1DEZ2017 PRIMEIROPLANO 11 - hojeemdia.com.br/menu/... · Licitatório n. º 105/2017 ......

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PREFEITURAMUNICIPALDEVISCONDEDORIOBRANCO/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO 1 DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO 006/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a retificação do edital epígrafe, que tem por objeto o credenciamento de empresas e/ou profissionais liberais, devidamente qualificados e credenciados pelo SUS, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, conforme quantidades e especificações relacionadas, em caráter temporário e sem exclusividade. (Ver maiores especificações no Edital de retificação) Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 14/12/2017 às 16h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital de retificação já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira–Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG REPUBLICAÇÃO / RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/17. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de multitarefa, com fornecimento de equipamentos e mão de obra (pessoal, veículos,combustível,equipamentosetodososmateriaisnecessários.DARETIFICAÇÃO: Considerando os questionamentos aos preços máximos do edital e as informações prestadas pelo Secretário Municipal de Obras, a planilha do Termo de Referência e do Anexo II do Edital passa a ser composta por novos valores que podem ser consultados 13/12/2017 às 09h00min / Abertura da Sessão de Disputa: Dia 13/12/2017 às 10h00min. Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente Executivo da Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado de Minas Gerais, Unimed Federação Minas, Marcelo Mergh Monteiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, do Estatuto Social, convoca os delegados das cooperativas filiadas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2017, sexta-feira, no auditório Ouro Preto, do Hotel Ouro Minas, localizado à Av. Cristiano Machado, nº 4001, Ipiranga, Belo Horizonte - MG, 30110-110, Minas Gerais, às 7h, em primeira convocação com a presença de 2/3 dos delegados; às 8h, em segunda convocação com a presença de metade mais um dos delegados ou às 9h, em terceira convocação com qualquer número para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 – Aprovação do Calendário Eleitoral de 2018. NOTA: PARA EFEITOS LEGAIS E ESTATUTÁRIOS O NÚMERO DE COOPERATIVAS FILIADAS NESTA DATA COM DIREITO A VOTO É DE 66 (SESSENTA E SEIS). Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017 Marcelo Mergh Monteiro Presidente Executivo FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIMED FEDERAÇÃO MINAS - CNPJ: 19.891.852/0001-44 01 de dez ez e e e e e e ez e e ez e ez e ez zemb o o o o o o o o o o o o o o Mer Me M M M Mer M M M Mer Mer Me Mer Mer M Me M M Mer M M Me Mer M Mer Me M M M Me M Mer M M M gh g g g g g g g g g g g g g g g g g g g g g g g g g g g Monte dent n n n n en n n n n n e Executiv PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG A CPL faz saber que em 29/11/2017 foi realizado o julgamento dos envelopes de 01 - Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Nº 118/2017 – Concorrência Pública Nº 002/17Contratação de Prestação de serviços de transporte de pessoas das comunidades rurais para a *sede do município e vice-versa, em Ônibus Coletivo Urbano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, onde os licitantesGiovani Gonçalves Chaves Serviços Ltda, Empresa Santos Ltda, CAF Transportes e Utilidades EIRELI, Automade Transportes e Turismo Ltda, Cipriano Veículos e Transportes Ltda e SV Transportes Ltda, foram considerados HABILITADOS. Já os licitantes TMP Terraplanagem e Transportes Ltda,Duarte e Reis Ltda e a empresa MCM Transporte e Turismo Ltda foram considerados INABILITADOS, conforme Diante disso foi concedido o prazo para recurso conforme artigo 109 da lei 8666/93, e Ata de Julgamento da CPL. São Gonçalo do Rio Abaixo, 30 de novembro de 2017. SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 REPUBLICAÇÃO O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 068/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 049/2017 - tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 5.000 HORAS DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected] . O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 13 de dezembro de 2017. Governador Valadares, 29 de novembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE. ! ! " #%&'% ( )*+, -. 01 " "" #! ! ! $# # " %& ()*+, - . 22" 3! 5 6!! " , / "& " 0111,2,#,#,3! 4$ 5"6! 7""" 48"! " 49" 8 #:, ;" 9" 0<*3 <+=(><?)@ :" > . "A2,#,#,, ! (B ()*C, "" 7 4 CRUZEIRO ESPORTE CLUBE AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CRUZEIRO ESPORTE CLUBE, no uso de suas atribuições legais, acatando ordem judicial, comunica e torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do edital de convocação de Assembléia Geral Ordinária para eleição dos conselheiros efetivos e suplentes do Cruzeiro Esporte Clube. Assim sendo, fica suspensa, até publicação de novo edital, a eleição dos conselheiros efetivos e suplentes do Cruzeiro Esporte Clube que seria realizada no dia 02 de dezembro de 2017. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017. Gilvan de Pinho Tavares Presidente do Cruzeiro Esporte Clube PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 053/17. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para aquisição de em entrega parcelada de mobiliário escolar. Valor Estimado: R$ 1.865.309,54. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 13/12/2017, às 09h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.Tel.: (31) 3538-8908 / 3538-8885. Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira. CASADECARIDADEDEALFENASNOSSASENHORADOPERPÉTUOSOCORRO EDITALPARAOPROCESSOSELETIVODERESIDÊNCIAMÉDICA-2018 ACasadeCaridadedeAlfenas“NossaSenhoradoPerpétuoSocorro”tornapúblico,conforme dispõe a legislação vigente, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica nas especialidades abaixo, programas estes credenciados pela CNRM/MEC. ESPECIALIDADE - Nº DE VAGAS - DURAÇÃO. Anestesiologia; 2; 3 anos. Cirurgia Geral; 2; 2 anos. Ginecologia e Obstetrícia; 2; 3 anos. Medicina de Família e Comunidade; 4; 2 anos. Radiologia e Diagnóstico por Imagem; 2; 3 anos. Cancerologia Clínica*; 2; 3 anos. Dor**; 2; 1 ano. Mastologia***; 1; 2 anos. *Programa com pré-requisito em Clínica Médica. **Programa com pré-requisito em Acupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia, Neurologia, Ortopedia e Traumatologia e Reumatologia. ***Programa com pré-requisito em Cirurgia Geral ou Ginecologia e Obstetrícia. As inscrições serão realizadas no período de 02/01/2018 a 19/01/2018, na Secretaria da COREME na Casa de Caridade de Alfenas NossaSenhoradoPerpétuoSocorro,localizadaàRuaMartinsAlfenas,1616,Centro,Alfenas/ MG, das 8h às 18 horas. Inscrições via sedex até 17/01/2018 e via e-mail até 21/01/2018. PROCESSO DE SELEÇÃO: Ocorrerá em 2 (duas) etapas. PRIMEIRA ETAPA: Data: 25/01/2018 - Prova objetiva (peso de 90%) - Horário: 08h30min - Local: Auditório da Santa Casa de Alfenas. SEGUNDAETAPA: Data: 26/01/2018 - Avaliação curricular / Entrevista (peso de 10%) - Horário: 08 horas - Local: Santa Casa de Alfenas. Observação: Serão 5(cinco)candidatosporvagaoferecida.Editalcompletonosite:http://santacasaalfenas.com.br - Informações:(35)[email protected] Dr.EdwardQuirinodosSantos- CPF:081.478.846-72 - Provedor PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COMUNICADO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017 O Município de Pedro Leopoldo, através da Pregoeira Patrícia Duarte Costa Pereira comunica a quem interessar a ANULAÇÃO do Processo Licitatório n.º 105/2017, Modalidade Pregão /Registro de Preços N.º 073/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA O PRONTO ATENDIMENTO/HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES, UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES DE SAÚDE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Pedro Leopoldo, 29 de novembro de 2017. AVISODEEDITAL PREGÃO / REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017 O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 18 de Dezembro de 2017 às 13:30 hs, licitação na modalidade Pregão/ Registro de Preços nº 078/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EPI’s, CONFORME SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através do site www .pedroleopoldo.mg.gov .br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas às 13:30 hs na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3660 5154 PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA - PREGOEIRA. ! ! " ! ! #$%& ' ( %) *+ , - . (/01 2 3 ' (/$4 1 *1 '5 '3 6 $ * 7 6 1 89 3 9:9 #$%& <6 8= ) *7>& ? @6 0 A) 66 B C D *7>& ? ( 9 6E : 6 6 6 6 ? C D *7>& ? $6 FG ( ? C D ? *7>& H ? $ 9: 6 6 9 ? C & D *7>& I ? J G & K 'L ? C HH D *7>& . ? JG M ) ) 8) 6 ? C . D *7>& ? &6 *8 ? C & H O * P 7 E *1 3 3 Q % A) - R <%) &>% @@= 6 3 E) 9 1 )3 9 0O #: A $ 6 3 #:S 3 6O)O)9O 9L <TTIO .RO.H= L - <= ) 6 1 *1 O 7 6 ! 3 6:9 UUUO6O)O)9O O $ ! 61 6 <I= .RO.H ? <I= .RO. Q 01 ' - .I ? 0 (6 *!O * 7 * A *) 3' ( R 9 ? %V Q3 $ ? # ' PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 065/2017, Pregão Presencial nº 038/2017, Registro de Preços nº 030/2017, com abertura para o dia 15 de dezembro de 2017 às 09:00, objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às diversas secretarias desta municipalidade e convênios existentes ou que vierem a ser celebrados. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó - MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 30 de novembro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial nº 97/2017, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 145/2017, Registro de preços 37/2017 do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de GAS DE COZINHA e AGUA MINERAL. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 19/12/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. !"# $ %$&$'#( # ("!# $ !( $'!( "##( #( $%$&$'#( $)*'$%!#( ! + (($),-$! $'!- ."'!#'/'! ! "# $ & ' ( $ & ' *+ ( , -+ . / 01 + *+ 2& 3 2+ ( ( * ( 2 4 5+ 6 7# ( . 8 911! # 5 !!:;1:<= 3 + + *> 0 ? !> @3 7+ A . B > .*> PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA Aviso de Licitação. Processo: 049/2017- Modalidade Pregão Presencial - 035/2017. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preços para eventual e futura aquisição de material espportivo destinado ás secretarias municipais com participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte ou equiparadas com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 09:00:00 do dia 14 de dezembro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Ou através do email [email protected] Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 30 de novembro - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG AVISO CANCELAMENTO DEATA E PENALIDADE - A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público o Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 008/2017, contratada: MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME, e Aplicação da Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Pela inexecução do contrato, decorrente da não entrega do material a ela empenhado, fica SUSPENSA TEMPORARIAMENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 20 do Decreto 7.892/ 2013. Carlos Alberto Mota Dias - Prefeito Municipal. TRANSMISSORA CAMINHOS DO CAFÉ S.A. (TCC) COMUNICADO A Transmissora Caminhos do Café S.A. (TCC) torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) para o empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum - Rio Novo do Sul, localizado nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. João Procópio Loures Vale - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA Aviso de Licitação. Processo 047/2017 - Modalidade Pregão Presencial 033/ 2017. A Prefeitura Mun. de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Pregão Presencial para aquisição de veículos zero km para atendimento ás Secretarias de Saúde, Educação, Agricultura e Obras com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 13 de dezembro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro, pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h ou pelo email [email protected] - Jequitinhonha- MG, 30 de novembro de 2017 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial. APrefeituraMunicipal de Uberlândia, por meioda SecretariaMunicipal de Educação,tornapúblicoointeresseemaderiràAtadeRegistrodePreçosnº 037/2016 resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2016, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Recife, para aquisição de conjunto de recursos lúdicos para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, sendo: Itens: 08 a 46, 48 a 63 do Lote I e os Itens 01 a 06, 08 a 11, 13 a 17, 19 a 29 do Lote II conforme descriçãonoEditaldoProcessoLicitatório,sendoovalorglobaldestaadesão de R$328.394,00 (trezentos e vinte oito mil, trezentos e noventa e quatro reais). Uberlândia, 29 de novembro de 2017. Célia Maria do Nascimento Tavares - SecretáriaMunicipaldeEducação. AVISODEINTENÇÃODEADESÃO AATADEREGISTRODEPREÇOS Nº037/2016 INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA. CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511 CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda.,aparticiparem da Reunião de Sócios que se realizará no dia 12 (doze) de dezembro de 2017 às 09hs (nove horas), na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a prestação de garantia, mediante aval, para terceiros. Informações adicionais sobre a ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017. RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor 1 DEZ 2017 / PRIMEIRO PLANO 11 BELO HORIZONTE HOJE EM DIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MGAVISO DE RETIFICAÇÃO 1 DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO006/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº153/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através dasua Pregoeira, torna público a retificação do edital epígrafe, que tem porobjeto o credenciamento de empresas e/ou profissionais liberais, devidamentequalificados e credenciados pelo SUS, para prestação de serviços deconfecção de próteses dentárias, conforme quantidades e especificaçõesrelacionadas, em caráter temporário e sem exclusividade. (Ver maioresespecificações no Edital de retificação) – Entrega de propostas,documentações e credenciais até o dia 14/12/2017 às 16h, quando será dadoinício aos trabalhos. Cópia do edital de retificação já se encontra disponívelpara os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site:www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.

(Ass.) Flaviana Lima Teixeira–Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MGREPUBLICAÇÃO / RETIFICAÇÃODE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 032/17. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Promover

Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de

serviços de multitarefa, com fornecimento de equipamentos e mão de obra (pessoal,

veículos, combustível, equipamentos e todos osmateriais necessários. DARETIFICAÇÃO:

Considerando os questionamentos aos preços máximos do edital e as informações

prestadas pelo Secretário Municipal de Obras, a planilha do Termo de Referência e do

Anexo II do Edital passa a ser composta por novos valores que podem ser consultados

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Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO presidente Executivo da Federação Interfederativa das Cooperativasde Trabalho Médico do Estado de Minas Gerais, Unimed FederaçãoMinas, Marcelo Mergh Monteiro, no uso das atribuições que lhe confereo artigo 45, do Estatuto Social, convoca os delegados das cooperativasfiliadas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a serrealizada no dia 15 de dezembro de 2017, sexta-feira, no auditórioOuro Preto, do Hotel Ouro Minas, localizado à Av. Cristiano Machado,nº 4001, Ipiranga, Belo Horizonte - MG, 30110-110, Minas Gerais, às7h, em primeira convocação com a presença de 2/3 dos delegados;às 8h, em segunda convocação com a presença de metade mais umdos delegados ou às 9h, em terceira convocação com qualquer númeropara deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 – Aprovação doCalendário Eleitoral de 2018.

NOTA: PARA EFEITOS LEGAIS E ESTATUTÁRIOS O NÚMERO DECOOPERATIVAS FILIADAS NESTA DATA COM DIREITO A VOTO É DE 66(SESSENTA E SEIS).

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017

Marcelo Mergh MonteiroPresidente Executivo

FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS DETRABALHO MÉDICO DO ESTADO DE MINAS GERAISUNIMED FEDERAÇÃO MINAS - CNPJ: 19.891.852/0001-44

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MGA CPL faz saber que em 29/11/2017 foi realizado o julgamento dosenvelopes de Nº 01 - Documentos de Habilitação do ProcessoLicitatório Nº 118/2017 – Concorrência Pública Nº 002/17–Contratação de Prestação de serviços de transporte de pessoasdas comunidades rurais para a *sede do município e vice-versa, emÔnibus Coletivo Urbano, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Serviços Urbanos, do Município de São Gonçalo do RioAbaixo/MG, onde os licitantesGiovani Gonçalves Chaves ServiçosLtda, Empresa Santos Ltda, CAF Transportes e Utilidades EIRELI,Automade Transportes e Turismo Ltda, Cipriano Veículos eTransportes Ltda e SV Transportes Ltda, foram consideradosHABILITADOS. Já os licitantes TMP Terraplanagem e TransportesLtda,Duarte e Reis Ltda e a empresa MCM Transporte e TurismoLtda foram considerados INABILITADOS, conforme Diante disso foiconcedido o prazo para recurso conforme artigo 109 da lei 8666/93, eAta de Julgamento da CPL.

São Gonçalo do Rio Abaixo, 30 de novembro de 2017.

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADORVALADARES/MG

EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

REPUBLICAÇÃOO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de GovernadorValadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº068/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 049/2017 - tipo menorpreço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 5.000 HORAS DESERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA. O Edital encontra-se disponível no site:www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min dodia 13 de dezembro de 2017.

Governador Valadares, 29 de novembro de 2017.(a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.

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CRUZEIRO ESPORTE CLUBE

AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITALDE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARAELEIÇÃO DOS CONSELHEIROSEFETIVOS E SUPLENTES DOCRUZEIRO ESPORTE CLUBE

CANCELAMENTO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CRUZEIRO ESPORTE CLUBE, no uso desuas atribuições legais, acatando ordem judicial, comunicae torna público para conhecimento dos interessados,o CANCELAMENTO do edital de convocação de Assembléia GeralOrdinária para eleição dos conselheiros efetivos e suplentes doCruzeiro Esporte Clube.Assim sendo, )ca suspensa, até publicação de novo edital, a

eleição dos conselheiros efetivos e suplentes do Cruzeiro EsporteClube que seria realizada no dia 02 de dezembro de 2017.

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.

Gilvan de Pinho TavaresPresidente do Cruzeiro Esporte Clube

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃOELETRONICONº053/17.Tipo:Menor preçopor Lote.Objeto:PromoverRegistro

de Preço, consignado em ata, para aquisição de em entrega parcelada de mobiliário

escolar. Valor Estimado: R$ 1.865.309,54. Abertura das propostas por meio eletrônico dia

13/12/2017, às 09h00min eAbertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação

se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: PraçaGetúlio Vargas,

114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8908 / 3538-8885.

Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.

CASADE CARIDADE DEALFENAS NOSSASENHORADO PERPÉTUO SOCORROEDITAL PARAO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIAMÉDICA - 2018

ACasa de Caridade deAlfenas “Nossa Senhora do Perpétuo Socorro” torna público, conformedispõe a legislação vigente, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos aopreenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica nas especialidades abaixo,programas estes credenciados pela CNRM/MEC. ESPECIALIDADE - Nº DE VAGAS -DURAÇÃO. Anestesiologia; 2; 3 anos. Cirurgia Geral; 2; 2 anos. Ginecologia e Obstetrícia;2; 3 anos. Medicina de Família e Comunidade; 4; 2 anos. Radiologia e Diagnóstico porImagem; 2; 3 anos. Cancerologia Clínica*; 2; 3 anos. Dor**; 2; 1 ano. Mastologia***; 1; 2anos. *Programa com pré-requisito em Clínica Médica. **Programa com pré-requisito emAcupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia,Neurologia, Ortopedia e Traumatologia e Reumatologia. ***Programa com pré-requisitoem Cirurgia Geral ou Ginecologia e Obstetrícia. As inscrições serão realizadas no períodode 02/01/2018 a 19/01/2018, na Secretaria da COREME na Casa de Caridade de AlfenasNossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada à Rua Martins Alfenas, 1616, Centro, Alfenas/MG, das 8h às 18 horas. Inscrições via sedex até 17/01/2018 e via e-mail até 21/01/2018.PROCESSO DE SELEÇÃO: Ocorrerá em 2 (duas) etapas. PRIMEIRA ETAPA: Data:25/01/2018 - Prova objetiva (peso de 90%) - Horário: 08h30min - Local: Auditório da SantaCasa de Alfenas. SEGUNDA ETAPA: Data: 26/01/2018 - Avaliação curricular / Entrevista(peso de 10%) - Horário: 08 horas - Local: Santa Casa de Alfenas. Observação: Serãofghiijkfhlmi nhoh ipqrslh pthnh mi fhsljlhtmi fmu uhjmo nmstrhvwmx opinpjthslm m syupom lp5 (cinco) candidatos por vaga oferecida. Edital completo no site: http://santacasaalfenas.com.br- Informações: (35) 3299-6442 ou [email protected]

Dr. Edward Quirino dos Santos - CPF: 081.478.846-72 - Provedor

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

COMUNICADO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO/ REGISTRODE PREÇOS Nº 073/2017

O Município de Pedro Leopoldo, através da Pregoeira Patrícia DuarteCosta Pereira comunica a quem interessar a ANULAÇÃO do ProcessoLicitatório n.º 105/2017, Modalidade Pregão /Registro de PreçosN.º 073/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O PRONTO ATENDIMENTO/HOSPITALMUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES, UNIDADES DAESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES DE SAÚDECONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE.

Pedro Leopoldo, 29 de novembro de 2017.

AVISO DE EDITALPREGÃO / REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017

O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 18de Dezembro de 2017 às 13:30 hs, licitação na modalidade Pregão/Registro de Preços nº 078/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DEEPI’s, CONFORME SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIASMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. OEdital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Dr. CristianoOtoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através do sitewww.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Oslicitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso sejanecessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladasàs 13:30 hs na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel.de contato (31) 3660 5154

PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA - PREGOEIRA.

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PREFEITURAMUNICIPAL DE CAPARAÓ/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 065/2017, Pregão Presencial nº 038/2017, Registrode Preços nº 030/2017, com abertura para o dia 15 de dezembro de 2017 às 09:00, objeto:Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às diversassecretarias desta municipalidade e convênios existentes ou que vierem a ser celebrados. Oedital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho,120, Centro, Caparaó - MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br.

Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 30 de novembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial nº 97/2017,inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José

Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 145/2017,Registro de preços 37/2017 do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de GAS DE

COZINHA e AGUA MINERAL. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 19/12/2017,

quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os

representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor

de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.

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PREFEITURAMUNICIPAL DE JEQUITINHONHAAviso de Licitação. Processo: 049/2017- Modalidade Pregão Presencial - 035/2017.A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação namodalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preços para eventual e futuraaquisição de material espportivo destinado ás secretarias municipais com participaçãoexclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte ou equiparadas com entregados envelopes de habilitação e proposta até às 09:00:00 do dia 14 de dezembro de2017, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,demais informações bem como edital completo estarão à disposição na PrefeituraMunicipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Ou atravésdo email [email protected] Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha,30 de novembro - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MGAVISO CANCELAMENTO DE ATA E PENALIDADE - A Prefeitura Municipal de SãoJoão da Lagoa - MG torna público o Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº008/2017, contratada: MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOHOSPITALAR LTDA ME, e Aplicação da Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORARIADE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO. Objeto: Pela inexecução do contrato, decorrente da não entregado material a ela empenhado, fica SUSPENSA TEMPORARIAMENTE DEPARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO por 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 20 do Decreto 7.892/2013. Carlos Alberto Mota Dias - Prefeito Municipal.

TRANSMISSORA CAMINHOS DO CAFÉ S.A. (TCC)COMUNICADO

A Transmissora Caminhos do Café S.A. (TCC) torna público que

requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) para o empreendimento

Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum -

Rio Novo do Sul, localizado nos Estados de Minas Gerais e Espírito

Santo. João Procópio Loures Vale - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHAAviso de Licitação. Processo 047/2017 - Modalidade Pregão Presencial 033/2017.A Prefeitura Mun. de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Pregão Presencial paraaquisição de veículos zero km para atendimento ás Secretarias de Saúde,Educação,AgriculturaeObras comentregadosenvelopesdehabilitaçãoepropostaaté as 09:00:00 do dia 13 de dezembro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93 e suasposteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como editalcompleto estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situadana Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro, pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de7:30 as 12:30 h ou pelo email [email protected] - Jequitinhonha-MG, 30 de novembro de 2017 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.

APrefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal deEducação, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº037/2016 resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico para Registrode Preços nº 007/2016, realizado pela Secretaria de Educação do Municípiode Recife, para aquisição de conjunto de recursos lúdicos para educaçãoinfantil e anos iniciais do ensino fundamental, sendo: Itens: 08 a 46, 48 a 63do Lote I e os Itens 01 a 06, 08 a 11, 13 a 17, 19 a 29 do Lote II conformedescrição noEdital doProcesso Licitatório, sendo o valor global desta adesãode R$328.394,00 (trezentos e vinte oito mil, trezentos e noventa e quatroreais). Uberlândia, 29 de novembro de 2017. Célia Maria do NascimentoTavares - Secretária Municipal de Educação.

AVISODE INTENÇÃO DEADESÃOAATADE REGISTRODE PREÇOS

Nº037/2016

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS

Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados os SenhoresSócios Quotistas do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda., a participaremda Reunião de Sócios que se realizará no dia 12 (doze) de dezembro de 2017às 09hs (nove horas), na sede da Sociedade, localizada à Rua José CláudioRezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre aprestação de garantia, mediante aval, para terceiros. Informações adicionaissobre a ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade.Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor

1 DEZ 2017 / PRIMEIRO PLANO 11BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 198/2017PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON Nº 082/2017

LOTES COM PARTICIPAÇÃO AMPLA E LOTES COMPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA /

EMPRESA DE PEQUENO PORTEObjeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimentode refeição tipo marmitex, Refeição self-service sem balança,destinados a atender as diversas Secretarias do Municípiode Itabira/MG. A data limite para recebimento e abertura daspropostas será dia 14/12/2017, às 14:00 horas e início da disputado pregão será dia 14/12/2017, às 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, peloemail [email protected], de 2a a 6a feira, de 12:00 às17:00 horas.

Itabira, 30 de novembro de 2017.

Deoclécio Fonseca MafraSecretário Municipal de Administração

ERRATA. Prefeitura Municipal dePAINS. Leilão 001/2017. ONDE SELÊ: “Lances online até 04/12/17,08hs. Leilão presencial: 04/12/17,10hs”. LEIA-SE: “Lances online até04/12/17,11 hs. Leilão presencial:04/12/17,13 hs. Permaneceminalteradas as demais cláusulas.Leiloeira O(cial: Patrícia Graciele de

Andrade Sousa. Edital e inf. (31) 3243-1107, www.patricialeiloeira.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL

DE NOVA LIMA-MG

Anulação do Processo Administrati-vo Licitatório nº 180/2017. Modalida-de: Pregão Presencial nº 092/2017.Objeto: Contratação de empresaespecializada para prestação deserviço de manutenção preventivae corretiva, e reposição parcial depeças em aparelho de Raio-X, paraatender o Departamento de AtençãoSecundária em Saúde do Municípiode Nova Lima. O despacho anula-tório poderá ser acessado no ende-reço eletrônico http://www.novalima.mg.gov.br/arquivos/editais/.

Nova Lima, 29 de novembro de 2017.

Errata. Prefeitura Municipal deMirabela. Onde se lê “Processonº 131/2017” Leia-se: “Processonº 162/2017” e onde se lê: “Editalde Leilão nº 001/2017”. Leia-se:“Edital de Leilão nº 002/2017”.Permanecem inalteradas asdemais cláusulas. Leiloeira O/cial:

Patrícia Graciele de AndradeSousa. Edital e inf. (31) 3243-1107,www.patricialeiloeira.com.br

CÂMARAMUNICIPALDEBONITODEMINAS/MG. Publicação de Edital. Tornapúblico que realizará Processo Licitatório nº 001/2017 - Tomada de Preços 001/2017,destinado a Contratação de serviços de engenharia por empreitada global para execuçãodas obras de construção do Bloco I - Gabinetes, da sede administrativa da CâmaraMunicipal. Abertura dia 27/12/2017 às 09h00min, na Plenária da Câmara, situada naPraça Bom Jesus, 75A, Bonito de Minas/MG. O Edital e outras informações podem sersolicitados, presencialmente no endereço acima, através do telefone, (38) 3625-6198 oudo e-mail: [email protected].

CÂMARAMUNICIPALDEBONITODEMINAS/MG. Publicação de Edital. Tornapúblico que realizará Processo Licitatório nº 002/2017 - Tomada de Preços 002/2017,destinado a Contratação de serviços deAssessoria Contábil.Abertura dia 27/12/2017 às11h00min, na Plenária da Câmara, situada na Praça Bom Jesus, 75A - Bonito deMinas/MG. O Edital e outras informações podem ser solicitados presencialmente no endereçoacima, através do telefone, (38) 3625-6198 ou do e-mail: [email protected].

EDITALDE NOTIFICAÇÃO DE GREVEA Diretoria Colegiada do Sind-Rede BH- Sindi-cato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pú-blica Municipal de Belo Horizonte, com endereçona avenida Amazonas, 491 sala 1.009, Centro,Belo Horizonte/MG, CNPJ 08.002.657-0001-08,entidade representativa dos Trabalhadores emEducação da Rede Pública do Município de BeloHorizonte, comunica a todos que os Trabalhado-res em Educação (concursados e trabalhadores docaixa escolar) decidiram pela realização da As-sembleia Geral da Educação com paralizaçãototal no dia 05 de dezembro de 2017 ás 09 horas,na praçaAfonsoArinos, Belo Horizonte/MG, coma seguinte pauta: Luta contra a reforma da previ-dência e pela revogação da reforma trabalhista,contra as demissões sem garantia do emprego dostrabalhadores do caixa escolar e contra a retiradade direitos iniciada por Kalil.

COMARCA DE IPATINGA - 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20DIAS - FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que poreste juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível, tramitam os autos nº 313.11.012790-6. ACÃO DEBUSCA E APREENSÁO movida por BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de ANDREIAAPARECIDA QUEIROZ SANTOS, tendo como procurador(a) DR MARCELO LUIZKELLER, e por este meio CITA: ANDREIA APARECIDA QUEIROZ SANTOS, CPF655.730.565-49, estando atualrnente em lugar incerto e não sabido, para contestar a ação,querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da inicial e advertências a seguir descritas:“Não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros osarticulados pelo autor¨. Fica intimado de que foi apreendido o veículo objeto desta ação eque poderá, ainda, sem prejuízo de eventual resposta, caso entenda ter havido pagamento amaior e desejar restituição, pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 05 (cinco)dias da execução da liminar, segundo os valores apresentados pelo autor na petição inicial,hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus. Dado e passado nesta cidade eComarca de Ipatinga (MG), aos 10 de novembro de 2017. Eu, Mariza de Andrade Vilarino,subscrevi. OAB/MG 105411 - MM. Juíz de Direito: JOSÉ CARLOS DE MATOS.

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CÂMARA MUNICIPAL DEPEDRA DO INDAIÁ-MG

AVISO DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de Pedrado Indaiá - MG comunica que irá realizar Aberturados Envelopes de Proposta do Procedimento Licita-tório nº. 002/2017, modalidade Pregão Presencialnº. 001/2017, que possui comoobjeto a Contrataçãode empresa para licenciamento de uso de sistemas%& '()*+,-./0 '(1&2+0%*34 50+0 0 2&316* 5789'/0 ,:-nicipal, com os serviços de conversão de dados, im-plantação, treinamento, manutenção, suporte técni-coeacompanhamentoduranteoperíodo contratual,/*()*+,& /0+0/1&+>3./03 %'35*3103 (* ?@ABC D E F&+-mo de Referência constante do Edital. Abertura dosEnvelopes Proposta: 13 deDez. de 2017, até as 16:00hs. Inf. e solicitação de Edital: Av. 1º de Março, 891- Centro, Fone (37) 3344-1455 ou pelo e-mail: [email protected] Horário: 12:00hs ás 16:00hs.�&%+0 %* D(%0'- ���4 �� %& @*�&,8+* %& �����POLIANA PATRÍCIA FERREIRA ROSA - Pregoeira

PHV SPE PARK AVENUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CNPJ – 26.311204/0001-37 JUCEMG - 31210726461

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Data e Local: às 9:00 horas do dia 04 de setembro de 2017, na Rua Kepler, nº 441, Cj. 07, 08, 09 e 10, Falls Shopping,bairro Santa Lúcia, CEP. 30.360 -240, nesta Capital, reuniram-se a totalidade dos sócios da PHV SPE PARK AVENUEEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 1 - Convocação: Dispensa-se a publicação de edital tendo em vista aapresentação voluntária de todos os sócios; 2 - Ordem do dia: 2.1. Deliberar sobre a proposta do administrador pararedução do Capital Social da sociedade, do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 100.000,00 (cemmil reais), tendo em vista que segundo informações do mesmo, até a presente data não ocorreu a integralização docapital social pelos sócios em virtude de aportes realizados por investidores no empreendimento, objeto social destasociedade, que deram viabilidade às suas operações, tornando-se desnecessária amanutenção do capital social no valorde R$1.000.000,00 (ummilhão de reais).2.2. Como o capital ainda não foi integralizado, os sócios farão a integralizaçãode acordo com sua participação na sociedade, considerando o valor ora proposto, de R$100.000,00 (cemmil reais). 2.3.Caso seja aprovada a redução do capital acima proposto, deliberarem para alterar a clausula terceira do Contrato Socialque trata do capital social da SPE de forma a re5etir o novo capital social da sociedade. 3 - Presença e Quorum: 3.1.Registra-se a presença de todos os sócios, constatando desta forma, quórum mais que su<ciente para as deliberaçõessociais;3.2. Composição daMesa: ComoPresidente, Sr. Paulo Henrique Pinheiro deVasconcelos, CPFNº 692.868.506-97,Paulo Henrique Carvalho DeVasconcelos, CPF Nº 063.912.736-34, Marco Aurélio Teixeira de Souza, CPF Nº 455.669.846-49, José Aloízio Teixeira de Souza Júnior, CPF Nº 468.777.386-91 e Marcelo Costa Souza, CPF Nº 955.796.806-00,todos sócios da SPE, e Mário Luiz da Cunha, CPF 554.442.026-20, como Secretário. 4 - Deliberações: Aprovadas porunanimidade: 4.1. Os sócios decidiram aprovar a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos e sua respectivapublicação, assinada por todos os presentes; 4.2. Aprovaram a redução do capital social de R$ 1.000.000,00 (ummilhãode reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais); 4.3. Em função da redução do capital social aprovaram a alteração docontrato social reduzindo o capital social que terá a seguinte redação: O capital social é de R$100.000,00 (cemmil reais),dividido em 100.000 (cemmil) quotas de R$1,00 (um real) cada, assim distribuído entre os sócios:

5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura desta Ata. Reaberta asessão, a presente foi lida, achada conforme e assinada pelo presidente, por todos os sócios e pelo secretário. Assinaturas:Paulo Henrique Pinheiro deVasconcelos, Paulo Henrique Carvalho DeVasconcelos, Marco Aurélio Teixeira de Souza, JoséAloízio Teixeira de Souza Júnior, Marcelo Costa Souza e Mário Luiz da Cunha.

SÓCIOS QUANTIDADE DE QUOTAS VALOR (R$)

PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE VASCONCELOS 40.000 40.000,00

PAULO HENRIQUE CARVALHO DEVASCONCELOS 10.000 10.000,00

MARCO AURELIO TEIXEIRA DE SOUZA 16.667 16.667,00

JOSE ALOIZIO TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR 16.667 16.667,00

MARCELO COSTA SOUZA 16.666 16.666,00

TOTAL 100.000 100.000,00

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação eLimpeza Urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no uso de suas obrigaçõeslegais e estatutárias, convoca todos os Trabalhadores da empresa ASSLIMCON Assessoria,Consultoria e Serviços LTDA - ME, que prestam serviços na Cidade de Contagem - MinasGerais, associados ou não a esta Entidade Sindical Profissional de 1º grau, para participarem daAssembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 04 de dezembro de 2017, às 17h30min(dezessete horas e trinta minutos), em primeira convocação, e, às 18h00min (dezoito horas), emsegunda convocação com qualquer número de interessados, na Sede Administrativa da Entidadesito à Rua Jequitibás, 393 - 5º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovar ourejeitar proposta da Empresa para pagamento de verbas rescisórias; b) delegar poderes à Diretoriada Entidade para firmar acordo coletivo de trabalho, caso seja aprovada a proposta da empresa.

Betim, 30 de novembro de 2017. Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2017 - OMUNICÍPIODEMIRAVÂNIA-MG torna públicoque realizará licitação namodalidadePregãoPresencial para eventual Registro dePreços,do tipomenor preço por item, nos termos daLei 10.520/02, 8.666/93 e doDecretoMunicipalnº 0002/2005, para CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADANAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTODE ACESSO AREDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, no dia 18/12/2017. O editalcompleto emaiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal deMiravânia, RuaMarcosPereiraVianaFilho, 175 –B–Centro –CEP39.465-000 -Miravânia(MG). Informações:(38)3615-8122, E-mail: [email protected],www.miravania.mg.gov.br.Miravânia30deNovembrode2017. LidianeRodriguesdeOliveira– Pregoeira Suplente.

28ª Vara Cível. Comarca de Belo Horizonte. Edital de Citação com prazo de 20(vinte) dias -Comarca de Belo Horizonte - Faz Saber a todos quantos o presente virem ou dele conhecimentotiverem que, perante este Juízo e Secretaria tramitam os autos da Ação de Cobrança ProcedimentoComum), Processo nº 0024.12.200.591-1, que Condomínio do Edifício Prisma promove em facede Universo Serviços e Assessoria Empresarial Ltda, Espólio de Pedro da Cruz Filho e JoelmaDuarte de Oliveira, referente ao contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação eadministração de condomínio em 01/07/2008, firmado com a primeira ré, é o presente para CitarUniverso Serviços e Assessoria Empresarial Ltda e Joelma Duarte de Oliveira, que se encontramem lugar incerto e não sabido para todos os termos da presente ação e para, querendo, no prazo de15 (quinze) dias, contestarem a ação (que é o momento oportuno de alegar toda a matéria dedefesa (art.336 e 337, CPC), de manifestar sobre os documentos juntados na petição inicial(art.437, CPC) ). Em caso de revelia, ser-lhes-á nomeado curador especial. E, para conhecimentode todos, expediu-se este que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. BeloHorizonte, 01 de novembro de 2017. (a) Belª. Ana Carolina Silva de Almeida, Escrivã Judicial osubscrevi e assino. Dr. Marcelo da Cruz Trigueiro, Juiz de Direito da 28ª Vara Cível.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA /EMPRESA DE PEQUENO PORTE

2º AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 205/2017, PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N°083/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação deserviços de locação de aparelhos concentradores de oxigênio,para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde doMunicípio de Itabira/MG em tratamento domiciliar. A data limite

para recebimento e abertura das propostas será dia 14/12/2017, às

8:30 horas e início da disputa do pregão será dia 14/12/2017, às 09:00

horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.

licitacoes-e.com.br ou através do e-mail: [email protected].

br, da Coordenadoria de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/

MG, Telefone: (31)3839-2518 / (31)3839-2208, de 2a a 6a feiras.

Itabira, 30 de novembro de 2017.

Deoclécio Fonseca MafraSecretário Municipal de Administração

PREFEITURAMUNICIPALDE PATIS/MG

Proc. Adm. 111/17 - Inexigibilidade deLicit. 008/17 - CREDENCIAMENTO001/2017. Seleção e Credenciamento p/contratação de empresas p/ prestação deserv. e realização de exames laboratoriais/tabela SUS. Os envelopes deverão serentregues a partir do dia 30 de Nov/2017.Abertura dos envelopes, seleção ejulgamento dos documentos se dará noprazo de até 03 dias úteis após a entrega.Inf. (38) 3239-8131 ou 8120. Retirada doedital: patis.mg.gov.br

Érica Katiane M. dos SantosPresidente da CPL.

MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº 068/2017. Procedimento!"#"$%$&'"( *+ ,-./0,.12 34556( 78#"%9 :"% .;/.0/0,.1 <5 .=>,, ?('%52 @4A"5$'(:4 B'4C(52 D"E( F%"(' G45#(*$( D%H49%2 7HI4$(> @4A"5$'( :4 B'4C(5 E%'% JK$K'%4 4L4*$K%9 %MK"5"C6( :4 E4C%5 4 %#455&'"(5 A4*KN*(5 4/(K ('"A"*%"5 :4 JOH'"#%:% P%'#% :(5 P45P(5Q E%'% 5KE'"' % :4P%*:% :4 P%*K$4*C6( :(5 L4N#K9(594L45 4 E45%:(5Q P($(#"#94$%5 4 POMK"*%5 E45%:%5 :% J'($% PK*"#"E%9 :4Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ouretirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057.B"P4*$%/FRQ =, :4 *(L4PH'( :4 0,.12 @"*%9:( S"#(:4P(5 D4"T4"'% U B'4A(4"'(2

MUNICÍPIO DE CURVELO/MGAVISODELICITAÇÃO

PREGÃOELETRÔNICO 075/2017Objeto: Registro de preços para fornecimento de material para sinalização viáriahorizontal. Abertura da sessão dia 15/12/17 às 14h, através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia.

Curvelo, 30/11/17 – CPJL.

AVISODELICITAÇÃOTOMADADEPREÇOSNº 004/2017

Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação asfálticaem PMF, execução de meio fio de concreto, sarjeta, rampas de acessibilidade esinalização, em diversas ruas do Distrito deAngueretá, no Município de Curvelo/MG, conforme Convênio nº 1491000270/2016/SEGOV/PADEM – ProtocoloEnvelopes Habilitação e Proposta: até dia 18/12/17 às 8h30min. Abertura: 18/12/17 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D.Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h.

Curvelo, 30/11/17.ValquíriaMoreira Duarte – Presidente CPL.

Comarca de Belo Horizonte/MG - 34ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias.Citando: Maria Célia Paula Miranda. A Dra. Raquel Bhering Nogueira Miranda, MMª. Juízade Direito em pleno exercício de seu cargo na forma da lei , etc. Faz saber, a todos quantos opresente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria tramitao Procedimento Comum - Cobrança, processo nº 5034124-53.2016.8.0024. requerida porValcir Peres Aguiar em face de Maria Célia Paula Miranda e Luiz dos Reis Miranda NetoAlega o Autor que locou três lojas na Avenida Sebastião de Brito, nº59, 61 e 63, tendo inícioem 15/07/2011 e término previsto para 14/07/2013. O valor inicial foi de R$2.700,00 (doismil e setecentos reais, reajustado anualmente pelo IPPM. Alega que os locatários nãohonraram com os pagamentos dos aluguéis e demais encargos locatícios vencidos desdeNovembro de 2014 a Fevereiro de 2015, estando o valor do débito em R$19.224,79 (dezenovemil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) (em 24.02.2016). É o presenteedital para citação de Maria Célia Paula Miranda, atualmente em lugar incerto e não sabido,para contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, contado à partir do prazo apontadoneste, após a publicação, ficando advertido que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ãoaceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC),também advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, paraconhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local decostume. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017. Eu, (assinatura)Daniel Alves Leite Praça,Escrivão substituto da 34ª Vara Cível, que o conferi e assino por ordem da MMª. Juíza deDireito, Dra. Raquel Bhering Nogueira Miranda.

ANUNCIE AQUI(31) 3236-8001

1 DEZ 2017 / EDITAIS 13BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG. AVISO DELICITAÇÃO. “Pregão Presencial nº 83/2017”, do tipo Menor Preço, porITEM, cujo objeto é Medicamentos e Insumos Veterinários, Materiais deConsumo eMobiliários destinados aoCanilMunicipal. Sessão dia 13/12/2017às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (33) 3339-2712. Edital!"#$%&'()* &% #",) %-."/* !%01&".'$"%2 33345/&61/.145747%(4894 :%5"##;%Permanente de Licitação.

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EDITALDE CONVOCAÇÃO -ASSEMBLEIAGERALORDINÁRIAPrezados Senhores,

Na qualidade de Síndico do Conjunto Frederico Corrêa Garage, sirvo-me da presente para con-vocar V.Sas. para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 14de Dezembro de 2017, quinta-feira, na Sala 705, do prédio da Rua Tupis, n°. 457, às 18:00horas, em Primeira Convocação com número regimental de participantes, e às 18:30 horas, emSegunda Convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, para delibera-rem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: A) Apresentação de Auditoria/Parecer TécnicoContábil e deliberações sobre medidas extrajudiciais e judiciais; B) Prestação de Contasexercício 2016 e sua aprovação; C) Deliberação sobre reajuste de taxa condominial e suaaprovação; D) Deliberação e aprovação de taxa extra para pagamento de consertos e repa-ros nos elevadores; E) Obras úteis e necessárias - Apresentação de orçamentos e delibera-ções sobre taxa extra; F) Estabelecimento/Aprovação de normas internas e aplicação demultas administrativas; G) Inadimplência no condomínio - Medidas adotadas; H) Outrosassuntos de interesse do Condomínio. É lícito aos Senhores Condôminos se fazerem represen-tar naAssembleia ora convocada por procuradores, sendo que este procurador poderá represen-tar uma soma de Condôminos que representem 5 (cinco) unidades autônomas, com procura-ções específicas e com firma reconhecida em Cartório. A ausência dos Senhores Condôminosnão os desobrigam de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados edeliberados. Os Condôminos em atraso com o pagamento de suas taxas condominiais nãopoderão votar nas deliberações do dia. Belo Horizonte, 30 de Novembro de 2017.

(ass.) Conjunto Frederico Corrêa Garage - Leonardo TasmoAzevedo - Síndico.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EMPREGADOFRANCISCO DE ASSIS BETTI, brasileiro, casado, CPF/MF nº. 079.744.936-15,Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, CI nº. DS-49 eprodutor rural inscrito no NIT 1146100073/84, residente e domiciliado na Rua CarlosFrederico Campos, nº. 56, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP 31.310-400, na condição de empregador de MARILENE PINHEIRO BENTO, brasileira, casada,serviços gerais, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº. 035.225.006-28, portadora dacarteira de trabalho CTPS nº. 05375, PIS 164.302.674-40, com domicílio na Rua Goiabeiras,nº. 74, no bairro Santa Rita de Cássia, no Município de Mariana – Minas Gerais, CEP 35.420-000, na condição de empregada, em razão da relação de emprego mantida pelas pessoas acimaindividualizadas desde 01/03/2016, vem, neste ato e através do presente edital, promover aconvocação da referida empregada para que se apresente na sede da Fazenda Candeias, nobairro/distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto – Minas Gerais, CEP 35.400-000,de propriedade de seu empregador, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar dapublicação deste edital, para que retome/retorne ao exercício das funções para as quais foicontratada, já que desde o dia 31 de outubro de 2017 não mais se fez presente perante seuempregador para desempenho das funções para as quais foi contratada, sob pena de nãocomparecendo neste prazo ser seu contrato de trabalho imediatamente, e, de pleno direito,rescindido por justa causa em razão do abandono de emprego, o que se imporá com base noartigo 482, i) da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, situação esta que independerá dequalquer outra notificação, comunicado e/ou telegrama.

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1 DEZ 2017 / EDITAIS 15BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A