando os termos da Lei Complementar nº 529, de 10.11.2009, publicadano DOE nº 1364 de 10/11/2009.

RESOLVE:

Por interesse da Administração Pública, Remarcar o gozo de férias do servi-dor JEAN RICARDO OLIVEIRA DOS ANJOS, auxiliar de operações I, matrículanº 300117900, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura, Ações Urbanísticas eServiços Públicos/DER, referente ao exercício de 2015, marcada para 01.07.2016à 30.07.2016, gozará suas férias de 01.11.2016 à 30.11.2016.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RO-DAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER, no uso das atribui-ções legais que lhe confere a Lei Complementar nº 224 de 04.01.2000, e altera-ções, Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOE nº 4436 de 18.02.2000;Lei Complementar nº 336 de 31.01.2006, publicado no DOE nº 0446, de 01.02.2006,Lei Complementar nº 733 de 10.10.2013, publicado no DOE nº 2317 de 10.10.2013,Lei Complementar 529, de 10.11.2009, conforme Lei Complementar nº 827 de15.07.2015, publicado no DOE nº 2739 de 15.07.2015 e Decreto de 24 denovembro de 2015, publicado no DOE nº 2830 de 26.11.2015, conforme Portarianº 621/GAB/DER/RO de 06.07.2016, publicada no DOE-RO nº 127 de 12.07.2016,fl. 80 e Memorando nº 056/CORREG/DER-RO de 14.07.2016,

RESOLVE:

LOTAR, na Corregedoria Geral deste Departamento Estadual de Estradas,Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO, os servidores abaixorelacionados, onde estão exercendo suas atividades laborais.

Nome Cargo MatriculaCleonice Ferreira de Souza Advogada 300004809Maria Augusta Matola Pacheco Rodrigues Advogada da União 300045989Elen Rose Pereira de Sousa Agente Administrativo 300108475Maria do Socorro Silva Chiecco Economista 300045660Vânius Garcia Paiva Engenheiro Civil 300121487Bruno Mesquita dos Santos Engenheiro Civil 300109623Jacília Izabel Rodrigues Maia Nobre Advogada 300006492Lívia Regina da Silva Nunes de Melo Bonetti Tecnóloga 300008082Albemara Macedo Falcão Licenciatura em Letras 300043768Rosimeire Soares de Oliveira Lima Administradora 300016052Renato de Aguiar Vasconcellos Tecnólogo 300106738Aldira de Medeiros Ribeiro Administradora 300014945




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS,RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 224 de 04.01.2000,e alterações, Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOE nº 4436 de18.02.2000; Lei Complementar nº 336 de 31.01.2006, publicado no DOE nº0446, de 01.02.2006, Lei Complementar nº 733 de 10.10.2013, publicado noDOE nº 2317 de 10.10.2013, Lei Complementar 529, de 10.11.2009, conformeLei Complementar nº 827 de 15.07.2015, publicado no DOE nº 2739 de15.07.2015 e Decreto de 24 de novembro de 2015, publicado no DOE nº 2830de 26.11.2015, conforme Memorando nº 0298/2016/15ªRR/DER/RO, de02.07.2016,

RESOLVE:

LOTAR, na 6ª Residência Regional de Machadinho D’Oeste, deste Depar-tamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos –DER/RO, os servidores abaixo relacionados, onde estão exercendo suasatividades laborais.

Nome Cargo MatriculaCarlos Silva do Nascimento Motorista 300131056Carluci Santana Operador de Prancha 300123286Dionísio Artner Residente 300136818Edson Francisco de Souza Operário 300132691Edson G. R. Junior Operador 300130774Eliene Alves Rodrigues Cozinheira 300125554Fabio da Silva Bruch Operador 300130990Flavio Rogério de Paiva Operador 300131059Hyasmin Pereira Pilker Aux. de operações Adm 300138051Jeovani Luis Torriani Operador 300135710Jorge Ferreira da Silva Motorista 300133124José Raimundo da Silva Mecânico 300029573Paulo Silva de Oliveira Motorista 300130936Roberto Pereira da Silva Motorista 300131028Roger Rocha R. dos santos Almoxarifado Adm. 300134704Rogério Moraes Cordeiro Motorista 300120672Severino Emiliano da Silva Operador 300003997Waldinei Schultz Motorista 300132681Wagner Dias de Oliveira Motorista 300137286Wagner dos Santos Luiz Operador 300136788



Portaria n. 695/GAB/DER/RO Em: 19 de Julho de 2016.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS,RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n. 224 de 04.01.2000;Decreto n. 8995 de 18.02.2000, publicado no DOE n. 4436 de 18.02.2000; LeiComplementar n. 335 de 31.01.2006, publicado no DOE n. 0446 de 01.02.2006,Lei Complementar n.733, de 10.10.2013, publicado no DOE n. 2317 de10.10.2013. Decreto de 03 de Abril de 2014, publicado no DOE n.2432, de03.04.2014, Conforme Processo n. 01.1420.00285-0001/2015, de 27.01.2015,Conforme Ofício nº 69/GAB/2016 de 13.07.2016 da 2ª Vara do tribunal do Júri,

Porto Velho, 22.07.201678 DOE N° 135

RESOLVE:

Ficam designados os servidores abaixorelacionados no período de 18 a 29 de julho de2016, para funcionarem como Jurados ouSuplentes de Jurados na Sexta ReuniãoPeriódica da 2ª Vara do tribunal do Júri, Comarcade Porto Velho.

NOME MATRICULA

ALCEONE DA SILVA BISPO300110569

FRANCISCO CLAYTON N. DA CUNHA300017685


Portaria nº 697 /GAB/DER/ROEm: 19 de julho de 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM,INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS –DER, no uso das atribuições legais que lhe confe-re a Lei Complementar nº 224 de 04.01.2000, ealterações, Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publi-cado no DOE nº 4436 de 18.02.2000; Lei Comple-mentar nº 336 de 31.01.2006, publicado no DOEnº 0446, de 01.02.2006, Lei Complementar nº 733de 10.10.2013, publicado no DOE nº 2317 de10.10.2013, Lei Complementar 529, de 10.11.2009,conforme Lei Complementar nº 827 de 15.07.2015,publicado no DOE nº 2739 de 15.07.2015 e De-creto de 24 de novembro de 2015, publicado noDOE nº 2830, de 26.11.2015, conforme Memoran-do nº 918/16/GPL/DER-RO, de 18.07.2016,

R E S O L V E:

DESIGNAR, o servidor GLEYSSON FRANCIS-CO SHREIDER DA SILVA, matricula nº 300137238,para responder pelo expediente do Almoxarife des-te Departamento, nos impedimentos legais e au-sências do titular NILSON GONÇALVES DOS SAN-TOS

Os efeitos desta Portaria entra em vigor nadata de sua assinatura.

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto/DER


O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODA-GENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLI-COS – DER/RO, no uso das atribuições legais quelhe são conferidas pela Lei Complementar nº 827de 15.07.2015, publicado no DOE nº 2739 de15.07.2015, alterada pela Lei Complementar nº 841,de 27.11.2015, Publicado no DOE nº 2831 de27.11.2015 e Decreto de 05/04/16, publicado noDOE nº 61 de 05/04/2016, Conforme processo nº01-1420.01640-0001/2016 de 07.07.2016

Considerando os termos da Lei Complementarnº 529, de 10.11.2009, publicada no DOE nº 1364de 10/11/2009.

RESOLVE:

Por interesse da Administração Pública, Remar-car o gozo de férias do servidor RAIMUNDORILDO ARAUJO, matrícula nº 300133533, lotadona Coordenadoria de Ações Urbanísticas/DER,referente ao exercício de 2015, marcadas para01.08.2016 à 30.08.2016, gozará suas férias de01.07.2016 à 30.07.2016.






RESOLVE:

Por interesse da Administração Pública, Remar-car o gozo de férias do servidor JUAREZ AVELINODOS SANTOS, matrícula nº 300123536, motoris-ta, lotado na 9ª Residência Regional de Vilhena/DER, referente ao exercício de 2015, marcadaspara 01.07.2016 à 30.07.2016, gozará suas féri-as de 01.11.2016 à 30.11.2016.






RESOLVE:

Por interesse da Administração Pública, Remar-car o gozo de férias do servidor ROBINILSONGUSEN BRAGA, matrícula nº 300122565, Enge-nheiro Civil, lotado Coordenadoria de Planejamen-

to, Projetos e Orçamento de Obras – CPPOO des-te Departamento, referente ao exercício de 2015,marcadas para 01.08.2016 à 30.08.2016, gozarásuas férias em duas etapas, sendo 15(quinze)dias de 01.08.2016 à 15.08.2016 e os 15(quinze)dias restantes em 02.01.2017 a 16.01.2017.



Departamento Estadual de Estradas,Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos

DER

RETIFICAÇÃO

Portaria nº 594/GAB/DER/RO, Em: 23 de junhode 2016, publicado no DOE nº 118, de 29.06.2016– fl 83

Onde se lê:Dorgival Leite de Figueiredo Neto 300106215Engenheiro CivilEsmael Vicente de Menezes 300106846Motorista

Leia-se:Dorgival Leite de Figueiredo Neto

300106215 Engenheiro Civil


Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjunto/DER/RO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor Geral Adjunto – DER-RO torna públicoaos interessados, segundo os termos do Artigo24 Inciso II da Lei Federal 8.666/93 nos autos doprocesso administrativo nº 01.1420.00893-0001/2016, que foi dispensada a licitação objetivandoAquisição de Bomba para Poço Artesiano, emfavor da empresa MONTEIRO COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R$5.685,00 (Cinco mil e seiscentos e oitenta ecinco reais), conforme Parecer Jurídico acostadoàs fls. 79 a 82 dos autos.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 01.1420.00893-0001/2016.INTERESSADOS: DER-RO e MONTEIRO

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME ASSUNTO:Dispensa de Licitação.

OBJETIVO: Aquisição de Bomba para PoçoArtesiano, em favor da empresa MONTEIROCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valortotal de R$ 5.685,00 (Cinco mil e seiscentos eoitenta e cinco reais) e atendendo asdisposições do Artigo 24 da Lei Federal 8.666 de21 de Junho de 1993, ratificamos os termos doParecer Jurídico acostado às fls. 79 a 82 dosautos, bem como em cumprimento do Art. 24, domesmo Diploma Legal que considerou Dispensávelo Certame Licitatório. Publique-se em 19 de Julhode 2016.

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto – DER/RO

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 79

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PORTARIA Nº 694/GAB/DER-RO PORTO VELHO-RO Em, 19 de julho de 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER/RO, nouso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 827 de 15.07.2015, publicado no DOE nº 2739 de 15.07.2015, alterada pela LeiComplementar nº 841, de 27.11.2015, Publicado no DOE nº 2831 de 27.11.2015 e Decreto de 05/04/16, publicado no DOE nº 61 de 05/04/2016;

Considerando os termos da Lei Complementar nº 529, de 10.11.2009, publicada no DOE nº 1364 de 10/11/2009.

RESOLVE:

I - Conceder, Progressão Funcional por Merecimento, de que trata o Capítulo VI, Sessão I e II da Lei Complementar nº 529, de 10.11.2009, publicada no DOE nº1364, de 10.11.2009, aos servidores pertencentes ao Quadro do Departamento e Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, comefeito financeiro citado no Anexo I.

II – Tornar sem efeito a Portaria nº 671/GAB/DER/RO DE /07/2016, publicada no DOE nº 131 de 18 /07/16.

ANEXO IPORTARIA Nº 694/GAB/DER/RO DE 19 de julho de 2016.

Nº NOME DO SERVIDOR MATRIC. CARGO PERÍODO CLAS/REF.ATUAL CLAS/REF.PROG.EFEITO FINANC.01ADRIANA APARECIDA DA SILVA 300107871 COZINHEIRA 18/04/2013 a 17/03/2015 1ª B 1ª C 17/03/201502AGAILSON DA CRUZ SILVA 300106755 COZINHEIRO 19/04/2013 a18/04/2015 1ª B 1ª C 18/04/201503ADÁLIO FERREIRA PEREIRA 300107220 LUBRIFICADOR 17/03/2013 a16/03/2015 1ª B 1ª C 16/03/201504ADILSON FELIX DE FREITAS 300106205 AGENTE DE PORTARIA 30/03/2013 a29/03/2015 1ª B 1ª C 29/03/201505ALTAIR BELTRAN 300122223 MOTORISTA 04/03/2013 a03/03/2015 1ª B 1ª C 03/03/201506ALACIDE DULCI 300106901 OFICIAL DE MANUTENÇÃO 07/04/2013 a06/04/2015 1ª B 1ª C 06/04/201507ALTINO SCHIMIDT 300106827 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 08/04/2013 a07/04/2015 1ª B 1ª C 07/04/201508ALAN CARDEQUE NDA SILVA VIEIRA 300107856 FISCAL DE TRANSPORTE 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/201509ALLAN FIGUEIREDO DE ARAÚJO 300107307 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 12/04/2013 a11/04/2015 1ª B 1ª C 11/04/201510ALESSANDRO AUGUSTO MARIANO DE SOUZA 300108030 MOTORISTA 09/05/2013 a08/05/2015 1ª B 1ª C 08/05/201511 ALEXANDRO SCABELO 300106814 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 28/03/2013 a27/03/2015 1ª B 1ª C 27/03/201512ALZENIR DE FREITAS MELO 300107300 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 18/04/2013 a17/04/2015 1ª B 1ª C 17/04/201513ANA PAULA PASCOAL 300111374 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 21/07/2013 a20/07/2015 1ª B 1ª C 20/07/201514ANCELMO ALVES SANTIAGO 300106910 AUX. OFICIAL DA MANUTENÇÃO 12/04/2013 a11/04/2015 1ª B 1ª C 11/04/201515ANDRE SOLSOL DE OLIVEIRA 300109257 TOPÓGRAFO 20/06/2013 a19/06/2015 1ª B 1ª C 19/06/201516ANTONIO CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO 300110161 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 20/07/2013 a19/07/2015 1ª B 1ª C 19/07/201517ANTÔNIO CORREIA LIMA FILHO 300106997 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 07/04/2013 a06/04/2015 1ª B 1ª C 06/04/201518ANTÔNIO AGUIAR DE SOUZA FILHO 300106379 FISCAL DE TRANSPORTE 06/04/2013 a05/04/2015 1ª B 1ª C 05/04/201519CARLOS ANDRE DA SILVA MORAIS 300106221 ENGENHEIRO CIVIL 30/03/2013 a29/03/2015 1ª B 1ª C 29/03/201520CARLOS RONELI DA CUNHA SANTANA 300106652 ENGENHEIRO CIVIL 18/04/2013 a17/04/2015 1ª B 1ª C 17/04/201521CHARLES NUNES DA SILVA 300108649 MOTORISTA 03/05/2013 a02/05/2015 1ª B 1ª C 02/05/201522CÍCERO ARAÚJO DE MATOS 300108048 AGENTE DE PORTARIA 29/04/2013 a28/04/2015 1ª B 1ª C 28/04/201523CLARINDO CUSTÓDIO VICENTE 300107296 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/201524CLEITON CALISNSKI 300106336 MOTORISTA 01/04/2013 a30/04/2015 1ª B 1ª C 30/04/201525CELIANDRO RIBEIRO DE JESUS 300106378 FISCAL DE TRANSPORTE 30/03/2013 a29/03/2015 1ª B 1ª C 29/03/201526CELIO SANCHES 300116620 MOTORISTA 16/04/2013 a17/04/2015 1ª B 1ª C 17/04/201527CLEVERSON DE ÁVILA OLIVEIRA 300107050 CARPINTEIRO 11/04/2013 a10/04/2015 1ª B 1ª C 10/04/201528DANIELE PAULA SANCHES 300108299 CONTADORA 27/05/2013 a26/05/2015 1ª B 1ª C 26/05/201529DEUSMAR DA COSTA ROCHA 300106666 AGENTE DE PORTARIA 01/04/2013 a30/04/2015 1ª B 1ª C 30/04/201530DIEGO SOUZA AULER 300113714 ENGENHEIRO CIVIL 26/09/2013 a25/09/2015 1ª B 1ª C 25/09/201531EDVALDO CARLOS RABELO 300110217 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 07/07/2013 a06/07/2015 1ª B 1ª C 06/07/201532EDINILSON LOPES DE ARRUDA 300106425 PINTOR LANTERNEIRO 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/201533ELEN ROSE PEREIRA DE SOUZA 300108475 AGENTE ADMINISTRATIVO 09/05/2013 a08/05/2015 1ª B 1ª C 08/05/201534ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA 300106944 MOTORISTA 01/04/2013 a30/04/2015 1ª B 1ª C 30/04/201535EMERSON MORENO MACHADO 300106092 ENGENHEIRO AGRIMENSOR 06/04/2013 a05/04/2015 1ª B 1ª C 05/04/201536EPITÁCIO PESSOA DE MELO 300111709 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 23/08/2013 a22/08/2015 1ª B 1ª C 22/08/201537ERASMO MULLER RODRIGUES 300107251 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/201538EVANDRO AGOSTINI 300107808 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 11/04/2013 a10/04/2015 1ª B 1ª C 10/04/201539FÁBIO ALVES FONSECA 300106423 MOTORISTA 01/04/2013 a30/04/2015 1ª B 1ª C 30/04/201540FABIANO FERREIRA CHAVES 300122742 MOTORISTA 13/03/2013 a12/03/2015 1ª B 1ª C 12/03/201541FRANCIELE DALPRA GALDINO 300106745 COZINHEIRO 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/201542FABIANA ARAÚJO LEITE 300106867 FISCAL DE TRANSPORTE 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/201543FÁBIO NUNES PONCE 300107313 AGENTE DE PORTARIA 25/04/2013 a24/04/2015 1ª B 1ª C 24/04/201544FÁBIO PAULUS 300110358 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 27/07/2013 a26/07/2015 1ª B 1ª C 26/07/201545FRANCENILDO ALVES DO CARMO 300106297 BORRACHEIRO 05/04/2013 a04/04/2015 1ª B 1ª C 04/04/201546FRANCISCA PATRICIA FAUSTO DE LIMA 300107869 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 29/04/2013 a28/04/2015 1ª B 1ª C 28/04/201547FRANCISCO EDISON SANTANA ANDRADE 300106328 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 05/04/2013 a04/04/2015 1ª B 1ª C 04/04/201548FRANCISCO MARCIONÍLIO DE MATOS 300106325 TOPÓGRAFO 06/04/2013 a05/04/2015 1ª B 1ª C 05/04/201549FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO 300107301 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/201550FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS 300116225 MOTORISTA 12/04/2014 a13/04/2016 1ª B 1ª C 13/04/201651GABRIEL DA SILVA SANTOS 300110163 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 15/07/2013 a14/07/2015 1ª B 1ª C 14/07/201552GEMAEL PAULINO FRANCO 300107237 MOTORISTA 17/03/2013 a16/03/2015 1ª B 1ª C 16/03/201553GENAIR GABRIEL FERREIRA 300107279 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 01/04/2013 a30/04/2015 1ª B 1ª C 30/04/201554GILMAR DA SILVA FERREIRA 300106819 OFICIAL DE MANUTENÇÃO 18/04/2013 a17/04/2015 1ª B 1ª C 17/04/201555GILSON LEITE RIBEIRO 300106825 MOTORISTA 12/04/2013 a11/04/2015 1ª B 1ª C 11/04/201556GILSON JOSÉ GUARNIERI 300106419 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 31/03/2013 a30/03/2015 1ª B 1ª C 30/03/201557HALISSON LOPES BRUNO 300107132 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 27/04/2013 a26/05/2015 1ª B 1ª C 26/05/201558HAMAITIR PAEZ BARROS 300107616 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 12/04/2013 a11/04/2015 1ª B 1ª C 11/04/201559HERMANO JUNIOR DOS SANTOS DONATO 300106982 LABORATORISTA DE SOLOS 18/04/2013 a17/04/2015 1ª B 1ª C 17/04/201560HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL 300114641 ENGENHEIRO CIVIL 23/11/2013 a22/11/2015 1ª B 1ª C 22/11/201561 ILDES ALVES MACIEL 300107477 MOTORISTA 20/04/2013 a19/04/2015 1ª B 1ª C 19/04/201562 IRANILDO CARDOSO DE UMGRIA 300106828 MOTORISTA 11/04/2013 a10/04/2015 1ª B 1ª C 10/04/201563JACONIAS RODRIGUES PEREIRA 300106188 MOTORISTA 28/03/2013 a27/03/2015 1ª B 1ª C 27/03/201564JANDRA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA 300112973 COZINHEIRO 19/09/2013 a18/09/2015 1ª B 1ª C 18/09/2015

Porto Velho, 22.07.201680 DOE N° 135

65JAIRO FRANCO DE LIMA 300106976 AUXILIAR OFICIAL EM MANUTENÇÃO 11/04/2013 a10/04/2015 1ª B 1ª C 10/04/201566JOÃO VALADARES FILHO 300106364 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 08/04/2013 a07/04/2015 1ª B 1ª C 07/04/201567JOSÉ HUMBERTO SILVA LIMA 300107134 OFICIAL DE MANUTENÇÃO 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/201568JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS 300107124 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 04/04/2013 a04/04/2015 1ª B 1ª C 04/04/201569JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUZA 300106979 MOTORISTA 07/04/2013 a06/04/2015 1ª B 1ª C 06/04/201570JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO 300117281 ENGENHEIRO CIVIL 18/05/2013 a17/05/2015 1ª B 1ª C 17/05/201571JOSINALDO LIMA DA SILVA 300106862 FISCAL DE TRANSPORTE 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/201572JUAREZ ANTÔNIO STOKER 300106992 MOTORISTA 06/04/2013 a05/04/2015 1ª B 1ª C 05/04/201573JUAREZ DA SILVA 300107292 MOTORISTA 31/03/2013 a30/03/2015 1ª B 1ª C 30/03/201574JUCICLEI INÁCIO CANCELIER 300107066 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 08/04/2013 a07/04/2015 1ª B 1ª C 07/04/201575JUCIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA 300110332 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 21/07/2013 a20/07/2015 1ª B 1ª C 20/07/201576JÚLIO BENIGNO DE SOUZA NETO 300106758 ENGENHEIRO CIVIL 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/201577KIM ROBER DE LIMA SAMPAIO 300106750 TÉCNICO EM INFORMÁTICA 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/201578LAKSLAU LUZ PEREIRA 300110221 AGENTE DE PORTARIA 14/07/2013 a13/07/2015 1ª B 1ª C 13/07/201579LUCIANA QUEZIA VIRGOLINO DA COSTA 300107302 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/201580LUCIANO GOMES DA SILVA 300107478 MOTORISTA 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/201581LUIZ ROCHA DA SILVA 300106450 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 01/04/2013 a30/04/2015 1ª B 1ª C 30/04/201582LUIS RIBEIRO DA SILVA 300115263 ELETRICISTA DE AUTOS 02/02/2014 a01/02/2016 1ª B 1ª C 01/02/201683MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA 300107120 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/201584MARCIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA 300106453 AUX. OFICIAL DA MANUTENÇÃO 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/201585MARCELO ARRUDA PEREIRA 300107217 MOTORISTA 26/04/2013 a25/04/2015 1ª B 1ª C 25/04/201586MARCELO PARIS 300107308 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 07/04/2013 a06/04/2015 1ª B 1ª C 06/04/201587MARCELO RODRIGUES LIMA GADELHA 300106760 TÉCNICO EM INFORMÁTICA 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/201588MARCIO LUIZ PAINE 300107130 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 08/04/2013 a07/04/2015 1ª B 1ª C 07/04/201589MARIA LEONILDA CELESTINO DA PAIXÃO 300111041 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 18/07/2013 a17/07/2015 1ª B 1ª C 17/07/201590MARIA VALDENIR DE SOUZA 300110196 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 14/07/2013 a13/07/2015 1ª B 1ª C 13/07/201591MARLEI FÁTIMA CAVALI 300111659 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 12/08/2013 a11/08/2015 1ª B 1ª C 11/08/201592MARIO FRANCO ALVES 300106290 MOTORISTA 01/04/2013 a30/04/2015 1ª B 1ª C 30/04/201593MESSIAS ALVES DE MORAES 300107288 MOTORISTA 02/05/2013 a01/05/2015 1ª B 1ª C 01/05/201594MIGUEL SOTERO DE ARAÚJO 300107291 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 07/04/2013 a06/04/2015 1ª B 1ª C 06/04/201595MIGUEL JUNHICHI DEGUCHI 300106757 ENGENHEIRO CIVIL 20/04/2013 a19/04/2015 1ª B 1ª C 19/04/201596MONICA DUARTE DA CRUZ 300107198 FAXINEIRA 15/04/2013 a14/04/2015 1ª B 1ª C 14/04/201597NILSON FRANCISCO DA PAZ 300106821 MOTORISTA 15/04/2013 a14/04/2015 1ª B 1ª C 14/04/201598ODAIR DIAS DA SILVA 300106991 MOTORISTA 04/04/2013 a03/03/2015 1ª B 1ª C 03/03/201599OLÍVIO CYPRIANO DE AGUIAR 300106331 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/2015100 ONÉSIMO DE ANDRADE BERG 300106379 MOTORISTA 06/04/2013 a05/04/2015 1ª B 1ª C 05/04/2015101 OLÍVIO FURQUIM DE SOUZA 300107624 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 11/04/2013 a10/04/2015 1ª B 1ª C 10/04/2015102 OTONIEL MORETO JARDIM 300107129 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 20/04/2013 a19/04/2015 1ª B 1ª C 19/04/2015103 OSMAR GIMENES GOMES 300107226 MOTORISTA 28/03/2013 a27/03/2015 1ª B 1ª C 27/03/2015104 OSVALDO DOS SANTOS JUNIOR 300106080 TÉCNICO EM INFORMÁTICA 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/2015105 PEDRO SERRATE FILHO 300109171 AGENTE DE PORTARIA 14/05/2013 a13/05/2015 1ª B 1ª C 13/05/2015106 REGINALDO RODRIGUES DA SILVA 300106900 MOTORISTA 18/04/2013 a17/04/2015 1ª B 1ª C 17/04/2015107 RENATO DE AGUIAR VASCONCELOS 300106738 TÉCNICO EM INFORMÁTICA 11/04/2013 a10/04/2015 1ª B 1ª C 10/04/2015108 RENÊ BRITO CARVALHO 300106348 MOTORISTA 01/04/2013 a30/05/2015 1ª B 1ª C 30/05/2015109 RILEY SANTANA OLIVEIRA 300107218 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/2015110 RIONES ALVES MOREIRA 300106988 MECÂNICO 08/04/2013 a07/04/2015 1ª B 1ª C 07/04/2015111 RODRIGO PESSOA DE OLIVEIRA 300106144 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/2015112 ROBERTO ANTUNES DE CHAVES 300107637 MOTORISTA 05/05/2013 a04/05/2015 1ª B 1ª C 04/05/2015113 ROBERTO BASÍLIO DA SILVA 300107476 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 13/04/2013 a12/04/2015 1ª B 1ª C 12/04/2015114 ROSEMIRO MARTINI 300116284 MECÂNICO 09/04/2014 a08/04/2016 1ª B 1ª C 08/04/2016115 RODRIGO KIYU ITI TAKAHASHI 300106756 AGENTE DE PORTARIA 14/04/2013 a13/04/2015 1ª B 1ª C 13/04/2015116 RUBERVALDO TEODORO DA COSTA 300117389 MOTORISTA 09/05/2013 a08/05/2015 1ª B 1ª C 08/05/2015117 SEBASTIANA ALVES DA SILVA NASCIMENTO 300107305 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 07/04/2013 a06/04/2015 1ª B 1ª C 06/04/2015118 SÉRGIO DE SOUZA 300106070 CARPINTEIRO 01/04/2013 a30/04/2015 1ª B 1ª C 30/04/2015119 SHEILA FERREIRA LEAL 300108179 AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 05/05/2013 a04/05/2015 1ª B 1ª C 04/05/2015120 SIMONY FREITAS DE MENEZES 300114627 ENGENHEIRO CIVIL 25/11/2013 a24/11/2015 1ª B 1ª C 24/11/2015121 SÔNIA MARIA DOS SANTOS 300106719 COZINHEIRA 18/04/2013 a17/04/2015 1ª B 1ª C 17/04/2015122 SUZAMAR DE FÁTIMA COELHO 300106707 FAXINEIRA 08/04/2013 a07/04/2015 1ª B 1ª C 07/04/2015123 SUZINEY JOSÉ DE ASSIS 300107776 MECÂNICO 08/04/2013 a07/04/2015 1ª B 1ª C 07/04/2015124 TASSIA DANIELLE PIRES DE OLIVEIRA 300106329 FISCAL DE TRANSPORTE 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/2015125 TIAGO BARROS DA SILVA 300107146 ELETRICISTA EM CORRENTE CONTÍNUA 31/03/2013 a30/03/2015 1ª B 1ª C 30/03/2015126 VALCINEY ASSUNÇÃO DE LIMA 300110159 OPERADOR DE MÁQ. PESADAS 20/07/2013 a19/07/2015 1ª B 1ª C 19/07/2015127 ZEDEQUIAS PETERSEN 300106620 MOTORISTA 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/2015128 WILSON ROSAS DA SANTA CRUZ FILHO 300106759 MOTORISTA 04/04/2013 a03/04/2015 1ª B 1ª C 03/04/2015

Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.

Celso Viana CoelhoDiretor Geral Adjunto/DER/RO

FITHA

AVISO DE ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2015 RESULTANTE DO PEGRÃO ELETRÔNICO Nº519/2014

O Diretor Geral Adjunto do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER no uso de suas atribuições legais torna público aosinteressados, que como “carona” ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2015 RESULTANTE AO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº. 519/2014 daSecretaria de estado de finanças SEFIN-RO, para Aquisição de veículos leves, amparado pelo art. 26 do Decreto Estadual nº 18.340/2013, queregulamenta o § 2º do sistema de registro de preços, previsto no art. 15 inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme documentos que instruem oProcesso Administrativo n° 01.1420.00161-00/2016, foi HOMOLOGADO com base nos termos do Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93, em favor daAUTOVEMA VEICULOS LTDA, vencedora do item 01, no valor total de R$ 137.840,00 (Cento e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). Porto Velho,(RO), 19 de Julho de 2016. Publique-se no Diário Oficial do Estado.

CELSO VIANA COELHODiretor Geral Adjunto – DER/RO

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 81

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Prefeitura Municipal da Capital

AVISO DE LICITAÇÃO

A Coordenadoria Municipal de Licitações, por in-termédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de-signada pelo Ato n.º 002/2016/CML/SEMAD de 30/05/2016, publicado no DOM nº 5.215 de 30/05/2016, em cumprimento as Leis nº 10.520/02, sub-sidiada pela Lei nº 8.666/93, considerando o Pa-recer nº 262/SPO/PGM/2016 às fls. 316 a 321,levam a conhecimento dos interessados que seencontra autorizada a seguinte licitação: PREGÃO,na Forma Eletrônica Nº 041/2016 SRP 030/2016 –PROCESSO N°: 07.00626/2016 - Tipo: MENORPREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOSpara aquisição de material de expediente (fitas ade-sivas, papel térmico para fax, almofada para carim-bo...) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2016,às 09h30min. DISPUTA DE PREÇOS: 05/08/2016,às 11h30min. Para todas as referências de temposerá observado o horário de Brasília/DF. INFOR-MAÇÕES: O Edital poderá ser obtido no site:www.portovelho.ro.gov.br, www.lic itacoes-e.com.br e CML/SEMAD, sito à Rua Duque deCaxias, 186 - Arigolândia - CEP: 76801-006, emdias úteis de segunda a sexta-feira nos horáriosdas 8h às 14h, telefones: (69) 3901-3065/3066.OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelosite: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licita-ção:638811VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$179.760,50 (Cento e setenta e nove mil, se-tecentos e sessenta e seis reais e cinquentacentavos).


ERINEIDE ARAÚJO DOS SANTOS

AVISO DE SUSPENSÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através daCoordenadoria Municipal de Licitações, constituí-da conforme dispõe a Lei Complementar nº 329 de02/01/2009, em cumprimento a Lei nº 8.666/93 tornapúblico a suspensão da seguinte licitação:RDC na Forma Eletrônica no Regime Aberto Nº006/2016 – CPL – GERAL, PROCESSO Nº 20.0034/2016. TIPO, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:Contratação de Empresa especializada em obrase serviços de engenharia para Realização dosServiços de Pavimentação e Drenagem em 07(SETE) Ruas do Bairro Caladinho Zona Sul da Ci-dade de Porto Velho/RO, para atender a Secreta-ria Municipal de Projetos e Obras Especiais – SEM-PRE. INFORMAÇÕES: Informamos que a Aberturado Certame licitatório está SUSPENSA por tempoindeterminado para adequações no edital, confor-me Ofício nº 1029/GAB/SEMPRE, constante dosautos.Demais informações poderão ser obtidas junto aCoordenadoria Municipal de Licitações à Rua: Du-que de Caxias, Nº 186, Bairro: Arigolândia, emdias úteis de 2ª à 6ª feira das 08:00 às 14:00horas, Telefone: (69) 3901-3065 ou pelo e-mail:[email protected]

Porto Velho-RO, 21 de julho de 2016

MARCOS AURÉLIO FURUKAWA Presidente da CPL-Geral


O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conformedispõe a Lei Complementar nº 329 de 02/01/2009,em cumprimento a Lei nº 8.666/93, torna público aseguinte licitação:TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016/CPL-GERAL/CML/SEMAD. PROCESSO N°: 20.00056/2016.TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação deEmpresa Especializada em Obras e Servi-ços de Engenharia para a realização de ser-viços de infraestrutura em 04 (quatro) ruasdo bairro “CALADINHO”, no Município dePorto Velho/RO, em conformidade com o ProjetoBásico, composto de Planilha Orçamentária eCronograma Físico-Financeiro, partes integrantesdeste Edital, para atender às necessidades daSecretaria Municipal de Projetos e ObrasEspeciais – SEMPRE.DA SESSÃO DE ABERTURA: Serão recebidos osenvelopes de Habilitação e Proposta Comercial,na Sala de Licitações da Coordenadoria Municipalde Licitações às 09h:00min (horário local), no dia10 de Agosto de 2016. DAS INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examina-do e obtido junto a Coordenadoria Municipal deLicitações à Rua Duque de Caxias, nº 186, Bairro:Arigolândia, Porto Velho - RO, em dias úteis de 2ªà 6ª feira das 08:00 às 14:00 horas, Telefone:(69) 3901-3065/3066 ou pelo e-mail:[email protected] ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$594.029,16 (quinhentos e noventa e quatromil, vinte e nove reais e dezesseis centa-vos).

Porto Velho-RO, 21 de julho 2016.

MARCOS AURÉLIO FURUKAWAPresidente da CPL-Geral

Prefeituras Municipais do Interior

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/SEMPOG/2016PROCESSO N° 6.277/06/SEMSAU/2016Objeto: Registro de Preço para eventual aquisiçãode medicamentos tipo: ácido acetilsalicíclico, acidofólico, albumina humana, alopurinol,amoxalicina+clavulanato de potássio, ampicilinasódica, benzilpenicilina, biperideno, clindamicina,dexametasona, gentamicina, haloperidol,miconazol, nistatina, óleo de girassol, predinisona,proponalol, salbutamol, suplemento vitamínico mi-neral em pó, timolol, varfarina, verapamil, etc...,para atender a Rede Hospitalar, Farmácia Munici-pal, CAPS, SAMU, CID, PACS e as Unidades Bási-cas de Saúde do Município de Ariquemes, por umperíodo de 12 (doze) meses, com o valor totalestimado em R$ 679.955,55A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do(a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº.12.066 de 02 de Junho de 2016, torna público,para o conhecimento dos interessados que nadata e horário abaixo indicado fará realizar licita-ção na modalidade de PREGÃO na forma ELE-TRÔNICA Nº. 080/2016 tipo MENOR PREÇO PORITEM, com regime de execução indireta, na formada Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos,atendendo assim as necessidades da PrefeituraMunicipal de Ariquemes. Envio das propostas po-

derá ser feito das 08h30min do dia 28/07/2016até às 08h30min. do dia 09/08/2016. Início daSessão Pública virtual será às 09h00min dodia 09/08/2016 (Horário de Brasília). O edital seencontra a disposição nos siteswww.portaldecompraspublicas.com.br . ewww.ariquemes.ro.gov.br, para conhecimen-to, sendo que a sessão pública será pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. In-formações na Sala do Pregão na sede da Prefei-tura Municipal de Ariquemes, de segunda a quin-ta-feira das 07h30min às 13h00min e das15h00min. às 17h30min. e nas sexta-feira das07h30min às 13h30min. (Horário Local), ou pelotelefone (69) 3516-2022/2021.

Ariquemes (RO), 21 de Julho de 2016.Adriano dos Santos

Pregoeiro

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTEESTADO DE RONDÔNIAGABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO

DE ACORDO COM O PARECER DAPROCURADORIA E PARECER DACONTROLADORIA E DEMAIS DOCUMENTOSINCLUSOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º722/SEMOSP/2016/CARONA, REFERENTE ÀADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N.º84/2016/PROCESSO Nº 1411.00024-00/2016,SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRASE LICITAÇÕES – SUPEL/RO, CONFORMEDETERMINA O ARTIGO 15 DA LEI 8.666/93,DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 ARTIGO 22 §1º, DECRETO ESTADUAL Nº 18.340/2013 ARTIGO26, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DE RECAPAGENS (RECUPERAÇÃO) DEPNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASMÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS – SEMOSP, HOMOLOGO A ADESÃO AATA EM FAVOR DO(S) LICITANTE(S): H. C.RECAPADORA DE PNEUS LTDA - ME, NO VALORTOTAL DE R$ 88.717,16 (OITENTA E OITO MIL,SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEISCENTAVOS).ALVORADA DO OESTE, 21 DE JULHO DE 2016.

RANIERY LUIZ FABRISPREFEITO MUNICIPAL


HOMOLOGAÇÃO

DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARECER DAPROCURADORIA E PARECER DACONTROLADORIA, HOMOLOGO A TOMADA DEPREÇOS Nº 003/CPL/2016, REFERENTE AOPROCESSO DE Nº 252/SEMAGRI/2016, QUE TEMPOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIACIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS,REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/SEMAGRI, SITUADA NA AVENIDA DUQUE DECAXIAS, Nº 5198, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIODE ALVORADA DO OESTE/RO, CONVENIO Nº0012/2016/PROJUR/DER-RO, E DEMAISELEMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES, CUJOSANEXOS AO PRESENTE EDITAL.

http://www.portovelho.ro.gov.br,

http://www.licitacoes-e.com.br



http://www.portaldecompraspublicas.com.br

http://www.ariquemes.ro.gov.br,


Porto Velho, 22.07.201682 DOE N° 135

A FAVOR DO(S) LICITANTE(S): IND. COM. ECONSTRUÇÕES VERA CRUZ LTDA EPP, NOVALOR TOTAL DE R$ 72.723,68 (SETENTA E DOISMIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS ESESSENTA E OITO CENTAVOS).ALVORADA DO OESTE, 21 DE JULHO DE 2016.



HOMOLOGAÇÃO

DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARECER DAPROCURADORIA E PARECER DACONTROLADORIA, HOMOLOGO A TOMADA DEPREÇOS Nº 002/CPL/2016, REFERENTE AOPROCESSO DE Nº 253/SEMAGRI/2016, QUE TEMPOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIACIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMAE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO MERCADOMUNICIPAL/FEIRÃO DE PRODUTOR RURAL,SITUADA NA RUA EÇA DE QUEIROZ, S/N, BAIRROCENTRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA - SEMAGRI, NO MUNICÍPIO DEALVORADA DO OESTE/RO, CONVENIO Nº 0013/2016/PROJUR/DER-RO, E DEMAIS ELEMENTOSTÉCNICOS PERTINENTES, CUJOS ANEXOS AOPRESENTE EDITAL.

A FAVOR DO(S) LICITANTE(S): IND. COM. ECONSTRUÇÕES VERA CRUZ LTDA EPP, NOVALOR TOTAL DE R$ 374.814,33 (TREZENTOS ESETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS EQUATORZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).ALVORADA DO OESTE, 21 DE JULHO DE 2016.


PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAÍSO - RO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO No 025/CPL/2016

Processo nº 1-427/SEMED/2016Objeto: Contratação de empresa especializa-da na prestação de serviços em reprodu-ção de Xerox e encadernação destinadas asEscolas da rede municipal de ensino, setorpedagógico e Secretaria Municipal de Edu-cação. Valor global estimado: R$ 8.503,50(Oito mil quinhentos e três reais comcinquenta centavos). Início das propostas: 25/07/2016 às 08h00min. Inicio da sessão pública nodia 05/08/2016 às 10h00min (horário de Brasília).O edital e sessão estão disponíveis em:www.bbmnet.com.br, Edital em:www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de se-gunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 hs., naCPL da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO, àRua Marechal Cândido Rondon, 3031 - Fone (69)3534-2107 / 3534-3085 e através do e-mail:[email protected].

Alto Paraíso/RO,21/07/2016.Geslaine Aguetoni Maule

PregoeiroDec. 1.713/2016

Prefeitura de Campo Novo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela legislação em vigor, a vista dospareceres Jurídicos, resolve:

01 – ADJUDICAR nos termos do Art. 43, Inciso VIda Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores altera-ções, a presente Licitação nestes termos:

a) Processo nº 545-01/2016b) Licitação nº 002/2016c) Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAd) Objeto da HomologaçãoCONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO TIPO II:EXECUÇÃO TERMO DE COMPROMISSO- TC PARNº34082/2014

e) Fornecedor(es) declarado vencedor:

Fornecedor: LEV COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ/CPF: 10.383.061/0001-39Valor Total Homologado – R$ 1.054..211,52 (ummilhão cinquenta e quatro mil duzentos e onzereais e cinquenta e dois centavos).LT 01 – ESCOLA RIO BRANCO - DISTRITO DE RIOBRANCO

Fornecedor: TL DIAS EIRELI MECNPJ/CPF: 24.052.816/0001-27Valor Total Homologado – R$ 1.085.806,15 (ummilhão oitenta e cinco mil oitocentos e seis reais equinze centavos).LOTE 2 - ESCOLA NOVA FLORESTA, BR 421 KM80 LH C-6 LT 68B.

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLENPresidente - CPL

O Prefeito do Município de Campo Novo deRondônia, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela legislação em vigor, baseados nosprocedimentos licitatórios efetuados pela Comis-são de Pregão, resolve:

02 – HOMOLOGAR e autorizar a emissão da(s)notas de empenho(s), liquidação(ões) epagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Campo Novo de Rondonia, 21 de julho de 2016.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Chupinguaia (RO), baseado no re-sultado apontado pela – CPLMO, no uso de suasatribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA oProc. Adm. nº 625/16, conforme a Tomada de Pre-ço nº 5/16, para a empresa D. M. CONSTRUTO-RA EIRELLI - ME, com o valor de R$ 83.089,02(oitenta e três mil, oitenta e nove reais, e doiscentavos).

Chupinguaia-Ro,07 de julho de 2016.

Vanderlei PalhariPrefeito

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Chupinguaia (RO), baseado no re-sultado apontado pela - CPLMO, no uso de suasatribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA oProc.Adm. nº 713/16, conforme o PREGÃO ELE-TRÔNICO nº 32/16, para a empresa JULIO CESARGASPARINI JUNIOR - ME, com o valor de R$102.532,00 (cento e dois mil, quinhentos e trinta edois reais), SEMECTUR, de acordo com o resumoa Sessão Pública do Pregão em anexo.

Chupinguaia-Ro, 30 de junho de 2016

Vanderlei PalhariPrefeito

EXTRATO DO CONTRATO N°.160/16

DAS PARTES:

PREFEITURA DE CHUPINGUAIA.JÚLIO CÉSAR GASPARINI JUNIOR – ME.

OBJETO: Aquis ição de equipamentos paramontagem de academia ao ar livre, atendendo asolicitação da - SEMECTUR.

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 32/16, Proc. Adm.Nº 713/16

DA DOTAÇÃO:002.11.04.27.813.0013.1184.0000.4.4.90.52.10 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -APARELHO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTEE DIVERSÕES.

VALOR: R$ 102.532,00(cento e dois milquinhentos e trinta dois reais)

DO PRAZO: 30(trinta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 dejunho de 2016.

Chupinguaia - RO, 30 de junho de 2016.

RAQUEL LISBOA LOUBACK VIEIRAProcuradora Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTENEGRO

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato Nº 050/2016

Processo Nº: 535/2016

Tomada de Preço n.º 006/CPL/2016

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RE-CUPERAÇÃO 132,40 KM (centro e trinta e doisquilômetros e quatrocentos metros) DE ESTRA-DAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DEMONTE NEGRO, POR MEIO DO FITHA 2016, con-forme detalhamento no Projeto Básico, ProjetoTécnico Executivo, Planilha Orçamentária,Cronograma Físico e Financeiro, em parceria como FITHA/2016,, sob a coordenação da SecretariaMunicipal de Gestão em Obras e Serviços Públi-cos do Município de Monte Negro.

Empresa: CONSTRUTORA VALTRAN LTDAVigência: O prazo de vigência do contrato econvênio será de 150 (Cento e CinquentaDias).

http://www.bbmnet.com.br,

http://www.altoparaiso.ro.gov.br.

mailto:[email protected].

Porto Velho, 22.07.2016DOE N° 135 83

-

Valor Total: R$ 451.041,11 (Quatrocentos eCinquenta e Um Mil e Quarenta e Um Reais e OnzeCentavos).

Monte Negro/RO, 21 de julho de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/RO

AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRONICO 049/2016.DA AUTORIZAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº. 883/SEMUSA/2016. DO OBJETO: DOOBJETO: Aquisição de veiculo zero km (Ambulân-cia). ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de PresidenteMédici/RO. Foi prorrogada a data de aberturapassando-se para dia: 05 de agosto de 2016às 09h30min. Motivo: publicação Site da Prefei-tura de Presidente Médici/RO inexistente ao pro-cesso. LOCAL:www.portaldecompraspublicas.com.br RETIRA-DA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/l ic itacoes ouwww.portaldecompraspublicas.com.br

Jean Carlos Leonardeli MonteiroPregoeiro Oficial

ESTADO DE RONDÔNIAPODER EXECUTIVO

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURASECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E

LICITAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 003/2016

O Presidente da Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Rolim de Moura - RO, tornapúblico para conhecimento dos interessados,ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade deConcorrência, sob o regime de execução indireta,por empreitada por preço Global, concernente a“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA EM CONSTRUÇÃO, PARA EXECUTAR OBRADE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO– 4ª ETAPA”, para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Gabinete - SEMUG. Valorestimado em R$ 464.445,56 (quatrocentos e ses-senta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cin-co reais e cinquenta e seis centavos). A sessãode abertura será realizada no dia 29 de agostode 2016 às 10:00 horas, na sala de Compras eLicitação da Prefeitura Municipal de Rolim deMoura, sito a Av. João Pessoa 4478 – centro. Daautorização: Processo Administrativo nº 4570/2016. As informações complementares sobre estalicitação poderão ser obtidas pelos interessados,no horário das 07:30h às 13:30 horas, de segun-da à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centroou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, o edital naíntegra será publicado no site do ObservatórioSocial www.observatoriorm.org.br, e da Prefei-tura Munic ipal de Rolim de Mourawww.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 22 de junho de 2016.Tiago Anderson Sant’ Ana Silva

Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPortaria nº 112/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIAD’OESTE - RO

EXTRATO DO CONTRATO 016/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA LUZIA D’OESTE - RO

CONTRATADO: MILENIUM EIRELI MEPROCESSO: 396/2016

OBJETOA implantação de rede elétrica urbana, conformeespecificados no item do Termo de Referência.

DEFINIÇÃO DO OBJETOImplantação de rede elétrica urbana, solicitaçãoda Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pú-blicos, conforme anexo aos autos.

VALORO valor do presente contrato é de R$ 253.542,17(Duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e qua-renta e dois reais e dezessete centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSO prazo para execução da obra será de 120 (centoe vinte) dias corridos, contando a partir da datade emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ouassinatura do contrato;Os serviços serão considerados como encerra-dos, após vistoria, aprovação e recebimento defi-nitivo, sem ressalvas, por parte da Comissão derecebimento de Obras Públicas da Prefeitura Mu-nicipal de Santa Luzia D’Oeste/RO e fiscal do con-trato devidamente designado.

PAGAMENTOO pagamento será efetuado mediante mediçõesrealizadas pela comissão de recebimento de ser-viços e obras;A contratada deverá juntar documentos notas fis-cal, regularidades fiscais, relação de funcionárioempregados na obra, CEI obrigatoriamente emitidaem nome contratada, ART de execução da obra,relatório fotográfico e diário de obras.

DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSA Comissão de recebimento de Obras e Serviçosnomeados pela contratante se reserva o direitode não aprovar medições em que se verifiquemdescumprimento das condições deste contrato,bem como da legislação em vigor, até que sejamplenamente corrigidas;Serão competentes para acompanhar, fiscalizar,conferir e autorizar o objeto desta licitação o Fis-cal de Contrato, bem como a Comissão de recebi-mento de serviços e obras devidamente designa-da. A Secretaria Municipal de obras e ServiçosPúblicos deste Município decidirá, em primeira ins-tância, as dúvidas e questões surgidas na execu-ção dos serviços, de cuja decisão poderá serinterposto recurso, no prazo de 5 (cinco) diasúteis, contados da notificação do ato ou decisão;As decisões, comunicações, ordens ou solicita-ções deverão se revestir, obrigatoriamente, daforma escrita.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de12 (doze) meses, a contar de sua assinatura,podendo ser prorrogado conforme Art. 57, da Lei8.666/93.

FORO: As partes elegem o foro da Comarca deSanta Luzia D Oeste, Estado de Rondônia, paradirimir as dúvidas ou omissões oriundas do

presente contrato que não possam ser dirimidasadministrativamente, renunciando a qualquer outro,por mais privilegiado que seja.

Santa Luzia D’Oeste RO, 22 de julho de 2016.

Jurandir de Oliveira AraújoPrefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO 017/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA LUZIA D’OESTE - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA TERRA EIRELIEPPPROCESSO: 394/2016

OBJETOConstrução de calçadas em vias pavimentadas,conforme especificados no item do Termo de Re-ferência.

DEFINIÇÃO DO OBJETOConstrução de calçadas em vias pavimentadas,solicitação da Secretaria Municipal de Obras eServiços Públicos, conforme anexo aos autos.

VALORO valor do presente contrato é de R$ 330.511,21(Trezentos e trinta mil quinhentos e onze reais evinte e um centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSO prazo para execução da obra será de 120 (centoe vinte) dias corridos, contando a partir da datade emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ouassinatura do contrato;Os serviços serão considerados como encerra-dos, após vistoria, aprovação e recebimento pro-visório, sem ressalvas, por parte da Comissão derecebimento de Obras Públicas da Prefeitura Mu-nicipal de Santa Luzia D’Oeste/RO e fiscal do con-trato devidamente designado.

DA PRORROGAÇÃOO contrato poderá ser aditado nos ter-mos do art.57, inciso l, e art. 65 inciso l, alínea A, B, D eparágrafo 1º do mesmo art. da lei 8.666/93.Parágrafo único - A Contratada obriga se a acei-tar nas mesmas condições contratuais os acrés-cimos ou supressões que se fizerem nos servi-ços, decorrente de modificação de quantitativos,projeto ou especificações até o limite de 25% (vin-te e cinco por cento), do valor contratual atualiza-do.DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSA Comissão de recebimento de Obras e Serviçosda Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO se reserva o direito de não aprovar mediçõesem que se verifiquem descumprimento das condi-ções deste contrato, bem como da legislação emvigor, até que sejam plenamente corrigidas;Serão competentes para acompanhar, fiscalizar,conferir e autorizar o objeto desta licitação o Fis-cal de Contrato, bem como a Comissão de recebi-mento de serviços e obras devidamente designa-da. A Secretaria Municipal de obras e ServiçosPúblicos deste Município decidirá, em primeira ins-tância, as dúvidas e questões surgidas na execu-ção dos serviços, de cuja decisão poderá serinterposto recurso, no prazo de 5 (cinco) dias


http://www.presidentemedici.ro.gov.br/


http://www.observatoriorm.org.br,

http://www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Porto Velho, 22.07.201684 DOE N° 135

úteis, contados da notificação do ato ou decisão;As decisões, comunicações, ordens ou solicita-ções deverão se revestir, obrigatoriamente, daforma escrita.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de12 (doze) meses, a contar de sua assinatura,podendo ser prorrogado conforme Art. 57, da Lei8.666/93.

FORO: As partes elegem o foro da Comarca deSanta Luzia D Oeste, Estado de Rondônia, paradirimir as dúvidas ou omissões oriundas dopresente contrato que não possam ser dirimidasadministrativamente, renunciando a qualquer outro,por mais privilegiado que seja.

Santa Luzia D’Oeste RO, 22 de julho de 2016.

Jurandir de Oliveira Araújo Prefeito Municipal.

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 010/CPL/2016Processo nº 433/20106O Município de Vale do Anari – RO, através daComissão Permanete e Licitação, instituída pelaPortaria nº 1444/GP/2016, torna público aos inte-ressados e a quem possa interessar que serárealizada a Licitação na modalidade de Tomada dePreços, tipo Menor Preço Global, nos termos daLei nº 8.666/93, com alterações posteriores e osartigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA CONSTRUÇÃO DE MURO NAS ESCOLASEMEIF ORIBE ANTONIO DOS SANTOS, EMEFULISSES GUIMARÃES E EMEF JANIO QUADROS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. CULTURA E ES-PORTES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE EN-GENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 087/PGE/2016, valor estimado R$ 141.750,00(cento equarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais),conforme especificações constantes no ProjetoBásico e seus anexos, que integra este Edital,conforme Processo Administrativo sob o nº. 433/2016. Data para entrega do Credenciamento, dosenvelopes de proposta de preços e documentosde habilitação e início da sessão pública: a partirdas 10:30 horas do dia 09 de agosto de 2016.Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala daCPL – Comissão Permanente de Licitações da Pre-feitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av.Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Se-gunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horáriode expediente das 07h30min às 13h30min, e ain-da no endereço eletrônico site:www.valedoanari.ro.gov.br link licitação Tomadade Preços. O valor de R$: 30,00 (trinta reais), serácobrado caso a empresa interessar adquirir o editale anexos impressos. para maiores informaçõesatravés do telefone (69) 3525-1018 ou (69) 3525-1058.

Vale do Anari/RO, 22 de Julho de 2016.

Sergio Henrique S. ZuccolottoPresidente da CPL

Câmara Municipal do InteriorPORTARIA Nº 015/2016-CMCO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS APROVADOSEM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAREM

CARGOS EFETIVOS

O Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Pre-sidente Interino da Câmara Municipal de Coloradodo Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribui-ções legais, que lhe conferem o inciso XVIII, doArt. 32, do Regimento Interno desta Casa de Leis,e tendo em vista a classificação no ConcursoPúblico Municipal em conformidade com o Editalde Abertura nº 04/2012, homologado e publica-do em 23 de julho de 2012 e prorrogado pelo De-creto n.º 168/2014 de 15 de julho de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, nos termos do art. 37, inciso II,da Constituição Federal de 1988, c/c a Lei nº 001art. 11, inciso I, de 09/12/1991, a Senhora NELINAGOMES SILVA, classificada em 1º lugar no con-curso, para exercer, em caráter efetivo, o cargode SERVENTE, Nível 2, Classe A, criado pela Leinº 041, de 04 de agosto de 2008, do Quadro dePessoal desta Câmara Municipal, com lotação nes-te órgão e carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, revogadas as demais disposiçõesem contrário.

Colorado do Oeste -RO, 22 de Julho de 2016MARTINHO DE SOUZA RODRIGUESVereador Presidente Interino do

Legislativo Municipal

Extravio de nota fiscal produtor ruralFoi extraviado uma nota fiscal de produtor ruralde nº 15,20,21,22, no dia 19 de junho de 2016 emnome da sr. fabio correia silvestre, brasileiro,devidamente inscrito no cpf sob o nº 577.994.232-34 e incrição estadual de nº 02990504, localizadona linha 627, lote 08/b, gleba 73, sitio canada, km45, município de jaru /ro. conforme ocorrênciapolicial nº 744nº2016.

O Srº. Claudiney Cordeiro da Silva, portadordo RG 000.767.765 SSP/PRe inscrito no CPF nº745.481.822-68 residente e domiciliado na Linha C-90, Travessão B-0, s/n Zona Rural , inscrição es-tadual Nº00000002842092, no município de AltoParaiso/RO, COMUNICA a perda de suas notasfiscais eletrônica de produtor rural, 0000007 Mod4. Nada mais a informa.Extravio de Notas fiscais

CANDIDO ROGERIO DE PAULA, brasileiro, pro-dutor rural, CPF: 390.632.162-20, inscrito noCAD/ICMS n° 00000002313341, residente edomiciliado na linha 31, km 04, Zona Rural, OuroPreto do Oeste – RO, comunica que foi extraviadoem lugar incerto a seguinte nota fiscal de produtorde n° 0000021 de acordo com o Boletim de Ocor-rência Policial n° 720N2016. A mesma foi utilizadapara venda intermunicipal.Ouro Preto do Oeste – RO, 21 de Julho de 2016.

ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DOSAGROPECUARISTAS - AVIAGRO

Aviso de LicitaçãoTomada de Preços nº 001/2016A Associação Vilhense dos Agropecuaristas -AVIAGRO, através da Comissão de Licitação -CL, instituída pela Resolução nº 001/AVIAGRO/2016, torna público, que se encontra instauradaLICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços,sob o n° 001/2016, do tipo menor preço Global,que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as suasalterações, que no dia, horário e local abaixo,receberá os envelopes dos interessados,pertinente a, a) - Objeto: Contratação de empresaespecializada para Construção de Currais b) -Sessão de Recebimento e Abertura: No dia 08 deAgosto de 2016, às 08:00 horas para o recebimentodos envelopes (habilitação e proposta). c) - DaAutorização: Processo Administrativo nº 001/2016d) - Dos Recursos: As despesas decorrentes dapresente licitação ocorrerão a conta do convenio021/16/PJ/DER Programa de Trabalho041.221.249.01.96.00.00 bem como todos oselementos que o integram, encontram-sedisponíveis, para conhecimento dos interessados,na sala da CL, no seguinte endereço: AvenidaBrigadeiro Eduardo Gomes, s/n–Parque deExposições no município de Vilhena-RO, desegunda a sexta, no horário das 07:30 às 11:30horas.

Vilhena-RO, 20 de Julho de 2016Presidente – CL

A V I S O DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016REGISTRO DE PREÇO 006/2016PROCESSO N° 92/2016OBJETO: Registro de preços para futuras eeventuais contratações de Empresas Espe-cializas nos serviços de coleta, transportee disposição final dos resíduos sólidos desaúde RSS. Conforme discriminado no Termode Referência Anexo deste InstrumentoConvocatório, o qual deverá ser minuciosamenteobservado pelos licitantes quando da elaboraçãode suas propostas.INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2016 às 09:00min.LIMITE DE ACOLHIMEN-TO DAS PROPOSTAS: 10/08/2016 09:59 min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2016 às10h00min.DATA DO PREGÃO/DISPUTA DE PREÇOS: 10/08/2016 às 10h30min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Paratodas as referências de tempo será observado ohorário de Brasília /DF.REALIZAÇÃO DO PREGÃO NO SITÍO ELETRONICO:https://www.portaldecompraspublicas.com.br

ACESSO INDENTIFICADO.FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:Telefones: (0xx69) 3423-0401 e Fax: (0xx69)3423-0401E – mail: [email protected]ço: Consórcio Público Intermunicipal.Av.: Dois de Abril, nº 1021 – Bairro Urupá.CEP: 76.900-181 – Ji-Paraná – ROO EDITAL completo poderá ser obtido pelos inte-ressados na CPL, em meio magnético, medianteentrega de um Pen Drive ou CD-R, de segunda aquinta-feira no horário das 08h00m às 12h00m edas 14h00m às 18h00m e nas sexta-feira no ho-rário das 08h00m às 14h00m no endereço acima,ou ainda pelo endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br http://www.consorciopublico.ro.gov.br

Ji-Paraná/RO, 20 de julho de 2016EDUARDO BRIZOLA OCAMPOSSuperintendente de Licitações

Ineditoriais

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OFICIAL · 24/05/2016 e Requerimento do servidor datado de 22/06/2016, constantes no Processo n....

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