1º ENCONTRO DA REGIÃO NORDESTE DE FARMACÊUTICOS NO CONTROLE SOCIAL DA SAÚDE O Controle Social na...
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1º ENCONTRO DA REGIÃO NORDESTE DE FARMACÊUTICOS NO CONTROLE
SOCIAL DA SAÚDE O Controle Social na Saúde
e o Farmacêutico
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Participação social nas políticas públicasA 8ª CNS realizada em 1986 marca a participação da sociedade na formulação da política de saúde, é referencia para o capítulo da saúde na Constituição de 1988.1930-1989 – foram criados 5 Conselhos Nacionais1990-2009 – foram criados 26 Conselhos NacionaisAtualmente é significativo o número de pessoas que participam da discussão das políticas públicas
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CONFERÊNCIAS NACIONAIS NO BRASIL
PeríodoConferências
Nacionais
1941 a 2010 115
1941 a 1994 21
1995 a 2002 20
2003 a 2010 74
18% 17%
64%
1941 a 1994 1995 a 2002 2003 a 2010
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CNS deliberativo em 1990 Competências:Formular estratégias e atuar no controle da política de saúdeAcompanhar o desenvolvimento científico na área da saúde, atento à questão ética; atuar junto ao MS na criação de novos cursos de ensino superiorAprovar o PNS e PPAAprovar o RAGDecreto 7508 que institui o COAPLei 141
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DEMOCRACIA REPRESENTATIVAX
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
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Democracia Representativa
Trouxe avanços na América LatinaDesorganização do Estado (neoliberalismo/Estado Mínimo)Distância entre representantes e representadosInstituições funcionam mas não respondem integralmente às demandas da população
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Democracia Participativa
Legitimidade de representação na baseEcologia do saber – diálogo entre conhecimento científico e popularDefinir agenda ( agenda do governo é ponto de partida )Mais poder para as comunidades
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Desafio:A Democracia Participativa não pode reproduzir a Democracia Representativa. A maioria da população não está organizada em entidades ou movimentos. Como ter capilaridade para essa população ter voz e vez.Como fortalecer a democracia representativa fortalecendo a democracia participativa.
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Outros espaços de participação socialComitês das Políticas de Promoção da EquidadeComitê da População Negra Comitê da População LGBTGrupo da TerraComitê da População em Situação de Rua Comitê de Educação Popular
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AGENDA DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA
SAÚDE
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Campanha de 25 anos do SUSSaúde + 10Programa Mais Médicos, Mais SaúdeConferência de Saúde do TrabalhadorII EXPOGEP15ª Conferencia Nacional Saúde
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PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIALPIDSIACS
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Apoiar
Apoiar os processos descentralizados de Educação Permanente;
Realizada Oficina Nacional para discussão de Implementação do Plano Nacional de Educação Permanente em parceria CNS;
Acompanhar e monitorar Curso Comunicação e Informação para conselheiros de saúde;
PNEPCCS Apoiar a Implantação e Implementação da Política de Educação Permanente para o
controle social do SUS
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Implementar o Programa de Inclusão Digital - PID
componentes: Equipamentos, Formação
de conselheiros e lideranças sociais,
Conectividade
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“O SUS se constrói no cotidiano de todos
aqueles interessados na mudança
da Saúde no Brasil. Entendê-lo é uma boa forma de fortalecer a
luta por sua construção.”
Cunha,JPP
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JULIA ROLANDDiretora DAGEP
Departamento de Apoio à Gestão ParticipativaE-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3315.8840/8886