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SCIE REITORIA: 1069, 1408, 1423, 1424, 1429, 1430, 1431, 1439, 1440, 1441, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1476. PROADM: 54. PROGESP: 133, 143, 149, 150, 151, 152, 154.

Responsável: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Produção: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000

Campus Universitário - Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

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-_,,,,-- . ■ Ministério da Educação

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Universidade Federal do Amazonas '.,: ,•N4 ,- ' Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°1069/2019

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentação do Titulo de Doutor, protocolado em 11/02/2019 sob o n.° de Processo 23105.010665/2019;

CONSIDERANDO a previsão legal contida no Artigo 16 e 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Técnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuição por Titulação ao servidor JOSE MARIA SOARES, matricula SIAPE n.° 1720391, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, de Assistente, Nível 2, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, pela obtenção do titulo de DOUTOR em Ciência de Alimentos, pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 13/06/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da apresentação de diploma, em 11/02/2019.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

15 de março de 2019.

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JACOB MOYÉS COHEN Vice-Reitor

1

301 Edição de Boletim 17/04/2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS GABINETE DO REITOR

PORTARIA N 2 1408, DE 09 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 2 106/2019- DIREÇÃO/lEAA/UFAM, datado de 26/03/2019, da Direção do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente — 1EAA/UFAM, consoante o Processo n. 2 23105.054056/2019, protocolado em 27/03/2019;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n. 2 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Técnica n. 2 131/2010/COGES/DENOP/SRFINIP.

RESOLVE:

Art. 12 —DISPENSARo servidor HERON SALAZAR COSTA, matrícula

SIAPE n. 2 3308866, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função

Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia

Ambiental, a partir de 13/03/2019.

Art. 2 2 —DISPENSAR a servidora KÁTIA GONÇALVEZ GUTIERREZ,

matrícula SIAPE n. 2 1719360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da

atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, a partir de

13/03/2019.

Art. 3° —D ESI GN AR a servidora KÁTIA GONÇALVEZ GUTIERREZ,

matrícula SIAPE n. 2 1719360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para

exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do

Curso de Engenharia Ambiental, para mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos

r,,.... praticados na função a partir de 14/03/2019. .* ,

2



UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

(CONTINUAÇÃO DA PORTARIA N2 1408/2019)

Art. 42 —DESIGNARo servidor CLEITON LIRA CUNHA, matrícula SIAPE

n. 2 1625001, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de

Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/03/2019.

Art. 52 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Si SYLVItO 10 PUGA FERR

Reitor


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2

ISSN 1677-7050 NO 74, quarta-feira, 17 de abril de 2019

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA SEI Ng 263, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto nos art. 33 e 34 do Regimento Interno vigente, resolve:

Art. 1 2 Nomear LUCIANE TISBIEREK DE CARVALHO, CPF n 2 294.011.600-82, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Art. 22 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data da publicação.

EDUARDO CHAVES VIEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N° 1.408, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, resolve:

Art. 12 - Dispensar o servidor HERON SALAZAR COSTA, matrícula SIAPE n.0 3308866, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, a partir de 13/03/2019.

Art. 2 2 - Dispensar a servidora KÁTIA GONÇALVEZ GUTIERREZ, matrícula SIAPE n. 2 1719360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, a partir de 13/03/2019.

Art. 3 0 - Designar a servidora KÁTIA GONÇALVEZ GUTIERREZ, matrícula SIAPE n. 2 1719360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, para mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 14/03/2019.

Art. 42 - Designar o servidor CLEITON LIRA CUNHA, matrícula SIAPE n. 2 1625001, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/03/2019.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA



Autorizar o afastamento do país da servidora NISE ALESSANDRA DE CARVALHO SOUSA, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, para participar do Congresso Americano de Neurologia, a ser realizado em Filadélfia/EUA, no período de 03 a 10.05.2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.


PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2019


N° 1.440 - Art. 1 2 - Dispensar o servidor HERISSON LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 2 2089395, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Cotação de Preços e Minuta de Empenho da Coordenação de Compras, junto ao Departamento de Material da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a partir de 18/03/2018.

Art. 2 2 - Designar a servidora MINELE ÁDRIA MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 2 2089192, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Cotação de Preços e Minuta de Empenho da Coordenação de Compras, junto ao Departamento de Material da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, convalidando os atos praticados na função a partir de 18/03/2019.

N° 1.441 - Art. 1 9 - Dispensar o servidor PAULO CÉSAR NUNES DE SOUZA E MELLO, matrícula SIAPE n. 2 1214999, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Compras, junto ao Departamento de Material da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a partir de 10/04/2019.

Art. 2 0 - Designar a servidora NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE n.2 2377952, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Compras, junto ao Departamento de Material da Pró Reitoria de Administração e Finanças, convalidando os atos praticados na função a partir de 10/04/2019.




Art. 1 2 - Dispensar a servidora ÉRIKA MIRANDA MACIEL, matrícula SIAPE n. 2 1591892, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada FG-04, de Diretora de Divisão de Biblioteca Setorial do Instituto de Ciências Humanas e Letras, a partir de 18/03/2019.

Art. 22 - Designar a servidora RAQUEL SANTOS MACIEL, matrícula SIAPE n. 2 1796267, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Diretora de Divisão de Biblioteca Setorial do Instituto de Ciências Humanas e Letras, convalidando os atos praticados na função a partir de 18/03/2019.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MAGDA DUARTE DOS ANJOS SCHERER, Professor Magistério Superior, na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/08/2019 a 19/09/2019 (incluindo trânsito), para intercâmbio científico, grupos de estudo, aprendizagem em serviço, a ser realizado na Escola de Saúde Pública da Universidade de Montreal, em Montreal/Canadá , com ônus limitado, processo n 2 23106.013139/2019-59, correspondente a licença capacitação.

CARLOS DENNER DOS SANTOS JUNIOR, Professor Magistério Superior, na Fundação Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado no período de 15/05/2019 a 30/04/2020 (incluindo trânsito), em Montreal, Quebec/Canada, com ônus limitado, processo n. 23106.033744/2019-46, correspondente a Pós-Doutorado.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2019

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 514, publicado no DOU n. 81, Seção 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

N 2 2.689 - Contratar, em caráter temporário, SARAH DE ATAHYDE COUTO FALCÃO , na categoria de Professora Substituta, área Imunologia, para prestar serviço junto ao Departamento de Biologia Celular, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09 de abril de 2019 a 31 de julho de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2. 2, inciso X da Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 2 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 078/2019 , Processo n2 23106.030838/2019-63.

N 2 2.690 - Prorrogar até 05 de agosto de 2019 o contrato de LYGIA RONDON DE MATTOS NOBLAT como Professora Substituta, latada na Faculdade de Ceilândia - FCE, Processo Eletrônico n 2 23106.073011/2018-63.

Ne 2.691 - Contratar, em caráter temporário, WANELI CRISTINE MORAIS SAMPAIO , na categoria de Professora Substituta, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para prestar serviço junto á Faculdade de Ceilândia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 10 de novembro de 2018 a 09 de novembro de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2. 2, inciso X da Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 2 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 196/2018 , Processo n 2 23106.120891/2018-74.

N 2 2.692 - Contratar, em caráter temporário, LINAIR MOURA BARROS MARTINS , na categoria de Professor Substituto, área Educação; Subárea Educação Especial, para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 04 de abril de 2019 a 31 de julho de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.0, inciso X da Lei n2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 2 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 076/2019, Processo n 2 23106.022757/2019-90.

No 2.693 - Contratar, em caráter temporário, EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA , na categoria de Professor Substituto, área Educação Musical, para prestar serviço junto ao Departamento de Música, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 08 de abril de 2019 a 31 de julho de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2. 2, inciso X da Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 2 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 081/2019, Processo n 2 23106.026121/2019-17.

N2 2.694 - Contratar, em caráter temporário, SAULO DE TARSO ALVES DOS PASSOS , na categoria de Professor Substituto, área Química Orgânica, para prestar serviço junto ao Instituto de Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 08 de abril de 2019 a 07 de abril de 2020, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2. 9, inciso X da Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 2 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 080/2019, Processo n 2 23106.029671/2019-98.

No 2.695 - Contratar, em caráter temporário, ALAN ROCHA BAGGIO , na categoria de Professor Substituto, área Química Orgânica, para prestar serviço junto ao Instituto de Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 08 de abril de 2019 a 25 de março de 2020, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2. 2, inciso X da Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 2 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 079/2019, Processo n 2 23106.029636/2019-79.

N 2 2.696 - Contratar, em caráter temporário, DEBORAH DOOD FERREZ ALVES DE MACEDO , na categoria de Professora Substituta, área Interpretação e Corpo, para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Cênicas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 08 de abril de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2. 0, inciso X da Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 2 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 077/2019, Processo n 2 23106.029979/2019-33.

Ne 2.697 - Contratar, em caráter temporário, IVANA ALMEIDA DE FIGUEIREDO JALOWITZKI , na categoria de Professora Substituta, área Urbanismo e Paisagismo, para prestar serviço junto á Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 04 de abril de 2019 a 30 de julho de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2. 2, inciso X da Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 2 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 072/2019, Processo n 2 23106.013476/2019-46.

N. 2.698 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE LIMA DE ARAÚJO RIBEIRO , na categoria de Professor Substituto, área Educação Física Escolar, para prestar serviço junto á Faculdade de Educação Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 04 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2. 2, inciso X da Lei n 2 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n 2 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 074/2019, Processo n 2 23106.021279/2019-09.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N. 723, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei n 2 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n 2 43/2019 - CCLFCBIN, de 15 de Abril de 2019, Protocolo n 2 23125.010944/2019-01. resolve:

Art. 1 2 - Dispensar, a contar de 15/04/2019, a servidora CLEONICE RODRIGUES SILVA, Matrícula SIAPE n 2 2327282, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação do Curso de Letras-Francês, FUC-01, do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 2 2 - Designar, a contar de 16/04/2019, o servidor MAX SILVA DO ESPÍRITO SANTO, Matrícula SIAPE n 2 1619531, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação do Curso de Letras-Francês, FUC-01, do Campos Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 3 0 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico cumento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http,//www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019041700038

411

Do

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


-4, Poder Executivo Ministério da Educação d„. Universidade Federal do Amazonas

- Gabinete do Reitor UFAM e

PORTARIA N°1423/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO a comunicação expressa no requerimento da parte interessada, datado de 29/03/2019, referente ao pedido de interrupção de licença para trato de interesse particular do servidor Arnaldo Donisete de Souza,

CONSIDERANDO que esta licença para trato de interesse particular fora autorizada através da Portaria n° 2862/2017, datada de 29/11/2017,

RESOLVE:

REVOGAR os termos da Portaria n° 2862/2017, datada de 29/11/2017, a contar de 29/03/2019, que autorizou a licença para trato de interesse particular do servidor ARNALDO DONISETE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Estudos Sociais, em virtude do seu retorno às atividades.

Dê-se ciência e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

10 de abril de 2019.

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SYLVIO , . RIO PUGA FE EIRA Reitor


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GABINETE DO REITOR

PORTARIA N2 1424, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEOUtAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolução n 2 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.087880/2019, que traz por objeto a afastamento para Doutorado do servidor Elio Molisani Ferreira Santos;

RESOLVE:

Art. 1" -AUTORIZAR o afastamento do servidor ELIO MOLISANI FERREIRA SANTOS, lotado no Departamento de Física/ICE, para cursar Doutorado em Sistemas Eletrônicos na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo/USP, no período de 10/04/2019 a 10/04/2023.


hi SYLSVIO. RIO PUG'Pi`Á F REIRA 1 Reitor

6





O REITOR DA UNIVERSIGADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabeiecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor do Art. 15, inciso III, da Resolução n 2 020/2013- CONSUNI, que define um período de até 12 (doze) meses para especialização ou Pós-doutorado;

CONSIDERANDO as Portarias GR n's 215/2018 e 2446/2018, onde fica evidenciado que a servidora do dia 01/02/2018 a 29/10/2018 usufruiu 9 (nove) meses, ficando 3 (três) meses remanescente,

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.010849/2019, que traz por objeto o retorno ao afastamento da servidora Hellen Cristina Picanço Simas;

RESOLVE

Art. 1 0 -AUTORIZA R, a partir de 28/04/2019, o retorno ao afastamento anteriormente concedido à servidora HELLEN CRISTINA PICANÇO SIMAS, lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ, para cursar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem na Universidade Federal Fluminense — UFF.

Art.22 -ESTABELECERadatade 28/07/2019 como prazo para o término do afastamento autorizado.

Art. 32 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLV‘'SIO PUGA FER IRA Reitor

7




GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE ;;EDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o teor da Resolução n 2 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO os autos do processo n 2 23105.019630/2019, que traz por objeto a Licença Capacitação do servidor Edson Nogueira da Silva,

RESOLVE:

Art.1 2 -AUTORIZAR a concessão da Licença Capacitação do servidor EDSON NOGUEIRA DA SILVA, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, referente ao quinquênio de 12/03/2014 a 12/03/2019, para participar dos cursos de Provas no Procedimento Administrativo Disciplinar; SIAPE Cadastro e Microsoft Excel 2007, no período de 15/04 a 15/07/2019.

Art. 22 -INFORMARque ao reassumir suas atividades, o interessado deverá apresentar um documento que ateste a realização, participação e conclusão no curso.

Art. 32 - Esta Portaria entra em vigor ria data de sua publicação.

SYLVIO M4R1O PUGA FERR RA Reitor

8

30a Edição de Boletim 17/04/2019

"Or..



GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da

União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do


CONSIDERANDO a previsão contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral

da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.019394/2019, de interesse

da servidora Nise Alessandra de carvalho Sousa,

RESOLV E:

Are.1É-AUTGRIZAR o afastamento dc pais da servidora NISE ALESSANDRA

DE CARVALHO SOUSA, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, para participar do

Congresso Americano de Neurologia, a ser realizado em Filadélfia/EUA, no período de 03 a

10.05.2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.


p SYLV10 r16IO RIGA FER i IRA

Reitor

9




















































CARLOS VIEIRA MOTA









10



411

Do





GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junr.o de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício n 2 0138/2019 — PROPESP/UFAM, datado de 04 de abril de 2019, protocolizado sob o n 2 23105.054252/2019, subscrito pela Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Selma Suely Baça! de Oliveira;

CONSIDERANDO a Competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

Art.1 2 -CONSTITUIR, com os servidores abaixo designados, a composição da COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL — PPGAS, conforme Ofício n 9 023/2019 — PPGAS/IF HS, de 27/03/2019, a partir do dia 01 de abril de 2019:

Coordenador:

CARLOS MACHADO DIAS JÚNIOR

Vice-Coordenadora: (substituta legal) FÁTIMA WEISS DE JESUS

Membros: GILTON MENDES DOS SANTOS JOSÉ EXEQUIEL BAS. INI RODRIGUEZ

Art. 22 - II -INSTITUIR a função comissionada de Coordenação de Curso a servidor CARLOS MACHADO DIAS JÚNIOR.

SN LVIO Ft10 PUCA FERIRA Reiter

11


40'

*4 '-



GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do


CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 2

010/2019/COMPRAS/DEMAT/PROADM, datado de 10/04/2019, da Direção do

Departamento de Material — DEMAT/UFAM, conforme consta no Processo n. 2

23105.054663/2019, protocolado em 10/04/2019;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n. 2 9.784/99, que prevê que

em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo

a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela

própria Administração;

RESOLVE:

Art. 12 —D1SPENSARo servidor HERISSON LIMA DE CASTRO, matrícula

S1APE n. 2 2089395, ocupante do cargo de Assi tente em Administração, da Função

Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Cotação de Preços e Minuta de Empenho da

Coordenação de Compras, junto ao Departamento de Material da Pró-Reitoria de

Administração e Finanças, a partir de 18/03/2018.

Art. 22 —DESIGN AR a servidora MINELE ÁDRIA MARQUES RODRIGUES, matrícula S1APE n. 2 2089192, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para

exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Cotação de Preços e Minuta de

Empenho da Coordenação de Compras, junto ao Departamento de Material da Pró-Reitoria

de Administração e Finanças, convalidando os atos praticados na função a partir de

18/03/2019.


11

SYLVIO RIO PUGA FREIRA

Reitor

12




















































CARLOS VIEIRA MOTA









13



411

Do



:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

PORTARIA N° 1441, DE 12 DE ABRIL DE 2019



CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 2 010/2019/COMPRAS/DEMAT/PROADM, datado de 10/04/2019, da Direção do Departamento de Material — DEMAT/UFAM, conforme consta no Processo n .2

23105.054664/2019, protocolado em 10/04/2019;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n. 2 9.784/99, que prevê que em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo

a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração;

RESOLVE:

Art. 1° —D1SPENSARo servidor PAULO CÉSAR NUNES DE SOUZA E

MELLO, matrícula SIAPE n. 2 1214999, ocupante do cargo de Administrador, da Função

Gratificada FG-01, de Coordenador de Compras, junto ao Departamento de Material da Pró

Reitoria de Administração e Finanças, a partir de 10/04/2019.

Art. 2° —D ES 1GNAR a servidora NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE n. 2 2377952, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Compras, junto ao Departamento de Material da Pró Reitoria de Administração e Finanças, convalidando os atos praticados na função a partir de 10/04/2019.


SYLVIO r 1RIO PUGA FER IRA Reitor

14




















































CARLOS VIEIRA MOTA









15



411

Do





GABINETE DO REITOR

PORTARIA N2 1443, DE :1 1 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de jun ■ :o de 2017, publicado no Diário Oficiai da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício n 2 0143/2019 — PROPESP/UFAM, datado de 04 de abril de 2019, protocolizado sob o n 2 23105.088312/2019, subscrito peia Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Selma Suely Baçai de Oliveira;

CONSIDERANDO a competência est3belecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade edea do ArriazJira,

R ESOLV E:

Art. 1 2 -RECOMPOR, com os servidores abaixo designados, a composição da COORDENAÇÃO JO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA RECURSOS AMAZÔNICOS — PPGCTRA, conforme Merne.-iP 013/2019/C0PPGTRA/ICET/UFAM, de 01/04/2019:

Coordenadora: RENATA TAKEARA

Vice-Coordenador: (substituto legal) CRICO LUÍS HOSKUM TAKAHASH:

Membros: GUSTAVO FRIGI PEROTTI MAXWEL ADRIANO ABEGG

Art.'2 12 - II -INSTITUIR a função comissionada de Coordenação de Curso a servidora RENATA TAKEARA.

Art. 32 - VOGAR a ?ortaria lí31/2018, datada ae 15 de maio de 2018.

SYLVIO MRlO PUGA FERR • A Reitor

•

16


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR



CONSIDERANDO o teor do Ofício n2 0140/2019 — PROPESP/UFAM, datado de 04 de abril de 2019, protocolizado sob o n 2 23105.088330/2019, subscrito pela Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Selma Suely Baça! de Oliveira;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Fedecal do Amazonas,

RESOLVE:

Art.1 2 -RECOMPOR, com os servidores abaixo designados, a composição da COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL — PPGCAN, conforme Memo. n2 014/2019 - PPGCAN, de 01/04/2019 .

Coordenador:

FRANK GEORGE GUIMARÃES CRUZ

Vice-Coordenador: (substituto legal) PEDRO DE QUEIROZ COSTA NETO

Membros:

CARLOS VICTOR LAMARÃO PEREIRA PAULO CÉSAR MACHADO ANDRADE

Art. 22 - II -INSTITUIR a função comissionada de Coordenação de Curso a servidor FRANK GEORGE GUIMARÃES CRUZ.

Art. 3 2 -REVOGAR a Portaria GR n2 0130/2018, datada de 15 de janeiro de 2018.

SYLVIO\S^lt‘Sf-

' ÁRIO PUGA FER IRA Reitor

17




GABINETE DO REITOR

PORTARIA N 2 1445, DE V. DE ABRIL DE 2019


atribuições estatutárias, conferidas por DE:zreí.c de 14 de junho de 2017, publicado no


CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso II, do Artigo 37, da Constituição

Federal de 1988 c/c o Artigo 8 2 da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolução 026/2008,

bem como suas alterações constantes da Resolução 007/2009, ambas do Conselho

Universitário — CONSUNI / UFAIVI, e o disposto ria Portaria 744, de 25 de agosto de 2014,

do Ministério da Educação; •

CONSIDERANDO o Edital 097/2313, publicado no Diário Oficial da União na

data de 28 de dezembro de 2018, bem como a 1 2 Retificação ao Edital 097/2018, publicada

no Diário Oficial da União na data de 04 de janeiro de 2019, a 3 2 Retificação ao Edital

097/2018, publicada no Diario Oficial da União na data de 11 de janeiro de 2019, e a 4 2

Retificação ao Edital 097/2018, publicada no Diário Oficial da União na data de 23 de

janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.053996/2019, que traz

por objeto o pedido de publicação de Portaria instiluindo banca examinadora de concurso,

RESOLVE:

• Art. 12 —INSTITUIR Banca Examinadora de Concurso Público para a

Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Editai n 2 097/2018, por Unidade e

Área, conforme quadro anexo a esta Portaria.

Art. 22 —ESTABELECEReALERTARquea Banca Examinadora

observe criteriosamente os procedimentos par2 o certame estabelecidos em lei.


SYL‘510 .1?'i}lR10 PU)GIFIlEEI rRA Reitor

18




GABINETE DO REITOR

ANEXO DA PORTARIA N 9 1445/2019

Banca do Etal rie 097/2018 Instituto de Natureza e CultJra 3enjamin Constant - INC

Banca Examinadora

Área de Conhecimento: Biologia Geral

Titulares:

Profa. Dra. Adriana Dantas Gonzaga de Fre. - Pr-,:sidente - UFAM

Profa. Dra. Kirley fvlicheily Marques úa Silva — Merribro - béAM

Profa. Dra. Marcela dos Santos Magalhães - Membro - UFAM

Suplentes:

Prof. Dr. Pedro de Queiroz Costa Neto -Suplente - UFAM

Profa. Dra. Rozana de Medeiros Sousa Gaivão - Suplente - UFAM

Profa. Dra. Taciana de Carvalho Coutinho -!:.uplente - UFAM

19


Àlek, Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas ,

• Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN°1446 /2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Memorando n° 00238/2019/NMAPF/PSFULA/PGF/AGU, protocolizado sob o Processo Administrativo, expedido pelo Núcleo de Matérias Administrativas e Sindicalistas das Autarquias e Fundações Públicas Federais;

CONSIDERANDO a urgência de cumprir a sentença proferida pelo MM. Juízo da 3' Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG, nos autos do Processo Judicial n° 1005599-42.2018.4.01.3803;

RESOLVE:

AUTORIZAR a remoção da servidora KÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de ProfessOr do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na FACULDADE DE ARTES, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, a fim de cumprir a decisão proferida pelo proferida pelo MM. Juízo da 3 a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG, nos autos do Processo Judicial n° 1005599-42.2018.4.01.3803, não obstante o que estabelece o Art. 207 da CF/88, que trata da autonomia administrativa de que gozam as universidades federais.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril de 2019.

1,-- t.

SYLVI: I ,i ÁRIO PUGA ERREIRA Reitor

20


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2

NO 93.745 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Roseane Cardoso Marchiori, Matrícula SIAPE 379296, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Clinica Médica/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3 0, incisos 1, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 064027/2018-19)

PAULO AFONSO BURMANN

PORTARIA NO 93.746, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que const ado Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item 1, do artigo 9o, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANGÉLICA POTT DE MEDEIROS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2o lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Administrativas/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Assistente, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 295360, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 020142/2019-54)



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

CATARINA STEFANELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 13 de Julho de 2019 à 20 de Julho de 2019, para participar de Poultry Science Association Annual Meeting em Montreal/Canadá com ônus para FATEC (Taxa de Inscrição) 14/07/2019 - 18/07/2019; (Processo No 23081.022718/2019-18).


RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2019-03-28, referente ao afastamento do país, do servidor MATEUS BECK RUTZIG, Matrícula SIAPE n. 1855284, onde se lê; Afastamento com ônus para: Outro (Taxa de Inscrição) 25/03/2019 - 29/03/2019; UFSM (Diárias) 26/03/2019 - 28/03/2019; UFSM (Diárias) 28/03/2019 - 29/03/2019; UFSM (Diárias) 29/03/2019 - 30/03/2019; leia-se: Afastamento com ônus para: FAPERGS (Taxa de Inscrição) 25/03/2019 - 29/03/2019; UFSM (Diárias) 25/03/2019 - 28/03/2019.

COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL


O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 87.576, de 29/01/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria N. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:

No 570 - Dispensar Paulo Jivago Capre, Matrícula SIAPE 1983794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento de Relações Empresariais do Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG-6.013, para a qual foi designado pela Portaria n. 510/CTISM, de 11/06/2018.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

No 571 - Designar Paulo Jivago Capre, Matrícula SIAPE 1983794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Integração Escola/Empresa - CTISM do Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG-4.019.


RAFAEL ADAIME PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA


A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BANIA, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com

fundamento no art. 9o, inciso 1, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado (a)

em concurso público normatizado pelo Edital 26/2016 e suas retificações, homologado

conforme Portaria no 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado abaixo, em regime de

40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado. A posse do

nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria

no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 10 do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Campus Jorge Amado - Itabuna

NOME CARGO CODIGO DE VAGA Keylla Dantas Contador 0980223

ISSN 1677-7050 No 73, terça-feira, 16 de abril de 2019

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA


O REITOR PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei no 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21.07.2010, a Portaria no 831, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, do Ministério da Educação, resolve:

Art. lo - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente NATALIA CABANILLAS, SIAPE: 2402085, para África do Sul, no período de 21/04/2019 a 12/05/2019, a fim de realizar trabalho de pesquisa documental e de campo para o projeto de pesquisa "Movimentos de Mulheres LGBTI na África do Sul e art-vismo feminista", na Universidade de Western Capa (processo no 23282.002119/2019-11).

Art. 20 - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ALEXANDRE CUNHA COSTA


PORTARIA SEI N. 255, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias no 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANNA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape no 1015011, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do lo Congresso Larino-Americano de Disfagia, em Buenos Aires, Argentina. (Processo no 23477.003501/2019-65)

Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

PORTARIA SEI N2 256, DE 11 DE ABRIL DE 2019


Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TACIANA CASTRO MARTINS UEHARA, matrícula Siape no 3016569, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 12 a 17 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do 4 2 Congresso Argentino e 1 0 Congresso Latino-Americano Internacional e Interdisciplinar de Disfagia, em Buenos Aires, Argentina. (Processo n 0 23477.003503/2019-54)

Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.


FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO


O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n2 8.994, de 10 de março de 2017; Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MEC no 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2015, e Considerando o disposto no processo no 23130000279/2019-60, resolve:

1. Dispensar CARLOTA CARLA SIMONE DE ARAÚJO PALHANO, matrícula SIAPE no 0435752, do encargo de substituta do Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação;

2. Designar MARIA DO BOM PARTO FERREIRA BURLAMAQUI PROA, matrícula SIAPE no 2338891, para o encargo de substituta do Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação.

ALFREDO BERTINI


PORTARIA N ° 1.446, DE 12 DE ABRIL DE 2019


Autorizar a remoção da servidora KÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Artes, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, a fim de cumprir a decisão proferida pelo MM. Juízo da 3 a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG, nos autos do Processo Judicial n° 1005599-42.2018.4.01.3803, não obstante o que estabelece o Art. 207 da CF/88, que trata da autonomia administrativa de que gozam as universidades federais.

21


PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA N ° 54, DE 15 DE ABRIL DE 2019

0 PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das competências delegadas pela Portaria no 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017, resolve:

1. Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio nos processos licitatórios realizados na forma de pregão eletrônico no âmbito do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins - ICSEZ/Parintins:

A - PREGOEIROS: ADSON SILVEIRA DE SOUZA Matrícula SIAPE no 1577145; ANTÔNIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA Matrícula SIAPE no 3662112; NATÁLIA MARIANA TAVARES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE no 1963908.

(2) ht ,t w tep://Wr nwue.in.b/te nt.: P .'drea suer nyZdifirdd:.htMi, p ened leoreZdigeio 52 19041600039etOr'n920 • Documento assinado digitalmente conforme MP r,2.2002 de 24/08/2001, ICP

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃESDA LUZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União no 179, de 16 de setembro de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:

Designar o(a) servidor(a) JULIANA DE SALES SILVA, matrícula SIAPE no 1021971, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS EDUCACIONAIS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1 0, do art. 19, da Lei no 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MAURI.L10 DE ABREU MONTEIRO


MINISTÉRIO DÁ EDUCAÇÃO


GABINETE DO REITOR

PORTARIA N2 1447, DE 1 7. DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE :.EDF.f, .AL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 Le• io de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017,e

CONSIDERANDO o teor do Ofício 1-. 2 0152/2019 — PROPESP/UFAM, datado de 10 de abril de 2019, protocolizado seb o n 2 23105.G88574/2019, subscrito pela Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Selma Sueis/ Boçal de Oliveira;

CONSIDERANDO a competê(lcia estabelecido no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federai do Atnazo!les

RESOLVE:

Art.1 2 -CONSTITUIR, com os servidores abaixo designados, a composição da COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA — PPGEE, conforme IVIemo ris2 23/201 9 — PPGES./FT, e 08/04/2019:

Coordenador:

CARLOS AUGUSTO DE MORAES CRUZ

Vice-Coordenador: (substitute legal) EDUARDO ADRIANO COTTA

Membros:

CÍCERO FERREIRA FERNANDES COSTA FILHO RENAN LANDAU PAIVA DE MEDE* JS

Art.22 -II-INSTITUIR a função comissionada de Coordenação de Curso a servidor CARLOS AUGUSTO DE ;:i1ORAES

S'11.0 l'14.4r1 • IRA

22




GABINETE DO REITOR

PORTARIA N 2 1448, DF 1? DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no


CONSIDERANDO o que dispde o Inciso Ji, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1988 c/c o Artigo 8 2 da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolução 026/2008,

bem corno suas alterações constantes da Resolução 007/2009, ambas do Conselho

Universitário — CONSUN1 / UFAlvi, e o dispo -.•,:o r,a Portar ia 744, de 25 de agosto de 2014, do Ministério da Educação;

CONSIDERANDO o Edital 0972013, publicado no Diário Oficial da União na

data de 23 de dezembro de 2018, bem como a i Retificação ao Edital 097/2018, publicada

no Diário Oficial da União na data de 04 de janeiro de 2019, a 3-@ Retificação ao Edital

097/2018, publicada no Diai - lo Oficiai da União na data de 11 oe janeiro de 2019, e a 4@

Retificaçao ao Edital 097/2018, publicada no Diário Oficiai da União na data de 23 de janeiro 2019,


por objeto o pedido de publicação de Portaria instituindo banca examinadora de concurso,

RESOLVE:

Art. 12 —1 N5 TITU1R Banca Examinadora de Concurso Público para a

Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Editai n 2 097/2018, por Unidade e

Área, coi -,forme quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2 —ESTABELECF.ReALERTARqueaBanca Examinadora

observe criteriosamente os procedimentos para o certame estabeiecidos em lei.


)

SYLVIO ÁRIO PUGAI FE .14 'E"IRA eito.

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I

23




GABINETE DO REITOR

ANEXO DA PORT ' N 2 1448/2019

Banca do Enital ri 2 097/2018 Instituto de Natureza e Cult,Irs c42 3enjamin Constant - INC

Banca Examinadora

Área de Conhecimento: Produção, operação, logística e materiais

Titulares:

Profa. Dra. Marinilde Verçosa Feri -eira - Presioente - LÍAM

Prof. Dr. Sandro Brevai Santiago - Membi -o t.)FAM

Prof. Dr. Jonas Fernando Petry - Membro - UFAM

Suplentes:

Profa. Dra. Andréia Brasil Santos - Suplente - UFAM

Prof. Dr. 5alton Chaves Vilela Júnior -- Suplente - UFAM

Prof. Dr. Daniel Reis Armond de Meio - Suplente - UFAM

24


25

16/04/2019 SEI/UFAM - 0002004 - Portaria

Boletim de Serviço Eletrônico em 16/04/2019

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor



estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto na Alínea "b", Inciso III, Parágrafo Único, do Art. 36 da Lei n 2

8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18, da Lei 8.112/1990;

CONSIDERANDO a instrução dos autos do processo n 2 23105.086131/2019, que traz por objeto a remoção por motivo de saúde da servidora Juliana Oliveira de Lira;

RESOLVE:

Art. 12 -A U TO R I Z A R a remoção a pedido, por motivo de saúde, da servidora JULIANA OLIVEIRA DE LIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação no Instituto de

Saúde e Biotecnologia - ISB, para a Escola de Enfermagem - EEM, a contar de 03 de abril de 2019.

Art. 2 2 -00 M U N ICA R que o servidor possui o prazo mínimo de 10 (dez) dias e o prazo

máximo de 30 (trinta) dias para apresentar-se a nova lotação, podendo declinar destes prazos para início

imediato de suas atividades.


1

j..,.ep Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 16/04/2019, às

13:45, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto nP 8.539,

0![..rd.r1,1 de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2398&infra_sistema

1/2


16/04/2019

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SEI/UFAM - 0002004 - Portaria

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o código CRC 5EE03355.

26

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GABINETE DO REITOR





CONSIDERANDO o disposto no Art. 7 9 da Resolução N 9- 009/2011 —

CONSUNI, que dispõe sobre a composição da Câmara de Inovação Tecnológica e

Propriedade Intelectual — CITEC, e o Art. 8 9- que dispõe sobre as atribuições da CITEC;

•

CONSIDERANDO a decisão emanada pelo Plenário do Conselho Universitário

— CONSUNI, publicada em 11 de dezembrc 2018, que considerou a °TEC criada pela

Resolução N 9 009/2011 — CONSUNI;

CONSIDERANDO o teor do Oficio n 9- 13/2019 — PROTEC/UFAM,

protocolizado sob o n 9- 23105.052681/2019, subscrito pelo Pró-Reitor de Inovação

Tecnológica, Waltair Vieira Machado,

RESOLVE:

Art. 1 2 -DESIGNARos servidores abaixo nominados para compor

durante o período de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021, a CÂMARA DE INOVAÇÃO

TECNOLÓGICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL — CITEC:

Presidente: WALTAIR VIEIRA MACHADO

Membros: Ciências Exatas e da Terra: LARISSA SILVEIRA MOREIRA WIEDEMANN (TITULAR)

RAIMUNDO KENNEDY VIEIRA (SUPLENTE)

Ciências Biológicas: MARIA FRANCISCA SIMAS TEIXEIRA (TITULAR)

MARIA AUGUSTA BESSA REBELO (SUPLENTE)

Engenharias: RAIMUNDO DA SILVA BARRETO (TITULAR)

JOSÉ REGINALDO HUGHES CARVALHO (SUPLENTE)

27




GABINETE DO REITOR

28

Pg. 02 PORTARIA Ng 1450, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Ciências da Saúde: IVAN TRAMUJAS DA COSTA E SILVA (TITULAR)

EMERSON SILVA LIMA (SUPLENTE)

Ciências Agrárias: ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA (TITULAR) MARCO ANTÔNIO DE FREITAS MENDONÇA (SUPLENTE)

Ciências Sociais Aplicadas: DALTON CHAVES VILELA JÚNIOR(TITULAR) LUIZ ROBERTO COELHO NASCIMENTO (SUPLENTE)

Ciências Humanas: TIAGO DA SILVA JACAUNA (TITULAR) ADRIANO FERNANDES FERREIRA (SUPLENTE)

Linguística, Letras e Artes: NELSON KUWAHARA (TITULAR) JACKSON COLARES DA SILVA (SUPL1N1E)

Representante Técnico-Administrativo: ADRIANO FALCÃO CARVALHO (TITULAR)

Representante Discente ca Pós-Graduação:

RAFAEL IVAN FREIRE MENEGHINI (TITULAR)

Art. 22 - Esta Portdria enua em vigo na data de sua publicação.

SYLVIO RIO PUGA FERIkIRA Reitor


29



Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor



estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO os termos do Memo. n. 9 066/2019-BC/UFAM, datado de 02/04/2019, da Direção da Biblioteca Central — BC/UFAM, conforme consta no Processo n. 2 23105.088440/2019,

protocolado em 03/04/2019;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n. 9 9.784/99, que prevê que em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração;

RESOLVE:

Art. 12 —DISPENSARa servidora ÉRIKA MIRANDA MACIEL, matrícula SIAPE n .2

1591892, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada FG-04, de Diretora

de Divisão de Biblioteca Setorial do Instituto de Ciências Humanas e Letras, a partir de 18/03/2019.

Art. 22 —DESIGN ARa servidora RAQUEL SANTOS MACIEL, matrícula SIAPE n. 2

1796267, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Diretora de Divisão de Biblioteca Setorial do Instituto de Ciências Humanas e Letras, convalidando os

atos praticados na função a partir de 18/03/2019.


Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 16/04/2019, às

à 13:46, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1, do Decreto nP 8.539, rÕrw de 8 de outubro de 2015.

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2411&infra_sistema. 1/2


30

17/04/2019

SEI/UFAM - 0002017 - Portaria

.1. 1 El A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

•_ • https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

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o código CRC DCADC8E4. ;

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2411&infra_sistema... 2/2




















































CARLOS VIEIRA MOTA









31



411

Do





GABINETE DO REITOR

PORTARIA N° 1452, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017,e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio. 052/2019 — ARII, datado de 10 de abril de 2019, protocolizado sob o n 2 23105.054637/2019, subscrito pela Assessora de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Universciade Fedeial do Amazonas, Leda Duwe Leão Brasil,

RESOLVE:

Art. 1 2 -A1TERARos termos da Portaria GR n 2 3029/2018, datada de 18 de dezembro de 2018, para:

I — incluir na Comissão de Organização do Evento Internacional do Grupo

Coimbra das Universidades Brasileiras, que ocorrerá em Outubro de 2019:

• Marcilene Sena Leitão — ARII Matrícula SIAPE n° 1106782

• Dércio Luiz Reis — ARII Matrícula SIAPE n° 2319550

Art. 20 -MANTER inalterados os demais itens da Portaria GR ri' 3029/2018, datada de 18 de dezembro de 2018.


Piráit0 1#RlO K.IGA ;ER iRA

Reitor

32


_

, .„.



GABINETE DO REITOR



estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da

União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do


CONSIDERANDO a instrução do OFÍCIO N 2 04/2019/GT Policlínica/UFAM,

datado de 09 de abril de 2019, que traz por objeto a solicitação subscrita pelo Presidente

do Grupo de Trabalho Portaria GR N2 0402/2C.).i.9, Jacob Moysés Cohen, para que seja

prorrogado o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GR 0402/2019,

RESOLVE:

Art.12 -PRORROGARoprazo inicialmente estabelecido de 90 (noventa) dias para mais 60 (sessenta) dias, a contar de 1 2 de maio de 2019, para a conclusão das atividades atribuídas ao Grupo de Trabar , c Ne-a elaboração de estudos com vistas à criação da Policlínica "UFAM SAÚDE".

Art. 2° - MA NTE R inalterados os demais itens da Portaria GR n° 0402/2019,

datada de 12 de fevereiro de 2019.


Ff'

SYLVIO ÁRIO PUGA FE EIRA

Reitor 9

33




GABINETE DO REITOR

PORTARIA N2 1456, DE 17. DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficiai da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Inciso XV do Artigo 19 do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 42 da Resolução N2 013/2017 do

Conselho Universitário — CONSUNI;

CONSIDERANDO os autos do processo n 2 23105.001087/2019,

RESOLVE:

Art. 1° —DESIG NA R o servidor RAUL FERREIRA SPiNDOLA como

Membro, para o exercício da função não gratificada de Secretário da Comissão Institucional IJ

de Avaliação, objeto da Portaria GR N2 2786/2018, datada de 28 de novembro de 2018.


V‘Ite

SYLVIO‘fgRIO PUGA FERIRA

Reitor

34




GABINETE DO REITOR

PORTARIA Ns-) 1457, DE 2.2. DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSID DE DERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Deci , e .14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso 11, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1988 c/c o Artigo 8 2 da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolução 026/2008, bem como suas alterações constantes da Resolução 007/2009, ambas do Conselho

Universitário — CONSUNI / UFAM, e o disposto na Portaria 744, de 25 de agosto de 2014, do Ministério da Educação;

CONSIDERANDO o Edital 09 ,72a16 , publicado no Diário Oficial da União na data de 23 de dezembro de 2018, bem como a V Retificação ao Edital 097/2018, publicada no Diário Oficial da União na data de 04 de janeiro de 2019, a 3-2 Retificação ao Edital 097/2018, publicada no Diário Oficial da União na data de 11 de janeiro de 2019, e a 4 2 Retificação ao Edital 097/2018, publicada no Diário Oficiai da União na data de 23 de janeiro oe 2019,

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.054667/2019, que traz por objeto o pedido de publicação de Portaria instituindo banca examinadora de concurso,

REOLV E:

Art. 19 —INSTITUIR Banca Examinadora de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital n 2 097/2018, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2£ —ESTABELECERe ALERTARquea Banca Examinadora observe criteriosamente os procedimentos para o certame estabelecidos em lei.


SYLVIO • 10 PUGA 'FE EIRA r Retro

ut

lJ

35




GABINETE DO REITOR


Banca do Eoktal nsle 097/2018 Instituto de Ciéncias .Exatas — ICE

Banca Examinadora

Área de Conhecimento: Ensino de Física

Titulares:

Marta Silva dos Santos Gusmão — PresideNe UFA:vi Luiz Carlos Cerquinho de Brito — Membro — JUANA Antonio Xavier Gil — Membro — UFAM

Suplentes:

Daniela Menegon Trichês — Suplente — UFAM

Ettore Paredes Antunes — Suplente — UFAM 1,... Sidilene Aquino de Farias — Suplente — UFAM Lê.k

36




GABINETE DO REITOR

PORTARIA N 2 1458, DE 1' DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Dt -.- -Tetn .le 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 201 7 , e

CONSIDERANDO a cornpeténcia estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Art. 43 da Resclução 013/2017 do Conselho Universitário — CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a instruçãú de, pr3cesso n 2 23105.084112/2018, que traz por objeto a indicação de memoras para compor a Comissão Especial de Avaliação para Professor Titular,

RESOLVE:

Art. 1 2 —DESIGNARos membros abaixo listados para compor a Comissão Especial de Avaliação para Professor Titular com vistas à promoção para Classe "E", de Professor Titular, do Docente DAVID LOPES NETO:

Titulares: Profa. Dra. Nair Chase da Silva — UFAM — Presidente

Profa. Dra. Mary Elizabeth de Santana — LJEPA

Profa. Dra. Lorita Marlena Freitag Pagliuca — UFC Profa. Dra. Elizabeth Teixeira — UEPA

Suplentes: Profa. Dra. Maria Lúcia do Carcn.-_, Rubazzi USP Profa. Dra. Ana Cyra dos Santc , s Lucas — UFAM


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SYLVIO - RIO PUGA IFER IRA Reitor '

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37




GABINETE DO REITOR


O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e também REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de

suas atribuições estatutárias,

RESOLVE:

Art. 12. O UTOR G AR à empresa JF ARTE'S IMPRESSÃO doravante

designado apenas como AUTORIZADO, residente e domiciliado na Rua Sargento Oscar n2

28 – Bairro Ibirapuera, CEP 69.640-000, Cidade de Tabatinga - AM, C.N.P.J n°

13.405.916/0001-73, AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, a tituà precário, referentemente

a espaço da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 00 AMAZONAS, aqui referida AUTORIZANTE, a

contar a partir da data de sua publicação, observadas as seguintes condições:

– Fica disponibilizaclo ao AUTORIZADO, mediante AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, o seguinte espaço físico da AUTORIZANTE:

Nome do Espaco I Localização Área Valor (R$) • — •

Reprografia INC/BC – Bloco 1 Área 30,52 rn 2 659,71

II E:-;ta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO oestina-se, exclusivamente,

enquanto esta perdurar, à exploração de serviço de reprografia.

.11– Esta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO é concedida ao AUTORIZADO em

caráter eminentemente precário, ficando estaoelecido, entretanto, sem prejuízo dessa

precariedade, reconhecido pela AUTORIZADA, que a utilização efetiva do espaço terá a

duração indeterminada, até que haja novo processo licitatóric.

IV – Como contrapartida peá outorga oesta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO pagará o AUTORIZADC o valor C' PS 65S,71 (seiscentos e cingLenta e nove

reais e setenta e um centavos), devendo ser reajustado anualmente via IGPM/FGV.

✓ – O AUTORIZADO fica obrigaft e deposftar, em nome da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, o valor estabelecido no item anterior, até o 109 dia do mês a vencer, por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, conforme tutorial em anexo, Após o pagamento, apresentar o comprovante de pagamento à administração do Instituto de Natureza e Cultura.

• – Na ocorrência de rec - sso ',..,co1ar ou outros fatos que venham a

interromper totalmente as atividades administrativas e acadêmicas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, o AUTORIZADO, mediante a solicitação devidamente aprovada

38




Pg. 02 PORTARIA N 9 1459, DE 15 DE ABRIL DE 2019

pelo dirigente da Fundação Universidade do Am zonas, poderá efetuar o pagamento de

apenas 30% (trinta por cento) da parcela mensal pelo período que perdurar a paralisação.

VII — O AUTORIZADO arc,I - á com todas as despesas necessárias decorrentes

da utilização do espaço objeto desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, inclusive salário de

seu pessoal, remuneração de seus contratados e demais encargos, incluindo os

previdenciários, trabalhistas, sociais e securitários.

VIII — Caberá ao AUTORIZADO a total responsabilidade por quaisquer

compromissos ou obrigações assumidas por terceiros, ainda que vinculadas ou decorrentes

do uso do espaço. Da mesma forma, o AUTORIZADO responderá civil e criminalmente por

todos os prejuízos, perdas e danos que por si, seus empregados, subordinados, prepostos, ou contratados forem causados 6C) imóvel, ao espaço, ao patrimônio, aos servidores da

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ou a *J.erce:ros, ficando responsável, ainda,

pelas indenizações que em tais casos forem devidas.

IX — O AUTORIZADO reconhece o caráter precário da presente AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, obríga:-..-se

a) Interditar a área, sem rir- que solicitado pela AUTORIZANTE, a fim de

atender interesse da Instituição;

b) Requerer. previamente à Administração, o credenciamento de todos

os funcionários que atuarão na área, caso seja necessário;

c) Manter seis empregados devidamente identificados através de

crachá;

d) Não usar o espaçu sen .ao com a finalidade prevista nesta

AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO;

e) Não ceder, não transferir, arrendar ou emprestar a terceiros no todo

ou em parte, inclusive a seus eventuais sucessores, o espaço objeto desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, ou os direitos e obrigações dela decorrentes;

f) Considerar terminada a presente AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, sem que tenha direito a qualquer indenização, seja a que título for, na decorrência de

sinistro ou qualquer motivo de força maior que \fsnha a impedir, total ou parcialmente, o uso espaços para 'inalidades a que se destinam, inclusive na hipótese de

superveniência de norma legal obstativa;

39


-

•

•••;..



GABINETE DO REITOR

Pg. 03


g) Restituir o espaço, quando finda ou revogada a qualquer título a presente AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, em perfeitas condições de uso, conservação e higiene, reparando às suas custas, qualquer dano ou defeito ocorrido, ou indenizá-lo à AUTORIZANTE;

h) Realizar permanentemente a limpeza das áreas, arcando com o ônus daí decorrente;

i) Manter, permanentemente._ os empregados em boa apresentação, rigorosamente asseados, trajando uniforme adequado e possuindo carteira de saúde atualizada. corro fazer exames de saúde trimestralmente;

j) Adquirir os equipamentos necessários ao funcionamento da Cantina, mas em qualquer hipótese, não poderá instalar qualquer equipamento que venha onerar o consumo de água ou energia, sem prévio consentimento da AUTORIZANTE;

k) Permitir a inspeção por parte da fiscalização da AUTORIZANTE, com a frequência que a mesma desejar, nas inst2!ações equipamentos, escritJrações, qualidade

dos produtos e serviços a fim de velar pelo exato cumprimento das obrigações firmadas nesta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO*

I) Cumprir e fazer cumprir pelos seus empregados, prepostos e

contratados, as normas emanadas do Poder Público e as instruções que forem expedidas pela Administração Superior da Fundação Universidade. do Amazonas . , disciplinando os serviços que ali operam, e a segurança da área pertinente;

m) Arcar com quaisquer ,5nus que recaiam ou venham 3 recair sobre a área e/ou serviços nela explorados, inclusive tributos federais, estaduais e municipais, bem como os encargos sociais e trabalhista de seus empregados;

Responsabilizar-se por quaisquer danos que causar à FUA ou a terceiros no espaço objeto desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, inclusive os praticados por pessoa física ou jurídica 3 ele vinceiados:

X — O AUTORIZADO fica obrigado a conservar o espaço, mantendo-o em perfeito estado de conservação e limpeza, proceder à troca de luminárias e pintura do

espaço, trocar peças de azulejo e cerâmica, quando necessários; trocar componentes

hidráulicos e elétricos, manter constantemente limpas as instalações físicas, e o pessoal do

serviço que deverá trajar uniforme adequado; retirar, diariamente, o lixo que se acumular e depositá-los em caixas próprias dos serviços de cok:ta do Município.

40




GABINETE DO REITOR

Pg. 04


XI — Os bens móveis imobilizados as benfeitorias assim constituídas pelo

resultado de possíveis trabalhos de adaptação do espaço, desde que autorizado pela AUTORIZANTE, reverterão automaticamente ao N. trimônio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, sem que caiba ao AUTORIZADO qJalquer indenização ou direito de retenção, podendo a AUTORIZANTE exigir a reposição do espaço objeto desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO na situação anterior.

XII — O AUTORIZADO fca obt . iga:o e 7,, ,.;egurar o acesso ao espaço objeto desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO aos servidores da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, bem como aos servidores de outros. órgãos ou entidades federais, estaduais

e/ou municipais incumbidos da fiscalização gera, ou, em particular da verificação do cumprimento das disposições da presente AUTOR ZAÇÃO ONEROSA DE USO.

XIII — Sem prejuízo da natureza pracaria da presente, esta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO poderá ser revogada, a qualquer tempo, desde que estejam presentes

razões de interesse público, ou por superveniência de norma legal obstativa, bem como na hipótese de descumprimen to pele. AUTORIZ.:DO de qualquer urna das disposições desta AUTORI2AÇ0 ONEROSA DE USO e, ainda, de qi.,iiquer de suas cbrigaçCes ou se ocorrer qualquer urna das seguintes hipóteses:

a) Dissolução, falência ou wrim: -dat.--; do AlfrORIZADO;

h) Utilização pelo AUTORIZADO, do espaço de forma diversa daquela AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO;

c) Se o AUTORIZADO incorrer em atraso no pagamento da contrapartida estabelecida por tempo igual ou superior a 30 (trinta) dias -

d) Se, após 30 (trinta) dias corridos contados desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, o AUTORIZADO não iniciar o funcionamento do espaço;

e) Se o AUTORIZADO abandonar o espaço por prazo supericr a 60 (sessenta) dias corridos

Art. 29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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r, _I _ ' If ,.... )

s.,(LvIci tPUGA Lr-1 E R. , IRA 1? e Presidente do nselho Diret da FUA

e R . or cla UU--t,M

41






estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o teor da Resolução O- 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrução do processo ng 23105.010956/2019, que traz por objeto a afastamento do servidor Aristides da Rocha Oliveira Júnior para Doutorado;

RESOLVE:

Art. 1 -AUTORIZAR afastamento do servidor ARISTIDES DA ROCHA

OLIVEIRA JÚNIOR, lotado no Departamento de Administração/FES, para cursar Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Administração de Empresas no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas/CIESA em parceria com a Universidade de Fortaleza/UNIFOR, no

período de 20/03/2019 a 13/03/2023.


SYLVIO RIO PUGATFE EIRA Reitor

•

42




GABINETE DO REITOR





CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso ii, do Artigo 37, da Constituição

Federal de 1988 c/c o Artigo 8 2 áa Lei 12.772/2012 e os termos da Resolu ção 026/2008,

bem como suas alterações constantes da Resolução 007/2009, ambas do Conselho

Universitário – CONSUNI / UFAM, e o disposto na Portaria 744, de 25 de agosto de 2014,

do Ministério da Educação;


data de 28 de dezembro de 2018, bem como a 1-@. Retificação ao Edital 097/2018, publicada

no Diário Oficial da União na data de 04 de janeiro de 2019, a 3 2 Retificação ao Edital

097/2018, publicada no Diário Oficiai da União na data de 11 de janeiro de 2019, e a 4 0

Retificação ao Edital 097/2018, publicada no Diário Oficial da União na data de 23 de

janeiro de 2019;

CONSIDERANDO o teor da decisão da Comissão de Concurso para a Carreira

do Magistério Superior – CCCMS da Faculdade de informação e Comunicação, que acatou o

recurso de candidata participante do concurso crente;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.057876/2019, que faz

referência à banca examinadora de concurso,

RESOLVE:

Art. 1 5..1—ORNAR SEM EFEITO,ex tunc, a Portaria n 2 1421/2019,

datada de 10 de abril de 2019, e publicada no Boletim interno da UFAM 29@- Edição de 12

de abril de 2019, que instituiu Banca Examinadora de Concurso Público para a Carreira do

Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital n 2 097/2018, para a Faculdade de

Informação e Comunicação, na Área de Conhecimento de Fotojornalismo.

Art. 22 . INSTITUIR Banca Examinadora de Concurso Público para a

Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital ne 097/2018, por Unidade e

Área, conforme quadro abaixo:

Banca do Ecátal n 2 097/2018

Faculdade de Informação a Comunicação – FIC •

43




GABINETE DO REITOR

Pg. 02

PORTARIA Ne 1470, DE 15 DE ABRIL DE 2019

Banca Examinadora

Área de Conhecimento: Fotojornalismo

Titulares:

Profa. Dra. Kátia Viana Cavalcante — Presidente — UFAM Profa. Dra. Maria Beatriz Colucci — Membro — UFS

Prof. Dr. Sandro Adalberto Coiferai — Membro — UNIR

Suplentes:

Profa. Dra. Aline Ferreira Lira — Suplente — UFAM

Prof. Dr. Raimundo Martins de Lima — Suplente UFAM • Profa. Dra. Célia Maria da Silva Carvalho — Suplente — UFAM

• Art. 32 • E S T A,B E LE CE Re A 1 E R TA R que a Banca Examinadora observe

criteriosamente os procedimentos para o certame estabelecidos em lei.

Art. 49 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. .p,

SYLVi0 MRIO PUGA FER iRA Reitor

44


45



GABINETE DO REITOR

• PORTARIA N-2 1471, DE 15 DE ABRIL DE 2019




CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do


• CONSIDERANDO o Art. 43 cia Resolução 013/2017 do Conselho Universitário

— CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a instrução' ao processo n 9 23105.088656/2019, que traz

por objeto a indicação de membros para compor a Comissão Especial de Avaliação para

Professor Titular,

RESOLVE:

Art. 12 —DESIG,NARos membros abaixo listados para compor a

COMISSÓ0 Especial de Avaliação para Professor Titular com vistas à promoção para Classe

"E", de Professor Titular, da Docente IZENI PIRES FARIAS:

Titulares: Prof. Dr. José Odair Pereira — UFAM — Presidente

Prof. Dr. Pedro Manoel Galetti Júnior UFSCar

Profa. Ora. Eliana Feldberg — INPA

Profa. Dra. Albertina Pimentel Lima — INPA

Suplentes: Profa. Dra. Maria Cristina aos Santos — UFAM

Profa. Dra. Gislene Almeida Carvalho-Zilse INPA


•

• SYLVIO

RIO PUGA ;ER •-1 RA Reitor




GABINETE DO REITOR





CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI do artigo 19 do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas; • .

CONSIDERANDO a necessidade de revisão dos termos da Resolução

013/2017 do Conselho Universitário — CONSUNI.

RESOLVE:

Art. 12 - INSTITUIR, com os servidores abaixo designados, Comissão com a

incumbência de analisar a proposta de alteração da Resolução 013/2017 do

Conselho Universitário — CONSUNI:

Presidente: Patrícia dos Anjos Braga Sá dos Santos - FT

Membros: Sílvia Cristina Conde Nogueira - FT

Débora Teixeira Ohana - FCF

Hidelbrando Ferreira Rodrigues - ICET

Ana Cláudia Fernandes Nogueira - lEAA

José Eduardo Gomes Domingues FAO

Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - ProGesp

Art. 22 - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos

trabalhos mencionados no artigo 1 2 deste ato.


lítv/

SYLVIO ÁRIO—PUGA FERR .1 A" ltd/ Reitor

46




GABINETE DO REITOR





CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso 1, do Artigo 37, da Constituição

Federal de 1988 c/c o Artigo 8 2 ,da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolução 026/2008,

bem cbmo suas alterações constantes da Resolução 007/2009, ambas do Conselho Universitário — CONSUNI / UFAM, e o dispos'Lo na Portaria 744, de 25 de agosto de 2014,

do Ministério da Educação;


data de 28 de dezembro de 2018, bem como a 1ã. Retificação ao Edital 097/2018, publicada no Diário Oficial da União na data de 04 de janeiro de 2019, a 3.g. Retificação ao Edital 097/2018, publicada no Glacio Oficial da União na data de 11 de janeiro de 2019, e a 4ã Retificação ao Edital 097/2018, publicada no Diário Oficiai da União na data de 23 de

janeiro de 2019;


por objeto o pedido de publicação de Podaria instituindo banca examinadora de concurso,

RESOLVE:

Art. 12 —1NS T1TU1R Banca Lxan -imaciora de Concurso Público para a

Carrellã o Magistério Superior da bi:.ÁM, objeto do Editai 11 9- 097/2018, por Unidade e

Área, cw;forme quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2 2 —ESTABELECEReALERTARqueaBanca Examinadora

observe criteriosamente os procedimentos para o certame estabelecidos em lei.


47

SYLVIO ÁRIROeiPtoUrGA F


•

•":•'•



GABINETE DO REITOR


Banca do Edital n 2 097/2018 Instituto de Ciências Exatas - ICE

Banca Examinadora

Área de Conhecimento: Física Experimental

Titulares: Edgar Aparecido Sanches Presidente - UFAM

Puspitapallab Chaudhuri - Membro - UFAEV.

Natália Mayumi inada - Membro - IFSC/USP

Suplentes:

Haroldo de Almeida Guerreiro - Suplente - UFAM José Cc,sLa-3 de Macêdo Neto - Suplente - UEA

/foz( Virgínia Mansanares Giacon - Suplente - UFAM c

4$

48



UNIVII4SIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR



atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário

Oficial da União de 16 de junho de 2017, e.

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso XVI, do Artigo 19, do


CONSIDERANDO o disposto no Decreto N 2 1.171, de 22 de junho de 1994 c/c

o teor do artigo 5 2 do Decreto n 2 6.029, de 1 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.088768/2019, que traz por

objeto a necessidade de recomposição da Comissão de Ética Pública no âmbito da UFAM.

RESOLVE:

Art. 12 -RECOMPO R, Lom os servidores abaixo designados, a COMISSÃO

DE ÉTICA PÚBLICA no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme os mandatos

abaixo:

MEMBROS TITULARES: Rosany Piccolotto Carvalho — Presidente — 1 ano (02/04/2019 - 02/04/2020)

Lenise Socorro Benarrás de Mesquita — 2 anos (02/04/2019 - 02/04/2021)

Maria das Neves da Silva Viana — 2 anos (02/04/2019 - 02/04/2021)

MEMBROS SUPLENTES: Carina Toda — Suplente da Presidente — 1 ano ( 02/04/2019 - 02/04/2020)

Adriano Fernandes Ferreira — 3 anos (02/04/2019 - 02/04/2022)

Maria de Jesus Campos de Souza Belém — 3 anos (02/04/2019 - 02/04/2022)

Art., 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ç.5 SYLVIO PI)C- A5 11,:En 1:IRA

Reitor

49






CONSIDERANDO o teor do Ofício n2 0142/2019 — PROPESP/UFAM, datado de 04 de abril de 2019, protocolizado sob o n2 23105.053888/2019, subscrito pela Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Selma Suely Baçal de Oliveira;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

Art.1 2 -CONSTITUIR, com os servidores abaixo designados, a composição da COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIRURGIA — PPGRACI, conforme Oficio n2 19/2019 — DIR/FM, de 26/03/2019:

Coordenador:

FERNANDO LUIZ WESTPHAL

• Vice-Coordenadora: (substituta legal) ROSANE DIAS DA ROSA

Membros:

BRUNO BELLAGUARDA BATNTA LEONARDO PESSOA CAVALCANTE

Art. 22 - li -INSTITUIR a função comissionada de Coordenação de Curso a servidor FERNANDO LUIZ WESTPHAL.

SYLVIO l4IO PUGA FEFIllrA

50






O PRÓ — REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das competências delegadas pela Portaria GR 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. 2 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 8.958/94, Decreto 5.563/05, Acórdão 2731/2008 — TCU - Plenário, Decreto 7.423/2010, Lei 10973/2010, Decreto 8.241/2014, Lei 13.243/2016,

e,

CONSIDERANDO o Of. n 9 0141/2019 — CBA/ICSEZ/UFAM, datado de 11 de Abril de 2019, protocolizado sob n2 23105.054691/2019, subscrito pelo Diretor do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins

; Prof. Dr. Sr. Jose Luiz Pereira Da Fonseca;

RESOLVE:

1 .DE5IGNARos servidores abaixo nominados para atuarem como Pregoeiros e Membro. s da Equipe de Apoio nos processos licitatórios realizados na forma

de pregão eletrônico no âmbito do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins — ICSEZ/Parintins:

A - PREGOEIROS:

ADSON SILVEIRA DE SOUZA

Matrícula SIAPE n 2 1577145;

ANTÓNIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA Matrícula SIAPE n 9 3662112; _

NATÁLIA MARIANA TAVARES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE n 2 1963908.

B — EQUIPE DE APOIO:

ADSON SILVEIRA DE SOUZA

Matrícula SIAPE n 9 1577145;

NATÁLIA MARIANA TAVARES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE n 9 1963908;

WIDISON DE ARAÚJO E SILVA FILHO Matrícula SIAPE n 9 1877710.

51


52

±-i 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO i

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS i

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

II. REVOGAR Portaria n. 098/2018 - PROADM, publicada dia 20 de agosto de 2018, seção 2,- pág. 28.

Dê-se ciência e cumpra-se.

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de Julho de 2018.

: ;. •

■ . T + - RAIMUNDO 1(VOISIATOWsWift0 DE ALMEIDA • .,:' -:-,- - ... Pró-Reitor de Administração e Finanças --., :..4

, ., :. 1.4

_



NO 93.745 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Roseane Cardoso Marchiori, Matrícula SIAPE 379296, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Clinica Médica/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3 0, incisos 1, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 064027/2018-19)


PORTARIA NO 93.746, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que const ado Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item 1, do artigo 9o, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANGÉLICA POTT DE MEDEIROS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2o lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Administrativas/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Assistente, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 295360, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 020142/2019-54)



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

CATARINA STEFANELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 13 de Julho de 2019 à 20 de Julho de 2019, para participar de Poultry Science Association Annual Meeting em Montreal/Canadá com ônus para FATEC (Taxa de Inscrição) 14/07/2019 - 18/07/2019; (Processo No 23081.022718/2019-18).


RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2019-03-28, referente ao afastamento do país, do servidor MATEUS BECK RUTZIG, Matrícula SIAPE n. 1855284, onde se lê; Afastamento com ônus para: Outro (Taxa de Inscrição) 25/03/2019 - 29/03/2019; UFSM (Diárias) 26/03/2019 - 28/03/2019; UFSM (Diárias) 28/03/2019 - 29/03/2019; UFSM (Diárias) 29/03/2019 - 30/03/2019; leia-se: Afastamento com ônus para: FAPERGS (Taxa de Inscrição) 25/03/2019 - 29/03/2019; UFSM (Diárias) 25/03/2019 - 28/03/2019.

COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL


O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 87.576, de 29/01/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria N. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM, resolve:

No 570 - Dispensar Paulo Jivago Capre, Matrícula SIAPE 1983794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento de Relações Empresariais do Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG-6.013, para a qual foi designado pela Portaria n. 510/CTISM, de 11/06/2018.


No 571 - Designar Paulo Jivago Capre, Matrícula SIAPE 1983794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Integração Escola/Empresa - CTISM do Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG-4.019.


RAFAEL ADAIME PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA


A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BANIA, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com

fundamento no art. 9o, inciso 1, da Lei 8.112 de 11.12.90, o (a) candidato (a) habilitado (a)

em concurso público normatizado pelo Edital 26/2016 e suas retificações, homologado

conforme Portaria no 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionado abaixo, em regime de

40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado. A posse do

nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria

no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 10 do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Campus Jorge Amado - Itabuna

NOME CARGO CODIGO DE VAGA Keylla Dantas Contador 0980223

ISSN 1677-7050 No 73, terça-feira, 16 de abril de 2019

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA


O REITOR PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei no 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21.07.2010, a Portaria no 831, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, do Ministério da Educação, resolve:

Art. lo - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente NATALIA CABANILLAS, SIAPE: 2402085, para África do Sul, no período de 21/04/2019 a 12/05/2019, a fim de realizar trabalho de pesquisa documental e de campo para o projeto de pesquisa "Movimentos de Mulheres LGBTI na África do Sul e art-vismo feminista", na Universidade de Western Capa (processo no 23282.002119/2019-11).

Art. 20 - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ALEXANDRE CUNHA COSTA


PORTARIA SEI N. 255, DE 11 DE ABRIL DE 2019


Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANNA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape no 1015011, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do lo Congresso Larino-Americano de Disfagia, em Buenos Aires, Argentina. (Processo no 23477.003501/2019-65)

Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA SEI N2 256, DE 11 DE ABRIL DE 2019


Art. 10 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TACIANA CASTRO MARTINS UEHARA, matrícula Siape no 3016569, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 12 a 17 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do 4 2 Congresso Argentino e 1 0 Congresso Latino-Americano Internacional e Interdisciplinar de Disfagia, em Buenos Aires, Argentina. (Processo n 0 23477.003503/2019-54)

Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.


FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO


O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n2 8.994, de 10 de março de 2017; Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MEC no 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2015, e Considerando o disposto no processo no 23130000279/2019-60, resolve:

1. Dispensar CARLOTA CARLA SIMONE DE ARAÚJO PALHANO, matrícula SIAPE no 0435752, do encargo de substituta do Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação;

2. Designar MARIA DO BOM PARTO FERREIRA BURLAMAQUI PROA, matrícula SIAPE no 2338891, para o encargo de substituta do Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, da Coordenação-Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação.

ALFREDO BERTINI


PORTARIA N ° 1.446, DE 12 DE ABRIL DE 2019


Autorizar a remoção da servidora KÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Artes, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, a fim de cumprir a decisão proferida pelo MM. Juízo da 3 a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG, nos autos do Processo Judicial n° 1005599-42.2018.4.01.3803, não obstante o que estabelece o Art. 207 da CF/88, que trata da autonomia administrativa de que gozam as universidades federais.

53



PORTARIA N ° 54, DE 15 DE ABRIL DE 2019

0 PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das competências delegadas pela Portaria no 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017, resolve:

1. Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio nos processos licitatórios realizados na forma de pregão eletrônico no âmbito do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins - ICSEZ/Parintins:

A - PREGOEIROS: ADSON SILVEIRA DE SOUZA Matrícula SIAPE no 1577145; ANTÔNIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA Matrícula SIAPE no 3662112; NATÁLIA MARIANA TAVARES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE no 1963908.

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JOANA ANGÉLICA GUIMARÃESDA LUZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União no 179, de 16 de setembro de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:

Designar o(a) servidor(a) JULIANA DE SALES SILVA, matrícula SIAPE no 1021971, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS EDUCACIONAIS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1 0, do art. 19, da Lei no 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MAURI.L10 DE ABREU MONTEIRO



B - EQUIPE DE APOIO: ADSON SILVEIRA DE SOUZA Matrícula SIAPE no 1577145; NATÁLIA MARIANA TAVARES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE n 9 1963908; WIDISON DE ARAÚJO E SILVA FILHO Matrícula SIAPE n 9 1877710. II. Revogar Portaria n. 098/2018 - PROADM, publicada dia 20 de agosto de

2018, seção 2, pág. 28.

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE ALMEIDA



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.034690/2019-36, resolve:

No 931 - Aposentar Lenise Aparecida Martins Garcia, servidora do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404146, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 30 da E. C. n. 47/2005, acrescida da vantagem do art. 62-A da Lei n. 8.112/90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.010045/2019-28, resolve:

N 2 932 - Aposentar Roseane Vieira Coutinho, servidora do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1087727, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, com fundamento no art. 3 2 da E. C. n. 47/2005.


No 933 - Aposentar Minam Paula Manini, servidora do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1358684, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Ciência da Informação, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso I, da CF, com redação dada pela E.C. n 2 41/03, c/c com o art. 6-A da E.C. 41/03, incluído pela E.C. no 70/2012.


No 937 - Aposentar Fátima Rejane de Meneses, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404098, no cargo de Revisor de Textos, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com fundamento no art. 3 2 da E. C. n. 47/2005.


N 2 938 - Aposentar Lourdineia Martins da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 50348, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, com fundamento no art. 30 da E. C. n. 47/2005.


No 939 - Aposentar Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1120575, no cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível 01, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 3o da E. C. n. 47/2005.


No 940 - Aposentar Marco Antonio Amato, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402712, no cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível Único, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 30 da E. C. n. 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62-A da lei 8.112/90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do Processo n. 23106.000999/2019-22, resolve:

N 2 941 - Conceder, a partir de 9/12/2018, pensão a Divina Lúcia Montalvão, em razão do falecimento de Antonio Lopes Montalvão, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402699, aposentado no cargo de Contramestre-Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, "b", 6, da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com o art. 40, §18 da Constituição Federal de 1988, incluído pela E.C. n. 41/2003.


No 942 - Aposentar Sonia Maria de Oliveira Ramos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402747, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 3 2 da E. C. n. 47/2005.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA


A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JORGE CARLOS LUCERO, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/06/2019 a 06/08/2019 (incluindo trânsito), para realizar de missão de trabalho na Université Grenoble Alpes / Visita técnica, em Saint Martin d'Hères / França, com ônus limitado, conforme processo SEI no 23106.024359/2019-16, correspondente a afastamento do país.

JANE FARIAS CHAGAS FERREIRA, Professor Magistério Superior- na Fundação Universidade de Brasília- para realizar Pós-Doutorado no período de 22/07/2019 a 21/07/2020 (incluindo trânsito), no National Center of Research on Gifted Education, em

l55N 1677-7050 No 73, terça-feira, 16 de abril de 2019

Stors - Connecticut / EUA, com ônus FAPDF. Conforme processo SEI no 23106.004216/2019- 80, correspondente a Pós-Doutorado no exterior.

ALICE MARIA CORRÊA MEDINA, Professor Magistério Superior- na Fundação Universidade de Brasília- para realizar Pós-Doutorado no período de 15/07/2019 a 31/12/2019 (incluindo trânsito), na Universidade de Barcelona, Catalunha / Espanha, com ônus FAP/DF. Conforme processo SEI n 2 23106.002115/2019-74, correspondente a afastamento no exterior.

VANDER RAMOS ALVES, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/06/2019 a 06/07/2019 (incluindo trânsito), para realizar missão de trabalho na Université de Namur, em Namur/Bélgica, com ônus CAPES, conforme processo SEI n 2 23106.010848/2019-82, correspondente a afastamento do país.

ANDRE LUÍS BRASIL CAVALCANTE, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/05/2019 a 20/05/2019 (incluindo trânsito), para participar do Programa de Capacitação Técnica em Gestão Sustentável de Resíduos promovido pela Universidade Tecnológica de Braunschweig, congresso técnico Waste-to-Resources 2019, e de visitas técnicas, em Hanover /Alemanha, com ônus limitado, conforme processo SEI n 2 23106.037499/2019-46, correspondente a afastamento do país.

PAVEL ZALESSKI, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/06/2019 a 16/06/2019 (incluindo trânsito), para participar do congresso "Group rings and associate3d structures", em SPA/Bélgica, com ónus FUB, conforme processo SEI no 23106.038143/2019-20, correspondente a afastamento do país.

SABINE GOROVITZ, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/06/2019 a 08/06/2019 (incluindo trânsito), para participar do VII Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, em Lisboa/Portugal, com ônus FUB, conforme processo SEI no 23106.023838/2019-15, correspondente a afastamento do país.

RENATO PINTO DA CUNHA, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 18/06/2019 a 23/06/2019 (incluindo trânsito), para realizar visita técnica na Universidad de Piura, em Lima e Piura/Peru, com ônus limitado, conforme processo SEI no 23106.041001/2019-40, correspondente a afastamento do

P aís. MONICA REGINA PERES, Professor do Magistério Superior na Fundação

Universidade de Brasília, no período de 20/05/2019 a 19/06/2019 (incluindo trânsito), para participar do Mortenson Center for International Library Programo da University of Illinois Library at Urbana-Champaign, em Urbana/Illinois/EUA, com ônus FUB, conforme processo SEI no 23106.035478/2019-96, correspondente a afastamento do país.

MAURO GIUNTINI VIANA, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/05/2019 a 12/05/2019 (incluindo trânsito), para participar do VII Congresso Internacional de Investigadores Audiovisuales, em Santander,Cantabria/Espanha, com ônus FUB, conforme processo SEI no 23106.039382/2019-05, correspondente a afastamento do país.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitora publicado no DOU de 07/03/2019, Seção 2, Página 42, processo n. 23106.020252/2019-91, onde se lê: "...no período de 21/04/2019 a 28/04/2019...", leia-se: "...no período de 18/04/2019 a 26/04/2019...".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

No 108 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o servidor FRANK DA SILVA QUEIROZ, SIAPE 2092977, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga 252292, a contar de 10/04/2019.

N. 109 - Nomear, nos termos do Art. 90, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, BRUNO RAFAEL SANTOS DE CERQUEIRA, 22 aprovado no concurso público objeto do Edital n° 227/2016, publicado no DOU no 168, de 31/08/2016, S. 3, pág. 50, homologado pelo Edital no 64/2018, publicado no DOU no 97, de 22/05/2018, S. 3, pág. 32, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga no 923513, decorrente de redistribuição de vagas do MEC - Port. No 1.181 de 20/09/2012. Área: Biologia, subárea: Processos Cognitivos de Aprendizagem.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS


54

0 SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria no 212, de 06/04/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 67, de 09/04/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 325, de 19/09/2017, publicada no DOU no 183, de 22/09/2017, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

No 313 - Prorrogar o contrato de trabalho de BRUCE LEHMANN SÁNCHEZ VEGA, SIAPE 2390627, Professor Visitante, autorizado pela Portaria no 310/2017, publicada no DOU no 83, de 03/05/2017, Seção 2, p. 17, pelo período de 06/05/2019 a 06/05/2021 (dois anos).

No 314 - Prorrogar o contrato de trabalho de RICARDO ANDRADE TERINI, SIAPE 3044440, Professor Visitante, autorizado pela Portaria no 393/2018, publicada no DOU no 73, de 17/04/2018, Seção 2, p. 13, pelo período de 11/05/2019 a 11/05/2020 (um ano).

No 315 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei no 8.745/93, de JAMES MORAES DE ALMEIDA, 30 aprovado no processo seletivo simplificado objeto do Edital 00 62/2018, publicado no DOU no 95, de 18/05/2018, S. 3, pág. 33, homologado pelo Edital no 91/2018, publicado no DOU no 125, de 02/07/2018, S. 3, pág. 42, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente 5 classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Área: Física, subárea: Física da Matéria Condensada, Informação Quântica, Física Atômico Molecular e Ótica Quântica.

No 316 - Art. lo Tornar sem efeito a Portaria no 299/2019, publicada no DOU no 69, de 10/04/2019, Seção 2, p.42.

Art. 20 Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei no 8.745/93, de MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, 2° aprovada no processo seletivo simplificado objeto do Edital no 115/2018, publicado no DOU no 228, de 28/11/2018, S. 3, pág. 44, homologado pelo Edital no 13/2019, publicado no DOU no 36, de 20/02/2019, S. 3, pág. 79, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente 5 classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Área: Engenharia da Instrumentação, Automação e Robótica, subárea: Instrumentação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 2.200-2 de 24/08/2001, ICP que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo Ministério da Educação

-- - i, Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Pró-Reitora

PO RT AR! A— PROGESP NG 13312019

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2017, seção 1, página 19;

CONSIDERANDO e Art. 80 da Lei 8.112 de II de dezembro de 1990, que estabelece que as férias dos servidores somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade;

CONSIDERANDO o oficio n°034/2019-DSQV/PROGESP

RESOLVE:

RETIFICARoanexo da Portaria nc082/2019 PROGESP de 18 de fevereiro de 2019, que trata da insalubridade dos servidores, Carlos Freire Calafate, Marcos Denilson de Oliveira Monteiro e Diogo Milome Monteiro.


PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, Manaus, 19 de fevereiro de 2019.

MARIA VANCSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

55

UFA')


Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Pró-Reitora

ANEXO DA PORTARIA-PROGESP N° 133 12019

Onde se lê:

- -2-

•

------- -7,--

..-É.,,N-., 111-0,.. 1. -.IA _ ''',K6.

irk,wi;,an..-, wt".

Marcos Denilson de Oliveira Monteiro

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Técnico de Laboratório -

Química

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Central Analítica- Centro de Apoio Multidisciplinar. -

CAIVI

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23105.015237/2018

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10 % de

insalubridade

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15.01.2019

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___-:-1. _

a) Treinamento em biossegurança; - b) Fornecimento e treinamento para a utilização correta dos EP1's para o desempenho da função;

c) Registrar e manter guardado em arquivos os treinamentos e a cautela de entrega de EPI;

2 Carlos Freire Calafate Ferreira

Técnico de Laboratório

Faculdade de Ciências Agrárias -

FCA 2 3105.016902/2018

10% de

insalubridade

a) Treinamento em biossegurança;

b) Fornecimento e treinamento para a utilização correta dos EPI's para o desempenho da função;

c) Registrar e manter guardado em arquivos os treinamentos e a cautela de entrega de EP1;

14.01.2019

3 Diogo Milome Monteiro

Técnico de Laboratório

Faculdade de Tecnologia — FT

LAIVI AC 23105.014450/2018

10 % de

insalubridade

a) Treinamento em biossegurança;

b) Fornecimento e treinamento para a utilização correta dos EP1's Para ° desempenho da função;

c) Registrar c manter guardado em arquivos os treinamentos e a cautela de entrega de Ell;

27_08.2018

56

UFAM


Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Gabinete da Pró-Reitora

57

ANEXO DA PORTARIA-PROGESP N° 133 /2019

Leia-se:


t

4! r"r'ji





A PRÓ — REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências

delegadas pela Portaria GR n 2 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diário Oficial da

União em 13/07/2017, seção 1, página 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n. 2 062/2019-GAB/PCU, datado de

05/03/2019, da Prefeitura do Campus Universitário — PCU/UFAM, conforme consta no

Processo n. 2 23105.054512/2019, protocolado em 05/04/2019;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto

assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do

cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos,

impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

RESOLVE:

Art. 12 —DISPENSAR a servidora SHIRLEY CRISTINA BESSA BARBOSA CARDOSO, matrícula SIAPE n. 2 1754252, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da

atribuição de substituta legal da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Fiscalização

de Obras.

Art. 2 9 —DESIGNARo servidor RUBENS FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE

n. 2 1663983, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para a atribuição de substituto

legal da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Fiscalização de Obras.

Art. 3 2 — Esta Portaria entra em vigor ria data de sua publicação.

MARIA VAN SA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pró — Reitora de Gestão de Pessoas

58


°

k,





A PRÓ - REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas pela Portaria GR n 2 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2017, seção 1, página 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n. 2 108/2019-FEFF, datado de

10/04/2019, da Direção da Faculdade de Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM, conforme consta no Processo n. 2 23105.088711/2019, protocolado em 10/04/2019;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do

cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos,

impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

RESOLVE:

Art. 12 -DESIGNARo servidor RENATO CAMPOS FREIRE JUNIOR, matrícula SIAPE n. 2 1800708, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Fisioterapia.

Art. 22 -REVOGAR disposições em contrário.


MARIA VANUSA-DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pró - Reitora de Gestão de Pessoas

59


60

' r Poder Executivo ,,k, ç, --' --- ''' - Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas ,...i. Pró — Reitoria de Gestão de Pessoas

" ; • Gabinete da Pró-Reitora UFAM

PORTARIA-PROGESP N°150/2019


CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as férias dos servidores somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade;

CONSIDERANDO o a competência estabelecida ao Diretor de Unidade Acadêmica de exercer a administração do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo II, Artigo 43, inciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do processo 23105.019665/2019 de 02 de abril de 2019

RESOLVE:

I—DECL AR A Ra necessidade de interrupção de férias da servidora GLEICIMARA SABINO RODRIGUES, matritila SIAPE n.°2874908, por necessidade do

serviço, com base no art.80 da Lei 8.112/90, a partir de 02 de abril de 2019;

11 ENCAMINHE-SE à Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicação e arquivamento.


GABINETE DA PRÓ - REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Manaus, 12 de abril de 2019.

Maria VanIa do Socorro de Souza Firmo Pró-Reitora de Gestão de Pessoas


Poder Executivo s2A Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Pré — Reitoria de Gestão de Pessoas

- Gabinete da Pró-Reitora UFAM



CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as férias dos servidores somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade



RESOLVE:

1—D ECL AR ARa necessidade de interrupção de férias da servidora ALCINARA FURTADO FARIAS, matricula SIAPE [1.'2572710, por necessidade do serviço, com base no art.80 da Lei 8.112/90, a partir de 02 de abril de 2019;

II — ENCAM1NHE-SE à Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicação e arquivamento.



Maria Vanusã do Socorro de Souza Firmo Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

61


Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas ,

4,2 Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas - vã, Gabinete da Pró-Reitora UFAM


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas pela Portaria L506/2017, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2017, seção 1, página 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as férias dos servidores somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade;



RESOLVE:

I—DECL ARARa necessidade de interrupção de férias da servidora LUANY OLIVEIRA DE ALMEIDA, matricula SIAPE n.°1749615. por necessidade do serviço, com base no art.80 da Lei 8.112/90, a partir de 04 de abril de 2019;

11 ENCAMINHE-SE à Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicação e arquivamento.



—

Maria V lusa do Socorro -de Souza Firmo Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

62


63



Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA N 2 154/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019

A PRÓ — REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas pela Portaria GR n 2

1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2017, seção 1, página 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n 2 . 017/2019-DSS, datado de 08/04/2019, da Chefia do Departamento de Serviço Social — DSS/UFAM, conforme consta no Processo SEI n. 2 23105.000222/2019-

78;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumirá automática e

cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na

vacância do cargo;

RESOLVE:

Art. 12 —DESIG NARa servidora SIMONE ENEIDA BAÇAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2

0400730, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituta legal da função gratificada FG-01, como Subchefe do Departamento de Serviço Social.


Documento assinado eletronicamente por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo, Pró -Reitor, em 16/04/2019, às 09:39, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62 , § 1 2 , do

e!e.r."2.rtia Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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