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1. INTRODUÇÃO A. A. REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES 1. POLÍTICAS : : Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA. 2. ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO-EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL 3. SOCIAIS: A questão social deixa de ser apenas um caso de polícia e o Estado adota o TRABALHISMO como mecanismo de controle social. AULAS 20 /21/22 E E RA RA V V ARGAS ARGAS de1930 a 1945 de1930 a 1945 “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. Aulas Aulas 20,21,22 20,21,22 Prof. Prof. Sampaio Sampaio E E RA RA V V ARGAS ARGAS

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1. INTRODUÇÃO

A.A. REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕESREVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES

1. POLÍTICAS: : Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA.

2. ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO-EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL

3. SOCIAIS: A questão social deixa de ser apenas um caso de polícia e o Estado adota o TRABALHISMO como mecanismo de controle social.

AULAS 20 /21/22

EERA RA VVARGAS ARGAS de1930 a 1945de1930 a 1945EERA RA VVARGAS ARGAS de1930 a 1945de1930 a 1945

“Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

Aulas Aulas 20,21,2220,21,22Prof. Prof.

SampaioSampaio

EERA RA VVARGASARGAS

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ERA

VARGAS

POPULISMO POPULISMO

NACIONALISMO NACIONALISMO

INTERVENCIONISMINTERVENCIONISMO O

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1. INTRODUÇÃO

A.A. REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕESREVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES

1. POLÍTICAS: : Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA.

2. ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO-EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL

3. SOCIAIS: A questão social deixa de ser apenas um caso de polícia e o Estado adota o TRABALHISMO como mecanismo de controle social.

AULAS 20 /21/22

EERA RA VVARGAS ARGAS de1930 a 1945de1930 a 1945EERA RA VVARGAS ARGAS de1930 a 1945de1930 a 1945

“Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

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B. Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares.

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2. FASES

Governo Provisório Governo Provisório

(1930 – 1934).(1930 – 1934).

Governo Constitucional Governo Constitucional

(1934 – 1937).(1934 – 1937).

Estado Novo Estado Novo

(1937 – 1945).(1937 – 1945).

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1. CARACTERÍSTICA: equilíbrio entre forças antagônicas.

2. PRIMEIRAS MEDIDASa) Suspensão da Constituição de 1891;b) fechamento do Congresso Nacional, das

Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais;c) Indicação de interventores: ligados ao movimento

tenentista.d) Criação do CNC: Compra e destruição de 78

milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta;

História – Prof. Sampaio EERA RA VVARGAS ARGAS de1930 a 1945de1930 a 1945EERA RA VVARGAS ARGAS de1930 a 1945de1930 a 1945

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e) Criação das primeiras leis trabalhistas (8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias remuneradas, estabilidade)

f) Criação de novos ministérios; Ministério do Trabalho, Industria e

Comércio (Lindolfo Collor); Ministério da Educaçãoe) Criação da Justiça do Trabalho.

Atrelamento de sindicatos ao governo.

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3. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE SÃO PAULO EM 1932

a) Pretexto: a necessidade de imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. Alegavam a inexistência de base legal para o governo provisório.

b) Causa imediata: indicação de um interventor não paulista. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de João Alberto (tenentista pernambucano)

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c) Objetivo: retomar o poder perdido com a Revolução de 1930.

d) Simbologia: MMDC.

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e) Conseqüência: Lei eleitoral de 1932

voto secreto voto feminino Criação da Justiça Eleitoral

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4. CONSTITUIÇÃO DE 1934:a) promulgada; b) reduz o federalismo de 1891;c) proíbe a reeleição; d) acaba com a cargo de vice presidente;e) representação classista no governo;

Deputados Classistasf) Leis trabalhistas; (salário mínimo regional, jornada de

trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria);

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4. CONSTITUIÇÃO DE 1934:g) Mantém voto direto;h) Institui Mandado de Segurança; i) Cria a Lei de Segurança Nacional; j) Ensino primário obrigatório e gratuito

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História – Prof. Sampaio

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1. CARACTERÍSTICA: Polarização ideológica típica do período Entre Guerras.

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ExtremaExtremaDireitaDireita

(fascismo)(fascismo)

ExtremaExtremaDireitaDireita

(fascismo)(fascismo)

ExtremaExtremaEsquerdaEsquerda

(socialismo)(socialismo)

ExtremaExtremaEsquerdaEsquerda

(socialismo)(socialismo)

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2. A.I.B E SUAS BASES Defendia o combate brutal ao

comunismo, O nacionalismo extremado, Estado todo poderoso, Disciplina e hierarquia dentro da

sociedade Censura as atividades artísticas, Símbolos: , Lema: Deus, Pátria e família Saudação: Anauê! Líder: Plínio Salgado

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3. A.N.L E SUAS BASES Era uma Frente Ampla antifascista e reunia várias

tendências: social-democratas, socialistas, anarquistas, comunistas, Sindicalistas,Tenentistas.

Lemas: “Pão, Terra e Liberdade” e “Todo poder a A.N.L.”.

Líder de honra: Luís Carlos Prestes (foto) Programa político: nacionalização de empresas estrangeiras, não Pagamento da dívida externa; realização de reforma agrária, garantia das liberdades individuais.

ORGANIZADA PELO PCB E FINANCIADA PELA URSS (INTERNACIONAL COMUNISTA).

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4. INTENTONA COMUNISTA:a) Vargas fecha a ANL em 1935 usando a

Lei de Segurança Nacionalb) Revolta militar contra o governo, que

eclodiu em novembro de 1935. Foi efetivado por partidários da ANL, descontentes com a dissolução do partido. Este movimento pretendia ascender os comunistas ao poder no Brasil, reorganizando a política.

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4. INTENTONA COMUNISTA: Nov/1935 tentativa de

golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.

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5. A FARSA DO PLANO COHEN: Utilizando como pretexto o radicalismo

político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil.

Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura

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Na caricatura, referente ao período 1934 - 1937, vê-se o presidente Getúlio Vargas, em frente ao Palácio do Catete, espalhando cascas de banana, que podem ser interpretadas como armadilhas.

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1. CONSTITUIÇÃO DE 1937: a) Outorgada;b) Baseada nas constituições fascista, nazista,

salazarista, polonesa (polaca);c) Ampliava os poderes dos presidentes da

república; d) Rígida centralização governamental; e) Dissolvia os partidos políticosf) Introdução da pena de morte;

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1. CONSTITUIÇÃO DE 1937: g) Proibição de greves e controle dos

sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório.

h) Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário)

EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945

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i) Estabelecia a censura da imprensa e meios de comunicação; DIP: Departamento de imprensa e propaganda. Através do qual Vargas censurava todos os meios de comunicação e expressão da sociedade brasileira. (Criação da Hora do Brasil).

EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945

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2. A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o

golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos.

EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945

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3. MECANISMOS DE CONTROLE: Político.a) Constituição de 1937 que ampliava os

poderes do presidente.b) Criação do DASP (Departamento

Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”.

EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945

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2. MECANISMOS DE CONTROLE: Sócio-ideológico a) Criação do DIP (Departamento de

Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil.

b) Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller.

EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945

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c) Peleguismo: controle dos sindicatosd) A CLT de 1943 (Consolidação das Leis

Trabalhistas) intensificação da legislação trabalhista e social: baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano:

EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945

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2. MECANISMOS DE CONTROLE: Econômico a) impulso à industrialização: baseado no

intervencionismo estatal e no nacionalismo econômico.

Criação do Conselho Nacional do Petróleo. (CNP)

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda.

Companhia Vale do Rio Doce em MG

EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945

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EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945EESTADO STADO NNOVO– 1937-1945OVO– 1937-1945

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3. O BRASIL NA II GUERRA a) Política internacional: buscou a neutralidade.

Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.

Projeto de industrialização.b) 1942: Navios brasileiros são afundados por

submarinos alemães.c) Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA +

JAP).

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EERA RA VVARGAS ARGAS de1930 a 1945de1930 a 1945EERA RA VVARGAS ARGAS de1930 a 1945de1930 a 1945História – Prof. Sampaio

d) 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

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4. FIM DO ESTADO NOVOa) Luta contra o nazifascismo estabelece

contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.

b) Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).

c) A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura.

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4. FIM DO ESTADO NOVOd) Consciente do perigo, Getúlio procurou liderar

uma abertura democrática: Fixou prazo para a próxima eleição presidencial, Concedeu anistia ampla a todos os condenados

políticos. Nesse ambiente de democracia deu - se a criação

de diversos partidos políticos:

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4. FIM DO ESTADO NOVOe) O Queremismo: surgiu da união

entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”.

f) Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.

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4. FIM DO ESTADO NOVOg) Em 1945, é afastado do poder pelo

exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).

h) José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

JOSÉ LINHARES

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O jornal carioca A Notícia estampa na primeira página a manchete "Libertado o Brasil", sua opinião a respeito da deposição do presidente Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945. O golpe foi liderado pelos generais Góis Monteiro e Gaspar Dutra.

História – Prof. Sampaio

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5. REDEMOCRATIZAÇÃO. Nesse ambiente de democracia deu - se a criação de

diversos partidos políticos: PSD e PTB (Identificados com Vargas) UDN - defende a liberação da economia para o

capital estrangeiro Além disso, foi permitida a legalização do PCB. Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou

relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP).

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