22 PÁGINAS Incentivos municipais à indústria de alumínios...

gem. Inicialmente tinha sido Por intermédio do Programa oferecida também uma área para d e I n c e n t i v o a o a indústria, mas o proprietário Desenvolvimento Econômico de abriu mão desse benefício.Dourados (PDI) criado na

A Prefeitura vem incentivan-primeira administração do do várias indústrias e o incentivo p r e f e i t o L a e r t e Te t i l a é de acordo com o valor do (2001/2004), a Prefeitura de i n v e s t i m e n t o , c o n f o r m e Dourados está incentivando especifica a lei que valida o mais uma indústria: a Alumínios programa. Investimentos como Picoli que já se encontra do Shopping Center Avenida, instalada em Dourados, mas em por exemplo, contam com esse prédio alugado.apoio. Até então, não existia A indústria fará um investi-nenhuma lei específica para esse mento de R$ 300 mil e aumenta-tipo de parceria com os empresá-rá o número de empregos de 9 rios.para 20. Ela produz panelas de

Somente em 2004 os alumínio e outros utensílios investimentos feitos pela domésticos. A obra estará pronta iniciativa privada chegaram a R$ e a indústria em funcionamento, 5 milhões, sem incluir a obra do dentro de quatro meses, segundo esposa Rosane Pícoli esteve na Na manhã da última quarta-shopping cujo investimento o s u p e r i n t e n d e n t e d e área onde a Prefeitura está feira (23), Ilton em companhia chegará a R$ 25 milhões.Desenvolvimento, Ilton Ribeiro. fazendo o serviço de terraplana-do empresário Léo Pícoli e a

ANO VII Nº 1.490 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2005 22 PÁGINAS

Órgão de Divulgação Oficial de DouradosDiário OficialDiário Oficial

Fundado em 1999

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Agência de Comunicação PopularRua João Rosa Góes, 395 - CentroFone: (67) 411-7687 / Fax.: 411-7666E-mail: [email protected] CEP.: 79.804-902

Tabela de preço do DiodouradosExemplar do dia..........................................R$ 0,50Exemplar Anterior........................................R$ 0,60

Visite o Diário Oficial na Internet:http:www.dourados.ms.gov.br

EXPEDIENTE

Prefeito José Laerte Cecílio Tetila 411 7666 Vice-Prefeito Albino Mendes 411 7666 Procuradoria -Geral do Municipio 411 7684 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 424 0210Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária 411 7708Secretaria Municipal de Desenv. Econômico e Empreendedorismo José Carlos Cimatti Pereira 411 7135 Secretaria Municipal de Educação 411 7606Secretaria Municipal de Finanças 411 7690 Secretaria Municipal de Gestão Pública 411 7190Secretaria Municipal de Governo 411 7672 Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos 411 7149 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 411 7788 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente 411 7112 Secretaria Municipal de Saúde 411 7636 Agência de Comunicação Popular 411 7683 Fundação Cultural e de Esporte de Dourados 411 7701Guarda Municipal 424 5163Hospital Universitário 426 5000Instituto de Meio Ambiente de Dourados 411 7112 Orçamento Participativo Natal Gabriel Ortega 411 7666Chefia de Gabinete 411 7665Assessoria Especial Wilson Valentin Biasotto 411 7787

Jovina Nevoleti CorreiaHuberto Noroeste dos Santos PaschoalikLedi Ferla

Antônio Leopoldo Van SuypeneLuiz Seiji TadaDirceu Aparecido LonghiErmínio Guedes dos SantosJorge Hamilton Marques TorracaJorge Luís De LúciaMário Cezar Tompes da SilvaMaria de Fátima MetelaroJosé Henrique MarquesRaul Lídio Pedroso VerãoManoel Capilé PalhanoDinaci Vieira Marques RanziJosé Marques Luiz

Hernandes Vidal Oliveira

Incentivos municipais à indústria de alumínios ampliará oferta de empregos

Empresários visitam área onde a prefeitura está realizando o serviço de terraplanagem

Valmir Leite/AgCom

Inscrições para o V Encena Dourados terminam dia 28 A Fundação Cultural e de Funced, no Parque dos Ipês. Para inscritas. Os grupos selecionados

Esportes estará promovendo de a inscrição os grupos devem Os espetáculos serão receberão uma programação para 21 a 25 de março, o V Encena apresentar a ficha de inscrição selecionados por uma equipe que seus integrantes fiquem Dourados, mostras de teatro devidamente preenchida, ficha composta por membros da c ientes que poderão se infantil, infanto juvenil e adulto. A técnica do espetáculo, enredo, Funced. Vão ser escolhidos no apresentar mais de uma vez em semana irá comemorar o dia currículo e cópia do texto. Os máximo quatro espetáculos l u g a r e s d i s t i n t o s . A s internacional do ator, 27 de grupos que não encaminharem longos e/ou esquetes, cujos apresentações poderão ser tanto março. Os espetáculos serão ficha técnica do espetáculo e grupos serão comunicados a no Teatro Municipal quanto em ap resen tados no Tea t ro c ó p i a d o t e x t o s e r ã o partir do dia 15 de março, por escolas.Municipal. a u t o m a t i c a m e n t e telefone ou correspondência. O Regulamento e a ficha de

As inscrições para a seleção desclassificados. Peças já Cada grupo receberá um cachê, inscrição está disponível no site dos grupos devem ser feitas até apresentadas em Mostra cujo valor ainda não foi definido da Prefeitura de Dourados: dia 28 de fevereiro na própria anteriores não podem ser pela equipe de organização. www.dourados.ms.gov.br.

DECRETO Nº 3443, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe

“Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão”. confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe CONSIDERANDO, o disposto no § 1º do artigo 24, da Lei Complementar nº 56, confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, de 23 de dezembro de 2002,

CONSIDERANDO, o disposto no inciso IV, do art. 55 da Lei n° 2.726, de 28 de D E C R E T A:dezembro de 2004 e no § 3º do Art. 22 da lei Complementar nº 56, de 23 de dezembro de 2002, Artigo 1º - Ficam instituídas, a partir de 01 de fevereiro de 2005, nos órgãos

integrantes da estrutura da Prefeitura Municipal a seguir determinados, as seguintes D E C R E T A: funções de confiança:

Artigo 1º- Ficam transformadas, sem aumento de despesa, com I.02 funções de confiança de Chefe de Equipe –símbolo DAÍ-2 e 02 funções de fundamento no § 3° do art. 22 da Lei Complementar n° 56, de 23 de dezembro de 2002, confiança de Encarregado de Equipe - símbolo DAÍ-3, no quadro da Secretaria a partir de 01 de fevereiro de 2005, as seguintes vagas dos respectivos cargos: Municipal de Gestão Pública;

I. 05 vagas do cargo de Assistente I- símbolo DGA-07, em 01 vaga do cargo de II .03 funções de confiança de Chefe de Equipe – símbolo DAÍ-2 e 02 funções de Assistente II- símbolo DGA-08, 01 vaga do cargo de Coordenador de Serviço- confiança de Encarregado de Equipe –símbolo DAÍ-3, do quadro da Secretaria símbolo DGA-06 e 01 vaga de cargo de Coordenador Geral- símbolo DGA-04; Municipal de Finanças;

II. 01 vaga do cargo de Gestor de Processo- símbolo DGA-7 e 01 vaga do cargo de III. 01 função de confiança de Gestor de Serviço – Símbolo DAÍ-1 do quadro da Assistente II- símbolo DGA-08 em 01 vaga do cargo de Coordenador de Serviço- Secretaria Municipal de Saúde;símbolo DGA-06. IV. 01 função de confiança de Chefe de Equipe – símbolo DAÍ-2, do quadro da

Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária;Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com V. 03 funções de confiança de Assistente de Gabinete – símbolo DAÍ-5, no quadro

efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2005, revogadas as disposições em contrário. da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços UrbanosVI. 03 funções de confiança de Chefe de Equipe – símbolo DAÍ-2, do quadro da

Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2005. Agência de Comunicação Popular;VII. 01 função de confiança de Encarregado de Equipe - símbolo DAÍ-3, do

JOSÉ LAERTE CECÍLIO TETILA quadro da Secretaria Municipal de Governo;Prefeito VIII. 01 função de confiança de Gestor de Serviço – símbolo DAÍ-1, do quadro da

Procuradoria Geral do Município.DIRCEU APARECIDO LONGHI

Secretário Municipal de Administração Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2005, revogadas as disposições em contrário

DECRETO Nº 3444, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 Dourados(MS), 21 de fevereiro de 2005.

“Revoga as funções de confiança que especifica” JOSÉ LAERTE CECÍLIO TETILAPrefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei nº DIRCEU APARECIDO LONGLI2721 de 23 de dezembro de 2004. Secretário Municipal de Gestão Pública

D E C R E T A:DECRETO Nº 3446, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005

Artigo 1º - Ficam revogadas as funções de confiança abaixo relacionadas , conforme segue: “Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –

JARI/Dourados”I. 01 função de confiança de Encarregado de Equipe –símbolo DAÍ-3, do quadro

da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos, 04 funções de confiança de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Gestor de Serviço, símbolo DAÍ-1, do quadro da Secretaria Municipal de Finança, confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei nº instituídas pelos incisos II e III do artigo 1º do Decreto nº 1542, de 18 de março de 2721 de 23 de dezembro de 2004.2003;

II. 02 funções de confiança de encarregado de Equipe –símbolo DAÍ-3, do quadro D E C R E T A:da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, instituídas pelo inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 1.623, de 04 de abril de 2003 Artigo 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a

III. 02 funções de confiança de Encarregado de Equipe – Símbolo DAÍ-3, do Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Dourados, a partir de 01 de quadro da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, instituído pelo inciso II, do março de 2005.”artigo 1º, do Decreto nº 1793, de 26 de maio de 2003;

IV. 01 função de confiança de Assistente de Gabinete – símbolo DAÍ-5, do quadro I. REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:da Secretaria Municipal de Finanças, instituído pelo inciso I, do artigo 1º, do Decreto Titular: Joacir Rodrigues de Oliveiranº 2008, de 22 de julho de 2003; Suplente: Leonel José Freire

V. 01 função de confiança de Gestor de Serviços –Símbolo DAÍ-1, do Quadro da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, instituído pelo Decreto nº 2.562, de 27 de II. REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS fevereiro de 2004; DE VEÍCULOS DE DOURADOS:

VI. 01 função de confiança de Gestor de Serviço - símbolo DAÍ-1, do quadro da Titular: Vanderlei Pereira BarrosSecretaria Municipal de Gestão Pública, instituído pelo Decreto nº 2598, de 11 de Suplente: Ramão Aparecido Alves Oliveira – Representante do Sindicato dos março de 2004. Moto-Taxistas.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Inciso II do artigo 1º, do Decreto nº 1.623, III. REPRESENTANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO:de 04 de abril de 2003 e o Decreto nº 2598, de 11 de março de 2004. Titular: Mariana de Souza Neto

Suplente: Antonio Carlos de Oliveira BarretoDourados(MS), 21 de fevereiro de 2005.

Parágrafo único: A presidência será exercida pelo representante do Poder JOSÉ LAERTE CECÍLIO TETILA Executivo

Prefeito Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DIRCEU APARECIDO LONGLISecretário Municipal de Gestão Pública Dourados(MS), 22 de fevereiro de 2005.

JOSÉ LAERTE CECÍLIO TETILADECRETO Nº 3445, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 Prefeito

“Dispõe sobre a instituição de funções de confiança em órgão integrantes da JOÃO CARLOS PISSINI BATTAGLINestrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências” Secretário Municipal de Habitação e Serviços Urbanos - Interino

02 Diário Oficial - ANO VII - Nº 1.490 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2005

Poder ExecutivoPoder ExecutivoDecretos

03Diário Oficial - ANO VII - Nº 1.490DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2005

Balancetes

Balancetes

04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2005Diário Oficial - ANO VII - Nº 1.490


Balancetes

Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos

Edital de Notificação de Roçada de Terrenos Baldios nº 002/2005

A Prefeitura Municipal de Dourados através da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos (SEMHSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios, localizados nos bairros do perímetro compreendido entre os limites e/ou vias abaixo descritas, que deverão, obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital providenciar a Limpeza e Roçada de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município), artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento). A titulo de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada) dentro do prazo estabelecido no presente Edital.

SETOR 02Limites: Córrego Laranja Doce, Av. Presidente Vargas, Rua Cuiabá, Av. Aziz

Rasselen, Rua Monte Alegre, Rua Eulália Pires/Aurora Augusta de Mattos.

Bairros que englobam o setor:Chácara Flora, Jardim Itaipu, Jardim Girassol, Jardim da Figueira,

Bairro Jardim, Prolongamento do Jardim Itaipu, Vila Santa Helena, Vila São Luiz, Vila Tonani II, Jardim Pilau, Jardim Faculdade, Jardim Zeina, Jardim Bará, Jardim Apuena, BNH I Plano, Vila Progresso, Vila Matos, Vila Rui Barbosa, Jardim Tropical, Chácara 03 e 05, Vila Aparecida, Jardim América, Chácara 38 Vila Real, Vila Delfus e Jardim Clímax.

Editais

A V I S ORESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 005/2005/CLC/PMDCONVITE N.º 003/2005

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público de acordo com a legislação em vigor, o resultado final do processo supra citado, cujo objeto trata da aquisição de veículos para premiação relativa a arrecadação do IPTU/2005, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Destacam-se como vencedoras e assim declaradas pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, as proponentes: HIDEO KOBAYASHI - EPP, no item 01; ENDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, no item 02; CONDOVEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, no item 03. Desta forma, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal de acordo com o disposto no art. 109, inciso I, alínea “b”, § 6º, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Dourados/MS., 23 de fevereiro de 2005.

JOSÉ CIRO TEIXEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

A V I S ORESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 024/2005/CLC/PMDCONVITE N.º 007/2005

O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público de acordo com a legislação em vigor, o resultado final do processo supra citado, cujo objeto trata da aquisição de combustível (Gás Liquefeito d Petróleo – GLP), para consumo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Destacam-se como vencedoras e assim declaradas pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, as proponentes REVENDEDORA DE GÁS BAHIA LTDA., no item 01 e ZUCO COMERCIO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, no item 02. Desta forma, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal de acordo com o disposto no art. 109, inciso I, alínea “b”, § 6º, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Dourados/MS., 23 de fevereiro de 2005.

JOSÉ CIRO TEIXEIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2005/CLC/PMDPARTES:Município de DouradosShimadzu do Brasil Comercio Ltda.PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 020/04OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo05.09 – Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Ddos10.302.036 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial6.020 – Manutenção do Hospital Universitário3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica 33.90.39.29 – Sev. Rep. e Manunt. De Maq. Apar. e Equip.VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.VALOR: R$ 55.200,00 (Cinqüenta e cinco mil e duzentos reais).DATA DE ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2005.Secretaria Municipal de Fazenda

Licitações

Convênio

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 002/2003

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 002/2003 ELABORADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO A CORPORAÇÃO DOS PATRULHEIROS MIRINS DE DOURADOS.

OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a cláusula Sexta – da vigência, prorrogando o prazo do convênio nº 002/2003 por mais 03 (três) meses a partir de 01 de janeiro de 2005 ficando seu término previsto para 31 de março de 2005.

DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado, que não contrariem as disposições contidas neste


EDITAL

SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA, Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente Dourados / IMAM, a Licença Prévia N° 034/2004 para atividade de Recebimento, Beneficiamento, Secagem e Armazenagem de Grãos, com validade de 01 ano, a contar de 14 de Fevereiro de 2005. Localizada Rodovia BR-163, Km 196, no Município de Dourados MS.

Editais

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