2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de...
Transcript of 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de...
![Page 1: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/1.jpg)
2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA
QUESTÕES SIGNIFICATIVAS DA GESTÃO DA ÁGUA (QSiGA)Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1)
Participação Pública
Viana do Castelo, 20 fev. 2015
![Page 2: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/2.jpg)
Estrutura da sessão
1. O processo de planeamento dos recursos hídricos na APA/ARH do Norte
2. Apresentação das QSiGA
•QSiGA 1 – Afluências de Espanha
•QSiGA 3- Implementação insuficiente e/ou ineficiente do regime de caudais ecológicos
•QSiGA 5- Alterações da dinâmica sedimentar (erosão e assoreamentos)
•QSiGA 9.-Degradação de zonas costeiras
•QSiGA 14- Inundações
•QSiGA 16. Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
•QSiGA 20 – Sistemas de vigilância, alerta e monitorização das massas de água insuficientes e/ou ineficientes
•QSiGA 21 - Medição e autocontrolo insuficiente e/ou ineficiente das captações de água e rejeições de águas residuais
•QSiGA nacional - Participação pública e envolvimento dos setores insuficiente
3. Debate
![Page 3: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/3.jpg)
1. O processo de planeamento dos recursos hídricos na APA/ARH do Norte
Enquadramento – Legal, Institucional, Territorial
Planeamento de recursos hídricos – 1.º ciclo, 2.º ciclo
![Page 4: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/4.jpg)
Enquadramento legal
![Page 5: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/5.jpg)
Modelo anterior Novo modelo (2012)
Unidade de planeamento e gestão de recursos hídricos: região hidrográfica, com base na bacia hidrográfica
Autoridades Regionais (Administrações de Região Hidrográfica – ARH), sob tutela direta do Ministério
Tomada de decisão
Autoridade Nacional na área do Ambiente (Agência Portuguesa do Ambiente - APA), sob tutela direta do Ministério
Implementação
Autoridades Regionais (ARH) Departamentos Regionais da APA (ARH)
Autoridade Nacional da Água
Entidade especializada em água (INAG)Entidade especializada em ambiente (APA)
Enquadramento institucional
![Page 6: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/6.jpg)
Gestão regional de recursos hídricos:
• Licenciamento
• Monitorização
• Planeamento
• Fiscalização
8 regiões hidrográficas em Portugal Continental
Norte
Centro
Alentejo
Algarve
Tejo e
Oeste
5 departamentos regionais
Enquadramento territorial
![Page 7: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/7.jpg)
A área de jurisdição da ARH Norte abrange 3 regiões hidrográficas (RH):• RH1 (Minho e Lima);• RH2 (Cávado, Ave e Leça);• RH3 (Douro).
Área: 24 622 km2
N.º de municípios: 92N.º de habitantes: 3,7 milhões
Enquadramento territorial
![Page 8: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/8.jpg)
- Reporte CE: out.2012- Publicação DR: mar.2013
1.º ciclo de planeamento 2009-2015
![Page 9: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/9.jpg)
1.º ciclo de planeamento 2009-2015
…verifica-se a necessidade de uma melhoraplicação e maior integração dos objetivos dapolítica da água noutras áreas políticas (…)
-
Plano de salvaguarda dos recursos hídricos
+…é a primeira vez que existe tanta informaçãodisponível sobre o estado das águas em toda aEuropa, devido ao desenvolvimento dos PGRHao abrigo da DQA.
![Page 10: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/10.jpg)
In general, the RBMPs are of good quality, in the sensethat they are complete and explain methods,assumptions and results.
However, the RBDs of Portugal have very limited data. The monitoring networks are often not representative or are very limited. Furthermore, classification of the majority of water bodies had to be done by expert judgement, bibliography analysis, modelling, statistical analysis, etc.
The assessment methodologies and definitions of quality elements boundary values between status classes are still being developed for rivers, transitional and coastal waters as well as Good Ecological Potential (GEP) for reservoirs.
The RBMPs often do not provide information on the expected impact or effect of the foreseen measures and links between measures, pressures and objectives are not always clear.
ES020
PT
PT
PT
Atlantic Ocean
PTRH5
PTRH3
PTRH4
PTRH6PTRH7
PTRH8
PTRH2
PTRH1
ES020
ES040
ES030
ES050
ES010
ES018
ES091
ES014
ES070
ES080
ES064
ES017
ES091
Madeira (PT)
Azores (PT)
PTRH10
PTRH9
0 100 km
0 200 km
0 100 200
km
In: ANNEX TO Article 18 Implementation Report for the Water Framework Directive Member State specific annexes Portugal
1.º ciclo de planeamento 2009-2015
Boa qualidade técnica dos documentos
Análise pericial e modelação vsmonitorização
![Page 11: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/11.jpg)
2.º ciclo de planeamento 2016-2021
Nov.2014
QSiGA
![Page 12: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/12.jpg)
Dez.2012 Nov.2014 Jun.2015 Fev.2016
2.º ciclo de planeamento 2016-2021
![Page 13: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/13.jpg)
Caracterização da região Pressões sobre as massas
de água Setor Volume (hm3)
TOTAL Superficial Subterrâneo
Urbano Abastecimento público 10,61 8,15 18,76
Consumo particular 0,00 7,41 7,41
Industrial PCIP 2,00
0,27 2,28 Não PCIP 0,006
Agrícola Agricultura 30,8 57,2 88
Pecuária 0,02 0,73 0,75
Turismo Golfe 0,13 0,38 0,51
Hotelaria n.d. 0,0002 0,0002
Energia
Termoelétrica 0 - 0
Hidroelétrica <10m 2740,69 - 2740,69
Hidroelétrica >10m (1) 255,69 - 255,69
Outros - 0,04 0,04
TOTAL 3039,95 74,18 3114,13
Disponibilidades e necessidades
Programas de monitorização
Categoria
Estado químico Estado quantitativo
Rede de vigilância Rede operacional
Estações Massas de água monitorizadas
Estações Massas de água monitorizadas
Estações Massas de água monitorizadas
N.º N.º % N.º N.º % N.º N.º %
Águas subterrâneas
6 2 100 - - - 4 2 100
Classificação das massas de água
Classificação Rios
Rios (Albufeiras)
Águas de Transição
Águas Costeiras
TOTAL
N.º N.º N.º N.º N.º %
Bom e Superior 42 2 5 2 51 71,8
Inferior a Bom 16 1 3 0 20 28,2
Desconhecido 0 0 0 0 0 0
TOTAL 58 3 8 2 71 100
Análise económica das utilizações
AnoPeríodo de
Liquidação
Componente
A
Componente
E
Componente
I
Componente
O
Componente
U
2009 2008 40% 39% 4% 7% 11%
2010 2009 39% 40% 3% 7% 11%
2011 2010 41% 38% 2% 8% 11%
2012 2011 41% 38% 2% 8% 11%
2013 2012 43% 37% 1% 9% 11%
2014 2013 44% 36% 1% 9% 11%
Relatórios de Caracterização das Regiões Hidrográficas (Art.º 5.º DQA)
2.º ciclo de planeamento 2016-2021
![Page 14: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/14.jpg)
Tendência relativamente ao 1.º ciclo
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
RH1 RH2 RH3
% d
e M
A s
up
erfi
ciai
s
Estado global provisório
Bom e Superior Inferior a Bom Desconhecido
MA naturaisMA fortemente
modificadas
Estado ecológico
Estado químico
Potencial ecológico
Estado químico
RH1
RH2
RH3
Classificação provisória – Estado Massas de Água Superficiais
2.º ciclo de planeamento 2016-2021
![Page 15: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/15.jpg)
Dez.2012 Nov.2014 Jun.2015 Fev.2016
17.nov.2014 a 17.mai.2015
Período de consulta pública das QSiGA: 17.nov.2014 a 17.mai.2015
2.º ciclo de planeamento 2016-2021
![Page 16: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/16.jpg)
Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas
Financiamento comunitário
Qual o Estado da Massa de Água?A ação está no PGRH?
POSEUR• CUA• Adaptação Climática e Gestão de
Riscos• Proteção do Litoral• Passivos Ambientais• MA
Comunidade científica
ONG
InovaçãoPartilha informação
SensibilizaçãoComplementaridade de iniciativas entre as diferentes ONG
Melhores técnicas
Partilha informação
Conselho de Região HidrográficaCADC
Convenção de Albufeira
Planos de Gestão de Região Hidrográfica
Identificação das Pressões SignificativasEstado das Massas de ÁguaObjetivos AmbientaisPrograma de Medidas
Administração
Cidadãos
Sectores
![Page 17: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/17.jpg)
QSiGA 1- Afluências de Espanha
QSiGA 3- Implementação insuficiente e/ou ineficiente do
regime de caudais ecológicos (RCE)
QSiGA 5- Alterações da dinâmica sedimentar (erosão e assoreamento)
QSiGA 9- Degradação de zonas costeiras
QSiGA 14- Inundações
QSiGA 16- Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
Região hidrográfica do Minho e Lima (RH1)
2. Apresentação das QSiGA
![Page 18: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/18.jpg)
Delimitação geográfica internacional
![Page 19: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/19.jpg)
Rio Minho, a jusante dabarragem de Frieira
(Fonte: APA/ARH Norte)
Delimitação geográfica nacional
Rio Lima, barragem de Lindoso(Fonte: APA/ARH Norte)
![Page 20: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/20.jpg)
Classificação provisória do estado das MA
![Page 21: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/21.jpg)
As pressões decorrentes de ações antropogénicas sobre as massas de água, os impactes resultantes dessas ações e os aspetos de ordem normativa, organizacional, socioeconómica, ou outros, que dificultem ou coloquem em causa o cumprimento dos objetivos da DQA/ Lei da Água.
Questões Significativas da Gestão da Água (QSIGA)
Problemas na gestão da água!!!
QSiGA | Conceito
![Page 22: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/22.jpg)
Questões relativas a pressões e impactes
1. Afluências de Espanha
2. Agravamento da qualidade da água devido à suspensão dos sedimentos
3. Implementação insuficiente e/ou ineficiente do regime de caudais ecológicos
4. Alteração das comunidades da fauna e da flora e/ou redução da biodiversidade
5. Alterações da dinâmica sedimentar (erosão e assoreamentos)
6. Alterações do regime de escoamento
7. Competição de espécies não nativas com espécies autóctones
8. Contaminação de águas subterrâneas
9. Degradação de zonas costeiras
10. Destruição/fragmentação de habitats
11. Escassez de água
12. Eutrofização (nitratos, fósforo, compostos de fósforo, clorofila a, ocorrência de blooms de algas)
13. Intrusão salina e outros nas águas subterrâneas
14. Inundações
15. Poluição com substâncias prioritárias e perigosas (metais, pesticidas, substâncias de origem
industrial)
16. Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
17. Sobre-exploração de águas subterrâneas
18. Perdas de água nos sistemas de abastecimento público e de rega
1. Limitações ao incremento do nível de internalização de custos pelos utilizadores da água.
2. Participação pública e envolvimento dos setores insuficiente
3. Integração setorial da temática da água insuficiente
4. Insuficiente sistematização e disponibilização de informação relativa às utilizações da água pelos diferentes setores
QSiGA de âmbito nacional
Questões de ordem normativa, organizacional
e socioeconómica
19. Recursos humanos especializados
insuficientes
20. Sistemas de vigilância, alerta e
monitorização das massas de água
insuficientes e/ou ineficientes
21. Medição e autocontrolo insuficiente e/ou
ineficiente das captações de água e rejeições
de águas residuais
Lista de potenciais QSiGA do 2.º ciclo
![Page 23: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/23.jpg)
Questões relativas a pressões e impactes RH1 RH2 RH3
1. Afluências de Espanha
3. Implementação insuficiente e/ou ineficiente do regime de caudais ecológicos
5. Alterações da dinâmica sedimentar (erosão e assoreamentos)
6. Alterações do regime de escoamento
8. Contaminação de águas subterrâneas
9. Degradação de zonas costeiras
10. Destruição/fragmentação de habitats
11. Escassez de água
12. Eutrofização (nitratos, fósforo, compostos de fósforo, clorofila a, ocorrência de blooms de algas)
14. Inundações
15. Poluição com metais, com substâncias perigosas e com substâncias prioritárias (biocidas e produtos fitofarmacêuticos)
16. Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
18. Perdas de água nos sistemas de abastecimento público e de rega
QSiGA das Regiões Hidrográficas do Norte
![Page 24: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/24.jpg)
Questões de ordem normativa, organizacional e económica RH1 RH2 RH3
19. Recursos humanos especializados insuficientes
20. Sistemas de vigilância, alerta e monitorização das massas de água insuficientes e/ou ineficientes
21. Medição e autocontrolo insuficiente e/ou ineficiente das captações de água e rejeições de águas residuais
Limitações ao incremento do nível de internalização de custos pelos utilizadores da água.
Nacional
Participação pública e envolvimento dos setores insuficiente Nacional
Integração setorial da temática da água insuficiente Nacional
Insuficiente sistematização e disponibilização de informação relativa às utilizações da água pelos diferentes setores
Nacional
QSiGA das Regiões Hidrográficas do Norte
![Page 25: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/25.jpg)
A disponibilidade hídrica total da RH1 em ano médio é de cerca de 17 000 hm³, sendo que cerca de 80% das disponibilidades totais provêm de Espanha, pelo que a variação da quantidade e qualidade do caudal afluente à parte nacional da RH poderá ter consequências importantes em Portugal.
Problemática
Barragem de Frieira(Fonte: Sociedad Española de Presas y
Embalses)
Polígono industrial de Porriño(Fonte: www.galicianaves.com)
Quantidade:• Garantia do cumprimento do regime de caudais
consignados na Convenção de Albufeira• Manutenção de um caudal ambiental, que
permita atingir o Bom Estado das Massas de Água• Regime de exploração das barragens espanholas
Qualidade:• Necessidade de controlar a potencial
contaminação difusa e pontual (efluentes dasáreas de regadio e de águas residuais urbanas)
QSiGA 1. Afluências de Espanha
![Page 26: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/26.jpg)
QSiGA 1. Afluências de Espanha
Principais massas de água afetadas
![Page 27: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/27.jpg)
• Minimizar o impacto negativo na qualidade da água
• Recuperar o estado das massas de água fronteiriças etransfronteiriças
QSiGA 1. Afluências de Espanha
Objetivos a alcançar
Estuário do rio Minho(Fonte: APA/ARH Norte)
Rio Minho – Valença(Fonte: APA/ARH Norte)
Barragem de Frieira(Fonte: Sociedad Española de Presas y Embalses)
![Page 28: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/28.jpg)
A modificação do regime hidrológico é uma das mais importantes alterações antropogénicasno ambiente, com consequências importantes ao nível dos ecossistemas lóticos, dado que ocaudal constitui um fator determinante na estrutura e diversidade das comunidadesbióticas.
A implantação de barragens e açudesnos cursos de água é, em regra, umadas principais causas para a alteração doregime hidrológico e os Regimes deCaudais Ecológicos (RCE) constituemuma das principais medidas para amitigação destas alterações.
Rio Lima – Barragem do Alto Lindoso(Fonte: APA/ARH Norte)
QSiGA 3. Implementação insuficiente/ ineficiente do regime de caudais ecológicos
Problemática
![Page 29: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/29.jpg)
Barragens e açudes já construídos para os quaisforam definidos RCE
A instalação de um dispositivo de lançamentodos caudais ecológicos é um processocomplexo, dadas as dificuldade em encontrarsoluções tecnicamente exequíveis e semcustos desproporcionados
Decréscimo dos volumes disponíveis parasatisfação dos usos consumptivos (rega,abastecimento público)
Perdas na produção de energia hidroelétrica
Deficiente monitorização dos cursos de água para aferir a eficácia do RCE para que a MA a jusante atinja o bom estado/potencial ecológico
Rio Lima, Barragem do Alto Lindoso(Fonte: APA/ARH Norte)
QSiGA 3. Implementação insuficiente/ ineficiente do regime de caudais ecológicos
Problemática
![Page 30: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/30.jpg)
Rio Lima – Barragem de Touvedo(Fonte: APA/ARH Norte)
QSiGA 3. Implementação insuficiente/ ineficiente do regime de caudais ecológicos
Localização das infraestruturas transversais (barragens e açudes) existentes na RH1
Rio Lima, Barragem do Alto Lindoso
(Fonte: APA/ARH Norte)
![Page 31: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/31.jpg)
• Cumprimento dos objetivos ambientais
• Minimizar o efeito barreira produzido pelas infraestruturashidráulicas
• Abordar a questão de forma integrada, tendo em conta ainfluência do regime de caudais, de acordo com um conjuntode indicadores utilizados para a definição do estado dequalidade da massa de água
QSiGA 3. Implementação insuficiente/ ineficiente do regime de caudais ecológicos
Objetivos a alcançar
Barragem do Touvedo e pormenor do ascensor para peixes
(Fonte: EDP, 2013)
![Page 32: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/32.jpg)
QSiGA 5 e 9. Dinâmica sedimentar e zonas costeiras
Degradação dunar em Castelo do Neiva (Fonte: APA/ARH Norte)
• Ocupação desregrada• Perda de património natural• Alteração/ destruição de habitats• Incremento da vulnerabilidade e risco• Aumento do leito de cheia, provocando inundações• Deposição de sedimentos
Problemática
Estuário do rio Minho(Foto gentilmente cedida por Prof. Francisco Piqueiro)Praia de Moledo, Caminha
(Fonte: APA/ARH Norte)
![Page 33: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/33.jpg)
Principais massas de água afetadas
QSiGA 5 e 9. Dinâmica sedimentar e zonas costeiras
Praia da Amorosa, Viana do Castelo
(Fonte: APA/ARH Norte)
Praia do Carreço, Viana do Castelo
(Fonte: APA/ARH Norte)
![Page 34: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/34.jpg)
Exemplo: Duna dos Caldeirões – Foz do Âncora
QSiGA 5 e 9. Dinâmica sedimentar e zonas costeiras
(Fonte: APA/ARH Norte)
![Page 35: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/35.jpg)
• Manutenção do equilíbrio dos leitos e margens• Alteração do estado das massas de água costeiras• reabilitação de cursos de água e controlo de cheias• Redução muito significativa do risco para pessoas e bens
associado a alterações da dinâmica sedimentar• Gestão sustentável dos recursos sedimentares em trânsito
longilitoral• Redução do número de ocupações ilegais em Domínio Público
Marítimo
Objetivos a alcançar
QSiGA 5 e 9. Dinâmica sedimentar e zonas costeiras
• Definição de uma política estratégica de proteção/retirada de núcleos populacionaissituados em zonas de risco
• Articular as intervenções da Administração Portuária, da Autoridade Marítima, das CâmarasMunicipais e da APA
• Concretizar os programas e ações de valorização ambiental da zona costeira• Salvaguardar as áreas vulneráveis e de risco• Definição de medidas que promovam e intensifiquem o conhecimento científico desta
região quanto às variáveis morfodinâmicas
![Page 36: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/36.jpg)
• Causas naturais resultantes das condições climáticas
• Atividade humana ou a alteração da morfologia dos rios
• Gestão inadequada da ocupação do solo e dos recursos hídricos
• Implicações no estado das massas de águas
Rio Lima, Ponte de Lima(Fonte: www.jn.pt)
Rio Lima, Ponte da Barca(Fonte: APA/ARH Norte)
QSiGA 14. Inundações
Problemática
![Page 37: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/37.jpg)
QSiGA 14. Inundações
Principais massas de água afetadas
![Page 38: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/38.jpg)
• Elaboração de Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos deInundações
• Elaboração de Planos de Gestão dos Riscos de Inundações
• Sistemas de aviso para a descarga de caudais turbinados,nomeadamente em situações de cheia, com vista à salvaguardade pessoas e bens, particularmente em locais de eventual usorecreativo
QSiGA 14. Inundações
Objetivos a alcançar
![Page 39: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/39.jpg)
QSiGA 14. Inundações
http://sniamb.apambiente.pt
http://sniambportal.apambiente.pt/diretiva60ce2007/
![Page 40: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/40.jpg)
A poluição microbiológica caracteriza-se pela presença de elevadas quantidades de microrganismos nas massas de água, provenientes de descargas de águas residuais domésticas, urbanas e de explorações pecuárias, bem como de escorrências provenientes de solos contaminados.
A presença destes microrganismos constitui um fator de risco para a saúde, podendo restringir os usos potenciais da água, nomeadamente na água destinada ao abastecimento público ou ao recreio com contacto direto.
A poluição orgânica caracteriza-se pela presença de elevadas concentrações de CBO5 (carência bioquímica de oxigénio) e de azoto amoniacal no meio hídrico, consequência de descargas de águas residuais sem tratamento ou com tratamento deficiente.
QSiGA 16. Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
Descrição
A bactéria da Salmonela vista ao microscópio
(Fonte: Science Photo Library,http://www.elmundo.es/)
![Page 41: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/41.jpg)
• Cobertura insuficiente de infraestruturas de drenagem
• Tratamento dos efluentes
• Escorrências (solos contaminados)
• Variabilidade climática
• Microrganismos• Poluição orgânica
risco• Abastecimento• Recreio (contacto direto)• Ecossistemas
QSiGA 16. Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
Problemática
![Page 42: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/42.jpg)
Águas balneares
Reduzir poluiçãoMelhoria do
estado das MA
QSiGA 16. Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
Objetivos a alcançar
![Page 43: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/43.jpg)
ETAR de Monção(Fonte: http://www.adnoroeste.pt/)
ETAR de Viana do Castelo(Fonte: http://www.adnoroeste.pt/)
QSiGA 16. Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
Localização dos ptos de descarga das ETAR urbanas e respetivas classes de dimensionamento
![Page 44: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/44.jpg)
QSiGA 16. Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
Praia de Moledo, Caminha(Fonte: APA/ARH Norte)
Pontilhão da Valeta, Arcos de Valdevez
(Fonte: CM Arcos de Valdevez)
Localização das águas balneares (águas balneares designadas)
![Page 45: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/45.jpg)
Questões de ordem normativa, organizacional e económica RH1 RH2 RH3
19. Recursos humanos especializados insuficientes
20. Sistemas de vigilância, alerta e monitorização das massas de água insuficientes e/ou ineficientes
21. Medição e autocontrolo insuficiente e/ou ineficiente das captações de água e rejeições de águas residuais
Limitações ao incremento do nível de internalização de custos pelos utilizadores da água.
Nacional
Participação pública e envolvimento dos setores insuficiente Nacional
Integração setorial da temática da água insuficiente Nacional
Insuficiente sistematização e disponibilização de informação relativa às utilizações da água pelos diferentes setores
Nacional
QSiGA das Regiões Hidrográficas do Norte
![Page 46: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/46.jpg)
Região hidrográfica do Minho e Lima (RH1)
2. Apresentação das QSiGA
QSiGA 21 – Medição e autocontrolo insuficiente e/ou ineficiente das captações de água e rejeições de águas residuais
QSiGA nacional - Participação pública e envolvimento dos setores insuficiente
QSiGA 20 – Sistemas de vigilância, alerta e monitorização das massas de água insuficientes e/ou ineficientes
![Page 47: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/47.jpg)
A avaliação do estado das massas de água é crucial paratodas as atividades associadas à água, incluindo o acesso afundos comunitários. Mas a monitorização de todos oselementos quantitativos definidos na Lei da Água ediplomas regulamentares, bem como o estabelecimento demetodologias analíticas para as novas substânciasprioritárias nas águas superficiais previstos na DQA, exigemum grande esforço em termos técnicos e económicos.
A insuficiência e/ou ineficiência de medições e autocontrolocria constrangimentos na definição das redes demonitorização, na classificação das massas de água e naadoção de medidas adequadas no âmbito do licenciamentodas utilizações dos recursos hídricos, tendo em vista ocumprimento dos objetivos ambientais definidos para asmassas de água.
QSiGA 20 e 21. Monitorização e autocontrolo
Problemática
Recolha de amostras efetuada pela APA/ ARH Norte e o EPNA da GNR
(Fonte: APA/ ARH Norte)
Laboratório de águas da APA/ ARH Norte
(Fonte: APA/ ARH Norte)
![Page 48: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/48.jpg)
QSiGA nacional - Participação pública e envolvimento dos setores insuficiente
![Page 49: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/49.jpg)
TURHRelevância
Custos
Implicações
Reações
participação
articulação
cooperação
Governança
POSEUR
Respostas
TRH FPRH
Descentralização
Governança
Monitorização
Conhecimento
QSiGA da Região Hidrográfica do Minho e Lima
…a solução para os problemas não é apenasmelhor tecnologia...Muito provavelmente, ofactor chave da política da água é o modelode GOVERNAÇÃO (OCDE).
![Page 50: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/50.jpg)
Região Hidrográfica (RH) Data Local
Todas as RH 12. fevereiro. 2015 Lisboa
Minho e Lima (RH1) 20. fevereiro. 2015 Viana do Castelo
Cávado, Ave e Leça (RH2) 27.março. 2015 Braga
Douro (RH3) 13. março. 2015 Porto
Vouga, Mondego e Lis (RH4)3. março. 2015 Coimbra
17. março. 2015 Coimbra
Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5)28. abril. 2015 Lisboa
29. abril. 2015 Alcanena
Sado e Mira (RH6) 24. fevereiro. 2015 Évora
Guadiana (RH7) 24. fevereiro. 2015 Évora
Ribeiras do Algarve (RH8)
26.março.2015
27.março.2015
31.março.2015
Faro
Tavira
Lagos
Todas as RH (balanço das QSIGA) 25. maio. 2015 Lisboa
Consulte o site da APA para mais informações:http://www.apambiente.pt/
Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA)
Sessões públicas organizadas pela APA
Sessão organizada pela APRH: Seminário “Planeamento dos recursos hídricos no âmbito da DQA - desafios para 2016-2021”, Lisboa, 10.mar.2015
![Page 51: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/51.jpg)
Envie os seus contributos.
![Page 52: 2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA · 2016-08-03 · 1.º ciclo de planeamento 2009-2015 …verifica-se a necessidade de uma melhor aplicação e maior integração](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022042601/5f7fc509cf061812c348b5b3/html5/thumbnails/52.jpg)
Obrigado!
Maria José [email protected]
João [email protected]
Susana Sá[email protected]
(Fonte: APA/ARH Norte)
Pimenta [email protected]