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Controladoria Geral do Município - itajuba.mg.gov.br · A Controladoria Geral do M conferidas pela Lei Municip RESOLVE estabelecer as segu ... Capítulo II Das Atribuições nterna

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CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - cofecon.gov.brcofecon.gov.br/transparencia/files/normas/Res/2015/Res-2015(25).pdf · regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de

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Lei 1748 - Aut.firmar termo de parceria Garantia RS · ções que me são conferidas pelo art. 73 da Lei Orgânica ... no âmbito do território do Município. ... residente e domiciliado

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 · conferidas peia Lei Estadual no 118/73 alterada pela Lei 13,542 de 09 de maio de 2009, e demais normas pertinenteg, emite a presente Licença, nas condiçöes e termos nela constantes:

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Conselho Municipal de Saúde de Araxá Promovendo a …araxa.mg.gov.br/arquivo/resolucao_cmsa_08_11_05_2018.pdf · legais conferidas pela Lei Federal 8080, de 19/9/90, Lei Federal

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Prefeitura Municipal de Piratini / RS Concurso Público nº 01/2016 … · 2016-10-05 · Prefeitura Municipal de Piratini / RS Rua Comendador Freitas, ... conferidas pela Lei Orgânica

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Imprensa Oficial - osasco.sp.gov.br7].pdf · ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Art. 1º ... Maria Aparecida

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RELATÓRIO DE - RELATORIO DE... · O PrefeitoMunicipaldeSantaQuitéria,nousode suasatribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com a

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do Município de Belém - CINBESA · conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO - jardim.ce.gov.br - Relatorio Resumido da... · lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a determinação contida na Lei complementar

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 001/2017seds.mg.gov.br/images/2017/Abril/Edital 001 EGRESSO publicar.pdf · atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual 22.257 de 27

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› arquivosbd › at… · Web view, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VII e XXIV do artigo 93 da Lei Orgânica do Município e pelo artigo 39, da Lei

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SEM REGISTRO II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) III PARTE ... · que lhe são conferidas pelo Art. 8º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 FEV 2006 - Lei de Organização

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LEI COMPLEMENTAR N. - sjc.sp.gov.br Complementares/2014/544.pdf · atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril

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LEI Nº 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 · conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 19 de dezembro de 2003, decretou e eu promulgo a seguinte lei: ...

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Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato Barra, CEP: …...conferidas pela Lei n 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000 de 15 de dezembro de 2004, regulamentada

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ESTADO DO PARÁ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR BELÉM …intranet.bombeiros.pa.gov.br/upload/boletins/geral/2002/BG 200... · atribuições que lhe são conferidas pela Lei 9394/96, que

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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO - … · Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a conveniência

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Lei nº 4.930 - 24 de dezembro de 2009 - nfse.americana.sp ... · Diego De Nadai, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber

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Prefeitura de Campos de Júlio MTEstado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas ei Lei, e; CONSIDERANDO 0 disposto no artigo 128 da Lei 5.172/66 (Código

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