21 11 2014

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21 /11/2014

CLIPPING

21 de Novembro

de 2014


21 /11/2014

SAIU NA

IMPRENSA


21 /11/2014

Relatório de Mídia

Veículo Mídia Assunto Total de

matérias/inserções

Acaert Rádio Webconferência

do idoso

1

Total 1


21 /11/2014

GOVERNO

Notícias estaduais


21 /11/2014

Procon entra com medida cautelar para suspender

serviços da empresa MEUPROCON

O Procon Estadual protocolou na tarde dessa quinta-feira, 20, às 14h, uma Medida

Cautelar Antecedente determinando a suspensão imediata de seus serviços e atividades

comerciais em sites, rede social e 0800 de informação com o nome “MEUPROCON”.

Ela foi protocolada na sede da empresa Revolução Eireli ME, em Barreiros, São José.

“Tomamos esta decisão porque trata-se de uma empresa privada que está utilizando

irregularmente um nome de domínio público para fazer a cobrança pelas atividades

desenvolvidas e induzir o consumidor ao erro”, explica a diretora do Procon estadual,

Elizabete Fernandes, que esteve pessoalmente na sede da empresa acompanhada de dois

fiscais, da assessora jurídica, e do Diretor do Procon de São José, Humberto de Souza

Junior.

Além de usar o nome de um órgão público para atividades comerciais, supostamente em

defesa do consumidor, a empresa ainda firmou contrato com a Celesc para fazer a

cobrança de clientes em débito automático da conta de luz. “Estamos pedindo também a

cópia do contrato com a companhia de energia. No alvará de funcionamento consta

como serviços de suporte técnico. Afinal, que tipo de serviço eles prestam?”, questiona

Elizabete Fernandes.

A empresa receberá multa diária de R$ 2 mil por item, de um total de seis que compõe a

ação, cada vez que um dos itens da Medida Cautelar Antecedente for descumprida.

“Eles atuam em todo o Brasil, cobram pelo serviço e ainda usam a plataforma gratuita

www.consumidor.com”, salienta a diretora do Procon que nesta sexta-feira, 21,

encaminhará ao Centro de Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público

Estadual cópia da Medida Cautelar para medidas cabíveis.

Há cerca de uma semana o Procon visitou e autuou a empresa após denúncias de uso

indevido do nome MEUPROCON em documentos, abordagem telefônica a

consumidores e disponibilizando o site www.meuprocon.com, assim como páginas em

redes sociais.

http://www.consumidor.com/

http://www.meuprocon.com/


21 /11/2014

Portaria regulamenta ouvidoria do SUS e fortalece

ainda mais a comunicação com o cidadão

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início deste mês, que

estabelece diretrizes para organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do

Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições, foi assunto de encerramento do curso

de capacitação e reciclagem promovido pela Ouvidoria da Secretaria de Estado da

Saúde (SES). O curso teve a participação de profissionais que atuam no setor e nas

unidades descentralizadas de 14 municípios catarinenses.

Para o ouvidor da Saúde, Luiz Carlos Mariano, a Portaria 2.416, de 7 de novembro de

2014, é um marco regulatório para o Sistema Nacional de Ouvidoria. “A partir de agora,

caminhamos para a definição de uma política nacional de ouvidoria, que estará pronta

em 2015”, explica Mariano.

As novidades são de Brasília, onde o ouvidor participou de uma reunião com a Direção

do Departamento Geral de Ouvidoria do SUS. Nessa reunião, também ficou definida a

programação para o 3º Encontro Nacional de Ouvidorias do SUS, nos dias 9 a 12 de

dezembro, que reunirá no DF representantes das ouvidorias municipais e estaduais.

A ouvidoria do SUS atua de forma descentralizada, o que, na opinião de Mariano,

aproxima o serviço do cidadão. Santa Catarina começou o ano de 2014 com apenas

quatro unidades descentralizadas, hoje são 14. “Com uma política nacional de ouvidoria

desenhada, esperamos dobrar esse número em 2015”, destaca Mariano.

Capacitação

Nos dias 19 e 20 de novembro, cerca de 30 profissionais que atuam na Ouvidoria da

Secretaria de Estado da Saúde (SES) e nas unidades descentralizadas de 14 municípios

catarinenses participaram do curso de capacitação e reciclagem, em Florianópolis. O

objetivo do curso foi capacitar os funcionários para que possam aumentar

continuamente a qualidade do serviço.

Ministradas por representantes do Departamento Geral de Ouvidoria do SUS, as

palestras focaram no funcionamento do Sistema OuvidorSUS, onde são registrados e

encaminhados todos os chamados da Ouvidoria Geral do Estado, da Ouvidoria da SES e

das unidades descentralizadas.


21 /11/2014

Participaram representantes dos municípios de Balneário Arroio do Silva, Balneário

Camboriú, Camboriú, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Içara, Itajaí, Itapema, Jaraguá

do Sul, Lages, Navegantes, São José e São Miguel do Oeste.

Ouvidoria da Saúde

Pelo telefone 0800 482 800, das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira, além dos canais na

internet e pelo correio, a Ouvidoria da Saúde registra cerca de 350 atendimentos todos

os meses. A ligação é gratuita. O serviço está disponível também pelo e-mail

[email protected]. As cartas devem ser encaminhadas para a Rua Esteves

Júnior, nº 390, Centro – Florianópolis/SC – CEP 88015-130.

Medicamento sem registro na Anvisa não pode ser

fornecido pelo Estado, decide TJ

Santa Catarina não pode fornecer medicamento que não esteja registrado na Agência

Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público

do Tribunal de Justiça (TJ) que, tomando como base jurisprudência do Supremo

Tribunal Federal, reformou a resolução de primeira instância.

Em maio, o Juízo da Comarca de Itapiranga, na Região Oeste, determinou que o Estado

providenciasse um medicamento específico para um portador da Doença de Hodgkin -

tipo de câncer no sistema linfático. Mas o remédio indicado era de fabricação

estrangeira e sem registro na Anvisa.

Por esse motivo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do procurador André

dos Santos Carvalhal, protocolou recurso com pedido de efeito suspensivo, o que foi

concedido, em junho, pelo desembargador substituto Rodolfo Tridapalli, decisão

confirmada nesta semana pelos três desembargadores da 1ª Câmara.

O acordão foi fundamentado na Lei Federal Nº 6.360/1976, que dispõe sobre a

vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos no Brasil. No Artigo 12,

explicita que nenhum medicamento poderá ser entregue para consumo antes de ser

registrado no Ministério da Saúde. Como garantia à saúde pública, a lei também

determina que “em se tratando de medicamento de procedência estrangeira, deverá ser

comprovada a existência de registro válido no país de origem”.

Ao mesmo tempo, o relator do processo, desembargador Paulo Henrique Moritz Martins

da Silva, lembrou que o ministro Gilmar Mendes, em julgamento semelhante no STF,

confirmou a proibição do fornecimento de medicamento quando existir vedação legal

mailto:[email protected]


21 /11/2014

para isso. “O registro na Anvisa configura-se como condição necessária para atestar a

segurança e o benefício do produto, sendo o primeiro requisito para que o Sistema

Único de Saúde possa considerar sua incorporação", disse o relator, fazendo referência a

decisões similares da própria Câmara de Direito Público.

Os desembargadores Jorge Luiz de Borba e Gerson Cherem II, acompanharam o voto

do relator no sentido de que “existindo vedação legal para o fornecimento de fármaco

não registrado nos órgãos nacionais competentes, é inviável a manutenção da tutela

antecipada”.

(Agravo de Instrumento Nº 2014.031168-3)

Pré-natal eficaz pode prevenir diversos tipos de

deficiências, aponta seminário

Um pré-natal eficaz, com a realização de vários exames e cuidados básicos, pode evitar

e muito os riscos do desenvolvimento de deficiências físicas, motoras e intelectuais.

Informações sobre os principais fatores de risco e como evitá-los foram abordadas no

“Seminário Prevenção de Deficiências: uma solução”, realizado nesta quinta-feira (20),

em Orleans. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com

Deficiência da Assembleia Legislativa, o encontro reuniu cerca de 200 profissionais da

área que atuam na região Sul do estado.

O neurologista Jaime Lin abriu o seminário com a palestra “Prevenção de Deficiências”,

abordado fatores ambientais e genéticos que podem levar às deficiências intelectuais em

seus mais diversos níveis. “Ter habilidades é diferente de capacidade cognitiva e

desenvolvimento. Ter habilidades não significa que a pessoa tem inteligência normal.

Há uma dificuldade no diagnóstico devido a essas diferenças. Não existe nenhum exame

específico, apenas avaliação neuropsicológica”.

Lin afirmou que o diagnóstico analisa o funcionamento intelectual abaixo da média,

presente antes dos 18 anos, comprometendo diversas funções, como comunicação,

desenvolvimento acadêmico e laboral.


21 /11/2014

Entre os fatores que apresentam risco à deficiência intelectual é a falta de ácido fólico

na gestação, o que pode levar à má formação do tubo neural. “O uso do ácido fólico

deve ser iniciado antes da gestação. O tubo neural se fecha no 23º dia da gravidez. O

ácido fólico deveria ser tomado por todas as mulheres em idade fértil”, acredita.

Diabetes ou pressão alta na gestação, dificuldades no parto, doenças como rubéola e

toxoplasmose também são fatores de risco, que podem ser identificados no pré-natal,

com acompanhamento médico e realização de exames.

Entre os fatores genéticos, o médico falou das doenças autossômicas recessivas. Caso

presentes no pai e na mãe podem oferecer 50% de chance de se ter um filho com

deficiência cognitiva. “Planejamento familiar é muito importante, com investigação

genética”, orientou. Segundo estudos apresentados, cerca de 750 síndromes podem levar

a algum tipo de deficiência cognitiva.

Intervenção no recém-nascido A importância da intervenção precoce na prevenção de deficiências na criança: triagem

e intervenção no recém-nascido foi abordada por Álvaro José de Oliveira, professor

doutor em Medicina, Pediatria e Neuropediatria, especialista em desenvolvimento

infantil.

Oliveira abordou as sequelas perinatais, que ocorrem na hora do parto. “Muitas crianças

têm asfixia. Muitas vezes é falho o primeiro minuto, que deixa sequela nas crianças”.

O médico ainda falou do momento do diagnóstico para os pais. “Quando é que eu devo

dizer para uma mãe que a criança tem Síndrome de Down? Digo que é quando eu vejo.

É necessário esse diagnóstico precoce, por mais que doa. É preciso ter esse choque para

se fazer um planejamento”, orientou.

As fases do desenvolvimento do recém-nascido, os estímulos necessários e o

desenvolvimento motor e psicossocial também foram abordados na conversa do

especialista. O “empoderamento” dos pais frente aos filhos é fundamental para o

desenvolvimento das crianças, segundo Oliveira.

A psicóloga Silvana da Silva Margheti encerrou as atividades com a palestra Drogas:

prevenção e intervenção na família. As consequências do uso de entorpecentes na má

formação foi pauta das orientações repassadas pela profissional.

Informação e capacitação O deputado José Nei Ascari (PSD) conduziu a abertura do seminário em Orleans

ressaltando o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa, especialmente pela

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ascari falou das funções


21 /11/2014

do colegiado na formulação de leis, fiscalização, parcerias e a disseminação de

informações e eventos de capacitação.

“Sabemos que muita coisa ainda está no papel, mas é preciso que os profissionais

cobrem dos administradores públicos o que está nas leis”, frisou o deputado. “É nosso

dever disseminarmos informações em relação à prevenção, que é fundamental. Só temos

uma forma de avançar nesta área: disseminando informação”.

O presidente da Apae de Orleans, Lourenço Ascari Junior, falou em nome dos

profissionais presentes, agradecendo a iniciativa de trazer esse tipo de evento para a

região. “As Apaes de Santa Catarina são exemplo para o Brasil devido ao apoio que

recebemos do poder público e da sociedade, o que possibilita o ensino gratuito que

oferecemos nas Apaes e escolas especiais”.

Durante a solenidade de abertura, ocorreu a premiação do Concurso de Redação sobre

prevenção de deficiências, que teve a participação de cerca de 400 adolescentes de

Orleans. Os primeiros colocados receberam premiação. Ainda no seminário, alunos da

Apae fizeram uma apresentação com tema natalino.

Alimentação segura é tema de encontro na Assembleia Será realizada na próxima quinta-feira (27) a II Conferência Municipal de

Segurança Alimentar e Nutricional do Município. O evento terá como tema “A

Segurança Alimentar e Nutricional é um Direito Humano Fundamental” e

acontecerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa

Catarina (Alesc), a partir das 14 horas.

A ação tem a finalidade de articular e mobilizar a sociedade civil organizada

para participar da assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil

para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

(COMSEA), no município de Florianópolis, gestão 2014-2016.

As inscrições foram prorrogadas e podem ser feitas até as 18 horas do dia 24


21 /11/2014

de novembro, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada

à avenida Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 2º andar.

Para mais informações: http://goo.gl/Bm6QQh

Confira a programação da Conferência:

13h às 14h: Credenciamento dos participantes da Conferência e dos

delegados votantes para a Assembleia de Eleição

14h às 14h30: Abertura da II Conferência Municipal de SAN de

Florianópolis/SC

14h30 às 15h30: Palestra “O Papel do COMSEA no fomento de Políticas

Públicas na perspectiva de SAN em Florianópolis”

15h30 às 17h30: Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil

para composição do COMSEA de Florianópolis/SC

17h30 às 18h: Encerramento

http://goo.gl/Bm6QQh


21 /11/2014

GOVERNO

Notícias federais


21 /11/2014

Dia da Consciência Negra é marcado por enfretamento

ao racismo no SUS

Foi comemorado na quinta-feira (20) o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data simboliza a resistência e continuidade dos esforços sociais pelo enfrentamento

aos resquícios escravocratas como: estereótipos, preconceito, discriminação, e se aplica

também ao enfrentamento ao racismo institucional no Sistema Único de Saúde (SUS).

A População Negra, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE) de 2010, está representada em 52% da população brasileira, sendo

configurada em pessoas de cor de pele preta e/ou parda, totalizando, de acordo com o

IPEA, 74% do público atendido pelo SUS.

O Ministério da Saúde reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo

institucional como determinantes sociais das condições de saúde, que afetam a vida de

brasileiras e brasileiros em todo o País.

Para o coordenador Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social, do

Departamento de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

(DAGEP/SGEP/MS), Rui Leandro da Silva Santos, os séculos de escravização da

população negra no Brasil influenciaram as relações sociais de tal modo que muitas

práticas preconceituosas e racistas persistem até os dias atuais.

“Essas relações afetam os processos de saúde e doença desta população, configurando

as iniquidades no acesso e qualidade dos serviços de saúde”, explica Rui Santos.

Diversos indicadores apontam discrepâncias entre a saúde da população negra em

relação às outras raças. De acordo com os dados do estudo Saúde Brasil 2013, o maior

contingente de mortes maternas é de mulheres negras.

Mais de 6% das mulheres pretas e pardas não realizam nenhuma consulta de pré-natal,

enquanto entre mulheres brancas e amarelas, este índice é de aproximadamente 2%.

De acordo com o levantamento de morbi-mortalidade segundo o quesito raça-cor

levantado pela Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica da


21 /11/2014

Secretaria de Vigilância em Saúde, com relação à mortalidade específica no Brasil de

2000 a 2011, os homicídios são a segunda causa de morte mais frequente entre a

população negra, enquanto que para os não negros, no caso dos brancos, aparece como

quinta causa de mortalidade mais comum.

Algumas práticas sistemáticas de saúde passaram a se adaptar às necessidades especiais

deste grupo vulnerável.

A Anemia Falciforme, Diabetes Melitus tipo II, Hipertensão arterial e Miomas são as

quatro doenças de maior prevalência entre a população negra. Em 2005, a Portaria

GM/MS no. 1391, de 18 de agosto, instituiu no âmbito do SUS as diretrizes para a

Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com doenças falciformes e outras

hemoglobinopatias.

A doença falciforme pode ser encontrada em frequências que variam de 2% a 6% na

população brasileira em geral, e de 6% a 10% na população negra. Leia mais sobre esse

assunto.

As ações de combate ao racismo são de grande importância no processo de

enfrentamento e mudança de uma realidade excludente.

Entre as medidas está a inclusão da saúde da população negra no Plano Nacional de

Saúde: um pacto pela saúde no Brasil, em 2004.

A publicação de 2009 da portaria nº 992 do Ministério da Saúde, que institui

oficialmente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a

assinatura do Protocolo de Intenções entre a Secretaria de Políticas de Promoção da

Igualdade Racial e Ministério da Saúde para adesão da campanha de 2011 “Igualdade

Racial É Pra Valer” também estão entre os mais de 50 acontecimentos da linha do

tempo da Saúde da População Negra dos últimos 20 anos.

Neste ano, o Ministério da Saúde lançou o curso Saúde Integral da População Negra

ofertado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Número de famílias quilombolas aumentou no Bolsa

Família

O número de famílias quilombolas beneficiárias do Bolsa Família dobrou nos últimos

três anos – passou de 46 mil, em 2011, para 93 mil, em 2014. Este salto só foi possível

graças às ações estratégicas do Plano Brasil Sem Miséria.

http://www.blog.saude.gov.br/index.php/570-destaques/34630-27-de-outubro-dia-de-mobilizacao-pro-saude-da-populacao-negra

http://www.blog.saude.gov.br/index.php/570-destaques/34616-ms-lanca-curso-sobre-saude-da-populacao-negra.


21 /11/2014

Segundo o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Jannuzzi, o plano mudou a

forma de atender públicos específicos, como os quilombolas.

“É isso que faz com que as políticas públicas avancem”, ressaltou o secretário, no

lançamento dos principais resultados da Pesquisa de Avaliação da Situação de

Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas.

O estudo, realizado em 2011, identificou as necessidades dos quilombolas e vai

contribuir para o aprimoramento de programas sociais voltados a esta população.

Em todo o Brasil, são 2.080 comunidades quilombolas.

O trabalho é uma iniciativa do MDS, com apoio do Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento (Pnud), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

(Seppir), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da

Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombos (Conaq).

Durante a apresentação dos resultados, o secretário executivo do MDS, Marcelo

Cardona, exaltou a integração entre diversos órgãos para resgatar essa parcela da

população em situação de extrema pobreza e isolamento. “Temos clareza e convicção

de que existem comunidades em condições desfavoráveis e que exigem que o Estado

esteja lá”, disse.

A importância da intersetorialidade das ações foi destacada pelo secretário executivo da

Seppir, Giovanni Harvey.

“O debate da igualdade racial tornou-se transversal. Deixa de ser um debate exclusivo

do movimento negro, da sociedade e da Seppir, e passa a ser uma discussão do Estado

brasileiro”, disse.

Características

O estudo visitou 169 comunidades quilombolas entre abril e novembro de 2011 –

aproximadamente 9,2 mil domicílios.

A pesquisa inédita analisou o perfil nutricional de 4,2 mil crianças quilombolas menores

de cinco anos, a situação de segurança alimentar e o acesso das famílias a serviços,

benefícios e programas governamentais.


21 /11/2014

Além disso, a pesquisa descreveu as características socioeconômicas das comunidades

quilombolas e traçou o perfil demográfico de suas lideranças.

Em relação ao perfil nutricional, o resultado mais atenuante é o dos quilombos da região

Centro-Sul, onde 32,7% das crianças apresentam sobrepeso – o que reflete a má

qualidade da dieta que estas crianças têm acesso.

Quanto à segurança alimentar, 55,6% dos adultos ficaram um dia sem comer ou

comeram apenas uma vez no dia porque não tinha comida em casa.

Esse fato ainda é mais expressivo quando analisado separadamente pelas regiões

pesquisadas. O maior percentual registrado foi no Baixo Amazonas (86,3%).

Segundo o levantamento, o maior grau de insegurança alimentar se dá quando as

crianças do domicílio passam por privação alimentar devido à falta de disponibilidade

do alimento.

No Baixo Amazonas, esse quadro é considerado grave (79,1%) – a cada cinco

residências, quatro têm crianças que passam por privação de alimentos.

Leia aqui os principais resultados da Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança

Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas.

Quilombolas em números

No Brasil, são mais de 2,3 mil comunidades reconhecidas* pelo Governo Federal,

localizadas em 24 estados, exceto no Acre, Roraima e Distrito Federal, onde não há

ocorrência.

Os grupos têm forte presença nos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e

Pernambuco.

Além de produção e renda, o Governo Federal garante também o direito à terra.

Atualmente, existem 1.386 processos de regularização dos territórios quilombolas no

Incra, segundo o próprio instituto.

Homens também têm direito à licença adotante

A partir de agora, no Poder Executivo Federal, os servidores públicos do sexo

masculino podem obter licença em caso de adoção de crianças, informou o Ministério

do Planejamento nesta quinta-feira (20).

http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/cadernos%20de%20estudos20.pdf


21 /11/2014

Antes, a licença adotante era um benefício exclusivo das mulheres, nos termos do art.

210 da Lei 8.112/90.

Para a obtenção da licença adotante é necessário apresentar documentação que

comprove a adoção ou termo de guarda judicial que demonstre se tratar de processo em

andamento.

O período de licença adotante pode durar 90 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, no

caso de crianças de até um ano de idade, e 30 dias, prorrogáveis por mais 15, quando se

tratar de crianças maiores.

A nova interpretação para a aplicação da lei dos servidores públicos assegura o direito à

licença a servidores solteiros ou casados, em relação heterossexual ou homoafetiva.

O procedimento objetiva garantir os direitos fundamentais da criança a ter um lar,

seguindo o conceito atual de família, mais alinhado a vínculos de afetividade do que a

forma como a instituição familiar é constituída.

Esse entendimento que afasta a distinção de gêneros foi pautado pela Constituição

Federal, a qual considera a família, independente de formalidades legais, como a base

da sociedade e, por isso mesmo, lhe confere a proteção do Estado.

Comunidades quilombolas recebem incentivo para

crescer

Nesta quinta-feira (20), é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data,

considerada feriado oficial em 1.046 cidades brasileiras, é dedicada à reflexão sobre a

inserção do negro na sociedade brasileira.

No Brasil, existem mais de 2,3 mil comunidades quilombolas reconhecidas pelo

governo federal, localizadas em 24 estados, segundo dados da Fundação Cultural

Palmares.

Essas comunidades têm forte presença nos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Minas

Gerais e Pernambuco. De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (Incra), atualmente, existem 1.386 processos de regularização dos

territórios quilombolas no órgão.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm


21 /11/2014

As comunidades quilombolas brasileiras contam com uma série de iniciativas do

governo federal para valorização da cultura local, produção regional e desenvolvimento

sustentável.

“Temos um conjunto de programas para que esses grupos acessem e, assim, se

fortaleçam”, afirma o coordenador-geral das Políticas para Povos e Comunidades

Tradicionais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira.

Entre elas, está o Selo Quilombos do Brasil que identifica os produtos agrícolas,

artesanais e alimentícios produzidos por essas comunidades tradicionais. Em todo o

país, 40 produtos já possuem a identificação.

Além disso, são realizadas ações que aumentem a capacidade produtiva, como os

serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e as oficinas de

comercialização para comunidades quilombolas.

Em todo o País, somente no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, as chamadas de Ater

preveem o atendimento de 8.165 famílias quilombolas, dessas 1.175 já foram atendidas

e 5.890 contam, atualmente, com o apoio dos técnicos para a produção familiar.

“Essas chamadas de Ater estão interligadas a outras políticas como as de

comercialização nos programas de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de

Alimentos (PAA)”, ressalta o coordenador.

Sobre as oficinas, o MDA promove em novembro e dezembro cursos que serão

realizados na Bahia, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo. Entre os assuntos abordados

estão às políticas públicas de apoio à comercialização das comunidades tradicionais.

Principal determinante social para a

saúde é a pobreza, afirma ministra

Durante encontro mundial sobre saúde e educação em Fortaleza (CE), Tereza Campello

apresentou resultados dos programas sociais


21 /11/2014

Brasília, 20 – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza

Campello, participou, nesta quinta-feira (20), do XXXI Encontro Educacional The

Network: Towards Unity for Health, em Fortaleza (CE). Na ocasião, ela apresentou

resultados dos programas sociais brasileiros e reforçou que "o principal determinante

social para a saúde é a pobreza”.

Entre as principais características das políticas sociais, lembrou a ministra, está a sua

capilaridade, que possibilita alcançar os mais de 5.500 municípios de um país de

dimensão continental. Isso só se torna possível graças a um sistema composto por

órgãos federais, estaduais e municipais que atuam de forma pactuada e coordenada e

com responsabilidades específicas.

Campello destacou ainda que o governo federal, por meio de um conjunto de ações

estratégicas, promoveu o aumento da renda da população mais pobre, consolidou uma

rede de proteção social e garantiu maior acesso da população a alimentos. A estratégia

garantiu que o Brasil saísse do Mapa Mundial da Fome, da Organização das Nações

Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).


21 /11/2014

“Sair do mapa da fome foi uma grande vitória. Chegamos a um percentual de 1,7% de

subalimentados no Brasil”, disse. Outra resultado expressivo, segundo ela, é que a

pobreza multidimensional crônica no Brasil caiu para 1,1% da população, no período

entre 2002 e 2013. A pobreza, considerada em suas várias dimensões, além da baixa

renda, teve uma redução mais acentuada entre negros, nas famílias com crianças e no

Nordeste, onde estava mais concentrada.

Ao falar sobre a importância do acompanhamento de saúde dos beneficiários do Bolsa

Família, a ministra enfatizou os impactos do programa na redução da mortalidade

infantil e da desnutrição. "Tivemos uma queda do déficit de estatura das crianças

beneficiárias, indicador da desnutrição crônica”, disse. Acompanhamento feito pelo

Ministério da Saúde mostrou que, com a redução do déficit de estatura, os meninos de

cinco anos beneficiários do programa aumentaram 8 milímetros, em média, em quatro

anos.

Para Campello, a pobreza acaba sendo um determinante "no conjunto da economia, na

produtividade do país, nos gastos em saúde e em outras áreas". "O impacto é

generalizado”, ressaltou.

Promovido pela organização não-governamental The Network e pela Universidade

Federal do Ceará (UFC), o evento internacional reúne, até domingo (23), estudantes,

acadêmicos, profissionais da saúde e formuladores de políticas de 37 países.

Bolsa Família: Número de famílias quilombolas

aumentou nos últimos três anos

Ações estratégicas do Plano Brasil Sem Miséria garantiram acesso a serviços e

programas governamentais

Brasília, 20 – O número de famílias quilombolas beneficiárias do Bolsa Família dobrou

nos últimos três anos – passou de 46 mil, em 2011, para 93 mil, em 2014. Este salto só

foi possível graças às ações estratégicas do Plano Brasil Sem Miséria.

Segundo o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Jannuzzi, o plano mudou a

forma de atender públicos específicos, como os quilombolas. “É isso que faz com que

as políticas públicas avancem”, ressaltou o secretário, nesta quinta-feira (20), no

lançamento dos principais resultados da Pesquisa de Avaliação da Situação de

Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas.


21 /11/2014

O estudo, realizado em 2011, identificou as necessidades dos quilombolas e vai

contribuir para o aprimoramento de programas sociais voltados a esta população. Em

todo o Brasil, são 2.080 comunidades quilombolas. O trabalho é uma iniciativa do

MDS, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Instituto Nacional

de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Coordenação Nacional de Articulação

dos Quilombos (Conaq).

Durante a apresentação dos resultados, o secretário executivo do MDS, Marcelo

Cardona, exaltou a integração entre diversos órgãos para resgatar essa parcela da

população em situação de extrema pobreza e isolamento. “Temos clareza e convicção

de que existem comunidades em condições desfavoráveis e que exigem que o Estado

esteja lá”, disse.

A importância da intersetorialidade das ações foi destacada pelo secretário executivo da

Seppir, Giovanni Harvey. “O debate da igualdade racial tornou-se transversal. Deixa de

ser um debate exclusivo do movimento negro, da sociedade e da Seppir, e passa a ser

uma discussão do Estado brasileiro”, disse.


21 /11/2014

Características – O estudo visitou 169 comunidades quilombolas entre abril e

novembro de 2011 – aproximadamente 9,2 mil domicílios. A pesquisa inédita analisou

o perfil nutricional de 4,2 mil crianças quilombolas menores de cinco anos, a situação

de segurança alimentar e o acesso das famílias a serviços, benefícios e programas

governamentais. Além disso, a pesquisa descreveu as características socioeconômicas

das comunidades quilombolas e traçou o perfil demográfico de suas lideranças.

Em relação ao perfil nutricional, o resultado mais atenuante é o dos quilombos da região

Centro-Sul, onde 32,7% das crianças apresentam sobrepeso – o que reflete a má

qualidade da dieta que estas crianças têm acesso.

Quanto à segurança alimentar, 55,6% dos adultos ficaram um dia sem comer ou

comeram apenas uma vez no dia porque não tinha comida em casa. Esse fato ainda é

mais expressivo quando analisado separadamente pelas regiões pesquisadas. O maior

percentual registrado foi no Baixo Amazonas (86,3%).

Segundo o levantamento, o maior grau de insegurança alimentar se dá quando as

crianças do domicílio passam por privação alimentar devido à falta de disponibilidade

do alimento. No Baixo Amazonas, esse quadro é considerado grave (79,1%) – a cada

cinco residências, quatro têm crianças que passam por privação de alimentos.

Conselho aprova nova forma de apuração da taxa de

desconto para cálculo do valor dos compromissos de

planos administrados pelos fundos de pensão

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, por

unanimidade, nesta quarta-feira (19), em Brasília, uma nova regra permanente, que

define critérios para as taxas de desconto usadas para calcular os compromissos dos

planos de benefícios. A partir de agora, será utilizada uma taxa parâmetro, com base nas

rentabilidades dos títulos públicos (indexados ao IPCA) e no prazo que cada plano tem

para pagar benefícios. Esse índice servirá de referência para cálculos atuariais dos

compromissos. A medida vale a partir de janeiro de 2015, mas poderá ser adotada pelos

fundos de pensão e aplicada, antecipadamente, em 2014.


21 /11/2014

“Criou-se uma regra permanente, que refletirá a tendência futura das taxas de juros de

acordo com o tempo que cada plano tem para pagamento dos benefícios, de forma

automática e transparente, sem que seja necessária a arbitragem de taxas pelo órgão

regulador, conforme aconteceu no passado. Isso permite que todos conheçam as

tendências e se adaptem a cada nova realidade automaticamente”, explicou o secretário

de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz.

Atendendo ao pleito das entidades, das patrocinadoras e dos participantes e assistidos, o

CNPC adiou a discussão e a deliberação sobre a proposta de permitir o

compartilhamento do risco de longevidade e de aperfeiçoamento das regras para

certificação de dirigentes – cuja exigência já é prevista em normativo do Conselho

Monetário Nacional (CMN). Os temas devem ser debatidos no próximo encontro.

Conselho – Criado pela Lei nº 12.154 de 2009, o CNPC é responsável pela regulação

do regime de previdência complementar brasileiro, composto, atualmente, por 320

entidades fechadas de previdência complementar e 1.136 planos de benefícios. O

Conselho possui oito membros entre representantes do governo federal, das entidades

fechadas de previdência complementar, dos patrocinadores ou instituidores dos planos

de benefícios e dos participantes e assistidos. O patrimônio dos fundos de pensão do

Brasil chega a R$ 700,7 bilhões – o que representa aproximadamente 14% do Produto

Interno Bruto (PIB) brasileiro.


21 /11/2014

Jornais e sites de

notícias


21 /11/2014

Florianópolis está entre as 200 cidades mais caras do

mundo para se viver

Diante da facilidade para se viajar, fazer intercâmbios e viver no exterior, o site

Expatistan tem ferramentas para se comparar custo de vida entre duas cidades, além

de mapas e rankings mundiais e de vários países. Nestes, Florianópolis aparece em 13º

lugar entre as cidades brasileiras e 192º quando se consideram todos os municípios

avaliados.

A Capital é a única representante catarinense nos rankings, mas é possível buscar por

outras cidades do Estado, como Joinville, Blumenau e Balneário Camboriú, na

ferramenta que compara duas cidades.

O Expatistan foi criado em 2009 e é uma plataforma colaborativa em que usuários

podem fornecer informações sobre preços pagos em aluguel, transporte, alimentação,

vestuário, entretenimento e saúde em cada cidade. Esses dados são usados como

parâmetros de comparação.

13 cidades brasileiras estão entre as mais caras do mundo

1ª) Rio de Janeiro

108ª posição

2ª) São Paulo

118ª posição

3ª) Brasília

154ª posição

4ª) Belo Horizonte

160ª posição

http://www.expatistan.com/cost-of-living

http://www.expatistan.com/cost-of-living


21 /11/2014

5ª) Campinas

161ª posição

6ª) São José dos Campos

174ª posição

7ª) Porto Alegre

177ª posição

8ª) Recife

178ª posição

9ª) Curitiba

182ª posição

10ª) Salvador

188ª posição

11ª) Goiânia

192ª posição

12ª) Florianópolis

193ª posição

13ª) Fortaleza

197ª posição

ESCÂNDALO DA PETROBRAS | O CARREGADOR

BC bloqueou R$ 47,8 milhões nas contas de presos da

Lava-Jato

MEDIDA FOI DETERMINADA por juiz Sergio Moro, mas não atingiu a

expectativa de congelaraté R$ 720 milhões. Maior volume de dinheiro obstruído

pertence a vice-presidente da Engevix

O Banco Central bloqueou R$ 47,8 milhões nas contas de 14 executivos presos pela

Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), e de três empresas envolvidas em

irregularidades na Petrobras.


21 /11/2014

O valor é inferior ao montante que um ex-gerente da Diretoria de Serviços da estatal

prometeu devolver ao erário: US$ 100 milhões (cerca de R$ 260 milhões).

O resultado está bem abaixo da expectativa da Justiça Federal, que esperava encontrar

até R$ 20 milhões com cada um dos presos. A PF chegou a afirmar que os valores a

serem bloqueados poderiam alcançar R$ 720 milhões. As contas de dois presos, no

entanto, estavam zeradas – sinal de que foram esvaziadas para escapar da decisão do

juiz Sergio Moro.

O maior volume de dinheiro foi encontrado em contas do empreiteiro Gerson Almada:

R$ 22,6 milhões. Almada é vice-presidente da Engevix. A Justiça Federal conseguiu

bloquear R$ 3,2 milhões em uma conta do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato

Duque.

Duque, preso desde sexta-feira, é apontado como responsável do PT pela suposta

cobrança de propina dentro da Petrobras. Por meio da diretoria, o partido ficaria com

2% de todos os contratos da estatal, segundo afirmaram os delatores do processo Paulo

Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, e Alberto Youssef, doleiro.

Cerca de R$ 8,5 milhões estavam nas contas de duas empresas do suposto operador do

PMDB no esquema, Fernando Soares. Ainda foram bloqueados R$ 10,2 milhões em

duas contas do presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pela PF como

coordenador do “clube” de empreiteiras que formaram cartel para fraudar contratos com

a estatal petrolífera.

Ao fechar acordo de delação premiada, ex-gerente de Serviços Pedro Barusco se

comprometeu a devolver US$ 100 milhões e contar o que sabe sobre o esquema de

corrupção e propina na estatal. Ele era subordinado de Duque.

DESAPARECIMENTO EM SÃO JOSÉ

Polícia encontra corpo de jovem sumida há uma

semana, depois de tio confessar crime

André Luiz da Silva foi preso no trevo de Barreiros, em São José, no início da tarde de

ontem. O homem de 47 anos confessou ter matado a sobrinha Jessica Maiara Meireles

Alves Garcia, de 17 anos, desaparecida desde sexta-feira. Detido por uma equipe da

Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), André conduziu os policiais e

agentes do Instituto Geral de Perícia (IGP) até o local onde deixou o corpo por volta de

17h30min.


21 /11/2014

A vítima foi encontrada dentro de um saco de lixo em estado avançado de

decomposição a 30 metros da estrada geral do Alto Forquilha, São José, quase na divisa

do município com Antônio Carlos. O comboio dos agentes de segurança chamou a

atenção de moradores da região, que acompanharam as buscas no Morro da Rússia.

– Eu pegava ônibus com ela. É uma tristeza isso ter acontecido. Uma tristeza – disse

uma conhecida da família, chamada Rosilene da Cunha.

O corpo foi retirado do lugar às 20h e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML),

no Itacorubi, em Florianópolis.

O delegado substituto da Divisão de Roubos e Antissequestros da Deic, Felipe Rosado,

marcou uma coletiva de imprensa para às 9h de hoje para dar mais detalhes sobre o

caso.

Novas interceptações apontam suposto recebimento

de propina por vereador

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA de Vereadores teria recebido valor embrulhado

em elástico da Kopp Tecnologia. Segundo a Polícia Federal, ele seria um dos

líderes do esquema criminoso envolvendo fraude em licitação na prefeitura da

Capital

Novos telefonemas interceptados pela Polícia Federal durante a investigação que

resultou na Operação Ave de Rapina vieram à tona ontem no Jornal do Almoço, da RBS

TV. Desta vez, o material mostra um suposto recebimento de propina pelo ex-presidente

da Câmara de Vereadores, Cesar Faria, da Kopp Tecnologia. Faria é suspeito de ser uma

das lideranças no esquema de fraudes em licitação em Florianópolis, segundo a PF.

Em uma das interceptações feitas pela polícia, o ex-diretor operacional do Instituto de

Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) Julio Pereira Machado, vulgo Julio Caju,

diz que Décio Stangherkin, o Marinho – um executivo da Kopp – irá realizar um

pagamento supostamente ilegal. Na gravação, Julio Caju pede para que outro suspeito

traga a parte “do Farias no elástico e envelope”. Para a Polícia Federal, esse trecho

significaria que uma parcela da propina paga pela Kopp a servidores do Ipuf seria

destinada a Faria.

Ao Jornal do Almoço, o ex-presidente da Câmara afirmou que não recebeu nenhum

dinheiro e que não tem envolvimento com “esse tipo de conversa”. Garantiu que sua


21 /11/2014

conta bancária está disponível para análise da Receita e Polícia Federal.

– Eu não pertenço a nenhuma quadrilha, muito menos sou líder de uma quadrilha que

deixou um rombo de R$ 30 milhões em fraudes de licitação – disse ele.

Outra revelação da interceptação é que o prefeito da Capital, Cesar Souza Junior (PSD)

teria conversado com Cesar Faria dentro de um carro dias depois de servidores

municipais serem flagrados ao voltarem de Porto Alegre com R$ 100 mil e um aditivo

contratual que beneficiaria a empresa Kopp, suspeita de ser contratada por meio de

fraude para prestar serviços de fiscalização de trânsito no município.

Em setembro, logo que os servidores foram liberados e voltaram para Florianópolis –

entre eles o ex-diretor operacional do Ipuf Julio Caju – Faria telefonou para o gabinete

do prefeito e combinou um encontro.

– Eu preciso falar contigo pessoalmente – teria dito o vereador.

Faria e Cesar Souza então tiveram uma conversa particular dentro de um carro. Em

outra ligação interceptada, Julio Caju conversa com um funcionário do gabinete do

prefeito. Quando indagado, Julio responde:

- Uma bucha, mano. Uma bucha minha.

AVE DE RAPINA

Prefeito foi à Polícia Federal quarta-feira

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, quarta-feira o prefeito Cesar Souza

foi convidado a comparecer na Polícia Federal para prestar depoimento. Ele ficou no

local por pouco mais de uma hora.

Ontem a assessoria explicou que Cesar Faria teria procurado o prefeito Cesar Junior

durante a solenidade de abertura da Fenaostra e, dentro do carro do prefeito, o vereador

comunicou sobre a prisão dos dois servidores municipais.

Cesar Souza Junior então teria participado da solenidade e, em seguida, ido para o

gabinete, onde reuniu secretários e pediu a exoneração sumária dos envolvidos cargos

em comissão, afastamento das funções na Guarda Municipal e a abertura de Processo

Administrativo Disciplinar e sindicância interna para apurar os fatos.


21 /11/2014

Segundo a Polícia Federal, o prefeito não é um dos indiciados por irregularidades

envolvendo fraudes em licitação em Florianópolis.

DESAPARECIMENTO EM SÃO JOSÉ

Polícia encontra corpo de jovem sumida há uma

semana, depois de tio confessar crime

André Luiz da Silva foi preso no trevo de Barreiros, em São José, no início da tarde de

ontem. O homem de 47 anos confessou ter matado a sobrinha Jessica Maiara Meireles

Alves Garcia, de 17 anos, desaparecida desde sexta-feira. Detido por uma equipe da

Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), André conduziu os policiais e

agentes do Instituto Geral de Perícia (IGP) até o local onde deixou o corpo por volta de

17h30min.

A vítima foi encontrada dentro de um saco de lixo em estado avançado de

decomposição a 30 metros da estrada geral do Alto Forquilha, São José, quase na divisa

do município com Antônio Carlos. O comboio dos agentes de segurança chamou a

atenção de moradores da região, que acompanharam as buscas no Morro da Rússia.

– Eu pegava ônibus com ela. É uma tristeza isso ter acontecido. Uma tristeza – disse

uma conhecida da família, chamada Rosilene da Cunha.

O corpo foi retirado do lugar às 20h e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML),

no Itacorubi, em Florianópolis.

O delegado substituto da Divisão de Roubos e Antissequestros da Deic, Felipe Rosado,

marcou uma coletiva de imprensa para às 9h de hoje para dar mais detalhes sobre o

caso.

FISCALIZAÇÃO

Trabalho temporário tem mudanças

O Ministério do Trabalho e Emprego está divulgando uma série de atos regulamentando

o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de

ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário

Oficial da União com critérios e regras de fiscalização para empresas que contratam

empregados temporiamente. De acordo com a instrução 114, a rescisão do contrato de


21 /11/2014

trabalho deve ser feita após o pagamento de verbas rescisórias, cabendo indenização

caso antecipada, conforme aplicado nas legislações para contratos regulares.

Preso na Deic, tio de Jéssica revela como matou a

sobrinha de 17 anos

Num depoimento informal concedido na Deic, onde está preso desde a tarde de quinta-

feira (20), André Luiz da Silva, de 47 anos, revelou detalhes da morte da sua sobrinha, a

estudante Jéssica Maiara Meireles Alves Garcia de 17 anos, assassinada há duas

semanas, em São José. O corpo da garota foi localizado na tarde de quinta-feira

(20), na localidade de Alto Forquilha, em São José.

André contou que dirigia seu carro quando passou pela sobrinha no momento em que a

garota seguia para a escola, e perguntou se o pai dela estaria em casa. Após a resposta

negativa da garota, ele lhe ofereceu uma carona. Jéssica teria aceitado porque estaria

atrasada, e teria uma prova naquele dia.

Dentro do carro, André teria tentado assediar a sobrinha, após seguir de carro por um

caminho diferente da escola. Nesse momento, Jéssica saltou do carro, e teria batido com

a cabeça no meio-fio. Com medo de ser denunciado, André deu marcha-ré e passou com

o carro sobre o corpo da garota.

André conta que depois disso, colocou o corpo da sobrinha no carro e voltou até o

bairro Barreiros para comprar sacos de lixo de 450 litros, a fim de embalar o corpo, que

depois foi jogado no matagal no Alto Forqulilha, onde foi encontrado na quinta-feira

(20).

André, que já tinha passagens pela polícia por crime de exploração sexual, após ter sido

flagrado num motel em Barreiros com duas adolescentes de 14 e 16 anos, prestou essas

informações em conversa informal com os policiais. Em seu depoimento oficial,

preferiu ficar calado e apenas responder em juízo, por orientação de seus advogados.

http://www.tudosobrefloripa.com.br/index.php/desc_noticias/jovem_de_17_anos_e_encontrada_morta_em_saeo_jose_nesta_quinta_feira_20

http://www.tudosobrefloripa.com.br/index.php/desc_noticias/jovem_de_17_anos_e_encontrada_morta_em_saeo_jose_nesta_quinta_feira_20


21 /11/2014

Jéssica Maiara tinha 17 anos (Foto: Facebook / Divulgação)


21 /11/2014

Motociclista leva tiro no braço em assalto na

cracolândia da Josué di Bernardi

Um motociclista foi ferido com um tiro no braço numa tentativa de assalto por volta da

meia noite desta sexta-feira (21), na avenida Josué Di Bernardi, que divide os

municípios de Florianópolis e São José. O homem voltava do trabalho, quando cruzou

por baixo do viaduto da Via Expressa da BR-101. Ao diminuir a velocidade por causa

do fluxo de automóveis, um assaltante parou em frente à moto e anunciou o assalto.

De acordo com a Polícia, o motociclista se recusou a entregar a moto e conseguiu fugir.

No entanto, o assaltante disparou um tiro e acertou a vítima, que ainda conseguiu guiar

a moto por mais algumas quadras até encontrar uma viatura da Polícia Militar. O rapaz

foi levado ao hospital. A bala teria transfixado o braço, sem acertar o osso.

O assalto ocorreu no mesmo local onde um homem foi encontrado morto 24 horas

antes. O crime ocorreu após uma discussão. Moradores escutaram os gritos e o tiro. O

corpo foi levado para o IML e até a manhã desta sexta (21) não havia sido identificado.

O local é conhecido como ponto de encontro de usuários de crack.

Corte interamericana cobra garantia de direitos

humanos em Pedrinhas

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, aproximadamente 60 pessoas presas no

complexo foram mortas em 2013. Neste ano, até agora, foram 18 os presos mortos em

presídio do Maranhão, de acordo com a Conectas Direitos Humanos.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão máximo do sistema de direitos

humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), expediu medida provisória

determinando que o Brasil adote ações imediatas para preservar a vida e a integridade

pessoal das pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no

Maranhão, assim como de seus parentes, dos agentes e visitantes.

Além das medidas de proteção à vida e à integridade dessas pessoas, ficou estabelecido

que o país deve manter os representantes dos beneficiários informados sobre as


21 /11/2014

providências tomadas e apresentar o resultado delas em relatório, a cada três meses, à

Corte.

A determinação resulta de denúncia encaminhada ao organismo da OEA no ano passado

pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e pela Ordem dos Advogados do

Brasil – Seção Maranhão.

À época, o Maranhão decretou situação de emergência no sistema prisional e a Força

Nacional de Segurança foi enviada para atuar em presídios do estado, nos

quais permanece ainda hoje.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos expediu, então, medidas cautelares

que tinham como objetivo a adoção, pelo Estado, de ações para prevenir a perda de

vidas e danos à integridade física de todos os prisioneiros, reduzir os níveis de

superlotação do presídio e investigar as violações denunciadas pelas entidades. Mas, na

avaliação da Corte, a situação continua sendo de “extrema gravidade”.

É “evidente que ainda existe uma situação de risco extremamente grave, urgente e de

possível dano irreparável aos direitos à vida e à integridade da pessoa”, diz o

documento. Diante disso e para evitar que novas mortes ou lesões ocorram, foi aprovada

a medida provisória, uma condenação preliminar, mas que deve gerar respostas para

evitar a continuidade das violações.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 60 pessoas presas no

complexo foram mortas em 2013. Neste ano, até agora, foram 18 os presos mortos em

Pedrinhas, de acordo com a Conectas Direitos Humanos, uma das organizações da

sociedade civil que levaram o tema ao sistema interamericano.

“Infelizmente, as medidas significam que o Estado brasileiro, em particular esta unidade

da Federação, o Maranhão, não garantiu com eficiência os direitos humanos de uma

parcela das pessoas, que são as pessoas que estão presas e seus familiares”, afirma a

advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Joisiane Gamba.

De acordo com Joisiane, todos os dias, a organização recebe pelo menos três denúncias

de parentes de pessoas que cumprem pena no local, as quais relatam casos de tortura,

maus-tratos e restrição de visitas, inclusive de crianças filhas dos detidos. Por isso, a

posição da Corte de Direitos Humanos representa, para Joisiane, “o reconhecimento da

negação de direitos no nosso país”.

Em sua defesa, o Estado brasileiro argumentou que criou o Plano de Pacificação das

Prisões em São Luís, em janeiro deste ano, por meio do qual o governo local e o

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-10/prorrogada-por-mais-90-dias-permanencia-da-forca-nacional-nos-presidios-do-ma

http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2014-01-10/comeca-primeira-reuniao-de-comite-para-combater-violencia-em-prisoes-do-maranhao


21 /11/2014

Ministério da Justiça têm desenvolvido ações integradas, organizadas em 11 eixos

estratégicos. Dentre os resultados, o Estado apresentou a entrega de duas novas

unidades prisionais, a construção em andamento de mais sete, a transferência de detidos

para presídios federais, a realização de investigações e de campanhas de promoção à

saúde.

Embora tenha “reconhecido o esforço” do Estado, a corte destacou que é preciso

fortalecer as medidas, dada a permanência das violações. O documento destaca que o

Estado tem o dever de proteger a vida daquelas pessoas, evitar a presença de armas no

interior dos presídios, prevenir a violência entre os presos, identificar os funcionários do

complexo, promover a saúde e garantir a segurança e o respeito à vida.

A Agência Brasil entrou com contato com o Ministério da Justiça, que deve divulgar

nota sobre o tema.


21 /11/2014

COLUNISTAS


21 /11/2014

MOACIR PEREIRA FICOU PARA 2015

A cirurgia cardíaca enfrentada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) na terça-

feira teve um efeito político imediato. A reforma administrativa que o pessedista

prometeu encaminhar para a Assembleia Legislativa ainda neste mandato vai ficar para

fevereiro de 2015. A decisão foi tomada de forma natural, após uma conversa com o

secretário Nelson Serpa, da Casa Civil, que foi a São Paulo onde o governador se

recupera da cirurgia.

É Colombo quem vai dar a dimensão da reforma. A promessa é dele – sem que quase

ninguém tivesse clamado por isso na campanha eleitoral. Quando retornar ao Estado, ele

terá estudos prontos para fazer alterações drásticas, médias ou superficiais. A decisão

também vai indicar que tipo de governo esperar no segundo mandato.

Pragmaticamente, o adiamento resolve um problema pontual: a atual legislatura, em

clima de final de feira, não queria votar a reforma. No governo, o tempo extra é

encarado como a chance de aprimorar textos e posições. Ainda há muito desencontro.

Uns defendem dividir as Secretaria de Infraestrutura em duas, criando a de Obras.

Outros, uma pasta de Cidades, ou de Meio Ambiente. De outro lado, há opositores à

criação de secretarias – e quem defenda que mais importante do que mudar estruturas é

mexer nos processos internos. A reforma administrativa é o próprio ovo de Colombo.

Caberá ao governador, e só a ele, colocá-lo em pé.

CRITÉRIO

O PREFEITO ELIZEU MATTOS E O VICE-GOVERNADOR EDUARDO PINHO

http://www.clicrbs.com.br/rbs/image/17059204.jpg


21 /11/2014

MOREIRA PARTICIPARAM DA INAUGURAÇÃO DO LAGES GARDEN

SHOPPING, O PRIMEIRO DA SERRA CATARINENSE. ESTAVAM

CONFERINDO SE OS MODELOS DA VITRINE ERAM INDICAÇÕES DO PMDB.

EXPECTATIVA

A segunda-feira terá 75 prefeitos catarinenses sorrindo. É nesse dia que cai na conta das

prefeituras cerca de R$ 60 milhões de convênios do Fundam. O calendário financeiro do

Estado fecha no dia 27 e a reabertura será apenas na segunda metade de janeiro. Se o

dinheiro não entrasse, obras poderiam ser paralisadas.

TUDO DE NOVO?

Nas próximas semanas deve chegar à Câmara de Florianópolis o projeto da prefeitura

com ajustes no Plano Diretor aprovado no final do ano passado. São modificações

pontuais discutidas em 21 oficinas nas comunidades e reuniões com entidades. Existe o

temor de que o projeto abra uma nova janela de emendas parlamentares ao Plano

Diretor – se é que os vereadores vão querer mexer em alguma coisa em época de

sobrevoo da Polícia Federal.

CONSELHEIRO

Saiu no Diário Oficial, com data de 30 de outubro, a exoneração de Ubiratan Rezende

da função de assessor no gabinete do governador Raimundo Colombo (PSD). Ex-

secretário da Fazenda no início do primeiro mandato, ele já voltou para os Estados

Unidos. Durante a segunda passagem, ajudou a formular propostas para o segundo

mandato.

É BUCHA

O vereador Cesar Faria (PSD) encarou o estúdio do Jornal do Almoço ontem e admitiu

ter indicado Júlio Pereira para o cargo de diretor de Operações do Ipuf. Negou

veementemente participação no suposto esquema que levou à prisão preventiva do

apadrinhado. Mas nem a veemência ajudou o vereador quando foi perguntado sobre a

frase de Pereira interceptada pela Polícia Federal:

– Já traz o do Farias (sic) no elástico e envelope.


21 /11/2014

REVENGE

Tem uma coisa que assusta alguns vereadores de Florianópolis tanto quanto a Operação

Ave de Rapina. A possível volta do ex-colega Jaime Tonello (PR), hoje presidente da

Junta Comercial, caso Cesar Faria ou Badeko sejam cassados.

NO ESCURO

Está avançando a tramitação da proposta de emenda constitucional do senador Luiz

Henrique (PMDB) que proíbe a divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições. Na

prática, a aprovação do projeto vai fazer com que só os políticos – e outros clientes –

tenham acessos aos levantamentos. Para os eleitores, vão sobrar apenas os boatos.

VISOR - RAFAEL MARTINI

DATA VENIA

O jurista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, considerado um dos maiores

processualistas do Brasil, jantou quarta-feira no Hotel Majestic com o também

advogado Gastão da Rosa Filho. Falaram sobre a Operação Lava-Jato, em que

Jacinto Coutinho atende a um dos envolvidos em Curitiba, e o reflexo das

investigações da Polícia Federal que podem alcançar SC. A principal obra da

União no Estado é a Ponte de Laguna, tocada pela Camargo Corrêa , e não há

nada que aponte irregularidades. Por enquanto são apenas ilações, mas no

Brasil...

ALÔ, SÃO JOSÉ

Posto de Saúde do Bairro Ipiranga está sem fralda geriátrica há mais de um mês.

CIUMEIRA



21 /11/2014

A proximidade entre o senador eleito Dário Berger e o vereador Tiago Silva está

dando o que falar no meio político. Dos dois lados!

INTELIGÊNCIA REUNIDA

A Polícia Civil realizou ontem o 4.° Encontro com representantes dos Núcleos

de Inteligência (NINT) e especializadas da Capital, totalizando cerca de 70

policiais civis.

APAGÃO NAS CONTAS

Não bastasse a já conhecida dificuldade financeira enfrentada pela Prefeitura de

Florianópolis, uma troca no sistema que gerencia todas as contas do município

deixou a administração municipal mais de um mês praticamente fora do ar, sem

conseguir gerar empenhos (autorização para pagamento) quitar ou receber

qualquer valor. O sistema só voltou a normalizar no último dia 15. Oficialmente,

o problema se deu na transição entre a antiga empresa que fornecia o serviço e a

nova selecionada por meio de licitação. Os técnicos simplesmente não

conseguiam acessar os dados. Mas antes que alguém grite, as atualizações foram

consideradas positivas.

ATRASOU GERAL

A falha também teria motivado o atraso nos pagamentos aos fornecedores, que

demoram em média até 90 dias, mas chegaram a 115 dias, gerando uma gritaria

generalizada. Até viaturas da Guarda Municipal deixaram de circular por

dificuldade para abastecer. Serviços de segurança terceirizados, que trabalham

nos postos de saúde, também foram dispensados para botar as contas em dia.

Ao menos é o que garante a prefeitura.

Fogo suspeito

O incêndio que atingiu ontem o depósito em que as escolas de samba de

Florianópolis guardavam parte das suas estruturas deve atrapalhar ainda mais os

preparativos para o Carnaval, faltando pouco menos de 90 dias para a festa.

Detalhe: o prédio destruído em São José era totalmente irregular. Em três

vistorias feitas pelos bombeiros no local, tinha sido rejeitado por não oferecer

condições de segurança.

QUEBRA-CABEÇA


21 /11/2014

A partir da entrevista coletiva prevista para hoje pela manhã na PF sobre a

Operação Ave de Rapina será possível encaixar as peças com mais precisão.

PORQUE É SEXTA!

Questionado na prova sobre o que a Petrobras produz, Joãozinho tascou:

Gasolina, naftalina e... propina!

Valeu, Tarrafinha!

SUGISMUNDO

A turma da Lagoinha, no norte da Ilha, está na bronca com um morador que fez

a limpeza do terreno e jogou todo o entulho nos fundos da casa. Que, no caso,

vem a ser o Costão, cartão postal da praia. Segundo os pescadores, não é o único

a sujar e ninguém fiscaliza.

Estela Benetti FLORIANÓPOLIS, A MELHOR CIDADE PARA EMPREENDER

O avanço das empresas de tecnologia em Florianópolis colocou a cidade, mais uma vez,

em destaque para negócios inovadores no pais. Pesquisa da Endeavor apontou a Capital

catarinense como a melhor cidade do Brasil para a criação de empresas. Na sequência,

ficaram São Paulo, Vitória, Curitiba e Brasília. O estudo é a base da reportagem de capa

da Exame desta semana, com imagem da cidade catarinense. O que impulsionou esse

desenvolvimento e, agora, atrai também empreendedores de fora além dos locais é o

forte polo de engenharia da Universidade Federal de Santa Catarina. O setor de

tecnologia superou o turismo na geração de impostos no município, tem 600 empresas

que geram 6 mil empregos diretos e vão faturar este ano cerca de R$ 1,3 bilhão. Entre as



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empresas e instituições destacadas na reportagem estão a Fundação Certi, Parque Alfa,

Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate), Pixeon, NeoProspecta,

Softplan e Chaordic. Florianópolis ficou em primeiro lugar porque teve nota geral de

7,53 na soma dos 49 indicadores que favorecem a criação de empresas.

SALÃO PARA MODA DO ESTADO E DO PAÍS

Vem aí uma vitrine só para moda criada em Santa Catarina e no Brasil. Foi lançado

ontem o Floripa Prêt-à-Porter que vai expor cerca de 200 marcas de confecções,

calçados e acessórios para lojistas do país e exterior. Promovido pela Fama Feiras e

Eventos, será de 03 a 05 de junho de 2015 no CentroSul. Segundo Fabíola

Taraskevicius (E) são esperados cerca de 10 mil lojistas. De acordo com o diretor

Administrativo e Financeiro do Sebrae/SC, Sérgio Fernandes Cardoso (D), além de

apoiar marcas de pequenas empresas de SC, o evento impulsionará o turismo, outra

atividade importante do Estado.

DRONES

O destaque do Mundo Senai, hoje, em Florianópolis, são os drones. O aviãozinho não

tripulado e guiado à distância está entre os projetos expostos no evento promovido pela

Fiesc à comunidade para mostrar oportunidades da educação profissional. O Mundo

Senai ocorre em todas as unidades da instituição. Uma fica na SC-401, em

Florianópolis.

EM CRICIÚMA

O prefeito Márcio Búrigo, de Criciúma, conseguiu ajustar as contas do município.

Agora, poderá investir e vai priorizar mobilidade urbana.

LAGUNA

O deputado federal Edinho Bez sugeriu ao ministro dos Portos, Cesar Borges, transferir

o Porto Pesqueiro de Laguna à União. Hoje, está com a Codesp, de SP.



21 /11/2014

A FORÇA TÊXTIL DE SC

A indústria têxtil e de confecções é a segunda maior do Estado, que é o segundo maior

produtor do país do setor, atrás de São Paulo. SC tem 5.780 empresas têxteis que

empregam diretamente 282 mil trabalhadores e que vai fechar este ano com receita

bruta da ordem de US$ 10,2 bilhões. No Brasil, o setor faturou US$ 58,2 bilhões em

2013. A Floripa Prêt-à-Porter tem a parceria do Sebrae/SC e a Fiesc. Entre os

apoiadores estão SCMC, Sindivest de Criciúma, prefeitura de Florianópolis e Governo

de SC

CONCÓRDIA INVESTE

Enquanto a maioria das prefeituras enfrenta dificuldades financeiras, a de Concórdia,

com as contas ajustadas, investe alto. Acaba de entregar lote de máquinas e

equipamentos agrícolas adquiridos por R$ 4 milhões. Segundo o prefeito João Girardi, a

compra com recursos próprios, de emendas parlamentares e pelo Provias permitiu

economia de R$ 370 mil ao município.

URBANISMO

MORRE KLEIN, INVENTOR DO CREDIÁRIO NO PAÍS

O EMPRESÁRIO SAMUEL KLEIN, 91 ANOS (FOTO), FUNDADOR DA CASAS

BAHIA E INVENTOR DO CREDIÁRIO NO BRASIL, MORREU ONTEM, DE

INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA, EM SP. A TRAJETÓRIA DE SUCESSO

COMEÇOU NO INTERIOR PAULISTA. FILHO DE JUDEUS DA POLÔNIA,

KLEIN E SUA FAMÍLIA FORAM PRESOS EM CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO

NA SEGUNDA GUERRA E CONSEGUIRAM SAIR. VEIO PARA A AMÉRICA DO

SUL EM 1952 E FOI PARA SP.



21 /11/2014

URBANISMO

O projeto urbanístico sustentável Porto Baleia, de Paulo Lopes, avança nos

licenciamentos. Em breve, deverá obter a licença prévia da Fatma. O empreendimento

promete ser um marco no desenvolvimento urbano do litoral Sul do Estado. O Porto

Baleia é um investimento pessoal do empresário Carlos Johannpeter e não do Grupo

Gerdau, do Rio Grande do Sul. Outros investidores também são sócios do projeto.

CACAU MENEZES

Maurício Machado, Vinicius Damiani e Marcel Fabre na estreia do Festival La

Cebicheria que vai acontecer todas as quartas-feiras no Red Dinning

Mariana Paniz não abre mão de conciliar as atividades profissionais na televisão

com a vida social, aparecendo sempre bela nos principais acontecimentos da

cidade




21 /11/2014

Werner Ricardo Woigt, o pai da Clica, um dos poucos brasileiros na lista de

bilionários da Forbes, será homenageado pelo deputado estadual Carlos Chiodini

(PMDB) na próxima terça-feira na Assembleia com a Comenda de Mérito do

Legislativo catarinense. Werner, assim como Chiodini, é de Jaraguá do Sul,

onde nasceu, constituiu família e um império chamado WEG, que tem mais de

50 anos e é atualmente uma das maiores fabricantes de equipamentos

eletroeletrônicos do mundo

ARQUIPÉLAGO ENCANTADO

Cresce o número de estudiosos e especialistas favoráveis à classificação de

Arquipélago que até já tem nome: Arquipélago Encantado ao conjunto de 34

pequenas ilhas que constituem um complexo integrado e originário da mesma

formação geológica da Ilha de Santa Catarina. Assim, além da Ilha de Santa

Catarina, temos as Ilhas de Anhatomirim, de Araçatuba, do Arvoredo, dos

Guarás, do Campeche, do Raton Grande, Moleques do Norte, das Aranhas, de

Araçatuba, das Três Irmãs, do Francês, dos Papagaios e mais outras vinte.

A proposta é do eminente professor Nereu do Vale Pereira, já aprovada pelo

Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, ainda em setembro de 2002.

Um grupo interprofissional coordena o assunto para debate em Audiências

Públicas.

TREINANDO A GLOBO

A empresa OutBox, dos florianopolitanos André Ricardo de Souza e Thiago

Albino Sardá, foi contratada pela TV Globo para realizar um treinamento dos

funcionários das áreas de tecnologia e engenharia, em São Paulo, visando

promover uma sinergia entre grupos, troca de habilidades e o engajamento de

todos em torno de uma proposta comum da organização.



21 /11/2014

Neste sábado, a OutBox lota o Costão do Santinho com 130 vendedores da GM

do Brasil, para uma gincana corporativa.

VESPEIRO

Antevendo novas pressões por cargos neste período de ressaca eleitoral, o

governo fixou um critério: indicações políticas serão analisadas se tiverem

ligação com o setor pretendido. Nesses casos, haverá um vice técnico. Resta

saber se a fórmula sairá do papel.

NO CINEMA

A vida de Albertinha Berkembrock, que pode ser canonizada pelo papa

Francisco até 2017, vai virar um longa-metragem. O roteiro foi produzido com

base no livro “A menina dos anjos”, do professor e filósofo Osvaldo Della

Giustina. A empresa Mundo Imaginário, dirigida por Zeca Pires, irá produzir o

filme, que será dirigido pela cineasta Mara Salla, que coordena o Curso de

Cinema, da Unisul, ganhador de nota 5 no Enade.

BASTA COPIAR

Se a Prefeitura de Florianópolis se dispusesse apenas a aplicar o projeto de

revitalização da Rua Vidal Ramos em outras ruas, como a Felipe Schmidt,

Trajano, João Pinto etc, transformaria, com certeza, o centro histórico de

Florianópolis em uma referência de qualidade cultural e urbana.

E não custa caro. O belo projeto que tornou a Vidal Ramos a via do glamour da

Ilha contou com o apoio do empresariado. Ganharam a cidade, a população e as

empresas, que atraem mais gente e vende muito mais.

FULL TIME

Secretário da Casa Civil Derly Massaud pegou uma sala fora do Centro

Administrativo para se isolar dos políticos e dos pedidos, e está trabalhando sem

parar no Corporat Park, na mesma SC-401, com dedicação exclusiva na reforma

administrativa do próximo governo. A ordem é cortar o que for de gordura, doa

a quem doer.

Ditado

Simplesmente ter conversado com algum envolvido na Operação Ave de Rapina


21 /11/2014

pode ser altamente comprometedor, porque “diga-me com quem andas e eu te

direi quem és”.

NO QUE SEGUE

Aliás, leitor desta coluna recorda um diálogo entre uma atendente de lotérica

aqui na Capital e um apostador, e a fila acompanhando.

– A Mega acumulou para R$ 5 milhões, não quer tentar?

– R$ 5 milhões? Só?

E foi embora.

Ainda nem tinham surgido o Petrolão e as propinas milionárias.

FLORIPA 180 GRAUS

O fotógrafo Danísio Silva e o jornalista Paulo Clóvis Schmitz lançam dia 21 de

novembro, às 19h, no hall do CIC, em Florianópolis, a obra “Florianópolis 180

graus”. Na sessão de autógrafos o livro terá distribuição gratuita.

BOCA LIVRE

O que tem de eventos à noite na Assembleia Legislativa com boca livre não é

brincadeira. Periga fechar o Lira Tênis Clube. A empresa responsável por

fornecer serviço deve embolsar um bom dinheiro anualmente. Em compensação,

votação de projetos importantes que é bom, nada.

NO RIBEIRÃO, NÃO TEM?

A música instrumental tem endereço certo e todos os caminhos levam à

Freguesia do Ribeirão da Ilha, com o Floripa Instrumental. Jazz, MPB, sons do

mundo e daqui, tudo isso gratuito e durante três dias, 21, 22 e 23. Entre os

instrumentistas de renome nacional estão os grupos Dr. Cipó, Rivo Trio e Trio

Curupira, além dos músicos Cássio Moura (guitarra), Arthur Bonilla (violão sete

cordas), Rogério Caetano (violão sete cordas), Arismar do Espírito Santo (multi

instrumentista), Nailor Proveta (clarinete e sax) Geraldo Vargas (bandolim) e

muito mais. Ceva gelada, peixinho, ostras e música, “queresx” mais?

CAIU, TIGRE!


21 /11/2014

“Amigo Cacau, sou Fernando Ferrari torcedor do Tigre e há dois anos enviei

uma foto com uma Figueira caída e você disse: ‘Caiu, mas não morreu’. A prova

está ai, Figueira linda e forte porque foi regada por Argel Fucks. Enquanto o

Tigre foi morto pela incompetência! Mas essa é a magia do futebol! Parabéns

torcida do Figueira, Argel Fucks e os jogadores que foram mandados embora

pelo Tigre e hoje deram a volta por cima com o Figueirense! Abraço! Fernando

Ferrari.”

COLETIVAS

Prefeito Cesar Souza marcou entrevista coletiva hoje à tarde para falar sobre a

operação Ave de Rapina, já sabendo do que o delegado da Polícia Federal que

comandou as prisões vai falar. Toda a imprensa da cidade está pautada para

ouvir as denúncias do delegado e as explicações do prefeito.

VIDA DURA

Não está fácil a vida de corretor de imóvel. Depois de assinar um contrato, o

corretor foi informado que a comissão, que já havia diminuído 40%, ainda teria

como parte do pagamento um veículo utilitário usado movido a gás. É pegar ou

largar. Encurralado, o corretor teve que aceitar porque senão melava o negócio.

Como tudo ainda pode piorar, o utilitário ainda veio com uma multa para pagar.

Se a vida está assim pra quem atua no mercado imobiliário, imagina pra classe

média.

CAPIM

A Mega Sena acumula e pode pagar R$ 135 milhões. Ainda assim é menos do

que o gerente da Petrobras “aceita” devolver.


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COLUNA ANDREA LEONORA


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