1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

RELAÇÃO Nº 0009/2015ADV: AIANE DE OLIVEIRA (OAB 26268/BA), BARTIRA BALKINS CARVALHO CARDOSO CARNEIRO (OAB 6210/BA), NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 25635/BA), PERICLES GUIMARÃES PEREIRA JUNIOR (OAB 24057/BA) – Processo 0013607-70.2008.8.05.0039 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTOR: Dias Sservice Comércio dePeças e Equipamentos Ltda - RÉU: Limpec Limpeza Publica de Camaçari - DESPACHO Processo nº:0013607- 70.2008.8.05.0039 Classe Assunto:Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Autor:Dias Sservice Comércio de Peças e Equipamentos Ltda Réu:Limpec Limpeza Publica de Camaçari Vistos, etc. Remetam-se estes autos à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca , conforme já determinado á fl. 332. Proceda a baixa dos autos . Int. Cumpra-se Camacari (BA), 06 de fevereiro de 2015. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito

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10.02.2015 – Terça- Feira

1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

ADV: BARTIRA BALKINS CARVALHO CARDOSO CARNEIRO (OAB 6210/BA), AIANE DE OLIVEIRA (OAB 26268/BA), NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 25635/BA), NATALIE FERNANDES CEDRAZ DE ALMEIDA (OAB 25857/BA) – Processo 0013608-55.2008.8.05.0039 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTOR: Dias e Dias Cia Ltda - RÉU:Limpec Limpeza Publica de Camaçari - DESPACHO Processo nº:0013608-55.2008.8.05.0039 Classe Assunto:Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Autor:Dias e Dias Cia Ltda Réu:Limpec Limpeza Publica de Camaçari Vistos, etc.Remetam-se os autos à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca , conforme já determinado á fl. 100. Proceda a baixa dos autos. Int. Cumpra-se Camacari (BA), 06 de fevereiro de 2015. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito

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10.02.2015 – Terça- Feira

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIATerceira Câmara CívelPAUTA DE JULGAMENTOProcessos que deverão ser julgados pela Terceira Câmara Cível, em sessão Ordinária que será realizada em 10/02/2015 às 08:30, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Centro Administrativo da Bahia.Observamos aos Senhores Advogados que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral para julgamento dos processos deverão ser protocolados na Secretaria de Câmara até as 18 horas do último dia útil anterior ao da sessão (alteração conforme Emenda Regimental nº 03, de 18 de Dezembro de 2013 - DJE de 23 de Janeiro de 2014).

57 - 0007654-40.2011.8.05.0001 ApelaçãoComarca : SalvadorApelante : A.c.b.v. Rep. Por Carla Dornelles BruniAdvogado : Pedro Barachisio Lisboa (OAB: 5692/BA)Advogado : Ana Caroline Silva Trabuco Santos (OAB: 18634/BA)Apelado : Cristiano Sacramento ValenteAdvogado : Genaro de Oliveira Neto (OAB: 8362/BA)Advogado : Evandro Cezar da Cunha (OAB: 22746/BA)Procª. Justiça : Regina Maria da Silva CarrilhoRelator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira GraddiRevisor : Moacyr Montenegro Souto

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04.02.2015 – Quarta- Feira

QUARTA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAQUARTA CÂMARA CÍVELPAUTA DE JULGAMENTOProcessos que deverão ser julgados pela Quarta Câmara Cível, em sessão Ordinária que será realizada em 10/02/2015 às 14:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Centro Administrativo da Bahia.Observamos aos Senhores Advogados que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral para julgamento dos processos deverão ser protocolados na Secretaria de Câmara até as 18 horas do último dia útil anterior ao da sessão (alteração conforme Emenda Regimental nº 03, de 18 de Dezembro de 2013 - DJE de 23 de Janeiro de 2014).

410 - 0061022-32.2009.8.05.0001 ApelaçãoComarca : SalvadorApelante : Luiz Alvarez VidalApelante : Ângela Fernandez PerezAdvogado : Evandro Cezar da Cunha (OAB: 22746/BA)Advogado : Genaro de Oliveira Neto (OAB: 8362/BA)Apelante : Gesilda Alves de Souza RodriguesApelante : Francisco Româo GrangreiroDef. Público : Rosane Teixeira Garcia - RosaApelado : Gesilda Alves de Souza RodriguesApelado : Francisco Româo GrangreiroApelado : Luiz Alvares VidalApelado : Ângela Fernandez PerezRelator : Aracy Lima BorgesRevisor : Lícia de Castro L. Carvalho

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04.02.2015 – Quarta- Feira

TRIBUNAL PLENO

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIATribunal PlenoPAUTA DE JULGAMENTOProcessos que deverão ser julgados pela Tribunal Pleno, em sessão Ordinária que será realizada em 11/02/2015 às 08:30,no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Centro Administrativo da Bahia.Observamos aos Senhores Advogados que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral para julgamento dos processos deverão ser protocolados na Secretaria de Câmara até as 18 horas do último dia útil anterior ao da sessão (alteração conforme Emenda Regimental nº 03, de 18 de Dezembro de 2013 - DJE de 23 de Janeiro de 2014).

28 - 0000139-98.2004.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento OrdinárioComarca :Autor : Ministério PúblicoRéu : Ricardo Jose Andre Rabelo, Promotor de Justiça da 14ª Promotoria CriminalAdvogado : Genaro Jose de Oliveira (OAB: 1590/BA)Réu : Henrique Almeida FrotaAdvogado : Edualdo Magalhães Fonseca (OAB: 5368/BA)Réu : Paulo Fernando de CarvalhoRéu : Claudio Cesar Alves ReisProc. Geral : Lidivaldo Reaiche Raimundo BrittoDefensor : Érico Novais PennaRelator : Inez Maria Brito Santos MirandaRevisor : José Alfredo Cerqueira da Silva

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05.02.2015 – Quinta- Feira

17ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS

ADV: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO (OAB 2938/BA), GENARO DE OLIVEIRA NETO (OAB 8362/BA), JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS (OAB 19556/BA), JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS (OAB 9999136D/BA) - Processo 0050788- 59.2007.8.05.0001 - Anulatoria - AUTOR: Manuel Ventin Ventin - Maria de Fatima Carvalho Ventin - Alvaro Ventin Ventin – Maribel Amoedo Fontela - RÉU: Agnaldo Soares Boaventura Neto - Construtora e Incorporadora Monte Cristo Ltda - Jorge Luis deAbreu Moreira - Arquive-se.

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05.02.2015 – Quinta- Feira

6ª VARA DE FAMÍLIA

RELAÇÃO Nº 0160/2015ADV: ADHEMAR LUIZ NOVAES (OAB 15648/SC), GENARO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 1590/BA) - Processo 0021511- 33.1986.8.05.0001 - Inventario - Inventário e Partilha - INVTE: Evangelina Ferreira Sanches - INVDO: Antripho Ribeiro Sanches - Expeça-se Ofício ao Banco do Brasil S/A, para que proceda com a abertura de conta judicial em nome do Espólio de Antripho Ribeiro Sanches. Reitere-se o ofício expedido às fls. 852, informando na oportunidade, os dados bancários da conta judicial a ser aberta, para transferência dos valores que encontram-se à disposição daquele Juízo em favor do Espólio. Intimem-se.

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09.02.2015 –Segunda- Feira