2004 2004 ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS

30/12/199430/12/1994

LEI ESTADUAL 10.350/94LEI ESTADUAL 10.350/94

LEI DAS ÁGUAS DO RSLEI DAS ÁGUAS DO RS

DEZ ANOSDEZ ANOS

LEI 10.350/94LEI 10.350/94

ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS ESTADUAIS

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSConselho de Recursos Hídricos

Comitês de Gerenciamento de Bacias HidrográficasDepartamento de Recursos Hídricos

Agências de Região HidrográficaFundação Estadual de Proteção Ambiental

ESTABELECE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Outorga do uso da águaCobrança pelo uso da água

Rateio de custosDEFINE AS TRÊS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO RS

Guaíba / Uruguai / Litoral

23/12/200323/12/2003

58ª Assembléia Geral da ONU58ª Assembléia Geral da ONUResolução A/RES/58/217:Resolução A/RES/58/217:

DECÊNIO INTERNACIONALDECÊNIO INTERNACIONAL

“ÁGUA PARA A VIDA”“ÁGUA PARA A VIDA”2005 – 2015 2005 – 2015

(Início 22/03/2005 – Dia Mundial da Água)(Início 22/03/2005 – Dia Mundial da Água)

abes-rsabes-rs

SEMANA INTERAMERICANA DA SEMANA INTERAMERICANA DA

ÁGUAÁGUA ORIGEMORIGEM

1992 -1992 - XIII Congresso Interamericano da AIDIS XIII Congresso Interamericano da AIDIS (Assoc. Interameric. de Ingenieria Sanitária)(Assoc. Interameric. de Ingenieria Sanitária) - OPAS, AIDIS, Assoc. Caribenha de Águas - OPAS, AIDIS, Assoc. Caribenha de Águas Residuais criam o Dia Interamericano da ÁguaResiduais criam o Dia Interamericano da Água

1994 –1994 – ABES-RS e Secr. Est. Obras Públ. RS: ABES-RS e Secr. Est. Obras Públ. RS:SEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUASEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUA

2001 –2001 – Lei Estadual institui a Lei Estadual institui aSEMANA ESTADUAL DA ÁGUASEMANA ESTADUAL DA ÁGUA

abes-rsabes-rs

REALIZAÇÃOREALIZAÇÃO

parceria com dezenas de entidadesparceria com dezenas de entidades

promoção descentralizadapromoção descentralizada

realização anual (outubro)realização anual (outubro)

ANO ESTADUAL DAS ÁGUASANO ESTADUAL DAS ÁGUAS

SEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUASEMANA INTERAMERICANA DA ÁGUA

TEMA CENTRALTEMA CENTRAL

PROTEÇÃOPROTEÇÃOCONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃOCONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO

DASDASÁGUAS DA NATUREZAÁGUAS DA NATUREZA

(MANANCIAIS)(MANANCIAIS)RIOSRIOS

LAGOSLAGOSÁGUA SUBTERRÂNEAÁGUA SUBTERRÂNEA

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

abes-rsabes-rs

METAS A ATINGIRMETAS A ATINGIR

Aumentar a consciência da sociedade sobre a Aumentar a consciência da sociedade sobre a importância ambiental e social da águaimportância ambiental e social da água

Promover o conhecimento do Sistema de Promover o conhecimento do Sistema de Gestão das ÁguasGestão das Águas

Promover o conhecimento e reforçar a Promover o conhecimento e reforçar a atuação dos Comitês de Baciaatuação dos Comitês de Bacia

Impulsionar a criação dos organismos técnico-Impulsionar a criação dos organismos técnico-financeiros de apoio aos Comitês (Agências de Região financeiros de apoio aos Comitês (Agências de Região Hidrográfica)Hidrográfica)

Avançar na implantação dos instrumentos de Avançar na implantação dos instrumentos de gestão das águas:gestão das águas:

Enquadramento dos corpos de águaEnquadramento dos corpos de águaPlanos de Bacia e Plano EstadualPlanos de Bacia e Plano EstadualOutorga do Uso da ÁguaOutorga do Uso da ÁguaCobrança pelo Uso da ÁguaCobrança pelo Uso da Água Sistema de InformaçõesSistema de Informações

METAS A ATINGIRMETAS A ATINGIR

DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO

1. 1. LINHASLINHAS DEDE AÇÃOAÇÃO::

EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO COMUNICAÇÃOCOMUNICAÇÃO

MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAISMANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIASMANIFESTAÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS

MANIFESTAÇÕES RELIGIOSASMANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS AÇÃO PARLAMENTARAÇÃO PARLAMENTAR

AÇÃO GOVERNAMENTALAÇÃO GOVERNAMENTAL

abes-rsabes-rs

DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO 2.2. EVENTOS EVENTOS::

DIA MUNDIAL DA ÁGUADIA MUNDIAL DA ÁGUA ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIA ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA

SEMANA DO MEIO AMBIENTESEMANA DO MEIO AMBIENTE SEMANA DA PRIMAVERASEMANA DA PRIMAVERA

SEMANA DA ÁGUASEMANA DA ÁGUA FÓRUM INTERNACIONAL DA ÁGUAFÓRUM INTERNACIONAL DA ÁGUA

ANIVERS. DA LEI 10.350/94ANIVERS. DA LEI 10.350/94e ainda:e ainda:

CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBBCAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB SIMPÓSIO REGIONAL DA ABRHSIMPÓSIO REGIONAL DA ABRH

SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE O USO DA ÁGUA NA SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE O USO DA ÁGUA NA AGRICULTURAAGRICULTURA

DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO

3. 3. ATIVIDADESATIVIDADES REGIONAISREGIONAIS

* MUNICÍPIOS * * MUNICÍPIOS *

* BACIAS HIDROGRÁFICAS ** BACIAS HIDROGRÁFICAS *- ANIVERSÁRIO DO COMITESINOS- ANIVERSÁRIO DO COMITESINOS

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