2 agosto 2011

02/08/2011141XIX

estado de minas-p.21 02/08/2011

meio amBiente

Operação vistoria loteamentos irregulares

ENQUANTO ISSO...

BELVEDERE 3 SEGUE SUSPENSO

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hoje em dia-p.18 02/08/2011

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hoje em dia-p.9 02/08/2011

Bucolismo de Glaura ganha tempo

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o tempo-p.2 02/08/2011

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DE SÃO PAULO - Grava-ções telefônicas autorizadas pela Justiça mostram a juíza Maria José Starling, da comarca de Es-meraldas (MG), consolando a noiva do goleiro Bruno Fernan-des, Ingrid Oliveira, e oferecendo abrigo e um advogado de confian-ça para ela.

A juíza critica ainda Luiz Henrique Romão, o Macarrão. “Esse Macarrão, eu estou quase fazendo uma lasanha dele”, diz a juíza em uma das conversas. “Não aguento olhar na cara dele”, completa.

Ele e Bruno são réus na acu-

sação de envolvimento na morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador.

A magistrada, que é acusada por Bruno e Ingrid de tentativa de extorsão de dinheiro em troca de habeas corpus, negou as acusa-ções e disse que as gravações são falsas.

O Ministério Público Esta-dual confirmou ontem que obteve autorização judicial para fazer o grampo telefônico, mas não con-firmou a veracidade dos áudios.

A juíza foi temporariamente afastada do cargo pelo TJ-MG na última semana.

o tempo-p.6 02/08/2011

Folha de sp-p.C5 02/08/2011Caso eliZa samUdio

Em gravação, juíza oferece ajuda para noiva de Bruno

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As recentes revelações de Luiz Henrique Ferreira Ro-mão, o Macarrão, amigo do goleiro Bruno Fernandes, e um dos acusados do sumiço e suposta morte da ex-amante do atleta, Eliza Samudio, foram consideradas “mentiro-sas” pelo delegado Edson Moreira, chefe do Departamen-to de Investigação de Investigação de Homicídios e Prote-ção à Pessoa (DIHPP). Moreira analisa que, na entrevista dada por Macarrão a uma emissora de televisão, exibida no domingo, houve contradições e ele não apresentou ele-mentos que sustentem sua versão.

O delegado afirma que no inquérito policial há infor-mações conclusivas, que revelam a trama que teria resul-tado na morte Eliza Samudio. “Estamos fundamentados em provas documentais, periciais e testemunhais. Bruno sabia que sua ex-amante seguia para ser executada. Luiz Henrique foi contraditório ao explicar que deu R$ 30 mil em dinheiro para Eliza, que a princípio disse que estava no sítio do goleiro e depois sugeriu que sacou num ban-co”, apontou. “Na fase do inquérito policial, ele disse que falaria em juízo, o que não o fez. Nossas apurações são conclusivas, foram acatadas na denúncia do Ministério Público, passaram pela instrução processual e resultaram na sentença de pronúncia”, acrescentou Moreira.

O assistente da acusação, o advogado José Arteiro, sugere um “jogo de cena” nas revelações de Macarrão, exibidas no domingo, e também no mês passado, na visita do deputado estadual Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legisla-tiva, ao acusado na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para Arteiro, ao dizer que foi a última pessoa que teve contato com a ex-modelo, Luiz Henrique estaria tentando livrar Bruno de envolvimento no sumiço.Saiba mais...

Advogado de Macarrão critica reportagem do Fan-tástico Juíza foi afastada por questionar decisão de de-sembargador em 2009, diz deputado Juíza de Esmeraldas envolvida no Caso Bruno é afastada do cargo Justiça nega pedido de transferência e matém Bola em presídio de Bi-cas Macarrão consegue transferência de cela PF vai in-vestigar relação entre ligações da noiva de Bruno e venda habeas corpus em MG

“Nos autos, Macarrão está ligado a Eliza desde que a encontrou num hotel no Rio de Janeiro. Dizer que a dei-xou em um táxi seria uma tentativa de justificar que não a

matou. Mas como explica que Bruninho, o filho da mode-lo com o jogador, ficou para trás. E por que Bruno quei-mou a mala de Eliza, se ela disse que voltaria. Desde o começo, o que estamos vendo são versões mentirosas que a princípio tinham como alvo tumultuar as investigações, depois a instrução processual e, agora, desviar a culpa do goleiro. Macarrão não tem compromisso com a verdade”, sentenciou Arteiro. Bruno

O advogado de Bruno, Cláudio Dalledone, porém parece discordar de uma estratégia para beneficiar seu cliente. Ele criticou a postura de Luiz Henrique de falar sobre o caso em rede nacional e usa o termo “desespero” para classificar a atitude do ex-braço direito do jogador. “O Macarrão está fazendo o que dá na cabeça dele, o que acha que tem que fazer, mas está mal orientado, está de-sesperado. Espero que ele esclareça suas afirmações, por-que o tempo inteiro está caindo em contradições”. Ao ser questionado sobre quais seriam as incoerências, o advo-gado se recusou a apontá-las. “Isso comprova que ele está escolhendo o caminho contrário ao do Bruno, que é do esclarecimento”, disse.

O advogado de defesa de Macarrão, Wasley Vascon-celos, também não aprovou a entrevista. Mas criticou a emissora, ao sustentar que a edição “foi tendenciosa e dis-torceu as declarações”. Vasconcelos disse que vai requerer ao Tribunal de Justiça cópia da íntegra para ser anexada ao processo. “Eu fui contra desde o início, mas na época em que foi negociada (abril), eu não assistia ao Macarrão e não pude intervir.” Saiba mais

8 vão a julgamento O goleiro Bruno Fernandes, seu ex-braço direito,

Luiz Henrique Romão, mais cinco acusados pelo sumi-ço e suposta morte da modelo Eliza Samudio, em 2010, serão julgados por homicídio, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e corrupção de menores. As penas, se confirmadas, variam de 36 a 49 anos. Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, aponta-do como o homem que executou Eliza, será julgado por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e formação de quadrilha. A pena máxima pode chegar a 36 anos.


Delegado desqualifica revelações de Macarrão ao Fantástico Polícia, assistente de acusação e advogado do goleiro desqualificam entrevista e apontam contradições do ex-braço direito do atleta, também acusado por morte de Eliza Samudio

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estado de minas-p.15 02/08/2011 noVela sem Fim

Mais um round na briga por minério

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Alfredo Junqueira - O Estado de S.Paulo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai cobrar esclare-cimentos do desembargador Ma-nuel Alberto Rebelo dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), sobre o pedido de urgência na solução de nove processos de desapropriação encaminhado ao juiz João Batis-ta Damasceno por solicitação do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). O órgão de controle externo do Poder Judiciário deve ouvir os dois magistrados sobre o caso.

Damasceno, titular da 7.ª Vara Cível de Nova Iguaçu, onde trami-tam as ações, optou por responder aos questionamentos de interesse de Cabral em ofício protocolado na presidência do TJ fluminense - conforme o Estado revelou ontem. Para ele, esse tipo de pedido do governador, conhecido nos corre-dores dos tribunais como “embar-gos auriculares”, é “uma prática não republicana”.

As desapropriações servirão

para a construção do Arco Rodo-viário Metropolitano, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Rio. Os processos com pedido de urgên-cia do governador afetam, em al-guns casos, famílias que moram há mais de 30 anos nas áreas que passarão ao controle estatal - de acordo com Damasceno.

“Estou à disposição dos ad-vogados e procuradores das partes para atendê-los a qualquer mo-mento e prestar adequadamente a jurisdição”, explicou Damasceno. “O que não posso é violar direito de quem o detenha para satisfa-zer as pretensões do Estado ou os cronogramas das obras oficiais.” O juiz, que considerou positivo o fato de o Conselho Nacional de Justiça cobrar esclarecimentos so-bre o assunto.

A assessoria de imprensa do TJ informou que o presidente Re-belo dos Santos só se manifestaria após ser oficialmente notificado pelo CNJ.

O caso também revela a de-sorganização do governo em re-

lação a seus próprios interesses. Segundo o relatório do juiz proto-colado no TJ, dos nove processos reclamados pelo governador, dois já foram concluídos com a posse pelo Estado dos imóveis desapro-priados - em um deles foi preciso uso de força policial.

Extinção da causa. Em ou-tras duas ações, Damasceno já havia determinado a imissão de posse, faltando apenas sua efeti-vação. Outro processo havia sido concluído no início do ano, pois o Estado pretendia indenizar apenas as benfeitorias promovidas pelos proprietários do imóvel que seria desapropriado. Damasceno, nes-se caso, decidiu pela extinção da causa.

As quatro ações restantes se-guiam os trâmites normais. Numa delas, faltava apenas o governo depositar o valor da indenização para a efetivação da posse do imó-vel e em outra os autos do proces-so estavam com a procuradoria estadual para análise.

NA SALA DE JUSTIÇAApenas 4% da população sabe exatamente o que faz o

STF (Supremo Tribunal Federal). É o que aponta o Índice de Confiança na Justiça da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. A pesquisa foi realizada em sete Estados. Do total de 1.551 entrevistados, 37% afirmam desconhecer completamente as atividades do STF, enquanto 59% dizem conhecer “apenas um pouco” das funções do órgão. E 83% dos entrevistados já ouviram falar do Supremo.

NA SALA DE JUSTIÇA 2“É a primeira vez desde que o índice foi criado, em

2009, que perguntamos sobre o STF. Vimos que quanto maior a renda e a escolaridade, maior o grau de conhecimen-to do órgão”, afirma Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa.

Folha de sp-p.e2 30/07/2011Mônica [email protected]

estado de sp-p.a10 30/07/2011

Presidente do TJ do Rio terá de se explicar ao CNJ sobre pressão a juiz

Órgão de controle do Judiciário quer esclarecer pedido de urgência para solução de processos de interesse do governador

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Uma TV de LCD de 42 polegadas e que reproduz tecno-logia 3-D, pelo preço de R$ 799,00. De fato, é um negócio da China. Mas ilustra uma prática ilegal e que tem ganhado espaço no Brasil: a sonegação fiscal na importação de produtos asiáti-cos. A oferta descrita acima apareceu na última semana no site de compra coletiva Groupalia. A Fluent Celular, empresa que existe desde 2009 e a responsável pela promoção, comerciali-zou 60 mil televisores em menos de cinco horas.

A procura foi tanta que a oferta foi retirada do ar oito horas antes do previsto. Depois, começaram a surgir dúvidas dos con-sumidores sobre a procedência e as características técnicas da TV e o próprio site explicou que se tratava de um produto sem marca e que ainda seria importado da China. A Fluent Celular foi procurada pela reportagem e chegou a aceitar um entrevista por email, mas não respondeu aos questionamentos.

Esse é um exemplo acabado do “dropshipping”, prática de revender no Brasil artigos comprados na China pela internet. É um processo fácil, barato e lucrativo, mas que não é per-mitido. O intermediador faz a oferta e, quando há comprador, faz a encomenda diretamente do atacado chinês já no nome do comprador. Os ganhos chegam a 200%. Assim, nem aparece na transação e consegue se livrar dos impostos. Uma navegada na internet basta para encontrar sites que ensinam o passo-a-passo de como fazer a importação desse tipo.

O chefe de Operações Especiais da Receita Federal em Belo Horizonte, Rodrigo Diniz, lembra que a importação com fins comerciais demanda uma série de ações da pessoa jurídica. “É preciso estar registrado e habilitado na Receita, conseguir dos órgão anuentes a liberação dos produtos e a tributação es-pecífica de cada item que entra legalmente no país”. De acordo com o advogado especializado em comércio exterior Daniel Polydoro, a importação sem desembaraço pode configurar uma série de crimes, desde sonegação a interposição fraudulenta de terceiros, como no caso desses sites em que o produto importa-

do é direcionado a outra pessoa que não o importador. A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumi-

dor (Idec), Mariana Alvez, diz que a maioria desses sites não está hospedado no Brasil, o que torna difícil a responsabiliza-ção. “Além disso, a importação ilegal é um problema também da Receita. Ainda assim, o consumidor lesado pode responsabi-lizar as empresas que comercializaram o produto”. Entrada via Correios

Segundo o chefe de Operações Especiais da Receita Fede-ral em Minas Gerais, Rodrigo Diniz, há uma grande dificuldade de fiscalização na fronteira do país, mas que são feitos esforços nos aeroportos para rastrear a entrada ilegal de mercadorias.

Na última operação da Receita Federal, feita em São Paulo no ano passado, foram apreendidos mais de R$ 135 milhões em artigos importados via Correios. (PG)

o tempo-p.8 02/08/2011Sonegação.Sites importam produtos direto de atacados chineses e em nome dos consumidores no Brasil

“Negócio da China” está na mira da Receita Federal Na internet, há um tutorial ensinando a entrar no negócio, considerado ilegal

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Cont...o tempo-p.8 02/08/2011

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hoje em dia-p.17 02/08/2011

Poucas vagas para sanar o déficit de delegados

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hoje em dia-p.12 02/08/2011

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entoRpeCentes

Nova droga na mira da Anvisa

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Pedro Rotterdan - Do Hoje em Dia - 2/08/2011 - 03:57 O Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte restringiu

o horário de liberação de corpos. Há 15 dias, comunicou às funerá-rias que os cadáveres não serão mais “entregues” entre 21 e 6 ho-ras. O motivo é a falta de assistentes sociais, já que duas profissio-nais pediram demissão nas últimas semanas. No domingo passado, a situação obrigou 25 famílias a atrasar os sepultamentos.

O IML recebe uma média de 20 corpos por dia. Em princí-pio, o déficit de pessoal não estaria atrapalhando o trabalho das funerárias, diz o gerente de uma delas, Sérgio José da Silva. Ele garante ter recebido um comunicado do instituto sobre a redução do horário durante parte da noite e a madrugada.

Sérgio conta que quando as pessoas o procuram para contra-tar os serviços da funerária, já informa sobre as restrições impos-tas. “A maioria se revolta, mas é obrigada a engolir a posição da Polícia Civil. Outros sabem que, por se tratar de um órgão público,

o melhor é esperar o dia seguinte e atrasar a despedida do paren-te”.

O superintendente técnico científico da Polícia Civil, Dióge-nes Coelho Vieira, afirma que as necropsias são feitas normalmen-te. E atribui o atraso nas liberações à saída das assistentes sociais. “Já iniciamos um processo para que outros profissionais sejam contratados. Pelo menos duas pessoas nas próximas semanas”.

Diógenes afirma que em Minas há um déficit de pelo me-nos 60 médicos legistas, mas que um concurso deve ser feito “em breve” para preencher os postos. Segundo ele, no Estado são 340 legistas.

O presidente da Associação Mineira de Medicina Legal, Ca-lil Fouad, não quis comentar o assunto. Há três meses, ele e outros profissionais elaboram um dossiê sobre a situação da categoria. O levantamento deve ser apresentado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais no fim do mês.

Cont...estado de minas-p.21 02/08/2011

hoje em dia-p.17 02/08/2011

IML de Belo Horizonte limita horário para liberar corpos A Polícia Civil afirma que há um déficit de pelo menos 60 médicos

legistas, mas que um concurso deve ser feito “em breve”

memÓRia

Alerta para ketamina

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IARA BIDERMANDE SÃO PAULONão funcionou para Amy Winehouse, mas

deu certo com o psicólogo americano Adi Jaffe, 35, pesquisador da Universidade da Califórnia.

Ex-dependente, atua hoje na elaboração de critérios para apurar a qualidade dos tratamen-tos. Diz que as diferentes formas de combater o vício (psicoterapias, internação, remédios, gru-pos de apoio mútuo) têm igual eficácia (25% a 30% dos casos).

Em entrevista à Folha, Jaffe defende até a controversa internação compulsória que, para ele, é melhor do que não expor o dependente a nenhuma tentativa de tratamento.

Folha - O sr. diz que reabilitação funciona

melhor do que se imagina. O que deu errado no caso de Amy Winehouse?

Adi Jaffe - Obviamente, eu só posso supor. Eu acredito que, se um tipo de tratamento não dá certo, sua melhor aposta é procurar outro.

Amy tentou um rehab [programa de reabi-litação] que não funcionou e ela deixou claro que não queria aquilo. Aparentemente, em vez de tentarem outro tipo de tratamento, ficaram repetindo a mesma abordagem.

Quais são os tratamentos?Temos basicamente três grandes classes.

Os medicamentos funcionam de modos diferen-tes. Alguns minimizam efeitos da abstinência, outros bloqueiam a sensação de prazer causada por álcool. Alguns remédios para depressão e ansiedade também podem ser bastante efica-zes.

A psicoterapia cognitivo-comportamental ajuda a pessoa a entender o que a leva a beber e a descobrir estratégias para mudar o hábito. Há também técnicas motivacionais, que são uma boa coisa para quem resiste a se tratar.

O apoio social, ou ajuda mútua, é basica-mente o modelo dos Alcoólicos Anônimos. A ideia, resumidamente, é que não há permissões [às substâncias], apenas dependentes ajudando outros.

Qual funciona melhor?A resposta fácil seria dizer uma combi-

nação de todos, mas não é assim na vida real. Uma resposta baseada em evidências é que to-

dos têm mais ou menos as mesmas taxas de su-cesso. Dão certo para 25% a 30% das pessoas.

Por que tão pouco sucesso?Essa é a porcentagem de cura para casos

mais graves. A maioria só vai se tratar quando está muito mal. Imagine se, para medir a eficá-cia de um remédio para câncer, só contassem os casos de cura da doença no estágio mais avançado. No alcoolismo, só temos doentes em estágio 4.

Outro problema é que a qualidade das clí-nicas ou dos serviços é muito desigual.

Como escolher o tratamento?Não dá para prever quem reagirá melhor

a um ou outro tipo. Mas temos critérios para saber se aquilo não está funcionando e, nesse caso, trocar o tratamento. Mas quase ninguém faz isso.

Por quê?Muitos profissionais tendem a achar que

sua linha é a melhor para todos e que, se não deu certo, o problema é o paciente. O sucesso do tratamento depende também do médico, da clínica, de bom senso para rever a estratégia.

Quando a pessoa não quer se tratar, vale a pena forçá-la?

Muitos afirmam que, sem motivação, nada funciona. Mas minha experiência diz que a ex-posição a qualquer tratamento, até a reabilita-ção feita à força, é melhor do que não tentar nada.

Foi esse o seu caso?Posso dizer que sim. Aos 21 anos come-

cei a usar speed (metanfetamina) e, em pouco tempo, a traficar a droga. Passei oito anos nessa vida, até ser preso. Minha escolha era ir para a clínica ou passar um tempo na prisão. Não foi exatamente uma escolha.

E funcionou?Passei três meses em uma clínica, até ser

expulso por usar drogas. Minha sorte é que me colocaram em outra clínica. Fiquei dez meses internado. E funcionou.

Folha de sp-p.C6 31/07/2011Para o psicólogo Adi Jaffe, não há modelo de tratamento que sirva para todos

Tratar dependente à força é melhor que não tentar nadaEx-viciado, pesquisador diz que profissionais resistem a variar

formas de tratar vício e culpam o paciente pelo fracasso

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Marcelo Godoy e William Cardoso - O Estado de S.Paulo

ENTREVISTA - Maurício Antonio Ribeiro Lopes, promo-tor de Habitação e Urbanismo

A internação compulsória de meninos de rua usuários de drogas é o jeito encontrado pela Prefeitura para “limpar a área”, a fim de tornar viável as con-cessões urbanísticas do projeto Nova Luz. Essa é a opinião de Maurício Antonio Ribeiro Lo-pes, promotor de Habitação e Urbanismo de São Paulo. Ela mostra as resistências que a Prefeitura de São Paulo terá de vencer no Ministério Público Estadual para adotar na cidade a medida de internação, que é semelhante à usada no Rio.

Lopes foi um dos nove promotores que ouviram do se-cretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Cláudio Lembo, o plano que será adotado na área da cracolândia, no bair-ro da Luz, região central. Para revitalizar a área, a Prefeitura quer fazer concessões urbanís-ticas, que é o direito dado à ini-ciativa privada de desapropriar imóveis e negociar a venda de novos empreendimentos no es-paço, medida fundamental para tornar viável a Nova Luz.

O Ministério Público Esta-dual apoia a iniciativa da Pre-feitura de adotar o modelo ca-rioca de internação compulsó-ria de meninos de rua usuários de drogas?

Tivemos uma reunião en-tre o secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura, Claudio Lembo, e nove promotores de Justiça. E, no que eu me recor-do, ninguém do Ministério Pú-blico apoiou o plano da Prefei-tura sem que ela defina antes o programa que pretende adotar, programa que o governo não tem.

Como assim?Em momento nenhum o

Ministério Público deu um cheque em branco à Prefeitu-ra. Queremos o atendimento multidisciplinar do problema, com soluções nas áreas de ha-bitação, educação, qualificação profissional e outras. Queremos a reinserção efetiva desses me-nores na sociedade. Tirar ado-lescentes da rua, apenas por ti-rar, nós somos contra e vamos à Justiça para impedir algo as-sim.

E como fazer isso do ponto de vista legal?

Nós sugerimos que a Pre-feitura busque uma solução

perene, que independa do go-verno que esteja de plantão. Acreditamos que isso pode ser obtido por meio da aprovação de uma lei, que transforme o programa em algo permanente, que garanta a continuidade nas próximas gestões. Na reunião com o secretário Lembo, fomos além da simples manifestação de apoio ou não ao desejo da Prefeitura. Uma ideia discutida foi a da criação de uma Auto-ridade Social na Prefeitura nos moldes da Autoridade Olímpi-ca. Ela ficaria abaixo do prefei-to, mas acima dos secretários. Teria a função de gerenciar os programas sociais de longa du-ração.

E qual foi a resposta?

Ele (Cláudio Lembo) fi-cou de pensar. Queremos uma solução que abranja todas as questões sociais. Por enquanto, não há. A ideia de internação compulsória me parece mais a de limpar a área para facilitar as concessões urbanísticas na Luz. O que importa é retirar os craqueiros de lá em vez de lidar com questões importantes. Isso me cheira mais a assepsia do que a programa social genuíno e eficaz.

estado de sp-p.C5 30/07/2011

‘’Internar é limpar área’’, diz promotorEm conversa com secretário, defendeu-se a criação de Autoridade

Social para gerenciar programas municipais

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Fernanda Bassette e Alexandre Gonçalves - O Estado de S.Paulo

Assim como fez com o cigarro, o governo de São Paulo quer fechar o cerco contra o consumo de álcool por ado-lescentes no Estado. Hoje, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) envia para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que tem como objetivo principal reduzir o consumo de álcool por menores.

A proposta é tornar a fiscalização dos bares ainda mais rigorosa, responsabilizando o proprietário caso algum me-nor consuma bebida alcoólica no local. Pela legislação atual, o proprietário não pode comercializar a bebida, mas não é responsabilizado caso um adulto compre e a entregue para um adolescente.

O psiquiatra Arthur Guerra, coordenador do Grupo de Álcool e Drogas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), participou da equipe que elaborou a

estratégia para combater o consumo excessivo de álcool no Estado.

“Este ano sugerimos ao governador que o foco sejam os adolescentes e jovens. No próximo, o alvo será a população em geral. Obviamente, não propomos a proibição total do consumo (para os adultos), mas defendemos estratégias para o uso moderado”, afirma.

Dados do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, apontam que 40% dos adolescentes e 16% dos adultos que procuram tratamento para se livrar do vício ex-perimentaram bebida alcoólica antes dos 11 anos.

A maioria começou a beber ainda criança, geralmente em casa ou na presença de familiares. Em 39% dos casos o pai bebia abusivamente; em 19%, a mãe; e em 11%, o padrasto. Para especialistas, o fato de os dependentes de ál-cool terem começado a beber dentro de casa e ainda crianças


Folha de sp-p.e2 02/08/2011

MÔNICA BERGAMO


Dono de bar será responsabilizado se menor for pego consumindo álcool

Projeto de lei do governador Geraldo Alckmin visa a reduzir o consumo de bebida alcoólica por adolescentes

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pode ser explicado pela questão da imitação.Esses dados serão usados durante a exposição do projeto

de lei que será apresentado hoje. A proposta prevê também que o dono do bar poderá solicitar o documento de identi-dade para um jovem que está consumindo bebida alcoólica, caso suspeite que ele tenha menos de 18 anos. Isso será pos-sível, já que a responsabilidade sobre o consumo será dele.

Penalizações. A fiscalização será feita pela mesma equi-pe que já circula pelos estabelecimentos para verificar o cumprimento da lei antifumo, que proíbe o consumo de ci-garro em bares, boates e restaurantes. O projeto prevê multa em caso de descumprimento e até o fechamento em caso de reincidência.

Para Ronaldo Laranjeira, coordenador do Instituto Na-cional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas, a medida é bem-vinda. “Vale a pena comparar com os Estados Unidos, um país conhecido pela repulsa ao excesso de regulação”, diz Laranjeira.

“Lá, qualquer adulto que entregar álcool a um adoles-cente terá problemas sérios com a Justiça: equivale a tráfico de drogas, pois álcool é uma droga ilícita para menores de 21 anos.” No Brasil, o consumo é liberado a partir dos 18 anos.

“Já era tempo disso começar a acontecer no Brasil tam-

bém”, afirma o pesquisador. “Temos um ponto de forneci-mento de álcool para cada 200 habitantes no País. Nós nos acostumamos com isso, mas é um tremenda anomalia”, afir-ma.

Guerra acrescenta que, no próximo ano, as estratégias e campanhas de combate ao álcool vão mirar especialmente a perigosa interação entre bebida e volante.

Plano antigo. Em entrevista anterior ao Estado, Giovani Guido Cerri, secretário de Saúde, disse que o governo inicia-ria uma campanha educativa em parceria com a Secretaria de Educação e aumentaria a fiscalização para impedir a ven-da e o consumo de bebidas alcoólicas por menores.

À época, Cerri afirmou que a ideia era programar uma força-tarefa similar à realizada durante a implementação da lei antifumo, com blitze educativas. Afirmou que o Estado estava analisando a legislação atual para estabelecer um pla-no de combate.

Segundo Cerri, o governo queria agir em duas frentes: prevenção, por meio das campanhas educativas; e fiscaliza-ção, por meio de mudanças na legislação.

Há cidades que adotaram medidas duras para impedir o consumo de álcool por menores. Em Diadema, a venda de bebidas alcoólicas em bares é proibida após as 23 horas.

Cont...estado de sp-p.a18 01/08/2011

Folha de sp-p.C4 30/07/2011

Cobertura de plano ganha 60 novos itensDENISE MENCHENDO RIO A ANS (Agência Nacional de Saú-

de Suplementar) vai publicar na pró-xima terça-feira resolução que acres-centa mais de 60 procedimentos ao rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

As mudanças passam a valer a par-tir de janeiro de 2012.

A gerente-geral de regulação as-sistencial da agência, Martha Oliveira, informou hoje mais detalhes da novi-dade, adiantada ontem pela coluna Mô-nica Bergamo.

Segundo Oliveira, alguns procedi-mentos da lista já são realizados pelos planos, mas terão sua indicação ou co-bertura ampliada.

É o caso das consultas com nutri-cionistas -que hoje variam de 6 a 12 por ano, de acordo com o perfil do pa-ciente- e terapeutas ocupacionais -12 a 40 por ano.

Caso parecido é o do implante co-clear, equipamento eletrônico que faz o papel do ouvido, usado por pessoas com surdez total ou parcial.

Atualmente, a cobertura prevê apenas o implante unilateral (em um ouvido). Com as mudanças, passa a in-cluir também o implante bilateral.

Mas muitas das inclusões serão de novos procedimentos. É o caso da cirurgia de redução de estômago via la-paroscopia, usada para o tratamento de obesidade mórbida, e da injeção intra-vítrea, usada no tratamento da degene-ração macular, problema que prejudica a visão.

Segundo Oliveira, a lista inclui ainda várias cirurgias por vídeo.

Moreira informou que a atualiza-ção do rol de procedimentos foi colo-cada em consulta pública entre os dias 15 de abril e 21 de maio. O texto previa apenas a inclusão de 50 itens. Os de-mais foram adicionados por sugestão dos participantes.

Segundo a ANS, em pouco mais de um mês foram recebidas 6.522 con-tribuições.

Em nota, a FenaSaúde (Federa-ção Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 grupos de operado-ras privadas, informou que, “uma vez

aprovada a inclusão de novos procedi-mentos no rol da ANS, a legislação é rigorosamente cumprida”.

Pacientes vão à Justiça para fazer exame sofisticado

Ações contestam recusa de planos de saúde de cobrir custos do PET-

CT, que identifica câncer em estágio inicial

Planos e seguros de saúde, disse-ram que as operadoras seguem o rol de procedimentos estabelecido pela ANS

CLÁUDIA COLLUCCIDE SÃO PAULO A recusa dos planos de saúde de

cobrir os custos do PET-CT um sofis-ticado exame de imagem capaz identi-ficar o câncer em estágio inicial e mos-trar em tempo real como o organismo reage ao tratamento, está levando mui-tos pacientes à Justiça.

Só no Hospital A.C. Camargo, es-pecializado em câncer, diariamente, de três a quatro pacientes já fazem o exa-

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Cont...Folha de sp-p.C4 30/07/2011

me amparados por liminares.O PET-CT é feito no Brasil há

mais de uma década, mas só entrou no rol de procedimentos da ANS (Agên-cia Nacional de Saúde Suplementar) há pouco mais de um ano. Ainda assim, apenas para alguns tipos de tumores de pulmão e linfoma.

Outras agências internacionais de saúde (dos EUA e do Canadá, por exemplo) autorizam o exame para, no mínimo, outras cinco situações -mela-noma maligno, câncer colorretal, cân-cer de cabeça e pescoço, câncer de esô-fago e estômago e câncer de ovário.

“A ANS autorizou para câncer de pulmão e linfoma, e a leitura tenden-ciosa das operadoras é que não há au-torização para outras situações. É uma visão obtusa negar por princípio. Não pensam no bem do paciente”, afirma o oncologista Rubens Chojniak, diretor de imagem do A.C. Camargo.

Segundo ele, o exame pode poupar pacientes de cirurgias e procedimentos desnecessários -o que também geraria economia às empresas de saúde. “Se você identifica que o tratamento não está sendo efetivo, pode poupar o do-ente de novos ciclos de quimioterapia”, diz ele.

O caso do aposentado Nobotoshi Yamashida, 61, é um exemplo típico. Em novembro de 2010, ele descobriu um câncer avançado de pulmão. Mas o plano se recusou a bancar o PET-CT porque o subtipo do tumor não estava incluído no rol da ANS.

A filha de Yamashida, Priscila, re-solveu pagar o exame (R$ 3.900). O PET-CT revelou que havia metástase no fígado e nos ossos da bacia. Recen-temente, Yamashida teve que repetir o exame para ver se o tumor não tinha atingido o sistema nervoso central.

“Achei desaforo pagar novamente

e recorremos à Justiça. Em dois dias, já estávamos com a liminar. Sem esse exame, meu pai teria que ter feito pelo menos quatro biopsias. Conseguimos poupá-lo de mais sofrimento. É desu-mano o que as operadoras estão fazen-do com as pessoas”, desabafa Priscila.ANS

Em nota, a ANS informou que promoveu uma consulta pública entre abril e maio sobre a ampliação do rol de procedimentos (leia mais ao lado) e que a questão do PET-CT será revista.

Também em nota, a Abramge e a FenaSaúde, entidades que representam os planos e seguros de saúde, disseram que as operadoras seguem o rol de pro-cedimentos estabelecido pela agência reguladora.

“Excepcionalmente, pode haver uma conversa entre a operadora e o prestador sobre os procedimentos a se-rem feitos”, ressaltou a Abramge.


Os excluídos dos planos de saúde

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Cont...estado de minas-p.11 30/07/2011

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Isadora Peron - O Estado de S.PauloO Ministério do Trabalho divulgou ontem a lista de em-

pregadores autuados por exploração de trabalho escravo. Qua-renta e oito pessoas foram incluídas no cadastro e 15 tiveram o nome retirado do documento. No total, a lista de trabalho escravo tem 251 empregadores, espalhados por 16 Estados di-ferentes.

Segundo o site Repórter Brasil, dois dos novos integrantes da lista são mandatários municipais: José Rolim Filho (PV), mais conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e Vicente Pereira De Souza Neto (PR) está à frente da Prefeitura de Toledo (MG).

Esse cadastro é atualizado a cada seis meses. Em dezem-bro do ano passado, 220 pessoas foram autuadas por mante-rem trabalhadores em condições análogas à escravidão.

“As fiscalizações continuam ocorrendo; há inclusão de fiscalizações que ocorreram em 2010, o que demonstra maior agilidade do Ministério do Trabalho e Emprego em analisar os autos de infração, impor multas e analisar recursos. Talvez a baixa reinserção da lista seja a prova de que o cadastro é viável e importante, uma forma que tem dado resultado”, afirmou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Traba-lho Escravo, Guilherme Moreira.

Segundo Moreira, as principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário.

Aqueles que pagarem todas as pendências e não volta-rem a cometer o crime estarão aptos a deixar o cadastro após

um prazo de dois anos. Desde 2003, uma portaria do governo federal impede a concessão de empréstimos de instituições bancárias públicas a infratores que estejam envolvidos com a prática de trabalho escravo.

Regiões. Hoje, a maioria dos casos de exploração de tra-balhadores ocorre no meio rural, principalmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste.

O Estado com maior ocorrência é o Pará, onde 62 empre-gadores foram autuados. Em uma única fazenda, no município de Cumaru do Norte, a 749 Km de Belém, 154 trabalhadores foram libertados. O dono da propriedade, Adenilson Rodri-gues da Silva, frequenta a lista do ministério desde dezembro de 2004.

O segundo Estado na lista de ocorrências de trabalho es-cravo é Mato Grosso (25 autuações), seguido por Goiás, com 23 empregadores multados.

No Estado de São Paulo, houve apenas uma ocorrência. Em julho deste ano, um empregador da zona rural de Mogi Mirim, a 160 km da capital, foi autuado e 10 trabalhadores, resgatados.

O Código Penal brasileiro caracteriza como trabalho es-cravo qualquer pessoa que seja submetida a jornadas exausti-vas ou que seja proibida de se locomover em razão de dívida contraída com o empregador.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tra-balho escravo é “a coerção de uma pessoa para realizar certos tipos de trabalho e a imposição de uma penalidade caso esse trabalho não seja feito”.

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

CORRESPONDENTE/ GENE-BRA

No dia 31 de outubro, em algum lugar da Índia, um parto marcará um ponto crítico na história do planeta: com esse nascimento, o mundo passará a ter 7 bilhões de habitantes. A proje-ção foi feita pela ONU e, apesar de a data ser apenas uma estimativa e o país apenas uma probabilidade, a realidade é que o ano terminará com um novo marco em termos demográficos que promete aprofundar os desafios sociais e ambientais.

A explosão da população mundial calculada pela ONU está sendo publi-cada nesta semana pela revista Science,

em um estudo que mostra que avanços médicos, vacinas mais eficientes, proli-feração do uso de antibióticos e um re-lativo avanço no acesso à saúde permi-tiram uma elevação na expectativa de vida nos países em desenvolvimento. Mas, ao mesmo tempo que isso ocorre, a taxa de natalidade desses países con-tinua elevada.

A escolha da Índia para celebrar a marca não ocorre por acaso. O país de fato faz avanços na área médica. Mas, sem um controle populacional, passará a China em poucos anos em termos de população - hoje a Índia tem 1,2 bilhão de habitantes e a China, 1,3 bilhão. A ONU ainda está convencida de que, diante das taxas de natalidade dos pa-íses em desenvolvimento, são eles os

responsáveis pela elevação da popula-ção mundial em 1 bilhão de pessoas em apenas 12 anos.

Segundo o estudo, a primeira vez que o planeta registrou 1 bilhão de pes-soas foi em torno de 1800. Para chegar a 2 bilhões de pessoas, o mundo preci-sou de mais 125 anos. Mas, apenas nos últimos 50 anos, a população mundial passou de 3 bilhões para 7 bilhões.

O pico da expansão de fato ocor-reu nos anos 70, quando o mundo cres-cia cerca de 2% ao ano. Hoje, essa taxa caiu para 1%. Mas, segundo o estudo, a expansão continuará, principalmente nos países em desenvolvimento. Até 2050, o mundo terá 9,3 bilhões de pes-soas, das quais 97% do crescimento ocorrerá nas regiões mais pobres.


Mundo terá em breve 7 bilhões de habitantes


Trabalho escravo atinge 16 EstadosLista semestral de empregadores autuados pelo governo tem 48 novos nomes e

inclui 2 prefeitos; Pará lidera a relação, com 62 casos

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CAROLINA MATOSDE SÃO PAULOPara atrair mais recursos privados a causas sociais, uma

organização sem fins lucrativos do Reino Unido fez uma parce-ria com o governo para remunerar investidores.

Por meio de contratos chamados “Social Impact Bonds” (títulos de impacto social), o governo britânico se compromete a pagar, a quem investir em projetos sociais específicos, um percentual sobre o valor aplicado.

A taxa de retorno vem ao final de um determinado período e varia conforme os resultados do projeto em questão -para, por exemplo, diminuir o número de presos que, depois de liberta-dos, voltam para a cadeia.

O dinheiro usado para remunerar os investidores é público e vem da quantia economizada pelo governo nas áreas sociais beneficiadas.

Estima-se que o poder público poupe, no caso do projeto no sistema prisional, o dobro do total que tem a pagar como retorno.

Os primeiros títulos desse tipo foram emitidos no Reino Unidos em setembro de 2010 e são referentes a um programa para, justamente, reduzir a reincidência na penitenciária HMP Peterborough.

Os idealizadores dizem que, dos 60 mil detentos que dei-xam o sistema prisional britânico anualmente depois de cum-prir pena de menos de 12 meses, 60% retornam à cadeia em até um ano.

O projeto, considerado ainda em teste, vai acompanhar 3.000 presos que serão libertados em seis anos. O primeiro pagamento de dividendos está programado para 2014 e outros dois virão.

A estimativa é que, se o programa for bem-sucedido e re-

duzir em pelo menos 10% o número de reincidentes, o ganho sobre o investimento seja de cerca de 7,5% ao ano.

Para alcançar a meta, o projeto prevê uma assistência ao preso que começa dentro da cadeia e continua fora dela, para ajudá-lo a se reinserir na sociedade.

“No Reino Unido, os detentos têm pouquíssimo apoio para isso. Muitas vezes, precisam de ajuda para voltar para suas fa-mílias [muitos vêm do leste europeu] ou para encontrar em-prego”, diz David Hutchison, presidente-executivo da Social Finance, criadora do projeto.DIVERSAS ÁREAS

Embora os primeiros títulos sociais ingleses estejam rela-cionados ao sistema prisional, o mecanismo pode ser aplicado a qualquer área social “crítica”, como dependência de drogas e gravidez na adolescência.

“Queremos identificar problemas sociais e explorar inter-venções eficazes, e o modelo de metas ajuda”, afirma Hutchi-son, egresso do mercado financeiro.

Hoje, o projeto tem 17 investidores -a maioria fundações britânicas, mas também dois investidores dos EUA-, com apli-cação total de £ 5 milhões.

Um deles é James Perry, dono da empresa de alimentação Cook e membro da instituição filantrópica Panahpur, que in-vestiu £ 100 mil.

“Como investidores sociais, assumimos o risco na espe-rança de obter tanto retornos sociais quanto financeiros”, diz Perry. “É uma nova forma de conseguirmos uma mudança so-cial positiva quando as limitações da caridade e da intervenção governamental são tão óbvias.”

Folha de sp-p1ªp. 02/08/2011

Folha de sp-p.b3 01/08/2011Governo remunera investidor que coloque recursos em áreas consideradas críticas, como sistema prisional

Programas sociais viram investimento no Reino UnidoProjeto em andamento tem a meta de reduzir a reincidência de presos,

mas modelo pode ser usado para outros fins

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Lugar de bandido é na cadeia, diz o povo. Concordo, não tem cabimento deixar solto alguém que mata, assalta ou estupra, mas faço um reparo ao dito popular: lugar de bandido é na cadeia desde que haja lugar.

No sábado passado, o jornalista André Caramante publicou na Folha um relato sobre a superpopulação nos presídios: “Diariamente cem pessoas deixam as prisões paulistas, enquanto outras 137 são encarceradas”. Não é preciso ser gênio em matemática para avaliar as dimensões da bola de neve: se a cada dia a massa carcerária sofre um acréscimo de 37 presos, em um mês serão 1.110 a mais.

Os técnicos recomendam que as ca-deias não tenham mais de 800 detentos, para evitar indisciplina, fugas, dificul-dade de vigilância, perda de controle e aparecimento de facções dominadoras. Com 1.110 presos a mais a cada mês que passa, deveríamos construir três presídios novos de dois em dois meses, ou seja, 18 por ano.

Sem levar em conta as dificulda-des logísticas e a má vontade dos mu-nicípios que movem montanhas para impedir a instalação de prisões nas pro-ximidades, analisemos apenas os cus-tos de construção: se uma cadeia nova não sai por menos de R$ 30 milhões, para levantar as 18 gastaríamos R$ 540 milhões por ano. Quantas escolas faría-mos com esse dinheiro?

Para não aborrecê-lo com mais nú-meros, caríssimo leitor que resistiu até agora, vou deixar de lado as despesas com a folha de pagamento dos funcio-

nários e todos os custos de manuten-ção.

Graças às medidas tomadas pela Secretaria da Segurança nos últimos anos, a polícia de São Paulo ganhou mais competência. A continuar assim, à medida que esse processo de moder-nização e moralização se aprofundar, mais gente será presa. Vejam o parado-xo: a sociedade quer polícia atuante e todos os bandidos atrás das grades, mas não terá recursos para aprisioná-los em condições minimamente civilizadas. Como sair do impasse?

Ainda que mal compare: quando um produto abarrota o mercado, o que fazem os produtores? Diminuem a pro-dução.

Violência urbana é doença multi-fatorial e contagiosa, que nas camadas mais pobres adquire características epidêmicas. Em sua gênese estão im-plicados fatores tão diversos como es-colaridade, consumo de drogas ilícitas, desemprego, impunidade, condições de moradia, falta de espaço para lazer e muitos outros aspectos.

Os estudos mostram que correm mais risco de se tornar violentos aque-les que viveram pelo menos uma das seguintes situações: 1) falta de afeto e abusos físicos ou psicológicos na pri-meira infância; 2) falta de orientação familiar e de imposição de limites du-rante a adolescência; 3) convivência com pares envolvidos em atos de vio-lência.

Na periferia das cidades brasilei-ras, milhões de crianças vivem nessas três situações de risco. São tantas que

é de estranhar o pequeno número que envereda pelo crime.

Nossa única saída é oferecer-lhes alternativas de qualificação profissio-nal e trabalho decente, antes que sejam cooptadas pelos marginais por um sa-lário ridículo e sem direitos trabalhis-tas. Espalhadas pelo país há iniciativas bem-sucedidas nessa área, mas o nú-mero é tímido diante das proporções da tragédia social. Há necessidade de um grande esforço nacional que envolva as diversas esferas governamentais e mo-bilize a sociedade inteira.

Como parte dessa mobilização, é fundamental levar o planejamento familiar para os estratos sociais mais desfavorecidos. Negar-lhes o acesso ao controle da fertilidade é a violência maior que a sociedade comete contra a mulher pobre.

Toda vez que faço essa afirmação recebo e-mails de religiosos e de acadê-micos revoltados com ela. O argumen-to dos religiosos é o de sempre, o dos acadêmicos é a ausência de pesquisas que demonstrem a relação entre núme-ro de filhos e violência urbana.

Pergunto a você, leitor, e precisa? Há necessidade de evidências científi-cas para uma conclusão tão óbvia? Na penitenciária feminina em que atendo, é mais fácil achar uma agulha no pa-lheiro do que uma menina de 25 anos que não tenha três ou quatro filhos, quase sempre indesejados. Algumas têm sete ou oito, espalhados em casas de parentes e vizinhos, morando na rua ou sob a tutela do Estado.

Publicado em 1999, o livro “Estação Carandiru”, que vendeu milhares de exemplares e virou filme de Hector Babenco em 2003, vai ganhar uma nova versão. O médi-co Drauzio Varella, segundo se especula, trabalha firme na

obra. A Cia das Letras mantém a sete chaves detalhes do projeto, que agora teria relatos sobre o que aconteceu com os personagens citados à época ou a seus familiares, no caso de o detento ter morrido.

Folha de sp-p.e12 30/07/2011dRaUZio VaRella

Cadeias lotadasA sociedade quer todos os bandidos atrás das grades, mas não terá recursos para as condições mínimas

isto é –p.33 03/08/2011RiCaRdo BoeChat

Carandiru 2

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- O Estado de S.PauloO Conselho Nacional de Justiça

(CNJ) tomou mais uma decisão morali-zadora para acabar com a impunidade de magistrados envolvidos em irregularida-des. Desta vez, o órgão responsável pelo controle do Poder Judiciário baixou reso-lução fixando em cinco anos o prazo de prescrição para a abertura de processos disciplinares, contados a partir do mo-mento em que os tribunais tomaram co-nhecimento dos fatos.

Cerca de 3,5 mil procedimentos ad-ministrativos tramitam no CNJ. Desse to-tal, 630 tratam de problemas disciplinares envolvendo magistrados. Entre abril de 2008 e dezembro de 2010, segundo balan-ço publicado pelo jornal Valor, o CNJ de-terminou a aposentadoria compulsória de 21 magistrados, colocou 6 em disponibili-dade, aprovou 15 afastamentos cautelares e 2 remoções compulsórias e censurou 1 - num total de 45 condenações.

A punição administrativa de juízes envolvidos em irregularidades é função das Corregedorias Judiciais. Mas, inter-pretando de forma excessivamente corpo-rativa a legislação em vigor, muitas delas adotaram prazos muito curtos para a rea-lização de sindicâncias e prescrição para a abertura de processos administrativos. “Alguns tribunais vinham aplicando uma prescrição de 180 dias, com base em in-terpretações frouxas das normas anterio-res (à resolução baixada pelo CNJ). Como esse período não é suficiente para inves-tigar, julgar e punir um magistrado, 90% dos casos acabavam prescritos e, portan-to, arquivados”, diz Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. O problema foi constatado pe-las inspeções do órgão, especialmente no Norte e Nordeste.

A partir daí, o CNJ promoveu reu-niões com os corregedores dos tribunais para uniformizar os procedimentos de investigação, julgamento e punição admi-nistrativa de juízes e modernizar a legis-lação - a começar pela Resolução n.º 30, que foi baixada pelo órgão há quatro anos. Segundo os corregedores, essa resolução continha dispositivos obscuros e deixava várias questões em aberto - como a for-

ma de intimação do juiz, os prazos para as diferentes etapas de investigações e as regras para a atuação dos corregedores -, propiciando com isso interpretações dis-crepantes.

Além de unificar mecanismos de in-vestigação e aumentar significativamente o prazo de prescrição, com o objetivo de dar aos corregedores o tempo suficiente de que necessitam para abrir sindicâncias, coletar provas, instruir processos e julgá-los, a nova resolução obriga as Correge-dorias Judiciais a comunicar ao CNJ todas as decisões de arquivamento, instauração e julgamento de procedimentos adminis-trativos. As novas regras se aplicam aos juízes, desembargadores e ministros das Justiças Federal, Trabalhista, Militar e estaduais. Os únicos magistrados que não estão sujeitos à Resolução n.º 135 são os ministros da mais alta Corte do País - o Supremo Tribunal Federal.

Como era de esperar, as entidades da magistratura receberam mal as novas iniciativas moralizadoras do CNJ, alegan-do que o órgão continua extrapolando de suas prerrogativas e tratando de matérias que só poderiam ser disciplinadas por leis aprovadas pelo Congresso. É o caso da Associação dos Magistrados Brasilei-ros (AMB), que já impetrou um recurso no Supremo, pedindo a declaração de in-constitucionalidade da Resolução n.º 135. “O CNJ deveria cumprir a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e não criar uma nova regra sobre processo administrativo disciplinar”, afirma o juiz Júlio dell”Orto, secretário de Direitos e Prerrogativas da AMB. A Associação Nacional dos Magis-trados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também criticaram a nova resolução do CNJ, alegando que ela pode comprometer a independência do juiz. “Não queremos um magistrado que tenha receio de julgar um empresário ou um po-lítico poderoso porque poderia perder seu cargo por decisão administrativa, diz o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

É preciso notar, no entanto, que o direito de defesa dos juízes acusados de envolvimento com irregularidades não foi afetado pela resolução do CNJ.


O CNJ e a impunidade dos juízes

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Folha de sp-p.a2 31/07/2011

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2 agosto 2011

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Transcript of 2 agosto 2011