2007 – 2013 As Estratégias LocaisLocais · gastronomia, a cinegética, o turismo em espaço...

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PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURAL

2007 – 2013 As Estratégias

LocaisLocaisLocaisLocais

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO

ALGARVEALGARVEALGARVEALGARVE

Documento de trabalho

Julho de 2007

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DESENVOLVIDESENVOLVIDESENVOLVIDESENVOLVIMENTO RURALMENTO RURALMENTO RURALMENTO RURAL 2007 – 2013 ESTRATÉGIA DA REGIÃO ALGARVE

Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 2/23

Índice

1 - O ALGARVE RURAL E O “TERRITÓRIO LEADER” ...................................................3

2. DINAMIZAÇÃO ECONÓMICA DAS ZONAS RURAIS – INICIATIVAS ..........................4

2.1 - DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO EM MEIO RURAL........................ 4 2.2 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS ZONAS RURAIS .......................................................... 6 2.3 AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ANIMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL EM ZONAS RURAIS............................................................................................................................................ 8

3. IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.................9

3.1 - ZONA 1 – COSTA VICENTINA, SERRA DE MONCHIQUE E SILVES............................................. 10 3.2 - ZONA 2 - ALGARVE BARROCAL E SERRA DO CALDEIRÃO ....................................................... 12 3.3 - ZONA 3 - NORDESTE ALGARVIO E BAIXO GUADIANA................................................................ 14

4. MODELO ORIENTADOR PARA A CONSTITUIÇÃO DOS GAL..................................17

5. COOPERAÇÃO LEADER PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS RURAIS.....18

6. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS, OBJECTIVOS E INICIATIVAS.............................19

6.1 - ZONA 1................................................................................................................................................ 19 6.2 - ZONA 2................................................................................................................................................ 20 6.3 - ZONA 3................................................................................................................................................ 21

7. MATRIZ DE OBJECTIVOS, MEDIDA E ACÇÕES………………………………………..25

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1 - O ALGARVE RURAL E O “TERRITÓRIO LEADER”

O espaço que identificamos como de alvo para a abordagem LEADER, corresponde na sua maior

percentagem, às zonas homogéneas, com características geomorfológicas que caracterizam a costa

vicentina (incluindo as 4 freguesias contíguas do concelho de Odemira) e serra de Monchique, a Serra do

Caldeirão e Barrocal algarvios e o Nordeste Algarvio/Baixo Guadiana (incluindo as 4 freguesias contíguas

do concelho de Mértola), com características de acentuada ruralidade e que se traduzem numa baixa

densidade populacional, elevado índice de envelhecimento e progressivo processo de desertificação física e

humana, onde as dificuldades em dinamizar outras actividades económicas se mantêm determinando o

êxodo permanente para o litoral.

O território em causa totaliza a área aproximada de 5050 km2, é ocupado por uma população residente de

143.100 habitantes, apresentando uma baixa densidade populacional de 28 habit./Km2. Não obstante, a

reduzida mas persistente presença humana no território, a par de algumas intervenções consistentes

levadas a cabo pela administração central e local, Associações de Desenvolvimento Local (ADL) e pelas

mais diversas formas de associações e parcerias locais e sectoriais, muito têm contribuído para a

preservação e recuperação dos valores naturais, patrimoniais e culturais destas zonas, conferindo-lhes

grandes potencialidades para intervenções com base no aproveitamento dos recursos endógenos

(património natural e o edificado, a agricultura tradicional, “com sabor”, os produtos tradicionais e a

gastronomia, a cinegética, o turismo em espaço rural e de natureza, os desportos radicais e pesca fluvial em

águas interiores, a bivalência do agricultor/pescador nas zonas costeiras, entre muitos outros), actividades

estas com potencial relevante e de complementaridade para a fixação da população e consequente

Dinamização Económica das Zonas Rurais.

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2. DINAMIZAÇÃO ECONÓMICA DAS ZONAS RURAIS – INICIATIVAS 2.1 - DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO EM MEIO RURAL Diversificação de actividades na exploração agrícola

� Apoiar a exploração cinegética e a caça e pesca em águas interiores, como um dos factores de

reforço da multifuncionalidade das explorações agrícolas, agropecuárias e florestais, de fonte de

rendimento complementar e de sustentação de emprego em meio rural;;

� Apoiar o desenvolvimento e/ou reforço de actividades económicas complementares da exploração

como a transformação dos produtos dela provenientes por pequenas unidades industriais tipo 4 e

vendas directas (p.ex queijarias, produção de enchidos e presuntos, doçaria e pastelaria

tradicionais, licores, etc.)produção de artesanato, o agro-turismo; parques de campismo rurais;

serviços de recreação, desporto e lazer, actividades pedagógicas, pontos de venda, etc.);

� Incentivar a exploração, transformação e comercialização de produtos silvestres como o pinhão,

castanha, cogumelos, espargos, ervas aromáticas, condimentares e medicinais, etc.), com

possibilidade de certificação;

� Apoiar iniciativas de valorização da produção tradicional que incluam processos tendentes à

certificação de qualidade, promoção/marketing e ligação à gastronomia e doçaria regionais de

excelência;

� Promover um adequado aproveitamento de novas oportunidades que se apresentam,

concretamente as decorrentes do potencial de contribuição dos sistemas agro-florestais e sistemas

extensivos para a capacidade global de sumidouro de CO2, bem como as que decorrem do

aproveitamento da biomassa agrícola e florestal para produção de energia renovável, numa

perspectiva de redução dos custos associados à prevenção dos riscos de incêndio. Também a

canalização de parte da produção para bio-combustíveis de 2ª geração pode e deve ser

equacionada.

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Criação e modernização de microempresas

� Apoio à criação de pequenas unidades industriais (unidades tipo 3, 4 e de venda directa); apoio

aos processos de licenciamento (incluindo despesas de projecto, consultadoria técnica nas

áreas da produção, higiene e segurança e marketing);

� Apoio técnico à instalação de empresas viradas para a comercialização de espécies

cinegéticas, especialmente ao nível da elaboração de projectos, licenciamentos, infra-

estruturas, maquinaria e equipamentos.

� Poio à criação de gabinetes de prestação de serviços, com recurso a novas tecnologias (TIC),

com vista à facilitação de iniciativas empresariais e processos inovadores, com particular ênfase

no apoio técnico, consultadoria de gestão, financeira e fiscal, processos de licenciamento,

higiene e segurança, E-Marketing e E-Business etc.

� Fomento de unidades ligadas à gastronomia, ao comércio e a outros serviços, como forma de

melhorar o escoamento das produções locais.

� Apoio à consultadoria de gestão de micro-empresas; estabelecimento de programas de

formação (em local de trabalho), como forma de dar resposta a lacunas muito concretas

sentidas ao nível dos recursos humanos;

� Apoio à criação de pequenos “ninhos de empresas” / incubadoras de pequenos negócios em

meio rural, utilizando por exemplo instalações devolutas, de forma a facilitar a instalação (na

fase de arranque) de micro-empresas;

� Apoiar o desenvolvimento de soluções para as necessidades do comércio rural, em particular às

empresas com problemas na cadeia de oferta e no marketing (recurso ao networking e aposta

no E-Commerce);

� Apoio aos processos de certificação de produtos e serviços em meio rural, bem como ao nível

do design de produtos (artesanato) e embalagens.

Desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer

� Apoiar o desenvolvimento de actividades e serviços ligadas ao aproveitamento turístico do

território (v.g. Turismo em Espaço Rural, com exploração das vertentes de terapia ocupacional e

de contacto com a Natureza e cultura da região – percursos pedestres (Pedestrianismo),

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birdwatch, passeios equestres, ciclo turismo, aproveitamento de espelhos de água de barragens

para actividades de recreio e lazer (canoagem, pesca em águas interiores), desportos radicais;

enoturismo; património histórico, cultural e religioso; turismo gastronómico, com divulgação de

produtos tradicionais de qualidade e artesanato);

� Apoiar a criação e promoção de rotas, roteiros e circuitos temáticos, centros de interpretação

(v.g. rota dos vinhos do Algarve, cortiça, sítios natura, cinegéticos, de observação de espécies e

paisagens naturais, de interesse histórico-cultural) e sua interligação aos circuitos turísticos,

etc.;

� Apoio à realização de feiras e outros eventos de promoção dos produtos tradicionais de

qualidade: provas, concursos, etc…, a serem realizados nas principais unidades hoteleiras,

resorts e grandes centros turísticos regionais; associação ao turismo de negócios (seminários,

congressos) e provas desportivas e culturais de relevo; concepção e distribuição de cabazes de

géneros alimentícios;

� Apoio à participação em feiras turísticas (para promoção dos produtos) e agro-alimentares (v.g.

produtos bio);

2.2 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NAS ZONAS RURAIS Conservação e valorização do património rural

� Aproveitamento imediato das potencialidades já identificadas ao nível da riqueza patrimonial

existente; levantamento/identificação de novos pólos de interesse; recuperação de imóveis e

elementos paisagísticos degradados (v.g. reactivação de aldeias/casas devolutas, beneficiação

de núcleos populacionais degradados, recuperação paisagística de pedreiras abandonadas,

moinhos, azenhas, açudes, valados). Neste ponto assume-se de elevada relevância o

networking – Exemplo: através da ligação aos operadores e entidades de promoção turística

(tradicionalmente focalizadas no sol&praia), integração dos núcleos populacionais rurais já

recuperados nas redes de turismo de aldeia, etc…

� Interligação dos investimentos co-financiados pelo FEADER com iniciativas financiadas ao

abrigo de outros fundos, nomeadamente FEDER, no QCA III. A título de exemplo, destaca-se a

articulação com o projecto “Rota das Ribeiras do Algarve”, “Programa de Revitalização das

Aldeias do Algarve” e “Via Algarviana” do eixo 2 do PROALGARVE.

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Serviços básicos para a população rural

� Criar e gerir uma rede de infra-estruturas básicas. Por exemplo, mediante a realização de

investimentos na construção e beneficiação de caminhos agrícolas e rurais, apoio à

electrificação de explorações e núcleos populacionais em meio rural;

� Promover uma rede de infra-estruturas e equipamentos de âmbito local e de acções de

requalificação ambiental e patrimonial;

� Promover a racionalização e requalificação do parque da rede escolar do 1.º Ciclo do Ensino

Básico nas zonas rurais. A natureza da intervenção a efectuar deverá centrar-se na

requalificação ou construção de uma ou mais EB1 – sempre no espírito da EB1 Completa – em

áreas geograficamente centrais, em relação a outras EB1 de pequenas dimensões. Esta

intervenção permitirá, por um lado apetrechar estes estabelecimentos de ensino com espaços

educativos diferenciados e multifuncionais, sem descurar as vertentes de apoio social e de

Ocupação de Tempos Livres e, por outro lado permitirá criar condições físicas que favoreçam o

acolhimento e integração progressiva dos alunos das EB1 de pequenas dimensões (que

registam uma frequência entre 10 e 20 alunos) que caminham para a suspensão do

funcionamento.

Deste modo, os estabelecimentos de ensino a construir ou requalificar nas zonas rurais deverão

compreender, entre outras, as seguintes funcionalidades:

- Bibliotecas escolares que se articulem com as redes de bibliotecas municipais;

- Espaços circundantes organizados e apetrechados com equipamento

ludíco-desportivo a utilizar pela comunidade;

- Espaços destinados à formação contínua e profissional da comunidade, nos quais possa

ser possível o desenvolvimento de Cursos de Educação e Formação ou Cursos

Profissionais nas áreas chave do desenvolvimento rural.

� Promover serviços de apoio à infância e de acompanhamento domiciliário a idosos e

deficientes; serviços itinerantes de apoio social e de animação cultural e recreativa de base

local;

� Promover a criação de centros multi-serviços (tipo Loja do Cidadão em Meio Rural).

� Promover a criação de centros técnicos de apoio à produção, especializados por tipo de

produtos, visando aspectos como a legalização/licenciamento de actividades, aconselhamento

técnico / jurídico / empresarial, introdução de factores de inovação com vista à melhoria da

qualidade dos produtos e sua comercialização;

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� Constituição de uma rede (parceria) de comunicação/informação entre os gabinetes técnicos

que venham a ser criados (atrás referidos), a DRAPALG, as Câmaras Municipais, CCDR, os

Grupos de Acção Local (GAL), e outras entidades públicas ou privadas com intervenção na área

dos projectos a desenvolver/apoiar. Esta rede permitirá ultrapassar muita da burocracia

existente, tornando os processos mais céleres;

� Promover o uso e apoiar a adopção de fontes de energia alternativa;

2.3 AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ANIMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL

EM ZONAS RURAIS

� O reforço da cooperação interinstitucional e a aposta em parcerias de natureza público-privada,

com particular ênfase no aproveitamento do enorme capital de experiência acumulada e de

conhecimento privilegiado dessas zonas detido não só pelas ADL/GAL, mas também por todas

as diversas organizações empresariais, de produtores, rega, de caçadores, etc., entre outras

organizações aí sedeadas, e que desde há largos anos têm vindo a exercer uma válida

actuação nesses territórios, constituindo, indubitavelmente, activos de inegável valor que não se

podem descurar;

� Criação de um Observatório Regional das zonas e actividades rurais, instrumento privilegiado

de monitorização e de produção de conhecimento, indispensável para estruturar análises e

apoiar a formulação de opções estratégicas para as áreas rurais, pertinente para aferir do nível

de eficácia das políticas, propondo com base nas avaliações efectuadas eventuais propostas de

correcção intercalar. Este Observatório deverá ter na sua constituição uma base, o mais

abrangente e representativa possível, de actores e agentes públicos e privados com

intervenção nos territórios rurais;

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3. IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

Um Território, diferentes Zonas de Intervenção

Todo o território alvo possui, de forma coerente, várias características comuns e transversais, já na sua

maioria traduzidas para o mapa da ruralidade, mas contem também elementos diferenciadores, pelo que a

estratégia regional deverá induzir a diferentes estratégias de desenvolvimento territorial/local, em coerência

com características específicas de ordem geomorfológica, climática, demográfica e ambiental, com os

temas específicos, com a desejada complementaridade a diferentes fileiras potencialmente competitivas,

com actividades e dinâmicas socio-económicas consolidadas ou potenciais, etc, desejavelmente

federadores de estratégias locais integradas que, acreditamos, serão naturalmente e melhor interpretados,

pelos Grupos de Acção Local (GAL) que se venham a constituir, na forma dos vários Planos de

Desenvolvimento Local (PDL) a desenvolver

Em coerência com os critérios anteriormente avançados, consideramos três Zonas Homogéneas de

Intervenção:

ZONAS Concelhos incluídos em cada zona Superfície (Km2) População

1- Costa Vicentina, Serra de Monchique e Silves

Alentejo-Odemira (freguesias de Pereiras-Gare, Sabóia, S.Teotónio e Zambujeira do Mar), Aljezur, Vila do Bispo, Lagos (freguesias de B.S. João, Bensafrim e Odeaxere), Monchique, Portimão (freguesia de Mª. Grande) e Silves (freguesia de Silves)

1.739,5 41.784

2 - Algarve Barrocal e Serra do Caldeirão

Silves (freguesias de S. Marcos da Serra, S. B. Messines), Albufeira (freguesia de Paderne), Loulé (freguesias de Alte, Ameixial, Querença, Salir, Loulé-S.Clemente, Loulé-S.Sebastião, Tor e Boliqueime), São Brás de Alportel e Tavira (Freguesia de Sta Catarina F. Bispo e Sto Estêvão)

1.584,6 76.411

3 - Nordeste Algarvio e Baixo Guadiana

Alentejo-Mértola (freguesias de Espírito Santo, S. Miguel do Pinheiro, S. Pedro de Sóis e S. Sebastião dos Carros), Alcoutim, Castro Marim, Tavira (Freguesias de Cachopo e Sta Maria) e Vila Real de Santo António (Freguesia de V.N.Cacela)

1.723,1 24.904

No caso das zonas 1 e 3, os respectivos territórios “exigem uma estratégia coerente”, pelo que obrigam a

uma configuração inter-NUTII (Algarve-Alentejo) já que assumem características, percursos e opções

estratégicas locais comuns, sustentados em dinâmicas e sinergias sócio-económicas em desejável fase de

consolidação.

A generalidade das estratégias locais, dirigidas para territórios maioritariamente rurais (de acordo com o

mapa da ruralidade proposto pelo PENDR), permitem antever a necessidade de incorporar, ainda que

pontualmente e por manifestas necessidades que venham a resultar de opções estratégicas coerentes,

algumas freguesias que não tendo sido consideradas rurais, apresentem de forma objectiva, características

de ruralidade e complementaridade, que se revelem determinantes para o sucesso da implementação dos

PDL.

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3.1 - ZONA 1 – Costa Vicentina, Serra de Monchique e Silves

Com influência marcadamente atlântica, situa-se em grande parte no Parque Natural do Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina (cerca 50% do território na Rede Natura 2000) estando prevista duas

Intervenções Territorialmente Integradas (ITI).

Privilegiada com uma costa rica em praias e outros espaços preservados, naturais e humanizados, de

acessos limitados, a zona revela-se ainda pouco conhecida e propícia à “aventura da descoberta”.

A sua orla costeira distingue-se do outro litoral, tradicionalmente turístico e cosmopolita. Com efeito, a Costa

Vicentina apresenta características peculiares de ruralidade, protagonizada pelo agricultor que também é

pescador, claramente ilustrada por 2 dos seu mais notáveis produtos, quais “frutos do mar e da terra”, o

perceve e a batata doce de Aljezur (IG), elemento relevante para uma desejável articulação entre o GAL e o

previsto Grupo de Acção Costeira (GAC), contemplado no PEN-Pescas.

A vegetação rasteira junto ao litoral, cresce e adensa-se à medida que se caminha para o interior,

constituindo-se no “pulmão” do Algarve, a Serra de Monchique, situada no seu interior norte e caracterizada

por um micro-clima potenciador de uma agricultura tradicionalmente associada a zonas temperadas e

mediterrânicas húmidas. Aqui, a floresta, o montado e os medronhais, sustentam actividades relevantes

como a suinicultura e os enchidos tradicionais, o mel de Monchique (DOP) e ainda a tão valorizada

aguardente de Medronho. As fileiras da citricultura e Alfarrobeira, atravessam a parte sul do território,

potenciando complementaridades com outras actividades.

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TÓPICOS PONTOS FORTES PONTOS FRACOS • IFRA-

ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS

• ACESSIBILIDADES • PDM

⇒ REDE VIÁRIA DEFICIENTE ⇒ DEFICIENTE SANEAMENTO BÁSICO NAS

ZONAS RURAIS ⇒ DESTRIBUIÇÃO DE ÀGUA ⇒ POUCAS INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO A

ACTIVIDADES SOCIO-CULTURAIS E RECREATIVAS

⇒ ESCASSEZ DE ESPAÇOS VOCACIONADOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COMO FACTOR INIBIDOR DA FIXAÇÃO DE CASAIS JOVENS.

• AMBIENTE • RECURSOS

NATURAIS

⇒ GRANDE DIVERSIDADE DE ESPAÇOS NATURAIS E PROTEGIDOS DE BAIXA DENSIDADE DEMOGRÁFICA

⇒ CONSIDERÁVEL PARCELA DE TERRITÓRIO DENTRO DA REDE NATURA 2000

⇒ CONDIÇÕES NATURAIS PROPICIAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVAVEIS

⇒ CONDIÇÕES NATURAIS PARA A EXPLORAÇÃO CINEGÉTICA

⇒ DIVERSIDADE DE PRODUTOS SILVESTRES

⇒ DEFICIENTE SISTEMA DE RECOLHA DE LIXO NAS ZONAS ISOLADAS

⇒ POLUIÇÃO PROVOCADA PELAS SUINICULTURAS E OUTRAS EXOLORAÇÕES PECUÁRIAS SEM TRATAMENTO DE EFLUENTE

⇒ EFEITOS NEGATIVOS NA PAISAGEM E NO AMBIENTE PROVOCADOS PELAS PEDREIRAS

• PATRIMÓNIO

⇒ DIVERSIDADE DE PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL E ETNOGRÁFICO

⇒ DEGRADAÇÃO DE EDIFICIOS DE TRAÇA TRADICIONAL

⇒ DEGRADAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO EM GERAL

• SISTEMAS DE PRODUÇÃO NOS VÁRIOS SECTORES ECONÓMICOS

• PRODUTOS E

SISTEMAS DE COMERCIALIZAÇÃO NOS VÁRIOS SECTORES DE ACTIVIDADE

⇒ AGRICULTURA TRADICIONAL DE CARACTER ACENTUADAMENTE NATURAL E POUCO AGRESSORA DO MEIO-AMBIENTE

⇒ PESCA ARTESANAL ⇒ GRANDE DIVERSIDADE DE PRODUTOS

NATURAIS E TRADICIONAIS ⇒ A PARTICULARIDADE DO AGRICULTOR/

PESCADOR ⇒ INDUSTRIA EXTRACTIVA E

TRANSFORMADORA (PEDREIRAS-SIENITOS NEFELINICOS)

⇒ EXPLORAÇÃO FLORESTAL

⇒ POPULAÇÃO AGRÍCOLA ENVELHECIDA ⇒ CONDICIONALISMOS LEGAIS

DESAJUSTADOS DAS NECESSIDADES DO TECIDO EMPRESARIAL LOCAL

⇒ DIFICULDADE DE ACEDER AOS MERCADOS

⇒ INEXISTÊNCIA DE ESTRATÉGIAS DE DIFERENCIAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS

⇒ REDES DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E TRADICIONAIS

⇒ FRACO GRAU DE ORGANIZAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS AGENTES ECONÓMICOS LOCAIS

• FORMAÇÃO PROFICIONAL

• EDUCAÇÃO E

INVESTIGAÇAO • ASSISTÊNCIA

TECNICA • INFORMAÇÃO

⇒ EXISTÊNCIA DE CONHECIMENTOS NA ÁREA DA TRANSFORMAÇÃO ARTESANAL DE PRODUTOS POR PARTE DA POPULAÇÃO MAIS IDOSA

⇒ FORMAÇÃO PROFISSIONAL LONGE DAS ZONAS MAIS CARECIDAS

⇒ REDUZIDO NÚMERO DE EMPRESAS VOCACIONADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS ACTIVIDADES DO INTERIOR

⇒ REDUZIDA PRESENÇA DE MEIOS DE INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE ABRANGÊNCIA REGIONAL/ LOCAL

⇒ DIFICULDADES OPERACIONAIS POR PARTE DA POPULAÇÃO LOCAL EM ULTRAPASSAR A BUROCRACIA (ANALFABETISMO FUNCIONAL)

• SECTOR DE SERVIÇOS

⇒ INEXISTÊNCIA DE SEVIÇOS DE PROXIMIDADE ( CANALIZADORES, SERRALHEIROS, ELECTRRICISTA ETC.)

⇒ REDUZIDO NÚMERO DE UNIDADES HOTELEIRAS E DE RESTAURAÇÃO VOCACIONADAS PARA EXPLORAR AS POTENCIALIDADES DAS ZONAS RURAIS

• ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

⇒ REDUZIDO NÚMERO DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS

⇒ REDUZIDA EFICÁCIA DAS ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS EXISTENTES

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OPORTUNIDADES

⇒ MERCADO POTENCIAL (TURISMO) EXTREMAMENTE INTERESSADO NO PRODUTO TRADICIONAL. ⇒ FORTE ACEITAÇÃO NOS MERCADOS URBANOS, DOS PRODUTOS TRADICIONAIS, PRODUZIDOS NAS ZONAS

MARCADAMENTE RURAIS (BATATA DOCE DE ALJEZUR, MEL DE MONCHIQUE, ENCHIDOS DE MONCHIQUE, PEIXE Á LINHA ETC.)

⇒ FORTE APTÊNCIA DA POPULAÇÃO URBANA PARA ACTIVIDADES LIGADAS AO TURISMO CULTURAL, EM ESPAÇO RURAL, ECO-TURISMO E TURISMO DE NATUREZA E TURISMO CINEGÉTICO.

⇒ CONDIÇÕES PARA O APARECIMENTO DE UNIDADES HOTELEIRAS E DE RESTAURAÇÃO VOCACIONADAS PARA OS RECURSOS E POTENCIALIDADES DAS ZONAS RURAIS

⇒ GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA/PEN-PESCAS EM ARTICULAÇÃO COM GAL/PDL -AGRICULTOR/PESCADOR COMO ACTOR DE UMA PLURIACTIVIDADE ECONÓMICA EQUILIBRADA - “OS FRUTOS DA TERRA E DO MAR”

⇒ MERCADO EM CRESCIMENTO PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM CARACTERISTICAS TRADICIONAIS; ⇒ COMPLEMETARIDADE COM FILEIRAS COMPETITIVAS COMO O VINHO, CITRINOS E BATATA DOCE

AMEAÇAS

⇒ CRESCENTE ÊXODO RURAL – DESPOVOAMENTO DO TERRITÓRIO ⇒ INCÊNDIOS FLORESTAIS ⇒ PERDA DE IDENTIDADE CULTURAL ⇒ ENVELHECIMENTO DO TECIDO EMPRESARIAL ⇒ CRESCENTE CAPTAÇÃO DA POPULAÇÃO ACTIVA DO INTERIOR POR PARTE DAS ZONAS COM MAIOR

CONCENTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS, SERVIÇOS E DINAMISMO ECONÓMICO ⇒ INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ADEQUADA ÀS ESPECIFICIDADES DA UNIDADE PRODUTIVA FAMILIAR E TRADICIONAL.

3.2 - ZONA 2 - Algarve Barrocal e Serra do Caldeirão

Bem no coração do Algarve interior, constitui uma zona de transição da influência atlântica para a

mediterrânica. No seu interior norte, o denso montado de sobreiro consocia-se com espécies arbustivas

como medronheiro, sustentando ecossistemas de elevada riqueza natural (cerca de 42% da zona em

apreço está inserida na Rede Natura 2000) e económica, associada à muito valorizada produção de cortiça

e aguardente de medronho, bem como a grande diversidade de produtos locais resultantes de actividades

subsidiárias do sub-coberto florestal, como os pequenos ruminantes, o porco de montanheira, a apicultura,

os produtos silvestres (cogumelo e espargos), etc,

À medida que caminhamos para o sul, a paisagem transforma-se progressivamente no solar do pomar

tradicional de sequeiro (figueira, oliveira, alfarrobeira e amendoeira), outrora um dos pilares do sustento e da

riqueza das gentes desta região e que frequentemente dá lugar a formas mais competitivas de exploração

agrícola (Horticultura intensiva, Citricultura, Alfarrobeira etc.). Aqui a multiplicidade das cores e da paisagem

natural e humanizada, revela-nos um território com maior presença humana e forte complementaridade com

a intensa actividade turística do litoral, ávida de produtos regionais de qualidade. Esta vertente deverá

federar prioritariamente a estratégia local do território.

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PROGRAMA

DESENVOLVIDESENVOLVIDESENVOLVIDESENVOLVIMENTO RURALMENTO RURALMENTO RURALMENTO RURAL 2007 – 2013 ESTRATÉGIA DA REGIÃO ALGARVE

Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 13/23

TÓPICOS PONTOS FORTES PONTOS FRACOS

• IFRA-ESTRUTURAS • ACESSIBILIDADES • PDM

⇒ REDE VIÁRIA DEFICIENTE ⇒ DEFICIENTE SANEAMENTO BÁSICO NAS

ZONAS RURAIS ⇒ FORNECIMENTO DE ÀGUA DEFICIENTE ⇒ POUCAS INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO A

ACTIVIDADES SOCIO-CULTURAIS E RECREATIVAS

⇒ ESCASSEZ DE ESPAÇOS VOCACIONADOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COMO FACTOR INIBIDORA DA FIXAÇÃO DE FAMÍLIAS JOVENS.

• AMBIENTE • RECURSOS NATURAIS

⇒ GRANDE DIVERSIDADE DE ESPAÇOS NATURAIS DE BAIXA DENSIDADE DEMOGRÁFICA

⇒ CONSIDERÁVEL PARCELA DE TERRITÓRIO DENTRO DA REDE NATURA 2000

⇒ DIVERSIDADE DE RECURSOS SILVESTRES

⇒ INEXISTÊNCIA DE SISTEMA DE RECOLHA DE LIXO NAS ZONAS ISOLADAS

⇒ EFEITOS NEGATIVOS NA PAISAGEM E NO AMBIENTE PROVOCADOS PELAS PEDREIRAS

⇒ DEFICIENTE TRATAMENTO DOS EFLUENTES DAS INDUSTRIAS AGROALIMENTARES (LAGARES, SALSICHARIAS)

• PATRIMÓNIO

⇒ DIVERSIDADE DE PATRIMÓNIO

HISTÓRICO-CULTURAL E ETNOGRÁFICO

⇒ DEGRADAÇÃO DE EDIFICIOS DE TRAÇA TRADICIONAL

⇒ DEGRADAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO TRADICIONAL EM GERAL

• SISTEMAS DE PRODUÇÃO NOS VÁRIOS SECTORES

• PRODUTOS E

SISTEMAS DE COMERCIALIZAÇÃO NOS VÁRIOS SECTORES DE ACTIVIDADE

⇒ AGRICULTURA TRADICIONAL DE CARACTER ACENTUADAMENTE NATURAL E POUCO AGRESSORA DO MEIO-AMBIENTE

⇒ GRANDE DIVERSIDADE DE PRODUTOS NATURAIS E TRADICIONAIS

⇒ GASTRONOMIA E DOCES REGIONAIS

⇒ POMAR TRADICIONAL DE SEQUEIRO COMO SUPORTE DA GASTRONOMIA E DOÇARIA TRADICIONAL

⇒ CONSIDERÁVEL ÁREA DE EXPLORAÇÃO CINEGÉTICA NO REGIME ESPECIAL

⇒ POPULAÇÃO AGRÍCOLA ENVELHECIDA ⇒ DIFICULDADES OPERACIONAIS POR PARTE

DA POPULAÇÃO LOCAL EM ULTRAPASSAR A BUROCRACIA

⇒ DIFICULDADE DE ACEDER AOS MERCADO ⇒ INEXISTÊNCIA DE ESTRATÉGIAS DE

DIFERENCIAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS

⇒ INEXISTÊNCIA DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E TRADICIONAIS

⇒ FRACO GRAU DE ORGANIZAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS AGENTES ECONÓMICOS LOCAIS

⇒ FALTA DE MÃO-DE-OBRA PARA AS ACTIVIDADES AGRICOLAS TRADICIONAIS

⇒ DISPERSÃO DAS PRODUÇÕES

• FORMAÇÃO PROFICIONAL

• EDUCAÇÃO E

INVESTIGAÇAO • ASSISTÊNCIA

TECNICA • INFORMAÇÃO

⇒ EXISTÊNCIA DE CONHECIMENTOS NA ÁREA DA TRANSFORMAÇÃO ARTESANAL POR PARTE DA POPULAÇÃO MAIS IDOSA.

⇒ FORMAÇÃO PROFISSIONAL LONGE DAS ZONAS MAIS CARENCIADAS

⇒ REDUZIDO NÚMERO DE EMPRESAS VOCACIONADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS ACTIVIDADES DO INTERIOR

⇒ REDUZIDA PRESENÇA DE MEIOS DE INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE ABRANGÊNCIA REGIONAL/ LOCAL

⇒ DIFICULDADES OPERACIONAIS POR PARTE DA POPULAÇÃO LOCAL EM ULTRAPASSAR A BUROCRACIA (ANALFABETISMO FUNCIONAL)

• SECTOR DE

SERVIÇOS

⇒ INEXISTÊNCIA DE SEVIÇOS DE

PROXIMIDADE ( CANALIZADORES, SERRALHEIROS, ELECTRRICISTA ETC.)

⇒ REDUZIDO NÚMERO DE UNIDADES HOTELEIRAS E DE RESTAURAÇÃO VOCACIONADAS PARA EXPLORAR AS POTENCIALIDADES DAS ZONAS RURAIS

• ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL

⇒ REDUZIDA EFICÁCIA DAS ORGANIZAÇÕES

ASSOCIATIVAS EXISTENTES ⇒ AVERSÃO A FORMAS ASSOCIATIVAS

FORMAIS

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PROGRAMA

DESENVOLVIDESENVOLVIDESENVOLVIDESENVOLVIMENTO RURALMENTO RURALMENTO RURALMENTO RURAL 2007 – 2013 ESTRATÉGIA DA REGIÃO ALGARVE

Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 14/23

OPORTUNIDADES

⇒ FORTE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO LITURAL ADJACENTE À ZI, COM ESTRATÉGIAS PROGRESSIVAMENTE DEPENDENTES DE ELEMENTOS DIFERENCIADORES (CULTURA E PATRIMÓNIO LOCAL).

⇒ FORTE ACEITAÇÃO NOS MERCADOS URBANOS, DOS PRODUTOS TRADICIONAIS, PRODUZIDOS NAS ZONAS MARCADAMENTE RURAIS (GASTRONOMIA E DOÇARIA REGIONAL, QUEIJO DE CABRA E OVELHA, ENCHIDOS, PRESUNTO, FRUTOS DO SEQUEIRO, MEDRONHO, ARTESANATO, ETC. )

⇒ FORTE APETÊNCIA DA POPULAÇÃO URBANA PARA ACTIVIDADES LIGADAS AO TURISMO CULTURAL, EM ESPAÇO RURAL, ECO-TURISMO, TURISMO DE NATUREZA E TURISMO CINEGÉTICO

⇒ PROTAL-CONDIÇÕES PARA O APARECIMENTO DE UNIDADES HOTELEIRAS E DE RESTAURAÇÃO VOCACIONADAS PARA OS RECURSOS E POTENCIALIDADES DAS ZONAS RURAIS

⇒ PROJECTOS DE ABRANGÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA ⇒ PESCA EM ÁGUAS INTERIORES ⇒ OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES ALTERNATIVAS UTILIZADORAS DE TECNOLOGIAS

TRADICIONAIS ADAPTADAS (LICORES, DOÇARIA, AZEITONA DE CONSERVA, GALINHA DE CAMPO, CARACOIS, ESPARGOS, COGUMELOS, ERVAS AROMÁTICAS, MEDICINAIS E CONDIMENTARES ETC.);

⇒ COMPLEMENTARIADE COM AS FILEIRAS COMPETITIVAS (CITRINOS E ALFARROBEIRA)

AMEAÇAS

⇒ CRESCENTE ÊXODO RURAL – DESPOVOAMENTO DO TERRITÓRIO ⇒ INCÊNDIOS FLORESTAIS ⇒ INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ADEQUADA ÀS ESPECIFICIDADES DA UNIDADE PRODUTIVA FAMILIAR E TRADICIONAL. ⇒ ENVELHECIMENTO DO TECIDO EMPRESARIAL ⇒ PERDA DE IDENTIDADE CULTURAL ⇒ CRESCENTE CAPTAÇÃO DA POPULAÇÃO ACTIVA DO INTERIOR POR PARTE DAS ZONAS COM MAIOR

CONCENTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS, SERVIÇOS E DINAMISMO ECONÓMICO 3.3 - ZONA 3 - Nordeste Algarvio e Baixo Guadiana A terceira zona, de influência mediterrânica, com o rio Guadiana a definir a fronteira natural com a vizinha

Andaluzia, apresenta características acentuadas de uma região raiana do interior marcadamente rural,

fortemente deprimida, onde a desertificação física acompanha e pressiona a desertificação humana

(densidade populacional inferior a 15 hab/Km2). O rio Guadiana (e as grandes ribeiras do Vascão, Foupana

e Odeleite) foi no passado a grande via difusora de povos e culturas que demandaram esta região da

península e simultaneamente, o catalizador das economias locais que ai se desenvolveram, e como tal um

forte factor de coesão cultural e económica destas comunidades que hoje, coerentemente, constituem a

Zona 3. Com efeito, o papel de eixo catalisador do “grande rio do sul” poderá agora ser retomado, em torno

de um processo natural de fusão, potencialmente gerador de sinergias culturais e económicas,

protagonizado pelas populações raianas de ambas as margens e propulsionadas pela forte aposta no

desenvolvimento turístico das 2 margens do Guadiana que se verifica no momento).

Para alem da floresta de protecção preconizada no PROF-Alg, a grande aposta local assenta a exploração

cinegética, com um notável desenvolvimento das Zonas de Caça Turísticas. Por outro lado persiste, embora

com menor intensidade, uma actividade silvo-pastoril (pequenos ruminante) e o porco de montanheira,

potenciando a diversificação sustentada na transformação dos seus produtos como o queijo e enchidos

tradicionais (atente-se que a área de produção dos enchidos do Baixo Alentejo-IG, abrange a maioria da

zona 3). Pratica-se também uma agricultura de pequenos “hortejos”, com uma ocupação hortofruticola

diversificada, de maior dimensão e precocidade nas zonas ribeirinhas do Guadiana.

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Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 15/23

TÓPICOS PONTOS FORTES PONTOS FRACOS

• IFRA-ESTRUTURAS • ACESSIBILIDADES • PDM

⇒ DEFICIENTE SANEAMENTO BÁSICO NAS ZONAS RURAIS

⇒ FORNECIMENTO DE ÀGUA DEFICIENTE ⇒ POUCAS INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO A

ACTIVIDADES SOCIO-CULTURAIS E RECREATIVAS

⇒ ESCASSEZ DE ESPAÇOS VOCACIONADOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COMO FACTOR INIBIDORADA FIXAÇÃO DE CASAIS JOVENS.

• AMBIENTE • RECURSOS

NATURAIS

⇒ GRANDE DIVERSIDADE DE ESPAÇOS NATURAIS E PROTEGIDOS, DE BAIXA DENSIDADE DEMOGRÁFICA

⇒ CONSIDERÁVEL PARCELA DE TERRITÓRIO DENTRO DA REDE NATURA 2000

⇒ DIVERSIDADE DE RECURSOS SILVESTRES

⇒ DEFICIENTE SISTEMA DE RECOLHA DE LIXO NAS ZONAS ISOLADAS

• PATRIMÓNIO

⇒ DIVERSIDADE DE PATRIMÓNIO

HISTÓRICO-CULTURAL E ETNOGRÁFICO

⇒ DEGRADAÇÃO DE EDIFICIOS DE TRAÇA TRADICIONAL

⇒ DEGRADAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO TRADICIONAL EM GERAL

• SISTEMAS DE PRODUÇÃO NOS VÁRIOS SECTORES

• PRODUTOS E

SISTEMAS DE COMERCIALIZAÇÃO NOS VÁRIOS SECTORES DE ACTIVIDADE

⇒ AGRICULTURA TRADICIONAL DE CARACTER ACENTUADAMENTE NATURAL E POUCO AGRESSORA DO MEIO-AMBIENTE

⇒ GRANDE DIVERSIDADE DE PRODUTOS NATURAIS E TRADICIONAIS

⇒ GASTRONOMIA E DOÇARIA REGIONAIS ⇒ POMAR TRADICIONAL DE SEQUEIRO

COMO SUPORTE DA GASTRONOMIA E DOÇARIA TRADICIONAL

⇒ QUALIDADE E DIVERSIDADE DO ARTESANATO LOCAL

⇒ PRECOCIDADE E QUALIDADE DOS PRODUTOS HORTOFRUTICOLAS DAS ZONAS RIIBEIRINHAS DO GUADIANA E AFLUENTES

⇒ QUALIDADE DOS PRODUTOS DA PEQUÁRIA EXTENSIVA DA ZONA

⇒ PESCA ARTESANAL NAS ÁGUAS INTERIORES (RIO, RIBEIRAS E BARRAGENS)

⇒ ELEVADO N.º DE ZONAS DE CAÇA NO REGIME ESPECIAL

⇒ ENVELHECIMENTO DO TECIDO PRODUTIVO ⇒ POPULAÇÃO AGRÍCOLA ENVELHECIDA ⇒ DIFICULDADES OPERACIONAIS POR PARTE

DA POPULAÇÃO LOCAL EM ULTRAPASSAR A BUROCRACIA

⇒ INEXISTÊNCIA DE ESTRATÉGIAS DE DIFERENCIAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS

⇒ INEXISTÊNCIA DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E TRADICIONAIS

⇒ FRACO GRAU DE ORGANIZAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS AGENTES ECONÓMICOS LOCAIS

⇒ FALTA DE MÃO-DE-OBRA PARA AS ACTIVIDADES AGRICOLAS TRADICIONAIS

⇒ DISPERSÃO DAS PRODUÇÕES

• FORMAÇÃO PROFICIONAL

• EDUCAÇÃO E

INVESTIGAÇAO • ASSISTÊNCIA

TECNICA • INFORMAÇÃO

⇒ EXISTÊNCIA DE CONHECIMENTOS NA ÁREA DA TRANSFORMAÇÃO ARTESANAL POR PARTE DA POPULAÇÃO MAIS IDOSA.

⇒ FORMAÇÃO PROFISSIONAL LONGE DAS ZONAS MAIS CARENCIADAS

⇒ REDUZIDO NÚMERO DE EMPRESAS VOCACIONADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS ACTIVIDADES DO INTERIOR

⇒ REDUZIDA PRESENÇA DE MEIOS DE INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE ABRANGÊNCIA REGIONAL/ LOCAL

⇒ DIFICULDADES OPERACIONAIS POR PARTE DA POPULAÇÃO LOCAL EM ULTRAPASSAR A BUROCRACIA (ANALFABETISMO FUNCIONAL)

• SECTOR DE SERVIÇOS

⇒ INEXISTÊNCIA DE SEVIÇOS DE PROXIMIDADE (CANALIZADORES, SERRALHEIROS, ELECTRRICISTA ETC.)

⇒ REDUZIDO NÚMERO DE UNIDADES HOTELEIRAS E DE RESTAURAÇÃO VOCACIONADAS PARA EXPLORAR AS POTENCIALIDADES DAS ZONAS RURAIS

• ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

⇒ REDUZIDA EFICÁCIA E DESCRÉDITO DAS POUCAS ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS EXISTENTES

⇒ POUCA CULTURA ASSOCIATIVA

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Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 16/23

OPORTUNIDADES

⇒ MERCADO POTENCIAL (TURISMO) EXTREMAMENTE INTERESSADO NO PRODUTO TRADICIONAL. ⇒ FORTE ACEITAÇÃO NOS MERCADOS URBANOS, DOS PRODUTOS TRADICIONAIS, PRODUZIDOS NAS ZONAS

MARCADAMENTE RURAIS (GASTRONOMIA E DOÇARIA REGIONAL, ENCHIDOS, PRESUNTO, FRUTOS DO SEQUEIRO, MEDRONHO, ARTESANATO, ETC. )

⇒ FORTE APETÊNCIA DA POPULAÇÃO URBANA PARA ACTIVIDADES LIGADAS AO TURISMO CULTURAL, EM ESPAÇO RURAL, ECO-TURISMO E TURISMO DE NATUREZA

⇒ PROTAL-CONDIÇÕES PARA O APARECIMENTO DE UNIDADES HOTELEIRAS E DE RESTAURAÇÃO VOCACIONADAS PARA OS RECURSOS E POTENCIALIDADES DAS ZONAS RURAIS ;

⇒ MERCADO EM CRESCIMENTO PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM CARACTERISTICAS TRADICIONAIS (BRECHAS E CALCÁRIOS, BARROS VERMELHOS/CERÂMMICAS)

⇒ OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES ALTERNATIVAS UTILIZADORAS DE TECNOLOGIAS TRADICIONAIS ADAPTADAS (LICORES, DOÇARIA, AZEITONA DE CONSERVA, GALINHA DE CAMPO, CARACOIS, ESPARGOS, COGUMELOS, ERVAS AROMÁTICAS, MEDICINAIS E CONDIMENTARES ETC.);

⇒ PESCA EM ÁGUAS INTERIORES

AMEAÇAS

⇒ CRESCENTE ÊXODO RURAL - DESPOVOAMENTO DO TERRITÓRIO ⇒ PERDA DE IDENTIDADE CULTURAL ⇒ INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ADEQUADA ÀS ESPECIFICIDADES DA UNIDADE PRODUTIVA FAMILIAR E TRADICIONAL. ⇒ ENVELHECIMENTO DO TECIDO EMPRESARIAL ⇒ CRESCENTE CAPTAÇÃO DA POPULAÇÃO ACTIVA DO INTERIOR POR PARTE DAS ZONAS COM MAIOR

CONCENTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS, SERVIÇOS E DINAMISMO ECONÓMICO

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Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 17/23

4. MODELO ORIENTADOR PARA A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS GAL

� Efectiva participação dos diversos actores, agentes e interesses, sociais e económicos, nos

processos de diagnóstico, de definição de objectivos e estratégias, por região homogénea, por

forma a criar oportunidades, complementaridades e sinergias entre os vários sectores de

actividade, fileiras e nichos de mercado, ainda não explorados ou sub-explorados, com vista à

criação de mais-valias e à consolidação e diversificação de actividades económicas nas zonas

rurais;

� Maior comprometimento das populações locais nos processos de decisão dos GAL, através do

reforço do associativismo local enquanto veículo privilegiado de representatividade, com vista

ao aumento da eficácia da intervenção no território, pelo melhor aproveitamento de um

importante repositório de conhecimentos das realidades locais e pela maior experiência e

contacto com as populações, pelo que se torna indispensável:

a) Alcançar uma adequada cobertura territorial com associações;

b) Reforçar os modelos de partenariado e cooperação inter associativo e publico-privado,

tendo em vista o aumento da sua capacidade de intervenção;

c) Dotar essas organizações de massa crítica, nomeadamente em termos dos meios,

materiais e humanos, necessários e das competências técnicas nas várias áreas de

intervenção em apreço (v.g: florestal, agro-pecuária, licenciamentos, gestão, etc…);

d) Apostar no modelo de prestação de serviços;

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Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 18/23

5. COOPERAÇÃO LEADER PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS RURAIS

� Valorizar o papel desempenhado pelas Associações de Desenvolvimento, enquanto pólos

congregadores das várias valências associadas aos territórios em apreço:

- agrupam os agentes/actores locais, tendo por missão promover a dinamização dos seus

territórios de actuação;

- reúnem valência técnica (para efeitos de elaboração de projectos e de divulgação e

demonstração das Boas Práticas Agrícolas e Florestais no quadro da prestação de

serviços de assistência técnica);

- desempenham um papel de interface e de facilitação no relacionamento com a

administração pública e local, contribuindo em última análise, pelo conhecimento

privilegiado que possuem do terreno, para a promoção de iniciativas que propiciem a

fixação/atracção das populações;

� As parcerias locais deverão ser representativas dos vários sectores / actores locais e suas

organizações;

� Mobilização dos agentes públicos e privados com intervenção nestes territórios e promoção do

reforço da cooperação interinstitucional, criando uma envolvente favorável à génese e

aproveitamento das oportunidades - consubstanciada na simplificação/celeridade de

procedimentos com redução da carga burocrática e dos custos associados, na definição de uma

política eficaz de incentivos (no plano fiscal e financeiro) ao investimento e à produção de

inovação;

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Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 19/23

6. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS, OBJECTIVOS E INICIATIVAS

6.1 - ZONA 1

Objectivo Estratégico

Diminuir o êxodo rural promovendo o desenvolvimento equilibrado e sustentável da zona.

Orientações Estratégicas

Definição clara e realista de medidas que visem a preservação do património natural e a identidade cultural,

aproveitamento e valorização dos recursos endógenos e sua complementaridade através do

estabelecimento de redes entre os agentes locais ou de maior abrangência, privilegiando parcerias com a

Região do Baixo Alentejo, em especial na faixa litoral atlântica.

Objectivos Operacionais

• Melhoria da qualidade de vida da população residente;

• Criação de condições para a fixação de famílias jovens com intervenção directa no processo de

desenvolvimento da zona;

• Diversificação de actividades em meio rural;

• Aumento das competências, representatividade e eficácia do GAL

Iniciativas prioritárias

⇒ Formação profissional específica e bem orientada para jovens, incluindo acompanhamento pós

formação para sectores promissórios;

⇒ Actividades ligadas à produção, valorização, promoção e comercialização de produtos florestais,

agrícolas e pecuários tradicionais de qualidade;

⇒ Artesanato local;

⇒ Conservação, valorização, promoção e comercialização de produtos silvestres;

⇒ Serviços de proximidade;

⇒ Iniciativas empresariais geradoras de empregos ligados ao sector do turismo em espaço rural, cultural,

eco-turismo, etc. e em particular no território abrangido pela Rede Natura 2000;

⇒ Pluriactividade como factor de equilíbrio da economia familiar no litoral rural (ex: Agricultor/pescador);

⇒ Complementaridade com outros programas e medidas e fileiras estratégicas.

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Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 20/23

6.2 - ZONA 2

Objectivo Estratégico

Diminuir o êxodo rural promovendo o desenvolvimento equilibrado e sustentável da zona.

Orientação estratégica

Definição clara e realista de medidas que visem a preservação do património natural e a identidade cultural,

aproveitamento e valorização dos recursos endógenos e sua complementaridade através do

estabelecimento de redes entre os agentes locais ou de maior abrangência, privilegiando parcerias e

sinergias com o sector turístico do litoral adjacente e centros urbanos.

Objectivos Operacionais

• Melhoria da qualidade de vida da população residente;

• Criação de condições para a fixação de famílias jovens com intervenção directa no processo de

desenvolvimento da zona;

• Valorização e promoção dos recursos endógenos da zona;

• Diversificação das actividades em meio rural;

• Aumento das competências, representatividade e eficácia do GAL

Iniciativas prioritárias

⇒ Iniciativas empresariais e outras, que visem directamente a valorização, comercialização e marketing

dos recursos endógenos da região (artesanato, frutos do pomar tradicional de sequeiro, a cortiça,

medronho, etc.);

⇒ Artesanato local;

⇒ Iniciativas empresariais geradoras de empregos ligados ao sector da restauração, turismo em espaço

rural, cultural e eco-turismo, etc., em particular no território abrangido pela Rede Natura 2000, ou que

visem a diversificação das actividades nas zonas de caça;

⇒ Serviços de proximidade;

⇒ Complementaridade com outros programas e medidas e fileiras estratégicas.

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Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 21/23

6.3 - ZONA 3

Objectivo Estratégico

Diminuir a Desertificação física e humana do território promovendo o desenvolvimento equilibrado e

sustentável da zona.

Orientação estratégica

Intervenção coordenada e participada com aplicação de medidas atractivas visando a preservação e

aproveitamento integrado dos recursos endógenos, promovendo revitalizando o interior rural, numa relação

de complementaridade com a actividade turística emergente em torno do R. Guadiana e litoral adjacente,

sem perda da sua identidade cultural.

Promover a participação equilibrada de todos actores, entidades privadas e públicas, através de parcerias

realistas de âmbito intra-regional, inter-regional, e trans-fronteiriço.

Objectivos Operacionais

• Melhoria da qualidade de vida da população residente nas zonas rurais;

• Criação de condições para a fixação de famílias jovens com intervenção directa no processo de

desenvolvimento da zona;

• Valorização e promoção dos recursos endógenos da zona;

• Diversificação das actividades em meio rural;

• Aumento das competências, representatividade e eficácia dos GAL.

Iniciativas prioritárias

⇒ Iniciativas que visem a valorização e promoção do Rio Guadiana através de acções conjuntas com

Andaluzia;

⇒ Formação profissional direccionada visando a integração dos jovens no saber-fazer tradicional,

revitalizando a arte e a cultura locais, na salvaguarda do património construído e na protecção e

valorização do espaço rural;

⇒ Actividades ligadas à transformação, valorização, promoção e comercialização de produtos agrícolas e

pecuários tradicionais de qualidade;

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Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 22/23

⇒ Artesanato local;

⇒ Iniciativas empresariais geradoras de empregos ligados ao sector da restauração, turismo em espaço

rural, desportivo, cultural e eco-turismo, etc.;

⇒ Iniciativas que apostem na complementaridade a diversificação das actividades nas zonas de caça

Turística;

⇒ A pesca tradicional no rio Guadiana e nas águas interiores;

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Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional Direcção Regional dddde Agricultura e Agricultura e Agricultura e Agricultura eeee Pescas Pescas Pescas Pescas ddddo Algo Algo Algo Algarve arve arve arve 23/23

7. MATRIZ DE OBJECTIVOS, MEDIDAS E ACÇÕES

Inscritas na matriz de indicadores / metas / financeira – Eixo 3 (vide Doc. Enquadrador).