21 JULHO 2011
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AnoXIX
Número133
Data21/07/2011
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estado de minas-p.10 21/07/2011
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estado de minas-p.10 21/07/2011
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hoje em dia-p.2 21/07/2011
o tempo-p.6 21/07/2011
Repetição de teste anula concurso em Berilo
FRonteiRa
Vereadores presos mantêm silêncio após audiência
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o tempo-p.6 21/07/2011
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estado de minas-p.21 21/07/2011
NÃO SOPROU, PERDEUGOVERNO DE MINAS VOLTA ATRÁS E PROMETE RECOLHER CARTEIRA E MULTAR QUEM SE RECUSAR A FAZER TESTE DO BAFÔMETRO. REGRA,
SEMELHANTE À DO RIO, VALERÁ A PARTIR DE AGOSTO
PAULA SARAPU
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o tempo-p.3 21/07/2011
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o tempo-p.3 21/07/2011
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FLÁVIA MARTINS Y MIGUEL
Com mais de um ano de existência apenas no papel, a Associação de Proteção e Assistência às Condenadas (Apac) da capital esbarra na falta de um imóvel para co-meçar a funcionar de fato. O modelo alternativo de cum-primento de pena, com foco na reintegração e recupera-ção de presidiárias, ainda de-pende da cessão, por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, de um local para a instalação do espaço físico.
A assessoria da prefei-tura informou que ainda está “estudando” qual seria o ter-reno para o funcionamento da associação. De acordo com a administração munici-
pal, o imóvel poderá ficar em qualquer regional da cidade para ser usado como sede do modelo alternativo. No entanto, ainda não há prazo para a conclusão do processo de definição do futuro terre-no. Cerca de cinco imóveis na Regional Leste estariam sendo analisados por técni-cos que representam a asso-ciação.
Enquanto, a burocracia se arrasta, a Secretaria de Estado Defesa Social (Seds) aguarda o projeto para a libe-ração do recurso necessário para a construção da sede da Apac feminina. De acordo com a pasta, apenas após a escolha do local é que o di-nheiro poderá ser usado.
A necessidade de uma
proposta mais concreta por parte da prefeitura é um dos pontos que emperram o fun-cionamento rápido do mode-lo. Para a presidente da Apac feminina de Belo Horizonte, Andreza Lima de Menezes, o modelo alternativo já com-provou ser eficiente no Esta-do.
“Existe uma necessidade de termos uma unidade Apac na capital mineira. Minas é o Estado onde a metodologia mais rendeu frutos. A Apac não deixa de ser uma unidade prisional. Por isso, é um pou-co complicado sensibilizar a sociedade para a importância desse modelo”, afirma An-dreza.
Por meio de uma ação civil pública com pedi-do liminar, o Ministério Público Estadual pediu a interdição do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Ipatinga, no Vale do Aço.
Segundo o MP, o pedido de interdição é decor-rente de irregularidades encontradas na unidade pri-sional durante uma vistoria de rotina, como superlo-tação e instalação elétrica defeituosa.
Atualmente, o presídio abriga 500 presos, sen-do que a capacidade é para 140. Em 15 de junho
de 2011, 55 detentos foram transferidos para outras unidades do estado.
Além da interdição, que prevê que a direção do Ceresp de Ipatinga não receba mais presos, o MP também sugere que os detentos excedentes sejam transferidos. Tal transferência é destinada, espe-cialmente, às mulheres. As presas devem ser leva-das para uma prisão própria dentro do prazo de 120 dias.
o tempo – Conamp mG – 21/07/2011
Por meio de ação pública, MP pede interdição do Ceresp de Ipatinga
o tempo-p.25 20/07/2011moRosidade
Implantação de Apac feminina em BH esbarra na falta de ofertas de imóveis
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hoje em dia-p.21 21/07/2011
Hospital sem médico para urgências
Vagas não atraem interessados
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hoje em dia-p.17 21/07/2011
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o tempo-p.25 21/07/2011
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o tempo-p.8 21/07/2011
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Cont...o tempo-p.8 21/07/2011
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estado de sp-p.a17 20/07/2011
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Shirley Pacelli Comprou um carro novo, foi a uma festa e ficou com
outro (a), fez aquela viagem internacional, criticou o local de trabalho e compartilhou tudo isso nas comunidades vir-tuais? No Brasil, segundo dados do Google, 85% dos inter-nautas acessam alguma rede social. O problema é quando as informações postadas se voltam contra o autor. O filão vem sendo explorado por advogados em processos judiciais, principalmente em casos de separação e pensões. As empre-sas também estão de olho, seguindo cada comentário dos funcionários em relação à corporação. Saiba os riscos que você corre ao usar os sites de relacionamentos, como não cair nas armadilhas próprias desses endereços e proteger de-vidamente suas informações.
Espionagem permitida Se você zela por seu emprego, cuidado com o que
posta, para não receber o bilhete azulShirley Pacelli Há um ano, Renato Rodrigues da Conceição foi demi-
tido da Guarda Municipal de Belo Horizonte. O principal motivo? Uma comunidade do Orkut. Renato faz parte dos 85% de internautas brasileiros que acessam alguma rede so-cial, como apontou um vídeo publicado pelo Google este mês. De acordo com a assessoria da empresa, há 85 milhões de usuários da rede no mundo. Destes, cerca de 30 milhões são brasileiros.
O objeto da discórdia entre funcionários e o coman-do do órgão é a página Guarda Municipal BH [OFICIAL] no Orkut, onde os integrantes debatem reivindicações por meio de fóruns e organizam eventos, como a manifestação ocorrida na capital na última segunda-feira. Renato herdou a comunidade de um colega de trabalho, que também foi demitido da corporação. Junto com outros três moderadores, ele gerencia o conteúdo. Para fazer parte do grupo, atual-mente com 3.061 integrantes, é preciso que o dono autorize a entrada.
O ex-guarda, de 35 anos, sofreu dois processos admi-nistrativos por se “manifestar de forma indevida”, sendo que o último culminou com sua demissão. “Não tinha noção que eles faziam investigações virtuais, nem pensei em fazer um perfil falso para me resguardar”, afirma ele, ressaltando que o Orkut é o único endereço que engloba 80% da guar-da. Segundo Renato, a maioria das postagens relaciona-se à insegurança no trabalho e nunca há críticas à pessoa, do tipo “o ‘fulano’ é ruim de serviço, chega tarde”. Há, sim, segundo ele, ressalvas à função, como “o ‘fulano’ não con-segue dialogar com a equipe”. “O que falo no Orkut, falo em audiência pública”, relata ele, que é também vice-presiden-te da Associação da Guarda Municipal de Belo Horizonte e
Região Metropolitana (Asgum/RMBH), além de secretário-geral do sindicato estadual da classe. De acordo com Rena-to, era comum na corporação a suspensão de companheiros de trabalho por causa de mensagens postadas nesse espaço virtual. Ele chega a classificar o monitoramento do comando como perseguição.
Um dos grandes problemas da página, segundo a as-sessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Segu-rança Urbana e Patrimonial, são as letras em caixa alta que se destacam na tela (“OFICIAL”). Para o assessor Roger Victor Leite, o detalhe configura uso impróprio do nome da instituição. Ele acusa o grupo de postar conteúdos agressi-vos e caluniosos, que têm o intuito de difamar a guarda. “A assessoria acompanha tudo o que diz respeito à corporação, é uma de suas funções. Todos os processos administrativos são amparados em provas legais. Você não pode escrever sobre algo do qual faz parte. As pessoas são responsáveis pelo que falam”, ressalta Leite.
Outro ponto levantado por ele é que a maioria dos mem-bros da comunidade é fake. “Não se pode dar credibilidade a um perfil falso. Existem 2,4 mil agentes em BH e a comu-nidade tem 3 mil membros”, contesta o assessor. Em con-trapartida, o ex-guarda Renato argumenta que esses perfis surgiram depois da retaliação aos guardas, e que isso seria uma maneira de eles preservarem suas imagens.
DE OLHO Engana-se quem acredita que o hábito de monitorar funcionários, como no caso da Guarda Municipal, é raro. Denise Silva*, de 48, trabalha num órgão do governo que concede benefícios sociais e topou contar sobre sua ex-periência, desde que tivesse a identidade trocada. Por mês, ela atende cerca de 250 pedidos e metade deles são descar-tados por não apresentarem precisão nos dados repassados. E é nas redes sociais que ela descobre algumas mentiras e simulações.
Com o e-mail dos candidatos em mãos, ela faz uma in-vestigação minuciosa, principalmente nos sites de relaciona-mento. “Já teve quem chegasse aqui ofegante, dizendo que teve que pegar dois ônibus. Quando a gente foi ver, estava vendendo um carro conversível numa rede social. Há quem alegue que não tem casa, está desempregado. Quando você olha no perfil do Orkut, tem BMW e cobertura com piscina. Uma jovem chegou a dizer que o pai havia falecido depois de ser baleado em uma favela e depois descobri que, na ver-dade, ele ficou internado em uma hospital de luxo da cida-de”, conta.
Anderson Paiva* trabalha como assistente em na corre-gedoria de um serviço público mineiro. De acordo com ele, há no órgão uma gerência de inteligência responsável por reunir indícios virtuais a serem apresentados como provas em processos internos contra os funcionários. Apesar de ter somente a função de reuni-los depois de pesquisas encomen-
estado de minas-p.1,3 e 4 CadeRno de inFoRmátiCa 21/07/2011
Pegos na redeComunidades sociais aproximam as pessoas mas exposição excessiva
causa problemas. Derrotas na Justiça e demissões comprovam
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Cont...estado de minas-p.1,3 e 4 CadeRno de inFoRmátiCa 21/07/2011
dadas, ele confessa que fez um perfil fake e interage com os funcionários na web. Tudo pelo gosto de bisbilhotar. “Os empregados põem apelidos na equipe da corregedoria e a gente tenta descobrir de quem eles estão falando nos tópicos da comunidade. Vários já foram censurados por comentários impróprios sobre a entidade”, revela.
Profissional e pessoalShirley Pacelli O advogado Alexandre Atheniense, especialista em di-
reito eletrônico, observa que as pessoas não se dão conta de que quando extravasam qualquer tipo de informação nas re-des sociais tornam público aquilo que deveria estar restrito à esfera pessoal. “Elas não se lembram que podem estar sendo monitoradas por suas empresas”, alerta. Segundo ele, pela legislação brasileira, a empresa tem poder para supervisionar todos os dados dentro de sua infraestrutura, até mesmo chats entre funcionários. Por isso, é sempre uma boa recomenda-ção estabelecer uma política da segurança da informação, a fim de esclarecer as normas aos empregados.
Fora do ambiente profissional, se o indivíduo difamar a honra da empresa, pode enfrentar um processo judicial, cor-rendo o risco de perder sua vaga. “Já tive que propor ações a favor de empresas para retirar blogs e perfis de funcionários em redes sociais por conteúdo calunioso. A única coisa que o direito proíbe, para justificar demissões, é a interceptação de informação da esfera pessoal do empregado, como uma troca de e-mails em que, por exemplo, a pessoa informa que tem uma doença grave”, esclarece.
Uma dica do advogado é monitorar a si próprio diaria-mente. A ferramenta Google Alert (www.google.com.br/alerts/) é excelente para isso. O internauta pode pôr o termo ou palavra em destaque (como o seu nome) e tudo que escre-verem sobre ele será notificado por e-mail. Se por um lado podem ajudar, por outro as redes sociais representam um pe-rigo potencial para aqueles que ainda sonham com o empre-go ideal. Segundo pesquisa publicada em maio pela empre-sa de recrutamento Robert Half, 44% dos responsáveis pela área de recursos humanos desclassificariam um candidato por causa de informações negativas ou fotos inadequadas no Facebook, Twitter e Orkut.
CHOQUE DE VALORES Luiz Edmundo Rosa, de 61 anos, diretor nacional de Educação da Associação Brasilei-ra de Recursos Humanos (ABRH), conta que há dois anos a entidade discute como as empresas devem proceder em relação às redes sociais e seu funcionários. Gradativamente, as corporações permitiram o uso dessas ferramentas em suas infraestruturas, mas pensando em preservar a segurança das informações profissionais. Fora do ambiente profissional, para ele, é preciso seguir os preceitos do empregador. “O conflito entre o posicionamento pessoal e o da empresa fica mais evidente nas redes sociais. Se o nome da entidade for comprometido, pode, sim, gerar demissão”, explica.
Para ele, o que está em discussão não é o meio, mas sim
o choque de valores. A partir do momento que o nome da pessoa está fortemente ligado à empresa, ele pode compro-meter o nome da organização, dependendo de sua conduta real e também virtual. A diferença é que “quando o funcio-nário posta algo em uma rede social, a multiplicação do dado é imprevisível”, justifica.
Entre as ferramentas que têm sido muito utilizadas pe-los recrutadores, ele cita o LinkedIn, que “facilita às pessoas melhorarem sua visibilidade e ajuda as empresas a encontrar o candidato com melhor perfil.” A rede social, que é própria para conectar profissionais, tem hoje 3 milhões de usuários brasileiros cadastrados.
Nas barras dos tribunaisDe inocente forma de entretenimento a armadilha,
redes são armas em disputas judiciaisShirley Pacelli e Silas Scalioni Um depoimento no Orkut pode comprovar uma má con-
duta na vida real. Roberto Cunha*, de 44 anos, se valeu dis-so para conseguir resolver uma pendência judicial. Separado há cerca de cinco anos, ele continuava a depositar a pensão do filho que já havia alcançado a maioridade e, segundo ele, tinha um desvio de comportamento e não usava o dinhei-ro para pagar os estudos, como alegava. Contrariado, o pai criou um perfil falso no site e começou a espionar a página do filho, que permitia o acesso de todos. “Consegui fotos em que ele bebia com a turma, mas o que mais pesou foi um depoimento de um amigo. O colega falava que eles eram o ‘terror’ dos professores e dos pintores, porque pichavam a escola e, quando os muros eram limpos, eles voltavam a co-meter o ato”, explica. Na sentença, o juiz considerou a prova e baixou a pensão para um valor irrisório. Depois dessa, o perfil do jovem na rede social se tornou protegido.
O advogado Sílvio Augusto Tarabal, de 31 anos, espe-cializado em direito de família, conta que a primeira orien-tação aos clientes é não postar nenhuma informação em redes sociais. Ele revela que hoje é comum o uso de fotos e conversas retiradas dessas mídias para ações judiciais, principalmente referentes a separações. “Pegar uma foto na internet e imprimi-la não tem tanta força quanto o antigo negativo, mas é possível atestar sua veracidade por meio de uma ata notarial: em um cartório, o tabelião faz a descrição de todos os elementos daquela página e certifica a exatidão das informações”, explica Tarabal. Segundo ele, nesse tipo de prova, sempre poderá haver argumentação da parte con-trária de que trata-se de uma montagem. Mas, de qualquer forma, a informação fará parte de um conjunto de indícios que podem fortalecer o testemunho.
Em um de seus casos, um homem que dizia não ter con-dições de pagar um certo valor de pensão e que se apresen-tava como um profissional liberal sem renda comprovada foi desmentido pela ex-esposa, que apresentou fotos dele em restaurantes caros e em viagens internacionais. Todas as imagens foram retiradas do Facebook do réu.
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Cont...estado de minas-p.1,3 e 4 CadeRno de inFoRmátiCa 21/07/2011
“Você tem 580 amigos no Facebook, mas, desse grupo, talvez 2% possam ser chamados assim”. O alerta é de Wan-derson Castilho, de 40, perito digital e autor do livro Manual do detetive virtual, que mostra que quanto mais a internet se espalha, mais a privacidade das pessoas diminui. Uma de suas clientes recorreu a ele depois de o ex-chefe postar em sua página, no Facebook, a seguinte questão: “Como você me imagina em quatro paredes?”. O constrangimento foi grande, como se pode prever. Castilho precisou esclarecer que tudo não passava de perguntas criadas aleatoriamente por um aplicativo. Seu cliente não teria sido o autor direto da questão. Mas o mal-estar entre eles permaneceu.
paLaVRa de espeCiaLista
Extrema exposição Lecy Rodrigues moreira
psicanalista e professora de psicologia do Centro Universitário UNA
“As pessoas não têm muita noção da amplitude das re-des sociais. A grande maioria dos usuários ainda é ignorante perante a web. Pensam que só existe o universo deles, es-quecem que outros universos vão se apoderar de suas in-formações. Existe também a questão do recalque de parte da realidade. A rede vira válvula de escape do indivíduo. Outro ponto é a necessidade de estar conectado a alguém. É comum se perguntar: há quantas pessoas na sua rede? O nú-mero dá status. Mas são todos relacionamentos superficiais. É um retorno rápido. Você minimamente precisa ter reco-nhecimento, é uma forma de racionalização. O internauta fica meio ‘avestruz’, com a cabeça escondida na terra... Nin-guém me vê, mas ao mesmo tempo todo mundo me adora. A base dessa superexposição são as modalidades de rela-cionamentos vazios que as pessoas têm hoje. A rede supre a carência desse abandono.”
Um descuido, uma separaçãoO empresário D.C., de 42 anos, está em processo de se-
paração devido a um romance virtual que a esposa descobriu ao remexer nas suas contas de redes sociais e comunicado-res. Tudo começou quando ele, em viagem a Budapeste, na Hungria, se impressionou com os olhos claros e a beleza de Yelenna, de 28. Sem saber como se comunicar, pois não entendia nada de húngaro e ela menos ainda de português (e mal conhecia algumas palavras em inglês), tentou levar a conversa adiante. “Fiz uma foto dela, expliquei que nun-ca tinha visto olhos tão lindos, dei-lhe um cartão pessoal e nos despedimos. Fiquei em Budapeste mais uns dias e voltei para Belo Horizonte”. Em casa, ao abrir o e-mail, a surpre-sa: uma mensagem num inglês mal escrito, mas carinhosa, era assinada pela “mulher dos olhos azuis mais bonitos de Budapeste”.
A partir daí a comunicação entre eles virou rotina. “Passamos a conversar diariamente pelo MSN e Facebook, quando ela manifestou vontade de vir ao Brasil, apesar de
temer a violência. Mostrei que isso era bobagem, que a vio-lência bem perto de sua casa era ainda maior do que aqui. E ela acabou vindo”, conta. No Brasil, o romance virtual se tornou real. D.C., que devido à sua profissão viaja regular-mente, saiu com a amada país afora. “Yelenna voltou para a Hungria encantada com tudo e nosso relacionamento ficou ainda mais intenso, fortalecido pelo Skype, MSN e pelo Fa-cebook”, diz.
O problema é que um dia, em casa, por descuido, ele afastou-se do computador sem fechar as páginas. A esposa passou por perto, viu algo que chamou a atenção e acabou descobrindo tudo. “Boa usuária de tecnologias, ela fez uma varredura e descobriu coisas às quais nem eu tinha acesso. Pesquisou até o Facebook de Yelenna e, quando me chamou às falas, tinha um dossiê completo da situação. Não tinha como negar”, admite.
O empresário explica que a partir daí, apesar de ten-tarem administrar a situação, a vida conjugal dos dois se complicou bastante. “Passamos a conviver com fantasmas, pois tudo que lembrava a Hungria era motivo para discus-sões. Nosso relacionamento realmente dançou”, afirma. E completa: “Estamos em vias de separação definitiva, pois o assunto vem à baila a todo momento. Não há mais sossego no nosso relacionamento.”
SEM ARREMPEDIMENTO Para D.C. não sobrou nenhum remorso, a não ser o fato de não ter tomado mais cuidado com seu computador. E cita uma frase, de autor des-conhecido, que diz: “O segredo da felicidade é saber cair em tentações”. “Caí mesmo e, com a ajuda da internet e de redes sociais, iniciei um relacionamento no mínimo interessante com uma pessoa linda, espirituosa e de costumes bem dife-rentes dos meus”, assegura.
Usando essas mídias D.C. já aprendeu a falar húngaro básico e ela o português, além de melhorar o inglês. “Mis-turando as três línguas, não sentimos mais dificuldades para conversar. Esses endereços me criaram um problema, mas me trouxeram também uma enorme satisfação”, completa, ressaltando que continua achando as redes sociais mais úteis do que problemáticas.
PROTEJA-SE DA BISBILHOTAGEM
» OrkutNa versão mais nova do Orkut, é possível criar um perfil
social, um profissional e outro pessoal. As informações po-dem ficar disponíveis somente a amigos ou abertas a todos os usuários. Nas configurações, dá para determinar quem pode ver as atualizações e interagir com o usuário. Este tem como escolher se o seu perfil pode ser localizado ou não por meio do e-mail. E ainda ver quem visitou sua página, mas para isso também deixará seu rastro, quando for à página alheia. Há a possibilidade de retirar seus dados da busca do Google. » Facebook
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Cont...estado de minas-p.1,3 e 4 CadeRno de inFoRmátiCa 21/07/2011
Você determina a visibilidade de cada informação so-bre seu perfil: status, fotos e publicações, entre outros. Os dados podem ser compartilhados com “todos”, “amigos de amigos”, “somente amigos” ou ainda permitir ou bloquear o acesso a pessoas específicas. Também há a possibilidade de retirar os dados da busca do Google. » Twittter
O microblog permite que você bloqueie a visualização de seus tuítes para não seguidores. Caso contrário, em uma busca no Google é fácil descobrir suas postagens. Também
é possível bloquear o seu perfil para determinados usuários. Para isso, basta ir à página da pessoa e dar um “block”. » Google
A nova rede da gigante das buscas permite gerenciar to-das as informações que são partilhadas. Cada postagem tem a visibilidade controlada pelos usuários. É possível bloquear pessoas para que elas não acompanhem as suas informações, assim como no Twitter.
Leonardo Bortoletto - Diretor-presidente da Web Consult e especia-lista em soluções digitais
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (1.232/2011) que disciplina a venda de produtos e ser-viços por sites de compras coletivas. O objetivo é criar regras para o bom funcionamento dessa nova modalida-de de compras virtuais que virou fe-bre no Brasil, nos últimos dois anos. Atualmente, o país tem 1.890 sites de compras coletivas e 73 sites agrega-dores de ofertas, que somam um total de 1.963 sites com atividades voltadas para as compras coletivas, conforme levantamento do portal Bolsa de Ofer-tas. Segundo pesquisa realizada pelo e-bit, dos internautas consultados na sondagem, 49% já compraram alguma oferta e 11% registraram algum tipo de insatisfação. Esse projeto visa a contribuir para reduzir esse índice ne-gativo e tornar a compra mais segura, tanto para compradores, quanto para empresários que divulgam seus pro-dutos por meio de promoções on-line.
Uma medida importante que está sendo tratada pelo projeto é a obriga-toriedade de oferecer um serviço de atendimento telefônico e hospedar seus sites em servidores de empresas com presença física no país. Isso ga-rantirá mais credibilidade ao site com empresários e internautas, conside-
rando que a falta dessas informações coloca em dúvida a confiabilidade do serviço.
Os consumidores ainda serão beneficiados porque as informações serão divulgadas com mais transpa-rência. Segundo o projeto , será obri-gatória a divulgação prévia de infor-mações como a quantidade mínima de compradores para a liberação da oferta; endereço e telefone da empre-sa responsável para um contato direto entre contratado e contratante; alerta sobre reações alérgicas para vendas de alimentos; orientações sobre agenda-mento para utilização da oferta com datas e horários preestabelecidos; além das regras sobre quantidade má-xima de cupons por cliente. A proposta também estabelece um prazo mínimo de seis meses para utilização da oferta e a devolução do valor pago, em até 72 horas, caso não seja atingido o nú-mero mínimo de participantes.
Atualmente, apenas 61% dos si-tes registrados estão em pleno funcio-namento. A falta de regras para esse mercado vem se mostrando um em-pecilho ao aumento dessas vendas, com riscos até mesmo para o empre-sário que quer divulgar o seu produto. Sem regras definidas, a tendência à insatisfação por parte dos usuários se tornará crescente. A lei ainda será po-sitiva para quem quer divulgar o seu
produto, na medida em que estabelece normas para a prestação do serviço. Funcionará como um norte para uma venda segura e de qualidade por evitar que o empresário inexperiente erre e, consequentemente, faça uma propa-ganda ruim do seu negócio. Mesmo aquele que oferece um produto pela primeira vez, poderá fazê-lo de forma mais profissional.
A regra em estudo no Congresso obriga o empresário e o responsável pela página a pensar na viabilidade do serviço e, portanto, na satisfação do cliente. Esses são itens importan-tes e que merecem discussão, por se tratar de um mercado promissor, em franca expansão, acompanhando o ritmo acelerado dos consumidores de praticamente todas as classes sociais. O Código de Defesa do Consumidor é amplo e continuará amparando o cida-dão em muitas questões envolvendo os sites de compras coletivas, mas, ainda assim, se faz necessária a criação de regras específicas e controladoras para que o mercado se torne mais profissio-nalizado. A aprovação desse projeto é aguardada com grande expectativa, na certeza de contribuir consideravel-mente com o aumento das vendas, por proporcionar o aumento da confiabili-dade nessa prática.
estado de minas-p.7 21/07/2011
Compras coletivas mais seguras
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- O Estado de S.PauloPor ter se atrasado na modernização do arca-
bouço jurídico, especialmente com relação ao res-tabelecimento do regime democrático, à abertura da economia, à estabilização da moeda e aos avanços sociais das duas últimas décadas, o Congresso está sendo obrigado a reformar simultaneamente seis códigos.
As reformas na espinha dorsal da legislação ordinária são necessárias, uma vez que a maioria desses códigos foi editada antes da promulgação da Constituição de 1988, quando eram outras as con-dições políticas, sociais e culturais do País. Dos 17 códigos que fazem parte do ordenamento jurídico brasileiro, apenas 2 - o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor - foram aprovados depois da redemocratização e da abertura econômica. En-tre os demais códigos, o mais esclerosado é o Co-mercial, que data de 1850.
A sobrecarga de trabalho do Congresso, con-tudo, está deixando juristas e empresários preocu-pados. Eles temem que, por causa das inevitáveis implicações técnicas e políticas da reforma simultâ-nea de seis códigos, o Congresso acabe aprovando inovações de modo açodado, sem um debate cuida-doso, suscitando divergências de interpretação nos meios forenses e disseminando com isso a incerteza jurídica nas relações sociais e empresariais.
Dos seis códigos que estão sendo reformados, dois - o de Processo Penal e o de Processo Civil - são decisivos para o bom funcionamento dos tribunais. Na última década, o Congresso aprovou as mudan-ças constitucionais das quais dependia a moderni-zação do Poder Judiciário. Agora, o desafio é rever a legislação infraconstitucional, reduzindo prazos e diminuindo o número de recursos, com o objetivo de agilizar a tramitação das ações e assegurar uma execução mais rápida das sentenças e acórdãos.
A agilização dos processos e a simplificação do sistema de recursos são fundamentais para que os tribunais possam acompanhar o dinamismo da atividade econômica que - graças à expansão da tecnologia de comunicações - exige decisões cada vez mais rápidas. A modernização da legislação
processual também é necessária para dar aos tribu-nais condições de acompanhar a diversificação da economia.
À medida que os mercados se tornaram dife-renciados e a legislação processual não mudou, no mundo dos negócios as empresas, bancos, fundos de investimento e fundos de pensão passaram a op-tar pelos chamados métodos extrajurisdicionais de resolução de litígios - dos quais a arbitragem é o mecanismo mais conhecido.
Além dos Códigos de Processo Civil e de Pro-cesso Penal, dois outros códigos em reforma tam-bém estão deixando inquietos os meios empresa-riais e forenses. Um deles é o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Apesar de ser relativamente novo, pois entrou em vigor em 1990, muitos de seus dispositivos ficaram ultrapassados com o avanço da tecnologia. O CDC, por exemplo, não trata do co-mércio eletrônico.
O outro Código é o Comercial. Por causa de seu anacronismo, os temas mais técnicos em matéria de direito mercantil, societário e falimentar hoje são tratados por leis especiais, como a Lei das Socie-dades Anônimas, de 1976, e a Lei de Recuperação das Empresas, de 2005. Já os dispositivos relativos às obrigações contratuais passaram a ser disciplina-dos pelo Código Civil de 2002. Por isso, entidades empresariais e de juristas estão divididas - algumas defendem a minuta do novo Código Comercial, que foi enviada ao Congresso há um mês, enquanto ou-tras alegam que o mais adequado seria rever as leis especiais, para desburocratizar os negócios, e forta-lecer o capítulo do direito das obrigações do Código Civil, para assegurar o cumprimento dos contratos. Os outros dois códigos que estão sendo reformados são o Florestal, que data de 1965, e o Eleitoral, que entrou em vigor naquele mesmo ano, mas foi modi-ficado por leis esparsas.
As reformas simultâneas desses seis códigos é um desafio que o Congresso tem de enfrentar, para adequar o arcabouço jurídico a uma economia mais complexa e a uma sociedade mais dinâmica.
estado de sp-p.a3 20/07/2011
A reforma do arcabouço jurídico
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