202-livro-aquicultura-no-brasil-o-desafio-e-crescer

Braslia 2008

Editores Antonio Ostrensky, Jos Roberto Borghetti e Doris Soto Autores de Captulos Antonio Ostrensky, Dbora Pestana, Gisela Geraldine Castilho, Jos Roberto Borghetti, Leandro ngelo Pereira, Marcelo Chammas, Mrcio Roberto Pie, Ndia Rita Boscardin, Robert Willian Pilchowski, Ubirat Assis Teixeira da Silva, Walter Antonio Boeger

Luiz Incio Lula da Silva Presidente da Repblica Federativa do BrasilOrganizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao

AAT

PA

Ministro da Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca da Presidncia da Repblica Altemir Gregolin Secretrio Adjunto Dirceu Lopes Silva Chefe de Gabinete Cleberson Carneiro Zavaski Subsecretrio de Planejamento da Aqicultura e Pesca Jos Claudenor Vermohlen Subsecretrio de Desenvolvimento da Aqicultura e Pesca Karim Bacha Assessora Especial Sheila Oliveira Coordenador Nacional do Projeto Jos Rodolfo Rangel Diretor de Aqicultura Felipe Matias Coordenador Geral de Maricultura Felipe Suplicy Coordenador Geral de Aqicultura Continental Marcelo Sampaio Coordenador Geral de Ordenamento, Registro, Cadastro e Licena Sebastio Saldanha Neto Assessoria Tcnica Carlos Eduardo Martins Proena, Wilibaldo Brs Sallum Jean Franco Schmitt, Antonio Elias, Mauro Moura

Representante da FAO no Brasil Jos Tubino Development Planning Service (FIPP) Angel Gumy Regional Office for Latin America and the Caribbean (RLCI) Francisco Pereira Regional Office for Latin America and the Caribbean (RLCI) Tomas Lambert Program Coordination Unit (FIPD) Gertjan DeGraaf Fishery Information, Data and Statistics Unit (FIDI) Richard Grainger Development Law Service (LEGN) Maria Lalaguna Marine Resources Service (FIRM) Jorge Csirke Inland Water Resources and Aquaculture Service (FIRI) Doris Soto Consultor Nacional Principal de Aqicultura e Pesca - FAO Brasil Jos Roberto Borghetti Consultora Nacional Desenvolv. Institucional/Estruturas Anna Karina Boszczowski Estatstica da Aqicultura e Pesca Dante Capezzani e Enrique Movelon Legislao da Aqicultura e Pesca Jos Juste e Ana Silvia Silvino Aqicultura Carlos Wurmann Gotfrit

Mrcio Roberto Pie (Traduo), Felipe Matias e Carlos Eduardo Martins Proena (Revisores Tcnicos), Hilton Osrio Torres (Capa), Ana Rita Barzick Nogueira, Maria Laura Zocolotti e Norma Consuelo Fornazari (Projeto Grfico e Diagramao)

A656

Aqicultura no Brasil: o desafio crescer / editores : Antonio Ostrensky, Jos Roberto Borghetti e Doris Soto. Braslia, 2008. 276 p. : il. ISBN: 978-85-60930-00-5 Inclui bibliografia 1. Aqicultura - Brasil 2. Aqicultura sustentvel. 3. Produo aqcola. I. Ttulo. II. Ostrensky, Antonio. III. Borghetti, Jos Roberto. IV. Soto, Doris CDD 639.80981 CDU 639.3/.6(81)

Direitos Reservados desta Edio: Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO)

ISN

FI

AgradecimentosEsta uma obra feita a muitas cabeas e tambm a alguns pares de mos. Pessoas que com suas idias, sugestes eopinies ajudaram na concepo deste livro. Outras, que arregaaram as mangas e enfiaram as mos na massa para nos ajudar a constru-lo. A todas elas manifestamos nossos sinceros agradecimentos. Em primeiro lugar, agradecemos FAO (Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao), na pessoa do seu representante no Brasil, Jos Tubino e tambm na de Angel Gumy - Development Planning Service (FIPP), Francisco Pereira - Regional Office for Latin America and the Caribbean (RLCI), Gertjan DeGraaf - Program Coordination Unit (FIPD), Richard Grainger - Fishery Information, Data and Statistics Unit (FIDI), Maria Lalaguna - Development Law Service (LEGN), Jorge Csirke - Marine Resources Service (FIRM). A FAO acreditou no trabalho do Grupo Integrado de Aqicultura e Estudos Ambientais e, atravs de seu apoio financeiro, garantiu a realizao do trabalho que deu origem a este livro. No menos importante foi o apoio da Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca (SEAP-PR), que, sempre que solicitada, facultou-nos o acesso s informaes necessrias. Por isso, agradecemos a Altemir Gregolin - Ministro da SEAP-PR e ao ex-ministro Jos Fritsch, a Jos Rodolfo Rangel - Coordenador Nacional do Projeto, Dirceu Silva Lopes - Secretrio Adjunto da SEAP-PR - Institucional e Estrutura da SEAP-PR, Cezer Luiz Cerutti - Secretrio Adjunto da SEAP-PR - Institucional e Estrutura da SEAP-PR, Davi Loureno - secretrio de Planejamento Institucional e Estrutura da SEAP-PR, Cleberson Carneiro Zavaski - secretrio de Planejamento - Institucional e Estrutura da SEAP-PR, Felipe Matias - Diretor de Desenvolvimento de Aqicultura, Felipe Suplicy e Rui Donizete Teixeira - Coordenao de Maricultura, Marcelo Sampaio - Coordenao de Aqicultura Continental, Sebastio Saldanha Neto - Coordenador Geral da COREG - Legislao Pesqueira, Carlos Eduardo Martins Proena - Diretoria de Aqicultura - Legislao Aqcola, Wilibaldo Brs Sallum - Diretoria de Aqicultura - Aqicultura Continental, Jean Franco Schmitt - Diretoria de Aqicultura - Maricultura, Antonio Elias - Gerncia de Extenso Pesqueira, Mauro Moura - Assessor Tcnico da Coordenao Geral de Informaes e Estatstica. O trabalho tambm s pode ser realizado pela colaborao do IBAMA, a quem manifestamos nossos agradecimentos na figura de Rmulo Jos Fernandes Barreto Mello, Jos Dias, Geovnio Milton de Oliveira, Samuel Nlio Bezerra e Simo Marrul Filho. Agradecemos Bahia Pesca, na figura de seu Diretor presidente Aderbal de Castro e de seus tcnicos, Gitonilson Tosta e Marcos Rocha, a Ricardo Borges, George Santana da Hora, Roberto Carlos Barieri Jr., Srgio Tamassia, Jorge de Matos Casaca, Wilson Wasieleski Jr. e Paulo Vicente Costa, pessoas que se dedicam ao desenvolvimento da aqicultura brasileira, como por terem nos cedido algumas das imagens do seu trabalho, que foram aqui utilizadas para ilustrao deste livro. No poderamos deixar de agradecer tambm queles que dedicaram um pouco do seu tempo para responder aos questionrios enviados aos representantes dos mais diversos segmentos da cadeia produtiva da aqicultura brasileira. Obrigado a Associao Brasileira de Engenheiros de Aqicultura (ABEAQUI), Adolfo Jatob, Adriano Weidner Cacciatori Marenzi, Alex S. Du Mont, lvaro Graeff, Ana Paula Ribeiro Costa, Associao Jovens Criadores de Peixes, Carlindo Pinto Filho, Constantino Pedro de Alcntara Neto, Diego Mendes Baggio, Dioniso de Souza Sampaio, Eduardo Pickler Schulter, Elpidio Beltrame, Estevam Ferreira da Costa, Fbio Rosa Sussel, Fabrcio Flores Nunes, Fausto Fontana, Flavio Boscatto, George Shigueki Yasui, Hnio do Nascimento Melo Jnior, Humberto Zontini Malheiros, Ismar Aquicultura Ltda, Jaime Fernando ferreira, Jennifer Mattedi Gobbi, Jairo Paes Barreto, Joo Batista Kochenborger Fernandes, Joo Bosco Rozas Rodrigues, Joo Srgio Oliveira Carvalho, Jos Bernardino Sobrinho,

AQICULTURA NO BRASIL: o desafio crescer

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Jose Ernesto da Silva Medeiros, Jos Incio da silva, Kleiber Ponte Mouro, Luciano Jensen Vaz, Luis Roberto, Luiz Eduardo Guimares de S Barreto, Luiz Paixo Silva Oliveira, Luiz Roberto Mendes de Moraes, Marcia Regina Stech, Marconyel Azevedo Leite, Maria Luiza Toschi Maciel, Marlia Oetterer, Mauricio Rosa, Miguel ngelo Rodrigues, Newton Castagnolli, Rafael Astris Kroth, Rafael Salum de Oliveira, Roberto Vicente Ferreira de Carvalho, Rodrigo Zanolo, Sergio Tamassia, Thales Pires Ribeiro, Tiago de Moraes Lenz, Tilpia do Brasil Pescados de Aqicultura Ltda, Tito Carvalho Tsuji, Vitor de Almeida Pontinha, Wilson Joaquim Boitrago, Wilton Ribeiro Pinho. Registramos tambm nossos agradecimentos ao trabalho da Fundao de Pesquisas Florestais do Paran (FUPEF), pela administrao financeira do projeto FAO/TCP/BRA/3001, que deu origem ao presente livro. Deixamos ainda nosso agradecimento especial e o nosso reconhecimento ao trabalho, ao apoio e amizade de Jomar Carvalho Filho, editor da Revista Panorama da Aqicultura. Alm de fonte de informaes e de ter disponibilizado parte das fotos aqui utilizadas, Jomar nos possibilitou a utilizao da Lista de Discusso da Panorama (Panorama-L) para a identificao dos principais problemas que afetam a aqicultura brasileira atualmente. Certamente devemos a ele, Jomar, parte significativa do trabalho aqui apresentado. Homenageamos o Dr. Takeshi Honda, presidente da Sansuy S. A. (in memoriam), e o Dr. Yasuyuki Hirasaki, duas pessoas que sempre acreditaram que um dia os cultivos em tanques-rede revolucionaro a aqicultura brasileira. E, por fim, nossa homenagm especial ao Dr. Jos Ubirajara Timm, um dos pioneiros da moderna aqicultura nacional, uma pessoa batalhadora, sonhadora, mas, acima de tudo, criadora. A todos, nossos sinceros agradecimentos.

Os Autores

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Antonio Ostrensky | Jos Roberto Borghetti | Doris Soto

PrefcioOrquestrar o desenvolvimento sustentvel da aqicultura brasileira para conciliar a preservao ambiental com a efetiva repartio dos benefcios sociais e econmicos por ela gerados constitui a mais importante tarefa para os que integram o setor aqcola nacional. Ou seja, promover o desenvolvimento sustentvel da aqicultura no Brasil. Por certo, converter o imenso potencial nacional tantas vezes propalado em decorrncia da dimenso continental do pas, da sua incomparvel disponibilidade hdrica e de sua imbatvel diversidade de espcies de peixes cultivveis em reais vantagens competitivas, no se far possvel sem informaes estruturais e planejamento estratgico. Ciente disso, o governo federal, por meio da Secretaria especial de Aqicultura e Pesca da Presidncia da Repblica, solicitou a elaborao de um estudo setorial da aqicultura brasileira, que est inserido no convnio de Fortalecimento Institucional firmado com a FAO/ONU (Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao) O estudo executado pelo Grupo Integrado de Aqicultura e Estudos Ambientais (GIA) deu origem ao livro AQICULTURA NO BRASIL: O DESAFIO CRESCER. Esse volume traz uma diversidade de temas abordados que envolvem desde a avaliao da produo nacional no contexto mundial, passa pelo papel do governo, alcana mincias dos problemas enfrentados para o desenvolvimento do setor e por fim esmia gargalos dos vrios elos da cadeia produtiva. um instrumento estratgico para os que buscam conhecer a nossa aqicultura em detalhes. O texto, ricamente ilustrado, contribui para auxiliar gestores e formadores de opinio na conduo dessa transformao que se irradia nas guas brasileiras. Sem dvida, este trabalho d contornos de um setor demandante de aes que contribuam para a formao de um ambiente de investimentos favorvel, mas, tambm, retrata uma atividade pujante e dotada da substncia necessria para tornar-se uma das mais importantes entre as que compem o setor primrio da economia nacional, com impactos na gerao de alimento, emprego, renda e divisas. Os desafios aqui apresentados esto no horizonte do governo brasileiro. Queremos juntos, governo e sociedade, compartilhar as tarefas necessrias para que a aqicultura brasileira seja um fator de desenvolvimento sustentvel e de soberania alimentar da nao.Altemir Gregolin Ministro Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca Presidncia da Repblica


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ApresentaoEste livro foi elaborado a partir do Projeto TCP-BRA-3001 - Fortalecimento Institucional da SEAP-PR, no componente de Aqicultura. O trabalho consiste de um diagnstico bastante realista da aqicultura brasileira, apontando suas potencialidades e suas deficincias; apresentando os dados sobre a produo aqcola e, ao mesmo tempo, reconhecendo a imensa fragilidade do sistema de coleta desses dados; identificando os gargalos estruturais do pas e seus possveis efeitos sobre a aqicultura, mas tambm sugerindo caminhos para a resoluo dos problemas identificados. As informaes aqui disponibilizadas mostram que o atual estgio da aqicultura brasileira deve ser encarado com otimismo, mas tambm com muita cautela. Com otimismo, porque bastante fcil constatar e discursar sobre as potencialidades naturais, tcnicas e econmicas da atividade, bem como o papel que ela pode desempenhar na transformao social de pequenas propriedades e, no caso da maricultura, de comunidades espalhadas por todo o litoral brasileiro. Com cautela, pois nos momentos de expanso que os problemas comeam a surgir com maior intensidade e freqncia e a sua resoluo passa a ser determinante para a longevidade e o sucesso da atividade. Os maiores gargalos atuais da aqicultura esto geralmente relacionados s deficincias e carncias tcnicas e estruturais do setor produtivo, aliadas histrica falta de prioridade do Estado brasileiro no trato com a sua aqicultura realidade que, como podemos constatar, comea a mudar. At hoje, salvo raras e louvveis excees, o que se experimentou no Brasil - especialmente na piscicultura - foram tentativas bastante difusas de se fomentar a atividade que, impulsionada pelas excelentes condies naturais que o Brasil apresenta; pelo esforo de abnegados produtores, de profissionais e de sonhadores das mais variadas reas de formao e de atuao, conseguiu chegar ao estgio em que se encontra atualmente. Mas est mais do que na hora da atividade sofrer um surto de profissionalismo e de organizao. De preferncia, em todos os nveis dos elos das cadeias produtivas que compem a atividade. Existem vrias aes isoladas, que visam o ordenamento da cadeia produtiva da aqicultura, sendo adotadas em todo o Brasil. Os representantes do setor produtivo comeam a dar demonstraes de preocupao com a questo da reduo de custos, com o aumento da qualidade e da competitividade de seus produtos, com o meio ambiente e com uso racional dos recursos naturais. Os profissionais que representam o setor de produo de insumos j olham a aqicultura como uma atividade de grande interesse econmico, procurando direcionar seus esforos para atender a esse mercado. Mas, preciso compreender bem o momento atual do pas, em que as foras do mercado so decisivas e o poder do Estado precisa desempenhar sua funo reguladora de forma mais efetiva. A novidade do processo e a velocidade das transformaes exigem formas inteiramente novas de ao. E a forma mais eficiente de ao , sem dvida, a unio de esforos, visando efetiva organizao das cadeias produtivas aqcolas. Por isso que acreditamos que o caminho para o desenvolvimento da aqicultura brasileira, mesmo dos micro e pequenos empreendimentos aqcolas, passa, em primeiro lugar, pela educao bsica e, em seguida, capacitao tcnica, pela profissionalizao e pela organizao, nos mais variados nveis. A aqicultura nacional precisa se mostrar, fazer-se conhecida pelos consumidores, pela sociedade e pelo mercado; precisa ter poder de voz junto aos poderes executivo e legislativo; precisa se fazer respeitar frente s demais cadeias produtivas. Precisa tambm ser reconhecida como fornecedora de alimentos de alta qualidade e geradora de renda para milhares de pessoas e parceira da segurana alimentar nacional. Esse conjunto de atitudes pode ser o diferencial entre se manter o rtulo de um pas do futuro ou se comear a construo de um pas para o presente.Jose Tubino Representante da FAO no Brasil

IntroduoO livro Aqicultura no Brasil: o desafio crescer mais que um resultado, uma conquista do projeto TCP BRA 3001 de Fortalecimento Institucional da SEAP e fruto da metodologia integrada que caracteriza a relao da SEAP, com a FAO e com a comunidade tcnica e cientfica brasileira. O trabalho foi realizado pelo Grupo Integrado de Aqicultura e Estudos Ambientais, da Universidade Federal do Paran, que teve entre outros, o mrito de refletir com fidelidade as informaes e temas discutidos em trs seminrios ocorridos de dezembro de 2005 a maio de 2006: 1. Diagnstico da aqicultura brasileira; 2. Promoo do desenvolvimento sustentvel da aqicultura brasileira e 3. Aspectos ambientais e sanitrios da aqicultura brasileira As informaes so aqui apresentadas atravs de uma abordagem realista e centrada no binmio problemas e solues para o desenvolvimento e consolidao da nossa aqicultura. Dentre as principais barreiras para o desenvolvimento da atividade eu destacaria as dificuldades ainda existentes para regularizao dos projetos aqcola, o que exige uma intensificao das aes voltadas para agilizao do licenciamento, outorga e autorizao do uso. Essa uma questo complexa, pois envolve uma gesto multiinstitucional entre a SEAP/PR, o IBAMA, a Marinha do Brasil (atravs da Capitania dos Portos), a Agncia Nacional de guas (ANA), a Secretaria de Patrimnio da Unio, do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (SPU/MP), alm dos rgos ambientais estaduais. Por outro lado, vejo o papel da aqicultura, em todas as suas vertentes (piscicultura, carcinicultura, malacocultura, ranicultura e algacultura), como instrumento eficaz de incluso social (de pescadores, assentados, gneros, ndios e quilombolas); de produo de alimento e renda em escala familiar e de meio para organizao, em torno de associaes e de cooperativas, dessa parcela importante da populao rural brasileira. A principal mensagem que evidencio do livro justamente essa: a da capacidade transformadora da dura realidade dos pequenos produtores nacionais atravs da aqicultura. E para isso que a SEAP tem direcionado seus investimentos e seus esforos em infra-estrutura para produo de formas jovens; em unidades demonstrativas de engorda; em unidades de beneficiamento e agregao de valor ao pescado; em facilitar o acesso desse pblico ao crdito e em programas de extenso aqcola. Por fim, recomendo uma boa leitura e re-leitura desta obra e que ela sirva como fonte de reflexo para todos que tm dado sua parcela de contribuio para a consolidao de uma aqicultura sustentvel no Brasil!

Jos Rodolfo Rangel Moreira Cavalcanti Coordenador Nacional do Projeto TCP-BRA-3001de Fortalecimento Institucional da Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca

Jos Roberto Borghetti Consultor Nacional Principal de Aqicultura e Pesca Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO)

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Siglas Citadas no DocumentoAB-TILPIA ABCC ABEMA ABRACOA ABRAPOA ADCF ANA ANVISA/MS APPCC APP AQUABIO ATER BNCC BID CATI CEAGESP CEBDS CC/PNSAA CNCMB CNPQ COESAA CONAB CONAMA CONAPE CONDRAF CODEPE COOPERILHA DAIA DDA DEPRN DIDAQ DPA EBDA ELETROBRAS EMATER EMBRATER EMPAER Associao Brasileira da Indstria de Processamento de Tilpia Associao Brasileira de Criadores de Camaro Associao Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente Associao Brasileira de Criadores de Organismos Aquticos Associao Brasileira de Patologistas de Organismos Aquticos Associao de Desenvolvimento Comunitrio de Flecheiras Agncia Nacional de guas Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade Anlise dos Perigos e Pontos Crticos de Controle rea de Preservao Permanente Associao Brasileira de Aqicultura e Biologia Aqutica Assistncia Tcnica e Extenso Rural Banco Nacional de Crdito Cooperativo Banco Interamericano de Desenvolvimento Coordenadoria de Assistncia Tcnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de So Paulo Companhia De Entrepostos E Armazns Gerais De So Paulo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentvel Comit Consultivo do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquticos Comit Nacional de Controle Higinico-Sanitrio de Moluscos Bivalves Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico Comits Estaduais de Sanidade de Animais Aquticos Companhia Nacional de Abastecimento Conselho Nacional de Meio Ambiente Conselho Nacional de Aqicultura e Pesca Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentvel Conselho de Desenvolvimento da Pesca Cooperativa Aqcola da Ilha de Santa Catarina Departamento de Anlise de Impacto Ambiental Departamento de Defesa Animal Departamento Estadual de Proteo de Recursos Naturais do Estado de So Paulo Diretoria de Desenvolvimento da Aqicultura da SEAP/PR Departamento de Pesca e Aqicultura Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecurio S. A. Centrais Eltricas Brasileiras S. A. Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural Empresa Brasileira de Assistncia Tcnica e Extenso Rural Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistncia Tcnica e Extenso Rural S. A.


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EPAGRI FINEP GIA IBAMA IBPT IDAM IDER IDH LMM/UFSC MAA MAPA MAVIPI MDA MEC MIN MMA MP OEMAS OCB OIE OMS PANORAMA-L PDP PEA PIB PLDM PNCMB PNDA PNFC PNUD PR PRODEAGRO PRONAF PRONATER SEAP/PR SEBRAE SEMACE SIBRATER SINAU SINPESQ SISNAMA SNUC SPU SUDEPE UFC UFSC UNIVALI UNISUL UNIVILE 12

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Empresa de Pesquisa Agropecuria e Extenso Rural de Santa Catarina Financiadora Nacional de Estudos e Pesquisas Grupo Integrado de Aqicultura e Estudos Ambientais Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis Instituto Brasileiro de Planejamento Tributrio Instituto de Desenvolvimento Agropecurio do Estado do Amazonas Instituto de Desenvolvimento Sustentvel e Energias Renovveis ndice de Desenvolvimento Humano Laboratrio de Moluscos Marinhos da Universidade Federal de Santa Catarina Ministrio da Agricultura e do Abastecimento Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Modelo Alto Vale de Piscicultura Integrada Ministrio de Desenvolvimento Agrrio Ministrio da Educao e Cultura Ministrio de Integrao Nacional Ministrio de Meio Ambiente Ministrio Pblico rgos Estaduais de Meio Ambiente Organizao das Cooperativas do Brasil Organizao Internacional das Epizootias Organizao Mundial da Sade Lista de Discusso da Revista Panorama da Aqicultura Programa de Desenvolvimento Pesqueiro Populao Economicamente Ativa Produto Interno Bruto Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura Programa Nacional de Controle Higinico Sanitrio de Moluscos Bivalves Programa Nacional para o Desenvolvimento da Aqicultura Projeto Novas Fronteiras da Cooperao para o Desenvolvimento Sustentvel Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento Presidncia da Repblica Programa de Desenvolvimento do Agronegcio Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Programa Nacional de Ater Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca/Presidncia da Repblica Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas Superintendncia Estadual do Meio Ambiente do Cear Sistema Brasileiro de Assistncia Tcnica e Extenso Rural Sistema de Informaes das Autorizaes de Uso das guas de Domnio da Unio para Fins de Aqicultura Sistema Nacional de Informaes da Pesca e Aqicultura Sistema Nacional do Meio Ambiente Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza Secretaria do Patrimnio da Unio Superintendncia do Desenvolvimento da Pesca Universidade Federal do Cear Universidade Federal de Santa Catarina Universidade do Vale do Itaja Universidade do Sul de Santa Catarina Universidade da Regio de JoinvilleAntonio Ostrensky | Jos Roberto Borghetti | Doris Soto

Sumrio12A PRODUO AQCOLA BRASILEIRANdia Rita Boscardin ............................................................................................................................................

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PRINCIPAIS SISTEMAS PRODUTIVOS EMPREGADOS COMERCIALMENTEJos Roberto Borghetti e Ubirat Assis Teixeira da Silva ............................................................................................

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3 4 5 6 7 8 9 10

O PAPEL DO PODER PBLICO NO DESENVOLVIMENTO DA AQICULTURA BRASILEIRAWalter Antonio Boeger e Jos Roberto Borghetti .....................................................................................................

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Organizao e Administrao do Setor para o Desenvolvimento da AqiculturaDbora Pestana, Mrcio Roberto Pie e Robert Willian Pilchowski ..............................................................................

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PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS ATUALMENTE PELA AQICULTURA BRASILEIRAAntonio Ostrensky e Walter Antonio Boeger ...........................................................................................................

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POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQICULTURA NO BRASILAntonio Ostrensky, Walter Antonio Boeger e Marcelo Accio Chammas .....................................................................

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AQICULTURA, SEGURANA ALIMENTAR SANIDADE E MEIO AMBIENTEGisela Geraldine Castilho, Leandro ngelo Pereira e Mrcio Roberto Pie ...................................................................

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ASPECTOS DA VIABILIDADE ECONMICA DA AQICULTURA EM PEQUENA E MDIA ESCALADbora Pestana e Antonio Ostrensky .....................................................................................................................

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REFLEXES SOBRE AS BASES TCNICAS E CONCEITUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQICULTURAMarcelo Accio Chammas ....................................................................................................................................

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PROPOSTAS ESTRUTURAIS E EXECUTIVAS PARA CONSOLIDAO DA AQICULTURA BRASILEIRAAntonio Ostrensky ...............................................................................................................................................

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Referncias ................................................................................................................................. Anexo ........................................................................................................................................


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Executive SummaryGrowing Aquaculture in Brazil: the Growing is the Challenge

he goal of the present study is to carry out a detailed diagnosis of Brazilian aquaculture based on an analysis that is broader than simply addressing technical, political and institutional issues. Those themes were complemented by an analysis of the historical aspects of the activity, with an assessment of the associated problems and environmental solutions. The analysis also included the role of aquaculture in the social development of the country, its interaction with other productive chains, the societys perspective of the activity, and, above all, the hindrances and the possible solutions to truly insert aquaculture in the list of activities that are recognizably important for Brazilian agribusiness.

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T he B razilian quacultural Aquacultural P roductionNdia Rita Boscardin

This chapter presents the official data on the Brazilian aquaculture production, its insertion into the world context, and the way it is being developed in the country. According to these data, the aquaculture and fishery production in Brazil in 2004 has reached 1.015.916 tons, a 2.6% increase in relation to 2003. Aquaculture accounted for 26.5% of the Brazilian production (269.697,50 tons), generating a revenue of US$ 965,627.60. The main cultivated organisms in Brazilian aquaculture are the fish (particularly tilapia, carps and tambaqui), the Pacific white shrimp (Litopenaeus vannamei), and the mussel (Perna perna). Emerging cultures in Brazilian aquaculture include marine fishes (mostly cobia, Rachycentron canadum), macroalgae, and the cultivation of pirarucu (Arapaima gigas) in freshwater, as long as the existing technical problems for the production of their larvae are solved. Southern Brazil was the leading region in continental aquaculture in 2004, accounting for 34% of the production, based mainly in the cultivation of tilapia and carps. Northeastern Brazil was the second most productive region, with 22% of the aquaculture production, with a particular focus on tilapia and tambaqui. The west-central region accounted for 18% of the national production, prompted by the production of tambacu, pacu, tilapia and tambaqui. Southeastern Brazil was responsible for 17% of the production, including mostly tilapia, carp, trout, tambacu and tambaqui. Finally, northern Brazil accounted for only 10% of the total continental aquaculture production, based mostly on the cultivation of the tambaqui. Marine aquaculture in Brazil reached 88,967 tons, approximately a third of the national aquaculture production. Northeastern Brazil generated 79.5% of the total production of marine organisms, particularly through shrimp farming, followed by the South (19%), based mostly on the cultivation of oysters and mussels. The contributions of southeastern and northern Brazil to the total production were minimal, accounting for 1% and 0.3% of the national mariculture, respectively. The most common cultivation methods were farming, usually managed in a semi-intensive production regime (used in the cultivation of fish and shrimp) and the long lines (used in the cultivation of mussels). Fish production in net pens has an enormous potential to be used in Brazilian aquaculture, as long as the bureaucratic and legal hindrances are removed for the right to use State waters for aquacultural ends.

eproductive ommercially Main R eproductive S ystems used C ommerciallyJos Roberto Borghetti e Ubirat Assis Teixeira da Silva Brazilian aquaculture is based mostly on semi-intensive production regimes and, except for the shrimp farming sector, is sustained mostly by small producers. An example of production in a semi-intensive regime is the case of cultivation of marine shrimp, which use a relatively well-developed production technology involving the use of nurseries, commercial feed, aerators and (basic) water quality control. Other examples of semi-intensive regime include most fish cultures in excavated tanks, where minnows are maintained and raised with feed throughout the entire cultivation period. However, there are successful cases in which production is conducted in an extensive regime. These include the fish cultivation by small producers in Southern Brazil, particularly in Santa Catarina and Rio Grande do Sul. These

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activities rarely use commercial feeds and the fish are raised traditionally using agriculture by-products and animal feces. Other examples of extensive regimes are fish production systems that are used for restocking large water reservoirs.

Shellfish culture involves the use of filtering species (oysters and mussels). There is little technical support and the cultivations are conducted in sheltered coastal waters, with common ensuing conflicts with other economical activities. This chapter also addresses the main systems used in aquaculture, and the historical and technical aspects regarding the species that account for most of the national aquaculture production (fish, frogs, freshwater shrimp, marine shrimp, oysters, and mussels).

The Role of the Public Power for the Power Development of Brazilian AquacultureWalter Antonio Boeger and Jos Roberto Borghetti

This chapter begins with a historic account of aquaculture, particularly emphasizing the way in which the activity has been inserted within the economic context of the country and in the administrative structure of the State. A general view is provided, extending from the first fish cultivations conducted in an extensive way during the Dutch invasion of northeastern Brazil in the XVIII century; to the beginning of the commercial phase of aquaculture, in the 60s; to the you cant do that phase of the 90s, when Brazilian aquaculture was supported? by IBAMA, a government environmental protection agency; to a phase of struggle to ensure that aquaculture was under the responsibility of an agency that was truly supporting the production process; to the current days, with the creation of the SEAP. The current institutional framework of aquaculture is then presented, as well as the main agencies and institutions with which it is directly related (SEAP/PR, IBAMA, SPU, ANA, Brazilian Navy). Finally, the regulatory landmarks of the activity are introduced, as well as the institutional programs currently in progress that have the potential to develop the activity in the country (Program for Aquaculture Parks, Concession of Waters under the Domain of the State for Aquacultural Ends, the National Program for the Hygienic and Sanitary Control of Bivalve Mollusks, the Local Initiatives for the Development of Mariculture, the National Plan for Coastal Management, and the Program of Marine Protected Areas with Sustainable Use).


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Organization and Administration of the Sector for the Development of AquacultureDbora Pestana, Mrcio Roberto Pie and Robert Willian Pilchowski

This chapter begins with the definitions of important terms for the understanding the structure of Brazilian aquaculture, such as: Commercial Aquaculture that which has as its goal the generation of income through the production of plants and animals with a market demand; Subsistence Aquaculture that which does not reach commercial production and has its main outcome the family subsistence; Family Aquaculture a way of production dominated by the interaction between management and labor; it is organized by the actual rural producer and uses family labor most often than an external worker force; and Industrial Aquaculture that which involves more intensive production means, together with a well-structured productive chain. Themes on the structure of the support for aquaculture in the country are addressed, beginning with the existing structures for technical assistance and rural extension that include 27 state agencies, of which 15 are public companies with private rights, five state autarchies, two private societies, and two agencies that are directly managed by the states. Rural extensions involve 19.5 thousand employees, 12.5 thousand technicians, 260 regional offices, 4,240 local offices, 4,500 served municipalities, 37 thousand assisted communities, and 1.3 million assisted producers. The emphasis on the theme of Community Organizations is given to the description of the structure and to the importance and legal implications of organizing producers into associations and aquaculture cooperatives. There is, however, a clear need for a greater representation of the productive sector in those associations. In the case of aquaculture, despite the current crisis in national shrimp farming, with clear financial effects on the Brazilian Association of Shrimp Farmers itself, it is still the main private organization representing the national aquaculture sector. In addition, the existence of large aquaculture associations is uncommon in Brazilian aquaculture. Most of them are small and have only regional influence. The credit programs for investing and financing aquaculture activities indicate that, at least in principle, there are ways in which aquaculture enterprises can be financed. However, as indicated in the previous chapters, the problem is that obtaining such financing is an extremely bureaucratic and expensive process. Food safety is another key point for the sustainability of national aquaculture. The problem is that Brazil has barely begun its phase of professionalism in aquaculture. Formal contracts between producers and retailers or between producers and processing industries are still uncommon. Therefore, before worrying about food safety, Brazilian aquaculturists particularly family aquaculturists would have to become familiarized with delivery deadlines, amounts, transportation and preservation of the production, its size, uniformity, coloration and absence of off-flavors, meat or skin coloration, etc.. These are fundamental aspects to warrant the safety of the sold and produced items. The same is true for the application of the Hazard Analysis and Critical Control Points (HACCP) principles, which consist of a series of interrelated steps, regardless of the specific industrial process, thus allowing for its implementation in several segments of the food sector, from the primary production to the retail. Brazilian aquaculture is beginning to notice the need for the implementation of such quality control systems. In the topic social impacts o aquaculture and its role in generating work posts and income, it becomes evident that Brazilian aquaculture plays a fundamental role in maintaining populations in rural and coastal regions and, in addition to generating work posts, it plays an important role in generating income at the family scale. Therefore, this activity should not simply be evaluated based on its economical importance, but mostly with respect to its social importance.

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Current Problems Faced Aquaculture Cur rent Problems Faced by Brazilian AquacultureAntonio Ostrensky and Walter Antonio Boeger

This is an essential chapter for the structure of the remaining of the book: to identify the problems that affect the various sectors of the productive chain of the national aquaculture.An interesting aspect of this work is the method used for its execution: the distribution of questionnaires to approximately 800 people representing different sectors of the national aquaculture (of those, 56 responded to the questionnaire). Another method was the analysis of the emails exchanged among the participants of the discussion list of the magazine Panorama da Aqicultura (Panorama-L). This is the leading journal in this area in Brazil that freely provides this service, not only to subscribers but also to all the interested audience, providing an open venue to discuss, exchange information, and to search for solutions for the problems faced by people and companies that are active in this sector. The participants on the list represent nearly all of the links in the productive chain of the national aquaculture, from supply, service, and equipment providers, to representatives of the public sector, teaching institutions, manufacturers, and retailers. This plurality of participants provides a special interest to those discussions. Based on the methods described above, one can point to three main problems affecting Brazilian aquaculture: - Technical problem: a lack of training and technical qualification in the aquaculture productive chain; - Economic/administrative problem: the difficulty of access to credit for investing and funding aquaculture; - Political/administrative problem: the lack of public policies for the development of the activity. This chapter also deals with issues that directly affect the viability and sustainability of Brazilian aquaculture, such as: logistic problems, corruption, excessive tax burden, difficulties to credit access, and the egal obstacles of the activity.

The Potential for the Development of Aquaculture in Brazil Potential AquacultureAntonio Ostrensky, Walter Antonio Boeger and Marcelo Accio Chammas

The fisheries + aquaculture sector account for nearly 0.4% of the GDP. However, when one considers the entire productive chain, including ration production, transportation, processing, training, etc., the contribution of this sector increases to nearly 2% of the GDP (SEAP, 2005). Although there are serious doubts as to whether Brazilian fisheries could be expanded and still reach sustainable levels, the same cannot be said about aquaculture, whose expansion potential is highly promising. Of all the positive factors that can be explored for the development of Brazilian aquaculture, none is more important than the natural potentialities. The country has more than 8,400 km of coast line, 3.5 million hectares of public dams, 5 million hectares of private dams, and a predominantly tropical climate. The country is also self-sufficient in grain production and concentrates nearly 13,8% of the freshwater available in the planet, which is available in nearly all of its regions. On the other hand, several figures indicate the need for proper caution to contain eventual excesses of optimism. Most of the aquatic resources are concentrated in the north and west-central regions, where population density is lower. Therefore, there is deficient infrastructure for commerce and transportation of aquaculture products. Thus, in spite of the great potentialities, there are several important issues that have to be solved for the development of aquaculture.


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Brazil also has an enormous number of small rural properties and producers that diversify the cultivated products to dilute costs, increase income, and to take advantage of the environmental opportunities and labor availability. Because it is diversified, family agriculture brings several agro-socioeconomic and environmental benefits. It is exactly this possibility of the use of aquaculture by family producers, together with the great availability of natural resources in Brazil, that allow one to infer the great availability of (still poorly-trained) labor for the development of the activity in the country. On the other hand, well-trained labor is available in the country. There are currently 89 institutions with research on aquaculture, of which 32 are in the southeast, 23 in the south, 21 in the northeast, and 5 in the west-central regions of the country. Those institutions offer 16 high school-level technical training, 42 college degree programs, 28 post-graduate specialization programs, 27 masters and 13 doctoral programs in aquaculture. In addition, there are established industries providing services, equipment, and supplies or aquaculture, a relatively adequate structure for the production of immature forms (larvae, post-larvae, minnows, and juveniles) of the most commonly cultivated species. On the other hand, the processing and transformation industries of aquaculture products are still in their infancy, most of which with less than a year of existence. Finally, the country has a universe of 185 millions of potential consumers, generating an annual demand of 1.1 million tones of products of the sector. Given that the aquaculture production of the country in 2004 was approximately 270,000 tons, according to official figures, there is a demand approximately four times higher than the current production levels. It is therefore necessary to professionalize the current production chain to reach this market.

Food Safety, Sanity, Environment Aquaculture, Food Safety, Sanity, and the EnvironmentGisela Geraldine Castilho, Leandro ngelo Pereira and Mrcio Roberto Pie Even though the expression environmentally sustainable has recently dominated aquaculture debates, such debates still have not produced large-scale measures based on it. At least in Brazil, sustainability studies have still focused almost exclusively on environmental aspects of the production. Socioeconomic aspects, for instance, are poorly known and poorly studied. The impetus of this chapter is to survey these themes, analyzing the way in which they have affected Brazilian aquaculture. Shrimp farming is an activity that has been treated as the great villain of the environment in Brazil. Perhaps no other productive activity in the Brazilian economy has received so much criticism as the shrimp farming enterprises. However, the animosity of some sectors of the society against aquaculture is directly proportional to the size of the enterprises, leading one to suspect that - irrespective of the real responsibilities of the sector there is a strong political/ ideological component to such criticisms. Large shrimp farming enterprises have been particularly targeted, yet the enormous ensemble of small fish farming initiatives throughout the country, as well as the still incipient mollusk farming enterprises have been spared (so far). The prospects are that, as soon as large enterprises in public waters begin, the tone of the criticisms would accentuate accordingly. Once again, the solution for this problem has to include professionalization. Aquaculture depends on the existence of a stable environment for its own sustainability. Environmental disturbances are the doorway for epizooties in any farming endeavor. As a consequence, aquiculture depends fundamentally on water of good quality. Thus, the concern for environmental issues should begin with the aquaculture sector itself. One possibility for dealing with these problems is to foster a common practice in the international aquaculture market and in other national productive chains: promoting incentives for the adoption of practices that improve the management of aquaculture production systems, rather than simply imposing limits to physicochemical parameters of water quality, such as the green label or ISO 174.000. The idea is that entrepreneurs could carry out ecologically safe practices that would ensure that they would receive an environmental quality certificate. Such document could mean a stronger acceptance of the aquaculture products in the national and international markets. 22Antonio Ostrensky | Jos Roberto Borghetti | Doris Soto

The fact is that the environmental issue in aquaculture is far from being treated seriously by each of the players, including producers, government financing agencies, environmental protection agencies, and NGOs. Environmental issues have been treated almost exclusively based on emotional rather than on technical terms. The risk of such lack of control is that the development of aquaculture could depend fundamentally on political and ideological factors, with the technical and economical aspect being relegated to the background.

Aspects of the Economic Viability of the Activity at Small and Intermediate ScalesDbora Pestana and Antonio Ostrensky

One of the most common misconceptions with respect to aquaculture is that every activity can become viable based solely on an increase in supply. As a consequence, the aquaculture financing initiatives deal almost exclusively with increasing supply, with little or no concern for demand issues, such as the quality and standardization of the products, regularity in the supply, and prices. Another misconception is that any production from low-income families or traditional communities has an automatic social appeal. This notion is clearly false. An activity can only be considered as environmentally sustainable and socially just and as a generator of jobs and income to underprivileged communities if it is not dissociated from the reality of the food market, where factors such as low prices, high quality, supply regularity, and marketing are basic elements for the success of any initiative. This chapter presents examples and case studies of how the demand and other market issues affect aquaculture viability. In addition, the complex and arduous task of turning the small- and intermediate-scale aquaculture in Brazil a viable endeavor is described. The insertion of the product into the national market is made through fishing and aquaculture, as well as by imports, for a total of 1,174,575 tons in 2004. Given that part of the national production is exported, the surplus in the amount of fish products that remains in the national market is 1,067,558 tones. Given that in 2004 the Brazilian population was 181,586,030 inhabitants, that would translate into a per capita consumption of only 5.9 kg/inhab/year. Data from IBGE point to a very similar figure of 7.0 kg/inhab/year. These numbers are still very modest, such that an expansion of the national productive depends on an increase in the per capita fish consumption. The economic viability of the aquaculture sector, in turn, involves maintaining the already established markets and conquering new ones. Several themes are addressed, such as the interaction between fishing and aquaculture, the retail of supplies for pesque-pague, the retail for whole-sale centers, the industrialization, and the exportation. The goal of institutional marketing is to work on the identity, the formation, and the consolidation of the image of a program, a project, or an entire sector in the present case, aquaculture. The recent history indicates that institutional marketing is, once again, an important tool for the development of the sector. On the other hand, it is not possible to work on initiatives for institutional marketing without strong institutions. Brazilian aquaculture institutions, either governmental in the case of the SEAP or private, in the case of ABCC or other companies of the productive, processing and commercialization sectors, need above all to structure themselves and to aggregate labels, people, sectors, and institutions that they intend to represent. A strong national aquaculture will only be attainable with strong institutions.


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Technical Reflections on the Technical and Conceptual Bases for the Development of Aquaculture in BrazilMarcelo Accio Chammas

The largest challenge in this chapter is to raise reflections and discussions, as well as to present inexpensive and high-impact proposals to deal with the identified problems. To facilitate comprehension, the presented problems and proposals have been combined into three large blocks: environmental licensing, the issue of quality, and the specific focus on productive chains. In the case of licensing, the stalemate between positions for and against aquaculture has for long exceeded the limit of common sense. Both sides tend to hold a myopic vision and the use of half-truths, at times intentionally. In order to advance, it is imperative to start from a concrete and undeniable basis: the existence of good and bad enterprises in all sectors of the economy. In order to advance, it is necessary to realize that there are no magical or one size fits all solutions. The licensing process should be sufficiently efficient to allow for its role in maintaining environmental equilibrium, while at the same time not penalizing the entire activity. Quality and productivity, it turn, are the key factors for the competitiveness of every productive chain, and aquaculture is not an exception. The access to larger and better markets for the activity requires competitive differentials (reduced costs, characteristic products, standardized production, regular supplies, etc.) that provide the consumer with the maximum of warranties (seals, certifications, traceability, licenses, etc.). In addition, it is also fundamental that the activity is consolidated as a sustainable activity that is a rational user of natural resources, an aspect that should be made known to the public. Yet in the case of the productive chains, the work of uncovering and proposing alternatives to overcome the main critical points for Brazilian aquaculture will not cease, even after fixing the bottlenecks identified in this work. By the time they are solved, other will take their place and the entire process needs to be repeated. This need for constant improvement based on the available facts imposes evolution as the only way for the preservation of aquaculture.

Structural and executive initiatives for the consolidation of Brazilian aquacultureAntonio Ostrensky The goal of this last chapter is to indicate directions that could contribute to solving the problems pointed out previously. However, that is no simple task. In fact, to simply suggest solutions and changes is straightforward. It is much harder to propose measures that can actually promote positive change. For instance, if the problem is of the type lack of investment in, the natural solution would be to invest in. Although that would be obvious, it would necessarily lead to another problem: whence the resources to be invested? Problem-solving and financial resources are almost invariably intermingled. However, in the real world, financial resources are usually very scarce. Therefore, the recommended directions indicated below give priority to the initiatives that optimize the allocation of resources, given special priority to those of administrative and management emphasis. Finally, the main suggested courses of action are governmental measures, as opposed to those from the private sector. Paternalistic measures are explicitly avoided, given that those are clearly not the appropriate goal of the government. 24Antonio Ostrensky | Jos Roberto Borghetti | Doris Soto

Suggestions are provided on how to deal with the most important problems facing Brazilian aquaculture: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Lack of governmental policies for the development of the activity. Lack of training and technical qualification in the aquaculture productive chain. Difficulty in the access to credit for investing and financing. Need for increasing the competitivity of the small and medium scale aquaculture.

Need for increasing the viability of a industrial-scale processing of the aquaculture products. Need for the creation of a national system for the control of aquaculture sanity. Need to reach new markets and consumers. Need to optimize the regulation of aquaculture enterprises, in specian in bodies of water under the control of the Union. 9. Need for surveying and making available basic sectorial needs. 10. Need for fostering associativism and cooperativism within aquaculture. 11. Need for development, validation and replication of sustainable models of production adapted to the different species and areas of the country.


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Ndia Rita Boscardin

QCOLA 1 A PRODUO AQCOLA BRASILEIRA

MetodologiaAs anlises sobre a produo aqcola nacional enfocaram tanto as quantidades produzidas quanto os valores gerados pela aqicultura brasileira. A produo foi agrupada segundo a sua origem (marinha ou continental) e tambm de acordo com os diferentes grupos e as espcies cultivadas em cada estado e em cada regio do pas. Obteno de DadosPara a elaborao deste estudo setorial da aqicultura sustentvel brasileira, foram utilizados dados do sistema FISHSTAT/FAO de estatstica aqcola em nvel mundial. Os dados sobre a aqicultura brasileira so derivados da base de dados estatsticos da aqicultura continental e marinha no perodo de 1996 a 2004 do IBAMA. Portanto, todos os dados estatsticos de produo aqcola nacional, por ambientes aquticos, regies, estados, grupos e espcies so referenciados ao IBAMA (2006), assim como todos os dados relacionados s receitas geradas so referenciados IBAMA/FAO (2006).

Produo Aqcola Brasileira no Contexto MundialA produo mundial da aqicultura em 2004 foi de 59 milhes de toneladas, com uma gerao de renda de aproximadamente US$ 70,3 bilhes. A China foi a lder na produo com 70% (41,3 milhes de toneladas) do total e 51% (US$ 36 bilhes) da gerao de receitas (FAO, 2006) (Figura 1). A produo aqcola e pesqueira brasileira alcanou, no ano de 2004, um volume de 1.015.916 toneladas e apresentou um acrscimo de 2,6% em relao ao ano de 2003 (Figura 2). A aqicultura participou com 26,5% (269.697,50 toneladas) na produo total do Brasil, gerando US$ 965.627,60 (FAO, 2006) (Figura 3). A produo aqcola brasileira tem crescido acima da mdia mundial desde 1995. Mesmo com um crescimento negativo da ordem de -1, 4% entre os anos de 2003 e 2004, a aqicultura brasileira cresceu em mdia 21,1%/ano enquanto a mundial cresceu cerca de 9,5%/ano, no perodo de 1991 a 2004 (Tabela 1). A queda da produo da aqicultura no perodo de 2003 a 2004 foi provocada pela reduo na produo da carcinicultura em 15,8%, em decorrncia de problemas que sero tratados ao longo deste documento.


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Produo Aqcola(t)70.000.000 (US$ mil) 80.000.000,00 70.000.000,00 60.000.000,00 50.000.000,00 40.000.000 40.000.000,00 30.000.000 30.000.000,00 20.000.000 20.000.000,00 10.000.000 10.000.000,00 0,001984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

60.000.000

50.000.000

0

Produo

Valores

FIGURA 1 - EVOLUO DA PRODUO E DAS RECEITAS GERADAS PELA AQICULTURA MUNDIAL - 1984-2004

FONTE: FAO (Fishery statistical databases, 2006)

(t)1.200.000

1.000.000

800.000

600.000

400.000

200.000

0 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Captura Produo

FIGURA 2 - EVOLUO DA CAPTURA E PRODUO PESQUEIRA BRASILEIRA - 1984-2004

FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

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Ndia Rita Boscardin(t)300.000 (US$ mil) 1.200.000,0

250.000

1.000.000,0

200.000

800.000,0

150.000

600.000,0

100.000

400.000,0

50.000

200.000,0

01984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

0,0

Toneladas

Valores

FIGURA 3 - EVOLUO DA PRODUO E DAS RECEITAS GERADAS PELA AQICULTURA BRASILEIRA - 1984-2004

FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases, 2006)

TABELA 1 - EVOLUO DA PRODUO DA AQICULTURA MUNDIAL E BRASILEIRA ENTRE 1990 E 2004 MUNDIAL ANO Quantidade (t) 16.827.096 18.279.033 21.189.306 24.453.567 27.775.007 31.195.352 33.795.531 35.841.010 39.083.476 43.000.079 45.657.773 48.555.041 51.971.882 55.183.013 59.408.444 42.581.348 Incremento (%) 8,6 15,9 15,4 13,6 12,3 8,3 6,1 9,0 10,0 6,2 6,3 7,0 6,2 7,7 253,1 BRASIL Quantidade (t) 20.490 23.390 29.820 30.390 30.915 46.202 60.718 87.801 103.915 140.656 172.933 205.779 247.867 273.629 269.698 249.208 Incremento (%) 14,2 27,5 1,9 1,7 49,4 31,4 44,6 18,4 35,4 22,9 19 20,5 10,4 -1,4 1.216,2

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2004-1990

FONTE: FAO (Fishery statistical databases, 2006), dados trabalhados

Progressivamente, o Brasil vem ganhando posies no ranking internacional estabelecido pela FAO. Em 1994, era o 32 em produo aqcola e o 26 em termos de valores. Em 2004 o Brasil ocupava o 18 lugar no ranking mundial de produo aqcola com 0,5% da produo mundial e o 12 em termos de receitas geradas com 1,4% do total (FAO, 2006) (Figura 4 e Figura 5).


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Produo Aqcola

(t)300.000 0 5 250.000 10 200.000 19 150.000 28 100.000 35 50.000 35 38 39 0 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Toneladas Ranking 34 36 39 36 30 31 32 35 40 45 28 30 22 23 19 21 25 18 15 20

17 18

FIGURA 4 - EVOLUO DA PRODUO E DA POSIO BRASILEIRA NO RANKING MUNDIAL DA AQICULTURA - 1984-2004

FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases,2006), dados trabalhados

(US$ mil) 1.200.000,0

1.000.000,0

800.000,0 13 600.000,0 19 400.000,0 19 16 16

10

11

19

200.000,0 27 27 28 0,0

25

26 28

26

26 27

26

26

26

1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Toneladas Ranking

FIGURA 5 - EVOLUO EM RECEITAS GERADAS E DA POSIO DO BRASIL NO RANKING MUNDIAL DA AQICULTURA - 1984-2004 FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases,2006), dados trabalhados

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Ndia Rita Boscardin

O Brasil o segundo pas em importncia na produo aqcola na Amrica do Sul, ficando abaixo do Chile. Comparada com outras atividades nacionais, a aqicultura apresenta resultados de crescimento superiores aos da pesca extrativa e tambm se sobressai com relao produo de aves, sunos e bovinos, que nos ltimos anos apresentaram taxas de crescimento dificilmente superiores a 5% ao ano (AQUA, 2005).

Produo Produtivas Aqicultura Produo das Cadeias Produtivas da AqiculturaO Brasil um pas de dimenses continentais. o quinto maior pas do mundo, possui 1,7% do territrio do globo terrestre e ocupa 47% da Amrica do Sul. Ocupa uma rea de 8.514.876,599 km, 7.367 km de costa ocenica, 3,5 milhes de km2 de Zona Econmica Exclusiva e possui 5.563 municpios, localizados em 26 estados, mais o Distrito Federal. Possui caractersticas regionais bastante especficas no campo social, econmico e geogrfico. A populao est estimada em 184 milhes de habitantes em 2006. Portanto, possui um imenso mercado consumidor em potencial para produtos provenientes da aqicultura. Por outro lado, ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,792, sendo um dos menores da Amrica do Sul. A densidade populacional de 19.9 hab./km2 com forte concentrao nos grandes centros urbanos (AQUA, 2006). Na lista de 177 pases das Naes Unidas o Brasil est na 63 posio. S em cinco pases os 10% mais pobres ficam com uma parcela de renda menor que a dos brasileiros miserveis: Venezuela, Paraguai, Serra Leoa, Lesoto e Nambia. Alguns, como Peru, empatam na concentrao. Um relatrio apresentado pela ONU mostra que em nenhum pas a desigualdade de renda to intensa quanto no Brasil (Constantino e Goes, 2005). A aqicultura, como ser demonstrado ao longo do presente trabalho, pode ser uma ferramenta utilizada para diminuir essas desigualdades, desde que seja gerida e administrada como prioridade pelo Estado. A anlise dos dados a seguir refere-se s cadeias produtivas da aqicultura com nfase aos diferentes ambientes aquticos, regies, grupos e principais espcies cultivadas no Brasil. Produo por ambientes aquticos Em 2004, a aqicultura continental foi responsvel por 67% (180.731 toneladas) da produo aqcola nacional, fortemente ancorada no cultivo de tilpias, carpas e tambaquis que produziram juntos 140 mil toneladas (78% da produo continental e gerao de US$ 647 milhes). Os 33% restantes (89 mil toneladas) foram produzidos em guas marinhas ou estuarinas, basicamente com o cultivo do camaro marinho na regio Nordeste, responsvel por 85% do total produzido pela maricultura brasileira, com 76 mil toneladas e gerao de US$ 318 milhes (Figura 6). A Figura 7 e a Figura 8 mostram a evoluo da produo e das receitas geradas pela aqicultura brasileira em guas continentais e marinhas, respectivamente. Ambas apresentaram uma tendncia de incremento mais acentuado desde 1996. Porm, no ano de 2003 verificou-se uma queda nos ndices da aqicultura continental. No ano de 2004 a queda ocorreu em relao aqicultura marinha (entenda-se, carcinicultura), com uma taxa de -11,9%. A aqicultura continental brasileira teve um incremento de 4,7% no ano de 2004.AQICULTURA NO BRASIL: o desafio crescer

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Produo Aqcola

318.329,00 Marinha 88.967

647.298,60Continental

180.732

Produo (t)

Receitas (US$ mil)

FIGURA 6 - PRODUO E VALORES GERADOS PELA AQICULTURA BRASILEIRA EM DIFERENTES AMBIENTES AQUTICOS - 2004 FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases, 2006), dados trabalhados

(t) 200.000 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 1996 1997 1998 1999 Continental 2000 2001 Marinha 2002 2003 2004

FIGURA 7 - EVOLUO DA PRODUO DA AQICULTURA MARINHA E CONTINENTAL BRASILEIRA - 1996-2004 FONTE: IBAMA (2006)

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Ndia Rita Boscardin

(US$ mil) 700.000,00 600.000,00 500.000,00 400.000,00 300.000,00 200.000,00 100.000,00 0,00 1996 1997 1998 1999 Continental 2000 2001 Marinha 2002 2003 2004

FIGURA 8 - EVOLUO DAS RECEITAS GERADAS PELA AQICULTURA MARINHA E CONTINENTAL BRASILEIRA - 1996-2004 FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados

Os dados revelam que a produo aqcola brasileira teve um crescimento de 344,2% no perodo de 1996 a 2004, sendo que na aqicultura continental o incremento foi de 246% e na aqicultura marinha a taxa foi de 947,2%, impulsionada pelos cultivos de camares marinhos na regio Nordeste e de ostras na regio Sul.

Produo por RegiesProduo Total Pr oduo TotalSegundo os dados oficiais, a produo total da aqicultura brasileira foi de cerca de 270 mil toneladas no ano de 2004. A regio Nordeste manteve-se em primeiro lugar com 109.849 toneladas, ancorada pela produo do camaro marinho e pela tilpia. O segundo posto ficou com a regio Sul que produziu nos seus trs estados 78.298 toneladas. A seguir vieram s regies Centro-Oeste, com 32.071 toneladas, e a Sudeste, com 31.707 toneladas. Na regio Norte, onde a atividade menos desenvolvida, a produo foi de 17.774 toneladas, baseada principalmente no cultivo de tambaquis, com cerca de 13 mil toneladas. A regio Centro-Oeste passou a ocupar a terceira posio no ranking nacional da aqicultura neste ano (Figura 9 e Tabela 2). A regio Sul, baseada na piscicultura, liderou a produo aqcola continental, enquanto que a regio Nordeste, baseada na carcinicultura, liderou a aqicultura marinha (Figura 10). As regies Nordeste, Sul e Sudeste apresentaram declnio na produo em relao a 2003 (-7,2, -4,2 e -1,2% respectivamente), em funo de quedas na produo sofridas pela carcinicultura marinha, no Nordeste, da piscicultura continental, especialmente o bagre americano, carpa e tilpia, no Sul, e da carcinicultura continental e da ranicultura, no Sudeste. As regies Centro-Oeste e Norte apresentaram acrscimo em sua produo de 18,5 e 23,3%, respectivamente, ancoradas na piscicultura continental, especialmente o tambacu, tambaqui e tilpia, no Centro-Oeste, e na produo do tambaqui, na regio Norte (Figura 11).AQICULTURA NO BRASIL: o desafio crescer

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Produo Aqcola11,8% 11,9% 6,6% 41%

29% Nordeste Sul Centro-Oeste Sudeste Norte

FIGURA 9 - PARTICIPAO RELATIVA DAS REGIOES BRASILEIRAS NA AQICULTURA - 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

TABELA 2 - INCREMENTO DA PRODUO AQCOLA BRASILEIRA POR AMBIENTES E POR REGIES - 2004 AQICULTURA CONTINENTAL REGIES Produo (t) 39.154 17.532 30.723 61.252 32.071 180.731 Continental (%) 21,7 9,7 17,0 33,9 17,7 100,0 Regional (%) 35,6 98,6 96,9 78,2 100,0 67,0 Total (%) 14,5 6,5 11,4 22,7 11,9 67,0 Incremento 2004 (%) 20,6 24,5 -1,6 -9,7 18,5 4,7 Produo (t) 70.696 242 984 17.046 88.967 AQICULTURA MARINHA Continental (%) 79,5 0,3 1,1 19,2 100,0 Regional (%) 64,4 1,4 3,1 21,8 33,0 Total (%) 26,2 0,1 0,4 6,3 33,0 Incremento 2004 (%) -17,7 -25,3 11,2 22,3 -11,9

Nordeste Norte Sudeste Sul Centro-oeste Brasil


(t) 80.000,0 79% 70.000,0 34% 60.000,0 50.000,0 22% 40.000,0 17% 30.000,0 20.000,0 10% 19% 18%

10.000,0 0,3% 0,0 Norte Nordeste Continental Sudeste Marinha Sul Centro-Oeste 1%

FIGURA 10 - PRODUO DA AQICULTURA CONTINENTAL E MARINHA POR REGIES EM 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

34


(t) 140.000

Ndia Rita Boscardin

120.000

100.000

80.000

60.000

40.000

20.000

0 1996 1997 1998 Nordeste 1999 Norte 2000 Sudoeste 2001 Sul 2002 Centro-Oeste 2003 2004

FIGURA 11 - EVOLUO TEMPORAL DA PRODUO AQCOLA BRASILEIRA POR REGIES FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

Aqicultura Continental A regio Sul liderou a produo da aqicultura continental em 2004, com a 34%, baseada principalmente no cultivo de carpas e tilpias A regio Nordeste apareceu na segunda colocao, com 22%, focada no cultivo de tilpias e de tambaquis. A seguir veio a regio Centro-Oeste, com o equivalente a 18% da produo nacional, alavancada pela produo do tambacu, pacu, tilpia e tambaqui. A regio Sudeste ficou com a quarta posio, com 17%, baseada na produo de tilpia, carpa, truta, tambacu e o tambaqui. A regio Norte contribuiu com 10% da aqicultura continental, ancorada basicamente pelo cultivo do tambaqui. (Figura 12). A anlise dos dados mostra uma queda da produo da aqicultura continental de 9,7% e 1,6%, respectivamente, nas regies Sul e Sudeste em 2004. A queda na regio Sul foi verificada na piscicultura, principalmente, na produo de carpas e de tilpias. Na regio Sudeste o declnio foi provocado na piscicultura, mas principalmente, pelo camaro de gua doce e pelas rs. As regies Nordeste, CentroOeste e Norte demonstraram tendncias de crescimento com taxas de 20,6%, 18,5% e 24,5%, respectivamente, no mesmo ano (Figura 12). Aqicultura Marinha Segundo dados do IBAMA (2006), em 2004 a produo brasileira da aqicultura marinha foi de 88.967 toneladas ou o equivalente a 33% da produo nacional, ressaltando-se novamente uma queda de 11, 9% da produo neste ambiente, provocado pela crise que se instalou na carcinicultura.AQICULTURA NO BRASIL: o desafio crescer

35

Produo Aqcola(t)

80.000

70.000

60.000

50.000

40.000

30.000

20.000

10.000

0 1996 1997 Nordeste 1998 Norte 1999 Sudoeste 2000 Sul 2001 Centro-Oeste 2002 2003 2004

FIGURA 12 - EVOLUO TEMPORAL DA PRODUO DA AQCULTURA CONTINENTAL BRASILEIRA POR REGIES FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

A regio Nordeste foi responsvel por 79,5% do cultivo de organismos aquticos marinhos sendo 99,99% representado pela produo do camaro marinho e apenas 0,01% pela produo de ostras. A produo do crustceo registrou uma queda de 18% em relao ao ano de 2003 nesta regio, com uma produo de 85.852 toneladas. A regio Sul ficou na segunda posio na produo marinha, com 19%, fortemente ancorada pelo cultivo de mexilhes e ostras. A representatividade nas Regies Sudeste e Norte foi bastante pequena, registrando 1% e 0,3% respectivamente (Figura 10). A aqicultura marinha no Sul e Sudeste apresentaram um incremento de 22,3% e 11,2% em relao ao ano de 2003, impulsionado pelo cultivo de moluscos e de camaro marinho, na regio Sul, e pelo cultivo dos mexilhes, na regio Sudeste. Na regio Norte registrou-se uma queda de 25,3% em 2004 em relao ao ano anterior (Figura 13).

Produo por EstadosTotal A qicultura Total Os dados indicam que o estado do Cear ocupou, em 2004, o primeiro posto na produo aqcola nacional, com 37,6 mil toneladas, seguido pelos estados de Santa Catarina, com 35,4 mil toneladas; Rio Grande do Norte com 30,9 mil toneladas; Rio Grande do Sul com 25 9 mil toneladas; So Paulo com 21 mil toneladas; Bahia com 18,3 mil toneladas; Paran com 17 mil toneladas e Mato Grosso com 16.6 mil toneladas (Figura 14 e Tabela 3).36Antonio Ostrensky | Jos Roberto Borghetti | Doris Soto

Ndia Rita Boscardin(t) 100.000

90.000

80.000

70.000

60.000

50.000

40.000

30.000

20.000

10.000

0 1996 1997 1998 Nordeste Norte 1999 2000 Sudeste Sul 2001 2002 2003 2004

FIGURA 13 - EVOLUO TEMPORAL DA PRODUO DA AQCULTURA MARINHA BRASILEIRA POR REGIES FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

(t) 40.000,0 14% 13% 35.000,0 11% 30.000,0

10%

25.000,0

8% 7% 6,3%

20.000,0

6,2%

15.000,0 3%

10.000,0

2,6% 2%

5.000,0

0,0 CE SC RN RS SP BA PR MT GO MS PE

FIGURA 14 - PRINCIPAIS ESTADOS BRASILEIROS NA PRODUO DA AQICULTURA EM 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados


37

Produo AqcolaTABELA 3 - PRODUO, TAXA DE INCREMENTO E PRINCIPAIS ESPCIES CULTIVADAS NA AQICULTURA BRASILEIRA POR ESTADOS - 2004 PRODUO (t) 37.590 35.371 30.890 25.924 21.027 18.271 17.003 16.627 8.016 6.901 5.588 4.972 4.775 4.700 4.658 4.041 4.005 4.004 3.191 2.890 2.284 1.839 1.710 1.705 957 527 235 TAXA DE INCREMENTO 2004 (%) -3,9 11,1 -17,8 -19,9 0,4 19,8 -2,9 5,0 27,9 54,2 -19,0 7,5 44,4 51,8 -6,7 1,8 -36,9 4,4 -10,5 60,9 5,6 15,0 31,5 -36,8 -36,2 9,8 -14,2 PARTICIPAO AQICULTURA Regional (%) 34,2 45,2 28,1 33,1 66,3 16,6 21,7 51,8 25,0 21,5 5,1 15,7 26,9 4,3 4,2 22,7 3,6 12,6 2,9 16,3 12,8 10,3 9,6 5,4 0,9 1,6 1,3 Nacional (%) 13,9 13,1 11,5 9,6 7,8 6,8 6,3 6,2 3,0 2,6 2,1 1,8 1,8 1,7 1,7 1,5 1,5 1,5 1,2 1,1 0,8 0,7 0,6 0,6 0,4 0,2 0,1 PRINCIPAIS ESPCIES

ESTADO

Cear Santa Catarina Rio Grande do Norte Rio Grande Do Sul So Paulo Bahia Paran Mato Grosso Gois Mato Grosso do Sul Pernambuco Minas Gerais Amazonas Sergipe Piau Rondnia Alagoas Esprito Santo Paraba Tocantins Par Acre Roraima Rio de Janeiro Maranho Distrito Federal. Amap

Tilpia, Camaro marinho Tilpia, Carpa, Mexilho Camaro marinho Carpa, Tilpia Carpa, Tilpia, Tambacu, Truta Tambaqui, Tilpia, Camaro marinho Tilpia, Carpa Tambacu, Pacu, Tambaqui Tilpia, Pacu Tilpia, Tambacu, Pacu Camaro marinho Carpa, Tilpia Tambaqui Camaro marinho, Tambaqui, Curimbat Camaro marinho, Tambatinga Tambaqui Tilpia, Tambaqui Tilpia, Carpa, Mexilho Camaro marinho Tambaqui, Tambatinga, Pacu Tambaqui Tambaqui, Curimbat Tambaqui Tilpia, Carpa Camaro marinho Tilpia, Carpa Tambaqui


Aqicultura ContinentalEm relao produo da aqicultura continental brasileira, os principais estados produtores em 2004 foram: Rio Grande do Sul, com 25.904 toneladas; So Paulo, com 20.859 toneladas; Santa Catarina com 18.790 toneladas; Cear com 18.185; Mato Grosso e Paran, ambos com aproximadamente 16.627 mil toneladas; e a Bahia, com 10.694 mil toneladas (Tabela 3). Aqicultura Marinha Em relao maricultura, os principais estados em 2004 foram: Rio Grande do Norte, com 30,8 mil toneladas; Cear, com 19,4 mil toneladas; Santa Catarina, com 16,6 mil toneladas; Bahia, com 7,6 mil toneladas; Pernambuco, com 4,5 mil toneladas; Paraba, com 3 mil toneladas e Sergipe e Piau, ambos com aproximadamente 2,5 mil toneladas (Figura 16). Observa-se que a produo da aqicultura marinha brasileira est basicamente concentrada na regio Nordeste. No Sul, o estado de Santa Catarina contribui principalmente com a produo de moluscos (mexilhes e ostras).

38


Ndia Rita Boscardin

(t) 30.000,0 14% 25.000,0 11% 10% 20.000,0 10% 9% 9%

15.000,0 6% 10.000,0 4% 3,8% 3% 5.000,0 2,6%

0,0 RS SP SC CE MT PR BA GO MS MG AM

Aqicultura Continental FIGURA 15 - PRINCIPAIS ESTADOS BRASILEIROS NA PRODUO DA AQICULTURA CONTINENTAL EM 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

(t) 35.000,0 30.000,0 25.000,022% 35%

20.000,0 15.000,0

19%

9%

10.000,0 5.000,0 0,0 RN CE SC BA

5%

3,3%

3%

3%

PE

PB

SE

PI

Aqicultura Marinha FIGURA 16 - PRINCIPAIS ESTADOS BRASILEIROS NA PRODUO DA MARICULTURA EM 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

Durante o perodo de 1996 a 2004 o grupo que apresentou a maior taxa de variao relativa na produo foi o dos crustceos (1.881%), seguido de peixes (250%), moluscos (155%), e anfbios (52%). Em relao s receitas geradas, os crustceos, tambm, apresentaram a maior taxa de incremento (1.161%), seguido igualmente pelo grupo dos peixes (143%), moluscos (90%) e anfbios (50%). Os dados de produo revelam que ocorreu um crescimento significativo para todos os grupos (Figura 17).


39

Produo Aqcola(t) 200.000 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 1996 1997 Peixes 1998 1999 Crustceos 2000 2001 Moluscos 2002 Anfbios 2003 2004

FIGURA 17 - EVOLUO DA PRODUO GERADA PELOS PRINCIPAIS GRUPOS CULTIVADOS NO BRASIL - 1996-2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

Houve uma queda na produo e nos valores gerados pela piscicultura em 2003, mas essa atividade se mostrou recuperada em 2004. A oscilao negativa coincidiu com o registro da queda na carcinicultura no mesmo perodo (Figura 18). No ano de 2004 verificou-se um incremento de 5%, 21% e 1% para os grupos de peixes, moluscos e anfbios, respectivamente, enquanto a carcinicultura teve um declnio de 16% (IBAMA, 2006). A Figura 19 mostra a variao mdia considerada pelo IBAMA do preo de comercializao por grupo de cultivo durante o perodo de 1996 a 2004. Os dados indicam que o preo mdio dos crustceos que era de US$ 5,14/kg, em 1996, caiu para US$ 4,00/kg, em 2002, mantendo-se neste patamar at 2004. Os valores atribudos pelo IBAMA para o grupo dos peixes cultivados no Brasil (preo mdio anual de US$ 3,50/kg durante o perodo considerado) possivelmente esteja superestimado, mas so os valores considerados oficiais, no podendo ser negligenciados. Apesar da produo reduzida, o grupo dos anfbios foi o que apresentou maior valor de mercado, com um preo mdio de US$ 6,15. O preo mdio do grupo dos moluscos ficou entre US$ 1,00 e US$ 2,00 (IBAMA/FAO, 2006). Em 2004 a produo aqcola brasileira foi representada em 67% (179,7 mil toneladas) e 66% (US$ 640,00 milhes) da receita gerada pela piscicultura. O cultivo de crustceos apareceu em segundo lugar, com 76,3 mil toneladas e US$ 306,67 milhes em gerao de receitas. O cultivo de moluscos gerou 13 mil toneladas e US$ 14,71 milhes, e o dos anfbios 631 toneladas e US$ 4,00 milhes (FAO/IBAMA, 2006) (Figura 20).

40


Ndia Rita Boscardin(US$ mil) 700000

600000

500000

400000

300000

200000

100000

0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Peixes

Crustceos

Moluscos

Anfbios

FIGURA 18 - EVOLUO DOS VALORES GERADOS PELOS PRINCIPAIS GRUPOS CULTIVADOS NO BRASIL - 1996-2004 FONTE: IBAMA/FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados.

(US$) 8,00

7,00

6,00

5,00

4,00

3,00

2,00

1,00

0,00 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Peixes

Crustceos

Moluscos

Anfbios

FIGURA 19 - PREO MDIO POR GRUPOS CULTIVADOS NO BRASIL - 1996-2004FONTE: FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados


41

Produo Aqcola

Anfbios

0,4 0,2

Moluscos

1,5 4,8

Crustceos 28,3

31,8

Peixes

66,3 66,6 (%) 0 10 20 30 40 50 60 70

Produo

Valores

FIGURA 20 - PRODUO E VALORES GERADOS PELOS PRINCIPAIS GRUPOS CULTIVADOS NA AQICULTURA BRASILEIRA EM 2004 FONTE: FAO (Fishery statistical databases), 2006, dados trabalhados

Peixes A piscicultura continental est concentrada nas tilpias (produzidas principalmente no Nordeste, Sul e Sudeste); carpas (no Sul e Sudeste) e os peixes redondos, como o tambaqui (cultivado principalmente na regio Norte, Nordeste e Centro-Oeste) e o tambacu (cuja produo dominada pelo Mato Grosso na regio Centro-Oeste). Destaca-se tambm como peixe redondo o pacu, que cultivado principalmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os dados indicam que a produo de peixes foi mais representativa na regio Sul, com 61 mil toneladas, seguida pelo Nordeste com 39,1 mil toneladas; Centro-Oeste com 31 9 mil toneladas; Sudeste com 30 mil toneladas e o Norte com 17,5 mil toneladas (Figura 21). A regio Sudeste passou da segunda para a quarta posio na produo de peixes, com o Nordeste e o Centro-Oeste ocupando as segunda e terceira posies, respectivamente, em 2004. As regies Nordeste, Norte e Centro-Oeste registraram incrementos de 21%, 24% e 19%, respectivamente, na produo de peixes no ano de 2004. A regio Sul registrou uma queda de 10% na produo deste grupo e a regio Sudeste manteve a mesma produo do ano de 2003. Crustceos Entre os crustceos, 99,5% da produo nacional de camares de 2004 (ou o equivalente a 28,3% da produo total da aqicultura brasileira) foi baseada em camares marinhos.

42


Ndia Rita Boscardin10% 17% 34%

18%

22%

Sul

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Norte

FIGURA 21 - PARTICIPAO RELATIVA DA PRODUO DO GRUPO DOS PEIXES NAS REGIES BRASILEIRAS - 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

A produo de crustceos foi mais representativa na regio Nordeste, onde se concentram as fazendas de cultivo de camares marinhos, responsvel por 93% (70,7 mil toneladas) da produo total da carcinicultura brasileira. A regio Sul participou com 4,6 mil toneladas, a regio Sudeste com 640 toneladas e a regio Norte com 277 toneladas (Figura 22). As regies Nordeste, Norte e Sudeste registraram uma queda de 18%, 17% e 43%, respectivamente, na produo de crustceos, em 2004. A regio Sul registrou um incremento de 26,2% na produo deste grupo, porm os dados ainda no tabulados pelo IBAMA indicam uma acentuada queda na produo dos camares no ano de 2005.6% 0,8% 0,4% 92,8%

Nordeste

Sul

Sudeste

Norte

FIGURA 22 - PARTICIPAO RELATIVA DA PRODUO DO GRUPO DE CRUSTCEOS NAS REGIES BRASILEIRA - 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

Moluscos Entre os moluscos, responsveis por 4,8% da produo aqcola nacional, o destaque fica para o cultivo de mexilhes (Perna perna), com 79,5% da produo total, seguido pelas ostras, com 20,5%. Aqui uma curiosidade: dentre todos os principais organismos cultivados no pas, o Perna perna a nica espcie


43

Produo Aqcola

nativa que lidera o ranking de produo dentro do seu respectivo grupo (no caso, moluscos). Todos os demais grupos so liderados por espcies exticas. Em 2004 a malacocultura manteve o mesmo cenrio verificado nos anos de 1996 a 2004, com a produo praticamente toda concentrada na regio Sul, com 95% (12,5 mil toneladas) do total da produo, e a regio Sudeste contribuindo com apenas 614 toneladas (Figura 23). Nas regies Sudeste e Sul verificou-se um incremento de 19% e 21% na produo de moluscos, respectivamente, em 2004.5% 95%

Sul

Sudeste

FIGURA 23 - PARTICIPAO RELATIVA DA PRODUO TOTAL DE MOLUSCOS NAS REGIES BRASILEIRAS - 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

Anfbios Entre o grupo dos anfbios registrou-se apenas o cultivo de rs, representando apenas 0,2% da produo na aqicultura de 2004. A produo de anfbios apesar de ter apresentado um crescimento relativo de 52% no perodo de 1996 a 2004, foi, em termos absolutos, muito modesta, com apenas 631 toneladas produzidas. A produo est concentrada nas regies Sudeste, com 436 toneladas, e CentroOeste, com 186 toneladas. A regio Nordeste contribuiu com 7,5 toneladas e a regio Norte com uma tonelada. A regio Sul no produziu anfbios em 2004, segundo os dados oficiais (Figura 24).1,0% 29,9% 68,9% 0,2%

Sudeste

Centro-Oeste

Nordeste

Norte

FIGURA 24 -PARTICIPAO RELATIVA DA PRODUO TOTAL DE ANFBIOS NAS REGIES BRASILEIRAS - 2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

44


Ndia Rita Boscardin

Produo por Espcies Cultivadas

Produo Total Pr oduo Total O IBAMA (2006) relacionou 24 espcies sendo cultivadas em 2004. Elas foram agrupadas em categorias: peixes, crustceos, moluscos e anfbios (Tabela 4). Os peixes so maioria absoluta, com 17 espcies cultivadas comercialmente, seguidos pelos moluscos, com quatro espcies, os crustceos, com duas, e os anfbios, com uma espcie. Ressalta-se que tal classificao apresenta pelo menos um problema flagrante. H pelo menos quatro espcies de carpas sendo cultivadas de forma significativa, em termos de produo, e que so agrupadas sob uma denominao nica (e incorreta). Mas, como no h nenhum outro registro oficial sobre a produo aqcola nacional, faz-se a ressalva e apresentam-se aqui os dados considerados oficiais.TABELA 4 - PRODUO, INCREMENTO E PARTICIPAO DAS ESPCIES CULTIVADAS NA AQICULTURA BRASILEIRA - 2004 PRODUO (t) 75.904 69.078 45.170 25.272 10.380 10.335 8.946 5.462 3.473 2.682 2.385 2.353 2.220 1.502 1.153 701 631 547 532 363 251 245 117 0,5 0,5 269.698 PARTICIPAO (%) Aqicultura Nacional 28,1 25,6 16,7 9,4 3,8 3,8 3,3 2,0 1,3 1,0 0,9 0,9 0,8 0,6 0,4 0,3 0,2 0,2 0,2 0,1 0,1 0,1 0,043 0,0002 0,0002 100 Grupos 99,5 38,4 25,1 14,1 79,5 5,8 5,0 3,0 1,9 20,5 1,3 1,3 1,2 0,8 0,6 0,4 100,0 0,30 0,30 0,5 0,14 0,14 0,07 0,004 0,004 100 INCREMENTO (%) 1996 A 2004 2.156,0 487,0 153,0 433,6 106,3 300,8 45,3 192,0 2.768,4 98,8 104,6 815,9 668,3 51,7 -25,3 -17,1 -90,0 344,2 2003 A 2004 -15,8 6,5 -10,4 21,3 20,6 30,6 -3,2 22,9 41,6 22,1 26,8 27,6 -2,7 -15,2 40,3 21,7 0,7 -16,4 4,5 -55,4 26,5 -13,7 -16,2 0,0 -75,0 -1,4

ESPCIE

Camaro marinho Tilpia Carpa Tambaqui Mexilho Tambacu Pacu Outros peixes gua doce Piau Ostra Curimbat Tambatinga Truta arco-ris Bagre-americano do canal Pintado Matrinx R Jundi Piraputanga Camaro gua doce Pirapitinga Bagre-africano Trara Coquile Vieira TOTAL


A produo de camares marinhos ultrapassou a de tilpias e carpas a partir do ano 2002 e manteve a primeira posio nos anos de 2003 e 2004. As tilpias apareceram na primeira posio na produo de peixes tambm a partir de 2002 (Figura 25).


45

Produo Aqcola(t) 100.000

90.000

80.000

70.000

60.000

50.000

40.000

30.000

20.000

10.000

0 1996 Carpa Pacu 1997 Piau 1998 Tambacu 1999 Tambaqu 2000 Tilpia 2001 2002 Camaro marinho 2003 Mexilho 2004 Ostra

FIGURA 25 - EVOLUO DA PRODUO DAS PRINCIPAIS ESPCIES CULTIVADAS NA AQICULTURA BRASILEIRA - 1996-2004 FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados

Diversidade de Espcies Cultivadas H um imenso potencial natural para o uso de espcies nativas na aqicultura nacional, que podero ser utilizadas comercialmente para atender os mais variados nichos de mercado. Entretanto, o uso de um maior nmero de espcies em empreendimentos aqcolas implica tambm na necessidade de maiores investimentos em pesquisas para o desenvolvimento daquilo que se convencionou chamar de pacotes tecnolgicos, direcionados no apenas s espcies, mas tambm s diferentes regies brasileiras. Durante o perodo de 1996 a 2004 o nmero de espcies oficialmente cultivadas no pas em escala comercial variou entre 20 e 33. Esses nmeros no consideram ainda aquelas espcies agrupadas na estatstica oficial do IBAMA como grupo de peixes diversos (gua doce e marinha) (Figura 26). De 1996 at 2001 o grupo mais cultivado no pas foi o das carpas. A partir de 2002 o camaro marinho (L. vannamei) passou a liderar a produo nacional e naquele mesmo ano a produo de tilpias ultrapassou a das carpas, definindo, a partir da, o seguinte ranking de produo: camaro marinho em primeiro lugar, seguido pelas tilpias, carpas e tambaquis (Figura 27).

46


Ndia Rita BoscardinN.o 20 19 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 12 11 11 11 9 16 14 11 16 15 14 12 11 10 10 10 10 10 9 10 10 17 16 16 17 16 19 17 16 19 17 16 19 17 17

14 13 12 12 11 12 11 10

Nordeste

Norte

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

FIGURA 26 - NMERO DE ESPCIES CULTIVADAS NA AQICULTURA POR REGIES BRASILEIRAS - 1996-2004 FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados(t) V 100.000 C C 10.000 T P M T V M M Tc T C Tq

Tq Tc Tq V

1000

100

10

1 sp2 sp1 sp3 sp20 sp43 sp6 sp8 sp10 sp12 sp14 sp16 sp18 sp22 sp24 sp26 sp28 sp30 sp32 sp5 sp7 sp9 sp11 sp13 sp15 sp17 sp19 sp21 sp23 sp25 sp27 sp29 sp31 sp33 1996 2000 2004

C = Carpa M = Mexilho P = Pacu T= Tilpia Tc = Tambacu Tq = Tambaqu V = Vanamei FIGURA 27 - ESPCIES, EM ORDEM DE PRODUO, CULTIVADAS NA AQICULTURA BRASILEIRA - 1996-2004 FONTE:IBAMA (2006),dados trabalhados


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Produo Aqcola

A regio Nordeste apresentou, durante o perodo de 1998 at 2003, maior diversidade de de espcies de interesse comercial (19 espcies). No ano de 2004, as principais foram o camaro marinho, a tilpia e o tambaqui (Figura 28).(t) 100.000 V T

V 10.000

TqT

V Tq 1.000

Tq T

Tg C Tc C

100

10

1 sp1 sp2 sp3 sp4 sp5 sp6 sp7 1996 sp8 sp9 sp10 2000 sp11 sp12 2004 sp13 sp14 sp15 sp16 sp17 sp18 sp19 sp20

C = Carpa T= Tilpia Tc = Tambacu Tg = Tambatinga Tq = Tambaqu V = Vanamei FIGURA 28 - VARIAO TEMPORAL DA PRODUO POR ESPCIES, EM ORDEM DECRESCENTE, CULTIVADAS NA REGIO NORDESTE FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados

Desde o ano 2000 so oficialmente cultivadas 17 espcies na regio Sudeste. As principais so a tilpia, a carpa e a truta (Figura 29). Por outro lado, a regio Sul apresentou uma oscilao do nmero de espcies cultivadas de interesse comercial durante o perodo de 1996 at 2004, observando-se uma reduo no ltimo ano analisado. Em 2004 as espcies mais cultivadas foram as carpas, tilpias e mexilhes (Figura 30). Nas regies Centro-Oeste e Norte foram cultivadas 11 e 12 espcies de interesse comercial, respectivamente (Figura 31 e Figura 32).

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Ndia Rita Boscardin

(t) 100000

T 10.000 T C TC

C

Tc 1.000 Tr R 100 Tr Tr

Tc

10

1 sp1 sp2 sp3 sp4 sp5 sp6 sp7 sp8 sp9 sp10 sp11 sp12 sp13 sp14 sp15 sp16 sp17 sp18

1996 C = Carpa R = R

2000 T= Tilpia

2004 Tc = Tambacu Tr = Truta

FIGURA 29 - VARIAO TEMPORAL DA PRODUO POR ESPCIES, EM ORDEM DECRESCENTE, CULTIVADAS NA REGIO SUDESTE FONTE: IBAMA (2006), dados trabalhados


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Produo Aqcola

(t) 100.000 C C C T M M T T M

10.000

1.000

100

22 10 5

1 sp1 sp2 sp3 sp4 sp5 sp6 1996 C = Carpa sp7 sp8 sp9 2000 T= Tilpia sp10 sp11 2004 M = Mexilho sp12 sp13 sp14 sp15 sp16 sp17

FIGURA 30 - VARIAO TEMPORAL DA PRODUO POR ESPCIES, EM ORDEM DECRESCENTE, CULTIVADAS NA REGIO SUL FONTE:IBAMA (2006),dados trabalhados

50


Ndia Rita Boscardin

(t) 10.000 Tc Tc Tc P P P P Tq 1.000 T Tq Tc T

Tq

100

10

9,5

1 sp1 sp2 sp3 sp4 sp5 sp6 sp7 sp8 sp9 sp10 sp11 sp12 sp13

P = Pacu

T = Tilpia

Tc = Tambacu

Tq = Tambaqu

1996

1998

2000

2004

FIGURA 31 - VARIAO TEMPORAL DA PRODUO POR ESPCIES, EM ORDEM DECRESCENTE, CULTIVADAS NA REGIO CENTRO-OESTE FONTE: IBAMA (2006),dados trabalhados


FONTE:

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