4

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO..............................................................................................05

2. INTRODUÇÃO.................................................................................................05

CAPITULO I

3. CONTEXTUALIZAÇÃO...................................................................................05

4. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI – PARANÁ.................06

5. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO..........................................08

5.1 Produção de alimentos em Novo Itacolomi......................................................08

5.2 Disponibilidades de Alimentos no Município de Novo Itacolomi.......................09

5.3 Renda e Condições de Vida.............................................................................09

5.4 Acesso a Alimentação Adequada e Saudável..................................................09

6. SAÚDE, NUTRIÇÃO E ACESSO A SERVIÇOS RELACIONADOS.................10

7. EDUCAÇÃO.......................................................................................................10

7.1 Dados relevantes da Educação do município de Novo Itacolomi..............11

8. PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADOS A SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL.......................................................................................................17

CAPITULO II

9. DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL.................................................................................................18

10. QUADRO DE AÇÃO.......................................................................................18

11- PREVISÃO DE CUSTOS ANUAL DAS AÇÕES............................................22

CAPÍTULO III

12. DESAFIOS DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL ......................................................................................................23

5

1. APRESENTAÇÃO

A elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e

Nutricional PLASMSAN é um compromisso entre o governo municipal e o governo

Estadual para em consonância com os princípios e diretrizes da Lei 11.346, de 15

de setembro de 2006, com os Decretos 6.272 e 6.273, ambos de 23/11/2007 e

Decreto 7.272 de 25/08/10.

Este Plano apresenta propostas de acordo com as diretrizes do,

Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional .

2. INTRODUÇÃO

Em 2014 foi assinado um compromisso entre o governo municipal

e Estadual, onde o objetivo é a elaboração do Plano Municipal de Segurança

Alimentar e Nutricional – PLASMSAN, de acordo com a Lei 11.346 de 2006.

Nosso Município conta com o Conselho Municipal de Segurança

Alimentar desde o ano de 2011 e o Conselho Intersetorial de Segurança Alimentar

e Nutricional desde o ano de 2014.

Este Plano cumpre a legislação vigente para a garantia da

Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo assim o direito humano à

alimentação Adequada, conforme preconiza ao artigo 6º da Constituição Federal

e também de acordo com a redação da Emenda Constitucional nº 64 de 2010.

CAPÍTULO I

3. CONTEXTUALIZAÇÃO

O IBGE aponta que 11,2 milhões de brasileiros passaram fome em

2009, isso significa que 5,8% da população brasileira passou fome e muitos até

hoje continuam, por não terem recursos suficientes para a aquisição de

alimentos. Apesar de representar uma melhora com relação a 2004. Cerca de um

milhão desses brasileiros, um milhão eram crianças de 0 a 4 anos de idade .

Esses 11,2 milhões de pessoas viviam e/ou ainda vivem em situação de

insegurança alimentar grave.

No total, apenas 65,8% dos brasileiros foram considerados em

segurança alimentar, 20,9% apresentaram insegurança alimentar leve, ou seja,

não se alimentaram direito em virtude de ter economizado na comida, com medo

de faltar.

A insegurança alimentar moderada atingiu 7,4% da população.

Isso ocorre quando há um a ruptura nos padrões alimentares, ou seja, redução na

quantidade de alimentos consumidos pelos adultos.

O direito a alimentação adequada previsto na Constituição Federal

ainda não é respeitado em nosso País.

6

Apesar de o Brasil estar entre as melhores economias do mundo,

falta comida na mesa de muitos brasileiros. As regiões norte e nordeste são as

que mais sofrem com essa restrição.

Pesquisas mostram que existe alimentos suficientes para suprir a

fome de todas essas pessoas, as políticas públicas existentes tem sido

insuficientes para combater a fome, apesar do avanço que vem ocorrendo grande

número de pessoas passam fome.

A fome no Brasil está diretamente relacionada a pobreza e a

miséria. A desigualdade na distribuição de renda e riquezas do País faz muitas

vítimas.

4. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI - PARANÁ

O avanço da cafeicultura e da ferrovia, nas primeiras décadas do

século XX, marcou a ocupação da região Norte do Paraná. Edelaine Nabarreti

Delgado e Edivando Vitor do Couto, na dissertação “Município de Novo Itacolomi:

do Nascimento de um Pequeno Povoado aos Dias Atuais”, lembram que até a

década de 30 a parte identificada como Norte Novo permaneceu praticamente

intocada.

No final dos anos de 40, com a comercialização das terras por

parte da CTNP/CMNP (Companhia de Terras Norte do Paraná/Companhia

Melhoramentos Norte do Paraná), a região começou a ser desbravada.

O total de terras colonizadas pela CTNP/CMNP corresponde a um

total de 546.078 alqueires paulista de terras. Fundou 63 cidades e patrimônios,

comercializou lotes com 41.741 compradores, com áreas variando entre 5 e 30

alqueires, além de 70.000 datas urbanas com cerca de 500 metros quadrados

cada.

Assim, de acordo os autores, cidades como Maringá, Cianorte,

Londrina e Umuarama foram planejadas nos mínimos detalhes para se

transformarem em metrópoles. Entre essas cidades, fundaram pequenas cidades,

cuja finalidade era servir como centro de abastecimento para a numerosa

população rural. Essas pequenas localidades, na atualidade, transformaram-se em

cidades constituídas e, mesmo não sendo planejadas com o intuito de

progredirem, algumas se transformaram em centros regionais, como Arapongas e

Apucarana.

Foi nessa sequência de desmembramentos que, no ano de 1990,

criou-se o município de Novo Itacolomi, através do Decreto Lei nº. 9387, de 28 de

setembro de 1990, condicionada à aprovação popular em plebiscito. O mesmo foi

realizado após um ano e um mês aproximadamente, 27 de outubro de 1991,

quando a população itacolomiense compareceu em peso: dos 1281 eleitores

cadastrados pela Justiça Eleitoral, 1.103 compareceram e votaram a favor da

criação do Município de Novo Itacolomi.

7

Só aconteceu, porém, sua efetiva instalação com a posse do 1º

prefeito em 01 de janeiro de 1993. O município de Cambira - PR conseguiu sua

emancipação política de Apucarana no ano de 1961, permanecendo com Itacolomi

como distrito até a data da emancipação desta localidade.

Os primeiros colonizadores que chegaram a Novo Itacolomi

vieram por volta de 1947, na maioria advinda do Estado de Minas Gerais, atraídos

pelos comentários da famosa terra roxa, que naquela época era propagada como

“a ideal” para o plantio do café.

A Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, ao criar Cambira,

não acreditava que pudesse surgir uma cidade tão próxima de Apucarana e de

Jandaia do Sul. Assim, projetou a Vila Itacolomi, com 314.000 m², equivalente a

12,97 alqueires, que hoje se constitui na sede do município de Novo Itacolomi.

Embora naquele momento de início de colonização (final da década de 1940)

fosse apenas um povoado, Novo Itacolomi nasce da mesma forma que se iniciava

uma grande cidade projetada. Seguindo o modelo adotado pela CTNP, o povoado

fora planejado no alto de um espigão, assim como a estrada que lhe dava acesso.

A mata fechada tomava conta das terras desta localidade, embora

fosse aos poucos sendo derrubadas pelo golpe do machado. Segundo arquivos da

Prefeitura do Município de Novo Itacolomi, o nome fora dado pela própria

Companhia, que de início designou como Vila Itacolomy. Outras denominações,

porém, foram dadas, como Taquaras, Patrimônio das Taquaras, São Sebastião de

Itacolomi, Itacolomi e Novo Itacolomi.

Uma das grandes dificuldades encontradas pelos colonizadores

era o meio de transporte. Por volta de 1965, as florestas estavam praticamente

todas derrubadas e em seus lugares, plantados os cultivos de arroz e feijão, além

do café que ocupava a maioria das terras altas da região. As pastagens que

abrigavam os animais usados para prepararem a terra a fim de poder realizar o

cultivo das próprias lavouras. A boa fertilidade das terras fazia com que a

produção do café fosse alta, permitindo que com duas ou três colheitas o

agricultor conseguisse pagar suas próprias terras ou até comprar novas. Não era

preciso gastar com adubos e defensivos. Trabalhavam como meeiros,

porcenteiros e arrendatários. A produção de café empregava famílias inteiras.

Na década de 1960, ocorreram várias geadas, mas os cafezais

ainda resistiram parcialmente e continuaram a produzir mesmo que em menor

escala.

Ocorreram também problemas na conjuntura política e econômica

mundial que afetou o comércio cafeeiro fazendo com que muitos cafeicultores

cortassem seus cafezais. Porém, foi no ano de 1975 que a geada pôs fim em

definitivo aos sonhos dos cafeicultores, o que causou como resultado uma brusca

mudança na paisagem local, uma vez que cultivos como a soja e o milho foram

sendo introduzidos e intensificou-se o êxodo rural”. Nos últimos anos, o número de

8

pequenas empresas vem aumentando no município e vem empregando parte da

mão-de-obra disponível.

O município dispõe de um Parque Industrial, com empresas nos

setores de confecções, móveis e alimentos, além de outras em fase de instalação.

Oferece um total de aproximadamente 210 empregos.

Conexo à agricultura, Novo Itacolomi, produziu ao longo destes

anos produtos voltados a subsistência e exportação. Cultivos como café, arroz,

feijão, milho, soja, trigo, além da pecuária leiteira e de corte, sempre figuraram no

cenário agrícola desde os primeiros plantios no município até a atualidade.

Nos últimos anos, tem-se adotado no município uma política

voltada a conter o êxodo rural através, do apoio e incentivo por parte da prefeitura

local com a implantação de culturas e atividades alternativas. Ultimamente produz

cultivos de bananas, cerca de 200 hectares, fazendo do município o campeão

dessa produção no Vale do Ivaí. Outra atividade econômica de relevância tem sido

a avicultura, onde as primeiras instalações ocorreram no ano de 1993. Praticada

em todo o município, num total de aproximadamente setenta barracões com

capacidade de 15.000 aves cada, gera uma produção anual de aproximadamente

6 milhões de aves, também concedendo ao município o mesmo título. Os

barracões se espalham por toda área territorial do município. Porém, nesse

contexto, muitas famílias sobrevivem da renda dos aviários direta e ou

indiretamente, o que economicamente é muito viável para o município, pois

conteve, de certa maneira, o êxodo rural.

O município de Novo Itacolomi reproduz na evolução da paisagem

o processo histórico e socioeconômico vivenciados pela região norte do Paraná.

Assim sendo, ao mesmo tempo em que se caracteriza como um espaço de grande

desenvolvimento da pecuária, a produtividade agrícola, aliada ao setor do

econômico.

Localizado na região Norte do Estado do Paraná, pertencente a

Comarca de Apucarana – PR, o município de novo Itacolomi – PR possui uma

área de extensão territorial de 159 km2 e altitude 6.639 metros. Distante da

Capital Curitiba, cerca de 395 quilômetros, o município encontra-se próximo de

grandes centros como Londrina e Maringá.

5. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO

5.1 Produção de alimentos em Novo Itacolomi

O município destaca-se na produção de banana e galináceos

(com relação à produção de galináceos existem grande número de granjas , hoje

em um número aproximado de 120 (cento e vinte).

De acordo com dados do IBGE 2013 a produção agrícola em 2013

foi à seguinte:

a) Lavoura Permanente:

9

Banana: 10.750 toneladas;

Café: 336 toneladas;

Goiaba: 10 toneladas;

Maracujá: 16 toneladas.

b) Lavoura Temporária:

Arroz: 11 toneladas

Mandioca: 60 toneladas

Milho: 4290 toneladas

Soja: 10560 toneladas

Trigo: 329 toneladas

c) Pecuária:

Bovino: 16.329 Cabeças

Equino: 530 cabeças

Bubalino: 2 cabeças

Suino: 500 cabeças

Caprino: 40 cabeças

Ovino: 500 cabeças

Galináceos: 1.761.573 cabeças

Galináceo: 2.080 cabeças

Vacas: 563 cabeças

leite: 1.268 litros

Mel : 7.000 litros

5.2 Renda e Condições de Vida

Segundo dados do Programa Bolsa Família do município de Novo

Itacolomi, Paraná, existem 541 famílias cadastrada e 160 que recebem o benefício

e 83 famílias de extrema pobreza, com renda per capita de R$77,00 (setenta e

sete reais).

De acordo com as informações do PBF 83 famílias estão em

situação de extrema pobreza, indicando que essas pessoas estão em situação de

carência alimentar, ou seja , não estão tendo alimentação adequada aos aspectos

biológicos e sociais das pessoas , conforme seu ciclo de vida e as suas

necessidades alimentares.

Mesmo com a disponibilidade de alimentos sendo considerada

boa, existem número considerável de famílias em situação de pobreza e a

aquisição de alimentos está relacionada a situação de pobreza , significa que

muitas pessoas tem dificuldade para adquirir alimentação adequada. Outro fator

relevante é a questão de educação alimentar, muitos tem alimentação em boa

quantidade , mas não sabem se alimentar adequadamente.

O objetivo da Segurança Alimentar e Nutricional é a manutenção

e/ou aumento do poder de compra da população para a aquisição de produtos

alimentícios e esta depende de ações que possam elevar a renda familiar .

5.3 Acesso a Alimentação Adequada e Saudável

10

O município dispõe de alimentação adequada e saudável à sua

população. O município de Novo Itacolomi produz boa quantidade alimentos, só

não tem acesso a alimentação adequada e saudável aquelas famílias que não

dispõe de recursos financeiros para adquirir e aquelas que por falta de

informação e/ou conscientização não se alimentam adequadamente.

A implantação de uma política de combate a Insegurança

Alimentar e Nutricional pede a identificação das famílias nesta situação para

realizar ações junto as mesmas visando o aumento da renda, bem como inseri -

las em projetos, programas e outros de combate a fome e a miséria.

A EBIA assinala os graus de Segurança alimentar, que segundo

ela classifica-se assim: Segurança Alimentar, Insegurança Alimentar leve,

Insegurança Alimentar Moderada e Insegurança Alimentar Grave.

Segundo o PNAD a segurança alimentar vem melhorando, em

2004 o IBGE divulgou que em nossa região (Região Sul) viviam em Segurança

Alimentar 76% da população; em Insegurança Alimentar Leve vivia 12,68%;

Insegurança Alimentar Moderada 7,25% e em Insegurança Alimentar Grave 3,48 .

Em 2009, em Segurança Alimentar 81,35% da população, em Insegurança

Alimentar Leve, 13,23/%, em Insegurança Alimentar Moderada 3,29% e em

Insegurança Alimentar Grave 2,13%.

6. SAÚDE, NUTRIÇÃO E ACESSO A SERVIÇOS RELACIONADOS

A questão da saúde está relacionada a uma alimentação

adequada e saudável, propiciada pelo acesso a produtos de qualidade nutricional

e sem componentes químico, prejudiciais à saúde humana.

O que vem ocorrendo nos últimos anos é a questão de

alimentação mais nociva a saúde, devido a produtos químicos e a alimentação

inadequada.

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN é um

sistema de informação que possibilita a verificação da questão nutricional da

população devendo ser tratado através do sistema de informação para vigilância

do estado nutricional e da situação alimentar da população, devendo ser tratado

em conjunto, saúde, agricultura, assistência social, etc. Preconizado na década de

70, recomendado pela OMS- Organização Mundial de Saúde, onde sua base de

proposta brasileira foi concebida em 3 eixos: a) A formulação de Políticas

Públicas, estratégias, programas e Projetos sobre alimentação e Nutrição; b) O

planejamento, o acompanhamento e a avaliação de programas sociais nas áreas

alimentícias e nutricionais; c) A operacionalização e o ganho de eficácia das ações

do governo.

O SISVAN faz parte do sistema de informações da Atenção Básica

em Saúde (SIAB/DATASUS), onde reúne informações importantes da população

11

brasileira com relação a carência nutricional, peso/altura, mortes de crianças e

também sobrepeso e obesidade em maiores de 18 anos .

7. EDUCAÇÃO

A questão da fome e miséria está relacionada à educação, o

analfabetismo e grau de escolaridade que estão ligados à produção, aquisição e

manipulação dos alimentos.

Uma das coisas que podem mudar o comportamento do ser

humano, mostrar novos caminhos, novas possibilidades, é a educação, através da

aprendizagem, vamos mudar também nossos hábitos e tornar nossa vida mais

rica, mais saudável.

Antonio J. Severino, Professor da USP, coloca em um dos seus

textos que, “os homens não são a mera expressão de uma essência metafísica

predeterminada concreta da existência humana, se realizam mediante a ação real,

o agir prático; são seres em permanentes em processo de construção. Nunca

estão prontos e acabados, nem no plano individual e nem no coletivo, como

espécie. Por sobre um lastro de uma natureza física - biológica prévia, mas que é

pré humana, compartilhada com demais seres vivos,. eles não se transformam e

se constroem em especificamente humanos, como seres “culturais”. E isso não

apenas na linha de um necessário aprimoramento, de um aperfeiçoamento

contínuo ou de progresso: ao contrário, estas mudanças transformativas,

decorrentes de sua prática, podem ser regressivas, nem sempre sinalizando para

uma eventual direção de aprimoramento de nosso modo de ser. O que é

importante observar é que os seres humanos vão sendo aquilo que se vão

fazendo e este fazer - se este constituir-se só se dá mediante a ação e não pelos

seus desejos, pelos seus pensamentos e teoria.

Assim, a educação não poderá ser vista como processo mecânico

de desenvolvimento de potencialidades. Ela será necessariamente um processo

de construção, ou seja, uma prática mediante a qual os homens estão se

construindo ao longo do tempo.

Quanto a fome e miséria não é diferente do que o autor Severino

coloca, as mudanças ocorrem através de um aprendizado que demanda tempo,

e que se vão fazendo do homem, podemos dizer , da conscientização do

mesmo. Muitas vezes optamos por comer algum alimento que nos é prejudicial em

detrimento de outro que nos seriam benéficos, se ao longo da vida fomos

aprendendo a nos alimentar errado a mudança só irá ocorrer de nos

conscientizarmos do contrário, e isso demanda tempo e também do coletivo.

7.1 Dados relevantes da Educação do município de Novo Itacolomi

Tabela 2: População residente e por faixa etária, IDH, IDI e taxa de

analfabetismo.

12

População(1)

(Localização /

Faixa Etária)

Ano 0 a 3

anos

4 a 5

anos

6 a 14

anos

15 a 17

anos

18 a 24

anos

25 a 34

anos

35 a ou

mais

Total

Urbana 2000 79 42 195 65 143 191 543 1.258

2007 70 46 235 76 167 202 584 1.380

2010 71 43 220 82 192 229 751 1.588

Rural 2000 116 43 272 85 206 239 648 1.609

2007 50 19 198 60 140 159 643 1.269

2010 38 32 142 67 122 158 680 1.239

Total 2000 195 85 467 150 349 430 1.191 2.867

2007 120 65 433 136 307 361 1.227 2.649

2010 109 75 362 149 314 387 1.431 2.827

IDH(2) IDI(3) Taxa de analfabetismo(4)

0,71 0,85 População de 10 a 15

anos

População de

15 anos ou mais

3,50 21,10

Fonte: (1) IBGE - Censo 2000 e 2010 e Contagem 2007; (2) Índice de Desenvolvimento

Humano - PNUD - 2000; (3) Índice de Desenvolvimento da Infância - UNICEF - 2004; (4)

IBGE - Censo Demográfico de 2000

Tabela 3: Taxa de analfabetismo por faixa etária/2010

Faixa Etária 15 a 24

anos

25 a 39

anos

40 a 59

anos

60 a 69

anos

70 a 79

anos

80 anos e

mais

% 0,6 5,1 8,6 25,0 29,8 40,3

Fonte: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/censo/cnv/alfpr.def.

Acesso em 12 de março de 2015.

Tabela 20: Taxa de escolarização líquida da população de 07 a 17 anos/2010

Fundamental (7 a 14 anos) Ensino Médio (15 a 17 anos)

77,50 50,00

Fonte: Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2015.

Conforme dados do último Censo Demográfico, no município, em

agosto de 2010, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era de

9,6%. Na área urbana, a taxa era de 8,2% e na zona rural era de 11,4%. Entre

adolescentes de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era de 2,6%.

13

Tabela 4: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus

componentes

IDHM e componentes 1991 2000 2010

IDHM Educação 0,162 0,522 0,633

% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 12,74 32,57 45,66

% de 5 a 6 anos frequentando a escola 15,83 78,26 96,75

% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do

ensino fundamental

38,86 87,67 79,46

% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 11,83 67,63 62,23

% de 18 a 20 anos com ensino médio completo 6,52 30,56 59,49

IDHM Longevidade 0,723 0,738 0,831

Esperança de vida ao nascer (em anos) 68,37 69,27 74,88

IDHM Renda 0,515 0,549 0,681

Renda per capita (em R$) 197,14 243,65 553,56

Fonte: Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/novo-itacolomi_pr#idh.

Acesso em 12 de março de 2015.

Tabela 19: Evolução da matrícula do Ensino Fundamental

Ano Municipal

Total

Urbana Rural

2011 373 - 373

2012 360 - 360

2013 346 - 346

Fonte: IDE – Indicadores Demográficos e Educacionais

Ao realizar a análise da tabela 19, nota-se que o número de

matrículas no ensino fundamental não oscilou muito entre os anos de 2011 a

2013. Mas considerando que o município possui 43% da sua população na zona

rural, e pela inexistência de escolas nessa zona, permite-se a conclusão de que a

população estudantil da zona rural é transportada diariamente para a cidade, para

ter acesso à educação.

Tabela 20: Taxa de escolarização líquida da população de 07 a 17 anos/2010

Fundamental (7 a 14 anos) Ensino Médio (15 a 17 anos)

77,50 50,00

Fonte: Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 03 de abril de 2015.

14

Ao observar os dados da tabela 20, percebe-se uma significativa

diminuição da taxa de escolarização do ensino fundamental e do ensino médio, o

que pode levar a conclusão de que 22,50% da população abandona a escola após

o término do ensino fundamental, não dando continuidade aos estudos.

Tabela 21: Nível educacional da população de 06 a 14 anos

Faixa

etária/

Anos

Taxa de analfabetismo -

11 a 14 anos

% de 6 a 14

anos na escola

% de 6 a 14 anos no fundamental

com 2 anos ou mais de atraso

2000 2,62 95,56 2,89

2010 2,19 97,83 20,45

Fonte: Disponível em http://atlasbrasil.org.br/2013/consulta. Acesso em: 03 de abril de

2015

Ao observar os números da tabela 21 conclui-se que a educação

de Novo Itacolomi vem evoluindo nesses 10 anos analisados, mas apesar da

melhora há ainda o que avançar, uma vez que não é aceitável que se tenha

crianças nessas faixas etárias analfabetas ou fora da escola.

Ressalva-se que a porcentagem de 97,83 de crianças entre 06 a

14 anos na escola é inferior à média paranaense de 98,8% e nacional de 98,4%.

A porcentagem de crianças com 02 ou mais anos de atraso

também é preocupante, uma vez que aumentou significativamente na última

década.

Tabela 22: Percentual da população frequentando ou que já terminou o

ensino fundamental

Faixa

etária/

Anos

% de 11 a 13 anos de

Idade frequentando

os anos finais do

fundamental ou que já

o concluiu

% de 15 a 17

anos com

fundamental

completo

% 18 anos

ou mais com

fundamental

completo

% de 15 a 17

anos no ensino

fundamental

2000 87,67 67,63 32,57 27,83

2010 79,46 62,23 45,66 8,09

Fonte: Disponível em http://atlasbrasil.org.br/2013/consulta. Acesso em: 03 de abril de

2015.

Na tabela 22 é possível notar que do ano de 2000 a 2010 os

dados não melhoraram e o número de estudantes que frequentam ou que

concluíram o fundamental vem diminuindo na última década.

Uma das grandes dificuldades enfrentadas no ensino, contudo, é a

distorção idade/série. Em 2010, 08,09 % da população entre 15 a 17 anos ainda

estava há mais de 09 (nove) anos cursando o ensino fundamental sem conseguir

15

aprender conceitos básicos da educação como: leitura e interpretação de texto,

escrita, identificação e resolução das quatro operações básicas.

Tabela 23: Matrícula do Ensino Fundamental I do Município na Rede

Municipal/ 2015

Idade 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano Total

06 anos 07 7

07 anos 21 08 29

08 anos 01 14 11 26

09 anos 01 20 19 40

10 anos 02 07 32 41

11 anos 01 04 05

12 anos 03 02 05

13 anos 01 01 02

14 anos 01 01

15 anos

16 anos ou mais

Nº de alunos total em

defasagem 01 01 02 04 04 12

% em defasagem 3,45 4,35 6,06 12,90 10,00 7,69

Fonte: Secretaria Municipal de Educação, 2015.

Os dados referentes à defasagem (tabela 23) demonstram um

índice baixo de alunos em defasagem. No entanto, deve ser questionado quais

fatores são responsáveis para que esse número não seja nulo e quais

providências podem ser tomadas para baixar ainda mais esse índice. Pode-se

levantar possíveis causas como: deficiência na alfabetização, falta de estímulo dos

estudantes.

Tabela 24 : Taxa de distorção idade-série, rede municipal/2014

Ano do Ensino

Fundamental

Taxa de Distorção Total

Município Estado

2º ano 6,1 6,1

3º ano 7,1 7,1

4º ano 9,5 9,5

5º ano 13,2 13,2

16

6º ano 26,3 26,3

7º ano 13,5 13,5

8º ano 25,5 25,5

9º ano 8,7 8,7

Média Total 8,0 18,5 13,3

Fonte: Disponível em http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais. Acesso em: 03 de

abril de 2015.

As taxas de distorção idade-série (tabelas 23 e 24) são baixas,

mas nota-se que os números crescem conforme aumenta o ano de ensino. Isso

pode ser explicado pelas dificuldades no aprendizado de disciplinas bases como,

Língua Portuguesa e Matemática, e que acaba se agravando conforme as

dificuldades das disciplinas aumentam e os problemas de aprendizado básico não

são solucionados. Todavia, esse quadro pode ser melhorado, com o Programa

Pacto Pela Alfabetização na Idade Certa e do Pacto Estadual Pela Alfabetização,

que visam apoiar os educandos das séries iniciais, para que superem as

dificuldades de aprendizado.

Tabela 25: Taxa de rendimento do ensino fundamental/2013

Ano do Ensino

Fundamental

Taxa de Aprovação Taxa de

Reprovação

Taxa de Abandono

1º ano 100,0 0,0 0,0

2º ano 90,0 10,0 0,0

3º ano 100,0 0,0 0,0

4º ano 97,1 2,90 0,0

5º ano 92,9 7,1 0,0

6º ano 71,4 26,2 2,4

7º ano 82,6 15,2 2,2

8º ano 81,6 18,4 0,0

9º ano 90,2 9,8 0,0

Fonte: Disponível em http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais. Acesso em: 03 de

abril de 2015.

Após a análise da tabela 25, verifica-se que o percentual de

reprovados e de abandono são mais preocupantes nos anos finais do Ensino

Fundamental. A reprovação e o abandono são fatores que muito prejudicam no

desempenho do município na avaliação do IDEB (tabela 26).

O município possui somente uma escola de Ensino Fundamental

para os anos iniciais, mantida pelo município e apenas uma para os anos finais e

Ensino Médio, mantida pelo Estado do Paraná. Ambas são avaliadas pelo IDEB.

17

Tabela 26: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no Ensino

Fundamental

Anos iniciais do Ensino Fundamental Anos finais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas IDEB Observado Metas

2007 2009 2011 2013 2021 2007 2009 2011 2013 2021

5,4 5,4 5,6 5,3 6,3 4,8 4,8 5,2 4,7 6,0

Fonte: Disponível em http://sistemasideb.inep.gov.br/resultado. Acesso em: 03 de

abril de 2015.

8. PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL

O município de Novo Itacolomi se destaca na região como

relevante produtor de frango e de banana.

Em 09 de agosto de 2011 foi realizado o primeiro Fórum de

Segurança Alimentar e Nutricional, daí foi composto o primeiro Conselho

Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Em 2014 foi criado a primeira Câmara Intersetorial Municipal de

Segurança Alimentar e Nutricional .

Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme

Lei Municipal de Benefícios eventuais, as famílias em situação de carência

alimentar são atendidas com cestas básicas.

O município tem buscado recursos junto as esferas de governo

para a construção de poços artesianos com objetivo de garantir a segurança

hídrica, hoje existem 40 (quarenta) poços artesianos no município.

Programa Leite das Crianças (programa estadual), onde são

distribuídos leite para crianças de 0 a 3 anos de idade e casos expecionais até 3

anos e meio.

18

CAPITULO II

9. DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

As Diretrizes são de acordo com o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:

Promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e

nutricional;

Fortalecimento em especial da agricultura familiar, bem como de outras de produção de alimentos;

Instituição de Processos permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e formação de áreas de segurança alimentar e nutricional e do direito

humano à alimentação adequada;

Fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde , de modo articulado às demais ações de segurança alimentar

e nutricional;

Promoção ao Acesso à água de qualidade e quantidade suficiente, com prioridade para as famílias em situação de insegurança hídrica e para produção de

alimentos da agricultura familiar;

Monitoramento da realização do Direito Humano à alimentação adequada.

10. QUADRO DE AÇÃO

Foi construído com representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria municipal de Saúde, Secretaria

Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social .

Eixo1- Educação Alimentar e Nutricional

Objetivo: Implementar e criar ações visando a educação alimentar adequada à população itacolomiense.

19

AÇÃO OBJETIVO META ATIVIDADE RESPONSAVEL PARCEIRO PRAZO

Saúde nas Escolas

Acompanhar crianças das escolas

municipais no período escolar

Acompanhar 85%das faixas etárias

Pactuadas no programa

Pesagem, Palestras, Orientações

sobre alimentação Saudável nas escolas.

ESF/NASF/SMS

CRAS/SMS Mensal (já realiza)

Saúde na Comunidade

Acompanhar pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional

Acompanhar 85% das pessoas

Palestras e orientações E atividades na UBS

com a população sobre Alimentação saudável.

ESF/NASF/SMS CRAS/SMS 90 dias

Saúde nas Escolas

Promover a alimentação Adequada, saudável e

fortalecer o vinculo com as crianças atendidas no projeto Formando Para a

Vida

Acompanhar 85% das

Faixa etárias Pactuadas no

programas

Criação de horta comunitária com inserção dos alunos

do Projeto Formado para a Vida

ESF/NASF/SMS CRAS/SMS/ Prefeitura Municipal Projeto

Formandos Para a Vida

2016

Alimentação do sistema

SISVAN

Alimentar o banco de Dados do

programa Sisvan

Alimentar 90% Capacitar profissional para Alimentar e informar banco

De dados do sistema Sisvan

ESF/NASF/SMS CRAS/SMS

90 dias

Cumprimento da Lei que determina a presença de Nutricionista na Escola

Garantir o cumprimento da Lei para assegurar a SAN

100% das Escolas Contratação de Nutricionista/concurso Público

Gestor Municipal Secretaria Estadual de Saúde

2015 a 2017

20

Aproveitamento de alimentos

Diminuir o desperdício Capacitar 100% das merendeiras das Escolas

Cursos, oficinas de aproveitamento

Secretaria Municipal de Assistência Social

SENAR 2015 a 2017

Realizar campanhas de Educação alimentar e Nutricional

Assegurar processos permanente de difusão de informações , orientações e estímulo a adoção de práticas e escolhas alimentares saudáveis para população, respeitando a realidade do município

Realizar no mínim,o 2 campanhas educativas

Produzir, confeccionar e distribuir para a população material educativo

Secretaria Municipal de Assistência social

Secretaria de Agricultura, EMATER

2015 a 2017

Implantação do programa alimentação e Nutrição Infantil

Capacitar mães de crianças de 0 a 12 anos de idade com relação a qualidade dos alimentos, vitaminas, proteínas ou seja, alimentos funcionais adequados à idade.

Atender inicialmente os beneficiários do Programa bolsa Família e Família Paranaense

Capacitar Beneficiários do PBF e Família Paranaense

Secretaria de Assistência social, CRAS e Secretaria de Saúde

EMATER e Secretaria de Agricultura

2015 a 2017

Eixo 2: Produção, Comercialização e Distribuição de Alimentos.

Objetivo: Promover a Produção de alimentos no município, buscando a diversificação de produtos, produzir com qualidade e segurança.

AÇÃO OBJETIVO META ATIVIDADE RESPONSÁVEL PARCEIRO PRAZO

Divulgação e implantação de

novas técnicas de produção

Aumentar a produção e produzir

c/ qualidade

Atingir no mínimo 60% dos agricultores

familiares

Realizar reuniões trimestral com os

agricultores familiares

Secretaria Municipal de Agricultura

EMATER SENAR

2015 a 2017

Diversificação da Diversificar os Atingir no mínimo Realizar visitas em Secretaria Municipal EMATER e 2015 a 2017

21

produção produtos hortifrutes 30% dos agricultores familiares

propriedades diversificadas da região e realizar reuniões com

agricultores

de Agricultura SENAR

Estimulação ao cooperativismo

Sensibilizar os agricultores familiares a

participar do ato de cooperativismo

Atingir no mínimo 50% dos agricultores

familiares

Visitas às cooperativas da

região e divulgação dos resultados da

cooperativa existente.

Secretaria de Agricultura

EMATER E COFAI - COOPERATIVA

DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE

NOVO ITACOLOMI -PR

2015 A 2017

Eixo 3: Capacitação Profissional

Objetivo: Capacitar Técnicos da área

AÇÃO OBJETIVO META ATIVIDADE RESPONSÁVEL PARCEIRO PRAZO

Capacitação sobre cooperativismo

Capacitar profissionais da área de agricultura do município.

Atingir 100% dos profissionais da área

Promover cursos de capacitação

Secretaria Municipal de Agricultura, e COFAI

EMATER E SENAR 2015 A 2017

Capacitação sobre olericultura e fruticultura

Capacitar técnicos municipais da área e agricultores familiares

Atingir no mínimo 80% dos agricultores e 100% dos técnicos municipais

Promover reuniões e cursos teóricos e práticos

Secretaria Municipal de Agricultura

EMATER , COFAI E SENAR

2015 A 2017

Eixo 4: GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

Objetivo:

22

AÇÃO OBJETIVO META ATIVIDADE RESPONSÁVEL PARCEIRO PRAZO

Capacitação de membros de famílias de baixa renda

Capacitar para o trabalho

Capacitar no mínimo 30% dessa população

Realizar Cursos de qualificação profissional de acordo com a demanda do município

Secretaria Municipal de Assistência Social

SENAR, SENAI, SENAC

2015 a 2017

Capacitação famílias de baixa renda para a produção de alimentos

Capacitar famílias para o cultivo de hortaliças e frutas para o consumo próprio

Capacitar no mínimo 30% dessa população

Realizar cursos de capacitação e acompanhamento

Secretaria de Agricultura e Secretaria Municipal de Assistência social

EMATER , SENAR 2015 a 2017

Eixo 5: FORTALECIMENTO DE TRABALHO E RENDA

Objetivo:

AÇÃO OBJETIVO META ATIVIDADE RESPONSÁVEL PARCEIRO PRAZO

Capacitação Capacitar membros de famílias de baixa renda

Atingir no mínimo 30% dessa população

Realizar cursos de produção de alimentos e outros e propiciar feira para venda desses produtos

Secretaria Municipal de Assistência Social

SENAR, SENAC 2015 a 2017

11- PREVISÃO DE CUSTOS ANUAL DAS AÇÕES

2015 2016 2017

R$10.000,00 R$15.000,00 R$20.000,00

23

CAPÍTULO III

12. DESAFIOS DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

O documento final da I Conferência Nacional de alimentação e nutrição em 1986 falava da garantia , a todos os cidadãos , do acesso a alimentação básica de

qualidade e em quantidade suficientes e permanente.

Também hoje, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional preconiza que o direito humano a alimentação consiste no regular acesso e permanente a

alimentação de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares

promotoras de saúde.

Assim, os desafios deste Plano Municipal será os seguintes:

1) Fortalecer a agricultura, em especial a familiar;

2) Realizar e implementar com a Secretaria Municipal de Saúde uma Política de Alimentação e Nutrição ;

3) Investir nas dificuldades socioeconômicas, nas condições de saúde, alimentação e Nutrição e de acesso às políticas de SAN;

4) Criar mecanismos para o fortalecimento da geração de emprego e renda, nas áreas de desenvolvimento econômico;

5) Estabelecer a intersetorialidade e a participação social na realização do SISAN/ Municipal;

Novo Itacolomi - PR, 24 de junho de 2015.

Roberto Munhoz

Prefeito Municipal