PROESFProjeto de Expansão

e Consolidação do

Saúde da Família

Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Atenção Básica

O Projeto de Expansão e

Consolidação do Saúde da Família -

PROESF é uma iniciativa do Ministério da

Saúde, apoiada pelo Banco Mundial - BIRD,

voltada para a organização e o fortalecimento

da Atenção Básica à Saúde no País. Visa

contribuir para a implantação e consolidação

da Estratégia de Saúde da Família em

municípios com população acima de 100 mil

habitantes e a elevação da qualificação do

processo de trabalho e desempenho dos

serviços, otimizando e assegurando respostas

efetivas para a população, em todos os

municípios brasileiros.

O que é o PROESF?

O grande desafio colocado para o fortalecimento daAtenção Básica no País, é a expansão da Estratégia do Saú-de da Família para os grandes centros urbanos. Nas áreasde maior concentração populacional, a heterogeneidadedas condições econômico-sociais reflete-se também nodesigual acesso e utilização dos serviços de saúde. Nos gran-des centros urbanos, em que pese a maior disponibilidadede oferta de serviços de saúde, particularmente os de mé-dia e alta complexidade, observam-se barreiras ao acessoe oferta de ações básicas.

A implantação da Estratégia do Saúde da Família nas gran-des cidades é mais complexa, exigindo mudanças de ordemquantitativa e qualitativa na sua operacionalização. O PROESFviabiliza recursos para estruturação das equipes/unidades,buscando integrar procedimentos de outros níveis de com-plexidade do Sistema Único de Saúde – SUS e, aperfeiçoartecnologias de gestão com o objetivo de aumentar aresolubilidade do sistema.

Também visa ampliar e reestruturar as várias iniciativasvoltadas para o desenvolvimento de recursos humanos noPSF, incrementar recursos, apoiar respostas mais ágeis na edu-cação continuada, e iniciativas de mudanças na formação dosprofissionais, bem como na sua fixação.

Importância

Com os avanços noprocesso de descentra-lização das ações desaúde, especialmentea partir da NormaOperacional da Assis-tência - NOAS/01, de-vem ser ressaltadas asparticularidades dasgrandes cidades na re-estruturação dos mo-delos de atenção àSaúde, na necessidadede regionalização e re-organização funcionaldo sistema. O fortalecimento do Saúde da Família deverácombinar a extensão de cobertura de serviços com a maiorqualidade da atenção e satisfação das necessidades de saú-de para a população brasileira hoje concentrada em gran-des centros urbanos.

Na agenda de enfrentamento das atuais demandas e ne-cessidades em saúde, destacam-se os princípios da promo-ção da saúde como norteadores de estratégicas de trabalho edesenvolvimento efetivo de ações intersetoriais.

Todos os princípios fundamen-tais da Estratégia do Saúde da Fa-mília, reafirmados nas diretrizesoperacionais do SUS são ressalta-dos no PROESF:

� avanços no processo de descen-tralização;

� integralidade e hierarquizaçãodos serviços;

� territorialização e cadastramentoda clientela;

� participação e controle social;

� atuação com base em equipesmultiprofissionais .

Princípios Fundamentais

Os beneficiários do PROESF são:

� Municípios com população superior a 100 mil habitantes,propondo a substituição do modelo de organização deserviços de atençãobásica pela Estratégiade Saúde da Família.

� Toda população bra-sileira coberta peloPSF, tendo as Secre-tarias Estaduais eMunicipais de todo opaís a responsabili-dade na implemen-tação das ações dedesenvolvimento derecursos humanos,monitoramento eavaliação.

Público-alvo

O volumetotal de recur-sos previstospara os seteanos de vigên-cia do PROESFé de US$ 550milhões, sendo50% financia-dos pelo BIRDe 50% comocontrapartidado governobrasileiro. O período de implementação do Projeto com-preende os anos de 2002 a 2009, distribuídos da seguinteforma:

Fase I

Fase II

Fase III

setembro/2002a junho/2005

julho/2005a junho/2007

julho/2007a junho/2009

US$ 136 milhões

US$ 242 milhões

US$ 172 milhões

Vigência e Recursos Financeiros

Componente 1

Apoio à Conversão do Modelo de Atenção Básica de Saúde

Estimula a conversão do modelo de atenção básica nosgrandes centros urbanos por meio da implementação da es-tratégia de Saúde da Família como eixo de estruturação daporta de entrada do Sistema e viabilização de rede de servi-ços de suporte. Engloba também outros níveis de complexi-dade, para assegurar assistência integral aos usuários.

Reúne uma série de ações e recursos, levando em contacaracterísticas especiais dos grandes centros urbanos. As li-nhas de investimento previstas para esse Componente inclu-em ações de:

� modernização institucional (inovações gerenciais a partirde projetos de reestruturação organizacional, administra-tiva, técnica e jurídico-legal do sistema local e regional desaúde. Preparação e implementação de sistemas de refe-rência e contra-referência no SUS/local, implementação e

Estrutura do PROESF

O PROESF está estruturado em 3 Componentes técni-

cos, cada um deles agrupando um conjunto de Sub-com-

ponentes e Linhas de Investimento, que representam os

investimentos financiados com recursos do Projeto.

aplicação de novas práticas e protocolo de atenção e estu-dos especiais em apoio a implementação do PSF);

� adequação da rede de serviços (reparos e adequações físi-cas, aquisição de equipamentos, veículos e mobiliário);

� fortalecimento dos siste-mas de avaliação e infor-mação (desenvolvimentode sistemas de informaçãopara monitoramento, ava-liação, planejamento egestão, incluindo organi-zação de centrais deregulação);

� desenvolvimento de Re-cursos Humanos (capaci-tação de profissionais e formação de grupos interdiscipli-nares de supervisão).

A operacionalização do Componente 1 será realizadamediante convocatória pública. Os municípios interessadossubmeter-se-ão a “Processo de Classificação” a ser realizadoem 3 (três) etapas distintas: (i) Pré-classificação (pré-requisi-tos), (ii) Classificação (critérios e indicadores sociais e de saú-de) (iii) Classificação Final (Projeto Municipal de Expansão doSaúde da Família).

Os municípios habilitados receberão trimestralmenterecursos mediante aprovação do Cronograma de Desembol-so, Projeto Municipal de Expansão do Saúde da Família pelamodalidade de transferências “Fundo a Fundo”.

Componente 2

Desenvolvimento de Recursos Humanos

Busca reforçar a política de recursos humanos para a im-plementação e o fortalecimento do modelo de Saúde daFamília, em todos os municípios com PSF implantado.

Torna-se necessário avançar na estruturação de pro-cessos educativos que assegurem novas práticas sanitári-as, superando modelos tradicionais centrados exclusiva-mente nas abordagens de doença e riscos conhecidos deadoecimento.

Os municípios brasileiros têm-se deparado com proble-mas de diversos ângulos relacionados a Recursos Humanos,destacando-se a insuficiência de profissionais preparados parao desempenho das atividades da Saúde da Família e tambéma dificuldade de adesão e fixação de trabalhadores nos dife-rentes territórios.

O enfrentamento desses problemas exige estratégias tantode adequação do perfil profissional, quanto de desenvolvi-mento de iniciativas de valorização dos trabalhadores. As li-nhas de investimento previstas para esse Componente são asseguintes:

� capacitação e educação permanente de recursos huma-nos (treinamento introdutório, áreas temáticas, educaçãoa distância e saúde ambiental);

� formação de recursos humanos em Saúde da Família (ca-pacitação de gestores, especialização e residência em saú-de da família, qualificação de ACS, THD e auxiliar de en-fermagem e incentivo a inovações curriculares em escolasde medicina e enfermagem);

� apoio e monitoramento das atividades de desenvolvi-mento de recursos humanos (formação de rede de pó-los, avaliação e monitoramento da implantação e funci-onamento dos pólos e de projetos de inovaçõescurriculares).

A operacionalização desse Componente seguirá processosseletivos e contará com a cooperação técnica de instituiçõesde ensino e pesquisa.

Componente 3

Monitoramento e Avaliação

Apoio à estruturação e implementação de metodologias einstrumentos de monitoramento e avaliação de processo edesempenho.

No contexto da Atenção Básica destacam-se três iniciati-vas que apontam para o avanço da avaliação no âmbito doSistema Único de Saúde: (i) o Pacto de Indicadores da Aten-ção Básica; (ii) o Sistema de Informação da Atenção Básica,ressalvada a perspectiva de seu aperfeiçoamento e ajustesnecessários; e, (iii) o Monitoramento da Implantação e Funci-onamento das Equipes de Saúde da Família no País.

Esses instrumentos de ava-liação são utilizados comoferramentas de gestão nos trêsníveis de organização do Sis-tema Único de Saúde – mu-nicipal, estadual e nacional –e têm passado por mudanças,fazendo-se os ajustes e adap-tações pertinentes.

Apesar dos avanços na área de avaliação da Atenção Bási-ca, ainda são observadas limitações importantes relacionadas àcoleta de dados, à sistematização e integração de processos eao dimensionamento do impacto das ações. As linhas de in-vestimento previstas para este Componente são as seguintes:

Para agilizar e otimizar autilização dos recursos dispo-níveis para o PROESF foram in-corporadas inovações queacompanham os avanços noprocesso de consolidação doSUS no País:

� Ênfase no planejamento eavaliação com base emmetas e resultados;

� Utilização de modalidadede transferência de recursos“fundo a fundo”;

� Responsabilização daUnião pela alocação dosrecursos de Contrapartida;

� Flexibilização das regras delicitação, utilizando, priori-tariamente, a legislação na-cional.

Inovações naOperacionalização

do PROESF

� adequação dos sistemas demonitoramento da atençãobásica (fortalecimento do sis-tema de monitoramento dopacto dos indicadores e cria-ção de Centros Regionais deColaboração para monitora-mento da Atenção Básica);

� avaliação da implementaçãodas ESF;

� qualificação das unidadesbásicas de saúde e Equipes deSaúde da Família (desenvol-vimento de metodologia, ar-cabouço normativo e planopara acreditação das ESF eunidades);

� Fundo de Investigação e Ava-liação (estudos e pesquisas depós-graduação e estudos delinha de base de municípiosclassificados).

A operacionalização desseComponente seguirá processosseletivos e contará com a coo-peração técnica de instituiçõesde ensino e pesquisa para rea-lização de ações de avaliaçãodas equipes e desempenho dosserviços.

Ministro da Saúde

Humberto Costa

Secretário ExecutivoGastão Wagner de Sousa Campos

Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdeMaria Luiza Jaeger

Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

José Alberto Hermógenes

Secretário de Gestão Participativa

Sérgio Arouca

Secretário de Vigilância em Saúde

Jarbas Barbosa

Secretário de Atenção à Saúde

Jorge Solla

Diretora do Departamento de Atenção BásicaAfra Suassuna Fernandes

Gerente do PROESFPatrícia Raupp Machado Leal

www.saude.gov.br/proesf

EDITORA MSCoordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE

MINISTÉRIO DA SAÚDE(Impressão e acabamento)

SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 – CEP: 71200-040Telefones: (61) 233-2020 Fax: (61) 233-9558

E-mail: editora.ms@saude.gov.brBrasília – DF, junho de 2003

OS 0686/2003

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