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1º TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATAÇÃO INDIRETA DE ENTIDADE

ESPECIALIZADA.

1. OBJETO:

Contratação de Entidade Especializada para execução do Trabalho Técnico Social, referente ao

Empreendimento Urbanização de Assentamentos Precários do Loteamento Colina Verde, nesta

cidade.

A empresa a ser contratada, com capacidade técnica e gerencial comprovada, deverá subcontratar

outras Empresas Especializadas, conforme previsto no Projeto, para execução de todos os serviços

necessários ao PTTS.

Desta forma, todos os bens adquiridos, durante a execução do Projeto, ficarão à disposição da

Equipe da Prefeitura Municipal, a qual coordenará e também executará serviços. Ao final deste,

todos os bens serão repassados a Administração Municipal, para patrimonialização e,

posteriormente, serem utilizados em outros Projetos.

Portanto, os serviços necessários para o desenvolvimento deste Projeto, compreendem os

seguintes itens, elencados abaixo:

*Dispor de Equipe especializada, composta pelos seguintes profissionais: Assistentes Sociais,

Psicólogo, Pedagogo, Sociólogo, Terapeuta Ocupacional, Técnico Agrícola e Oficineiros, com

experiência comprovada, para execução de oficinas previstas no Plano de Trabalho do Programa

de Assistência e Ações Comunitárias para a População do Loteamento Colina Verde. Serão

contratados ainda, pela Entidade que irá executar o Projeto, Agentes Sociais, de preferência,

selecionados entre moradores da região beneficiada, com formação mínima de Ensino Médio.

Estes Agentes, atuarão no apoio a todas as demandas da Equipe de Profissionais contratados e, da

Equipe de Profissionais fornecida pela Administração Municipal, ficando ainda responsabilizados,

pelo desenvolvimento de pesquisas locais, divulgação de ações do Projeto, auxiliando assim, na

mobilização comunitária.

A contratação de empresas para prestação de serviços, que constam no PTTS, no Programa de

Formação de Multiplicadores e no Programa de Assistência e Ações Comunitárias para a

População do Loteamento Colina Verde, também serão executados pela Entidade Contratada.

*Adquirir materiais de consumo, material permanente e contratação de serviços, elencados neste

documento, discriminado conforme ações e necessidades do Projeto;

*Contratar prestação de serviços de Empresa de Mídia, para divulgação, esclarecimentos e

orientações a respeito das ações do PTTS.

2. IDENTIFICAÇÃO:

PROGRAMA:

PAC 2 / PPI - Projetos Prioritários de Investimento/PMCMV

AÇÃO / MODALIDADE:

Apoio Urbanização e Assentamentos Precários.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO TRABALHO:

Loteamento Colina Verde.

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MUNICÍPIO: UF:

Sapucaia do Sul. RS

CONTRATANTE: CONTRATO CAIXA Nº:

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul. 0352678-21/2011

ENDEREÇO:

Avenida Leônidas de Souza, Nº 1289 – Bairro Santa Catarina / Sapucaia do Sul

TELEFONE: EMAIL:

(51)34742445 projetos.dcr@gmail.com

RESPONSÁVEL TÉCNICO SOCIAL:

Renata da Conceição Bento – CRESS 10126

FORMAÇÃO: TELEFONE: EMAIL:

Serviço SocialbACHARELADObACHARELADO

(51)84584902 renatabento01@gmail.com

REGIME DE EXECUÇÃO DO PTTS:

Indireto (a ser licitado).

PRAZO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL:

24 Meses.

PRAZO DE OBRAS:

15 Meses.

3. CARACTERIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO FÍSICA:

Tipo de Intervenção: Urbanização de Assentamentos Precários do Loteamento Colina Verde. Número de Famílias: 1.100. Número de Pessoas: 6.600.

4. DIAGNÓSTICO:

O Loteamento Público Municipal Colina Verde, (Lat.29º48’55”,85 S – Long. 51º 7’ 95” O), foi

implantado no Município de Sapucaia do Sul, no ano de 2003, visando suprir a necessidade de

moradias dignas, para a população mais carente do Município. População esta, que já se

encontrava em situação extremamente precária, residindo em ocupações clandestinas, que não

tinham nenhuma infraestrutura urbana e social.

Inicialmente, o Loteamento, atendeu as demandas mais imediatas de moradia e infraestrutura,

para a Comunidade Local. No entanto, devido ao aumento populacional da área e, até mesmo, a

continuidade do processo de ocupações clandestinas, ocorreu uma sobrecarga no sistema de

canalização do esgoto cloacal e pluvial do Loteamento, além, é claro, do aumento de demanda

para construção de moradias populares, no mesmo Loteamento.

Neste sentido, a Administração Municipal de Sapucaia do Sul, desenvolveu o Projeto de

Urbanização de Assentamento Precário do Loteamento Municipal Colina Verde, que foi inscrito no

PAC II, inserido no Programa de Projetos Prioritários de Investimento PPI da Secretaria Nacional de

Habitação - Protocolo Nº 000515.01.61/2010-83, visando assim, atender a população desta

localidade, caracterizada pela vulnerabilidade social extrema, fruto do abandono e

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empobrecimento sistemático dos últimos anos. Dentro do Projeto inscrito, serão realizadas obras

de terraplanagem, proteção, contenção e estabilização do solo. Obras que visam à drenagem

pluvial urbana, obras de pavimentação e obras viárias internas do Loteamento, constando ainda,

Projeto de Produção de Unidades Habitacionais.

Em relação aos aspectos físicoambientais, a área de intervenção se caracteriza pelos acentuados

declives, sendo o solo, bastante argiloso. Estas características, agravam os problemas de

locomoção dos moradores, principalmente devido à falta de calçamento da maior parte das ruas.

A dimensão total do Loteamento é de 35,91 hectares, sendo que, praticamente toda a sua

totalidade, foi ocupada por unidades destinadas a pessoas de baixa renda. A maior parte das casas

é mista (madeira e alvenaria), no entanto, devido ao contínuo processo de ocupação clandestina,

foram construídas outras moradias com materiais precários.

Entorno As obras de pavimentação do acesso ao Loteamento Colina Verde, previstas no Projeto,

beneficiarão também, outras duas comunidades localizadas junto a Avenida Waldomimo

Rodrigues Machado. À direita da rua, localiza-se o Loteamento Santa Luzia. Esta área, foi ocupada

irregularmente, por famílias de baixa renda, a partir de 2003. A área é de propriedade do Estado,

tendo uma extensão de 178.969 m², composto por 21 quadras, 17 ruas e 8 áreas institucionais,

dividido em 438 lotes. Já à esquerda, da Avenida Waldomimo, encontra-se o Loteamento

Particular Cooperamobem, composto inicialmente por 580 lotes, dentro de uma área de 180.000

m². A população deste Loteamento, é composta principalmente, por famílias de trabalhadores de

baixa renda, que tem uma média de rendimento de 2 a 3 salários mínimos.

5. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA:

A população da região, se caracteriza, em sua maioria, como sendo carente e em situação de risco

social, tendo uma média de orçamento familiar de um salário mínimo, ou menos. Muitos são

catadores de materiais recicláveis, atuando de forma autônoma. Devido a localização do território,

ser distante da região central, a população do Loteamento Colina Verde, tem o perfil

assistencialista, dependente de doações e, sem conhecimento do acesso a rede sócio assistencial e

intersetorial do Município.

Conforme levantamento realizado pela Administração Municipal, 42% dos moradores, não tem

uma ocupação definida ou renda, sobrevivendo, quase que exclusivamente, do Bolsa Família,

sendo que, 33% tem renda eventual e 25% tem renda permanente.

Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e da Secretaria Municipal do

Trabalho, Cidadania e Economia Solidária (SMTCES), são ofertados cursos do PRONATEC, com

capacitação profissional para a população deste território. Os cursos ofertados, são na área da

construção civil (pintura, pedreiro e azulejista). Também, há uma ação intensiva de

encaminhamentos para o mercado de trabalho, na área da indústria e serviços.

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Com o propósito de empoderamento desta Comunidade, a Prefeitura Municipal, por meio da

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desenvolve desde 2009, o Projeto Social

“Emancipa Colina”, que atende em média, 20 famílias, com Oficinas de Artesanato, Pilates, Dia da

Beleza e PAIF – Programa de Atendimento Integral à Família.

Estas ações,são desenvolvidas no CRAS Volante, com o objetivo de motivar a autoestima dos

integrantes do grupo, proporcionando um momento em que, possam se conhecer empiricamente,

para poder se fortalecer como sujeito, melhorando seus vínculos familiares e comunitários e,

assim, promovendo através das oficinas, o fortalecimento e reconhecimento como cidadão de

direitos e deveres e, incentivá-los para que eles sejam conhecedores da Política de Assistência

Social, podendo divulgar e reproduzir seu conhecimento na Comunidade, facilitando aos demais, o

acesso à rede inter setorial e sócio assistencial do Município.

Através do CRAS Nordeste Volante, situado dentro do espaço da escola, também se desenvolve a

oferta de cadastramento e recadastramento permanente e, busca ativa para a inserção no

Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família.

A partir dos índices de escolaridade, podemos notar que, grande parte da população local, tem o

ensino fundamental incompleto, sendo constatado, os seguintes percentuais relacionados: Ensino

Fundamental: 30,5% Ensino Médio: 22,5% Analfabeto: 5,6%. Os dados da faixa etária média,

apontam para a seguinte situação: Idoso: 21,6%, Adulto: 48,12%, Criança: 30,28%, sendo que, a

média da composição familiar é de 6 pessoas, por família.

6. CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA:

Em relação à mobilização e organização da Comunidade Local, existe a Associação de Moradores

do Loteamento Colina Verde, sendo que, no ano de 2013, houveram eleições da Associação, que

instituíram uma nova gestão.

Destacamos que, a partir das Entidades locais, foram organizadas, diferentes reuniões e

comissões, que apresentaram ao Poder Público do Município, suas reivindicações, referente ao

Loteamento Colina Verde e, ao acesso a região pela Avenida Waldomimo Rodrigues Machado.

Salientamos, neste sentido que, por intermédio das Entidades locais, a Comunidade da região, já

tem amplo conhecimento sobre os objetivos do Projeto e o impacto positivo que terão.

7. JUSTIFICATIVA:

No Município de Sapucaia do Sul, existe um número considerável de famílias, que residem de

forma muito precária, nas chamadas áreas de risco social. Uma destas áreas, compreende as

populações do Loteamento Público Municipal Colina Verde e de seu entorno.

Busca-se desta forma, com a implantação do Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários

do Loteamento Colina Verde, uma aplicação de políticas públicas adequadas, que propiciem uma

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vida mais digna, ao povo destas localidades, visando atender suas necessidades básicas, em

termos de moradias dignas e em relação à mobilidade urbana.

Neste sentido, a Administração Pública Municipal, buscou junto ao Governo Federal, apoio para

desenvolver o Projeto de Drenagem Pluvial do Loteamento Colina Verde, Pavimentação da

Avenida Waldomimo, acesso único do Loteamento e ruas internas do mesmo, além de produção

de moradias, visando atender as demandas da população, que vive de forma irregular ou em áreas

de risco.

A alternativa, para eliminar os riscos sociais a que estas famílias estão expostas, é facultar o acesso

a programas de moradia popular, substituindo suas antigas residências construídas em área de

risco e irregulares, por casas adequadas a suas necessidades.

Visando acompanhar toda a execução das obras previstas no Projeto e, tendo a preocupação de

minimizar os impactos ambientais e sociais decorrentes das atividades realizadas pela intervenção

no Loteamento Colina Verde e entorno, a Prefeitura Municipal, desenvolveu este Projeto, que

pretende integrar ações da Secretaria Municipal de Habitação com a Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social, entre outras Secretarias, que irão colaborar com a implantação do

Projeto.

Pretende-se, desta forma, desenvolver uma série de ações específicas voltadas para mobilização

da Comunidade Local, que serão beneficiadas com as obras do Projeto. Neste sentido, as

principais ações deste, visam sensibilizar e mobilizar as famílias, para os efeitos que trarão para

sua qualidade de vida futura, assim como, atender com Programas Sociais específicos, a população

beneficiada, com produção de Unidades Habitacionais no Loteamento Colina Verde.

8. OBJETIVOS:

OBJETIVO GERAL:

*Estimular, mobilizar e proporcionar a participação cidadã e comunitária, promovendo a melhoria

da qualidade de vida das famílias do Loteamento Colina Verde, mediante um trabalho sócio

educativo, que favoreça a organização e mobilização dos moradores, a educação sanitária,

ambiental e geração do trabalho e renda destas famílias, bem como, proporcionar a

conscientização da população local, sobre a importância das intervenções que serão realizadas,

dentro do Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários, da localidade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

*Oportunizar espaços de discussão, reflexão e informações entre as famílias da Comunidade,

buscando proporcionar orientação/sensibilização sobre a necessidade de despertar consciência

ecológica e cidadã, visando assim, a mudanças de atitudes frente à realidade;

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*Proporcionar reflexão em relação à forma de apropriação do espaço individual e comunitário, à

identidade cultural, ao uso adequado dos recursos ambientais e a melhoria das relações de

convivência;

*Mobilização da população local, proporcionando o fortalecimento dos sujeitos, para a superação

da situação de vulnerabilidade em que se encontram, para uma melhoria na qualidade de vida das

famílias;

*Estimular o exercício da participação comunitária, cidadã e o protagonismo social, com vistas à

ampliação do processo de adesão e participação da Associação de Moradores;

*Desenvolver atividades que propiciem geração de trabalho e renda e, oportunizar novos

aprendizados, visando incremento na renda das famílias, a partir da oferta de cursos e

capacitações;

*Apresentar à Comunidade, as melhorias desenvolvidas com o Projeto de Engenharia, das

Unidades Habitacionais e com o PTTS;

*Transmitir informações técnicas com relação ao funcionamento do Projeto, bem como

informações sobre o Programa PAC- Colina Verde;

*Formar e capacitar às comissões de Acompanhamento de Obra (CAO e CRE);

*Organizar parcerias com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando à implantação de um

programa de formação específico, de Educação Ambiental e Agricultura Urbana;

*Oportunizar atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários;

*Ofertar atividades que desenvolvam o aprendizado e apropriação de novos saberes;

*Desenvolver o sentimento de pertencimento da nova Unidade Habitacional para as famílias que

serão contempladas com moradia, com comprometimento nas questões de desenvolvimento

pessoal e comunitário, gerando compromisso com a manutenção e conservação dos imóveis;

*Desenvolver ações de Educação Sanitária e Ambiental.

9. METODOLOGIA:

Para o atendimento da população do Loteamento Colina Verde e de seu entorno, o Projeto

Técnico Social, vai adotar as metodologias que atendem a necessidade de toda a Comunidade,

além do envolvimento da população local, no processo de Urbanização e Assentamento das

famílias selecionadas, pela Equipe da Secretaria Municipal de Habitação.

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A Secretaria Municipal de Habitação, utilizará a visita domiciliar, distribuição de cartazes,

mobilização comunitária e encontros coletivos sistematizados, através de calendário, a fim de

organizar o processo de mobilização e formação, utilizando os critérios de transparência.

Destacamos que, a população elencada, já vem sendo atendida pela Política de Assistência Social

e, de maneira descentralizada, a partir de 2009, através do CRAS – Nordeste e, a partir de 2012,

com o CRAS Volante, que se localiza, dentro do Loteamento Colina Verde. Desta forma, todo o

monitoramento do desenvolvimento do Projeto, será efetivado pela Secretaria Municipal de

Habitação.

As ações do PTTS Colina Verde, serão realizadas inicialmente, pela Secretaria Municipal de

Habitação e, posteriormente, após apresentação e aprovação do PTTS para Caixa Econômica

Federal, será executado por Entidade contratada, para o desenvolvimento do PTTS.

Além das ações específicas, desenvolvidas pela Secretaria responsável pela execução do Projeto,

será fundamental, a parceria com outras esferas governamentais. Neste sentido, podemos

destacar o papel da Secretaria Municipal de Educação, por meio das Escolas Municipais, Walmir

Martins, Alberto Santos Dumont, Getulio Vargas e Tiradentes, que atuarão por meio de suas

comunidades escolares, como proponentes de Projetos diferenciados, de mobilização da

sociedade. Estes projetos, serão desenvolvidos por meio da ação das direções, setores

pedagógicos e corpo docente em geral, que será mobilizado para transformar a temática do

Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários do Loteamento Colina Verde, em um tema

transversal de discussão, em todas as disciplinas.

Esta ação, será desenvolvida com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio da

Implantação de Programas de Educação Ambiental – Agentes Preservacionistas, que prevê a

organização de ações de sensibilização, formação e ação dentro das comunidades escolares e

entorno.

Outra Secretaria Municipal, que estará diretamente envolvida no Projeto, será a Secretaria

Municipal da Saúde, por meio do Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), que terá um

papel crucial de desenvolver campanhas, voltadas para prevenir e combater os problemas de

saúde, vinculados a situação de risco social da Comunidade Local.

Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também terá um papel fundamental neste Projeto,

desenvolvendo ações informativas e formativas como o Projeto “Agentes Ambientais

Preservacionistas”. Além de ações pontuais, como a implantação de um Programa de “Agricultura

Urbana” e ações de preservação e recomposição das APPs, existentes na região.

Além das Secretárias já citadas, a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Economia

Solidária, também terá um papel importante neste Projeto. Visto que os projetos paralelos de

geração de trabalho e renda a serem desenvolvidos dentro das comunidades beneficiadas pelo

Projeto de Urbanização, serão desenvolvidos em parceria com esta Secretaria, por meio de seus

programas de formação específicos e ações desenvolvidas, dentro do Loteamento Colina Verde.

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A integração das diferentes Secretarias envolvidas será garantida por meio da organização de um

grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação. Salientamos ainda, que a

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, irá organizar suas ações, dentro do Projeto, por

meio da articulação das ações do CRAS – Volante e demais Secretarias envolvidas e serviços

contratados.

Destacamos ainda que, para desenvolver as ações diretas, junto a Comunidade beneficiada pelo

Programa de Urbanização, será contratada uma Entidade especializada, para fornecer

profissionais capacitados, para o desenvolvimento do Plano de Ação, descrito abaixo:

Ações Desenvolvidas pela Equipe Técnica da Prefeitura Municipal:

Caracterização Socioeconômica da População Beneficiária – Comunicação e Mobilização:

Com a finalidade de levantar os dados da população residente, no Loteamento Colina Verde, como

o número de pessoas no domicílio, faixa etária, sexo, números de pessoas com deficiência, idosos,

renda familiar, chefe de família (sexo e idade), escolaridade, formação profissional e interesse

profissional, será realizado visita domiciliar e utilizado as informações do Cadastro Único, para

complementação dos dados.

Neste primeiro momento do levantamento, se considera a necessidade de sensibilizar e esclarecer

a população, sobre a importância do Projeto e assim, fortalecendo os espaços de discussão, sobre

o papel da Comunidade Local, na execução deste e, também, esclarecer a importância das

famílias, de estarem inscritas no CADÚnico.

Esta etapa será de fundamental importância, para identificar as demandas das comunidades

envolvidas em relação às políticas públicas, sendo que, será realizada pela Equipe Social da

Secretaria Municipal de Habitação, abrangendo as seguintes ações:

Ações Informativas e de Levantamento da Realidade da Comunidade: Esta atividade será

desenvolvida, por meio de visitas às famílias beneficiadas, com as Unidades Habitacionais. Serão

feitas as primeiras ações de divulgação do Plano de Trabalho previsto, tanto em relação ao PTTS,

como em relação às obras previstas no Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários do

Loteamento Colina Verde. Durante estas ações, se desenvolverá uma pesquisa básica sobre a

realidade social e cultural da Comunidade Local, se utilizando assim, neste primeiro momento da

intervenção, metodologias específicas e técnicas de “Pesquisa/Ação”, se prevendo, neste sentido,

ao mesmo tempo em que se aplica um questionário (Anexo I) de levantamento da realidade local,

e ações de informação e mobilização comunitária.

Planejamento de Execução, Avaliação e Monitoramento: Dentro desta primeira etapa do PTTS,

será organizada a metodologia a ser utilizada para a construção das planilhas de

acompanhamento do Projeto, visando assim, propiciar a avaliação e monitoramento, de todas as

ações que serão desenvolvidas, devendo ainda, apontar possíveis correções de ações e fluxo de

informações, propiciando a organização de Relatórios de Acompanhamento do Projeto.

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Participação Comunitária e Desenvolvimento Sócio Organizativo – Apresentação do Projeto

Arquitetônico e Formação das Comissões de Acompanhamento de Obra:

Esta meta específica, tem o intuito de apresentar à Comunidade, como será o desenvolvimento do

Projeto, mostrando para as famílias, o projeto arquitetônico da obra, bem como e onde, serão

realizadas as obras de pavimentação, a parte de infraestrutura da Comunidade, das unidades

habitacionais e as melhorias que serão realizadas na Comunidade. Além disso, também será

explicado nessas reuniões, sobre o processo de locação social, o qual será disponibilizado as

famílias, que terão que sair de suas casas, no período de execução das novas unidades

habitacionais.

Esta etapa, visa atingir o maior número de famílias possíveis, com ações informativas e

assistenciais. Em um primeiro momento, será realizada apenas com as 535 famílias, as quais serão

contempladas com as unidades habitacionais. Esta etapa será realizada, através de reuniões com a

população, possivelmente beneficiária das Unidades Habitacionais. Como não terá espaço para

reunir todas as famílias, conjuntamente, estas serão divididas em 03 etapas, ou seja, serão três

reuniões para contemplar as 535 famílias.

Nestas reuniões, também serão eleitos, os membros da Comunidade que acompanharão as

Comissões de Acompanhamento de Obra – CAO e CRE – Comissão de Representantes. A CAO é a

Comissão que acompanhará a execução da obra e, a CRE, será responsável pelo controle, gestão e

prestação de contas do empreendimento contratado. A comissão será formada, durante as três

reuniões de apresentação do Projeto à Comunidade e, de cada reunião, tirar-se-á, dois membros

para cada Comissão (um titular e um suplente), totalizando seis pessoas (titular e suplente), para

cada Comissão.

Levantamento e Cadastramento das Famílias no CADÚNICO:

Nesta etapa serão realizadas, ações de levantamento das famílias que serão beneficiadas com o

Projeto, identificando as que já são cadastras ou não, no CADUNICO, procedendo assim, a partir

deste diagnóstico, o cadastramento das famílias não cadastradas, conforme características

socioeconômicas. O levantamento das famílias não cadastradas, será realizado através de Visita

Domiciliar às 535 famílias, dos lotes que serão contemplados com Unidades Habitacionais. A

estratégia utilizada para o cadastramento das famílias será o CRAS Volante (situado na

Comunidade), que será responsável pelo cadastramento das famílias, que serão beneficiadas com

o Projeto.

Atividades da Equipe do CRAS: 1.Realizar atualização cadastral, verificando listas dos indícios de inconsistências cadastrais a título

de auditoria;

2.Manter, diariamente, as atualizações cadastrais de famílias que apresentam qualquer alteração

cadastral, fora do prazo de dois anos, como alteração de endereço, renda, escola...;

3.Oferecer, diariamente, atendimento a novos cadastros e transferências de famílias, que venham

morar no Município;

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4.Digitalizar os dados no sistema;

5.Executar os encaminhamentos;

6.Informar às famílias, sobre Programas existentes, como a Carteira do Idoso Interestadual,

Famílias para Tarifa Social de Energia Elétrica, Isenção de Taxas em Concursos Públicos, Minha

Casa Minha Vida, Beneficiários do BPC, Pró Jovem Adolescente, e outros meios de acesso para as

famílias, na garantia de seus direitos.

Articulação para Parcerias:

Esta ação será desenvolvida, com o objetivo de reunir um GT das Secretarias do Município, que

participarão e auxiliarão neste Projeto. Serão realizadas reuniões mensais, com técnicos

responsáveis de cada Secretaria: Habitação, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento

Social, Cultura, Agricultura, Trabalho, Cidadania e Economia Solidária, e Esporte e Lazer.

Além das Secretarias da Prefeitura Municipal, buscar-se-á um envolvimento com Entidades,

Empresas, Associações e Sindicatos de Sapucaia do Sul, a fim de mobilização municipal para com

est e Projeto. As reuniões terão por objetivo, discutir e avaliar ações, a serem ofertadas para a

Comunidade do Loteamento Colina Verde.

OBS: As ações desenvolvidas até o presente momento,foram realizadas por técnicos

disponibilizados pela Prefeitura Municipal.

Visita e Encaminhamento para Locação Social das Famílias Beneficiadas com Unidades

Habitacionais:

As famílias que serão beneficiadas com Unidades Habitacionais do PAC 2 - Colina Verde, serão

encaminhadas para a locação social, quando no momento de construção das casas, pois as

mesmas, deverão desocupar seus lotes, para que as obras sejam executadas.

Desta forma, a etapa de construção das Unidades Habitacionais, será dividida em três fases

(conforme mapa em anexo) e, do mesmo modo, as famílias serão encaminhadas para a locação

social, em três fases diferentes.

Diante disso, as famílias serão visitadas e esclarecidas de como funcionará o processo de locação

social e, receberão os encaminhamentos necessários para o auxilio locação. Todas as fases de

encaminhamento para Locação Social, será executada pela Equipe Social, da Secretaria Municipal

de Habitação.

Atividades Desenvolvidas por Entidade Contratada:

Visando garantir o desenvolvimento de todas as atividades necessárias ao PTTS Colina Verde,

serão contratadas Entidades especializadas, com capacidade técnica e gerencial, para executar o

Plano de Trabalho.

Formação da Equipe Social para Execução, Acompanhamento e Monitoramento do PTTS:

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Uma das ações a ser desenvolvida por uma Entidade contratada, será o fornecimento de Equipe

especializada, visando o desenvolvimento das ações do PTTS. A equipe será composta pelos

seguintes profissionais: Assistentes Sociais, Psicólogo, Pedagogo, Sociólogo, Terapeuta

Ocupacional, Técnico Agrícola e Oficineiros, com experiência comprovada, para execução de

oficinas previstas no Plano de Trabalho do Programa de Assistência e Ações Comunitárias para a

População do Loteamento Colina Verde.

Serão contratados ainda, pela Entidade que irá executar o Projeto, Agentes Sociais, de preferência,

selecionados entre moradores da região beneficiada, com formação mínima de Ensino Médio.

Estes Agentes, atuarão no apoio a todas as demandas da Equipe de Profissionais contratados e, da

Equipe de Profissionais fornecida pela Administração Municipal, ficando ainda responsabilizados,

pelo desenvolvimento de pesquisas locais, divulgação de ações do Projeto, auxiliando assim, na

mobilização comunitária.

A equipe será coordenada pela responsável do Projeto da Secretaria Municipal de Habitação e,

serão realizadas reuniões semanais, entre responsável e Equipe contratada, para manter o

acompanhamento e monitoramento das ações. A equipe será contratada para a execução,

durante 24 meses do PTTS. Serão desenvolvidas, as seguintes ações, para o trabalho da Equipe

Social:

Confecção de Camisetas / Transporte:

Esta ação tem a finalidade de identificar o trabalho social em campo e, que esta, se torne

referencial para a Comunidade, no que se refere às questões do PTTS. As camisetas serão

confeccionadas com o nome do Projeto e serão distribuídas, tanto para os membros contratados,

quanto para os coordenadores do Projeto, que pertencem a PM de Sapucaia do Sul, as quais terão

o logotipo das Entidades financiadoras e executoras do Projeto (Governo Federal e Prefeitura

Municipal de Sapucaia).

A cada ano do Projeto, serão confeccionadas novas camisetas. Os membros da Equipe Social

contratada, deverão utilizar as camisetas, diariamente, e os coordenadores, sempre que forem à

campo. Serão confeccionadas, 50 camisetas por ano.

Visando ainda, garantir a mobilidade da Equipe Técnica, será contratado nesta etapa do Projeto,

serviço de veículo com motorista.

Além disso, o veículo também servirá para transportar as Comissões de Moradores, quando estas

necessitarem realizar visitas às obras ou reuniões promovidas entre Prefeitura e Comissões. Este

veículo, deverá estar a disposição do PTTS, durante todo período de execução do Projeto.

Pesquisa Comunitária – Pesquisa/Ação:

A Entidade contratada, ficará responsabilizada ainda pela organização de uma pesquisa local,

possibilitando desta forma, a criação de uma base de dados da população residente, nesta

Comunidade.

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Com esta pesquisa, pretendemos ainda, identificar todas as forças vivas das comunidades

beneficiadas com o Projeto, levantando informações sobre Associações, ONGs, Entidades

Religiosas, além de empreendimentos formais e informais, assim como equipamentos sociais,

sediados na Comunidade.

Se utilizará, para o desenvolvimento da pesquisa, uma metodologia de pesquisa/ação onde, a

medida que é realizado o levantamento de dados e informações, também é realizada a

mobilização da Comunidade.

Neste sentido, o objetivo desta ação, é provocar a reflexão sobre a realidade social, cultural e

econômica das Comunidades envolvidas, possibilitando ainda, a integração de ações e organização

de redes colaborativas, entre as diferentes Entidades e Empresas identificadas, assim como, entre

as diferentes famílias das Comunidades beneficiadas com o Projeto.

Para desenvolver esta ação, deverá ser selecionada uma Equipe Local, para auxiliar a Equipe

Social, no cadastramento da população. Após ser selecionada esta Equipe Local, será realizada

capacitação para o inicio do mapeamento e arruamento, aplicação dos questionários, digitação de

dados, análise e relatórios finais. Esta atividade será coordenada por Assistente Social da Equipe

Social, que irá orientar e capacitar os cadastradores (Agentes Sociais).

Participação Comunitária e Desenvolvimento Sócio Organizativo – Mobilização eSensibilização

das Famílias:

Esta meta específica, tem o intuito de preparar a Comunidade para o desenvolvimento do

ProjetoUrbanização de Assentamentos Precários do Loteamento Colina Verde, visando assim, criar

um ambiente propício, para a implantação deste importante Projeto para a Comunidade.

Esta etapa metodológica, visa atingir o maior número de famílias possíveis, com ações

informativas, formativas e assistenciais, preparando assim, a Comunidade, para as obras que

estarão sendo desenvolvidas na região.

Neste sentido, a etapa anterior da Pesquisa/Ação será fundamental, visto que, para a realização

de reuniões específicas com a Comunidade Local, serão utilizados os espaços das Entidades

mapeadas e integrantes da rede organizada, durante a pesquisa.

Ações Organizadas junto às Comunidades que serão Beneficiadas com o Projeto:

Visando a sensibilização das famílias, serão organizados encontros abertos a toda Comunidade,

dentro das diferentes Entidades das Comunidades beneficiárias, identificadas durante o processo

de pesquisa/ação. Nestes encontros, serão desenvolvidas ações de informação e discussões sobre

as obras e ações previstas, na implantação do Programa Federal de Urbanização de

Assentamentos Precários, em Sapucaia do Sul.

Nesta etapa, serão realizadas reuniões junto a Entidades da Sociedade Civil Organizada da região

de intervenção do Projeto, como a Associação de Moradores e ONG, que atuam na Comunidade,

assim como dentro das Entidades Públicas, como escolas, UBS, CRAS, visando estabelecer

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estratégias conjuntas e calendário de eventos de mobilização comunitária. A colaboração e a

parceria entre Entidades, será fundamental para o sucesso da intervenção.

Estas primeiras atividades, serão fundamentais, para a seleção dos participantes dos programas de

formação que serão desenvolvidos, assim como, na organização de encontros de formação e

multiplicação de saberes. Estas ações, ocorrerão semanalmente, em data e horário combinado,

com as Entidades parceiras, com duração de duas horas, cada.

Nestes encontros, os profissionais que atuarão na execução do Projeto, atenderão grupos de até

cinquenta pessoas, a fim de possibilitar um acompanhamento mais eficiente. Serão momentos de

reuniões, palestras, dinâmicas, trocas de informações, no sentido de fortalecer os participantes,

realizar possíveis encaminhamentos sociais e, organização de Projetos específicos de mobilização

comunitária.

Posteriormente, as ações previstas para esta etapa, contarão com a contribuição dos agentes

multiplicadores, formados durante a execução do “Programa de Formação de Lideranças” quando

serão organizadas, ações de mobilização comunitária, conforme subprojetos de multiplicação de

saberes desenvolvidos.

Concomitante, as ações gerais de mobilização da Comunidade, serão desenvolvidas também,

ações específicas de “mobilização e sensibilização” das famílias que serão reassentadas. Esta ação,

se dará através de encontros com grupos de até cinco famílias, com Assistente Social e Psicólogo,

para trabalhar fortalecimento dos sujeitos para a superação da situação de vulnerabilidade em

que se encontram.

Oficinas a Serem Ministradas por Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo:

Visando contribuir para o estreitamento de vínculos familiares e comunitários, pretendemos,

nesta etapa do Projeto, organizar oficinas vivenciais, ministradas por Assistentes Sociais,

Psicólogos e Pedagogos, abordando temáticas como empoderamento, para enfrentar tensões e

desafios do cotidiano, divulgando direitos e deveres do cidadão (Estatuto da Criança e do

Adolescente, Estatuto do Idoso, da Pessoa com Deficiência, Lei Maria da Penha, Código de Defesa

do Consumidor e outros instrumentos normativos, que assegurem direitos do cidadão).

Além das atividades descritas, também objetivamos, organizar momentos específicos de

apropriação de novos saberes e, implantação de ações práticas de mobilização da Comunidade

Local, tais como:

- Ofertar palestras para orientação e prevenção em saúde, meio ambiente, organização

comunitária e o uso e/ou abuso de substâncias psicoativas;

- Fazer campanhas educativas, com foco em ações preventivas (doenças sexualmente

transmissíveis, orientações e esclarecimentos sobre doenças relacionadas a gênero,

enfrentamento ao uso de drogas, divulgação da rede de saúde);

14

- Mapeamento e divulgação da rede de serviços sócio assistencial, que atendam esta Comunidade;

- Abordar temáticas voltadas à sustentabilidade, com atividades para conhecer o ecossistema e

Entidades que trabalham na preservação da natureza, com ações afirmativas;

- Desenvolver campanhas educativas para um planeta sustentável, com ações necessárias como

separação do lixo doméstico e descartes adequados, de materiais altamente poluentes;

- Como administrar o orçamento familiar e oficinas sobre endividamento;

- Divulgar os serviços e projetos dos Órgãos Municipais como Secretaria Municipal do Trabalho,

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Secretaria

Municipal de Educação (Mais Educação e EJA), Secretaria Municipal da Saúde (ESF, CAPS, UBS),

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Oficinas em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Economia Solidária,

visando orientações para geração de trabalho e renda, empreendedorismo, divulgando e

ofertando os cursos disponíveis, conforme interesse e sugestões do público envolvido;

- Estimular o empreendedorismo, propiciando momentos para exposição e comercialização

(feira)de produtos confeccionados pelos moradores, em oficinas e capacitações (sugerem-se

artigos como pães, cucas, tricô, crochê, bordado, prestação de serviços como manicure,

artesanato, pintura e outros artigos confeccionados de maneira artesanal).

Integração com a Política Local de Desenvolvimento Social: Além das atividades de Formação e Mobilização da Comunidade Local, serão desenvolvidas também, pela Equipe contratada para o desenvolvimento do Projeto, a formação de uma Equipe volante, para ações específicas de mapeamento social. Estas ações, serão desenvolvidas sob a supervisão e orientação do Setor do Cadastro Único da Prefeitura Municipal, visando assim, garantir a qualidade das informações levantadas, conforme as diretrizes do MDS.

Ações: 1. Identificar as famílias do Loteamento Colina Verde, que ainda não compõem o público-alvo do Cadastro Único e, registrar seus dados nos formulários específicos, através da busca ativa; 2. Analisar os dados e zelar pela qualidade das informações coletadas, informações e encaminhamentos; 3. Idosos, para a Carteira do Idoso Interestadual; 4. Famílias, para Tarifa Social de Energia Elétrica; 5. Isenção de Taxas em Concursos Públicos;

15

6. Minha Casa Minha Vida; 7. Beneficiários do BPC; 8. Pró-Jovem Adolescente. Atividades Desenvolvidas em Parceria com Equipe do CRAS: 1. Realizar atualização cadastral, verificando listas dos indícios de inconsistências cadastrais, a título de auditoria; 2. Manter diariamente, as atualizações cadastrais de famílias, que apresentam qualquer alteração cadastral, fora do prazo de 2 anos, como alteração de endereço, renda, escola... 3. Oferecer diariamente, atendimento à novos cadastros e transferências de famílias, que venham morar no Município; 4. Digitalizar os dados no sistema; 5. Executar os encaminhamentos.

Programa de Assistência Social Para as Famílias Beneficiadas com Moradias:

Esta ação específica tem como objetivo, possibilitar melhoria na qualidade de vida das 535 famílias

que serão beneficiadas com Unidades Habitacionais, dentro do Loteamento Colina Verde.

Visando o fortalecimento dos laços afetivos e de parentesco existentes e, proporcionando meios

para que as famílias afetadas retomem suas atividades econômicas, sociais e culturais cotidianas,

o mais rápido possível.

O trabalho tem o propósito de atender às especificidades da população afetada, sendo que esta

ação, visa oportunizar espaços de discussão e informações entre as famílias, proporcionando

apoio familiar e o fortalecimento dos sujeitos.

É importante considerar que, as famílias possuem necessidades diferentes, apesar de estarem

inseridas num mesmo contexto, e com isso, podem demandar soluções diferenciadas, para melhor

solucionar seus problemas e necessidades.

Deverão ser realizadas ações, visando à adaptação das famílias aos novos padrões de vida e de

vizinhança, estabelecendo um local de encontro na própria Comunidade, com a presença de

Equipe Multidisciplinar, com espaços para reuniões, atendimentos individualizados, com todo o

equipamento necessário e técnicos especializados, em diversas áreas, para receber reivindicações

das famílias afetadas e trabalhar com elas, a solução de seus problemas, sendo isso, primordial,

para o sucesso dos trabalhos.

Com as ações efetivadas junto às famílias beneficiadas, se desenvolverá relatórios de avaliações,

indicando os impactos das intervenções realizadas, em relação à qualidade de vida das famílias.

Este processo de intervenção, se dará no pré morar e continuará no pós morar, sendo

desenvolvida nos 6 meses iniciais de cada etapa prevista no Plano de Trabalho, referente ao

16

Cronograma de Execução da construção de casas, para o fortalecimento do pertencimento destas

famílias, nesta localidade.

Ações Específicas Desenvolvidas junto às Famílias que serão Contempladas com Unidades Habitacionais:

Macroação Atividade Realizada Descrição

Ações Informativas e de

Mobilização Comunitária

Cadastramento (535) das

Famílias para o Programa Minha

Casa Minha Vida.

Realização de entrevistas de avaliação social, familiar e econômica, usando como instrumento, o preenchimento de uma ficha cadastral. Os cadastros, objetivam a seleção

e priorização das famílias e organização do trabalho social, levantando os seguintes dados: mulheres chefe de família; pessoas portadoras de deficiência; idosos; renda

familiar; faixa etária; local de procedência das famílias; tempo de residência no Município; escolaridade; profissão e situação no mercado de trabalho; situação de

moradia atual.

Visitas às Famílias (535)Selecionadas.

O objetivo das visitas: avaliação familiar, social, econômica, e as condições de moradia e de habitabilidade, das famílias selecionadas. Avaliada a composição do grupo, situação e

precariedade da moradia e vulnerabilidade social, visamos, nesta etapa do processo, hierarquizar as famílias prioritárias a serem realocadas, em relação ao restante das

famílias selecionadas.

Reunião com as Famílias e Entrega da Documentação

destas, as quais serão Reassentadas dentro do

Programa Minha Casa Minha Vida.

Informar as famílias sobre o PMCMV e a entrega de documentação para efetivação do

Contrato.

Reunião com os Pré-Selecionados para Repassar

Informação sobre o PMCMV e Solicitação de Documentação.

As reuniões tem por objetivo, repassar as informações básicas aos selecionados, sobre o Programa, Contrato, moradia e documentação.

Oficina de Educação

Sanitária/Ambiental e

Patrimonial das Famílias.

As atividades de formação especifica, para os contemplados com Unidades Habitacionais, em primeiro lugar, possuem a finalidade de instrumentalizar a população, com

conhecimentos básicos sobre Educação Sanitária /Ambiental, como Medicina Preventiva, cuidados com a higiene, nutrição, separação de lixo, reciclagem, entre outros. Além

destes conhecimentos, serão trabalhados, aspectos relacionados com a identidade local, cultura comunitária, história da formação da sociedade sapucaiense, proporcionando

uma visão mais ampla sobre a realidade, na qual estas famílias estão inseridas. Esta ação poderá ser desenvolvida de forma teatral, com musicalização, o que proporcionará

descontração, no momento de aprendizagem, principalmente, às crianças e adolescentes.

Reuniões com as Famílias Selecionadas para

ApresentaçãodosNovosLotes de Moradias, dentro do

Loteamento Colina Verde.

As atividades, tem por finalidade, proporcionar subsídios para as famílias contempladas com Unidades Habitacionais, em relação aos benefícios das novas moradias e, também,

aquelas que se encontram, morando de forma irregular.

Visitas às Comunidades Beneficiadas pelas Obras

Previstas no Projeto Colina Verde, visando a Organização de

Parcerias.

Realizar contatos diretos com as famílias da região beneficiada e com as Entidades parceiras, como Associações de Moradores, ONGs Ambientais do Município, Sindicatos,

entre outras, no intuito de coletar dados sobre a realidade local, sensibilizar e mobilizar a Comunidade Local, à respeito do impacto positivo das intervenções realizadas,

diretamente no Loteamento Colina Verde.

Programa de Acompanhamento

das Famílias Beneficiadas com

Unidades Habitacionais.

Após o processo de reassentamento, será realizado um Programa de Acompanhamento das Famílias, visando atender as possíveis demandas destas, em relação a nova situação

de moradia, assim como, realizar possíveis encaminhamentos sociais e auxiliar no processo de adaptação da nova Comunidade.

Avaliação e Monitoramento

A sistematização será realizada, a partir da análise dos Relatórios Técnicos da Equipe Executora do

Projeto, entrevistas com a população beneficiada,

entrevistas com funcionários que atuaram como

colaboradores e que atuam diretamente na região, além de observações diretas na região.

Será realizada, em todas as etapas de trabalho.

17

Programa Específico de Reassentamento das Famílias:

Conforme já citado, podemos caracterizar a área de intervenção, onde reside de forma precária, a

população que será beneficiada com Unidades Habitacionais, no mesmo Loteamento, como uma

área de acentuados declives, sendo o solo, bastante argiloso. Estas características, agravam os

problemas de locomoção dos moradores, principalmente, devido à falta de calçamento na maior

parte das ruas. Estes problemas, serão solucionados, com o desenvolvimento das obras previstas

para o Projeto.

A dimensão total do Loteamento, é de 35,91 hectare, sendo que, praticamente toda a sua totalidade, foi ocupada por unidades destinadas a pessoas de baixa renda. A maior parte das casas é mista (madeira e alvenaria), no entanto, devido ao contínuo processo de ocupação clandestina, foram construídas outras moradias, com materiais precários. Atualmente, a Secretaria Municipal de Habitação, identificou 535 famílias, residindo no

Loteamento, de forma precária, ou seja, em casas de madeira, oriunda em grande parte, de

material de demolição reutilizado, caracterizadas como sub–habitações. Estas famílias, foram

ocupando diferentes áreas do Loteamento, inclusive a área verde da localidade, além de áreas,

com acentuado declive e terrenos desocupados. Todas estas ocupações,foram feitas de forma

irregular. Neste sentido, por meio do Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários Colina

Verde, se procederá à adequação dos lotes.

As 535 Unidades Habitacionais que serão construídas, visando garantir moradias dignas para a

população, em situação de extrema pobreza da região, seguirão os padrões do Programa Minha

Casa Minha Vida 2. O Programa de Reassentamento das Famílias, será desenvolvido em três fases

(mapa em anexo), onde na primeira, serão reassentadas 114 lotes, na segunda fase, 238 lotes e

terceira fase, 183 lotes, seguindo metodologia específica, conforme a lista de famílias

identificadas, na fase de diagnóstico do Projeto.

Seguindo o Plano de Trabalho, para implantação das novas Unidades Habitacionais, a cada etapa,

se viabilizará a retirada das famílias residentes das áreas ocupadas, para a Locação Social (Lei

Municipal Nº 3437, de 20 de Maio de 2013), procedendo, em seguida, a demolição das moradias

precárias, liberando o terreno, para a construção das novas moradias definitivas.

Todo o processo de Aluguel Social, será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal

de Sapucaia do Sul/RS, não caracterizando contrapartida para o PTTS. As famílias retiradas de seus

lotes, serão atendidas com Aluguel Social, durante o período de seis meses, podendo ser renovado

por igual período, com valor de repasse mensal de R$ 400,00, chegando assim, a R$ 2.400,00, para

cada família beneficiada.

Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Habitação, realizar o monitoramento e

acompanhamento das famílias que estiverem em Locação Social, tendo a certeza que, as famílias,

estão realmente pagando aluguel ou, até mesmo, auxiliando algum familiar, que irá lhe ceder

espaço para moradia provisória.

18

No momento, que as famílias forem encaminhadas para Locação Social, será realizada a rescisão

dos Contratos com mutuários, na Secretaria Municipal de Habitação e a doação dos lotes para

FAR/CEF. Ao final do processo, serão 535 famílias, que precisarão ser realocadas, devido às obras

que ocorrerão dentro de seus próprios lotes. Estas famílias, deverão ser atendidas com Aluguel

Social. Nesta ação, serão investidos recursos oriundos do Fundo Municipal de Habitação de

Sapucaia do Sul, no valor total de R$ 1.284.000,00, conforme Ata Nº. 03, do dia quatro de abril de

2012, da Reunião do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, que

aprovou a reserva de recursos do Fundo, para este fim.

Esta ação será desenvolvida, pela Equipe da Secretaria Municipal de Habitação e dos técnicos

contratados para execução do Projeto, que farão todo atendimento social das famílias, durante o

período anterior a desocupação de suas residências precárias, no período que estiverem

usufruindo do Aluguel Social e, posteriormente, quando forem reassentadas. Todas as ações de

acompanhamento social, contarão ainda, com a supervisão e orientação dos Técnicos da

Secretaria Municipal de Habitação.

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CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS MCMV – COLINA VERDE

ETAPA OBJETIVOS ATIVIDADES PERÍODO (MESES)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

PLANEJAMENTO

*Preparação para a

Execução do Projeto

Unidades Habitacionais

MCMV.

Reuniões entre as Secretarias Envolvidas: Habitação, Obras, Mobilidade e Planejamento.

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Rescisão dos Contratos com Mutuários (3 FASES)

X X X X X X X X X X

X X X X X X X X

Doação dos Lotes ao FAR/CEF. X

X

X X

X X

Reuniões de Mobilização e Construção

de Parcerias com as Entidades

Representativas da Comunidade.

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

IMPLEMENTAÇÃO

*Realização de Processos Licitatórios

(Chamada Pública)

Contratação de Empresa para Executar

o Projeto. X

*Proposta de Cronograma

de Execução

Fase 1 – Desocupação de 114 Lotes X X X X

Fase 2 – Desocupação de 238 Lotes X X X X X

Fase 3 – Desocupação de 183 Lotes X X X X X X

20

Programa de Formação de Lideranças / Multiplicadores nas Áreas de Educação Sanitária e Geração de

Trabalho e Renda:

Com as ações previstas, referentes ao Atendimento Social Especializado, também serão desenvolvidas,

ações de formação e desenvolvimento de Projetos específicos, de multiplicação de saberes. Estas ações

de formação, também serão desenvolvidas pela Equipe Técnica contratada, para desenvolver o Projeto,

sob supervisão e orientação da Equipe da Secretaria Municipal de Habitação e, demais Secretarias

apoiadoras.

Esta ação específica, se deve ao fato de constatarmos que, grande parte dos moradores da região, se constitui de uma população de baixa renda, ou classificada como de risco social, atendidas por programas assistenciais da Prefeitura. Neste sentido, torna-se fundamental, aproveitar a intervenção na Comunidade, para desenvolver ações formativas que tenham um impacto positivo na vida da Comunidade, de forma geral e, especificamente, beneficiando as famílias envolvidas. Neste sentido, o Programa de Formação de Lideranças, visa aumentar a capacidade de autogestão da população atendida, desenvolvendo habilidades e competências ligadas à diferentes áreas como: Educação Sanitária, Geração de Trabalho e Renda, Educação Ambiental, Educação Patrimonial, entre outras. A primeira etapa do Programa de Formação, se constituirá de palestras gerais e oficinas abertas, à todo o público interessado. Este programa de palestras e oficinas, será desenvolvido diretamente nas Associações de Moradores e, nas Escolas da região. Destacamos, desta forma, mais uma vez, a importância da parceria com as forças organizativas da Comunidade Local, no desenvolvimento desta etapa de mobilização comunitária. Esta ação será desenvolvida, de forma concomitante, com as ações descritas no itemParticipação Comunitária e Desenvolvimento Sócio Organizativo – Mobilização e Sensibilização das Famílias. Nesta primeira etapa da ação, serão selecionados os participantes do Programa de Formação, em conjunto com as Entidades Públicas e da Sociedade Civil Organizada, referenciais da Comunidade Local. Para esta atividade, serão organizadas listas de interessados e entrevistas com os mesmos, utilizando como critério, o histórico de envolvimento e participação com a Comunidade e, o potencial de mobilização social para participarem da etapa de formação. Posteriormente, será desenvolvido um Programa de Capacitação, voltado à representantes selecionados, da Comunidade beneficiada, pelo Projeto de Infraestrutura. Para tanto, serão organizadas duas turmas, de até 25 pessoas, para participarem do “Programa de Formação de Multiplicadores”, que visará capacitar às lideranças locais, no desenvolvimento de Projetos de mobilização social e multiplicação de saberes. As atividades de multiplicação de saberes, desenvolvidas pelos participantes do Programa de Formação, serão articuladas, a partir dos Projetos específicos, organizados durante o processo formativo das 50 lideranças locais, sendo, desta forma, adaptados a cada realidade. Neste sentido, ficará a encargo dos agentes multiplicadores capacitados, a mobilização da Comunidade para participação de palestras, oficinas, campanhas de conscientização social, patrimonial, entre outras.

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isando o desenvolvimento do Programa de Formação e o do Programa de Multiplicação de Saberes,

desenvolvido dentro da proposta, necessita-se também, a aquisição de novos equipamentos que,

posteriormente, ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação:

1. Projetor Multimídia; 2. Tela de Projeção – Retrátil, Tamanho 1,80mx1, 80m; 3. Notebook; 4. Máquina Fotográfica Digital; 5. Aparelho de Som Portátil.

Podemos apresentar o Programa de Formação a ser desenvolvido, da seguinte forma:

Especificações da Metodologia da Proposta: O Programa de Formação, prevê três modalidades de encontros, que devem desenvolver habilidades

específicas. O princípio metodológico utilizado, será à participação direta dos educandos, dentro do

processo de ensino aprendizado, a partir da interação dos conteúdos teóricos com as atividades práticas,

utilizando-se ainda, de pesquisas-ações, voltadas para identificar a realidade local, limites e

possibilidades de atuação do grupo de formandos,dentro de suas próprias Comunidades.

Ressaltando ainda, os aspectos relacionais entre os participantes do grupo de trabalho e, propiciando o

autoconhecimento, a partir do incentivo das novas habilidades e competências.

Ao final do Programa de Formação, estes novos conhecimentos, devem ser transformados em Projetos

específicos de multiplicação de saberes, a serem desenvolvidos pelas lideranças locais, em suas

Comunidades específicas.

Para o desenvolvimento do Projeto, serão organizadas duas turmas, com 25 lideranças locais, cada uma

delas.

*Turma 1: 25 Lideranças Locais do Loteamento Colina Verde;

*Turma 2: 25 Lideranças Locais do Entorno (12 Lideranças Locais do Loteamento Cooperamobem - 13

Lideranças Locais do Loteamento Santa Luzia).

Cada turma passará por um processo formativo de 200 horas, sendo 100 horas presenciais e 100 horas à

distância, visando o desenvolvimento de Projetos específicos, de multiplicação de saberes.Os conteúdos

serão desenvolvidos na forma de módulos de formação, prevendo-se para o programa, a organização de

20 horas presenciais e 20 horas à distância, para cada módulo de formação. Neste sentido, para os 5

módulos, serão desenvolvidas 200 horas de formação, alcançando um total de 400 horas, para as duas

turmas organizadas.

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Módulo de Formação HorasPresenciais Módulo 6

Horas à Distância: Desenvolvimento de Projeto de Multiplicação de Saberes

Módulo 1 Educação Sanitária e para a Saúde

Segurança Alimentar.

20 h

20 h

Módulo 2 Educação Ambiental

Agricultura Urbana

20 h

20 h

Módulo 3 Educação Patrimonial

20 h

20 h

Módulo 4 Educação para Mobilidade Urbana

20 h

20 h

Módulo 5 Educação para o Empreendedorismo

Hortas Comunitárias, Escolares e Domésticas.

20 h

20 h

Total Parcial 100 horas 100 horas

Total Geral 200 horas

Ao final do processo formativo para as duas turmas, serão desenvolvidas 200 horas de formação.

Os Encontros Presenciais (Módulos 1, 2, 3, 4, 5) serão organizados da seguinte forma:

Para o desenvolvimento da etapa presencial de formação, serão organizados Encontros de 4 horas de

duração, sendo 5 Encontros para cada Módulo. Neste sentido, para os 5 Módulos do Programa, serão

organizados 25 Encontros de formação. Para as duas turmas previstas para o Projeto, serão realizados 50

Encontros de formação.

Os Projetos à Distância (Módulo 6), serão organizados da seguinte forma: Cada participante do Projeto de Formação, deverá organizar Projetos de Multiplicação de Saberes, onde

terão o compromisso de desenvolver ações, dentro de suas próprias comunidades, com o foco na

sensibilização, formação e mobilização. Os Projetos serão desenvolvidos de forma individualizada ou em

grupos, visando atingir o maior número possível de pessoas. Esta etapa de multiplicação de saberes, será

desenvolvida no item 4.2.6..Programa de Assistência e Ações Comunitárias para toda Comunidade do

Loteamento Colina verde.

23

Entre as possíveis ações de mobilização e sensibilização comunitárias, salientamos a necessidade do envolvimento das diferentes Entidades da Sociedade Civil Organizada como Comunidades Religiosas, Associações de Moradores, Cooperativas, Escolas, entre outras. Estes momentos, serão propícios para a multiplicação de saberes, a partir da organização de oficinas, mesas de discussão, fóruns e formação de comissões de trabalho. Outras ações possíveis, podem levar a organização de campanhas comunitárias, com foco nas demandas de cada Comunidade, como: Educação Ambiental, Saúde Integral, Educação Sanitária, Educação Patrimonial, Geração de Trabalho e Renda, Agricultura Urbana, Segurança Alimentar, Combate a Drogadição, Organização e Implantação de Hortas e Jardins Comunitários, Escolares e Domésticos. A ação de Multiplicação de Saberes e Mobilização da Comunidade, visa ainda, a organização e manutenção de redes locais de Entidades Públicas e da Sociedade Civil Organizada. A formação destas redes, irá garantir a sustentabilidade do Projeto, assim como, o empoderamento da Comunidade Local, sua organização para novas reivindicações e, resolução de problemas específicos da região. Organização de Comissões de Monitoramento e Acompanhamento do Projeto:

Visando garantir a transparência das atividades desenvolvidas, mantendo a Comunidade Local

beneficiada com o Projeto, informada sobre o cronograma de atividades das obras, assim como, sobre as

intervenções a serem realizadas, pretende-se, nesta etapa do Projeto, organizar duas comissões que

terão como função principal, garantir, além de informações em relação ao andamento das obras, a

mobilização comunitária:

a) “Comissão de Acompanhamento de Obras – CAO”; b) “Comissão de Representantes – CRE”.

Esta meta especifica, tem o objetivo de reunir as Comissões de Acompanhamento (CAO e CRE), visando

garantir a transparência das atividades desenvolvidas, mantendo a Comunidade Local, beneficiada com

o Projeto, informada sobre o cronograma de atividades das obras, assim como, sobre as intervenções a

serem realizadas.

Desta forma, pretendemos, nesta etapa do Projeto, organizar e reunir as duas Comissões, que serão

eleitas nas reuniões realizadas no inicio do Projeto e, que terão com função principal garantir além de

informações em relação ao andamento das obras, a mobilização comunitária.

Primeiramente, serão reunidas as duas Comissões, para serem esclarecidas as funções e competências

das mesmas e, posteriormente, será organizado um cronograma de reuniões e ações que serão

desempenhadas pelas Comissões. As orientações para as Comissões, serão disponibilizadas pela Equipe

Responsável pelo PTTS.

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Demandas Futuras a Serem definidas com a População:

Visando garantir o envolvimento da comunidade beneficiada com o Projeto de Urbanização de

Assentamentos Precários do Loteamento Colina Verde, organizamos esta etapa, que terá como

metodologia básica, a organização de eventos comunitários, campanhas de conscientização, seminários,

fóruns e programas de formação específicos, com a contratação de serviços e aquisição de bens de

consumo e permanentes necessários.

Estas ações serão organizadas pela população local, juntamente com as diferentes equipes de

profissionais contratados e da própria administração municipal, responsabilizadas pelo projeto, a partir

de novas demandas apresentadas durante a execução do PTTS.

Destacamos assim, como um dos espaços que definirão a utilização dos recursos previstos nesta etapa

do projeto o item 4.2.5. Programa de Formação de Lideranças nas Áreas de Educação Sanitária e

Geração de Trabalho e Renda, mais especificamente o Módulo 6: Projetos à Distância.

Como já descrito nesta etapa de aplicação dos saberes, habilidades e competências adquiridos, durante o desenvolvimento do Programa de Formação de Lideranças, visamos, com a reserva de recursos para o desenvolvimento do Módulo 6, propiciar a autogestão e o empoderamento da comunidade local, garantindo assim, a sustentabilidade do projeto, à medida que propiciará, a organização comunitária e a formação de redes de apoio, dentro do próprio Loteamento Colina Verde. Outros espaços de mobilização comunitária e canal de discussão e organização de ações específicas e

solução de demandas da comunidade, são as comissões organizadas, conforme o item 4.2.6. -

Organização de Comissões de Monitoramento e Acompanhamento do Projeto.

Neste sentido, a“Comissão de Acompanhamento de Obras – CAO”: e a “Comissão de Representantes –

CRE”, além de propiciarem espaços de discussão e informação sobre as obras previstas, a partir dos

recursos reservados para as demandas futuras, poderão garantir ações de mobilização e multiplicação

saberes e informações, para toda a comunidade beneficiada.

Programa de Assistência e Ações Comunitárias para toda Comunidade do Loteamento Colina Verde:

Este Programa, tem a finalidade de organizar ações, junto à Comunidade do Loteamento Colina Verde e

entorno, buscando proporcionar espaços de diálogos, construção de conhecimentos, oficinas de

aprendizado, lazer, cultura e resgate da cidadania, visando a sensibilização sobre diferentes temáticas,

que proporcionem qualidade de vida e autonomia desta Comunidade.

Esta ação será desenvolvida, prioritariamente, com as famílias beneficiadas com as Unidades

Habitacionais e, também, com os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Walmir

dos Santos Martins, a qual se localiza na respectiva área do Projeto, sendo que serão desenvolvidas,

variadas atividades com a Comunidade Escolar, sob a responsabilidade de 2 professores da Rede Escolar

Municipal, disponíveis para esta finalidade.

Este Programa visa ainda, proporcionar a promoção de saúde, atividades culturais e terapêuticas,

convivência, participação social, reflexões sobre o seu estilo de vida, visando pensar nas perspectivas de

mudanças, as quais, contribuirão para a melhoria da sua qualidade de vida, nos diversos grupos sociais

25

em que está inserido. Essas atividades, podem ser oferecidas, através de Grupos de Convivência, Grupos

de Apoio, Oficinas Terapêuticas, Assembleias Comunitárias, e outras atividades culturais, que

proporcionem a qualificação do cuidado em saúde, a integração social e a mobilização comunitária.

Os Oficineiros serão contratados pela Empresa específica, conforme descrito no item 4.2.1.

Pretende-se, neste sentido, desenvolver uma série de ações específicas, visando, além da mobilização e

integração comunitária, a capacitação e informação. Assim, podemos dividir as ações a serem realizadas,

da seguinte forma:

A) Programa “Informe Colina” – Canteiro Social:

Esta ação, tem o objetivo de viabilizar a informação e comunicação rápida de toda a Comunidade Local,

sobre as obras e intervenções a serem realizadas, dentro do Projetos Prioritários de

Investimento/PMCMV -Colina Verde.

Visando garantir um espaço adequado para o desenvolvimento desta ação, além de criar um local de

referencia de informações rápidas sobre o empreendimento, pretendemos adquirir um Container, para

adaptação, como espaço de formação e informação.

Neste espaço, estará a disposição, diferentes informações de interesse da Comunidade Local, sobretudo,

o que estiver acontecendo dentro do Projeto, além de informações sobre oportunidades de trabalho,

cursos, atividades e reuniões.

Através do “Canteiro Social”, será construído um material informativo sobre as obras do PAC 2 Colina

Verde e equipamentos sociais disponíveis na Comunidade, para ser disponibilizado a todos os

moradores. O “Canteiro Social” funcionará de segunda à sexta-feira, no período da tarde. Este espaço

deverá conter banners informativos, cartilhas, e materiais ilustrativos sobre as obras do PAC 2 - Colina

Verde.

Além disso, os técnicos que estiverem responsáveis pelo “Canteiro” (a cargo da Equipe Social), deverão

ter o conhecimento sobre a rede sócioassistencial do Município, oportunidades de trabalho e cursos

para informar aos usuários, quando solicitado.

B) Programa Oficina de Mídia:

Esta oficina tem o objetivo, de construir um documentário sobre a Comunidade do Loteamento Colina

Verde, ou seja, contar a história desta, desde quando a mesma surgiu, até o processo final de obras do

PAC 2. Esta oficina será dirigida por técnico da Equipe Social e, será executada com encontros semanais,

onde serão construídos os métodos e discutidos os assuntos que farão parte deste documentário.

O público alvo desta Oficina, serão aqueles moradores, que demonstrarem interesse pelo tema. Além do

técnico responsável por esta Oficina, será necessário a contratação de Empresa Especializada, para o

desenvolvimento desta atividade, visto que, como produto final desta ação, pretendemos organizar um

documentário sobre a Comunidade, como registro de sua história, a qual poderá ser utilizada, na

mobilização de outras comunidades, assim como, na mobilização social e institucional, para o

desenvolvimento de diferentes Projetos Sociais.

C) Grupos de Convivência e Construção de Conhecimento:

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Esta ação, tem o objetivo de realizar encontros semanais com segmentos dos moradores desta Comunidade, para o fortalecimento de vínculos, atividades educativas, de lazer e cultura, de confecção de produtos e artesanato, além do desenvolvimento de temas de interesse familiar e comunitário. Com o desenvolvimento destes grupos, se busca melhoria na qualidade de vida, além de promover o desenvolvimento das relações familiares e comunitárias, do sentimento de pertencer e participar, se identificar e integrar, compartilhando objetivos e interesses. Os grupos, trabalharão a importância da comunicação, regras, responsabilidades, capacidade de encontrar soluções comuns e negociar conflitos, entre outros aspectos do vínculo social. Também, nestes espaços, serão discutidas noções de empreendedorismo, quando os participantes demonstram estar preparados e interessados em desenvolver ações de inserção produtiva. Os grupos serão divididos conforme o público – alvo. Todos os grupos terão um encontro semanal, com duração de no máximo 1h 30 min, totalizando quatro encontros mensais.

C.1) Grupo de Mulheres “Tecendo Arte”: Este grupo será destinado a mulheres da Comunidade, com o objetivo de discutir temas e confeccionar acessórios em patchwork, conforme a demanda das participantes. Os materiais confeccionados, serão posteriormente comercializados em feiras, a serem combinadas com o grupo. O recurso advindo desta atividade, será utilizado para atividade cultural com as participantes,conforme será combinado em grupo. Este grupo será iniciado com, no máximo, trinta mulheres, que realizarão o curso durante o período de três meses. Após, será renovada a turma, dando oportunidades para que, o máximo de mulheres da Comunidade, possam participar. A cada novo grupo, será realizado “o Dia da Beleza”, onde as participantes receberão cuidados de beleza para trabalhar a autoestima. Este grupo será coordenado por técnico da Equipe Social, juntamente com oficineiro. C.2) Grupo “Inventando Arte”: Este grupo será destinado a jovens e adolescentes entre 15 e 25 anos, com o objetivo de capacitá-los em oficinas de teatro e dança, abordando as questões ambientais, sanitárias, comunitárias, vivências do cotidiano das famílias e questões relacionadas à dependência química. O objetivo, é buscar discutir e conscientizar os adolescentes sobre esses temas, de forma dinâmica e interativa. As oficinas serão realizadas, semanalmente, coordenadas por profissional da Equipe Social e oficineiro (dança e teatro, conforme atividade do dia). Serão necessários, a contratação de um oficineiro de dança e de teatro.

C.3) Oficina do Conto: Esta oficina tem o objetivo de montar uma minibiblioteca para leitura de livros, destinada às crianças da Comunidade. A minibiblioteca será equipada com livros infantis, jogos pedagógicos, quebra-cabeças e jogos de raciocínio lógico, com o intuito de incentivar as brincadeiras, leituras e as ações sócio educativas, como meio de reinserção social e reconstituição de vínculos, entre crianças e seus familiares. Neste espaço, será realizada a “oficina do conto”, onde um profissional da Equipe Social, preferencialmente Pedagogo, irá conduzir a oficina, conforme sua didática.

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D) Eventos Sociais:

D.1) Comemorações: Serão realizadas atividades de integração social e fortalecimento de vínculos comunitários, com a participação de toda a Comunidade, nas datas comemorativas do Natal, Dia da Criança e, também, no início e finalização do PTTS. Estes momentos, terão o objetivo de integrar toda a Comunidade, buscando a construção do espírito coletivo e de grupo. Nestas comemorações, serão disponibilizados lanches à todos. No Natal, será realizada uma campanha para arrecadação de presentes para as crianças, que serão entregues no dia da comemoração. No Dia da Criança, haverá brinquedos (cama elástica, piscina de bolinhas e palhaços), que serão contratados para a animação das festas, além de contratação de máquina de algodão doce e pipocas.

Na Páscoa, será realizada uma comemoração, com entrega de bombons para as crianças e apresentação e/ou encenação de peça teatral, dos participantes da Oficina “Inventando Arte”. D.2) Atividades Culturais: Serão realizados passeios, que garantam o direito ao lazer e a cultura para os participantes dos Projetos. À princípio (porque será discutido com o grupo das oficinas), os locais a serem visitados são: Museu da PUC, Teatro em Porto Alegre, Horta Comunitária de São Leopoldo, Jardim Botânico de Porto Alegre. Todos estes locais, garantem o direito à educação e cultura, sendo ainda, incentivado o despertar da consciência ambiental. Além destes, serão realizados passeios, dentro de Sapucaia do Sul, para o conhecimento da cidade em que vivem. D.3) Feira da Cidadania: Esta ação, tem como finalidade, realizar uma Feira da Cidadania, para os moradores da Comunidade. Esta Feira, consiste em reunir equipes de diversas áreas sócio assistenciais (Saúde, Assistência Social – CRAS Volante, Trabalho, Educação, Meio Ambiente, etc), para ofertar à Comunidade, informações sobre Projetos, das respectivas Secretarias, como exames de glicose, verificação da pressão, confecção de Carteira de Identidade (RG) gratuito, além de apresentações da própria Comunidade e, exposição dos materiais confeccionados nas oficinas. Além disso, nesta Feira, terá espaço para uma “Feira do Troca-Troca” (onde os moradores podem levar o que não usam ou não serve mais em casa e, trocarem por alguma coisa que outro morador também não utiliza mais, pois se sabe, que “todos nós temos em casa algo que não me serve, mas pode servir para o vizinho). A Feira da Cidadania, será organizada pela Equipe Social, em parceria com as Secretarias e Empresas Locais do Município. Esta ação será desenvolvida uma vez no ano. Outras Ações Desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul Ações Específicas de Incentivo ao Empreendedorismo e a Geração de Trabalho e Renda – Ações Desenvolvidas em Parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Economia Solidária – SMTCES:

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A partir da ação dos grupos de multiplicadores e, em conjunto com a Equipe Técnica do Projeto, serão desenvolvidas ações específicas, voltadas ao empreendedorismo e a geração de trabalho e renda, visto que a realidade das Comunidades, que serão beneficiadas com o Projeto, é de grande carência, existindo uma grande população desempregada. Esta ação será desenvolvida, diretamente pela Equipe de Técnicos da Secretaria Municipal de Habitação, com apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Economia Solidária. Neste sentido, o Poder Público Municipal, visando aproveitar a intervenção social necessária para o

desenvolvimento das ações previstas pelo Projeto, pretende desenvolver ações de formação e

mobilização, que possibilitem a capacitação para a geração de trabalho e renda, dentro das

Comunidades, que serão beneficiadas com o Projeto.

Um dos grandes desafios da atualidade, em termos de Projetos Sociais, é o resgate da dignidade e da

cidadania de pessoas em situação de risco social, devido à situação de desemprego ou falta de

oportunidades e condições, de desenvolver iniciativas próprias.

Na atualidade, uma das alternativas para este público, são os empreendimentos classificados como de

Economia Solidária (Cooperativas e Associações). Estes empreendimentos, quando bem organizados,

podem gerar trabalho e renda para muitas famílias e comunidades.

Desta forma, nesta etapa do Projeto, pretendemos, de forma concomitante ao Programa de Formação,

desenvolver ações de mobilização das Comunidades Locais, visando identificar possíveis oportunidades,

habilidades e competências dos integrantes das Comunidades Locais, com potencial de geração de

trabalho e renda, de forma individual ou coletiva.

O público-alvo desta ação, dentro das Comunidades beneficiadas pelo Projeto, são:

1. Adultos em situação de desemprego ou que buscam uma recolocação profissional; 2. Jovens que estão entrando no mercado de trabalho; 3. Egressos do sistema prisional.

Destacamos ainda que, visando atender as necessidades deste público, desenvolveu-se um Programa específico, de geração de trabalho e renda, dentro da Comunidade beneficiada pelo Projeto de Intervenção do Loteamento Colina Verde. Este Projeto específico, foi cadastradono Programa no Edital da SENAESN Nº002 de 2011, sendo que o Projeto, foi aprovado e conveniado em 2012.

Conforme previsão do Plano de Trabalho, o repasse dos recursos para o desenvolvimento desta ação, se dará no segundo semestre de 2013. Para este Projeto, estão previstos recursos na ordem de R$ 1.193.724,81(Hum Milhão, Cento e Noventa e Três Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos), sendo que o Plano de Trabalho, está cadastrado no SICONV Nº 054035/2011.

O Projeto visa organizar uma Incubadora de Empreendimentos, classificados como de Economia Solidária (Cooperativas, Associações, Projetos de Geração de Trabalho e Renda para comunidades carentes, etc.) em Sapucaia do Sul, por meio de disponibilização de espaço físico, estrutura logística para o início das atividades dos empreendimentos, programa de formação técnica e assessoria administrativa e jurídica, para os mesmos.

Tendo como objetivo geral a promoção e desenvolvimento da Economia Solidária, como forma de

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geração de trabalho e renda, fomentando, fortalecendo, assessorando e capacitando empreendimentos econômicos solidários, na busca de torná-los sustentáveis, com estratégias de comunicação, informação e comercialização da produção, objetivando a superação da extrema pobreza.

A Incubadora de Geração de Trabalho e Renda, será implantada dentro do Loteamento Colina Verde, nas dependências da EMEF Walmir Martins, contemplando esta Comunidade com um Programa permanente, de formação e assessoria, voltado à qualificação profissional e a formação de novos empreendimentos solidários. Este Projeto prevê o desenvolvimento de programas de formação, com foco no aprimoramento profissional, com duração de 100 horas, sendo que serão organizadas turmas de até 30 pessoas, para serem qualificadas pelo Projeto. Este prevê, nos dois primeiros anos de desenvolvimento, a organização de 10 turmas, sendo que, desta forma, serão 300 pessoas qualificadas neste período. Neste sentido, visando integrar as diferentes políticas públicas e otimizar a utilização dos recursos, pretendemos direcionar a população carente, que será beneficiada com moradias pelo Projeto de Urbanização do Loteamento Colina Verde, assim como, outras pessoas identificadas, enquadradas como estando em risco social, para o programa de formação da Incubadora. Com esta integração de políticas públicas e projetos de desenvolvimento local, pretende-se alcançar uma das metas do PTTS – Colina Verde, de promover formação profissionalizante com vistas à geração de trabalho e renda, apoiando as famílias da Comunidade, por meio da integração social e profissional, dentro do próprio Município.

Metodologia Específica de Intervenção Comunitária visando a Integração dos Projetos: Com o apoio dos participantes do programa de formação de multiplicadores, pretendemos identificar pessoas e grupos de trabalho, dentro das Comunidades atendidas pelo Projeto, que se interessem pela formação da Incubadora de Empreendimentos Solidários, direcionando as mesmas, a esta nova proposta. A partir desta primeira ação, serão organizadas reuniões de multiplicação de saberes sobre o mundo do trabalho, novas habilidades e competências, economia solidária e associativismo, empreendedorismo, geração de trabalho e renda, preparação para entrevistas de trabalho,entre outras temáticas pertinentes ao mundo do trabalho. A metodologia utilizada, será a troca de experiência e a construção de Projetos de ação, Planos de Negócios, Mapas para Planejamento Estratégico, conforme as necessidades individuais ou coletivas dos participantes do Projeto, sendo que, além do programa de formação disponibilizado, os beneficiados que tiverem dificuldades de conseguirem empregos formais, serão incentivados a se agregarem aos empreendimentos de “Economia Solidária” que estarão sendo incubados, ou até mesmo, a criarem seus próprios empreendimentos, que também serão apoiados pela Incubadora. Estas ações serão desenvolvidas, com o apoio da Equipe Técnica contratada para o desenvolvimento do PTTS – Colina Verde. O público atendido por esta ação específica, terá também o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Economia Solidária, que buscará a inserção ou reinserção, dosparticipantes do Projeto,no mercado de trabalho ou em empreendimentos solidários, sendo analisado caso a caso. Outra ação possível, visando ampliar as possibilidades de geração de trabalho e renda, para a população beneficiada com o Projeto, será a organização de um levantamento específico,sobre a

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experiência de trabalho dos moradores da região, na área da construção civil e intervenção urbana. Assim, com esta ação, o foco será, direcionar trabalhadores para contratação nas empresas responsáveis pelo desenvolvimento das obras previstas, no Projeto de Urbanização do Loteamento Colina Verde.

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Ações Específicas de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – Ações Desenvolvidas em

Parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAS:

Para viabilizar o desenvolvimento sustentável do Loteamento Colina Verde, com preservação da área de

APP (Área de Preservação Permanente), com a organização de um Parque Ambiental, conforme previsto

pelo Projeto, se procederá uma série de ações, com foco na Educação Ambiental, relacionada com

desenvolvimento social, possibilitando ainda, a geração de trabalho e renda e incentivando segurança

alimentar, por meio da alimentação saudável.

Neste sentido, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, contará com o apoio da Secretaria

Municipal do Meio Ambiente, que disponibilizará técnicos capacitados, para desenvolver e organizar

diferentes programas, visando à conscientização ambiental e o desenvolvimento local sustentável.

Ao organizarmos este grupo de profissionais, pretendemos monitorar o correto manejo dos impactos

ambientais, inevitáveis em uma obra desta monta, assim como, desenvolver Programas de Recuperação

Ambiental e Educação Ambiental. Desta forma, serão desenvolvidos os seguintes Programas Ambientais:

*Programa de Manejo das Áreas Verdes:

O manejo das Áreas Verdes, será implantado nas áreas de fragmentos de mata da APP Colina Verde, que

apresentem vegetação secundária, em estágio médio e, nas áreas que foram reflorestadas, com espécies

nativas, permitindo a conexão entre os fragmentos, atuando como corredor ecológico.

Estas áreas, deverão ser objeto de manutenção, mesmo após a auto sustentação das mudas plantadas,

como forma de permitir a avaliação da recuperação dos processos sucessionais, nos fragmentos que se

encontravam mais degradados, incluindo a existência equilibrada de lianas, o recrutamento de novos

indivíduos no sub-bosque e a efetivação dos corredores ecológicos.

Esta ação, visa recuperar áreas já degradadas, que possam ser recuperadas, a partir das ações previstas

no Projeto. O reflorestamento proposto, terá como base a densidade de plantio de 1.667 plantas/um.

Estas áreas serão indicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realizará avaliação

detalhada dos locais. Esta ação será executada, de forma concomitante às obras, visando a

recomposição da mata ciliar. Para tanto, serão direcionadas as mudas provenientes de multas e

compensações ambientais, realizadas dentro dos limites do Município, para a APP Colina Verde.

*Ações de Sensibilização Ambiental:

A ação de Educação Ambiental, visa ampliar o envolvimento dos moradores nas questões referentes à

fauna, flora, recursos hídricos, resíduos, entre outros temas ambientais da própria Comunidade e, da

cidade como um todo.

O acompanhamento e a opinião dos participantes, nesse Programa, darão indicações de sua aceitação e

efetividade. Esta etapa se dará, em conjunto com as atividades da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social, aproveitando os momentos de encontro com a Comunidade, palestras e

oficinas, para realização de fóruns de discussão e acompanhamento do Projeto, informando a

Comunidade, todas as ações que serão desenvolvidas, buscando assim, a parceria e a formação de uma

rede de Entidades, para dar sustentação ao Projeto.

Concomitante a estas ações, desenvolvidas em parceria com a as ações coordenadas pela Secretaria

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Municipal de Desenvolvimento Social, será desenvolvido um programa de formação voltado aos alunos

das escolas públicas da região beneficiada com o Projeto: EMEF WalmirMartins, EMEF Tiradentes, EMEF

Getúlio Vargas e EMEF Alberto Santos Dumont.

*Implantação de Programas de Educação Ambiental – Agentes Preservacionistas:

O Programa Agentes Preservacionistas, já está sendo desenvolvido pelo Centro Municipal de Educação

Ambiental de Sapucaia do Sul – CEMEA, que faz parte da Secretaria Municipal do Meio ambiente, com a

população beneficiada no PTTS, referente aos obras de Recuperação da Bacia Hidrográfica do Arroio

José Joaquim, sendo que, agora, no PTTS das Obras do Loteamento Colina Verde, o Projeto terá uma

nova etapa, com a formação de novas turmas nas Comunidades Escolares, beneficiadas com o Projeto.

O programa pedagógico visa resgatar a consciência ambiental da população local, por meio da

capacitação de jovens e adultos das Escolas Públicas, que atendem as diferentes comunidades

beneficiadas pelas obras.

O Projeto foi desenvolvido dentro dos ideais da Educação Ambiental, com foco na APP do Colina Verde,

APP do Loteamento Santa Luzia e Arroio José Joaquim.

Desta forma, pretendemos organizar parcerias com as Escolas da região, a fim de estimular a criação e a

execução de projetos socioambientais, localmente, com a formação de lideranças locais e “Agentes

Preservacionistas”, visando assim, além de ampliar a consciência ambiental com responsabilidade social

da Comunidade do Loteamento Colina Verde e entorno, também propiciar a geração de trabalho e

renda, incrementando ainda, ações de segurança alimentar com incentivo a organização de Hortas

Comunitárias.

Esta etapa inicial, de Oficinas de Formação, ministradas em sala de aula e, as saídas a campo, serão

ferramentas imprescindíveis, para o reconhecimento das ações antrópicas e seus impactos ambientais.

Serão realizadas, desta forma, em cada uma das escolas da região, oficinas semanais de 4 horas, onde

serão desenvolvidas atividades dirigidas, com aquisição de novos conhecimentos, assim como,

atividades lúdicas e visitas técnicas, além de organização de mutirões de trabalho, diretamente nas APPs

da região.

Desta forma, a partir do processo ensino aprendizagem, desenvolvido dentro das Escolas da região,

serão elaboradas as estratégias de recomposição da mata ciliar às margens das nascentes e arroios

integrantes das APPs, assim como, campanhas de conscientização da Comunidade e organização de

hortas e composteiras.

Esta etapa do Projeto, será desenvolvida em parceria com os agentes multiplicadores capacitados, tendo

ainda, a orientação dos técnicos contratados para executar o PTTS – Colina Verde (principalmente,

Agrônomo com experiência em Agricultura Urbana).

Como forma de avaliar os conhecimentos adquiridos, será proposto aos participantes, a organização de

um documentário da linha de tempo, com registro da ocupação do Loteamento Colina Verde e entorno,

com destaque para a relação com as APPs. Será objeto dos registros, a questão social e ambiental, assim

como, todo o processo de desenvolvimento das obras previstas pelo Projeto de Intervenção Local.

Visando ampliar a visibilidade do Projeto e, assim, sensibilizar o maior número possível de pessoas, das

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Comunidades Locais e do Município como um todo, serão desenvolvidas, por meio das ações dos

Agentes Preservacionistas e seus professores de referência, uma série de eventos, com foco nos projetos

ambientais, realizados dentro das Escolas envolvidas pelo Projeto e da Comunidade como um todo.

Além disso, o Programa pretende capacitar jovens da Comunidade do Loteamento Colina Verde e

entorno, para atuarem como monitores dentro das áreas de preservação do Município, com destaque

para a própria APP do Colina Verde, que integra a micro bacia do Arroio José Joaquim.

Assim, a recuperação da área hoje degradada, irá integrar as ações do Plano de Trabalho das obras

previstas na região, tendo como objetivo específicos desta intervenção a recuperação de mata ciliar e

adensamento do entorno do parque, construção de passarela de visitação e retirada do lixo depositado

na área com o passar dos anos, além de cercamento da área, visando sua preservação.

Os jovens capacitados durante este processo de formação, atuarão, desta forma, no desenvolvimento de

ações de multiplicação e conscientização da população, e de possíveis visitantes do novo Parque

Ambiental, podendo ainda, atuarem como guias para visitação da APP, zelando por sua preservação e

orientando os visitantes em relação ao patrimônio natural de Sapucaia do Sul.

Também, visando habilitar os jovens a participarem deste processo, deverão ser adquiridos bens

permanentes, que viabilizem a pesquisa sobre fauna e flora da região, além de instrumentos que

permitam a observação da natureza e localização precisa de espécies, permitindo ampliar os

conhecimentos adquiridos no processo formativo teórico, por meio de saídas de campo. Assim, deverão

ser adquiridos equipamentos como GPS, binóculos, lupas, luvas, botas, microscópios, máquinas

fotográficas e computadores.

Além das ações específicas, com foco educacional, dentro deste mesmo Projeto de “Agentes

Preservacionistas”, serão desenvolvidas ações específicas, com foco na Agricultura Urbana e

implantação de composteira. Esta ação, contará com a orientação técnica de profissionais contratados

para compor a Equipe do Projeto. Ainda, para desenvolver estas ações específicas de Agricultura Urbana,

pretendemos organizar a parceria da EMATER – Sapucaia do Sul, visto que a Entidade, já conta com um

programa voltado ao incentivo de hortas e jardins urbanos, com vistas ao desenvolvimento de um novo

projeto paisagístico urbano, ecologicamente correto e sustentável.

Com esta ação, além de incentivar uma relação mais saudável com o meio ambiente, conscientizar a

Comunidade Local, em relação a ações simples de Segurança Alimentar, como a implantação de hortas e

jardins comunitários, escolares e domésticos.

Dentro desta mesma ação, será desenvolvido um programa sobre medicina caseira, com utilização de

fitoterápicos, que podem ser cultivados em pequenas hortas e pomares, visando garantir o

desenvolvimento sustentável da Comunidade, prevendo a implantação de um viveiro de mudas de

árvores nativas, mudas para hortifrutigranjeiros, flores de jardim, entre outras. Este viveiro será

implantado na poligonal da intervenção, próximo a Avenida Waldomimo Rodrigues, garantindo também,

o desenvolvimento de mudas de árvores nativas para recuperação e adensamento das APPs, assim

como, o plantio direto em vias públicas.

Para garantir o desenvolvimento desta etapa do Projeto, será necessária a adição de composto orgânico,

nas áreas identificadas para implantação das hortas e jardins comunitários, devido a situação de

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degradação e compactação do solo da região do Loteamento Colina Verde, sendo que, para possibilitar a

produção contínua deste, será necessário adquirir uma Peneira Rotativa, equipamento fundamental

para potencializar o desenvolvimento do trabalho.

*Peneira Rotativa – Plano de Trabalho:

A peneira rotativa, será um instrumento importante das ações previstas, à medida que a partir da

produção do composto orgânico, se viabilizará a implantação das hortas e jardins na região. Salientamos

que, as características físico-químicas do solo da localidade, impedem o plantio direto, visto que se trata,

de solo extremamente argiloso, degradado e compactado, o que inviabilizaria a produção de verduras e

hortaliças, caso não fosse prevista, a adição de adubação química ou composto orgânico.

Neste sentido, como o Projeto visa à conscientização ecológica como uma de suas metas, a adição de

adubação química, além de insustentável economicamente, seria uma contradição metodológica.

Desta forma, optamos pela aquisição deste equipamento que, além de garantir a adição de composto

ecologicamente correto ao solo, irá garantir a sustentabilidade do Projeto, a medida que viabilizará a

recomposição permanente do solo e a produção contínua nas hortas e jardins implantados.

Como se trata de um equipamento complexo, conforme especificação na Planilha Orçamentária (Peneira

rotativa cilíndrica para peneiramento de composto orgânico, comprimento4,0 m, diâmetro 1,56 m,

confeccionada em chapas de aço carbono, estrutura em vigas laminadas, malha de peneiramento

diâmetro ¾”, moto-redutor 5 CV, chave elétrica de partida e bica metálica acoplada), não poderá ser

instalado diretamente na poligonal do Projeto, devido a necessidade de um grande espaço para a sua

operacionalização.

Para solucionar esta situação e, visando ampliar o potencial de geração de trabalho e renda do

equipamento, o mesmo será implantado em área pública cedida para a Associação Beneficente Bom

Samaritano, com sede na Estrada dos Ramires Nº 2828 – Costa do Morro – Sapucaia do Sul.

Esta Associação atua de forma comunitária, com recuperação de dependentes químicos,principalmente

da Comunidade do Loteamento Colina Verde e entorno, que enfrenta atualmente, graves problemas

relacionados a drogadição de jovens, tráfico de entorpecentes e a violência resultante deste círculo

vicioso.

Neste sentido, a aquisição da peneira rotativa e sua instalação na Associação Beneficente Bom

Samaritano, irá garantir a reintegração social deste público da Comunidade Local, que busca livrar-se do

vício, por meio de tratamento, à medida que também, possibilitará a organização do trabalho social,

além de permitir a geração de trabalho e renda, com a venda do adubo, produzido pela peneira.

Destacamos ainda, que já foi implantado na área utilizada pela Associação Bom Samaritano, uma grande

composteira, onde será depositado os restos orgânicos de origem vegetal do Município (galhos e ramos

oriundos de poda de árvores da zona urbana), que passará por processo de compostagem.

Após este processo inicial, de decomposição aeróbica, o material, que antes era descartado, irá ser

peneirado pelo equipamento adquirido no Projeto, separando assim, o material sólido do composto

orgânico, resultante do processo.

Posteriormente, o composto será ensacado e remetido às hortas e jardins, implantadas no Loteamento

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Colina Verde, possibilitando assim, a produção em escala. O material excedente, será comercializado em

floriculturas e para os produtores rurais do Município, sendo ainda, adquirido pela Administração

Municipal, visando a utilização em canteiros públicos e outros Projetos de Hortas Urbanas.

A peneira rotativa será assim, um equipamento fundamental no processo de produção de composto

orgânico, pois proporciona padronização da granulometria do composto e a devolução do material que

não passou na malha da peneira, para a pilha de compostagem.

Este resíduo, será separado em etapas: galho grosso (madeira) e galhos finos, que serão triturados para

serem misturadas às folhas na pilha de compostagem, podendo assim, retornar ao processo de

decomposição para posteriormente, retornar ao processo inicial, criando assim, um ciclo contínuo de

produção de material. Destacamos que, o resíduo das podas urbanas, era destinado ao Aterro Sanitário,

sem aproveitamento.

Desta forma, o Projeto criará um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, no Município. A madeira

resultante, como subproduto do processo, também poderá ser comercializada pelos integrantes do

Projeto, sendo assim, mais uma fonte de geração de trabalho e renda.

Destacamos neste sentido, a necessidade de implantarmos este equipamento, próxima a zona rural do

Município, devido a necessidade de um grande espaço para o desenvolvimento da atividade de

compostagem, peneiramento e preparação para utilização do composto orgânico resultante, não sendo

possível esta atividade, dentro da malha urbana do Município.

No entanto, apesar desta situação de localização da peneira rotativa, fora da poligonal de Intervenção

do Projeto, o mesmo tem o objetivo de beneficiar, diretamente, a Comunidade do Loteamento Colina

Verde e entorno, à medida que propiciará o desenvolvimento de hortas urbanas, por meio da adição de

composto orgânico ao solo degradado e compactado da região, além de propiciar a reintegração social

por meio da geração de trabalho e renda dos internos da Comunidade Terapêutica Bom Samaritano,

originários do Loteamento.

*Ações Desenvolvidas pelos Agentes Preservacionistas:

Ações Ambientais - PTTS Colina Verde

Ações Desenvolvidas Descrição da Ação

* Receita Saudável

Trabalhar com educandos, representantes das escolas que participarão do Projeto, sobre a importância da alimentação saudável e, o quanto os alimentos que usamos, podem contribuir com a geração de resíduos, poluindo o meio ambiente. Este trabalho, visa

incentivar as crianças, a produzir alimentos a partir de cascas e folhas, que antes não eram aproveitadas, por falta de conhecimento do valor nutricional que acaba sendo desperdiçado.

*Solução Ambiental

Este trabalho tem por objetivo, incentivar as crianças, adolescentes, jovens e adultos, participantes do Programa de Formação, a desenvolverem, com auxilio dos professores responsáveis dentro das Escolas, pequenos projetos de multiplicação, sobre a questão

ambiental e a intervenção de recuperação ambiental. Os projetos a serem desenvolvidos, visam dar conta, das demandas locais de cada Comunidade Escolar, relacionadas com o

Projeto de Intervenção do Loteamento Colina Verde.

* Projeto Destaque Ambiental

Homenagear os professores e alunos, com seus respectivos projetos ambientais desenvolvidos no decorrer do Programa, que lutam pela causa ambiental dentro das

diferentes Comunidades Escolares. Os homenageados, receberão medalhas de honra ao mérito. Este prêmio, visa valorizar o trabalho e os Projetos desenvolvidos diretamente nas

Escolas, junto aos alunos e no entorno destas.

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* Organização de Blog da Educação Ambiental

Estimular a criação de projetos, através da divulgação dos trabalhos nas redes sociais. Esta ação, visa se utilizar de novas tecnologias da informação, na mobilização comunitária, em

relação a causa ambiental, servindo ainda, de instrumento de formação e informação sobre o Projeto de Intervenção no Loteamento Colina Verde, assim como, de Educação Ambiental, no

Município.

*Curta Ambiental

Estimular a criação e produção de pequenos documentários e filmes, sobre as problemáticas ambientais e sociais do Loteamento Colina Verde e Comunidades do entorno, relacionados ainda, com problemáticas municipais, estimulando assim, que os jovens pensem e reflitam

sobre os problemas do cotidiano da cidade. A produção destes curtas, é mais uma oportunidade de ação, reflexão e mobilização da Comunidade, em relação aos projetos

desenvolvidos. Este Projeto servirá também, de material de registro sobre as ações desenvolvidas, sendo

que, o material produzido, será utilizado ainda, nas campanhas de conscientização ambiental e social das Comunidades Escolares do Município

Programa Hortas e Jardins Comunitários

O Projeto de Hortas e Jardins Comunitários, visa a melhoria da qualidade de vida dos usuários do Loteamento Colina Verde e entorno, tanto no que diz respeito aos benefícios diretos,

como a aquisição de conhecimentos de como planejar e implantar horta e jardins, comunitários, escolares e domiciliares. Serão desenvolvidos conteúdos práticos como a

escolha do tipo de terreno, solo, insumos, forma de plantio, escolha de hortaliças e verduras, plantas ornamentais, fitoterápicos e frutíferas, além do valor nutricional dos alimentos,

reutilização de sobras como talos e folhas, informações sobre enriquecimento da alimentação diária e prevenção de doenças, por meio de uma nutrição saudável.

Programa de Compostagem

Visando ampliar ainda mais as ações de conscientização ambiental, será desenvolvido, concomitantemente, ao programa de Incentivo as Hortas Comunitárias, um Projeto

específico de compostagem, onde será preparado, por meio de restos de podas recolhidos em todo o Município, uma grande Composteira Municipal, com a finalidade de dar um

destino adequado ao material orgânico, antes descartado de forma irresponsável, que se transformará, após o manejo adequado, e separação por meio da Peneira Rotativa, em

composto orgânico a ser utilizado nas Hortas Comunitárias, Escolares e Caseiras.

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10. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO:

Planilha De Detalhamento das Ações a Serem Desenvolvidas:

Objetivo Geral:

Estimular, mobilizar e proporcionar a participação cidadã e comunitária, promovendo a melhoria da qualidade de vida das famílias do Loteamento Colina Verde, mediante um trabalho sócio educativo, que favoreça a organização e mobilização dos moradores, a Educação Sanitária, Ambiental e Geração do Trabalho e Renda destas famílias, bem como, proporcionar a conscientização da população local, sobre a importância das intervenções

que serão realizadas dentro do Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários, da localidade.

Ações Desenvolvidas pela Equipe Técnica da Prefeitura Municipal: Metas Específicas da Metodologia de Ação Ação Específica Resultados Esperados

Caracterização Socioeconômica da População Beneficiária Comunicação e Mobilização

Ações Informativas e de Levantamento

da Realidade da Comunidade Social.

Comunidade Informada e Sensibilizada com

Projeto. Construção de Banco de Dados Atualizado.

Planejamento de Execução, Avaliação e

Monitoramento.

Projeto Desenvolvido, de Acordo com a

Execução Programada no Prazo Previsto.

Participação Comunitária e Desenvolvimento Sócio Organizativo

Apresentação do Projeto Arquitetônico e Formação das Comissões de

Acompanhamento de Obra

Ações Organizadas junto às Comunidades que Serão Beneficiadas

com o Projeto.

Comunidade Sensibilizada e

Participante do Projeto

Levantamento e Cadastramento das Famílias no CADÚNICO

Cadastro das Famílias no CADÚnico.

Famílias que se

enquadram nos

critérios ,que estejam

cadastradas no

CADÚNICO,

garantindo o

referenciamento pelo

CRAS e acesso a rede

de serviço público,

bem como este é

critério para ser

beneficiado com a

Unidade Habitacional.

Articulação para Parcerias

Reunir G.T das Secretarias do Município,

que farão parte do PTTS.

Melhor Cobertura da Rede Sócio Assistencial

às Famílias da Comunidade.

Visita e Encaminhamento para Locação Social das Famílias Beneficiadas com Unidades Habitacionais

Encaminhamento das Famílias para

Locação Social.

Liberar os Lotes para

Construção das

Unidades Habitacionais.

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Ações Desenvolvidas pela Equipe Técnica Contratada:

Metas Específicas da Metodologia de Ação Ação Específica Resultados Esperados

Formação da Equipe Social para Execução,

Acompanhamento e Monitoramento

PTTS.

Confecção de Camisetas.

Identificação da Equipe Social.

Contratação de Veículo com Motorista.

Transporte da Equipe Social.

Integração com a Política Local de Desenvolvimento Social / Atividades da Equipe de Rua - Contratada para Executar o Projeto:

Metas Específicas da Metodologia de Ação

Ação Específica Resultados Esperados

Oficinas a Serem Ministradas por

Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo. Ações Destinadas às Famílias da Comunidade.

Contribuir para o Estreitamento de Vínculos Familiares e Comunitários.

Censo Demográfico. Mapeamento de Toda Comunidade do

Loteamento Colina Verde. Criar uma Base de Dados da Comunidade.

Participação Comunitária e Desenvolvimento Sócio Organizativo

Mobilização e Sensibilização das Famílias.

Reuniões e Encontros com a Comunidade do

Loteamento Colina Verde. Preparar a Comunidade para o Desenvolvimento

do ProjetoUrbanização de Assentamentos Precários do Loteamento Colina Verde.

Programa de Assistência Social Para as

Famílias Beneficiadas com Moradias

Remoção e Reassentamento

Ações Específicas Desenvolvidas junto às Famílias que serão Contempladas com Unidades

Habitacionais.

Famílias Integradas ao Meio Social Inseridas na Comunidade,Empoderadas na Oferta dos Serviços

Públicos do Território.

Programa Específico de Reassentamento das

Famílias.

Garantir, dentro do Programa MCMV, Integrante

do Projeto, a Implantação de um Cronograma de

Reassentamento das Famílias Beneficiadas com

Unidades Habitacionais.

39

Metas Específicas da Metodologia de Ação

Ação Específica Resultados Esperados

Programa de Formação de Lideranças

/ Multiplicadores nas Áreas de

Educação Sanitária e Geração de

Trabalho e Renda.

Módulo 1 Educação Sanitária e para a Saúde:

Segurança Alimentar

Famílias Sensibilizadas sobre a Importância de

Hábitos Saudáveis, que Propiciem a Saúde Integral.

Residências com Instalação de Fossa e Filtro, ligadas à Rede Coletora Mista.

Módulo 2 Educação Ambiental Agricultura Urbana

Comunidade com Consciência Ambiental, com

vistas ao Desenvolvimento Sustentável.

Organizar Parceria com a EMATER, visando

Desenvolvimento de Programa de Agricultura

Urbana.

Módulo 3 Educação Patrimonial

População com Sentimento de Pertencimento ao

Território.

Comunidade Protetora de Patrimônio Particular e

Público.

Organizar Parceria com o Museu Histórico

Municipal, para Desenvolvimento de Projetos e

Pesquisas sobre a História Social da Comunidade

Local.

Módulo 4 Educação para Mobilidade Urbana

Comunidade Educada para o Trânsito e Utilização das Vias Públicas.

Ações Desenvolvidas em Parceria com a Secretaria Municipal de Segurança e Transito.

Módulo 5 Educação para o Empreendedorismo

Hortas Comunitárias, Escolares e Domésticas

Sustentabilidade Financeira das Famílias, através de Qualificação Profissional, Associativismo e ou

Cooperativados. Direcionamento do Público Alvo para participarem

dos Programas de Formação e Assessoria do Projeto Incubadora Solidária de Sapucaia do Sul,

Desenvolvido em Parceria pela Prefeitura de Sapucaia do Sul, com Recursos do Ministério do

Trabalho.

Módulo 6 Desenvolver Projetos de Multiplicação de

Saberes.

60 Pessoas Capacitadas para Serem Facilitadores e

Multiplicadores na Comunidade e Desenvolverem

Projetos de Mobilização e Multiplicação de

Saberes sobre as diferentes Temáticas

trabalhadas. (campanhas, ações de mobilização

social, ações educacionais, projetos visando o

desenvolvimento local sustentável, organização de

parcerias com entidades públicas e da sociedade

civil organizada)

40

Metas Específicas da Metodologia de Ação

Ação Específica Resultados Esperados

Organização de Comissões de Monitoramento e Acompanhamento

do Projeto

a) Comissão de Acompanhamento de Obras– CAO Garantir que a comunidade local e o poder público

municipal, acompanhe e monitore e fiscalize a execução do plano de trabalho de obras e do PTTS,

previsto pelo projeto.

b) Comissão de Representantes – CRE Garantir que as famílias beneficiadas com

unidades habitacionais acompanhem e fiscalizem a evolução financeira, prazos, cronogramas de

investimento da obra como um todo.

Programa de Assistência e Ações Comunitárias para a Comunidade do Loteamento Colina Verde:

Metas Específicas da Metodologia de Ação Ação Específica Resultados Esperados

“Informe Colina” – Canteiro Social Criar um Canteiro, Tipo Mural, para fixar todas

as Informações sobre PAC 2 Colina Verde.

Informação e Diálogo com a Comunidade.

Oficina de Mídia Criar um Documentário sobre a Comunidade. Divulgação da Comunidade Colina Verde e as Obras Construídas pelo

PAC 2.

Grupos de Convivência e Construção de Conhecimento

Grupo de Mulheres “Tecendo Arte” Discutir Temas do Universo Feminino

e Confeccionar Acessórios em Patchwork, conforme a Demanda das

Participantes.

Grupo “Inventando Arte”

Discutir e Conscientizar os Jovens e Adolescentes sobre Temas como: Questões Ambientais, Sanitárias,

Comunitárias, Vivências do Cotidiano das Famílias e Questões Relacionadas

à Dependência Química, de uma Maneira Lúdica e Criativa.

Oficina do Conto Montar uma Mini Biblioteca para

Leitura de Livros, destinada às Crianças da Comunidade.

Eventos Sociais

Comemorações Integrar toda a Comunidade, buscando a Construção do Espírito

Coletivo e de Grupo.

Atividades Culturais Garantir o Direito ao Lazer e a Cultura para os Participantes dos Projetos.

Feira da Cidadania Garantir a Cidadania e o Acesso aos Equipamentos Sociais da

Comunidade.

41

Outras Ações Desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul:

Metas Específicas da Metodologia de Ação

Ação Específica

Resultados Esperados

Ações Específicas de Incentivo ao Empreendedorismo e

a Geração de Trabalho e Renda

Integrar as ações desenvolvidas com os Programas de Geração de

Trabalho e Renda da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania

e Economia Solidária, mais especificamente, o Projeto

“Incubadora Solidária – ECOSOL”.

Garantir oportunidades de Formação para a

População Atendida pelo Projeto PTTS – Colina

Verde, em especial, para o Público Beneficiado

com Unidades Habitacionais, com vistas a

Qualificação Profissional e a Geração de Trabalho e

Renda.

Ações

Desenvolvidas em Parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Programa de Manejo das

Áreas Verdes

Garantir a Preservação e a Recuperação nas Áreas de Fragmentos de Mata da APP Colina Verde. Esta

ação, visa recuperar áreas já degradadas, que possam ser recuperadas, a partir das ações

previstas no Projeto.

Ações de Sensibilização Ambiental

Oportunizar momentos de aquisição de novos conhecimentos e discussão, dentro das

Comunidades beneficiadas com o Projeto, sobre a importância de ações locais, visando a Preservação

Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável.

Implantação de Programas Educação Ambiental

Agentes Preservacionistas

Desenvolver Núcleos de Agentes

Preservacionistas, em todas as Escolas Públicas das

Comunidades beneficiadas com o Projeto,

desenvolvendo ações formativas junto a

Comunidade beneficiada pelo Projeto,

principalmente dentro das próprias

Escolas,incentivando a conscientização ambiental

e a implantação de 20 Hortas Comunitárias,

Escolares e Familiares, seguindo metodologias

específicas, da Agricultura Urbana.

42

11. EQUIPE TÉCNICA:

Composição da Equipe Técnica

Nome FormaçãoAcadêmica Atribuição na Equipe Número de Horas

Profissional do Quadro de Funcionários, destacado para ser Coordenador Geral do

Projeto: Renata da Conceição Bento

Assistente Social Coordenadora Geral do Projeto 30 Horas Semanais

Profissional do Quadro de Funcionários Técnico Administrativo Financeiro

Técnico Municipal Secretariar a Execução Financeira do

Projeto. 10 Horas Semanais

Profissional do Quadro de Funcionários Técnico Administrativo Executivo

Técnico Municipal Secretariar a Execução Administrativa do

Projeto. 10 Horas Semanais

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto.

Assistente Social

Equipe de Assistência Social do Projeto 20 Horas Semanais

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto.

Assistente Social

Equipe de Assistência Social do Projeto 20 Horas Semanais

Profissional do Quadro de Funcionários Assistente Social

CRAS Volante 10 Horas Semanais

Profissional do Quadro de Funcionários Assistente Social CRAS Volante 10 Horas Semanais

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto.

Psicologia Equipe Multiprofissional do Projeto 20 Horas Semanais

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto.

Terapeuta Ocupacional Equipe Multiprofissional do Projeto 20 Horas Semanais

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto.

Pedagogo Equipe Multiprofissional do Projeto 20 Horas Semanais

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto

Técnico Agrícola com Formação em

Agricultura Urbana Equipe Multiprofissional do Projeto 20 Horas Semanais

Profissional do Quadro de Funcionários Agente Técnico Agrícola Equipe Multiprofissional do Projeto 20 Horas Semanais

Profissional do Quadro de Funcionários Professor de Educação

Ambiental Equipe Multiprofissional do Projeto 10 Horas Semanais

Profissional do Quadro de Funcionários Professor de Educação

Ambiental Equipe Multiprofissional do Projeto 10 Horas Semanais

Profissional do Quadro de Funcionários Professor de Séries Iniciais Equipe Multiprofissional do Projeto 20 Horas Semanais

Profissional do Quadro de Funcionários Professor de Séries Iniciais Equipe Multiprofissional do Projeto 20 Horas Semanais

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto

Agente Social Equipe – Trabalho de Campo 20 Horas Semanais

Profissional fornecido pela Entidade

contratada para desenvolver o Projeto. Agente Social Equipe – Trabalho de Campo 20 Horas Semanais

Profissional fornecido pela Entidade

contratada para desenvolver o Projeto. Agente Social Equipe – Trabalho de Campo 20 Horas Semanais

Profissional fornecido pela Entidade

contratada para desenvolver o Projeto Agente Social Equipe – Trabalho de Campo 20 Horas Semanais

43

*A Equipe de Coordenação e Formação do Projeto, será dividida da seguinte

forma:

Uma Assistente Social do Quadro de Funcionários, que será a Responsável Geral do

Projeto, contando com o apoio técnico de dois Agentes Administrativos da Prefeitura

Municipal, visando a correta execução administrativa e financeira do Plano de Trabalho

previsto pelo PTTS.

*Os demais funcionários, serão contratados pela Prefeitura Municipal, conforme o

Cronograma de Trabalho: Duas Assistentes Sociais, contratadas para os 24 meses do

Programa, responsáveis pelos Projetos e Ações, desenvolvidas no Loteamento Colina

Verde e entorno.

*Equipe de desenvolvimento das Ações de Capacitação (Formação de Lideranças) e

Mobilização da Comunidade, contratados para os 12 meses do Programa, ficando ainda,

responsáveis pelo desenvolvimento de Programas de Intervenção Social, específicos de

suas áreas de atuação: Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Pedagogo, Técnico Agrícola.

Também, profissionais do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal – Contrapartida

Física, farão parte da Equipe Multiprofissional do Projeto:

Professores de Educação Ambiental, Professores de Séries Iniciais, Agente Técnico

Agrícola e Assistentes Sociais do CRAS Volante.

*A Equipe de Agentes Sociais, contratados para os 10 meses do Programa, serão

responsáveis pelas ações diretas na Comunidade, como organização de Reuniões de

Mobilização, Pesquisa/Ação e Apoio a Equipe Multidisciplinar – Quatro Agentes Sociais,

para desenvolver ações, no Loteamento Colina Verde e entorno.

12. PARCERIAS:

Os grandes parceiros na implementação deste Projeto, serão as Entidades Organizadas da

Sociedade Civil, localizadas dentro das próprias Comunidades, beneficiadas pelo Projeto.

Destacamos ainda, o CEA - Centro de Estudos Ambientais, que colaborará na organização

de ações de conscientização ecológica, junto às Comunidades Locais.

Além destas Entidades, destacamos a ação a ser articulada junto às Escolas Municipais e

UBS da região, já citadas anteriormente, no sentido de colaborarem nas ações de

mobilização da Comunidade, sobre a importância das intervenções que serão realizadas,

bem como, disponibilizarem espaços de discussão e formação para a Comunidade Local.

13. PRAZOS:

O prazo do Trabalho Técnico Social é de 24 Meses.

44

14. COMPOSIÇÃO DE CUSTOS:

Custos com Recursos Humanos

Profissional

Horas Técnicas

Valor

Valor Total

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto:

Assistente Social.

20 horas semanais para 24 meses

Mês: R$ 2.500,00 Total: R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto:

Assistente Social.

20 horas semanais para 24 meses

Mês: R$ 2.500,00 Total: R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto:

Psicologia.

20 horas semanais para 24 meses

Mês: R$ 2.500,00 Total: R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto:

Terapeuta Ocupacional.

20 horas semanais para 12 meses

Mês: R$ 2.500,00 Total: R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto:

Pedagogo.

20 horas semanais para 12 meses

Mês: R$ 2.500,00 Total: R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto:

Agrônomo ou Técnico Agrícola com Formação em Agricultura Urbana.

20 horas semanais para 12 meses

Mês: R$ 2.500,00 Total: R$ 30.000,00

R$ 30.000,00

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto:

Agente Social.

20 horas semanais para 10 meses

Mês: R$ 1.200,00 Total: R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto:

Agente Social.

20 horas semanais para 10 meses

Mês: R$ 1.200,00 Total: R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto:

Agente Social.

20 horas semanais para 10 meses

Mês: R$ 1.200,00 Total: R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

Profissional fornecido pela Entidade contratada para desenvolver o Projeto: Agente Social.

20 horas semanais para 10 meses

Mês: R$ 1.200,00 Total: R$ 12.000,00

R$ 12.000,00

TOTAL

R$ 318.000,00

MATERIAL DE CONSUMO/PEDAGÓGICO/COMUNICAÇÃO:

(Material Específico para Desenvolvimento do Programa de Formação de Multiplicadores)

ESPECIFICAÇÃO DO BEM

UNIDADE QUANTIDADE VALOR VALOR (R$)

Contratação de Serviços / Pessoa Jurídica para fornecer 65 camisetas em malha fio 30 cardada, branca, com impressão em serigrafia até

tamanho A4 Unidade 65 20,00 1.300,00

Contratação de Serviços/ Pessoa Jurídica para fornecer 65 bonés em brim, medidas padrão, com impressão de serigrafia (com arte fornecida

pelo comprador) em policromia na frente e nos lados, regulador em tecido e metal.

Unidade 65 15,00 975,00

Contratação de Serviços / Pessoa Jurídica para fornecer 65 calças de moletom, com impressão em serigrafia até tamanho A4 (com arte

fornecida pelo contratante), 5 cores. Unidade 65 30,00 1.950,00

Contratação de Serviços/ Pessoa Jurídica para fornecer 65 blusas agasalho de moletom com capuz, com impressão em serigrafia até

tamanho A4 (com arte fornecida pelo contratante), uma cor na frente e 5 cores nas costas.

Unidade 65 45,00 2.925,00

Contratação de Serviços / Pessoa Jurídica para fornecer 65 Crachás de Identificação – Em poliéster, de 82 mm x 62 mm, com arte (fornecida

pelo comprador) em serigrafia em 5 cores, com cordão em poliéster em 2 cores.

Unidade 65 5,00 325,00

Contratação de Serviços / Pessoa Jurídica para fornecer 65 Pastas em Lona, fechamento superior em zíper, acabamento externo em gorgurão, alças de mão e ombro, silk de logomarca em policromia na frente (com

Unidade 65 45,00 2.925,00

45

arte fornecida pelo contratante).

Contratação de Serviços/ Pessoa Jurídica para fornecer 65 Pares de Tênis para os Alunos.

Par 65 100,00 6.500,00

Material de Consumo / Kit Individual por Aluno : 2(duas) canetas esferográficas azul; 3(três) lápis pretos número 2; 1(uma) caneta marca

texto; 2(dois) cadernos tipo espiral com 96 folhas; 1(um) estojo para lápis; 2(duas) borrachas brancas; 1(um) apontador de lápis; 1(um) tubo

de cola branca uma tesoura escolar.

Conjunto 65 R$ 25,00 1.625,00

Material de Consumo – Papel A4 reciclado 75gr. – 210 X 297 mm (Resma com 500 Folhas).

Resma 120 15,00

1.800,00

Material de Consumo – DVD Gravável– Capacidade de armazenamento: 700 mb; superfície de gravação prateada; com superfície de mídia para

escrita com caneta de tinta permanente. Unidade 600 1,00

600,00

Contratação de Serviços / Contratação de Empresa Especializada em Transporte para Realização de Visitas Técnicas de Formação, para os

Participantes do Projeto. Serão dez visitas para cada turma, num total de 20 Visitas Técnicas.

Unidade 20 R$ 160,00 R$ 3.200,00

Contratação de Serviços / Fornecimento de Lanches para os participantes do Programa de Formação

(50 encontros de formação p/30 pessoas) Unidade 1.500 6,00 9.000,00

Contratação de Serviços / Contratação de Sonorização para Evento de

Mobilização da Comunidade

Serviços 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00

Transporte: Ajuda de custo para os profissionais que atuarão na Formação e Mobilização da Comunidade Custo Semanal com Aluguel

de Transporte: R$ 350,00 – 24 Meses. Semana 96 R$ 350,00 R$ 33.600,00

TOTAL

R$ 68.225,00

MATERIAL DE CONSUMO/PEDAGÓGICO E PERMANENTE: (Material Específico para Desenv. do Programa de Assistência e Ações Comunitárias para a População do Loteamento Colina Verde)

Item

Materiais Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

“Informe Colina” – Canteiro Social

Material de Consumo – Papel A4 reciclado 75gr. – 210 X 297mm. (Resma com 500

Folhas)

Resma 100 R$ 15,00

R$ 1.500,00

Canetas (cores variadas vermelha, azul e preta)

Caixa 10 R$ 30,00 R$ 300,00

Lápis Caixa 2 R$ 80,00 R$ 160,00

Borracha Caixa 5 R$ 5,00 R$ 25,00

Clipes Caixa 50 R$ 1,90 R$ 95,00

Pastas Arquivo Unidade 20 R$ 17,00 R$ 340,00

Canetas Marca Texto Caixa 10 R$ 15,00 R$ 150,00

Grampeador Unidade 5 R$ 13,50 R$ 67,50

Grampos Caixa 24 R$ 2,70 R$ 64,80

Envelopes (Pacote com 100 envelopes)

Pacote 10 R$ 18,90 R$ 189,00

Etiqueta Adesiva Caixa 20 R$ 5,00 R$ 100,00

Cola Bastão Unidade 20 R$ 2,61 R$ 52,20

Grupo de Mulheres “Tecendo Arte”. A Entidade contratada, deverá garantir

profissionais especializados e fornecer todo o material pedagógico e certificação:

Contratação de oficineiro de patchwork de tecidos, Tintas para Tecido, Pincéis, Linhas

de costura, Agulhas, Linhas de crochê, Linhas de crochê, Retalhos de couro, Tesoura,

Régua, Lápis 6B, Lápis de cor, Cola bastão, Cadernos para anotação.

Oficinas com duração de 2 horas cada para 20 pessoas –

A oficina será dividida em módulos com duração de 8 encontros – prevendo-se

assim 6 turmas por ano. Será pago por este serviço R$

200,00 hora trabalho.

Unidade 48 R$ 400,00 R$ 19.200,00

Grupo “Inventando Arte” - A Entidade contratada deverá garantir profissionais

especializados e fornecer o material necessário para as oficinas de teatro e dança.

Oficina com duração de 2 horas cada para um grupo de

20 a 30 adolescentes – a oficina terá duração de 06

meses a 01 ano.

Unidade 48 R$ 200,00 R$ 9.600,00

Oficina do Conto - Será desenvolvida por técnico da Equipe Social (preferencialmente Pedagogo) para atividades com as crianças

em uma Brinquedoteca.

Tapete E.V.A. Reversível Piso – Kit 8 Blocos de 61 cm.

Unidade 2 R$ 95,00 R$ 190,00

Folhas E.V.A – Tamanhos Diversos

Unidade 50 R$ 4,90 R$ 245,00

Eventos Sociais Comemorações

Fornecimento de lanches para os participantes do evento

(Natal, Dia da Criança, Páscoa)

Unidade 3 R$ 1.900,00 R$ 5.700,00

46

DIA DA CRIANÇA / Locação de Brinquedos: Cama Elástica/Castelo de

Bolinhas/Tobogã Jacaré /Quadra de Futebol /Locação

de Máquina de Pipoca/Locação de Máquina

de Algodão Doce.

Kit

01

R$ 1.600,00

R$ 1.600,00

Atividades Culturais Passeios de integração

entre os participantes das oficinas e PTTS.

Transporte – Serão realizados 08 passeios durante todo o

PTTS. Viagem 08 R$ 580,00 R$ 4.640,00

Feira da Cidadania

Locação de brinquedos e recreação para crianças: Cama Elástica/Castelo de Bolinhas/Tobogã Jacaré

/Quadra de Futebol /Locação de Máquina de

Pipoca/Locação de Máquina de Algodão Doce

Kit 02 R$ 1.600,00 R$ 3.200,00

TOTAL R$

47.418,50

MATERIAL DE CONSUMO/PEDAGÓGICO/COMUNICAÇÃO:

(Material Específico para Desenvolvimento do Programa de Formação de Multiplicadores)

ESPECIFICAÇÃO DO BEM

UNIDADE QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR REPASSE (R$)

Material Permanente – Projetor Multimídia com tecnologia

LCD ou DLP, compatível com IBM, PC e Notebook.

Unidade 1 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00

Material Permanente – Tela de Projeção – Retrátil tamanho 1,80mx1, 80m.

Unidade 1 R$ 400,00 R$ 400,00

Material Permanente – Notebook.

Unidade 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

Material Permanente – Máquina Fotográfica Digital Câmera

Digital 16.1MP Platinum c/ 5x Zoom Óptico, Bateria Recarregável + Memória 12GB.

Unidade 1 R$ 600,00 R$ 600,00

Material Permanente – Aparelho de Som Portátil CD

Player

Unidade 1 R$ 300,00 R$ 300,00

TOTAL

R$ 5.000.00

47

MATERIAL DE CONSUMO/PEDAGÓGICO E PERMANENTE: (Material Específico para Desenvolvimento do Programa de Agentes Preservacionistas)

Item Unidade Quantidade Valor Unitário Valor

Contratação de Sonorização para Evento de Mobilização da Comunidade. Serviços 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00

Material de Consumo – Papel A4 Reciclado 75gr. – 210 X 297mm. (Resma com 500 Folhas) Resma 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00

Material de Consumo – Cartucho Preto para Impressora Multifuncional Jato de Tinta Cartucho 60 Preto / 4ml CC640WB

Unidade 10 R$ 45,00 R$ 450,00

Material de Consumo – Cartucho Colorido para Impressora Multifuncional Jato de Tinta Cartucho 60 Preto / 4ml CC643WB

Unidade 10 R$ 45,00 R$ 450,00

Material de Consumo – Insumos Agrícolas: sementes, adubo, substratos para canteiros, marcadores de canteiros: tábuas, estacas, tijolos.

KIT 15 R$ 617,012 R$ 9.255,18

Mat. Permanente – Pá de Corte (4 unid. para cada uma das 10 hortas previstas) Unidade 40 R$ 22,80 R$ 912,00

Mat. Permanente – Enxada (4 unidades para cada uma das 10 hortas previstas) Unidade 40 R$ 22,80 R$ 912,00

Mat. Permanente – Ancinho (4 unidades para cada uma das 10 hortas previstas) Unidade 40 R$ 15,00 R$ 600,00

Mat. Permanente – Picareta (4 unidades para cada uma das 10 hortas previstas) Unidade 40 R$ 27,80 R$ 1.112,00

Mat. Permanente – Carrinho de Mão (1 unid. p/ cada uma das 10 hortas previstas) Unidade 10 R$ 77,80 R$ 778,00

Mat. Permanente – Carrinho de Mão (1 unid. p/ cada uma das 10 hortas previstas) Unidade 10 R$ 77,80 R$ 778,00

Mat. Permanente – Mangueira 20m (1 unidade para cada uma das 10 hortas previstas) Unidade 10 R$ 22,80 R$ 228,00

Mat. Permanente – Enxadinha (4 unidades para cada uma das 10 hortas previstas) Unidade 40 R$ 20,00 R$ 800,00

Mat. Permanente – Pazinha de Jardinagem (4 unid. para cada uma das 10 hortas previstas) Unidade 40 R$ 7,00 R$ 280,00

Mat. Permanente – Garfo de Jardinagem (4 unidades para cada uma das 10 hortas previstas) Unidade 40 R$ 7,00 R$ 280,00

Aparelho Portátil GPS – de mão Unidade 10 R$ 1.424,00 R$ 14.240,00

Binóculos Unidade 10 R$ 87,97 R$ 879,70

Maquina Fotográfica Unidade 5 R$ 400,00 R$ 2.000,00

Luvas Unidade 50 R$ 2,59 R$ 129,50

Botas Unidade 50 R$ 60,00 R$ 3.000,00

Lupas Unidade 80 R$ 23,71 R$ 1.896,80

Microscópio Unidade 5 R$ 1.399,00 R$ 6.995,00

Computador Portátil – Laptop Unidade 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00

Pen Drives Unidade 20 R$ 30,00 R$ 600,00

Contratar Empresa Especializada para Construção de Viveiro de Mudas Serviços 1 R$ 6.632,00 R$ 6.632,00

Copos de Becker 500 ml – Prolipropileno Unidade 20 R$ 10,90 R$ 218,00

Erlenmeyer 200 ml, 250 ml ou 500 ml Unidade 20 R$ 9,90 R$ 198,00

Funil de Separação Unidade 20 R$ 8,90 R$ 178,00

Funil Normal Unidade 20 R$ 8,90 R$ 178,00

Peneiras Plásticas Unidade 10 R$ 5,90 R$ 59,00

Peneiras Inox Unidade 10 R$ 8,00 R$ 80,00

Balão de Fundo Redondo 250 ml Unidade 20 R$ 29,90 R$ 598,00

Placas de Petri Unidade 50 R$ 7,90 R$ 395,00

Lâminas para Microscopia – Retangular Unidade 100 R$ 7,90 R$ 790,00

Lamínulas para Microscopia – Retangular Unidade 100 R$ 13,90 R$ 1.390,00

Lâminas Permanentes de Tecidos – Estojos Unidade 100 R$ 7,90 R$ 790,00

Lâminas Permanentes de Tecidos – Estojos Unidade 100 R$ 13,90 R$ 1.390,00

Proveta Base Plástica Unidade 100 R$ 15,80 R$ 1.580,00

Pipeta Unidade 100 R$ 6,90 R$ 690,00

Kit de Dissecação Unidade 20 R$ 65,90 R$ 1.318,00

TOTAL

R$ 70.060,18

48

MATERIAL DE CONSUMO/PEDAGÓGICO E PERMANENTE:

(Material Específico para Desenvolvimento do Programa de Assistência e Ações Comunitárias para a População do Loteamento Colina Verde)

Item

Materiais

Unidade

Quantidade

Valor

Unitário

Valor Total

“Informe Colina” – Canteiro Social

Container – com 2 janelas, porta, instalação elétrica, hidráulica, e revestimentos em

MDF ou gesso à cartonado. 1 1

R$ 27.000,00

R$ 27.000,00

Material Permanente – Projetor Multimídia com Tecnologia LCD ou DLP, compatível com IBM, PC e Notebook. Unidade 1

R$ 1.700,00

R$ 1.700,00

Material Permanente – Tela de Projeção Retrátil, Tamanho 1,80 x 1,80m com Tripé. Unidade 1 R$

500,00 R$ 500,00

Material Permanente – Notebook. Unidade 1 R$

2.000,00

R$ 2.000,00

Oficina do Conto - Será desenvolvida

por técnico da Equipe Social (preferencialmente

Pedagogo) para atividades com as crianças em uma

Brinquedoteca.

Brinquedoteca Completa: Composição: Cubo atividades, dominó abstração de partes, pote urso, memória meus brinquedos, alinhavos animais, pequeno

engenheiro, encaixe o palhaço, memória sílabas, loto leitura, dominó alfabetização, sequência lógica trânsito, mosaico colorido 16 pçs, dominó tamanhos, quebra-cabeça arca de Noé, torre de hanói, régua animada, mesa quadrada com 04 cadeiras, cantinho da leitura, teatro de fantoches, calendário palhaço, quadro branco 40x60mm MDF natural, MDF, cavalete pintura 66cm, prateleira infantil,

apagador, carpete MDF natural, cubo variável, tapete letras, pula cordas sisal c/

punhal 02MT, fantoche três porquinhos, c/ 03 personagens, dominó figura e fundo, jogo de argolas, painel psicolago, caixa de encaixe, jogo de ludo tabuleiro c/ borda, monte torre madeira, memória meios de com. e transportes, dominó quantidades,

alfabeto ilustrado, alfanumérico 76 pçs 5cm E.V.A, mosaico cubo madeira c/07 pçs, relógio gato, material dourado indiv., loto numérica, ábaco fechado, blocos lógicos,

pote de números e sinais E.V.A, jogo de dama tabuleiro c/ borda, alfabeto recortado. Kit 01

R$ 2.538,00

R$ 2.538,00

Livros Infantis (100 Livros / Faixa Etária: 4 a 12 anos). Kit 1 R$

3.655,30

R$ 3.655,30

Jogos Educativos (4 Jogos / Faixa Etária: 4 a 12 anos). Kit 1 R$

152,60 R$ 152,60

TOTAL

R$ 37.545,90

MATERIAL DE CONSUMO/PEDAGÓGICO/COMUNICAÇÃO: (Material Específico para Desenvolvimento do Programa de Formação de Multiplicadores)

ESPECIFICAÇÃO DO BEM UNIDADE QUANTIDADE VALOR VALOR (R$)

Contratação de Serviços / Contratação de empresa especializada para a confecção de Cartilhas de Formação, contendo todos os conteúdos, planos

de aula, textos informativos, referentes ao programa de formação. As cartilhas devem ser divididas em 5 módulos conforme programa de

formação, contemplando assim todos os conteúdos e ações previstas. As cartilhas serão distribuídas entre os participantes do Programa de

Formação e doadas para as Entidades apoiadoras do Projeto.

Unidade 500 12,15 6.075,00

Contratação de Serviços / Contratação de Empresa Mídia para Organizar e Produzir Material de Divulgação do Projeto nos Programas de Multiplicação de Saberes: 1000 Folders (21x30cm, 4x4 cores, Tinta escala em Reciclato 120g, Dobrado: 2 paralelas) ; 1000 Panfletos de Mobilização(21x29.7cm,

4x4 cores, Tinta Escala em Reciclato 120g); 2000 Cartilhas sobre a Intervenção (revistas): 100 páginas, 21x15cm, 4x4 cores, Tinta Escala

em Reciclato 120g, Alceado/grampeado, Dobrado; 03 Banners: 4x4 cores 0,90x1,20m.

Serviços 1 11.928,00 11.928,00

TOTAL

R$ 18.003,00

MATERIAL DE CONSUMO/PEDAGÓGICO E PERMANENTE: (Material Específico para Desenvolvimento do Programa de Agentes Preservacionistas)

Item Unidade Quantidade Valor

Unitário Valor

Valor Contrapartida

Financeira

Contratação de Serviços – Contratação de Empresa Mídia para Organizar e Produzir Material de

Divulgação do Projeto, nos Programas de Formação: 1000 Folders (21x30cm, 4x4 cores, Tinta escala em

Reciclato 120g, Dobrado: 2 paralelas) ; 1000 Panfletos de Mobilização (21x29.7cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Reciclato 120g); 2000 Cartilhas

sobre a Intervenção (revistas): 100 páginas, 21x15cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Reciclato

120g, Alceado/grampeado, Dobrado; 03 Banners: 4x4 cores 0,90x1,20m.

Serviços 1 * R$ 11.928,00 *R$ 3.580,30

*R$ 8.347,70

Contratação de Serviços – Contratar Entidade

Serviços 1 R$ 19.500,00 R$ 19.500,00 --

49

Especializada para Produzir Vídeo Documentário sobre a História das Comunidades Beneficiadas com o Projeto em relação ao Meio Ambiente e as Obras de Intervenção e no Trabalho Técnico Social. Esta ação será desenvolvida em parceria com a Oficina

de Mídia do Programa de Assistência e Ações Comunitárias para toda Comunidade do Loteamento

Colina Verde.

Contratação de Serviços - Contratar Entidade Especializada para Produzir 500 Cópias do

Documentário sobre o Projeto.

Serviços 500 R$ 2.83 R$ 1.414,29 -

SUBTOTAL R$ 24.494,59 R$ 8.347,70

TOTAL R$ 32.842,29

15. AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO:

O monitoramento e avaliação das obras serão feitos pela Comissão de Acompanhamento

de Obras – CAO e CRE, acompanhada por um técnico da equipe social. A avaliação e

monitoramento do PTTS, será realizado por meio da análise dos relatórios da Equipe

Técnica contratada para desenvolver o Projeto, por meio de: atas de reuniões realizadas na

comunidade e com o Poder Público, fichas de avaliação, listas de presenças em reuniões,

além de entrevistas de avaliação com integrantes da Comunidade Local beneficiada pelo

Projeto e participantes dos diferentes programas de formação e multiplicação de saberes.

Os relatórios a serem produzidos pela Equipe Técnica contratada, devem conter, a

descrição das atividades realizadas, mensalmente. Já, a Equipe Técnica da Prefeitura

Municipal, também desenvolverá relatórios específicos, sobre as atividades desenvolvidas,

que estiverem sob a sua responsabilidade, dentre as quais, o trabalho sobre Educação

Ambiental, realizado pelos técnicos do Município e, professores de séries iniciais,

designados para esta finalidade, bem como, as ações realizadas pelo Serviço Social, através

da documentação de todo este processo.

Ambas equipes, devem produzir e mensurar relatórios de forma clara, com elementos

quantitativos e qualitativos, sobre as ações realizadas, seus objetivos, as metodologias

planejadas e utilizadas, além de seus resultados e impactos na comunidade envolvida. Os

relatórios devem conter ainda, informações suficientes para mensurar-se a abrangência

das ações, público alvo, local, e custos das atividades, se existentes. Além disso, deverão

estar anexados aos relatórios materiais que comprovem todas as atividades realizadas com

fotos, descrição, lista de presença, relato de visitas e entrevistas, folders e demais materiais

comprobatórios das atividades realizadas. Também, deverá ser anexada aos relatórios a

avaliação dos beneficiários das atividades de cada atividade realizada com o objetivo de

manter a comunidade participativa nas ações do PTTS. Por meio dos relatórios de avaliação

do projeto deve ser possível realizar o monitoramento dos custos de material e pessoal; o

impacto social causado pela ação (se esta atendendo os objetivos propostos); contendo

ainda indicadores de desempenho e resultados; avaliação da equipe e dos usuários quanto

à satisfação; todos os relatórios terão que ser disponibilizados para o conselho referido. Os

relatórios deverão ser bimestrais, com entrega em datas estipulada previamente com a

Equipe de Coordenação, a partir do momento em que o Projeto for aprovado. O modelo de

relatório seguirá as orientações no Caderno de Orientação Técnico Social da CAIXA – COTS.

Conforme matriz de indicadores para avaliação proposta pelo Ministério das Cidades. Além

50

dos relatórios técnicos, será elaborado um questionário de satisfação a ser respondido pelo

público alvo do projeto. Este questionário seguirá como base o questionário que segue em

anexo. Conforme matriz de indicadores para avaliação proposta pelo Ministério das

Cidades (anexo 4), sendo que, o questionário, será primeiramente testado por

amostragem, dentro da Comunidade beneficiada pelo Projeto e, posteriormente, a partir

do levantamento realizado, será aprimorado e desenvolvido em toda a Comunidade. O

questionário de satisfação, também deverá seguir as orientações contidas no Caderno de

Orientação Técnico Social da CAIXA – COTS, juntamente com estas ações realizadas, no

intuito de garantir o acompanhamento e monitoramento do Projeto, pela Prefeitura

Municipal, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Conselhos Municipais e

Comunidade Local.

51

16. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES:

1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - Ações Desenvolvidas pela Equipe Técnica da Prefeitura Municipal:

Metas Específicas da Metodologia de Ação

Ação Específica 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Caracterização Socioeconômica da

População Beneficiária

Comunicação e Mobilização

Ações Informativas e de

Levantamento da Realidade da

Comunidade Social.

x x x

Planejamento de Execução,

Avaliação e Monitoramento. x x x x x x X x x x x x x x x x x x x x x x x x

Participação Comunitária e

Desenvolvimento Sócio Organizativo Apresentação do

Projeto Arquitetônico e Formação das Comissões de

Acompanhamento de Obra.

Ações Organizadas junto às

Comunidades que Serão

Beneficiadas com o Projeto. x x x x x x x x x

Levantamento e Cadastramento das

Famílias no CADÚNICO

Cadastro das Famílias no

CADÚnico. x x x x x x X x x x x x x x x x x x x x x x x x

Articulação para

Parcerias

Ações para Criação de um Grupo de Trabalho das Secretarias do Município, que farão parte do

PTTS.

x x x x x x X x x x x x x x x x x x x x x x x x

Visita e Encaminhamento para

Locação Social das Famílias Beneficiadas

com Unidades Habitacionais

Encaminhamento das Famílias

para Locação Social. x x x x x x x x x x

52

2. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - Ações Desenvolvidas pela Entidade Contratada:

Metas Específicas da Metodologia de Ação

Ação Específica 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Formação da Equipe Social para Execução,

Acompanhamento e Monitoramento do

PTTS.

Confecção de Camisetas p/ Equipe Social.

X X

Contratação Transporte c/ motorista para Equipe Social.

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Pesquisa Comunitária *Pesquisa/Ação

Criação de Base de Dados da População Residente na

Comunidade.

X X X X X X

Participação

Comunitária e

Desenvolvimento

Sócio Organizativo

*Mobilização e

Sensibilização das

Famílias.

Ações Organizadas junto às Comunidades que serão

Beneficiadas com o Projeto para Informação e Discussão sobre as

Obras e Ações Previstas.

X X X X X X X

Oficinas para Estreitamento de Vínculos Familiares e

Comunitários, a Serem Ministradas por Assistente Social,

Psicólogo e Pedagogo.

X X X X X X X

Integração com a

Política Local de

Desenvolvimento

Social.

Programa de Assistência Social p/ Famílias Beneficiadas com

Moradia.

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Programa Específico de Reassentamento das Famílias.

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

53

3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - Ações Desenvolvidas pela Entidade Contratada:

Metas Específicas da

Metodologia de Ação Ação Específica 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Programa de

Formação de

Lideranças /

Multiplicadores nas

Áreas de Educação

Sanitária e Geração

de Trabalho e Renda.

Módulo 1 Educação Sanitária e para a

Saúde Segurança Alimentar.

X X X X X X X X X X X X

Módulo 2 Educação Ambiental

Agricultura Urbana.

X X X X X X X X X X X X

Módulo 3 Educação Patrimonial.

X X X X X X X X X X X X

Módulo 4

Educação para Mobilidade

Urbana.

X X X X X X X X X X X X

Módulo 5 Educação para o

Empreendedorismo Hortas Comunitárias, Escolares e

Domésticas.

X X X X X X X X X X X X

Módulo 6 *Desenvolver Projetos de Multiplicação de Saberes.

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

54

4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - Ações Desenvolvidas pela Entidade Contratada:

Metas Específicas da

Metodologia de Ação Ação Específica 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Organização de

Comissões de

Monitoramento e

Acompanhamento

do Projeto.

Comissão de Acompanhamento de Obras – CAO.

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Comissão de Representantes-CRE. X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Programa de

Assistência e Ações

Comunitárias para

População do

Loteamento Colina

Verde.

“Informe Colina”: Canteiro Social X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Oficina de Mídia. X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Grupos de

Convivência e

Construção de

Conhecimento.

Grupo de

Mulheres. X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Grupo

Inventando Arte. X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Oficina do

Conto. X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Eventos

Sociais

Comemorações. X X X

Atividades

Culturais. X X X X X X X X

Feira da

Cidadania.

X

55

5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - Outras Ações Desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul:

Metas Específicas da Metodologia de Ação

Ação Específica 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Incentivo ao

Empreendedorismo

e a Geração de

Trabalho e Renda.

Ações Desenvolvidas em Parceria c/ a Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Economia Solidária –

Projeto Incubadora ECOSOL.

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Educação Ambiental

e Desenvolvimento

Sustentável.

Programa de Manejo das Áreas Verdes. X X X X X X X X X X X X

Ações de Sensibilização Ambiental. X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Implantação de Programas de

Educação Ambiental Agentes

Preservacionistas.

Receita

Saudável. X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Solução

Ambiental. X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Projeto

Destaque

Ambiental.

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Blog da

Educação

Ambiental.

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Curta

Ambiental. X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Hortas e Jardins

Comunitários. X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

Programa de

Compostagem. X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

56

17. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 1º ANO DO PROJETO

Recursos Humanos / Entidade Contratada

ITEM META ESPECIFICAÇÃO

DA AÇÃO ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO MÊS 1 MÊS2 MÊS3 MÊS4 MÊS5 MÊS6 MÊS7 MÊS8 MÊS9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12

TOTAL (R$)

02

Formaçãoda Equipe Social

para Execução, Acompanhamento eMonitoramento

doPTTS

Assistente Social 20 Horas Semanais

para 24 Meses.

R$ 2.500,00

R$2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 30.000,00

Assistente Social 20 Horas Semanais

para 24 Meses.

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2. 500,00

R$ 2. 500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 30.000,00

Psicólogo(a) 20 Horas Semanais

para 24 Meses.

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 30.000,00

Terapeuta Ocupacional

20 Horas Semanais

para12 Meses.

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 30.000,00

Pedagogo(a) 20 Horas Semanais

para12 Meses.

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 30.000,00

Agrônomo e/ou Técnico Agrícola

20 Horas Semanais

para12 Meses.

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 30.000,00

Agente Social 20 Horas Semanais

Para 10 Meses.

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00 - -

R$ 12.000,00

Agente Social 20 Horas Semanais

Para 10 Meses.

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00 - -

R$ 12.000,00

Agente Social 20 Horas Semanais

Para 10 Meses.

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00 - -

R$ 12.000,00

Agente Social 20 Horas Semanais

Para 10 Meses.

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00 - -

R$ 12.000,00

TOTAL: R$

19.800,00 R$

19.800,00 R$

19.800,00 R$

19.800,00 R$

19.800,00 R$

19.800,00 R$

19.800,00 R$

19.800,00 R$

19.800,00 R$

19.800,00 R$

15.000,00 R$

15.000,00 R$

228.000,00

57

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 1º ANO DO PROJETO

Programa de Formação de Lideranças / Multiplicadores nas Áreas de Educação Sanitária e Geração de Trabalho e Renda.

ITEM META ESPECIFICAÇÃO

DA AÇÃO ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO MÊS 1 MÊS2 MÊS3 MÊS4 MÊS5 MÊS6 MÊS7 MÊS8 MÊS9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12

TOTAL (R$)

03

Programa de Formação de Lideranças /

Multiplicadores nas Áreas de

Educação Sanitária e Geração de Trabalho e

Renda.

Mobilização da Comunidade para

participação de palestras, oficinas,

campanhas de conscientização

social, patrimonial, entre outras.

Aquisição de Material de Consumo.

R$

4.025,00

R$ 4.025,00

Mobilização da Comunidade para

participação de palestras, oficinas,

campanhas de conscientização

social, patrimonial, entre outras.

Contratação de Serviços para Organização e Execução do

Programa.

R$

19.077,77

R$

677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$

677,77

R$ 22.466,62

Mobilização da Comunidade para

participação de palestras, oficinas,

campanhas de conscientização

social, patrimonial, entre outras.

Contratação de

Serviços. Transporte / Ajuda

de Custo para Deslocamento de Pessoal – Equipe

Social.

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 16.800,00

TOTAL: R$

1.400,00 R$

1.400,00 R$

5.425,00 R$

1.400,00 R$

1.400,00 R$

1.400,00 R$

20.477,77 R$

2.077,77 R$

2.077,77 R$

2.077,77 R$

2.077,77 R$

2.077,77

R$

43.291,62

58

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 1º ANO DO PROJETO

Programa de Assistência e Ações Comunitárias para toda Comunidade do Loteamento Colina Verde

ITEM META ESPECIFICAÇÃO

DA AÇÃO ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO MÊS 1 MÊS2 MÊS3 MÊS4 MÊS 5 MÊS6 MÊS7 MÊS8 MÊS9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12

TOTAL (R$)

04

Programa de Assistência e

Ações Comunitárias

para toda Comunidade

do Loteamento Colina Verde

“Informe Colina” Canteiro Social / Oficina de Mídia.

Material de Consumo

R$

3.043,50

R$ 3.043,50

Grupo de Mulheres

“Tecendo Arte”

Contratação de Serviços

R$

2.400,00 R$

2.400,00

R$ 2.400,00

R$ 2.400,00

R$ 2.400,00

R$ 2.400,00

R$ 2.400,00

R$ 2.400,00

R$ 19.200,00

Grupo “Inventando Arte”.

Contratação de Serviços

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$

1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 1.200,00

R$ 9.600,00

Oficina do Conto. Material de Consumo

R$

435,00 R$ 435,00

Eventos Sociais.

Contratação de Serviços /

Comemorações

R$ 3.500,00

R$ 1.900,00

R$ 5.400,00

Contratação de Serviços/ Atividades Culturais

R$ 580,00

R$

580,00

R$

580,00

R$

580,00

R$ 2.320,00

Contratação de Serviços / Feira da

Cidadania

R$ 1.600,00

R$ 1.600,00

TOTAL: - - - - R$

6.643,50 R$

4.180,00 R$

4.180,00 R$

5.200,00 R$

4.180,00 R$

7.100,00 R$

4.180,00 R$

5.500,00 R$

41.598,50

59

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 1º ANO DO PROJETO

Programa de Formação de Lideranças / Multiplicadores nas Áreas de Educação Sanitária e Geração de Trabalho e Renda.

ITEM META ESPECIFICAÇÃO

DA AÇÃO ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO MÊS 1 MÊS2 MÊS3 MÊS4 MÊS5 MÊS6 MÊS7 MÊS8 MÊS9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12

TOTAL (R$)

05

Programa de Formação de Lideranças /

Multiplicadores nas Áreas de

Educação Sanitária e Geração de Trabalho e

Renda.

Mobilização da Comunidade para

participação de palestras, oficinas,

campanhas de conscientização

social, patrimonial, entre outras.

Aquisição de Material

Permanente.

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

TOTAL: R$

5.000,00

R$ 5.000,00

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 1º ANO DO PROJETO

Programa de Educação Ambiental – Agentes Preservacionistas.

ITEM

META

ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO

MÊS 1

MÊS2

MÊS3

MÊS4

MÊS5

MÊS6

MÊS7

MÊS8

MÊS9

MÊS 10

MÊS 11

MÊS 12

TOTAL (R$)

06

Educação Ambiental e

Desenv. Sustentável.

Implantação de Programas de

Educação Ambiental Agentes

Preservacionistas

Material Permanente

R$ 36.691,50

R$ 36.691,50

Material Consumo

R$ 25.236,68

R$ 25.236,68

Contratação de Serviços

R$ 8.132,00

R$ 8.132,00

TOTAL: R$

70.060,18

R$ 70.060,18

60

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 1º ANO DO PROJETO

Programa de Assistência e Ações Comunitárias para toda Comunidade do Loteamento Colina Verde

ITEM

META

ESPECIFICAÇÃO

DA AÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO

MÊS 1

MÊS2

MÊS3

MÊS4

MÊS 5

MÊS6

MÊS7

MÊS8

MÊS9

MÊS 10

MÊS 11

MÊS 12

TOTAL

(R$)

07

Programa de Assistência e

Ações Comunitárias

para toda Comunidade

do Loteamento Colina Verde

“Informe Colina” Canteiro Social / Oficina de Mídia.

Material Permanente

R$

31.200,00

R$ 31.200,00

Oficina do Conto.

Material

Permanente

R$

6.345,90 R$

6.345,90

TOTAL: R$

37.545,90

R$ 37.545,90

61

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 1º ANO DO PROJETO

Programa de Formação de Lideranças / Multiplicadores nas Áreas de Educação Sanitária e Geração de Trabalho e Renda.

ITEM META ESPECIFICAÇÃO

DA AÇÃO ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO MÊS 1 MÊS2 MÊS3 MÊS 4 MÊS5 MÊS6 MÊS7 MÊS8 MÊS9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12

TOTAL (R$)

08

Programa de Formação de Lideranças /

Multiplicadores nas Áreas de

Educação Sanitária e Geração de Trabalho e

Renda.

Mobilização da Comunidade para

participação de palestras, oficinas,

campanhas de conscientização

social, patrimonial, entre outras.

Contratação de Serviços.

R$ 18.003,00

R$

18.003,00

TOTAL:

R$ 18.003,00

R$ 18.003,00

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 1º ANO DO PROJETO Programa de Educação Ambiental – Agentes Preservacionistas.

ITEM

META

ESPECIFICAÇÃO

DA AÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO

MÊS 1

MÊS2

MÊS3

MÊS4

MÊS5

MÊS6

MÊS7

MÊS8

MÊS9

MÊS 10

MÊS 11

MÊS 12

TOTAL

(R$)

09

Educação Ambiental e

Desenv. Sustentável.

Implantação de Programas de

Educação Ambiental Agentes

Preservacionistas.

Contratação de Serviços.

R$ 5.964,00

R$ 5.964,00

R$ 20.914,29

R$ 32.842,29

TOTAL:

R$

5.964,00

R$

5.964,00

R$

20.914,29 R$

32.842,29

62

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 2º ANO DO PROJETO

RECURSOS HUMANOS / ENTIDADE CONTRATADA

ITEM

META

ESPECIFICAÇÃO

DA AÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO

MÊS 1

MÊS2

MÊS3

MÊS4

MÊS5

MÊS6

MÊS7

MÊS8

MÊS9

MÊS 10

MÊS 11

MÊS 12

TOTAL

(R$)

01

Formação Equipe

Social p/ Execução, Acompanh.

Monitoram. PTTS

Assistente Social

20 Horas Semanais

para 24 Meses.

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$

2.500,00

R$ 30.000,00

Assistente Social

20 Horas Semanais

para 24 Meses.

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2. 500,00

R$ 2. 500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$ 2.500,00

R$

2.500,00

R$ 30.000,00

Psicólogo(a)

20 Horas Semanais

para 24 Meses.

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$

2.500,00

R$ 30.000,00

TOTAL: R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

7.500,00 R$

90.000,00

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 2º ANO DO PROJETO

Programa de Formação de Lideranças / Multiplicadores nas Áreas de Educação Sanitária e Geração de Trabalho e Renda. ITEM

META

ESPECIFICAÇÃO

DA AÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO

MÊS 1

MÊS2

MÊS3

MÊS4

MÊS5

MÊS6

MÊS7

MÊS8

MÊS9

MÊS 10

MÊS 11

MÊS 12

TOTAL

(R$)

03

Programa de Formação de Lideranças /

Multiplicadores nas Áreas de

Educação Sanitária e Geração de Trabalho e

Renda.

Mobilização da Comunidade para

participação de palestras, oficinas,

campanhas de conscientização

social, patrimonial, entre outras.

Contratação de Serviços para Organização e Execução do Programa.

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,77

R$ 677,91

R$ 8.133,38

Contratação de Serviços.

Transporte / Ajuda de Custo para

Deslocamento de Pessoal – Equipe

Social.

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 1.400,00

R$ 16.800,00

TOTAL:

R$

2.077,77

R$

2.077,77

R$

2.077,77

R$

2.077,77

R$

2.077,77

R$

2.077,77

R$

2.077,77

R$

2.077,77

R$

2.077,77

R$

2.077,77

R$

2.077,77

R$

2.077,91

R$ 24.933,38

63

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO / 2º ANO DO PROJETO Programa de Assistência e Ações Comunitárias para toda Comunidade do Loteamento Colina Verde

ITEM

META ESPECIFICAÇÃO

DA AÇÃO ESPECIFICAÇÃO

DO OBJETO MÊS 1 MÊS2 MÊS3 MÊS4 MÊS 5 MÊS6 MÊS7 MÊS8 MÊS9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12

TOTAL (R$)

04

Programa de Assistência e

Ações Comunitárias

para toda Comunidade

do Loteamento Colina Verde

Eventos Sociais

Contratação de Serviços /

Comemorações

R$ 1.900,00

R$ 1.900,00

Contratação de Serviços/ Atividades

Culturais.

R$ 580,00

R$ 580,00

R$

580,00 R$ 580,00

R$ 2.320,00

Contratação de Serviços / Feira da

Cidadania

R$

1.600,00

R$ 1.600,00

TOTAL: - - - R$

1.900,00 R$

580,00 -

R$ 580,00

R$ 1.600,00

R$ 580,00

- R$ 580,00 - R$

5.820,00

64

RESUMO–PTTS LOTEAMENTO COLINA VERDE

1º TERMO DE REFERENCIA

Nº ITEM

REPASSE

1º ANO(R$)

CONTRAPARTIDA

1º ANO(R$)

REPASSE

2º ANO(R$)

TOTAL

(R$)

01 Recursos Humanos R$ 228.000,00 - R$ 90.000,00 R$ 318.000,00

02 Programa Formação de Lideranças R$ 66.294,62 - R$ 24.933,38 R$ 91.228,00

03 Programa de Assistência e Ações Comunitárias

para População do Loteamento Colina Verde R$ 79.144,40 - R$ 5.820,00 R$ 84.964,40

04 Programa de Agentes Preservacionistas R$ 94.554,77 R$ 8.347,70 - R$ 102.902,47

TOTAL – REPASSE (R$) R$ 467.993,79 - R$ 120.753,38 R$ 588.747,17

TOTAL (R$)

REPASSE + CONTRAPARTIDA R$ 467.993,79 R$ 8.347,70 R$ 120.753,38 R$ 597.094,87

Sapucaia do Sul/RS, 19 de Agosto de 2014.

Vilmar Ballin

Prefeito Municipal