2010.............................................................................................................. P á g . 2

Í N D I C E

ÍNDICE............................................................................................................................................................................. 1

ÍNDICE.............................................................................................................................................................................. 2

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 3

SECÇÃO DE INSCRIÇÕES ......................................................................................................................................... 10

CENTRO DE ESTÁGIO ............................................................................................................................................... 15

CENTRO DE ESTUDOS............................................................................................................................................... 22

CENTRO DE FORMAÇÃO ON-LINE........................................................................................................................ 25

APOIO JUDICIÁRIO.................................................................................................................................................... 27

PROCURADORIA ILÍCITA ........................................................................................................................................ 31

CAL - CENTRO DE ARBITRAGEM EM LITÍGIOS CIVIS, COMERCIAIS E ADMINISTRATIVOS DA

ORDEM DOS ADVOGADOS....................................................................................................................................... 33

SIGILOS E PARECERES............................................................................................................................................. 34

DILIGÊNCIAS NO ÂMBITO DO ARTIGO 70º DO EOA........................................................................................ 36

ARTIGO 88º DO EOA ................................................................................................................................................... 36

REUNIÕES PLENÁRIAS ............................................................................................................................................. 37

REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL ..................................................................................................................... 40

FLASH CDL ................................................................................................................................................................... 41

ACTIVIDADE PROGRAMÁTICA.............................................................................................................................. 57

SOLIDARIEDADE SOCIAL E CIDADANIA............................................................................................................. 66

ATENDIMENTO GERAL ............................................................................................................................................ 69

PONTO DE ACESSO AO DIREITO ........................................................................................................................... 70

CENTRO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA .......................................... 71

GESTÃO DE EXPEDIENTE ........................................................................................................................................ 73

RECURSOS HUMANOS............................................................................................................................................... 75

COMPOSIÇÃO DO CDL.............................................................................................................................................. 76

CONDOLÊNCIAS.......................................................................................................................................................... 77

   

2010.............................................................................................................. P á g . 3

I N T R O D U Ç Ã O

Introdução

Os dados estatísticos e demais informação constantes deste relatório respeitam à actividade

prosseguida pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados durante o ano de 2010.

O Conselho Distrital de Lisboa encontra-se do ponto de vista funcional estruturado em núcleos

de actividade, os quais têm subjacente a alocação de um conjunto de meios que são

disponibilizados, não de forma compartimentada e exclusiva, mas segundo uma lógica de

partilha e de maximização de recursos e de uma avaliação dinâmica do grau das efectivas

necessidades de cada núcleo.

Numa perspectiva da gestão dos recursos e sua afectação funcional, a estrutura orgânica e

funcional do Conselho Distrital de Lisboa cuja coordenação é desenvolvida pela Secretária-

Geral, encontra-se alicerçada em 12 (doze) núcleos de actividade, a saber: i) Gabinete da

Presidência do Conselho, que integra a Secretária-Geral, a Assessoria Jurídica, o Secretariado

da Presidência, a Imagem e a comunicação e os Estudos e Projectos; ii) Serviços Administrativos

e Financeiros; iii) Centro de Estágio; iv) Centro de Estudos; v) Secção de Inscrições; vi) Secção

de Procuradoria Ilícita; vii) Centro de Arbitragem; viii) Ponto de Acesso ao Direito, ix) Apoio

Judiciário, x) Informática, xi) Atendimento Geral e Gestão de expediente e xii) Logística e

Manutenção.

Esta estrutura orgânica é dotada de um quadro de recursos humanos constituído por 54

(cinquenta e quatro) colaboradores, todos vinculados por contrato individual de trabalho, com

excepção de sete dos mesmos, cujo vínculo corresponde a um contrato de prestação de

serviços.

Os serviços do Conselho Distrital de Lisboa estão concentrados na sua sede, com excepção do

Ponto de Acesso ao Direito e do Centro de Informação e Documentação Jurídica que se

localizam no Palácio da Justiça (Av. Marquês de Fronteira).

Com referência aos núcleos de actividade cujas funções se traduzem imediata e directamente

em serviços prestados aos Advogados e Advogados Estagiários e aos cidadãos, destacam-se os

indicadores que reflectem o trabalho por aqueles desenvolvido ao longo do período, a saber:

1. A Secção de Inscrições registou a entrada de 363 inscrições de Advogados Estagiários e

a de 574 Advogados - repartidas entre 516 inscrições decorrentes do final do estágio e

58 decorrentes de inscrições directas como Advogados -, números estes que

correspondem a um extenso trabalho administrativo que vai desde a apreciação formal,

   

2010.............................................................................................................. P á g . 4

passando pela constituição física dos processos e registo informático, até à apreciação

substancial dos requisitos da inscrição.

Para além do acompanhamento e tratamento das várias vicissitudes que ocorrem ao

longo do curso de estágio, das quais e a mero título exemplificativo, se referem a

prorrogação do tempo de estágio, a alteração de Patrono e a transferência de estágio, a

Secção de Inscrições assegura também a análise dos relatórios finais de estágio

compostos por um volumoso acervo documental, sendo, por conseguinte, responsável

pela emissão da informação final de estágio, procedimento este que, em 2010, teve

como destinatários um universo de 638 Advogados Estagiários.

A actividade da Secção de Inscrições é assegurada de forma directa e com carácter regular por

3 (três) colaboradores.

2. O Centro de Estágio assegurou a realização da fase inicial de 1 (um) curso de estágio -

o 2º curso de estágio de 2009 - , frequentado por 592 Advogados Estagiários, e que

decorreu entre 9 de Outubro de 2009 e 9 de Abril de 2010.

Pese embora em 2010, apenas tenha ocorrido um curso de estágio, facto que se deve à

introdução de um exame prévio de acesso ao estágio em consonância com a deliberação

do Conselho Geral nº 3333-A/2009, tem constituído uma prioridade para o Conselho

Distrital proporcionar, tanto quanto à fase inicial como quanto à fase complementar do

estágio, um acompanhamento permanente e de proximidade quer relativamente aos

Formandos quer relativamente aos Formadores, no alcance de facultar os meios

necessários e as condições adequadas para uma melhoria efectiva da formação.

No âmbito da fase inicial do estágio e no que concerne à prova de aferição, realizada

por um total de 820 Advogados Estagiários, incluindo a fase de repetição, pelo Centro

de Estágio foram promovidos os adequados meios logísticos e administrativos, o mesmo

sucedendo relativamente à fase complementar do estágio, no contexto da qual foram

organizadas 2 épocas de provas escritas nacionais de avaliação e agregação e 2 épocas de

provas orais, as quais foram prestadas, respectivamente, por 585 e 592 Advogados

Estagiários.

A actividade do Centro de Estágio é assegurada de forma directa e com carácter regular por 4

colaboradores.

3. O Centro de Estudos promoveu a organização e a oferta de 128 acções de formação,

das quais 25 foram em parceria com outras entidades e 19 direccionadas para a fase

complementar do estágio, e, portanto, gratuitas, e incidindo sobre as áreas indicadas no

artigo 28º, alínea a), do Regulamento Nacional de Estágio. As restantes acções de

   

2010.............................................................................................................. P á g . 5

formação dirigidas genericamente a Advogados e a Advogados Estagiários, e formatadas de

acordo com a sua tipologia e suportes informáticos de apoio, correspondem a Conferências

(66), a Cursos de formação contínua (12), e a Cursos de formação on line (6).

A actividade do Centro de Estudos é assegurada de forma directa e com carácter regular por 3

colaboradores.

4. O Serviço do Apoio Judiciário, não obstante as alterações decorrentes da

implementação do novo sistema do apoio judiciário cuja entrada em vigor se verificou

em 1 de Setembro de 2008, continua a ser o núcleo de actividade do Conselho que exige

um maior consumo de meios humanos, técnicos e logísticos. Expressão desta densidade

de trabalho em torno do sistema do apoio judiciário é o elevado número de expediente

contabilizado: a destacar: 40.610 nomeações de patrono provenientes dos Tribunais e

20.139 provenientes da Segurança Social; 7.417 nomeações de patrono efectuadas pelo

CDL, decorrentes de pedidos de escusas, de dispensas de patrocínios e de pedidos de

substituições; 16.293 vicissitudes criadas no sistema (sinOA) e um volume de

correspondência em suporte de papel que se contabiliza em 14.655 registos de entradas.

O Serviço do apoio judiciário é assegurado de forma directa e com carácter regular por 12

colaboradores, 2 dos quais desempenhando funções de assessoria jurídica, sendo que um destes

as desenvolve em regime de prestação de serviços.

5. A Secção de Combate à Procuradoria Ilícita, para além da gestão dos procedimentos

processuais, nomeadamente ao nível da realização das diligências instrutórias e demais

trabalho administrativo inerente, desenvolveu e intensificou a campanha de combate à

procuradoria ilícita, junto de variadíssimos sectores de actividade, sempre a par e

conjuntamente com as Delegações, segundo uma lógica de proximidade e de

envolvimento das respectivas comunidades locais, e com a adesão de um número

significativo de parceiros e patrocinadores dos mais diversos sectores económicos.

No que se refere aos dados estatísticos, a Secção apresenta uma pendência de processos,

havendo a registar um fluxo total de movimentos correspondente a 3.085 actos, a

instauração de 71 processos de procuradoria ilícita, a realização de 778 diligências

instrutórias, a participação de 8 queixas à Direcção Geral do Consumidor, a

apresentação (acórdãos da secção)) de 19 propostas de encerramentos de escritórios, 3

das quais já em fase de efectiva execução.

   

2010.............................................................................................................. P á g . 6

A actividade da Secção de Combate à Procuradoria Ilícita é desenvolvida com carácter regular e

de forma directa por 2 colaboradores, e por 1 colaborador em regime de prestação de serviços.

6. Ainda no âmbito da actividade desenvolvida pelo Conselho e integrada na sua estrutura

orgânica e funcional, a mencionar o CAL – Centro de Arbitragem de Litígios Civis - ,

Comerciais e Administrativos da Ordem dos Advogados, que apresenta um movimento

processual correspondente a 22 processos pendentes, 5 dos quais iniciados no ano de

2010. Transitaram do ano de 2009, 22 processos. Ao longo ano de 2010, foram concluídos

5 processos, 4 dos mesmos instaurados em 2009 e 1 e em 2010.

Num outro segmento da actividade do Centro de Arbitragem, a notar a estratégia de

expansão preconizada, traduzida, por um lado, na celebração de parcerias com diversas

entidades tendo como horizonte uma maior dinamização do Centro de Arbitragem,

resultando nuns casos na abertura de delegações ou de pólos de funcionamento do

Centro junto dos Conselhos Distritais, e, por outro, na adesão ao Centro, por parte de

instituições públicas e entidades privadas ou agentes económicos, para a resolução de

litígios com recurso à arbitragem voluntária enquanto sistema que, comparado com o

sistema judicial tradicional ou clássico, reúne infra-estrutura estável e condições mais

adequadas tanto ao nível da desburocratização dos procedimentos como ao nível da

qualidade e dos custos processuais.

O funcionamento do Centro de Arbitragem é desenvolvido com carácter regular e de forma

directa por 2 colaboradores, que são também os mesmos que asseguram a Secção de Combate à

Procuradoria Ilícita.

7. No que respeita ao movimento processual relativo a Sigilo Profissional e Pareceres, de

registar que foram autuados, respectivamente, 338 e 51 pedidos.

Dos despachos proferidos no âmbito dos pedidos de dispensa de sigilo profissional

verifica-se que 69 foram objecto de deferimento, 47 parcialmente deferidos, 33 não

careciam de apreciação por inexistência de matéria objecto de sigilo profissional e 95

foram objecto de despacho de indeferimento, dos quais 11 subiram em recurso.

Este segmento de actividade é desenvolvido de forma directa e regular por 2 colaboradores, um

dos quais em regime de prestação de serviços, sob a orientação e supervisão do Vice-Presidente

do Conselho responsável pelo pelouro.

   

2010.............................................................................................................. P á g . 7

8. No que concerne às Diligências efectuadas ao abrigo do artigo 70º do EOA, foi

solicitada a intervenção do Conselho relativamente a 4 actos de busca e a 31 penhoras,

sendo que, destas, apenas 7 foram efectivamente realizadas.

A representação do Conselho nestes actos e diligências é em regra assegurada pelos Membros

do Conselho Distrital de Lisboa.

9. No que respeita à Discussão Pública de Questões Profissionais - artigo 88º do EOA –

foram solicitados 23 pedidos de autorização.

Esta competência é exercida exclusivamente pelo Presidente, e nos seus impedimentos, pelos

Vice-Presidentes do Conselho Distrital de Lisboa.

10. No âmbito das actividades programáticas, nomeadamente, na área da divulgação

institucional e da comunicação com a Classe, a frisar a intensidade e a variedade de

notícias publicadas no site, sobre temas diversos e respeitantes quer a iniciativas

promovidas pelo Conselho, quer por outras Entidades, bem como a publicação regular

da Newsletter FLASH, que ao longo do ano de 2010 contou com 16 edições, cinco das

quais correspondentes a publicações especiais versando sobre temas específicos,

nomeadamente, “Perspectivas e Integração dos Jovens Advogados na Profissão”, “Contas

da Ordem dos Advogados”, “Honorários em atraso decorrentes do Patrocínio Oficioso”,

“Conferência Internacional - Os Novos Desafios da Advocacia Europeia e I Concerto dos

Advogados” e Eleições para os Órgãos da Ordem dos Advogados”.

11. Na vertente da solidariedade social e da cidadania, o CDL empreendeu a realização de

iniciativas de dimensão e carácter social, das quais se destacam a sessão de recolha de

sangue e de medula óssea e a IV Semana Advogar pela Cidadania e 5ª edição do Dia da

Consulta Jurídica Gratuita, iniciativa esta que contou o alto patrocínio do Presidente da

República e o apoio institucional de diversas Entidades Governamentais e não

Governamentais, bem como, com a generosa adesão de uma centena de Advogados e

Advogados Estagiários, o que permitiu que, num único dia e em vários locais da cidade

de Lisboa e das cidades limítrofes, quatrocentos cidadãos obtivessem a prestação de

informação e consulta jurídicas.

   

2010.............................................................................................................. P á g . 8

12. No contexto das comemorações do Dia do Advogado, o CDL organizou a acção Os

Advogados vão às Escolas, aos Centros Educativos e aos Estabelecimentos Prisionais,

traduzida na promoção de fóruns de debate genericamente subordinados ao tema ”

Direitos e Deveres da Cidadania e o papel do Advogado na Sociedade Portuguesa do

Século XXI”, junto das Escolas do 2º e 3º ciclos e Secundário, dos Estabelecimentos

Prisionais e dos Centros Educativos. Esta acção que mereceu uma forte adesão quer por

parte das referidas Instituições quer dos Advogados, proporcionou que mais de mil

(1000) jovens e cerca de cinquenta (50) Advogados tivessem participado proactivamente

nos fóruns que decorreram na zona geográfica do Conselho Distrital de Lisboa, desde a

Comarca de Caldas da Rainha até à Comarca do Seixal.

13. Prosseguindo no quadro das actividades programáticas, e já no plano da cultura e das

artes, o CDL acolheu na sua galeria sete exposições temporárias de arte, da autoria dos

mais diversos artistas plásticos, tendo tais certames incidindo nas artes da fotografia,

pintura a óleo sobre tela e sobre porcelana, aguarela, tinta da china, desenho de carvão

sobre papel e cerâmica.

A destacar ainda neste âmbito, o Concurso de Arte Cartoons e Caricaturas “ O

Advogado, o Cidadão e a Justiça” que culminou com a apresentação a concurso de 46

trabalhos, que posteriormente foram editados em livro, no contexto das edições do CDL.

O momento alto da actividade cultural foi assinalado com a realização de um evento

pioneiro na história do CDL, mas também na da Ordem dos Advogados, e que se traduziu

no I Concerto dos Advogados que teve lugar no dia 23 de Outubro, na Aula Magna da

Reitoria da Universidade de Lisboa, que acolheu os mais de 800 espectadores, na sua

maioria Advogadas e Advogados e respectivas famílias.

A referir que o I Concerto dos Advogados integrava o programa cultural da Conferência

Internacional sobre o tema “Os Novos Desafios da Advocacia Europeia”, integrada nas

jornadas em homenagem ao Bastonário Coelho Ribeiro, que decorreu, igualmente, no dia

23 de Outubro, na sede do CDL, evento este que, atento os temas sob análise e a

qualidade dos oradores, se apresentou como um acontecimento de excelência e de

indubitável interesse para a advocacia.

   

2010.............................................................................................................. P á g . 9

14. No que concerne à actividade editorial – Edições do CDL – o CDL deu continuidade ao

trabalho iniciado em 2008, tendo publicado, no decurso de 2010, os seguintes títulos i)

A Justiça, os Tribunais e a Advocacia – As comunicações dos actos e as novas

tecnologias”; ii) Deveres Fiscais do Advogado”; iii) “Pensamentos Dispersos em Temas

Diversos”; iv) Volume dos Pareceres do CDL – II Volume - Triénio 2008-2010”; v)

“Justiça, Advocacia, Ordem e República”; vi) Ciclo de Tertúlias com … Os novos

horizontes do Direito” e o livro sobre o Conselho Distrital de Lisboa, objecto de

lançamento em cerimónia pública realizada em 17 de Dezembro de 2010.

15. Inserido no contexto das actividades lúdicas, o CDL organizou pelo 3º ano consecutivo

os III Jogos Desportivos do Direito, que mobilizaram a adesão de um número

significativo de Advogados, Advogados Estagiários, Magistrados, Notários e outros

operadores judiciários para a prática das várias modalidades desportivas em disputa,

tais como, corrida, BTT, futsal, golfe e xadrez. 

As actividades programáticas são desenvolvidas e concretizadas num contexto multidisciplinar,

implicando uma gestão coordenada de vários núcleos de actividade, segundo uma lógica de

administração de recursos e de sinergias que, entre si e conjugadamente, melhor permitam a

realização dos objectivos definidos pelo Conselho.

 

Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

5 de Janeiro de 2010

 

 

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 10

S E C Ç Ã O D E I N S C R I Ç Õ E S

1 . P r o c e s s o s d e I n s c r i ç ã o

Advogados Estagiários

Em 2010 foram recepcionados 363 pedidos de inscrição para Advogado Estagiário, dos quais

87% foram objecto de deferimento.

Pedidos de Inscrição N.º

Aguardam Despacho 24

Deferidos 318

Arquivados 4

Notificados 15

Indeferidos 2

 

Considerando que, em 2010, não foi iniciado nenhum Curso de Estágio, em virtude da

introdução do exame prévio de acesso ao estágio, pode dizer-se que este foi um ano atípico no

que se refere ao número de inscrições, e, como demonstra o gráfico infra, podemos verificar

que o mês de Novembro observa um crescimento exponencial em relação aos meses

anteriores, facto que está relacionado com a deliberação do Conselho Distrital de Lisboa de 22

de Outubro de 2010, que a seguir se transcreve:

“…

a) O Conselho Distrital de Lisboa ao abrigo das suas competências e no exercício das suas

atribuições, mormente à luz do estatuído no artigo 50º, nº 1 alíneas a) e b) do Estatuto da Ordem

dos Advogados (Lei nº 15/2005, de 26 de Janeiro) e no artigo 7º nº 2 do Regulamento de Inscrição

de Advogados e Advogados Estagiários (Reg. nº 232/2007, de 4 de Setembro), delibera que devem

ser recebidas todas as inscrições preparatórias dos licenciados em direito ao abrigo do processo

de Bolonha, independentemente de terem ou não o grau de mestre, ou seja, e concretamente,

delibera que devem ser aceites na Secção, para serem apreciados caso a caso, todos os

requerimentos que solicitem a inscrição como advogados estagiários em ordem a aceder ao curso

de estágio;

b) No cumprimento do dever de informação, e previamente ao acto de recepção do requerimento de

inscrição de advogado estagiário, devem os requerentes candidatos a advogados estagiários ser

objectivamente informados e esclarecidos que a competência do Conselho Distrital de Lisboa se

circunscreve apenas à inscrição preparatória e que, em caso de indeferimento da inscrição

preparatória ou de não confirmação da inscrição preparatória por parte do órgão

   

2010.............................................................................................................. P á g . 11

estatutariamente competente, o Conselho Geral, não há lugar à devolução da quantia paga a

título de emolumentos devidos pela inscrição, no valor de 200,00 € (duzentos euros) conforme

previsto na Tabela de Emolumentos e Preços (Deliberação n.º 1271/2010, de 21 de Julho) de

2010.

…”

Processos de inscrição de Advogados Estagiários

9 12 16 15

196

50

0

826

16 8

70

50

100

150

200

250

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Advogados

No que concerne aos Advogados, foram recebidos 574 pedidos de inscrição ao longo do ano de

2010. Contudo, o número de processos analisados ao longo deste ano ascende a um total de

744 porque integra ainda pedidos de inscrição que deram entrada em 2009, mas somente no

presente ano lograram reunir a globalidade dos requisitos tendo em vista a sua apreciação

final, designadamente a conclusão da Prova Escrita e Oral do Exame Nacional de Avaliação e

Agregação.

Pedidos de Inscrição N.º Deferidos 525

Indeferidos 1

Aguardam Despacho 34

Notificados 4

Em fase de apreciação 10  

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 12

Processos de inscrição de Advogados

30 3217 11

28

183

20

106

27

24

59

37

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

J h

Inscrição Directa como Advogado

Foram solicitados 58 pedidos de Inscrição directa de Advogados, dos quais 88% mereceram

despacho de deferimento.

Pedidos de Inscrição N.º

Deferidos 51

Indeferidos 1

Aguardam Despacho 16

Notificados 1

Arquivados 1

Em fase de apreciação 2 Certidões Probatórias Foram solicitados oito pedidos de registo de Certidão Probatória, dos quais quatro foram

deferidos, um notificado e três aguardam prolação de despacho.

2 . P r o c e s s o s d e A d v o g a d o s E s t a g i á r i o s

Frequência da Fase de Formação Complementar

Em 2010, frequentaram a Fase Complementar do Estágio 1063 Advogados Estagiários, 18% dos

quais em situação de repetição desta fase do estágio.

   

2010.............................................................................................................. P á g . 13

Fase de Formação Complementar Número

Repetição da Fase de Formação Complementar 195

2º Curso de Estágio de 2007 16

1º Curso de Estágio de 2008 15

2º Curso de Estágio de 2008 288

1º Curso de Estágio de 2009 93

2º Curso de Estágio de 2009 456

Total 1.063

Fase de Avaliação e Agregação

Encontravam-se na fase de avaliação e agregação 434 Advogados Estagiários, sendo que 46%

aguardam a realização da Prova Escrita.

Emissão de Informação Final 186

Prova Escrita 200

Prova Oral 48

Total 434

Processos de Advogados Estagiários, em fase de Avaliação e Agregação

43%

46%

11%

Emissão de Informação Final Prova Escrita Prova Oral

   

2010.............................................................................................................. P á g . 14

3 . F l u x o d e E x p e d i e n t e

Movimentos Processuais Número

Alteração de Residência e Contactos 65

Alteração do Domicilio Profissional 150

Alteração do Nome Profissional 19

Alteração do Tema de Exposição Oral 83

Devolução da Documentação Final de Estágio 672

Emissão da Informação Final de Estágio 638

Exposição / Pedido de Autorização 240

Juntadas de Documentos 512

Levantamento da Suspensão 106

Mudança de Comarca e de Patrono 298

Prorrogação do Tempo de Estágio 179

Repetição da Fase Complementar do Estágio 54

Repetição da Fase Inicial do Estágio 47

Resposta ao nosso Ofício 735

Suspensão da Inscrição 133

Suspensões Automáticas (Artigo 6º do R.I.A.A.E.) 91

Transferência de Centro de Estágio 25

Total 4.047

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 15

C E N T R O D E E S T Á G I O

1 . C u r s o s d e E s t á g i o

Ao longo de 2010 decorreu apenas um curso de Estágio, o 2º Curso de Estágio de 2009, cuja fase

inicial decorreu entre 9 Outubro de 2009 e 9 de Abril de 2010. Por questões relacionadas com o

Exame de Acesso ao Estágio e a implementação do processo de recrutamento de formadores não

foi iniciado nenhum curso de estágio em 2010.

Frequentaram o 2º Curso de Estágio de 2009, 592 Advogados Estagiários.

2º Curso de Estágio de 2009

Data de início: 9 de Outubro de 2009

Data de fim da formação: 25 de Janeiro de 2010

Data final da fase de formação inicial: 9 de Abril de 2010

Curso 1ª Frequência Reingressos Total

2º Curso de Estágio de 2009 522 70 592

2 . F a s e d e F o r m a ç ã o I n i c i a l

Prova de Aferição

No que concerne à prova de aferição da fase inicial, a mesma foi realizada por 820 Advogados

Estagiários, dos quais 51% obtiveram aproveitamento.

Data Aprovados Não Aprovados Total

1, 3 e 5 de Fevereiro 2º Curso de Estágio de 2009 267 316 583

27, 31 de Maio e 2 de Junho 2º Curso de Estágio de 2009 154 83 237

Total 421 399 820

A prova de aferição teve lugar nos meses de Fevereiro e de Maio, respeitando esta última à

prova de repetição.

   

2010.............................................................................................................. P á g . 16

Fase da Formação InicialProva de Aferição

51%49%

Aprovados Não Aprovados

Prova de Aferição / Classificações por Área de Formação

Relativamente às classificações obtidas, verifica-se que a Deontologia Profissional e Organização

Judiciária foi a área que registou um maior número de negativas (34%) e a área de Prática

Processual Penal a que apresentou um maior número de positivas (83%).

Área Data Positivas Negativas Total

1, 3 e 5 Fevereiro 356 220 576 Deontologia Profissional e Organização Judiciária 27 e 31 Maio e 2 Junho 127 27 154

Total 483 247 730

1, 3 e 5 Fevereiro 403 159 562 Prática Processual Civil

27 e 31 Maio e 2 Junho 68 66 134

Total 471 225 696

1, 3 e 5 Fevereiro 476 91 567 Prática Processual Penal

27 e 31 Maio e 2 Junho 61 18 79

Total 537 109 646

   

2010.............................................................................................................. P á g . 17

0

100

200

300

400

500

600

Deontologia

Profissional

Prática Processual

Civil

Prática Processual

Penal

Classificações por área de formação

Aprovados Não Aprovados

 

Prova de Aferição / Pedidos de revisão

Data Deferidos Deferidos Parcialmente Indeferidos Total

1, 3 e 5 de Fevereiro 98 41 48 187

27 e 31 Maio e 2 Junho 15 12 14 41

Revisões / Área de Formação

Área Data Deferidos Deferidos Parcial Indeferidos Total

Deontologia Profissional e Organização Judiciária 52 58 28 138

Prática Processual Civil 28 11 12 51

Prática Processual Penal

1, 3 e 5 Fevereiro

18 5 8 31 Deontologia Profissional e

Organização Judiciária 5 2 3 10

Prática Processual Civil 9 10 8 27

Prática Processual Penal

27 e 31 Maio e 2 Junho

1 0 3 4

Total 113 86 62 261

   

2010.............................................................................................................. P á g . 18

3 . F a s e d e F o r m a ç ã o C o m p l e m e n t a r  

Prova Escrita de Avaliação e Agregação

No primeiro semestre do 2010, realizaram a prova Escrita de Avaliação e Agregação 594

Advogados Estagiários, dos quais 76% ficaram Aprovados. O CDL ainda não dispõe dos dados

relativos ao exame realizado no dia 12 de Novembro, em virtude de estar em curso o processo

de correcção.

Data Regulamento Aprovados Não Aprovados Total

52-A/2005 285 74 359 12 de Março

42-A/2002 0 1 1

30 de Junho 52-A/2005 168 66 234

12 de Novembro 52-A/2005 À data de 31 de Dezembro estava a decorrer prazo para correcção -

Total 594

Prova Escrita de Avaliação e Agregação

76%

24%

Aprovados Não Aprovados

   

2010.............................................................................................................. P á g . 19

Prova Escrita de Avaliação e agregação / Classificações por Área de Formação

Área Data Positivas Negativas Total

12 Março 277 73 350 Deontologia Profissional e

Organização Judiciária 30 Junho 111 123 234

12 Março 244 106 350 Prática Processual Civil

30 Junho 152 82 234

12 Março 224 126 350 Prática Processual Penal

30 Junho 163 71 234

12 Março 56 9 65 Práticas Processuais

Tributárias 30 Junho 22 9 31

12 Março 30 8 38 Práticas Processuais

Administrativas 30 Junho 19 8 27

12 Março 83 97 180 Práticas Processuais

Laborais 30 Junho 40 68 108

12 Março 180 12 192 Processo de Insolvência

30 Junho 42 26 68

12 Março 33 39 72 Contratos

30 Junho 92 32 124

12 Março 19 13 32 Registos e Notariado

30 Junho 23 8 31

12 Março 49 53 102 Direito das Sociedades

30 Junho 57 11 68

Total 1916 974 2890

   

2010.............................................................................................................. P á g . 20

Pedidos de Revisão

A partir do segundo semestre de 2010, a apreciação dos pedidos de revisão da prova escrita de

avaliação e agregação passou a ser efectuada directamente através dos meios da Comissão

Nacional de Avaliação, pelo que o CDL não teve intervenção.

Pedidos de Revisão / Área de Formação

Data Deferidos Indeferidos Total

Deontologia Profissional 23 18 41

Prática Processual Civil 16 14 30

Prática Processual Penal 16 21 37

Práticas Proc. Tributárias 2 ----- 2

Prát. Proc. Administrativas ----- 1 1

Práticas Proc. Laborais 5 13 18

Processo de Insolvência 3 2 5

Contratos 1 2 3

Registos e Notariado 2 ------ 2

Direito das Sociedades 1 ----- 1

Total 69 71 140

Prova Oral de Avaliação e Agregação

No que respeita à Prova Oral de Avaliação e Agregação prestaram prova no Conselho Distrital de

Lisboa 592 candidatos, dos quais 87% foram Aprovados. As provas orais foram realizadas ao

abrigo do Regulamento n.º 52-A/2005.

A realização destas provas envolveram a constituição de 202 júris, integrados por 165

Advogados, 5 Magistrados e 1 Procurador do Ministério Público.

Data Aprovados c/ Distinção Aprovados Não

Aprovados Total

6 de Janeiro 0 3 0 3

22 a 30 de Março 0 61 26 87

21 de Junho a 9 de Julho 4 270 22 296 1 a 11 de Outubro 1 37 7 45

8 a 19 de Novembro 0 141 20 161

Total 5 512 75 592

   

2010.............................................................................................................. P á g . 21

Prova Oral de Avaliação e Agregação

1%

86%

13%

Aprovados com Distinção Aprovados Não Aprovados

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 22

C E N T R O D E E S T U D O S

1 . A c ç õ e s d e f o r m a ç ã o

Relativamente à formação, e incluindo a de natureza contínua e a de natureza complementar, o

Centro de Estudos promoveu a realização de 128 acções de formação, das quais, mais de 50%

correspondem a conferências.

Acções de Formação N.º

Conferências 66

Formação Contínua 12

Formação Complementar 19

Formação On line 6

Formação em Parceria 25

Total 128

Acções de Formação

51%

9%

15%

5%

20%

Conferências Formação ContínuaFormação Complementar Formação On lineFormação em Parceria

   

2010.............................................................................................................. P á g . 23

2 . P r e s e n ç a s

Relativamente às inscrições nas acções de formação, 48% das mesmas foram frequentadas por

Advogados Estagiários e 44% por Advogados.

Acções de Formação Advogados Estagiários Outras Inscrições

Conferências 1007 1056 80

Formação Contínua 107 49 16

Formação Complementar 0 551 0

Formação On line 64 51 0

Formação em Parceria 551 168 226

Total 1729 1875 322

No universo de 1729 Advogados que se inscreveram nas acções de formação, importa referir que

274 foram efectuadas no âmbito do Benefício de 10 horas de formação gratuita ou crédito de

110 euros (instituído no triénio 2005-2007) e 543 são inscrições realizadas via Centro de

Formação On-line e que usufruem de 10% de desconto na taxa de inscrição.

0

200

400

600

800

1000

1200

Advogados Estagiários Outras Inscrições

Nº de Inscritos

Conferências Formação Contínua Formação Complementar

Formação On line Formação em Parceria 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 24

3 . N ú m e r o d e A c ç õ e s d e F o r m a ç ã o p o r m ê s

Com excepção do mês de Agosto, as acções de formação realizaram-se nos restantes meses do

ano, no entanto, foi no decurso do mês de Maio que se registou um maior número de acções de

formação.

Número de Acções de Formação por mês

16

1213

11

46

10 12

14

20

10

0

5

10

15

20

25

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Set Out Nov Dez

Mês N.º

Janeiro 6

Fevereiro 10

Março 12

Abril 14

Maio 20

Junho 10

Julho 16

Agosto 0

Setembro 12

Outubro 13

Novembro 11

Dezembro 4

Total 128

   

2010.............................................................................................................. P á g . 25

C E N T R O D E F O R M A Ç Ã O O N - L I N E

1 . N ú m e r o d e a c e s s o s

Em 2010, foram registados mais de 200 mil acessos ao Centro de Formação On Line

(www.formare.pt/oa), tendo sido observado no mês de Abril o maior fluxo de entradas.

Número de Acessos ao CFO, por mês

17.938

9.124

24.641

10.3469.179

20.241

21.287 24.201

25.963

21.394

16.984

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Agt Set Out Nov

2 . C u r s o s O n - l i n e r e a l i z a d o s

Com recurso à plataforma CFO, realizaram-se seis cursos de formação a distância, em formato

de Workshop, com a duração de duas semanas, incidindo, essencialmente, na área de Direito da

Família. Participaram 115 formandos.

Cursos On-line Data Início Advogados Advogados Estagiários

Workshop A Valoração do Dano Corporal 10 a 21 de Fevereiro 13 12

Workshop Responsabilidades Parentais I 8 a 22 de Março 10 8

Workshop O Divórcio 4 a 18 de Maio 3 5

Workshop Responsabilidades Parentais II 17 a 31 de Maio 7 7

Workshop O Balcão das Heranças e o Inventário Judicial 12 a 26 de Julho 20 11

Workshop O Balcão das Heranças e o Inventário Judicial

11 a 26 de Novembro 11 8

 

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 26

Ordem dos Advogados vence Prémio Excelência em e-Learning

A PT Inovação organizou nos dia 9 e 10 de Setembro as II Jornadas Formare 2010 em Aveiro com

o objectivo de debater ideias em comunidade, numa óptica de boa disposição, de troca de boas

práticas e de histórias da vida real do e-Learning nas organizações que utilizam o Formare.

O Conselho Distrital de Lisboa, representado pelo Dr. Rui Maurício, Gestor do Centro de

Formação On-line recebeu, em nome da Ordem dos Advogados, um Prémio Excelência em e-

Learning.

Para o CDL, este prémio é um reconhecimento público pelo trabalho desenvolvido desde 2002,

que alterou de forma positiva a Formação ministrada e a relação entre Advogados, Advogados

Estagiários, Colaboradores, Formadores, Formandos, permitindo maior e melhor acesso à

informação e ao conhecimento.

   

2010.............................................................................................................. P á g . 27

A P O I O J U D I C I Á R I O

G a b i n e t e d e A s s e s s o r i a J u r í d i c a

O Gabinete de Assessoria Jurídica na área do apoio judiciário apresentou um volume de trabalho

bastante extenso, desenvolvendo a análise e a prolação de despachos relativamente a mais de

13 mil processos de nomeação de patrono, conforme demonstrado no quadro seguinte.

Classificação N.º de Processos Escusas/Dispensas/Substituições 2466

Notificações Advogados 441

Notificações Beneficiários 156

Notificações S.S./Tribunal 122

Arquivamento 285

Propositura / Correr termos 532

Duplicações de Processos 5

Remessa ao Conselho de Deontologia 22

Acórdãos do Conselho de Deontologia 2

Repartição de Honorários 31

Vicissitudes1 9455

TOTAL 13.517

 

                                                            1 No item vicissitudes engloba-se vários tipos de despacho: escusas e dispensas de patrocínio, substituições, notificações várias e duplicação de processos de nomeação de patrono e arquivamentos.

   

2010.............................................................................................................. P á g . 28

Movimento Processual – Serviço do Apoio Judiciário

Em 2010, deram entrada no Serviço do Apoio Judiciário 30.948 documentos, correspondendo,

aproximadamente, a uma média de 117 documentos por dia.

Foram ainda expedidos 46.946 ofícios (não inclui comunicações remetidas via sinOA),

correspondendo, aproximadamente, a uma média de 176 notificações por dia.

Movimento Processual N.º de Processos

14.655 (fax e e.mail)

Nº de documentos que deram entrada (via fax ou via sinOA) com destino ao

Serviço do Apoio Judiciário Total – 30.948

16.293 (vicissitude) Nomeações

1.524

Nº Nomeações efectuadas pelo CDL: (inclui as nomeações decorrentes dos deferimentos dos pedidos de escusa/dispensas e substituições)

Total – 7.417 Substituições

5.893 Tribunal 40.610

Segurança Social 20.139

Nº de Nomeações efectuadas no âmbito do novo Regime de Acesso ao Direito (inclui também as nomeações decorrentes dos deferimentos dos

pedidos de escusa/substituições) Total – 68.166 CDL

7.417 Deferidas

4.723 Nº de pedidos de Escusas /Dispensas e Substituições e entregues na serviço para cumprimento dos respectivos despachos

Total – 4.836 Indeferidas 113

Concluídas 13.233

Em análise 1.937

Vicissitudes Total – 16.293

Pendentes de Apreciação 1.123

Nº de Processos que aguardam resposta a notificações efectuadas a Patronos Nomeados/Beneficiários/Tribunais e Outras Entidades 953

 

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 29

Nomeações de Patrono efectuadas pelo CDL, incluindo as decorrentes de substituições

21%

79%

Nomeações Substituições

As nomeações directamente efectuadas pelo CDL e que não têm na sua origem substituições de

patrono, respeitam às seguintes situações:

a) Artigo 15º Código Processo Civil;

b) Artigo 39º Código Processo Civil;

c) Processos de Interdição e Inabilitação;

d) Promoção e Protecção de Menores (Lei Tutelar Educativa);

e) Outras nomeações de carácter muito excepcional: solicitadas por entidades

diversas.

Escalas de prevenção

Com a entrada em vigor do novo Sistema de Acesso ao Direito, as escalas de prevenção e

presencial são efectuadas automaticamente pelo SINOA.

No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça solicita, mensalmente, alterações às escalas já

criadas/geradas, originando assim algumas modificações no sistema e consequentemente

notificações manuais.

Ocasionalmente são solicitadas escalas específicas para certos e determinados processos.

   

2010.............................................................................................................. P á g . 30

Lisboa

ENTIDADE ADVOGADOS DIAS HORÁRIO

7 Dias úteis - Manhã Das 09H00 às 12H30 Tribunal de Instrução Criminal 7 Dias úteis - Tarde Das 13H30 às 17H00

Turno 2 Sábados - Manhã Das 09H00 às 12H30

Sábados/Feriados(Seg) 2 Sábados - Tarde Das 13H30 às 17H00

2 Dias úteis - Manhã Das 09H00 às 12H30 DIAP

2 Dias úteis - Tarde Das 13H30 às 18H00 Supremo Tribunal de Justiça 1 Quartas e Quintas A partir das 10H30

2 Terça/Quarta/Quinta-Manhã Das 09H00 às 12H30

2 Terça/Quarta/Quinta-Tarde Das 13H30 às 18H00

1 Segunda/Sexta-Manhã Das 09H00 às 12H30

Varas Criminais

1 Segunda/Sexta-Tarde Das 13H30 às 18H00

2 Terça/Quarta/Quinta-Manhã Das 09H00 às 13H00

2 Terça/Quarta/Quinta-Tarde Das 13H01 às 17H00

3 Segunda/Sexta-Manhã Das 09H00 às 13H00

Trib.Pequena Instância Criminal

3 Segunda/Sexta-Tarde Das 13H31 às 17H00

3 Dias úteis - Manhã Das 09H00 às 12H30 Juízos Criminais

3 Dias úteis - Tarde Das 13H30 às 16H00

1 Dias úteis - Manhã Das 09H00 às 12H30 Varas de Comp.Mista de Loures 1 Dias úteis - Tarde Das 13H30 às 16H30

2 Segunda/Terça/Quarta Das 09H30 às 12H30 Juízos Criminais

1 Quinta e Sexta Das 13H30 às 17H00

1 Dias úteis - Manhã Das 09H00 às 12H30 Serviços do Ministério Público 1 Dias úteis - Tarde Das 13H30 às 17H00 Turno-Sábados e Feriados(Seg) Sábados/Feriados(Seg) Das 09H00 às 12H30

COMARCA ENTIDADE ADVOGADOS DIAS HORÁRIO 2 Dias úteis - Manhã Das 09H00 às 12H30

Cascais Tribunal de Família e Menores e de Comarca 2 Dias úteis - Tarde Das 13H30 às 16H30

2 Dias úteis - Manhã Das 09H00 às 12H30 Oeiras Juízos Criminais

2 Dias úteis - Tarde Das 13H30 às 17H00

4 Dias úteis - Manhã Das 09H00 às 12H30 Juízos de Sintra

4 Dias úteis - Tarde Das 13H30 às 16H00

Turno-Sábados e Feriados(Seg) 1 Sábados/Feriados(seg.) Das 09H00 às 12H30

2 Dias úteis - Manhã Das 09H00 às 12H30 Juízos da Amadora

2 Dias úteis - Tarde Das 13H30 às 17H00

Turno-Sábados e Feriados(Seg) 1 Sábados/Feriados(Seg) Das 09H00 às 12H30

Juízos de Mafra

Comarca da Grande Lisboa - Noroeste

Turno-Sábados e Feriados(Seg) 1 Sábados/Feriados(Seg) Das 09H00 às 12H30

   

2010.............................................................................................................. P á g . 31

P R O C U R A D O R I A I L Í C I TA

M o v i m e n t o P r o c e s s u a l

Actos Total

Inquirições 102

Diligências Instrutórias 778

Cartas Precatórias (Delegações e Conselhos Distritais) 57

Actos da Secretaria 1827

Despachos Proferidos pelos Relatores 321

Total do fluxo de movimentos/actos praticados 3085

A maioria dos actos registados na Secção de Combate à Procuradoria Ilícita correspondem a movimentos no âmbito da Secretaria (60%) e a Diligências Instrutórias (25%).

Movimentos efectuados pelos Instrutores3%

25%

2%

60%

10%

Inquirições Diligências InstrutóriasCartas Precatórias Actos de SecretariaDespeachos proferidos pelos relatores

 

 

 

 

 

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 32

Foram proferidos pela Secção 197 acordãos, na sua maioria, correspondendo a decisões de Arquivamento.

Acórdãos Nº

Acórdão da Secção a Remeter aos Instrutores e Secretaria 44

Acórdão da Secção para Participação Crime 3

Acórdão da Secção para Participação ao Instituto do Consumidor 8

Acórdão da Secção para Proposta de Encerramento 19

Acórdão da Secção para Arquivamento 123

Total de Acórdãos da Secção 197

Foram instaurados 71 processos de procuradoria ilícita e transitaram do ano de 2009, 276 processos, perfazendo um total de 347 processos pendentes.

Em 2010, foram julgados e arquivados 118 processos, encontrando-se pendentes 229 processos.

Processos N.º

Processos transitados de 2009 276

Processos Instaurados em 2010 71

Processos julgados e arquivados em 2010 (alguns julgados em 2009) 118

Processos Pendentes 229

Processsos da Procuradoria Ilícita

40%

10%17%

33%

Processos transitados de 2009Processos Instaurados em 2010Processos julgados e arquivados em 2010 (alguns julgados em 2009)Processos Pendentes

   

2010.............................................................................................................. P á g . 33

C A L - C E N T R O D E A R B I T R A G E M E M L I T Í G I O S C I V I S , C O M E R C I A I S E A D M I N I S T R AT I V O S D A O R D E M D O S

A D V O G A D O S

M o v i m e n t o P r o c e s s u a l

O movimento processual corresponde a 22 processos pendentes, 5 dos quais iniciados no ano de

2010. Transitaram do ano 2009, 22 processos.

Ao longo do ano de 2010, foram concluídos 5 processos, 4 dos mesmos instaurados em 2009 e 1

instaurado em 2010.

Actos Total

Nº Processos Iniciados 5

Nº Processos Findos 5

Nº Diligências Efectuadas 13

Nº Notificações Expedidas 208

Nº Correspondência Entrada 58

N.º de Processos Transitados de 2009 22

Total de Processos Pendentes 22

 

CAL16%

16%

68%

Nº Processos Iniciados

Nº Processos Findos

N.º de Processos Transitados de 2009

   

2010.............................................................................................................. P á g . 34

S I G I L O S E PA R E C E R E S

P e d i d o s d e D i s p e n s a d e S i g i l o  

Pedidos de Dispensa de Sigilo N.º

Deferidos 69

Indeferidos 95

Aguardam Informação Adicional 43

Deferidos parcialmente 47

Não carecem de apreciação 33

Arquivados/Desistência do Pedido 14

Pendentes de Despacho (saída para o relator) 35

Remetidos a outro Conselho 2

N.º de Processos Autuados 338

Em 2010, foram requeridos 338 pedidos de dispensa de sigilo profissional. Com referência apenas

aos despachos proferidos, verifica-se que sessenta e nove foram objecto de deferimento,

quarenta e sete parcialmente deferidos, trinta e três não careciam de apreciação por

inexistência de matéria objecto de sigilo profissional e noventa e cinco concluíram pelo

indeferimento. A percentagem de recursos não foi significativa situando-se na ordem dos 7,5%.

 

Pedidos de Dispensa com Decisão Final

30%

44%

8%

18%

Deferidos Indeferidos

Não careçem de Apreciação Deferidos parcialmente

   

2010.............................................................................................................. P á g . 35

P a r e c e r e s

Foram autuados 51 pedidos de Parecer, dos quais 76% foram objecto de emissão de parecer.

Pedidos de Parecer N.º

Consultas emitidas 39

Consultas pendentes 12

Autuadas 51

 

Pedidos de parecer

76%

24%

Consultas emitidas Consultas pendentes

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 36

D I L I G Ê N C I A S N O Â M B I T O D O A R T I G O 7 0 º D O E O A

No âmbito do Artigo 70º do Estatuto da Ordem dos Advogados foram efectuadas sete penhoras e quatro buscas.

Diligências N.º

Penhoras (efectuadas) 7

Penhoras sem efeito 24

Buscas 4

 

Diligências no âmbito do art 70º do EOA

64%

36%

Penhoras (efectuadas) Buscas

 

A R T I G O 8 8 º D O E O A No âmbito do Artigo 88º do EOA, referente a Discussão Pública de Questões Profissionais, foram solicitados 23 pedidos de autorização, sendo que todos foram objecto de despacho de deferimento.

Artigo 88º N.º

Pedidos 23

   

2010.............................................................................................................. P á g . 37

R E U N I Õ E S P L E N Á R I A S

Em 2010, realizaram-se 10 reuniões plenárias, cujas ordens de trabalhos constam do quadro seguinte:

Reunião Plenária e Data

Ordem dos Trabalhos

22/01/2010

1. Formação inicial, complementar e contínua; 2. Lançamento do Concurso de Arte “Cartoons e Caricaturas” 3. Informações.

11/02/2010

1. Deliberação sobre as propostas de encerramento de escritórios no âmbito dos processos de procuradoria ilícita números 54/P/1994 e Apensos- MOPE, 2/P/1999- SCCI, 1/P/2001- INTRUM JUSTITIA, 38/P/2001- CORBAN, 43/P/2001- EFFICO, 32/P/2003 e Apenso- OS SENHORES DA COBRANÇA, 164/P/2005- GESPHONE, 217/P/2005- OS SENHORES DO FRAQUE, 24/P/2006- CREDIIC, 42/P/2006- JURISGLOBAL, 31/2007-L/PI- NEPTUNO, 56/2007-L/PI- GESCOFIN, 5/2008-L/PI- LUPA, 34/2009-L/PI- COLLECTIONS COMPANY, 36/2009-L/PI- S.G.P.U; 2. Aprovação de parecer; 3. Apreciação e votação do relatório e contas de 2009; 4. Deliberação sobre o Regulamento Interno do Conselho Distrital de Lisboa; 5. Informações.

24/03/2010

1. Regulamento Interno do CDL; 2. Votação de pareceres; 3. Definição dos conteúdos para a próxima Flash especial; 4. Livro sobre o Conselho Distrital de Lisboa; 5. Informações.

27/04/2010

1. Regulamento Interno do CDL; 2. Regulamentos do CAL (Centro de Arbitragem de Litígios Civis, Comerciais e Administrativos da Ordem dos Advogados; 3. Informações.

18/05/2010

1- Análise da proposta de Regulamento Interno do CDL; 2- As grandes iniciativas programadas para 2010 (Conferência Internacional, I Concerto dos Advogados, III Jogos Desportivos do Direito, Semana Advogar pela Cidadania e o Dia da Consulta Jurídica Gratuita); 3- Informações.

   

2010.............................................................................................................. P á g . 38

 

Reunião Plenária e Data

Ordem dos Trabalhos

07/07/2010

1- Ratificação dos protocolos referentes à instalação de Gabinetes de Consulta Jurídica nas Juntas de Freguesia estabelecidos entre o Conselho Distrital de Lisboa, as Delegações da Amadora, Loures, Oeiras e Vila Franca de Xira e várias Juntas de Freguesia; 2- Ratificação do protocolo celebrado no âmbito do CAL estabelecido entre o Conselho Distrital de Lisboa, o Conselho Distrital de Évora e o Agrupamento de Delegações de Setúbal e de Alcácer do Sal; 3 – Votação de Pareceres; 4- Programação e organização da Conferência "Os Novos Desafios da Advocacia Europeia" no âmbito das Jornadas de homenagem ao Bastonário Coelho Ribeiro (22 e 23 de Outubro de 2010); 5 – Programa da IV Semana Advogar pela Cidadania e 5ª Edição do Dia da Consulta Jurídica Gratuita (13 a 17 de Dezembro de 2010); 6 - Discussão e aprovação do Regulamento Interno; 7 - Informações.

22/09/2010

1 - Votação da proposta de orçamento para 2011; 2 - Distribuição de tarefas para a organização da iniciativa do dia 23 de Outubro de 2010; 3 - Deliberação sobre a implementação de um Gabinete de Consulta Jurídica junto da Delegação de Almada e respectivas normas de funcionamento; 4 - Discussão e aprovação de simples informação sobre Os Deveres Fiscais do Advogado em Prática Individual; 5 - Ponto de situação da compilação de textos sobre A Justiça, a Ordem, a Advocacia e a República; 6 - Deliberação no âmbito do Processo de Procuradoria Ilícita nº 17/P/2010 "Cerne da Questão" e do processo nº 83/2009-L/PI; 7 - Votação de pareceres e ratificação das consultas nº 30/2010 e 42/2010; 8 -Informações.

22/10/2010

1- Edição e contrato do Livro Concurso de Arte/CDL/Cartoons e Caricaturas - O Advogado, o Cidadão e a Justiça; 2- Preparativos finais para a Conferência Internacional e para o I Concerto dos Advogados; 3- Análise da pretensão do Presidente do Conselho Superior; 4- Conteúdos finais e contrato do Livro sobre o CDL; 5- Exame de acesso e sentenças relacionadas; 6- Eleições para os Órgãos da Ordem dos Advogados; 7- Informações.

   

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Reunião Plenária e Data

Ordem dos Trabalhos

24/11/2010

1 - Orçamento para 2011 e Assembleia Geral de 30 de Novembro; 2 - Ponto de situação relativo à organização da Assembleia Distrital convocada para 26 de Novembro de 2010; 3 - Organização da IV Semana Advogar pela Cidadania e do Dia da Consulta Jurídica Gratuita; 4 - Votação de pareceres; 5 - Início do 1º Curso de Estágio de 2010; 6 - Deliberação sobre a atribuição de louvores aos funcionários do CDL; 7 - Informações.

15/12/2010

1 - Boas vindas aos novos membros do CDL; 2 - Publicação do Regulamento relativo à imposição de selos, despejos, arrestos, penhoras, apreensões, arrolamentos e buscas em escritórios de Advogados, do Regulamento do Edifício Solidário e do Regulamento Interno; 3 - Regras de comunicação da realização e das deliberações das Assembleias do CDL e das Delegações; 4 - Votação de Pareceres; 5 - Relatório sobre a Administração da Justiça; 6 – Novas Edições; 7 – Informações.

   

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R E P R E S E N TA Ç Ã O I N S T I T U C I O N A L

Em 2010, o CDL esteve representado em diversos eventos, conforme indicação constante do quadro que se segue:

Data Evento

15 de Janeiro de 2010 Homenagem ao Dr. Daniel Andrade - Coimbra Dr. Carlos Pinto de Abreu

21 de Janeiro de 2010 Conferência Comemorativa

“8 anos dos Julgados de Paz de Lisboa” Dr. Carlos Pinto de Abreu

23 de Janeiro de 2010 I Encontro Nacional dos Jovens Advogados Dr. Carlos Pinto de Abreu

27 de Janeiro de 2010 Abertura do Ano Judicial - Supremo Tribunal de Justiça Dr. Carlos Pinto de Abreu

30 de Janeiro de 2010 Homenagem ao Dr. João Melo Teixeira Dr. Carlos Pinto de Abreu

22 de Fevereiro de 2010

Recepção aos Auditores da Medel (Magistrats Européens pour la Lemocratie e les Libertes)

Dr. Jaime Medeiros Dra. Maria de Lurdes Trigo

27 de Abril de 2010 Recepção à Delegação do Ministério da Justiça de Xangai Dr. Carlos Pinto de Abreu

19 de Maio de 2010 Comemorações do Dia do Advogado – Funchal Dra. Helena C. Tomaz

16 de Setembro de 2010

Apresentação dos Cursos de Pós-graduação Instituto de Direito Económico e Fiscal da Faculdade Direito de

Lisboa Dr. Carlos Pinto de Abreu

23 de Setembro de 2010

Conferência “Problemas Actuais do Direito de Asilo” – Associação de Juízes pela Cidadania Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa e a International Association os Refugee Law Judges

Dr. Carlos Pinto de Abreu

26 de Novembro de 2010

Conferência “O Género do direito e da Justiça de família – as desigualdades e violência de género na transformação da lei de

família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores” Dra. Inês Carvalho Sá

(em representação do CDL)

23 de Outubro de 2010

Conferência Internacional “ Os novos Desafios da Advocacia Europeia”

Organização Conselho Distrital de Lisboa Dr. Carlos Pinto de Abreu

Dr. Jaime Medeiros

13 de Dezembro de 2010

Semana das Saídas Profissionais - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa

Dr. Carlos Pinto de Abreu

   

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F l a s h C D L

Em 2010, o CDL publicou 16 edições da Flash CDL: uma por cada mês e cinco edições especiais, versando sobre temas específicos, nomeadamente, “Perspectivas e Integração dos Jovens Advogados na Profissão”, “Contas da Ordem dos Advogados”, “Honorários em atraso decorrentes do Patrocínio Oficioso”, “Conferência Internacional - Os Novos Desafios da Advocacia Europeia e I Concerto dos Advogados” e Eleições para os Órgãos da Ordem dos Advogados”.

Destacamos alguns dos temas mais importantes abordados nesta newsletter e que espelham o esforço de comunicação com o Conselho desenvolvido ao longo do ano:

F l a s h C D L 2 5 – J a n e i r o 2 0 1 0  

   

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F l a s h C DL 2 6 – E s p e c i a l J a n e i r o 2 0 1 0

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 43

F l a s h C D L 2 7 – F e v e r e i r o 2 0 1 0  

 

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 44

F l a s h C DL 2 8 – M a r ç o 2 0 1 0

   

2010.............................................................................................................. P á g . 45

F l a s h C DL 2 9 – A b r i l 2 0 1 0  

 

   

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F l a s h C DL 3 0 – E s p e c i a l A b r i l 2 0 1 0  

 

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 47

F l a s h C DL 3 1 – M a i o 2 0 1 0  

 

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 48

F l a s h C DL 3 2 – J u n h o 2 0 1 0  

 

   

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F l a s h C DL 3 3 – J u l h o 2 0 1 0

 

 

 

 

 

   

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F l a s h C DL 3 4 ( E s p e c i a l ) – S e t e mb r o 2 0 1 0  

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 51

F l a s h C DL 3 5 – S e t e m b r o 2 0 1 0

   

2010.............................................................................................................. P á g . 52

F l a s h C DL 3 6 – O u t u b r o 2 0 1 0

   

2010.............................................................................................................. P á g . 53

F l a s h C DL 3 7 ( E s p e c i a l ) – O u t u b r o 2 0 1 0

   

2010.............................................................................................................. P á g . 54

F l a s h C DL 3 8 – N o v e m b r o 2 0 1 0

   

2010.............................................................................................................. P á g . 55

F l a s h C D L 3 9 ( E s p e c i a l E l e i ç õ e s ) – N o v e m b r o 2 0 1 0

   

2010.............................................................................................................. P á g . 56

F l a s h C DL 4 0 – De z e m b r o 2 0 1 0

   

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A C T I V I D A D E P R O G R A M Á T I C A P u b l i c a ç õ e s E d i t o r i a i s

Pareceres CDL – triénio 2008-2010

“Pareceres do Conselho Distrital de Lisboa – Triénio 2008-2010 – Volume I” e Pareceres do Conselho Distrital de Lisboa – Triénio 2008-2010 – Volume II reúnem respostas a pedidos de informações e a pedidos de dispensa de sigilo emitidas ao longo do actual triénio e ilustra o trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Parecerística.

Esta publicação, inicialmente disponível em versão digital, pode ser adquirida no CDL.

Ciclo de Conferências Dever de Reserva

Depois do Ciclo de Conferências sobre o Dever de Reserva, o Conselho Distrital de Lisboa publicou o livro “Dever de Reserva”, que reúne as palestras apresentadas durante o ciclo e que congregou algumas das mais importantes figuras da Justiça portuguesa. Esta edição encontra-se disponível para venda no CDL.

Deveres Fiscais do Advogado

A Advogada Catarina Garcia de Matos redigiu para o CDL, para os Advogados e para os Advogados-Estagiários um manual extremamente simples e útil sobre “Deveres Fiscais do Advogado”, que pode ser consultado on-line ou descarregado para o computador.

   

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Pensamentos Dispersos em Temas Diversos

Pensamentos Dispersos em Temas Diversos reúne vários textos da autoria do Presidente do CDL, Dr. Carlos Pinto de Abreu, sobre matérias diferentes. O livro digital está disponível gratuitamente no site do CDL.

O Advogado, o Cidadão e a Justiça

Lançado a 24 de Novembro, o livro reúne todos ao trabalhos apresentados a concurso e foi editado pela editora Guerra & Paz. O livro referencia os vencedores e tem como capa uma caricatura do Augusto CID, um dos membros do Júri.

"O Conselho Distrital de Lisboa da ORDEM DOS ADVOGADOS"´- A sua história em livro

Em final de triénio, o CDL lançou o livro "O Conselho Distrital de Lisboa da ORDEM DOS ADVOGADOS", da autoria da historiadora Maria João Figueiroa, que conta a história desta instituição desde o início do século XX.

Este livro foi lançado em cerimónia pública realizada a 17 de Dezembro de 2010.

   

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Tertúlias com… Os novos horizonte do Direito

O livro Tertúlias com… Os novos horizontes do Direito reúne algumas das participações deste ciclo de conferências organizada pelo Dr. João Basílio, formador do CDL e Mestre em Direito.

Justiça, Advocacia, Ordem e República

Em ano de comemoração do centenário da República, o CDL lança um livro que aborda a temática da perspectiva de várias personalidades públicas ligadas à política, à justiça e à Ordem dos Advogados.

   

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E x p o s i ç õ e s d e A r t e  

Ao longo de 2010, o Conselho acolheu na sua galeria no Átrio da Recepção várias exposições de arte.

11 de Fevereiro | 31 de Março

Kady Kounta – Instantes Travados

A fotógrafa, médica dentista de profissão, tem algumas obras em colecções particulares, bem como em instituições, e esteve presente no XVIII Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas com a Exposição individual de Fotografia “Momentos”.

"INSTANTES ... (travados)" são, na sua maioria, imagens recolhidas em locais distintos, em

diferentes momentos e situações, por vezes com um tema comum, fruto de um “disparo” momentâneo, simples e não planificado. Existe sim, quase sempre, uma vertente gráfica, de escala e/ou perspectiva onde o elemento humano se integra ou a constitui."

13 de Abril | 27 de Maio

Pedro Charters d’Azevedo – Ritmo Predomina

Lisboeta e autodidacta, Pedro Charters d’Azevedo desenha e pinta regularmente desde 1998. Iniciou a sua actividade pública em 1999 e dedica-se em exclusivo à pintura a desde 2000. Frequentou o Curso de Pintura da “Sociedade de Belas Artes” e, até hoje, realizou dezenas de exposições.

O pintor ganhou vários prémios de pintura nacionais e internacionais e expôs em Portugal, Brasil, Espanha e Bélgica.

4 de Junho | 15 de Julho

João Duque – Cidades a Tinta-da-China

Licenciado em Arquitectura e com um mestrado em Design Industrial pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, João Duque expõe desde 1994. De 2002 a 2009, dedicou-se a telas a acrílico, serigrafias e fotografia e tem exposto em todo o país e em Espanha.

   

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9 de Setembro | 30 de Setembro

Delfina Mendonça - "MÁSCARAS AFRICANAS"

Maria Delfina Pimenta Soares Mendonça Fonseca Ramos nasceu a 15 de Agosto de 1947 em Braga. Começou a pintar há 5 anos, depois de se reformar do Ministério da Educação, onde trabalhou durante 30 anos. Expôs em várias galerias dentro e fora do país e tem obras suas em várias colecções particulares, nomeadamente, na Casa Real Espanhola e nas Nações Unidas em Viena.

Com a sua última obra, Delfina Mendoça pretende homenagear o seu falecido marido.

6 de Outubro | 31 de Outubro

Rogério Pires - Exposição de Aguarelas

Rogério Pires expôs em diversos locais nomeadamente no Palácio Nacional de Sintra, através do Rotary Club, no Museu Regional de Sintra e participou em 2002 na II e III Bienal de Arte Figurativa de Alenquer. Em 2003 participou no 2º Grande Prémio Banif e no ano seguinte expôs na Gallery Center das Amoreiras e na Galeria Edmund Cruz.

Algumas das suas obras fazem parte de colecções particulares e públicas como no Museu Regional de Sintra, na Junta de Freguesia de Cascais, na Misericórdia de Sintra e na Companhia de Seguros Gan.

4 de Novembro | 4 de Dezembro

Maria João Ribeiro | Pedro Charters | Pedro Cá - Exposição Colectiva de Arte

Maria João Ribeiro apresenta “O colorido mundo feminino”, uma exposição de cerâmica. A artista mantém actividade permanente como Artista Plástica, com dedicação exclusiva à actividade de Cerâmica, mantendo trabalho regular em atelier próprio. Desde 1998 é a responsável pelos ateliers de cerâmica na Quinta Pedagógica dos

Olivais (Câmara Municipal de Lisboa).

Pedro Charters nasceu em Lisboa em 1987 e frequentou o curso de Desenho da ARCO e um Workshop de Banda Desenhada. Apresenta uma exposição de desenho de carvão sobre papel e tem vindo a participar em várias exposições.

   

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Pedro Cá nasceu em 1982 em Portugal. Tem uma licenciatura na Escola Superior de Arte e Design de Caldas da Rainha tirada em 2007. Trabalhou com os fotógrafos José Manuel Rodrigues, (pós-produção em Photoshop) Marnix Schmit e Carmo da Rosa

9 de Dezembro | 31 de Dezembro

Lurdes Trigo - Óleo sobre tela e pintura de porcelana

Lurdes Trigo é Advogada, Membro do CDL e Artista Plástica. A exposição incide sobre os seus quadros a óleo sobre tela e pintura de porcelana.

C o n c u r s o d e A r t e C a r t o o n s e C a r i c a t u r a s “ O A d v o g a d o , o C i d a d ã o e a J u s t i ç a ”

Em Janeiro, o Conselho Distrital de Lisboa lançou o Concurso de

Arte Cartoons e Caricaturas “O Advogado, o Cidadão e a

Justiça”. O tema do concurso era livre e amplo, de vasto

potencial libertário, destrutivo ou criativo, e prestava-se ao

humor, à sátira, ao cómico, à maledicência, ao jocoso, à crítica,

ao exagero, à caricatura. Foram recepcionadas 18 candidaturas

num total de 46 trabalhos apresentados ao concurso.

A 24 de Novembro realizou-se a cerimónia de atribuição do

Prémio e lançamento do livro “O Advogado, o Cidadão, a

Justiça” - Concurso de Arte CDL/OA de Cartoons e Caricaturas.

Vencedor 1ª Menção Honrosa 2ª Menção Honrosa 3ª Menção Honrosa A Justiça, os

Advogados e o Cidadão

Gonçalo Van Zeller

Justiça Romeu Castro da Cruz

Sem título Paulo José Barbosa

Pinto

Sem título Núbia Estela

Strasbach

   

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O livro “O Advogado, o Cidadão e a Justiça” resultante do

Concurso de Arte CDL/OA de Cartoons Caricaturas” é a

expressão materializada do propósito assumido desde o início do

triénio 2008-2010 de desenvolver artística e culturalmente a já

intensa actividade do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos

Advogados, mas muitas vezes demasiado pesada e séria e quase

sempre circunscrita ao estritamente técnico, jurídico e

profissional.

I I I J o g o s D e s p o r t i v o s d o D i r e i t o : 6 e 7 d e N o v e m b r o

No fim-de-semana de 6 a 7 de Novembro decorreu a terceira edição dos Jogos Desportivos do

Direito, uma vez mais fruto da parceria entre o Conselho e a Xistarca. O Futsal, a Corrida de 10

Klm, a Caminhada, o Golfe e o Xadrez foram as modalidades de 2010.

   

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I C O N C E R T O D O S A D V O G A D O S | M a r i a J o ã o , M á r i o L a g i n h a & O r q u e s t r a M e t r o p o l i t a n a d e L i s b o a

Por ocasião da Conferência Internacional «Os Novos Desafios da Advocacia Portuguesa» Maria João, Mário Laginha & Orquestra Metropolitana de Lisboa foram o cartaz do I Concerto dos Advogados, que se realizou no dia 23 de Outubro, pelas 21h30, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, em co-produção com a Metropolitana, realizou este concerto por ocasião da Conferência Internacional «Os Novos Desafios da Advocacia Portuguesa.

Maria João e Mário Laginha partilham música e cumplicidades há mais de 25 anos e são figuras incontornáveis do panorama musical em Portugal. A voz de mil cores de Maria João, o piano inspirado e sempre diferente de Mário Laginha encontram-se em palco com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, num concerto que transforma os cambiantes de cada

tema numa exploração intensa dos sons que se partilham com o público.

Pela primeira vez, o CDL adoptou um sistema de venda de bilhetes on-line, que se revelou muito vantajoso.

   

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O s N o v o s D e s a f i o s d a A d v o c a c i a E u r o p e i a

Estão em crise ou em nova reformulação os valores da advocacia como profissão de imprescindível interesse público? Que perspectivas, matrizes e matizes, para o futuro da profissão? Estas duas questões foram o mote da Conferência Internacional “Os Novos Desafios da Advocacia Europeia”, realizada no Auditório do CDL no dia 23 de Outubro.

   

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S o l i d a r i e d a d e S o c i a l e C i d a d a n i a S e m a n a A d v o g a r p e l a C i d a d a n i a

À semelhança dos anos anteriores, o CDL organizou de 13 a 17 de Dezembro a Semana Advogar pela Cidadania com o objectivos de proporcionar a todos os cidadãos o acesso ao direito através da informação e da consulta jurídicas e promover fóruns de discussão sobre diversas temáticas. Esta iniciativa voltou a merecer o Alto Patrocínio da Presidência da República.

13 de Dezembro

17h00 - Sessão de Abertura

Presença dos Parceiros, Delegações e demais convidados.

Apresentação "O Conselho Distrital de Lisboa da ORDEM DOS ADVOGADOS"´- A sua história

em livro

14 de Dezembro

18h00 - Conferência -A Crise Financeira, Económica e de Valores – Ética e Transparência

das Organizações e Combate à Corrupção

Oradores:

Engenheiro Carlos Moedas

Dr. José Vera Jardim

15 de Dezembro

10h00 - 17h30 - Dia da Consulta Jurídica Gratuita

Sessões de recolha de sangue e de medula óssea

16 de Dezembro

18h00 – Conferência – Globalização, Construção Europeia, Regionalização e Poder Local – a

Prevalência do Direito Comunitário face ao Direito Interno dos Estados e os fenómenos da

descentralização e da desconcentração)

Oradores:

Professor Doutor Carmona Rodrigues

   

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Dr. João Cruz Ribeiro

17 de Dezembro

17h00 - Cerimónia de Encerramento da IV Semana Advogar pela Cidadania

A Sessão de Encerramento foi presidida pelo Bastonário Dr. Rogério Alves.

5º Edição do Dia da Consulta Jurídica Gratuita

No dia 15 de Dezembro de 2010, decorreu a 5ª Edição do Dia da Consulta Jurídica Gratuita, que este ano contabilizou 239 consultas dadas em diversas comarca do Distrito Judicial de Lisboa. O Direito Civil foi, uma vez mais, a área mais procurada, seguida por Família e Menores e Trabalho, respectivamente

Cerca de duas centenas de Advogados e Advogados Estagiários

disponibilizaram-se para dar consulta jurídica em 2010.

R e s p o n s a b i l i d a d e S o c i a l

Sessão de Colheita de Sangue | Sessão de Registo de Dadores de Medula Óssea

Ambas as sessões decorreram na sede do CDL durante a manhã de dia 15 de Dezembro.

Dádivas de Sangue

40 inscrições

36 dadores aptos para recolha

Registos de Dadores de Medula Óssea

12 dadores

Considerando a época do ano e o número de dadores, ambas as iniciativas foram muito bem sucedidas.

   

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S e m a n a d o A d v o g a d o

No contexto das comemorações do Dia do Advogado, o CDL organizou a acção Os

Advogados vão às Escolas, aos Centros Educativos e aos Estabelecimentos Prisionais,

traduzida na promoção de fóruns de debate genericamente subordinados ao tema “ Direitos

e Deveres da Cidadania e o papel do Advogado na Sociedade Portuguesa do Século

XXI”, junto das Escolas do 2º e 3º ciclos e Secundário, dos Estabelecimentos Prisionais e dos

Centros Educativos. Esta acção que mereceu uma forte adesão quer por parte das referidas

Instituições quer dos Advogados, proporcionou que mais de mil (1000) jovens e cerca de

cinquenta (50) Advogados tivessem participado proactivamente nos fóruns que decorreram

na zona geográfica do Conselho Distrital de Lisboa, desde a Comarca de Caldas da Rainha

até à Comarca do Seixal.

ENTIDADES ADERENTES

Escola Secundária de Leal da Câmara Escola do Ensino Básico 2º e 3º Ciclos, Bairro Padre Cruz Escola Secundária de Benavente Escola Secundária de Camões Agrupamento de Escolas de Santo António Cavaleiros - EB 2,3 Maria Veleda Escola Secundária de Caneças Escola Secundária da Baixa da Banheira, Val da Amoreira, Moita Escola EB 2 + 3º Ciclo D. Martinho Vaz de Castelo Branco Escola Secundária Gil Vicente (zona da Graça) Escola Secundária João de Barros (Corroio - Seixal) Escola Dr. António Augusto Louro – Seixal Agrupamento de Escolas Mães de Água - Falagueira, Amadora Escola Secundária Virgílio Ferreira, Carnide - Lisboa Escola Secundária Escola Secundária Fonseca de Benevides Escola da Moita, Escola Básica 2º e 3º Ciclos de D. Pedro II Escola Básica Almirante Gago Coutinho, Alvalade – Lisboa Agrupamento de Escola de Mafra – 171505 Escola D. João V – Damaia Agrupamento Vertical de Escolas Costa da Caparica 2º e 3º Ciclo

Escolas

Colégio São João de Brito CEPAO – Padre António de Oliveira Caxias CENP – Navarro de Paiva S. Domingos de Benfica Centros Educativos CEBV – Graça Estabelecimento Prisional da Caldas da Rainha

Estabelecimento Prisional da Carregueira

Estabelecimento Prisional de Sintra

Estabelecimento Prisional de Tires

Estabelecimentos

Prisionais

Estabelecimento Prisional de Lisboa

   

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AT E N D I M E N T O G E R A L

C o n s e l h o D i s t r i t a l d e L i s b o a e P a l á c i o d a J u s t i ç a ( P A D )

No que diz respeito ao Atendimento Geral, que funciona como serviço de primeira linha de suporte aos demais núcleos de actividade do CDL e que fundamentalmente se dirige aos cidadãos que recorrem ao Conselho para obter informações e esclarecimentos sobre os mais diversos assuntos, contabiliza-se que foram atendidos, aproximadamente, 1700 cidadãos.

Atendimento N.º

Atendimento Geral 903

Tesouraria 192

Departamento de Formação 194

Conselho de Deontologia de Lisboa 184

Serviço de Apoio Judiciário 154

Procuradoria Ilícita 4

CAL 4

Departamento de Informática 4

Gabinete de Apoio à Presidência 70

Total 1709  

Atendimento Presencial

54%

11%

11%

11%

9%0,1%

0,1% 0,1% 4%

Atendimento Geral TesourariaDepartamento de Formação Conselho de Deontologia de LisboaServiço de Apoio Judiciário Procuradoria IlícitaCAL Departamento de InformáticaGabinete de Apoio à Presidência

 

 

   

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P O N T O D E A C E S S O A O D I R E I T O  

Atendimento do Ponto de Acesso Direito – Palácio da Justiça

Mês Afluência de Cidadãos Janeiro 70

Fevereiro 48

Março 51

Abril 60

Maio 73

Junho 48

Julho 0

Setembro 32

Outubro 0

Novembro 41

Dezembro 28

Total 451

Afluência de Cidadãos

0

32

0

41

28

70

48

51 60

73

48

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Set Out Nov Dez

   

2010.............................................................................................................. P á g . 71

C E N T R O D E I N F O R M A Ç Ã O E D O C U M E N TA Ç Ã O D O PA L Á C I O D A J U S T I Ç A

N º d e U t i l i z a d o r e s  

Em 2010 frequentaram o Centro de Informação e Documentação um total de 820 utilizadores, a maioria dos quais Advogados e Magistrados, identificando-se, como áreas de interesse, as constantes no quadro infra:

Informações Estudo Pedido de Artigos

Fotocopias Impressões Empréstimos Computador Consulta

98 211 92 201 32 88 98

Objectivos dos Utilizadores

12%

25%

11%25%

4%

11%

12%

Informações Estudo Pedido de ArtigosFotocopias/ Impressoes Empréstimos ComputadorConsulta

 

E s t a t u t o d o s U t i l i z a d o r e s

No que diz respeito ao estatuto dos utilizadores que frequentaram o Centro de Informação e Documentação, verifica-se que 78% são Advogados.

Advogados Magistrado PAD - Acesso ao Direito Outros

637 147 10 26

   

2010.............................................................................................................. P á g . 72

Estatuto dos Utilizadores

78%

18%0,1% 3%

Advogados Magistrado PAD Outro

 

 

Em relação à leitura de obras, registou-se uma maior procura de publicações periódicas.

Monografias Publicações Periódicas

38 60

   

2010.............................................................................................................. P á g . 73

G E S T Ã O D E E X P E D I E N T E

R e g i s t o d e E n t r a d a s

Em 2010 registaram-se, no Conselho Distrital de Lisboa, 43.324 entradas de expediente. Destas

entradas, 9379 são referentes ao Conselho de Deontologia de Lisboa. Mais de 30% das entradas

no CDL têm como destino o Serviço do Apoio Judiciário.

Entradas N.º

Presidência 1580 Tesouraria 7426 Contabilidade 1245 Apoio Judiciário 14655 Conselho Deontologia de Lisboa 9379 Procuradoria Ilícita 685 Cal – Centro de Arbitragem 106 Inscrições e Centro de Estágio 5335 Restantes Entradas 2913

Total 43.324  

Registo de Entradas

4%

18%

3%

37%

23%

2%0%13%

Presidência TesourariaContabilidade Apoio JudiciárioConselho Deontologia Procuradoria IlícitaCAL Inscrições e Centro de Estágio

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 74

E x p e d i e n t e G e r a l

No que diz respeito ao Expediente Geral foram recepcionados em 2010, 1035 pedidos de

informação, na maioria dos casos, provenientes dos Tribunais e solicitadas 325 Declarações, quer

por Advogados, quer por Advogados Estagiários.

Realça-se o número de assinaturas autenticadas, no âmbito das assembleias e processos de

candidatura aos orgãos da Ordem, conforme demonstrado no quadro seguinte:

Autenticação de assinaturas, para os efeitos do previsto no

n.º 5 do artigo 12º, ex vi n.º 3 do artigo 36º do Estatuto da Ordem dos Advogados

Assembleia Geral 143

Assembleia Distrital 165

Apresentação de Candidaturas 4.814

Votos por Correspondência 317

Total 5.439

 

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 75

R E C U R S O S H U M A N O S

Estrutura Organizativa do CDL

Gabinete da Presidência

Secretária-Geral Ana Dias

Assessoria Jurídica Sandra Barroso Rui Souto

Secretariado da Presidência Isabel Cerqueira Isabel Martins

Estudos e Projectos Sofia Galvão

Comunicação e Imagem Suzana Rebelo

Serviços Administrativos e Financeiros

Cátia Fernandes Cláudia Pereira Fernanda Cruz Paula Bocas Sónia Carvalho Vanda Varatojo

Centro de Estágio

Isabel Carmo Carla Ferreira João Frazão Rui Martins

Centro de Estudos

Marta Pereira Liliana Figueiredo Sandra Baptista

Inscrições

Acácia Rôlo Lisete Monteiro Susana Barão

Procuradoria Ilícita

Icílio Ferreira Jorge Raposo

Ponto de Acesso ao Direito

André Rodrigues Elizabete Ferreira

Apoio Judiciário

Assessoria Jurídica Carla Marques Célia Midões

Secretaria Ana Margarida Amaral Ana Maria Andrade António Andrade Cândida Barata Catarina Raposo Emília Belo Hugo Carvalho Isabel Inocêncio Luciana Pimenta Marta Mota

Informática

Pedro Mira Godinho Ricardo Maurício

Atendimento Geral e Gestão de Expediente

Carla Martins Helena Cerqueira Maria Emília Palmeiro Maria João Ferrinho Sandra Marques

Manutenção

Ana Cristina Carvalho Ilda Basílio Leonilde Tomé Manuel Lameirão

   

2010.............................................................................................................. P á g . 76

C O M P O S I Ç Ã O D O C D L  

Conselho Distrital de Lisboa

Presidente Carlos Pinto de Abreu

Vice-presidente Helena C. Tomaz

Vice-presidente Jaime Medeiros

Vice-presidente Rogério Paulo Moura

Vogal Tesoureiro Miguel Cardoso Matias

Vogal Secretária Maria António Ambrósio

Vogal Ângela Cruz

Vogal António Laranjeira

Vogal A. Jaime Martins

Vogal Francisco Ferreira da Silva

Vogal João Duarte Dias

Vogal Jorge Cardoso

Vogal José António Covas

Vogal José Monterroso

Vogal Luís Silva

Vogal Maria Ascensão Rocha

Vogal Maria da Conceição Botas

Vogal Maria de Lurdes Sirgado Trigo

Vogal Mendonça Rodrigues

Vogal Rita Cruz

Vogal Vasco Marques Correia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

2010.............................................................................................................. P á g . 77

C O N D O L Ê N C I A S  

O Conselho Distrital de Lisboa expressa sentidas condolências às respectivas famílias e, curva-se

respeitosamente perante a memória de todos estes Colegas que com o seu saber, muito

contribuíram para a dignificação da advocacia.

 

A Santos Vicente

Adelino Ribeiro

Albino Mendes Baptista

Alfredo de Azevedo Soares

Almeida Lopes

Álvaro Ferreira da Silva

Américo F Mateus

Antero de Seabra

António Sampaio

Augusto Baptista

Barata Nunes

Bertolino Figueira

C Rogeiro

Carlos Simão José

Cláudio Moiteiro

Coelho dos Reis

Dário Moreira de Castro Alves

Domingos Galante

E Lacerda Tavares

Eduarda Mansinho

Falcão de Betencourt

Fernando Carvalheira

Fernando Gomes Brito

Francisco Bacelar Monginho

Gil D Almeida Coutinho

Gustavo Gomes Saraiva

Inocêncio Teles

Isabel Oliveira Antunes

J Costa Neves

João Branquinho e Crespo

João Eloy

   

2010.............................................................................................................. P á g . 78

João Rui Santos Pereira

Joaquim Perestrello

Jorge Humberto Fagundes

José C da Cunha Motta

José de Carvalho e Branco

José de Mendonça

José Franco Caiado

José Rocha Januário

José Roque

José Torquato Filho

Leonel Baptista

Luciano Borfecchia

Luis Finote

Luis Pedro

Luis Villa

Manuel Anjos Magalhães

Manuel Horta

Maria Carmo Barreira Cardoso

Maria Cecília de Azevedo

Maria José Duarte Nunes

Maria Luisa San-Payo

Maria Suzana Colen

Nuno Costa Santos

Osvaldo Aguiar

Paulo Lowndes Marques

Rogério Fernandes Ferreira

Salvador Prata

Tomás Possolo