MANTEGA, Guido. O Governo Geisel, o II PND e Os Economist As
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Aula Nº 4 – O “Milagre” Econômico e o II PND
Objetivos da aula:
Compreender e analisar dois momentos importantes da economia brasileira
durante o regime autoritário: o “milagre” econômico (1968-73) e o II PND
(1975-79).
O “Milagre” econômico
Quando se fala em ditadura militar, as pessoas logo pensam em repressão,
censura, prisões arbitrárias, deportações, desaparecimentos, torturas
e uma série outros fatos que todos desejamos esquecer. Mas, por mais
contraditório que isso possa parecer para alguns, foi justamente nesse
período de cerceamento das liberdades individuais que a economia
brasileira teve o melhor desempenho da sua história. Estamos falando do
“milagre” econômico.
Para entender o “milagre”, vamos ter de retroceder até a gestão Castello
Branco (1964-66). Como já foi visto na aula anterior, esse período foi marcado
pela implementação do Paeg, plano de estabilização e reformas estruturais.
Apesar do sucesso do Plano no que diz respeito aos seus próprios objetivos
(estabilização e reformas), o pais continuava preso a um crescimento
medíocre e errático (normalmente chamado de stop and go).
Em 1967, sob a administração agora do presidente Costa e Silva, há uma
mudança radical na condução da economia. O novo presidente nomeia o
Prof. Delfim Netto como Ministro da Fazenda. Havia naquele período uma
forte necessidade de se legitimar o regime militar. O objetivo dos militares
era o de justificar o golpe, de mostrar para que vieram, ou ainda, o de
convencer a sociedade de que o novo governo era melhor que o deposto. E
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isso somente seria possível através de crescimento econômico.
Com a mudança da política econômica implementada por Delfim Netto, o
crescimento tão cobiçado aconteceu. O “milagre” econômico ocorreu entre
1968-1973, durante os governos Costa e Silva e Médici. Nesses seis anos, o
Brasil cresceu a uma taxa média de 11% ao ano. Crescer seis anos seguidos
a uma taxa dessa já seria o suficiente para chamar esse período de milagre.
Mas, além disso, o Brasil conseguiu a enorme façanha de conciliar esse
crescimento vigoroso com inflação baixa e equilíbrio no setor externo.
Crescimento, Inflação e Equilíbrio Externo
Conciliar certos objetivos de política macroeconômica não é uma tarefa
muito fácil. Pelo menos desde a década de 1950, já se sabe que existe uma
certa dificuldade em se conseguir ao mesmo tempo inflação baixa e nível
de emprego elevado. Atualmente sabemos também que quando uma
economia cresce a um ritmo muito forte existe uma tendência de aceleração
inflacionária e desequilíbrio externo.
Você já ouviu alguma vez a expressão “crescimento sustentável”? Este
conceito está bastante relacionado com o que estamos tratando aqui.
Quando um país está crescendo a um ritmo muito acelerado, costuma-se
dizer que aquele crescimento não é sustentável no longo prazo e que em
determinado momento o governo deverá “frear” a economia. Se o governo
não o fizer, é bastante possível que uma crise inflacionária ou do setor
externo aborte o crescimento. Portanto, a Teoria Macroeconômica ensina
que é melhor crescer mais lentamente, mas de forma contínua, que ter um
crescimento rápido, mas que não se sustenta. Os economista até costumam
dizer o seguinte: o crescimento não pode ser como um “vôo de galinha”, ou
seja, algo que não se sustenta.
Por que quando a economia cresce existe essa tendência de inflação e
desequilíbrio externo? Bem, essa é uma questão complexa, que envolve
algumas noções de Macroeconomia. Vamos tentar entender. Se a economia
cresce muito rapidamente, alguns fatores de produção podem ficar escassos.
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Por exemplo, se a economia começa a crescer aceleradamente, o fator de
produção mão-de-obra pode ficar escasso. Nesse caso, o que irá acontecer
com os salários? Deverão aumentar. Porém salários maiores representam
aumento no custo de produção, o que pode significar aumento de preços.
Compreendeu? E se o fator de produção matéria-prima se tornar escasso?
O raciocínio é o mesmo.
Além disso, o crescimento muito acelerado pode gerar desequilíbrio do setor
externo. Vejamos como isso acontece. Quando a economia cresce, a renda
dos consumidores também cresce, logo o consumo agregado aumenta.
Esse aumento do consumo ocorre tanto em relação a produtos nacionais
como importados. Portanto, pode-se concluir que quando a economia
cresce, as importações crescem. Por outro lado, com relação as exportações,
as coisas não acontecem necessariamente dessa forma. Para exportar mais,
é necessário que a demanda externa cresça. Compreendeu o problema?
O crescimento econômico gera aumento de importações, mas não de
exportações. Consequentemente, há uma tendência de desequilíbrio nas
contas externas. Você entendeu agora por que o “milagre” econômico tem
esse nome? Seis anos seguidos de crescimento vigoroso com baixa inflação
e sem desequilíbrio externo é realmente um milagre.
Concentração de Renda, Desequilíbrio Inter-setorial e Dependência Externa
Até o milagre teve o seu “calcanhar de Aquiles”. Apesar das incríveis taxas
de crescimento, associadas a inflação baixa e equilíbrio externo, o “milagre”
tinha suas limitações. A principal crítica que se faz ao milagre econômico
diz respeito à concentração de renda. Houve nessa época um aumento da
desigualdade entre ricos e pobres. O vigoroso crescimento da economia
não trouxe melhoria na qualidade de vida para todos os extratos sociais. Por
isso a famosa frase atribuída ao presidente Médici. Ao ser indagado sobre a
economia, teria respondido “a economia vai bem, mas o povo vai mal”.
Esse aumento na concentração da renda tem um conjunto de explicações.
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Primeiramente, com o crescimento econômico, houve um forte aumento
da demanda por trabalhadores qualificados (engenheiros, administradores,
economistas, etc.). Mas não houve um crescimento significativo da demanda
por trabalhadores pouco qualificados. Em suma, o “milagre” fez com que a
renda dos mais qualificados crescesse proporcionalmente mais que a dos
poucos qualificados, gerando concentração na renda.
Outro fator que deve ser levado em conta para compreender esse aumento
de desigualdade de renda foi a contenção salarial imposta pelo regime militar.
Com o objetivo de controlar a inflação, o governo militar fazia um rigoroso
controle dos aumentos salariais e reprimia violentamente as manifestações
de trabalhadores. Essa contenção (ou arrocho) salarial também contribuiu
para aumentar o fosso entre ricos e pobres.
Além disso, o milagre gerou um desequilíbrio entre os diferentes setores
da indústria. Os investimentos realizados durante o período do ”milagre”
se concentraram principalmente no setor de bens de consumo duráveis.
Logo, começou a se formar um desequilíbrio entre os diferentes setores da
indústria. A produção no setor de bens duráveis crescia a um ritmo mais
acelerado que nos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos)
e bens intermediários (petróleo, fertilizantes, produtos químicos, etc.). Com
o passar do tempo, esse desequilíbrio inter-setorial iria gerar um problema
de dependência externa. Ou seja, o país, por não ter o setor de bens de
produção (de capital e intermediários) suficientemente desenvolvido,
dependia da importação desses produtos.
O Choque de Petróleo e a Crise Internacional
Essa situação de dependência externa iria ficar muito mais complicada a partir
do primeiro choque do petróleo. Você se lembra quando nós discutimos
a importância de se estudar fatos internacionais para se compreender os
rumos da nossa economia? Bem, aqui nós teremos uma outra excelente
oportunidade para verificar como isso é realmente verdade.
No final de 1973, os países membros da Opep (Organização dos Países
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Exportadores de Petróleo) tomaram a decisão radical de reduzir a oferta
mundial desse produto, provocando o aumento do seu preço. Essa decisão
estava relacionada a um problema geopolítico envolvendo a guerra entre
árabes e israelenses. À crise que se inicia a partir daí, convencionou-se
chamar de “primeiro choque do petróleo”, o segundo choque iria ocorrer
em 1979, a partir da guerra civil do Irã.
O Brasil tinha, como já vimos, um problema de dependência externa. O
país precisava importar bens de capital e bens intermediários (petróleo,
principalmente), uma vez que essa indústria era pouco desenvolvida. Com
a crise, essa dependência se torna um problema crítico. O que fazer diante
de uma situação como essa? O governo brasileiro tinha duas alternativas.
A primeira possibilidade seria promover um ajuste recessivo. Conforme já
dissemos, quando o país cresce menos, as importações diminuem. Logo, se
a economia crescesse a um ritmo mais lento (ajuste recessivo), o gasto com
importações diminuiria. A outra estratégia seria implementar um ajuste
estrutural: Ou seja, realizar mais investimentos e diminuir a dependência
por importações. Essa segunda estratégia era muito mais ousada, pois
implicava aumentar o desequilíbrio externo em um primeiro momento
para colher seus benefícios somente anos depois.
Conforme já dissemos, o regime militar buscava sua legitimação e para isso
deveria fazer o país crescer. Além disso, havia na sociedade (principalmente
entre empresários e banqueiros) uma pressão por um ajuste não-recessivo.
Pressionado, e necessitando justificar o golpe militar, o governo opta
pelo ajuste estrutural (não recessivo). É justamente a partir dessa decisão
de aprofundar o processo de substituição importações em meio a uma
crise econômica internacional que nasce o II PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento Econômico).
O II PND
Se existiu um II PND, provavelmente deve ter existido também um I PND,
correto? Bem, o I PND foi implementado entre 1972-1974, durante a gestão
Médici, porém não costuma ser muito estudado por não ter tido um papel
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muito importante na determinação dos rumos da economia nacional. O
II PND, por sua vez, foi posto em prática ente 1975-79, durante a gestão
Geisel. Esse plano é considerado a mais ampla experiência de planejamento
econômico no Brasil depois do Plano de Metas e teve uma importância
fundamental na consolidação do processo de substituição de importações
ocorrido no Brasil.
Um dos objetivos do II PND era o de solucionar o problema de dependência
externa decorrente do desequilíbrio inter-setorial. Por isso comportava uma
série de investimentos no setor de bens de capital e de bens intermediários.
Todavia, para realizar todos os investimentos exigidos pelo II PND, seriam
necessários, logicamente, recursos financeiros. Você se lembra que em
economia “não existe almoço grátis”, não é mesmo? Pois bem, esses recursos
viriam principalmente dos chamados “petrodólares”.
Com o aumento do preço do petróleo ocorrido a partir de 1973, o valor
das exportações dos países produtores do bem cresceu significativamente.
Como não havia muitas opções para se aplicar esses recursos nesses países,
a maior parte desses dólares foi depositada em bancos de países ricos.
A partir disso, surgem os famosos petrodólares. Com o II PND, o Brasil se
transformou em um dos maiores tomadores de recursos (petrodólares) no
mercado financeiro internacional.
A avaliação que se faz do II PND costuma ser positiva. De modo geral,
pode-se dizer que os objetivos de mudança estrutural que motivaram
o Plano foram alcançados. Contudo, os resultados concretos só vieram a
acontecer entre 83-84, com a maturação dos investimentos realizados.
Entre esses resultados, três merecem destaque: i) a reversão do saldo da
balança comercial, que se tornou superavitária, ii) uma dependência menor
das importações de petróleo, iii) uma maior diversificação na pauta de
exportações do país, com predomínio de bens manufaturados (no lugar de
bens primários, como era no passado).
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Síntese
Nessa aula, você aprendeu que o “milagre” econômico é considerado o
período de melhor desempenho econômico da história recente do Brasil, por
conseguir aliar crescimento vigoroso, com inflação moderada e equilíbrio
no setor externo. Você viu também que o II PND foi uma ousada estratégia
de desenvolvimento adotada em meio à crise internacional gerada pelo
choque do petróleo.
Referência Bibliográfica
HERMANN, Jennifer. Auge e declínio do modelo de crescimento com
endividamento: o II PND e a crise da dívida externa. In: GIAMBIAGI, Fábio
et al. Economia brasileira contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro:
Elsevier, 2005.
REGO, José Márcio; MARQUES, Rosa Maria (Org.). Economia brasileira. São
Paulo: Saraiva, 2005.
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de et al. Economia brasileira
contemporânea. São Paulo: Atlas, 1999.