2019...ONU/OMS, refletindo informações de 180 países, o número total a cada ano de mortes por...
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1 2019 PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DO EAFM PARA CONDUTORES E CANDIDATOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES BASEADOS EM EVIDÊNCIAS MÉDICAS Ciência para Políticas Públicas
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2019
PROCEDIMENTOS MEacuteDICOS PARA
REALIZACcedilAtildeO DO EAFM PARA CONDUTORES
E CANDIDATOS A CONDUTORES
DE VEIacuteCULOS AUTOMOTORES
BASEADOS EM EVIDEcircNCIAS MEacuteDICAS
Ciecircncia para Poliacuteticas Puacuteblicas
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A IMPORTAcircNCIA DO EXAME DE APTIDAtildeO
FIacuteSICA E MENTAL REALIZADO PELO
ESPECIALISTA EM MEDICINA DE TRAacuteFEGO
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Apresentaccedilatildeo
O objetivo da eacutetica bem como da legislaccedilatildeo eacute garantir que os direitos do indiviacuteduo
natildeo excedam a seguranccedila dos cidadatildeos e ao mesmo tempo assegurar que os
direitos da sociedade para restringir a accedilatildeo individual sejam limitados No entanto
esse fato coloca dois princiacutepios em conflito os direitos de cada indiviacuteduo e o bem
da sociedade As recomendaccedilotildees da ABRAMET procuram alcanccedilar essa complexa
homeostase
Adequada avaliaccedilatildeo meacutedica permite o afastamento temporaacuterio ou definitivo do
condutor de veiacuteculo automotor portador de doenccedila de risco para a seguranccedila de
tracircnsito muitas delas incidindo em adultos jovens faixa etaacuteria mais comprometida
nos acidentes de tracircnsito
Dirigir um veiacuteculo motorizado eacute tarefa que envolve um ciclo complexo de
percepccedilatildeo julgamento e tempo de reaccedilatildeo adequado requerendo niacutevel de
habilidade e capacidade de interagir com o veiacuteculo e o ambiente externo ao mesmo
tempo Uma gama de condiccedilotildees meacutedicas incapacidades e tratamentos podem
influenciar estes preacute-requisitos de conduccedilatildeo segura
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Meacutedico Especialista
em Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Diretrizes Consensos
etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
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Os direitos dos condutores competem com os direitos da sociedade para legislar
quanto ao niacutevel de risco que considera aceitaacutevel para a conduccedilatildeo de um veiacuteculo
automotor Qualquer poliacutetica deve ser justa com as pessoas reconhecendo que as
restriccedilotildees podem limitar a liberdade pessoal e a sensaccedilatildeo de bem-estar Alguma
flexibilidade pode ser permitida mas os riscos associados agraves patologias devem ser
colocados prioritariamente e natildeo podem jamais ser negligenciados
Considerando o momento muito preocupante em que nossas autoridades legislam
pensando em desburocratizaccedilatildeo e diminuiccedilotildees de custos e parecem desconhecer a
importacircncia da avaliaccedilatildeo da sauacutede do condutor para e preservaccedilatildeo de vidas a
ABRAMET zelando pelo niacutevel eacutetico eficiecircncia teacutecnica sentido social e
aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional da medicina e da seguranccedila de traacutefego
no paiacutes pede passagem para continuar sua caminhada de quase quatro deacutecadas
na direccedilatildeo da vida
Flavio Adura
Professor do Departamento de Medicina Preventiva da
Universidade Federal de Satildeo Paulo ndash UNIFESP
Membro Fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
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Colaboradores
Alberto Francisco Sabbag
Especialista em Medicia de Traacutefego
Membro Funadador da ABRAMET
Alcides Trentin Jr
Especializaccedilatildeo em Medicina de Traacutefego Cliacutenica Meacutedica e Psiquiatria
Antonio Edson Souza Meira Juacutenior
Membro da Cacircmara Teacutecnica de Medicina de Traacutefego do Conselho Federal de Medicina
ndash CFM Poacutes-graduado e Especialista em Medicina de Traacutefego e Poacutes-graduado em
Medicina do Trabalho
Dirceu Diniz
Especialista em Medicina de Traacutefego Diretor do Departamento de Habilitaccedilatildeo da Pessoa
com Deficiecircncia da ABRAMET Ex Diretor do Serviccedilo Meacutedico do DETRAN-SP
Eacutegas Caparelli Moniz de Aragatildeo Daacutequer
Professor Associado da Disciplina de Cliacutenica Meacutedica da Escola de Medicina e Cirurgia
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Coordenador do
Programa de Residecircncia de Medicina de Traacutefego
Joseacute HC Montal
Especializaccedilatildeo em Medicina de Traacutefego Perito da Secretaria de Gestatildeo Puacuteblica
Departamento de Periacutecias Meacutedicas do Estado de Satildeo Paulo (DPME) Vice-Presidente da
Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Regina Margis
Especialista em Psiquiatria e Medicina de Traacutefego Certificado da aacuterea de atuaccedilatildeo em
Medicina do Sono Formaccedilatildeo em Terapias Cognitivas
Ricardo Irajaacute Hegele
Graduaccedilatildeo em Direito Poacutes-Graduaccedilatildeo e Tiacutetulo de Especialista em Medicina do Traacutefego
e Medicina do Trabalho Meacutedico Perito e Assistente Teacutecnico Membro da Cacircmara Teacutecnica
de Medicina do Traacutefego e Acidentes do CREMERS Diretor Cientiacutefico da ABRAMET
Rita Cristina Mainiere Ramos de Moura
Especialista em Oftalmologia e Meacutedica de Traacutefego Coordenadora do Programa
de Residecircncia Meacutedica de Medicina de Traacutefego da Universidade Federal de Satildeo
Paulo- UNIFESP
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Introduccedilatildeo
Segundo o Relatoacuterio de Status Global sobre Seguranccedila Viaacuteria - 2018 da
ONUOMS refletindo informaccedilotildees de 180 paiacuteses o nuacutemero total a cada ano de
mortes por acidentes de tracircnsito alcanccedilou 135 milhatildeo e o de feridos 50 milhotildees a
grande maioria em paiacuteses de baixa renda como o Brasil Os acidentes de tracircnsito
representam agora a oitava principal causa de morte no mundo embora pudessem
ser evitados
As lesotildees no tracircnsito satildeo hoje a principal causa de morte de crianccedilas e adultos
jovens de 5 a 29 anos e a terceira na faixa de 30 a 44 anos de idade A OMS estima
que se nada for feito deveremos ter 19 milhatildeo de mortes no tracircnsito em 2020 e
24 milhotildees em 2030 Entre 20 e 50 milhotildees sobrevivem a estes acidentes com
sequelas
A Assembleia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas proclamou o periacuteodo de
2011 a 2020 como a Deacutecada Mundial da Accedilatildeo pela Seguranccedila no Tracircnsito com o
objetivo de estimular esforccedilos em todo o mundo para conter e reverter a tendecircncia
crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes de tracircnsito no planeta
Paiacuteses bem ranqueados nesta classificaccedilatildeo alguns europeus e outros asiaacuteticos
registram taxas em torno de 5 mortes por 100 mil habitantes No Brasil dados do
Ministeacuterio da Sauacutede mostram que no ano de 2017 morreram 32615 pessoas (cerca
de 90 em meacutedia por dia) com uma taxa de 181 oacutebitos por acidentes de tracircnsito
para cada cem mil habitantes
Recentemente o Conselho Federal de Medicina divulgou que no Brasil a cada
hora em meacutedia pelo menos 5 pessoas morrem e 20 pessoas datildeo entrada em um
hospital da rede puacuteblica de sauacutede com ferimento grave viacutetimas de acidente de
tracircnsito
Os desastres nas ruas e estradas do Paiacutes tambeacutem jaacute deixaram mais de 16 milhatildeo
de feridos nos uacuteltimos dez anos ao custo direto de quase R$ 3 bilhotildees para o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
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Os acidentes de tracircnsito representam a 2ordf causa de morte natildeo natural no Brasil
sendo que em oito dos seus Estados desponta como traacutegica lideranccedila Causam
anualmente mais de 180000 (cento e oitenta mil) internaccedilotildees computadas soacute na
rede jaacute extremamente carente e demandada do SUS e acarretam sequelas em mais
de quarenta e cinco mil viacutetimas
No caso de ocorrecircncia do acidente de tracircnsito as despesas com hospitais meacutedicos
infraestrutura medicamentos pronto-atendimento entre outros satildeo custeadas por
meio dos impostos recolhidos dos cidadatildeos brasileiros impedindo que esses
recursos sejam direcionados para accedilotildees que resultariam em melhorias para a
populaccedilatildeo As lesotildees e mortes no tracircnsito satildeo responsaacuteveis por consideraacuteveis
perdas econocircmicas agraves viacutetimas suas famiacutelias e ao paiacutes em geral O sofrimento
humano combinado aos custos estimados tornam a reduccedilatildeo das mortes e das
lesotildees no tracircnsito prioridade urgente para a naccedilatildeo brasileira
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede publicou o Relatoacuterio Global - 2015 destacando
cinco fatores de risco e prevenccedilatildeo para os acidentes de tracircnsito concluindo que
ldquonos uacuteltimos trecircs anos 17 paiacuteses representando 409 milhotildees de pessoas alteraram
as suas leis sobre um ou mais fatores de risco de traumatismos ocorridos no
tracircnsito para alinhar a legislaccedilatildeo com as melhores praacuteticasrdquo
Na sequecircncia por ocasiatildeo da 2ordf Conferecircncia Global de Alto Niacutevel sobre Seguranccedila
no Tracircnsito realizada em Brasiacutelia em 18 e 19 de novembro de 2015 a declaraccedilatildeo
assinada pelos Estados participantes chamou atenccedilatildeo para outros fatores de risco
como condiccedilotildees meacutedicas e medicamentos que afetam a direccedilatildeo segura fadiga uso
de narcoacuteticos drogas psicotroacutepicas e substacircncias psicoativas telefones celulares e
outros aparelhos eletrocircnicos e de mensagens de textordquo
Tal recomendaccedilatildeo passou a fazer parte expressamente da ediccedilatildeo da Resoluccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre Seguranccedila Viaacuteria As evidecircncias cientiacuteficas
fizeram com que a ONUOMS recomendassem a utilizaccedilatildeo da ciecircncia meacutedica e de
seus profissionais no combate daquela que eacute considerada a ldquoPatologia do Seacuteculo
XXIrdquo o trauma dos chamados ldquoacidentesrdquo de tracircnsito
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Conteuacutedo
Apresentaccedilatildeo
Colaboradores
Introduccedilatildeo
Parte A
Informaccedilotildees gerais
Medicina de Traacutefego
ABRAMET
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado em conformidade com evidecircncias
meacutedicas cientiacuteficas
Questionaacuterio assinado pelo candidato sob pena de responsabilidade de
infringecircncia do artigo nordm 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro
Exames especiacuteficos
Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica
Principais patologias oftalmoloacutegicas de risco para direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia abaixo dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia acima dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria
Principais patologias cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo Neuroloacutegica
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
antes dos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsia
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono
Distuacuterbios do sono com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor
Avaliaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia
Diagrama para avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com
deficiecircncia
Situaccedilotildees especiais
Tabela de deficiecircncias e as respectivas adaptaccedilotildees veiculares
Doenccedilas Reumaacuteticas
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com diabetes
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como avaliar o orientar candidatos em
consonacircncia com as peculiaridades do examinado
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como atuar nas Juntas Meacutedicas de Recurso
previstas na Resoluccedilatildeo do CONTRAN
Parte C
Apecircndice
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem
ser aumentados conforme o PL nordm 32672019
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser realizados na rede
do SUS e consultoacuterios particulares
3 Por que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores e candidatos a
condutores deve ser aplicado por meacutedicos especialistas em Medicina de Traacutefego
Referecircncias
Base de dados
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Parte A
Informaccedilotildees Gerais
Medicina de Traacutefego
Medicina de Traacutefego eacute o ramo da ciecircncia meacutedica que trata da manutenccedilatildeo do bem-
estar fiacutesico psiacutequico e social do ser humano que se desloca qualquer que seja o
meio que propicie a sua mobilidade cuidando tambeacutem das interaccedilotildees deste
deslocamento e dos mecanismos que o propiciam com o homem visando ao
equiliacutebrio ecoloacutegico
Uma das 55 Especialidades Meacutedicas reconhecidas pela Associaccedilatildeo Meacutedica
Brasileira (AMB) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissatildeo
Nacional de Residecircncia Meacutedica (CNRM) se propotildee a estudar as causas do
acidente de traacutefego a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequecircncias aleacutem de
contribuir com subsiacutedios teacutecnicos para a elaboraccedilatildeo do ordenamento legal e
modificaccedilatildeo do comportamento do usuaacuterio do sistema de circulaccedilatildeo viaacuteria
ABRAMET
Fundada em 1980 a Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
eacute uma entidade meacutedica sem fins lucrativos que congrega os especialistas em
Medicina de Traacutefego (Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina - CFM nordm
22212018) desenvolvendo accedilotildees estudos e pesquisas visando agrave prevenccedilatildeo de
acidentes decorrentes da mobilidade humana procurando evitaacute-los ou mitigar a
dor deles decorrente
A ABRAMET de longa data colabora com o Poder Puacuteblico e a extensatildeo meacutedica
acadecircmica
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Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
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Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
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Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
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QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
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AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
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Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
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AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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A IMPORTAcircNCIA DO EXAME DE APTIDAtildeO
FIacuteSICA E MENTAL REALIZADO PELO
ESPECIALISTA EM MEDICINA DE TRAacuteFEGO
3
Apresentaccedilatildeo
O objetivo da eacutetica bem como da legislaccedilatildeo eacute garantir que os direitos do indiviacuteduo
natildeo excedam a seguranccedila dos cidadatildeos e ao mesmo tempo assegurar que os
direitos da sociedade para restringir a accedilatildeo individual sejam limitados No entanto
esse fato coloca dois princiacutepios em conflito os direitos de cada indiviacuteduo e o bem
da sociedade As recomendaccedilotildees da ABRAMET procuram alcanccedilar essa complexa
homeostase
Adequada avaliaccedilatildeo meacutedica permite o afastamento temporaacuterio ou definitivo do
condutor de veiacuteculo automotor portador de doenccedila de risco para a seguranccedila de
tracircnsito muitas delas incidindo em adultos jovens faixa etaacuteria mais comprometida
nos acidentes de tracircnsito
Dirigir um veiacuteculo motorizado eacute tarefa que envolve um ciclo complexo de
percepccedilatildeo julgamento e tempo de reaccedilatildeo adequado requerendo niacutevel de
habilidade e capacidade de interagir com o veiacuteculo e o ambiente externo ao mesmo
tempo Uma gama de condiccedilotildees meacutedicas incapacidades e tratamentos podem
influenciar estes preacute-requisitos de conduccedilatildeo segura
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Meacutedico Especialista
em Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Diretrizes Consensos
etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
4
Os direitos dos condutores competem com os direitos da sociedade para legislar
quanto ao niacutevel de risco que considera aceitaacutevel para a conduccedilatildeo de um veiacuteculo
automotor Qualquer poliacutetica deve ser justa com as pessoas reconhecendo que as
restriccedilotildees podem limitar a liberdade pessoal e a sensaccedilatildeo de bem-estar Alguma
flexibilidade pode ser permitida mas os riscos associados agraves patologias devem ser
colocados prioritariamente e natildeo podem jamais ser negligenciados
Considerando o momento muito preocupante em que nossas autoridades legislam
pensando em desburocratizaccedilatildeo e diminuiccedilotildees de custos e parecem desconhecer a
importacircncia da avaliaccedilatildeo da sauacutede do condutor para e preservaccedilatildeo de vidas a
ABRAMET zelando pelo niacutevel eacutetico eficiecircncia teacutecnica sentido social e
aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional da medicina e da seguranccedila de traacutefego
no paiacutes pede passagem para continuar sua caminhada de quase quatro deacutecadas
na direccedilatildeo da vida
Flavio Adura
Professor do Departamento de Medicina Preventiva da
Universidade Federal de Satildeo Paulo ndash UNIFESP
Membro Fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
5
Colaboradores
Alberto Francisco Sabbag
Especialista em Medicia de Traacutefego
Membro Funadador da ABRAMET
Alcides Trentin Jr
Especializaccedilatildeo em Medicina de Traacutefego Cliacutenica Meacutedica e Psiquiatria
Antonio Edson Souza Meira Juacutenior
Membro da Cacircmara Teacutecnica de Medicina de Traacutefego do Conselho Federal de Medicina
ndash CFM Poacutes-graduado e Especialista em Medicina de Traacutefego e Poacutes-graduado em
Medicina do Trabalho
Dirceu Diniz
Especialista em Medicina de Traacutefego Diretor do Departamento de Habilitaccedilatildeo da Pessoa
com Deficiecircncia da ABRAMET Ex Diretor do Serviccedilo Meacutedico do DETRAN-SP
Eacutegas Caparelli Moniz de Aragatildeo Daacutequer
Professor Associado da Disciplina de Cliacutenica Meacutedica da Escola de Medicina e Cirurgia
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Coordenador do
Programa de Residecircncia de Medicina de Traacutefego
Joseacute HC Montal
Especializaccedilatildeo em Medicina de Traacutefego Perito da Secretaria de Gestatildeo Puacuteblica
Departamento de Periacutecias Meacutedicas do Estado de Satildeo Paulo (DPME) Vice-Presidente da
Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Regina Margis
Especialista em Psiquiatria e Medicina de Traacutefego Certificado da aacuterea de atuaccedilatildeo em
Medicina do Sono Formaccedilatildeo em Terapias Cognitivas
Ricardo Irajaacute Hegele
Graduaccedilatildeo em Direito Poacutes-Graduaccedilatildeo e Tiacutetulo de Especialista em Medicina do Traacutefego
e Medicina do Trabalho Meacutedico Perito e Assistente Teacutecnico Membro da Cacircmara Teacutecnica
de Medicina do Traacutefego e Acidentes do CREMERS Diretor Cientiacutefico da ABRAMET
Rita Cristina Mainiere Ramos de Moura
Especialista em Oftalmologia e Meacutedica de Traacutefego Coordenadora do Programa
de Residecircncia Meacutedica de Medicina de Traacutefego da Universidade Federal de Satildeo
Paulo- UNIFESP
6
Introduccedilatildeo
Segundo o Relatoacuterio de Status Global sobre Seguranccedila Viaacuteria - 2018 da
ONUOMS refletindo informaccedilotildees de 180 paiacuteses o nuacutemero total a cada ano de
mortes por acidentes de tracircnsito alcanccedilou 135 milhatildeo e o de feridos 50 milhotildees a
grande maioria em paiacuteses de baixa renda como o Brasil Os acidentes de tracircnsito
representam agora a oitava principal causa de morte no mundo embora pudessem
ser evitados
As lesotildees no tracircnsito satildeo hoje a principal causa de morte de crianccedilas e adultos
jovens de 5 a 29 anos e a terceira na faixa de 30 a 44 anos de idade A OMS estima
que se nada for feito deveremos ter 19 milhatildeo de mortes no tracircnsito em 2020 e
24 milhotildees em 2030 Entre 20 e 50 milhotildees sobrevivem a estes acidentes com
sequelas
A Assembleia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas proclamou o periacuteodo de
2011 a 2020 como a Deacutecada Mundial da Accedilatildeo pela Seguranccedila no Tracircnsito com o
objetivo de estimular esforccedilos em todo o mundo para conter e reverter a tendecircncia
crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes de tracircnsito no planeta
Paiacuteses bem ranqueados nesta classificaccedilatildeo alguns europeus e outros asiaacuteticos
registram taxas em torno de 5 mortes por 100 mil habitantes No Brasil dados do
Ministeacuterio da Sauacutede mostram que no ano de 2017 morreram 32615 pessoas (cerca
de 90 em meacutedia por dia) com uma taxa de 181 oacutebitos por acidentes de tracircnsito
para cada cem mil habitantes
Recentemente o Conselho Federal de Medicina divulgou que no Brasil a cada
hora em meacutedia pelo menos 5 pessoas morrem e 20 pessoas datildeo entrada em um
hospital da rede puacuteblica de sauacutede com ferimento grave viacutetimas de acidente de
tracircnsito
Os desastres nas ruas e estradas do Paiacutes tambeacutem jaacute deixaram mais de 16 milhatildeo
de feridos nos uacuteltimos dez anos ao custo direto de quase R$ 3 bilhotildees para o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
7
Os acidentes de tracircnsito representam a 2ordf causa de morte natildeo natural no Brasil
sendo que em oito dos seus Estados desponta como traacutegica lideranccedila Causam
anualmente mais de 180000 (cento e oitenta mil) internaccedilotildees computadas soacute na
rede jaacute extremamente carente e demandada do SUS e acarretam sequelas em mais
de quarenta e cinco mil viacutetimas
No caso de ocorrecircncia do acidente de tracircnsito as despesas com hospitais meacutedicos
infraestrutura medicamentos pronto-atendimento entre outros satildeo custeadas por
meio dos impostos recolhidos dos cidadatildeos brasileiros impedindo que esses
recursos sejam direcionados para accedilotildees que resultariam em melhorias para a
populaccedilatildeo As lesotildees e mortes no tracircnsito satildeo responsaacuteveis por consideraacuteveis
perdas econocircmicas agraves viacutetimas suas famiacutelias e ao paiacutes em geral O sofrimento
humano combinado aos custos estimados tornam a reduccedilatildeo das mortes e das
lesotildees no tracircnsito prioridade urgente para a naccedilatildeo brasileira
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede publicou o Relatoacuterio Global - 2015 destacando
cinco fatores de risco e prevenccedilatildeo para os acidentes de tracircnsito concluindo que
ldquonos uacuteltimos trecircs anos 17 paiacuteses representando 409 milhotildees de pessoas alteraram
as suas leis sobre um ou mais fatores de risco de traumatismos ocorridos no
tracircnsito para alinhar a legislaccedilatildeo com as melhores praacuteticasrdquo
Na sequecircncia por ocasiatildeo da 2ordf Conferecircncia Global de Alto Niacutevel sobre Seguranccedila
no Tracircnsito realizada em Brasiacutelia em 18 e 19 de novembro de 2015 a declaraccedilatildeo
assinada pelos Estados participantes chamou atenccedilatildeo para outros fatores de risco
como condiccedilotildees meacutedicas e medicamentos que afetam a direccedilatildeo segura fadiga uso
de narcoacuteticos drogas psicotroacutepicas e substacircncias psicoativas telefones celulares e
outros aparelhos eletrocircnicos e de mensagens de textordquo
Tal recomendaccedilatildeo passou a fazer parte expressamente da ediccedilatildeo da Resoluccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre Seguranccedila Viaacuteria As evidecircncias cientiacuteficas
fizeram com que a ONUOMS recomendassem a utilizaccedilatildeo da ciecircncia meacutedica e de
seus profissionais no combate daquela que eacute considerada a ldquoPatologia do Seacuteculo
XXIrdquo o trauma dos chamados ldquoacidentesrdquo de tracircnsito
8
Conteuacutedo
Apresentaccedilatildeo
Colaboradores
Introduccedilatildeo
Parte A
Informaccedilotildees gerais
Medicina de Traacutefego
ABRAMET
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado em conformidade com evidecircncias
meacutedicas cientiacuteficas
Questionaacuterio assinado pelo candidato sob pena de responsabilidade de
infringecircncia do artigo nordm 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro
Exames especiacuteficos
Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica
Principais patologias oftalmoloacutegicas de risco para direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia abaixo dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia acima dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria
Principais patologias cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo Neuroloacutegica
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
antes dos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsia
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono
Distuacuterbios do sono com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor
Avaliaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia
Diagrama para avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com
deficiecircncia
Situaccedilotildees especiais
Tabela de deficiecircncias e as respectivas adaptaccedilotildees veiculares
Doenccedilas Reumaacuteticas
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com diabetes
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como avaliar o orientar candidatos em
consonacircncia com as peculiaridades do examinado
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como atuar nas Juntas Meacutedicas de Recurso
previstas na Resoluccedilatildeo do CONTRAN
Parte C
Apecircndice
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem
ser aumentados conforme o PL nordm 32672019
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser realizados na rede
do SUS e consultoacuterios particulares
3 Por que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores e candidatos a
condutores deve ser aplicado por meacutedicos especialistas em Medicina de Traacutefego
Referecircncias
Base de dados
10
Parte A
Informaccedilotildees Gerais
Medicina de Traacutefego
Medicina de Traacutefego eacute o ramo da ciecircncia meacutedica que trata da manutenccedilatildeo do bem-
estar fiacutesico psiacutequico e social do ser humano que se desloca qualquer que seja o
meio que propicie a sua mobilidade cuidando tambeacutem das interaccedilotildees deste
deslocamento e dos mecanismos que o propiciam com o homem visando ao
equiliacutebrio ecoloacutegico
Uma das 55 Especialidades Meacutedicas reconhecidas pela Associaccedilatildeo Meacutedica
Brasileira (AMB) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissatildeo
Nacional de Residecircncia Meacutedica (CNRM) se propotildee a estudar as causas do
acidente de traacutefego a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequecircncias aleacutem de
contribuir com subsiacutedios teacutecnicos para a elaboraccedilatildeo do ordenamento legal e
modificaccedilatildeo do comportamento do usuaacuterio do sistema de circulaccedilatildeo viaacuteria
ABRAMET
Fundada em 1980 a Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
eacute uma entidade meacutedica sem fins lucrativos que congrega os especialistas em
Medicina de Traacutefego (Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina - CFM nordm
22212018) desenvolvendo accedilotildees estudos e pesquisas visando agrave prevenccedilatildeo de
acidentes decorrentes da mobilidade humana procurando evitaacute-los ou mitigar a
dor deles decorrente
A ABRAMET de longa data colabora com o Poder Puacuteblico e a extensatildeo meacutedica
acadecircmica
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Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
12
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
13
Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
14
QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
15
AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
3
Apresentaccedilatildeo
O objetivo da eacutetica bem como da legislaccedilatildeo eacute garantir que os direitos do indiviacuteduo
natildeo excedam a seguranccedila dos cidadatildeos e ao mesmo tempo assegurar que os
direitos da sociedade para restringir a accedilatildeo individual sejam limitados No entanto
esse fato coloca dois princiacutepios em conflito os direitos de cada indiviacuteduo e o bem
da sociedade As recomendaccedilotildees da ABRAMET procuram alcanccedilar essa complexa
homeostase
Adequada avaliaccedilatildeo meacutedica permite o afastamento temporaacuterio ou definitivo do
condutor de veiacuteculo automotor portador de doenccedila de risco para a seguranccedila de
tracircnsito muitas delas incidindo em adultos jovens faixa etaacuteria mais comprometida
nos acidentes de tracircnsito
Dirigir um veiacuteculo motorizado eacute tarefa que envolve um ciclo complexo de
percepccedilatildeo julgamento e tempo de reaccedilatildeo adequado requerendo niacutevel de
habilidade e capacidade de interagir com o veiacuteculo e o ambiente externo ao mesmo
tempo Uma gama de condiccedilotildees meacutedicas incapacidades e tratamentos podem
influenciar estes preacute-requisitos de conduccedilatildeo segura
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Meacutedico Especialista
em Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Diretrizes Consensos
etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
4
Os direitos dos condutores competem com os direitos da sociedade para legislar
quanto ao niacutevel de risco que considera aceitaacutevel para a conduccedilatildeo de um veiacuteculo
automotor Qualquer poliacutetica deve ser justa com as pessoas reconhecendo que as
restriccedilotildees podem limitar a liberdade pessoal e a sensaccedilatildeo de bem-estar Alguma
flexibilidade pode ser permitida mas os riscos associados agraves patologias devem ser
colocados prioritariamente e natildeo podem jamais ser negligenciados
Considerando o momento muito preocupante em que nossas autoridades legislam
pensando em desburocratizaccedilatildeo e diminuiccedilotildees de custos e parecem desconhecer a
importacircncia da avaliaccedilatildeo da sauacutede do condutor para e preservaccedilatildeo de vidas a
ABRAMET zelando pelo niacutevel eacutetico eficiecircncia teacutecnica sentido social e
aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional da medicina e da seguranccedila de traacutefego
no paiacutes pede passagem para continuar sua caminhada de quase quatro deacutecadas
na direccedilatildeo da vida
Flavio Adura
Professor do Departamento de Medicina Preventiva da
Universidade Federal de Satildeo Paulo ndash UNIFESP
Membro Fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
5
Colaboradores
Alberto Francisco Sabbag
Especialista em Medicia de Traacutefego
Membro Funadador da ABRAMET
Alcides Trentin Jr
Especializaccedilatildeo em Medicina de Traacutefego Cliacutenica Meacutedica e Psiquiatria
Antonio Edson Souza Meira Juacutenior
Membro da Cacircmara Teacutecnica de Medicina de Traacutefego do Conselho Federal de Medicina
ndash CFM Poacutes-graduado e Especialista em Medicina de Traacutefego e Poacutes-graduado em
Medicina do Trabalho
Dirceu Diniz
Especialista em Medicina de Traacutefego Diretor do Departamento de Habilitaccedilatildeo da Pessoa
com Deficiecircncia da ABRAMET Ex Diretor do Serviccedilo Meacutedico do DETRAN-SP
Eacutegas Caparelli Moniz de Aragatildeo Daacutequer
Professor Associado da Disciplina de Cliacutenica Meacutedica da Escola de Medicina e Cirurgia
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Coordenador do
Programa de Residecircncia de Medicina de Traacutefego
Joseacute HC Montal
Especializaccedilatildeo em Medicina de Traacutefego Perito da Secretaria de Gestatildeo Puacuteblica
Departamento de Periacutecias Meacutedicas do Estado de Satildeo Paulo (DPME) Vice-Presidente da
Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Regina Margis
Especialista em Psiquiatria e Medicina de Traacutefego Certificado da aacuterea de atuaccedilatildeo em
Medicina do Sono Formaccedilatildeo em Terapias Cognitivas
Ricardo Irajaacute Hegele
Graduaccedilatildeo em Direito Poacutes-Graduaccedilatildeo e Tiacutetulo de Especialista em Medicina do Traacutefego
e Medicina do Trabalho Meacutedico Perito e Assistente Teacutecnico Membro da Cacircmara Teacutecnica
de Medicina do Traacutefego e Acidentes do CREMERS Diretor Cientiacutefico da ABRAMET
Rita Cristina Mainiere Ramos de Moura
Especialista em Oftalmologia e Meacutedica de Traacutefego Coordenadora do Programa
de Residecircncia Meacutedica de Medicina de Traacutefego da Universidade Federal de Satildeo
Paulo- UNIFESP
6
Introduccedilatildeo
Segundo o Relatoacuterio de Status Global sobre Seguranccedila Viaacuteria - 2018 da
ONUOMS refletindo informaccedilotildees de 180 paiacuteses o nuacutemero total a cada ano de
mortes por acidentes de tracircnsito alcanccedilou 135 milhatildeo e o de feridos 50 milhotildees a
grande maioria em paiacuteses de baixa renda como o Brasil Os acidentes de tracircnsito
representam agora a oitava principal causa de morte no mundo embora pudessem
ser evitados
As lesotildees no tracircnsito satildeo hoje a principal causa de morte de crianccedilas e adultos
jovens de 5 a 29 anos e a terceira na faixa de 30 a 44 anos de idade A OMS estima
que se nada for feito deveremos ter 19 milhatildeo de mortes no tracircnsito em 2020 e
24 milhotildees em 2030 Entre 20 e 50 milhotildees sobrevivem a estes acidentes com
sequelas
A Assembleia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas proclamou o periacuteodo de
2011 a 2020 como a Deacutecada Mundial da Accedilatildeo pela Seguranccedila no Tracircnsito com o
objetivo de estimular esforccedilos em todo o mundo para conter e reverter a tendecircncia
crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes de tracircnsito no planeta
Paiacuteses bem ranqueados nesta classificaccedilatildeo alguns europeus e outros asiaacuteticos
registram taxas em torno de 5 mortes por 100 mil habitantes No Brasil dados do
Ministeacuterio da Sauacutede mostram que no ano de 2017 morreram 32615 pessoas (cerca
de 90 em meacutedia por dia) com uma taxa de 181 oacutebitos por acidentes de tracircnsito
para cada cem mil habitantes
Recentemente o Conselho Federal de Medicina divulgou que no Brasil a cada
hora em meacutedia pelo menos 5 pessoas morrem e 20 pessoas datildeo entrada em um
hospital da rede puacuteblica de sauacutede com ferimento grave viacutetimas de acidente de
tracircnsito
Os desastres nas ruas e estradas do Paiacutes tambeacutem jaacute deixaram mais de 16 milhatildeo
de feridos nos uacuteltimos dez anos ao custo direto de quase R$ 3 bilhotildees para o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
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Os acidentes de tracircnsito representam a 2ordf causa de morte natildeo natural no Brasil
sendo que em oito dos seus Estados desponta como traacutegica lideranccedila Causam
anualmente mais de 180000 (cento e oitenta mil) internaccedilotildees computadas soacute na
rede jaacute extremamente carente e demandada do SUS e acarretam sequelas em mais
de quarenta e cinco mil viacutetimas
No caso de ocorrecircncia do acidente de tracircnsito as despesas com hospitais meacutedicos
infraestrutura medicamentos pronto-atendimento entre outros satildeo custeadas por
meio dos impostos recolhidos dos cidadatildeos brasileiros impedindo que esses
recursos sejam direcionados para accedilotildees que resultariam em melhorias para a
populaccedilatildeo As lesotildees e mortes no tracircnsito satildeo responsaacuteveis por consideraacuteveis
perdas econocircmicas agraves viacutetimas suas famiacutelias e ao paiacutes em geral O sofrimento
humano combinado aos custos estimados tornam a reduccedilatildeo das mortes e das
lesotildees no tracircnsito prioridade urgente para a naccedilatildeo brasileira
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede publicou o Relatoacuterio Global - 2015 destacando
cinco fatores de risco e prevenccedilatildeo para os acidentes de tracircnsito concluindo que
ldquonos uacuteltimos trecircs anos 17 paiacuteses representando 409 milhotildees de pessoas alteraram
as suas leis sobre um ou mais fatores de risco de traumatismos ocorridos no
tracircnsito para alinhar a legislaccedilatildeo com as melhores praacuteticasrdquo
Na sequecircncia por ocasiatildeo da 2ordf Conferecircncia Global de Alto Niacutevel sobre Seguranccedila
no Tracircnsito realizada em Brasiacutelia em 18 e 19 de novembro de 2015 a declaraccedilatildeo
assinada pelos Estados participantes chamou atenccedilatildeo para outros fatores de risco
como condiccedilotildees meacutedicas e medicamentos que afetam a direccedilatildeo segura fadiga uso
de narcoacuteticos drogas psicotroacutepicas e substacircncias psicoativas telefones celulares e
outros aparelhos eletrocircnicos e de mensagens de textordquo
Tal recomendaccedilatildeo passou a fazer parte expressamente da ediccedilatildeo da Resoluccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre Seguranccedila Viaacuteria As evidecircncias cientiacuteficas
fizeram com que a ONUOMS recomendassem a utilizaccedilatildeo da ciecircncia meacutedica e de
seus profissionais no combate daquela que eacute considerada a ldquoPatologia do Seacuteculo
XXIrdquo o trauma dos chamados ldquoacidentesrdquo de tracircnsito
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Conteuacutedo
Apresentaccedilatildeo
Colaboradores
Introduccedilatildeo
Parte A
Informaccedilotildees gerais
Medicina de Traacutefego
ABRAMET
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado em conformidade com evidecircncias
meacutedicas cientiacuteficas
Questionaacuterio assinado pelo candidato sob pena de responsabilidade de
infringecircncia do artigo nordm 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro
Exames especiacuteficos
Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica
Principais patologias oftalmoloacutegicas de risco para direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia abaixo dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia acima dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria
Principais patologias cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo Neuroloacutegica
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
antes dos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsia
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono
Distuacuterbios do sono com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor
Avaliaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia
Diagrama para avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com
deficiecircncia
Situaccedilotildees especiais
Tabela de deficiecircncias e as respectivas adaptaccedilotildees veiculares
Doenccedilas Reumaacuteticas
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com diabetes
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como avaliar o orientar candidatos em
consonacircncia com as peculiaridades do examinado
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como atuar nas Juntas Meacutedicas de Recurso
previstas na Resoluccedilatildeo do CONTRAN
Parte C
Apecircndice
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem
ser aumentados conforme o PL nordm 32672019
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser realizados na rede
do SUS e consultoacuterios particulares
3 Por que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores e candidatos a
condutores deve ser aplicado por meacutedicos especialistas em Medicina de Traacutefego
Referecircncias
Base de dados
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Parte A
Informaccedilotildees Gerais
Medicina de Traacutefego
Medicina de Traacutefego eacute o ramo da ciecircncia meacutedica que trata da manutenccedilatildeo do bem-
estar fiacutesico psiacutequico e social do ser humano que se desloca qualquer que seja o
meio que propicie a sua mobilidade cuidando tambeacutem das interaccedilotildees deste
deslocamento e dos mecanismos que o propiciam com o homem visando ao
equiliacutebrio ecoloacutegico
Uma das 55 Especialidades Meacutedicas reconhecidas pela Associaccedilatildeo Meacutedica
Brasileira (AMB) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissatildeo
Nacional de Residecircncia Meacutedica (CNRM) se propotildee a estudar as causas do
acidente de traacutefego a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequecircncias aleacutem de
contribuir com subsiacutedios teacutecnicos para a elaboraccedilatildeo do ordenamento legal e
modificaccedilatildeo do comportamento do usuaacuterio do sistema de circulaccedilatildeo viaacuteria
ABRAMET
Fundada em 1980 a Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
eacute uma entidade meacutedica sem fins lucrativos que congrega os especialistas em
Medicina de Traacutefego (Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina - CFM nordm
22212018) desenvolvendo accedilotildees estudos e pesquisas visando agrave prevenccedilatildeo de
acidentes decorrentes da mobilidade humana procurando evitaacute-los ou mitigar a
dor deles decorrente
A ABRAMET de longa data colabora com o Poder Puacuteblico e a extensatildeo meacutedica
acadecircmica
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Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
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Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
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Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
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QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
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AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
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Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
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AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
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A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
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21
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AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
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Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
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AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
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A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
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Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
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DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
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DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
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33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
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Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
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39
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Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
4
Os direitos dos condutores competem com os direitos da sociedade para legislar
quanto ao niacutevel de risco que considera aceitaacutevel para a conduccedilatildeo de um veiacuteculo
automotor Qualquer poliacutetica deve ser justa com as pessoas reconhecendo que as
restriccedilotildees podem limitar a liberdade pessoal e a sensaccedilatildeo de bem-estar Alguma
flexibilidade pode ser permitida mas os riscos associados agraves patologias devem ser
colocados prioritariamente e natildeo podem jamais ser negligenciados
Considerando o momento muito preocupante em que nossas autoridades legislam
pensando em desburocratizaccedilatildeo e diminuiccedilotildees de custos e parecem desconhecer a
importacircncia da avaliaccedilatildeo da sauacutede do condutor para e preservaccedilatildeo de vidas a
ABRAMET zelando pelo niacutevel eacutetico eficiecircncia teacutecnica sentido social e
aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional da medicina e da seguranccedila de traacutefego
no paiacutes pede passagem para continuar sua caminhada de quase quatro deacutecadas
na direccedilatildeo da vida
Flavio Adura
Professor do Departamento de Medicina Preventiva da
Universidade Federal de Satildeo Paulo ndash UNIFESP
Membro Fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
5
Colaboradores
Alberto Francisco Sabbag
Especialista em Medicia de Traacutefego
Membro Funadador da ABRAMET
Alcides Trentin Jr
Especializaccedilatildeo em Medicina de Traacutefego Cliacutenica Meacutedica e Psiquiatria
Antonio Edson Souza Meira Juacutenior
Membro da Cacircmara Teacutecnica de Medicina de Traacutefego do Conselho Federal de Medicina
ndash CFM Poacutes-graduado e Especialista em Medicina de Traacutefego e Poacutes-graduado em
Medicina do Trabalho
Dirceu Diniz
Especialista em Medicina de Traacutefego Diretor do Departamento de Habilitaccedilatildeo da Pessoa
com Deficiecircncia da ABRAMET Ex Diretor do Serviccedilo Meacutedico do DETRAN-SP
Eacutegas Caparelli Moniz de Aragatildeo Daacutequer
Professor Associado da Disciplina de Cliacutenica Meacutedica da Escola de Medicina e Cirurgia
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Coordenador do
Programa de Residecircncia de Medicina de Traacutefego
Joseacute HC Montal
Especializaccedilatildeo em Medicina de Traacutefego Perito da Secretaria de Gestatildeo Puacuteblica
Departamento de Periacutecias Meacutedicas do Estado de Satildeo Paulo (DPME) Vice-Presidente da
Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Regina Margis
Especialista em Psiquiatria e Medicina de Traacutefego Certificado da aacuterea de atuaccedilatildeo em
Medicina do Sono Formaccedilatildeo em Terapias Cognitivas
Ricardo Irajaacute Hegele
Graduaccedilatildeo em Direito Poacutes-Graduaccedilatildeo e Tiacutetulo de Especialista em Medicina do Traacutefego
e Medicina do Trabalho Meacutedico Perito e Assistente Teacutecnico Membro da Cacircmara Teacutecnica
de Medicina do Traacutefego e Acidentes do CREMERS Diretor Cientiacutefico da ABRAMET
Rita Cristina Mainiere Ramos de Moura
Especialista em Oftalmologia e Meacutedica de Traacutefego Coordenadora do Programa
de Residecircncia Meacutedica de Medicina de Traacutefego da Universidade Federal de Satildeo
Paulo- UNIFESP
6
Introduccedilatildeo
Segundo o Relatoacuterio de Status Global sobre Seguranccedila Viaacuteria - 2018 da
ONUOMS refletindo informaccedilotildees de 180 paiacuteses o nuacutemero total a cada ano de
mortes por acidentes de tracircnsito alcanccedilou 135 milhatildeo e o de feridos 50 milhotildees a
grande maioria em paiacuteses de baixa renda como o Brasil Os acidentes de tracircnsito
representam agora a oitava principal causa de morte no mundo embora pudessem
ser evitados
As lesotildees no tracircnsito satildeo hoje a principal causa de morte de crianccedilas e adultos
jovens de 5 a 29 anos e a terceira na faixa de 30 a 44 anos de idade A OMS estima
que se nada for feito deveremos ter 19 milhatildeo de mortes no tracircnsito em 2020 e
24 milhotildees em 2030 Entre 20 e 50 milhotildees sobrevivem a estes acidentes com
sequelas
A Assembleia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas proclamou o periacuteodo de
2011 a 2020 como a Deacutecada Mundial da Accedilatildeo pela Seguranccedila no Tracircnsito com o
objetivo de estimular esforccedilos em todo o mundo para conter e reverter a tendecircncia
crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes de tracircnsito no planeta
Paiacuteses bem ranqueados nesta classificaccedilatildeo alguns europeus e outros asiaacuteticos
registram taxas em torno de 5 mortes por 100 mil habitantes No Brasil dados do
Ministeacuterio da Sauacutede mostram que no ano de 2017 morreram 32615 pessoas (cerca
de 90 em meacutedia por dia) com uma taxa de 181 oacutebitos por acidentes de tracircnsito
para cada cem mil habitantes
Recentemente o Conselho Federal de Medicina divulgou que no Brasil a cada
hora em meacutedia pelo menos 5 pessoas morrem e 20 pessoas datildeo entrada em um
hospital da rede puacuteblica de sauacutede com ferimento grave viacutetimas de acidente de
tracircnsito
Os desastres nas ruas e estradas do Paiacutes tambeacutem jaacute deixaram mais de 16 milhatildeo
de feridos nos uacuteltimos dez anos ao custo direto de quase R$ 3 bilhotildees para o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
7
Os acidentes de tracircnsito representam a 2ordf causa de morte natildeo natural no Brasil
sendo que em oito dos seus Estados desponta como traacutegica lideranccedila Causam
anualmente mais de 180000 (cento e oitenta mil) internaccedilotildees computadas soacute na
rede jaacute extremamente carente e demandada do SUS e acarretam sequelas em mais
de quarenta e cinco mil viacutetimas
No caso de ocorrecircncia do acidente de tracircnsito as despesas com hospitais meacutedicos
infraestrutura medicamentos pronto-atendimento entre outros satildeo custeadas por
meio dos impostos recolhidos dos cidadatildeos brasileiros impedindo que esses
recursos sejam direcionados para accedilotildees que resultariam em melhorias para a
populaccedilatildeo As lesotildees e mortes no tracircnsito satildeo responsaacuteveis por consideraacuteveis
perdas econocircmicas agraves viacutetimas suas famiacutelias e ao paiacutes em geral O sofrimento
humano combinado aos custos estimados tornam a reduccedilatildeo das mortes e das
lesotildees no tracircnsito prioridade urgente para a naccedilatildeo brasileira
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede publicou o Relatoacuterio Global - 2015 destacando
cinco fatores de risco e prevenccedilatildeo para os acidentes de tracircnsito concluindo que
ldquonos uacuteltimos trecircs anos 17 paiacuteses representando 409 milhotildees de pessoas alteraram
as suas leis sobre um ou mais fatores de risco de traumatismos ocorridos no
tracircnsito para alinhar a legislaccedilatildeo com as melhores praacuteticasrdquo
Na sequecircncia por ocasiatildeo da 2ordf Conferecircncia Global de Alto Niacutevel sobre Seguranccedila
no Tracircnsito realizada em Brasiacutelia em 18 e 19 de novembro de 2015 a declaraccedilatildeo
assinada pelos Estados participantes chamou atenccedilatildeo para outros fatores de risco
como condiccedilotildees meacutedicas e medicamentos que afetam a direccedilatildeo segura fadiga uso
de narcoacuteticos drogas psicotroacutepicas e substacircncias psicoativas telefones celulares e
outros aparelhos eletrocircnicos e de mensagens de textordquo
Tal recomendaccedilatildeo passou a fazer parte expressamente da ediccedilatildeo da Resoluccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre Seguranccedila Viaacuteria As evidecircncias cientiacuteficas
fizeram com que a ONUOMS recomendassem a utilizaccedilatildeo da ciecircncia meacutedica e de
seus profissionais no combate daquela que eacute considerada a ldquoPatologia do Seacuteculo
XXIrdquo o trauma dos chamados ldquoacidentesrdquo de tracircnsito
8
Conteuacutedo
Apresentaccedilatildeo
Colaboradores
Introduccedilatildeo
Parte A
Informaccedilotildees gerais
Medicina de Traacutefego
ABRAMET
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado em conformidade com evidecircncias
meacutedicas cientiacuteficas
Questionaacuterio assinado pelo candidato sob pena de responsabilidade de
infringecircncia do artigo nordm 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro
Exames especiacuteficos
Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica
Principais patologias oftalmoloacutegicas de risco para direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia abaixo dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia acima dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria
Principais patologias cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo Neuroloacutegica
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
antes dos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsia
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono
Distuacuterbios do sono com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor
Avaliaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia
Diagrama para avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com
deficiecircncia
Situaccedilotildees especiais
Tabela de deficiecircncias e as respectivas adaptaccedilotildees veiculares
Doenccedilas Reumaacuteticas
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com diabetes
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como avaliar o orientar candidatos em
consonacircncia com as peculiaridades do examinado
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como atuar nas Juntas Meacutedicas de Recurso
previstas na Resoluccedilatildeo do CONTRAN
Parte C
Apecircndice
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem
ser aumentados conforme o PL nordm 32672019
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser realizados na rede
do SUS e consultoacuterios particulares
3 Por que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores e candidatos a
condutores deve ser aplicado por meacutedicos especialistas em Medicina de Traacutefego
Referecircncias
Base de dados
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Parte A
Informaccedilotildees Gerais
Medicina de Traacutefego
Medicina de Traacutefego eacute o ramo da ciecircncia meacutedica que trata da manutenccedilatildeo do bem-
estar fiacutesico psiacutequico e social do ser humano que se desloca qualquer que seja o
meio que propicie a sua mobilidade cuidando tambeacutem das interaccedilotildees deste
deslocamento e dos mecanismos que o propiciam com o homem visando ao
equiliacutebrio ecoloacutegico
Uma das 55 Especialidades Meacutedicas reconhecidas pela Associaccedilatildeo Meacutedica
Brasileira (AMB) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissatildeo
Nacional de Residecircncia Meacutedica (CNRM) se propotildee a estudar as causas do
acidente de traacutefego a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequecircncias aleacutem de
contribuir com subsiacutedios teacutecnicos para a elaboraccedilatildeo do ordenamento legal e
modificaccedilatildeo do comportamento do usuaacuterio do sistema de circulaccedilatildeo viaacuteria
ABRAMET
Fundada em 1980 a Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
eacute uma entidade meacutedica sem fins lucrativos que congrega os especialistas em
Medicina de Traacutefego (Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina - CFM nordm
22212018) desenvolvendo accedilotildees estudos e pesquisas visando agrave prevenccedilatildeo de
acidentes decorrentes da mobilidade humana procurando evitaacute-los ou mitigar a
dor deles decorrente
A ABRAMET de longa data colabora com o Poder Puacuteblico e a extensatildeo meacutedica
acadecircmica
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Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
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Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
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Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
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QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
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AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
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AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
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A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
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22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
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5
Colaboradores
Alberto Francisco Sabbag
Especialista em Medicia de Traacutefego
Membro Funadador da ABRAMET
Alcides Trentin Jr
Especializaccedilatildeo em Medicina de Traacutefego Cliacutenica Meacutedica e Psiquiatria
Antonio Edson Souza Meira Juacutenior
Membro da Cacircmara Teacutecnica de Medicina de Traacutefego do Conselho Federal de Medicina
ndash CFM Poacutes-graduado e Especialista em Medicina de Traacutefego e Poacutes-graduado em
Medicina do Trabalho
Dirceu Diniz
Especialista em Medicina de Traacutefego Diretor do Departamento de Habilitaccedilatildeo da Pessoa
com Deficiecircncia da ABRAMET Ex Diretor do Serviccedilo Meacutedico do DETRAN-SP
Eacutegas Caparelli Moniz de Aragatildeo Daacutequer
Professor Associado da Disciplina de Cliacutenica Meacutedica da Escola de Medicina e Cirurgia
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Coordenador do
Programa de Residecircncia de Medicina de Traacutefego
Joseacute HC Montal
Especializaccedilatildeo em Medicina de Traacutefego Perito da Secretaria de Gestatildeo Puacuteblica
Departamento de Periacutecias Meacutedicas do Estado de Satildeo Paulo (DPME) Vice-Presidente da
Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Regina Margis
Especialista em Psiquiatria e Medicina de Traacutefego Certificado da aacuterea de atuaccedilatildeo em
Medicina do Sono Formaccedilatildeo em Terapias Cognitivas
Ricardo Irajaacute Hegele
Graduaccedilatildeo em Direito Poacutes-Graduaccedilatildeo e Tiacutetulo de Especialista em Medicina do Traacutefego
e Medicina do Trabalho Meacutedico Perito e Assistente Teacutecnico Membro da Cacircmara Teacutecnica
de Medicina do Traacutefego e Acidentes do CREMERS Diretor Cientiacutefico da ABRAMET
Rita Cristina Mainiere Ramos de Moura
Especialista em Oftalmologia e Meacutedica de Traacutefego Coordenadora do Programa
de Residecircncia Meacutedica de Medicina de Traacutefego da Universidade Federal de Satildeo
Paulo- UNIFESP
6
Introduccedilatildeo
Segundo o Relatoacuterio de Status Global sobre Seguranccedila Viaacuteria - 2018 da
ONUOMS refletindo informaccedilotildees de 180 paiacuteses o nuacutemero total a cada ano de
mortes por acidentes de tracircnsito alcanccedilou 135 milhatildeo e o de feridos 50 milhotildees a
grande maioria em paiacuteses de baixa renda como o Brasil Os acidentes de tracircnsito
representam agora a oitava principal causa de morte no mundo embora pudessem
ser evitados
As lesotildees no tracircnsito satildeo hoje a principal causa de morte de crianccedilas e adultos
jovens de 5 a 29 anos e a terceira na faixa de 30 a 44 anos de idade A OMS estima
que se nada for feito deveremos ter 19 milhatildeo de mortes no tracircnsito em 2020 e
24 milhotildees em 2030 Entre 20 e 50 milhotildees sobrevivem a estes acidentes com
sequelas
A Assembleia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas proclamou o periacuteodo de
2011 a 2020 como a Deacutecada Mundial da Accedilatildeo pela Seguranccedila no Tracircnsito com o
objetivo de estimular esforccedilos em todo o mundo para conter e reverter a tendecircncia
crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes de tracircnsito no planeta
Paiacuteses bem ranqueados nesta classificaccedilatildeo alguns europeus e outros asiaacuteticos
registram taxas em torno de 5 mortes por 100 mil habitantes No Brasil dados do
Ministeacuterio da Sauacutede mostram que no ano de 2017 morreram 32615 pessoas (cerca
de 90 em meacutedia por dia) com uma taxa de 181 oacutebitos por acidentes de tracircnsito
para cada cem mil habitantes
Recentemente o Conselho Federal de Medicina divulgou que no Brasil a cada
hora em meacutedia pelo menos 5 pessoas morrem e 20 pessoas datildeo entrada em um
hospital da rede puacuteblica de sauacutede com ferimento grave viacutetimas de acidente de
tracircnsito
Os desastres nas ruas e estradas do Paiacutes tambeacutem jaacute deixaram mais de 16 milhatildeo
de feridos nos uacuteltimos dez anos ao custo direto de quase R$ 3 bilhotildees para o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
7
Os acidentes de tracircnsito representam a 2ordf causa de morte natildeo natural no Brasil
sendo que em oito dos seus Estados desponta como traacutegica lideranccedila Causam
anualmente mais de 180000 (cento e oitenta mil) internaccedilotildees computadas soacute na
rede jaacute extremamente carente e demandada do SUS e acarretam sequelas em mais
de quarenta e cinco mil viacutetimas
No caso de ocorrecircncia do acidente de tracircnsito as despesas com hospitais meacutedicos
infraestrutura medicamentos pronto-atendimento entre outros satildeo custeadas por
meio dos impostos recolhidos dos cidadatildeos brasileiros impedindo que esses
recursos sejam direcionados para accedilotildees que resultariam em melhorias para a
populaccedilatildeo As lesotildees e mortes no tracircnsito satildeo responsaacuteveis por consideraacuteveis
perdas econocircmicas agraves viacutetimas suas famiacutelias e ao paiacutes em geral O sofrimento
humano combinado aos custos estimados tornam a reduccedilatildeo das mortes e das
lesotildees no tracircnsito prioridade urgente para a naccedilatildeo brasileira
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede publicou o Relatoacuterio Global - 2015 destacando
cinco fatores de risco e prevenccedilatildeo para os acidentes de tracircnsito concluindo que
ldquonos uacuteltimos trecircs anos 17 paiacuteses representando 409 milhotildees de pessoas alteraram
as suas leis sobre um ou mais fatores de risco de traumatismos ocorridos no
tracircnsito para alinhar a legislaccedilatildeo com as melhores praacuteticasrdquo
Na sequecircncia por ocasiatildeo da 2ordf Conferecircncia Global de Alto Niacutevel sobre Seguranccedila
no Tracircnsito realizada em Brasiacutelia em 18 e 19 de novembro de 2015 a declaraccedilatildeo
assinada pelos Estados participantes chamou atenccedilatildeo para outros fatores de risco
como condiccedilotildees meacutedicas e medicamentos que afetam a direccedilatildeo segura fadiga uso
de narcoacuteticos drogas psicotroacutepicas e substacircncias psicoativas telefones celulares e
outros aparelhos eletrocircnicos e de mensagens de textordquo
Tal recomendaccedilatildeo passou a fazer parte expressamente da ediccedilatildeo da Resoluccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre Seguranccedila Viaacuteria As evidecircncias cientiacuteficas
fizeram com que a ONUOMS recomendassem a utilizaccedilatildeo da ciecircncia meacutedica e de
seus profissionais no combate daquela que eacute considerada a ldquoPatologia do Seacuteculo
XXIrdquo o trauma dos chamados ldquoacidentesrdquo de tracircnsito
8
Conteuacutedo
Apresentaccedilatildeo
Colaboradores
Introduccedilatildeo
Parte A
Informaccedilotildees gerais
Medicina de Traacutefego
ABRAMET
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado em conformidade com evidecircncias
meacutedicas cientiacuteficas
Questionaacuterio assinado pelo candidato sob pena de responsabilidade de
infringecircncia do artigo nordm 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro
Exames especiacuteficos
Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica
Principais patologias oftalmoloacutegicas de risco para direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia abaixo dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia acima dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria
Principais patologias cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo Neuroloacutegica
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
antes dos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
9
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsia
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono
Distuacuterbios do sono com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor
Avaliaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia
Diagrama para avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com
deficiecircncia
Situaccedilotildees especiais
Tabela de deficiecircncias e as respectivas adaptaccedilotildees veiculares
Doenccedilas Reumaacuteticas
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com diabetes
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como avaliar o orientar candidatos em
consonacircncia com as peculiaridades do examinado
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como atuar nas Juntas Meacutedicas de Recurso
previstas na Resoluccedilatildeo do CONTRAN
Parte C
Apecircndice
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem
ser aumentados conforme o PL nordm 32672019
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser realizados na rede
do SUS e consultoacuterios particulares
3 Por que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores e candidatos a
condutores deve ser aplicado por meacutedicos especialistas em Medicina de Traacutefego
Referecircncias
Base de dados
10
Parte A
Informaccedilotildees Gerais
Medicina de Traacutefego
Medicina de Traacutefego eacute o ramo da ciecircncia meacutedica que trata da manutenccedilatildeo do bem-
estar fiacutesico psiacutequico e social do ser humano que se desloca qualquer que seja o
meio que propicie a sua mobilidade cuidando tambeacutem das interaccedilotildees deste
deslocamento e dos mecanismos que o propiciam com o homem visando ao
equiliacutebrio ecoloacutegico
Uma das 55 Especialidades Meacutedicas reconhecidas pela Associaccedilatildeo Meacutedica
Brasileira (AMB) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissatildeo
Nacional de Residecircncia Meacutedica (CNRM) se propotildee a estudar as causas do
acidente de traacutefego a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequecircncias aleacutem de
contribuir com subsiacutedios teacutecnicos para a elaboraccedilatildeo do ordenamento legal e
modificaccedilatildeo do comportamento do usuaacuterio do sistema de circulaccedilatildeo viaacuteria
ABRAMET
Fundada em 1980 a Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
eacute uma entidade meacutedica sem fins lucrativos que congrega os especialistas em
Medicina de Traacutefego (Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina - CFM nordm
22212018) desenvolvendo accedilotildees estudos e pesquisas visando agrave prevenccedilatildeo de
acidentes decorrentes da mobilidade humana procurando evitaacute-los ou mitigar a
dor deles decorrente
A ABRAMET de longa data colabora com o Poder Puacuteblico e a extensatildeo meacutedica
acadecircmica
11
Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
12
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
13
Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
14
QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
15
AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
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A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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portadores de epilepsia Revista ABRAMET 2001 3726‑ 8
114 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Lei no 9503 de 23 de setembro de 1997 artigo 147 inciso I
115 Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 8098 Anexo I artigo 1o inciso 9
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121 Resoluccedilatildeo no 8098 do Conselho Nacional de Tracircnsito Anexo I artigo 1o inciso 31
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123 Coacutedigo Penal Brasileiro Decreto-Lei no 2848 de 7 de dezembro de 1940 artigo 299
124 Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 8098 Anexo I artigo 1o inciso1
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Epilepsia 1994 35668‑ 74
134 Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 8098 Anexo I artigo 1o inciso 93
25 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Lei no 9503 de 23 de setembro de 1997 artigo 147 paraacutegrafos
2o e 4o
Diabetes
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Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
66
Base de dados
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Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
67
Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
6
Introduccedilatildeo
Segundo o Relatoacuterio de Status Global sobre Seguranccedila Viaacuteria - 2018 da
ONUOMS refletindo informaccedilotildees de 180 paiacuteses o nuacutemero total a cada ano de
mortes por acidentes de tracircnsito alcanccedilou 135 milhatildeo e o de feridos 50 milhotildees a
grande maioria em paiacuteses de baixa renda como o Brasil Os acidentes de tracircnsito
representam agora a oitava principal causa de morte no mundo embora pudessem
ser evitados
As lesotildees no tracircnsito satildeo hoje a principal causa de morte de crianccedilas e adultos
jovens de 5 a 29 anos e a terceira na faixa de 30 a 44 anos de idade A OMS estima
que se nada for feito deveremos ter 19 milhatildeo de mortes no tracircnsito em 2020 e
24 milhotildees em 2030 Entre 20 e 50 milhotildees sobrevivem a estes acidentes com
sequelas
A Assembleia Geral da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas proclamou o periacuteodo de
2011 a 2020 como a Deacutecada Mundial da Accedilatildeo pela Seguranccedila no Tracircnsito com o
objetivo de estimular esforccedilos em todo o mundo para conter e reverter a tendecircncia
crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes de tracircnsito no planeta
Paiacuteses bem ranqueados nesta classificaccedilatildeo alguns europeus e outros asiaacuteticos
registram taxas em torno de 5 mortes por 100 mil habitantes No Brasil dados do
Ministeacuterio da Sauacutede mostram que no ano de 2017 morreram 32615 pessoas (cerca
de 90 em meacutedia por dia) com uma taxa de 181 oacutebitos por acidentes de tracircnsito
para cada cem mil habitantes
Recentemente o Conselho Federal de Medicina divulgou que no Brasil a cada
hora em meacutedia pelo menos 5 pessoas morrem e 20 pessoas datildeo entrada em um
hospital da rede puacuteblica de sauacutede com ferimento grave viacutetimas de acidente de
tracircnsito
Os desastres nas ruas e estradas do Paiacutes tambeacutem jaacute deixaram mais de 16 milhatildeo
de feridos nos uacuteltimos dez anos ao custo direto de quase R$ 3 bilhotildees para o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
7
Os acidentes de tracircnsito representam a 2ordf causa de morte natildeo natural no Brasil
sendo que em oito dos seus Estados desponta como traacutegica lideranccedila Causam
anualmente mais de 180000 (cento e oitenta mil) internaccedilotildees computadas soacute na
rede jaacute extremamente carente e demandada do SUS e acarretam sequelas em mais
de quarenta e cinco mil viacutetimas
No caso de ocorrecircncia do acidente de tracircnsito as despesas com hospitais meacutedicos
infraestrutura medicamentos pronto-atendimento entre outros satildeo custeadas por
meio dos impostos recolhidos dos cidadatildeos brasileiros impedindo que esses
recursos sejam direcionados para accedilotildees que resultariam em melhorias para a
populaccedilatildeo As lesotildees e mortes no tracircnsito satildeo responsaacuteveis por consideraacuteveis
perdas econocircmicas agraves viacutetimas suas famiacutelias e ao paiacutes em geral O sofrimento
humano combinado aos custos estimados tornam a reduccedilatildeo das mortes e das
lesotildees no tracircnsito prioridade urgente para a naccedilatildeo brasileira
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede publicou o Relatoacuterio Global - 2015 destacando
cinco fatores de risco e prevenccedilatildeo para os acidentes de tracircnsito concluindo que
ldquonos uacuteltimos trecircs anos 17 paiacuteses representando 409 milhotildees de pessoas alteraram
as suas leis sobre um ou mais fatores de risco de traumatismos ocorridos no
tracircnsito para alinhar a legislaccedilatildeo com as melhores praacuteticasrdquo
Na sequecircncia por ocasiatildeo da 2ordf Conferecircncia Global de Alto Niacutevel sobre Seguranccedila
no Tracircnsito realizada em Brasiacutelia em 18 e 19 de novembro de 2015 a declaraccedilatildeo
assinada pelos Estados participantes chamou atenccedilatildeo para outros fatores de risco
como condiccedilotildees meacutedicas e medicamentos que afetam a direccedilatildeo segura fadiga uso
de narcoacuteticos drogas psicotroacutepicas e substacircncias psicoativas telefones celulares e
outros aparelhos eletrocircnicos e de mensagens de textordquo
Tal recomendaccedilatildeo passou a fazer parte expressamente da ediccedilatildeo da Resoluccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre Seguranccedila Viaacuteria As evidecircncias cientiacuteficas
fizeram com que a ONUOMS recomendassem a utilizaccedilatildeo da ciecircncia meacutedica e de
seus profissionais no combate daquela que eacute considerada a ldquoPatologia do Seacuteculo
XXIrdquo o trauma dos chamados ldquoacidentesrdquo de tracircnsito
8
Conteuacutedo
Apresentaccedilatildeo
Colaboradores
Introduccedilatildeo
Parte A
Informaccedilotildees gerais
Medicina de Traacutefego
ABRAMET
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado em conformidade com evidecircncias
meacutedicas cientiacuteficas
Questionaacuterio assinado pelo candidato sob pena de responsabilidade de
infringecircncia do artigo nordm 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro
Exames especiacuteficos
Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica
Principais patologias oftalmoloacutegicas de risco para direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia abaixo dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia acima dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria
Principais patologias cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo Neuroloacutegica
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
antes dos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
9
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsia
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono
Distuacuterbios do sono com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor
Avaliaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia
Diagrama para avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com
deficiecircncia
Situaccedilotildees especiais
Tabela de deficiecircncias e as respectivas adaptaccedilotildees veiculares
Doenccedilas Reumaacuteticas
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com diabetes
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como avaliar o orientar candidatos em
consonacircncia com as peculiaridades do examinado
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como atuar nas Juntas Meacutedicas de Recurso
previstas na Resoluccedilatildeo do CONTRAN
Parte C
Apecircndice
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem
ser aumentados conforme o PL nordm 32672019
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser realizados na rede
do SUS e consultoacuterios particulares
3 Por que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores e candidatos a
condutores deve ser aplicado por meacutedicos especialistas em Medicina de Traacutefego
Referecircncias
Base de dados
10
Parte A
Informaccedilotildees Gerais
Medicina de Traacutefego
Medicina de Traacutefego eacute o ramo da ciecircncia meacutedica que trata da manutenccedilatildeo do bem-
estar fiacutesico psiacutequico e social do ser humano que se desloca qualquer que seja o
meio que propicie a sua mobilidade cuidando tambeacutem das interaccedilotildees deste
deslocamento e dos mecanismos que o propiciam com o homem visando ao
equiliacutebrio ecoloacutegico
Uma das 55 Especialidades Meacutedicas reconhecidas pela Associaccedilatildeo Meacutedica
Brasileira (AMB) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissatildeo
Nacional de Residecircncia Meacutedica (CNRM) se propotildee a estudar as causas do
acidente de traacutefego a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequecircncias aleacutem de
contribuir com subsiacutedios teacutecnicos para a elaboraccedilatildeo do ordenamento legal e
modificaccedilatildeo do comportamento do usuaacuterio do sistema de circulaccedilatildeo viaacuteria
ABRAMET
Fundada em 1980 a Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
eacute uma entidade meacutedica sem fins lucrativos que congrega os especialistas em
Medicina de Traacutefego (Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina - CFM nordm
22212018) desenvolvendo accedilotildees estudos e pesquisas visando agrave prevenccedilatildeo de
acidentes decorrentes da mobilidade humana procurando evitaacute-los ou mitigar a
dor deles decorrente
A ABRAMET de longa data colabora com o Poder Puacuteblico e a extensatildeo meacutedica
acadecircmica
11
Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
12
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
13
Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
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QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
15
AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
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AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
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A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
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21
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AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
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Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
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A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
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DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
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DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
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Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
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Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
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Parrte C
Apecircndices
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39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
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Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
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2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
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5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
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3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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novembro de 1998 artigo 1o inciso 102 Resoluccedilotildees do Conselho Nacional de Tracircnsito Brasiacutelia
Ministeacuterio da Justiccedila 2002 p 270
155 Towler DA Havlin CE Craft S Cryer P Mechanism of awareness of hypoglycemia
perception of neurogenic (predominantly cholinergic) rather than neuroglycopenic symptoms
Diabetes 1993 421791‑ 8
156 Eadington DW Frier BM Type 1 diabetes and driving experience an eightyear cohort study
Diabet Med 1989 6137‑ 41
157 Brierley EJ Broughton DL James OF Alberti KG Reduced awareness of hypoglycaemia in
the elderly despite an intact counter‑ regulatory response QJM 1995 88439‑45
158 Gschwend S Ryan C Atchison J Arslanian S Becker D Effects of acute hyperglycemia on
mental efficiency and counterregulatory hormones in adolescents with insulin‑ dependent
diabetes mellitus J Pediatr 1995 126 178‑84
159 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Clarke W Driving decrements in type I diabetes during
moderate hypoglycemia Diabetes 1993 42239‑ 43
160 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Julian DM Clarke WL Progressive
hypoglycemiarsquos impact on driving simulation performance occurrence awareness and
correction Diabetes Care 2000 23163‑ 70
161 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Clarke WL Self‑ treatment of hypoglycemia
while driving Diabetes Res Clin Pract 2001 5417‑ 26
162 Clarke WL Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev B Hypoglycemia and the decision to
drive a motor vehicle by persons with diabetes JAMA 1999 282750‑4
163 Cox D Clarke W Gonder‑ Frederick L Kovatchev B Driving mishaps and hypoglycaemia
risk and prevention Int J Clin Pract Suppl 2001 12338‑42
164 Weinger K Kinsley BT Levy CJ Bajaj M Simonson DC Cox DJ et al The perception of safe
driving ability during hypoglycemia in patients with type 1 diabetes mellitus Am J Med 1999
107246‑ 53
164 Veneman TF Diabetes mellitus and traffic incidents Neth J Med 199648 24-8 34
65
165 Cox DJ Gonder‑ Frederick L Julian DM Clarke W Long‑ term follow‑ up evaluation of blood
glucose awareness training Diabetes Care 1994 171‑ 5 35
166 Clarke B Ward JD Enoch BA Hypoglycemia in insulin‑ dependent diabetic drivers Br Med
J 1980 281586
166 Harsch IA Stocker S Radespiel‑Troger M Hahn EG Konturek PC Ficker
167 JH et al Traffic hypoglycaemias and accidents in patients with diabetes mellitus treated
with different antidiabetic regimens J Intern Med 2002252 352‑60
168 Songer TJ Lave LB LaPorte RE The risks of licensing persons with diabetes to drive trucks
Risk Anal 1993 13319‑26
169 van Staa T Abenhaim L Monette J Rates of hypoglycemia in users of sulfonylureas J Clin
Epidemiol 1997 50735‑ 41
170 Epidemiology of severe hypoglycemia in the diabetes control and complications trial The
DCCT Research Group Am J Med 1991 90450‑ 9
171 Biesenbach G Raml A Schmekal B Eichbauer‑ Sturm G Decreased insulin requirement in
relation to GFR in nephropathic Type 1 and insulin‑ Type 2 diabetic patients Diabet Med 2003
20642‑
172 Ratner RE Whitehouse FW Motor vehicles hypoglycemia and diabetic drivers Diabetes
Care 1989 12217‑ 22
173 Determining medical fitness to drive A guide for physicians 2000 sixth edition section 7
disponiacutevel em URL wwwcmaca
174 Laberge‑Nardeau C Dionne G Ekoe JM Hamet P Desjardins D Messier S et al Impact of
diabetes on crash risks of truckpermit holders and comercial drivers Diabetes Care 2000
23612‑7
175 La Porte RE Songer TJ Gower IF Lave LB Ekoe JM Insulin‑ using comercial motor vehicle
drivers US Department of Transportation Federal Highway Administration Publication no
1991 SFHWA‑MC‑92‑012
176 Associacioacute Catalana de Diabetis (ACD) Propuesta de modificacioacuten de la normativa de
obtencioacutenrenovacioacuten de la licencia de conduccioacuten de vehiacuteculos para los pacientes diabeacuteticos
Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
66
Base de dados
Assessing Fitness to Drive for commercial and private vehicle drivers 2016 Medical standard for licensing and clinical management guidelines Austroads Level
Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
67
Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
7
Os acidentes de tracircnsito representam a 2ordf causa de morte natildeo natural no Brasil
sendo que em oito dos seus Estados desponta como traacutegica lideranccedila Causam
anualmente mais de 180000 (cento e oitenta mil) internaccedilotildees computadas soacute na
rede jaacute extremamente carente e demandada do SUS e acarretam sequelas em mais
de quarenta e cinco mil viacutetimas
No caso de ocorrecircncia do acidente de tracircnsito as despesas com hospitais meacutedicos
infraestrutura medicamentos pronto-atendimento entre outros satildeo custeadas por
meio dos impostos recolhidos dos cidadatildeos brasileiros impedindo que esses
recursos sejam direcionados para accedilotildees que resultariam em melhorias para a
populaccedilatildeo As lesotildees e mortes no tracircnsito satildeo responsaacuteveis por consideraacuteveis
perdas econocircmicas agraves viacutetimas suas famiacutelias e ao paiacutes em geral O sofrimento
humano combinado aos custos estimados tornam a reduccedilatildeo das mortes e das
lesotildees no tracircnsito prioridade urgente para a naccedilatildeo brasileira
A Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede publicou o Relatoacuterio Global - 2015 destacando
cinco fatores de risco e prevenccedilatildeo para os acidentes de tracircnsito concluindo que
ldquonos uacuteltimos trecircs anos 17 paiacuteses representando 409 milhotildees de pessoas alteraram
as suas leis sobre um ou mais fatores de risco de traumatismos ocorridos no
tracircnsito para alinhar a legislaccedilatildeo com as melhores praacuteticasrdquo
Na sequecircncia por ocasiatildeo da 2ordf Conferecircncia Global de Alto Niacutevel sobre Seguranccedila
no Tracircnsito realizada em Brasiacutelia em 18 e 19 de novembro de 2015 a declaraccedilatildeo
assinada pelos Estados participantes chamou atenccedilatildeo para outros fatores de risco
como condiccedilotildees meacutedicas e medicamentos que afetam a direccedilatildeo segura fadiga uso
de narcoacuteticos drogas psicotroacutepicas e substacircncias psicoativas telefones celulares e
outros aparelhos eletrocircnicos e de mensagens de textordquo
Tal recomendaccedilatildeo passou a fazer parte expressamente da ediccedilatildeo da Resoluccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre Seguranccedila Viaacuteria As evidecircncias cientiacuteficas
fizeram com que a ONUOMS recomendassem a utilizaccedilatildeo da ciecircncia meacutedica e de
seus profissionais no combate daquela que eacute considerada a ldquoPatologia do Seacuteculo
XXIrdquo o trauma dos chamados ldquoacidentesrdquo de tracircnsito
8
Conteuacutedo
Apresentaccedilatildeo
Colaboradores
Introduccedilatildeo
Parte A
Informaccedilotildees gerais
Medicina de Traacutefego
ABRAMET
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado em conformidade com evidecircncias
meacutedicas cientiacuteficas
Questionaacuterio assinado pelo candidato sob pena de responsabilidade de
infringecircncia do artigo nordm 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro
Exames especiacuteficos
Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica
Principais patologias oftalmoloacutegicas de risco para direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia abaixo dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia acima dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria
Principais patologias cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo Neuroloacutegica
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
antes dos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
9
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsia
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono
Distuacuterbios do sono com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor
Avaliaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia
Diagrama para avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com
deficiecircncia
Situaccedilotildees especiais
Tabela de deficiecircncias e as respectivas adaptaccedilotildees veiculares
Doenccedilas Reumaacuteticas
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com diabetes
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como avaliar o orientar candidatos em
consonacircncia com as peculiaridades do examinado
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como atuar nas Juntas Meacutedicas de Recurso
previstas na Resoluccedilatildeo do CONTRAN
Parte C
Apecircndice
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem
ser aumentados conforme o PL nordm 32672019
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser realizados na rede
do SUS e consultoacuterios particulares
3 Por que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores e candidatos a
condutores deve ser aplicado por meacutedicos especialistas em Medicina de Traacutefego
Referecircncias
Base de dados
10
Parte A
Informaccedilotildees Gerais
Medicina de Traacutefego
Medicina de Traacutefego eacute o ramo da ciecircncia meacutedica que trata da manutenccedilatildeo do bem-
estar fiacutesico psiacutequico e social do ser humano que se desloca qualquer que seja o
meio que propicie a sua mobilidade cuidando tambeacutem das interaccedilotildees deste
deslocamento e dos mecanismos que o propiciam com o homem visando ao
equiliacutebrio ecoloacutegico
Uma das 55 Especialidades Meacutedicas reconhecidas pela Associaccedilatildeo Meacutedica
Brasileira (AMB) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissatildeo
Nacional de Residecircncia Meacutedica (CNRM) se propotildee a estudar as causas do
acidente de traacutefego a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequecircncias aleacutem de
contribuir com subsiacutedios teacutecnicos para a elaboraccedilatildeo do ordenamento legal e
modificaccedilatildeo do comportamento do usuaacuterio do sistema de circulaccedilatildeo viaacuteria
ABRAMET
Fundada em 1980 a Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
eacute uma entidade meacutedica sem fins lucrativos que congrega os especialistas em
Medicina de Traacutefego (Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina - CFM nordm
22212018) desenvolvendo accedilotildees estudos e pesquisas visando agrave prevenccedilatildeo de
acidentes decorrentes da mobilidade humana procurando evitaacute-los ou mitigar a
dor deles decorrente
A ABRAMET de longa data colabora com o Poder Puacuteblico e a extensatildeo meacutedica
acadecircmica
11
Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
12
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
13
Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
14
QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
15
AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
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A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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8
Conteuacutedo
Apresentaccedilatildeo
Colaboradores
Introduccedilatildeo
Parte A
Informaccedilotildees gerais
Medicina de Traacutefego
ABRAMET
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado em conformidade com evidecircncias
meacutedicas cientiacuteficas
Questionaacuterio assinado pelo candidato sob pena de responsabilidade de
infringecircncia do artigo nordm 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro
Exames especiacuteficos
Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica
Principais patologias oftalmoloacutegicas de risco para direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia abaixo dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais patologias otorrinolaringoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores com incidecircncia acima dos 65 anos que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria
Principais patologias cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Avaliaccedilatildeo Neuroloacutegica
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
antes dos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
9
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsia
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono
Distuacuterbios do sono com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor
Avaliaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia
Diagrama para avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com
deficiecircncia
Situaccedilotildees especiais
Tabela de deficiecircncias e as respectivas adaptaccedilotildees veiculares
Doenccedilas Reumaacuteticas
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com diabetes
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como avaliar o orientar candidatos em
consonacircncia com as peculiaridades do examinado
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como atuar nas Juntas Meacutedicas de Recurso
previstas na Resoluccedilatildeo do CONTRAN
Parte C
Apecircndice
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem
ser aumentados conforme o PL nordm 32672019
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser realizados na rede
do SUS e consultoacuterios particulares
3 Por que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores e candidatos a
condutores deve ser aplicado por meacutedicos especialistas em Medicina de Traacutefego
Referecircncias
Base de dados
10
Parte A
Informaccedilotildees Gerais
Medicina de Traacutefego
Medicina de Traacutefego eacute o ramo da ciecircncia meacutedica que trata da manutenccedilatildeo do bem-
estar fiacutesico psiacutequico e social do ser humano que se desloca qualquer que seja o
meio que propicie a sua mobilidade cuidando tambeacutem das interaccedilotildees deste
deslocamento e dos mecanismos que o propiciam com o homem visando ao
equiliacutebrio ecoloacutegico
Uma das 55 Especialidades Meacutedicas reconhecidas pela Associaccedilatildeo Meacutedica
Brasileira (AMB) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissatildeo
Nacional de Residecircncia Meacutedica (CNRM) se propotildee a estudar as causas do
acidente de traacutefego a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequecircncias aleacutem de
contribuir com subsiacutedios teacutecnicos para a elaboraccedilatildeo do ordenamento legal e
modificaccedilatildeo do comportamento do usuaacuterio do sistema de circulaccedilatildeo viaacuteria
ABRAMET
Fundada em 1980 a Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
eacute uma entidade meacutedica sem fins lucrativos que congrega os especialistas em
Medicina de Traacutefego (Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina - CFM nordm
22212018) desenvolvendo accedilotildees estudos e pesquisas visando agrave prevenccedilatildeo de
acidentes decorrentes da mobilidade humana procurando evitaacute-los ou mitigar a
dor deles decorrente
A ABRAMET de longa data colabora com o Poder Puacuteblico e a extensatildeo meacutedica
acadecircmica
11
Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
12
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
13
Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
14
QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
15
AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
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A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
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22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
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2o e 4o
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
9
Principais patologias que cursam com deacuteficits cognitivos com alta incidecircncia
apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsia
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono
Distuacuterbios do sono com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor
Avaliaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia
Diagrama para avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com
deficiecircncia
Situaccedilotildees especiais
Tabela de deficiecircncias e as respectivas adaptaccedilotildees veiculares
Doenccedilas Reumaacuteticas
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com diabetes
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como avaliar o orientar candidatos em
consonacircncia com as peculiaridades do examinado
Instruccedilotildees ao Meacutedico de Traacutefego como atuar nas Juntas Meacutedicas de Recurso
previstas na Resoluccedilatildeo do CONTRAN
Parte C
Apecircndice
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem
ser aumentados conforme o PL nordm 32672019
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser realizados na rede
do SUS e consultoacuterios particulares
3 Por que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores e candidatos a
condutores deve ser aplicado por meacutedicos especialistas em Medicina de Traacutefego
Referecircncias
Base de dados
10
Parte A
Informaccedilotildees Gerais
Medicina de Traacutefego
Medicina de Traacutefego eacute o ramo da ciecircncia meacutedica que trata da manutenccedilatildeo do bem-
estar fiacutesico psiacutequico e social do ser humano que se desloca qualquer que seja o
meio que propicie a sua mobilidade cuidando tambeacutem das interaccedilotildees deste
deslocamento e dos mecanismos que o propiciam com o homem visando ao
equiliacutebrio ecoloacutegico
Uma das 55 Especialidades Meacutedicas reconhecidas pela Associaccedilatildeo Meacutedica
Brasileira (AMB) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissatildeo
Nacional de Residecircncia Meacutedica (CNRM) se propotildee a estudar as causas do
acidente de traacutefego a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequecircncias aleacutem de
contribuir com subsiacutedios teacutecnicos para a elaboraccedilatildeo do ordenamento legal e
modificaccedilatildeo do comportamento do usuaacuterio do sistema de circulaccedilatildeo viaacuteria
ABRAMET
Fundada em 1980 a Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
eacute uma entidade meacutedica sem fins lucrativos que congrega os especialistas em
Medicina de Traacutefego (Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina - CFM nordm
22212018) desenvolvendo accedilotildees estudos e pesquisas visando agrave prevenccedilatildeo de
acidentes decorrentes da mobilidade humana procurando evitaacute-los ou mitigar a
dor deles decorrente
A ABRAMET de longa data colabora com o Poder Puacuteblico e a extensatildeo meacutedica
acadecircmica
11
Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
12
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
13
Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
14
QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
15
AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
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Parte A
Informaccedilotildees Gerais
Medicina de Traacutefego
Medicina de Traacutefego eacute o ramo da ciecircncia meacutedica que trata da manutenccedilatildeo do bem-
estar fiacutesico psiacutequico e social do ser humano que se desloca qualquer que seja o
meio que propicie a sua mobilidade cuidando tambeacutem das interaccedilotildees deste
deslocamento e dos mecanismos que o propiciam com o homem visando ao
equiliacutebrio ecoloacutegico
Uma das 55 Especialidades Meacutedicas reconhecidas pela Associaccedilatildeo Meacutedica
Brasileira (AMB) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Comissatildeo
Nacional de Residecircncia Meacutedica (CNRM) se propotildee a estudar as causas do
acidente de traacutefego a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequecircncias aleacutem de
contribuir com subsiacutedios teacutecnicos para a elaboraccedilatildeo do ordenamento legal e
modificaccedilatildeo do comportamento do usuaacuterio do sistema de circulaccedilatildeo viaacuteria
ABRAMET
Fundada em 1980 a Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
eacute uma entidade meacutedica sem fins lucrativos que congrega os especialistas em
Medicina de Traacutefego (Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina - CFM nordm
22212018) desenvolvendo accedilotildees estudos e pesquisas visando agrave prevenccedilatildeo de
acidentes decorrentes da mobilidade humana procurando evitaacute-los ou mitigar a
dor deles decorrente
A ABRAMET de longa data colabora com o Poder Puacuteblico e a extensatildeo meacutedica
acadecircmica
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Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
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Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
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Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
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QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
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AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
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Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
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AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
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A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
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AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
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Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
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AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
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A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
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Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
11
Colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico fornecendo subsiacutedios necessaacuterios para Aplicaccedilatildeo de legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave Seguranccedila de Traacutefego
Participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo da Lei nordm 9503 novo Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Resoluccedilatildeo nordm 51 do CONTRAN de 21 de maio de 1998 Resoluccedilatildeo nordm 80 do CONTRAN de 19 de novembro 1998 Portaria nordm 48 do CONTRAN de 28 de agosto de 2002 NBR nordm14970 da ABNT de julho de 2003 Resoluccedilatildeo nordm 206 do CONTRAN de 20 de outubro de 2006 Resoluccedilatildeo nordm 267 do CONTRAN de 15 de fevereiro 2008 Lei nordm 11705 de 19 de junho de 2008 Resoluccedilatildeo nordm 425 do CONTRAN de 27 de novembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm277 do CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Leiordm nordm 12760 de 20 de dezembro de 2012 Resoluccedilatildeo nordm 432 do CONTRAN de 23 de janeiro de 2013
Elaboraccedilatildeo de Diretrizes de Condutas relacionadas a Sauacutede e Direccedilatildeo Veicular incorporadas ao acervo da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina
Avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo
O uso do cinto de seguranccedila durante a gravidez
Diabetes mellitus e risco na direccedilatildeo veicular
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 1
Seguranccedila no Transporte veicular de crianccedilas- PARTE 2
Alcoolemia e direccedilatildeo veicular segura
Uso de Benzodiazepiacutenicos e Risco de Acidente de Tracircnsito
Efeito do Uso de Drogas (cannabis anfetaminas cocaiacutena opiaacuteceos e alucinoacutegenos) sobre o
Comportamento e a Cogniccedilatildeo de Motoristas
Elaboraccedilatildeo Consensos e Diretrizes para auxiliar o meacutedico especialista em Medicina de Traacutefego na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos automotores
Protocolo para a Habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia fiacutesica motorardquo
Diretrizes Brasileiras para Direccedilatildeo Veicular em Portadores de Dispositivos
Cardiacuteacos Eletrocircnicos Implantaacuteveis e Arritmias Cardiacuteacas
Publicaccedilotildees relevantes sobre a Epidemiologia dos Acidentes de Tracircnsito
Acidentes de Tracircnsito no Brasil um Atlas da sua Distribuiccedilatildeo (trecircs ediccedilotildees de atualizaccedilotildees
Acidentes de Tracircnsito no Brasil a situaccedilatildeo nas capitais
12
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
13
Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
14
QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
15
AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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12
Parte B
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado
em conformidade com evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Informaccedilotildees sobre o ambiente das vias satildeo obtidas atraveacutes dos sentidos visual e
auditivo A informaccedilatildeo eacute operada por processos especializados incluindo memoacuteria
de curto e longo prazo e julgamento o que leva a decisotildees sobre a conduccedilatildeo As
decisotildees satildeo colocadas em praacutetica atraveacutes do sistema musculoesqueleacutetico que atua
na direccedilatildeo engrenagens e freios para alterar o percurso do veiacuteculo
Funccedilotildees sensoriais Funccedilotildees cognitivas Funccedilotildees motoras
Visatildeo Atenccedilatildeo e Concentraccedilatildeo Accedilatildeo muscular
Percepccedilatildeo visuo-espacial Compreensatildeo Coordenaccedilatildeo
Audiccedilatildeo Memoacuteria
Discernimento
Julgamento
Tomada de decisatildeo
Tempo de reaccedilatildeo
FunccedilotildeeEntrada sensorial
Vis
Funccedilotildees sensoriais Visatildeo e Audiccedilatildeo
Funccedilatildeo motora accedilatildeo muscular e coordenaccedilatildeo
Tarefa de direccedilatildeo veicular
Funccedilotildees cognitivas Interaccedilatildeo com
os veiacuteculos e a
via
13
Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
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QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
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AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
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Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
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AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
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A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
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AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
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Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
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A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
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DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
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DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
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38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
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Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
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2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
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5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
13
Dadas estas exigecircncias muitos sistemas orgacircnicos necessitam estar iacutentegros para
garantir a execuccedilatildeo segura e oportuna das habilidades necessaacuterias para dirigir
havendo portanto necessidade de avaliaccedilatildeo detalhada para se determinar as
habilidades sensoriais motoras e cognitivas do motorista para se determinar seu
potencial acidentoacutegenos na conduccedilatildeo
A Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental conteacutem os requisitos meacutedicos para a habilitaccedilatildeo do condutor
estabelecidos pelas autoridades brasileiras
A inaptidatildeo para conduccedilatildeo impotildee limitaccedilotildees na vida do cidadatildeo e sua famiacutelia
poreacutem sua seguranccedila tambeacutem eacute motivo de preocupaccedilatildeo Da mesma forma a
seguranccedila coletiva estaraacute sempre acima da questatildeo individual e eacute de extrema
importacircncia que seja considerada com desvelo pela ciecircncia meacutedica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental objetiva a reduccedilatildeo da inaceitaacutevel
morbimortalidade do tracircnsito brasileiro
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Condiccedilotildees meacutedicas patoloacutegicas podem ser persistentes (por exemplo deficiecircncia
visual) ou episoacutedicas (por exemplo convulsotildees) Condutores com patologias
persistentes devem ser avaliados com base em observaccedilotildees e medidas de sua
capacidade funcional Aqueles com comprometimento episoacutedico devem ser
avaliados com base em uma anaacutelise de risco que leva em conta a probabilidade e
a consequecircncia do episoacutedio
14
QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
15
AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
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Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
14
QUESTIONAacuteRIO ASSINADO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE
A avaliaccedilatildeo meacutedica deve ser iniciada com o candidato respondendo um
ldquoQuestionaacuteriordquo sob pena de responsabilidade informado que constitui crime
previsto no art 299 do Coacutedigo Penal Brasileiro prestar declaraccedilatildeo falsa com o
fim de criar obrigaccedilatildeo ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
conferindo um documento de suma importacircncia no caso de ocorrecircncia de uma
sinistralidade no tracircnsito
A resposta ao Questionaacuterio eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo I da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Exames Especiacuteficos a) avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica (Anexo II) b) avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica (Anexos III e IV) c) avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria (Anexos V VI e VII) d) avaliaccedilatildeo neuroloacutegica (Anexos VIII e IX) e) avaliaccedilatildeo do aparelho locomotor onde seratildeo exploradas a integridade e funcionalidade de cada membro e coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos movimentos f) avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono exigida quando da renovaccedilatildeo adiccedilatildeo e mudanccedila para as categorias C D e E (Anexos X XI e XII)
15
AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
15
AVALIACcedilAtildeO OFTALMOLOacuteGICA
Haacute muitas evidencias que determinadas condiccedilotildees oftalmoloacutegicas aumentem o
risco de acidentes de trafego Revisotildees da literatura mais recentes demonstraram
com evidencias esta correlaccedilatildeo Estudos indicam que indiviacuteduos portadores de
doenccedilas oftalmoloacutegicas dirigem com menos seguranccedila e tem alto risco de provocar
acidentes
A avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo II da Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
As patologias mais comuns nos jovens satildeo erros de refraccedilatildeo podem aparecer em
qualquer idade e progredir ateacute em periacuteodo curto de 6 meses O Ceratocone tambeacutem
pode evoluir principalmente nos mais jovens
Oftalmopatias infecciosas por uso e abuso de lentes de contato e as uveiacutetes afetam
significativamente a visatildeo podendo levar agrave cegueira em periacuteodo curto de tempo
dependendo da gravidade
O glaucoma acarreta perda progressiva de campo visual Muitas vezes o portador
natildeo percebe a perda mais comum apoacutes os 40 anos e se natildeo diagnosticado e
tratado leva a perda irreversiacutevel
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista tem
ou teraacute acesso por muitos anos
A catarata pode ocorrer em qualquer idade mas eacute mais comum apoacutes os 50
anos Com evoluccedilatildeo que pode ser raacutepida ateacute mesmo em um ano dependendo do
caso (metaboacutelica ou traumaacutetica) acarreta diminuiccedilatildeo da acuidade visual
progressiva
16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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16
Com o envelhecimento da populaccedilatildeo as retinopatias como as diabeacuteticas e
degeneraccedilotildees maculares que levam agrave perda da visatildeo central impossibilitando o ato
de dirigir satildeo cada vez mais comuns e de tempo de evoluccedilatildeo variados podendo ser
ateacute de um dia para o outro
Na praacutetica oftalmoloacutegica portadores de tais patologias satildeo orientados para
retornos frequentes de no maacuteximo 6 meses Ou ateacute mais frequentes em casos
mais graves
Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
Viacutecios de Refraccedilatildeo
Miopia
Astigmatismo
18 a 39 anos Nesta fase o grau sofre diversas alteraccedilotildees e outras doenccedilas com
preacute-disposiccedilatildeo geneacutetica costumam aparecer A preocupaccedilatildeo eacute
maior com a pressatildeo dos olhos porque pode levar ao glaucoma
doenccedila silenciosa que quando natildeo tratada leva agrave cegueira
irreversiacutevel
Glaucoma
Catarata
Doenccedilas retinianas
40 a 69 anos Por volta dos 40 anos torna-se essencial a mediccedilatildeo anual da
pressatildeo intraocular principalmente em caso de histoacuteria familiar de
glaucoma e a avaliaccedilatildeo de fundo de olho a fim de identificar danos
que doenccedilas como o diabetes podem causar agrave visatildeo Pelo menos
metade dos idosos brasileiros satildeo portadores de catarata
Degeneraccedilatildeo macular
relacionada agrave idade
gt 50 anos Causa mais frequente de perda
irreversiacutevel da visatildeo acima dos 50 anos
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
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A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
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DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
17
AVALIACcedilAtildeO OTORRINOLARINGOLOacuteGICA
Motoristas devem ser capazes de detectar sons externos de alertas como sirenes
buzinas sinos alarmes entre outros bem como ruiacutedos que denunciam avarias
mecacircnicas Motoristas de taacutexi e ocircnibus devem ser capazes de ouvir o suficiente
para dialogar com seus passageiros sem necessidade de virar a cabeccedila para traacutes e
tirar os olhos da via
A avaliaccedilatildeo otorrinolaringoloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos III e IV da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
OTOSCLEROSE Iniacutecio por volta dos 20 30 anos Pode evoluir para perda auditiva neurossensorial
DOENCcedilA DE MEacuteNIEgraveRE Episoacutedios satildeo mais comuns entre
os 40 e 60 anos de idade Vertigens e perda auditiva
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
EFEITOS DO RUIacuteDO SOBRE O
OUVIDO INTERNO
Afeta trabalhadores expostos a
niacuteveis intensos e contiacutenuos no
ambiente de trabalho
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Pode ser
induzida por Furosemida e
quimioteraacutepicos
Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
COLESTEATOMA Jovens e adultos Caso a evoluccedilatildeo do tumor graves complicaccedilotildees podem ocorrer
perda auditiva labirintite paralisia facial e invasatildeo cerebral
PERFURACcedilAtildeO DA MEMBRANA DO
TIacuteMPANO
Qualquer idade Causa perda auditiva
Idade de incidecircncia Observaccedilotildees
PRESBIACUSIA
VERTIGEM PAROXIacuteTICA BENIGNA
Entre indiviacuteduos que chegam aos 80 anos 10 satildeo afetados
NEURONITE VESTIBULAR
Caracterizado por ataque suacutebito e grave de vertigem
LABIRINTITE Manifestaccedilatildeo apoacutes os 40 anos Acomete o equiliacutebrio e a audiccedilatildeo
PERDA DE AUDICcedilAtildeO OTOTOacuteXICA Qualquer idade Induzida por
Furosemida e quimioteraacutepicos Perda auditiva e distuacuterbios de equiliacutebrio
Motoristas das categorias C D e E deveratildeo ser reclassificados
TRANSTORNOS DO N ACUacuteSTICO
PERFURACcedilAtildeO DA M DO TIacuteMPANO Qualquer idade Causa perda auditiva
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
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A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
18
AVALIACcedilAtildeO CARDIORRESPIRATOacuteRIA
Portadores de cardiopatias quando na conduccedilatildeo de veiacuteculos automotores podem
sofrer incapacidades suacutebitas que os impedem de manter a margem de seguranccedila
necessaacuteria para evitar acidentes Os efeitos destrutivos da perda de controle de um
caminhatildeo de dezenas de toneladas ou de um ocircnibus em uma zona povoada podem
ser devastadores
A avaliaccedilatildeo cardiorrespiratoacuteria eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos V VI e VII
da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o EAFM
Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
CID
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS CROcircNICAS DO CORACcedilAtildeO CID I05-09
DOENCcedilAS HIPERTENSIVAS CID I10-15
DOENCcedilAS ISQUEcircMICAS DO CORACcedilAtildeO CID 20-25
DOENCcedilAS CARDIacuteACA PULMONAR E DA CIRCULACcedilAtildeO PULMONAR
CID I26-28
CARDIOMIOPATIA
CID I42
DOENCcedilAS ARTERIAIS PERIFEacuteRICAS CID I70-70
PERICARDITE CID I30-39
ENDOCARDITE CID I33
19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
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AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
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Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
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AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
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A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
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29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
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DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
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Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
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19
A Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a Sociedade
Brasileira de Cardiologia ndash SBC e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardiacuteacas
ndash SOBRAC produziram uma diretriz meacutedica baseada em evidecircncias cientiacuteficas
consensos meacutedicos e ampla revisatildeo da literatura para a avaliccedilatildeo de condutores e
candidatos a condutores de veiacuteculos automotores portadores de dispositivos
eletrocircnicos implantaacuteveis arritmias cardiacuteacas e siacutencopes
RECOMENDACcedilOtildeES PARA DIRECcedilAtildeO VEICULAR
PORTADORES DE DISPOSITIVOS
ELETROcircNICOS IMPLANTAacuteVEIS
PORTADORES DE ARRITMIAS CARDIacuteACAS
20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
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20
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
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A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
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DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
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Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
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39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
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Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
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2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
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46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
21
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
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Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
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38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
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132 Krumholz A Driving and epilepsy a historical perspective and review of current regulations
Epilepsia 1994 35668‑ 74
134 Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 8098 Anexo I artigo 1o inciso 93
25 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Lei no 9503 de 23 de setembro de 1997 artigo 147 paraacutegrafos
2o e 4o
Diabetes
135 Malerbi DA Franco LJ The Brazilian Cooperative Group on the Study of Diabetes
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Base de dados
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
22
AVALIACcedilAtildeO NEUROLOacuteGICA
Doenccedilas neuroloacutegicas satildeo importantes causas meacutedicas de acidentes de tracircnsito A
conduccedilatildeo de um veiacuteculo requer capacidade para executar accedilotildees complexas em
resposta a um ambiente que estaacute continuamente mudando Para conduzir um
veiacuteculo com seguranccedila o motorista deve ser capaz de realizar sem hesitaccedilatildeo uma
seacuterie contiacutenua de movimentos musculares complexos com grande precisatildeo
quaisquer que sejam as condiccedilotildees do clima e das vias Toda doenccedila que altere a
percepccedilatildeo julgamento vigilacircncia e a capacidade de realizar accedilotildees necessaacuterias para
controlar um veiacuteculo poderaacute prejudicar a aptidatildeo de um condutor tornando a
direccedilatildeo veicular insegura
A avaliaccedilatildeo neuroloacutegica eacute obrigatoacuteria prevista no Anexo VIII da Resoluccedilatildeo
nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits
cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia
Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo
Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia
Demecircncia Alcooacutelica
Tumores Intracranianos
Coreacuteia de Huntington
Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas
Trauma Cerebral
Demecircncia por infecccedilatildeo HIV (AIDS)
Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia
Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com
deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam
ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick
Demecircncia Vascular (Multi-infartos)
Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar
Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
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Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
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38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
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Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
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2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
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5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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154 Ministeacuterio da Justiccedila Departamento Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 80 de 20 de
novembro de 1998 artigo 1o inciso 102 Resoluccedilotildees do Conselho Nacional de Tracircnsito Brasiacutelia
Ministeacuterio da Justiccedila 2002 p 270
155 Towler DA Havlin CE Craft S Cryer P Mechanism of awareness of hypoglycemia
perception of neurogenic (predominantly cholinergic) rather than neuroglycopenic symptoms
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156 Eadington DW Frier BM Type 1 diabetes and driving experience an eightyear cohort study
Diabet Med 1989 6137‑ 41
157 Brierley EJ Broughton DL James OF Alberti KG Reduced awareness of hypoglycaemia in
the elderly despite an intact counter‑ regulatory response QJM 1995 88439‑45
158 Gschwend S Ryan C Atchison J Arslanian S Becker D Effects of acute hyperglycemia on
mental efficiency and counterregulatory hormones in adolescents with insulin‑ dependent
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159 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Clarke W Driving decrements in type I diabetes during
moderate hypoglycemia Diabetes 1993 42239‑ 43
160 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Julian DM Clarke WL Progressive
hypoglycemiarsquos impact on driving simulation performance occurrence awareness and
correction Diabetes Care 2000 23163‑ 70
161 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Clarke WL Self‑ treatment of hypoglycemia
while driving Diabetes Res Clin Pract 2001 5417‑ 26
162 Clarke WL Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev B Hypoglycemia and the decision to
drive a motor vehicle by persons with diabetes JAMA 1999 282750‑4
163 Cox D Clarke W Gonder‑ Frederick L Kovatchev B Driving mishaps and hypoglycaemia
risk and prevention Int J Clin Pract Suppl 2001 12338‑42
164 Weinger K Kinsley BT Levy CJ Bajaj M Simonson DC Cox DJ et al The perception of safe
driving ability during hypoglycemia in patients with type 1 diabetes mellitus Am J Med 1999
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164 Veneman TF Diabetes mellitus and traffic incidents Neth J Med 199648 24-8 34
65
165 Cox DJ Gonder‑ Frederick L Julian DM Clarke W Long‑ term follow‑ up evaluation of blood
glucose awareness training Diabetes Care 1994 171‑ 5 35
166 Clarke B Ward JD Enoch BA Hypoglycemia in insulin‑ dependent diabetic drivers Br Med
J 1980 281586
166 Harsch IA Stocker S Radespiel‑Troger M Hahn EG Konturek PC Ficker
167 JH et al Traffic hypoglycaemias and accidents in patients with diabetes mellitus treated
with different antidiabetic regimens J Intern Med 2002252 352‑60
168 Songer TJ Lave LB LaPorte RE The risks of licensing persons with diabetes to drive trucks
Risk Anal 1993 13319‑26
169 van Staa T Abenhaim L Monette J Rates of hypoglycemia in users of sulfonylureas J Clin
Epidemiol 1997 50735‑ 41
170 Epidemiology of severe hypoglycemia in the diabetes control and complications trial The
DCCT Research Group Am J Med 1991 90450‑ 9
171 Biesenbach G Raml A Schmekal B Eichbauer‑ Sturm G Decreased insulin requirement in
relation to GFR in nephropathic Type 1 and insulin‑ Type 2 diabetic patients Diabet Med 2003
20642‑
172 Ratner RE Whitehouse FW Motor vehicles hypoglycemia and diabetic drivers Diabetes
Care 1989 12217‑ 22
173 Determining medical fitness to drive A guide for physicians 2000 sixth edition section 7
disponiacutevel em URL wwwcmaca
174 Laberge‑Nardeau C Dionne G Ekoe JM Hamet P Desjardins D Messier S et al Impact of
diabetes on crash risks of truckpermit holders and comercial drivers Diabetes Care 2000
23612‑7
175 La Porte RE Songer TJ Gower IF Lave LB Ekoe JM Insulin‑ using comercial motor vehicle
drivers US Department of Transportation Federal Highway Administration Publication no
1991 SFHWA‑MC‑92‑012
176 Associacioacute Catalana de Diabetis (ACD) Propuesta de modificacioacuten de la normativa de
obtencioacutenrenovacioacuten de la licencia de conduccioacuten de vehiacuteculos para los pacientes diabeacuteticos
Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
66
Base de dados
Assessing Fitness to Drive for commercial and private vehicle drivers 2016 Medical standard for licensing and clinical management guidelines Austroads Level
Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
67
Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
23
AVALIACcedilAtildeO DA PESSOA COM EPILEPSIA
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoAvaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada
em 31 de marccedilo de 200e pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
24
Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
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Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
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2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
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5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
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Idade de incidecircncia
EPILEPSIA PARCIAL BENIGNA DA INFAcircNCIA
COM PONTAS CENTRAIS-MEacuteDIO-TEMPORAIS
(EPILEPSIA ROLAcircNDICA)
As convulsotildees comeccedilam usualmente entre os 4 e
os 13 anos de idade
EPILEPSIA DO TIPO AUSEcircNCIA DA INFAcircNCIA
(PEQUENO MAL) Inicia mais frequentemente entre os 4 e os 12
anos de idade
EPILEPSIA MIOCLOcircNICA JUVENIL Inicia mais frequentemente entre os 8 e os 20
anos de idade
EPILEPSIA DO LOBO TEMPORAL Iniciam tardiamente na infacircncia ou na
adolescecircncia e haacute com frequecircncia uma histoacuteria
de convulsotildees febris
Siacutendrome epileacuteptica mais
comum dos adultos
respondendo por pelo
menos 40 dos casos de
epilepsia EPILEPSIA POacuteS-TRAUMAacuteTICA Apoacutes ferimentos penetrantes ou outros traumas
cranianos graves cerca de um terccedilo dos
pacientes apresenta convulsotildees no periacuteodo de 1
ano
Embora muitos pacientes
experimentam convulsotildees
em 1 a 2 anos apoacutes o
trauma convulsotildees receacutem-
iniciadas podem ainda
aparecer 5 anos depois ou
mais EPILEPSIA PARCIAL CONTIacuteNUA Ocorre com acidentes vasculares cerebrais
graves tumores cerebrais primaacuterios ou
metastaacuteticos encefalopatias metaboacutelicas
encefalite e doenccedilas inflamatoacuterias do ceacuterebro
subagudas ou raramente crocircnicas
Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
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AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
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AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
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A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
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Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
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DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
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DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
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DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
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Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
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Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
25
AVALIACcedilAtildeO DOS DISTUacuteRBIOS DO SONO
O sono eacute uma das principais causas de acidentes de tracircnsito Cochilar ao volante eacute
uma das situaccedilotildees mais perigosas estimando-se que cerca de 30 dos acidentes
rodoviaacuterios noturnos satildeo provocados por motoristas que dormem na direccedilatildeo o que
provocaria aproximadamente 20 das mortes nas vias O sono e as bebidas
alcooacutelicas disputam praticamente de igual para igual a lideranccedila de principal
causa de acidentes Cerca de 16 dos motoristas profissionais admitem cochilar
enquanto dirigem mas a real proporccedilatildeo de profissionais que jaacute dormiram no
volante chega a quase 50
A avaliaccedilatildeo dos distuacuterbios do sono eacute obrigatoacuteria prevista nos Anexos X e XI da
Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
e Mental
CID Idade de incidecircncia
HIPERSONIA G471 Variaacutevel
APNEIA DO SONO G473 Aumenta com avanccedilo da idade (ateacute terceira idade)
NARCOLEPSIA G474 Variaacutevel
TRANSTORNO DO MOVIMENTO PERIODICO DE
MEMBROS G4761 Aumenta com avanccedilo da idade
SINDROME DE PERNAS INQUIETAS G2581 Aumenta com avanccedilo da idade
Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que
necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
26
AVALIACcedilAtildeO DO APARELHO LOCOMOTOR
O Meacutedico de Traacutefego deveraacute avaliar a funcionalidade de cada membro e
coluna vertebral buscando-se constatar a existecircncia de malformaccedilotildees
agenesias ou amputaccedilotildees assim como o grau de amplitude articular dos
movimentos
A avaliaccedilatildeo do Aparelho Locomotor eacute obrigatoacuteria prevista nos na Resoluccedilatildeo nordm
42512 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
AVALIACcedilAtildeO COMO MOTORISTA DA PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
A habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia deve atender ao disposto
na Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 2007 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro na
Resoluccedilatildeo nordm 168 do CONTRAN de 14122004 que regulamenta o processo de
formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo de condutores de veiacuteculos automotores a Resoluccedilatildeo
nordm4252012 do CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
e os procedimentos regulamentados pela NBR nordm 149702003 da Associaccedilatildeo
Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT e pelo Protocolo de atuaccedilatildeo do Meacutedico de
Trafego para atuaccedilatildeo no processo de habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com
deficiecircncia da Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET e a
Instruccedilatildeo Normativa da Receita Federal do Brasil ndash RFB nordm 1769 de 18 de
dezembro de 2017
Capaz de estabilizar a cabeccedila e girar o pescoccedilo para virar a cabeccedila para os dois lados
Capaz de manter a postura e mover a coluna vertebral de modo a apoiar posiccedilotildees de cabeccedila membros superiores e inferiores necessaacuterios para as tarefas relacionadas agrave direccedilatildeo
Capaz de mover os membros superiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder para alcanccedilar movimentos necessaacuterios para bull operar igniccedilatildeo bull segurar e girar o volante bull operar controles secundaacuterios do veiacuteculo bull operar alavanca de cacircmbio e freio de matildeo
Capaz de mover os membros inferiores com suficiente amplitude de movimento sensaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e poder de operar os controles de peacute
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
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39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
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2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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174 Laberge‑Nardeau C Dionne G Ekoe JM Hamet P Desjardins D Messier S et al Impact of
diabetes on crash risks of truckpermit holders and comercial drivers Diabetes Care 2000
23612‑7
175 La Porte RE Songer TJ Gower IF Lave LB Ekoe JM Insulin‑ using comercial motor vehicle
drivers US Department of Transportation Federal Highway Administration Publication no
1991 SFHWA‑MC‑92‑012
176 Associacioacute Catalana de Diabetis (ACD) Propuesta de modificacioacuten de la normativa de
obtencioacutenrenovacioacuten de la licencia de conduccioacuten de vehiacuteculos para los pacientes diabeacuteticos
Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
66
Base de dados
Assessing Fitness to Drive for commercial and private vehicle drivers 2016 Medical standard for licensing and clinical management guidelines Austroads Level
Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
67
Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
27
A avaliaccedilatildeo da pessoa com deficiecircncia eacute obrigatoriamente realizada por uma
Junta Meacutedica Especial e estaacute prevista no artigo 4ordm da Resoluccedilatildeo nordm 42512 do
CONTRAN que dispotildee sobre o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do
candidato com deficiecircncia como atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como
integrar as Bancas Especiais para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado
(apropriado)
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
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DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
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Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
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40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
28
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
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38
39
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Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
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Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
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2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
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5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
29
Deficiecircncia Categorias Restriccedilotildees codificadas
Amputaccedilatildeo de ateacute duas falanges dos dedos amputaccedilatildeo de todos
os artelhos limitaccedilatildeo da amplitude articular de ateacute dois dedos de
cada matildeo sequelas de fraturas sem perda de funccedilatildeo lesatildeo
nervosa com sensibilidade e motricidade preservadas
B C D E Sem restriccedilotildees
Deficiecircncias da matildeo direita consideradas leves moderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou O (a criteacuterio da JME)
Deficiecircncias da matildeo esquerda consideradas levesmoderadas
(considerando os comandos das motocicletas)
A Sem restriccedilotildees X ou P (a criteacuterio da JME)
Pequenas deformidades do membro inferior direito com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A N (a criteacuterio da JME) ou S
Pequenas deformidades do membro inferior esquerdo com
alteraccedilatildeo da mobilidade
A M (a criteacuterio da JME) ou S
Alteraccedilotildees da motricidade e sensibilidade alteraccedilotildees da marcha
perda de amplitude articular instabilidade articular sequelas
neuroloacutegicas
ACC A B C D E X outras (a criteacuterio da JME)
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSD B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeoagenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MSE B C D E D E F I ou D E F J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MID ACC
A
B C D E
R
Q+S
C+D ou C+G ou D E F H I ou D E F H J
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou do MIE ACC
A
B C D E
R
Q+S
D ou G
Amputaccedilatildeo agenesiaparalisiaparesia de segmentos ou dos
MID+MIE (paraplegia)
ACC
A
B C D E
R
Q+S
D E F I H
Hemiplegiahemiparesia direita B C D E C D E F I
Hemiplegiahemiparesia esquerda B C D E D E F I
Triplegia tetraparesia (somente com Joystick) Condiccedilatildeo de
excepcionalidade
Adaptaccedilatildeo natildeo prevista na Resoluccedilatildeo ndeg
42512
Doenccedilas progressivas e degenerativas (neuroloacutegicas
reumatoloacutegicas musculares)
ACC A B C D E A criteacuterio da JME
Nanismo (sem comprometimento funcional dos membros)
ACC
A
B C D E
R
Q
K+L
Ausecircncia do polegar ACC A B C D E X (a criteacuterio da JME)
30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
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30
DOENCcedilAS REUMAacuteTICAS
De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede 15 milhotildees de brasileiros sofrem desta
patologia que pode afetar ossos cartilagens articulaccedilotildees e muacutesculos Ligadas as
mais diversas causas e contextos elas tecircm em comum a dor e inflamaccedilotildees sendo
uma das principais causas de afastamento do trabalho e na fase aguda afetam
significativamente a capacidade de conduzir veiacuteculos automotores com seguranccedila
Como se observa na Tabela abaixo a faixa etaacuteria de incidecircncia eacute maior em adultos
jovens justamente no limiar que se pretende dilatar os prazos de validade do
Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para inaceitaacuteveis periacuteodos de uma deacutecada
Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos
automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide luacutepus e febre reumaacutetica satildeo algumas das doenccedilas reumaacuteticas
com risco para a direccedilatildeo veicular e que natildeo comprometem somente idosos
podendo acometer pessoas de todas as idades
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
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38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
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2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
66
Base de dados
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
31
DIABETES MELITUS
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de
Traacutefego ndash ABRAMET de como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato
a condutor de veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET
ldquoDiabetes e risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash CFM
PREJUIacuteZO NO DESEMPENHO DO CONDUTOR DECORRENTE DA HIPOGLICEMIA
Estudos realizados em simuladores com voluntaacuterios portadores de diabetes tipo 1
demonstraram que hipoglicemias moderadas alteraram de forma importante a
capacidade de dirigir em 35 das pessoas estudadas (desvios de direccedilatildeo guinadas
saiacutedas da pista excesso de velocidade conduccedilatildeo lenta freadas e aceleraccedilotildees)
Prejuiacutezos na direccedilatildeo veicular como ultrapassagem de faixas contiacutenuas
aceleraccedilotildees e freadas indevidas jaacute satildeo observados com hipoglicemias leves
Apenas 13 destes indiviacuteduos trataram sua hipoglicemia ou pararam de dirigir
O tempo decorrido entre a percepccedilatildeo dos sintomas e a necessidade de correccedilatildeo
pode ser muito curto
Portadores de diabetes tipo 1 podem natildeo avaliar corretamente quando seus niacuteveis
glicecircmicos estatildeo suficientemente baixos para propiciar uma direccedilatildeo veicular
insegura dirigindo grande parte do tempo nessa condiccedilatildeo
Menos de 50 dos motoristas com diabetes manteacutem alimentos ricos em
carboidratos de forma permanente em local de faacutecil acesso no veiacuteculo
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
32
33
DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
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DOENCcedilAS NEOPLAacuteSICAS
Avaliaccedilatildeo de candidatos portadores de neoplasias
Doenccedilas e agravos natildeo transmissiacuteveis (DANT) satildeo as principais responsaacuteveis pelo
adoecimento e oacutebito da populaccedilatildeo no mundo Estima-se que em 2008 36 milhotildees
dos oacutebitos (63) ocorreram em consequecircncia das DANT com destaque para as
doenccedilas cardiovasculares (48 das DANT) e o cacircncer (21)
Afeta principalmente paiacuteses de baixo e meacutedio desenvolvimentos especialmente
por mortes prematuras (WHO 2013) Transiccedilotildees demograacuteficas e epidemioloacutegicas
globais sinalizam impacto cada vez maior de cacircncer nas proacuteximas deacutecadas
(FERLAY et al 2013) Estima-se para o Brasil no biecircnio 2018-2019 a
ocorrecircncia de 600 mil casos novos de cacircncer para cada ano
Na presenccedila de dor oncoloacutegica pacientes reduzem a atividade fiacutesica com
comprometimento gradual da forccedila muscular flexibilidade e capacidade aeroacutebica
ldquosiacutendrome da imobilizaccedilatildeordquo com consequente comprometimento da coordenaccedilatildeo
motora e reduccedilatildeo da amplitude dos movimentos O acompanhamento de pacientes
neoplaacutesicos daacute-se regularmente durante cinco anos para que se considere livre da
neoplasia
Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia
hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido
e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com
relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo
indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos
condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia
G620 Polineuropatia induzida por drogas
G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
Exemplos
O cacircncer de cabeccedila e pescoccedilo de alta incidecircncia no Brasil apoacutes esvaziamento
cervical procedimento ciruacutergico mais utilizado ocasiona sequela funcional
importante em praticamente todos os pacientes submetidos a esta operaccedilatildeo
levando a uma siacutendrome dolorosa e perda funcional do membro superior
ipsolateral ao procedimento
Tumor primaacuterio de mama (CID 10 - C50) natildeo causa deficiecircncia motora poreacutem a
cirurgia com linfadenectomia axilar e lesotildees do plexo braquial e da circulaccedilatildeo
linfaacutetica com agravamento pela radioterapia (lesatildeo actiacutenica) e quimioterapia
(polineuropatia induzida por drogas) e efeitos indesejaacuteveis do tratamento hormonal
com cansaccedilo e outras alteraccedilotildees que podem ocorrer a longo prazo
No exame de aptidatildeo fiacutesica e mental o meacutedico deveraacute considerar cada etapa de
tratamento e estabelecer prazos de validade reduzidos e indicar veiacuteculos
apropriados agrave deficiecircncia adquirida quando for o caso
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
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Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
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38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
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Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
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Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
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2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
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5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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154 Ministeacuterio da Justiccedila Departamento Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 80 de 20 de
novembro de 1998 artigo 1o inciso 102 Resoluccedilotildees do Conselho Nacional de Tracircnsito Brasiacutelia
Ministeacuterio da Justiccedila 2002 p 270
155 Towler DA Havlin CE Craft S Cryer P Mechanism of awareness of hypoglycemia
perception of neurogenic (predominantly cholinergic) rather than neuroglycopenic symptoms
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156 Eadington DW Frier BM Type 1 diabetes and driving experience an eightyear cohort study
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157 Brierley EJ Broughton DL James OF Alberti KG Reduced awareness of hypoglycaemia in
the elderly despite an intact counter‑ regulatory response QJM 1995 88439‑45
158 Gschwend S Ryan C Atchison J Arslanian S Becker D Effects of acute hyperglycemia on
mental efficiency and counterregulatory hormones in adolescents with insulin‑ dependent
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159 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Clarke W Driving decrements in type I diabetes during
moderate hypoglycemia Diabetes 1993 42239‑ 43
160 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Julian DM Clarke WL Progressive
hypoglycemiarsquos impact on driving simulation performance occurrence awareness and
correction Diabetes Care 2000 23163‑ 70
161 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Clarke WL Self‑ treatment of hypoglycemia
while driving Diabetes Res Clin Pract 2001 5417‑ 26
162 Clarke WL Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev B Hypoglycemia and the decision to
drive a motor vehicle by persons with diabetes JAMA 1999 282750‑4
163 Cox D Clarke W Gonder‑ Frederick L Kovatchev B Driving mishaps and hypoglycaemia
risk and prevention Int J Clin Pract Suppl 2001 12338‑42
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driving ability during hypoglycemia in patients with type 1 diabetes mellitus Am J Med 1999
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164 Veneman TF Diabetes mellitus and traffic incidents Neth J Med 199648 24-8 34
65
165 Cox DJ Gonder‑ Frederick L Julian DM Clarke W Long‑ term follow‑ up evaluation of blood
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166 Clarke B Ward JD Enoch BA Hypoglycemia in insulin‑ dependent diabetic drivers Br Med
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166 Harsch IA Stocker S Radespiel‑Troger M Hahn EG Konturek PC Ficker
167 JH et al Traffic hypoglycaemias and accidents in patients with diabetes mellitus treated
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168 Songer TJ Lave LB LaPorte RE The risks of licensing persons with diabetes to drive trucks
Risk Anal 1993 13319‑26
169 van Staa T Abenhaim L Monette J Rates of hypoglycemia in users of sulfonylureas J Clin
Epidemiol 1997 50735‑ 41
170 Epidemiology of severe hypoglycemia in the diabetes control and complications trial The
DCCT Research Group Am J Med 1991 90450‑ 9
171 Biesenbach G Raml A Schmekal B Eichbauer‑ Sturm G Decreased insulin requirement in
relation to GFR in nephropathic Type 1 and insulin‑ Type 2 diabetic patients Diabet Med 2003
20642‑
172 Ratner RE Whitehouse FW Motor vehicles hypoglycemia and diabetic drivers Diabetes
Care 1989 12217‑ 22
173 Determining medical fitness to drive A guide for physicians 2000 sixth edition section 7
disponiacutevel em URL wwwcmaca
174 Laberge‑Nardeau C Dionne G Ekoe JM Hamet P Desjardins D Messier S et al Impact of
diabetes on crash risks of truckpermit holders and comercial drivers Diabetes Care 2000
23612‑7
175 La Porte RE Songer TJ Gower IF Lave LB Ekoe JM Insulin‑ using comercial motor vehicle
drivers US Department of Transportation Federal Highway Administration Publication no
1991 SFHWA‑MC‑92‑012
176 Associacioacute Catalana de Diabetis (ACD) Propuesta de modificacioacuten de la normativa de
obtencioacutenrenovacioacuten de la licencia de conduccioacuten de vehiacuteculos para los pacientes diabeacuteticos
Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
66
Base de dados
Assessing Fitness to Drive for commercial and private vehicle drivers 2016 Medical standard for licensing and clinical management guidelines Austroads Level
Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
67
Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
34
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET a avaliar e orientar candidatos a
motorista em consonacircncia com as peculiaridades de cada examinando
Em consonacircncia com o interesse puacuteblico que obriga o Estado a cuidar das questotildees
que ameacem a coletividade e que tornou o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental um
procedimento meacutedico de natureza compulsoacuteria a ser realizado por ocasiatildeo do
acesso ao universo do tracircnsito motorizado terrestre (muitas vezes uacutenico
profissional meacutedico a que tenham acesso) os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos
pela Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de Traacutefego a orientar e aconselhar os
candidatos a motorista de acordo com as peculiaridades de cada examinando
(motociclista gestante idoso jovem diabeacutetico que fazem uso de medicamentos
que interferem na conduccedilatildeo veicular imoderado de aacutelcool entre outras)
Orientaccedilatildeo para o candidato motociclista
bull uso dos equipamentos de proteccedilatildeo individual (EPI)
bull Dar conhecimento sobre a natureza intriacutenseca do veiacuteculo motocicleta fatores que determinam a maior vulnerabilidade
desse usuaacuterio do tracircnsito e que determinam a absoluta necessidade do uso daqueles EPIs
Orientaccedilatildeo para a candidata gestante
bull riscos do primeiro trimestre hiperemese siacutencope lipotimia hipoglicemia riscos do terceiro trimestre vulnerabilidade
do feto descolamento prematuro de placenta ruptura uterina crescimento abdominal e proximidade do volante
bull uso correto do cinto de seguranccedila a proteccedilatildeo da matildee como pressuposto para a manutenccedilatildeo da sauacutede do concepto
bull como passageira transporte no banco traseiro preferencialmente na posiccedilatildeo central
bull transporte veicular de crianccedilas cuidados desde a saiacuteda da maternidade
bull em veiacuteculos dotados de airbag utilizar apropriadamente o cinto de seguranccedila e afastar o banco o maacuteximo possiacutevel para
traacutes ateacute o limite que permita o perfeito contato com o volante e com os pedais quando na direccedilatildeo do veiacuteculo
Orientaccedilatildeo para o candidato idoso
bull prejuiacutezo das funccedilotildees cognitivas motoras e sensoacuterio-perceptivas com o avanccedilo da idade
bull participaccedilatildeo de familiares cuidadores e meacutedicos assistentes para auxiliar na tomada de decisotildees quanto ao dirigir
bull quanto agrave manutenccedilatildeo ou natildeo da habilitaccedilatildeo para conduzir enfatizar a condiccedilatildeo de agente designado pelo Estado para
fazer justiccedila social e evitar riscos para o proacuteprio condutor e para a coletividade
bull clareza e respeito quando da realizaccedilatildeo de testes cognitivos informando sobre o motivo da preocupaccedilatildeo meacutedica com a
intelecccedilatildeo Importacircncia da cogniccedilatildeo para a direccedilatildeo segura
Orientaccedilatildeo para o candidato jovem
bull prevalecircncia dos acidentes nesta faixa etaacuteria
bull correlaccedilatildeo entre o noviciado e o nuacutemero de acidentes
bull a inexperiecircncia no conduzir no beber e dirigir
bull a conduccedilatildeo sob fadiga e sonolecircncia
bull a pressatildeo dos pares
bull o porquecirc da permissatildeo inicial para conduzir somente pelo periacuteodo de um ano
Orientaccedilatildeo para quem faz uso do aacutelcool e dirige
bull alertar sobre a presenccedila do aacutelcool como fator causador de mais de 50 dos acidentes de tracircnsito fatais
bull enfatizar que os estudos cientiacuteficos natildeo deixam duacutevida quanto ao fato de natildeo existir dose segura para dirigir
Orientaccedilatildeo para quem faz uso de medicamentos que interferem na conduccedilatildeo veicular
bull advertir quanto aos prejuiacutezos para o estado de alerta quando em uso de benzodiazepiacutenicos barbituacutericos antidepressivos
triciacuteclicos hipoglicemiantes analgeacutesicos antialeacutergicos etc
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
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2o e 4o
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
35
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo
Brasileira de Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET sobre os procedimentos
necessaacuterios para participaccedilatildeo e atuaccedilatildeo nas Juntas Meacutedicas Recursais
previstas na Resoluccedilatildeo nordm 42512 do CONTRAN
DA INSTAURACcedilAtildeO DE JUNTA MEacuteDICA DO RECURSO DIRIGIDO AO
DETRANCETRANCONTRANDIFE
Art 11 Independente do resultado do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental e da
avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato poderaacute requerer no prazo de trinta dias
contados do seu conhecimento a instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica eou Psicoloacutegica ao
oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do Estado ou do Distrito Federal para
reavaliaccedilatildeo do resultado
sect 1ordm A revisatildeo do exame de aptidatildeo fiacutesica e mental ocorreraacute por meio de
instauraccedilatildeo de Junta Meacutedica pelo oacutergatildeo ou entidade executivo de tracircnsito do
Estado ou do Distrito Federal e seraacute constituiacuteda por trecircs profissionais meacutedicos
peritos examinadores de tracircnsito ou especialistas em medicina de traacutefego
Art 12 Mantido o resultado de inaptidatildeo permanente pela Junta Meacutedica ou
Psicoloacutegica caberaacute no prazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do
resultado da revisatildeo recurso ao Conselho Estadual de Tracircnsito ndash CETRAN ou ao
Conselho de Tracircnsito do Distrito Federal ndash CONTRAN
Art 14 Para o julgamento de recurso o Conselho de Tracircnsito do Estado ou do
Distrito Federal deveraacute designar Junta Especial de Sauacutede
Paraacutegrafo uacutenico ldquoA Junta Especial de Sauacutederdquo deveraacute ser constituiacuteda por no
miacutenimo trecircs meacutedicos sendo dois especialistas em Medicina de Traacutefego
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
36
Parrte C
Apecircndices
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
37
38
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
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Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
39
40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
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40
Conclusotildees
1 Por que os prazos de validade do Exames de
Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo devem ser aumentados
conforme o PL nordm 32672019
Muitas vezes o Meacutedico de Traacutefego eacute o uacutenico meacutedico ao qual o motorista teve
tem ou teraacute acesso por muitos anos
Doenccedilas orgacircnicas dos motoristas satildeo responsaacuteveis por cerca de 12 dos acidentes
de tracircnsito fatais elencando-se como principais as Cardiopatias Epilepsia
Demecircncias Transtornos Mentais Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono
Considerando
O impacto das condiccedilotildees meacutedicas na seguranccedila de tracircnsito a imensa gama de
patologias elencadas anteriormente neste trabalho e abaixo referenciadas
persistentes evolutivas ou episoacutedicas as inuacutemeras evidecircncias cientiacuteficas que
comprovam o alto risco de seus portadores se envolverem em acidentes resta
patente e demonstrado o despropositado e temeraacuterio risco de se expor a populaccedilatildeo
de usuaacuterios das vias brasileiras com legislaccedilotildees desprovidas de fundamentos
acadecircmicos e consagrados
Nos estaacutegios iniciais de doenccedilas evolutivas muitas vezes eacute possiacutevel conduzir de
forma eficaz mas haveraacute inevitavelmente um momento em que o meacutedico teraacute que
determinar a cessaccedilatildeo da conduccedilatildeo definitiva
Avanccedilos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos em diagnoacutesticos e tratamento modificaram a
periocidade em que se reavaliam pacientes em todas as especialidades meacutedicas
incluindo na Medicina de Traacutefego
41
Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
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5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
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Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Tempos maacuteximos preconizados para os prazos de validade do Exame
de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental na avaliaccedilatildeo de condutores e candidatos a
condutores de veiacuteculos automotores portadores de patologias de risco
para a direccedilatildeo veicular baseados em evidecircncias meacutedicas cientiacuteficas
Doenccedilas Cognitivas Principais Patologias com alta incidecircncia antes dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos Principais Patologias com alta incidecircncia depois dos 65 anos que cursam com deacuteficits cognitivos com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Atrofia cerebral Doenccedila de Parkinson Atrofia Doenccedilas Sistecircmicas ou Neuroloacutegicas Insuficiecircncia Hepaacutetica Anemia perniciosa Hipotireoidismo Hipertireoidismo Neurosiacutefilis Siacutendrome de Cushing Doenccedila de Creutzfeldt-Jakob Esclerose Muacuteltipla Epilepsia Demecircncia Alcooacutelica Tumores Intracranianos Coreacuteia de Huntington Intoxicaccedilotildees Exoacutegenas Crocircnicas Trauma Cerebral Trauma Cerebral Pseudodemecircncias Depressatildeo Hipomania Esquizofrenia Atrofia cerebral Doenccedila de Alzheimer Doenccedila de Corpos de Lewy Frontotemporal Doenccedila de Pick Demecircncia Vascular (Multi-infartos) Demecircncia com ELA Atrofia Cerebelar Hidrocefalia de Pressatildeo Normal
Doenccedilas Oftalmoloacutegicas Principais Patologias Oftalmoloacutegicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Viacutecios de Refraccedilatildeo Miopia Astigmatismo Glaucoma Catarata Doenccedilas retinianas Degeneraccedilatildeo macular relacionada agrave idade
Doenccedilas Otorrinolaringoloacutegicas Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia dos 18 aos 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos Principais Patologias Otorrinolaringoloacutegicas com incidecircncia apoacutes os 65 anos de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Otosclerose Doenccedila de Megravenieeacutere Neuronite vestibular Perda de audiccedilatildeo ototoacutexica Colesteatoma Perfuraccedilatildeo da membrana do tiacutempano Presbiacusia Vertigem paroxiacutestica benigna Transtornos do nervo acuacutestico
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
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5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
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Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
42
Doenccedilas Cardioloacutegicas Principais Patologias Cardioloacutegicas de risco para a
direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser
reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Doenccedilas reumaacuteticas crocircnicas do coraccedilatildeo Doenccedilas hipertensivas Doenccedilas isquecircmicas do coraccedilatildeo Doenccedila cardiacuteaca pulmonar Cardiomiopatia Doenccedilas arteriais perifeacutericas Pericardite Endocardite
Doenccedilas Neuroloacutegicas Principais Patologias Neuroloacutegicas de risco para a direccedilatildeo
de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas
por periacuteodos inferiores a 2 anos
Doenccedila de Parkinson Acidentes vascular cerebral Esclerose muacuteltipla Tumores cerebrais Distrofias musculares
Epilepsia Tipos de Epilepsia com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Epilepsia Rolacircndica Epilepsia tipo pequeno mal Epilepsia mioclocircnica juvenil Epilepsia do lobo temporal Epilepsia poacutes-traumaacutetica Epilepsia parcial contiacutenua
Doenccedilas do Aparelho Locomotor Patologias Ortopeacutedicas de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Oacuterteses Proacuteteses Heacuternia de disco Artrose de quadril e joelho Doenccedila de Paget Lessotildees ligamentares Espondilite anquilosante
Distuacuterbios do Sono Distuacuterbios do Sono de risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 3 anos
Hipersonia Apneia do sono Narcolepsia Transtorno do movimento perioacutedico dos membros Siacutendrome das pernas inquietas
Doenccedilas reumaacuteticas Principais Doenccedilas Reumaacuteticas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 5 anos
Artrite reumatoide Arttrite gotosa Artrite infeccciosa Luacutepus Febre reumaacutetica
Doenccedilas endocrinoloacutegicas Diabeacuteticos que necessitam de insulina quando sob acompanhamento meacutedico adequado bem controlados sem eventos hipoglicecircmicos nos uacuteltimos 12 meses poderatildeo ser considerados aptos para qualquer categoria com diminuiccedilatildeo do prazo de validade do exame para 2 anos
Diabetes mellitus
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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68
43
Diabeacuteticos com retinopatias ou neuropatias deveratildeo ser reavaliados a cada 3 anos
Distuacuterbios funcionais da tireoide
Doenccedilas Psiquiaacutetricas Principais Doenccedilas Psiquiaacutetricas com risco para a direccedilatildeo de veiacuteculos automotores e que necessitam ser reavaliadas por periacuteodos inferiores a 2 anos
Transtorno bipolar de humor Esquizofrenia Transtorno de personalidade Transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substacircncias psicoativas Transtornos mentais orgacircnicos Demecircncias
Doenccedilas Neoplaacutesicas Tratamentos das neoplasias englobam cirurgias radioterapia quimioterapia hormonioterapia e procedimentos especializados de acordo com o oacutergatildeo atingido e lesotildees decorrentes da localizaccedilatildeo primaacuteria e das metaacutestases que causam com relativa frequecircncia efeitos colaterais de curto meacutedio e longo prazo sendo indispensaacutevel reavaliar com mais frequecircncia a condiccedilatildeo de dirigibilidade dos condutores que satildeo submetidos a esses tratamentos
CID 10 Y883 e Z510 Lesatildeo poacutes radioterapia G620 Polineuropatia induzida por drogas G631 Polineuropatia em doenccedilas neoplaacutesicas
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
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68
44
2 Porque os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental natildeo
devem ser realizados na rede do SUS e consultoacuterios
particulares
1- NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL
Para o atendimento de condutores e candidatos a condutores de veiacuteculos
automotores os locais de realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental deveratildeo
cumprir a Norma Brasileira - NBR nordm 9050 da ABNT
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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154 Ministeacuterio da Justiccedila Departamento Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 80 de 20 de
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155 Towler DA Havlin CE Craft S Cryer P Mechanism of awareness of hypoglycemia
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68
45
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
53
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
46
2- NECESSIDADE DE DEPENDEcircNCIAS APROPRIADAS
A sala de exame meacutedico deveraacute ter dimensotildees miacutenimas de 45m x 30m (quatro
metros e meio por trecircs metros) com auxilio de espelhos obedecendo aos criteacuterios
de acessibilidade
3- NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS PROacutePRIOS
Haacute necessidade de equipamentos meacutedicos apropriados para as avaliaccedilotildees
a) tabela de Snellen ou projetor de optotipos
b) equipamento refrativo de mesa
c) dinamocircmetro para forccedila manual
d) equipamento para avaliaccedilatildeo do campo visual da estereopsia do ofuscamento
e da visatildeo noturna
f) balanccedila antropomeacutetrica
g) material para identificaccedilatildeo das cores verde vermelha e amarela
As instalaccedilotildees fiacutesicas e os equipamentos teacutecnicos das entidades meacutedicas e deveratildeo
ser previamente vistoriados pela autoridade de tracircnsito competente e por ela
considerados em conformidade
4- NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AgraveS NORMAS TEacuteCNICAS
CONCERNENTES Agrave DIGITALIZACcedilAtildeO E USO DOS SISTEMAS
INFORMATIZADOS PARA PREENCHIMENTO COMUNICACcedilAtildeO
INTEGRACcedilAtildeO GUARDA E MANUSEIO DOS PRONTUAacuteRIOS EM
CONFORMIDADE COM RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA ndash CFM Nordm 182107
O meacutedico que realiza o exame deveraacute inserir eletronicamente dados no formulaacuterio
do Registro Nacional de Carteiras de Habilitaccedilatildeo RENACH integrando um
sistema de confiabilidade entre o profissional DETRAN e DENATRAN
evitando-se assim procedimentos de fraudes muito frequentes num passado
recente
Deveraacute manter registro de exames oficiais numerados onde anotaraacute os exames
realizados contendo data nuacutemero de documento oficial de identificaccedilatildeo nome e
assinatura do periciando categoria pretendida resultado do exame tempo de
validade do exame restriccedilotildees se houverem e observaccedilatildeo quando se fizer
necessaacuteria
47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
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3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
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Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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47
5- NECESSIDADE DE LOCAL EXCLUSIVO PARA REALIZACcedilAtildeO DOS
EXAMES DE APTIDAtildeO FIacuteSICA E MENTAL EM CONFORMIDADE
COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndash
CFM Nordm 16362002
Resoluccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina ndash CFM determina que os locais de
realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser de atividade exclusiva
para este tipo de procedimento
O Conselho Federal de Medicina no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei nordm 3268 de 30 de setembro
de 1957 regulamentada pelo Decreto 44045 de 19 de julho de 1958
Considerando a morbimortalidade decorrente dos acidentes de tracircnsito
Considerando que em mais de 90 (noventa por cento) a ocorrecircncia desses eventos eacute causada por
falhas humanas
Considerando que um exame meacutedico criterioso dos candidatos agrave Carteira Nacional de Habilitaccedilatildeo
minimizaraacute a ocorrecircncia desses eventos
Considerando que o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental para condutores de veiacuteculos automotores
eacute um ato pericial
Considerando os artigos 118 119 120 e 121 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Considerando a Resoluccedilatildeo CFM nordm 134291 de 8 de marccedilo de 1991 que dispotildee sobre as
atribuiccedilotildees do diretor teacutecnico e cliacutenico
Resoluccedilatildeo CFM nordm 16362002
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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68
48
Considerando os Pareceres CFM nordm 10 de 14 de abril de 2000 nordm 16 de 12 de julho de 2000 nordm
45 de 21 de novembro de 2001 e nordm 30 de 14 de setembro de 1990
Considerando a participaccedilatildeo do Conselho Federal de Medicina na Cacircmara Temaacutetica de Sauacutede do
CONTRAN e
Considerando finalmente o decidido em Sessatildeo Plenaacuteria de 10 de maio de 2002
Art2ordm - Os locais de realizaccedilatildeo dos exames de aptidatildeo fiacutesica e mental para condutores de veiacuteculos
automotores devem ser de atividade meacutedica exclusiva para este tipo de procedimento Paraacutegrafo uacutenico - Natildeo poderatildeo em hipoacutetese nenhuma serem realizados em centros de formaccedilatildeo de condutores ou em qualquer outro local puacuteblico ou privado cujos agentes tenham interesse no resultado positivo desses exames periciais Art3ordm - Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
Paraacutegrafo uacutenico - A distribuiccedilatildeo dos exames seraacute feita pelo oacutergatildeo executivo do tracircnsito - DETRAN e
nunca por escolha do periciado
7- NECESSIDADE DE DISTRIBUICcedilAO IMPARCIAL ATRAVEacuteS DE
DIVISAtildeO EQUITATIVA OBRIGATOacuteRIA EM CONFORMIDADE COM
A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ndashCFM Nordm
16362002
Todos os exames de aptidatildeo fiacutesica e mental devem ser distribuiacutedos imparcialmente
atraveacutes de divisatildeo equitativa obrigatoacuteria aleatoacuteria e impessoal entre as entidades
e meacutedicos credenciados na aacuterea de jurisdiccedilatildeo do oacutergatildeo executivo do tracircnsito
8- NECESSIDADE DE VISTORIAS E FISCALIZACcedilAtildeO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUCcedilAtildeO DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA ndashCFM Nordm 16752003
A fiscalizaccedilatildeo das entidades e profissionais credenciados deveraacute ser realizada
pelos oacutergatildeos ou entidades executivos de tracircnsito dos Estados e do Distrito Federal
com a colaboraccedilatildeo do Conselho Regional de Medicina no miacutenimo uma vez po ano
ou quando necessaacuterio em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 16752003 do
Conseho Federal de Medicina CFM
49
50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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50
3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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3 Por que os Exames de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental
devem ser aplicados por meacutedicos especialistas em
Medicina de Traacutefego
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental - EAFM eacute ato meacutedico do Especialista em
Medicina de Traacutefego Seus procedimentos natildeo fazem parte do ensino meacutedico
curricular de graduaccedilatildeo Para realizar o EAFM eacute necessaacuteria ampla base de
conhecimento meacutedico multidisciplinar para a aplicaccedilatildeo dos procedimentos
especiacuteficos exigidos e conhecimento e acompanhamento das normas teacutecnicas e
legislativas vigentes (Leis Resoluccedilotildees NBR Protocolos Consensos etc)
A adoccedilatildeo de medidas uniformes e universais em relaccedilatildeo aos riscos decorrentes da
sauacutede do condutor eacute medida obrigatoacuteria e questatildeo de responsabilidade social para
a sociedade meacutedica de especialidade ndash Medicina de Traacutefego
A responsabilidade do meacutedico que realiza o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental eacute
expressa no Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro ldquoO candidato habilitado teraacute em seu
prontuaacuterio a identificaccedilatildeo de seus instrutores e examinadores que seratildeo passiacuteveis
de puniccedilatildeo conforme regulamentaccedilatildeo a ser estabelecida pelo CONTRAN (Artigo
nordm 153 do CTB) rdquo
O EAFM realizado pelo especialista em Medicina de Traacutefego (uma das 56
especialidades meacutedicas reconhecidas pela AMBCFMCNRM) objetiva a reduccedilatildeo da
inaceitaacutevel morbimortalidade do tracircnsito brasileiro aleacutem de colaborar com o Poder
Puacuteblico na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo da legislaccedilatildeo adequada e eficiente
relativa a Medicina e agrave seguranccedila de Traacutefego Parte desses objetivos jaacute foram
alcanccedilados com a efetiva contribuiccedilatildeo da Medicina de Traacutefego com a Lei nordm11705
posteriormente aperfeiccediloada pela Lei nordm12760 (Lei seca) e pela Resoluccedilatildeo nordm277 do
CONTRAN (Lei das Cadeirinhas) Inegaacutevel tambeacutem a contribuiccedilatildeo dos Meacutedicos de
Traacutefego com a habilitaccedilatildeo como motorista da pessoa com deficiecircncia atraveacutes da NBR
nordm14970 da ABNT
A ABRAMET padronizou condutas na avaliaccedilatildeo meacutedica para habilitaccedilatildeo de
motoristas que fazem com que os profissionais que realizam o exame de aptidatildeo
51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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51
fiacutesica e mental reconheccedilam a importacircncia e a responsabilidade legal deste
procedimento
Entre os muitos fatores que contribuem para a seguranccedila de tracircnsito a sauacutede do
motorista eacute fundamental e a habilitaccedilatildeo dos condutores de veiacuteculos automotores
deveraacute portanto seguir padrotildees de avaliaccedilatildeo para diminuir os riscos de acidentes
nos quais os usuaacuterios da via poderatildeo envolver-se
Adotando medidas preventivas informaccedilotildees e aconselhamentos os meacutedicos
poderatildeo identificar melhor os motoristas com risco de se envolver em acidentes de
tracircnsito auxiliaacute-los a dirigir com seguranccedila e aconselhaacute-los a se afastar da direccedilatildeo
de um veiacuteculo quando necessaacuterio
Por meio da Medicina de Traacutefego os meacutedicos que realizam o Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica e Mental tecircm a oportunidade de promover a sauacutede e a seguranccedila no tracircnsito
dos indiviacuteduos e da coletividade sendo a esses profissionais sistematicamente
disponibilizados conceitos fundamentais para sua execuccedilatildeo embasados nas
legislaccedilotildees especiacuteficas nos consensos aprovados e nas diretrizes da especialidade
A ABRAMET reconhece a importacircncia da direccedilatildeo veicular em nossa sociedade e
orienta a conduccedilatildeo com restriccedilotildees para condiccedilotildees meacutedicas que podem ser
devidamente tratadas e controladas resultando em riscos similares comparadas
com a populaccedilatildeo sadia
Os Meacutedicos de Traacutefego satildeo instruiacutedos e treinados pela Associaccedilatildeo Brasileira de
Medicina de Traacutefego ndash ABRAMET
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com epilepsia A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoAvaliaccedilatildeo de
condutores e candidatos a condutores com Epilepsiardquo foi aprovada em 31
de marccedilo de 2003 pela Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho
Federal de Medicina ndash CFM
Como devem avaliar e orientar um condutor ou candidato a condutor de
veiacuteculo com diabetes A diretriz produzida pela ABRAMET ldquoDiabetes e
risco de direccedilatildeo veicularrdquo foi aprovada em 30 de agosto de 2004 pela
52
Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
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Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira ndash AMB e Conselho Federal de Medicina ndash
CFM
Como proceder a avaliaccedilatildeo inicial do candidato com deficiecircncia como
atuar nas Juntas Meacutedicas Especiais e como integrar as Bancas Especiais
para a prova praacutetica com veiacuteculo adaptado (apropriado)
Como orientar e aconselhar os candidatos a motorista em consonacircncia com
as peculiaridades de cada examinando
O uso dos padrotildees do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e Mental realizado pelo meacutedico
especilsta em Medicina de Traacutefego assegura que a aptidatildeo para dirigir de cada
condutor seja avaliada de maneira consistente Ao fazer isso o Meacutedico de Traacutefego
natildeo soacute contribuiraacute para a seguranccedila viaacuteria mas poderaacute minimizar a exposiccedilatildeo
meacutedico-legal no caso de um motorista envolvido em um acidente em que se
contesta uma decisatildeo da habilitaccedilatildeo
A lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro
estabelece em suas disposiccedilotildees preliminares
Artigo 1ordm
sect2ordm O tracircnsito em condiccedilotildees seguras eacute um direito de todos e dever dos oacutergatildeos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito a estes cabendo no acircmbito das
respectivas competecircncias adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
sect 3ordm Os oacutergatildeos e entidades componentes do Sistema Nacional de Tracircnsito respondem no
acircmbito das respectivas competecircncias objetivamente por danos causados aos cidadatildeos
em virtude de accedilatildeo omissatildeo ou erro na execuccedilatildeo e manutenccedilatildeo de programas projetos
e serviccedilos que garantam o exerciacutecio do direito do tracircnsito seguro
sect 5ordm Os oacutergatildeos e entidades de tracircnsito pertencentes ao Sistema Nacional de Tracircnsito
daratildeo prioridade em suas accedilotildees agrave defesa da vida nela incluiacuteda a preservaccedilatildeo da sauacutede
e do meio-ambiente
A ABRAMET perseveraraacute incansaacutevel na sua missatildeo de colaborar com o Poder Puacuteblico
na concepccedilatildeo elaboraccedilatildeo e aplicaccedilatildeo de uma legislaccedilatildeo adequada e eficiente relativa agrave
medicina e agrave seguranccedila de traacutefego e atuaccedilatildeo junto ao Poder Puacuteblico para que a gestatildeo de
traacutefego receba o tratamento de atividade de sauacutede puacuteblica
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154 Ministeacuterio da Justiccedila Departamento Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 80 de 20 de
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159 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Clarke W Driving decrements in type I diabetes during
moderate hypoglycemia Diabetes 1993 42239‑ 43
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correction Diabetes Care 2000 23163‑ 70
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115 Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 8098 Anexo I artigo 1o inciso 9
116 Fisher RS Parsonage M Beaussart M Bladin P Masland R Sonnen AE et al Epilepsy and
driving an international perspective Joint Commission on Driverrsquos Licensing of the International
Bureau for Epilepsy and the International League Against Epilepsy Epilepsia 1994 35675‑ 84
117 Salinsky MC Wegener K Sinnema F Epilepsy driving laws and patient disclosure to
physicians Epilepsia 1992 33469‑ 72
118 Hansotia P Broste SK The effect of epilepsy or diabetes mellitus on the risk of automobile
accidents N Engl J Med 1991 32422‑ 6
119 NHTSA Washington DC Traffic Injury Research Fundation of Canada Traacutefego no mundo
Revista ABRAMET 1997 2216‑ 24
62
120 Baker SP Spitz WU An evaluation of the hazard created by natural death at the wheel N
Engl J Med 1970 283405‑
121 Resoluccedilatildeo no 8098 do Conselho Nacional de Tracircnsito Anexo I artigo 1o inciso 31
122 van der Lugt PJ Is an application form useful to select patients with epilepsy who may
drive Epilepsia 1975 16743‑ 6
123 Coacutedigo Penal Brasileiro Decreto-Lei no 2848 de 7 de dezembro de 1940 artigo 299
124 Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 8098 Anexo I artigo 1o inciso1
125 Fountain AJ Jr Lewis JA Heck AF Driving with epilepsy a contemporary perspective South
Med J 1983 76481‑ 4
126 Shneker BF Fountain NB Epilepsy Dis Mon 2003 49426‑ 78
127 Verrotti A Trotta D Salladini C Morgese G Chiarelli F Risk factors for recurrence of
epilepsy and withdrawal of antiepileptic therapy a practical approach Ann Med 2003 35207‑
15
128 Krauss GL Ampaw L Krumholz A Individual state driving restrictions for people with
epilepsy in the US Neurology 2001 571780‑ 5
129 Krauss GL Krumholz A Carter RC Li G Kaplan P Risk factors for seizurerelated motor
vehicle crashes in patients with epilepsy Neurology 1999 521324‑9
130 Puig JS Calleja S Jimeacutenez L Delgado MG Epilepsia miocloacutenica juvenil Ver Neurol 2001
32957‑61
131 Annegers JF Hauser WA Elveback LR Remission of seizures and relapse in patients with
epilepsy Epilepsia 1979 20729‑37
132 Krumholz A Driving and epilepsy a historical perspective and review of current regulations
Epilepsia 1994 35668‑ 74
134 Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 8098 Anexo I artigo 1o inciso 93
25 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Lei no 9503 de 23 de setembro de 1997 artigo 147 paraacutegrafos
2o e 4o
Diabetes
135 Malerbi DA Franco LJ The Brazilian Cooperative Group on the Study of Diabetes
Prevalence Multicenter study of the prevalence of diabetes mellitus and impaired glucose
tolerance in the urban Brazilian population aged 30‑ 69 yr Diabetes Care 1992 151509‑ 16
136 MacLeodkm Diabetes and driving towards equitable evidence‑ based decisionmaking
Diabet Med 1999 16282‑ 90
137 Hansotia P Broste SK The effect of epilepsy or diabetes mellitus on the risk of automobile
accidents N Eng J Med 1991 32422‑ 6
63
138 Songer TJ LaPorte RE Dorman JS Orchard TJ Cruickshanks KJ Becker DJ et al Motor
vehicle accidents and IDDM Diabetes Care 1988 11701‑ 7
139 McGwin G Jr Sims RV Pulley LV Roseman JM Diabetes and automobile crashes in the
elderly a population‑ based case‑ control study Diabetes Care 1999 22220‑7
139 Ysander L Diabetic motor‑ vehicle drivers without driving‑ licence restrictions Acta Chir
Scand 1970 40945‑ 53
140 Waller JA Chronic medical conditions and traffic safety review of the California experience
N Engl J Med 1965 2731413‑ 20
141 Crancer A Jr McMurray L Accident and violation rates of Washingtonrsquos medically restricted
drivers JAMA 1968 20574‑ 8
142 Stevens AB Roberts M McKane R Atkinson AB Bell PM Hayes JR Motor vehicle driving
among diabetics taking insulin and non‑ diabetics BMJ 1989 299591‑5
143 Dionne G Desjardins D Laberge‑Nadeau C Maag U Medical conditions risk exposure and
truck driversrsquo accidents an analysis with count data regression models Accid Anal Prev 1995
27295‑ 305
144 Mathiesen B Borch‑ Johnsen K Diabetes and accident insurance a 3‑ year up of 7599
insured diabetic individuals Diabetes Care 199720 1781‑4
145 Kennedy RL Henry J Chapman AJ Nayar R Grant P Morris AD Accidents in patients with
insulin‑ treated diabetes increased risk of low‑ impact falls but not motor vehicle crashes‑ a
prospective registerbased study J Trauma 2002 52660‑6
146 Cox DJ Penberthy JK Zrebiec J Weinger K Aikens JE Frier B et al Diabetes and driving
mishaps frequency and correlations from a multinational survey Diabetes Care 2003 262329‑
34
147 Muhlhauser I Overmann H Bender R Bott U Berger M Risk factors of severe
hypoglycaemia in adult patients with type I diabetes ndash a prospective population based study
Diabetologia 1998 411274‑ 82
148 Koepsell TD Wolf ME McCloskey L Buchner DM Louie D Wagner EH et al Medical
conditions and motor vehicle collision injuries in older adults J Am Geriatr Soc 1994 42695‑
700
149 Klerk NH Armstrong BK Admission to hospital for road trauma in patients with diabetes
mellitus J Epidemiol Community Health 1983 37232‑ 7
150 Gislason T Toacutemasson K Reynisdoacutettir H Bjoumlrnsson JK Kristbjarnarson H Medical risk factors
amongst drivers in single‑ car accidents J Intern Med 1997 241213‑9
150 Owsley C McGwin G Jr Vision impairment and driving Surv Ophthalmol 1999 43535‑50
64
151 Lehto S Ronnemaa T Pyorala K Laakso M Risk factors predicting lower extremity
amputations in patients with NIDDM Diabetes Care 1996 19607‑ 12
152 Coutinho M Gerstein HC Wong Y Yusuf S The relationship between glucose and incident
cardiovascular events a metaregression analysis of published data from 20 studies of 95783
individuals followed for 124 years Diabetes Care 1999 22233‑ 40
153 Buttner A Heimpel M Eisenmenger W Sudden natural death ldquoat the wheelrdquo a
retrospective study over a 15‑ year time period (1982‑ 1996) Forensic Sci Int 1999 103101‑ 12
154 Ministeacuterio da Justiccedila Departamento Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 80 de 20 de
novembro de 1998 artigo 1o inciso 102 Resoluccedilotildees do Conselho Nacional de Tracircnsito Brasiacutelia
Ministeacuterio da Justiccedila 2002 p 270
155 Towler DA Havlin CE Craft S Cryer P Mechanism of awareness of hypoglycemia
perception of neurogenic (predominantly cholinergic) rather than neuroglycopenic symptoms
Diabetes 1993 421791‑ 8
156 Eadington DW Frier BM Type 1 diabetes and driving experience an eightyear cohort study
Diabet Med 1989 6137‑ 41
157 Brierley EJ Broughton DL James OF Alberti KG Reduced awareness of hypoglycaemia in
the elderly despite an intact counter‑ regulatory response QJM 1995 88439‑45
158 Gschwend S Ryan C Atchison J Arslanian S Becker D Effects of acute hyperglycemia on
mental efficiency and counterregulatory hormones in adolescents with insulin‑ dependent
diabetes mellitus J Pediatr 1995 126 178‑84
159 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Clarke W Driving decrements in type I diabetes during
moderate hypoglycemia Diabetes 1993 42239‑ 43
160 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Julian DM Clarke WL Progressive
hypoglycemiarsquos impact on driving simulation performance occurrence awareness and
correction Diabetes Care 2000 23163‑ 70
161 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Clarke WL Self‑ treatment of hypoglycemia
while driving Diabetes Res Clin Pract 2001 5417‑ 26
162 Clarke WL Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev B Hypoglycemia and the decision to
drive a motor vehicle by persons with diabetes JAMA 1999 282750‑4
163 Cox D Clarke W Gonder‑ Frederick L Kovatchev B Driving mishaps and hypoglycaemia
risk and prevention Int J Clin Pract Suppl 2001 12338‑42
164 Weinger K Kinsley BT Levy CJ Bajaj M Simonson DC Cox DJ et al The perception of safe
driving ability during hypoglycemia in patients with type 1 diabetes mellitus Am J Med 1999
107246‑ 53
164 Veneman TF Diabetes mellitus and traffic incidents Neth J Med 199648 24-8 34
65
165 Cox DJ Gonder‑ Frederick L Julian DM Clarke W Long‑ term follow‑ up evaluation of blood
glucose awareness training Diabetes Care 1994 171‑ 5 35
166 Clarke B Ward JD Enoch BA Hypoglycemia in insulin‑ dependent diabetic drivers Br Med
J 1980 281586
166 Harsch IA Stocker S Radespiel‑Troger M Hahn EG Konturek PC Ficker
167 JH et al Traffic hypoglycaemias and accidents in patients with diabetes mellitus treated
with different antidiabetic regimens J Intern Med 2002252 352‑60
168 Songer TJ Lave LB LaPorte RE The risks of licensing persons with diabetes to drive trucks
Risk Anal 1993 13319‑26
169 van Staa T Abenhaim L Monette J Rates of hypoglycemia in users of sulfonylureas J Clin
Epidemiol 1997 50735‑ 41
170 Epidemiology of severe hypoglycemia in the diabetes control and complications trial The
DCCT Research Group Am J Med 1991 90450‑ 9
171 Biesenbach G Raml A Schmekal B Eichbauer‑ Sturm G Decreased insulin requirement in
relation to GFR in nephropathic Type 1 and insulin‑ Type 2 diabetic patients Diabet Med 2003
20642‑
172 Ratner RE Whitehouse FW Motor vehicles hypoglycemia and diabetic drivers Diabetes
Care 1989 12217‑ 22
173 Determining medical fitness to drive A guide for physicians 2000 sixth edition section 7
disponiacutevel em URL wwwcmaca
174 Laberge‑Nardeau C Dionne G Ekoe JM Hamet P Desjardins D Messier S et al Impact of
diabetes on crash risks of truckpermit holders and comercial drivers Diabetes Care 2000
23612‑7
175 La Porte RE Songer TJ Gower IF Lave LB Ekoe JM Insulin‑ using comercial motor vehicle
drivers US Department of Transportation Federal Highway Administration Publication no
1991 SFHWA‑MC‑92‑012
176 Associacioacute Catalana de Diabetis (ACD) Propuesta de modificacioacuten de la normativa de
obtencioacutenrenovacioacuten de la licencia de conduccioacuten de vehiacuteculos para los pacientes diabeacuteticos
Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
66
Base de dados
Assessing Fitness to Drive for commercial and private vehicle drivers 2016 Medical standard for licensing and clinical management guidelines Austroads Level
Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
67
Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
62
120 Baker SP Spitz WU An evaluation of the hazard created by natural death at the wheel N
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121 Resoluccedilatildeo no 8098 do Conselho Nacional de Tracircnsito Anexo I artigo 1o inciso 31
122 van der Lugt PJ Is an application form useful to select patients with epilepsy who may
drive Epilepsia 1975 16743‑ 6
123 Coacutedigo Penal Brasileiro Decreto-Lei no 2848 de 7 de dezembro de 1940 artigo 299
124 Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 8098 Anexo I artigo 1o inciso1
125 Fountain AJ Jr Lewis JA Heck AF Driving with epilepsy a contemporary perspective South
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126 Shneker BF Fountain NB Epilepsy Dis Mon 2003 49426‑ 78
127 Verrotti A Trotta D Salladini C Morgese G Chiarelli F Risk factors for recurrence of
epilepsy and withdrawal of antiepileptic therapy a practical approach Ann Med 2003 35207‑
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128 Krauss GL Ampaw L Krumholz A Individual state driving restrictions for people with
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129 Krauss GL Krumholz A Carter RC Li G Kaplan P Risk factors for seizurerelated motor
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130 Puig JS Calleja S Jimeacutenez L Delgado MG Epilepsia miocloacutenica juvenil Ver Neurol 2001
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132 Krumholz A Driving and epilepsy a historical perspective and review of current regulations
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134 Conselho Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 8098 Anexo I artigo 1o inciso 93
25 Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Lei no 9503 de 23 de setembro de 1997 artigo 147 paraacutegrafos
2o e 4o
Diabetes
135 Malerbi DA Franco LJ The Brazilian Cooperative Group on the Study of Diabetes
Prevalence Multicenter study of the prevalence of diabetes mellitus and impaired glucose
tolerance in the urban Brazilian population aged 30‑ 69 yr Diabetes Care 1992 151509‑ 16
136 MacLeodkm Diabetes and driving towards equitable evidence‑ based decisionmaking
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137 Hansotia P Broste SK The effect of epilepsy or diabetes mellitus on the risk of automobile
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138 Songer TJ LaPorte RE Dorman JS Orchard TJ Cruickshanks KJ Becker DJ et al Motor
vehicle accidents and IDDM Diabetes Care 1988 11701‑ 7
139 McGwin G Jr Sims RV Pulley LV Roseman JM Diabetes and automobile crashes in the
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139 Ysander L Diabetic motor‑ vehicle drivers without driving‑ licence restrictions Acta Chir
Scand 1970 40945‑ 53
140 Waller JA Chronic medical conditions and traffic safety review of the California experience
N Engl J Med 1965 2731413‑ 20
141 Crancer A Jr McMurray L Accident and violation rates of Washingtonrsquos medically restricted
drivers JAMA 1968 20574‑ 8
142 Stevens AB Roberts M McKane R Atkinson AB Bell PM Hayes JR Motor vehicle driving
among diabetics taking insulin and non‑ diabetics BMJ 1989 299591‑5
143 Dionne G Desjardins D Laberge‑Nadeau C Maag U Medical conditions risk exposure and
truck driversrsquo accidents an analysis with count data regression models Accid Anal Prev 1995
27295‑ 305
144 Mathiesen B Borch‑ Johnsen K Diabetes and accident insurance a 3‑ year up of 7599
insured diabetic individuals Diabetes Care 199720 1781‑4
145 Kennedy RL Henry J Chapman AJ Nayar R Grant P Morris AD Accidents in patients with
insulin‑ treated diabetes increased risk of low‑ impact falls but not motor vehicle crashes‑ a
prospective registerbased study J Trauma 2002 52660‑6
146 Cox DJ Penberthy JK Zrebiec J Weinger K Aikens JE Frier B et al Diabetes and driving
mishaps frequency and correlations from a multinational survey Diabetes Care 2003 262329‑
34
147 Muhlhauser I Overmann H Bender R Bott U Berger M Risk factors of severe
hypoglycaemia in adult patients with type I diabetes ndash a prospective population based study
Diabetologia 1998 411274‑ 82
148 Koepsell TD Wolf ME McCloskey L Buchner DM Louie D Wagner EH et al Medical
conditions and motor vehicle collision injuries in older adults J Am Geriatr Soc 1994 42695‑
700
149 Klerk NH Armstrong BK Admission to hospital for road trauma in patients with diabetes
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150 Gislason T Toacutemasson K Reynisdoacutettir H Bjoumlrnsson JK Kristbjarnarson H Medical risk factors
amongst drivers in single‑ car accidents J Intern Med 1997 241213‑9
150 Owsley C McGwin G Jr Vision impairment and driving Surv Ophthalmol 1999 43535‑50
64
151 Lehto S Ronnemaa T Pyorala K Laakso M Risk factors predicting lower extremity
amputations in patients with NIDDM Diabetes Care 1996 19607‑ 12
152 Coutinho M Gerstein HC Wong Y Yusuf S The relationship between glucose and incident
cardiovascular events a metaregression analysis of published data from 20 studies of 95783
individuals followed for 124 years Diabetes Care 1999 22233‑ 40
153 Buttner A Heimpel M Eisenmenger W Sudden natural death ldquoat the wheelrdquo a
retrospective study over a 15‑ year time period (1982‑ 1996) Forensic Sci Int 1999 103101‑ 12
154 Ministeacuterio da Justiccedila Departamento Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 80 de 20 de
novembro de 1998 artigo 1o inciso 102 Resoluccedilotildees do Conselho Nacional de Tracircnsito Brasiacutelia
Ministeacuterio da Justiccedila 2002 p 270
155 Towler DA Havlin CE Craft S Cryer P Mechanism of awareness of hypoglycemia
perception of neurogenic (predominantly cholinergic) rather than neuroglycopenic symptoms
Diabetes 1993 421791‑ 8
156 Eadington DW Frier BM Type 1 diabetes and driving experience an eightyear cohort study
Diabet Med 1989 6137‑ 41
157 Brierley EJ Broughton DL James OF Alberti KG Reduced awareness of hypoglycaemia in
the elderly despite an intact counter‑ regulatory response QJM 1995 88439‑45
158 Gschwend S Ryan C Atchison J Arslanian S Becker D Effects of acute hyperglycemia on
mental efficiency and counterregulatory hormones in adolescents with insulin‑ dependent
diabetes mellitus J Pediatr 1995 126 178‑84
159 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Clarke W Driving decrements in type I diabetes during
moderate hypoglycemia Diabetes 1993 42239‑ 43
160 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Julian DM Clarke WL Progressive
hypoglycemiarsquos impact on driving simulation performance occurrence awareness and
correction Diabetes Care 2000 23163‑ 70
161 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Clarke WL Self‑ treatment of hypoglycemia
while driving Diabetes Res Clin Pract 2001 5417‑ 26
162 Clarke WL Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev B Hypoglycemia and the decision to
drive a motor vehicle by persons with diabetes JAMA 1999 282750‑4
163 Cox D Clarke W Gonder‑ Frederick L Kovatchev B Driving mishaps and hypoglycaemia
risk and prevention Int J Clin Pract Suppl 2001 12338‑42
164 Weinger K Kinsley BT Levy CJ Bajaj M Simonson DC Cox DJ et al The perception of safe
driving ability during hypoglycemia in patients with type 1 diabetes mellitus Am J Med 1999
107246‑ 53
164 Veneman TF Diabetes mellitus and traffic incidents Neth J Med 199648 24-8 34
65
165 Cox DJ Gonder‑ Frederick L Julian DM Clarke W Long‑ term follow‑ up evaluation of blood
glucose awareness training Diabetes Care 1994 171‑ 5 35
166 Clarke B Ward JD Enoch BA Hypoglycemia in insulin‑ dependent diabetic drivers Br Med
J 1980 281586
166 Harsch IA Stocker S Radespiel‑Troger M Hahn EG Konturek PC Ficker
167 JH et al Traffic hypoglycaemias and accidents in patients with diabetes mellitus treated
with different antidiabetic regimens J Intern Med 2002252 352‑60
168 Songer TJ Lave LB LaPorte RE The risks of licensing persons with diabetes to drive trucks
Risk Anal 1993 13319‑26
169 van Staa T Abenhaim L Monette J Rates of hypoglycemia in users of sulfonylureas J Clin
Epidemiol 1997 50735‑ 41
170 Epidemiology of severe hypoglycemia in the diabetes control and complications trial The
DCCT Research Group Am J Med 1991 90450‑ 9
171 Biesenbach G Raml A Schmekal B Eichbauer‑ Sturm G Decreased insulin requirement in
relation to GFR in nephropathic Type 1 and insulin‑ Type 2 diabetic patients Diabet Med 2003
20642‑
172 Ratner RE Whitehouse FW Motor vehicles hypoglycemia and diabetic drivers Diabetes
Care 1989 12217‑ 22
173 Determining medical fitness to drive A guide for physicians 2000 sixth edition section 7
disponiacutevel em URL wwwcmaca
174 Laberge‑Nardeau C Dionne G Ekoe JM Hamet P Desjardins D Messier S et al Impact of
diabetes on crash risks of truckpermit holders and comercial drivers Diabetes Care 2000
23612‑7
175 La Porte RE Songer TJ Gower IF Lave LB Ekoe JM Insulin‑ using comercial motor vehicle
drivers US Department of Transportation Federal Highway Administration Publication no
1991 SFHWA‑MC‑92‑012
176 Associacioacute Catalana de Diabetis (ACD) Propuesta de modificacioacuten de la normativa de
obtencioacutenrenovacioacuten de la licencia de conduccioacuten de vehiacuteculos para los pacientes diabeacuteticos
Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
66
Base de dados
Assessing Fitness to Drive for commercial and private vehicle drivers 2016 Medical standard for licensing and clinical management guidelines Austroads Level
Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
67
Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
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138 Songer TJ LaPorte RE Dorman JS Orchard TJ Cruickshanks KJ Becker DJ et al Motor
vehicle accidents and IDDM Diabetes Care 1988 11701‑ 7
139 McGwin G Jr Sims RV Pulley LV Roseman JM Diabetes and automobile crashes in the
elderly a population‑ based case‑ control study Diabetes Care 1999 22220‑7
139 Ysander L Diabetic motor‑ vehicle drivers without driving‑ licence restrictions Acta Chir
Scand 1970 40945‑ 53
140 Waller JA Chronic medical conditions and traffic safety review of the California experience
N Engl J Med 1965 2731413‑ 20
141 Crancer A Jr McMurray L Accident and violation rates of Washingtonrsquos medically restricted
drivers JAMA 1968 20574‑ 8
142 Stevens AB Roberts M McKane R Atkinson AB Bell PM Hayes JR Motor vehicle driving
among diabetics taking insulin and non‑ diabetics BMJ 1989 299591‑5
143 Dionne G Desjardins D Laberge‑Nadeau C Maag U Medical conditions risk exposure and
truck driversrsquo accidents an analysis with count data regression models Accid Anal Prev 1995
27295‑ 305
144 Mathiesen B Borch‑ Johnsen K Diabetes and accident insurance a 3‑ year up of 7599
insured diabetic individuals Diabetes Care 199720 1781‑4
145 Kennedy RL Henry J Chapman AJ Nayar R Grant P Morris AD Accidents in patients with
insulin‑ treated diabetes increased risk of low‑ impact falls but not motor vehicle crashes‑ a
prospective registerbased study J Trauma 2002 52660‑6
146 Cox DJ Penberthy JK Zrebiec J Weinger K Aikens JE Frier B et al Diabetes and driving
mishaps frequency and correlations from a multinational survey Diabetes Care 2003 262329‑
34
147 Muhlhauser I Overmann H Bender R Bott U Berger M Risk factors of severe
hypoglycaemia in adult patients with type I diabetes ndash a prospective population based study
Diabetologia 1998 411274‑ 82
148 Koepsell TD Wolf ME McCloskey L Buchner DM Louie D Wagner EH et al Medical
conditions and motor vehicle collision injuries in older adults J Am Geriatr Soc 1994 42695‑
700
149 Klerk NH Armstrong BK Admission to hospital for road trauma in patients with diabetes
mellitus J Epidemiol Community Health 1983 37232‑ 7
150 Gislason T Toacutemasson K Reynisdoacutettir H Bjoumlrnsson JK Kristbjarnarson H Medical risk factors
amongst drivers in single‑ car accidents J Intern Med 1997 241213‑9
150 Owsley C McGwin G Jr Vision impairment and driving Surv Ophthalmol 1999 43535‑50
64
151 Lehto S Ronnemaa T Pyorala K Laakso M Risk factors predicting lower extremity
amputations in patients with NIDDM Diabetes Care 1996 19607‑ 12
152 Coutinho M Gerstein HC Wong Y Yusuf S The relationship between glucose and incident
cardiovascular events a metaregression analysis of published data from 20 studies of 95783
individuals followed for 124 years Diabetes Care 1999 22233‑ 40
153 Buttner A Heimpel M Eisenmenger W Sudden natural death ldquoat the wheelrdquo a
retrospective study over a 15‑ year time period (1982‑ 1996) Forensic Sci Int 1999 103101‑ 12
154 Ministeacuterio da Justiccedila Departamento Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 80 de 20 de
novembro de 1998 artigo 1o inciso 102 Resoluccedilotildees do Conselho Nacional de Tracircnsito Brasiacutelia
Ministeacuterio da Justiccedila 2002 p 270
155 Towler DA Havlin CE Craft S Cryer P Mechanism of awareness of hypoglycemia
perception of neurogenic (predominantly cholinergic) rather than neuroglycopenic symptoms
Diabetes 1993 421791‑ 8
156 Eadington DW Frier BM Type 1 diabetes and driving experience an eightyear cohort study
Diabet Med 1989 6137‑ 41
157 Brierley EJ Broughton DL James OF Alberti KG Reduced awareness of hypoglycaemia in
the elderly despite an intact counter‑ regulatory response QJM 1995 88439‑45
158 Gschwend S Ryan C Atchison J Arslanian S Becker D Effects of acute hyperglycemia on
mental efficiency and counterregulatory hormones in adolescents with insulin‑ dependent
diabetes mellitus J Pediatr 1995 126 178‑84
159 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Clarke W Driving decrements in type I diabetes during
moderate hypoglycemia Diabetes 1993 42239‑ 43
160 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Julian DM Clarke WL Progressive
hypoglycemiarsquos impact on driving simulation performance occurrence awareness and
correction Diabetes Care 2000 23163‑ 70
161 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Clarke WL Self‑ treatment of hypoglycemia
while driving Diabetes Res Clin Pract 2001 5417‑ 26
162 Clarke WL Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev B Hypoglycemia and the decision to
drive a motor vehicle by persons with diabetes JAMA 1999 282750‑4
163 Cox D Clarke W Gonder‑ Frederick L Kovatchev B Driving mishaps and hypoglycaemia
risk and prevention Int J Clin Pract Suppl 2001 12338‑42
164 Weinger K Kinsley BT Levy CJ Bajaj M Simonson DC Cox DJ et al The perception of safe
driving ability during hypoglycemia in patients with type 1 diabetes mellitus Am J Med 1999
107246‑ 53
164 Veneman TF Diabetes mellitus and traffic incidents Neth J Med 199648 24-8 34
65
165 Cox DJ Gonder‑ Frederick L Julian DM Clarke W Long‑ term follow‑ up evaluation of blood
glucose awareness training Diabetes Care 1994 171‑ 5 35
166 Clarke B Ward JD Enoch BA Hypoglycemia in insulin‑ dependent diabetic drivers Br Med
J 1980 281586
166 Harsch IA Stocker S Radespiel‑Troger M Hahn EG Konturek PC Ficker
167 JH et al Traffic hypoglycaemias and accidents in patients with diabetes mellitus treated
with different antidiabetic regimens J Intern Med 2002252 352‑60
168 Songer TJ Lave LB LaPorte RE The risks of licensing persons with diabetes to drive trucks
Risk Anal 1993 13319‑26
169 van Staa T Abenhaim L Monette J Rates of hypoglycemia in users of sulfonylureas J Clin
Epidemiol 1997 50735‑ 41
170 Epidemiology of severe hypoglycemia in the diabetes control and complications trial The
DCCT Research Group Am J Med 1991 90450‑ 9
171 Biesenbach G Raml A Schmekal B Eichbauer‑ Sturm G Decreased insulin requirement in
relation to GFR in nephropathic Type 1 and insulin‑ Type 2 diabetic patients Diabet Med 2003
20642‑
172 Ratner RE Whitehouse FW Motor vehicles hypoglycemia and diabetic drivers Diabetes
Care 1989 12217‑ 22
173 Determining medical fitness to drive A guide for physicians 2000 sixth edition section 7
disponiacutevel em URL wwwcmaca
174 Laberge‑Nardeau C Dionne G Ekoe JM Hamet P Desjardins D Messier S et al Impact of
diabetes on crash risks of truckpermit holders and comercial drivers Diabetes Care 2000
23612‑7
175 La Porte RE Songer TJ Gower IF Lave LB Ekoe JM Insulin‑ using comercial motor vehicle
drivers US Department of Transportation Federal Highway Administration Publication no
1991 SFHWA‑MC‑92‑012
176 Associacioacute Catalana de Diabetis (ACD) Propuesta de modificacioacuten de la normativa de
obtencioacutenrenovacioacuten de la licencia de conduccioacuten de vehiacuteculos para los pacientes diabeacuteticos
Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
66
Base de dados
Assessing Fitness to Drive for commercial and private vehicle drivers 2016 Medical standard for licensing and clinical management guidelines Austroads Level
Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
67
Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
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151 Lehto S Ronnemaa T Pyorala K Laakso M Risk factors predicting lower extremity
amputations in patients with NIDDM Diabetes Care 1996 19607‑ 12
152 Coutinho M Gerstein HC Wong Y Yusuf S The relationship between glucose and incident
cardiovascular events a metaregression analysis of published data from 20 studies of 95783
individuals followed for 124 years Diabetes Care 1999 22233‑ 40
153 Buttner A Heimpel M Eisenmenger W Sudden natural death ldquoat the wheelrdquo a
retrospective study over a 15‑ year time period (1982‑ 1996) Forensic Sci Int 1999 103101‑ 12
154 Ministeacuterio da Justiccedila Departamento Nacional de Tracircnsito Resoluccedilatildeo no 80 de 20 de
novembro de 1998 artigo 1o inciso 102 Resoluccedilotildees do Conselho Nacional de Tracircnsito Brasiacutelia
Ministeacuterio da Justiccedila 2002 p 270
155 Towler DA Havlin CE Craft S Cryer P Mechanism of awareness of hypoglycemia
perception of neurogenic (predominantly cholinergic) rather than neuroglycopenic symptoms
Diabetes 1993 421791‑ 8
156 Eadington DW Frier BM Type 1 diabetes and driving experience an eightyear cohort study
Diabet Med 1989 6137‑ 41
157 Brierley EJ Broughton DL James OF Alberti KG Reduced awareness of hypoglycaemia in
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158 Gschwend S Ryan C Atchison J Arslanian S Becker D Effects of acute hyperglycemia on
mental efficiency and counterregulatory hormones in adolescents with insulin‑ dependent
diabetes mellitus J Pediatr 1995 126 178‑84
159 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Clarke W Driving decrements in type I diabetes during
moderate hypoglycemia Diabetes 1993 42239‑ 43
160 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Julian DM Clarke WL Progressive
hypoglycemiarsquos impact on driving simulation performance occurrence awareness and
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161 Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev BP Clarke WL Self‑ treatment of hypoglycemia
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162 Clarke WL Cox DJ Gonder‑ Frederick LA Kovatchev B Hypoglycemia and the decision to
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163 Cox D Clarke W Gonder‑ Frederick L Kovatchev B Driving mishaps and hypoglycaemia
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164 Weinger K Kinsley BT Levy CJ Bajaj M Simonson DC Cox DJ et al The perception of safe
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107246‑ 53
164 Veneman TF Diabetes mellitus and traffic incidents Neth J Med 199648 24-8 34
65
165 Cox DJ Gonder‑ Frederick L Julian DM Clarke W Long‑ term follow‑ up evaluation of blood
glucose awareness training Diabetes Care 1994 171‑ 5 35
166 Clarke B Ward JD Enoch BA Hypoglycemia in insulin‑ dependent diabetic drivers Br Med
J 1980 281586
166 Harsch IA Stocker S Radespiel‑Troger M Hahn EG Konturek PC Ficker
167 JH et al Traffic hypoglycaemias and accidents in patients with diabetes mellitus treated
with different antidiabetic regimens J Intern Med 2002252 352‑60
168 Songer TJ Lave LB LaPorte RE The risks of licensing persons with diabetes to drive trucks
Risk Anal 1993 13319‑26
169 van Staa T Abenhaim L Monette J Rates of hypoglycemia in users of sulfonylureas J Clin
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170 Epidemiology of severe hypoglycemia in the diabetes control and complications trial The
DCCT Research Group Am J Med 1991 90450‑ 9
171 Biesenbach G Raml A Schmekal B Eichbauer‑ Sturm G Decreased insulin requirement in
relation to GFR in nephropathic Type 1 and insulin‑ Type 2 diabetic patients Diabet Med 2003
20642‑
172 Ratner RE Whitehouse FW Motor vehicles hypoglycemia and diabetic drivers Diabetes
Care 1989 12217‑ 22
173 Determining medical fitness to drive A guide for physicians 2000 sixth edition section 7
disponiacutevel em URL wwwcmaca
174 Laberge‑Nardeau C Dionne G Ekoe JM Hamet P Desjardins D Messier S et al Impact of
diabetes on crash risks of truckpermit holders and comercial drivers Diabetes Care 2000
23612‑7
175 La Porte RE Songer TJ Gower IF Lave LB Ekoe JM Insulin‑ using comercial motor vehicle
drivers US Department of Transportation Federal Highway Administration Publication no
1991 SFHWA‑MC‑92‑012
176 Associacioacute Catalana de Diabetis (ACD) Propuesta de modificacioacuten de la normativa de
obtencioacutenrenovacioacuten de la licencia de conduccioacuten de vehiacuteculos para los pacientes diabeacuteticos
Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
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Assessing Fitness to Drive for commercial and private vehicle drivers 2016 Medical standard for licensing and clinical management guidelines Austroads Level
Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
68
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165 Cox DJ Gonder‑ Frederick L Julian DM Clarke W Long‑ term follow‑ up evaluation of blood
glucose awareness training Diabetes Care 1994 171‑ 5 35
166 Clarke B Ward JD Enoch BA Hypoglycemia in insulin‑ dependent diabetic drivers Br Med
J 1980 281586
166 Harsch IA Stocker S Radespiel‑Troger M Hahn EG Konturek PC Ficker
167 JH et al Traffic hypoglycaemias and accidents in patients with diabetes mellitus treated
with different antidiabetic regimens J Intern Med 2002252 352‑60
168 Songer TJ Lave LB LaPorte RE The risks of licensing persons with diabetes to drive trucks
Risk Anal 1993 13319‑26
169 van Staa T Abenhaim L Monette J Rates of hypoglycemia in users of sulfonylureas J Clin
Epidemiol 1997 50735‑ 41
170 Epidemiology of severe hypoglycemia in the diabetes control and complications trial The
DCCT Research Group Am J Med 1991 90450‑ 9
171 Biesenbach G Raml A Schmekal B Eichbauer‑ Sturm G Decreased insulin requirement in
relation to GFR in nephropathic Type 1 and insulin‑ Type 2 diabetic patients Diabet Med 2003
20642‑
172 Ratner RE Whitehouse FW Motor vehicles hypoglycemia and diabetic drivers Diabetes
Care 1989 12217‑ 22
173 Determining medical fitness to drive A guide for physicians 2000 sixth edition section 7
disponiacutevel em URL wwwcmaca
174 Laberge‑Nardeau C Dionne G Ekoe JM Hamet P Desjardins D Messier S et al Impact of
diabetes on crash risks of truckpermit holders and comercial drivers Diabetes Care 2000
23612‑7
175 La Porte RE Songer TJ Gower IF Lave LB Ekoe JM Insulin‑ using comercial motor vehicle
drivers US Department of Transportation Federal Highway Administration Publication no
1991 SFHWA‑MC‑92‑012
176 Associacioacute Catalana de Diabetis (ACD) Propuesta de modificacioacuten de la normativa de
obtencioacutenrenovacioacuten de la licencia de conduccioacuten de vehiacuteculos para los pacientes diabeacuteticos
Disponiacutevel em URL wwwacdiabetis orgcdcas_permiso_cas
66
Base de dados
Assessing Fitness to Drive for commercial and private vehicle drivers 2016 Medical standard for licensing and clinical management guidelines Austroads Level
Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
67
Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
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Base de dados
Assessing Fitness to Drive for commercial and private vehicle drivers 2016 Medical standard for licensing and clinical management guidelines Austroads Level
Fitness to Drive | ETSC httpsetsceufitness-to-drive
Fitness to drive | Mobility and transport - European Commission Fitness to drive httpswwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC1559431
Assessing fitness to drive a guide for medical professionals - GOVUK httpswwwgovuk rsaquo Driving and medical conditions httpswwwrmsnswgovauroadslicencehealthfit-to-drivehtml The medical standards for licensing and clinical management guidelines Assessing Fitness to Drive - 2017 Fitness to drive - Department of Transport httpswwwtransportwagovaulicensingfitness-to-driveasp Fitness to drive Holders of particular types of licences (such as a taxi small charter or driving instructor or those with medical conditions - 2018 Medical fitness to drive - SAGOVAU httpswwwsagovaudriversdriversmedical-fitness-to-dri Fitness-to-Drive Screening (FTDS) Measure developed by researchers at the University of Florida The FTDS is a web-based tool for caregivers Assessing Fitness to Drive - NTC - National Transport Commission httpswwwntcgovauroadssafetyassessing-fitness-to-drive
Assessing Fitness to Drive (AFTD) is a joint NTC and Austroads publication containing the nationally agreed medical standard - 2018 Fitness to drive FAQs VicRoads Acesso httpswwwvicroadsvicgovaulicencesfitness-to-drive-faqs Assessing Fitness to Drive - Transport - Transport (Tas) Acesso httpswwwtransporttasgovauassessing_fitness_to_drive NZ Transport Agency Medical aspects of fitness to drive Foreword The NZ Transport Agency and all those working in the health - 2014 CMA Drivers Guide (9th edition) | Joule a CMA Company httpsjoulecmacaevidenceCMA-drivers-guide The DVLAs At a glance guide to the current medical standard of fitness to drive is the standard reference text on this subject and is available - 2016
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Fitness to Drive ndash Ontario Medical Association ndash OMA httpswwwomaorgsectionsmanaging-yourfitness-to-drive Fitness to Drive Medical or Eye Examination - Services Queacutebec www4gouvqccaconduire-examen-medical-obligatoire swwwgovimdrivers-andmedical-fitness-to-drive Drivers medical assessment for fitness to drive - NTGOVAU httpsntgovaudriverlicencefitness-to-drivedrivers-medica Prediction of Fitness to Drive in Patients with Alzheimers Dementia httpsjournalsplosorgplosonearticle Awareness of Medical Fitness to Drive Guidelines imjieawareness-of-medical-fitness-to-drive Cognitive and personality determinants of fitness to drive - ScienceDirect httpswwwsciencedirectcomscience Assessing Fitness to Drive in Dementia - Medscape httpswwwmedscapecomviewarticle CCS Consensus Conference 2003 Assessment of the cardiac patient httpsccscaimagesGuidelines Assessing fitness to drive - AMA Victoria httpsamaviccomaustethoscopeassessing-fitness-to-drive The primary aim of assessing fitness to drive is to assist drivers with long-term health conditions to continue to drive safely and legally and to identify when driver Medical Fitness to Drive Guidelines | Eye Doctors copy2019 httpswwweyedoctorsieHealthmedical-fitness-to-driveasp Visual standards for driving are outlined in the attached 6th edition Medical Fitness to Drive Guidelines Medically fit to drive a vehicle | RDW httpswwwrdwnl Monash University Accident Research Center (MUARC)
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