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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMISSÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SECCIONAIS DE OAB’S 1º CONGRESSO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS SECCIONAIS DA OAB OAB-RJ, Plenário Evandro Lins e Silva. Av. Marechal Câmara n.º 150, 4º andar, Rio de Janeiro – RJ. 07/06/2017 (quarta-feira) Manhã 9h00 - II Encontro dos Presidentes de Comissões DCA de Seccionais da OAB. Tarde 14h00 - II Encontro das Comissões DCA de Seccionais da OAB; 15h00 - 17h00 Credenciamento Apresentação de trabalhos acadêmicos, lançamento de livros, exibição Histórias de Adoção. Nome do trabalho: Transexualidade e Infância: Buscando um desenvolvimento saudável. Autora: Ana Lucia Lodi. Exposição: Filhos, advogado Eurivaldo Bezerra. Lançamento Livro: Márcia Lopes. Exposição: Histórias de Adoção, Solange Diuana.
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMISSÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
SECCIONAIS DE OAB’S
1º CONGRESSO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS SECCIONAIS DA OAB
OAB-RJ, Plenário Evandro Lins e Silva. Av. Marechal Câmara n.º 150, 4º
andar, Rio de Janeiro – RJ.
07/06/2017 (quarta-feira)
Manhã
9h00 - II Encontro dos Presidentes de Comissões DCA de Seccionais da OAB.
Tarde
14h00 - II Encontro das Comissões DCA de Seccionais da OAB;
15h00 - 17h00
Credenciamento
Apresentação de trabalhos acadêmicos, lançamento de livros, exibição
Histórias de Adoção.
Nome do trabalho: Transexualidade e Infância: Buscando um desenvolvimento
saudável. Autora: Ana Lucia Lodi.
Exposição: Filhos, advogado Eurivaldo Bezerra.
Lançamento Livro: Márcia Lopes.
Exposição: Histórias de Adoção, Solange Diuana.
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17h00 – Abertura Solene do 1º Congresso Nacional dos Direitos das
Crianças e dos Adolescentes das Seccionais da OAB
Seccional da OAB-RJ. Dr. Felipe Santa Cruz - Presidente;
Comissão Especial de Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho
Federal da OAB. Dr. Joel Gomes Moreira Filho - Presidente;
Poder Judiciário. Dr. Sergio Luiz Ribeiro de Souza - Coordenador da
Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro;
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Dr. Rodrigo Medina.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude do MPRJ – Matéria Não Infracional;
Defensoria Púbica do Estado do Rio de Janeiro - Dra. Eufrásia Souza das
Virgens. Defensora Pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CEDEDICA);
Poder Legislativo. Deputado Comte Bittencourt - Presidente da Frente
Parlamentar Pró-Adoção da ALERJ, e Deputada Tia Ju - Presidente da
Comissão da Criança e do Adolescente da ALERJ;
Protocolo/Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo
à Aprendizagem no Estado do Rio de Janeiro. Desembargador Dr. José Luiz
Campos Xavier.
Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM RJ). Luiz Claudio
Guimarães – Presidente;
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Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD). Barbara
Toledo - Diretora;
Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH). Rogério
Koscheck - Presidente
Representantes da Comissão Organizadora do I Congresso DCA-OAB.
18h30 - Conferência de Abertura
Conferencista: Dra. Cláudia de Freitas Vidigal. Secretária Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos, e
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA).
Mediadora: Dra. Denise Calil (presidente da Comissão da Criança e do
Adolescente da OAB Roraima)
20h - Encerramento
08/06/2017 (quinta-feira)
MANHÃ
09h00m – Mesa 01 - Diversidade cultural de crianças e adolescentes
brasileiros e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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MEDIADORAS:
Dra. Thandra Sena (presidente da Comissão de Proteção da Criança e do
Adolescente da OAB Amazonas)
Dra. Acácia Lelis (vice-presidente da Comissão de Proteção da Criança e do
Adolescente da OAB Sergipe)
Palestrantes:
Dr. Anderson Lincoln Vital. Advogado. Vice-presidente da Comissão de
Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/AM;
Dr. Assis da Costa Oliveira. Advogado, Professor de Direitos Humanos da
Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará, Doutorando
pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília,
Coordenador do Grupo de Trabalho “Direitos, Infância e Juventudes”, do
Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais.
Dra. Yolanda Gaffree Ribeiro. Socióloga. Doutora em Antropologia -
PPGA/UFF. Mestre em Sociologia Política - PPGSP/UENF. Professora do
Departamento de Sociologia (IFCS/UFRJ). Pesquisadora associada do Núcleo
Fluminense de Estudos e Pesquisa (NUFEP/UFF) e do Instituto Nacional de
Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos
(INCT/INEAC/UFF).
10h30m - Mesa 02: O direito à orientação sexual e identidade de gênero de
crianças e adolescentes:
MEDIADORES:
Dra. Mirella Correia Tomas (presidente da Comissão da Criança e do
Adolescente da OAB Ceará).
Dr. Raimundo Dickson (vice-presidente da Comissão da Criança e do
Adolescente da OAB Pará)
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Palestrantes:
Dra. Patrícia Sanches. Advogada, Doutora em Direito, Professora da EMERJ,
membro fundadora da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, membro
da ABRAFH Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas;
Dr. Lindomar Expedito Silva Daros, Psicólogo da Vara de Infância, Juventude
e Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em
Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) pela Universidade do Estado
do Rio de Janeiro e na modalidade sanduíche com a State University of New
York (EUA), membro da ABRAFH Associação Brasileira de Famílias
Homoafetivas.
12h00 - Almoço
TARDE
14h00 - Mesa 03 – A Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
e a política de financiamento de projetos sociais: O acesso à cidadania
por meio da educação, saúde, esporte e cultura.
MEDIADORES:
Dr. Ricardo Melo (presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da
OAB Pará)
Dr. Enio Gentil Vieira Junior (presidente da Comissão da Criança e do
Adolescente da OAB Santa Catarina)
Palestrantes:
Dra. Ana Christina Britto Lopes. Advogada. Pós-doutorada em Direito
(UFPR), Doutora em Sociologia (UFPR), Mestre em Ciências Penais ((UCAM)
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Dra. Marcia de Carvalho Rocha. Secretária-executiva do Fórum Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA).
15:30 - Coffee Break
16h00m – Mesa 04 - Adoção: A última alternativa ou a única alternativa?
MEDIADORES:
Dra. Silvana do Monte Moreira (presidente da Comissão da Criança e do
Adolescente da OAB Rio de Janeiro).
Dra. Tatiane Barros (presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da
OAB Mato Grosso)
Palestrantes:
Dr. Sergio Luiz Ribeiro de Souza - Juiz da 4ª Vara da Infância, da Juventude
e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Coordenador
da CEVIJ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do
FONAJUP - Fórum Nacional da Justiça Protetiva;
Dr. Sávio Bittencourt Soares da Silva - Procurador de Justiça do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro, fundador da Associação Civil Quintal da
Casa de Ana, autor de vários livros.
Dra. Lindacir Rocha Bernardon. Advogada, Fundadora da AMPARA _
Associação Mato-grossense de Proteção e Apoio à Adoção. Membro da
Comissão de Infância e Juventude da OABMT
17:45: Depoimento: Jovem Ana Regina (MT)
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18h00m – Mesa 05 – Práticas Colaborativas e Direito da criança e do
Adolescente.
MEDIADORES: Dra. Barbara Cruvinel (Presidente da Comissão da
Criança e do Adolescente da OAB/GO).
Palestrantes:
Dra. Renata Vanzella Barbieri. Advogada. Mestre em Direito, Relações
Internacionais e Desenvolvimento (PUC-GO), Professora Universitária
em Graduação e Pós-Graduação, Vice-presidente da CDCA/OAB-GO
Dr. Flávio Rodovalho. Advogado, membro da Academia Brasileira de
Direito Tributário, MBA pela GVLaw, Conselheiro da OAB-GO.
19h30 – Debate
20h00 – Encerramento
09/06/2017 (sexta-feira)
MANHÃ
09h00 - Mesa 06: Abuso Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes:
MEDIADORES:
Dra. Ana Valeska Duarte (membro da Comissão de Defesa de Direitos
Humanos/Subcomissão da Criança e do Adolescente da OAB Rondonia)
Dr. Adelino da Silva Neto (Vice-presidente da Criança e do Adolescente da
OAB Distrito Federal)
Palestrantes:
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Dr. Carlos José e Silva Fortes (Casé Fortes) - Promotor de Justiça da Infância
e Juventude do Estado de Minas Gerais;
Dra. Valéria Brahim – Associação Brasileira Terra dos Homens e Gerente de
Programas sociais da ABTH;
10h30 - Mesa 07: A Proteção dos direitos. Violência contra Crianças e
Adolescentes. O sistema socioeducativo está em colapso?
MEDIADORES:
Dr. Anderson Ferreira (presidente da Comissão da Criança e do Adolescente
da OAB Paraná)
Dr. Carlos Kremer (presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da
OAB Rio Grande do Sul).
Palestrantes:
Dr. Pedro Pereira - Coordenador do Centro de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA-RJ) e Secretário-Executivo da
Rede Não Bata, Eduque;
Dr. Afonso Armando Konzen – Professor, Mestre em Direito e Membro da
CECA-OAB/RS.
11h30m – Apresentação de campanhas sobre publicidade infantil. Programa
Criança e Consumo, do Instituto Alana.
Expositora: Ekaterine Karageorgiadis. Coordenadora do Programa Criança e
Consumo, do Instituto Alana.
12h00 – Almoço.
TARDE
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14h00m – Mesa 08 – "Prioridade Absoluta na Primeira Infância – o novo
marco legal"
MEDIADORES: Dra. Cláudia Martins (presidente da Comissão da Criança e do
Adolescente da OAB Piauí).
Palestrantes:
Dra. Thaís Dantas. Advogada. Programa Prioridade Absoluta do Instituto
Alana
Dra. Tânia da Silva Pereira. Advogada, Mestre em Direito Privado pela UFRJ
com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de
Coimbra. Professora de Direito aposentada da Puc/Rio e UERJ. Membro da
Diretoria Nacional do IBDFAM e Conselheira do programa Prioridade Absoluta
do Instituto Alana (debatedora).
15h30 - Mesa 09: ECA 27 anos - O que comemorar?
MEDIADORES:
Dr. Joel Gomes Moreira Filho (Presidente da Comissão Especial da
Criança e do Adolescente, do Conselho Federal da OAB);
Dra. Glicia Salmeron (Presidente da Comissão da Criança e do
Adolescente da OAB Sergipe).
Dr. Felipe Fernandes (Vice-Presidente da CDCA OABRJ, Presidente da
CDCA Niterói).
Palestrantes:
Dra. Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel. Titular da 2ª
Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude do MPRJ, Mestre,
Professora de Direito da Criança e do Adolescente e Vice-presidente da
Comissão da Infância do IBDFAM.
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SECCIONAIS DE OAB’S
Romero José da Silva. Representante do Conselho Nacional da Criança e do
Adolescente (CONANDA);
Dr. Renato Roseno de Oliveira. Advogado. Ex-Coordenador da Associação
Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED (2002-
2004) e ex-Conselheiro do CONANDA (2005-2006). Atualmente Deputado
Estadual (CE);
Mairã Soares (PA). Estudante de Direito. Ex-membro do Grupo de
Adolescentes G-27 do CONANDA.
17h30 – Encerramento e Encaminhamento da Carta do Congresso
18h00 - Coffee Break
VAGAS LIMITADAS
Congresso gratuito: Inscrições através do email: [email protected]
Serão arrecadadas doações de fraldas infantis M, G ou GG, a serem entregues
quando do credenciamento.
Emissão de certificado deverá ser solicitada com antecedência com
custo de R$ 30,00 (trinta reais) por certificado. Email para solicitação:
O evento contará como 16 horas de estágio para estudantes de direito.
Expositores:
ABRAFH Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas
QUINTAL de Ana
Eurivaldo Bezerra
Solange Diuana
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Apoiadores:
IBDFAM INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA
ABRAFH ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS
ANGAAD ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO
FÓRUM NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INSTITUTO ALANA:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMISSÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
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REALIZAÇÃO:
COMISSÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS SECCIONAIS DAS
OAB’S
Comissão Organizadora (OAB/RJ; OAB/PA; OAB/AM; OAB/SE; OAB/MT;
OAB/GO; OAB/PR; OAB/SC)
SECCIONAL-SEDE:
* Sujeita a alterações.
