20 anos de SUS: a educação permanente e a gestão de …€¦ · 3? A força da RSB e do ......

25/8/2008Prof. Samuel Jorge Moysés, Ph.D.

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20 anos de SUS: a educa20 anos de SUS: a educaçção ão permanente e a gestão de servipermanente e a gestão de serviççosos

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?A força da RSB e do SUS?Refundação da Reforma Sanitária Brasileira

?Exemplo recente: Mostra de Saúde da Família

?Política de Educação Permanente como estratégia de Gestão

?Especializações da ESP-PR:?Serviços e Sistemas de Saúde

?Especialização em Vigilância à Saúde

?Especialização em Regulação e Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde

Programa

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?A força da RSB e do SUS?Refundação da Reforma Sanitária

Brasileira

?Exemplo recente: Mostra de Saúde da Família

? Política de Educação Permanente como estratégia de Gestão

? Especializações da ESP-PR:? Serviços e Sistemas de Saúde

? Especialização em Vigilância à Saúde

? Especialização em Regulação e Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde

Programa

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Desafios dos Sistemas e Desafios dos Sistemas e ServiServiçços de Saos de Saúúdede

• A cada ano, para cada milhão de pessoas, milhões de decisões clínicassão tomadas sobre indivíduos

• Milhares de decisões gerenciais são tomadas sobre grupos populacionais

Gray JAM. Evidence-based health care: How to make health policy and management decisions. 1st ed. New York, Edinburgh, London, Madrid, Melbourne, San Francisco, Tokyo: Churchill Livingstone; 1997.

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• “Estamos muito habituados a discutir educação e gestão da “inovação”a partir de produtos, insumos, tecnologias materiais

• Mas a saúde produz inovação com novas modalidades de conhecimento, estratégias, metodologias, formas de organização, de gestão e de comunicação para a mudança social”(vide Mostra de Saúde da Família, 2008)

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• “Não se trata apenas de renovação de modelos e tecnologias biomédicas, mas um amplo movimento intersetorial e de atuação sobre determinantes sociais do processo saúde-doença”

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Origens do novo paradigma em Origens do novo paradigma em Sistemas de SaSistemas de Saúúdede

• Crescente proeminência no uso de melhor evidência na tomada de decisões no provimento de cuidados em saúde, similar ao que ocorre na prática clínica

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Desenvolvimento cientDesenvolvimento cientíífico e fico e formulaformulaçção de polão de polííticasticas

• A existência de evidência, por si mesma, raramente é responsável sozinha pela tomada de decisão mais adequada em políticas de saúde

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Desenvolvimento cientDesenvolvimento cientíífico e fico e formulaformulaçção de polão de polííticasticas

• O foco deve ser posto na implementação, mas freqüentemente, é mais difícil implementar evidências na formulação/gerenciamento de políticas de saúde do que na prática clínica

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Origens do novo paradigma em Origens do novo paradigma em Sistemas de SaSistemas de Saúúdede

• Tomadores de decisão devem levar em conta, também, a necessidade e os valores da população atendida e os recursos disponíveis

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Desafios dos ServiDesafios dos Serviçços de Saos de Saúúdede

• Envelhecimento da população• Aumento das expectativas dos

usuários• Advento de novas tecnologias

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Desafios comuns: soluDesafios comuns: soluçções comunsões comuns

1.Controle de custos2.Desenvolvimento de sistemas para

evitar a sobrecarga de custos sobre indivíduos

3.Crescente autoridade conferida a pessoas com a função de comprar/regular serviços

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Desafios comuns: soluDesafios comuns: soluçções comunsões comuns

4. Definição mais clara sobre a função de compra de serviços (agências)

5. Gerenciamento da evolução/desenvolvimento da prática clínica

6. Crescente interesse público e político sobre a evidência quanto às decisões sobre efetividade e segurança dos cuidados em saúde

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PrPráática de Satica de Saúúde Baseada em Evidências de Baseada em Evidências

(PSBE) e formula(PSBE) e formulaçção de polão de polííticasticas

pesquisa

conhecimento

Política de saúde

Desenho de sistema

implementação

monitoramento

Mudança cultural Mudança

institucional

auditoria

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Profissionais e instituiProfissionais e instituiççõesões

• Instituições baseadas em evidências

• Profissionais que praticam tomada de decisões baseadas em evidências

Profissionais modelam instituições

Instituições facilitam o desenvolvimento de profissionais

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Sistemas de SaSistemas de Saúúde Baseados em Evidênciasde Baseados em Evidências

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Uma grande inovaUma grande inovaççãoão

• Tecnologias, não reificadas, postas a serviço das políticas do “cuidado”

? A fala do Ministro da Saúde:•“... 80% dos problemas de saúde podem

ser solucionados na atenção básica. Por isso, em uma ação de prevenção e promoção à saúde, o Programa Saúde da Família vem provocando uma silenciosa revolução...”

José Gomes Temporão, artigo publicado no Jornal O Globo na edição de 23/07/2008.

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? A fala do Ministro da Saúde:• “... A cobertura atinge hoje 90

milhões de pessoas. Estudos mostram que, onde o PSF se estrutura, diminuem as internações, aumenta a cobertura vacinal e ampliam-se as consultas pré-natal.”

José Gomes Temporão, artigo publicado no Jornal O Globo na edição de 23/07/2008.

Uma grande inovaUma grande inovaççãoão

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Exemplo na literatura internacional

No Brasil, uma expansão de 10% na cobertura da ESF corresponde a uma

diminuição de 4,5% da mortalidade infantil, controlando a análise para

outros determinantes de saúde

Macinko J, Guanais FC, de Fatima M, de Souza M. Evaluation of the impact of the Family Health Program on infant mortality in Brazil, 1990-2002. J Epidemiol Community Health 2006;60(1):13-9.

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? A força da RSB e do SUS

? Exemplo recente: Mostra de Saúde da Família

? Refundação da Reforma Sanitária Brasileira

?Política de Educação Permanente como estratégia de Gestão

? Especializações da ESP-PR:

? Serviços e Sistemas de Saúde

? Especialização em Vigilância à Saúde

? Especialização em Regulação e Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde

Programa

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Antecedentes

?Responsabilidade constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) de ordenar a formação de recursos humanos para a área de saúde e de incrementar, na sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico

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Antecedentes

?Artigo 14 da lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata da criação e funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino

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Antecedentes

?Pactuação da proposta do Ministério da Saúde “Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde -Pólos de Educação Permanente em Saúde” pela Comissão IntergestoresTripartite, em 18 de setembro de 2003

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Antecedentes

?Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde?estratégia de alimentação da política de educação

permanente, no processo de implementação dos Pólos de Educação Permanente em Saúde

?atores vinculados às diferentes práticas e processos de trabalho em saúde, visando àampliação da capacidade de implementação da Educação Permanente no SUS

?construção de cenários para a reflexão permanente das equipes de saúde sobre suas práticas, ampliando as capacidades institucional e profissional de atenção, de gestão, de participação social e de formação em sistemas de saúde

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Antecedentes

?Resolução do Conselho Nacional de Saúde - CNS nº. 330, de 4 de novembro de 2003, que resolve aplicar os Princípios e Diretrizes para a Gestão do Trabalho no SUS - NOB/RH – SUS, como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde no âmbito do SUS

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Antecedentes

?Portaria nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006 que institui as diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde?Portaria nº. 699/GM de 30 de março de

2006 que regulamenta as diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão

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Antecedentes

?3ª. Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS)• Proposta de ação estratégica que visa a contribuir

para transformar e qualificar as práticas de saúde, a organização das ações e dos serviços de saúde, os processos formativos e as práticas pedagógicas na formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde

• Instituída pela Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004, foi alterada recentemente pela Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre novas diretrizes e estratégias para a implementação da PNEPS

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1265

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Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS)• Destina-se a públicos multiprofissionais• Possui enfoque nos problemas cotidianos das

práticas das equipes de saúde• Insere-se de forma institucionalizada no processo

de trabalho, gerando compromissos entre os trabalhadores, os gestores, as instituições de ensino e os usuários

• Objetiva as transformações das práticas técnicas e sociais

• Utiliza-se de pedagogias centradas na resolução de problemas, com supervisão dialogada e oficinas realizadas preferencialmente no próprio ambiente de trabalho

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1265

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Política Nacional de Educação Permanente em Saúde

• A portaria GM/MS n° 1.996, de 20/08/2007 traz como principais mudanças:? as ações da PNEPS compõem o Pacto de Gestão, eixo

contemplado no Pacto pela Saúde, afirmando as ações de educação na saúde na agenda da gestão do SUS

? coloca a responsabilidade pelas ações de educação na saúde na agenda da gestão do SUS

? Financiamento federal regular e automático para a Educação na Saúde, por meio do Bloco de Financiamento da Gestão (repasse Fundo a Fundo como no financiamento da ações de assistência à saúde)

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Ações Estruturantes

• Além da portaria GM/MS n° 1.996, de 20/08/2007?Mudanças no ordenamento da graduação?Mudanças no ordenamento da pós-graduação?Telessaúde Brasil ?Comissão Interministerial de Gestão da

Educação na Saúde (Decreto de 20/06/2007)

EIXO INTEGRADOR DE TODAS AS AÇÕES:

EDUCAÇÃO PERMANENTE

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Graduação

• Pró-Saúde• PET Saúde• Comissão Interministerial de Gestão

da Educação na Saúde: avaliação e regulação da graduação

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Pós-Graduação

• UNASUS (Universidade Aberta do SUS)• Residência Médica e Multiprofissional• Pesquisa, formação e capacitação

docente na saúde

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• Um consórcio de instituições acadêmicas para responder a necessidades do SUS

• Um acervo colaborativo de material instrucional certificado

• Uma rede de apoio a auto-aprendizagem (EaD + Telessaúde)

O que é a UNASUS

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Projeto Piloto de Telessaúde

em Apoio à Atenção Básica à Saúde no Brasil

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Rede de Telessaúde

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Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde

• Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007?Função:

?ordenar a formação de recursos humanos para a saúde

?Composição:?Ministério da Educação?Ministério da Saúde?CONASS?CONASEMS

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Novas agendas• As Secretarias de Estado da Saúde são atores

responsáveis pelo fortalecimento da gestão do SUS, cabendo participar no ordenamento da formação de Recursos Humanos para a área de saúde e incrementar a política de C & T, I

• Planejar ações educativas que atendam às demandas priorizadas a partir das necessidades dos municípios, por meio de um Plano de Ação Regional

• Fomentar a criação de Colegiados de Gestão Regional e Comissões de Integração Ensino-Serviço como estratégias de enfrentamento dos problemas e uma maior efetividade das ações de saúde e educação

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Programa? A força da RSB e do SUS

? Exemplo recente: Mostra de Saúde da Família

? Refundação da Reforma Sanitária Brasileira

? Política de Educação Permanente como estratégia de Gestão

?Especializações da ESP-PR:

?Serviços e Sistemas de Saúde

?Especialização em Vigilância à Saúde

?Especialização em Regulação e Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde

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