20042004

Ministério da SaúdeMinistério da SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Atenção Especializada Departamento de Atenção Especializada

XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE

ANÁLISES CLÍNICASANÁLISES CLÍNICAS

O LABORATÓRIO PÚBLICO X LABORATÓRIO PRIVADOO LABORATÓRIO PÚBLICO X LABORATÓRIO PRIVADO

SAS – Secretaria de Atenção à Saúde

DAB

Departamento de Atenção Básica

DAE

Departamento de Atenção

Especializada

DAPE

Departamento de Ações Programáticas

Estratégicas

DERAC

Departamento de Regulação, Avaliação

e Controle

Departamento Nacional de Auditoria do

SUS

CG de Atenção Hospitalar

CG de Média Complexidade Ambulatorial

CG de Urgência e Emergência

CG de Alta Complexidade

CG do Sistema Nacional de Transplantes

CG de Sangue (Hemorrede)

SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO

Financiamento

• Responsabilidade comum dos três níveis de governo.

• Vinculação de receitas dos três níveis para o sistema.

Repasse de Recursos Financeiros Federais

• Convênios

• Remuneração por prestação de serviços

• Transferência direta do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais

SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO

Participação do nível federal no financiamento do SUSParticipação do nível federal no financiamento do SUS

Impostos e Contribuições

Orçamento Ministério da Saúde

Fundo Nacional de Saúde

Estados e

Municípios

Estabelecimentos

de Saúde

Transferências Fundo a Fundo

Convênios

Remuneração por Prestação de Serviços

Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como Tetos Estaduais e Municipais

0,04%

2,02%

0,93%

1,51%

5,48%

3,93%

2,98%

2,66%2,55%

8,27%

10,13%

28,96%

30,54%

11-Patologia Clínica 07-ProcedEspecProfisMédicos,OutNívelSup/Méd13-Radiodiagnóstico 08-Cirurgias Ambulatoriais Especializadas09-Procedimentos Traumato-Ortopédicos 17-Diagnose14-Exames Ultra-Sonográficos 18-Fisioterapia (Por Sessão)12-Anatomopatologia e Citopatologia 19-Terapias Especializadas (Por Terapia)21-Próteses e Órteses 10-Ações Especializadas Em Odontologia22-Anestesia

Proporção dos Recursos Federais para a Assistência Ambulatorial no SUS, segundo Grupo da Média Complexidade - Brasil, 2003

Fonte: SIA/SUS

Proporção dos Recursos Federais Gastos com Média Complexidade em Patologia Clínica, segundo as Regiões Brasil,

2001, 2002 e 2003

7,62%

13,39%

52,13%

20,20%6,66%

7,67%

13,26%

51,30%

20,75%

7,02%7,13%

13,61%

50,74%

21,47%

7,06%

•Janeiro a Junho•Fonte: Tabnet/DATASUS

NorteNordesteSudesteSul Centro-Oeste

2001

20032002 -

- R$ 942.139.065,13

- R$ 1.148.145.369,39 - R$ 1.003.618.712,43

Média Complexidade

54%

Alta Complexidade

46%

Total de Recursos: R$ 7,02 bilhões

Proporção dos Recursos Federais para a Assistência Ambulatorial no SUS, segundo Nível de Complexidade

Brasil, 2003

Fonte: SIA/SUS

NOAS 01/2001

Todos os municípios devem garantir as áreas estratégicas

da Atenção Básica: controle da tuberculose, eliminação da

hanseníase, controle da hipertensão, controle da diabetes

mellitus, saúde da criança, saúde da mulher e saúde bucal.

Por entender que nem todos os Municípios têm capacidade

de ofertar procedimentos em virtude de necessitarem de

certo grau de tecnologia, a NOAS propõe a formação de

módulos assistenciais com “elencos mínimos” de

procedimentos, que possam dar resolubilidade à atenção

básica.

• Atenção de Média Complexidade: conjunto de ações e serviços

ambulatoriais e hospitalares, que visam atender aos principais

problemas de saúde e agravos da população, cuja complexidade

da prática clínica demande a disponibilidade de profissionais

especializados e a utilização de recursos tecnológicos, de apoio

diagnóstico e terapêutico, com algum grau de economia de escala.

• Procedimentos de Média Complexidade Ambulatoriais (MC)

são aqueles que pertencem aos seguintes grupos: 07–

Procedimentos Especializados Realizados por Profissionais

Médicos, Outros de Nível Superior e Nível Médio; 08– Cirurgias

Ambulatoriais Especializadas; 09– Procedimentos Traumato-

Ortopédicos; 10– Ações Especializadas em Odontologia; 11–

Patologia Clínica; 12– Anatomopatologia e Citopatologia; 13–

Radiodiagnóstico; 14– Exames Ultra-Sonográficos; 17– Diagnose;

18– Fisioterapia; 19– Terapias Especializadas; 21– Próteses e

Órteses; 22– Anestesia.

• O EPM 1 (Elenco de Procedimentos de Média Complexidade do Nível 1) organiza ações do primeiro nível de referência da Média Complexidade para dar suporte a atenção básica na preocupação com a garantia de acesso de toda a população a um grupo de serviços que compreende: laboratório, radiologia simples, ultrassonografia obstétrica, atendimento psicoterápico, fisioterapia básica e algumas ações de odontologia especializada.

• Módulo Assistencial que deve ser composto por um conjunto de municípios formado por um município-sede com capacidade de ofertar a totalidade dos serviços do primeiro nível de referência (EPM1) para sua própria população e para população dos municípios a ele adscritos ou somente para sua própria população, não precisando, neste caso, desempenhar papel de referência para outros municípios.

• Região/Microrregião de saúde: base territorial de planejamento, definida de acordo com as características e estratégias de regionalização de cada estado podendo compreender um ou mais módulos assistenciais.

Processo de Regionalização: possíveis funções dos municípios no sistema estadual de saúde

Sede- EPM1

Pólo Microrregional

Pólo Regional

Pólo Estadual

Satélite

Referência M1

Referência M2 e/ou M3

Referência Alta Complexidade

Referência M1

Referência M2 e/ou M3

Referência Alta Complexidade

Micro A1

Micro A2

Limite de módulo

Limite de Micro

Valor dos Repasses Federais (R$)

2000 % 2001 % 2002 % 2003 %

Procedimentos Especializados - Média Complexidade

2.472.280.901,78 100,0 2.699.735.155,14 100,0 2.997.901.913,00 100,0 3.759.299.260,86 100,0

Procedimentos Patologia Clínica _ Grupo 11

869.997.597,82 35,2 942.139.065,13 34,9 1.003.618.712,43 33,5 1.148.145.369,39 30,5

Procedimentos de EPM1de Patologia Clínica

571.431.244,80 65,7 631.821.834,81 67,1 665.110.188,45 66,3 754.063.133,54 65,7

Fonte: DATASUS/TABWIN.2003

Valor dos Repasses Federais (R$)

2000 % 2001 % 2002 % 2003 %

Procedimentos Especializados - Média Complexidade

2.472.280.901,78 100,0 2.699.735.155,14 100,0 2.997.901.913,00 100,0 3.759.299.260,86 100,0

Procedimentos Patologia Clínica _ Grupo 11

869.997.597,82 35,2 942.139.065,13 34,9 1.003.618.712,43 33,5 1.148.145.369,39 30,5

Procedimentos de EPM1de Patologia Clínica

571.431.244,80 65,7 631.821.834,81 67,1 665.110.188,45 66,3 754.063.133,54 65,7

Fonte: DATASUS/TABWIN.2003

Tabela – Distribuição dos valores pagos pelo governo Federal, por procedimentos de média complexidade, patologia clínica ambulatorial e EPM1 de patologia clínica, nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, Brasil.

R$ 0,00

R$ 500.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.500.000,00

R$ 2.000.000,00

R$ 2.500.000,00

R$ 3.000.000,00

R$ 3.500.000,00

R$ 4.000.000,00

2000 2001 2002 2003

Distribuição dos valores pagos pelo Governo Federal, por procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial Patologia

Clínica Ambulatorial e EPM1 Patologia Clínica - 2000 a 2003

Procedimentos Especializados - Média Complexidade

Procedimentos Patologia Clínica _ Grupo 11

Procedimentos de EPM1de Patologia Clínica

Distribuição Percentual dos Recursos Federais para o Custeio da Média e Alta Complexidade Ambulatorial no SUS, segundo Grupo de Procedimentos – Brasil, 2002 e 2003

0,00% 2,00% 4,00% 6,00% 8,00% 10,00% 12,00% 14,00% 16,00% 18,00% 20,00%

..11-P atologia Clínica

..07-P roced.Espec.P rofis.Médicos,Out.NívelSup./Méd

..27-Terapia Renal Substitutiva

..29-Quimioterapia - Custo Mensal

..36-Medicamentos

..13-Radiodiagnóstico

..08-Cirurgias Ambulatoriais Especializadas

..09-P rocedimentos Traumato-Ortopédicos

..17-Diagnose

..28-Radioterapia (P or Especificação)

..35-Tomografia Computadorizada

..12-Anatomopatologia e Citopatologia

..21-P róteses e Órteses

..32-Medicina Nuclear - In Vivo

..26-Hemodinâmica

2003

2002

Fonte: TAB-DOS/DATASUS/MS

Gasto

Percentual do Gasto com Patologia Clínica no Gasto Total com Procedimentos da Média Complexidade Ambulatorial no SUS - por UF

2001, 2002 e 2003

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MT

MS

MG

PA

PR

PB

PE PI

RJ

RN

RS

RO

RR

SC

SP

SE

TO

BR

2002 2003

Problemas em Patologia Clínica

A área de patologia clínica reproduz uma série de problemas enfaticamente discutidos sobre os serviços de média complexidade

dentre os quais se destacam:

(a) a relação da oferta e demanda desordenada e de difícil enfrentamento;

(b) alocação de recursos financeiros vinculados à lógica da oferta de serviços, a

séries históricas de gastos e de produção, mantendo desigualdades

distributivas nos repasses federais que privilegia os locais com maior aporte

de tecnologia;

(c) uma superposição de serviços com baixo nível de planejamento e de avaliação

de resultados, impactando diretamente na tomada de decisões dos

profissionais médicos e dificultando a conformação de redes assistenciais

regionalizadas e resolutivas;

(d) na reutilização dos serviços para repetições de exames;

(e) na possibilidade de utilização de medicamentos inadequados por erro

diagnóstico laboratorial, podendo gerar desperdício e muitas vezes

aumentando o tempo de permanência nos leitos hospitalares.

Soluções já implantadas

• Grupo de Trabalho Patologia Clínica (Port. SAS nº 233 de 20 de agosto de 2003 e 118 de 19/04/04): MS, CONASS, CONASEMS, SBAC, SBPC e CNS;

• Objetivos: definir critérios para a reestruturação da rede de laboratórios clínicos e ações de melhoria da qualidade dos exames realizados, entre outros;

• Apoio à gestão – Visitas a Estados e Municípios;• Instituiu no âmbito da SAS, o Grupo Assessor Sobre laboratórios Clínicos;

• Objetivos: dar apoio técnico a Estados e Municípios, elaborar manuais de orientação para a organização dos Patologia Clínica, entre outras.

• Manuais a) “Manual de Apoio aos Gestores do SUS – Organização da Rede de Laboratórios Clínicos”;b) Posto de Coleta;c) Guia Prático – Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV para Profissionais de Saúde Envolvidos no Diagnóstico;d) Guia Prático – Aquisição de Materiais para o Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV.

Reajuste da tabela de procedimentos ambulatorial e hospitalares conforme Portarias GM nº 232 de 20 de agosto de 2003 e SAS 03 de 09 de

janeiro de 2004.

1.diárias hospitalares, em média 37%;

2.serviços profissionais em 10% e serviços auxiliares de diagnose terapêutica em 10%.

3.procedimento laboratoriais de biologia molecular referentes a hepatite C foram de 75,50% para a quantificação (acompanhamento do tratamento) e 14,80% para a genotipagem;

4.grupos de procedimentos ambulatoriais como os anatomopatológicos as endoscopias e ultra-sons, com um impacto mensal de R$ 5,35 milhões. Ao todo os reajustes envolvem um impacto mensal de R$ 27,54 milhões.

Soluções a caminhoReajuste da tabela de procedimentos ambulatorial e hospitalares

Portarias GM nº 1.117 de 07 de junho de 2004.

Os reajustes concedidos foram de:

Área Ambulatorial – Biópsia Hepática (136,67%);

Radiologia (5%);

Ortopedia (10%);

Mamografia (20%);

Ultrassonografia (5%)

Patologia Clínica em média 21%

* Inclusão no grupo de patologia clínica do procedimento da dosagem da Microalbuminúria, essencial no acompanhamento do paciente com Diabetes Mellitus, evitando ou retardando o estabelecimento de doença renal.

EDUCAÇÃO CONTINUADA“Sistema de Educação a Distância para Profissionais de Laboratórios de Saúde

Pública e de Unidades Hemoterápicas- TELELAB”

CURSOS:

1ª SÉRIE

- COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO E DIAGNÓSTICO

LABORATORIAL DAS DST/HIV/AIDS;

2ª SÉRIE

- COMPLEMENTAR A 1ª SÉRIE, ABORDANDO TAMBÉM A

QUALIDADE DO SANGUE NAS UNIDADES HEMOTERÁPICAS;

3ª SÉRIE (EM PRODUÇÃO)

- CO-INFECÇÕES E INFECÇÕES OPORTUNISTAS ASSOCIADAS A

FUNGOS E PARASITAS