20 centavos); E. SOARES COSTA ... - licitacao.ac.gov.br · item 25 da COTA “A” no valor total...

20DIÁRIO OFICIALNº 11.28620 Terça-feira, 15 de abril de 2014

(seiscentos e trinta mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e setecentavos); E. SOARES COSTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ME,para os itens 10 e 31 da COTA “A” no valor total de R$ 32.479,20 (trintae dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e itens58 e 79 da COTA “B” no valor total de R$ 10.824,45 (dez mil oitocentos evinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos); SANTOS & E BARBOSALTDA, para o item 18 da COTA “A” no valor total de R$ 112.000,36 (centoe doze mil e trinta e seis centavos) e item 66 da COTA “B” no valor totalde R$ 37.330,06 (trinta e sete mil trezentos e trinta reais e seis centavos);F. F. MEDEIROS - ME, para o item 20 da COTA “A” no valor total de R$131.002,25 (cento e trinta e um mil dois reais e vinte e cinco centavos) eitem 68 da COTA “B” no valor total de R$ 43.666,65 (quarenta e três milseiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); MARINIL-DE S. BATISTA - ME, para os itens 23, 37, 38, 40, 41 e 42 da COTA “A” novalor total de R$ 358.060,45 (trezentos e cinquenta e oito mil sessenta reaise quarenta e cinco centavos) e itens 71, 85, 86, 88, 89 e 90 da COTA “B”no valor total de R$ 119.349,53 (cento e dezenove mil trezentos e quarentae nove reais e cinquenta e três centavos); MIRAGINA S/A INDÚSTRIA ECOMÉRCIO, para os itens 24, 44, 45, 46 e 47 da COTA “A” no valor totalde R$ 2.019.476,64 (dois milhões dezenove mil quatrocentos e setenta eseis reais e sessenta e quatro centavos); F. T. DE SOUZA PINTO, para oitem 25 da COTA “A” no valor total de R$ 10.458,25 (dez mil quatrocentose cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e item 73 da COTA “B” novalor total de R$ 3.484,25 (três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais evinte e cinco centavos); N. F. MARRUCH - ME, para o item 28 da COTA “A”no valor total de R$ 229.778,64 (duzentos e vinte e nove mil setecentos esetenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e item 76 da COTA “B” novalor total de R$ 76.592,88 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e doisreais e oitenta e oito centavos); A ALAB DE OLIVEIRA - ME, para o item 92da COTA “B” no valor de R$ 47.589,60 (quarenta e sete mil quinhentos eoitenta e nove reais e sessenta centavos)Rio Branco (AC), 09 de abril de 2014.

JOSÉ ALBERTO NUNES

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ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPara que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-dos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e equipe de apoio, referenteao PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2014 – CEL 02, em favor da Senho-ra: REGINA SOARES DOS SANTOS, referente ao Item 04, com o valorglobal de R$ 38.940,00 (Trinta e oito mil novecentos e quarenta reais).Rio Branco (AC), 10 de abril de 2014.

JOSÉ ALBERTO NUNES

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NOTIFICAÇÃO

delegadas no Decreto nº 5.166, de 04 de fevereiro de 2013, publicado

2013, NOTIFICA a empresa JASIEL ALVES DE MELO, Pessoa Jurídicade Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.393.194/0001-56, Ins-crição Estadual sob o nº 01.000.896/001-90, com sede no setor 09 ZonaB Lote 10, Bairro Distrito Industrial, Rio Branco/AC, para no prazo de até

Acre desta, realizar assinatura do Contrato referente a Material Perma-

nente (MOBILIÁRIOS EM MADEIRA DE LEI), do contrato nº 087/2014,CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 (CREDENCIAMENTO), no De-partamento de Compras, Licitações e Contratos, sito a Rua Rio Grandedo Sul. nº 1.907 – bairro Volta Seca.

de processo administrativo para apuração dos fatos e aplicação de pe-nalidades previstas no Edital de LicitaçãoRio Branco (AC), 09 de abril de 2014.

JOSÉ ALBERTO NUNES

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NOTIFICAÇÃO

delegadas no Decreto nº 5.166, de 04 de fevereiro de 2013, publicado

2013, NOTIFICA a empresa DUDY MODULADOS LTDA, Pessoa Jurí-dica, inscrito no CNPJ sob o nº 12.301.049/0001-63, Inscrição Estadualsob o nº 01.129.896/001-76, com sede na BR 364, Rua 02, nº 47, ZonaD, Galpão 08, Pólo Moveleiro, Bairro – Distrito Industrial, Rio Branco/AC, para no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação no

de Material Permanente (MOBILIÁRIOS EM MADEIRA DE LEI), refe-rente ao contrato nº 091//2014, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013(CREDENCIAMENTO), no Departamento de Compras, Licitações eContratos, sito a Rua Rio Grande do Sul. nº 1.907 – bairro Volta Seca.

de processo administrativo para apuração dos fatos e aplicação de pe-nalidades previstas no Edital de Licitação.Rio Branco (AC), 09 de abril de 2014.

JOSÉ ALBERTO NUNES

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ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.540/2013– CEL 02PROCESSO Nº 0031803-6/2013VALIDADE: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA SUA ASSINATURADO OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentí-cios Industrializados, com o objetivo de atender as necessidades dosalunos integrantes dos Programas: PNAE – Programa Nacional de Ali-mentação Escolar, PNAI – Programa Nacional de Alimentação Esco-lar Indígena, PNAC – Programa Nacional de Alimentação em Creches,PROJOVEM – Programa de Educação de Jovens e Adultos– RESOLU-ÇÃO/CD/FNDE/ Nº 26 de 17/06/2013, dentre outras demandas da SEE

Termo de Referência – Anexo I do edital.DO LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 31 de março de 2014.

– Pelo Órgão GestorJOSÉ BRITO DA SILVA – MARINILDE S. BATISTA - ME – Pelo FornecedorJOÃO FLORÊNCIO DA COSTA – J. S. COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA– Pelo FornecedorALAILSON ABREU DE SOUZA – N. F. MARRUCH - ME – Pelo FornecedorGERALDO SANTOS DA SILVA – G. SANTOS DA SILVA - ME – PeloFornecedorMARINILDE S. BATISTA - ME - COTA “B”

ITEM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS PRODUTOS UNID MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALORTOTAL

46

AÇÚCAR TIPO CRISTAL, de origem vegetal, granulado, livre deumidade e isentos de sujidades e fragmentos estranhos, constituídofundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, aspecto sólido

-simal do açúcar cristal branco empacotado: sacarose concentração

-

momento do consumo, apresentando data de fabricação e validadedevidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislaçãovigente. Peso líquido de 1kg. Apresentando período de validade deno mínimo 1 ano.

Kg BELAVISTA 20.112 R$ 2,10 R$ 42.235,20

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1


47

-mente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos me-cânicos ou causados por pragas de acordo com a Resolução 12/78 daCNNPA. Peso líquido 1 Kg.

Kg CUMADE 1.186 R$ 15,00 R$ 17.790,00

50AVEIA EM FLOCOS FINOS. Peso líquido de 250g. Embalagem: Produto en-

-camente fechados. Apresentando período de validade de no mínimo 1 ano.

Kg NUTRIDAY 75 R$ 14,00 R$ 1.050,00

52

sal, com os seguintes ingredientes: Farinha de Trigo enriquecida com Fer-ro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Açúcar invertido, Açúcar, Sal, Lecitinade soja, Aromatizante, Fermento Fresco, Bicarbonato de Sódio e Glúten.

isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conserva-ção, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteresorganolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza enem se apresentar quebradiço. Apresentando Valor Nutricional na por-ção de 40g (mínimo): 160 kcal/ 20g de Carboidrato/ 2,5g de Proteína/As gorduras Totais não podem ultrapassar mais que 2g. Peso líquido de

Período de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.

Pacote MIRAGINA 19.054 R$ 3,60 R$ 68.594,40

54

BISCOITO TIPO ROSQUINHA (sabor Coco), com os seguintes ingre-dientes: Farinha de Trigo, Amido de Milho, Gordura Vegetal, Açúcar inver-

Nutricional na porção de 40g (mínimo): 200 kcal/ 26g de Carboidrato/ 2,6de Proteína/ 4,2g de Gorduras Totais/ 0 g de Colesterol. Peso líquido de

Período de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.

Kg MIRAGINA 14.516 R$ 8,90 R$ 129.192,40

57

-grupo despeliculado, classe branca, tipo 1 em pacotes de 500g. Cere-

parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração

vedado. Período de validade de no mínimo 1 ano.

Kg DUDY 6.127 R$ 4,15 R$ 25.427,05

58

-balagem: Lata. Em condições de manipulação, com ausências de rachadu-ras, ferrugens, amassados e fermentação. Apresentando valor nutricional

característico. Ingredientes: carne bovina mecanicamente separada de bo-

de hemoglobina, antioxidante ascorbato de sódio e conservado de nitritode sódio. Não contendo glúten. Período de validade de no mínimo 10 (dez)meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lata PALATARI 7.792 R$ 4,20 R$ 32.726,40

61

COMPOSTO ALIMENTAR INSTANTANEO - Sabor morango, colorido

hermeticamente vedado e limpo, com ausência de mofos, carunchos,perfurações, rachaduras e amassados na embalagem. Período de vali-dade mínima de 1 ano.

Pacote JANDAIA 8.370 R$ 5,19 R$ 43.440,30

62

matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas, e-

não violado, resistente, vedado, que garanta a integridade do produto-

número de lote, data de validade, número do registro no Ministério daAgricultura/SIF/DIPOA e a rotulagem de acordo com a legislação vigen-

data de entrega na unidade requisitante. Peso líquido de 400g.

Pote COOPEL 906 R$ 4,00 R$ 3.624,00

64

limpo, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão, ou-

---

dade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. ResoluçãoCNNPA nº 12, de 1978. Peso variando de 250g.

KG NUTRIDAY 75 R$ 17,00 R$ 1.275,00

67

FARINHA DE TRIGO, Especial ou de primeira, sem fermento, enriquecido-

de 0.65% na base seca, isentos de matéria terrosa e em perfeito estadode conservação. Não pode estar úmida, fermentada, nem rançosa. Em-

não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até omomento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embala-

informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidadedo produto e rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto

de entrega na unidade requisitante. Peso líquido de 01 kg.

Kg CAMPE-SINA 150 R$ 3,00 R$ 450,00


71

FERMENTO EM PÓ QUÍMICO, produto formado de substância ou mis--

de, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elabo-radas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e

meses a partir da data de entrega.

Pacote TIA ELIZA 150 R$ 2,50 R$ 375,00

72

FLOCOS DE CEREAIS (FARINHA LÁCTEA). Alimento a base de Fari--

tegral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes. Contém Glúten. Acon-dicionado em saco laminado (tipo sachê), íntegro, resistente, vedado

-mações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do

(dez) meses a partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de1978. Embalagem de 230g.

Kg NUTRIDAY 75 R$ 17,00 R$ 1.275,00

73

FLOCOS DE CEREAIS DE TRIGO, AVEIA E CEVADA. Composição:leite em pó desnatado, farinha de trigo, açúcar, gordura anidra de leite,óleo de milho, farinha de aveia, farinha de cevada, sais minerais, vitami-nas e aromatizante, contém glúten. Resolução CNNPA nº 12, de 1978

6 (seis) meses a partir da data de entrega.

Kg NUTRIDAY 75 R$ 17,00 R$ 1.275,00

77

duro, com grãos graúdos e sadios, classe amarelo, tipo 1, em embala-

a integridade do produto até o momento do consumo, contendo todasas informações segundo a legislação vigente. Peso liquido de 500 gra-mas. Produto separado com matéria prima sã e limpa, isenta de ma-téria terrosa, detritos animais, vegetais, parasitas e larvas, bem comolivre de umidade, mantendo o aspecto, cor e aroma característicos.Com validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entregana unidade requisitante.

Kg DUDY 200 R$ 4,00 R$ 800,00

80

SAL REFINADO, iodado, constituído de cristais de granulação uni-forme e isento de impurezas e umidade. Peso líquido de 1 kg. Em-balagem: saco de polietileno, integro atóxico, resistente, vedadohermeticamente e limpo, que garantam a integridade do produto até

-

de fabricação e de validade devidamente preenchidas e rotulagem

validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega naunidade requisitante.

Kg NOTA 10 2.344 R$ 1,30 R$ 3.047,20

83

SARDINHA EM CONSERVA. Preparada com pescado limpo, evis-cerado, cozido, imersa em óleo comestível. Acondicionada emrecipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado herme-ticamente e limpo, contendo no mínimo 125g de peso líquido. A

e procedência, informações nutricionais, número do lote, data devalidade, quantidade do produto, número de registro e atender a

-nima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidaderequisitante. Peso líquido de 125g.

Lata GOMESDA COSTA 26.182 R$ 3,09 R$ 80.902,38

VALOR TOTAL R$ 453.479,33

J. S. COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA - COTA “A”

ITEM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS PRODUTOS UNID MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALOR TO-TAL

15

CASTANHA DO BRASIL DESIDRATADA – Semente oleaginosa rica em

em lata ou saco laminado, íntegro, resistente, vedado hermeticamentee limpo. Se embalado em lata, a mesma não deve apresentar vestígiosde ferrugem, amassadura ou abaulamento. Prazo de validade de nomínimo 04 (quatro) meses a partir da data de entrega do produto naunidade requisitante. Peso liquido de 500g

Kg COOPE-RACRE 5.286 R$ 29,80 R$ 157.522,80


J. S. COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA - COTA “B”


45

ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, tradicional, obtido pela mis--

lecitina de soja, não contendo Glúten. Embalagem: recipiente em pote-

camente e limpo. Se embalado em lata, a mesma não deve apresentarvestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento. Peso líquido de400g. Apresentando período de validade de no mínimo 1 ano.

Pacote ITALAC 10.369 R$ 3,50 R$ 36.291,50


48

-parentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam aintegridade do produto até o momento do consumo, isentos de sujida-

nutricionais, número de lote, data de fabricação e de validade devida-mente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. . O

da data de entrega na unidade requisitante.

Kg CUMADI 32.224 R$ 2,90 R$ 93.449,60

53

BISCOITO TIPO ROSQUINHA (sabor Chocolate), com os seguintes in-gredientes: Farinha de Trigo, Amido de Milho, Gordura Vegetal, Açúcar

-sentando Valor Nutricional na porção de 40g (mínimo): 120 kcal/ 25g deCarboidrato/ 2,2 de Proteína/ As gorduras Totais não podem ultrapassar

-parente, hermeticamente vedado. Período de validade de no mínimo 6meses a partir da data de entrega.

Kg MIRAGINA 10.200 R$ 8,90 R$ 90.780,00

59

CASTANHA DO BRASIL DESIDRATADA – Semente oleaginosa rica em

em lata ou saco laminado, íntegro, resistente, vedado hermeticamentee limpo. Se embalado em lata, a mesma não deve apresentar vestígiosde ferrugem, amassadura ou abaulamento. Prazo de validade de nomínimo 04 (quatro) meses a partir da data de entrega do produto naunidade requisitante. Peso liquido de 500g

Kg COOPE-RACRE 1.762 R$ 29,80 R$ 52.507,60

63

EXTRATO DE TOMATE, simples, concentrado, isentos de peles e semen-tes, tipo pasta. Ingredientes: tomate, sal e açúcar. Não contendo glúten.O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamen-to defeituoso, como também, ausência de sujidades, parasitos e larvas.Peso líquido de 270g a 300g. Embalagem: Formato em caixa revestidade polipropileno, hermeticamente vedada, com ausência de perfurações,

de lote, data de validade, quantidade do produto. Apresentando valor nu--

ma de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

Caixa OLÉ 22.268 R$ 2,40 R$ 53.443,20

66

FARINHA DE TAPIOCA DA REGIÃO, Sub-grupo Granulada, Tipo 1. Em-

resistente, que garantam a integridade do produto até o momento doconsumo. Peso líquido de 1kg. Período de validade mínima de 120 diasa partir da data de entrega.

Kg AMAFIL 2.765 R$ 8,79 R$ 24.304,35

78

MILHO VERDE EM CONSERVA. Acondicionado em recipiente de folha--

cedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade,

de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Kg. Registro no MS. De acordo com a NTA 31 (Decreto 12.486/78); Compeso liquido drenado de 200g.

Lata OLÉ 10.369 R$ 1,90 R$ 19.701,10


N.F. MARRUCH - COTA “B”


51

-dientes: Farinha de Trigo enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Ve-getal, Açúcar invertido, Açúcar, Sal, Lecitina de soja, Aromatizante, FermentoFresco, Bicarbonato de Sódio e Glúten. Apresentando Valor Nutricional naporção de 40g (mínimo): 160 kcal/ 20g de Carboidrato/ 2,5g de Proteína/ Asgorduras Totais não podem ultrapassar mais que 2g. Peso líquido de 500g.

de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.

Kg MIRAGINA 15.243 R$ 8,89 R$ 135.510,27

74

FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, p/ Cuscuz. Tipo Milharina, amarelo,com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade,fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, 100% natu-

-gem: saco de papel ou caixinha, atóxica, tampas não violadas, resisten-tes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo.

procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quan-

(cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Kg DUDY ALI-MENTOS 10.369 R$ 3,19 R$ 33.077,11

75

LEITE, TIPO EM PÓ INTEGRAL. Peso líquido de 400g Embalagem:saco laminado, hermeticamente vedado. Apresentando as seguintes ca-racterísticas na composição nutricional, em 26g de leite (mínimo): 125Kcal/9g de carboidratos/ 6,8g de proteína/ 6,5g de lipídios/ 0g de gordu-ra trans. Devendo ter boa solubilidade e rendimento mínimo de 3 litros(no total). Período de validade de no mínimo 01 ano.

Pacote ITALAC 18.214 R$ 7,99 R$ 145.529,86


76

MACARRÃO SEMOLADO DA REGIÃO, TIPO ESPAGUETE, SEMOVOS. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânicode farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir dematérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades,parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na

fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabore odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimentomínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da

-

fardos, em sacos resistentes que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo. Validade mínima de 120 dias a partir da datade entrega na unidade requisitante.

KgMACAR-

RÃOTHAINÁ

10.825 R$ 4,70 R$ 50.877,50

79

ÓLEO DE SOJA REFINADO, puro, cor clara, sem cheiro, rico em: Poliin-saturados, Ômega 3 e Ômega 6 e Vitamina E. Peso líquido de 900ml. Em-

(quatro) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Garrafa SOYA 10.420 R$ 3,50 R$ 36.470,00

81SALADA DE FRUTA, sem conservantes. Apresentando no mínimo 5espécies de frutas. Peso líquido de 330g. Embalagem: lata. Período devalidade de no mínimo 1 ano.

Lata ODERICH 8.815 R$ 7,00 R$ 61.705,00

82

SALSICHA TIPO VIENA. Apresentando-se em gomos uniformes e pa-dronizados, embalagem em lata, onde a mesma não deve apresentarvestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento devendo ser acon-dicionado em caixas lacradas, garantindo a integridade do produto até

de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agri-

validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Pesolíquido de 180g.

Lata ANGLO 36.365 R$ 1,40 R$ 50.911,00


G. SANTOS DA SILVA - ME - COTA “B”


49

ATUM EM CONSERVA RALADO. Preparado com pescado limpo, evisce-rado, sem pele, ralado, imerso em óleo comestível. Acondicionado em re-

(seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lata 88 5.182 R$ 4,15 R$ 21.505,30

55

BISCOITO TIPO ROSQUINHA (sabor Leite). Contendo Glúten. Ingre-dientes: Farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal, açúcar, açú-

Valor Nutricional na porção de 40g (mínimo): 130 kcal/ 30g de Carboi-drato/ 2g de Proteína/ As gorduras Totais não podem ultrapassar mais

hermeticamente vedado. Período de validade de no mínimo 6 meses apartir da data de entrega.

Kg MIRAGINA 10.200 R$ 8,90 R$ 90.780,00

56

CAFÉ PURO DA REGIÃO TORRADO. Torrado e moído, procedente degrãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote

-cação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do

apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data entrega.Embalagem 250g.

Pacote BUJARY 2.972 R$ 3,50 R$ 10.402,00

60

COLORAU OU COLORIFICO DA REGIÃO, Pacotes com peso líquido

165mg de sódio. Período de validade de no mínimo 1 ano.

Kg DUDY 813 R$ 6,15 R$ 4.999,95

65

FARINHA DE MANDIOCA DA REGIÃO, Tipo Simples, Fina e Torrada.-

vel e resistente, que garantam a integridade do produto até o momentodo consumo. Apresentando data de fabricação e validade devidamentepreenchidas com peso líquido de 01 kg, isentos de sujidades, larvas,fungos, parasitos, como de qualquer outro fragmento estranho e livrede umidade e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Períodode validade de 06 (seis) meses a partir da data de entrega do produto.

Kg TIA ELIZA 7.339 R$ 5,00 R$ 36.695,00

68

FEIJÃO MACASSAR (BRANCO, FRADINHO, OU “DE CORDA”) TIPO 1.

e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento doconsumo, isento de sujidades, larvas, fungos, parasitos, pedras, como dequalquer outro corpo estranho e livre de umidade. Apresentando data de fa-bricação e validade devidamente preenchidas, rotulagem de acordo com alegislação vigente, com peso líquido de 01 Kg. Período de validade mínimade 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Deacordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Peso líquido de 01 Kg.

Kg TIA ELIZA 3.923 R$ 5,40 R$ 21.184,20


69

garantam a integridade do produto até o momento do consumo,isento de sujidades, larvas, fungos, parasitos, pedras, como dequalquer outro corpo estranho e livre de umidade. A embalagem

-cia, informações nutricionais, número de lote, quantidade do pro-

meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução12/78 da cnnpa. Peso líquido de 01 kg.

Kg TIA ELIZA 1.961 R$ 6,00 R$ 11.766,00

70

FEIJÃO ROSINHA ou CARIOQUINHA TIPO 1, previamente expur-

pedras, como de qualquer outro corpo estranho e livre de umidade.

procedência, número de lote, quantidade do produto e rotulagem deacordo com a legislação vigente, com peso líquido de 01 kg. Períodode validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entregana unidade requisitante. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.Peso líquido de 01 kg.

Kg TIA ELIZA 9.612 R$ 5,89 R$ 56.614,68

84

SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO - Sabor Cajú Pasteuriza--

minado ou com vitaminas e/ou sais minerais, não contendo glúten, não

ser atóxica, com dizeres de rotulagem, data de Fabricação, prazo devalidade e Registro no MS. Embalagem em garrafa de 500ml. Períodode validade de no mínimo 1 ano.

Garrafa FRUTISA 1.870 R$ 3,40 R$ 6.358,00

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SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO - Sabor GoiabaPasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação forade refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais mine-rais, não contendo glúten, não fermentado, não alcoólico e sem

de rotulagem, data de Fabricação, prazo de validade e Registrono MS. Embalagem em garrafa de 500ml. Período de validadede no mínimo 1 ano.


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SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO - Sabor Manga Pasteu-

vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais, não contendo glúten,não fermentado, não alcoólico e sem adição de açúcar. Embalagem de-

de validade e Registro no MS. Embalagem em garrafa de 500ml. Perío-do de validade de no mínimo 1 ano.


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--

ração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais, não contendoglúten, não fermentado, não alcoólico e sem adição de açúcar. Embala-

prazo de validade e Registro no MS. Embalagem em garrafa de 500ml.Período de validade de no mínimo 1 ano.


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SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO - Sabor Uva Pasteuriza--

minado ou com vitaminas e/ou sais minerais, não contendo glúten, não

ser atóxica, com dizeres de rotulagem, data de Fabricação, prazo devalidade e Registro no MS. Embalagem em garrafa de 500ml. Períodode validade de no mínimo 1 ano.



SEHAB

ESTADO DO ACRESECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

PORTARIA/SEHAB/Nº 11 DE 14 DE ABRIL DE 2014.

de 2013,Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art. 7º inciso XXX da Lei Complementar Nº 247 de 17 de fevereiro de 2012,

Resolve:

do Departamento de Obras da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHAB, com efeitos a contar a partir de 01 de abril de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Eng° Civil Rostenio Ferreira de Sousa

Rio Branco, 14 de abril de 2014.

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