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2 ª aulaProf. Doutora Maria do Rosário Partidário
O que é a AAE? Evolução, âmbito, formas, benefícios
Mestrado em Engenharia do Ambiente
Avaliação Ambiental Estratégica
Instrumento (processo) que auxilia e facilita a decisão
Actua a níveis estratégicos de decisão
Focado em poucos mas relevantes factores de decisão
O que é a AAE?
Critérios desempenho (IAIA, 2001) - A AAE é: • Integrada • Orientada para a sustentabilidade • Focada • Verificável • Participativa • Iterativa
Oferece uma perspectiva transversal e de longo prazo Promove uma abordagem estratégica e integrada Discute alternativas enquanto as opções estratégicas
ainda estão abertas Considera processos cumulativos Anticipa problemas que podem ocorrer a níveis de
projecto Integra princípios de sustentabilidade nos processos de
política e planeamento
Porque é que a AAE é importante?
Integrar as questões ambientais e de desenvolvimento sustentável durante a concepção de opções estratégicas de desenvolvimento
Para que serve a AAE?
concepção
elaboração
discussão
aprovação
execução
revisão
Ambiente e sustentabilidade
• Ajudar a encontrar caminhos (estratégias) para a sustentabilidade
Objectivos da AAE
Contribuir para um processo de decisão ambiental e sustentável;
Melhorar a qualidade de políticas, planos e programas;
Fortalecer e facilitar a AIA de projectos; Promover novas formas de tomar
decisão
Planos e programas sectoriais Planos espaciais e de usos do solo Programas de desenvolvimento regional Estratégias de gestão de recursos naturais Políticas globais e sectoriais Propostas de legislação e regulamentação Operações de investimento e empréstimo financeiro Processos de privatização Tratados Internacionais
Áreas de aplicação em AAE
Evolução da AAE
A AIA expande-se para se aplicar a programas, planos e políticas (AIA de PPP)
A prática do planeamento incorpora os princípios e prática da AIA no âmbito da sua análise e responsabilidades de avaliação
O paradigma da sustentabilidade exige perspectivas mais alargadas e abordagens mais integradas
A origem da AAE
Uns partiram da prática com a AIA de projectos (por ex. a Holanda, Hong-Kong SAR ou a União Europeia)
Outros partiram da prática de planeamento sectorial e de uso do solo, quer como processos paralelos e separados (por exemplo o Reino Unido, Suécia ou Austrália), ou em integração completa (como na Nova Zelândia)
Outros procurando seguir uma abordagem de análise de política (por exemplo o Canadá e a Dinamarca)
Evolução das abordagens Diferentes países e regiões desenvolveram diferentes abordagens metodológicas:
- Uns focam apenas o âmbito ambiental restrito às questões físicas e ecológicas
- Outros incluem as questões sociais e culturais no conceito de ambiente
- Outros preferem adoptar um âmbito de sustentabilidade mais alargado, incluindo as questões ambientais, sociais e económicas
Diferentes enfoques em AAE
Desenvolvimentos recentes na AAE a nível internacional
Desenvolvimento limitado como abordagem estratégica
Debate entre a AAE como uma avaliação técnica ou como um facilitador da decisão
Debate ainda não resolvido em relação aos limites do âmbito ambiental versus sustentabilidade
Debate entre a AAE adoptando a base metodológica da AIA ou como abordagem integrada à avaliação de impactes
O que é que se quer da AAE?
1. A aplicação de um instrumento tipo AIA (orientado pela produção de um relatório) que se aplica a políticas, planos e programas?
ou
2. A capacidade de influenciar os contextos de decisão - governância, processos de aprendizagem, cooperação inter-sectorial?
Percepção e prática da AAE
• Qual a expectativa de profissionais e autoridades em relação à AAE?
- controlo + validação de PPP • ou - auxílio estratégico para melhorar o contexto de decisão estratégica com vista à sustentabilidade - pensamento estratégico
Evolução e diferentes interpretações da AAE
AIA AAE AAE de base AIA
AAE “estratégica”
Nova ideia Mesma metodologia
Nova metodologia
Principal objectivo da AAE é ajudar a
encontrar caminhos para a sustentabilidade
- Evaluation of potential impacts
- Enhance integration of environmental concerns into policy/planning processes
- Facilitate design of environmental sustainability practices
SEA is one of the main analytical tools and processes to achieve sustainable development results
UNDP web site (www.undp.org/fssd/sea.htm) on 2006.01.04
“as a process of integrating the concept of sustainability into strategic decision-making”
South Africa CSIR - SEA principles (2000) define SEA
Directiva Europeia 2001/42/CE de 27 de Junho relativa à avaliação dos efeitos de certos planos e programas no ambiente
Objectivo
Contribuir para a integração das considerações ambientais na preparação e aprovação de planos e programas, com vista a promover um desenvolvimento sustentável
Move away from approaches evolving from EIA-based methods upward or break away from tendency to simply extend from either impact assessment or policy analysis Start synergizing SEAʼs concept of formality (though not its specific procedures) with policy analysis heuristic potential. Sustainability as the target
Abordagem de Boothroyd (1995)
AAE é um facilitador estratégico de processos de sustentabilidade
Relação da AAE com a AIA
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
tem raízes na Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
mas trabalha com processos, e com decisões de estratégia
• AAE - Maria Rosario Partidario
AIA - conhece-se o que se quer avaliar
• AAE - Maria Rosario Partidario
AAE - temos uma ideia do que queremos (visões e intenções), mas não sabemos
exactamente o que vamos fazer
• Qual a melhor maneira de perceber a AAE?
• Avaliação Ambiental + • Estratégica
• AAE = BOA ESTRATÉGIA
• AIA = BOM DESENHO
• Ou será melhor
Algumas diferenças fundamentais entre AAE e AIA
Em AAE A perspectiva é estratégica e de longo prazo
O processo é cíclico e contínuo
Não se procura saber o futuro, o objectivo é ajudar a construir um futuro desejável
A definição do que se pretende fazer é vaga, a incerteza é enorme e os dados são sempre muito insuficientes
O seguimento da AAE faz-se através da preparação e desenvolvimento de políticas, planos, programas e projectos A estratégia pode nunca vir a ser concretizada uma vez que as acções previstas em planos e programas podem nunca ser executadas
Em AIA A perspectiva é de execução e de curto e médio prazo
O processo é discreto, motivado por propostas concretas de intervenção O projecto de intervenção tem que ser conhecido com o nível de pormenor adequado
A definição do que se pretende fazer é relativamente precisa e os dados são razoavelmente disponíveis ou podem ser recolhidos em campo O seguimento da AIA faz-se através da construção e exploração do projecto
Os projectos sujeitos a AIA são executados, uma vez assegurada a sua viabilidade ambiental.
• AAE = Estratégia, conceito • Forma: processo, tendências, continuidade
• Por contraste com:
• AIA = Solução • Forma: discreto, definido
Objecto de avaliação em AAE
Âmbito de aplicaçãoAvaliação Ambiental Estratégica
(convencionado) Política – directriz geral de acção, objectivos, prioridades, regras e mecanismos Plano – alocação de recursos em função de objectivos e prioridades, opções e medidas Programa – agenda organizada de compromissos, propostas, instrumentos ou actividades
EXEMPLOS DE OBJECTOS DE AVALIAÇÃO EM AAE
Política: melhorar a sustentabilidade urbana
Planeamento: boa acessibilidade para os empregos, facilidades e serviços
Programa: melhorar a rede de transporte com energia eficientemente nos modos de transporte
Quatro razões pelas quais a AAE pode acrescentar valor à decisão estratégica:
integra questões ambientais e de sustentabilidade
discute as opções quando ainda estão abertas
promove cooperação institucional e assim antecipa e
clarifica conflitos sectoriais
transforma problemas em oportunidades e aposta
em soluções win-win
Continuidade no processo de decisão
AVALIAÇÃO DE IMPACTES
POLÍTICAS PLANOS PROGRAMA PROJECTO
AAE genérica AI Política AIA de projectos
AAE planos zonais
AA Regional / AA Programática
AA sectorial
AAE auxilia a identificação e consideração de:
Tendências fundamentais, potencialidades e oportunidades ambientais e de sustentabilidade
Questões e objectivos ambientais e de sustentabilidade relevantes para as decisões estratégicas
Consequências prováveis no ambiente e sustentabilidade de opções propostas e da implementação de decisões estratégicas
Pros e contras de opções alternativas Directrizes para planeamento, gestão e monitorização Perspectivas do público e autoridades das questões
acima referidas
Benefícios da AAE:
Apoia uma boa governança
Poupa tempo e dinheiro em decisão estratégica
Melhora a confiança no planeamento e aumenta o apoio público aos planeadores e decisores
Melhora a qualidade da decisão estratégica
Custos da AAE: Avaliação de peritos, recolha e análise de dados, envolvimento dos agentes,
preparação de relatórios, etc. Na Europa, a AAE pode acrescer 5-10% ao custo total da preparação do
plano ou programa. Os custos são marginais quando comparados com os benefícios financeiros
Dusik, et al, 2003
• Benefícios e custos da AAE