Tema 1

Temas: O Direito como fenómeno humano e social; a distinção entre

ser e dever-ser (e a correspondente distinção entre proposições

descritivas e proposições normativas); a normatividade do Direito; a

existência da ordem jurídica como facto - nota sobre distinção entre

factos brutos e factos institucionais.

Bibliografia obrigatória:

JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, O Direito – Introdução e teoria

geral, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 23-39.

EUGENIO BULYGIN, “Sobre la regla de reconocimiento”, in

Analisis logico y derecho (org. Carlos Alchurrón/Eugenio

Buligyn), Centros de estudios constitucionales, Madrid, 1991,

pp. 383-391.

JOÃO BAPTISTA MACHADO, Introdução ao Direito e ao

discurso legitimador, Almedina, Coimbra, 1983, pp. 7-31. [COTA

BFDUL: D01-470]

Bibliografia conveniente:

HERBERT HART, “Scandinavian Realism”, in Essays in

Jurisprudence and Philosophy, Clarendon, Oxford, 2001. [COTA

BFDUL: H0102-675]

Bibliografia complementar:

CARLOS SANTIAGO NINO, Introducción al análisis del

derecho, Editorial Ariel, Barcelona, 2003, pp. 44-50.

Tema 2

Temas: Imperatividade do Direito, Direito e Estado, Direito e coacção.

Bibliografia obrigatória:

JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, O Direito – Introdução e teoria

geral, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 42-64 e pp. 80-89.

JOÃO BAPTISTA MACHADO, Introdução ao Direito e ao

discurso legitimador, Almedina, Coimbra, 1983, pp. 50-54.

[COTA BFDUL: D01-470]

DAVID DUARTE, A norma de legalidade procedimental

administrativa, Almedina, Coimbra, 2006, pp.28-35.

Bibliografia conveniente:

PAULO OTERO, Lições de Introdução ao Direito, I volume,

2.º tomo,Lisboa, 1999, pp. 11-85. [COTA BFDUL: D01-493].

Bibliografia complementar:

HANS KELSEN, Teoria Pura do Direito, Almedina, Coimbra,

2008, pp. 37-67 (Direito e coacção) e pp. 307-349 (Direito e

Estado). Disponível no e-mail de sub-turma.

FERNANDO PINTO BRONZE, Lições de Introdução ao Direito,

Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp.158-196.

Tema 3

Temas: conceito de sanção, classificações das sanções jurídicas e os

desvalores do acto jurídico como sanção

Bibliografia obrigatória:

JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, O Direito – Introdução e teoria

geral, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 64-80.

PAULO OTERO, Lições de introdução ao estudo do Direito, I

volume, 1.º Tomo, Lisboa, 1998, pp. 133-145 [COTA BFDUL:

D01-493].

ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Tratado de Direito civil

português, I, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 856-858 e 864-873.

HERBERT HART, O conceito de Direito, Fundação Calouste

Gulbenkian, Lisboa, 2001, pp. 34-46 (em especial, pp. 41-44)

COTA BFDUL: D01-394/A

Bibliografia conveniente:

JOÃO CASTRO MENDES, Introdução ao estudo do Direito, Pedro Ferreira,

Lisboa, 2004, pp. 64-73 (reimpressão da edição de 1994). COTA

BFDUL D01-143/A

Bibliografia para aprofundamento:

ALF ROSS, On guilt, responsability and punishment, London, 1975.

COTA BFDUL: D05-474

MARCELO REBELO DE SOUSA, O valor jurídico do acto inconstitucional,

Lisboa, 1988. COTA BFDUL: C01-1721

Tema 4

Tema: meios de auto-tutela.

Bibliografia obrigatória:

JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, O Direito – Introdução e teoria

geral, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 89-96.

ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Tratado de Direito civil

português, I/IV, Coimbra, 2005, pp. 401-454.

Bibliografia Conveniente:

TERESA QUINTELA DE BRITO, O direito de necessidade e a

legítima defesa no código civil e no código penal, Lisboa, 1994,

passim. [COTA BDFDUL: D05-997]

Tema 5

Tema: Da escola histórica à jurisprudência dos valores. A origem, os

méritos e as fraquezas da jurisprudência dos valores.

Bibliografia obrigatória:

JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, O Direito – Introdução e teoria

geral, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 193-217.

KARL LARENZ, Metodologia da Ciência do Direito, F.C.G.,

Lisboa, 1989, pp. 139-1701.

ALF ROSS, Sobre el derecho y la justicia, Editorial

Universitaria de Buenos Aires, Buenos Aires, 1997 (tradução

castelhada do original On Law and Justice, Berkley University

Press, Berkley, 1959) pp. 333-357. [COTA BFDUL: H0102-568]

CARLOS SANTIAGO NINO, Introducción al análisis del

derecho, Ariel, Barcelona, 2003, pp. 353-371. Disponível na

reprografia.

Bibliografia conveniente:

KARL LARENZ, Metodologia da Ciência do Direito, F.C.G.,

Lisboa, 1989, pp. 9-41

Bibliografia complementar:

HANS KELSEN, A justiça e o Direito natural, Almedina,

Coimbra, 2001, pp. 41-153.

FRANZ WIEACKER, História do Direito privado moderno,

F.C.G, Lisboa, 2004, pp. 397-475 e pp. 679-716.

1 Nota: conformar as páginas na edição mais recente.

Tema 6

Tema: positivismo jurídico e direito natural; o positivismo jurídico

inclusivo e a tese da separação;

Bibliografia obrigatória:

BRIAN BIX, “Natural Law Theory”, in A Companion to

Philosophy of Law and Legal Theory, Blackwell, 1996, pp. 223-

241.

JULES COLEMAN/BRIAN LEITER, “Legal Positivism”, in A

Companion to Philosophy of Law and Legal Theory, Blackwell,

1996, pp. 241-261.

José de Sousa e Brito, “A constituição do direito e o

positivismo jurídico”, in Homenagem da Faculdade de Direito de

Lisboa ao Professor Doutor Inocência Galvão Telles (90 anos),

Coimbra, 2007.

Bibliografia conveniente:

JOHN FINNIS, “Natural Law Theories”, in Stanford

Encyclopedia of Philosophy:

http://plato.stanford.edu/entries/natural-law-theories/;

LESLIE GREEN, “Legal Positivism”, Stanford Encyclopedia

of Philosophy: http://plato.stanford.edu/entries/legal-positivism/

 HERBERT HART, O Conceito de Direito, FCG, Lisboa, 2005,

pp. 201-229.

CARLOS SANTIAGO NINO, Introducción al análisis del

derecho, Editorial Ariel, Barcelona, 2003, pp. 16-44.

Bibliografia complementar:

ROBERT ALEXY, Begriff und Geltung des Rechts, Alber,

München, 1992. Existe tradução em língua inglesa sob o título

The Argument from Injustice: A Reply to Legal Positivism [COTA

BFDUL: H0102-604].

JOHN FINNIS, “Natural Law: The Classical Tradition”, in

Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law,

Oxford University Press, Oxford, 2002.

BRIAN BIX, “Natural Law: The Modern Tradition”, in

Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law,

Oxford University Press, Oxford, 2002.

ANDREI MARMOR, “Exlusive Legal Positivism”, in Oxford

Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law, Oxford

University Press, Oxford, 2002.

KENNETH EINAR HIMMA, “Inclusive Legal Positivism”, in

Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law,

Oxford University Press, Oxford, 2002.

Para quem tiver curiosidade e disponibilidade, pode-se recomendar,

como meio de aprofundamento, o seguinte video:

http://brainwaveweb.com/diavlogs/15918.

Trata-se de uma video-conferência entre dois dos principais teóricos

do Direito da actualidade (Brian Leiter e Scott Shapiro – professores,

respectivamente, nas Universidades de Chicago e de Yale) sobre o

debate entre Hart e Dworkin e as diferenças entre positivismo jurídico

inclusivo e exclusivo.

Tema 7

Tema: distinção entre Direito e moral (perspectiva tradicional. i.e. da

jurisprudência dos valores).

Bibliografia obrigatória

JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, O Direito – Introdução  e Teoria

Geral, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 96-103.

JOÃO BAPTISTA MACHADO, Introdução ao Direito e ao discurso 

legitimador, Almedina, Coimbra, 1983, pp. 59-62.

 

Bibliografia conveniente:

PAULO OTERO, Lições de introdução ao estudo do Direito, Pedro

Ferreira, Lisboa, 1998, pp. 267-305.

 

Bibliografia complementar:

HANS KELSEN, Teoria Pura do Direito, Almedina, Coimbra, 2008,

pp. 67-77.

 

Tema 8

Tema: a resolução do caso por critérios não normativos, em especial:

a equidade

Bibliografia obrigatória:

JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, O Direito – Introdução e

Teoria Geral, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 243-255.

ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, "A decisão segundo a

equidade", in O Direito, Ano 122.º, 1990, II (Abril-Junho), pp.

261-281.

Bibliografia conveniente:

LUÍS DE LIMA PINHEIRO, Arbitragem transnacional,

Almedina, Coimbra, 2005, pp. 157-163.

SUSANA BRASIL DE BRITO, “A justiça do caso concreto é a

equidade", in Liber Amicorum de José de Sousa e Brito,

Almedina, Coimbra, 2009, pp. 467-478.

Tema 9

Tema: introdução às fontes do Direito. O costume como fonte do

direito. O papel da jurisprudência e da doutrina (em especial, da

dogmática).

Bibliografia obrigatória:

 

JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, O Direito – Introdução e teoria

geral, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 155-283.

JOÃO BAPTISTA MACHADO, Introdução ao Direito e ao

discurso legitimador, Almedina, Coimbra, 1983, pp. 153-165.

 

 Bibliografia conveniente:

 

RICCARDO GUASTINI, Teoria e dogmatica delle fonti, Giuffrè,

Milano, 1998, pp. 57-79.

JOSÉ VIEIRA CURA, “O costume como fonte do direito em

Portugal”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade

Coimbra, 74, 1998, pp. 241-272.

JOÃO DE CASTO MENDES, Introdução ao estudo do Direito,

Pedro Ferreira, 2004, pp. 79-92 (reimpressão da edição de

1994).

ROBERT ALEXY, Theorie der juristischen Argumentation,

Suhrkamp, Frankfurt-am-Main, 1978, pp. 307-335. Existe

tradução em português do Brasil, sob o título, Teoria da

argumentação jurídica, Landy, Paulo, 2001, pp. 241-262

(disponível no e-mail da cadeira).

 

Bibliografia complementar:

 

ANTÓNIO CASTANHEIRA NEVES, "Fontes do Direito", in

Digesta, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 1995, pp. 7-94.

[COTA BDFUL: G01-368];

ALEXANDRE MOTA PINTO,"«Falibilismo» jurídico? : ensaio de

aplicação ao direito domodelo metódico da falsificação, proposto

por Karl Popper”, in ARS Ivdicandi – estudos em homenagem ao

Prof. Doutor António Castanheira Neves, Vol. 1, Lisboa, 2008,

pp. 887-966 [COTA BFDUL: G01-575].

Aula 10

Tema: a lei, sua entrada em vigor e suas vicissitudes

Bibliografia obrigatória:

JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, O Direito – Introdução e teoria

geral, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 283-316.

ANTÓNIO SANTOS JUSTO, Introdução ao estudo do Direito,

Coimbra Editora, Coimbra, 2009, p. 190-211.

MARCELO REBELO DE SOUSA/SOFIA GALVÃO, Introdução ao

estudo do Direito, Lex, Lisboa, 2000, pp. 132-135

Bibliografia conveniente

DIOGO FREITAS DO AMARAl, Manual de introdução ao

Direito, Almedina, Coimbra, 2004, pp. 408-418.

Bibliografia Complementar:

RICCARDO GUASTINI, Teoria e dogmatica delle fonti, Giuffrè,

Milano, 1998, pp. 188-211.