DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA23 DE JANEIRO DE 2018

ANO XXXI | N º 7.027 15DA CAMISA).CNPJ/MF: 10.275.216/0001-13VALOR TOTAL:R$ 4.107,50 (QUATRO MIL CENTO E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 121/2017DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB FONTE: RECEITA PRÓPRIANOTA DE EMPENHO: 2018/000026DATA DA ASSINATURA: 18.01.2018

Salvador, 22 de Janeiro de 2018

KAIO VINÍCIUS MORAES LEALPresidente da LIMPURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO N° 002/2018CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da CidadeCNPJ: 13.927.801/0030-83CONTRATADA: REIS ALMEIDA SERVIÇOS LTDACNPJ: 13.200.550/0001-04PROCESSO Nº: 915/2017BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de serviços de engenharia para Recuperação e Correções de Patologias Pré Existentes na Prefeitura Bairro de Cajazeiras conforme Planilha de serviços, especificações e recomendações técnicas e projeto básico.Prazo: 06 (seis) meses.VALOR GLOBAL: R$ 161.496,18 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos)Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 203001, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte 0.1.00.000000. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2018Assinam:Pela Contratante: Virgilio Teixeira Daltro - SEMAN Pela Contratada: Watson de Almeida Carvalho - REIS ALMEIDA SERVIÇOS LTDA

VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO

Secretário

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO N° 055/2017CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da CidadeCNPJ: 13.927.801/0030-83CONTRATADA: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI-EPPCNPJ: 13.690.975/0001-30PROCESSO Nº: 695/2017BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de Rolamentos, visando atender as demandas da Secretaria - SEMAN, e manutenções corretivas, preventivas, no município do Salvador, especificado neste termo de referência. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 13.203,00 (treze mil duzentos e três reais).Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 200147, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00.000000. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017Assinam:Pela Contratante: Virgilio Teixeira Daltro - SEMAN Pela Contratada: Fábio Magno Penha Santos - BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI-EPP

VIRGILIO TEIXEIRA DALTRO

Secretário

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2018

Processo nº: 1343/2017Concorrência nº 008/2017Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: SVC CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ/MF nº 01.543.722/0001-55Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, da obra de Requalificação Urbanística da Igreja do Nosso Sr. do Bonfim e da Praça da Base da Colina, em Salvador/BA.Valor global: R$ 9.316.806,45 (nove milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos)Unidade Orçamentária: 61.60.02- UG SUCOP; Projeto Atividade: 15.451.010.1432 - Requalificação Completa com Drenagem; 15.451.009.1106 - Repavimentação de Vias; 15.451.009.1134 - Implantação da Infraestrutura Viária; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 0.1.00.00000 Tesouro; 0.1.13 ODC Outorga Onerosa do Direito de Construir; 0.1.16 Contr de Interv. do Domínio Econômico-CIDE; 0.1.30 Transf. do Fundo de Invest. Econômico Social-FIES; 0.1.42 Royalties/Fundo Esp. Petróleo/Comp. Finan. Exp. Rec. Minerais; 0.1.90 Operações de Crédito Internas; 0.1.92 Alienação de BensPrazo de vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço/O.S.Data de Assinatura: 19/01/2018Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e JOÃO CARLOS HOHLENWEGER RAMOS-SVC

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 035/2014

Processo nº: 0042/2018Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira original fica aditado em mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 16/01/2018 e término em 15/05/2018.Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 12/01/2018Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP; ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA RODRIGUES-RK

RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Processo nº: 59509/2017-SEDURConcedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Proponente: FERREIRA FERRAZ INCORPORAÇÕES LTDA -CNPJ/MF nº 00.341.310/0001-70Objeto: Realização do Projeto de recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente dos danos causados por toda e qualquer intervenção realizada pela FERREIRA FERRAZ, em vias urbanas na cidade do Salvador, na execução da ligação de água e esgoto as rede da Embasa, método destrutivo, vala aberta, obras complementares de recomposições dos pavimentos: T-14 asfalto, T-10 concreto, drenagem, saneamento da área e outras intercorrências, na Av. Tancredo Neves, n° 1033, Caminho das Árvores, Salvador/BA.Base Legal: art. 5º, §6º, da Lei nº 7347/1985, c/c art. 585, II, do CPC e mediante as cláusulas e condições pactuadas.Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 19/01/2018

Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e CLAUDIO LUIZ SILVA ANDRADE SANTOS - FERREIRA FERRAZ

CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS

RETIFICAÇÃO

NO RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2017, PUBLICADO NO DOM Nº 7.021 EM 14/01/2018, PÁGINA 27,

ONDE SE LÊ:

PRESIDENTE: OSVALDO ALVES MOTA

LEIA-SE:

PRESIDENTE: JULIANA MIRANDA BADARÓ

Salvador, 18 de janeiro de 2018

ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO

Secretária

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 - EDITAL N° 04/2014

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 04/2014 - SEMPS

A Secretaria Municipal de Gestão e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza -SEMPS, CONVOCAM os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 04/2014, visando à contratação temporária de profissionais, a se apresentar

na Secretaria Municipal de Gestão -SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº 125, no horário das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:00h, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação desta Convocação, para assinatura do Contrato, munidos da seguinte documentação original e cópia:

Carteira de Identidade; Certificado de Pessoa Física - CPF; Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do CPF; Comprovante de registro no PIS/PASEP (se tiver); CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); Título de eleitor; Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa eleitoral, caso não tenha votado apresentar Certidão de quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE); Comprovante de Residência com CEP; Carteira de Reservista, se do sexo masculino; Carteira do Conselho, quando exigido em Legislação Federal; 1 (uma) foto 3x4 colorida

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA23 DE JANEIRO DE 2018ANO XXX | N º 7.02716

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: diario.oficial@salvador.ba.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

Coordenador de Tecnologia

Rua Guedes de Brito, n° 1 - CentroSalvador - Bahia - BrasilCEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262

Órgão responsável

Claudio Raphael Pinto

e recente; Declaração de Bens; Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso acompanhado do Histórico Escolar; Certidões Negativas de Antecedentes Criminais; Declaração de compatibilidade de horários em caso de acumulação legal de cargos e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO informando a aptidão para exercício função.

FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL/AGENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO INSCRIÇÃO DOCUMENTO

75° LAILA SIMONE SANTOS DA SILVA 800.893-0 1358241414

77º MILENA MARIA DUARTE COSTA 876.468-9 0976879018

FUNÇÃO: ANALISTA DE DESENV. SÓCIO CULTURAL MUNIC. / ANALISTA EM PEDAGOGIA

Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO INSCRIÇÃO DOCUMENTO

53° TIAGO BORGES LIRA E SILVA 883.104-1 0994126328

55ºCLAUDIA SIMONE DA SILVA ARAUJO FERREIRA

869.241-6 0755203623

56º TAMIRIS DOS SANTOS ARAÚJO 851.927-7 5444007

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 19 de janeiro de 2018.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO N° 02/2018

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 08/2017

O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, INFORMA o nome do candidato desclassificado da relação de Pessoa com Deficiência, no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 08/2017, para a função abaixo relacionada, por não ter se enquadrado como Pessoa com Deficiência, conforme Decreto Nº 3.298/99 e alterado pelo Decreto Nº 5296/2004.

FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I - ATENDIMENTO

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOME INSCRIÇÃO RG CLAS

GABRIELA HARUE BRUNO 810002058 784248877 1º

Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Gestão, em 22 de janeiro de 2018.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS

(topiramato, trimetazidina, tetracosactida e venlafaxina).

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 017/2018 - PROC. Nº 970/2018

As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste

aviso.

Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor

de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: searp.saude@gmail.com,

onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 22 de janeiro 2018.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos.

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 022/2018 - PROC. Nº 942/2018;

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 023/2018 - PROC. Nº 944/2018;

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 024/2018 - PROC. Nº 946/2018.

As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste

aviso.

Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor

de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: searp.saude@gmail.com,

onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 22 de janeiro 2018.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 4784/2018, aquisição do medicamento hialuronato de sódio 25mg,

1 seringa preenchida com 2,5 ml. As propostas deverão ser apresentadas até as 14:00h do dia 26

de janeiro de 2018.

O processo administrativo nº. 14302/2017 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: sesup.sms3@gmail.

com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 22 de Janeiro de 2018.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor/CODECON, situada na rua Chile, nº 03,

Praça da Sé, Centro, Salvador-Ba, resolve, através do presente Edital, notificar o(s) Fornecedor(es)

abaixo(s) relacionado(s), nos termos dos Art. 249, Inc. III, §1º, da Lei nº 5.503/99 e Art. 246, Inc. IV,

do CPC, posto que houve a remessa da intimação por via postal, com aviso de recebimento, restando

infrutífera por mudança de endereço, conforme anotações feitas no aviso supra, por parte dos

correios, para que no prazo de 10(dez) dias, conforme preceitua o Art. 44 do Decreto Federal nº

2.181/97-CDC, a contar da data desta publicação, compareça(m) ao Setor de Apoio Operacional -

SEAPO/CODECON para protocolar(em) defesa(s), garantindo, desta forma, devido processo legal, o

direito do contraditório e da ampla defesa, insculpido no art. 5º, inciso LV, da CRFB/88.

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - PORTARIA Nº 051/2017

FATO GERADOR: ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR SOLICITAÇÃO

581/2015 GUSTAVO BARRETO FRANCO ESPACCIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

PROCEDENTE

SALVADOR, 18 DE JANEIRO DE 2018.

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES

Diretor