23-08-2011

Revista de Imprensa

23-08-2011

1. (PT) - Diário de Notícias, 23/08/2011, Unidades de Saúde sem responsáveis 1

2. (PT) - i, 23/08/2011, Governo reduz encargos com a linha Saúde 24 em 10% até novo concurso 2

3. (PT) - Correio da Manhã, 23/08/2011, Acordos na radiologia custam 140 milhões 3

4. (PT) - Diário Económico, 23/08/2011, Proibidas licenças sem vencimento na Saúde 5

5. (PT) - Jornal de Negócios, 23/08/2011, Resolução alternativa de litígios está por avançar na Saúde 7

6. (PT) - Diário Económico, 23/08/2011, Paulo Macedo pondera retirar verba ao Banco Público de Células do

Cordão Umbilical

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7. (PT) - Diário de Notícias, 23/08/2011, Desfibrilhadores disponíveis em 152 espaços públicos 9

8. (PT) - Correio da Manhã, 23/08/2011, Austeridade seca receitas fiscais 10

A1

Tiragem: 64400

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 23

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Área: 5,03 x 11,62 cm²

Corte: 1 de 1ID: 37105629 23-08-2011

Página 1

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Tiragem: 27259

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Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 6

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Área: 18,64 x 29,08 cm²

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A3

Tiragem: 160521

País: Portugal

Period.: Diária

Âmbito: Informação Geral

Pág: 17

Cores: Preto e Branco

Área: 27,21 x 31,34 cm²

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Página 3

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Âmbito: Informação Geral

Pág: 1

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Área: 3,10 x 2,45 cm²

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Tiragem: 19667

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Âmbito: Economia, Negócios e.

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Proibidaslicenças semvencimentona SaúdePaulo Macedo proibiu aslicenças sem vencimento noServiço Nacional de Saúde.

Catarina Duartecatarina.duarte@economico.pt

As licenças sem vencimentopara profissionais do ServiçoNacional de Saúde (SNS) estãoproibidas desde o dia 9 deAgosto. Uma circular publicadaontem pela AdministraçãoCentral do Sistema de Saúde,informa todos os estabeleci-mentos e serviços do SNS dofim das licenças sem venci-mento, uma prática prevista noEstatuto Nacional de Saúde,aprovado em 1993.

De acordo com a circular, aslicenças sem vencimento foramregulamentadas “com a preo-cupação de permitir uma maiorflexibilidade na gestão de re-cursos humanos no âmbito dosistema de saúde, quando fun-damentado em razões de inte-resse público”, o que permitiaaos profissionais de saúde comvínculo à administração públi-ca serem contratados por pri-vados, sem perda de vínculo àfunção pública. A lei previaainda que os anos de trabalhonas instituições privadas con-tassem para o tempo de serviçona carreira pública e que, ter-minado o vínculo laboral com ainstituição privada, estes pro-fissionais fossem reintegradosnos quadros do Ministério daSaúde “de preferência da mes-ma região de saúde”.

Agora, Paulo Macedo é claro:“deixou de ser legalmente pos-sível a concessão de licençassem vencimento”. A excepçãosão todas as licenças autorizadasantes de 9 de Agosto.

Recorde-se que o Tribunal deContas já tinha chamado a aten-ção da tutela para casos de mé-dicos que pediam uma licençasem vencimento mas que aca-bavam por ficar a trabalhar nomesmo hospital do SNS com umcontrato individual de trabalho,auferindo de rendimentos maiselevados e mantendo o vínculoà função pública. ■

O Tribunal de Contasalertou para casosde médicos quepediam licençasem vencimentoe ficavam a trabalharno mesmo hospital. Página 5

Tiragem: 19667

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Âmbito: Economia, Negócios e.

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Governo proibe licençassem vencimento no ServiçoNacional de Saúde ➥ P11

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Âmbito: Economia, Negócios e.

Pág: 27

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Âmbito: Economia, Negócios e.

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Corte: 1 de 1ID: 37105236 23-08-2011SAÚDE

Paulo Macedo pondera retirar verba aoBanco Público de Células do Cordão UmbilicalO Ministério da Saúde irá avaliar o Banco Público de Células do CordãoUmbilical para ponderar se mantém ou retira o seu financiamento. Emresposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda sobre o financiamentode dois milhões de euros inscrito no OE 2011 e que não chegou aindaao Banco Público, o gabinete de Paulo Macedo diz que “após avaliaçãopoderá ser garantido o financiamento que sustente o Banco Público”,sem prejuízo do processo de reorganização da nova rede hospitalar.

Paulo Macedo vai avaliar se corta ounão o financiamento do Banco Público.

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Tiragem: 64400

País: Portugal

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Âmbito: Informação Geral

Pág: 16

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Tiragem: 160521

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Âmbito: Informação Geral

Pág: 21

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