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Protocolo de Quioto: Protocolo de Quioto: noções iniciaisnoções iniciais

Professora Marli Deon SetteProfessora Marli Deon Sette e-mail e-mail [email protected] Web: Web: www.marli.ladesom.com.br Apresentação: fevereiro de 2008Apresentação: fevereiro de 2008

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Objetivo: despertar a Objetivo: despertar a sensibilização para as sensibilização para as questões ambientais, questões ambientais, especialmente poluição especialmente poluição atmosférica. atmosférica.

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Meio Ambiente, Poluição Atmosférica e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente, Poluição Atmosférica e Protocolo de Quioto

1 - A escassez e o conflito: 1 - A escassez e o conflito: desejos ilimitados X recursos desejos ilimitados X recursos limitados (fatores de limitados (fatores de produção).produção).

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Meio Ambiente, Poluição Atmosférica e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente, Poluição Atmosférica e Protocolo de Quioto

Constatada a escassez e o Constatada a escassez e o conflito, surge a necessidade conflito, surge a necessidade de atribuir preço aos bens de atribuir preço aos bens escassos e incentivar escassos e incentivar trade-trade-offs offs ..

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Meio Ambiente, Poluição Atmosférica e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente, Poluição Atmosférica e Protocolo de Quioto

Bens ambientais também se tornam escassos, Bens ambientais também se tornam escassos, qualitativa ou quantitativamente. Exemplos:qualitativa ou quantitativamente. Exemplos:

a)a) Poluição atmosférica;Poluição atmosférica;

b)b) Poluição hídrica; Poluição hídrica;

c)c) Poluição do solo;Poluição do solo;

d)d) Poluição sonora;Poluição sonora;

e)e) Poluição visual e;Poluição visual e;

f)f) Poluição Poluição eletromagnéticaeletromagnética ou de antena. ou de antena.

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Meio Ambiente, Poluição Atmosférica e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente, Poluição Atmosférica e Protocolo de Quioto

Como conseqüência da escassez, Como conseqüência da escassez, principalmente a qualitativa, esses bens principalmente a qualitativa, esses bens ambientais passam ser passíveis de ambientais passam ser passíveis de atribuição de preço – bens de mercado.atribuição de preço – bens de mercado.

Quem imaginaria a água sendo paga; Quem imaginaria a água sendo paga; Pior ainda, o ar como objeto de Pior ainda, o ar como objeto de

cuidados econômicos!!!cuidados econômicos!!!

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Porque atribuir preço a bens Porque atribuir preço a bens e serviços ambientais? e serviços ambientais?

Busca do desenvolvimento Busca do desenvolvimento sustentável.sustentável.

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Nessa busca temos um Nessa busca temos um desafio ainda maior daquele desafio ainda maior daquele que atinge os limites que atinge os limites territoriais de um país: A territoriais de um país: A questão da escassez questão da escassez qualitativa de atmosfera.qualitativa de atmosfera.

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Padrões de Qualidade: Poluição atmosféricaPadrões de Qualidade: Poluição atmosférica

Poluição atmosférica: Poluição atmosférica: superação dos limites máximos superação dos limites máximos definidos de concentração de um definidos de concentração de um poluente na atmosfera, limite poluente na atmosfera, limite esse que garantiria a proteção esse que garantiria a proteção da saúde e do meio ambiente. da saúde e do meio ambiente.

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Os principais motivos da preocupação sobre tal poluição é que ela:Os principais motivos da preocupação sobre tal poluição é que ela: a) atinge pessoas indeterminadas; a) atinge pessoas indeterminadas; b) é transindividual; b) é transindividual; c) é indivisível; c) é indivisível; d) as conseqüências são, na maioria das vezes irreversíveis ou de difícil d) as conseqüências são, na maioria das vezes irreversíveis ou de difícil

reversão; reversão; e) a poluição tem efeitos cumulativos e sinergéticos, gerando e) a poluição tem efeitos cumulativos e sinergéticos, gerando

conseqüências imprevisíveis; conseqüências imprevisíveis; f) os efeitos dos danos podem manifestar-se muito além das f) os efeitos dos danos podem manifestar-se muito além das

proximidades;proximidades; Suas vítimas não são individualizáveis;Suas vítimas não são individualizáveis; Ou seja, é um bem difusoOu seja, é um bem difuso

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Leis da física:Leis da física:

a)a) Lei da conservação da matéria (Lei de Antoine Lei da conservação da matéria (Lei de Antoine Laurent Lavoisier) que diz que na natureza nada Laurent Lavoisier) que diz que na natureza nada se cria, nada se perde e tudo se transforma;se cria, nada se perde e tudo se transforma;

b)b) Segunda Lei da Termodinâmica, a Lei da Segunda Lei da Termodinâmica, a Lei da Entropia, que Entropia, que determina que a entropia total de determina que a entropia total de um sistema termodinâmico isolado tende a um sistema termodinâmico isolado tende a aumentar com o tempo, aproximando-se de um aumentar com o tempo, aproximando-se de um valor máximovalor máximo

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Em virtude dessas características, o Em virtude dessas características, o excesso de gases liberados na excesso de gases liberados na atmosfera, principalmente CO2 tem atmosfera, principalmente CO2 tem provocado alterações que podem provocado alterações que podem levar à mudanças climáticas levar à mudanças climáticas mundiais, com conseqüente elevação mundiais, com conseqüente elevação do mar e catástrofes.do mar e catástrofes.

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Principais problemas causados pelo Principais problemas causados pelo aquecimento global: aquecimento global:

a)a) efeito estufa (principal agente: CO2); efeito estufa (principal agente: CO2); e,e,

b)b) buraco na camada de ozônio – O3 buraco na camada de ozônio – O3 (principal agente: (Clorofluorcarbono (principal agente: (Clorofluorcarbono (CFC) destrói a camada O3)(CFC) destrói a camada O3) ..

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

ENTENDENDO O EFEITO ESTUFA

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

fonte:fonte:http://wwwp.fc.unesp.br/~lavarda/procie/dez14/angelina/index_arquivos/image008.jpg , pesquisa realizada em 18 de janeiro de 2008. , pesquisa realizada em 18 de janeiro de 2008.

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Local: Antartida.Local: Antartida. Fonte: Fonte: http://blog.estadao.com.br/blog/media/060818_0.jpg . pesquisa . pesquisa realizada em 18 de janeiro de 2008.realizada em 18 de janeiro de 2008.

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Em virtude disso o mundo passou a se Em virtude disso o mundo passou a se preocupar há algumas décadas, manifestando a preocupar há algumas décadas, manifestando a preocupação por meio do protocolo de Quioto.preocupação por meio do protocolo de Quioto.

É É um tratado internacional com compromissos um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa. gases que provocam o efeito estufa.

O protocolo de Quioto é o resultado formal de O protocolo de Quioto é o resultado formal de discussões sucessivas, em vários Países, sobre a discussões sucessivas, em vários Países, sobre a poluição atmosférica. poluição atmosférica.

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Em 1972, em EstocolmoEm 1972, em Estocolmo, ocorreu a primeira grande conferência , ocorreu a primeira grande conferência mundial sobre o meio ambiente. Essa conferência foi o ponto de partida mundial sobre o meio ambiente. Essa conferência foi o ponto de partida para a conscientização ecológica, marcadamente para a necessidade da para a conscientização ecológica, marcadamente para a necessidade da cooperação internacional para a proteção transfronteiriça do ar. cooperação internacional para a proteção transfronteiriça do ar.

Em 1992, vinte anos depois, no Rio de Janeiro-BREm 1992, vinte anos depois, no Rio de Janeiro-BR, foi realizada a maior , foi realizada a maior conferência mundial sobre os problemas ambientais, a CNUMAD, conferência mundial sobre os problemas ambientais, a CNUMAD, também conhecida como ECO 92 (Conferência das Nações Unidas também conhecida como ECO 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento). Foram traçados diversos sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento). Foram traçados diversos princípiosprincípios que se tornaram presentes nas negociações ambientais, que se tornaram presentes nas negociações ambientais, sendo sendo adotados na elaboração da Convenção-Quadro das Nações Unida sobre adotados na elaboração da Convenção-Quadro das Nações Unida sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e, conseqüentemente, no Protocolo de Mudança do Clima (UNFCCC) e, conseqüentemente, no Protocolo de QuiotoQuioto (Soares, in CALSING, 2005). (Soares, in CALSING, 2005).

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto foi assinado em O Protocolo de Quioto foi assinado em Quioto, no Japão, em 1997, Quioto, no Japão, em 1997,

Foi aberto para assinaturas em 16 de março Foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998, de 1998,

Foi ratificado em 15 de março de 1999,Foi ratificado em 15 de março de 1999, Oficialmente entrou em vigor em 16 de Oficialmente entrou em vigor em 16 de

fevereiro de 2005, depois que a Rússia o fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em novembro de 2004. ratificou em novembro de 2004.

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Padrões de Qualidade: Poluição atmosféricaPadrões de Qualidade: Poluição atmosférica

Por ele se propõe um calendário pelo Por ele se propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a quantidade de obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até no período de 2008 a 2012, 5,2% até no período de 2008 a 2012, em relação aos níveis de 1990. em relação aos níveis de 1990.

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Padrões de Qualidade: Poluição atmosféricaPadrões de Qualidade: Poluição atmosférica

Meta:Meta: re reduzir a temperatura global entre duzir a temperatura global entre 1,4ºC e 5,8ºC até 2100, entretanto, isto 1,4ºC e 5,8ºC até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5,2% em relação aos a meta de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.mitigação do aquecimento global.

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Mapa do Protocolo de Quioto em 2005. Mapa do Protocolo de Quioto em 2005. a)a) Os países representado em Os países representado em vermelho vermelho (EUA e Austrália) (EUA e Austrália)

não ratificaram o protocolo; não ratificaram o protocolo; b)b) os países de os países de verdeverde ratificaram o protocolo; ratificaram o protocolo; c)c) os países de os países de amareloamarelo ratificaram mas ainda não cumpriram ratificaram mas ainda não cumpriram

o protocolo; o protocolo; d)d) os países de os países de cinzacinza não assumiram nenhuma posição no não assumiram nenhuma posição no

protocolo.protocolo.

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Padrões de Qualidade: Poluição atmosféricaPadrões de Qualidade: Poluição atmosférica

Principais ações: Principais ações: A redução das emissões deverá A redução das emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, por meio de algumas ações cooperarem entre si, por meio de algumas ações básicas:básicas:

a)a) Reformar os setores de Reformar os setores de energiaenergia e transportes; e transportes;

b)b) Promover o uso de fontes Promover o uso de fontes energéticas renováveisenergéticas renováveis; ;

c)c) Eliminar mecanismos financeiros e de mercadoEliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção; inapropriados aos fins da Convenção;

d)d) Limitar as emissões de Limitar as emissões de metanometano no gerenciamento no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; de resíduos e dos sistemas energéticos;

e)e) Proteger florestas e outros sumidouros de Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.carbono.

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Mecanismos flexíveis:Mecanismos flexíveis:

a) Exclusivo dos países desenvolvidos:a) Exclusivo dos países desenvolvidos: Implementação conjunta de Projetos (art. 6); e,Implementação conjunta de Projetos (art. 6); e, Comércio de Emissões (art. 17) – Comércio de Emissões (art. 17) – Comércio de Comércio de

Permissão de EmissãoPermissão de Emissão..

b) Países desenvolvidos e em desenvolvimento:b) Países desenvolvidos e em desenvolvimento: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo –

Comércio de Redução de EmissãoComércio de Redução de Emissão..

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Valores obtidos com o Comércio de Valores obtidos com o Comércio de Redução de Emissão - REs.Redução de Emissão - REs.

US$ 5,00 a US$ 8,00/ton. CO2, no US$ 5,00 a US$ 8,00/ton. CO2, no Protocolo de Quioto ou,Protocolo de Quioto ou,

US$ 1,00/ton. CO2, na bolsa de US$ 1,00/ton. CO2, na bolsa de Chicago.Chicago.

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Principais Compradores de REs. no período de Principais Compradores de REs. no período de 2004 a 2005:2004 a 2005:

Japão – 21 %Japão – 21 % Holanda – 16 %.Holanda – 16 %.

Principais Ofertantes de REs. no período de 2004 Principais Ofertantes de REs. no período de 2004 a 2005:a 2005:

India – 31%India – 31% Brasil – 13%Brasil – 13%

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Expectativa do Brasil no Expectativa do Brasil no Mercado de MDL de 2008 a Mercado de MDL de 2008 a 2012:2012:

US$ 400 milhões/ano (Araújo, US$ 400 milhões/ano (Araújo, 2006).2006).

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Possíveis atuações no Brasil:Possíveis atuações no Brasil: Projeto de recuperação de gás de aterro Projeto de recuperação de gás de aterro

sanitário;sanitário; Energia limpa;Energia limpa; Eficiência energética em transporte;Eficiência energética em transporte; Projetos Florestais.Projetos Florestais.

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Armazenamento de Carbono por há: Varia Armazenamento de Carbono por há: Varia de acordo com várias considerações, ex.:de acordo com várias considerações, ex.:

No caso da regeneração de áreas degradadas, No caso da regeneração de áreas degradadas, com formação de florestas nativas por plantio com formação de florestas nativas por plantio ou por regeneração natural, o estoque final de ou por regeneração natural, o estoque final de carbono é alcançado após algumas décadas, carbono é alcançado após algumas décadas, sendo o armazenamento anual da ordem de 8 a sendo o armazenamento anual da ordem de 8 a 10 toneladas por hectare, dependendo do solo 10 toneladas por hectare, dependendo do solo e das condições climáticas.e das condições climáticas.

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Exemplo de Projeto:

Projeto implantado pela Peugeot nos Municípios de Juruena e Cotriguaçu/MT.

O projeto, orçado em US$ 11 milhões, prevê a conversão de áreas degradadas de pastagens em reflorestamento de espécies nativas.

Com uma ocupação inicial de 5 mil hectares em três anos, sua meta é seqüestrar 50 mil toneladas de carbono em 40 anos.

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Meio Ambiente e Protocolo de QuiotoMeio Ambiente e Protocolo de Quioto

Facilidade no Brasil:Facilidade no Brasil:

a)a) Extensão territorial,Extensão territorial,

b)b) Clima; etc.Clima; etc.

Outras Vantagens agregadas:Outras Vantagens agregadas: Lucro econômico: manejo sustentável – teca, eucalipto, Lucro econômico: manejo sustentável – teca, eucalipto,

etc. Ex. 1000 há produz 30.000 m3 de madeira, a R$ etc. Ex. 1000 há produz 30.000 m3 de madeira, a R$ 80,00 a 100,00 m3 = 3.000.000,00; voisin. 80,00 a 100,00 m3 = 3.000.000,00; voisin.

Lucro não econômico: beleza cênica, bem-estar, etc.Lucro não econômico: beleza cênica, bem-estar, etc.

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Pesquisas no Capítulo 11, seção 11.2 do livro:Pesquisas no Capítulo 11, seção 11.2 do livro:

DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol Pavani. Coleção Sérgio Augusto Zampol Pavani. Coleção Didática jurídica, São Paulo: MP Ed., 2009, Didática jurídica, São Paulo: MP Ed., 2009, 575 p. ISBN 978-85-97898-023-8. 575 p. ISBN 978-85-97898-023-8.

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