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2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA
Apresentação da Proposta de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste
Reunião 2 de fevereiro de 2016
ARH do Tejo e Oeste
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Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)
Instrumentos de planeamento que visam a gestão, a proteção e a valorização ambiental, social e económica das águas ao nível da bacia hidrográfica no sentido de serem atingidos os objetivos ambientais da Lei da Água/Diretiva Quadro da Água
Tejo
Ribeiras do Oeste
ARHTO
Principal unidade de gestão da DQA é a região
hidrográfica (RH)
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Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) 2º ciclo
Dezembro 2012 Novembro 2014
Novembro 2014
Junho 2015 Junho 2016
QSiGA (Questões significativas da gestão da água) Questões/Temas a integrar no PGRH, tendo por base a: caracterização da região hidrográfica, análise das pressões e dos seus impactes
sobre as massas de água avaliação do seu estado
Fevereiro 2016
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Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) 2º ciclo
Bom estado/potencial ecológico e o bom estado químico das massas de água de superfície, o mais tardar até 2015
Bom estado quantitativo e o bom estado químico das massas de água subterrâneas, o mais tardar até 2015
Cumprimento dos objetivos específicos das zonas protegidas
Captações de água para consumo humano
Águas balneares
Conquícolas Zonas sensíveis (Diretiva das Águas Residuais Urbanas)
Zonas vulneráveis (Diretiva Nitratos)
Proteção de habitats/espécies (Diretiva Aves e Diretiva Habitats)
Proteção de espécies aquáticas de interesse económico (Piscícolas)
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Condições de referência - é um estado no presente ou no passado que corresponde à presença de pressões antropogénicas pouco significativas, sem que se façam sentir os efeitos da industrialização, urbanização ou intensificação da agricultura
• Traduz a “qualidade” da estrutura e do funcionamento dos ecossistemas aquáticos associados a MA naturais (rios, lagos, águas de transição e costeiras)
• Caracterizado por elementos de qualidade: biológicos, químicos e físico-químicos, hidrológicos e morfológicos
• Expressa-se através do desvio ou “racio” de qualidade ecológica (RQE) relativamente às condições de referência
O bom estado ecológico corresponde a um ligeiro desvio das condições de referência
Estado Ecológico Estado Ecológico
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• Biológicos Flora aquática Fauna piscícola Invertebrados bentónicos
• Químicos e físico-químicos
• Hidromorfológicos • Continuidade do rio • Condições morfológicas
• Profundidade e largura do leito • Substrato do leito • vegetação ripária
• Regime hidrológico • Caudais e condições de escoamento • Ligação às águas subterrâneas
Elementos de qualidade do estado ecológico em rios
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Massas de água na área da ARH do Tejo e Oeste
30; 11%
26; 9%
72; 25%
10; 4%
4; 1%
144; 50%
Captações
Balneares
Piscícolas
Bivalves
Sensíveis
Sítios e AvesZonas protegidas
467 massas de água superficiais
20 massas de água subterrâneas
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Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)
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Quantidade
fenómenos extremos
consumos disponibilidades
extrações (usos)
ESCASSEZ
WEI+ inferior a 10% - Sem Escassez WEI+ entre 10% e 20% - Escassez Reduzida
WEI+ entre 20% e 40% - Escassez moderada
WEI+ superior a 40% - Escassez severa
WEI - Water Exploitation Index - corresponde à razão entre a procura média anual de água e os recursos médios disponíveis a longo prazo e permite assim avaliar o stress hídrico a que se encontra sujeito um território
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Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira)
O atual regime de caudais está estabelecido no Protocolo Adicional, assinado a 4 de abril de 2008:
Análise do cumprimento da Convenção
Afluências anuais médias de Espanha
Escoamento (hm3)
Ano Seco
Escoamento (hm3)
Ano Médio
Escoamento (hm3)
Ano Húmido
Regime Natural 6 845 11 990 17 136
Regime Modificado 3 326 7 354 11 382
Coordenar as ações para: • Promoção e proteção do bom estado das águas
superficiais e subterrâneas das BH luso-espanholas • Aproveitamento sustentável dessas águas • Mitigação dos efeitos das cheias e das situações de
seca ou escassez
Exceções • precipitação acumulada desde o início do ano hidrológico (1 de
Outubro) até 1 de Abril: • seja inferior a 60% da precipitação média acumulada no
mesmo período • seja inferior a 70% da precipitação média acumulada no
mesmo período e a precipitação de referência no ano hidrológico anterior tenha sido inferior a 80% da média anual
Transvase Tajo-Segura Não coloca em
causa o cumprimento da
Convenção
Afluências de Espanha Afluências de Espanha
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Tipologia de Cheias
Fluviais Súbitas ou trombas de água
Urbanas
Zonas Críticas: Área Metropolitana de Lisboa Nabão / Tomar Vale do Tejo e Lezíria Sorraia e ribeira de Muge Ribeiras do Oeste
Inundações
Diretiva Inundações (Zonas com risco significativos de inundações) • Abrantes> Santarém> Vila
Franca Xira (rio Tejo) • Loures e Odivelas (rio
Trancão) • Tomar (rio Nabão) • Torres Vedras (rio Sizandro)
http://sniambportal.apambiente.pt/diretiva60ce2007/
Inundações
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90%
3% 6%
0% 1%
0% 0%
Carga pontual rejeitada CBO5 (kg/ano) Águas Residuais
Urbanas
Aterros e lixeiras
PCIP
IndústriaTransformadora
Indústria Alimentare do Vinho
Pecuária
Outros
Afetação da qualidade de água
Rejeição de águas residuais agropecuárias não tratadas ou com tratamento deficiente
Descargas acidentais
Lexiviação de campos agrícolas Aplicação inadequada de:
• Lamas (agropecuária, ETAR urbanas)
• Pesticidas e fertilizantes
Agricultura 49%
Pecuária 43%
Golfe 8%
Poluição Difusa Ntotal (kg /ano)
Principais Pressões
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Alteração do regime hidrológico Captações de água superficial
Alterações a jusante de uma central hidroelétrica e no troço entre a captação e a central hidroelétrica
Alterações a jusante de barragens com albufeiras com capacidade de regularização (ex. para rega)
Menos de 10 barragens com regime de caudais ecológicos
Captação de água (hm3) UrbanoIndustrialAgriculturaPecuáriaTurismoEnergia
Retorno (%) Agricultura Pecuária
Superficial 10 80
Subterrâneo 20 5
Consumos (hm3)
Urbano
Industrial
Agricultura
Pecuária
Turismo
Principais Pressões
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Alterações da dinâmica sedimentar Alteração do regime hidrológico (em particular do regime de cheias) e redução da capacidade de transporte de material sólido
Retenção de sedimentos a montante de açudes e barragens
Deposição e acumulação de sedimentos no leito dos rios, com diminuição da capacidade de vazão
Erosão do leito e margens
Principais Pressões
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Principais Pressões
Alterações morfológicas Implementação de infraestruturas transversais no domínio hídrico (barragens e açudes), com quebra do continuum fluvial
Regularização fluvial
Construção da rede de drenagem e enxugo em áreas de regadio.
Intervenções nas linhas de água
Extração de inertes
Finalidade das Barragens
63% exclusivamente rega
16% apenas abeberamento animal
4% rega e abastecimento público /produção de energia Barragens com
altura superior a 15 m
Barragens com altura 8 - 15 m
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Principais Pressões
Destruição/ fragmentação de habitats dulciaquícolas
Presença de infraestruturas transversais com perda da conetividade longitudinal
conetividade lateral
Presença de infraestruturas longitudinais (p.e. diques) com perda da conectividade lateral
Alterações na dinâmica sedimentar e no regime
hidrológico natural devido à realização de
dragagens e construção de barragens e açudes
Intervenções nas margens e leitos
dos rios
Controlo de cheias urbanas Diques no Tejo
Extração de inertes
Barragens e açudes
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Principais Pressões
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Monitorização Águas Superficiais
Monitorização, autocontrolo e informação
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Monitorização Águas Subterrâneas
Monitorização, autocontrolo e informação
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Sistemas de classificação para avaliação do estado ecológico de rios de curso principal.
Autocontrolo associado aos
consumos e descargas insuficiente e/ou ineficiente e/ou
não reportado
Constrangimentos: Definição das redes de
monitorização/ Avaliação do estado das MA/Licenciamento das
utilizações
Melhorar: Fiscalização / Gestão da informação
(SILIAMB)/Maior articulação entre os setores/ Divulgar e
sensibilizar os utilizadores
Medição e autocontrolo insuficiente e/ou ineficiente Monitorização, autocontrolo e informação
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Participação pública e envolvimento dos setores insuficiente
Divulgar conceitos, princípios, projetos,
boas práticas, documentos. junto
dos agentes e parceiros
económicos e público em geral
Participação da Sociedade e dos
setores Económicos
Comunicação, Articulação e Partilha de Informação entre
Entidades com competências diretas e indiretas na Gestão
de RH
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Do 1.º ciclo para o 2º ciclo verificou-se:
Cerca de 46% das massas de água apresentaram estado Bom e Superior e no 2.º ciclo esse valor subiu ligeiramente para 47%
Melhoria na classificação de 26 massas de água que no 1.º ciclo apresentavam Estado inferior a Bom
57 massas de água que no 1.º ciclo tinham sido classificadas com estado Bom ou superior pioraram no 2.º ciclo.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Rios Rios(Albufeiras)
Águas deTransição
ÁguasCosteiras
Rios Rios(Albufeiras)
Águas deTransição
ÁguasCosteiras
1.º ciclo 2.ºciclo
RH5 - Estado das massas de água 1.º ciclo e 2.º ciclo
Bom ou superior Inferior a Bom Desconhecido
Estado das Massas de Água superficiais
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Estado das Massas de água subterrâneas
Paço
Estremoz-Cano
Paço
Estremoz-Cano
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Objetivo ambiental Massas de água 1.º Ciclo Massas de água 2.º Ciclo
N.º % N.º %
2015 287 62 221 47
2021 ou 2027 178 38 246 53
Expectável que o bom estado não seja atingido 0 0 0 0
ES PT ES PT ES PT
Embalse de CedilloAlbufeira Monte
Fidalgo (Cedillo)Moderado Razoável 2021 2021
Río Erjas desde el punto de frontera hasta el
Embalse de CedilloRio Erges Moderado Razoável 2021 2021
Río Erjas medio entre puntos frontera Rio Erges Bueno Bom 2015 2015
Río Erjas entre puntos frontera Rio Erges Bueno Bom 2015 2015
Río Erjas Cabecera Rio Torto Bueno Bom 2015 2015
Río Sever desde pto. fronterizo a E. Cedillo. Rio Sever Bueno Bom 2015 2015
Río Sever de cabecera al punto fronterizo Rio Sever Bueno Bom 2015 2015
DESIGNAÇÃO DA MASSA DE ÁGUA TRANSFRONTEIRIÇA ESTADO MASSAS DE ÁGUA Objectivo
Objetivos de qualidade - Prazos
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Articulação com Estratégias/Planos/Programas
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Eixos para definição das Medidas
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Medidas
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Medidas
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Medidas
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Medidas
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Medidas
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Medidas
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Medidas
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Medidas
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Distribuição dos Custos
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Conclusões
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