2002 2004 2005

Ocorrência M F Tot % M F Tot % M F Tot %

Ameaça 52 18 70 4,74 59 8 67 3,26 109 23 132 3,71Atentado ao Pudor

0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 3 0 3 0,08

Atos Libidinosos 3 0 3 0,20 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00Danos Materiais 46 6 52 3,52 73 10 83 4,04 83 4 87 2,44Desacato 4 1 5 0,34 1 0 1 0,05 7 5 12 0,34Estelionato 4 2 6 0,41 0 0 0 0,00 6 2 8 0,22Estupro 5 0 5 0,34 3 0 3 0,15 12 0 12 0,34Falsidade Ideológica

0 0 0 0,00 1 0 1 0,05 1 0 1 0,03

Falsificação 0 0 0 0,00 1 0 1 0,05 1 0 1 0,03Furto 356 41 397 26,90 565 47 612 29,77 969 111 1.080 30,34Homicídio 17 0 17 1,15 53 10 54 2,63 58 7 65 1,83Infração Trânsito 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00Lesão Corporal 58 19 77 5,22 46 17 63 3,06 144 34 178 5,00Maus-tratos 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00Perturbação 0 1 1 0,07 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00Porte de Arma 73 0 73 4,95 100 3 103 5,01 447 16 463 13,01Quadrilha 0 0 0 0,00 18 0 18 0,88 8 0 8 0,22Rixa 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 3 1 4 0,11Roubo 550 37 587 39,77 645 34 679 33,03 644 26 670 18,82Sedução 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00Sequestro 1 1 2 0,14 0 0 0 0,00 1 0 1 0,03

Tentativa de Homicídio26 4 30 2,03 10 1 11 0,54 0 0 0 0,00

Tráfico 50 4 54 3,66 181 12 193 9,39 389 34 423 11,88Uso de Tóxico 57 6 63 4,27 126 12 138 6,71 258 35 293 8,23

Violação de domicílio1 1 2 0,14 25 4 29 1,41 2 0 2 0,06

Outros 96 21 117 3,29

TOTAL 1335 141 1476 100 1907 149 2056 100 3241 319 3560 100

Fonte: Juizado da Infância e Juventude de Belo Horizonte.

ANO DE ENTRADAMédia

2009 2010 2011

Ameaça 4,0% 4,2% 4,2% 4,1%

Rixa 0,5% 0,3% 0,1% 0,3%

Vias de fato 3,2% 4,1% 3,2% 3,5%

Lesão corporal 7,9% 6,7% 5,5% 6,8%

Tentativa de homicídio 0,2% 0,3% 0,4% 0,3%

Homicídio 0,5% 0,4% 0,5% 0,5%

Dano 4,7% 2,6% 2,8% 3,5%

Pichação 1,2% 2,9% 1,3% 1,8%

Furto 12,1% 10,7% 11,2% 11,4%

Roubo 9,1% 7,7% 6,6% 7,9%

Receptação 0,6% 0,9% 1,1% 0,8%

Uso de drogas 20,4% 18,5% 18,0% 19,1%

Tráfico de drogas 20,0% 27,2% 27,4% 24,5%

Porte de arma 3,3% 3,8% 3,9% 3,7%

Desacato 1,7% 1,3% 1,7% 1,6%

Direção sem habilitação 2,2% 2,0% 2,6% 2,2%

Porte de munição 0,3% 0,5% 0,3%

Desobediência 0,6% 0,2%

Tentativa de roubo 0,7% 0,3% 0,3%

Extorsão 1,1% 0,2% 0,4%

Estupro/ato libidinoso 0,4% 0,2% 0,2%

Roubo à mão armada 0,2% 4,2% 1,3%

Porte de arma branca 0,7% 0,2%

Estelionato 0,1% 0,1% 0,1%

Violação direito autoral 0,2% 0,1%

Informante no tráfico 0,1% 0,0%

Perigo vida/saúde outrem 0,1% 0,0%

Associação para o tráfico 0,4% 0,1%

Ato obsceno 0,1% 0,0%

Falsificação de documento 0,1% 0,0%

Estupro de vulnerável 0,0% 0,0%

Outros 5,1% 2,7% 2,7% 3,6%

Sem informação 3,1% 1,2%

TOTAL 100% 100% 100% 100%

Fonte:

Fonte: SEPI / SUASE / DOCAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Relatório Estatístico 2011. Setor de Pesquisa Infracional (SEPI) do Centro Integrado ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), Vara da Infância e Juventude, 2011.

Ato Infracional Frequência Porcentagem Porcentagem válida Porcentagem acumulada

Ameaça 389 4,0 5,0 5,0

Rixa 16 0,2 0,2 5,2

Vias de fato 224 2,3 2,9 8,1

Lesão corporal 462 4,7 6,0 14,1

Tentativa de homicídio 34 0,3 0,4 14,5

Homicídio 21 0,2 0,3 14,8

Dano 220 2,2 2,8 17,6

Pichação 96 1,0 1,2 18,9

Furto 931 9,5 12,0 30,9

Roubo 505 5,2 6,5 37,4

Receptação 176 1,8 2,3 39,7

Uso de drogas 1325 13,5 17,1 56,8

Tráfico de drogas 1863 19,0 24,1 80,8

Porte de arma 344 3,5 4,4 85,3

Desacato 105 1,1 1,4 86,6

Outros 169 1,7 2,2 88,8

Direção sem habilitação 224 2,3 2,9 91,7

Desobediência 41 0,4 0,5 92,2

Tentativa de roubo 51 0,5 0,7 92,9

Extorsão 1 0,0 0,0 92,9

Estupro/ato libidinoso 15 0,2 0,2 93,1

Roubo à mão armada 403 4,1 5,2 98,3

Porte de arma branca 27 0,3 0,3 98,7

Estelionato 2 0,0 0,0 98,7

Violação de direito autoral 8 0,1 0,1 98,8

Informante no tráfico de drogas 10 0,1 0,1 98,9

Perigo para vida/saúde de outrem 7 0,1 0,1 99,0

Associação para o tráfico 31 0,3 0,4 99,4

Ato obsceno 5 0,1 0,1 99,5

Falsificação de documento público 2 0,0 0,0 99,5

Estupro de vulnerável 31 0,3 0,4 99,9

Sequestro e cárcere privado 6 0,1 0,1 100,0

Falsificação de documento particular 1 0,0 0,0 100,0

Latrocínio 1 0,0 0,0 100,0

Total 7746 79,2 100,0  Sem informação 2036 20,8  TOTAL 9782 100,0  

Tipos de atos infracionais cometidos por adolescentes em 2012 em Belo HorizonteFonte: SEPI / SUASE / DOCAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Relatório Estatístico 2011. Setor de Pesquisa Infracional (SEPI) do Centro Integrado ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), Vara da Infância e Juventude, 2012

Ato Infracional Frequência Porcentagem Porcentagem

válidaPorcentagem acumulada

Tráfico de drogas 1645 17,8 21,2 21,2Roubo 1173 12,7 15,1 36,4

Furto 991 10,7 12,8 49,2

Uso de drogas 976 10,6 12,6 61,8

Lesão corporal 481 5,2 6,2 68,0

Vias de fato 305 3,3 3,9 77,1Receptação 279 3,0 3,6 80,7

Dano 256 2,8 3,3 84,1Outros 212 2,3 2,7 86,8

Porte de arma 204 2,2 2,6 89,4

Direção sem habilitação 196 2,1 2,5 92,0

Pichação 113 1,2 1,5 93,4

Porte de munição 87 0,9 1,1 94,5

Desacato 85 0,9 1,1 95,6

Tentativa de roubo 68 0,7 0,9 96,5

Posse de arma 44 0,5 0,6 97,1

Porte de arma branca 43 0,5 0,6 97,6

Tentativa de homicídio 40 0,4 0,5 98,2

Desobediência 28 0,3 0,4 98,5

Rixa 25 0,3 0,3 98,8

Falsificação de documento público 21 0,2 0,3 99,1Estupro de vulnerável 19 0,2 0,2 99,4

Homicídio 13 0,1 0,2 99,5

Tentativa de furto 11 0,1 0,1 99,7

Estupro/ato libidinoso 8 0,1 0,1 99,8

Sequestro e cárcere privado 7 0,1 0,1 99,9

Informante no tráfico de drogas 6 0,1 0,1 99,9

Associação para o tráfico 5 0,1 0,1 100,0

Tipos de atos infracionais cometidos por adolescentes em 2013 em Belo Horizonte

Ato Infracional Feminino Masculino Total Porcentagem

Ameaça 73 320 393 4,32

Crime de trânsito 3 255 258 2,83

Dano 8 212 220 2,42

Estupro 3 43 46 0,51

Furto 140 664 804 8,83

Homicídio 9 34 43 0,47

Lesão corporal 125 302 427 4,69

Porte de arma 11 329 340 3.73

Receptação 10 373 383 4,21

Roubo 65 1361 1426 15,66

Sequestro 0 3 3 0,03

Tráfico de drogas 114 2164 2278 25,2

Uso de drogas 101 942 1043 11,45

Vias de fato 113 174 285 3,13

Outros 76 574 650 7,14

MBA 25 361 386 4,24

SEM INFORMAÇÃO 26 95 121 1,33

Total 902 8204 9106 100

Tipos de atos infracionais cometidos por adolescentes em 2014 em Belo Horizonte

Fonte: COMISSARIADO / SUASE / DOPCADTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Relatório Estatístico 2014. Centro Integrado ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), Vara da Infância e Juventude, 2014.

Dos 9.150 adolescentes entrevistados de 2009 a 2011

-72,1% uso de álcool

- 67,1% uso de maconha

- 62,4% uso de tabaco

- 32,8% uso de cocaína

- 29,6% uso de inalantes

- 5,6% uso de crack

-1,7% uso de psicofármacos

Dados levantados pelo CIA –Setor pesquisa Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte-Site TJMG-CIA- relatórios

A toxicomania a partir do século XX emerge como um efeito do discurso da ciência e do capitalismo. Sociedades arcaicas-prática codificada das drogas seguiam regras rituais e saberes místicos

Santiago, Jésus. A droga do toxicômano, p. 13/14.

O uso de drogas sendo uma “solução” não incomoda o sujeito e sim o outro(família, trabalho, etc.)

A demanda de tratamento na maioria das clínicas vem em grande parte encaminhado pelo outro ou a partir de uma overdose, risco de perder o emprego, a família.

Portanto esse movimento do outro pode ser a possibilidade de mudança.

Para as crianças e adolescentes essa premissa se coloca mais ainda do que para os adultos - Importância da determinação judicial

A partir de uma ato: uso de drogas o juiz ou conselho tutelar pode aplicar a medida protetiva 101-VI

Construção, fluxo da determinação á execução.Importância da equipe técnica para modular: informar ao juiz mais informações sobre o caso, grau de dependências, sugestões.

Importância programas específicos articulados com a rede principalmente judiciário e saúde, além dos outros componentes da rede(esporte, educação, assistência, etc.)

• Tratamento em função do uso de drogas – medida protetiva 101-VI

1ª experiência em 2008 – Programa superação

2ª experiência em 2009/2010/2011 – Abraço - Associação Imagem

Comunitária – Desembola na Idéia

• As informações dos casos são trabalhadas: verificado a situação processual de cada adolescente e envio das informações para o auto de execução e para os processos de conhecimento visando fazer circular as informações de forma a subsidiar a decisão do juiz

• O técnico de referência do SAASE poderá intervir com o adolescente quando isso se fizer necessário quando a medida aplicada for somente a protetiva

• Os técnicos da PBH farão as intervenções necessárias para a viabilização do tratamento nos casos em que houver medidas sócio-educativas em meio aberto

caput: [lat. căput] s.m. 1. termo em latim para cabeça; 2. no Direito, refere-se à parte inicial do artigo de lei, seu enunciado primordial, quando este contém incisos e/ou parágrafos; 3. em inglês contemporâneo, usa-se kaput (provavelmente derivado do alemão, kaputt, que por sua vez vem do modo de se contar os mortos na Idade Média durante a peste bubônica, ou seja, por cabeça) para referir-se a algo estragado, sem serventia ou, na linguagem dos jovens brasileiros, “detonado” ou que “deu pau”; 4. caput é uma palavra com descendência fértil nos idiomas de origem européia, estando ligada a palavras que remetem a início, comando, superioridade, como “capital”, “capitão” e “capitel”, do mesmo modo que em “capuz”, “capa” e “capote”, referindo-se a algo que recobre a cabeça, traduz a ideia de abrigo e proteção.

O primeiro ano do projeto

O Centro de Atendimento e Proteção a Jovens Usuários de Tóxicos (CAPUT) foi inaugurado no final de setembro de 2012, e está instalado à Rua dos Otoni, 463, Santa Efigênia (Belo Horizonte), sob administração da AGEOC (Associação Grupo Espírita O Consolador), com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (programa Aliança pela Vida), por meio do Convênio nº 639/2011, no valor total de R$ 850.547,10.

Trata-se de uma estrutura clínica que prevê o acolhimento a adolescente de 12 a 18 anos e suas famílias, atendidos em um programa clínico e psicossocial para tratamento de transtornos decorrentes do abuso de drogas, que atenda às peculiaridades destes sujeitos de direitos, pelo tempo necessário. Composição atual da equipe: 1 coordenador clínico, 3 psicólogos, 3 psiquiatras , 5 oficineiros, 1 enfermeira, 6 técnicos de enfermagem/educadores sociais de nível médio, 3 plantonistas de enfermagem para fim de semana, 5 oficineiros. Estrutura administrativa: 1 gerente, 1 recepcionista, 2 auxiliares de serviços gerais.

Previsão de custo para continuidade do projeto de setembro/2013 a agosto/2014, com contratação de mais 1 psiquiatra, 1 psicólogo e 1 auxiliar de serviços gerais, e correção monetária: R$ 866.690,00(1,89% a mais que a despesa do primeiro ano de funcionamento)

Programa iniciado com o nome Superação em 2009 e em 2010 trabalhou com esse significante

Proposta – atendimento a adolescentes com a medida 101-VI

Encaminhados SAASE e/ou PBH (MSE)

Proposta – tratamento através do trabalho com a mídia e no grupo terapêutico4 meses2 vezes pela semana – manhã

Frase adolescente- depois da passagem pelo “desembola” e das “oficinas de gravação” colocou: “Resumir as coisas da vida numa foto, numa gravação permite ver a realidade focada” (sic L)

Frase W: “Tô pensando mais antes de fazer as coisas” (trabalhando de carteira assinada há 6 meses e estudando à noite)

O relato de todos os familiares dos adolescentes que concluíram o tratamento foi de que os adolescentes melhoraram o relacionamento em casa e o comportamento assim como eles mesmos acham que melhoraram depois da passagem pelo “desembola”

• Aspectos relevantes

- O tratamento oferecido associa o espaço para a fala com a utilização de materiais como argila, pintura e outros materiais a partir dos quais a “demanda” de tratamento pode surgir.

- A maioria dos adolescentes atendidos considerou que a passagem pelo tratamento favoreceu uma mudança de postura com relação ao uso de drogas favorecendo elaborações e reflexões importantes

Necessidade percebida em todos os casos dos adolescentes que interromperam ou diminuíram o uso de drogas – necessidade de uma rede mais articulada

Tripé: estudo, profissionalização, esporte/cultura (ainda muito incipiente)

Laço social a ser ofertado quando ele diminui ou para o uso de drogas ou mesmo durante esse processo

O que será “ofertado” – “significantes”

A partir da determinação judicial – surgimento demanda tratamento

Alguma ruptura com modo de gozo anterior – “infracional”

Proposta de Atenção ao Usuário de drogas e/ou álcool no SUS

Centro de saúde: atendimento ao usuários que recebam medidas protetivas

CAPS AD Centro de Atenção Psicossocial álcool/drogas

CAPS I,II,III

Leitos de Atenção Integral

Unidades de acolhimento

Centros de convivência

Articulação com comunidades terapêuticas

NASF/CREAS/CRESS

Consultório de Rua

Articulamos com o Núcleo da Saúde – referenciar, monitorar (reunião e articulação)Importância – presença saúde CIA

Fala Juíza – Questão criança com problema saúde/intimação audiência – do sintoma à habitaçãoSugestão para o interior

Questão garantia de direitos

Ato infracional – ponta do iceberg

Centro de Atenção psicossocial

CAPS i

CAPS AD –Álcool e Drogas

CAPS I, II, III

Sofrimento Mental – CAPS/leitos 24 hs/internação-último recurso

Há número razoável de casos caso em que surge o uso de drogas mas a principal questão é um quadro psiquiátrico.

CAPUT

CAPS-ADII - Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas - Infanto Juvenil – Secretaria de saúde do Estado

CAT- Centro de Acolhimento Transitório-Abrigo o Consolador

“A efetividade do tratamento está ligada à articulação a uma rede de sustentação mais ampla, que envolva e mobilize diversos atores sociais – da família e escola aos grupos e movimentos sócio-culturais;...” (p. 9)

Projeto CAPUT/diretor clínico-Musso Greco – 3241-22-51

Estrutura de Atividades: grupos de conversa, oficina de mídia, atendimento familiar, atendimento individual-escuta

Oficinas de música, dança/capoeira, artes plásticas, grafitti, rádio e quadrinho

Busca introduzir o poder da palavra

Chance de se passar do fazer ao dizer

Texto Desembolando os modos de Gozo Musso Greco

Procedência

Abuso e dependência: droga de escolha

As “combinações” incluem sempre a maconha,

acrescida de cocaína e/ou loló e/ou crack e/ou álcool

Idade

Sexo

Idade de início do uso de drogas

Origem dos encaminhamentos

Adesão ao tratamento (400 adolescentes)

Em “outros motivos para não adesão”:

0,25% óbito; 4% preferiram outra

instituição; 7,75% sem indicação

para tratamento

Adesão dos familiares

Pesquisa realizada entre os casos em atendimento

Efeito imediato da adesão ao tratamento sobre o uso de drogas

Pesquisa realizada entre os adolescentes aderidos ao tratamento.

Evidentemente, em se tratando de drogadição, acontecem posteriores recaídas, seguidas de abstinência, antes que

se consiga uma estabilização

82,6%

17,4%

Efeito da participação das famílias sobre o uso de

drogas

Recursos terapêuticos oferecidos

Tratamento realizado (1 ano)

49 % dos jovens tem indicação para uso de medicação

Atendimentos/mês

1as.consultas..................................................................40 atend/mêsAtendimento psiquiátrico................................................36 atend/mêsPsicoterapia individual....................................................30 atend/mêsTerapia de grupo.............................................................96 atend/mêsAssembléia de pacientes................................................40 atend/mêsGrupo de prevenção de recaídas....................................32 atend/mêsOficinas..........................................................................480 atend/mêsGrupo de famílias............................................................ 60 atend/mêsPermanência-dia............................................................100 atend/mêsLeito de atenção integral..................................................45 atend/mês

(conta-se cada participante dos grupos, oficinas e permanência-dia, a cada dia, como 1 atendimento; do mesmo modo, cada diária de internação conta

como 1 atendimento)

função materna de cuidado que não se cumpre a contento

66% das mães 80% dos pais

agentes frágeis da ordenação paterna

AGOSTO

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