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ÍNDICE
I – Nota Introdutória da Mesa Administrativa ------------------------------ 2
II – Órgãos Sociais – Triénio 2009 -2012 ------------------------------------ 5
III – Administração Geral da Santa Casa da Misericórdia ----------------- 6
IV- Serviços Gerais ------------------------------------------------------------- 7
V- Projectos e Obras ------------------------------------------------------------ 16
VI – Efemérides ----------------------------------------------------------------- 18
VII- Protocolos/Parcerias/Representações ----------------------------------- 21
VIII – Assistência Religiosa --------------------------------------------------- 21
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I – NOTA INTRODUTÓRIA
A situação no mundo de hoje, e particularmente em Portugal, continua a merecer-nos
uma profunda reflexão. A crise, que começou em 2008 e teima em não passar, está a
fazer cada vez mais clivagens. Em consequência, a perspectiva de melhoria de
condições de vida dos portugueses está mais distante e o fosso entre os que têm muito, e
até demasiado, e os que vão deixando de ter condições para uma vida digna, apenas com
o suficiente para não passar fome, está a aumentar. Vários são os desafios que se
colocam à Santa Casa da Misericórdia de Baião. Queremos e tudo faremos para que a
nossa Instituição seja um farol e um porto de abrigo para aquelas pessoas que, feridas na
sua dignidade humana por falta de meios de subsistência se sintam inseguras, frágeis e
sem confiança no futuro.
Dito isto, importa agora dizer que a elaboração do Plano de Atividades e Orçamento
para 2012 ocorre num quadro de recessão económica cujo agravamento se anuncia para
os próximos anos, com o aumento exponencial do desemprego, da pobreza e da
exclusão social. Quer isto significar que, temos de atuar em contraciclo.
A sustentabilidade e a capacidade de investimento da Misericórdia estão, portanto,
dependentes de uma rigorosa política de contenção de despesas, num desafio
permanente ao profissionalismo, à transparência e à capacidade de sacrifício de todos os
dirigentes e colaboradores desta Santa Casa. E, à frente de todo este esforço, a dar o
exemplo, terá de estar necessariamente a Mesa Administrativa, numa ação de direção e
coordenação ainda mais profunda do que aquela que desenvolveu no mandato que ora
terminou. A experiência adquirida e o melhor conhecimento das necessidades e
problemas da instituição assim o reivindicam.
Face ao quadro acima exposto, a previsão de equilíbrio orçamental apresenta-se
como corolário lógico do essencial da ação estratégica que esta Santa Casa tem levado a
cabo. De qualquer modo, estamos crentes de que a situação de relativa estabilidade
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económico-financeira que a instituição vive lhe permitirá, não só prosseguir as respostas
assistenciais que neste momento desenvolve, como ainda atacar fenómenos de fome e
de pobreza que, infelizmente, têm vindo a surgir com inusitada crueza.
Por outro lado, em termos de reorganização dos serviços administrativos, prosseguirá
a implementação de políticas de qualidade (visando a certificação de todas as valências
da instituição – ISSO 9001:2008) e de qualificação contínua de recursos humanos, a par
da evolução dos serviços na área das tecnologias informáticas e de comunicação e da
adoção e harmonização de procedimentos, políticas que tantos benefícios têm trazido
para a melhoria dos serviços prestados.
Para além disso, apostou-se, e continuará a apostar-se decididamente, no
desenvolvimento de uma cooperação efetiva entre todas as Instituições do concelho. O
projeto do Núcleo Local de Proteção de Idosos de Baião e o Grupo de voluntariado são
um exemplo acabado desta cooperação e do bom entendimento entre instituições. Uma
efetiva cooperação interinstitucional poderá ajudar a solucionar um conjunto de
problemas, que isoladamente e numa política de orgulhosamente sós poderão significar
o caminho para o abismo.
As instituições em conjunto, têm um peso na economia social que não deve ser
negligenciado por quem decide. Ao nível do emprego e do consumo no concelho, fazem
girar uma fatia considerável da economia do concelho.
Sendo este o último relatório apresentado pela Mesa Administrativa que cessou
funções, queremos dizer-lhes com toda a humildade duas coisas: primeiro, que foi uma
honra servir esta Santa Casa e que tudo fizemos para manter a sua credibilidade e
engrandecê-la, servindo o melhor que soubemos e pudemos os seus utentes e
conquistando a sua confiança; e segundo, agradecer, de todo o coração, o apoio que
recebemos das Instituições e Irmãos que connosco trabalharam mais de perto, muito
especialmente aos nossos funcionários, cujo zelo e dedicação, nunca é demais repeti-lo.
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Damos, por isso, graças a Deus pelas Obras de Misericórdia que nos têm permitido
desenvolver e erguemos-lhe as nossas preces para que, com a Sua divina Mãe, a
Senhora da Misericórdia, nos continue a abençoar e nos ajude a cumprir as funções que
juramos desempenhar.
Pela Mesa Administrativa,
O Provedor,
José Manuel Guedes de Carvalho
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II – ÓRGÃOS SOCIAIS – TRIÉNIO 2010/2012
ASSEMBLEIA – GERAL
Presidente: José Henrique Barbosa Azeredo de Magalhães
Secretário: Silvino Simões Ferreira de Carvalho
Secretário: Armando João Fonseca da Silva Fragoso
Suplentes: João Manuel Pereira dos Santos Brito Martins
Maria Rosa Simões de Carvalho
Anisabel Maria Cristóvão Queiroz Guedes
MESA ADMINISTRATIVA
Provedor: José Manuel Guedes Carvalho
Vice – Provedor: Jaime de Sousa Carneiro Pereira
Secretário: Manuel Fernando Pereira Guedes Alvarenga
Tesoureiro: Rui Mário Ribeiro Ramalho
Vogal: António Ferreira Cabral de Barbosa Campelo
Suplentes: Paula Fernanda Lima Soares Pires
Américo Ribeiro da Costa
Luís Miguel da Fonseca Azevedo
CONSELHO FISCAL
Presidente: José de Sousa Carneiro Pereira
Vogais: José de Matos Dias Teixeira
António Manuel Madureira Monteiro
Suplentes: Alberto Pereira
João Pinto da Costa
Paulo Miguel Ferreira Pereira
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III – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA IRMANDADE
Assembleia – Geral
Para dar cumprimento ao Compromisso da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia
de Baião, a Assembleia – Geral reuniu três vezes ao longo do ano de 2012, uma delas
para eleição dos Corpos Gerentes para o triénio 2013-2015.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reuniu duas vezes ao longo do ano, para analisar o orçamento e as
contas de gerência.
Mesa Administrativa
A Mesa Administrativa realizou reuniões bimensais, e reuniu extraordinariamente
sempre que necessário.
Reuniões dos Órgãos Sociais
Os três órgãos realizaram duas reuniões preparatórias da Assembleia Geral, no ano de
2012, por iniciativa da Mesa Administrativa em exercício.
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IV – SERVIÇOS GERAIS
ORGANIZAÇÃO INTERNA
1. Reorganização do Sistema Informático
Ao longo do ano de 2012, deu-se continuidade à reorganização do sistema
informático, de modo a facilitar o acesso e consulta a toda a informação Institucional.
2. Reorganização do Armazém Geral da Instituição
A organização do armazém geral da Instituição sofreu algumas alterações, quer ao
nível de armazenamento (separação de géneros alimentares dos produtos de higiene
pessoal e desgaste rápido), quer ao nível da catalogação dos produtos.
3. Alteração do sistema de Requisições
O sistema de requisições passou a ser semanal, por valência e informatizado, de
modo a maximizar a eficácia e eficiência do serviço de gestão de compras.
4. Revisor Oficial de Contas
No início do ano 2012, de acordo com o art.º 102.º do decreto lei 36-A/2011 foi
nomeado um revisor oficial de contas, com vista à emissão da certificação legal das
contas da Instituição.
5. Atendimento da Mesa Administrativa
A Mesa Administrativa manteve o último sábado de cada mês para atendimento a
Utentes, Irmãos, Colaboradores e Comunidade em geral.
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TERCEIRA IDADE
LARES DE IDOSOS DE SANTA MARINHA E S. BARTOLOMEU
O Plano de Atividades Sócio – Culturais, definido para o ano de 2012, foi cumprido
na sua totalidade nos Lares de S. Bartolomeu e Santa Marinha, sempre com o objectivo
de proporcionar aos utentes uma melhor qualidade de vida, dentro e fora da Instituição.
Com a preocupação constante de corresponder aos gostos dos utentes, destacam-se
algumas das ocupações propostas, para além do Plano de Atividades anual e da
prestação dos serviços básicos de permanência em Lar:
•Atividades lúdicas, Ludoteca, Serviços de estética e cabeleireiro, Hidroginástica
e Ginástica Sénior, Passeios ao ar livre, Passeios pelo Concelho de Baião, Colónia
de férias Sénior- Bissaya Barreto.
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APOIO DOMICILIÁRIO
O Serviço de Apoio Domiciliário Tradicional e Localizado, valência acoplada ao Lar
de Santa Marinha, mantém o apoio a 33 utentes, nas Freguesias de Santa Marinha do
Zêzere, Valadares, Viariz, Gestaçô e Tresouras.
Os utentes desta valência usufruem de apoio na alimentação, higiene pessoal,
higiene habitacional e tratamento de roupas.
Numa perspectiva constante de promoção de uma maior qualidade dos serviços,
mesmo não estando protocolado com a Segurança Social, os utentes do SAD
participaram, no ano de 2012, em algumas actividades desenvolvidas pela Instituição,
como o S. João, São Martinho e Passeio a Fátima. Paralelamente e sempre que
necessário, são auxiliados na aquisição de medicamentos (quando não se possam
deslocar à farmácia) e acompanhados às urgências hospitalares.
1. Utentes de Apoio Domiciliário por Freguesia
13
13
2 2 3
Gestaçô
Santa Marinha
Tresouras
Valadares
Viariz
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DEFICIÊNCIA
Os utentes dos Centros, para além do
transporte e alimentação, beneficiam de
apoio ao nível psicossocial, terapia
ocupacional, hidroterapia, artes plásticas,
educação física, terapia da fala e música.
Encontros interinstitucionais, dentro e fora do concelho, ações promovidas pelos
Agrupamentos Escolares, e outras atividades de interesse para os utentes e comunidade,
são também uma prática destas valências da Santa Casa.
O Plano de Atividades para 2012, foi totalmente cumprido, destacando –se a
participação dos utentes em provas desportivas no exterior e a implementação de
Atividades Socialmente Úteis (ASU’s) dentro da Instituição:
PROVAS DESPORTIVAS:
• ANDDI – Participação em prova de natação, em Espinho, cujo primeiro prémio foi
arrecadado pela utente de CAO, Carolina Bernardo.
• Prova de Vela Adaptada e Orientação – Participação de vários utentes nas duas
modalidades, na Póvoa de Varzim e no Porto – Quinta do Covelo.
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ATIVIDADES SOCIALMENTE ÚTEIS (ASU’s):
As atividades socialmente úteis, reguladas pela Portaria nº 432/2006, de 3 de Maio,
têm como objetivo “ promover a valorização pessoal e a integração social das pessoas
com deficiência de forma a permitir-lhes o desenvolvimento possível das suas
capacidades sem qualquer vinculação e exigências de rendimento profissional ou de
enquadramento normativo de natureza jurídico-laboral.”
No ano de 2012, a Santa Casa da Misericórdia iniciou um projecto-piloto de integração
de quatro utentes nos diversos serviços da Instituição, de modo a proporcionar - lhes
uma ocupação “laboral”, para além da frequência das actividades dos Centros.
Deste modo, o desenvolvimento das ASU’s é complementar à frequência das
atividades de CAO, que mais lhes agradam, e permite-lhes usufruir de uma
compensação monetária pela realização das mesmas.
Os utentes foram distribuídos pelos serviços de cozinha, lavandaria e serviços gerais,
sempre de encontro aos seus gostos pessoais.
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APOIO À COMUNIDADE
RSI – RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
A equipa do RSI, constituída por uma equipa técnica de cinco elementos,
acompanhou cerca de 178 processos de RSI no ano de 2012, num total de 472
beneficiários, distribuídos pelas freguesias de Campelo, Gôve, Ovil, Viariz, Loivos do
Monte, Teixeira, Teixeiró e Gestaçô.
Ao longo do ano, a equipa de acompanhamento realizou 29 visitas e 96 atendimentos, e
paralelamente, foi responsável pela dinamização do PCAAC (Programa Comunitário de
Ajuda Alimentar a Carenciados).
2. Processos de RSI acompanhados por freguesia (Dezembro de 2012)
A equipa Técnica continuou a colaborar com o projeto do Centro de Saúde de Baião,
“Mais Mulher”, bem como acompanhou a ação Técnicas de Expressão e Atividades
Práticas em Creches e Jardins de Infância, cujos formandos foram 15 beneficiários de
RSI.
34
40
16 11 13
21
10
33 Campelo
Gôve
Ovil
Viariz
Loivos Monte
Teixeira
Teixeiró
Gestaçô
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PLANO DE EMERGÊNCIA ALIMENTAR (PEA)
Em Abril de 2012, a Santa Casa da Misericórdia assinou um protocolo com o
Instituto de Segurança Social, no âmbito do Programa de Emergência Alimentar (PEA).
Este Programa, inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais, permite garantir às
pessoas e/ou famílias que mais necessitam, o acesso a refeições diárias gratuitas em
regime de Take –away, num total de 65 refeições diárias.
Os pólos de entrega de refeições são os Lares de S. Bartolomeu, em Campelo, e de
Santa Marinha, em Santa Marinha do Zêzere. Em situações de necessidade extrema, a
Instituição promove a entrega ao domicílio, de modo a dar resposta à necessidade da
família.
3 . Número de refeições fornecidas por mês - PEA
Outubro309
Novembro360
Dezembro372
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FORMAÇÃO PROFISSIONAL
No ano de 2012 foram promovidos cursos de formação profissional, ao abrigo da
medida 2.3 – Formações Modelares Certificadas, do eixo nº 2 “Adaptabilidade e
Aprendizagem ao Longo da Vida”, para externos, e ao abrigo da tipologia 3.6 –
“Qualificação dos Profissionais de Saúde” e da tipologia 6.4 – “Qualidade dos Serviços
e Organizações”, para funcionários da Instituição.
Formação Externa:
1. Técnicas de Expressão e Atividades práticas em Creche e Jardim de Infância -
expressão plástica, destinada a Beneficiários do RSI, num total de 50 horas.
Formação Interna:
1. Tipologia de intervenção 6.4 -"Qualidade dos Serviços e Organizações"- Gestão
de Conflitos, de nível 3, destinada a funcionários dos Centros de Actividades
Ocupacionais, com uma carga horária de 50 horas.
2. Tipologia de intervenção 3.6 -"Qualificação dos Profissionais da Saúde", do eixo 3
"Gestão e aperfeiçoamento profissional"- Nutrição, de nível 5, destinada a
Técnicos, com uma carga horária de 25 horas.
3. Tipologia 6.4 "Qualidade dos Serviços e Organizações"- Sexualidade no Adulto
com Deficiência e/ou Incapacidades, de nível 5, destinada a Técnicos que lidam
com a área da Deficiência, com uma carga horária de 25 horas.
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CLÍNICA MÉDICA E MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
A Clínica Médica da Santa Casa da Misericórdia e o Centro de Medicina Física e
Reabilitação são as duas valências da Saúde da Instituição. O objetivo de promover cada
vez mais e melhores serviços nesta área à população, é uma constante.
A Clínica, para além das diversas especialidades Médicas e Serviços de Enfermagem,
também possibilita a aquisição de produtos e equipamentos (ajudas técnicas, fraldas,
produtos de higiene, entre outros).
O Centro de Medicina Física e Reabilitação, disponibiliza serviços de Fisioterapia e
de Terapia da Fala.
4.Especialidades Médicas e Meios Auxiliares de Diagnóstico:
Especialidade Número Consultas
Especialidade Número Consultas
Ginecologia 32 Endocrinologia 32
Cardiologia 46 Podologia 45
Dermatologia 44 Nutrição 15
Ortopedia 34 Psicologia 145
Otorrinolaringologia 45 Medicina Dentária 1228
Psiquiatria 1041 Ortodontia 70
Alergologia 23 Implantologia 15
Pediatria 66 Enfermagem 21
Terapia da Fala 1775 Consultas Fisioterapia 2 056
Tratamentos Fisioterapia 28 272
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V- PROJECTOS E OBRAS
PROJECTO CLDS – “PRÓ-BAIÃO”
O Projecto CLDS (Contrato Local de Desenvolvimento Social), pretende “promover a
inclusão social dos cidadãos através de acções, que permitam combater a pobreza
persistente e a exclusão social em territórios deprimidos”.
Financiado em 150.000,00€/ano, e com quatro eixos de intervenção: Emprego,
Formação e Qualificação; Intervenção familiar e parental; Capacitação da comunidade e
das Instituições; Informação e acessibilidade, pretende, uma vez mais ser um marco no
Concelho de Baião ao nível do combate da pobreza e exclusão social.
Durante o ano de 2012 cumpriu-se o Plano de Ação proposto:
- Promoção do desenvolvimento económico-financeiro sustentável, identificando e
aproveitando os pontos fortes do Concelho;
- A actuação sócio-psicológica junto dos idosos, de modo a fomentar o seu bem-
estar e o sentimento de segurança nessa população e respectivas famílias, através da
implementação de um Núcleo Local de Protecção de Idosos, da dinamização de uma
Rede de Voluntariado e ainda da implementação de novas tecnologias que permitam a
ligação de idosos isolados e institucionalizados àqueles que lhes são mais próximos.
- Ao nível da infância e da juventude, o CLDS prevê um conjunto de acções de
sensibilização e prevenção dos perigos sociais emergentes para o adequado
desenvolvimento integral nesta faixa etária.
- Estabelecimento de parcerias profícuas que sejam transversais a todo o projecto.
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REQUALIFICAÇÃO DO LAR DE S. BARTOLOMEU
Cooperativa DOLMEN – PRODER – Medida 3.2
Foi aprovada a candidatura realizada ao abrigo da medida 3.2 do PRODER, para a
requalificação do Bloco A do Lar de S. Bartolomeu.
A reestruturação do Bloco A vai permitir que o equipamento cumpra todas as
exigências legais impostas atualmente pela Segurança Social, bem como para promover
a qualidade de vida dos utentes do Lar de S. Bartolomeu.
Este projeto permitirá requalificar todos os espaços comuns de apoio ao equipamento,
tais como a sala de convívio/atividades, cozinha de apoio, serviços administrativos,
entre outros, bem como a criação de 9 quartos duplos, que permitirão avançar para a
fase seguinte (requalificação do Bloco B).
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VI- EFEMÉRIDES
Ao longo do ano, promoveram-se diversas atividades na Instituição e em iniciativas
externas.
Destacam-se três organizadas pela Santa Casa da Misericórdia, e uma participação de
iniciativa externa:
1. Comemorações do 79º Aniversário da Santa Casa da Misericórdia
Exposição Recicl’art e “Animação fora de Portas”
Para assinalar as comemorações do 79º Aniversário, a Santa Casa da Misericórdia
levou a efeito mais uma exposição de trabalhos reciclados, que esteve patente ao
público, no Posto de Turismo, subordinada ao tema “Mobiliário e Decoração”. Os
trabalhos foram realizados pelos utentes de CAO da Instituição.
Paralelamente, e durante uma semana, a animação sócio-cultural dos Lares de Idosos
saiu para fora de portas, levando a conhecer às Instituições de Solidariedade Social do
Concelho o trabalho que é realizado nos Lares.
2. Conferência “ Sombras da Diferença”
A Conferência "Sombras da Diferença", contou este ano
com a parceria da Obra do Bem-Estar Rural (OBER), e
teve como principal objetivo analisar e refletir acerca do
percurso da pessoa portadora de deficiência e família,
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tendo em conta os seus ciclos de vida e a sua integração/inclusão no meio social
envolvente.
Os primeiros tempos de vida, a integração na Creche/Jardim de Infância, a Escola, a
transição para a vida ativa (serviços e recursos existentes), a idade adulta e o
envelhecimento (respostas e formas de intervenção) foram os temas a abordados nesta
iniciativa, que se traduziu, uma vez mais, num sucesso.
3. Festa de Natal – Auditório Municipal
A Festa de Natal das valências da Santa Casa da Misericórdia, continua a ser um
marco nas atividades realizadas ao longo do ano, quer pela alegria que transmite aos
utentes, quer pela convivência que promove, numa quadra de partilha.
No ano de 2012, continuamos a contar com a participação do Jardim de Infância da
OBER, que abriu a tarde festiva, seguindo-se as atuações das valências da Instituição.
No final, foram distribuídos cabazes de Natal às famílias mais carenciadas, apoiadas
pela equipa do RSI da Santa Casa e sinalizadas pela CPCJ, e foram entregues presentes
aos filhos dos Colaboradores da Instituição.
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4.Participação na Expo Social de Baião e Concurso de Fotografia
“Solidariedade entre Gerações”
Como parceiro ativo da Rede Social de Baião, a
Instituição associou-se à iniciativa de realização do
1º Fórum Social de Baião, e participou com um
stand de promoção Institucional, bem como no
concurso de fotografia que foi lançado em paralelo,
onde arrecadou o 1º e 2º Prémios.
VII - PROTOCOLOS/PARCERIAS/REPRESENTAÇÕES
A Instituição mantém os Protocolos e Parcerias com a Segurança Social, ARS,
PCAAC, Câmara Municipal, Rede Europeia Anti-Pobreza, Agrupamentos de Escolas e
outros agentes locais, com os quais desenvolve a sua atividade.
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Mantém-se como representante das IPSS’s no Núcleo Executivo da Rede Social de
Baião, no Conselho Municipal de Educação e na Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens em Risco (CPCJ).
Promoveu e dinamizou ao longo de 2012 reuniões com as IPSS’s do Concelho, em
prol da união de esforços para a promoção e prestação de melhores serviços à população
do Concelho.
VIII – ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
A Assistência Religiosa mantém-se a cargo dos Párocos de Campelo e Santa Marinha.
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