2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -...

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25 2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Localizada no litoral norte do Estado de Santa Catarina, a Baía de Babitonga é umasa das principais formações estuarinas do Sul do Brasil. Formada entre o continente e a Ilha de São Francisco, a baía possui uma lâmina d'água com extensão de 154 km2. O complexo hídrico da Baía de Babitonga, com 1.400 km2, abrange parte dos municípios de Joinville, São Francisco do Sul, Garuva, Araquari e Itapoá. A cidade de Joinville, localizada às margens da Baía da Babitonga, é o maior aglomerado urbano da região, com uma população de, aproximadamente, 412.000 habitantes. Outro destaque da Baía da Babitonga é o Porto de São Francisco do Sul, importante pólo viário da região. 2.1. Uso do Solo O uso do solo na região da Baía da Babitonga é caracterizado pela existência de grandes áreas de florestas nativas remanescentes, mescladas com áreas alteradas pela ação antrópica. Tabela 2 – Uso do solo do complexo hídrico da Baia da Babitonga Natural Km 2 % Floresta Atlântica 657 52,6 Mangue 80 6,4 Campos de altitude 26 2,1 Antrópico Km 2 % Agropecuária 381 20,4 Uso Urbano 85 6,8 Reflorestamento 21 1,7 Fonte: Departamento de Geografia da UNIVILLE (2005). A bacia hidrográfica da Baía da Babitonga possui 61,1 % de sua área coberta pela vegetação natural, representada pela Floresta Atlântica, pelos manguezais e pelos campos de

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2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Localizada no litoral norte do Estado de Santa Catarina, a Baía de Babitonga é umasa

das principais formações estuarinas do Sul do Brasil. Formada entre o continente e a Ilha de

São Francisco, a baía possui uma lâmina d'água com extensão de 154 km2.

O complexo hídrico da Baía de Babitonga, com 1.400 km2, abrange parte dos

municípios de Joinville, São Francisco do Sul, Garuva, Araquari e Itapoá. A cidade de

Joinville, localizada às margens da Baía da Babitonga, é o maior aglomerado urbano da

região, com uma população de, aproximadamente, 412.000 habitantes. Outro destaque da

Baía da Babitonga é o Porto de São Francisco do Sul, importante pólo viário da região.

2.1. Uso do Solo

O uso do solo na região da Baía da Babitonga é caracterizado pela existência de grandes

áreas de florestas nativas remanescentes, mescladas com áreas alteradas pela ação antrópica.

Tabela 2 – Uso do solo do complexo hídrico da Baia da Babitonga

Natural Km2 % Floresta Atlântica 657 52,6 Mangue 80 6,4 Campos de altitude 26 2,1 Antrópico Km2 % Agropecuária 381 20,4 Uso Urbano 85 6,8 Reflorestamento 21 1,7

Fonte: Departamento de Geografia da UNIVILLE (2005).

A bacia hidrográfica da Baía da Babitonga possui 61,1 % de sua área coberta pela

vegetação natural, representada pela Floresta Atlântica, pelos manguezais e pelos campos de

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altitude. As maiores frações de Floresta Atlântica existentes estão concentradas nas encostas

da Serra do Mar e na região do planalto, desde a Serra do Quiriri, até a região do Rio do Júlio,

totalizando 657 km². Os manguezais ocorrem nas bordas da baía, num total de 80 km², com

destaque para os maciços localizados na região dos rios Palmital e Cubatão. Os campos de

altitude, como o nome já diz, ocorrem nos locais mais altos da região, em áreas que somam 26

km². Destacam-se os campos de altitude da Serra do Quiriri e da Serra Queimada. Esses

campos são utilizados para criação de bovinos. As áreas alteradas pelo uso antrópico estão

localizadas na planície costeira, estendendo-se pelos fundos dos vales em direção à serra. As

áreas alteradas pelo homem somam 487 km², representando 38,9% da área do complexo

hídrico da Baía da Babitonga. As áreas urbanizadas ocupam 85 km² (6,8%), com destaque

para a cidade de Joinville, localizada, quase que totalmente, na bacia do Rio Cachoeira, às

margens da baía. As áreas de uso agropecuário ocupam um total de 381 km² e concentraM-se

principalmente no continente, nas Bacias hidrográficas dos rios Cubatão e Palmital, onde são

desenvolvidas a pecuária e a horticultura, dentre outras atividades. As áreas de

reflorestamentos comerciais, principalmente de pinus, ocupam 21 km², destacando-se os

reflorestamentos localizados na bacia do rio Cubatão, no alto da Serra Dona Francisca, e na

região do Paranaguamirim.

Analisando-se o uso atual do solo na região, em comparação com a aptidão de uso dos

diversos setores que compõem o complexo hídrico da Baía da Babitonga, podem ser

identificados vários conflitos de uso. Na área urbanizada, o avanço da ocupação sobre os

manguezais, encostas dos morros e fundos de vales são os principais problemas. Na zona

rural, os principais conflitos de uso são verificados nas encostas da serra e margens de rios,

ocupados pela atividade agropecuária.

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2.1.1. Pedologia

• Combinado

Estes solos apresentam certo grau de evolução do horizonte B, porém, não o suficiente

para alterar completamente minerais primários de fácil intemperização (B incipiente). Não

possuem acumulação suficiente de argila iluvial que permita classificá-los como solos com

horizonte B textural. Muitas vezes, apresentam características morfológicas e mesmo

químicas similares às dos Latossolos, porém, deles diferenciam-se por apresentarem altos

teores de silte em relação à argila e/ou maior proporção de minerais primários facilmente

intemperizáveis

• Cambissolo Álico

Os Cambissolos dos depósitos aluviais antigos, normalmente ocorrem sob relevo plano

ou suave ondulado, mas com algum impedimento de drenagem que dificulta lixiviação e

intemperização maiores. Os Cambissolos, assim como os Podzólicos, constituem-se num

grupo bastante heterogêneo em termos de ambiente, embora apresentem uma relativa

uniformidade morfológica.

Os materiais de origem de muitos destes Cambissolos são rochas pelíticas, ricas em

potássio e freqüentemente em manganês, mas muito pobres em cálcio, magnésio, fósforo,

entre outros. Muitos possuem vegetação campestre e, em períodos secos, tem facilidade de

encrostamento por conta dos altos teores de silte. Na região, os Cambissolos ocorrem

associados aos Podzólicos Vermelho-Amarelos e aos Litólicos, principalmente.

Sob condições subtropicais, estes solos têm altos teores de matéria orgânica, possuem

caracteristicamente altos teores de Al3+ , muita vermiculita aluminizada e ocorrem em relevo

bem suave, não se distinguindo muito, neste aspecto, dos Latossolos, que lhes são associados.

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• Cambissolo Húmico Álico

Nas partes mais elevadas e úmidas ocorrem esses Cambissolos gibsíticos originados de

rochas gnáissicas. Neste caso, os teores de matéria orgânica são maiores e as perdas por

lixiviação também. A própria gênese da gibsita requer um ambiente com intensa lixiviação.

• Podzólico

Formam uma classe bem heterogênea, que tem em comum um aumento substancial no

teor de argila com profundidade e/ou evidências de movimentação de argila do horizonte A

para o horizonte B, expressas na forma de cerosidade ou cutãs. Podem ser eutróficos,

distróficos ou álicos, muito arenosos ou muito argilosos; e as transições de textura entre os

horizontes A e B podem ser bruscas ou mais graduais; as espessuras dos horizontes podem

também variar e, além disto, a atividade da fração argila pode ser alta ou baixa, o que é mais

comum, confundindo-se, freqüentemente, neste aspecto, com aquela dos Latossolos. Os

Podzólicos, mais que os Latossolos, tendem a ter menor perda de nutrientes por lixiviação e a

sofrerem perdas mais drásticas de partículas de solo com pequeno.

• Podzólico Vermelho-Amarelo Latossólico Álico

Ligados aos platôs litorâneos, são bons exemplos de conservação dos nutrientes da

vegetação original por um período longo. Mais profundos, com menor diferenciação de

horizontes e usualmente com menor gradiente textural que os Podzólicos Vermelho-Amarelos

típicos. Apresentam baixa fertilidade natural, com baixos teores de bases trocáveis e teores de

alumínio em níveis prejudiciais às plantas. O relevo dominante é forte ondulado, com altitude

variando entre 15 e 100m.

• Podzólico Vermelho-Amarelo Álico

A identificação dos horizontes é relativamente fácil. Possuem características

morfológicas heterogêneas, devido às diferenças de cor, textura e estrutura, entre os

horizontes, dentro do mesmo perfil. Situam-se em relevo ondulado a forte ondulado. São

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solos pesados, com argila de baixa atividade e teores significativos de alumínio trocável. Na

região ocorrem em altitudes maiores que 100m.

• Podzol

São bastante arenosos, com acúmulo de uma camada mais espessa e rica em matéria

orgânica. A maior concentração desses solos estão ao longo das restingas, associados à Areias

Quartzosas. A presença de solos arenosos, praticamente sem material mais fino como silte e

argila, muito pobres e com lençol freático elevado, está relacionada com águas escuras e pH

muito baixo. Apresenta acúmulo iluvial de material orgânico e óxido de alumínio. É formado

a partir de material essencialmente arenoso. Os compostos iluviados agem como cimentantes,

conferindo diversos graus de dureza, chegando a ser impermeável (ortsein).

• Podzol Hidromórfico Álico

Difere do Podzol Álico por terem sido formados na presença de água, ou seja, com

deficiência de oxigênio. Ambos são muito mal drenados, ácidos, com teores extremamente

baixos de nutrientes disponíveis e altos teores de Al+3.

• Gleissolo Distrófico

Ocupam, geralmente, as partes depressionais da paisagem e, como tal, estão

normalmente sujeitos a inundações. Apresentam espessa camada escura de matéria orgânica

mal decomposta (quando húmicos) sobre camada acinzentada (gleisada, 60 cm da superfície).

Devido ao ambiente de oxi-redução, muitos elementos tornam-se solúveis, podendo atingir,

inclusive, níveis tóxicos. São distróficos ou álicos com argila de baixa atividade, baixa

fertilidade natural e textura argilosa a muito argilosa. O uso com pastagem natural e com

cultura de arroz irrigado são os mais comuns. Na unidade geomorfológica planícies litorâneas,

estes solos estão desenvolvidos sobre sedimentos do Quaternário.

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• Gleissolo Distrófico

Ocupam, geralmente, as partes depressionais da paisagem e, como tal, estão

normalmente sujeitos a inundações. Apresentam espessa camada escura de matéria orgânica

mal decomposta (quando húmicos) sobre camada acinzentada (gleisada, 60 cm da superfície).

Devido ao ambiente de oxi-redução, muitos elementos tornam-se solúveis, podendo atingir,

inclusive, níveis tóxicos. São distróficos ou álicos com argila de baixa atividade, baixa

fertilidade natural e textura argilosa a muito argilosa. O uso com pastagem natural e com

cultura de arroz irrigado são os mais comuns. Na unidade geomorfológica planícies litorâneas,

estes solos estão desenvolvidos sobre sedimentos do Quaternário.

• Solos Orgânicos Álicos

Compreende solos hidromórficos, de coloração preta ou cinzenta muito escura,

essencialmente orgânicos, pouco evoluídos, resultantes de depósitos de restos vegetais em

grau variável de decomposição, em ambiente mal a muito mal drenado. São desenvolvidos

sobre sedimentos paludais ou lacustres do holoceno, em áreas planas, sujeitas a inundações

freqüentes, com lençol freático próximo a superfície durante todo o ano. Caracteriza-se por

possuir alta capacidade de troca de cátions e baixa densidade aparente em conseqüência dos

altos teores de matéria orgânica.

• Solos Indiscriminados de Mangue

Podem ser considerados mais tipo de terreno do que de solos. São predominantes em

condições de halomorfismo e de alagamento. Estão situados nas áreas mais baixas, perto da

foz dos rios, com influência do movimento das marés. Possuem granulometria fina nos

horizontes superficiais, com alto teor de matéria orgânica. A presença de sais elevam o pH,

tornando esses solos bastante alcalinos.

• Areias Quartzosas

Compreendem solos arenosos, com distribuição granulométrica que os enquadra nas

classes texturais areia e areia franca, e seqüência de horizontes A-C, apresentam teores muito

baixos de matéria orgânica e de nutrientes, sendo dominados mineralogicamente pelo quartzo,

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não tendo, portanto, reserva mineral para as plantas. Ocorrem nas áreas de deposição marinha,

ao longo da costa.

As características aqui indicadas, estão dispostas na Figura 4 , a seguir.

Fig

Fo

PVLA

C

CA

LE

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ura 4 – Características dos solos da região.

nte: Departamento de Geografia da UNIVILLE

RA

PVA

A

GENDA

Cambissolo Eutrófico

Podzólico Vermelho Amarelo Latossólico Álico

Podzólico Vermelho Amarelo Álico

Podzol Álico

Cambissolo Húmico Álico

Litólico Álico

Gleissolo Distrófico

Solos Orgânicos Álicos

Podzol Hidromórfico Álico

Solos Indiscriminados de Mangues

Areias Quartzosas Marinhas Álicas

Areias de Praias

Afloramentos de Rochas

CE

PVLA

PVA

PA

CHA

RA

GD

HOA

HPA

SM

AMA

AP

AR

Cambissolo ÁlicoCA

Já existe uma nova nomenclatura (CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE SOLOS -EMBRAPA-CNPS, 1999) para designar as classes de solos. Esta dá ênfase às características principais dos tipos pedológicos, contudo a nomenclatura aqui utilizada não deixa de colocar, explicitamente, os aspectos marcantes capazes de definir os tipos de solo. Numa nova edição já teremos as classes de solo colocadas de acordo com a atual nomenclatura.

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2.1.2 Hipsometria

A Baía de Babitonga está inserida na Planície Costeira, ou Planície Quaternária,

formada pela sedimentação flúvio-marinha. Nesta área plana, que ocupa uma faixa de

aproximadamente 35 km de largura, encontram-se rios meandrantes, depósitos de seixos

rolados e areia, manguezais e terraços arenosos - restingas. A altitude na planície varia desde

o nível do mar, até a cota aproximada de 50 metros de altitude.

O relevo é predominantemente plano, podendo ser suave ondulado, com declividade

inferior a 20%, o que proporcionou o uso intensivo do solo. Na planície estão instalados os

centros urbanos e as áreas agrícolas da região.

Destacados na planície encontram-se também serras e morros isolados, como por

exemplo a Serra da Tiririca, em Itapoá, os morros Cantagalo e Pão de Açúcar em São

Francisco do Sul, que ultrapassam 600 metros de altitude, e os morros do Boa Vista e Iririú

em Joinville, com mais de 200 metros de altitude.

Ocorre também na planície uma formação conhecida como "mar de morros",

composta por um conjunto de pequenos morros agrupados, formando um setor com relevo

ondulado a forte ondulado ( 8 a 45 % de declividade).

A planície estende-se, para oeste, até ser interceptada pela Serra do Mar. Na base da

serra existem áreas de depósitos de tálus (material oriundo do deslizamento das encostas),

onde o relevo é forte ondulado, com declividade normalmente entre 20 a 45 %. Esses

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depósitos podem atingir altitude de 300 metros e são compostos por blocos de rocha de

diversos tamanhos envoltos por material intemperizado.

As encostas da vertente leste da serra apresentam relevo predominantemente escarpado,

com declividade acima de 75%, marcada por cristas e vales encaixados, por onde descem os

rios encachoeirados. A formação é rochosa, compostas pelos embasamentos existentes na

região, tais como o gnaisse e o granito. Nas escarpas ocorrem freqüentes deslizamentos, com

exposição da rocha matriz.

A Serra do Mar tem presença marcante na região, devido à sua proximidade ao litoral e

suas grandes altitudes, conforme a tabela 3, a seguir.

Tabela 3 - Pontos culminantes da região

Serra Altitude Serra do Quiriri 1.538 m Serra Queimada 1.325 m Serra da Tromba 967 m Pico Jura PG 1.149 m Fonte: Departamento de Geografia da UNIVLLLE (2005)

A planície estende-se, para oeste, até ser interceptada pela Serra do Mar. Na base da

serra existem áreas de depósitos de tálus (material oriundo do deslizamento das encostas),

onde o relevo é forte ondulado, com declividade normalmente entre 20 a 45 %. Esses

depósitos podem atingir altitude de 300 metros e são compostos por blocos de rocha de

diversos tamanhos envoltos por material intemperizado.

As encostas da vertente leste da serra, apresentam relevo predominantemente escarpado,

com declividade acima de 75%, marcado por cristas e vales encaixados, por onde descem os

rios encachoeirados. A formação é rochosa, compostas pelos embasamentos existentes na

região, tais como o gnaisse e o granito. Nas escarpas ocorrem freqüentes deslizamentos, com

exposição da rocha matriz.

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A Serra do Mar tem presença marcante na região, devido à sua proximidade ao litoral e

suas grandes altitudes.

A Baía de Babitonga está inserida na Planície Costeira, ou Planície Quaternária,

formada pela sedimentação flúvio-marinha. Nesta área plana, que ocupa uma faixa de

aproximadamente 35 km de largura, encontram-se rios meandrantes, depósitos de seixos

rolados e areia, manguezais e terraços arenosos - restingas. A altitude na planície varia desde

o nível do mar, até a cota aproximada de 50 metros de altitude.

O relevo é predominantemente plano, podendo ser suave ondulado, com declividade

inferior a 20%, o que proporcionou o uso intensivo do solo. Na planície estão instalados os

centros urbanos e as áreas agrícolas da região.

Destacados na planície encontram-se também serras e morros isolados, como por

exemplo, a Serra da Tiririca, em Itapoá, os morros Cantagalo e Pão de Açúcar em São

Francisco do Sul, que ultrapassam 600 metros de altitude, e os morros do Boa Vista e Iririú

em Joinville, com mais de 200 metros de altitude. Ocorre também na planície uma formação

conhecida como "Mar de Morros", composta por um conjunto de pequenos morros agrupados,

formando um setor com relevo ondulado a forte ondulado (8 a 45 % de declividade).

Figura 5 – Perfil esquemático do relevo.

Fonte: Departamento de Geografia da UNIVILLE

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2.2. Hidrografia

A Baía da Babitonga, com lâmina d´água de 153,7 km², é a mais importante formação

de águas marinhas interiores do litoral norte de Santa Catarina, ligando-se ao Oceano

Atlântico através de uma barra principal ao norte, com abertura de 1.850 metros, entre a Praia

Figueira do Pontal (Itapoá) e a Praia de Capri (São Francisco do Sul). A baía possuía uma

segunda ligação com o oceano, através do Canal do Linguado e da Barra do Sul, ligação esta

que foi interrompida com o aterro do canal, em 1935 , para facilitar a ligação viária entre a

Ilha de São Francisco e o continente.

O acesso hidroviário a Joinville ocorreu com intensidade até meados da década de 70,

para transporte de cargas e passageiros. Atualmente, com o assoreamento do Rio Cachoeira e

da Lagoa de Saguaçu, o trânsito de embarcações de grande porte no local está impossibilitado.

O complexo hídrico da Baía da Babitonga abrange uma área total de 1.400 km² e é

composto pelas bacias hidrográficas do Rio Cubatão, Rio Palmital, Rio Cachoeira e Rio

Parati, além de outras pequenas sub-bacias que deságuam diretamente na Baía da Babitonga e

Lagoa de Saguaçu.

Esse complexo atinge parcialmente 6 municípios (Joinville, São Francisco do Sul,

Garuva, Araquari, Itapoá e Barra do Sul), e sua grande extensão territorial também pode ser

observada pela diversidade ambiental existente na área. Com nascentes no alto das serras,

entre campos de altitude e matas de galeria, os rios descem as encostas da Serra do Mar, e

atingem a planície quaternária, protegidos pela densa Floresta Atlântica, até desaguar na Baía

da Babitonga, passando pela região dos manguezais.

2.2.1. Recursos hídricos subterrâneos

Os recursos hídricos subterrâneos são aqueles que se acumulam no solo ou nas rochas.

A água que infiltra no solo é, em grande parte, proveniente da água da chuva (figura 6). A

água próxima da superfície é denominada lençol freático e, devido a esta proximidade, sofre

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influência direta da precipitação pluviométrica e de outras fontes de poluição, como por

exemplo os esgotos domésticos, os aterros sanitários etc.

• AQÜÍFERO SEDIMENTAR

As águas subterrâneas mais profundas formam os chamados aqüíferos e dependendo da

litologia da região este aqüífero pode ser sedimentar ou cristalino. Este último é um termo

usado para rochas ígneas e metamórficas. O fluxo da água do aqüífero sedimentar segue as

estratificações sedimentares, diferentemente do que ocorre nos aqüíferos cristalinos, onde o

fluxo segue pelas grandes fendas, fraturas e planos da rocha (figura 6).

SOL

Radiação solar

Evaporaçãodos oceanos

OCEANO

Água salinasubterrânea

Infil tração e percolação INTERFACE

Recarga

Poço

Armazenagemem lagos

Nuvens

Precipitação

Umidadeatmosférica

Uso humano

Escorrimentosuperficial

Evaporação e transpiração dasuperfície de corpos d’água,

solo e vegetação

Águasubterrânea

Total da água superficiale subterrânea escoada

para os oceanos

Figura 6 - Aqüífero sedimentar da região

Fonte: Departamento de Geografia da UNIVILLE

A água subterrânea é de grande importância para o abastecimento quando analisada em

relação ao volume total de água do planeta. De toda água existente, 97,25% é salgada 2,14%

está retida nas calotas polares e geleiras sob a forma sólida; 0,595% está no subsolo em

profundidades de até cinco mil metros; 0,009% está presente nos rios e lagos; 0,0049% está

presente nos solos e 0,00095% está disperso atmosfera sob forma de vapor.

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A região da Baía de Babitonga possui o substrato rochoso composto por rochas ígneas e

metamórficas, do embasamento que é dividido em dois complexos de rochas: o Complexo

Granulítico de Santa Catarina e o Complexo Guaratubinha.

Estas rochas foram dobradas, falhadas, fraturadas durante 2,7 bilhões de anos ( 2,7Ba ),

permitindo a subida de magmas graníticos ao final da colisão entre o continente africano

(Complexo Garatubinha) e o continente sul-americano (Complexo Granulítico de Santa

Catarina), originando os granitos, Dona Francisca e Morro Alto. Posteriormente, estas rochas

foram soerguidas e passaram a sofrer a ação do clima, gerando materiais que vieram a se

depositar nas bacias sedimentares do Cubatão, do Cachoeira e em outras tantas pequenas

bacias hidrográficas que drenam para o Complexo Estuarino da Baía de Babitonga.

De acordo com as rochas e estruturas identificadas na porção norte/nordeste do estado, a

região da Baía de Babitonga apresenta dois tipos de aqüíferos: o freático e o cristalino.

Aqüífero freático ou sedimentar, associado à zona saturada da camada do solo e rocha

alterada e aos sedimentos recentes encontrados na área, onde estão localizados a maioria dos

poços rasos da região, com profundidade máxima é de 17 metros.

Aqüífero cristalino, associado às rochas do Complexo Granulítico de Santa Catarina,

onde estão localizados os poços profundos tubulares da região, cujas profundidades variam

entre 50 e 217 metros.

A delimitação da área de ocorrência destes dois tipos de aqüíferos, corresponde à área

de ocorrência dos sedimentos e manto de intemperismo para o aqüífero sedimentar, e das

rochas granulíticas propriamente ditas, para o aqüífero cristalino. Os aqüíferos da região tem

sido explorados através da instalação de poços rasos (freáticos) e de poços profundos

(cristalinos).

As áreas de recarga do aqüífero sedimentar são aquelas topograficamente elevadas e

com cobertura vegetal. Estas áreas foram delimitadas pelo cadastramento de 477 poços rasos

em toda a região, sendo 98 na zona rural e 379 na zona urbana da cidade de Joinville e

arredores.

As profundidades dos poços rasos mostram um predomínio entre 2,1 e 4,0 metros.

Quanto ao uso, constatou-se que 48% dos poços são utilizados para abastecimento doméstico;

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o uso ocasional, ou seja quando há falta de água da rede, verificou-se em 17%. Houve, no

entanto, 19% de poços que não estavam sendo utilizados.

2.2.1.1. Forma de exploração

A maioria das casas (78%) dispõe de caixa d'água e bomba, enquanto 32% opera o poço

com baldes para o uso imediato, fato que por si só pode se transformar em um veículo

transmissor de doenças. sendo 98 na zona rural e 379 na zona urbana da cidade de Distâncias

dos pontos críticos.

As distâncias predominantes entre a fossa e o poço variam de 05 a 10 metros, em 35%

dos poços levantados, o que contraria as normas que determinam uma distância de 20 metros

para solo do tipo síltico argiloso.

O histórico dos poços aponta para uma variação do nível da água do poço relacionada

com a precipitação pluviométrica, desmatamentos, perfuração de poços profundos e extrações

de minerais em áreas próximas. Nos períodos de estiagem, que vem se tornando freqüentes

nos últimos trinta anos, muitas vezes se estendendo entre abril e agosto, muitas famílias vêm

passando por necessidades, utilizando água mesmo barrenta para suprir suas necessidades.

Em alguns casos os poços chegaram a secar totalmente, necessitando recarga com

caminhão pipa. A maioria dos poços, quando esgotados para limpeza, em condições normais

de chuva, exibe uma reposição do nível em média de seis horas. O nível da água dentro dos

poços varia desde o nível do terreno até um metro abaixo da superfície, na região de Joinville,

comprovando a baixa drenagem do solo da região, além do alto índice pluviométrico de cerca

de 2.000mm por ano, o que permite a recarga do aqüífero rapidamente.

Nas regiões próximas à Baía de Babitonga, onde ocorre influência da maré, é comum a

entrada da cunha salina, causando um gosto de água salobra nos poços rasos. A exploração

excessiva da água subterrânea tem levado a uma migração da cunha salina em direção ao

continente.

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• Bacteriologia

A análise bacteriológica da água dos poços foram feitas utilizando-se a técnica de

Colilert com base nos padrões de potabilidade, descritos na portaria GM 36/MS, e tiveram o

seguinte resultado:

a) 84,7% apresentaram-se inadequados para consumo. Os microrganismos identificados

foram: Escherichia coli, Pseudomonas aeroginosas e Chromobacterium violaceum;

b) 9,4% mostraram-se adequadas para consumo, mas com restrições, ou seja,

necessitam de tratamento antes de serem utilizadas; e

c) 5,9% foram consideradas boas para consumo.

Os resultados das análises bacteriológicas acima expostos espelham a falta de

saneamento básico da região da Baía de Babitonga e a falta de orientação da comunidade

sobre a localização do poço em relação às fossas, seja em relação à sua própria residência,

seja em relação à de seus vizinhos. A maior parte dos poços está situada a menos de 10

metros das fossas, além de geralmente estar no mesmo nível topográfico.

Esta localização facilita a contaminação do poço pelo esgoto da própria residência ou

pelos seus vizinhos, se agravando nas regiões de solo arenoso. Outro fator que determina este

quadro caótico de contaminação é o fato do aqüífero freático estar muito superficial, com

profundidade média de um metro, o que condiciona um contato direto com as fossas, mesmo

que seja obedecida a distância mínima de 20 metros dos poços.

• Análise físico-química

As análises físico-químicas foram realizadas nas mesmas amostras analisadas para

bacteriologia. Os resultados foram enquadrados segundo as normas da Portaria nº 36, de 19 de

janeiro de 1990, do CONAMA. Os resultados obtidos foram, resumidamente, os seguintes:

a) Alcalinidade, cloretos, dureza, gás carbônico e manganês estão dentro das normas;

b) Cor, fluoretos, e ferro ocorreram fora dos padrões numa única amostra;

c) Oxigênio consumido, oxigênio dissolvido, turbidez e pH apresentaram resultados

fora dos padrões para 15% das amostras.

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Os aqüíferos freáticos, reabastecidos pela infiltração direta das precipitações,

principalmente na região de Joinville, onde existem índices pluviométricos tão elevados,

podem ser mantidos, seguramente, até o limite de recarga natural.

No entanto, pela espessura delimitada do manto de intemperismo, há de se administrar o

seu bombeamento conforme o volume de recarga médio, principalmente na região sul da

cidade e nos períodos de inverno, que além do bombeamento ser menor a recarga é muito

menor em proporção do que é bombeado.

998.998.

FIGURA 2 - Aqüífero cristalino (fraturas) -Desenho adaptado de MURCK et alli, 1FIGURA 2 - Aqüífero cristalino (fraturas) -Desenho adaptado de MURCK et alli, 1

Figura 7 – Aqüífero cristalino (fraturas)Fonte: Departamento de Geografia da UNIVILLE

• AQÜÍFERO CRISTALINO

Grandes falhas e/ou fraturas regem a dinâmica do aqüífero cristalino. Mais da metade

dos poços profundos cadastrados foram perfurados nos últimos dez anos. A profundidade dos

poços profundos varia entre 80 e 120 metros. Quando o poço é bombeado, a profundidade do

nível da água é chamado de nível estático e se situa em torno de 6,5 metros. Quando o poço

profundo está sendo bombeado o nível da água dentro do poço é chamado de nível dinâmico e

este em média está na profundidade de 60,3 metros.

Em função da profundidade do nível dinâmico, o crivo da bomba possui profundidade

média de 59,0 metros.

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Vazões superiores a 20m³/h foram encontradas em somente 2% dos poços profundos

que estão posicionados ao longo de zonas de fraturas e/ou falhas. No entanto, 63,3% dos

poços profundos apresentam vazões abaixo de 5,0m³/h, fato que denota a ausência de controle

geológico-estrutural quando da locação do poço profundo.

Vale esclarecer que poços artesianos são aqueles onde a água jorra pela diferença

depressão entre a superfície do terreno e o aqüífero, dispensando o uso de bombas.

Como na região da Baía de Babitonga é comum a ocorrência de turfas, o bombeamento

de poços profundos tem causado acomodação dos terrenos nessas áreas, causando algumas

vezes recalques de fundações das construções próximas.

O excessivo bombeamento dos poços profundos tem provocado a entrada de cunha

salina nas áreas baixas adjacentes a Baia de Babitonga. O aqüífero cristalino de Joinville

possui capacidade de complementar o suprimento de água superficial, principalmente junto as

indústrias e comércio. Há necessidade de se controlar a perfuração dos poços profundos para

evitar a interferência dos cones de depressão e, também, a entrada da cunha salina.

A locação dos poços profundos preferencialmente nos lineamentos E-W e N35-50E,

tem grandes chances de vazões superiores a 20m³/h.

Com relação a hidroquímica, foi diagnosticado para a maioria dos poços profundos as

seguintes características físico-químicas tais como: pH entre 6,0 e 8,5; nitratos se encontram

entre 0,1 e 1,0mg/l; cloretos variam conforme a influência de maré; sulfatos entre 10 e 20

mg/l; ferro total menor que 0,3mg/L; dureza moderada (50 e 150mg/l); sódio entre 5 e

15mg/l, potássio 2 a 3mg/l, magnésio 2 a 6mg/l e bicarbonatos de 30 a 80mg/l.

Estas composições refletem o pouco tempo de permanência do aqüífero fraturado e

moderado a baixa mineralização.

Tanto o aqüífero sedimentar quanto o cristalino estão sujeitos a contaminação, sendo

que no sedimentar, o grau de exposição é maior. As fontes de poluição mais freqüentes são:

esgoto doméstico, vazamentos de postos de combustíveis, cemitérios, efluentes industriais,

aterros com resíduos tóxicos e lixões.

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2.3. Qualidade Ambiental

Choques de interesse derivados da gestão de território: as instituições públicas

competentes municipais, estaduais e federais no intuito de fiscalizar os recursos naturais,

acabam criando impasses entre si e com os interesses das atividades econômicas locais e dos

cidadãos.

A maior parte das divergências da gestão do território origina-se de questões relativas à

expansão urbana desordenada. Igualmente observa-se a atuação de forma isolada e

desarticulada dos órgãos públicos, gerando freqüentemente ações conflitantes, com sérios

prejuízos ao meio natural. Exemplos de conflitos de interesses:

• JOINVILLE

Administração Pública X Administração Pública

Ocupação de áreas de preservação permanente com a conivência dos órgãos públicos

que acabam “legalizando” invasões. Isto ocorre porque os mesmos expandem sua infra-

estrutura básica (luz, água, estradas, etc.).

Administração Pública X Turismo

Poluição do Rio Cachoeira não permite instalações de áreas de recreação e lazer em

suas margens. O Rio Cachoeira e seus afluentes são considerados como verdadeiros lixões.

Administração Pública X Cidadão

Conflitos decorrentes da proposta de implantação de hidrelétrica no rio Cubatão, com

risco de grave degradação ambiental.

Expansão urbana em áreas de preservação permanente e/ou áreas de risco.

• GARUVA

Administração Pública X Agricultura

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Código Florestal aplicado com extremo rigor em área de Mata Atlântica inviabiliza a

ampliação das áreas das lavouras

Administração Pública X Extração Vegetal

Extração clandestina de palmito e madeira em área de Mata Atlântica

• BALNEÁRIO BARRA DO SUL

Administração Pública X Turismo

Implantação de loteamentos em áreas de Mata Atlântica

Ocupação desordenada da zona costeira

• ITAPOÁ

Administração Pública X Pesca

Falta de fiscalização junto às peixarias localizadas inadequadamente em áreas de

preservação

• SÃO FRANCISCO DO SUL

Administração Pública X Cidadão

Denúncia de poluição do rio Acaraí (praia de Enseada) por resíduos provenientes da

estação de tratamento de efluentes do terminal de petróleo, deixa a população apreensiva.

Processo de instalação de uma grande indústria siderúrgica multinacional gera polêmica

e dúvidas na comunidade

Administração Pública X Administração Pública

Área de mangue invadida com a conivência da administração pública local (praia de

Enseada) notificado pela instituição Federal.

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Abertura de estrada para acesso ao ferry boat sobre área de mata, com aterro de rios e

destruição de mananciais que abastecem São Francisco do Sul.

Administração Pública X Cidadão

A exigência de conservação do patrimônio histórico sem a disponibilização de recursos

e investimentos em reformas de edificações antigas tombadas, gera conflitos, pois os

proprietários estão impedidos de realizar obras de recuperação de imóveis alterando os

projetos originais.

Administração Pública X Turismo Comércio/Prestação de Serviços (Porto)

Conflitos fundiários ligados a loteamentos irregulares, com duplicidade de registro

(Praia Grande).

Administração Pública X Indústria

- Indústrias são prejudicadas devido às quedas no fornecimento de energia elétrica.

- Falta de saneamento básico.

- Aqui há poluição de rios através do lançamento de esgoto.

- Água não disponível para a indústria.

2.3.1 Qualidade da água

O monitoramento realizado através do Projeto FATMA/GTZ para caracterizar a

qualidade das águas compreende, entre outros, a análise da DBO5 (Demanda Bioquímica de

Oxigênio de 5 dias), a DQO (Demanda Química de Oxigênio), Coliformes Fecais e

Toxicidade.

DBO e DQO são parâmetros de fundamental importância na caracterização do grau de

poluição de um corpo d'água por matéria orgânica e inorgânica quimicamente oxidável,

proveniente principalmente de esgotos domésticos, efluentes industriais e dejetos animais.

Quanto maior o grau de poluição, maior a DBO e a DQO. A DBO e a DQO são medidas da

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quantidade de oxigênio consumido na degradação da matéria orgânica através de processos

biológicos e químicos respectivamente. Por isso, altos teores de matéria orgânica levam a

uma redução ou até mesmo a ausência de oxigênio, provocando assim uma diminuição ou o

desaparecimento de formas de vida aquática dependentes de oxigênio (organismos

aerobióticos, p.ex peixes)

O parâmetro "coliformes fecais" é utilizado como indicador de poluição por matéria

orgânica de origem animal. Os coliformes são bactérias do grupo coli encontradas no trato

intestinal de animais e homens. Cada pessoa, por exemplo, elimina aproximadamente de 100

- 400 bilhões de coliformes por dia. Embora esses organismos não sejam patogênicos sua

presença inclui também a possibilidade da existência de microrganismos responsáveis pela

transmissão de doenças.

A qualidade dos recursos hídricos monitorados na Bacia Hidrográfica da Baía da

Babitonga é, de modo geral, alarmante. Na área urbana de Joinville as águas já atingem um

nível crítico de poluição, refletindo-se em rios biologicamente quase mortos. Na área rural a

contaminação dos rios já é preocupante. Este quadro gera uma situação conflituosa no

sentido que, numa região com grande potencial hídrico, as águas estão sendo usadas

inadequadamente, priorizando-as como corpos receptores de rejeitos de origem antrópica,

consequentemente ameaçando usos vitais, como por exemplo, o suprimento de água própria

para o consumo humano, dessedentação de animais e produção de alimentos. Além do

aspecto estético de um rio visualmente sujo e fétido, como por exemplo, o Rio Cachoeira.

Outro ponto a ser considerado é seu potencial como fonte de doenças.

O panorama atual dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica da Baía da Babitonga é

conseqüência da falta de um sistema de gerenciamento que regule e garanta seus usos

múltiplos e sustentáveis.

Toxicidade é a medida dos efeitos nocivos e do potencial tóxico de substâncias

químicas. Essas chegam aos rios, principalmente, através de efluentes industriais e do

lixiviamento de agroquímicos.

Os efeitos só podem ser identificados por matéria viva, isto é, p. ex. por plantas e

animais ou por partes deles (p. ex. células). Por isso, a toxicidade é avaliada através de testes

biológicos com organismos indicadores (bioindicadores), que respondem a todas as

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intervenções e perturbações diretas e indiretas, causadas por substâncias nocivas, com reações

específicas em cada espécie. Isto inclui também, as substâncias que surgem a partir de

interações entre elas e não são detectadas pela análise química.

Os testes biológicos também são chamados de testes ecotoxicológicos, biotestes ou

bioensaios.

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DQO 0 - 20 mg/lDQO 20 - 30 mg/lDQO 30 - 60 mg/lDQO 60 - 100 mg/lDQO > 100 mg/lTrecho não analisadoLimite de sub-bacias

DQO 0 - 20 mg/lDQO 20 - 30 mg/lDQO 30 - 60 mg/lDQO 60 - 100 mg/lDQO > 100 mg/lTrecho não analisadoLimite de sub-bacias

O rio Cachoeira e seus afluentes são altamente poluídos. Os valores de DBO encontra-

se em quase todos os trechos muito acima dos padrões estabelecidos. A DQO mostra

igualmente altos valores, variando entre 60 e >100mg/L. As concentrações mais altas foram

registradas na área do Distrito Industrial Norte e nos rios Morro Alto e Matias, que deságuam

o centro de Joinville com o maior conglomerado de pequenas indústrias e comércio. Embora

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não haja padrões definidos de DQO na legislação brasileira, índices internacionais definem

para rios moderadamente poluídos um valor de até 15mg/L de DQO. O Cachoeira e seus

afluentes também estão altamente contaminados por coliformes fecais, atingindo níveis

máximos no centro e bairros vizinhos, onde há maior concentração de prédios e residências.

Essa área corresponde exatamente àquela servida pela rede de esgoto, demonstrando o

pequeno número de ligações na rede. Além disso, todos os rios apresentam toxicidade, com

exceção do afluente Itaúm-açú que percorre uma região sem atividades industriais. A maior

contaminação por agentes tóxicos concentra-se no curso superior do Cachoeira, na região do

principal pólo industrial do município.

Este quadro da bacia do rio Cachoeira mostra, de um lado, claramente, através dos

parâmetros DBO5 e coliformes fecais, a grande deficiência do sistema de saneamento básico

no município. De outro lado, os altos valores de DQO e toxicidade indicam a ineficiência ou

até mesmo a ausência de estações de tratamento de efluentes industriais, principalmente

provenientes dos setores de galvanoplastia, têxtil, farmacêutico e metal mecânico. Desta

forma o uso dessas águas, previsto pela legislação, não é possível.

No rio Cubatão, da Serra até a foz, incluindo o Canal do Cubatão, não foram registradas

concentrações de DBO5 fora dos limites legais. Porém, os valores da DQO dão os primeiros

sinais de uma leve poluição, que vai aumentando consideravelmente no leito antigo, a medida

que se aproxima da área urbana. Através do rio do Braço e seus afluentes, importantes corpos

receptores do pólo industrial do Norte de Joinville, o Cubatão também recebe uma carga

considerável de poluentes. Por outro lado suas águas estão comprometidas por coliformes

fecais provenientes de esgotos domésticos e dejetos animais.

Referente ao parâmetro toxicidade, o Cubatão não mostra efeitos nocivos até o ponto

em que recebe as águas tóxicas do rio do Braço.

Os rios da área rural entre Joinville e Garuva, Pirabeiraba, Bonito, Sete Voltas e da

Onça são contaminados por substâncias químicas que causam um aumento da DQO e

provocam efeitos tóxicos. Como estes rios não recebem efluentes industriais, a origem dessas

substâncias deve ser proveniente das atividades agrícolas, principalmente da rizicultura, onde

são aplicadas grandes quantidades de agrotóxicos. Embora os valores da DBO5 estejam

dentro do limite legal, a concentração de coliformes fecais demonstra poluição desses rios por

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esgotos domésticos e/ou dejetos animais. Sendo o Sete Voltas e o curso inferior do

Pirabeiraba os mais afetados.

As leis em vigor não impedem que muitos recursos hídricos em Santa Catarina, como

também em todo o país, sejam usados em desacordo com os critérios estabelecidos. Isto

levou a uma considerável poluição e conseqüentemente aos conflitos de uso.

Em Santa Catarina uma das regiões mais comprometidas é a bacia hidrográfica da Baía

da Babitonga com os municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Garuva e Joinville, o

maior e mais industrializado do estado.

Para quantificar e avaliar o comprometimento dos recursos hídricos desta região e em

virtude da escassez e confiabilidade dos dados existentes a Fundação do Meio Ambiente do

Estado (FATMA), e a Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), atuando na bacia

hidrográfica da Babitonga desde 1994, iniciaram em 1997 um programa de monitoramento

em rios representativos da região.

Na área urbana de Joinville foram selecionados o rio Cachoeira e seus afluentes Bom

Retiro, Morro Alto, Matias, Jaguarão, Bucarein, Itaum-açu e Itaum-mirim. Na área rural os

rios Pirabeiraba, Sete Voltas, Bonito e da Onça e na transição entre estas duas os rios

Cubatão e do Braço. O rio Cachoeira tem apenas 14 km de extensão e deságua na Lagoa

Saguaçu da Baía da Babitonga. O Cachoeira drena uma área de aproximadamente 85 km2,

que corresponde a maior parte da área urbana da cidade de Joinville e, em sua função como

principal corpo receptor de efluentes, se transformou ao longo dos anos num canal de

despejos. O lançamento de inúmeros efluentes industriais, tratados ou não tratados, nos rios

de Joinville, somado ao fato de que somente cerca de 10% dos esgotos domésticos da área

urbana recebem tratamento da ETE municipal, são responsáveis pela poluição hídrica, que

segundo a Agenda 21 de Joinville é o principal problema de ordem ambiental do município.

As águas poluídas do Cachoeira comprometem seriamente a baía da Babitonga e os

manguezais ao redor. Com o fechamento do Canal do Linguado em 19...., que ligava a baía

ao mar, houve uma diminuição significativa da circulação da água, provocando um grande

acumulo de poluentes na baía.

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O rio Cubatão com sua bacia de aproximadamente 490Km2, é responsável por cerca de

78% do abastecimento de água potável de Joinville. O Cubatão oferece, próximo a sua

nascente, nas encostas da Serra do Mar, água de boa qualidade. Ao alcançar a planície suas

águas mostram os primeiros sinais de poluição provocados pelo lançamento de esgotos

domésticos, entrada de agro químicos e atividades extrativistas de mineração. Na área urbana

de Joinville, recebe também, principalmente através de seu afluente o rio do Braço, efluentes

industriais.

Os rios Pirabeiraba, Bonito, Sete Voltas e da Onça nascem na Serra do Mar e drenam a

área rural entre Joinville e Garuva. Servem de corpos receptores de esgotos domésticos de

vilas e casas isoladas. São utilizados também na agropecuária, principal atividade econômica

da região, com predomínio das culturas de arroz e banana, onde são utilizadas grandes

quantidades de agrotóxicos, que direta ou indiretamente atingem os rios.

INGESTÃO DE ÁGUA CONTAMINADA Doenças Causa Sintomas

Desinteria bacilar Bactéria (shigella dysenteriae) Forte diarréia

Coléra Bactéria (Vibrio cholarae) Diarréia extremamente forte, desidratação,

alta taxa de mortalidade Leptospirose Bactéria (Leptospira) Icterícia, febre Salmonelose Bactéria (Salmonella) Febre, náuseas, diarréia

Febre tifóide Bactéria (Salmonila typhi) Febre elevada, diarréia, ulceração do

intestino delgado Desinteria amebiana

Protozoário (Entamoeba histolytica)

Diarréia prolongada, com sangramento, abscessos no fígado e intestino fino

Hepatite infecciosa Vírus (Vírus da hepatite A) Icterícia, febre Gastroenterite Vírus (enterovírus, parvovírus, rotavírus) Diarréia leve a forte

Paralisia infantil Vírus (Poliomielites virus) Paralisia CONTATO COM ÁGUA CONTAMINADA

Escabiose Sarna (Sarcoptes scabieí) Úlceras na pele

Tracoma Clamídea (chlamydia tracomatis) Inflamação dos olhos, cegueira completa ou

parcial VERMINOSES, TENDO A ÁGUA COMO ESTÁGIO NO CICLO

Esquistissomose Helminto (Schistosoma) Diarréia, aumento do baço e do fígado, hemorragias

TRANSMISSÃO ATRAVÉS DE INSETOS, TENDO A ÁGUA COMO MEIO DE PROCRIAÇÃO

Malária Protozoário (Plasmodium) Febre, suor, calafrios, gravidade variável com o tipo de Plasmodium

Febre amarela Vírus (flavivírus) Febre, dor de cabeça, prostação, náuseas, vômitos

Dengue Vírus (flavivírus) Febre, forte dor de cabeça, dores nas juntas e músculos, erupções

Filariose Helminto (wuchereria bancrofti) Obstrução de vasos, deformação de tecidos

Quadro 2 – Ingestão de água contaminada Fonte: Departamento de Geografia da UNIVILLE

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De toda de água existente no planeta apenas 0,8% correspondem às reservas de água

doce. Desse montante, 97% são águas subterrâneas e somente 3% estão disponíveis na forma

de água superficial.

O Brasil dispõe de 16% das águas superficiais do planeta. Em virtude desta abundância

a água é, geralmente, considerada um recurso ilimitado e gratuito e assim, utilizada

abusivamente. Atualmente essa visão está mudando, em função de crescentes problemas de

disponibilidade de água de boa qualidade, em muitas regiões. Os principais fatores

responsáveis por esta situação são o crescimento populacional nas áreas urbanas e o

crescimento da indústria e agricultura. Estes aumentam consideravelmente o consumo de

água e comprometem sua qualidade, uma vez que, a implantação de sistemas adequados de

tratamento de água e esgotos não ocorre paralelamente. Isto reflete a deficiência e

ineficiência dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos, necessários para garantir

seus múltiplos usos.

Os usos múltiplos dos corpos d'água tais como preservação de ecossistemas,

abastecimento doméstico e industrial, irrigação, dessedentação de animais, recreação e lazer,

geração de energia elétrica, navegação, e corpos receptores de efluentes, exigem diferentes

critérios de qualidade.

Estes critérios estão definidos a nível federal através da Resolução CONAMA Nº 20/86,

que estabelece várias classes de enquadramento de corpos d'água de acordo com seus usos

preponderantes. Para cada classe são definidos padrões de qualidade característicos. Em

Santa Catarina a classificação e utilização das águas superficiais estão regulamentadas pelo

Decreto N º14.250/81 e o enquadramento dos rios pela Portaria Nº 0024/79.

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Classificação dos rios monitorados de acordo com a Portaria Intersetorial n. 024/79 de

Santa Catarina:

Rios e seus afluentes Classe 1 Classe 2 Classe 3 Bonito Bucarein

Das nascentes até a foz

Cachoeira Cubatão

Das nascentes até a captação de água da

CASAN

Das nascentes até a fozcaptação de água da CASAN até a foz

Itaum, Itaum-mirim Das nascentes até a foz

Pirabeiraba Das nascentes até a cota 300

Da cota 300 até a foz

Sete Voltas Das nascentes até a cota 300

Da cota 300 até a foz

Rio da Onça Das nascentes até a cota 300

Da cota 300 até a foz

Quadro 3 – Classificação das águas, conforme Portaria Nº 024/79 Fonte: Departamento de Geografia da UNIVILLE

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CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS

(Conforme Portaria Nº 024/79)

Usos dos rios de acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA Nº20/86 (3)

LEGENDA

Rios de Classe 1

Rios de Classe 2

Rios de Classe 3Estações de tratamento de Água

LEGENDA

Rios de Classe 1

Rios de Classe 2

Rios de Classe 3Estações de tratamento de Água

USOS

Classe 01 Classe 02 Classe 03 Abastecimento doméstico após

tratamento simplificado Abastecimento doméstico após

tratamento convencional Proteção das comunidades

aquáticas Recreação de contato primário:

esqui aquático, natação e mergulho

Abastecimento doméstico após

tratamento convencionalIrrigação de hortaliças que são consumidas cruas e frutas que crescem rente ao solo e são

ingeridas cruas e sem remoção de película

Proteção das comunidades aquáticas. Recreação de contato primário: esqui

aquático, natação e mergulho. Irrigação de hortaliças e plantas frutíferas

Criação natural e intensiva (aqüicultura) de espécies

destinadas à alimentação humana

Criação natural e intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentação

humana)

Irrigação de culturas arbóreas, cerealistas e

forrageiras. Dessedentação de

animais

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2.3.2. Pressões socioeconômicas sobre o meio natural – águas

• JOINVILLE

. Ocupação ao longo da Baia da Babitonga, com presença de áreas urbanas consolidadas em ambientes de mangue; . Desmontes de encostas de morros para retirada de material para construção civil; . Invasões e construções nas margens de rios; . Desmatamento para implantação de loteamento; . Expansão urbana horizontal excessiva, apesar da presença elevada de glebas não ocupadas na cidade; . Desmatamento das encostas contribui para o assoreamento dos rios.

• GARUVA

. Ocupação irregular nas margens do rio Palmital.

• ARAQUARI

. Instalações de loteamentos irregulares e inadequados (Porto Grande).

. Privatização da orla costeira na barra do rio Itapocú.

. Edificações irregulares nas margens do rio Itapocú.

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• ITAPOÁ

. Ocupação irregular e acelerada em áreas de mangue.

Loteamentos clandestinos.

Edificações irregulares nas praias.

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56

• SÃO FRANCISCO DO SUL

Ocupação irregular de áreas de mangues, promontórios, dunas e praias.

Privatização de praias.

Loteamentos irregulares em áreas de restinga.

Desmatamentos para abertura de pátios para contêineres.

Ocupação irregular de áreas de mangues, promontórios, dunas e praias.

Privatização de praias.

Loteamentos irregulares em áreas de restinga.

Desmatamentos para abertura de pátios para contêineres.

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• BALNEÁRIO BARRA DO SUL

Presença de edificações irregulares em áreas de mangue,dunas e praias.

BALNEÁRIO BARRA DO SUL

Privatização da orla costeira.

Loteamentos inadequados na linha de praia.

Desmatamento da vegetação nativa para implantação de novos loteamentos.

Presença de edificações irregulares em áreas de mangue,dunas e praias.

BALNEÁRIO BARRA DO SULBALNEÁRIO BARRA DO SUL

Privatização da orla costeira.

Loteamentos inadequados na linha de praia.

Desmatamento da vegetação nativa para implantação de novos loteamentos.

2.4. Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário

• JOINVILLE

A rede de drenagem pluvial é insuficiente (não atende ao conjunto do sítio urbano) e

inadequada (ocorre enchentes freqüentes em períodos de chuvas mais intensas) e no centro da

cidade, onde existe rede coletora de esgotos.

Somente 15% da cidade de Joinville está ligada ao sistema coletivo de tratamento de

esgoto; nas demais áreas predominam a utilização de fossas sépticas e os lançamentos de

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efluentes na rede de drenagem pluvial e nas valas negras, principalmente em bairros da

periferia (Jardim Paraíso, Espinheiros, Vila Paraná, etc.) e no centro da cidade, onde existe

rede coletora de esgoto.

• BALNEÁRIO BARRA DO SUL

Falta suficiente rede de drenagem pluvial e o escoamento é realizado por valas

contaminadas por esgotos.

Existência dominante de fossas sépticas e sumidouros, mas elevada presença de valas

negras poluindo o canal do Linguado.

• SÃO FRANCISCO DO SUL

Grande parte da cidade apresenta rede de drenagem. Em algumas áreas como a praia da

Enseada ocorre o transbordamento de fossas, principalmente na alta temporada de verão.

Verifica-se a presença predominante de fossas sépticas e sumidouros, entretanto há

valas negras e lançamentos de efluentes na rede pluvial, com contaminação de algumas

praias.

• GARUVA

Devido à precariedade da rede de drenagem pluvial ocorrem alagamentos e enchentes

no centro da cidade, e nas áreas periféricas as valas com fraco escoamento inundam as ruas

em períodos de chuvas.

Prevalece a utilização de fossas sépticas, entretanto algumas áreas apresentam valas

negras à céu aberto e lançamento direto nos rios.

• ARAQUARI

Existência de rede de drenagem de águas pluviais apenas no centro da cidade. Nas áreas

urbanas periféricas há drenagem pluvial à céu aberto.

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No município prevalecem as fossas sépticas, entretanto há elevada presença de valas

negras à céu aberto em Porto Grande e Barra do Itapocú. Em dias de intensas chuvas ocorre o

transbordamento das fossas, causando mau cheiro e poluição do Rio Parati.

• ITAPOÁ

Como não existe rede de drenagem, o escoamento é feito por valas à céu aberto,

contaminados por esgotos. Verifica-se alagamentos quando chove mais intensamente.

Predominância do uso de fossas sépticas, ocorrência de valas negras à céu aberto e

lançamento direto nos rios.

2.4.1 Coleta e Eliminação do Lixo

• JOINVILLE

Falta de um programa oficial de coleta seletiva de lixo.Coleta de lixo insuficiente.

Ocorrência de lançamentos nas margens de resíduos nos manguezais, e dentro dos rios.

Aterro de lixo sem o devido tratamento do chorume, escoamento assim para a rede

hidrográfica e percolando no solo.

Joinville produz cerca de trocar por 30 mil toneladas de lixo mensais de detritos.

• ARAQUARI

Presença de lixo nas margens do Rio Parati, no centro da cidade.

Depósito de lixo a céu aberto com presença de catadores.

• BALNEÁRIO DE BARRA DO SUL

Poluição dispersa causada pela presença de lixo nas margens do canal do linguado e nas

praias.

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Depósito de lixo a céu aberto com presença de catadores.

• GARUVA

Depósito de lixo à céu aberto com presença de catadores.

• SÃO FRANCISCO DO SUL

Depósito de lixo à céu aberto com presença de catadores, criação de animais e

poluição dos recursos hídricos.

Ocorrência de lixo disperso nas praias.

• ITAPOÁ

Presença de lixo disperso nas praias.

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. Coleta e eliminação de lixo (1991)

Gráficos relativos aos percentuais do destino do lixo produzido de acordo com cada localidade e suas respectivas formas de emissão:

Col

Col

Qu

Ent

Jog

Ou

Legenda

Col

Col

Qu

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Jog

Ou

Legenda

222

eta Direta

eta Indireta

eimado

errado

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ITAPOÁ S

41%41%10%10%

37%10%10%

37%

%

Araquari

41%41%10%10%

37%10%10%

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10%10%

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37%

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Araquari

ANTA CATARINA

61

37%37%41%41%

4% 18%18%

Garuva

37%37%41%41%

4% 18%18%

37%37%41%41%

4% 18%18%

Garuva

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1%1%1%

2.

fu

di

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ór

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ob

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M

10%10%

54%54%27%27%

São Francisco do Sul

10%10%

54%54%27%27%

10%10%

54%54%27%27%

São Francisco do Sul

4.2 Gestão Ambiental

A educação ambiental, como processo permanente

ndamentalmente "sensibilizar". De caráter multidisci

mensões sócio-econômica, política, cultural e hist

ndamental para alcançar o desenvolvimento sustentável

gãos como a FUNDEMA e as Secretarias de Meio Am

as principais funções, as quais são desenvolvidas através

minários, onde busca-se discutir os problemas existente

resentadas aos tomadores de decisão.

No âmbito do Município de Joinville, é importante

ais específicos, nestes incluído, por exemplo, o PROJET

jetivo principal é o esclarecimento da população sobre

ossistema no desenvolvimento de espécies animais e ve

da humana; que tem como público alvo os profess

munitários situados próximos aos locais de ocorrência em

enção é, também, o PROGRAMA DE EDUCAÇÃ

UNICIPAL MORRO DO FINDER, cujo objetivo p

62

91%91%2%5%1%1%

Joinville

91%91%2%5%1%1%

91%91%2%5%1%1%

Joinville

de ensino-aprendizagem, procura

plinar, deve incorporar todas as

órica, como proposta ecológica

. Com estes princípios norteadores,

biente têm nesta atividade uma de

da realização de cursos, palestras e

s e deles extrair soluções que são

mencionar os trabalhos de caráter

O ABC DO MANGUEZAL, cujo

a importância da preservação deste

getais essenciais à manutenção da

ores de 1º e 2º graus e líderes

Joinville e região. Digno de

O AMBIENTAL NO PARQUE

rincipal é despertar na população,

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sobretudo a estudantil, a conscientização sobre a importância da preservação da Mata

Atlântica nos espaços urbanos como estratégia para alcançar melhor qualidade de vida.

Dentro desta visão de trabalho, é importante mencionar, ainda, as campanhas que visam

esclarecer a população dos bairros mais carentes sobre o perigo de ocupação das chamadas

áreas de risco, utilizando-se para isto cartilhas educativas contendo informações úteis ao seu

dia-a-dia.

A pressão urbana exercida sobre as áreas de mangue é objeto de especial interesse dos

diversos órgãos ambientais da região, os quais, através de ações realizadas diretamente com a

população situada ao seu redor, buscam sensibilizá-la sobre os benefícios da preservação

desse ecossistema, que tem na região norte a maior ocorrência no Estado.

Em parceria com outras instituições, a Fundação Municipal do Meio Ambiente -

FUNDEMA, tem como meio para atingir a população em geral e despertá-la para os

principais problemas existentes em Joinville e região, realizando eventos nas mais diversas

áreas de interesse ambiental, alguns deles demonstrados ao lado.

Os passeios por trilhas ecológicas são, também, uma atividade de educação ambiental,

uma vez que proporciona o contato direto com a natureza. Esta atividade, tal a sua

importância na conscientização da população, é prevista em todos os projetos desenvolvidos

pela SAMA e FUNDEMA, sobretudo no Programa de Proteção dos Mananciais - SOS

Nascentes.

2.4.2.1 Instrumentos de Gestão Ambiental

Preceito municipal escrito, que obriga os munícipes a cumprir certos deveres de ordem

pública; contém medidas de polícia administrativa em matéria de higiene, de segurança,

ordem e costumes públicos. Institui normas disciplinadoras do funcionamento dos

estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços e também as necessárias

relações jurídicas entre o poder público e os munícipes, visando disciplinar o uso e o gozo

dos direitos individuais e do bem-estar geral.

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São dispositivos dos quais se valem a administração pública, e o próprio cidadão, na

consecução dos seus objetivos na área ambiental. Dentre estes, podemos destacar os planos

diretores, os quais devem estabelecer o zoneamento das cidades; a avaliação dos impactos

ambientais; e o licenciamento ambiental, este último, uma das inovações trazidas pela Lei

6.938/81 e um dos principais instrumentos de gestão ambiental utilizados atualmente.

Além destes, podemos citar o estabelecimento de penalidades disciplinares ou

compensatórias e a criação de unidades de conservação, que são espaços de significativo valor

histórico, natural ou paisagístico.

• ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA

O EIA é um diagnóstico aprofundado sobre as condições ambientais da área de

influência de um projeto. Deve considerar o solo, o subsolo, o ar, os recursos hídricos, os

ecossistemas naturais e o meio sócio-econômico; a análise das conseqüências de sua

implantação ou não, considerando os impactos positivos e negativos; as formas de

acompanhamento e monitoramento e, fundamentalmente, as medidas mitigadoras (ou

compensatórias) dos impactos negativos.

• RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA

O RIMA é um resumo do Estudo de Impacto Ambiental e de suas conclusões. Deve ser

elaborado em linguagem clara, acessível a qualquer cidadão. Deve-se valer de todos os

recursos e simulações que facilitem a sua compreensão. Ficam normalmente à disposição dos

interessados nas bibliotecas dos órgãos ambientais e também nas bibliotecas públicas.

• PLANO DIRETOR

É a lei que institucionaliza, ou seja, que cria, que fundamenta, que estabelece o

planejamento físico-territorial do município e fixa os objetivos e as estratégias do

desenvolvimento. É, ao nível municipal, uma das leis mais importantes, pois dela depende a

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garantia do equilíbrio entre o crescimento demográfico e econômico e a preservação dos

recursos naturais e do patrimônio histórico e cultural.

• LEI DO ZONEAMENTO, DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

É um conjunto de normas que se destinam a fixar os usos dos terrenos e edificações e

suas densidades, como meio de promover a distribuição racional da população nos diversos

setores, em função da topografia, do sistema viário e da infra-estrutura existente e proposta.

No município de Joinville esta é a L.C. 27/96. É nessa lei que são estabelecidos os parâmetros

referentes à taxa de ocupação, afastamentos, gabaritos, enfim, tudo aquilo que tem por

objetivo disciplinar a vida urbana.

• LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO

É a lei que regula, ou seja, que normatiza, que controla a subdivisão do solo nas áreas

urbanas. Nesta lei é definida a área mínima dos lotes bem como as "testadas" (frentes) dos

mesmos, destinados à edificação no município. Em Joinville, este assunto está inserido na

própria Lei do Zoneamento, e obedece os as determinações da Lei Federal 6.766/79 e da Lei

Estadual 6.063/82, as quais tratam deste assunto.

• CÓDIGO DE OBRAS

É o dispositivo legal que define e regulamenta as construções, reconstruções, reformas,

ampliações e demolições das edificações no município. Tem como objetivo a segurança, a

higiene, a salubridade e o conforto da população.

• O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – JOINVILLE

Instituído pela LC 29/96, confere à FUNDEMA não apenas a função, mas o dever de

implementar a política ambiental do nosso município. Nesta lei são ratificadas as áreas de

preservação permanente estabelecidas pelo Código Florestal (Lei 4.771/65), assim como

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outros espaços que devem ser protegidos, além de estabelecer parâmetros de controle

ambiental, tudo dentro das diretrizes propostas pela Política Nacional do Meio Ambiente.

2.4.2.2 Unidades de conservação locais e regionais

• ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO BRACINHO

Com área total de 4.606ha. Abrange os municípios de Schroeder, Guaramirim e

Joinville (3.423ha). Foi criada através do Decreto Estadual nº 22.768/84.

• ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DONA FRANCISCA

Com área total de 40.700ha, foi criada através do Decreto Municipal nº 8.055/97.

• ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO QUIRIRI

Com área total de 9.600ha, foi criada através do Decreto Municipal nº 055/97.

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2.5. Diagnóstico

Quadro 4: Diagnóstico Comitê de Desenvolvimento Sustentável

AMBIENTE INTERNO POTENCIALIDADES PROBLEMAS

. Preservação as nascentes e mananciais. . Saneamento deficiente

. Bioma diversificado. . Impactos dos resíduos industriais

. Presença de aqüíferos. . Impactos dos resíduos agricolas

. Plano de desenvolvimento regional sustentável . Contaminaçao das bacias hidrográficas e da baia babitonga

. Grau de consciência preservacionista . Ocupação desordenada ou irregular do solo/ invasões em ecossistemas frágeis

. Presença de unidades de conservação ambiental. . Fechamento do canal do Linguado.

. Presença de cursos de nível superior na área ambiental . Impactos ambientais das atividades de mineração

. Presença de ONGs ambientalistas atuantes . Deficiência nas estruturas de fiscalização.

. Educação ambiental na rede de ensino fundamental . Falta de articulação na atuação das procuradorias do MA e órgãos de planejamento do desenvolvimento sustentável.

. Coleta seletiva de lixo

. Insuficiência na coleta e destinação dos resíduos sólidos (depósitos de lixo a céu aberto) .

. Coleta de resíduos em aterros sanitários . Proliferação de borrachudos e outros insetos.

. Aterro sanitário industrial . Desconhecimento, por parte da população, da forma de participação no controle ambiental.

. Coleta de resíduos sólidos da área de saúde . Deficiências na gestão ambiental nos municípios.

. ConscienIa ecológica empresarial . Ausência de planos de controle e gestão das unidades de conservação da região.

. Paisagem natural exuberante

. Maior área de manguesais preservados do país.

. Recursos minerais

. Sais minerais marinhos

. Baia da babitonga/ estuário.

. Policia ambiental AMBIENTE EXTERNO

OPORTUNIDADES AMEAÇAS . Programa de creditos de carbono do Banco Mundial . Turismo desordenado . ICMS verde . A generalidade da lei impede aproveitamento sustentável . RPPNs . Efeito estufa . Captação de investimentos de ONGs, Empresas etc. . Emissão de gazes . Profissionais competentes na área . Degradação . Desenvolvimento do turismo . Maricultura . Gerenciamento Costeiro . Gerenciamento de Microbacias . Certificações Selo verde