2007 10 - apresentação - ufmg - transparência na gestão pública - final

Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral

TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIANA GESTÃO PÚBLICANA GESTÃO PÚBLICA

Outubro - 2007Outubro - 2007Universidade FederalUniversidade Federalde Minas Geraisde Minas Gerais


Graves efeitos sobreGraves efeitos sobrea competição dos mercadosa competição dos mercados

Índice de competitividade global:Índice de competitividade global:

Brasil em 66º lugarBrasil em 66º lugar**

Atrás dos outros países que constituem o BRIC: Rússia, Índia e ChinaAtrás dos outros países que constituem o BRIC: Rússia, Índia e China

* Fonte: Transparência Brasil* Fonte: Transparência Brasil

CORRUPÇÃOCORRUPÇÃO


US$ 3,5 bilhões*US$ 3,5 bilhões*(+/- R$ 7 bilhões)(+/- R$ 7 bilhões)

* Fonte: O * Fonte: O Estado de São PauloEstado de São Paulo

CUSTO DA CORRUPÇÃO NO BRASILCUSTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL


CUSTO SOCIAL ELEVADOCUSTO SOCIAL ELEVADO

CORRUPÇÃOCORRUPÇÃO

Prejudica investimentosPrejudica investimentosque poderiam gerar emprego,que poderiam gerar emprego,

renda e bem-estar para a populaçãorenda e bem-estar para a população


TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA

Ampliar o controle socialAmpliar o controle social

Inibir a corrupção e o desperdícioInibir a corrupção e o desperdíciode dinheiro públicode dinheiro público


TRANSPARÊNCIA INTERNACIONALTRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL

Brasil: 72º lugar no quesito CorrupçãoBrasil: 72º lugar no quesito Corrupção (nota 3,5)(nota 3,5)

Melhor Desempenho:Melhor Desempenho:

- - América do Sul:América do Sul: Chile (7,0) – Uruguai (6,7) Chile (7,0) – Uruguai (6,7)

- - Mundo:Mundo: Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (9,4) Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (9,4)


GESTÃO PÚBLICAGESTÃO PÚBLICA

ALGUNS AVANÇOSALGUNS AVANÇOS O QUE FALTA FAZER?O QUE FALTA FAZER?

- Fundamentos Fundamentos

Macroeconômicos Macroeconômicos

EstáveisEstáveis

● ● Expansão da atividade econômicaExpansão da atividade econômica

● ● Distribuição de RendaDistribuição de Renda

● ● Reforma TributáriaReforma Tributária

● ● Ajuste das contas públicasAjuste das contas públicas

- Melhorias no Sistema Melhorias no Sistema

EleitoralEleitoral● ● Reforma PolíticaReforma Política

- Reforma Reforma

Previdenciária Previdenciária ● ● Aprimorar o Sistema PrevidenciárioAprimorar o Sistema Previdenciário


TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

Maior participação dos cidadãos no controle das ações de governoMaior participação dos cidadãos no controle das ações de governo

INTERNETINTERNET

PORTAL DA TRANSPARÊNCIAPORTAL DA TRANSPARÊNCIA


TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIAPORTAL DA TRANSPARÊNCIA

• Execução financeira do Governo FederalExecução financeira do Governo Federal• Auditoria PúblicaAuditoria Pública• Ouvidoria Geral da UniãoOuvidoria Geral da União• Licitações e contratações do Governo FederalLicitações e contratações do Governo Federal• Orçamento da UniãoOrçamento da União• Secretaria da Receita Federal do BrasilSecretaria da Receita Federal do Brasil• Instituto de Resseguros do BrasilInstituto de Resseguros do Brasil• Transferências da União para Estados, Municípios e DFTransferências da União para Estados, Municípios e DF• Beneficiários do Bolsa FamíliaBeneficiários do Bolsa Família• Gastos dos Órgãos Públicos (Diárias, Obras, Serviços, etc)Gastos dos Órgãos Públicos (Diárias, Obras, Serviços, etc)• Gastos com Cartões Corporativos do Governo FederalGastos com Cartões Corporativos do Governo Federal


O CONGRESSO NACIONAL E A O CONGRESSO NACIONAL E A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Convocação de dirigentes da AdministraçãoConvocação de dirigentes da AdministraçãoIndireta pelo Senado Federal e Câmara dos DeputadosIndireta pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados

Divulgação pela Internet do currículo e da agenda dosDivulgação pela Internet do currículo e da agenda dosagentes públicos e dos ocupantes de cargos em comissãoagentes públicos e dos ocupantes de cargos em comissão

Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa a Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa a todos os agentes públicos, inclusive políticostodos os agentes públicos, inclusive políticos

Matérias LegislativasMatérias Legislativas

Aprimoramentos na lei de licitações e contratosAprimoramentos na lei de licitações e contratosadministrativosadministrativos


O CONGRESSO NACIONAL E A O CONGRESSO NACIONAL E A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Fiscalização sobre os fundos de previdênciaFiscalização sobre os fundos de previdênciacomplementarcomplementar

Revisão e atualização da Lei de Lavagem de DinheiroRevisão e atualização da Lei de Lavagem de Dinheiro

Tipificação das condutas de afirmação falsa ou negaçãoTipificação das condutas de afirmação falsa ou negaçãoda verdade em inquéritos, processos e CPIsda verdade em inquéritos, processos e CPIs

Matérias LegislativasMatérias Legislativas

Criação do Programa de Incentivo a Revelações deCriação do Programa de Incentivo a Revelações deInteresse PúblicoInteresse Público


TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADESTRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADESDO PODER LEGISLATIVODO PODER LEGISLATIVO

- VOTO ABERTOVOTO ABERTO

- SESSÕES ABERTASSESSÕES ABERTAS

- AFASTAMENTO DOS SENADORESAFASTAMENTO DOS SENADORES

- DIVULGAÇÃO DOS GASTOS PARLAMENTARESDIVULGAÇÃO DOS GASTOS PARLAMENTARES NA INTERNETNA INTERNET


GESTÃO PÚBLICA EFICIENTEGESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

ÉTICA POLÍTICAÉTICA POLÍTICA

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TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA

CIDADANIACIDADANIA

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